Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
2926,33322025,2025-09-08,"EDITAL DE CONCLUSÃO DE AÇÃO FISCAL E AUDITORIA. A Auditora do Tesouro Municipal, MANUELLA MONTEZUMA HERBSTER, Matrícula: 38.471, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe o art. 37, § 1º da Lei Complementar n.º 02 de 23 de Dezembro de 2009, FAZ SABER que fica INTIMADO o Contribuinte abaixo identificado para, através de seus Dirigentes ou Responsáveis, comparecer à Gerência do ISS – GISS, no prazo de até 20 (vinte) dias, contados da data de publicação e afixação do presente EDITAL, a apresentar DEFESA ou realizar RECOLHIMENTO do tributo lançado.",2025,EDITAL
2924,3332,2025-09-08,"EDITAL DE CONCLUSÃO DE AÇÃO FISCAL E AUDITORIA. A Auditora do Tesouro Municipal, MANUELLA MONTEZUMA HERBSTER, Matrícula: 38.471, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe o art. 37, § 1º da Lei Complementar n.º 02 de 23 de Dezembro de 2009, FAZ SABER que fica INTIMADO o Contribuinte abaixo identificado para, através de seus Dirigentes ou Responsáveis, comparecer à Gerência do ISS – GISS, no prazo de até 07 (sete) dias, contados da data de publicação e afixação do presente EDITAL, a apresentar DEFESA ou realizar RECOLHIMENTO do tributo lançado.",2025,EDITAL
2925,3243,2025-09-08,"EDITAL DE TERMO DE INÍCIO. A Auditora do Tesouro Municipal, MANUELLA MONTEZUMA HERBSTER, Matrícula: 38.471, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe o art. 37, § 1º da Lei Complementar n. º 02 de 23 de Dezembro de 2009, FAZ SABER que fica INTIMADO o Contribuinte abaixo identificado para comparecer à Gerência do ISS – GISS, no prazo de até 07 (sete) dias, contados da data de publicação e afixação do presente EDITAL, para apresentar os documentos solicitados no Termo de Início abaixo referido, conforme determina a legislação vigente. ",2025,EDITAL
2923,2519,2025-09-08,"EDITAL DE TERMO DE INÍCIO. A Auditora do Tesouro Municipal, MANUELLA MONTEZUMA HERBSTER, Matrícula: 38.471, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe o art. 37, § 1º da Lei Complementar n. º 02 de 23 de Dezembro de 2009, FAZ SABER que fica INTIMADO o Contribuinte abaixo identificado para, através de seus Dirigentes ou Responsáveis, comparecer à Gerência do ISS – GISS, no prazo de até 07 (sete) dias, contados da data de publicação e afixação do presente EDITAL, para apresentar os documentos solicitados no Termo de Início abaixo referido, conforme determina a legislação vigente. ",2025,EDITAL
2904,03,2025-08-05,"MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 10 E DO ART. 12 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 02, DE 24 DE MARÇO DE 2025.",2025,"INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM"
2794,17062025,2025-06-17,"Vagas de Emprego Secretaria de Trabalho 15/05/2025 - As vagas podem ser alteradas a qualquer tempo sem aviso prévio.",2025,"VAGAS DE EMPREGO"
2887,,2025-06-17,"LEI COMPLEMENTAR Nº 148, DE 13 DE MAIO DE 2025 - Concede Revisão Geral Anual na forma que indica e dá outras providências.",2025,"TABELA DE PADRÃO REMUNERATÓRIO"
2901,,2025-06-10,,2025,"PLANO ANUAL DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO E AUDITORIA INTERNA GOVERNAMENTAL"
2849,02,2025-03-26,"INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 02, DE 24 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, PROCESSAMENTO E O ENCAMINHAMENTO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025,"INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM"
2840,01,2025-01-30,"DISPÕE SOBRE O EXCEPCIONAL PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CAUCAIA",2025,"INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM"