[{"Id":2868,"Numero":"1478","Data":"2025-03-26","Descricao":"DISPÕE SOBRE A FORMA E OS PRAZOS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, EXERCÍCIO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.caucaia.ce.gov.br/decretos/2868"},{"Id":2867,"Numero":"1477","Data":"2025-03-21","Descricao":"Fixar o valor a ser repassado à Câmara Municipal de Caucaia à título de Duodécimo do Legislativo durante o exercício de 2025.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.caucaia.ce.gov.br/decretos/2867"},{"Id":2864,"Numero":"1476","Data":"2025-03-21","Descricao":"Institui o Comitê de Gestão Fiscal e Planejamento - COGEFIP no Município de Caucaia, e dá outras providências. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.caucaia.ce.gov.br/decretos/2864"},{"Id":2854,"Numero":"1472","Data":"2025-02-26","Descricao":"Dispõe sobre a relotação de servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo na forma que indica e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.caucaia.ce.gov.br/decretos/2854"},{"Id":2866,"Numero":"1472","Data":"2025-02-26","Descricao":"Dispõe sobre a relotação de servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo na forma que indica e dá outras providências","Exercicio":"2025","Url":"https://www.caucaia.ce.gov.br/decretos/2866"},{"Id":2853,"Numero":"1471","Data":"2025-02-26","Descricao":"Dispõe sobre a relotação de servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo na forma que indica e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.caucaia.ce.gov.br/decretos/2853"},{"Id":2852,"Numero":"1470","Data":"2025-02-26","Descricao":"Dispõe sobre a relotação de servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo na forma que indica e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.caucaia.ce.gov.br/decretos/2852"},{"Id":2865,"Numero":"1470","Data":"2025-02-26","Descricao":"Dispõe sobre a relotação de servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo na forma que indica e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.caucaia.ce.gov.br/decretos/2865"},{"Id":2851,"Numero":"1468","Data":"2025-02-26","Descricao":"Decreta ponto facultativo os expedientes dos dias 03, 04 e 05 de março de 2025, e disciplina o funcionamento em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, e dá outras e dá outras providências. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.caucaia.ce.gov.br/decretos/2851"},{"Id":2850,"Numero":"1467","Data":"2025-02-05","Descricao":"Define a lotação dos cargos em comissão e funções de confiança na forma que indica e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.caucaia.ce.gov.br/decretos/2850"}]