[{"Id":2926,"Numero":"33322025","Data":"2025-09-08","Descricao":"EDITAL DE CONCLUSÃO DE AÇÃO FISCAL E AUDITORIA. A Auditora do Tesouro Municipal, MANUELLA MONTEZUMA HERBSTER, Matrícula: 38.471, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe o art. 37, § 1º da Lei Complementar n.º 02 de 23 de Dezembro de 2009, FAZ SABER que fica INTIMADO o Contribuinte abaixo identificado para, através de seus Dirigentes ou Responsáveis, comparecer à Gerência do ISS – GISS, no prazo de até 20 (vinte) dias, contados da data de publicação e afixação do presente EDITAL, a apresentar DEFESA ou realizar RECOLHIMENTO do tributo lançado.","Exercicio":"2025","Tipo":"EDITAL","Url":"https://www.caucaia.ce.gov.br/publicacoes/2926"},{"Id":2924,"Numero":"3332","Data":"2025-09-08","Descricao":"EDITAL DE CONCLUSÃO DE AÇÃO FISCAL E AUDITORIA. A Auditora do Tesouro Municipal, MANUELLA MONTEZUMA HERBSTER, Matrícula: 38.471, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe o art. 37, § 1º da Lei Complementar n.º 02 de 23 de Dezembro de 2009, FAZ SABER que fica INTIMADO o Contribuinte abaixo identificado para, através de seus Dirigentes ou Responsáveis, comparecer à Gerência do ISS – GISS, no prazo de até 07 (sete) dias, contados da data de publicação e afixação do presente EDITAL, a apresentar DEFESA ou realizar RECOLHIMENTO do tributo lançado.","Exercicio":"2025","Tipo":"EDITAL","Url":"https://www.caucaia.ce.gov.br/publicacoes/2924"},{"Id":2925,"Numero":"3243","Data":"2025-09-08","Descricao":"EDITAL DE TERMO DE INÍCIO. A Auditora do Tesouro Municipal, MANUELLA MONTEZUMA HERBSTER, Matrícula: 38.471, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe o art. 37, § 1º da Lei Complementar n. º 02 de 23 de Dezembro de 2009, FAZ SABER que fica INTIMADO o Contribuinte abaixo identificado para comparecer à Gerência do ISS – GISS, no prazo de até 07 (sete) dias, contados da data de publicação e afixação do presente EDITAL, para apresentar os documentos solicitados no Termo de Início abaixo referido, conforme determina a legislação vigente. ","Exercicio":"2025","Tipo":"EDITAL","Url":"https://www.caucaia.ce.gov.br/publicacoes/2925"},{"Id":2923,"Numero":"2519","Data":"2025-09-08","Descricao":"EDITAL DE TERMO DE INÍCIO. A Auditora do Tesouro Municipal, MANUELLA MONTEZUMA HERBSTER, Matrícula: 38.471, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe o art. 37, § 1º da Lei Complementar n. º 02 de 23 de Dezembro de 2009, FAZ SABER que fica INTIMADO o Contribuinte abaixo identificado para, através de seus Dirigentes ou Responsáveis, comparecer à Gerência do ISS – GISS, no prazo de até 07 (sete) dias, contados da data de publicação e afixação do presente EDITAL, para apresentar os documentos solicitados no Termo de Início abaixo referido, conforme determina a legislação vigente. ","Exercicio":"2025","Tipo":"EDITAL","Url":"https://www.caucaia.ce.gov.br/publicacoes/2923"},{"Id":2904,"Numero":"03","Data":"2025-08-05","Descricao":"MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 10 E DO ART. 12 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 02, DE 24 DE MARÇO DE 2025.","Exercicio":"2025","Tipo":"INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM","Url":"https://www.caucaia.ce.gov.br/publicacoes/2904"},{"Id":2794,"Numero":"17062025","Data":"2025-06-17","Descricao":"Vagas de Emprego Secretaria de Trabalho 15/05/2025 - As vagas podem ser alteradas a qualquer tempo sem aviso prévio.","Exercicio":"2025","Tipo":"VAGAS DE EMPREGO","Url":"https://www.caucaia.ce.gov.br/publicacoes/2794"},{"Id":2887,"Numero":"","Data":"2025-06-17","Descricao":"LEI COMPLEMENTAR Nº 148, DE 13 DE MAIO DE 2025 - Concede Revisão Geral Anual na forma que indica e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"TABELA DE PADRÃO REMUNERATÓRIO","Url":"https://www.caucaia.ce.gov.br/publicacoes/2887"},{"Id":2901,"Numero":"","Data":"2025-06-10","Descricao":null,"Exercicio":"2025","Tipo":"PLANO ANUAL DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO E AUDITORIA INTERNA GOVERNAMENTAL","Url":"https://www.caucaia.ce.gov.br/publicacoes/2901"},{"Id":2849,"Numero":"02","Data":"2025-03-26","Descricao":"INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 02, DE 24 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, PROCESSAMENTO E O ENCAMINHAMENTO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM","Url":"https://www.caucaia.ce.gov.br/publicacoes/2849"},{"Id":2840,"Numero":"01","Data":"2025-01-30","Descricao":"DISPÕE SOBRE O EXCEPCIONAL PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CAUCAIA","Exercicio":"2025","Tipo":"INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM","Url":"https://www.caucaia.ce.gov.br/publicacoes/2840"}]