| Título | Descrição | Data |
|---|---|---|
| Portaria: 46/2025 | Comissão Tomada de Contas Especial, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte | 12/09/2025 |
| Portaria: 044/2025 | PORTARIA Nº 044/2025, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE O REGULAMENTAÇÃO DA DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DO MUNICIPIO DE CAUCAIA NOS TERMOS DO ARTIGO 76-B DA EMENDA CONTITUCIONAL Nº 132, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. | 12/09/2025 |
| Portaria: 042/2025 | PORTARIA Nº 042, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025. Designa EGÍDIO JOSÉ RAMALHO CHAGAS para exercer função de fiscal de contrato. | 09/09/2025 |
| Portaria: 043/2025 | PORTARIA Nº 043, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025. Designa ÂNGELA MICHELLE AMÂNCIO DE SOUSA para exercer função de fiscal de contrato. | 09/09/2025 |
| Portaria: 12/2025 | TORNA SEM EFEITO PORTARIA Nº 04 DE 03 DE ABRIL DE 2025 - DESIGNA O SERVIDOR PAULO CANDIDO DAMASCENO, PELAS FUNÇÕES DE GERENTE DE UNIDADE SINE | 09/09/2025 |
| Portaria: 13/2025 | DESIGNAR, a partir de 01 de SETEMBRO de 2025, a servidora ANA PRISCILA DO NASCIMENTO GOÍS, matrícula nº 97114, ocupante do cargo de ASSESSOR ESPECIAL III, sem prejuízo de suas atribuições para responder pela função de gerente de unidade SINE. | 09/09/2025 |
| Portaria: 14/2025 | CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO A SERVIDORA MARIA DAS GRAÇAS DIAS DE OLIVEIRA, NA FORMA QUE INDICA. | 08/09/2025 |
| Portaria: 041/2025 | PORTARIA Nº 041/2025, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO SERVIDOR VICENTE FERRER LEITÃO NETO NA COMISSÃO DE TOMADAS DE CONTAS ESPECIAL NA FORMA QUE INDICA INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 039/2025 - SEFIN DE 27 DE AGOSTO DE 2025. | 05/09/2025 |
| Portaria: 47/2025 | Concede LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA a servidora KAMILA CHAVES CUNHA VIEIRA e dá outras providências. | 04/09/2025 |
| Portaria: 50/2025 | Aditivar Contrato Temporario dos Servidores, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte | 02/09/2025 |
| Portaria: 51/2025 | Rh/adicional Trabalho Noturno, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte | 02/09/2025 |
| Portaria: 52/2025 | Padronização Cor Moto Táxi, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte | 02/09/2025 |
| Portaria: 46/2025 | DESIGNA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA ATUAR NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, LEI MUNICIPAL Nº 3.625, DE 30 DE JUNHO DE 2023 E DECRETO MUNICIPAL Nº 1.392, DE 03 DE JANEIRO DE 2024, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CAUCAIA. | 01/09/2025 |
| Portaria: 45/2025 | DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR, FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DE CONTRATO. | 29/08/2025 |
| Portaria: 040/2025 | CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MARIA MIRACELIA FARIAS DE OLIVEIRA ROCHA, MATRICULA 10194, DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO. | 28/08/2025 |
| Portaria: 45/2025 | Designa para exercer a função de Gestor, KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES, como Fiscal MARIA ERLÂNIA MOREIRA BRITO e GILLIANO RICARDO SAMPAIO como fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | 28/08/2025 |
| Portaria: 46/2025 | Designa para exercer a função de Gestor, MARIA ERLÂNIA MOREIRA BRITO, como Fiscal KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES e GILLIANO RICARDO SAMPAIO como fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria | 28/08/2025 |
| Portaria: 44/2025 | CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORARIA PARA O INCENTIVO A FORMAÇÃO PROFISSIONAL AO SERVIDOR BRUNO ROCHA SALES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO. | 28/08/2025 |
| Portaria: 49/2025 | Revogação Coletiva, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte | 27/08/2025 |
| Portaria: 039/2025 | Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial, nos termos da legislação vigente, com a constituição de Comissão Processante e dá outras providências. | 27/08/2025 |
| Portaria: 44/2025 | Designa para exercer a função de Gestor, MARIA ERLÂNIA MOREIRA BRITO, como Fiscal GILLIANO RICARDO SAMPAIO e KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES como fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | 27/08/2025 |
| Portaria: 42/2025 | SUSPENDE FERIAS DE SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA. | 26/08/2025 |
| Portaria: 43/2025 | CONCEDE FERIAS AS SERVIDORAS NA FORMA QUE INDICA. | 26/08/2025 |
| Portaria: 40/2025 | DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR, FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DO CONTRATO RELACIONADO. | 25/08/2025 |
| Portaria: 41/2025 | DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR, FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DE CONTRATOS. | 25/08/2025 |
| Portaria: 48/2025 | Designar o Servidor para Execer a Função de Fiscal do Contrato., Agente: Francisca Cristiane Feitosa Martins, Cargo: Agente de Suporte a Fiscalização , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte | 21/08/2025 |
| Portaria: 39/2025 | DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD), NA FORMA QUE INDICA. | 20/08/2025 |
| Portaria: 97/2025 | DESIGNA Dâmarys Freitas da Costa para exercer a função de Fiscal de Contratos. | 20/08/2025 |
| Portaria: 43/2025 | Constitui o Grupo de Avaliação dos Servidores em Estágio Probatório da Secretaria de Planejamento Urbano e Ambiental. | 20/08/2025 |
| Portaria: 42/2025 | Dispõe sobre a instituição do checklist de documentação obrigatória para a solicitação de Alvará de Funcionamento no Município de Caucaia, no âmbito da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental - SEPLAM. | 19/08/2025 |
| Portaria: 96/2025 | Art. 1º CONCEDER FÉRIAS a servidora abaixo, referente ao período aquisitivo 2024/2025: | 18/08/2025 |
| Portaria: 40/2025 | Designa para exercer a função de Gestor, MARIA ERLÂNIA MOREIRA BRITO, PAULO SILAS GOMES MOREIRA como Fiscal e JOSÉ JOCELIO DO NASCIMENTO AGUIAR como fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | 13/08/2025 |
| Portaria: 41/2025 | Designa para exercer a função de Gestor, GILLIANO RICARDO SAMPAIO, como Fiscal MARIA ERLÂNIA MOREIRA BRITO e KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES como fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | 13/08/2025 |
| Portaria: 95/2025 | DESIGNA Conceição De Maria Monteiro Campos para exercer a função de Fiscal de Contratos. | 12/08/2025 |
| Portaria: 47/2025 | Designar, Agente: Bernardino do Rego Junior, Cargo: Coordenador(a) de Núcleo , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte | 12/08/2025 |
| Portaria: 38/2025 | DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR, FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DO CONTRATO RELACIONADO NO ANEXO UNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA. | 11/08/2025 |
| Portaria: 93/2025 | DESIGNA os servidores para exercer a função de Fiscal de Contratos. | 11/08/2025 |
| Portaria: 94/2025 | DESIGNA Fernanda Teles de Oliveira Moreira para exercer a função de Fiscal de Contratos. | 11/08/2025 |
| Portaria: 36/2025 | DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR, FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DO CONTRATO RELACIONADO NO ANEXO UNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA. | 08/08/2025 |
| Portaria: 37/2025 | DETERMINA O AFASTAMENTO PREVENTIVO E A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NA FORMA QUE INDICA. | 08/08/2025 |
| Portaria: 39/2025 | Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial, nos termos da legislação vigente, com a constituição de Comissão Processante e dá outras providências. | 07/08/2025 |
| Portaria: 91/2025 | DESIGNA Conceição de Maria Monteiro Campos para exercer a função de Fiscal de Contratos. | 07/08/2025 |
| Portaria: 92/2025 | DESIGNA Duane Brasil Costa para exercer a função de Fiscal de Contratos. | 07/08/2025 |
| Portaria: 44/2025 | Aditivar Contrato Temporario dos Servidores, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte | 05/08/2025 |
| Portaria: 45/2025 | Rh/adicional Trabalho Noturno, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte | 05/08/2025 |
| Portaria: 12/2025 | PROGRIDE O SERVIDOR WAGNER DE CASTRO ALBUQUERQUE NA QUINTA REFERÊNCIA DA CLASSE A DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DE QUE TRATA A LEI Nº. 2.255, DE 19 DE SETEMBRO DE 2011. | 05/08/2025 |
| Portaria: 029/2025 | PORTARIA Nº 029, DE 01 DE AGOSTO DE 2025. Designa VICENTE FERRER LEITÃO NETO para exercer função de fiscal de contrato. | 01/08/2025 |
| Portaria: 030/2025 | PORTARIA Nº 030, DE 01 DE AGOSTO DE 2025. Designa ÂNGELA MICHELLE AMÂNCIO DE SOUSA para exercer função de fiscal de contrato. | 01/08/2025 |
| Portaria: 031/2025 | PORTARIA Nº 031, DE 01 DE AGOSTO DE 2025. Designa JOEL GARCIA SAMPAIO para exercer função de fiscal de contrato. | 01/08/2025 |
| Portaria: 032/2025 | PORTARIA Nº 032, DE 01 DE AGOSTO DE 2025. Designa WALLUCIA CUNHA SALES para exercer função de fiscal de contrato. | 01/08/2025 |
| Portaria: 034/2025 | PORTARIA Nº 034, DE 01 DE AGOSTO DE 2025. Designa MARLONY PATRICIO DA SILVA ANDRADE para exercer função de fiscal de contrato. | 01/08/2025 |
| Portaria: 035/2025 | PORTARIA Nº 035, DE 01 DE AGOSTO DE 2025. Designa MARLONY PATRICIO DA SILVA ANDRADE para exercer função de fiscal de contrato. | 01/08/2025 |
| Portaria: 036/2025 | PORTARIA Nº 036, DE 01 DE AGOSTO DE 2025. Designa EGÍDIO JOSÉ RAMALHO CHAGAS para exercer função de fiscal de contrato. | 01/08/2025 |
| Portaria: 037/2025 | PORTARIA Nº 037, DE 01 DE AGOSTO DE 2025. Designa ALAN JEFFERSON XIMENES SAMPAIO para exercer função de fiscal de contrato. | 01/08/2025 |
| Portaria: 033/2025 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 033/2025, DE 01 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR ALFRAN FERREIRA DE ARAÚJO JUNIOR PARA RESPONDER PELAS FUNÇÕES DE OUVIDOR SETORIAL NA FORMA QUE INDICA. | 01/08/2025 |
| Portaria: 89/2025 | Art. 1º SUSPENDER o gozo de férias da servidora abaixo, definidas anteriormente para o mês de agosto/2025 referentes ao período aquisitivo 2024/2025 as quais serão gozadas posteriormente. | 31/07/2025 |
| Portaria: 90/2025 | Art. 1º CONCEDER FÉRIAS aos servidores abaixo, referentes ao período aquisitivo 2024/2025: | 31/07/2025 |
| Portaria: 86/2025 | DESIGNA Rita Maria Monteiro Campos para exercer a função de Fiscal de Contratos. | 30/07/2025 |
| Portaria: 87/2025 | DESIGNA Fernanda Teles de Oliveira Moreira para exercer a função de Fiscal de Contratos. | 30/07/2025 |
| Portaria: 88/2025 | DESIGNA Jenivaldo Lira de Oliveira para exercer a função de Fiscal de Contratos. | 30/07/2025 |
| RESOLUÇÃO: 003/2025 | RESOLUÇÃO CAB Nº 003, DE 30 DE JULHO DE 2025. Concede incentivos fiscais à filial da empresa TERMINAIS MARÍTIMOS DO BRASIL S/A na forma que dispõe. | 30/07/2025 |
| Portaria: 005/2025 | Redução de Carga Horária, Agente: Maria Givaneide Mesquita da Silva, Cargo: Agente de Suporte Gerencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo | 29/07/2025 |
| Portaria: 37/2025 | PROGREDIR o servidor CLERESTON PINHEIRO DE MELO BARROS, na quinta referência da classe A, do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração | 27/07/2025 |
| Portaria: 028/2025 | PORTARIA Nº 028, DE 23 DE JULHO DE 2025. Designa KELTON DE KELTON FORTE, para desenvolver interinamente a função de secretário do Conselho de Recursos Tributários – CRT, da Secretaria de Finanças Planejamento e Orçamento - SEFIN, na forma que indica. | 23/07/2025 |
| Portaria: 82/2025 | Art. 1º CONCEDER à servidora FRANCISCA ELIVANIA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Pedagoga, matrícula: 93872, admitida em 02/01/2025, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO em Nível de Especialização no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), conforme documento fornecido pela Faculdade Focus. | 23/07/2025 |
| Portaria: 83/2025 | Art. 1° Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria | 23/07/2025 |
| Portaria: 84/2025 | Art. 1° PROMOVER no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração a servidora efetiva ELISETE DAMASCENO FARIAS - Assistente Social - matrícula: 51537, para CLASSE “C” REFERÊNCIA “1”. (Interstício: 22/05/2022 a 21/05/2023). | 23/07/2025 |
| Portaria: 85/2025 | Art. 1º - CONCEDER à servidora ÉRICA PEREIRA DE ARAÚJO, ocupante do cargo efetivo de Psicóloga, matrícula: 65969, admitida em 08 de maio de 2017 - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA em 2 (duas) horas diárias, temporariamente, a partir de 24 de julho de 2025 a 24 de julho 2026, a pedido da servidora. | 23/07/2025 |
| Portaria: 32/2025 | DISPOE SOBRE A DELEGAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER PELOS ATOS DE LIQUIDAÇÃO DAS DESPESAS NA FORMA QUE INDICA. | 15/07/2025 |
| Portaria: 33/2025 | SUSPENDE FERIAS DE SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA. | 15/07/2025 |
| Portaria: 34/2025 | CONCEDE FERIAS AOS SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA. | 15/07/2025 |
| Portaria: 35/2025 | DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR, FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DE CONTRATO RELACIONADO NO ANEXO UNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA. | 15/07/2025 |
| Portaria: 027/2025 | PORTARIA Nº 027, DE 11 DE JULHO DE 2025. Designa ALAN JEFFERSON XIMENES SAMPAIO para exercer função de fiscal de contrato. | 11/07/2025 |
| Portaria: 31/2025 | DESIGNA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA ATUAR NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, LEI MUNICIPAL Nº 3625, DE 30 DE JUNHO DE 2023 E DECRETO MUNICIPAL Nº 1392, DE 03 DE JANEIRO DE 2024, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CAUCAIA. | 10/07/2025 |
| Portaria: 30/2025 | CRIA A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 28 DE ABRIL DE 2015, PROMOÇÃO NA CARREIRA DOS SERVIDORES PROCURADORES PUBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA. | 09/07/2025 |
| Portaria: 81/2025 | DESIGNA Jenivaldo Lira de Oliveira para exercer a função de Fiscal de Contratos. | 09/07/2025 |
| Portaria: 29/2025 | DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NA FORMA QUE INDICA. | 08/07/2025 |
| Portaria: 36/2025 | Conceder GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor, JOSIEL SANTOS DE CASTRO na forma que indica. | 07/07/2025 |
| Portaria: 77/2025 | DESIGNA Dâmarys Freitas da Costa para exercer a função de Fiscal de Contratos. | 07/07/2025 |
| Portaria: 80/2025 | DESIGNA Valterson Lino de Alencar para exercer a função de Fiscal de Contratos. | 07/07/2025 |
| Portaria: 41/2025 | Designar o Servidor para Execer a Função de Fiscal do Contrato., Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte | 04/07/2025 |
| Portaria: 025/2025 | PORTARIA Nº 025/2025, DE 04 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE O REGULAMENTAÇÃO DA DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DO MUNICIPIO DE CAUCAIA NOS TERMOS DO ARTIGO 76-B DA EMENDA CONTITUCIONAL Nº 132, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. | 04/07/2025 |
| Portaria: 28/2025 | CONCEDE FERIAS AOS SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA. | 04/07/2025 |
| Portaria: 026/2025 | PORTARIA Nº 026/2025, DE 04 DE JULHO DE 2025. CONCEDE PROGRESSÃO A CHARLES NUNES DE MELO E FRANCISCO AUCELIO ALVES MARINHO, devido à desenvolvimento de carreira | 04/07/2025 |
| Portaria: 11/2025 | DISPÕE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E A JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA ANA PRISCILA DO NASCIMENTO GOIS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO - SMT. | 01/07/2025 |
| Portaria: 10/2025 | CONSTITUI COMISSÃO DE INVENTÁRIO E ACOMPANHAMENTO PATRIMONIAL - CIAP PARA O EXERCICIO DE 2025, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/07/2025 |
| Portaria: 09/2025 | DELEGA A SERVIDORA ANA PRISCILA DO NASCIMENTO GOIS PARA A FUNÇÃO DE DEMANDANTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO. | 01/07/2025 |
| Portaria: 08/2025 | TORNA SEM EFEITO PORTARIA Nº 02 DE 02 DE ABRIL DE 2025 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DEMANDANTE E EQUIPE DE PLANEJAMENTO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, NA FORMA QUE INDICA. | 01/07/2025 |
| Portaria: 43/2025 | Rh/adicional Trabalho Noturno, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte | 01/07/2025 |
| Portaria: 32/2025 | Revogar a Portaria 020/2025, de 01 de abril de 2025, que concedeu Licença para Tratar de Interesses Particulares ao servidor MARCELO CLEITON BACELAR DE ARRUDA FILHO e dá outras providências. | 01/07/2025 |
| Portaria: 33/2025 | Designa para exercer a função de Gestor, GILLIANO RICARDO SAMPAIO, como Fiscal MARIA ERLÂNIA MOREIRA BRITO e KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES como fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | 01/07/2025 |
| Portaria: 34/2025 | Designa para exercer a função de Gestor, GILLIANO RICARDO SAMPAIO, como Fiscal KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES E MARIA ERLÂNIA MOREIRA BRITO como fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | 01/07/2025 |
| Portaria: 35/2025 | Designa para exercer a função de Gestor, MARIA ERLÂNIA MOREIRA BRITO, LUCAS PENHA RODRIGUES como Fiscal E FABRÍCIO VARELA DA SILVA como fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | 01/07/2025 |
| Portaria: 26/2025 | SUSPENDE FERIAS DE SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA. | 30/06/2025 |
| Portaria: 42/2025 | Aditivar Contrato Temporario dos Servidores, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte | 30/06/2025 |
| Portaria: 27/2025 | DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NA FORMA QUE INDICA. | 30/06/2025 |
| Portaria: 79/2025 | SUSPENDE FÉRIAS DO SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA. | 30/06/2025 |
| Portaria: 78/2025 | SUSPENDE FÉRIAS DO SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA. | 27/06/2025 |
| Portaria: 25/2025 | DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR, FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DOS CONTRATOS RELACIONADOS NO ANEXO UNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA. | 25/06/2025 |
| Portaria: 74/2025 | Art. 1° Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria. | 24/06/2025 |
| Portaria: 75/2025 | Art. 1º CONCEDER à servidora NATÁLIA HOLANDA DE SOUSA, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, matrícula: 46390, admitida em 05/01/2012 LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR SEM REMUNERAÇÃO POR 02 (DOIS) ANOS, a partir de 1º de julho 2025 a 30 de junho de 2027. | 24/06/2025 |
| Portaria: 76/2025 | DESIGNA Sara Fausno Bento para exercer a função de Fiscal de Contratos. | 24/06/2025 |
| Portaria: 045/2025 | CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor FRANCISCO RAFAEL SILVA DE FREITAS, integrante da Guarda Municipal, matrícula n°80305, pelo título de ESPECIALISTA no curso de Pós-Graduação Lato Sensu em SEGURANÇA PÚBLICA, realizado pela Faculdade IGUAÇU, com carga horária de 640 horas, com percentual de 25 % (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. | 23/06/2025 |
| Portaria: 044/2025 | Designar os servidores efetivos, conforme anexo a Portaria, para compor a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório dos servidores da COMPDEC ligados á Secretaria Municipal de Segurança Pública de Caucaia. | 18/06/2025 |
| Portaria: 31/2025 | Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 6ª Conferência Municipal da Cidade de Caucaia, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades, e dá outras providências | 18/06/2025 |
| Portaria: 30/2025 | PROGREDIR o servidor DINO MALPAGA PEREIRA, na terceira referência da classe C, do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração | 17/06/2025 |
| Portaria: 72/2025 | DESIGNA Sara Fausno Bento para exercer a função de Fiscal de Contratos. | 16/06/2025 |
| Portaria: 73/2025 | DESIGNA Conceição de Maria Monteiro Campos para exercer a função de Fiscal de Contratos. | 16/06/2025 |
| Portaria: 023/2025 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR ALFRAN FERREIRA DE ARAÚJO JUNIOR PARA RESPONDER PELAS FUNÇÕES DE OUVIDOR SETORIAL NA FORMA QUE INDICA. | 16/06/2025 |
| Portaria: 06/2025 | TORNA SEM EFEITO PORTARIA Nº 03 DE 02 DE ABRIL DE 2025 - DELEGA O SERVIDOR VILMAR BATISTA RIBEIRO, DELEGA COMPETENCIA DE LIQUIDAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO. | 13/06/2025 |
| Portaria: 07/2025 | DELEGA O SERVIDOR GEORGE WILLIAM DA SILVA DUAVY ENCARGO DE LIQUIDANTES DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO. | 13/06/2025 |
| Portaria: 21/2025 | DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NA FORMA QUE INDICA. | 12/06/2025 |
| Portaria: 23/2025 | DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NA FORMA QUE INDICA. | 12/06/2025 |
| Portaria: 24/2025 | DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NA FORMA QUE INDICA. | 12/06/2025 |
| Portaria: 22/2025 | DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NA FORMA QUE INDICA. | 12/06/2025 |
| Portaria: 71/2025 | DESIGNA Dâmarys Freitas da Costa para exercer a função de Fiscal de Contratos. | 11/06/2025 |
| Portaria: 043/2025 | Aplicar nos termos do § 2° do artigo 22 do Decreto n° 1.076, de 04 de dezembro de 2019, a penalidade de suspensão de 06 (seis) dias ao servidor efetivo Raimundo Frota da Silva, integrante da Guarda Municipal, matrícula nº 10503, sendo a mesma convertida em multa, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de remuneração, ficando o servidor obrigado a permanecer em serviço, nos termos do §2° do artigo 150 da Lei complementar n° 01 de 23 de dezembro de 2009, devido ao cometimento da infração prevista no artigo 18, inciso XVII, do Decreto nº 1.076 de 04 de dezembro 2019, conforme os autos da Sindicância n° 001/2025-SIND. | 11/06/2025 |
| Portaria: 20/2025 | CONCEDE PROGRESSÃO AOS PROCURADORES NA FORMA QUE INDICA. | 10/06/2025 |
| Portaria: 11/2025 | APROVA O PLANO ANUAL DE AUDITORIA DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 | 10/06/2025 |
| Portaria: 040/2025 | CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor MARCILIO GOMES DE SOUZA, integrante da Guarda Municipal, matrícula n°10341, pelo título de ESPECIALISTA no curso de Pós-Graduação Lato Sensu em SEGURANÇA PÚBLICA, realizado pela Faculdade de Minas-FACUMINAS, com carga horária de 640 horas, com percentual de 25 % (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor. | 10/06/2025 |
| Portaria: 041/2025 | DESIGNAR Denilson Duarte Soares, como fiscal do contrato conforme Anexo I, parte integrante desta Portaria | 10/06/2025 |
| Portaria: 042/2025 | CONCEDER Gratificação de Titulação ao servidor CLAUDIO LUIS GOMES PEREIRA, Agente de Suporte Gerencial, integrante da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil-COMPDEC, matrícula nº96925, pelo título de Especialista em nível de Pós- Graduação lato senso em CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS E O MUNDO DO TRABALHO, realizado pela Universidade Federal do Piauí/UFPI, com carga horária de 360 horas, com percentual de 25 % (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor. | 10/06/2025 |
| Portaria: 024/2025 | PORTARIA Nº 24/2025, DE 10 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE PROGRESSÃO A JULIO ALCIDES ESPÍNOLA FILHO, devido à desenvolvimento de carreira. | 10/06/2025 |
| Portaria: 023/2025 | PORTARIA Nº 23/2025, DE 10 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE PROGRESSÃO A NARCELIO DE SÁ PEREIRA FILHO, devido à desenvolvimento de carreira. | 10/06/2025 |
| Portaria: 70/2025 | DESIGNA Fernanda Teles de Oliveira Moreira para exercer a função de Fiscal de Contratos. | 09/06/2025 |
| Portaria: 19/2025 | DESIGNA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA ATUAR NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, LEI MUNICIPAL Nº 3.625, DE 30 DE JUNHO DE 2023 E DECRETO MUNICIPAL Nº 1.392, DE 03 DE JANEIRO DE 2024, NA AMBITO DO MUNICIPIO DE CAUCAIA. | 04/06/2025 |
| Portaria: 039/2025 | CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna para o adicional por trabalho noturno, desempenhados no mês de MAIO DE 2025. | 03/06/2025 |
| Portaria: 18/2025 | PROGREDIR O SERVIDOR RAFAEL SOBREIRA TAVARES NA FORMA QUE INDICA. | 02/06/2025 |
| Portaria: 39/2025 | Rh/adicional Trabalho Noturno, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte | 02/06/2025 |
| Portaria: 29/2025 | Designa para exercer a função de Gestor, MARIA ERLÂNIA MOREIRA BRITO, GILLIANO RICARDO SAMPAIO, como Fiscal e KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES como fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | 02/06/2025 |
| Portaria: 65/2025 | SUSPENDE FÉRIAS DO SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA. | 30/05/2025 |
| Portaria: 66/2025 | Art. 1º CONCEDER FÉRIAS aos Membros do Conselho Tutelar abaixo no período de 1º a 30 de junho de 2025. | 30/05/2025 |
| Portaria: 67/2025 | Art. 1° Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria. | 30/05/2025 |
| Portaria: 68/2025 | Art. 1º - CESSAR, os efeitos da PORTARIA Nº 16, de 26 de fevereiro de 2025, a partir de 29 de maio de 2025, que designa servidores efetivos para compor a comissão de avaliação de estágio probatório, referente ao período 2025/2028. | 30/05/2025 |
| Portaria: 69/2025 | Art. 1º Designar os seguintes servidores efetivos para compor a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Caucaia: | 30/05/2025 |
| Portaria: 022/2025 | PORTARIA Nº 022/2025, DE 30 DE MAIO DE 2025. CONCEDE PROGRESSÃO AOS SERVIDORES RELACIONADOS, devido à desenvolvimento de carreira. | 30/05/2025 |
| Portaria: 16/2025 | DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR, FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DO CONTRATO RELACIONADO NO ANEXO UNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA. | 28/05/2025 |
| Portaria: 17/2025 | SUSPENDE FERIAS DE SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA. | 28/05/2025 |
| Portaria: 64/2025 | DESIGNA Olavo Rubens Araújo Bastos para exercer a função de Fiscal de Contratos. | 28/05/2025 |
| Portaria: 33/2025 | Designa Emmanuel Cunha Sales como Gestor; Roberta Maria Fabrício da Silva como Fiscal e Natanael de Alemida Sousa como Fiscal Substituto do Contrato Nº 2025.03.27.01-05 celebrado entre o município de Caucaia e a empresa FJ COMÉRCIO de GÁS LTDA. | 28/05/2025 |
| Portaria: 28/2025 | Dispõe sobre a remoção de servidores da Secretaria de Planejamento Urbano e Ambiental. | 28/05/2025 |
| Portaria: 15/2025 | DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR, FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DO CONTRATO RELACIONADO NO ANEXO UNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA. | 27/05/2025 |
| Portaria: 40/2025 | Designar o Servidor para Execer a Função de Fiscal do Contrato., Agente: Francisco Yan Garcia de Araujo, Cargo: Assessor Técnico Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte | 26/05/2025 |
| Portaria: 038/2025 | Designar Rodrigo Moura Figueiredo, como fiscal do contrato conforme Anexo I, parte integrante desta Portaria. | 26/05/2025 |
| Portaria: 27/2025 | Designa para exercer a função de Gestor, GILLIANO RICARDO SAMPAIO, MARIA ERLÂNIA MOREIRA BRITO como Fiscal e KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES como fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | 26/05/2025 |
| Portaria: 38/2025 | Convocar permissionarios para assinatura do termo de bem público- boxes camelodromo , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte | 23/05/2025 |
| Portaria: 05/2025 | DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO | 23/05/2025 |
| Portaria: 37/2025 | Designar o Servidor para Execer a Função de Fiscal do Contrato., Agente: Marcos Inácio Guerra da Costa, Cargo: Assessor Especial Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte | 22/05/2025 |
| Portaria: 63/2025 | REMOVE A SERVIDORA JANAINA SOUSA BEZERRA DA SILVA AGUIAR, NA FORMA QUE INDICA. | 21/05/2025 |
| Portaria: 037/2025 | Designar o Secretário Adjunto, Sr. Marcos Antonio Jesus Lima de Sena, para responder pelo expediente da Secretaria Municipal de Segurança Pública, assim como ordenador de despesas, sem prejuízos as suas atribuíções normais, no período de 21 de maio de 2025 a 29 de junho de 2025. | 21/05/2025 |
| Portaria: 021/2025 | PORTARIA Nº 021/2025, DE 20 DE MAIO DE 2025. CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA NATHALIA CABRAL LIMA LINS, MATRICULA 84017, DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO. | 20/05/2025 |
| Portaria: 26/2026 | Normatiza o valor mínimo do VITBI da zona onde o uso é permitido e padroniza os critérios de interpolação e extrapolação da Outorga Onerosa, nos termos do item 1.3 – Fator de Transposição de Zona (FTZ), constante do Anexo Único da Lei Complementar nº 101, de 23 de dezembro de 2021. | 20/05/2025 |
| Portaria: 32/2025 | Designa Emmanuel Cunha Sales como Gestor; Vitor Azim Surriane Cavalcante como Fiscal e Mara Úrsula Oliceira de Almeida como Fiscal Substituto do Contrato Nº 2025.03.21.01-01 - SEINFRA, celebrado entre o município de Caucaia e a empresa CSL - Engenharia Construções LTDA. | 19/05/2025 |
| Portaria: 25/2025 | PROGREDIR o servidor JOÃO CRISÓSTOMO DE MELO, na terceira referência da classe C, do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração de que trata a Lei n° 2.255, de 19 de setembro de 2011. | 19/05/2025 |
| Portaria: 14/2025 | INTERROMPE FERIAS DE SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA. | 16/05/2025 |
| Portaria: 61/2025 | DESIGNA Rita Maria Monteiro Campos para exercer a função de Fiscal de Contratos. | 16/05/2025 |
| Portaria: 62/2025 | DESIGNA Conceição de Maria Monteiro Campos para exercer a função de Fiscal de Contratos. | 16/05/2025 |
| Portaria: 36/2025 | Designar o Servidor para Execer a Função de Fiscal do Contrato., Agente: Bernardino do Rego Junior, Cargo: Coordenador(a) de Núcleo , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte | 15/05/2025 |
| Portaria: 13/2025 | RECONHECE DESPESAS ARROLADAS COMO DE EXERCICIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 14/05/2025 |
| Portaria: 24/2025 | PROGREDIR os servidores relacionados no Anexo I, na terceira referência da classe B, do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração de que trata a Lei n° 2.255, de 19 de setembro de 2011 | 14/05/2025 |
| Portaria: 34/2025 | Leilão Público , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte | 12/05/2025 |
| Portaria: 12/2025 | CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO SERVIDOR EM ESTAGIO PROBATORIO, DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 12/05/2025 |
| Portaria: 60/2025 | DESIGNA Fernanda Teles de Oliveira Moreira para exercer a função de Fiscal de Contratos. | 09/05/2025 |
| Portaria: 64/2025 | RESOLVE:Art. 1º DELEGAR, a servidora ANA TEREZA MORAES SAMPAIO LIMA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, o encargo de Ordenador de Despesas do Gabinete da Vice-Prefeita do Município | 08/05/2025 |
| Portaria: 035/2025 | SUSPENDER em parte, o gozo de férias do período aquisitivo 2024/2025, da servidora ANA PAULA DO NASCIMENTO BENTO, matrícula n°73967, detentora do cargo de Guarda Municipal, simbologia GMA01, sendo somente 10 dias de 09 a 18 de junho de 2025, restando 20 dias para usufruir em 29 de dezembro de 2025 a 17 de janeiro de 2026. | 08/05/2025 |
| Portaria: 036/2025 | SUSPENDER o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2024/2025 do servidor EDENILSON VITAL FERREIRA, matrícula n°43561, detentor do cargo efetivo da Guarda Municipal, Simbologia GMC01, marcadas anteriormente para o mês de junho de 2025, para serem usufruídas no período de 22 de dez/25 a 20 de jan/26. | 08/05/2025 |
| Portaria: 59/2025 | DESIGNA Conceição De Maria Monteiro Campos para exercer a função de Fiscal de Contratos. | 07/05/2025 |
| Portaria: 019/2025 | PORTARIA Nº 019/2025, DE 07 DE MAIO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE FAMILIAR A SERVIDORA MARIA CLAUDINETE LOPES MATOS, MATRICULA 10289, DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO. | 07/05/2025 |
| Portaria: 020/2025 | PORTARIA Nº 020, DE 07 DE MAIO DE 2025. Designa ÂNGELA MICHELLE AMÂNCIO DE SOUSA para exercer função de fiscal de contrato: Empresa - HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA – EIRELI. | 07/05/2025 |
| Portaria: 099A/2025 | RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores especificados como Fiscais dos Contratos, conforme anexo único, parte integrante desta Portaria. Art. 2º Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, em 01 de abril de 2025. MOACIR DE SOUSA SOARES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. ANEXO ÚNICO À QUE SE REFERE A PORTARIA Nº 099-A, DE 01 DE ABRIL DE 2025 CONTRATO EMPRESA FISCAL CPF 25.03.10.177-27 (DFD) CLIPES SERVIÇOS E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA ISABELLE MARIA DE OLIVEIRA ARAÚJO XXX.218.373- XX 2025.04.09.01 FUNDAÇÃO DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLOGICO - FUNDAÇÃO CETREDE 01/2025 INSTITUTO EXCELÊNCIA DE GESTÃO IE WENDEL DA COSTA JUREMA XXX.175.523- 2025.02.12.01.01 XX ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE LAVRAS DA MANGABEIRA GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, em 01 de abril de 2025. MOACIR DE SOUSA SOARES | 06/05/2025 |
| Portaria: 017/2025 | PORTARIA Nº 017, DE 06 DE MAIO DE 2025. Designa VITORIA RAYANE LAURENTINO COSTA para exercer função de fiscal de contrato: INOVVE SERVIÇOS DE TREINAMENTOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. | 06/05/2025 |
| Portaria: 018/2025 | PORTARIA Nº 018, DE 06 DE MAIO DE 2025. Designa VICENTE FERRER LEITÃO NETO para exercer função de fiscal de contrato: RH PARENTE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E PROCESSAMENTO DE DADOS – EIRELI. | 06/05/2025 |
| Portaria: 018/2025 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 018, DE 06 DE MAIO DE 2025. Designa VICENTE FERRER LEITÃO NETO para exercer função de fiscal de contrato: RH PARENTE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E PROCESSAMENTO DE DADOS – EIRELI. | 06/05/2025 |
| Portaria: 016A/2025 | PORTARIA Nº 016/2025, DE 05 DE MAIO DE 2025. DISPÕE SOBRE O REGULAMENTAÇÃO DA DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DO MUNICIPIO DE CAUCAIA NOS TERMOS DO ARTIGO 76-B DA EMENDA CONTITUCIONAL Nº 132, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. | 05/05/2025 |
| Portaria: 016B/2025 | PORTARIA Nº 016/2025, DE 05 DE MAIO DE 2025. DISPÕE SOBRE O REGULAMENTAÇÃO DA DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DO MUNICIPIO DE CAUCAIA NOS TERMOS DO ARTIGO 76-B DA EMENDA CONTITUCIONAL Nº 132, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 | 05/05/2025 |
| Portaria: 17/2025 | CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna para o adicional por trabalho noturno, desempenhados no mês de FEVEREIRO DE 2025. | 05/05/2025 |
| Portaria: 033/2025 | CONCEDER Gratificação de Proteção de Bens e Serviços Municipais no percentual de 100% (cem por cento) aos servidores CLAUDIO LUIS GOMES PEREIRA E RAFAEL MARQUES DA SILVA, nomeados em caráter efetivo através da Portaria nº554/2025 de 28 de abril de 2025, com cargo de AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL-AGENTE DE DEFESA CIVIL. | 05/05/2025 |
| Portaria: 034/2025 | CONCEDER Gratificação de Risco de Vida no percentual de 20% (vinte por cento) aos servidores CLAUDIO LUIS GOMES PEREIRA E RAFAEL MARQUES DA SILVA, nomeados em caráter efetivo através da Portaria nº554/2025 de 28 de abril de 2025, com cargo de AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL-AGENTE DE DEFESA CIVIL. | 05/05/2025 |
| Portaria: 57/2025 | DESIGNA Jenivaldo Lira de Oliveira para exercer a função de Fiscal de Contratos. | 02/05/2025 |
| Portaria: 58/2025 | SUSPENDE FÉRIAS DOS SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA. | 02/05/2025 |
| Portaria: 192/2025 | exoneração a pedido do servidor | 02/05/2025 |
| Portaria: 571/2025 | RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a partir de 02 de maio de 2025, MARIA LUCIANA NORONHA TORQUATO no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, na Ouvidoria-Geral do Município, integrante da estrutura organizacional da Controladoria-Geral do Município, simbologia ASS-2, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.467, de 05 de fevereiro de 2025. | 02/05/2025 |
