string(1122) "SELECT CONCAT(A.Id,'-',75,'-','car'), CONCAT( (CASE WHEN coalesce(T.NomeSigla,'') <> '' THEN T.NomeSigla ELSE T.DescTipoArq END),' - ',coalesce(a.Numero,''),'/',Exercicio), UPPER(A.Descricao), Data, NULL, CASE WHEN DATEDIFF(CURDATE(), Data) <= 5 THEN CONCAT('NOVO') ELSE '' END FROM tabarquivos A LEFT JOIN tabcompetencia cp on (A.NComp = cp.IdComp), tabtipoarq T, tabcatarq C WHERE ((A.NTipoArq = T.IdTipoArq) or (A.NTipoArq IS NULL) ) AND ((T.NTipoCat = C.Id) or (T.NTipoCat IS NULL)) AND A.DtDelete IS NULL AND A.NCaracteristica = :car AND NTipoArq IN (SELECT IdTipoArq FROM TabTipoArq WHERE IdTipoArq > 0) ORDER BY Data DESC, ABS(Numero) DESC"

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TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES

Atualizado em: 17/06/2025 10:38:28

Lei	Descrição	Data
TPR - /2025	LEI COMPLEMENTAR Nº 148, DE 13 DE MAIO DE 2025 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	17/06/2025
TPR - /2024	LEI COMPLEMENTAR Nº 137, DE 14 DE MARÇO DE 2024 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	14/03/2024
TPR - /2023	LEI N° 3.680 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 - INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DO AMBIENTE DE ESPECIALIDADE AUDITORIA E CONTROLE INTERNO DA CARREIRA DE AUDITORIA E CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	23/11/2023
TPR - /2023	LEI 3.616 DE 22 DE JUNHO DE 2023 - INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	22/06/2023
TPR - /2023	LEI COMPLEMENTAR Nº 115 DE 05 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE O NÚCLEO GESTOR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	05/04/2023
TPR - /2021	LEI Nº 2.225 DE 19 DE SETEMBRO DE 2021 - INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DE NÍVEL SUPERIOR DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, GRUPO OCUPACIONAL GESTÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	19/09/2021
TPR - /2019	LEI Nº 3.021 DE 30 DE MAIO DE 2019 - INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.	30/05/2019
TPR - /2015	LEI COMPLEMENTAR Nº 25 DE 28 DE ABRIL DE 2015 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	28/04/2015
TPR - /2013	LEI Nº 2.502 DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E FUNDAMENTAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	05/12/2013
TPR - /2012	LEI Nº 2.284 DE 10 DE JANEIRO DE 2012 - INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DE NÍVEL SUPERIOR DAS SECRETARIAS DE SAÚDE, DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	10/01/2012
TPR - /2011	LEI Nº 2.242 DE 12 DE JULHO DE 2011 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	12/07/2011
TPR - /2010	LEI Nº 2.172 DE 25 DE OUTUBRO DE 2010 - INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	25/10/2010
TPR - /2010	LEI Nº 2.170 DE 08 DE OUTUBRO DE 2010 - CRIA O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA GESTÃO DO TRÂNSITO, DO GRUPO OCUPACIONAL ORDEM PÚBLICA (CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO), DENTRO DA ESTRUTURA FUNCIONAL DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	08/10/2010
TPR - /2010	LEI Nº 2.166 DE 23 DE SETEMBRO DE 2010 - CRIA O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO GRUPO OCUPACIONAL SAÚDE (CARGO DE MÉDICO) DENTRO DA ESTRUTURA FUNCIONAL DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	23/09/2010