| Portaria: 11/2025 | Designar os servidores como gestor, fiscal e fiscal substituto dos Contratos conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | 02/05/2025 |
| Portaria: 32/2025 | Rh/adicional Trabalho Noturno, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte | 02/05/2025 |
| Portaria: 33/2025 | Enquadrar, Agente: Victor Moreira Barreto, Cargo: Agente de Suporte a Fiscalização , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte | 02/05/2025 |
| Portaria: 57A/2025 | Designar a servidora KAMYLA LIMA DE OLIVEIRA abaixo especificada como Fiscal dos Contratos do Gabinete da Vice-prefeita, conforme anexo único, parte integrante desta Portaria. | 02/05/2025 |
| Portaria: 563/2025 | Exonera , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete Do(a) Vice-prefeito(a) | 02/05/2025 |
| Portaria: 572/2025 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete Do(a) Vice-prefeito(a) | 02/05/2025 |
| Portaria: 57/2025 | Designa Para exercer a função de Gestor e como Fiscal e Fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria | 02/05/2025 |
| Portaria: 032/2025 | CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna para o adicional por trabalho noturno, desempenhados no mês de ABRIL DE 2025. | 02/05/2025 |
| Portaria: 191/2025 | Exoneração a pedido de servidor | 30/04/2025 |
| Portaria: 09/2025 | SUSPENDE FÉRIAS DAS SERVIDORAS NA FORMA QUE INDICA. A SECRETARIA DE ADMINISTRÇÃO E RECURSOS HUMANOS. | 30/04/2025 |
| Portaria: 10/2025 | CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA NA FORMA QUE INDICA. | 30/04/2025 |
| Portaria: 190/2025 | Designar a servidora RAIMUNDA ELIZABETH DA SILVA DIAS, matrícula: 96509, que passará atuar como FISCAL DE CONTRATO celebrado entre o município de Caucaia, por meio da Secretaria de Municipal de Educação e as Pessoas Físicas/Jurídicas abaixo relacionadas. | 30/04/2025 |
| Portaria: 030/2025 | CONCEDER, a servidora LUCIANA RODRIGUES FLAVIO GIRÃO, matrícula 56599, ocupante do cargo de Guarda Municipal de Caucaia, Licença para acompanhar familiar, com início na data do dia 18 de março de 2025 à 16 de abril do 2025. | 30/04/2025 |
| Portaria: 11/2025 | CONCEDE FERIAS A SERVIDORES DA PGM NA FORMA QUE INDICA. | 29/04/2025 |
| Portaria: 004/2025 | Designar o servidor para execer a função de fiscal do contrato relacionado no anexo único, parte integrante desta portaria. Agente: Francisco Neyardo da Silva, Cargo: Diretor de Núcleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo | 28/04/2025 |
| Portaria: 53/2025 | DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL E COMPROVAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | 25/04/2025 |
| Portaria: 54/2025 | Art. 1º - CONCEDER à servidora ERIKA SILVA ROCHA, ocupante do cargo efetivo de Psicóloga, matrícula: 65984, admitida em 08 de maio de 2017, REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA em 2 (duas) horas diárias, temporariamente, a partir de 17 de janeiro de 2025 a 17 de janeiro 2026, a pedido da servidora, para incentivo a formação profissional. | 25/04/2025 |
| Portaria: 55/2025 | Art. 1º - CONCEDER à servidora CHARLENE MARQUES DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Operacional, matrícula: 37321, admitida em 21 de janeiro de 2011, REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA em 2 (duas) horas diárias, temporariamente, a partir de 25 de fevereiro de 2025 a 25 de fevereiro 2026, a pedido da servidora, para incentivo a formação profissional. | 25/04/2025 |
| Portaria: 56/2025 | Art. 1º - CONCEDER ao servidor HELSON LIMA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo efetivo de Agente de suporte gerencial, matrícula: 34993, admitido em 14 de outubro de 2010, REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA em 2 (duas) horas diárias, temporariamente, a partir de 17 de janeiro de 2025 a 17 de janeiro 2026, a pedido do servidor, para incentivo a formação profissional. | 25/04/2025 |
| Portaria: 28/2025 | Designa Emmanuel Cunha Sales para exercer a função de Gestor e Vitor Azin Sarriune Cavalcante como Fiscal e Mara Úrsula Oliveira de Almeida como Fiscal Substituto do Contrato abaixo. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, inciso V e art. 143, inciso II, alínea a, parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c o Decreto n° 1.352, de 31 de julho de 2023. | 25/04/2025 |
| Portaria: 29/2025 | Designa Antônio Luiz Mota de Melo Júnior para exercer a função de Gestor e Vitor Azin Sarriune Cavalcante como Fiscal e Adriano Gonçalves Leite como Fiscal Substituto do Contrato abaixo. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, inciso V e art. 143, inciso II, alínea a, parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c o Decreto n° 1.352, de 31 de julho de 2023. | 25/04/2025 |
| Portaria: 31/2025 | Gratificação, Agente: Ana Claudia Silva Leite, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte | 24/04/2025 |
| Portaria: 23/2025 | Constitui o Grupo de Avaliação dos Servidores em Estágio Probatório da Secretaria de Planejamento Urbano e Ambiental. | 23/04/2025 |
| Portaria: 10/2025 | DESIGNA ASSESSOR JURIDICO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE LICITAÇÕES, NA FORMA QUE INDICA. | 16/04/2025 |
| Portaria: 51/2025 | DESIGNA Rita Maria Monteiro Campos para exercer a função de Fiscal de Contratos. | 16/04/2025 |
| Portaria: 52/2025 | ACRESCENTAR ARTIGO ÀS PORTARIAS Nº 33 A 39 e 41 A 43, QUE TRATA SOBRE GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO PARA ESTABELECER A RETROATIVIDADE DOS EFEITOS À DATA DE ENTRADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO. | 16/04/2025 |
| Portaria: 031/2025 | Cessar readaptação do servidor JOHNATAN LUCIO BEZERRA MARTINS, Guarda Municipal, matrícula 73964, readaptado no período de 13 de março de 2024 a 12 de março de 2026, através da Portaria Nº43, de 12 de abril de 2024, devendo o mesmo retornar as atividades laborais sem restrições. | 16/04/2025 |
| Portaria: 015/2025 | PORTARIA Nº 015/2025, DE 15 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE O HORARIO DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO. | 15/04/2025 |
| Portaria: 06/2025 | PORTARIA N°06, DE 14 DE ABRIL DE 2025. DELEGA O SERVIDOR PAULO HENRIQUE SOARES DOS SANTOS O ENCARGO DE ORDENADOR DE DESPESA, E A SERVIDORA ELUANA FORTE MARTINS DE PAULO O ENCARGO DE LIQUIDANTE DE DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA fazendo uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62 e art. 143, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c o Decreto no1.352, de 31 de julho de 2023 RESOLVE: Art. 1º DELEGAR, a partir do dia 14 de abril de 2025, o servidor Paulo Henrique Sores Dos Santos, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial II o encargo de Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, e a servidora Eluana Forte Martins de Paulo, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial III, o encargo de liquidante de despesa do mesmo órgão supracitado. Art. 2°Os servidores pramencionados no artigo anterior ficarão diretamente responsáveis por seus atos, não recaindo responsabilidade sobre a Secretária, quando os agentes públicos utilizarem das competências delegadas nesta portaria. Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DE CULTURA, em 14 de Abril 2025. ANA PRISCILA GOIS MENEZES DE SOUSA - SECRETÁRIA DE CULTURA. | 15/04/2025 |
| Portaria: 50/2025 | DESIGNA Rita Maria Monteiro Campos para exercer a função de Fiscal de Contratos. | 14/04/2025 |
| Portaria: 08/2025 | CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA NA FORMA QUE INDICA. | 14/04/2025 |
| Portaria: 04/2025 | Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto dos Contratos, conforme anexo único, parte integrante desta Portaria. | 14/04/2025 |
| Portaria: 6/2025 | DELEGAR, a partir do dia 14 de abril de 2025, o servidor Paulo Henrique Sores Dos Santos, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial II o encargo de Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura. | 14/04/2025 |
| Portaria: 02/2025 | Designa PAULO MAURICIO DE CARVALHO JUNIOR para exercer a função de Fiscal de Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria. A ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, inciso V e art. 143, inciso II, alínea a parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c o Decreto n.º 1.352, de 31 de julho de 2023. | 14/04/2025 |
| Portaria: 26/2025 | Designa Antônio Luiz Mota de Melo Júnior para exercer a função de Gestor e Emmanuel Cunha Sales como Fiscal e Roberta Maria Fabrício da Silva como Fiscal Substituto do Contrato abaixo. O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, inciso V e art. 143, inciso II, alínea a, parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c o Decreto n° 1.352, de 31 de julho de 2023. | 14/04/2025 |
| Portaria: 014/2025 | PORTARIA Nº 014/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025. DELEGA A FUNÇÃO DEMANDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEFIN. | 11/04/2025 |
| Portaria: 44/2025 | Art. 1º CONCEDER FÉRIAS aos Membros do Conselho Tutelar abaixo no período de 09 de abril a 08 de maio de 2025. | 09/04/2025 |
| Portaria: 45/2025 | Art. 1º - RETIFICAR no Art.1º, da Portaria nº 43 de 04 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial do Município de Caucaia, nº 3173 de 07 de abril de 2025, página 5, referente à Gratificação de Titulação da servidora Raquel Bezerra de Abreu - Nutricionista - matrícula nº 93862. | 09/04/2025 |
| Portaria: 47/2025 | Art. 1º - CESSAR a partir de 09 de abril de 2025, os efeitos da PORTARIA Nº 24, de 27 de março de 2025 que designou os representantes governamentais para compor a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN. | 09/04/2025 |
| Portaria: 013/2025 | PORTARIA Nº 013, DE 09 DE ABRIL DE 2025. Designa EGIDIO JOSÉ RAMALHO CHAGAS para exercer função de fiscal de contrato. | 09/04/2025 |
| Portaria: 22/2025 | Designa GILLIANO RICARDO SAMPAIO para exercer a função de Gestor, MARIA ERLÂNIA MOREIRA BRITO como Fiscal e KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES como fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | 09/04/2025 |
| Portaria: 168/2025 | Designar a servidora RAIMUNDA ELIZABETH DA SILVA DIAS, matrícula: 96509, que passará atuar como FISCAL DE CONTRATO celebrado entre o município de Caucaia, por meio da Secretaria de Municipal de Educação e as Pessoas Físicas/Jurídicas abaixo relacionadas | 09/04/2025 |
| Portaria: 25/2025 | Designa Emmanuel Cunha Sales para exercer a função de Gestor e Vitor Azin Sarriune Cavalcante como Fiscal e Adriano Gonçalves Leite como Fiscal Substituto do Contrato abaixo. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, inciso V e art. 143, inciso II, alínea “a”, parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c o Decreto n° 1.352, de 31 de julho de 2023. | 09/04/2025 |
| Portaria: 46/2025 | Designa os Representantes Governamentais para compor a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN | 08/04/2025 |
| Portaria: 010/2025 | PORTARIA Nº 010/2025, DE 08 DE ABRIL DE 2025. DELEGA A COMPETENCIA DE ORDENAR AS DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEFIN, NA FORMA QUE INDICA. | 08/04/2025 |
| Portaria: 011/2025 | PORTARIA Nº 011/2025, DE 08 DE ABRIL DE 2025. DELEGA A COMPETENCIA DE LIQUIDAR AS DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEFIN, NA FORMA QUE INDICA. | 08/04/2025 |
| Portaria: 012/2025 | PORTARIA Nº 012/2025, DE 08 ABRIL DE 2025. CONCEDE GRATIFICÃO À KELTON DE KELTON FORTE, DEVIDO À AQUISIÇÃO DA TITULAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO, PÓS GRADUAÇÃO. | 08/04/2025 |
| Portaria: 180/2025 | Designa o servidor RAIMUNDO WILSON SAMPAIO NETO para exercer a função de Fiscal de Contrato. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, inciso V e art. 143, inciso II, alínea a, parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Munícipio de Caucaia c/c artigo 38, inciso XXXVI da Lei 3.269, de 14 de julho de 2021. | 07/04/2025 |
| Portaria: 029/2025 | CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor MICHAELSON VASCONCELOS DE SOUSA, integrante da Guarda Municipal, matrícula nº 43552, pelo título de ESPECIALISTA no curso de MBA em GESTÃO PÚBLICA, realizado pela Universidade Anhanguera, com carga horária de 360 horas, com percentual de 25 % (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor. | 07/04/2025 |
| Portaria: 33/2025 | Art. 1º CONCEDER à servidora DANIELLE DE MENEZES VIEIRA NEO, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, matrícula: 93101, admitida em 07/01/2025, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO em Nível de Residência no percentual de 30% (trinta por cento), conforme documento fornecido pela Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues – ESP/CE. | 04/04/2025 |
| Portaria: 34/2025 | Art. 1º CONCEDER à servidora ANA KARLA FERNANDES MEDEIROS, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, matrícula: 93099, admitida em 31/12/2024, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO em Nível de Residência no percentual de 30% (trinta por cento), conforme documento fornecido pela Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues – ESP/CE. | 04/04/2025 |
| Portaria: 35/2025 | Art. 1º CONCEDER à servidora DEBORA GOMES DO VALE SILVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, matrícula: 93113, admitida em 31/12/2024, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO em Nível de Especialização no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), conforme documentos fornecidos pelo Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI | 04/04/2025 |
| Portaria: 36/2025 | Art. 1º CONCEDER à servidora EGINA SERRA CAVALCANTE, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, matrícula: 93834, admitida em 07/01/2025, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO em Nível de Especialização no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), conforme documentos fornecidos pela Faculdade Teológica e Filosófica - RATIO. | 04/04/2025 |
| Portaria: 37/2025 | Art. 1º CONCEDER à servidora ELANE MENDONÇA CONDE CARNEIRO, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, matrícula: 93117, admitida em 07/01/2025, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO em Nível de Mestrado no percentual de 40% (quarenta por cento), conforme documentos fornecidos pela Universidade Estadual do Ceará - UECE. | 04/04/2025 |
| Portaria: 38/2025 | Art. 1º CONCEDER à servidora GERMANA SILVA ARAUJO, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, matrícula: 93843, admitida em 30/12/2025, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO em Nível de Especialização no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), conforme documentos fornecidos pela Faculdade Teológica e Filosófica - RATIO. | 04/04/2025 |
| Portaria: 39/2025 | Art. 1º CONCEDER à servidora JAMILLE BARROS TEIXEIRA VIEIRA, ocupante do cargo efetivo de Psicólogo, matrícula: 93884, admitida em 06/01/2025, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO em Nível de Especialização no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), conforme documentos fornecidos pela Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues – ESP/CE. | 04/04/2025 |
| Portaria: 40/2025 | Art. 1º - CONCEDER à servidora DANIELE DE ALMEIDA TEODORO, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, matrícula: 92740, admitida em 31 de outubro de 2024 REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA em 2 (duas) horas diárias, temporariamente, a partir de 04 de abril de 2025 a 04 de abril 2026, a pedido da servidora. | 04/04/2025 |
| Portaria: 41/2025 | Art. 1º CONCEDER à servidora JULIANA LUSTOSA JUCÁ, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, matrícula: 93849, admitida em 31/12/2025, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO em Nível de Mestrado no percentual de 40% (quarenta por cento), conforme documentos fornecidos pela Universidade Estadual do Ceará - UECE. | 04/04/2025 |
| Portaria: 42/2025 | Art. 1º CONCEDER à servidora LUANA PEREIRA DO NASCIMENTO LIMA, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, matrícula: 93853, admitida em 07/01/2025, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO em Nível de Mestrado no percentual de 40% (quarenta por cento), conforme documentos fornecidos pela Universidade Estadual do Ceará - UECE. | 04/04/2025 |
| Portaria: 43/2025 | Art. 1º CONCEDER à servidora RAQUEL BEZERRA DE ABREU, ocupante do cargo efetivo de Nutricionista, matrícula: 93862, admitida em 06/01/2025, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO em Nível de Especialização no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), conforme documentos fornecidos pela Universidade Federal do Ceará. | 04/04/2025 |
| Portaria: 39/2025 | Art. 1º CONCEDER à servidora JAMILLE BARROS TEIXEIRA VIEIRA, ocupante do cargo efetivo de Psicólogo, matrícula: 93884, admitida em 06/01/2025, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO em Nível de Residência no percentual de 30% (trinta por cento), conforme documentos fornecidos pela Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues – ESP/CE. | 04/04/2025 |
| Portaria: 026/2025 | CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor JOSÉ DENIS GARCÊS LIMA, integrante da Guarda Municipal, matrícula nº 73966, pelo título de ESPECIALISTA no curso de GESTÃO E ESPORTES COLETIVOS, realizado pela Faculdade IGUAÇU, com carga horária de 360 horas, com percentual de 25 % (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor. | 04/04/2025 |
| Portaria: 009/2025 | PORTARIA Nº 009, DE 03 DE ABRIL DE 2025. Designa FRANCISCO MARCIO GONÇALVES VIEIRA para exercer função de fiscal de contrato. | 03/04/2025 |
| Portaria: 31/2025 | CRIA O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/04/2025 |
| Portaria: 32/2025 | DESIGNA Fernanda Teles de Oliveira Moreira para exercer a função de Fiscal de Contratos. | 03/04/2025 |
| Portaria: 04/2025 | Dispões sobre designação de PAULO CÂNDIDO DAMASCENO, para responder pelas funções de GERENTE DE UNIDADE – SINE | 03/04/2025 |
| Portaria: 30/2025 | DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DA NOVA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA) NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, ESTABELECE SUAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E REVOGA A PORTARIA Nº 88/2023. | 02/04/2025 |
| Portaria: 02/2025 | DESIGNA SERVIDOR PAULO CÂNDIDO DAMASCENO PARA COMPOR COMISSÃO DE DEMANDANTES E PLANEJAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO | 02/04/2025 |
| Portaria: 03/2025 | DELEGA O SERVIDOR VILMAR BATISTA RIBEIRO PARA A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO | 02/04/2025 |
| Portaria: 01/2025 | DESIGNA O SERVIDOR JOSÉ RENATO SOARES DE PAIVA PARA EXECER AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO DE CAUCAIA | 02/04/2025 |
| Portaria: 29/2025 | Rh/adicional Trabalho Noturno, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte | 02/04/2025 |
| Portaria: 30/2025 | Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte | 02/04/2025 |
| Portaria: 027/2025 | CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna para o adicional por trabalho noturno, desempenhados no mês de MARÇO DE 2025. | 02/04/2025 |
| Portaria: 028/2025 | CONCEDER, ao servidor JOSE GILBERTO LIMA DE SOUSA, matrícula 43563, ocupante do cargo de Guarda Municipal de Caucaia, Prorrogação de Licença para acompanhar familiar, com início na data do dia 21 de março de 2025 à 04 de abril do 2025. | 02/04/2025 |
| Portaria: 28/2025 | DESIGNA Rita Maria Monteiro Campos para exercer a função de Fiscal de Contratos. | 01/04/2025 |
| Portaria: 099B/2025 | RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores especificados como Fiscais dos Contratos, conforme anexo único, parte integrante desta Portaria. Art. 2º Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, em 01 de abril de 2025. MOACIR DE SOUSA SOARES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. ANEXO ÚNICO À QUE SE REFERE A PORTARIA Nº 099-A, DE 01 DE ABRIL DE 2025 CONTRATO EMPRESA FISCAL CPF 25.03.10.177-27 (DFD) CLIPES SERVIÇOS E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA ISABELLE MARIA DE OLIVEIRA ARAÚJO XXX.218.373- XX 2025.04.09.01 FUNDAÇÃO DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLOGICO - FUNDAÇÃO CETREDE 01/2025 INSTITUTO EXCELÊNCIA DE GESTÃO IE WENDEL DA COSTA JUREMA XXX.175.523- 2025.02.12.01.01 XX ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE LAVRAS DA MANGABEIRA GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, em 01 de abril de 2025. MOACIR DE SOUSA SOARES - SECRETÁRIO | 01/04/2025 |
| Portaria: 099C/2025 | RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores especificados como Fiscais dos Contratos, conforme anexo único, parte integrante desta Portaria. Art. 2º Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, em 01 de abril de 2025. MOACIR DE SOUSA SOARES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 01/04/2025 |
| Portaria: 28/2025 | Nomeação, Agente: Francisco Gilmario Gomes da Silva, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte | 01/04/2025 |
| Portaria: 08/2025 | INTERROMPE FERIAS DE SERVIDORA NA FORMA QUE INDICA. | 31/03/2025 |
| Portaria: 26/2025 | , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte | 31/03/2025 |
| Portaria: 09/2025 | EXONERA IGOR DE ALBUQUERQUE PEREIRA CAVALCANTE | 31/03/2025 |
| Portaria: 27/2025 | Prorrogação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte | 31/03/2025 |
| Portaria: 023/2025 | Designa Diego Conde da Silva Sousa, exercer a função de Gestor dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE | 31/03/2025 |
| Portaria: 025/2025 | RESOLVE: Art. 1° - Designar a servidora Diana Helena Soares Marinho Rocha, matrícula n° 34407-9, como Engenheira Fiscal do Contrato nº 2024021901-001, celebrado entre o município de Caucaia e a empresa ECO TEC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Art. 2° - Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura com efeitos retroativos à data de 03 de Fevereiro de 2025. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE, em 24 de março de 2025. JOSÉ ALBERTO ROCHA JÚNIOR - SECRETÁRIO DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA-CE. | 31/03/2025 |
| LEI MUNICIPAL: 3861/2025 | Dispõe sobre a criação de uma Unidade Escolar Peretecente ao Patrimônio Público do Município de Caucaia, e dá outras providências. | 31/03/2025 |
| LEI MUNICIPAL: 3862/2025 | Fixa o vencimento base dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, nos termos do §º 9º, do art. 198 da Constituição Federal, incluído pela Emenda Constitucional nº 120, de 05 de maio de 2022, altera a Lei nº 3.021, de 30 de maio de 2019, e dá outras providências. | 31/03/2025 |
| Portaria: 25/2025 | DESIGNA Rita Maria Monteiro Campos para exercer a função de Fiscal de Contratos. | 28/03/2025 |
| Portaria: 26/2025 | DESIGNA Conceição De Maria Monteiro Campos para exercer a função de Fiscal de Contratos. | 28/03/2025 |
| Portaria: 27/2025 | Designa os Representantes Governamentais para compor o Comitê Municipal Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância. | 28/03/2025 |
| Portaria: 06/2025 | Declara a estabilidade no serviço público municipal. | 28/03/2025 |
| Portaria: 07/2025 | Declara a estabilidade no serviço público municipal. | 28/03/2025 |
| Portaria: 024/2025 | CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor FRANCISCO GILMAR PEREIRA DA SILVA, integrante da Guarda Municipal, matrícula nº 73990, pelo título de ESPECIALISTA no curso de SEGURANÇA PÚBLICA, realizado pela Faculdade DOS VALES, com carga horária de 720 horas, com percentual de 25 % (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor. | 28/03/2025 |
| Portaria: 025/2025 | CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor ALDEMIR DE OLIVEIRA SOARES, integrante da Guarda Municipal, matrícula nº 56610, pelo título de ESPECIALISTA no curso de SEGURANÇA PÚBLICA, realizado pela Faculdade DOS VALES, com carga horária de 720 horas, com percentual de 25 % (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor. | 28/03/2025 |
| Portaria: 23/2025 | DESIGNA Adão Inácio Ferreira Júnior para exercer a função de Fiscal de Contratos. | 27/03/2025 |
| Portaria: 24/2025 | RESOLVE: Art. 1º Designar os representantes governamentais para compor a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN, que terão mandado de 02 (dois) anos contados a partir da publicação desta Portaria, conforme quadro a seguir: | 27/03/2025 |
| Portaria: 471/2025 | Nomeia, em caráter efetivo, a candidata aprovada no concurso público de que trata o Edital nº 01/2023, na forma que indica e dá outras providências. | 27/03/2025 |
| Portaria: 472/2025 | Nomeia, em caráter efetivo, o candidato aprovado no concurso público de que trata o Edital nº 02/2023, na forma que indica e dá outras providências. | 27/03/2025 |
| Portaria: 473/2025 | Nomeia, em caráter efetivo, o candidato aprovado no concurso público de que trata o Edital nº 01/2023, na forma que indica e dá outras providências. | 27/03/2025 |
| Portaria: 017/2025 | DESIGNA A ATRIBUIÇÃO DE LEILOEIRO ADMINISTRATIVO, AO SERVIDOR EFETIVO AMAURI BATISTA MIRANDA, PARA OS LEILÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | 26/03/2025 |
| Portaria: 21/2025 | Art. 1º INSTITUIR à equipe técnica responsável pelo Serviço de Acolhimento Familiar Provisório de Crianças e Adolescentes, denominado “família acolhedora”, que será composta pelos servidores abaixo. | 26/03/2025 |
| Portaria: 22/2025 | Art. 1º - RETIFICAR o item 5, nas colunas 6 e 7, do anexo único da Portaria Coletiva nº 80 de 24 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial do Município de Caucaia, nº 3106 de 27 de dezembro de 2024, página 84, referente à Progressão no Plano de Cargos e Carreiras da servidora Danyara Maciel Braga - Assistente Social - matrícula nº 44368 | 26/03/2025 |
| Portaria: 465/2025 | Exonera JOSE IVAN DE MACEDO BORGES do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEDAGOGO, na forma que indica. | 26/03/2025 |
| Portaria: 466/2025 | Nomeia, em caráter efetivo, os candidatos aprovados no concurso público de que trata o Edital nº 01/2023, na forma que indica e dá outras providências. | 26/03/2025 |
| Portaria: 467/2025 | Nomeia, em caráter efetivo, o candidato aprovado no concurso público de que trata o Edital nº 01/2023, na forma que indica e dá outras providências. | 26/03/2025 |
| Portaria: 468/2025 | Nomeia, em caráter efetivo, o candidato aprovado no concurso público de que trata o Edital nº 01/2016, na forma que indica e dá outras providências. | 26/03/2025 |
| Portaria: 469/2025 | Nomeia, em caráter efetivo, os candidatos aprovados no concurso público de que trata o Edital nº 02/2023, na forma que indica e dá outras providências. | 26/03/2025 |
| Portaria: 470/2025 | CONCESSÃO de Abono Permanência para a Servidora Serginete Vasconcelos Gois Menezes. | 26/03/2025 |
| Portaria: 022/2025 | CONCEDER Gratificação de Titulação ao servidor MESSIAS NATANAEL FARIAS COSTA, Agente de Suporte Gerencial, integrante da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil- COMPDEC, matrícula nº93522, pelo título de Especialista em nível de Pós-Graduação lato senso em DIREITO PÚBLICO, realizado pela Faculdade Legale, com carga horária de 360 horas, com percentual de 25 % (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor. | 26/03/2025 |
| Portaria: 023/2025 | CONCEDER, ao servidor JOSE GILBERTO LIMA DE SOUSA, matrícula 43563, ocupante do cargo de Guarda Municipal de Caucaia, Licença para acompanhar familiar, com início na data do dia 06 de março de 2025 à 21 de março do 2025. | 26/03/2025 |
| DECRETO: 1478/2025 | DISPÕE SOBRE A FORMA E OS PRAZOS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, EXERCÍCIO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/03/2025 |
| Portaria: 10/2025 | DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR E MEMBROS DE PROJETO JUNTO A FUNASA PARA AÇÕES INTEGRADAS DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL NA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO SERRA DA RAJADA, MUNICÍPIO DE CAUCAIA, CEARÁ ATRAVES DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA. | 23/03/2025 |
| Portaria: 462/2025 | Torna sem efeito a Portaria nº 348 de 17 de fevereiro de 2025. | 21/03/2025 |
| Portaria: 461/2025 | Nomeia ANA PRISCILA GOIS MENEZES DE SOUSA para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, na forma que indica. | 21/03/2025 |
| Portaria: 463/2025 | Torna sem efeito a Portaria nº 347 de 17 de fevereiro de 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE CAUCAIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 59, VI c/c art. 143, II, “a” da Lei Orgânica do Município de Caucaia; CONSIDERANDO a Portaria 461 de 21 de março de 2025 que nomeou a Secretária Municipal de Cultura; RESOLVE: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, a partir de 21 de março de 2025, Portaria nº 347 de 17 de fevereiro de 2025 que designou a servidora REBECA TIMBO PAIVA LOPES para exercer interinamente o cargo de Secretária Municipal de Cultura. | 21/03/2025 |
| Portaria: 459/2025 | Autoriza a CESSÃO da servidora BRUNA ARAUJO ROCHA DOURADO, para a Secretaria de Proteção Animal do Estado do Ceará, e dá outras providências. | 21/03/2025 |
| Portaria: 460/2025 | Autoriza a CESSÃO da servidora MARIA DO SOCORRO LIMA DE FREITAS, para a Secretaria de Educação do Estado do Ceará e dá outras providências. | 21/03/2025 |
| Portaria: 464/2025 | Delega a Servidora SANDRA MARIA AGUIAR LOPES PEREIRA a função de GERENTE MUNICIPAL DE CONVÊNIOS E CONTRATOS (GMC), na forma que indica. | 21/03/2025 |
| DECRETO: 1476/2025 | Institui o Comitê de Gestão Fiscal e Planejamento - COGEFIP no Município de Caucaia, e dá outras providências. | 21/03/2025 |
| DECRETO: 1477/2025 | Fixar o valor a ser repassado à Câmara Municipal de Caucaia à título de Duodécimo do Legislativo durante o exercício de 2025. | 21/03/2025 |
| Portaria: 24/2025 | Designação, Agente: Jose Diego Conde da Silva Souza, Cargo: Coordenador(a) de Núcleo , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte | 20/03/2025 |
| Portaria: 007/2025 | PORTARIA Nº 007, DE 18 DE MARÇO DE 2025. Designa VITORIA RAYANE LAURENTINO COSTA para exercer função de fiscal de contrato e MARA DALILA BARRETO ALVES ARAUJO para exercer função de fiscal substituto de contrato | 18/03/2025 |
| Portaria: 007A/2025 | PORTARIA Nº 007, DE 18 DE MARÇO DE 2025. Designa VITORIA RAYANE LAURENTINO COSTA para exercer função de fiscal de contrato e MARA DALILA BARRETO ALVES ARAUJO para exercer função de fiscal substituto de contrato. | 18/03/2025 |
| Portaria: 458/2025 | Autoriza a CESSÃO da servidora MONALISA VIANA DE OLIVEIRA, para a Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, e dá outras providências. | 18/03/2025 |
| Portaria: 09/2025 | DESIGNA OS SERVIDORES MÁRCIA BEATRIZ XIMENES DE OLIVEIRA (GESTOR) E ANTÔNIO SERAFIM DE SOUSA JÚNIOR (FISCAL) PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAl DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA. | 17/03/2025 |
| Portaria: 016/2025 | Designa CINTIA SIMÃO BARROSO para exercer a função de Gestor e DALILA SOARES MENDES LIMA como Fiscal e BRENA KÉZIA PEREIRA GARCIA RODRIGUES como Fiscal substituto do Contrato 7 Serv Gestão - Mauntenção. | 14/03/2025 |
| Portaria: 449/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 14/03/2025 |
| Portaria: 450/2025 | Designa profissionais responsáveis pela avaliação da aptidão física e mental para o exercício das atribuições dos candidatos aprovados e convocados no concurso público de provas e provas e títulos para provimento de vagas e cadastro de reserva do quadro permanente de pessoal do Poder Executivo de Caucaia. | 14/03/2025 |
| Portaria: 451/2025 | Designa a servidora DANIELLE SOUSA ALEXANDRE GONÇALVES, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, como gestora dos fundos municipais na forma que indica. | 14/03/2025 |
| Portaria: 452/2025 | Autoriza a CESSÃO da servidora CARLA BARBOSA OLIVEIRA, para a Prefeitura Municipal de Aquiraz e dá outras providências. | 14/03/2025 |
| Portaria: 453/2025 | Autoriza a CESSÃO da servidora JACINTA DE FÁTIMA SOUSA E SILVA, para a Prefeitura Municipal de Pentecoste e dá outras providências. | 14/03/2025 |
| Portaria: 454/2025 | Autoriza a CESSÃO da servidora RALIZ RAFAELLA SILVA ALMEIDA, para a Prefeitura Municipal de Aquiraz e dá outras providências. | 14/03/2025 |
| Portaria: 455/2025 | Autoriza a CESSÃO da servidora SARAH LIMA VERDE DA SILVA, para a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará e dá outras providências. | 14/03/2025 |
| Portaria: 456/2025 | Autoriza a CESSÃO da servidora VIRNA LISI ARAUJO DE SOUZA, para a Prefeitura municipal de Quixadá/CE e dá outras providências. | 14/03/2025 |
| Portaria: 457/2025 | Designa o servidor JOSÉ CLAUDEMIR FERREIRA PIRES para exercer interinamente o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, na forma que indica. | 14/03/2025 |
| Portaria: 457/2025 | Designa o servidor JOSÉ CLAUDEMIR PEREIRA PIRES para exercer interinamente o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, na forma que indica. | 14/03/2025 |
| Portaria: 444/2025 | RELOTA O SERVIDOR FRANCISCO DOMINGUEZ Y GOUVEIA, NA FORMA QUE INDICA. | 13/03/2025 |
| Portaria: 445/2025 | SUSPENDE VINCULO FUNCIONAL DO SERVIDOR ALLAN PAULO ARRUDA LUCAS, NA FORMA QUE INDICA. | 13/03/2025 |
| Portaria: 446/2025 | Autoriza a CESSÃO da servidora CRISTIANE MOURÃO CARVALHEDO MESQUITA, para a Prefeitura Municipal de Fortaleza e dá outras providências | 13/03/2025 |
| Portaria: 447/2025 | Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Assuntos e Assistência a Saúde. | 13/03/2025 |
| Portaria: 448/2025 | Exonera os servidores em anexo, dos cargos de provimento em comissão. | 13/03/2025 |
| Portaria: 06/2025 | DESIGNA a Servidora SHIRLENE DA SILVA BATISTA para responder interinamente, pela coordenação do setor de serviço social da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos. | 13/03/2025 |
| Portaria: 01/2025 | RESOLVE: Art. 1º DELEGAR ao servidor LUCIANO SERRA RODRIGUES, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial I para exercer, sem prejuízo de suas atribuições normais, a função de Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico. Art. 2º O servidor supracitado no artigo anterior ficará diretamente responsável por seus atos, não recaindo responsabilidade sobre o Secretário, quando a agente pública utilizar da competência delegada nesta portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, em 17 de fevereiro de 2025. MACHIDOVEL TRIGUEIRO FILHO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO. | 13/03/2025 |
| Portaria: 05/2025 | Designa Maísa Heuvulla da Rocha Abreu Menezes para exercer a função de Gestor e Ana Júlia Quinto Alves da Silva como Fiscal e Pero Afonsus Machado Lima como Fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | 12/03/2025 |
| Portaria: 20/2025 | SUSPENDER o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2023/2024 da servidora LIVIA PIMENTA DOS SANTOS CLEMENTE, matrícula n°43554, detentora do cargo efetivo da Guarda Municipal, Simbologia GMC01, marcadas anteriormente para dia 16 de março a 14 de abril de 2025, para serem usufruídas em data oportuna. | 12/03/2025 |
| Portaria: 021/2025 | CONCEDER o gozo de férias da servidora DAIANE SARA LEAL DOS REIS, matrícula n°80304, detentora do cargo efetivo da Guarda Municipal, Simbologia GMA01, suspensas através da Portaria nº94/2023-SSP, para serem usufruídas do dia 26 de março a 14 de abril de 2025(vinte dias) e do dia 25 de junho a 04 de julho de 2025(dez dias). | 12/03/2025 |
| Portaria: 427/2025 | NOMEIA OS SERVIDORES EM ANEXO, EM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. | 11/03/2025 |
| Portaria: 441/2025 | NOMEIA OS SERVIDORES EM ANEXO, EM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. | 11/03/2025 |
| Portaria: 425/2025 | Nomeia SERGINETE VASCONCELOS GOIS MENEZES para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, na forma que indica. | 11/03/2025 |
| Portaria: 426/2025 | Nomeia VITORIA KATHLEEN DOS REIS CAETANO para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE, na forma que indica. | 11/03/2025 |
| Portaria: 428/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão | 11/03/2025 |
| Portaria: 429/2025 | Nomeia MARIA FABRICIA DA SILVA DUARTE para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, na forma que indica. | 11/03/2025 |
| Portaria: 430/2025 | Nomeia ANA MÁRCIA ALMEIDA DE MENEZES para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, na forma que indica. | 11/03/2025 |
| Portaria: 431/2025 | Nomeia PAULA CAMILA DA SILVA FERREIRA para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, na forma que indica. | 11/03/2025 |
| Portaria: 432/2025 | Nomeia TIAGO DE OLIVEIRA MIRANDA para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, na forma que indica. | 11/03/2025 |
| Portaria: 433/2025 | Exonera ANTONIA EDNA GOMES NOGUEIRA do cargo de provimento em comissão CHEFE DE NUCLEO I, na forma que indica. | 11/03/2025 |
| Portaria: 434/2025 | Exonera os servidores em anexo, dos cargos de provimento em comissão. | 11/03/2025 |
| Portaria: 435/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 11/03/2025 |
| Portaria: 436/2025 | Nomeia o servidor em anexo, em cargo de provimento em comissão. | 11/03/2025 |
| Portaria: 437/2025 | Nomeia ANNY CRISTIELLE DE CASTRO DAMASCENO para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE NÚCLEO, na forma que indica. | 11/03/2025 |
| Portaria: 438/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 11/03/2025 |
| Portaria: 439/2025 | Nomeia OLAVO MAGALHÃES NETO para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, na forma que indica. | 11/03/2025 |
| Portaria: 440/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 11/03/2025 |
| Portaria: 442/2025 | Exonera RODRIGO FREITAS DA ROCHA do cargo efetivo de AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL - AGENTE ADMINISTRATIVO, na forma que indica. | 11/03/2025 |
| Portaria: 443/2025 | Exonera TIAGO DE OLIVEIRA GOMES do cargo efetivo de AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL - AGENTE ADMINISTRATIVO, na forma que indica. | 11/03/2025 |
| Portaria: 22/2025 | Designar o Servidor para Execer a Função de Fiscal do Contrato., Agente: Ana Jacqueline Soares Borges, Cargo: Gerente de Nucleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte | 11/03/2025 |
| Portaria: 20/2025 | Suspensão de Férias, Agente: Clerton Araujo Frota, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte | 11/03/2025 |
| Portaria: 422/2025 | Exonera THAINÁ MARIAS RODRIGUES BARBOSA do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE NÚCLEO, na forma que indica. | 10/03/2025 |
| Portaria: 423/2025 | Exonera ANTONIO CLEIRTON PEREIRA PIRES do cargo de provimento em comissão GERENTE DE UNIDADE, na forma que indica. | 10/03/2025 |
| Portaria: 005/2025 | Designa Natália Gonçalves Fontenele de Matos Araújo para exercer a função de gestor e Mardônio Mendes do Nascimento como fiscal e Rômulo Mendes Rocha como fiscal substituto dos Contratos, conforme anexo único, parte integrante desta portaria. | 10/03/2025 |
| Portaria: 424/2025 | Designa JOSENILDO MOURA DE MENEZES para exercer a função de Gestor e ROGÉRIO MACHADO DE FREITAS como Fiscal e CARLOS JOSÉ FEITOSA SIEBRA NETO como Fiscal substituto do Contrato abaixo. | 10/03/2025 |
| Portaria: 005A/2025 | Designa Natália Gonçalves Fontenele de Matos Araújo para exercer a função de gestor e Mardônio Mendes do Nascimento como fiscal e Rômulo Mendes Rocha como fiscal substituto dos Contratos, conforme anexo único, parte integrante desta portaria. | 10/03/2025 |
| Portaria: 15/2025 | Retifica a designação dos representantes para integrar o Conselho Municipal do Plano Diretor Participativo (CMPDP) do Município de Caucaia/CE designado pela PORTARIA Nº 310, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025. | 10/03/2025 |
| Portaria: 07/2025 | DISPOE SOBRE O FUNCIONAMENTO E A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE LICITAÇÕES NA FORMA QUE INDICA. | 07/03/2025 |
| Portaria: 015/2025 | Designa CINTIA SIMÃO BARROSO para exercer a função de Gestor e DALILA SOARES MENDES LIMA como Fiscal e BRENA KÉZIA PEREIRA GARCIA RODRIGUES como Fiscal substituto do Contrato ACONTABIL CONTABILIDADE E SERVIÇOS EIRELI. | 07/03/2025 |
| Portaria: 416/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 07/03/2025 |
| Portaria: 417/2025 | Nomeia AURICÉLIA ROCHA DE OLIVEIRA SALES para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, na forma que indica. | 07/03/2025 |
| Portaria: 418/2025 | Exonera ANA VIRGINIA SALES MONTE DA COSTA do cargo efetivo de FONOAUDIÓLOGO, na forma que indica. | 07/03/2025 |
| Portaria: 419/2025 | Exonera LUIZ FERNANDO CARDOSO DE SOUZA do cargo efetivo de AGENTE DE SUPORTE EM EDUCAÇÃO - AUXILIAR DE SALA, na forma que indica. | 07/03/2025 |
| Portaria: 420/2025 | Exonera KEDMA SUCUPIRA LIMA do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO INFANTIL, na forma que indica. | 07/03/2025 |
| Portaria: 421/2025 | Exonera TÁVINA ROMÃO SILVA do cargo efetivo de PSICÓLOGO, na forma que indica. | 07/03/2025 |
| Portaria: 04/2025 | DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DEMANDANTE E EQUIPE DE PLANEJAMENTO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, NA FORMA QUE INDICA. | 07/03/2025 |
| Portaria: 04/2025 | DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DEMANDANTE E EQUIPE DE PLANEJAMENTO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, NA FORMA QUE INDICA. | 07/03/2025 |
| Portaria: 19/2025 | Designar Rodrigo Moura Figueiredo, CPF: 036.***.***-20, como fiscal do contrato conforme Anexo I, parte integrante desta Portaria. Art. 2º. Designar Cristiane Cesar Hermes Maciel, CPF: 869.***.***-49, como fiscal do contrato conforme Anexo II, parte integrante desta Portaria. Art. 3º. Para exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, EM 07 DE MARÇO DE 2025. ANTONIO AGINALDO DE OLIVEIRA –CEL.PMCE/RR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. | 07/03/2025 |
| Portaria: 19A/2025 | Art.1°. • Designar Rodrigo Moura Figueiredo, CPF: 036.***.***-20, como fiscal do contrato conforme anexo I, parte integrante desta Portaria. • Designar Emanoel de Jesus Batista Carvalho, CPF: 322.***.***-00, como fiscal do contrato conforme anexo II, parte integrante desta Portaria. • Designar Cristiane Cesar Hermes Maciel, CPF: 869.***.***-49, como fiscal dos contratos conforme anexo III, parte integrante desta Portaria. | 07/03/2025 |
| Portaria: 19B/2025 | Art.1°. • Designar Rodrigo Moura Figueiredo, CPF: 036.***.***-20, como fiscal do contrato conforme anexo I, parte integrante desta Portaria. • Designar Emanoel de Jesus Batista Carvalho, CPF: 322.***.***-00, como fiscal do contrato conforme anexo II, parte integrante desta Portaria. • Designar Cristiane Cesar Hermes Maciel, CPF: 869.***.***-49, como fiscal dos contratos conforme anexo III, parte integrante desta Portaria. | 07/03/2025 |
| Portaria: 06/2025 | DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR, FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DOS CONTRATOS RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA. | 06/03/2025 |
| Portaria: 406/2025 | NOMEIA JACKSON ROBSON LOPES AMORIM PARA O CARGO ELETIVO DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR - SEDE, NA FORMA QUE INDICA. | 06/03/2025 |
| Portaria: 398/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 06/03/2025 |
| Portaria: 399/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 06/03/2025 |
| Portaria: 400/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 06/03/2025 |
| Portaria: 401/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 06/03/2025 |
| Portaria: 402/2025 | Nomeia KARLUSO LIMA DE OLIVEIRA para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO, na forma que indica. | 06/03/2025 |
| Portaria: 403/2025 | Nomeia CAMILA MARIA ALVES SALDANHA CAVALCANTE para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, na forma que indica. | 06/03/2025 |
| Portaria: 404/2025 | Nomeia GABRIELA DE SOUSA TAVARES BRAGA para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE, na forma que indica. | 06/03/2025 |
| Portaria: 405/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 06/03/2025 |
| Portaria: 407/2025 | Nomeia CLEOFAS TAVARES CARNEIRO FILHO para o cargo de provimento em comissão de MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR - LITORAL, na forma que indica. | 06/03/2025 |
| Portaria: 408/2025 | Nomeia JOSÉ LIVERTON MOREIRA para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE NÚCLEO, na forma que indica. | 06/03/2025 |
| Portaria: 409/2025 | Nomeia JOSENIRLEY MARIA MARTINS RODRIGUES para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, na forma que indica. | 06/03/2025 |
| Portaria: 410/2025 | Nomeia SANDRA SALDANHA VIEIRA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, na forma que indica. | 06/03/2025 |
| Portaria: 411/2025 | Nomeia WAGNER DE CASTRO ALBUQUERQUE para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, na forma que indica. | 06/03/2025 |
| Portaria: 412/2025 | Nomeia MARIA TEREZA SOARES SARAIVA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL I, na forma que indica. | 06/03/2025 |
| Portaria: 413/2025 | TORNAR sem efeito a Portaria nº 280 de 04 de fevereiro de 2025 e dá outras providências. | 06/03/2025 |
| Portaria: 414/2025 | TORNAR sem efeito a Portaria nº 288, de 05 de fevereiro de 2025 e dá outras providências. | 06/03/2025 |
| Portaria: 415/2025 | TORNAR sem efeito a Portaria nº 292, de 05 de fevereiro de 2025 e dá outras providências. | 06/03/2025 |
| Portaria: 406/2025 | Nomeia JACKSON ROBSON LOPES AMORIM para o cargo eletivo de MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR - SEDE, na forma que indica. | 06/03/2025 |
| Portaria: 407/2025 | Nomeia CLEOFAS TAVARES CARNEIRO FILHO para o cargo eletivo de MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR - LITORAL, na forma que indica. | 06/03/2025 |
| Portaria: 400/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 06/03/2025 |
| Portaria: 07/2025 | DELEGA A COMPETÊNCIA DE ORDENAR AS DESPESAS E LIQUIDANTE DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA–IMAC, NA FORMA QUE INDICA. | 06/03/2025 |
| Portaria: 19/2025 | Rh/adicional Trabalho Noturno, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte | 06/03/2025 |
| Portaria: 21/2025 | Remoção de Servidores, Agente: Francisco Moraes de Araujo, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte | 06/03/2025 |
| Portaria: 387/2025 | AUTORIZA A CESSÃO DA SERVIDORA SORAYA DE FRANÇA SOARES SILVA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE | 05/03/2025 |
| Portaria: 388/2025 | AUTORIZA A CESSÃO DO SERVIDOR TARCISIO CORREIA LIMA PEREIRA PARA A ASSEMBLEIA LEGISLATVA DO ESTADO DO CEARÁ. | 05/03/2025 |
| Portaria: 393/2025 | Exonera os servidores em anexo, dos cargos de provimento em comissão. | 05/03/2025 |
| Portaria: 394/2025 | Exonera os servidores em anexo, dos cargos de provimento em comissão. | 05/03/2025 |
| Portaria: 395/2025 | Exonera os servidores em anexo, dos cargos de provimento em comissão. | 05/03/2025 |
| Portaria: 396/2025 | Exonera os servidores em anexo, dos cargos de provimento em comissão. | 05/03/2025 |
| Portaria: 397/2025 | Exonera JOSÉ LIVERTON MOREIRA do cargo de provimento em comissão ASSESSOR TÉCNICO II, na forma que indica. | 05/03/2025 |
| Portaria: 389/2025 | Exonera DIEGO SOUSA TEIXEIRA do cargo efetivo de ENFERMEIRO, na forma que indica. | 05/03/2025 |
| Portaria: 390/2025 | Exonera ELAINE BARBOSA DE OLIVEIRA VAL do cargo efetivo de MÉDICO PEDIATRA, na forma que indica. | 05/03/2025 |
| Portaria: 391/2025 | Exonera MARCOS GLADSON SILVA DE SOUSA do cargo efetivo de AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL – MOTORISTA CAT. “D”, na forma que indica. | 05/03/2025 |
| Portaria: 392/2025 | Exonera RAFAELA TORRES PORTUGAL LEITE DE FREITAS do cargo efetivo de MÉDICO CIRURGIÃO GERAL, na forma que indica. | 05/03/2025 |
| Portaria: 20/2025 | Art. 1º CONCEDER FÉRIAS aos Membros do Conselho Tutelar abaixo no período de 03 de março a 1º de abril de 2025. | 03/03/2025 |
| Portaria: 03/2025 | CONCEDE FERIAS A SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA. | 28/02/2025 |
| Portaria: 04/2025 | DESIGNA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA ATUAR NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, LEI MUNICIPAL Nº 3.625, DE 30 DE JUNHO DE 2023 E DECRETO MUNICIPA Nº 1.392, DE 03 DE JANEIRO DE 2024, NO AMBITO DE CAUCAIA. | 28/02/2025 |
| Portaria: 05/2025 | DESIGNA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA ATUAR NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, LEI MUNICIPAL Nº 3.625, DE 30 DE JUNHO DE 2023 E DECRETO MUNICIPAL Nº 1.392, DE 03 DE JANEIRO DE 2024, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CAUCAIA. | 28/02/2025 |
| Portaria: 385/2025 | Exonera a pedido YAN FABRE SARAIVA DE AMORIM do cargo de provimento em comissão ASSESSOR ESPECIAL I, na forma que indica. | 28/02/2025 |
| Portaria: 386/2025 | Exonera MARIA SOLANGE MARTINS do cargo de provimento em comissão ASSESSOR TÉCNICO II, na forma que indica. | 28/02/2025 |
| Portaria: 014/2025 | Dispõe sobre a nomeação dos fiscais e auxiliares de fiscalização do Departamento de Apreensão Animal regulado pela Lei n° 2.876 de 6 de dezembro de 2017. | 28/02/2025 |
| Portaria: 013/2025 | Designa CINTIA SIMÃO BARROSO para exercer a função de Gestor e DALILA SOARES MENDES LIMA como Fiscal e BRENA KÉZIA PEREIRA GARCIA RODRIGUES como Fiscal substituto dos contratos FRANCISCO JOSÉ RIBEIRO MOTA E BONFIM SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. | 28/02/2025 |
| Portaria: 06/2025 | DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA. | 28/02/2025 |
| Portaria: 18/2025 | RESOLVE: Art. 1º Designar o senhor(a) Leandro Coelho Guerra, CPF: ***.185.533-**, Matr.: 93018 como fiscal dos Contratos relacionados no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. Art. 2º - Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura com efeitos retroativos à data de 02 de janeiro de 2025. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA-CE. em 24 de fevereiro de _2025. FRANCISCO WELLINGTON CAETANO COSTA - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE. | 28/02/2025 |
| LEI COMPLEMENTAR: 146/2025 | Altera a Lei Complementar nº 145, de 04 de fevereiro de 2025 e dá outras providências. | 28/02/2025 |
| LEI COMPLEMENTAR: 147/2025 | Altera a redação do §3o, do art. 2o da Lei Complementar no 132, de 29 de dezembro de 2023, na forma que indica e dá outras providências. | 28/02/2025 |
| Portaria: 381/2025 | TORNAR sem efeito a Portaria nº 369, de 24 de fevereiro de 2025 e dá outras providências. | 27/02/2025 |
| Portaria: 382/2025 | Designa Comissão Organizadora com a finalidade de auxiliar na organização do Processo de escolha dos representantes do CMDPI - Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, na composição do Colegiado de Caucaia, referente ao período da Gestão 2025/2027. | 27/02/2025 |
| Portaria: 383/2025 | Designa Comissão Organizadora com a finalidade de auxiliar na organização do Processo de escolha dos representantes do COMDICA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, na composição do Colegiado de Caucaia, referente ao período da Gestão 2025/2027. | 27/02/2025 |
| Portaria: 384/2025 | Exonera ANTONIO GILMAR SILVEIRA DE LIMA do cargo efetivo de AGENTE DE SUPORTE EM EDUCAÇÃO - CUIDADOR, na forma que indica. | 27/02/2025 |
| Portaria: 18/2025 | RESOLVE designar ALANNA DE ABREU RODRIGUES ROCHA, CPF: ***168***-50, a partir do dia 05 de fevereiro de 2025 como responsável pela elaboração dos Documentos de Formalização de Demanda (DFD), conforme a lei 14.133/21 e suas posteriores alterações. | 27/02/2025 |
| Portaria: 14/2025 | Designa GILLIANO RICARDO SAMPAIO para exercer a função de Gestor, MARIA ERLÂNIA MOREIRA BRITO como Fiscal e KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES como fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | 27/02/2025 |
| Portaria: 23A/2025 | Designa Emmanuel Cunha Sales para exercer a função de Gestor e Francisco Helton Pereira de Sousa como Fiscal e Natanael Almeida de Sousa como Fiscal Substituto do Contrato abaixo. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, inciso V e art. 143, inciso II, alínea a, parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c o Decreto n° 1.352, de 31 de julho de 2023. | 27/02/2025 |
| Portaria: 23/2025 | Designa Emmanuel Cunha Sales para exercer a função de Gestor e Francisco Helton Pereira de Sousa como Fiscal e Natanael Almeida de Sousa como Fiscal Substituto do Contrato abaixo. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, inciso V e art. 143, inciso II, alínea a, parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c o Decreto n° 1.352, de 31 de julho de 2023. | 27/02/2025 |
| Portaria: 21/2025 | Designa Antônio Luiz Mota de Melo Júnior para exercer a função de Gestor e Emmanuel Cunha Sales como Fiscal e Roberta Maria Fabrício da Silva como Fiscal Substituto do Contrato abaixo. | 27/02/2025 |
| Portaria: 22/2025 | Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2025.01.30.01-09, celebrado entre o município de Caucaia, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa BONFIM – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. | 27/02/2025 |
| Portaria: 379/2025 | RELOTA O SERVIDOR THIAGO RIBEIRO BARBOSA, NA FORMA QUE INDICA. | 26/02/2025 |
| Portaria: 380/2025 | Nomeia a candidata aprovada em Concurso Público, relacionada abaixo, conforme resultado publicado e homologado através do Edital nº 001/2016 (CUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL – PROCESSO Nº 0203765- 86.2022.06.0064). | 26/02/2025 |
| Portaria: 16/2025 | DESIGNAR SERVIDORES EFETIVOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, REFERENTE AO PERÍODO 2025/2028. | 26/02/2025 |
| Portaria: 380/2025 | Nomeia a candidata aprovada em Concurso Público, relacionada abaixo, conforme resultado publicado e homologado através do Edital nº 001/2016 (CUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL PROCESSO Nº 0203765 86.2022.06.0064). | 26/02/2025 |
| Portaria: 04/2025 | PORTARIA Nº 04, de 26 de fevereiro de 2025. Revoga a Competência de Ordenar Despesas do Instituto do Meio Ambiente do Municipio de Caucaia. RESOLVE: Art. 1º. REVOGAR, a partir de 26 de fevereiro de 2025, de FERNANDO HENRIQUE PINHEIRO PAULINO, as atribuições que lhe foram conferidas na forma da Lei Orgânica do Município e demais normas municipais aplicadas à função de Ordenador de Despesas. | 26/02/2025 |
| Portaria: 06/2025 | Suspende as férias do servidor Sérvulo Moreira Sobrinho e dá outras providências. | 26/02/2025 |
| Portaria: 02/2025 | DELEGA O SERVIDOR FRANCISCO ADAUTO ABREU FILHO O ENCARGO DE LIQUIDANTE DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DO MUNICIPIO. | 26/02/2025 |
| Portaria: 03/2025 | Delega a competência a Secretária Adjunta para exercer, sem prejuízo de suas atribuições normais, as funções de ordenadora de despesas da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos de Caucaia e dá outras providências. | 26/02/2025 |
| Portaria: 05/2025 | DELEGA O SERVIDOR JOSÉ LUCAS DA SILVA PINEHIRO, A COMPETÊNCIA DE ORDENAR DESPESAS DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA–IMAC, NA FORMA QUE INDICA. | 26/02/2025 |
| Portaria: 16/2025 | Comissão , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte | 26/02/2025 |
| DECRETO: 1468/2025 | Decreta ponto facultativo os expedientes dos dias 03, 04 e 05 de março de 2025, e disciplina o funcionamento em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, e dá outras e dá outras providências. | 26/02/2025 |
| DECRETO: 1470/2025 | Dispõe sobre a relotação de servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo na forma que indica e dá outras providências. | 26/02/2025 |
| DECRETO: 1471/2025 | Dispõe sobre a relotação de servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo na forma que indica e dá outras providências. | 26/02/2025 |
| DECRETO: 1472/2025 | Dispõe sobre a relotação de servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo na forma que indica e dá outras providências. | 26/02/2025 |
| DECRETO REPUBLICADO: 1470/2025 | Dispõe sobre a relotação de servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo na forma que indica e dá outras providências. | 26/02/2025 |
| DECRETO REPUBLICADO: 1472/2025 | Dispõe sobre a relotação de servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo na forma que indica e dá outras providências | 26/02/2025 |
| Portaria: 01/2025 | DELEGA A SERVIDORA VANIA ANGELO MOREIRA O ENCARGO DE ORDENADORA DE DESPESAS DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO. | 25/02/2025 |
| Portaria: 02/2025 | DELEGA A SERVIDORA MARIA ILIANY RIBEIRO MARINHO O ENCARGO DE LIQUIDANTE DE DESPESAS DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO. | 25/02/2025 |
| Portaria: 373/2025 | Exonera MARIA ANA JEICY CORDEIRO DA SILVA do cargo efetivo de AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL – AGENTE ADMINISTRATIVO, na forma que indica. | 25/02/2025 |
| Portaria: 374/2025 | Exonera NATALIA SILVEIRA DE ANDRADE AQUINO do cargo efetivo de NUTRICIONISTA, na forma que indica. | 25/02/2025 |
| Portaria: 375/2025 | Exonera LEONARDO DE MIRANDA CARNEIRO do cargo efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, na forma que indica. | 25/02/2025 |
| Portaria: 376/2025 | Exonera GLENNDA SILVA SOUSA BERNARDO do cargo efetivo de AGENTE DE SUPORTE EM EDUCAÇÃO - AUXILIAR DE SALA, na forma que indica. | 25/02/2025 |
| Portaria: 377/2025 | Exonera TAIS DA SILVA BRASIL do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – ENSINO RELIGIOSO, na forma que indica. | 25/02/2025 |
| Portaria: 378/2025 | Exonera KAILLAN MARREIRO DE SOUSA do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - MATEMÁTICA, na forma que indica. | 25/02/2025 |
| Portaria: 370/2025 | Autoriza a CESSÃO da servidora INÊS SALES DE MIRANDA, para a Câmara Municipal de Caucaia/CE e dá outras providências. | 25/02/2025 |
| Portaria: 371/2025 | Autoriza a CESSÃO do servidor FRANCISCO EVANDRO MENDES BAIA, para a Câmara Municipal de Caucaia/CE e dá outras providências. | 25/02/2025 |
| Portaria: 372/2025 | Autoriza a CESSÃO da servidora TAMIRES CAMPOS GOES DA SILVA, para a Prefeitura Municipal de Fortaleza/CE e dá outras providências. | 25/02/2025 |
| Portaria: 09/2025 | NOMEIA GRUPO DE AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES CONCURSADOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA-GERAIS DO MUNICÍPIO. | 25/02/2025 |
| Portaria: 10/2025 | CONSTITUI COMISSÃO DE INVENTÁRIO E ACOMPANHAMENTO PATRIMONIAL – CIAP PARA O EXERCICIO DE 2025, NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/02/2025 |
| LEI MUNICIPAL: 3857/2025 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para criação no orçamento vigente de dotações orçamentárias para as Novas Secretarias e novos orgãos criados e ou desmembrados a partir da Lei Municipal N.º 3844 de 04 de Fevereiro de 2025 e dá outras providências. | 25/02/2025 |
| Portaria: 369/2025 | Designa o servidor LEONARDO VIEIRA NEPOMUCENO para exercer interinamente o cargo de Secretário Adjunto de Cultura, na forma que indica | 24/02/2025 |
| Portaria: 101/2025 | Designar o servidor EDILSON AZEVEDO LIMA JÚNIOR NETO matrícula: 93197, para atuar a partir do dia 05 de fevereiro de 2025, como a FISCAL dos CONTRATOS celebrados entre o município de Caucaia, através da Secretaria de Educação e as Pessoas Físicas/Pessoas Jurídicas abaixo relacionadas. | 24/02/2025 |
| Portaria: 367/2025 | Designa a servidora ISABELLE PENHA RODRIGUES, Enfermeira PSF, para desempenhar suas funções de Enfermeira no Município de Caucaia/CE e dá outras providências. | 21/02/2025 |
| Portaria: 368/2025 | DELEGAR aos servidores Sr. CARLOS EDUARDO LIMA DE FREITAS, Sr. JOSÉ CLAUDEMIR PEREIRA PIRES e a Sra. ELAINE RAFAELE SAMPAIO CARNEIRO todas as competências originalmente exercidas pelo Chefe do Gabinete do Prefeito e dá outras providências. | 21/02/2025 |
| Portaria: 12/2025 | SUSPENDE FÉRIAS DOS SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA. | 21/02/2025 |
| Portaria: 13/2025 | SUSPENDE FÉRIAS DOS SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA. | 21/02/2025 |
| Portaria: 14/2025 | CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 10, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 E PORTARIA Nº 11, DE 07 DE FEVREIRO DE 2025. | 21/02/2025 |
| Portaria: 13/2025 | Dispõe sobre a remoção do servidor ROBERTO DE PINHO PESSOA da Secretaria de Planejamento Urbano e Ambiental. | 21/02/2025 |
| Portaria: 16/2025 | Designar os servidores efetivos pertencentes ao quadro permanente da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil-COMPDEC, Conforme Anexo I. | 20/02/2025 |
| Portaria: 14/2025 | Designação, Agente: Denise Moreira dos Santos, Cargo: Agente de Suporte Gerencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte | 20/02/2025 |
| Portaria: 15/2025 | Designação, Agente: Dionisio Pinheiro Bernardo, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte | 20/02/2025 |
| Portaria: 17/2025 | Designação, Agente: Leandro Coelho Guerra, Cargo: Gerente de Unidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte | 20/02/2025 |
| Portaria: 366/2025 | Autoriza a CESSÃO da servidora CECILIA ALVES DOS SANTOS, para a Câmara Municipal de Caucaia/CE e dá outras providências. | 19/02/2025 |
| Portaria: 18/2025 | Art.1°. Designar Emanoel de Jesus Batista Carvalho, CPF: 322.***.***-00, como fiscal dos contratos conforme Anexo I, parte integrante desta Portaria. | 19/02/2025 |
| Portaria: 15/2025 | Aprovar e publicar a Escala de Serviço mensal da Guarda Municipal de Caucaia, elaborada pelo Comando da Guarda, em consonância com o Secretário Municipal de Segurança Pública de Caucaia. | 19/02/2025 |
| Portaria: 357/2025 | Exonera MARCELLA DA SILVA MARTINS do cargo de provimento em comissão ASSESSOR ESPECIAL II, na forma que indica. | 18/02/2025 |
| Portaria: 358/2025 | Nomeia JOSÉ ISAIAS RODRIGUES TOMAZ para o cargo de provimento em comissão de PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, na forma que indica. | 18/02/2025 |
| Portaria: 359/2025 | Nomeia LUCINTHYA MARIA GOMES DA SILVA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO, na forma que indica. | 18/02/2025 |
| Portaria: 360/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 18/02/2025 |
| Portaria: 361/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 18/02/2025 |
| Portaria: 362/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 18/02/2025 |
| Portaria: 363/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 18/02/2025 |
| Portaria: 364/2025 | Nomeia MARCELLA DA SILVA MARTINS para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, na forma que indica. | 18/02/2025 |
| Portaria: 365/2025 | Nomeia MARIA VIEIRA DA SILVA para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, na forma que indica. | 18/02/2025 |
| Portaria: 88/2025 | Designar o servidor EMANUELA JOSILENE DOS SANTOS matrícula: 93268 para atuar a partir de 17 de janeiro de 2025 como FISCAL do CONTRATO celebrado entre o município de Caucaia, através da Secretaria de Municipal de Educação e as Pessoas Físicas/Pessoas Jurídicas abaixo relacionadas. | 18/02/2025 |
| Portaria: 20/2025 | Designa Natanael Almeida de Sousa para exercer a função de Gestor e Roberta Maria Fabrício da Silva como Fiscal e Larisse da Silva Guedes como Fiscal substituto do Contrato abaixo. | 18/02/2025 |
| Portaria: 350/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento de comissão. | 17/02/2025 |
| Portaria: 326/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 17/02/2025 |
| Portaria: 327/2025 | Nomeia MAYANA ARAUJO NASCIMENTO para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE NÚCLEO, na forma que indica. | 17/02/2025 |
| Portaria: 328/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 17/02/2025 |
| Portaria: 329/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 17/02/2025 |
| Portaria: 330/2025 | Nomeia VERA LÚCIA RODRIGUES MONTEIRO para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE NÚCLEO, na forma que indica. | 17/02/2025 |
| Portaria: 331/2025 | Nomeia MACHIDOVEL TRIGUEIRO FILHO para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO, na forma que indica. | 17/02/2025 |
| Portaria: 332/2025 | Nomeia DANIEL FIRMINO DE ASSUNÇÃO FILHO para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, na forma que indica. | 17/02/2025 |
| Portaria: 333/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 17/02/2025 |
| Portaria: 334/2025 | Nomeia JARDEL ROCHA AMARAL para o cargo de provimento em comissão de SECRETARIO EXECUTIVO, na forma que indica. | 17/02/2025 |
| Portaria: 335/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 17/02/2025 |
| Portaria: 336/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 17/02/2025 |
| Portaria: 337/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 17/02/2025 |
| Portaria: 338/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 17/02/2025 |
| Portaria: 339/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 17/02/2025 |
| Portaria: 340/2025 | Nomeia PAULO HENRIQUE SOARES DOS SANTOS para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, na forma que indica. | 17/02/2025 |
| Portaria: 341/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 17/02/2025 |
| Portaria: 342/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 17/02/2025 |
| Portaria: 343/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 17/02/2025 |
| Portaria: 344/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 17/02/2025 |
| Portaria: 345/2025 | Nomeia MONICA MARTINS PINHEIRO para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO I, na forma que indica. | 17/02/2025 |
| Portaria: 346/2025 | Nomeia HELGA SALES MEINERZ para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO II, na forma que indica. | 17/02/2025 |
| Portaria: 347/2025 | Designa a servidora REBECA TIMBO PAIVA LOPES para exercer interinamente o cargo de Secretário Municipal de Cultura, na forma que indica. | 17/02/2025 |
| Portaria: 348/2025 | Designa a servidora DANIELLE SOUSA ALEXANDRE GONÇALVES para exercer interinamente o cargo de Secretário Municipal do Trabalho, na forma que indica. | 17/02/2025 |
| Portaria: 349/2025 | Designa o servidor FELIPE LEITE RIBEIRO para exercer interinamente o cargo de Secretário Municipal de Proteção Animal, na forma que indica. | 17/02/2025 |
| Portaria: 351/2025 | Exonera JOSÉ ISAIAS RODRIGUES TOMAZ do cargo de provimento em comissão PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, na forma que indica. | 17/02/2025 |
| Portaria: 352/2025 | Exonera LUCINTHYA MARIA GOMES DA SILVA do cargo de provimento em comissão ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO, na forma que indica. | 17/02/2025 |
| Portaria: 353/2025 | Exonera os servidores em anexo, dos cargos de provimento em comissão. | 17/02/2025 |
| Portaria: 354/2025 | Exonera os servidores em anexo, dos cargos de provimento em comissão. | 17/02/2025 |
| Portaria: 355/2025 | Exonera os servidores em anexo, dos cargos de provimento em comissão. | 17/02/2025 |
| Portaria: 356/2025 | Exonera os servidores em anexo, dos cargos de provimento em comissão. | 17/02/2025 |
| Portaria: 332/2025 | Nomeia DANIEL FIRMINO DE ASSUNÇÃO FILHO para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, na forma que indica. | 17/02/2025 |
| Portaria: 339/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 17/02/2025 |
| Portaria: 337/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 17/02/2025 |
| Portaria: 338/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 17/02/2025 |
| Portaria: 344/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 17/02/2025 |
| Portaria: 08/2025 | CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA INCENTIVO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL DA SERVIDORA CLARISSA DE MELO CAVALCANTE VIEIRA DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUDITORA DE CONTROLE INTERNO. | 17/02/2025 |
| Portaria: 12/2025 | Art.1°. • Designar Rodrigo Moura Figueiredo, CPF: 036.***.***-20, como fiscal do contrato conforme anexo I, parte integrante desta Portaria. • Designar Emanoel de Jesus Batista Carvalho, CPF: 322.***.***-00, como fiscal do contrato conforme anexo II, parte integrante desta Portaria. • Designar Cristiane Cesar Hermes Maciel, CPF: 869.***.***-49, como fiscal dos contratos conforme anexo III, parte integrante desta Portaria. | 17/02/2025 |
| Portaria: 349A/2025 | Designa o servidor FELIPE LEITE RIBEIRO para exercer interinamente o cargo de Secretário Municipal de Proteção Animal, na forma que indica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CAUCAIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 59, VI c/c art. 143, II, “a” da Lei Orgânica do Município de Caucaia; CONSIDERANDO o disposto no art. 50 da Lei Complementar n.º 01, de 23 de dezembro de 2009; | 17/02/2025 |
| Portaria: 13/2025 | CONCEDER Gratificação de Risco de Vida no percentual de 20% (vinte por cento)aos servidores efetivos, DENILSON DUARTE SOARES MAT:93505; GISELA MARIA ANDRADE DE CASTRO -MAT:93513 e MESSIAS NATANAEL FARIAS COSTA-MAT:93522, pertencentes ao quadro da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil. | 17/02/2025 |
| Portaria: 14/2025 | Gratificação de Proteção de Bens e Serviços Municipais no percentual de 100% (cem por cento) aos servidores efetivos; DENILSON DUARTE SOARES-MAT:93505; GISELA MARIA ANDRADE DE CASTRO -MAT:93513 E MESSIAS NATANAEL FARIAS COSTA-MAT:93522, pertencentes ao quadro da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil. | 17/02/2025 |
| Portaria: 12A/2025 | Art.1°. • Designar Rodrigo Moura Figueiredo, CPF: 036.***.***-20, como fiscal do contrato conforme anexo I, parte integrante desta Portaria. • Designar Emanoel de Jesus Batista Carvalho, CPF: 322.***.***-00, como fiscal do contrato conforme anexo II, parte integrante desta Portaria. • Designar Cristiane Cesar Hermes Maciel, CPF: 869.***.***-49, como fiscal dos contratos conforme anexo III, parte integrante desta Portaria. | 17/02/2025 |
| Portaria: 12B/2025 | Art.1°. • Designar Rodrigo Moura Figueiredo, CPF: 036.***.***-20, como fiscal do contrato conforme anexo I, parte integrante desta Portaria. • Designar Emanoel de Jesus Batista Carvalho, CPF: 322.***.***-00, como fiscal do contrato conforme anexo II, parte integrante desta Portaria. • Designar Cristiane Cesar Hermes Maciel, CPF: 869.***.***-49, como fiscal dos contratos conforme anexo III, parte integrante desta Portaria. | 17/02/2025 |
| Portaria: 12C/2025 | Art.1°. • Designar Rodrigo Moura Figueiredo, CPF: 036.***.***-20, como fiscal do contrato conforme anexo I, parte integrante desta Portaria. • Designar Emanoel de Jesus Batista Carvalho, CPF: 322.***.***-00, como fiscal do contrato conforme anexo II, parte integrante desta Portaria. • Designar Cristiane Cesar Hermes Maciel, CPF: 869.***.***-49, como fiscal dos contratos conforme anexo III, parte integrante desta Portaria. | 17/02/2025 |
| Portaria: 02/2025 | RESOLVE: Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2022.12.08.001.01 - SEINFRA, celebrado entre o município de Caucaia e a empresa Águia Construções e Incorporações Ltda - EPP, nas respectivas funções: NOME CPF FUNÇÃO Antônio Luiz Mota de Melo Júnior ***.245.614-** Gestor Vitor Azin Sarriune Cavalcante ***.896.473-** Fiscal Mara Úrsula Oliveira de Almeida ***.719.923-** Fiscal Substituto | 15/02/2025 |
| Portaria: 315/2025 | NOMEIA DANIELLE SOUSA ALEXANDRE GONÇALVES PARA CARGO DE PROVIMENTOEM COMISSÃO DE SECRETÁRIA, NA FORMA QUE INDICA. | 14/02/2025 |
| Portaria: 314/2025 | Nomeia LUCIANA NARA SARAIVA DE AMORIM para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA, na forma que indica. | 14/02/2025 |
| Portaria: 316/2025 | Nomeia REBECA TIMBO PAIVA LOPES para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA, na forma que indica. | 14/02/2025 |
| Portaria: 317/2025 | Exonera os servidores em anexo, dos cargos de provimento em comissão. | 14/02/2025 |
| Portaria: 318/2025 | Exonera LUCIANO SERRA RODRIGUES do cargo de provimento em comissão ASSESSOR ESPECIAL I, na forma que indica. | 14/02/2025 |
| Portaria: 319/2025 | Exonera os servidores em anexo, dos cargos de provimento em comissão. | 14/02/2025 |
| Portaria: 320/2025 | Exonera os servidores em anexo, dos cargos de provimento em comissão | 14/02/2025 |
| Portaria: 321/2025 | Exonera os servidores em anexo, dos cargos de provimento em comissão. | 14/02/2025 |
| Portaria: 322/2025 | Exonera os servidores em anexo, dos cargos de provimento em comissão. | 14/02/2025 |
| Portaria: 323/2025 | Exonera os servidores em anexo, dos cargos de provimento em comissão. | 14/02/2025 |
| Portaria: 324/2025 | Exonera os servidores em anexo, dos cargos de provimento em comissão. | 14/02/2025 |
| Portaria: 325/2025 | Exonera CARLA DAIANA DE ARAÚJO MENEZES do cargo de provimento em comissão ASSESSOR TÉCNICO I, na forma que indica. | 14/02/2025 |
| Portaria: 009/2025 | RESOLVE: Art. 1º Designar o senhor(a) José Diego Conde da Silva Souza, CPF: ***.287.433-** , Sergio Gaspar Cavalcanti, CPF ***.406.403-** e Maria Sandra Mateus Morais CPF: ***.712.813-** , como fiscal dos Contratos conforme relacionados no Anexo Único a partir de 02 de janeiro de 2025, parte integrante desta Portaria. Art. 2º - Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA-CE. em 10 de FEVEREIRO de 2025. FRANCISCO WELLINGTON CAETANO COSTA - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE. | 14/02/2025 |
| Portaria: 009A/2025 | RESOLVE: Art. 1º Designar o senhor(a) José Diego Conde da Silva Souza, CPF: ***.287.433-** , Sergio Gaspar Cavalcanti, CPF ***.406.403-** e Maria Sandra Mateus Morais CPF: ***.712.813-** , como fiscal dos Contratos conforme relacionados no Anexo Único a partir de 02 de janeiro de 2025, parte integrante desta Portaria. Art. 2º - Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA-CE. em 10 de FEVEREIRO de 2025. FRANCISCO WELLINGTON CAETANO COSTA - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE. | 14/02/2025 |
| Portaria: 009B/2025 | RESOLVE: Art. 1º Designar o senhor(a) José Diego Conde da Silva Souza, CPF: ***.287.433-** , Sergio Gaspar Cavalcanti, CPF ***.406.403-** e Maria Sandra Mateus Morais CPF: ***.712.813-** , como fiscal dos Contratos conforme relacionados no Anexo Único a partir de 02 de janeiro de 2025, parte integrante desta Portaria. Art. 2º - Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA-CE. em 10 de FEVEREIRO de 2025. FRANCISCO WELLINGTON CAETANO COSTA - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE. | 14/02/2025 |
| Portaria: 4/2025 | PORTARIA Nº 04/2025, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 Designa Para exercer a função de Gestor e como Fiscal e Fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria, GABINETE DA VICE PREFEITA. | 13/02/2025 |
| Portaria: 311/2025 | Exonera LUCIANA NARA SARAIVA DE AMORIM do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA, na forma que indica. | 13/02/2025 |
| Portaria: 312/2025 | Exonera DANIELLE SOUSA ALEXANDRE GONÇALVES do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA, na forma que indica. | 13/02/2025 |
| Portaria: 313/2025 | Exonera REBECA TIMBO PAIVA LOPES do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA, na forma que indica. | 13/02/2025 |
| Portaria: 004/2025 | DISPÕEM SOBRE O HORARIO DE FUNCIONAMENTO E A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE. SEJUV | 13/02/2025 |
| Portaria: 12/2025 | Designa MARIA ERLANIA MOREIRA BRITO para exercer a função de Gestor e LUCAS PENHA RODRIGUES como Fiscal e KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES como fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | 13/02/2025 |
| Portaria: 11/2025 | Designar servidor na função de DEMANDANTE junto a DFD (documento de formalização de demanda) na forma que indica. | 13/02/2025 |
| Portaria: 003/2025 | Designa Natalia Gonçalves de Matos Arauio para exercer a função de Gestor e Mardonio Mendes do Nascimento como Fiscal e Romulo Mendes Rocha como Fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.. | 12/02/2025 |
| Portaria: 07/2025 | Dispõem sobre o horário de funcionamento e a jornada de trabalho dos servidores da Controladoria-Geral do Município e da Ouvidoria-Geral do Município. | 12/02/2025 |
| Portaria: 003A/2025 | Designa Natalia Gonçalves de Matos Arauio para exercer a função de Gestor e Mardonio Mendes do Nascimento como Fiscal e Romulo Mendes Rocha como Fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.. | 12/02/2025 |
| Portaria: 11/2025 | Designar, Agente: Renata Rocha Tavares, Cargo: Assistente Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte | 12/02/2025 |
| Portaria: 12/2025 | Designar, Agente: Danise Silva dos Santos, Cargo: Agente de Suporte Gerencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte | 12/02/2025 |
| Portaria: 18/2025 | RESOLVE: Art. 1° - Designar os servidores especificados no anexo único constante desta Portaria, para exerecerem as funções de Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto dos Contratos. Art. 2° - Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos ao dia 08 de janeiro de 2025. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, em 11 de fevereiro de 2025. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | 12/02/2025 |
| Portaria: 18A/2025 | RESOLVE: Art. 1° - Designar os servidores especificados no anexo único constante desta Portaria, para exerecerem as funções de Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto dos Contratos. Art. 2° - Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos ao dia 08 de janeiro de 2025. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, em 11 de fevereiro de 2025. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | 12/02/2025 |
| Portaria: 10/2025 | Designa KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES para exercer a função de Gestor e MARIA ERLÂNIA MOREIRA BRITO como Fiscal e GILLIANO RICARDO SAMPAIO como fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | 12/02/2025 |
| Portaria: 13/2025 | RESOLVE: Art. 1º Designar o senhor(a) Ana Claudia Silva Leite , CPF n° ***.999.493-**, como fiscal dos Contratos conforme relacionado no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. Art. 2º - Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura com efeitos retroativos à data de 02 de janeiro de 2025. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA-CE. em 11 de FEVEREIRO de 2025. FRANCISCO WELLINGTON CAETANO COSTA - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE. | 11/02/2025 |
| Portaria: 10/2025 | Designar o senhor(a) Ana Jacquelyne Soares Borges, CPF: ***.477.123-**, Matr.: 92956 como fiscal dos Contratos relacionados no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. Art. 2º - Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura com efeitos retroativos à data de 02 de janeiro de 2025. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA-CE. em _10_ de _fevereiro de _2025. JOSÉ ALBERTO ROCHA JÚNIOR - SECRETÁRIO DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA-CE. | 11/02/2025 |
| Portaria: 11/2025 | Designa Cristiane Cesar Hermes Maciel para exercer a função de Gestor e Emanoel de Jesus Batista Carvalho como fiscal e Rodrigo Moura Figueiredo como fiscal substituto dos contratos conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, | 10/02/2025 |
| Portaria: 11A/2025 | Designa Cristiane Cesar Hermes Maciel para exercer a função de Gestor e Emanoel de Jesus Batista Carvalho como fiscal e Rodrigo Moura Figueiredo como fiscal substituto dos contratos conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, | 10/02/2025 |
| Portaria: 306/2025 | Nomeia FRANCISCO WELLIGTON CAETANO COSTA para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE NÚCLEO, na forma que indica. | 07/02/2025 |
| Portaria: 11/2025 | DESIGNA os servidores abaixo para exercer a função de Fiscal de Contratos. | 07/02/2025 |
| Portaria: 11A/2025 | DESIGNA os servidores abaixo para exercer a função de Fiscal de Contratos. | 07/02/2025 |
| Portaria: 07/2025 | RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores abaixo especificados como Fiscal de todos os contratos do Instituto de Previdência do Município de Caucaia, nas respectivas funções: Yvaldo de Medeiros Ferreira Fiscal. | 07/02/2025 |
| Portaria: 051/2025 | RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR a partir de 02 de janeiro de 2025 o servidor WENDEL DA COSTA JUREMA, ocupante do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE NÚCLEO, matrícula nº 93004, CPF XXX.175.523-XX, como Fiscal dos Contratos da Secretaria Municipal de saúde. Art. 2º. Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, | 07/02/2025 |
| Portaria: 123/2025 | RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores especificados como Fiscais dos Contratos, conforme anexo único, parte integrante desta Portaria. Art. 2º Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 3º Revoga-se a portaria nº 051, de 07 de fevereiro de 2025. Art. 4º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, em 01 de abril de 2025. MOACIR DE SOUSA SOARES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 07/02/2025 |
| Portaria: 123A/2025 | Art. 1º Designar os servidores especificados como Fiscais dos Contratos, conforme anexo único, parte integrante desta Portaria. Art. 2º Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 3º Revoga-se a portaria nº 051, de 07 de fevereiro de 2025. Art. 4º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, em 01 de abril de 2025. MOACIR DE SOUSA SOARES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 07/02/2025 |
| Portaria: 123B/2025 | RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores especificados como Fiscais dos Contratos, conforme anexo único, parte integrante desta Portaria. Art. 2º Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 3º Revoga-se a portaria nº 051, de 07 de fevereiro de 2025. Art. 4º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, em 01 de abril de 2025. MOACIR DE SOUSA SOARES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 07/02/2025 |
| Portaria: 123C/2025 | RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores especificados como Fiscais dos Contratos, conforme anexo único, parte integrante desta Portaria. Art. 2º Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 3º Revoga-se a portaria nº 051, de 07 de fevereiro de 2025. Art. 4º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, em 01 de abril de 2025. MOACIR DE SOUSA SOARES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 07/02/2025 |
| Portaria: 123D/2025 | ontratual. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores especificados como Fiscais dos Contratos, conforme anexo único, parte integrante desta Portaria. Art. 2º Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 3º Revoga-se a portaria nº 051, de 07 de fevereiro de 2025. Art. 4º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, em 01 de abril de 2025. MOACIR DE SOUSA SOARES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 07/02/2025 |
| Portaria: 298/2025 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete Do(a) Vice-prefeito(a) | 06/02/2025 |
| Portaria: 005/2025 | PORTARIA Nº 005/2025, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025. DELEGA A COMPETENCIA DE LIQUIDAR AS DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEFIN, NA FORMA QUE INDICA. JOÃO PAULO DE MORAIS FURTADO, ocupante do cargo de Coordenador de Núcleo, para exercer, sem prejuízo de suas atribuições normais a função de liquidante da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento – SEFIN | 06/02/2025 |
| Portaria: 295/2025 | Nomeia JOSÉ FORTUNATO DA SILVA FEITOSA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL I, na forma que indica. | 06/02/2025 |
| Portaria: 297/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 06/02/2025 |
| Portaria: 299/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 06/02/2025 |
| Portaria: 298/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 06/02/2025 |
| Portaria: 300/2025 | Nomeia JOSÉ CLEOMAR GOMES para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO III, na forma que indica. | 06/02/2025 |
| Portaria: 301/2025 | Nomeia LETICIA GOIS DE OLIVEIRA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, na forma que indica. | 06/02/2025 |
| Portaria: 302/2025 | Nomeia TIAGO FRAGOSO VIEIRA para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE UNIDADE, na forma que indica. | 06/02/2025 |
| Portaria: 303/2025 | Nomeia ANA FABÍOLA FORTALEZA DE AQUINO ALENCAR para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO III, na forma que indica. | 06/02/2025 |
| Portaria: 296/2025 | Exonera FRANCISCO WELLIGTON CAETANO COSTA do cargo de provimento em comissão ASSISTENTE TÉCNICO, na forma que indica. | 06/02/2025 |
| Portaria: 302/2025 | Nomeia TIAGO FRAGOSO VIEIRA para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE UNIDADE, na forma que indica. | 06/02/2025 |
| Portaria: 10/2025 | DESIGNA os servidores abaixo para exercer a função de Fiscal de Contratos. | 06/02/2025 |
| Portaria: 10A/2025 | DESIGNA os servidores abaixo para exercer a função de Fiscal de Contratos. | 06/02/2025 |
| Portaria: 10B/2025 | DESIGNA os servidores abaixo para exercer a função de Fiscal de Contratos. | 06/02/2025 |
| Portaria: 10C/2025 | DESIGNA os servidores abaixo para exercer a função de Fiscal de Contratos. | 06/02/2025 |
| Portaria: 10D/2025 | DESIGNA os servidores abaixo para exercer a função de Fiscal de Contratos. | 06/02/2025 |
| Portaria: 287/2025 | Nomeia JORGE ALBERTO BARRETO REBOUÇAS para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, na forma que indica. | 05/02/2025 |
| Portaria: 288/2025 | Nomeia RENAN COSTA DE SOUSA para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO I, na forma que indica. | 05/02/2025 |
| Portaria: 289/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 05/02/2025 |
| Portaria: 290/2025 | Designa os representantes para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS do Município de Caucaia/CE. | 05/02/2025 |
| Portaria: 291/2025 | Nomeia DANIELLY ABRANTES DE ALMEIDA para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, na forma que indica. | 05/02/2025 |
| Portaria: 292/2025 | Nomeia GLAYDES MARIA DE SOUSA RODRIGUES para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO II, na forma que indica. | 05/02/2025 |
| Portaria: 293/2025 | Exonera JOSÉ FORTUNATO DA SILVA FEITOSA do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE UNIDADE, na forma que indica. | 05/02/2025 |
| Portaria: 294/2025 | Nomeia MARIA ALYCIA DO NASCIMENTO ROCHA para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, na forma que indica. | 05/02/2025 |
| Portaria: 012/2025 | Dispõe sobre a nomeação dos inspetores, auxiliares de inspeção e indicação do valor da multa prevista no art. 10 da Lei Municipal nº 1.296, de 06 de abril de 2000, que dispõe sobre a prévia inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal produzidos do Município de Caucaia e destinadas ao consumo. | 05/02/2025 |
| Portaria: 15/2025 | DESIGNA os servidores abaixo para exercer a função de Fiscal de Contratos. | 05/02/2025 |
| Portaria: 17/2025 | Dispõe sobre a designação de ANA CRISTINA DIAS CARNEIRO para responder pelas funções de ORDENADORA DE DESPESAS, na forma que indica. | 05/02/2025 |
| Portaria: 03/2025 | DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA. | 05/02/2025 |
| Portaria: 08/2025 | DESIGNA OS SERVIDORES LUIZ ALEXANDRE DE MENEZES DE SOUSA (GESTOR) E MÁRCIA BEATRIZ XIMENES DE OLIVEIRA (FISCAL) PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA. | 05/02/2025 |
| Portaria: 03A/2025 | DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA. | 05/02/2025 |
| Portaria: 03B/2025 | DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA. | 05/02/2025 |
| Portaria: 03C/2025 | DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA. | 05/02/2025 |
| Portaria: 03D/2025 | DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA. | 05/02/2025 |
| Portaria: 03E/2025 | DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA. | 05/02/2025 |
| Portaria: 03F/2025 | DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA. | 05/02/2025 |
| Portaria: 001/2025 | DELEGAR o servidor LEONARDO VIEIRA NEPOMUCENO, para exercer, sem prejuízo de suas atribuições normais, a função de ORDENADOR DE DESPESAS da Secretaria Municipal de Turismo de Caucaia, as atribuições que lhe são conferidas na forma da Lei Orgânica do Município e demais normas municipais aplicadas a partir de 05 de fevereiro de 2025 até uma posterior deliberação. Art. 2º O servidor supracitado no artigo anterior ficará diretamente responsável por seus atos, não recaindo responsabilidade sobre a Secretária, quando o mesmo utilizar da competência delegada nesta portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA DE CAUCAIA, em 05 de fevereiro de 2025 REBECA TIMBÓ PAIVA LOPES - SECRETÁRIA DE TURISMO DE CAUCAIA. | 05/02/2025 |
| Portaria: 71/2025 | Designar o servidor RAIMUNDO WILSON SAMPAIO NETO matrícula: 93309, para atuar como FISCAL do CONTRATO celebrado entre o município de Caucaia, através da Secretaria de Municipal de Educação e a Pessoa Física/Pessoa Jurídica abaixo relacionada. | 05/02/2025 |
| Portaria: 003/2025 | Designa Ana Paula Barbosa Moura para exercer a função de Gestor e Francisco Neyardo da Silva como Fiscal e Lucielio Rodrigues Queiroz Melo como Fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, inciso V e art. 143, inciso II, alínea a parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c o Decreto n.º 1.352, de 31 de julho de 2023. | 05/02/2025 |
| DECRETO: 1467/2025 | Define a lotação dos cargos em comissão e funções de confiança na forma que indica e dá outras providências. | 05/02/2025 |
| Portaria: 274/2025 | Nomeia JOÃO OTÁVIO BASTOS CORREIA para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE NÚCLEO, na forma que indica. | 04/02/2025 |
| Portaria: 275/2025 | Nomeia SAULO GONÇALVES SANTOS para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, na forma que indica. | 04/02/2025 |
| Portaria: 277/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 04/02/2025 |
| Portaria: 278/2025 | Nomeia FABIO MOREIRA FERREIRA para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, na forma que indica. | 04/02/2025 |
| Portaria: 279/2025 | Nomeia FERNANDA LAYSA FERREIRA DA SILVA para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, na forma que indica. | 04/02/2025 |
| Portaria: 280/2025 | Nomeia PAULO BARBOSA DOS SANTOS para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO I, na forma que indica. | 04/02/2025 |
| Portaria: 281/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 04/02/2025 |
| Portaria: 282/2025 | Nomeia TAYNARA COSTA ABREU para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE NÚCLEO, na forma que indica. | 04/02/2025 |
| Portaria: 283/2025 | Nomeia MESSIAS DA SILVA LIMA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, na forma que indica. | 04/02/2025 |
| Portaria: 284/2025 | Nomeia MARCOS ANDRÉ MUNIZ NOGUEIRA para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, na forma que indica. | 04/02/2025 |
| Portaria: 285/2025 | Nomeia RENATA ROCHA TAVARES para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, na forma que indica. | 04/02/2025 |
| Portaria: 286/2025 | Exonera JORGE ALBERTO BARRETO REBOUÇAS do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE NÚCLEO, na forma que indica. | 04/02/2025 |
| Portaria: 276/2025 | Designa o servidor SAMIR JORGE ROCHA ARAÚJO, auxiliar de serviços, para desempenhar suas funções no setor de identidade, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Caucaia/CE e dá outras providências. | 04/02/2025 |
| Portaria: 06/2025 | Constituir Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte | 04/02/2025 |
| Portaria: 07/2025 | Suspensão de Férias, Agente: Denise Moreira dos Santos, Cargo: Agente de Suporte Gerencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte | 04/02/2025 |
| Portaria: 08/2025 | Funcionamento e Jornada de Trabalho, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte | 04/02/2025 |
| Portaria: 10/2025 | CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor LUCAS DE CARVALHO VIANA, integrante da Guarda Municipal, matrícula nº 73984, pelo título de ESPECIALISTA no curso de SEGURANÇA PÚBLICA, realizado pela Faculdade dos Vales - FACUVALE, com carga horária de 720 horas, com percentual de 25 % (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor. | 04/02/2025 |
| Portaria: 008/2025 | CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna para o adicional por trabalho noturno, desempenhados no mês de JANEIRO DE 2025. | 04/02/2025 |
| Portaria: 009/2025 | CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor SILVIO SÉRGIO DA SILVA GOIS, integrante da Guarda Municipal, matrícula nº 10332, pelo título de ESPECIALISTA no curso de SEGURANÇA PÚBLICA, realizado pela Faculdade dos Vales - FACUVALE, com carga horária de 720 horas, com percentual de 25 % (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor. | 04/02/2025 |
| Portaria: 05/2025 | Designar o Servidor para Execer a Função de Fiscal do Contrato., Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte | 04/02/2025 |
| LEI COMPLEMENTAR: 143/2025 | ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009, - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA (CTMC) – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 04/02/2025 |
| LEI COMPLEMENTAR: 144/2025 | Altera a Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021 e dá outras providências. | 04/02/2025 |
| LEI COMPLEMENTAR: 145/2025 | Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de CAUCAIA, Estado do Ceará, de forma assemelhada com a Emenda Constitucional nº 103, de 12 novembro de 2019, e dá outras providências. | 04/02/2025 |
| LEI MUNICIPAL: 3844/2025 | Extingue a Secretaria Municipal de Gestão e Governo; Cria a Secretaria Municipal de Proteção Animal, a Secretaria Municipal de Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos; Cria as Secretarias Regionais Executivas da Grande Jurema, Litoral e Sertão; Desmembra a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho; e Altera as Leis Municipais nº 3.269, de 14 de julho de 2021, Lei nº 2.333, de 26 de junho de 2012, Lei nº 2.347, de 27 de junho de 2012, Lei nº 3.391, de 22 de dezembro de 2021, Lei nº 3.394, de 23 de dezembro de 2021 e dá outras providências. | 04/02/2025 |
| LEI MUNICIPAL: 3845/2025 | Concede reajuste aos profissionais da Carreira do Magistério do Município de Caucaia, na forma que indica. | 04/02/2025 |
| LEI MUNICIPAL: 3846/2025 | Dispõe sobre o parcelamento/reparcelamento de débitos do Município de Caucaia/CE com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS. | 04/02/2025 |
| LEI MUNICIPAL: 3847/2025 | Dispõe sobre a aplicação cem por cento da receita do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para as ações e serviços públicos de saúde definidos nesta lei, respeitadas as disposições da Constituição Federal e dá outras providências. | 04/02/2025 |
| EMENDA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 01/2025 | ltera as normas do regime próprio de previdência social (RPPS) na Lei Orgânica do Município de Caucaia-CE para regulamentação das disposições da Emenda à Constituição nº 103, de 12 de novembro de 2019. | 04/02/2025 |
| Portaria: 265/2025 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete Do(a) Vice-prefeito(a) | 03/02/2025 |
| Portaria: 17/2025 | PORTARIA Nº 17, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025. DELEGA AO SERVIDOR ROSANNY CONCEIÇÃO RIBEIRO MENEZES O ENCARGO DE LIQUIDANTE DE DESPESAS DA GABINETE DA VICE PREFEITA. | 03/02/2025 |
| Portaria: 263/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 03/02/2025 |
| Portaria: 264/2025 | Nomeia ERIKA LETHICIA GUERRA PEREIRA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, na forma que indica. | 03/02/2025 |
| Portaria: 265/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 03/02/2025 |
| Portaria: 266/2025 | Nomeia SÂMIA MARIA MARTINS DA SILVA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO II, na forma que indica. | 03/02/2025 |
| Portaria: 267/2025 | Exonera JOÃO OTÁVIO BASTOS CORREIA do cargo de provimento em comissão GERENTE DE NÚCLEO, na forma que indica. | 03/02/2025 |
| Portaria: 268/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 03/02/2025 |
| Portaria: 269/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 03/02/2025 |
| Portaria: 270/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 03/02/2025 |
| Portaria: 271/2025 | Nomeia LARISSA ROSA DA SILVA OLIVEIRA para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO I, na forma que indica. | 03/02/2025 |
| Portaria: 272/2025 | Nomeia FRANCISCO NAZARENO ARAÚJO SOUSA para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO I, na forma que indica. | 03/02/2025 |
| Portaria: 273/2025 | Exonera AYLAN CARVALHO DE CASTRO do cargo de provimento em comissão ASSESSOR TÉCNICO II, na forma que indica. | 03/02/2025 |
| Portaria: 19/2025 | DESIGNA os servidores abaixo para exercer a função de Fiscal de Contratos. | 03/02/2025 |
| Portaria: 01/2025 | Rh/adicional Trabalho Noturno, Agente: Antonio Hamilton da Silva de Assis, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte | 03/02/2025 |
| Portaria: 04/2025 | Rh/adicional Trabalho Noturno, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte | 03/02/2025 |
| Portaria: 02A/2025 | Designa Josenildo Moura de Menezes para exercer a função de Gestor e Rogério Machado de Freitas como Fiscal e Carlos José Feitosa Siebra Neto como Fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria. O GABINETE DO PREFEITO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, inciso V e art. 143, inciso II, alínea a parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c o Decreto n.º 1.352, de 31 de julho de 2023. | 03/02/2025 |
| Portaria: 007/2025 | DELEGAR a servidora LARISSA OLIVEIRA DE MENESES DIÓGENES, ocupante do cargo SECRETÁRIA EXECUTIVA, Simbologia DS-3, Mat. 92882, deste órgão, para exercer, sem prejuízo de suas atribuições normais, a função de LIQUIDANTE DE DESPESAS da Secretaria Municipal de Segurança Pública, as atribuições que lhe são conferidas na forma da Lei Orgânica do Município e demais normas municipais. | 03/02/2025 |
| Portaria: 05/2025 | Conceder GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor PAULO ROGÉRIO FREITAS DE MATOS, na forma que indica. | 03/02/2025 |
| Portaria: 06/2025 | Conceder GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor KARDELAN ARTEIRO DA SILVA, na forma que indica. | 03/02/2025 |
| Portaria: 07/2025 | Conceder GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor GUSTAVO SOBREIRA CAMILO SOARES, na forma que indica. | 03/02/2025 |
| Portaria: 08/2025 | Conceder GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO a servidora, THAÍS SILVEIRA SOARES na forma que indica. | 03/02/2025 |
| Portaria: 09/2025 | Conceder GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO a servidora, LARA BARREIRA DE VASCONCELOS na forma que indica. | 03/02/2025 |
| DECRETO: 1466/2025 | Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências. | 03/02/2025 |
| Portaria: 242/2025 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete Do(a) Vice-prefeito(a) | 31/01/2025 |
| Portaria: 238/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 31/01/2025 |
| Portaria: 239/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 31/01/2025 |
| Portaria: 240/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 31/01/2025 |
| Portaria: 241/2025 | Nomeia MÁRCIO HOLANDA DODT para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, na forma que indica. | 31/01/2025 |
| Portaria: 242/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 31/01/2025 |
| Portaria: 243/2025 | Exonera MARIA GINA SEFORA PEREIRA RABELO do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE NÚCLEO, na forma que indica. | 31/01/2025 |
| Portaria: 244/2025 | Autoriza cessão de servidores na forma que indica. | 31/01/2025 |
| Portaria: 245/2025 | Exonera FRANCISCO CLEBER MORENO VIANA do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE NÚCLEO, na forma que indica. | 31/01/2025 |
| Portaria: 246/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 31/01/2025 |
| Portaria: 247/2025 | Nomeia JOSÉ MARIA VIANA DA COSTA JÚNIOR para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE UNIDADE, na forma que indica. | 31/01/2025 |
| Portaria: 248/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 31/01/2025 |
| Portaria: 249/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 31/01/2025 |
| Portaria: 250/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 31/01/2025 |
| Portaria: 251/2025 | Nomeia LUCAS DUARTE BATISTA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, na forma que indica. | 31/01/2025 |
| Portaria: 252/2025 | Nomeia JAMILLE SAMPAIO LUZ OLIVEIRA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO II, na forma que indica. | 31/01/2025 |
| Portaria: 253/2025 | Nomeia PALOMA LETICIA COSTA DA GAMA SOARES para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, na forma que indica. | 31/01/2025 |
| Portaria: 254/2025 | Nomeia JOSÉ EDINARDO DE ARAÚJO para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE NÚCLEO, na forma que indica. | 31/01/2025 |
| Portaria: 255/2025 | Nomeia RAIMUNDO DE SOUSA FREITAS para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE, na forma que indica. | 31/01/2025 |
| Portaria: 256/2025 | Nomeia EVANDIZO NOBRE DE BRITO para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE UNIDADE, na forma que indica. | 31/01/2025 |
| Portaria: 257/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 31/01/2025 |
| Portaria: 258/2025 | Nomeia ROSÂNGELA PEREIRA DE FREITAS para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL I, na forma que indica. | 31/01/2025 |
| Portaria: 259/2025 | Nomeia ALINE MARIA DE OLIVEIRA SOUSA para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE NÚCLEO, na forma que indica. | 31/01/2025 |
| Portaria: 260/2025 | Exonera ERIKA LETHICIA GUERRA PEREIRA do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE NÚCLEO, na forma que indica. | 31/01/2025 |
| Portaria: 261/2025 | Exonera ANGELA MICHELLE AMÂNCIO DE SOUSA do cargo de provimento em comissão ASSESSOR TÉCNICO I, na forma que indica. | 31/01/2025 |
| Portaria: 262/2025 | Exonera os servidores em anexo, dos cargos de provimento em comissão. | 31/01/2025 |
| Portaria: 245/2025 | Exoneração, Agente: Francisco Cleber Moreno Viana, Cargo: Diretor de Núcleo, Secretaria: Gabinete Do(a) Vice-prefeito(a) | 31/01/2025 |
| Portaria: 02/2025 | DESIGNA OS SERVIDORES: Germana da Costa Melo, Jhosep Yaggo Teles de Menezes, Jonatan dos Santos Pereira e Mateus Braga Bernardo PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAIS AMBIENTAIS DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA. | 31/01/2025 |
| Portaria: 63/2025 | Designar o servidor RODRIGO MOTA CARRILHO, matrícula: 93311 para atuar a partir de 17 de janeiro de 2025 como FISCAL do CONTRATO celebrado entre o município de Caucaia, através da Secretaria de Municipal de Educação e as Pessoas Físicas/Pessoas Jurídicas abaixo relacionadas. | 31/01/2025 |
| Portaria: 005/2025 | CONCEDER, ao servidor LEVY NASCIMENTO ALEXANDRINO, matrícula 55978, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Caucaia, Licença para Tratar de Interesse Particular pelo prazo de 02 (dois) anos, com início na data do dia 31 de janeiro de 2025. | 31/01/2025 |
| Portaria: 006/2025 | Art.1° PROGREDIR os servidores nos termos do anexo I integrante desta Portaria. | 31/01/2025 |
| Portaria: 61/2025 | Designar o servidor VICTOR DE ALMEIDA BARRETO matrícula: 93318 para atuar como FISCAL do CONTRATO celebrado entre o município de Caucaia, através da Secretaria de Municipal de Educação e as Pessoas Físicas/Pessoas Jurídicas abaixo relacionadas. | 31/01/2025 |
| Portaria: 62/2025 | Designar o servidor MARCIO MOREIRA MARTINS matrícula: 93296 para atuar a partir de 17 de janeiro de 2025 como FISCAL do CONTRATO celebrado entre o município de Caucaia, através da Secretaria de Municipal de Educação e as Pessoas Físicas/Pessoas Jurídicas abaixo relacionadas. | 31/01/2025 |
| Portaria: 64/2025 | Designar a servidora LIDIANE DA SILVA ROGERIO MOTA matrícula: 93307 para atuar a partir de 17 de janeiro de 2025 como FISCAL do CONTRATO celebrado entre o município de Caucaia, através da Secretaria de Municipal de Educação e as Pessoas Físicas/Pessoas Jurídicas abaixo relacionadas. | 31/01/2025 |
| Portaria: 49/2025 | Designar o servidor FRANCISCO BRUNO DE ALMEIDA ROCHA matrícula: 93272, para atuar a partir do dia 17 de janeiro de 2025 como fiscal de contrato, celebrado entre o município de Caucaia, através da Secretaria de Municipal de Educação e as Pessoas Físicas/Pessoas Jurídicas abaixo relacionada. | 31/01/2025 |
| Portaria: 52/2025 | Designar o servidor HENRIQUE JORGE FERREIRA CAVALCANTE matrícula: 93277 para atuar a partir de 17 de janeiro de 2025 como FISCAL do CONTRATO celebrado entre o município de Caucaia, através da Secretaria de Municipal de Educação e as Pessoas Físicas/Pessoas Jurídicas abaixo relacionadas. | 31/01/2025 |
| Portaria: 17/2025 | Designa Emmanuel Cunha Sales para exercer a função de Gestor e Antônio Luiz Mota de Melo Júnior como Fiscal e Vitor Azin Sarriune Cavalcante como Fiscal Substituto do Contrato abaixo. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, inciso V e art. 143, | 31/01/2025 |
| Portaria: 17A/2025 | Designa Emmanuel Cunha Sales para exercer a função de Gestor e Antônio Luiz Mota de Melo Júnior como Fiscal e Vitor Azin Sarriune Cavalcante como Fiscal Substituto do Contrato abaixo. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, inciso V e art. 143, | 31/01/2025 |
| Portaria: 004/2025 | PORTARIA Nº 004/2025, DE 30 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE O HORARIO DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO NAS ATIVIDADES DE GESTÃO DO TESOURO MUNICIPAL. | 30/01/2025 |
| Portaria: 232/2025 | Nomeação, Agente: Roilton Bezerra Alves, Cargo: Assessor Especial Ii, Secretaria: Gabinete Do(a) Vice-prefeito(a) | 30/01/2025 |
| Portaria: 231/2025 | Nomeia GUTEMBERG ELESBÃO CHAVES DOS SANTOS para o cargo de provimento em comissão de SECRETARIO ADJUNTO, na forma que indica. | 30/01/2025 |
| Portaria: 232/2025 | Nomeia ROILTON BEZERRA ALVES para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, na forma que indica. | 30/01/2025 |
| Portaria: 233/2025 | Nomeia JOÃO PEDRO MONTEIRO DE NOJOZA RANGEL para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO II, na forma que indica. | 30/01/2025 |
| Portaria: 234/2025 | Nomeia NICOLAS RODRIGUES PINHEIRO para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, na forma que indica. | 30/01/2025 |
| Portaria: 235/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 30/01/2025 |
| Portaria: 236/2025 | Exonera JOHNNATHA BESSA QUEIROZ do cargo de provimento em comissão ASSESSOR ESPECIAL II, na forma que indica. | 30/01/2025 |
| Portaria: 237/2025 | Exonera RAYANNE DE FREITAS COSTA ALVES do cargo de provimento em comissão ASSESSOR ESPECIAL II, na forma que indica. | 30/01/2025 |
| Portaria: 05/2025 | RESOLVE: Art. 1º - Designar, a partir de 06 de janeiro de 2025, o servidor MARIO CASCAES GADELHA, ocupante do cargo de Unidade EI-1 sem prejuízo de suas atribuições, para responder pela função de GERENTE DA FOLHA DE PAGAMENTO. | 30/01/2025 |
| Portaria: 04/2025 | RESOLVE: Art. 1º - Designar, a partir de 02 de janeiro de 2025, o servidor YVALDO DE MEDEIROS FERREIRA, ocupante do cargo efetivo, sem prejuizo de suas atribuições, para responder pela função de Operador de COMPREV. | 30/01/2025 |
| Portaria: 218/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 29/01/2025 |
| Portaria: 219/2025 | Exonera MEL ADRIANE AGUIAR OLIVEIRA do cargo de provimento em comissão ASSESSOR ESPECIAL II, na forma que indica. | 29/01/2025 |
| Portaria: 220/2025 | Nomeia ELAYNE MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE UNIDADE, na forma que indica. | 29/01/2025 |
| Portaria: 221/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 29/01/2025 |
| Portaria: 222/2025 | Exonera VANESSA HOLANDA CAVALCANTE do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE UNIDADE, na forma que indica. | 29/01/2025 |
| Portaria: 223/2025 | Nomeia JOSÉ WILLIAM DA CUNHA para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE NÚCLEO, na forma que indica. | 29/01/2025 |
| Portaria: 224/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 29/01/2025 |
| Portaria: 225/2025 | Exonera GUTEMBERG ELESBÃO CHAVES DOS SANTOS do cargo de provimento em comissão ASSESSOR ESPECIAL - 1, na forma que indica. | 29/01/2025 |
| Portaria: 226/2025 | Nomeia SIMONE MATIAS para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO II, na forma que indica. | 29/01/2025 |
| Portaria: 227/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 29/01/2025 |
| Portaria: 228/2025 | Designa os membros do Comitê de Investimento e Recursos previdenciários do Município de Caucaia. | 29/01/2025 |
| Portaria: 229/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 29/01/2025 |
| Portaria: 230/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 29/01/2025 |
| Portaria: 09/2025 | REMOVE A SERVIDORA SILVANIA CONDE CRISOSTOMO, NA FORMA QUE INDICA. | 29/01/2025 |
| Portaria: 219/2025 | Exoneração, Agente: Mel Adriane Aguiar Oliveira, Cargo: Assessor Especial Ii, Secretaria: Gabinete Do(a) Vice-prefeito(a) | 29/01/2025 |
| Portaria: 002/2025 | a servidora AMANDA LIMA, FERREIRA, ocupante do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE NÚCLEO, simbologia EP- 4, para liquidar as despesas no âmbito da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude. | 29/01/2025 |
| Portaria: 228/2025 | RESOLVE: Art. 1° - Designar os servidores abaixo elencados para comporem o Comitê de Investimentos e Recursos Previdenciários do Município de Caucaia: I - PEDRO ALVES DE SOUSA JÚNIOR - Presidente do Instituto de Previdência do Município de Caucaia - Presidente - II – FRANCISCA JULIANE BATISTA DO NASCIMENTO –- Atuária do Instituto de Previdência do Município de Caucaia - Membro - III – MIRELA ZARANZA DE SOUSA - Vice Presidente do Instituto de Previdência do Municipio de Caucaia - Membro - IV – REGIANA PEDROSA ALVES - Assessora Especial I do Instituto de Previdência do Municipio de Caucaia – Membro - V LUISA EUNICE DUARTE ROCHA – Assessora Especial Il do Instituto de Previdência do Município de Caucaia - Membro. | 29/01/2025 |
| Portaria: 004/2025 | SUSPENDER o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2022/2023 da servidora SHEILY ANNE CORDEIRO DE SOUZA VASCONCELOS matrícula n°56627, detentor do cargo efetivo de GUARDA MUNICIPAL, simbologia GMB02, marcadas anteriormente para o dia 31 de janeiro de 2025 a 19 de fevereiro de 2025, através da Portaria nº162 de 28 de novembro de 2024, para serem usufruídas no dia 14 de julho de 2025 a 02 de agosto de 2025. | 29/01/2025 |
| Portaria: 003/2025 | PORTARIA Nº 003/2025, DE 28 DE JANEIRO DE 2025. DELEGA A FUNÇÃO DEMANDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEFIN. | 28/01/2025 |
| Portaria: 211/2025 | Nomeia MARINELE ROCHA DO NASCIMENTO para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, na forma que indica. | 28/01/2025 |
| Portaria: 212/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 28/01/2025 |
| Portaria: 213/2025 | Nomeia CRISTIANE ALVES BRITO FRANKLIN para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE UNIDADE, na forma que indica. | 28/01/2025 |
| Portaria: 214/2025 | Nomeia FRANCISCA CELIA GADELHA DE FREITAS para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO II, na forma que indica. | 28/01/2025 |
| Portaria: 215/2025 | Nomeia LUIZ NERYS PINTO SALES para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, na forma que indica. | 28/01/2025 |
| Portaria: 216/2025 | Nomeia LORENA DE FATIMA VITOR DE MOURA para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE, na forma que indica. | 28/01/2025 |
| Portaria: 217/2025 | Nomeia LALINE TELES DA SILVA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, na forma que indica. | 28/01/2025 |
| DECRETO: 1465/2025 | Qualifica entidade como organização social na área de gestão e/ou assistência em serviços de saúde no município de Caucaia. | 28/01/2025 |
| Portaria: 001/2025 | Delegar a partir do dia 10 de janeiro de 2025, no interesse da Administração, competência ao servidor Arthur William de Oliveira Lopes, ocupante do cargo de provimento em comissão de assessor especial III, para ordenar as despesas no âmbito da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude | 27/01/2025 |
| Portaria: 203/2025 | Nomeia JANIERE GOMES AMORIM SALES para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, na forma que indica. | 27/01/2025 |
| Portaria: 204/2025 | Nomeia ROBERTO LEVY OLIVEIRA MAGALHÃES para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE NÚCLEO, na forma que indica. | 27/01/2025 |
| Portaria: 205/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 27/01/2025 |
| Portaria: 206/2025 | Nomeia CRISTINA GOMES NOBRE para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO II, na forma que indica. | 27/01/2025 |
| Portaria: 207/2025 | Nomeia DANILO CORREIA SALES JUNIOR para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, na forma que indica. | 27/01/2025 |
| Portaria: 208/2025 | Nomeia ANA CRISTINA DE MIRANDA SALES para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, na forma que indica. | 27/01/2025 |
| Portaria: 209/2025 | Nomeia VICTOR WILLIAM BENTO CHAVES ROCHA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, na forma que indica. | 27/01/2025 |
| Portaria: 210/2025 | Nomeia LARISSE DA SILVA GUEDES para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, na forma que indica. | 27/01/2025 |
| Portaria: 08/2025 | Dispõe sobre a designação de RAQUEL BEZERRA DE ABREU, para responder pelas funções de COORDENADORA MUNICIPAL DO PAA LEITE, na forma que indica. | 27/01/2025 |
| Portaria: 05/2025 | DELEGA AO SERVIDOR DANILO DUARTE GURGEL O ENCARGO DE LIQUIDANTE DE DESPESAS DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO E DA OUVIDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO. | 27/01/2025 |
| Portaria: 03/2025 | RESOLVE: Art. 1° - Designar, a partir de 02 de janeiro de 2025, o servidor JUCINALDO LIMA CRUZ, matricula n°71709, ocupante do cargo de Gerente de Unidade EP-3, sem prejuízo de suas atribuições, para responder pela função de Tesoureiro/Liquidante. Art 2° - No exercício da função de Tesoureiro/liquidante, não haverá remuneração pelas atividades exercidas no exercício da referida função, sendo considerado como serviço relevante prestado ao município. | 27/01/2025 |
| Portaria: 02/2025 | CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR , AGENTE: PEDRO LOPES DE SOUSA, CARGO: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE | 27/01/2025 |
| Portaria: 03/2025 | Ordenador de Despesda, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte | 27/01/2025 |
| Portaria: 13/2025 | DELEGAR a servidora DIANA HELENA SOARES ROCHA MARINHO para exercer, sem prejuízo de suas atribuições normais, a função de ORDENADOR DE DESPESAS da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Caucaia, as atribuições que lhe são conferidas na forma da Lei Orgânica do Município e demais normas municipais aplicadas a partir de 17 de janeiro de 2025 até uma posterior deliberação. Art. 2° - O servidor supracitado no artigo anterior ficará diretamente responsável por seus atos, não recaindo responsabilidade sobre o Secretário, quando o mesmo utilizar da competência delegada nesta portaria. Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, em 27 de janeiro de 2025. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Secretário Municipal de Infraestrutura | 27/01/2025 |
| Portaria: 12/2025 | Designar o senhor Cicero Daniel Barros Lustosa, CPF n° XXX.653.443-XX, Matrícula n° 92921 como fiscal dos Contratos relacionados no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | 27/01/2025 |
| Portaria: 13/2025 | Designar o senhor JORGE CALEBE PONTES TAMARIANA, CPF n° XXX.895.723-XX, Matrícula n° 92924 como fiscal dos Contratos relacionados no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | 27/01/2025 |
| Portaria: 14/2025 | Designar o senhor RAFAEL CAMINHA JERÔNIMO, CPF n° XXX.501.183-XX, Matrícula n° 55342 como fiscal dos Contratos relacionados no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | 27/01/2025 |
| Portaria: 15/2025 | Designar o senhor ALEX DINIZ GONÇALVES SILVA, CPF n° XXX.115.783.XX, Matrícula n° 39743 como fiscal dos Contratos relacionados no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | 27/01/2025 |
| Portaria: 181/2025 | Nomeia MARCOS FELIPE BALBINO LIMA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, na forma que indica. | 24/01/2025 |
| Portaria: 182/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 24/01/2025 |
| Portaria: 183/2025 | Nomeia LUCIANA MOREIRA MARTINS para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO II, na forma que indica. | 24/01/2025 |
| Portaria: 184/2025 | Nomeia FRANCISCA CELIA CARDOSO DE OLIVEIRA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, na forma que indica. | 24/01/2025 |
| Portaria: 185/2025 | Nomeia MARIA MAIARA ALMEIDA RODRIGUES para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO II, na forma que indica. | 24/01/2025 |
| Portaria: 186/2025 | Nomeia ISAIAS COSTA ALEXANDRE para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE NÚCLEO, na forma que indica. | 24/01/2025 |
| Portaria: 187/2025 | Nomeia RENATA YONA MENDES NEPOMUCENO para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, na forma que indica. | 24/01/2025 |
| Portaria: 188/2025 | Nomeia AMANDA ELLEN BARBOSA LIMA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, na forma que indica. | 24/01/2025 |
| Portaria: 189/2025 | Nomeia MAURILENE FILGUEIRA MACIEL para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, na forma que indica. | 24/01/2025 |
| Portaria: 190/2025 | Nomeia LIDIANE RODRIGUES ALVES LEITE para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE NÚCLEO, na forma que indica. | 24/01/2025 |
| Portaria: 191/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 24/01/2025 |
| Portaria: 192/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 24/01/2025 |
| Portaria: 193/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 24/01/2025 |
| Portaria: 194/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 24/01/2025 |
| Portaria: 195/2025 | Nomeia SANDRO RAVETE DE ALENCAR MARTINS para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO II, na forma que indica. | 24/01/2025 |
| Portaria: 196/2025 | Nomeia CAMILA PEREIRA DA SILVA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO II, na forma que indica. | 24/01/2025 |
| Portaria: 197/2025 | Nomeia JOÃO VICTOR DE ALMEIDA COSTA para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, na forma que indica. | 24/01/2025 |
| Portaria: 198/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 24/01/2025 |
| Portaria: 199/2025 | Nomeia LARA JULIA GOMES DE SOUSA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, na forma que indica. | 24/01/2025 |
| Portaria: 200/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 24/01/2025 |
| Portaria: 201/2025 | Nomeia TANIA HELENA GONDIM MARTINS para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, na forma que indica. | 24/01/2025 |
| Portaria: 202/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 24/01/2025 |
| Portaria: 191/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 24/01/2025 |
| Portaria: 04/2025 | Designa DANIEL FIRMINO DE ASSUNÇÃO FILHO para exercer a função de fiscal e MARIA KILSA MOREIRA DA CRUZ como fiscal substituto de todos os contratos da Ouvidoria-Geral do Município. | 24/01/2025 |
| Portaria: 04/2025 | PROGREDIR a servidora relacionada abaixo, na terceira referência da classe C, do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração de que trata a Lei n° 2.255, de 19 de setembro de 2011. | 24/01/2025 |
| Portaria: 180/2025 | Exonera LIDIANE RODRIGUES ALVES LEITE do cargo de provimento em comissão ASSESSOR TÉCNICO II, na forma que indica. | 23/01/2025 |
| Portaria: 177/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 23/01/2025 |
| Portaria: 167/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 23/01/2025 |
| Portaria: 168/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 23/01/2025 |
| Portaria: 169/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 23/01/2025 |
| Portaria: 170/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 23/01/2025 |
| Portaria: 171/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 23/01/2025 |
| Portaria: 172/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 23/01/2025 |
| Portaria: 173/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 23/01/2025 |
| Portaria: 174/2025 | Nomeia REBECCA GUIMARÃES DE MOURA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, na forma que indica. | 23/01/2025 |
| Portaria: 175/2025 | Nomeia EMANOEL VICTOR DE SOUSA ARAUJO para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, na forma que indica. | 23/01/2025 |
| Portaria: 176/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 23/01/2025 |
| Portaria: 177/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 23/01/2025 |
| Portaria: 178/2025 | Nomeia FRANCISCO FAGNER DO NASCIMENTO LIMA para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE NÚCLEO, na forma que indica. | 23/01/2025 |
| Portaria: 179/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 23/01/2025 |
| Portaria: 06/2025 | INSTITUIU A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO - CMA, COM A FINALIDADE DE MONITORAR E AVALIAR O CUMPRIMENTO DOS OBJETOS DAS PARCERIAS DESTA SECRETARIA, NOS TERMOS DA MROSC. | 23/01/2025 |
| Portaria: 07/2025 | RESOLVE designar ALANNA DE ABREU RODRIGUES ROCHA, CPF: 033168873-50, responsável pela elaboração dos Documentos de Formalização de Demanda (DFD), conforme a lei 14.133/21 e suas posteriores alterações. | 23/01/2025 |
| Portaria: 02/2025 | A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL DO MUNICIPIO DE CAUCAIA, no uso das atribuições que 1he foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, inciso V e art. 143, inciso II, alínea a, parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia, c/c a Lei n° 3.269, de 14 de julho de 2021 e o Decreto n° 1.352, de 31 de julho de 2023. | 23/01/2025 |
| Portaria: 02/2025 | PROGRIDE A SERVIDORA MARIA KILSA MOREIRA DA CRUZ, NA QUINTA REFERÊNCIA DA CLASSE B DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DE QUE TRATA A LEI N.º 3.680, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023. | 23/01/2025 |
| Portaria: 02/2025 | Delega a JOSÉ ADI CARNEIRO BASTOS NETO, o encargo de Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental. | 23/01/2025 |
| Portaria: 03/2025 | DELEGA A COMPETÊNCIA DE LIQUIDAR AS DESPESAS DO ÓRGÃO QUE É RESPONSÁVEL, NA FORMA QUE INDICA. | 23/01/2025 |
| Portaria: 157/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 22/01/2025 |
| Portaria: 158/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 22/01/2025 |
| Portaria: 159/2025 | Nomeia MANOEL MOREIRA DE SOUSA para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, na forma que indica. | 22/01/2025 |
| Portaria: 160/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 22/01/2025 |
| Portaria: 161/2025 | Nomeia FRANCISCO LINEU DE SOUSA FILHO para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE NÚCLEO, na forma que indica. | 22/01/2025 |
| Portaria: 162/2025 | Nomeia VERBENIA MARIA FORTE BRAGA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO II, na forma que indica. | 22/01/2025 |
| Portaria: 163/2025 | Nomeia MARCELLA DA SILVA MARTINS para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, na forma que indica. | 22/01/2025 |
| Portaria: 164/2025 | Nomeia FRANCISCO JALMIR DA SILVA CAVALCANTE para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO II, na forma que indica. | 22/01/2025 |
| Portaria: 165/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 22/01/2025 |
| Portaria: 166/2025 | Nomeia SEBASTIÃO CONRADO DA SILVA para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE UNIDADE, na forma que indica. | 22/01/2025 |
| Portaria: 02/2025 | Dispõe sobre a designação de RITA MARIA MONTEIRO CAMPOS, para responder pelas funções de COORDENADOR DE ALMOXARIFADO, na forma que indica. | 22/01/2025 |
| Portaria: 03/2025 | Dispõe sobre a designação de DÂMARYS FREITAS DA COSTA, para responder pelas funções de OUVIDORA SETORIAL, na forma que indica. | 22/01/2025 |
| Portaria: 04/2025 | Dispõe sobre a designação de VALTERSON LINO DE ALENCAR, para responder pelas funções de COORDENADOR DE TRANSPORTES, na forma que indica. | 22/01/2025 |
| Portaria: 05/2025 | Dispõe sobre a designação de ANA CRISTINA DIAS CARNEIRO para responder pelas funções de ORDENADORA DE DESPESAS, na forma que indica. | 22/01/2025 |
| Portaria: 003/2025 | CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor JOSIAS RODRIGUES DA SILVA, integrante da Guarda Municipal, matrícula nº 56624, pelo título de ESPECIALISTA no curso de SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA, realizado pela Faculdade dos Vales - FACUVALE, com carga horária de 360 horas, com percentual de 25 % (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor. | 22/01/2025 |
| Portaria: 151/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 21/01/2025 |
| Portaria: 152/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 21/01/2025 |
| Portaria: 153/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 21/01/2025 |
| Portaria: 154/2025 | Nomeia JOSE RENATO SOARES DE PAIVA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, na forma que indica. | 21/01/2025 |
| Portaria: 155/2025 | Nomeia JULIO CESAR DOS SANTOS SILVA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, na forma que indica. | 21/01/2025 |
| Portaria: 156/2025 | Nomeia FRANCISCO ELMO ALVES ARAÚJO para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE NÚCLEO, na forma que indica. | 21/01/2025 |
| Portaria: 152/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 21/01/2025 |
| Portaria: 002/2025 | DELEGA A SERVIDORA LUCIANA MELO DE CARVALHO O ENCARGO DE ORDENAR AS DESPESAS DA SECRETRARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL. | 21/01/2025 |
| Portaria: 003/2025 | DELEGA A COMPETÊNCIA DE LIQUIDAR AS DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL. | 21/01/2025 |
| Portaria: 009/2025 | Designa CINTIA SIMÃO BARROSO para exercer a função de Gestor e DALILA SOARES MENDES LIMA como Fiscal e BRENA KÉZIA PEREIRA GARCIA RODRIGUES como Fiscal substituto do Contrato 7SERV GESTÃO - ABASTECIMENTO. | 21/01/2025 |
| Portaria: 011/2025 | Designa CINTIA SIMÃO BARROSO para exercer a função de Gestor e DALILA SOARES MENDES LIMA como Fiscal e BRENA KÉZIA PEREIRA GARCIA RODRIGUES como Fiscal substituto do Contrato LFG EMPREENDIMENTOS LTDA. | 21/01/2025 |
| Portaria: 010/2025 | Designa CINTIA SIMÃO BARROSO para exercer a função de Gestor e DALILA SOARES MENDES LIMA como Fiscal e BRENA KÉZIA PEREIRA GARCIA RODRIGUES como Fiscal substituto do Contrato MEGA INFRA SOLUÇÕES EM INFRAESTRUTURA LTDA. | 21/01/2025 |
| Portaria: 006/2025 | Designa CINTIA SIMÃO BARROSO para exercer a função de Gestor e DALILA SOARES MENDES LIMA como Fiscal e BRENA KÉZIA PEREIRA GARCIA RODRIGUES como Fiscal substituto do Contrato ALUCOM. | 21/01/2025 |
| Portaria: 004/2025 | Designa CINTIA SIMÃO BARROSO para exercer a função de Gestor e DALILA SOARES MENDES LIMA como Fiscal e BRENA KÉZIA PEREIRA GARCIA RODRIGUES como Fiscal substituto do Contrato HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI. | 21/01/2025 |
| Portaria: 008/2025 | Designa CINTIA SIMÃO BARROSO para exercer a função de Gestor e DALILA SOARES MENDES LIMA como Fiscal e BRENA KÉZIA PEREIRA GARCIA RODRIGUES como Fiscal substituto do Contrato FRANCISCO ROBÉRIO VIEIRA FILHO. | 21/01/2025 |
| Portaria: 007/2025 | Designa CINTIA SIMÃO BARROSO para exercer a função de Gestor e DALILA SOARES MENDES LIMA como Fiscal e BRENA KÉZIA PEREIRA GARCIA RODRIGUES como Fiscal substituto do Contrato AL LOCAÇÕES EIRELI. | 21/01/2025 |
| Portaria: 005/2025 | Designa CINTIA SIMÃO BARROSO para exercer a função de Gestor e DALILA SOARES MENDES LIMA como Fiscal e BRENA KÉZIA PEREIRA GARCIA RODRIGUES como Fiscal substituto do Contrato PUBLIMAIS ASSESS. E PLANEJ. CONTABIL LTDA. | 21/01/2025 |
| Portaria: 018/2025 | DELEGAR a partir de 02 de janeiro de 2025, no interesse da Administração, competência ao servidor GLAI JONES ALVES FEITOSA, ocupante do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO, simbologia DS-3, para ordenar as despesas no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2°. O servidor supramencionado no artigo anterior ficara diretamente responsável por seus atos, quando os agentes públicos utilizarem das competências delegadas nesta portaria. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, em 21 de janeiro de 2025. MOACIR DE SOUSA SOARES - Secretário Municipal de Saúde. | 21/01/2025 |
| Portaria: 01/2025 | Dispõe sobre a remoção do servidor ROBERTO DE PINHO PESSOA da Secretaria de Planejamento Urbano e Ambiental. | 21/01/2025 |
| Portaria: 146/2025 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete Do(a) Vice-prefeito(a) | 20/01/2025 |
| Portaria: 142/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 20/01/2025 |
| Portaria: 143/2025 | Nomeia MÁRCIO HOLANDA DODT FILHO para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, na forma que indica. | 20/01/2025 |
| Portaria: 144/2025 | Nomeia LIDIANE RODRIGUES ALVES LEITE para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO II, na forma que indica. | 20/01/2025 |
| Portaria: 145/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 20/01/2025 |
| Portaria: 146/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 20/01/2025 |
| Portaria: 147/2025 | Nomeia CAMILA ALCANTARA COSTA FORTE para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, na forma que indica. | 20/01/2025 |
| Portaria: 148/2025 | Nomeia ANDREZA TELES BARBOSA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO II, na forma que indica. | 20/01/2025 |
| Portaria: 149/2025 | Estabelece regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio. | 20/01/2025 |
| Portaria: 150/2025 | Estabelece regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio. | 20/01/2025 |
| Portaria: 142/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 20/01/2025 |
| Portaria: 148/2025 | Nomeia ANDREZA TELES BARBOSA para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE NÚCLEO, na forma que indica. | 20/01/2025 |
| Portaria: 32/2025 | Resolve: Art. 1º DELEGAR, a partir de 17 de janeiro de 2025, o servidor FRANCISCO DOMINGUEZ Y GOUVEIA, ocupante do cargo DIRETOR DE UNIDADE, matrícula nº 92893 o encargo de Ordenador de Despesas da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Art. 2º O servidor supramencionado no artigo anterior ficara diretamente responsável por seus atos, quando os agentes públicos utilizarem das competências delegadas nesta portaria. Art. 3º Ficam convalidados os atos praticados pelos servidores, no uso das atribuições acima elencadas, até a publicação da presente portaria no Diário Oficial do Município. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 5º Cientifique-se, Publique-se e cumpra-se. Caucaia, 17 de janeiro de 2025 CAMILA BEZERRA COSTA DA SILVA - Secretária Municipal de Educação. | 20/01/2025 |
| Portaria: 32/2025 | RELOTAÇÃO PARA ORDENADOR DE DESPESAS | 20/01/2025 |
| DECRETO: 1464/2025 | Fixa o valor a ser repassado à Câmara Municipal de Caucaia, referente ao mês de janeiro de 2025, a título de duodécimo e dá outras providências. | 20/01/2025 |
| Portaria: 139/2025 | Autoriza a CESSÃO do servidor GERMANO DA ROCHA SIQUEIRA, para a Prefeitura municipal de General Sampaio/CE e dá outras providências. | 17/01/2025 |
| Portaria: 140/2025 | Nomeia MARIA SOLANGE MARTINS para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, na forma que indica. | 17/01/2025 |
| Portaria: 11/2025 | RESOLVE: Art. 1º. DELEGAR o servidor FERNANDO HENRIQUE PINHEIRO PAULINO para exercer, sem prejuízo de suas atribuições normais, a função de ORDENADOR DE DESPESAS do Instituto de Meio Ambiente do Município de Caucaia, as atribuições que lhe são conferidas na forma da Lei Orgânica do Município e demais normas municipais aplicadas a partir de 09 de janeiro de 2025 até uma posterior deliberação. Art. 2º O servidor supracitado no artigo anterior ficará diretamente responsável por seus atos, não recaindo responsabilidade sobre o Presidente, quando o mesmo utilizar da competência delegada nesta portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE CAUCAIA - IMAC, em 09 de janeiro de 2025. FELIPE LEITE RIBEIRO - PRESIDENTE DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA. | 17/01/2025 |
| Portaria: 15/2025 | Designa Emmanuel Cunha Sales para exercer a função de Gestor e Diana Helena Soares Rocha Marinho Saraiva como Fiscal e Vitor Azin Sarriune Cavalcante como Fiscal Substituto do Contrato abaixo. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, inciso V e art. 143, inciso II, alínea a, parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c o Decreto n° 1.352, de 31 de julho de 2023. | 17/01/2025 |
| DECRETO: 1462/2025 | Dispõe sobre anulação do Decreto Municipal nº 1.451, de 19 de dezembro de 2024, na forma que indica | 17/01/2025 |
| DECRETO: 1463/2025 | Estabelece o Valor Mínimo do Vencimento Base do Servidor Público Ativo e Inativo da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Caucaia, na forma que indica e dá outras providências. | 17/01/2025 |
| Portaria: 129A/2025 | Nomeia FRANCISCO LUIZ ALMEIDA DE OLIVEIRA para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, na forma que indica. | 16/01/2025 |
| Portaria: 130/2025 | Nomeia MARCIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE NÚCLEO, na forma que indica. | 16/01/2025 |
| Portaria: 131/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 16/01/2025 |
| Portaria: 132/2025 | Nomeia FRANCISCO NEYARDO DA SILVA para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE NÚCLEO, na forma que indica. | 16/01/2025 |
| Portaria: 133/2025 | Nomeia DIEGO LOPES DOS SANTOS para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE, na forma que indica. | 16/01/2025 |
| Portaria: 134/2025 | Nomeia MARIA DAS DORES COELHO DA SILVA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, na forma que indica. | 16/01/2025 |
| Portaria: 135/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 16/01/2025 |
| Portaria: 136/2025 | Nomeia RODNEY RODRIGUES DE SOUZA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, na forma que indica. | 16/01/2025 |
| Portaria: 137/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 16/01/2025 |
| Portaria: 138/2025 | Autoriza a CESSÃO da servidora PAULA DE VASCONCELOS MONTE CARDOSO, para a Prefeitura municipal de Pacatuba e dá outras providências. | 16/01/2025 |
| Portaria: 141/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 16/01/2025 |
| Portaria: 129A/2025 | Nomeia FRANCISCO LUIZ ALMEIDA DE OLIVEIRA para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, na forma que indica. | 16/01/2025 |
| Portaria: 24/2025 | REMOÇÃO SILVIA ELAINE ARAUJO DA SECRETARIA PARA A PROCURADORIA GERAL | 16/01/2025 |
| Portaria: 25/2025 | REMOÇAO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA A PROCURADORIA GERAL | 16/01/2025 |
| Portaria: 122/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 15/01/2025 |
| Portaria: 123/2025 | Nomeia VERÔNICA MARA OLIVEIRA MOTA para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR EXECUTIVO, na forma que indica. | 15/01/2025 |
| Portaria: 124/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 15/01/2025 |
| Portaria: 125/2025 | Nomeia MARIA ILIANY RIBEIRO MARINHO para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, na forma que indica. | 15/01/2025 |
| Portaria: 126/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 15/01/2025 |
| Portaria: 127/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 15/01/2025 |
| Portaria: 128/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 15/01/2025 |
| Portaria: 01/2025 | RESOLVE: Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2019.04.08.001.01 - SEINFRA, celebrado entre o município de Caucaia e o Consórcio Wai Setta Caucaia, nas respectivas funções: NOME CPF FUNÇÃO Antônio Luiz Mota de Melo Júnior ***.245.614-** Gestor Vitor Azin Sarriune Cavalcante ***.896.473-** Fiscal Mara Úrsula Oliveira de Almeida ***.719.923-** Fiscal Substituto | 15/01/2025 |
| Portaria: 03/2025 | RESOLVE: Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2021.05.17.01 - SEINFRA, celebrado entre o município de Caucaia e a empresa Athos Costruções Ltda, nas respectivas funções: NOME CPF FUNÇÃO Antônio Luiz Mota de Melo Júnior ***.245.614-** Gestor Vitor Azin Sarriune Cavalcante ***.896.473-** Fiscal Mara Úrsula Oliveira de Almeida ***.719.923-** Fiscal Substituto | 15/01/2025 |
| Portaria: 04/2025 | RESOLVE: Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2021.03.16.01 - SME, celebrado entre o município de Caucaia e a empresa Athos Costruções Ltda, nas respectivas funções: NOME CPF FUNÇÃO Emmanuel Cunha Sales ***.262.463-** Gestor Mara Úrsula Oliveira de Almeida ***.719.923-** Fiscal Vitor Azin Sarriune Cavalcante ***.896.473-** Fiscal Substituto | 15/01/2025 |
| Portaria: 05/2025 | RESOLVE: Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2023.11.22.01-01/2024 - SME, celebrado entre o município de Caucaia e a empresa Athos Costruções Ltda, nas respectivas funções: NOME CPF FUNÇÃO Emmanuel Cunha Sales ***.262.463-** Gestor Mara Úrsula Oliveira de Almeida ***.719.923-** Fiscal Vitor Azin Sarriune Cavalcante ***.896.473-** Fiscal Substituto | 15/01/2025 |
| Portaria: 12/2025 | PORTARIA Nº 12, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. Designa Emmanuel Cunha Sales para exercer a função de Gestor e Mara Úrsula Oliveira de Almeida como Fiscal e Vitor Azin Sarriune Cavalcante como Fiscal substituto do Contrato abaixo. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, inciso V e art. 143, inciso II, alínea a, parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c o Decreto n° 1.352, de 31 de julho de 2023. | 15/01/2025 |
| Portaria: 06/2025 | RESOLVE: Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2022.11.11.01/001 - SEINFRA, celebrado entre o município de Caucaia e a Construtora Platô Ltda, nas respectivas funções: NOME CPF FUNÇÃO Antônio Luiz Mota de Melo Júnior ***.245.614-** Gestor Vitor Azin Sarriune Cavalcante ***.896.473-** Fiscal Mara Úrsula Oliveira de Almeida ***.719.923-** Fiscal Substituto | 15/01/2025 |
| Portaria: 07/2025 | RESOLVE: Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2023.12.28.04/001 - SEINFRA, celebrado entre o município de Caucaia e a empresa Insttale Engenharia Ltda, nas respectivas funções NOME CPF FUNÇÃO Antônio Luiz Mota de Melo Júnior ***.245.614-** Gestor Vitor Azin Sarriune Cavalcante ***.896.473-** Fiscal Mara Úrsula Oliveira de Almeida ***.719.923-** Fiscal Substituto. | 15/01/2025 |
| Portaria: 08/2025 | RESOLVE: Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2022.09.05.02/001 - SEINFRA, celebrado entre o município de Caucaia e a Construtora Beija Flor Ltda, nas respectivas funções: NOME CPF FUNÇÃO Antônio Luiz Mota de Melo Júnior ***.245.614-** Gestor Vitor Azin Sarriune Cavalcante ***.896.473-** Fiscal Mara Úrsula Oliveira de Almeida ***.719.923-** Fiscal Substituto | 15/01/2025 |
| Portaria: 09/2025 | RESOLVE: Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2023.02.23.01-001, celebrado entre o município de Caucaia e o Consórcio BRIMAX-GTM, nas respectivas funções: NOME CPF FUNÇÃO Emmanuel Cunha Sales ***.262.463-** Gestor Mara Úrsula Oliveira de Almeida ***.719.923-** Fiscal Vitor Azin Sarriune Cavalcante ***.896.473-** Fiscal Substituto | 15/01/2025 |
| Portaria: 10/2025 | RESOLVE: Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2023.11.07.01, celebrado entre o município de Caucaia e a SPE ILUMINAÇÃO CAUCAIA LTDA, nas respectivas funções: NOME CPF FUNÇÃO Emmanuel Cunha Sales ***.262.463-** Gestor Mara Úrsula Oliveira de Almeida ***.719.923-** Fiscal Vitor Azin Sarriune Cavalcante ***.896.473-** Fiscal Substituto | 15/01/2025 |
| Portaria: 01/2025 | GRATIFICAÇÃO DE SUPORTE PEDAGÓGICO | 15/01/2025 |
| Portaria: 03/2025 | ratificação pela Execução de Atividades de Gestão de Pessoas - GEAGEP | 15/01/2025 |
| Portaria: 04/2025 | CONCEDER a licença por motivo de doença em pessoa da família | 15/01/2025 |
| Portaria: 05/2025 | PERMUTA DE LOTAÇÃO NUCLEO GESTOR | 15/01/2025 |
| Portaria: 06/2025 | PERMUTA DE LOTAÇÃO NUCLEO GESTOR | 15/01/2025 |
| Portaria: 09/2025 | EXONERAR NGE - JORGE LUIZ BASTOS VELOSO | 15/01/2025 |
| Portaria: 109/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 14/01/2025 |
| Portaria: 110/2025 | Nomeia CLEMILDA MORAIS DE SOUZA para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, na forma que indica. | 14/01/2025 |
| Portaria: 111/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 14/01/2025 |
| Portaria: 112/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 14/01/2025 |
| Portaria: 113/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 14/01/2025 |
| Portaria: 114/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 14/01/2025 |
| Portaria: 115/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 14/01/2025 |
| Portaria: 116/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 14/01/2025 |
| Portaria: 117/2025 | Nomeia FRANCISCA DANIELE JUVENAL MELO para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE NÚCLEO, na forma que indica. | 14/01/2025 |
| Portaria: 118/2025 | Nomeia FRANCISCO HELTON PEREIRA DE SOUSA para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE NÚCLEO, na forma que indica. | 14/01/2025 |
| Portaria: 119/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 14/01/2025 |
| Portaria: 120/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 14/01/2025 |
| Portaria: 121/2025 | Nomeia FABRÍCIO VARELA DA SILVA para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE NÚCLEO, na forma que indica | 14/01/2025 |
| Portaria: 129/2025 | Nomeia FRANCISCA LEANNA ALINNE CASTRO GALVÃO DE MORAIS FEITOSA para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE, na forma que indica. | 14/01/2025 |
| Portaria: 109/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 14/01/2025 |
| Portaria: 112/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 14/01/2025 |
| Portaria: 113/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 14/01/2025 |
| Portaria: 120/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 14/01/2025 |
| Portaria: 116/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 14/01/2025 |
| Portaria: 114/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 14/01/2025 |
| Portaria: 001/2025 | DISPÕE SOBRE O BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA A EXCEPCIONAL CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL. | 14/01/2025 |
| Portaria: 94/2025 | Exonera EDANIELLE BRAGA MOTA do cargo de provimento em comissão ASSESSOR ESPECIAL III, na forma que indica. | 13/01/2025 |
| Portaria: 95/2025 | Nomeia EDANIELLE BRAGA MOTA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, na forma que indica. | 13/01/2025 |
| Portaria: 96/2025 | Nomeia PRISCILA SOUSA DE OLIVEIRA para o cargo de provimento em comissão de GERENTE UNIDADE, na forma que indica. | 13/01/2025 |
| Portaria: 97/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 13/01/2025 |
| Portaria: 98/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 13/01/2025 |
| Portaria: 99/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 13/01/2025 |
| Portaria: 101/2025 | Nomeia CIRO ANGELO DOS SANTOS para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE UNIDADE, na forma que indica. | 13/01/2025 |
| Portaria: 102/2025 | LEANDRO DIAS MENDES DE ARAÚJO GOMES para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, na forma que indica. | 13/01/2025 |
| Portaria: 103/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 13/01/2025 |
| Portaria: 105/2025 | Nomeia NATANAEL AZEVEDO E SILVA para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE UNIDADE, na forma que indica. | 13/01/2025 |
| Portaria: 106/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 13/01/2025 |
| Portaria: 107/2025 | Nomeia IRINEU ROCHA DOS SANTOS para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE NÚCLEO, na forma que indica. | 13/01/2025 |
| Portaria: 108/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 13/01/2025 |
| Portaria: 104/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 13/01/2025 |
| Portaria: 96/2025 | Nomeia PRISCILA SOUSA DE OLIVEIRA para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO PROCON, na forma que indica. | 13/01/2025 |
| Portaria: 106/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 13/01/2025 |
| Portaria: 100/2025 | Delega a Servidora SANDRA MARIA AGUIAR LOPES PEREIRA a função de GERENTE MUNICIPAL DE CONVÊNIOS E CONTRATOS (GMC), na forma que indica. | 13/01/2025 |
| Portaria: 98/2025 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete Do(a) Vice-prefeito(a) | 13/01/2025 |
| Portaria: 18/2025 | ESTABELECE AS DIRETRIZES DE LOTAÇÃO DOS PROFESSORES E DOS DEMAIS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 13/01/2025 |
| Portaria: 83/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 10/01/2025 |
| Portaria: 84/2025 | Nomeia JAQUELINE SABINO DIAS DANTAS para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA, na forma que indica. | 10/01/2025 |
| Portaria: 85/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 10/01/2025 |
| Portaria: 86/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 10/01/2025 |
| Portaria: 87/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 10/01/2025 |
| Portaria: 88/2025 | Nomeia REGINALDO DE SALES para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO I, na forma que indica. | 10/01/2025 |
| Portaria: 89/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 10/01/2025 |
| Portaria: 90/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 10/01/2025 |
| Portaria: 91/2025 | Nomeia LUCILENE LIMA MATOS para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE UNIDADE, na forma que indica. | 10/01/2025 |
| Portaria: 93/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 10/01/2025 |
| Portaria: 92/2025 | Autoriza a CESSÃO da servidora INGRID DE QUEIROZ FERNANDES, para a Prefeitura municipal de Mossoró e dá outras providências. | 10/01/2025 |
| Portaria: 07/2025 | º DELEGAR, a partir de 10 de janeiro de 2025, o servidor FRANCISCO GILSON XAVIER DE MESQUITA, ocupante do cargo AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL, matrícula nº 35546 o encargo de Ordenador de Despesas da AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE CAUCAIA. Art. 2º O servidor supramencionado no artigo anterior ficara diretamente responsável por seus atos, quando os agentes públicos utilizarem das competências delegadas nesta portaria. | 10/01/2025 |
| Portaria: 02/2025 | Retificar a Portaria de Designação de Núcleo Gestor | 10/01/2025 |
| Portaria: 74/2025 | Nomeia ADRIANO PIRES MONTEIRO para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, na forma que indica. | 09/01/2025 |
| Portaria: 75/2025 | Nomeia FRANCISCO YAN GARCIA DE ARAUJO para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO II, na forma que indica. | 09/01/2025 |
| Portaria: 76/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 09/01/2025 |
| Portaria: 77/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 09/01/2025 |
| Portaria: 78/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 09/01/2025 |
| Portaria: 79/2025 | Nomeia MARCIA COSTA DOS SANTOS para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, na forma que indica. | 09/01/2025 |
| Portaria: 80/2025 | Nomeia ANA PAULA JORGE DE SOUSA MACAMBIRA PONTES GÓES para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, na forma que indica. | 09/01/2025 |
| Portaria: 81/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 09/01/2025 |
| Portaria: 82/2025 | Exonera CRIS ELLEN GOMES RODRIGUES do cargo de provimento em comissão ASSESSOR ESPECIAL III, na forma que indica. | 09/01/2025 |
| Portaria: 01/2025 | DELEGA O SERVIDOR FERNANDO HENRIQUE PINHEIRO PAULINO, O ENCARGO DE ORDENADOR DE DESPESA DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA. | 09/01/2025 |
| Portaria: 01/2025 | Dispõe sobre o horário de funcionamento e a jornada de trabalho dos servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Caucaia. | 09/01/2025 |
| Portaria: 003./2025 | Designa MÁRCIA COSTA DOS SANTOS para exercer a função de gestor e WAGNER DE CASTRO ALBUQUERQUE como fiscal e MARIA DAS GRAÇAS DIAS DE OLIVEIRA como fiscal substituto de todos os contratos da Controladoria-Geral do Município. | 09/01/2025 |
| Portaria: 002/2025 | CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna para o adicional por trabalho noturno, desempenhados no mês de DEZEMBRO DE 2024. | 09/01/2025 |
| LEI COMPLEMENTAR: 142/2025 | Dispõe sobre a alteração do teor do Anexo I e Anexo II da Lei nº 2.769/2017, combinado com a Lei 3.103/2020 e Lei Complementar nº 113 de 28 de fevereiro de 2023 e dá outras providências.” | 09/01/2025 |
| Portaria: 67/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 08/01/2025 |
| Portaria: 68/2025 | Nomeia LUCIANA MELO DE CARVALHO para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, na forma que indica. | 08/01/2025 |
| Portaria: 69/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 08/01/2025 |
| Portaria: 70/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 08/01/2025 |
| Portaria: 71/2025 | Nomeia JOSÉ ROBERTO LOPES DE SOUSA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, na forma que indica. | 08/01/2025 |
| Portaria: 72/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 08/01/2025 |
| Portaria: 73/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 08/01/2025 |
| Portaria: 69/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 08/01/2025 |
| Portaria: 72/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 08/01/2025 |
| Portaria: 70/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 08/01/2025 |
| Portaria: 71/2025 | Nomeia JOSÉ ROBERTO LOPES DE SOUSA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, na forma que indica. | 08/01/2025 |
| Portaria: 01/2025 | DELEGA AO SERVIDOR SÉRVULO MOREIRA SOBRINHO O ENCARGO DE ORDENADOR DE DESPESA DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO E DA OUVIDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO. | 08/01/2025 |
| Portaria: 02/2025 | RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a partir do dia 02/01/2025 na forma do anexo único, parte integrante desta portaria os cargos de provimento em comissão, integrantes da estrutura organizacional do Instituto de Previdência do Município de Caucaia, criado pela Lei complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 1.397, de 1º de fevereiro de 2024. | 08/01/2025 |
| Portaria: 001/2025 | Disciplina o Funcionamento da Secretaria Municipal de Segurança Pública e de suas subsidiárias: De 08:00 até ás 16:00 horas | 08/01/2025 |
| Portaria: 12/2025 | Designa Emmanuel Cunha Sales para exercer a função de Gestor e Mara Úrsula Oliveira de Almeida como Fiscal e Vitor Azin Sarriune Cavalcante como Fiscal substituto do Contrato abaixo. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, inciso V e art. 143, inciso II, alínea a, parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c o Decreto n° 1.352, de 31 de julho de 2023. CONSIDERANDO que o Contrato Administrativo n° 2023.11.07.01.02, celebrado entre o MUNICÍPIO DE CAUCAIA e a SPE ILUMINAÇÃO CAUCAIA LTDA, tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE; | 08/01/2025 |
| Portaria: 11/2025 | horário de funcionamento e a jornada de trabalho dos servidores da Secretaria de Educação do Município de Caucaia | 08/01/2025 |
| Portaria: 62/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 07/01/2025 |
| Portaria: 63/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 07/01/2025 |
| Portaria: 64/2025 | Nomeia DALILA MARIA ANDRADE DA SILVA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL I, na forma que indica. | 07/01/2025 |
| Portaria: 65/2025 | Nomeia ANTONIO CLEIRTON PEREIRA PIRES para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE, na forma que indica. | 07/01/2025 |
| Portaria: 66/2025 | Nomeia DHYEGO STEPHESON FRANKLIN SOUSA SERPA BARROSO para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, na forma que indica. | 07/01/2025 |
| Portaria: 55/2025 | Nomeia FRANCISCO DEUZINHO DE OLIVEIRA FILHO para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO, na forma que indica. | 06/01/2025 |
| Portaria: 56/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 06/01/2025 |
| Portaria: 57/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 06/01/2025 |
| Portaria: 58/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 06/01/2025 |
| Portaria: 59/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 06/01/2025 |
| Portaria: 60/2025 | Nomeia LEONARDO VIEIRA NEPOMUCENO para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO, na forma que indica. | 06/01/2025 |
| Portaria: 61/2025 | Nomeia MÁRCIA BEATRIZ XIMENES OLIVEIRA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL 1, na forma que indica. | 06/01/2025 |
| Portaria: 56/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 06/01/2025 |
| Portaria: 01/2025 | RESOLVE: Art. 1° - NOMEAR, a partir do dia 02/01/2025 na forma do anexo único, parte integrante desta portaria os cargos de provimento em comissão, integrantes da estrutura organizacional do Instituto de Previdência do Municipio de Caucaia, criado pela Lei complementar n° 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentada pelo Decreto n° 1.397, de 1º de fevereiro de 2024. | 06/01/2025 |
| DECRETO: 1460/2025 | Define a lotação dos cargos em comissão e funções de confiança na forma que indica e dá outras providências. | 06/01/2025 |
| DECRETO: 1461/2025 | Altera Decreto nº 459, de 10 de junho de 2013 e dá outras providências. | 06/01/2025 |
| Portaria: 38/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 03/01/2025 |
| Portaria: 39/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 03/01/2025 |
| Portaria: 40/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 03/01/2025 |
| Portaria: 41/2025 | Nomeia MARIA VANDERLUCIA NONATO para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL - 2, na forma que indica. | 03/01/2025 |
| Portaria: 42/2025 | NOMEIA OS SERVIDORES EM ANEXO, EM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. | 03/01/2025 |
| Portaria: 43/2025 | Nomeia PAULO MAURÍCIO DE CARVALHO JÚNIOR para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL - 2, na forma que indica. | 03/01/2025 |
| Portaria: 44/2025 | Nomeia ADÃO INÁCIO FERREIRA JÚNIOR para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE NÚCLEO, na forma que indica. | 03/01/2025 |
| Portaria: 45/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 03/01/2025 |
| Portaria: 46/2025 | Nomeia REBECA TIMBO PAIVA LOPES para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, na forma que indica. | 03/01/2025 |
| Portaria: 47/2025 | Nomeia DANIEL LEITE CAVALCANTE para o cargo de provimento em comissão de VICE-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE CAUCAIA, na forma que indica. | 03/01/2025 |
| Portaria: 48/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 03/01/2025 |
| Portaria: 49/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 03/01/2025 |
| Portaria: 50/2025 | Nomeia DIEGO PORTELA DE AGUIAR para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE NÚCLEO, na forma que indica. | 03/01/2025 |
| Portaria: 51/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 03/01/2025 |
| Portaria: 52/2025 | Nomeia FRANCISCO NOLBERTO GOMES FERREIRA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL - 2, na forma que indica. | 03/01/2025 |
| Portaria: 53/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 03/01/2025 |
| Portaria: 54/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 03/01/2025 |
| Portaria: 33/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 02/01/2025 |
| Portaria: 34/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão | 02/01/2025 |
| Portaria: 35/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão | 02/01/2025 |
| Portaria: 36/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 02/01/2025 |
| Portaria: 37/2025 | Nomeia JOSÉ FORTUNATO DA SILVA FEITOSA para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE UNIDADE, na forma que indica. | 02/01/2025 |
| Portaria: 04/2025 | Designa DANIEL FIRMINO DE ASSUNÇÃO FILHO para exercer a função de fiscal e MARIA KILSA MOREIRA DA CRUZ como fiscal substituto de todos os contratos da Ouvidoria-Geral do Município. | 02/01/2025 |
| Portaria: 35/2025 | RESOLVE: Art. 1° NOMEAR, a partir do dia 02 de janeiro de 2025, os servidores em anexo, nos cargos de provimento em comissão, criados pela Lei Complementar n° 94, de 23 Janeiro de 2021, regulamentada pelo Decreto n° 1.397, de 1° de fevereiro de 2024. | 02/01/2025 |
| DECRETO: 1459/2025 | Define regras para contingenciamentos, contensão e ajustes de despesas de responsabilidade das unidades gestoras da Administração Direta e Indireta do Município de Caucaia – Ceará e adota outras providências. | 02/01/2025 |
| Portaria: DECRETO N 1.4582025/2025 | DECRETO N°1.458, DE 1º DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre a exoneração de ocupantes de cargos de provimento em comissão, a destituição de funções de confiança, a revogação das gratificações pela execução de trabalho técnico relevante ou científico dá outras providências. Exoneração, Agente: Sephora Ediva dos Lima Barcelos Silva, Cargo: Ouvidora-geral do Município, Secretaria: Ouvidoria-geral do Município | 01/01/2025 |
| Portaria: 01/2025 | Nomeia LUCIANA NARA SARAIVA DE AMORIM para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E GOVERNO, na forma que indica. | 01/01/2025 |
| Portaria: 02/2025 | Nomeia LUCINTHYA MARIA GOMES DA SILVA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO, na forma que indica. | 01/01/2025 |
| Portaria: 03/2025 | Nomeia JOSÉ ISAIAS RODRIGUES TOMAZ para o cargo de provimento em comissão de PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, na forma que indica. | 01/01/2025 |
| Portaria: 04/2025 | Nomeia ANTONIO AGINALDO DE OLIVEIRA para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, na forma que indica. | 01/01/2025 |
| Portaria: 05/2025 | Nomeia CARLOS EDUARDO DOS SANTOS MARINO para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, na forma que indica. | 01/01/2025 |
| Portaria: 06/2025 | Nomeia FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, na forma que indica | 01/01/2025 |
| Portaria: 07/2025 | Nomeia LUCIANA CAVALCANTI MARINHO para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL, na forma que indica | 01/01/2025 |
| Portaria: 08/2025 | Nomeia CAMILA BEZERRA COSTA DA SILVA para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, na forma que indica | 01/01/2025 |
| Portaria: 09/2025 | Nomeia MOACIR DE SOUSA SOARES para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, na forma que indica. | 01/01/2025 |
| Portaria: 10/2025 | Nomeia DANIELLE SOUSA ALEXANDRE GONÇALVES para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO, | 01/01/2025 |
| Portaria: 11/2025 | Nomeia MICKAUE FRANKLIN BEZERRA para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, na forma que indica. | 01/01/2025 |
| Portaria: 12/2025 | Nomeia JOSÉ ALBERTO ROCHA JUNIOR para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE, na forma que indica. | 01/01/2025 |
| Portaria: 13/2025 | Nomeia KAMYLA LIMA DE OLIVEIRA para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DA VICE-PREFEITA, na forma que indica. | 01/01/2025 |
| Portaria: 14/2025 | Nomeia PEDRO ALVES DE SOUSA JÚNIOR para o cargo de provimento em comissão de PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, na forma que indica | 01/01/2025 |
| Portaria: 15/2025 | Nomeia FELIPE LEITE RIBEIRO para o cargo de provimento em comissão de PRESIDENTE DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, na forma que indica. | 01/01/2025 |
| Portaria: 16/2025 | Nomeia CARLOS EDUARDO LIMA DE FREITAS para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARA ASSUNTOS ESTRATÉGICOS, na forma que indica | 01/01/2025 |
| Portaria: 17/2025 | Nomeia JOSÉ CLAUDEMIR PERREIRA PIRES para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARA ASSUNTOS ESTRATÉGICOS, na forma que indica. | 01/01/2025 |
| Portaria: 18/2025 | Nomeia ELAINE RAFAELE SAMPAIO CARNEIRO para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARA ASSUNTOS ESTRATÉGICOS, na forma que indica. | 01/01/2025 |
| Portaria: 19/2025 | Nomeia ROGÉRIO MACHADO DE FREITAS para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARA ASSUNTOS ESTRATÉGICOS, na forma que indica. | 01/01/2025 |
| Portaria: 20/2025 | Nomeia OSCAR RODRIGUES SALES para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, na forma que indica. | 01/01/2025 |
| Portaria: 21/2025 | Nomeia DANIEL COSTA SANTOS para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO, na forma que indica | 01/01/2025 |
| Portaria: 22/2025 | Nomeia THICIANY CASTRO MOREIRA para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE, na forma que indica. | 01/01/2025 |
| Portaria: 23/2025 | Nomeia MARCILIANE DE AMORIM LUCIANO ALENCAR para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA ADJUNTA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO, na forma que indica. | 01/01/2025 |
| Portaria: 24/2025 | Nomeia FRANCISCO ASSIS MEDEIROS SILVA para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE, na forma que indica. | 01/01/2025 |
| Portaria: 25/2025 | Nomeia MIRELA ZARANZA DE SOUSA para o cargo de provimento em comissão de VICE-PRESIDENTE DO INSTUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, na forma que indica. | 01/01/2025 |
| Portaria: 26/2025 | Nomeia CARLOS SIDNEY GOMES DA SILVA para o cargo de provimento em comissão de VICE-PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE CAUCAIA, na forma que indica. | 01/01/2025 |
| Portaria: 27/2025 | Nomeia ZAGO CORDEIRO DE MELO para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL - 1, na forma que indica. | 01/01/2025 |
| Portaria: 28/2025 | Nomeia MURILO DIAS MENDES DE ARAÚJO GOMES para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL - 1, na forma que indica. | 01/01/2025 |
| Portaria: 29/2025 | Nomeia GUILHERME PAIVA LIMA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL - 1, na forma que indica. | 01/01/2025 |
| Portaria: 30/2025 | Nomeia TEREZA RAQUEL FERREIRA DIÓGENES para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL - 3, na forma que indica. | 01/01/2025 |
| Portaria: 31/2025 | Nomeia JOSÉ BATISTA DA SILVA FILHO para o cargo de provimento em comissão de CONTROLADOR-GERAL ADJUNTO, na forma que indica. | 01/01/2025 |
| Portaria: 32/2025 | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 01/01/2025 |
| Portaria: 14/2025 | PORTARIA N° 14, DE 1° DE JANEIRO DE 2025. Nomeia PEDRO ALVES DE SOUSA JÚNIOR para o cargo de provimento em comissão de PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, na forma que indica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CAUCAIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 59, I c/c art. 143, II, "a" ambos da Lei Orgânica do Muncípio de Caucaia. Resolve: Art. 1° - NOMEAR, a partir de 1° de Janeiro de 2025, PEDRO ALVES DE SOUSA JÚNIOR no cargo de provimento em comissão de PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, simbologia DS-1. | 01/01/2025 |
| Portaria: 1458/2024 | Dispõe sobre a exoneração de ocupantes de cargos de provimento em comissão, a destituição de funções de confiança, a revogação das gratificações pela execução de trabalho técnico relevante ou científico dá outras providências. | 01/01/2025 |
| Portaria: 04A/2025 | RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, a partir de 1º de janeiro de 2025, ANTONIO AGINALDO DE OLIVEIRA no cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, simbologia DS-1, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.397, de 1º de fevereiro de 2024. | 01/01/2025 |
| Portaria: DECRETO N 1.4582025/2025 | DECRETO N°1.458, DE 1º DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre a exoneração de ocupantes de cargos de provimento em comissão, a destituição de funções de confiança, a revogação das gratificações pela execução de trabalho técnico relevante ou científico dá outras providências. Exoneração, Agente: Mirela Zaranza De Sousa, Cargo: Presidente do Instituto de Previdência de Caucaia. | 01/01/2025 |
| Portaria: DECRETO N 1.4582025/2025 | DECRETO N°1.458, DE 1º DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre a exoneração de ocupantes de cargos de provimento em comissão, a destituição de funções de confiança, a revogação das gratificações pela execução de trabalho técnico relevante ou científico dá outras providências. Exoneração, Agente: Carlos Augusto Medeiros de Sousa, Cargo: Secretário Municipal de Esporte e Juventude. | 01/01/2025 |
| DECRETO: 1458/2025 | Dispõe sobre a exoneração de ocupantes de cargos de provimento em comissão, a destituição de funções de confiança, a revogação das gratificações pela execução de trabalho técnico relevante ou científico dá outras providências. | 01/01/2025 |
| Portaria: 51/2024 | PORTARIA Nº 51, DE 31 DE DEZEMBRO. Exoneração coletiva dos cargos comissionados. | 31/12/2024 |
| Portaria: 133/2024 | PORTARIA Nº 133, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 Exonera os servidores ocupante dos cargos de provimento em comissão, na forma que indica e dá outras providências. Exonera Leandro Alves de Araújo do cargo de presidente do Instituto do Meio Ambiente do Município de Caucaia. | 30/12/2024 |
| Portaria: 52/2024 | APLICA PENA DE SUSPENSÃO AO SERVIDOR CARLOS ALBERTO FERREIRA, PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BASICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA. | 30/12/2024 |
| Portaria: 53/2024 | SUSPENDE FERIAS DO SERVIDOR TIAGO ROCHA SALES NA FORMA QUE INDICA. | 30/12/2024 |
| Portaria: 016/2024 | Art. 1° EXONERAR, na forma do anexo único, parte integrante desta portaria os cargos de provimento em comissão, integrantes da estrutura organizacional do Instituto de Previdência do Município de Caucaia, criado pela Lei complementar n 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 1.397, de 1º de fevereiro de 2024. | 30/12/2024 |
| Portaria: 653/2024 | EXONERAR os servidores constantes no Anexo Único desta Portaria, ocupantes de cargos de provimento em comissão, pertencentes a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação. RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, nos termos da Lei Complementar n. º 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 1.397, de 01 de fevereiro de 2024, os servidores constantes no Anexo Único desta Portaria, ocupantes de cargo de provimento em comissão, com lotação na Educação Sede, pertencentes da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria da Secretaria Municipal de Educação, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. | 30/12/2024 |
| Portaria: 133A/2025 | PORTARIA Nº 133, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 Exonera os servidores ocupante dos cargos de provimento em comissão, na forma que indica e dá outras providências. Exonera Leandro Alves de Araújo do cargo de presidente do Instituto do Meio Ambiente do Município de Caucaia. | 30/12/2024 |
| Portaria: 133B/2024 | PORTARIA Nº 133, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 Exonera os servidores ocupante dos cargos de provimento em comissão, na forma que indica e dá outras providências. Exonera Leandro Alves de Araújo do cargo de presidente do Instituto do Meio Ambiente do Município de Caucaia. | 30/12/2024 |
| Portaria: 133/2024 | PORTARIA Nº 133, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 Exonera os servidores ocupante dos cargos de provimento em comissão, na forma que indica e dá outras providências. Exonera Leandro Alves de Araújo do cargo de presidente do Instituto do Meio Ambiente do Município de Caucaia. | 30/12/2024 |
| Portaria: 133/2024 | PORTARIA Nº 133, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 Exonera os servidores ocupante dos cargos de provimento em comissão, na forma que indica e dá outras providências. Exonera Leandro Alves de Araújo do cargo de presidente do Instituto do Meio Ambiente do Município de Caucaia. | 30/12/2024 |
| Portaria: 133/2024 | PORTARIA Nº 133, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 Exonera os servidores ocupante dos cargos de provimento em comissão, na forma que indica e dá outras providências. Exonera Leandro Alves de Araújo do cargo de presidente do Instituto do Meio Ambiente do Município de Caucaia. | 30/12/2024 |
| Portaria: 133/2024 | PORTARIA Nº 133, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 Exonera os servidores ocupante dos cargos de provimento em comissão, na forma que indica e dá outras providências. Exonera Leandro Alves de Araújo do cargo de presidente do Instituto do Meio Ambiente do Município de Caucaia. | 30/12/2024 |
| Portaria: 133/2024 | PORTARIA Nº 133, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 Exonera os servidores ocupante dos cargos de provimento em comissão, na forma que indica e dá outras providências. Exonera Leandro Alves de Araújo do cargo de presidente do Instituto do Meio Ambiente do Município de Caucaia. | 30/12/2024 |
| Portaria: 133/2024 | PORTARIA Nº 133, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 Exonera os servidores ocupante dos cargos de provimento em comissão, na forma que indica e dá outras providências. Exonera Leandro Alves de Araújo do cargo de presidente do Instituto do Meio Ambiente do Município de Caucaia. | 30/12/2024 |
| Portaria: 133/2024 | PORTARIA Nº 133, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 Exonera os servidores ocupante dos cargos de provimento em comissão, na forma que indica e dá outras providências. Exonera Leandro Alves de Araújo do cargo de presidente do Instituto do Meio Ambiente do Município de Caucaia. | 30/12/2024 |
| Portaria: 133/2024 | PORTARIA Nº 133, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 Exonera os servidores ocupante dos cargos de provimento em comissão, na forma que indica e dá outras providências. Exonera Leandro Alves de Araújo do cargo de presidente do Instituto do Meio Ambiente do Município de Caucaia. | 30/12/2024 |
| Portaria: 133/2024 | PORTARIA Nº 133, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 Exonera os servidores ocupante dos cargos de provimento em comissão, na forma que indica e dá outras providências. Exonera Leandro Alves de Araújo do cargo de presidente do Instituto do Meio Ambiente do Município de Caucaia. | 30/12/2024 |
| Portaria: 133/2024 | PORTARIA Nº 133, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 Exonera os servidores ocupante dos cargos de provimento em comissão, na forma que indica e dá outras providências. Exonera Leandro Alves de Araújo do cargo de presidente do Instituto do Meio Ambiente do Município de Caucaia. | 30/12/2024 |
| Portaria: 133/2024 | PORTARIA Nº 133, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 EXONERA OS SERVIDORES OCUPANTE DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERA LEANDRO ALVES DE ARAÚJO DO CARGO DE PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA. | 30/12/2024 |
| Portaria: 133/2025 | PORTARIA Nº 133, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 Exonera os servidores ocupante dos cargos de provimento em comissão, na forma que indica e dá outras providências. Exonera Leandro Alves de Araújo do cargo de presidente do Instituto do Meio Ambiente do Município de Caucaia. | 30/12/2024 |
| Portaria: 133/2024 | PORTARIA Nº 133, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 Exonera os servidores ocupante dos cargos de provimento em comissão, na forma que indica e dá outras providências. Exonera Leandro Alves de Araújo do cargo de presidente do Instituto do Meio Ambiente do Município de Caucaia. | 30/12/2024 |
| Portaria: 133/2024 | PORTARIA Nº 133, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 Exonera os servidores ocupante dos cargos de provimento em comissão, na forma que indica e dá outras providências. Exonera Leandro Alves de Araújo do cargo de presidente do Instituto do Meio Ambiente do Município de Caucaia. | 30/12/2024 |
| Portaria: 133/2024 | PORTARIA Nº 133, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 Exonera os servidores ocupante dos cargos de provimento em comissão, na forma que indica e dá outras providências. Exonera Leandro Alves de Araújo do cargo de presidente do Instituto do Meio Ambiente do Município de Caucaia. | 30/12/2024 |
| Portaria: 133/2024 | PORTARIA Nº 133, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 Exonera os servidores ocupante dos cargos de provimento em comissão, na forma que indica e dá outras providências. Exonera Leandro Alves de Araújo do cargo de presidente do Instituto do Meio Ambiente do Município de Caucaia. | 30/12/2024 |
| Portaria: 117/2024 | REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 117/2024, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024. NOMEAR. O servidor ALAN JEFFERSON XIMENES SAMPAIO, para exercer a função de Fiscal e Gestor do Contrato. | 27/12/2024 |
| Portaria: 51/2024 | APLICA PENA DE ADVERTENCIA POR ESCRITO AO SERVIDOR JOSE MATIAS LEAL BEZERRA, NA FORMA QUE INDICA. | 23/12/2024 |
| Portaria: 50/2024 | INTERROMPE LINCEÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR CONCEDIDA AO SERVIDOR BRUNO ROCHA SALES, NA FORMA QUE INDICA. | 17/12/2024 |
| Portaria: 116/2024 | PORTARIA Nº 116, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ALICE ISABEL MOURA ARARIPE, MATRÍCULA N° 10481, DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO. | 11/12/2024 |
| Portaria: 48/2024 | ENQUADRA A SERVIDORA BRUNA VLADIA DE SOUSA, NA SEGUNDA REFERÊNCIA DA CLASSE “A” DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DE QUE TRATA A LEI N.° 2.502, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013 | 09/12/2024 |
| Portaria: 49/2024 | ENQUADRA O SERVIDOR FRANCISCO DANIEL PEREIRA ALVES, NA SEGUNDA REFERÊNCIA DA CLASSE “A” DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DE QUE TRATA A LEI N.° 2.502, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013. | 09/12/2024 |
| Portaria: 50/2024 | Enquadrar no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei n.º 2.284, de 10 de janeiro de 2012, na referência A4 o(a) servidor(a) CLERESTON PINHEIRO DE MELO, Mat. 80293, Cargo ENGENHEIRO CIVIL. | 09/12/2024 |
| Portaria: 114/2024 | PORTARIA Nº 114/2024, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024. O SECRETÁRIO DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DA PREFEITURA DE CAUCAIA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que dispõe a Lei 2.242 de 12 de julho de 2011, que instituiu o Plano de Cargos e Carreiras dos profissionais de Níveis Superior e Médio da área de Tributação, Arrecadação e Fiscalização e Administração Financeira; CONSIDERANDO a necessidade de atribuir a gratificação de Produtividade aos seus servidores; RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de DEZEMBRO/2024 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês NOVEMBRO/2024 dos servidores relacionados. | 04/12/2024 |
| Portaria: 48/2024 | CONCEDE DIARIAS A PROCURADORES PARA PARTICIPAREM DO XVIII CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCURADORAS E PROCURADORES MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA | 02/12/2024 |
| Portaria: 027/2024 | PORTARIA Nº 027 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO CONVERTIDA EM PECÚNIA AO SERVIDOR - SILVANO EUGÊNIO DE SOUSA NA FORMA QUE INDICA. | 29/11/2024 |
| Portaria: 47/2024 | CONCEDE FERIAS A SERVIDORES NO MES DE DEZEMBRO DE 2024 NA FORMA QUE INDICA. | 26/11/2024 |
| Portaria: 45/2024 | DETERMINA ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE SINDICANCIA Nº 09/2021, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 25/11/2024 |
| Portaria: 46/2024 | DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE SINDICANCIA Nº 05/2021, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 25/11/2024 |
| Portaria: 026/2024 | PORTARIA Nº 026, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024. TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 024, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024, QUE DELEGOU A COMPETÊNCIA DE ORDENARA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, NA FORMA QUE INDICA. | 18/11/2024 |
| Portaria: 112/2024 | PORTARIA Nº 112/2024, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024. EXONERA, A SERVIDORA LYVIA RENATA GUERRA DE MIRANDA FERREIRA, MATRICULA: 89837, DO CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO I DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO (SIMBOLOGIA – EI-3). | 11/11/2024 |
| Portaria: 113/2024 | PORTARIA Nº 113/2024, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024. O SECRETÁRIO DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DA PREFEITURA DE CAUCAIA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que dispõe a Lei 2.242 de 12 de julho de 2011, que instituiu o Plano de Cargos e Carreiras dos profissionais de Níveis Superior e Médio da área de Tributação, Arrecadação e Fiscalização e Administração Financeira; CONSIDERANDO a necessidade de atribuir a gratificação de Produtividade aos seus servidores; RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de NOVEMBRO/2024 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês OUTUBRO/2024 dos servidores relacionados. | 11/11/2024 |
| Portaria: 44/2024 | DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO DE SINDICANCIA NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 08/11/2024 |
| Portaria: 023/2024 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO PORTARIA Nº 23, DE 31 DE JULHO DE 2023. (PUBLICADA NO DOM EM 08/08/2023, 2770 – PÁG. 13) Designa as servidoras relacionadas para exercer a função de Fiscal de Contratos conforme anexo desta portaria. | 08/11/2024 |
| Portaria: 023/2024 | PORTARIA Nº 023, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024. Nomeia JOSÉ WALBER ANDRADE SALES FILHO para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO, SIMBOLOGIA DS-3, na forma que indica. NOMEAR, a partir do dia 09 de outubro de 2024, JOSÉ WALBER ANDRADE SALES FILHO no cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO, simbologia DS-3, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1° de agosto de 2023. | 08/11/2024 |
| Portaria: 111/2024 | PORTARIA Nº 111/2024, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024. EXONERA, OS SERVIDORES DOS CARGOS DE ASSESSOR TÉCNICO II, CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇADO QUADRO DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO – SEFIN/CAUCAIA: MARIA MONIQK ALENCAR GOMES; NARCÉLIO DE SÁ PEREIRA FILHO; SILVIA HELENA PONTES GUERRA ; JÚLIO ALCIDES ESPINOLA FILHO; CARLOS HENRIQUE LEMOS ALVES; ANTÔNIO JARBAS PINHEIRO DE FARIAS; JOSÉ IRAPUAN SANTOS DA ROCHA; JOSÉ JORGE VIEIRA DE ALCANTARA; RITA DE CÁSSIA DE SOUSA ARAÚJO; FRANCISCA MILIANE DA SILVA DO NASCIMENTO e PEDRO HENRIQUE DE CASTRO COSTA. | 07/11/2024 |
| Portaria: 66 A/2024 | EXONERAÇÃO, AGENTE: NABOTH ELIAS DE CASTRO, CARGO: ASSESSOR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE | 07/11/2024 |
| Portaria: 47/2024 | EXONERAR os cargos de provimento em comissão constantes no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | 07/11/2024 |
| Portaria: 115/2024 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. (Publicação original no DOM nº 2.989, de 8 de julho de 2024, página 03). PORTARIA N° 115, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024. CONCEDE licença para interesse particular sem remuneração do servidor, RITA DE CÁSSIA VAZ LIMA, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Planejamento e Gestão. | 06/11/2024 |
| Portaria: 013/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir desta data, de forma a atender o disposto no Decreto nº 1446, de 04 de novembro de 2024, os servidores abaixo relacionados, dos cargos de provimento em comissão, integrantes da estrutura organizacional do Instituto de Previdência do Município de Caucaia, criados pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentados pelo Decreto nº 1.397, de 1º de fevereiro de 2024. | 06/11/2024 |
| Portaria: 014/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir desta data, de forma a atender o disposto no Decreto nº 1446, de 04 de novembro de 2024, os servidores abaixo relacionados, dos cargos de provimento em comissão, integrantes da estrutura organizacional do Instituto de Previdência do Município de Caucaia, criados pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentados pelo Decreto nº 1.397, de 1º de fevereiro de 2024 | 06/11/2024 |
| Portaria: 025/2024 | PORTARIA Nº 025, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024. SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA. SUSPENDER o gozo de férias da servidora: MARIA CELENE COSTA DE ASSUNÇÃO, matrícula: 87502, ocupante do cargo comissionado de Coordenador de Núcleo, lotada na Sede, as férias referentes ao período aquisitivo de 2023/2024 previsto anteriormente para o mês de novembro de 2024 | 05/11/2024 |
| Portaria: 110/2024 | PORTARIA Nº 110/2024, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. CESSAR OS EFEITOS DA GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE DA MARIA VICENZA NICOLE DE MATTIA, MATRICULA: 76171, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO (SIMBOLOGIA – EI-1). | 01/11/2024 |
| Portaria: 110/2024 | PORTARIA Nº 110/2024, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. CESSAR OS EFEITOS DA GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE DA MARIA VICENZA NICOLE DE MATTIA, MATRICULA: 76171, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO (SIMBOLOGIA – EI-1). | 01/11/2024 |
| Portaria: 109/2024 | PORTARIA Nº 109/2024, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024. Constitui Comissão de Inventário e Acompanhamento Patrimonial – CIAP para Exercício de 2024, no âmbito da Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento e dá outras providências. A Comissão de que trata esta Portaria será composta pelos seguintes servidores: I– João Paulo de Morais Furtado, chefe de núcleo I, matricula nº 74237, que atuará como Presidente; II– Maria Moniqk Alencar Gomes, coordenadora, matricula nº 87296, Membro; III – Lilyann Menezes da Costa, chefe de núcleo I, matricula nº 76172, Membro. IV – Marilia Rocha Abreu, assessor técnico II, matricula nº 75483, Membro. | 31/10/2024 |
| Portaria: 108/2024 | PORTARIA Nº 108, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024. CONCEDE licença para interesse particular sem remuneração do servidor, RITA DE CÁSSIA VAZ LIMA, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Planejamento e Gestão. | 30/10/2024 |
| Portaria: 107/2024 | PORTARIA Nº 107, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024. CONCEDE licença para interesse particular sem remuneração do servidor, RITA DE CÁSSIA VAZ LIMA, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Planejamento e Gestão. | 30/10/2024 |
| Portaria: 107/2024 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DA PORTARIA Nº 107, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024. (PUBLICADA NO DOM DE06/11/2024 – 3072 / PÁG. 46). PORTARIA Nº 108, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024. CONCEDE licença para interesse particular sem remuneração do servidor, RITA DE CÁSSIA VAZ LIMA, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Planejamento e Gestão. | 30/10/2024 |
| Portaria: 133/2024 | Exoneração, Agente: Marcos Felipe Balbino Lima, Cargo: Assessor Técnico Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública | 30/10/2024 |
| Portaria: 134/2024 | Exonera , Agente: Jose Rui Martins Neto, Cargo: Assessor Técnico Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública | 30/10/2024 |
| Portaria: 42/2024 | CONCEDE PROGRESSÃO AOS PROCURADORES DO MUNICIPIO NA FORMA QUE INDICA. | 28/10/2024 |
| Portaria: 43/2024 | EXONERA SAULO GONÇALVES SANTOS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, SIMBOLOGIA ASS-2, NA FORMA QUE INDICA. | 28/10/2024 |
| Portaria: 41/2024 | CONCEDE FERIAS A SERVIDORES NOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2024 NA FORMA QUE INDICA. | 25/10/2024 |
| Portaria: 020/2024 | INSTAURAR a Sindicância nº 008/2024-SIND, para apurar suposta ocorrência de ilícito administrativo atribuído ao Servidor Municipal João Alberto Silva Jacinto, matrícula nº 10339, que exerce o cargo de Subinspetor da Guarda Municipal, conforme os fatos narrados no Processo nº 2024006187, bem como os fatos conexos que surgirem no decorrer do procedimento apuratório. Art. 2º DESIGNAR a Comissão de Sindicância composta pelos Guardas Municipais: Edenilson Vital Ferreira, matrícula: 43561, como Presidente; Francisco Claudecy Pereira Almeida, matrícula: 10321, como Membro e Ana Paula do Nascimento Bento, matrícula: 73967, como Secretária, para realizarem a respectiva apuração. Art. 3º A Sindicância a que se refere a presente portaria deverá ser concluída no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de instauração para a entrega do relatório final, podendo ser prorrogada uma única vez, por igual período, em caso de força maior; Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 24/10/2024 |
| Portaria: 39/2024 | DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO DE SINDICANCIA CONTRA O SERVIDOR CARLOS ALBERTO FERREIRA, PROFESSOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 24/10/2024 |
| Portaria: 40/2024 | DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE SINDICANCIA Nº 06/2023 CONTRA O SERVIDOR CESAR PESSOA DE AGUIAR, AGENTE MUNICIPAL DE TRANSITO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 24/10/2024 |
| Portaria: 38/2024 | EXONERA TIAGO ROCHA SALES DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA, CIMBOLOGIA FC-2 NA FORMA QUE INDICA. | 23/10/2024 |
| Portaria: 024/2024 | PORTARIA Nº 024, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024. DELEGA A COMPETÊNCIA DE ORDENARA DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, NA FORMA QUE INDICA. DELEGAR, a partir de 23 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, à Servidora, matrícula 87502, MARIA CELENE COSTA DE ASSUNCÃO simbologia EP-5, integrante da estrutura organizacional básica do Poder Executivo, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23/12/2021, regulamentada pelo Decreto n° 1.354 de 01/08/2023, as atribuições que lhe são conferidas na forma da Lei Orgânica do Município e demais normas municipais aplicadas à função de Liquidante e Ordenador de Despesas. | 23/10/2024 |
| Portaria: 36/2024 | DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONTRA A SERVIDORA JOYCE MARIA ROCHA , DIRETORA ESCOLA C DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA. | 22/10/2024 |
| Portaria: 37/2024 | DETERMINA O AFASTAMENTO PREVENTIVO DA SERVIDORA JOYCE MARIA ROCHA COMO GARANTIA DE REGULARIDADE DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 22/10/2024 |
| Portaria: 019/2024 | INSTAURAR a Sindicância nº 007/2024-SIND, para apurar suposta ocorrência de ilícitos administrativos atribuídos aos Servidores Municipais Gilberto Valente Camerino, matrícula nº 56606 e Luciano Bezerra de Almeida, matrícula nº 56600, que exercem o cargo de Guarda Municipal, conforme os fatos narrados no Processo nº 2024010190, bem como os fatos conexos que surgirem no decorrer do procedimento apuratório. Art. 2º DESIGNAR a Comissão de Sindicância composta pelos Guardas Municipais: Edenilson Vital Ferreira, matrícula: 43561, como Presidente; Francisco Claudecy Pereira Almeida, matrícula: 10321, como Membro e Ana Paula do Nascimento Bento, matrícula: 73967, como Secretária, para realizarem a respectiva apuração. Art. 3º A Sindicância a que se refere a presente portaria deverá ser concluída no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de instauração para a entrega do relatório final, podendo ser prorrogada uma única vez, por igual período, em caso de força maior; Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 18/10/2024 |
| Portaria: 018/2024 | INSTAURAR a Sindicância nº 006/2024-SIND, para apurar suposta ocorrência de ilícito administrativo atribuído ao Servidor Municipal Francisco Danilo Marques da Silva, matrícula nº 10345, que exerce o cargo de Subinspetor da Guarda Municipal, conforme os fatos narrados no Processo nº 2024006183, bem como os fatos conexos que surgirem no decorrer do procedimento apuratório. Art. 2º DESIGNAR a Comissão de Sindicância composta pelos Guardas Municipais: Edenilson Vital Ferreira, matrícula: 43561, como Presidente; Francisco Claudecy Pereira Almeida, matrícula: 10321, como Membro e Ana Paula do Nascimento Bento, matrícula: 73967, como Secretária, para realizarem a respectiva apuração. Art. 3º A Sindicância a que se refere a presente portaria deverá ser concluída no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de instauração para a entrega do relatório final, podendo ser prorrogada uma única vez, por igual período, em caso de força maior; Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 16/10/2024 |
| Portaria: 106/2024 | PORTARIA Nº 106/2024, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024. DESIGNAR. FRANCISCO MÁRCIO GONÇALVES VIEIRA, para exercer a função de Fiscal do Contrato | 15/10/2024 |
| Portaria: 14/2024 | DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/10/2024 |
| Portaria: 107/2024 | PORTARIA Nº 107, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 NOMEIA FRANCISCA MILIANE DA SILVA DO NASCIMENTO paro o cargo de provimento em comissão de assessor Técnico II, na forma que indica. | 11/10/2024 |
| Portaria: 105/2024 | PORTARIA Nº 105/2024, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023. CONCEDE PROGRESSÃO A VICENTE FERRER LEITÃO NETO E VITORIA RAYANE LAURENTINO COSTA, devido à desenvolvimento de carreira. | 09/10/2024 |
| Portaria: 017/2024 | INSTAURAR a Sindicância nº 005/2024-SIND, para apurar suposta ocorrência de ilícito administrativo atribuído ao Servidor Municipal José Marcondes de Lima, matrícula nº 10304, que exerce o cargo de Subinspetor da Guarda Municipal, conforme os fatos narrados no Processo nº 2024006186, bem como os fatos conexos que surgirem no decorrer do procedimento apuratório. Art. 2º DESIGNAR a Comissão de Sindicância composta pelos Guardas Municipais: Edenilson Vital Ferreira, matrícula: 43561, como Presidente; Francisco Claudecy Pereira Almeida, matrícula: 10321, como Membro e Ana Paula do Nascimento Bento, matrícula: 73967, como Secretária, para realizarem a respectiva apuração. Art. 3º A Sindicância a que se refere a presente portaria deverá ser concluída no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de instauração para a entrega do relatório final, podendo ser prorrogada uma única vez, por igual período, em caso de força maior; Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 09/10/2024 |
| Portaria: 12/2024 | Art. 1º PROGREDIR no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Ocupantes de Cargos de Nível Médio e fundamental nos termos dos arts. 15,16, e 17 da Lei nº 2.502 de 05 de dezembro de 2013 a servidora ERICA ALESSANDRA NUNES DE MIRANDA, Matrícula nº. 71052, Cargo Agente de Suporte Gerencial, da Referência NMASG13 para a referência NMASG14. | 09/10/2024 |
| Portaria: 104/2024 | PORTARIA Nº 104, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024. Exonera JUAN MARTINS VASCONCELOS do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico II, na forma que indica. | 08/10/2024 |
| Portaria: 021/2024 | REVOGA A COMPETÊNCIA DE ORDENAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, NA FORMA QUE INDICA. REVOGAR, a partir de 08 de outubro de 2024, de MARÍLIA RENATA DE SOUSA LIMA, matrícula 89623, Secretária Executiva, integrante da estrutura organizacional básica do Poder Executivo, simbologia DS-3, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23/12/2021, regulamentada pelo Decreto n° 1.354 de 01/08/2023, as atribuições que lhe foram conferidas na forma da Lei Orgânica do Município e demais normas municipais aplicadas à função de Ordenadora de Despesas, conferidas pela Portaria Nº 013, de 28 de julho de 2024 | 08/10/2024 |
| Portaria: 35/2024 | CONCEDE FERIAS AO SERVIDOR IGOR DE ALBUQUERQUE PEREIRA CAVALCANTE NA FORMA QUE INDICA. | 08/10/2024 |
| Portaria: 022/2024 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DA PORTARIA Nº 022, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024. (PUBLICADO NO D.O.M EM 11 DE OUTUBRO DE 2024 | ANO XXII Nº 3056 – PAG 3) Exonera MARILIA RENATA DE SOUSA LIMA do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA - SIMBOLOGIA DS-3, na forma que indica. | 08/10/2024 |
| Portaria: 021/2024 | PORTARIA Nº 021, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024. REVOGA A COMPETÊNCIA DE ORDENAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, NA FORMA QUE INDICA . REVOGAR, a partir de 08 de outubro de 2024, de MARÍLIA RENATA DE SOUSA LIMA, matrícula 89623, Secretária Executiva, integrante da estrutura organizacional básica do Poder Executivo, simbologia DS-3, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23/12/2021, regulamentada pelo Decreto n° 1.354 de 01/08/2023, as atribuições que lhe foram conferidas na forma da Lei Orgânica do Município e demais normas municipais aplicadas à função de Ordenadora de Despesas, conferidas pela Portaria Nº 013, de 28 de julho de 2024. | 08/10/2024 |
| Portaria: 46/2024 | EXONERAR os cargos de provimento em comissão constantes no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | 08/10/2024 |
| Portaria: 103/2024 | PORTARIA Nº 103/2024, DE 04 DE OUTUBRO DE 2024. O SECRETÁRIO DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DA PREFEITURA DE CAUCAIA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que dispõe a Lei 2.242 de 12 de julho de 2011, que instituiu o Plano de Cargos e Carreiras dos profissionais de Níveis Superior e Médio da área de Tributação, Arrecadação e Fiscalização e Administração Financeira; CONSIDERANDO a necessidade de atribuir a gratificação de Produtividade aos seus servidores; RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de OUTUBRO/2024 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês SETEMBRO/2024 dos servidores relacionados. | 04/10/2024 |
| Portaria: 118/2024 | SUSPENDER o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2023/2024 do servidor CLÁUDIO DOS SANTOS MOREIRA, matrícula n° 10317, detentor do cargo efetivo de Guarda Municipal, simbologia GMC05, marcadas anteriormente para o mês de novembro de 2024, para serem usufruídas em dezembro de 2024, sem alteração no pagamento do terço. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. | 03/10/2024 |
| Portaria: 119/2024 | SUSPENDER o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2023/2024 do servidor JOSÉ DENIS GARCÊS LIMA, matrícula n° 73966, detentor do cargo efetivo de Guarda Municipal, simbologia GMA02, marcadas anteriormente para o mês de outubro de 2024, para serem usufruídas em abril de 2025, sem alteração no pagamento do terço. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, EM 03 DE OUTUBRO DE 2024. | 03/10/2024 |
| Portaria: 121/2024 | Exonerar o servidor JOAO FALB RODRIGUES MARTINS, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TECNICO I, simbologia EI-1, integrantes da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.397, de 1º de fevereiro de 2024. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em sua publicação. | 03/10/2024 |
| Portaria: 120/2024 | PUBLICAR A LISTAGEM DO RECEBIMENTO PELA GUARDA MUNICIPAL DECAUCAIA DE 34 COLETES BALÍSTICOS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, V e art. 143, II, alínea “a”, Parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia, c/c Decreto nº 1.352, de 31 de julho de 2023. CONSIDERANDO os princípios da publicidade e transparência que norteiamo serviço público. RESOLVE: Art. 1º. Publicar, conforme o documento em anexo, a listagem dos 34 coletes balísticos, que foram entregues para serem acautelados na Guarda Municipal de Caucaia. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 03 de outubro de 2024. JESUS ANDRADE MENDONÇA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA INTERINO. RELAÇÃO COLETES BALÍSTICOS – 2024. 34 coletes balísticos recebidos em 25/09/2024, com data de validade: agosto de 2030. | 03/10/2024 |
| Portaria: 016/2024 | INSTAURAR a Sindicância nº 004/2024-SIND, para apurar suposta ocorrência de ilícito administrativo atribuído ao Servidor Municipal João Alberto Silva Jacinto, matrícula nº 10339, que exerce o cargo de Subinspetor da Guarda Municipal, conforme os fatos narrados no Processo nº 2024006184, bem como os fatos conexos que surgirem no decorrer do procedimento apuratório. Art. 2º DESIGNAR a Comissão de Sindicância composta pelos Guardas Municipais: Edenilson Vital Ferreira, matrícula: 43561, como Presidente; Leonardo Junqueira Dória, matrícula: 43556, como Membro e Ana Paula do Nascimento Bento, matrícula: 73967, como Secretária, para realizarem a respectiva apuração. Art. 3º A Sindicância a que se refere a presente portaria deverá ser concluída no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de instauração para a entrega do relatório final, podendo ser prorrogada uma única vez, por igual período, em caso de força maior. | 02/10/2024 |
| Portaria: 116/2024 | CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna para o adicional por trabalho noturno, desempenhados no mês de SETEMBRO DE 2024. Art. 2° As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação própria da Secretaria Municipal de Segurança Pública, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3° Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 02 de outubro de 2024. | 02/10/2024 |
| Portaria: 117/2024 | CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora normal para os serviços extraordinários, desempenhados no mês de SETEMBRO DE 2024. Art. 2° As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação própria da Secretaria Municipal de Segurança Pública, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3° Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 02 de outubro de 2024. JESUS ANDRADE MENDONÇA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA INTERINO. GERMANO DA ROCHA SIQUEIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E GOVERNO EM EXERCÍCIO. | 02/10/2024 |
| Portaria: 102/2024 | PORTARIA Nº 102, DE 01 DE OUTURBO DE 2024. Dispõe sobre prorrogação de prazo para encerramento da Declaração Mensal de ISS – DMISS, na forma que indica. | 01/10/2024 |
| Portaria: 015/2024 | RESOLVE: Art. 1º INSTAURAR a Sindicância nº 003/2024-SIND, para apurar suposta ocorrência de ilícito administrativo por parte de servidores da Guarda Municipal de Caucaia, e identificar os responsáveis, conforme os fatos narrados no Processo nº 2024008081, bem como os fatos conexos que surgirem no decorrer do procedimento apuratório. Art. 2º DESIGNAR a Comissão de Sindicância composta pelos Guardas Municipais: Ana Paula do Nascimento Bento, matrícula: 73967, como Presidente; Francisco Claudecy Pereira Almeida, matrícula: 10321, como Secretário e Edenilson Vital Ferreira, matrícula: 43561, como Membro, para realizarem a respectiva apuração. Art. 3º A Sindicância a que se refere a presente portaria deverá ser concluída no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de instauração para a entrega do relatório final, podendo ser prorrogada uma única vez, por igual período, em caso de força maior. | 30/09/2024 |
| Portaria: 015/2024 | RESOLVE: Art. 1º INSTAURAR a Sindicância nº 003/2024-SIND, para apurar suposta ocorrência de ilícito administrativo por parte de servidores da Guarda Municipal de Caucaia, e identificar os responsáveis, conforme os fatos narrados no Processo nº 2024008081, bem como os fatos conexos que surgirem no decorrer do procedimento apuratório. Art. 2º DESIGNAR a Comissão de Sindicância composta pelos Guardas Municipais: Ana Paula do Nascimento Bento, matrícula: 73967, como Presidente; Francisco Claudecy Pereira Almeida, matrícula: 10321, como Secretário e Edenilson Vital Ferreira, matrícula: 43561, como Membro, para realizarem a respectiva apuração. Art. 3º A Sindicância a que se refere a presente portaria deverá ser concluída no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de instauração para a entrega do relatório final, podendo ser prorrogada uma única vez, por igual período, em caso de força maior;. | 30/09/2024 |
| Portaria: 34/2024 | SUSPENDE FERIAS DE SERVIDORES DA PROCURADORIA-GERAL NO MES DE OUTUBRO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA. | 30/09/2024 |
| Portaria: 33/2024 | CONCEDE PROMOÇÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE A PROCURADORA DO MUNICIPIO ODIZA MENDES CHAVES NA FORMA QUE INDICA. | 25/09/2024 |
| Portaria: 101/2024 | PORTARIA Nº 101 DE 19 SETEMBRO DE 2024. Nomeia WALLÚCIA CUNHA SALES, para desenvolver a função de secretária do Conselho de Recursos Tributários- CRT, do Município de Caucaia. | 19/09/2024 |
| Portaria: 100/2024 | PORTARIA Nº 100/2024, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024. NOMEIA ISMAEL ARAGÃO SILVA e CHARLES NUNES DE MELO, para desenvolver as atividades administrativas de Julgador de Primeira Instância Administrativa do Contencioso Administrativo Tributário da Prefeitura de Caucaia (CAT). | 19/09/2024 |
| Portaria: 100/2024 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. DA PORTARIA 100/2024, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024. (PUBLICADA NO DOM DE 20 DESETEMBRO DE 2024). PORTARIA Nº 100/2024, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024. NOMEIA ISMAEL ARAGÃO SILVA e CHARLES NUNES DE MELO, para desenvolver as atividades administrativas de Julgador de Primeira Instância Administrativa do Contencioso Administrativo Tributário da Prefeitura de Caucaia (CAT). | 19/09/2024 |
| Portaria: 099/2024 | PORTARIA Nº 99/2024, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024. DESIGNA. O servidor João Paulo de Morais Furtado para exercer a função de Gestor e Fiscal e a servidora Maria Moniqk de Alencar Gomes, para exercer a função de Suplente dos Contratos. Empresa PAIVA CONSTRUÇÕES LTDA. | 18/09/2024 |
| Portaria: 32/2024 | CONCEDE PROGRESSÃO A PROCURADORA DO MUNICIPIO DIANNA CASTRO HOLANDA SOUSA NA FORMA QUE INDICA. | 17/09/2024 |
| Portaria: 014/2024 | INSTAURAR a Sindicância nº 002/2024-SIND, para apurar suposta ocorrência de ilícito administrativo atribuído ao Servidor Municipal Wellington Elias Carneiro de Souza, matrícula nº 56587, que exerce o cargo de Guarda Municipal, conforme os fatos narrados no Processo nº 2024008080, bem como os fatos conexos que surgirem no decorrer do procedimento apuratório. Art. 2º DESIGNAR a Comissão de Sindicância composta pelos Guardas Municipais: Edenilson Vital Ferreira, matrícula: 43561, como Presidente; Francisco Claudecy Pereira Almeida, matrícula: 10321, como Membro e Ana Paula do Nascimento Bento, matrícula: 73967, como Secretária, para realizarem a respectiva apuração. Art. 3º A Sindicância a que se refere a presente portaria deverá ser concluída no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de instauração para a entrega do relatório final, podendo ser prorrogada uma única vez, por igual período, em caso de força maior; Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CORREGEDORIA-GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE CAUCAIA, em 16 de setembro de 2024. | 16/09/2024 |
| Portaria: 014/2024 | INSTAURAR a Sindicância nº 002/2024-SIND, para apurar suposta ocorrência de ilícito administrativo atribuído ao Servidor Municipal Wellington Elias Carneiro de Souza, matrícula nº 56587, que exerce o cargo de Guarda Municipal, conforme os fatos narrados no Processo nº 2024008080, bem como os fatos conexos que surgirem no decorrer do procedimento apuratório. Art. 2º DESIGNAR a Comissão de Sindicância composta pelos Guardas Municipais: Edenilson Vital Ferreira, matrícula: 43561, como Presidente; Francisco Claudecy Pereira Almeida, matrícula: 10321, como Membro e Ana Paula do Nascimento Bento, matrícula: 73967, como Secretária, para realizarem a respectiva apuração. Art. 3º A Sindicância a que se refere a presente portaria deverá ser concluída no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de instauração para a entrega do relatório final, podendo ser prorrogada uma única vez, por igual período, em caso de força maior; Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CORREGEDORIA-GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE CAUCAIA, em 16 de setembro de 2024. | 16/09/2024 |
| Portaria: 31/2024 | CONCEDE FERIAS AO SERVIDOR AIRTON JUSSIANO VIANA BEZERRA NA FORMA QUE INDICA. | 12/09/2024 |
| Portaria: 113/2024 | . RESOLVE: Art. 1º. Aplicar nos termos do § 2° do artigo 22 do Decreto n° 1.076, de 04 de dezembro de 2019 a penalidade de suspensão de 04 (quatro) dias ao servidor efetivo ROCK LANNY DOS SANTOS LIMA, integrante da Guarda Municipal, matrícula nº 10318, sendo a mesma convertida em multa, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de remuneração, ficando o servidor obrigado a permanecer em serviço, nos termos do §2° do artigo 150 da Lei complementar n° 01 de 23 de dezembro de 2009, devido ao cometimento da infração prevista no artigo 18, inciso XV da Lei 1.076 de 04 de dezembro 2019, conforme os autos do Processo Administrativo Disciplinar n° 006/2024-PAD. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 10/09/2024 |
| Portaria: 114/2024 | . RESOLVE: Art. 1º. Aplicar nos termos do § 2° do artigo 22 do Decreto n° 1.076, de 04 de dezembro de 2019 a penalidade de suspensão de 05 (cinco) dias ao servidor efetivo FRANCISCO JOSÉ DE SOUZA SILVA, integrante da Guarda Municipal, matrícula nº 00178, sendo a mesma convertida em multa, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de remuneração, ficando o servidor obrigado a permanecer em serviço, nos termos do §2° do artigo 150 da Lei complementar n° 01 de 23 de dezembro de 2009, devido ao cometimento da infração prevista no artigo 18, inciso XVII da Lei 1.076 de 04 de dezembro 2019, conforme os autos do Processo Administrativo Disciplinar n° 007/2024-PAD. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 10/09/2024 |
| Portaria: 115/2024 | RESOLVE: Art. 1º. Aplicar nos termos do § 2° do artigo 22 do Decreto n° 1.076, de 04 de dezembro de 2019 a penalidade de suspensão de 02 (dois) dias ao servidor efetivo GENILSON RIBEIRO GUEDES, integrante da Guarda Municipal, matrícula nº 73993, sendo a mesma convertida em multa, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de remuneração, ficando o servidor obrigado a permanecer em serviço, nos termos do §2° do artigo 150 da Lei complementar n° 01 de 23 de dezembro de 2009, devido ao cometimento da infração prevista no artigo 18, inciso V da Lei 1.076 de 04 de dezembro 2019, conforme os autos do Processo Administrativo Disciplinar n° 008/2024-PAD. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 10/09/2024 |
| Portaria: 097/2024 | PORTARIA Nº 97, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024. Dispõe sobre prorrogação de prazo para encerramento da Declaração Mensal de ISS – DMISS, na forma que indica. | 09/09/2024 |
| Portaria: 098/2024 | PORTARIA Nº 098/2024, DE 09 SETEMBRO DE 2024. CONCEDE GRATIFICÃO À KELTON DE KELTON FORTE, DEVIDO À AQUISIÇÃO DA TITULAÇÃO DE GRADUADO EM CURSO DE NÍVEL SUPERIOR. | 09/09/2024 |
| Portaria: 112/2024 | CESSAR O EFEITO, a partir de 06 de setembro de 2024, da Portaria nº 84, de 30 de julho de 2024, que disciplina a Escala de Serviços dos Guardas Municipais de Caucaia, publicada em 31 de julho de 2024, no Diário Oficial do Município nº 3006, páginas 5 e 6. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. | 06/09/2024 |
| Portaria: 111/2024 | SUSPENDER o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2023/2024 do servidor PAULO DYEGO COSTA DA SILVA, matrícula n° 73980, detentor do cargo efetivo de Guarda Municipal, simbologia GMA02, marcadas anteriormente para o mês de setembro de 2024, para serem usufruídas em abril de 2025, sem alteração no pagamento do terço. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. | 06/09/2024 |
| Portaria: 109/2024 | SUSPENDER o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2023/2024 da servidora SUELLEN DE SOUSA MENEZES, matrícula n°43547, detentor do cargo efetivo de Guarda Municipal, simbologia GMB05, marcadas anteriormente para o mês de setembro de 2024, para serem usufruídas em junho de 2025, sem alteração no pagamento do terço. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. | 05/09/2024 |
| Portaria: 110/2024 | SUSPENDER o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2023/2024 da servidora MARIA IVONETE MARTINS DE SOUSA, matrícula n°43551, detentor do cargo efetivo de Guarda Municipal, simbologia GMB05, marcadas anteriormente para o mês de setembro de 2024, para serem usufruídas em fevereiro de 2025, sem alteração no pagamento do terço. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. | 05/09/2024 |
| Portaria: 45/2024 | NOMEAR, os servidores constantes no Anexo Único, parte integrante desta Portaria, os cargos de provimento em comissão integrantes da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.397, de 1º de fevereiro de 2024. | 05/09/2024 |
| Portaria: 096/2024 | PORTARIA Nº 096/2024, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024. ; RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de SETEMBRO/2024 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês AGOSTO/2024 dos servidores abaixo relacionados. | 03/09/2024 |
| Portaria: 107/2024 | CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor CÍCERO ROBERTO SILVA DE CASTRO integrante da Guarda Municipal, matrícula nº 56588, pelo título de ESPECIALISTA no curso de SEGURANÇA PÚBLICA, realizado pela Faculdade de Minas - FACUMINAS, com carga horária de 640 horas, com percentual de 25 % (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 03 de setembro de 2024. | 03/09/2024 |
| Portaria: 108/2024 | ºCONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor JOÃO ALBERTO SILVA JACINTO integrante da Guarda Municipal, matrícula nº 10339, pelo título de ESPECIALISTA no curso de SEGURANÇA PÚBLICA, realizado pela Faculdade de Minas - FACUMINAS, com carga horária de 640 horas, com percentual de 25 % (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 03 de setembro de 2024. | 03/09/2024 |
| Portaria: 095/2024 | PORTARIA Nº 95/2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. DESIGNA. O servidor FRANCISCO MÁRCIO GONÇAVES VEIRA, para exercer a função de Fiscal e Gestor e ANDRÉ FACUNDO CAMPOS, para exercer a função de Suplente do Contrato. | 02/09/2024 |
| Portaria: 101/2024 | CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna para o adicional por trabalho noturno, desempenhados no mês de AGOSTO DE 2024. Art. 2° As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação própria da Secretaria Municipal de Segurança Pública, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. | 02/09/2024 |
| Portaria: 101/2024 | º CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna para o adicional por trabalho noturno, desempenhados no mês de AGOSTO DE 2024. Art. 2° As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação própria da Secretaria Municipal de Segurança Pública, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. | 02/09/2024 |
| Portaria: 102/2024 | CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora normal para os serviços extraordinários, desempenhados no mês de AGOSTO DE 2024. Art. 2° As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação própria da Secretaria Municipal de Segurança Pública, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. | 02/09/2024 |
| Portaria: 015/2024 | Cessa os efeitos da Portaria nº 003, de 17 de janeiro de 2022 que concede gratificação pela execução de trabalho técnico relevante ao servidor MARDONIO MENDES DO NASCIMENTO | 02/09/2024 |
| Portaria: 020/2024 | PORTARIA Nº 020, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. Designar a senhora Amanda dos Santos Vieira, CPF 070. ***. ***-01, matrícula n° 80653 como Fiscal do Contrato relacionado no Anexo Único, parte integrante desta portaria. Designa a servidora relacionada para exercer a função de Fiscal de contrato conforme anexo desta portaria. | 02/09/2024 |
| Portaria: 020/2024 | PORTARIA Nº 020, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. Designa a servidora relacionada para exercer a função de Fiscal de contrato conforme anexo desta portaria. Designar a senhora Amanda dos Santos Vieira, CPF 070. ***. ***-01, matrícula n° 80653 como Fiscal do Contrato relacionado no Anexo Único, parte integrante desta portaria. | 02/09/2024 |
| Portaria: 019/2024 | PORTARIA Nº 019, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. SUSPENDER o gozo de férias da servidora: AMANDA DOS SANTOS VIEIRA, matrícula: 80653, ocupante do cargo comissionado de Diretor de Núcleo, lotada na Sede, no Setor Administrativo/Recursos Humanos, as férias referentes ao período aquisitivo de 2023/2024 previsto anteriormente para o mês de setembro de 2024. SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA. | 02/09/2024 |
| Portaria: 41/2024 | EXONERAR, os servidores constantes no Anexo Único, parte integrante desta Portaria, os cargos de provimento em comissão integrantes da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental. | 02/09/2024 |
| Portaria: 42/2024 | Revoga a Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, aos servidores constantes do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | 02/09/2024 |
| Portaria: 094/2024 | PORTARIA Nº 94/2024, DE 30 DE AGOSTO DE 2024. RESOLVE: Art. 1º - DESIGINAR a (o) servidor (a) PAULO SÉRGIO DA ROCHA FRANCO, matricula 00064 ocupante do cargo Técnico do Tesouro, para SUBSTITUIR o servidor JÚLIO ALCIDES ESPÍNOLA FILHO, matricula 88362, do Cargo de Gerente, no período de 04 setembro de 2024 à18 de setembro de 2024. | 30/08/2024 |
| Portaria: 98/2024 | Constitui a Comissão de estudos para avaliação das mudanças dos critérios de progressão da Guarda Municipal de Caucaia. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, Inciso V, art. 143, Inciso II, alínea “a”, parágrafo único, da Lei Orgânica do Município de Caucaia. CONSIDERANDO o que preceitua o art. 56, inciso IX, da Lei nº 3.269, de 14 de julho de 2021; RESOLVE: Art. 1º Nomear a Comissão para avaliação das mudanças dos critérios de progressão e avaliação da Guarda Municipal de Caucaia. Art. 2° A Comissão especial de que trata o artigo anterior será composta pelos seguintes servidores. | 30/08/2024 |
| Portaria: 98/2024 | Constitui a Comissão de estudos para avaliação das mudanças dos critérios de progressão da Guarda Municipal de Caucaia. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, Inciso V, art. 143, Inciso II, alínea “a”, parágrafo único, da Lei Orgânica do Município de Caucaia. CONSIDERANDO o que preceitua o art. 56, inciso IX, da Lei nº 3.269, de 14 de julho de 2021; RESOLVE: Art. 1º Nomear a Comissão para avaliação das mudanças dos critérios de progressão e avaliação da Guarda Municipal de Caucaia. Art. 2° A Comissão especial de que trata o artigo anterior será composta pelos seguintes servidores. | 30/08/2024 |
| Portaria: 43/2024 | EXONERAR KAMILA CHAVES DA CUNHA VIEIRA do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO II. | 30/08/2024 |
| Portaria: 106/2024 | CESSAR O EFEITO, a partir de 28 de agosto de 2024, da Portaria nº105/2024-SSP, de 14 de junho de 2024, publicada em 26/08/2024 no Diário Oficial do Município, Nº 3022- página 1, que proíbe, o uso em serviço, de câmeras corporais de propriedade pessoal, por servidores integrantes da Guarda Municipal de Caucaia. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 28 de agosto de 2024. | 28/08/2024 |
| Portaria: 092/2024 | PORTARIA Nº 92, DE 26 DE AGOSTO DE 2024. Dispõe sobre prorrogação de prazo para encerramento da Declaração Mensal de ISS – DMISS, na forma que indica. | 26/08/2024 |
| Portaria: 091/2024 | PORTARIA Nº 91, DE 22 DE AGOSTO DE 2024. CONCEDE a prorrogação de licença para interesse particular sem remuneração do servidor, RITA DE CÁSSIA VAZ LIMA, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Planejamento e Gestão. | 22/08/2024 |
| Portaria: 30/2024 | DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONTRA O SERVIDOR ARTHUR TAVARES ANDRADE, NA FORMA QUE INDICA. | 22/08/2024 |
| Portaria: 39/2024 | CONCEDER 17 (dezessete) dias de férias no período de 28 de agosto de 2024 à 13 de setembro de 2024, ao servidor DAVID DA SILVA PIZOL, matrícula 86505, ocupante do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO. | 22/08/2024 |
| Portaria: 40/2024 | Delega a GILLIANO RICARDO SAMPAIO, o encargo de Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental. | 22/08/2024 |
| Portaria: 28/2024 | CONCEDE FERIAS A SERVIDORA LAIS MARTINS BANDEIRA, COORDENADORA DO PROCON E DESIGNA A SERVIDORA KARLA TATHIANE CARVALHO COSTA LIMA MOTA , COMO COORDENADORA DO PROCON NO PERÍODO DE AUSENCIA DA TITULAR. | 21/08/2024 |
| Portaria: 29/2024 | SUSPENDE FERIAS DE SERVIDORES NO MES DE SETEMBRO DE 2024 NA FORMA QUE INDICA. | 21/08/2024 |
| Portaria: 99/2024 | - SUSPENDER por parte as férias marcadas anteriormente para o mês de setembro do período aquisitivo 2023/2024, da servidora ANA PAULA DO NASCIMENTO BENTO, matrícula n°73967, detentor do cargo de Guarda Municipal, simbologia GMA01, sendo somente 10 dias de 04 a 13 de setembro de 2024, restando 20 dias para usufruir em 26 de dezembro de 2024 a 14 de janeiro de 2025. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. | 20/08/2024 |
| Portaria: 100/2024 | SUSPENDER o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2023/2024 da servidora DAIANE SARA LEAL DOS REIS, matrícula n°80304, detentor do cargo efetivo de Guarda Municipal, simbologia GMA-01, e comissionado de Corregedor da Guarda Municipal, matrícula n°84038, simbologia EP-3, marcadas anteriormente para o mês de setembro de 2024, para serem usufruídas em data oportuna. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. | 20/08/2024 |
| Portaria: 090/2024 | PORTARIA Nº 90/2024, DE 19 DE AGOSTO DE 2024. DESIGNA. O servidor FRANCISCO MÁRCIO GONÇAVES VEIRA, para exercer a função de Fiscal e Gestor e ANDRÉ FACUNDO CAMPOS, para exercer a função de Suplente do Contrato. | 19/08/2024 |
| Portaria: 015/2024 | EXONERA, A PEDIDO, JOSÉ JONATHAN MONTEIRO DE SOUSA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE NÚCLEO. | 19/08/2024 |
| Portaria: 11/2024 | Art. 1º PROGREDIR na quarta referência da classe "B" do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores ocupantes dos cargos de Nível Superior do Poder Executivo do Município de Caucaia, objeto da Lei 2.255, de 19 de setembro de 2011 a servidora FRANCISCA JULIANE BATISTA DO NASCIMENTO, Matrícula nº. 70434, Cargo ATUÁRIA, da referência AGNS-B4 para a referência AGNS-B5. | 19/08/2024 |
| Portaria: 96/2024 | Exonerar, os servidores ISAAC DA COSTA ARRUDA JUNIOR e FRANCISCO DO NASCIMENTO GOMES do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III na forma que indica. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, V e art. 143, II, alínea “a”, Parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c Decreto nº 1.352, de 31 de julho de 2023. | 14/08/2024 |
| Portaria: 89/2024 | Aplicar nos termos do § 2° do artigo 22 do Decreto n° 1.076, de 04 de dezembro de 2019 a penalidade de suspensão de 06 (seis) dias ao servidor efetivo RICARDO WAGNER ARAÚJO DA SILVA, integrante da Guarda Municipal, matrícula nº 43543, sendo a mesma convertida em multa, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de remuneração, ficando o servidor obrigado a permanecer em serviço, nos termos do §2° do artigo 150 da Lei complementar n° 01 de 23 de dezembro de 2009, devido ao cometimento da infração prevista no artigo 18, inciso XVIII da Lei 1.076 de 04 de dezembro 2019, conforme os autos do Processo Administrativo Disciplinar n° 002/2024-PAD. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 14/08/2024 |
| Portaria: 26/2024 | CONCEDE FERIAS AO SERVIDOR TIAGO ROCHA SALES NA FORMA QUE INDICA. | 13/08/2024 |
| Portaria: 27/2024 | DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO DE SINDICANCIA CONTRA A SERVIDORA JOYCE MARIA ROCHA, DIRETORA ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 13/08/2024 |
| Portaria: 37/2024 | Designa GILLIANO RICARDO SAMPAIO para exercerem a função de Fiscal de Contratos. | 12/08/2024 |
| Portaria: 013/2024 | RESOLVE: Art. 1º INSTAURAR a Sindicância nº 001/2024-SIND, para apurar suposta ocorrência de ilícito administrativo por parte deservidores da Guarda Municipal de Caucaia, e identificar os responsáveis, conforme os fatos narrados no Processo nº 2024008082, bem como os fatos conexos que surgirem no decorrer do procedimento apuratório. Art. 2º DESIGNAR a Comissão de Sindicância composta pelos Guardas Municipais: Ana Paula do Nascimento Bento, matrícula: 73967, como Presidente; Francisco Claudecy Pereira Almeida, matrícula: 10321, como Membro e Edenilson Vital Ferreira, matrícula: 43561, como Secretário, para realizarem a respectiva apuração. Art. 3º A Sindicância a que se refere a presente portaria deverá ser concluída no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de instauração para a entrega do relatório final, podendo ser prorrogada uma única vez, por igual período, em caso de força maior; Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CORREGEDORIA-GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE CAUCAIA, em 08 de agosto de 2024. Publique-se, registre-se e cumpra-se. DAIANE SARA LEAL DOS REIS - CORREGEDORA-GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE CAUCAIA. | 08/08/2024 |
| Portaria: 089/2024 | PORTARIA Nº 89/2024, DE 07 DE AGOSTO DE 2024. DESIGNA. O servidor João Paulo de Morais Furtado para exercer a função de Gestor e Fiscal e a servidora Maria Moniqk de Alencar Gomes, para exercer a função de Suplente dos Contratos. | 07/08/2024 |
| Portaria: 94/2024 | Concede gratificação de titulação a servidora JOSÉ WASHINGTON LIRA PESSOA, na forma em que indica. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, V e art. 143, II, alínea “a”, Parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia, c/c Decreto nº 1.352, de 31 de julho de 2023. | 07/08/2024 |
| Portaria: 088/2024 | PORTARIA Nº 088/2024, DE 06 DE AGOSTO DE 2024. CONCEDE PROGRESSÃO A FRANCISCO HELCIO PEREIRA DO NASCIMENTO, devido à desenvolvimento de carreira. | 06/08/2024 |
| Portaria: 087/2024 | PORTARIA Nº 087/2024, DE 06 DE AGOSTO DE 2024. RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de AGOSTO/2024 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês JULHO/2024 dos servidores relacionados. | 06/08/2024 |
| Portaria: 014/2024 | Designar a servidora Ana Paula Fereira Sampaio, CPF Nº XXX.043.89X-XX, Matrícula: 34940, como fiscal do Contrato: 2024.06.10.01-01 (SW DE LIMA CARDOSO), com objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTICIOS (CAFÉ AÇUCAR) de interesse Secretaria Municipal de Esporte e Juventude com vigência até 31 de dezembro de 2024. | 05/08/2024 |
| Portaria: 017/2024 | PORTARIA Nº 017, DE 05 DE AGOSTO DE 2024. CONCEDE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA ROSÂNGELA SANTIAGO GOMES, NA FORMA QUE INDICA. CONCEDER à servidora ROSÂNGELA SANTIAGO GOMES, matrícula nº 34894, ocupante do cargo efetivo de Agente de Suporte Gerencial, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Rural, prorrogação da licença para tratar de interesse particular, sem remuneração, pelo prazo de até 2 anos, contados a partir de 01 de setembro de 2024. | 05/08/2024 |
| Portaria: 013/2024 | Designar a servidora Ana Paula Fereira Sampaio, CPF Nº XXX.043.89X-XX, Matrícula: 34940, como fiscal do Contrato: 2024.06.10.02-01 (FG COMÉRCIO TENDTUDO LTDA), com objeto: Aquisição de Papel Ofício A4 e A3 de interesse Secretaria Municipal de Esporte e Juventude com vigência até 31 de dezembro de 2024 | 02/08/2024 |
| Portaria: 89/2024 | Aplicar nos termos do § 2° do artigo 22 do Decreto n° 1.076, de 04 de dezembro de 2019 a penalidade de suspensão de 06 (seis) dias ao servidor efetivo RICARDO WAGNER ARAÚJO DIAS, integrante da Guarda Municipal, matrícula nº 43543, sendo a mesma convertida em multa, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de remuneração, ficando o servidor obrigado a permanecer em serviço, nos termos do §2° do artigo 150 da Lei complementar n° 01 de 23 de dezembro de 2009, devido ao cometimento da infração prevista no artigo 18, inciso XVIII da Lei 1.076 de 04 de dezembro 2019, conforme os autos do Processo Administrativo Disciplinar n° 002/2024 PAD. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 02/08/2024 |
| Portaria: 34/2024 | Interrompe o gozo de férias do servidor DAVID DA SILVA PIZOL, na forma que indica e dá outras providências. | 02/08/2024 |
| Portaria: 35/2024 | Conceder GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO a servidora GILIANE ALMEIDA DOS SANTOS, na forma que indica. | 02/08/2024 |
| Portaria: 086/2024 | PORTARIA Nº 086/2024, DE 01 AGOSTO DE 2024. CONCEDE GRATIFICÃO À PAULO CÉSAR RODRIGUES DA COSTA, DEVIDO À AQUISIÇÃO DA TITULAÇÃO DE ESPECIALISTA. | 01/08/2024 |
| Portaria: 92/2024 | Exonera MATHEUS DA COSTA FRANCO do cargo de ASSESSOR TÉCNICO II, EI-2 e nomeia para o cargo em comissão de DIRETOR DE NÚCLEO, EP-4, na forma que indica. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, V e art. 143, II, alínea “a”, Parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c Decreto nº 1.352, de 31 de julho de 2023. RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a partir de 31 de julho de 2024, o servidor MATHEUS DA COSTA FRANCO, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO II, EI-2, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.397, de 1º de fevereiro de 2024. Art. 2º Nomear, a partir de 01 de agosto de 2024, o servidor MATHEUS DA COSTA FRANCO, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE NÚCLEO, EP-4. | 01/08/2024 |
| Portaria: 92/2024 | Exonera MATHEUS DA COSTA FRANCO do cargo de ASSESSOR TÉCNICO II, EI-2 e nomeia para o cargo em comissão de DIRETOR DE NÚCLEO, EP-4, na forma que indica. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, V e art. 143, II, alínea “a”, Parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c Decreto nº 1.352, de 31 de julho de 2023. RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a partir de 31 de julho de 2024, o servidor MATHEUS DA COSTA FRANCO, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO II, EI-2, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.397, de 1º de fevereiro de 2024. Art. 2º Nomear, a partir de 01 de agosto de 2024, o servidor MATHEUS DA COSTA FRANCO, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE NÚCLEO, EP-4, | 01/08/2024 |
| Portaria: 086/2024 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. DA PORTARIA Nº 086/2024, DE 01 AGOSTO DE 2024. (publicada no DOM nº 3011 de 07 de agosto de 2024 – pág. 06). CONCEDE GRATIFICÃO À PAULO CÉSAR RODRIGUES DA COSTA, DEVIDO À AQUISIÇÃO DA TITULAÇÃO DE ESPECIALISTA. | 01/08/2024 |
| Portaria: 012/2024 | Suspende, férias do servidor JOSÉ JAQUELINO BARROSO | 01/08/2024 |
| Portaria: 38/2024 | Nomeia MARÍLIA GABRIELA DOS SANTOS MORAIS para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL I | 01/08/2024 |
| Portaria: 085/2024 | PORTARIA Nº 85, DE 31 DE JULHO DE 2024. Dispõe sobre prorrogação de prazo para encerramento da Declaração Mensal de ISS – DMISS, na forma que indica. | 31/07/2024 |
| Portaria: 33/2024 | EXONERAR LUCIANA CASTILHO VIEIRA do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL I. | 31/07/2024 |
| Portaria: 88/2024 | SUSPENDER o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2023/2024 do servidor HELDER DEDÉ DE SOUSA, matrícula n°87506, detentor do cargo de Assessor especial III, simbologia ASS-3, marcadas anteriormente para o mês de setembro de 2024, para serem usufruídas em data oportuna. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, EM 30 DE JULHO DE 2024. | 30/07/2024 |
| Portaria: 015/2024 | PORTARIA Nº 015, DE 28 DE JULHO DE 2024. DELEGA A COMPETÊNCIA DE LIQUIDANTE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, NA FORMA QUE INDICA. DELEGAR, a partir de 01 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024, DIRETOR DE NÚCLEO, matrícula 76038, DALILA SOARES MENDES LIMA, simbologia EP-4, integrante da estrutura organizacional básica do Poder Executivo, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23/12/2021, regulamentada pelo Decreto n° 1.354 de 01/08/2023, as atribuições que lhe são conferidas na forma da Lei Orgânica do Município e demais normas municipais aplicadas à função de liquidante de Despesas. | 28/07/2024 |
| Portaria: 084/2024 | PORTARIA Nº 084/2024, DE 25 DE JULHO DE 2024. . RECONHECE DESPESAS ARROLADAS COMO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Empresa 7SERV GESTÃO DE BENEFÍCIOS EIRELI . | 25/07/2024 |
| Portaria: 083/2024 | PORTARIA Nº 83/2024, DE 24 DE JULHO DE 2024. ALTERA O QUADRO DOS MEMBROS DA EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELAS FASES DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO AS AÇÕES A SEREM REALIZADAS ATRAVÉS DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº001/2024 – SEFIN/CAUCAIA E COHAB-CE. | 24/07/2024 |
| Portaria: 081/2024 | PORTARIA Nº 81, DE 23 DE JULHO DE 2024. Declara, expressamente, a revogação das portarias indicadas no âmbito da Secretária de Finanças, Planejamento e Orçamento e dá outras providências. | 23/07/2024 |
| Portaria: 082/2024 | PORTARIA Nº 82, DE 23 DE JULHO DE 2024. PRORROGA licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família da servidora, ADRIANA TAVARES VIEIRA PESSOA, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Planejamento e Gestão. | 23/07/2024 |
| Portaria: 080/2024 | PORTARIA Nº 80, DE 22 DE JULHO DE 2024. SUBSTITUIR O MEMBRO DA COMISSÃO DE PRODUTIVIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO. | 22/07/2024 |
| Portaria: 84/2024 | CONSIDERANDO o que dispõe o art. 29 da Lei nº 2.168, de 30 de setembro de 2010; CONSIDERANDO o que dispõe a recomendação nº 02/2023/CGM, de 26 de maio de 2023; CONSIDERANDO a necessidade de tornar pública a Escala de Serviço mensal da Instituição; RESOLVE: Art. 1º. Aprovar e publicar a Escala de Serviço mensal da Guarda Municipal de Caucaia, elaborada pelo Comando da Guarda, em consonância com o Secretário Municipal de Segurança Pública de Caucaia; Parágrafo 1º - Fica determinado que todo serviço da Guarda Municipal de Caucaia será executado na escala de 24x72 horas, exceto, administrativo e horas extras; Parágrafo 2º - O Comando da Guarda Municipal de Caucaia, com a aquiescência do Secretário Municipal de Segurança Pública, poderá, excepcionalmente, fazer o emprego do efetivo na execução de ações de prevenção da violência urbana em logradouros públicos, a fim de garantir a proteção e resguardo de vidas, bens, serviços e instalações municipais; DAS PERMUTAS DE SERVIÇO Art. 2º. Ficam autorizadas, dentro do prazo de 30 (trinta) dias corridos, 02 (duas) permutas de serviço de 24 horas ou 04 (quatro) permutas de serviço mensal de 12 horas para Inspetores, Subinspetores e Guardas Municipais, mediante solicitação justificada, com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas, devendo conter a assinatura da permuta de ambos interessados, no setor administrativo da Guarda Municipal, com anuência conjunta do Comandante da Guarda e Secretário Municipal de Segurança Pública; Parágrafo 1° - A contagem do número de permutas, terá como base a partir da contagem do substituído. Parágrafo 2° - Não é permitido a permuta mediante pagamento. Parágrafo 3º – As permutas de serviço e plantões entre servidores do grupamento (GOE, GPPAM, Reserva de armamento, GTAM, Maria da Penha, fiscais de dia) deverão ser realizadas entre si. Parágrafo 4º – O permutante que não cumprir o acordo de permuta não poderá permutar pelo prazo de 30(trinta) dias contados a partir do plantão que não trabalhou e poderá incorrer nas sanções prevista no RDI. Parágrafo 5º - É vedado ao servidor que faltar o serviço ordinário por motivo justificado ou não, realizar permuta ou serviço extraordinário, no período de 72 horas subsequentes ao serviço. Parágrafo 6° - O servidor que faltar ao serviço extraordinário, por motivo não justificado, para o qual ele se voluntariou, terá suas horas extras canceladas pelos próximos 30 (trinta) dias corridos. DAS FOLGAS Art. 3º. Fica autorizado o agendamento de no máximo 02 (duas) folgas por plantão. Exceto sábado, domingo, feriados e dias de festejos municipais. Parágrafo 1º- Cada servidor só poderá agendar no máximo duas folgas mensais em relação ao TRE e/ou; bancos de horas; Parágrafo 2º - O servidor é dispensado do expediente de trabalho, no dia do seu aniversário natalício, sem prejuízo de sua remuneração; Parágrafo 3º - O servidor será dispensado do serviço, no dia da doação de sangue ou de plaquetas, mediante comprovação, sendo respeitada a frequência máxima de 4 (quatro) doações anuais (12 meses correntes) para o homem e de 3 (três) doações anuais (12 meses correntes) para a mulher, com intervalo entre as doações de 30 (trinta) dias, conforme orientações da Portaria nº158, de 4 de fevereiro de 2016 do Ministério da Saúde. DAS FALTAS Art. 4º. O Fiscal de Dia tem prerrogativa para promover o remanejamento de Guardas Municipais de seus postos de serviços, nas hipóteses de faltas ou quaisquer outras situações emergenciais, a fim de que os postos de serviços tenham segurança nos horários definidos na escala; Parágrafo 1º – Os remanejamentos poderão ocorrer a qualquer momento, sem aviso prévio, por ordem do fiscal ou deliberação superior, ainda que durante o desempenho do serviço ordinário; Parágrafo 2º - O uso da discricionariedade conferida aos Fiscais de Dia, na hipótese do caput deste artigo, deverá ser registrado, por escrito no Livro de Ocorrências, e comunicado através de ofício pelo comando ao Secretário Municipal de Segurança Pública. Art. 5º. Os servidores que não constarem na escala diária, em decorrência de dispensas, licenças, férias e banco de horas, serão escalados posteriormente de forma oportuna; Art. 6º. O servidor que faltar o serviço por motivo de doença, deverá comunicar ao fiscal do dia e justificar, apresentando atestado médico (original ou cópia autenticada) na unidade de exercício ou entidade de origem, até o primeiro dia útil subsequente ao afastamento; Art. 7º. É vedado ao servidor que faltar o serviço ordinário por motivo justificado ou não, cumprir serviço extraordinário no período de 72 horas subsequente. Art. 8°. O servidor que faltar o serviço por motivo não justificado, fica proibido pelos próximos 30 dias de fazer serviço extraordinário. Art. 9º. O prazo de cancelamento de agendamento de serviço extraordinário será de 24 horas antes da data agendada; Parágrafo único: Para a realização de cancelamentos em menos de 24 horas, somente serão aceitas como justificativas: luto, acidente pessoal ou familiar até 1° grau. CONVOCAÇÃO Art. 10º. A convocação consiste na determinação para o servidor desempenhar alguma atividade, de forma temporária, de interesse da Administração Pública, determinada por autoridade competente, devendo dar-se por meio de ato formalizado, consistindo em: Convocações extraordinárias; Participação em cursos; demais determinações para atender a interesse da Administração Pública. Parágrafo único: As convocações para realização de capacitações deverão ser comunicadas ao Comando que em seguida informará a Secretaria de Segurança para o devido registro junto a pasta do servidor. Art. 11º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 22 de julho de 2024 JESUS ANDRADE MENDONÇA - Secretário Municipal de Segurança Pública Interino. | 22/07/2024 |
| Portaria: 87/2024 | Cessar o efeito da gratificação pela execução de trabalho técnico relevante dos servidores abaixo, na forma que indica. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, V, art. 143, II, alínea “a”, Parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c Decreto n.°1.352, de 31 de julho de 2023. RESOLVE: Art. 1º CESSAR o efeito da Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) dos servidores da Guarda Municipal relacionados | 22/07/2024 |
| Portaria: 25/2024 | CONCEDE PROMOÇÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE A PROCURADORA DO MUNICIPIO MARIA ARRAIALINA NUNES MAIA, NA FORMA QUE INDICA. | 22/07/2024 |
| Portaria: 24/2024 | INTERROMPE O GOZO DE FERIAS DO SERVIDOR ROBERTO DE PINHO PESSOA NA FORMA QUE INDICA. | 19/07/2024 |
| Portaria: 105/2024 | Fica proibido,o uso em serviço, de câmeras corporais de propriedade pessoal, por servidores integrantes da Guarda Municipal de Caucaia. Art. 2°. Para os finsdesta Portaria, considera-se câmera corporal: o dispositivo portátil que capta registros audiovisuais das interações com o ambiente e com outras pessoas e que se acoplam aos uniformes dos integrantes da Guarda Municipal. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de 17 de junho de 2024. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 17 de junho de 2024. | 17/07/2024 |
| Portaria: 86/2024 | PROGREDIR os servidores nos termos do anexo único integrante desta Portaria. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. . Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 16 de julho de 2024. JESUS ANDRADE MENDONÇA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA INTERINO. GUTHEMBERG HOLANDA BEZERRA DE SOUZA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E GOVERNO. | 16/07/2024 |
| Portaria: 23/2024 | CONCEDE PROGRESSÃO AOS PROCURADORES DO MUNICIPIO NA FORMA QUE INDICA. | 16/07/2024 |
| Portaria: 078/2024 | PORTARIA Nº 78/2024, DE 15 DE JULHO DE 2024. RESOLVE: Art. 1º - DESIGINAR a (o) servidor (a) ÂNGELA MARIA FLOR DE SOUSA, matricula 00904, ocupante do cargo de Técnico do Tesouro Municipal, para SUBSTITUIR o servidor ANTÔNIO JARBAS PINHEIRO DE FARIAS, matricula 89802, do Cargo de Gerente de unidade, no período de 15 de julho à 29 de julho de 2024. | 15/07/2024 |
| Portaria: 079/2024 | PORTARIA Nº 79/2024, DE 15 DE JULHO DE 2024. RESOLVE: Art. 1º - DESIGINAR a (o) servidor (a) JOÃO PAULO DE MORAIS FURTADO, matricula 74237 ocupante do cargo de Chefe de Núcleo Il, para SUBSTITUIR a servidor MARIA MONIQK DE ALENCAR GOMES, matricula 87296, do Cargo de Coordenador. | 15/07/2024 |
| Portaria: 44/2024 | RESOLVE: Art. 1º Nomear, a partir de 16 de julho de 2024, SAMUEL DE ALBUQUERQUE EVANGELISTA no cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO I, simbologia EI-1, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.397, de 1º de fevereiro de 2024. | 15/07/2024 |
| Portaria: 43/2024 | RESOLVE: Art. 1º CONCEDER, a (o) servidor (a) VIVIANA RAMOS DOS SANTOS, matrícula: 45206, ocupante do cargo efetivo de assistente social, lotado (a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR SEM REMUNERAÇÃO, pelo período de 17/07/2024 a 17/07/2026 (vinte e quatro meses). | 12/07/2024 |
| Portaria: 22/2024 | DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA CONTRA O SERVIDOR JOSE MATIAS LEAL BEZERRA, MEDICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/07/2024 |
| Portaria: 20/2024 | SUSPENDE FERIAS DE SERVIDORES NO MES DE AGOSTO DE 2024 NA FORMA QUE INDICA. | 11/07/2024 |
| Portaria: 21/2024 | CONCEDE FERIAS A SERVIDORES NO MES DE AGOSTO DE 2024 NA FORMA QUE INDICA. | 11/07/2024 |
| Portaria: 09/2024 | Art. 1º NOMEAR, a partir do dia 05/07/2024, ANTONIO DAIMYLLER DE ARAUJO M DE AMORIM, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR, Simbologia EP-3, criado pela Lei complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021. | 11/07/2024 |
| Portaria: 001/2024 | PORTARIA CONJUNTA PGM/SEFIN Nº 001, DE 10 DE JULHO DE 2024. Dispõe sobre as providências administrativas a serem adotadas pela Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento – SEFIN em face da Extinção de execução fiscal de baixo valor. | 10/07/2024 |
| Portaria: 89/2024 | CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor JOSÉ FRANCO DOS SANTOS SALES integrante da Guarda Municipal, matrícula nº 73969, pelo título de ESPECIALISTA no curso de GESTÃO ADMINISTRATIVA, realizado pela FACULDADE INTERVALE, com carga horária de 420 horas, com percentual de 25 % (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 09 de julho de 2024 | 09/07/2024 |
| Portaria: 077/2024 | PORTARIA Nº 077/2024, DE 09 DE JULHO DE 2024. RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de JULHO/2024 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês JUNHO/2024 dos servidores relacionados. | 09/07/2024 |
| Portaria: 011/2024 | INSTAURAR o Processo Administrativo Disciplinar nº 007/2024, em conformidade ao art. 73 e ss. do Decreto nº 1.076/2019, para apurar a suposta ocorrência de transgressão disciplinar atribuída ao servidor Francisco José de Souza Silva, Inspetor da Guarda Municipal, matrícula nº 00178. Art. 2º DESIGNAR a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar composta pelos Guardas Municipais: Ana Paula do Nascimento Bento, matrícula: 73967, Presidente; Edenilson Vital Ferreira, matrícula: 43561, Secretário e Francisco Claudecy Pereira Almeida, matrícula: 10321, Membro, para instruir o processo regular. | 08/07/2024 |
| Portaria: 42/2024 | CONSIDERANDO que os (as) servidores (as) em epígrafe não respondem a processo administrativo disciplinar, não sofreram punições disciplinares nos últimos dois anos e não se encontram cedidos (as) a outro ente federado, nos termos dos § 1º e § 3º do art. 17 da Lei n.º 2.284, de 10 de janeiro de 2012; CONSIDERANDO o cumprimento do interstício de 12 meses, de que trata o § 1º do art. 18 da Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012; CONSIDERANDO ainda o Processo 2024002566, de 22 de março de 2024; Processo 2024002100 de 07 de março de 2024; Processo 2024003189, de 12 de abril de 2024. RESOLVE: Art. 1° Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data do interstício. Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se. | 08/07/2024 |
| Portaria: 42/2024 | CONSIDERANDO que os (as) servidores (as) em epígrafe não respondem a processo administrativo disciplinar, não sofreram punições disciplinares nos últimos dois anos e não se encontram cedidos (as) a outro ente federado, nos termos dos § 1º e § 3º do art. 17 da Lei n.º 2.284, de 10 de janeiro de 2012; CONSIDERANDO o cumprimento do interstício de 12 meses, de que trata o § 1º do art. 18 da Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012; CONSIDERANDO ainda o Processo 2024002566, de 22 de março de 2024; Processo 2024002100 de 07 de março de 2024; Processo 2024003189, de 12 de abril de 2024. RESOLVE: Art. 1° Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data do interstício. | 08/07/2024 |
| Portaria: 076/2024 | PORTARIA Nº 76, DE 05 DE JULHO DE 2024. REVOGA A PORTARIA Nº 71, 01/07/2024, DESIGNA KARIANA FIGUEIREDO MARTINS COMO ORDENADORA DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/07/2024 |
| Portaria: 63/2024 | CONCEDER ao servidor MARIA CRISTIANE ANDRADE MACIEL, ocupante do cargo de Guarda Municipal, simbologia GMC05, matrícula n° 10347, Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, no valor de R$ 500,00 (Quinhentos reais). Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Segurança Pública, consignada no vigente orçamento. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 05/07/2024 |
| Portaria: 074/2024 | PORTARIA Nº 074/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. CONCEDE PROGRESSÃO A CHARLES NUNES DE MELO E FRANCISCO AUCELIO ALVES MARINHO, devido à desenvolvimento de carreira. | 05/07/2024 |
| Portaria: 014/2024 | Revoga a competência de ordenar despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, na forma que indica. REVOGAR, a partir de 30 de junho de 2024, o Assessor Especial III, matrícula 76039, RODNEY RODRIGUES DE SOUZA, simbologia ASS-3, integrante da estrutura organizacional básica do Poder Executivo, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23/12/2021, regulamentada pelo Decreto n° 1.354 de 01/08/2023, as atribuições que lhe foram conferidas na forma da Lei Orgânica do Município e demais normas municipais aplicadas à função de Liquidante e Ordenador de Despesas, conferidas pela Portaria n° 003, de 04 de janeiro de 2024. | 03/07/2024 |
| Portaria: 08/2024 | Art. 1° EXONERAR, a pedido de ANA PRISCILA GOIS MENEZES DE SOUSA, a partir de 1° de julho, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR, Simbologia EP-3, criado pela Lei complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 1.397, de 1º de fevereiro de 2024. | 03/07/2024 |
| Portaria: 016/2024 | PORTARIA Nº 016, DE 03 DE JULHO DE 2024. REVOGA A PORTARIA Nº 018, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, RESOLVE: Art. 1º. REVOGAR, a partir de 30 de junho de 2024, a portaria nº 018, de 09 de setembro de 2022, que designava a servidora DALILA SOARES MENDES LIMA, matrícula 76038, simbologia EP-4, para atuar na função de Gestora de Contratos desta Secretaria. | 03/07/2024 |
| Portaria: 81/2024 | Concede aos Guardas Municipais, gratificação de adicional por trabalho noturno. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, V e art. 143, II, alínea “a”, Parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c Decreto n°1.352, de 31 de julho de 2023. CONSIDERANDO o art. 129 da Lei Complementar nº 001, de 23 de dezembro de 2009 que dispõe sobre a gratificação de adicional por trabalho noturno e a portaria n°075/2023 de 21 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial do Município dia 23 de agosto de 2023, n°2780, pagina 16 e 17. RESOLVE: Art. 1º CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna para o adicional por trabalho noturno, desempenhados no mês de JUNHO DE 2024. | 02/07/2024 |
| Portaria: 19/2024 | CONCEDE FERIAS A SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA. | 02/07/2024 |
| Portaria: 071/2024 | PORTARIA Nº 71, DE 01 DE JULHO DE 2024. DELEGA A FUNÇÃO DE ORDENADORA DE DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, AMBAS NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEFIN | 01/07/2024 |
| Portaria: 072/2024 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 72, DE 01 DE JULHO DE 2024. RESOLVE: Art. 1º - DELEGAR, a partir de 01 de julho de 2024, a servidora RITA DE CÁSSIA DE SOUSA ARAÚJO, matricula: 87640, ocupante do cargo de Assessor Técnico II, para exercer, sem prejuízo de suas atribuições normais a função de ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO. | 01/07/2024 |
| Portaria: 071/2024 | PORTARIA Nº 71 , DE 1º DE JULHO DE 2024. DESIGNA o servidor José Irapuan Santos da Rocha, para a Função de Confiança, na forma que indica. | 01/07/2024 |
| Portaria: 073/2024 | PORTARIA Nº 73 , DE 1º DE JULHO 2024 Torna sem efeito a Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante concedida aos servidores abaixo e concede Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante aos demais servidores, parte integrante desta Portaria: WALLUCIA CUNHA SALES; JOÃO PAULO DE MORAIS FURTADO e JOSÉ ALFREDO MIRANDA DE SOUSA FILHO. | 01/07/2024 |
| Portaria: 77/2024 | Exonerar, MILENA DE SENA IBIAPINA do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TECNICO II na forma que indica. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, V e art. 143, II, alínea “a”, Parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c Decreto nº 1.352, de 31 de julho de 2023. RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a partir de 01 de julho de 2024. | 01/07/2024 |
| Portaria: 79/2024 | Exonerar, SHEILY ANNE CORDEIRO DE SOUZA VASCONCELOS do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, na forma que indica. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, V e art. 143, II, alínea “a”, Parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c Decreto nº 1.352, de 31 de julho de 2023 | 01/07/2024 |
| Portaria: 075/2024 | PORTARIA Nº 75, DE 1º DE JULHO DE 2024. Exonera SILVIA HELENA PONTES GUERRA da FUNÇÃO DE CONFIANÇA- FC-2 e nomeia para o cargo em comissão de GERENTE | 01/07/2024 |
| Portaria: 80/2024 | Exonerar, a partir de 01 de julho de 2024, DIEGO LOPES DOS SANTOS, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE NÚCLEO, simbologia EI-2, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.397, de 1º de fevereiro de 2024. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 01 de julho de 2024. | 01/07/2024 |
| Portaria: 070/2024 | PORTARIA Nº 70, DE 01 DE JULHO DE 2024. CONCEDE licença para interesse particular sem remuneração do servidor, RITA DE CÁSSIA VAZ LIMA, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Planejamento e Gestão. | 01/07/2024 |
| Portaria: 075/2024 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 75, DE 1º DE JULHO DE 2024. Exonera SILVIA HELENA PONTES GUERRA da FUNÇÃO DE CONFIANÇA- FC-2 e nomeia para o cargo em comissão de GERENTE, para Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento/SEFIN. | 01/07/2024 |
| Portaria: 41/2024 | RESOLVE: Art. 1º EXONERAR A PEDIDO, a partir de 28 de junho de 2024, o (a) chefe de núcleo I MARINA ALMEIDA LIMA GOTSCH, matrícula: 84616, nomeado (a) através da PORTARIA Nº 133, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022, publicada no Diário Oficial do Município nº 2606, pag. 02, em 09 de dezembro de 2022; Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário. | 01/07/2024 |
| Portaria: 80/2024 | Exonerar, a partir de 01 de julho de 2024, DIEGO LOPES DOS SANTOS, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO II, simbologia EI-2, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.397, de 1º de fevereiro de 2024. | 01/07/2024 |
| Portaria: 010/2024 | Suspende, férias da servidora Lara Júlia Gomes de Sousa | 01/07/2024 |
| Portaria: 011/2024 | Suspende, férias do servidor João Pedro Goes Uchoa | 01/07/2024 |
| Portaria: 32/2024 | Concede Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante aos servidores constantes no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | 01/07/2024 |
| Portaria: 31/2024 | NOMEAR, ISAAC FERREIRA MENDES JUNIOR, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, Simbologia EI-1, Integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL. | 30/06/2024 |
| Portaria: 069/2024 | PORTARIA Nº 69, DE 28 DE JUNHO DE 2024. SUBSTITUI, OS SERVIDORES VERÔNICA MARA OLIVEIRA MOTA E ISMAEL ARAGÃO SILVA e DESIGNA OS SERVIDORES ANTÔNIO JARBAS PINHEIRO DE FARIAS E ANGÊLA MARIA FLOR DE SOUSA, para exercer a função de GESTOR e SUPLENTE do Contrato. | 28/06/2024 |
| Portaria: 013/2024 | DELEGA A COMPETÊNCIA DE ORDENARA DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, NA FORMA QUE INDICA. DELEGAR, a partir de 01 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024, à Secretária Executiva, matrícula 89623, MARÍLIA RENATA DE SOUSA LIMA, simbologia DS-3, integrante da estrutura organizacional básica do Poder Executivo, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23/12/2021, regulamentada pelo Decreto n° 1.354 de 01/08/2023, as atribuições que lhe são conferidas na forma da Lei Orgânica do Município e demais normas municipais aplicadas à função de Liquidante e Ordenador de Despesas. | 28/06/2024 |
| Portaria: 013/2024 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 013,DE 28 DE JUNHO DE 2024. (PUBLICADA NO D.O.M NO DIA 1 DE JULHO DE 2024 | ANO XXII Nº 2984 Página 8). DELEGA A COMPETÊNCIA DE ORDENARA DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, NA FORMA QUE INDICA. | 28/06/2024 |
| Portaria: 17/2024 | SUSPENDE FERIAS DE SERVIDORES NO MES DE JULHO 2024 NA FORMA QUE INDICA. | 26/06/2024 |
| Portaria: 18/2024 | CONCEDE FERIAS A SERVIDORA CLEMILDA MORAIS DE SOUSA NA FORMA QUE INDICA. | 26/06/2024 |
| Portaria: 067/2024 | PORTARIA Nº 67, DE 24 DE JUNHO DE 2024: RESOLVE: Art.1º - CONCEDER licença para acompanhamento familiar por motivo de doença em pessoa da família da servidora ADRIANA TAVARES VIEIRA PESSOA, matrícula nº 74. | 24/06/2024 |
| Portaria: 068/2024 | PORTARIA Nº 68, DE 24 DE JUNHO DE 2024. Exonera REGINA CLÁUDIA BARBOSA FIDELES DUTRA do cargo de provimento em comissão de Coordenadora, na forma que indica. | 24/06/2024 |
| Portaria: 75/2024 | SUSPENDER o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2023/2024 do servidor THIAGO PONTES DOS SANTOS matrícula n°83375, detentor do cargo efetivo de Agente De Suporte Gerencial-Salvamento Aquático, simbologia NMASG07, marcadas anteriormente para o mês de julho de 2024, para serem usufruídas no mês de outubro de 2024. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. | 20/06/2024 |
| Portaria: 76/2024 | SUSPENDER o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2023/2024 do servidor CLEUSON MATOS FAÇANHA, matrícula n°87446, detentor do cargo de Secretário Adjunto, simbologia DS-2, marcadas anteriormente para o mês de julho de 2024, para serem usufruídas em data oportuna. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. | 20/06/2024 |
| Portaria: 064/2024 | PORTARIA Nº 64/2024, DE 19 DE JUNHO DE 2024. Nomeia a Servidora MARIA MIRACÉLIA FARIAS DE OLIVEIRA, na função de Secretária Adjunta (Simbologia DS-2) da Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento/SEFIN. | 19/06/2024 |
| Portaria: 066/2024 | PORTARIA Nº 66/2024, DE 19 DE JUNHO DE 2024. RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER ao servidor GEORGE UBIRATAN DE LIMA MORAIS, ocupante do cargo de Técnico do Tesouro Municipal, lotado na Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento do município de Caucaia, a REDUÇÃO DE 50% na jornada de trabalho. | 19/06/2024 |
| Portaria: 063/2024 | PORTARIA Nº 63/2024, 19 DE JUNHO DE 2024. NOMEIA, JOSÉ GILMÁRIO DA COSTA BATISTA para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO II (SIMBOLOGIA – EI-2), para Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento/SEFIN. | 19/06/2024 |
| Portaria: 065/2024 | PORTARIA Nº 65/ 2024, 19 DE JUNHO DE 2024. Nomeia ROBERTO CARLOS SILVA DE SOUZA para o cargo em comissão de Assessor Técnico I, para Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento/SEFIN. | 19/06/2024 |
| Portaria: 30/2024 | Progredir o servidor DINO MALPAGA PEREIRA na segunda referência da classe C, do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração de que trata a Lei n° 2.255, de 19 de setembro de 2011. | 18/06/2024 |
| Portaria: 73/2024 | CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO o servidor JOSÉ JAIRO RODRIGUES FILHO integrante da Guarda Municipal, matrícula nº 56597, pelo título de ESPECIALISTA no curso de GESTÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA, realizado pela FACULDADE INTERVALE, com carga horária de 420 horas, com percentual de 25 % (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 17/06/2024 |
| Portaria: 010/2024 | INSTAURAR o Processo Administrativo Disciplinar nº 006/2024, em conformidade ao art. 73 e ss. do Decreto nº 1.076/2019, para apurar a suposta ocorrência de transgressão disciplinar atribuída ao servidor Rock Lanny dos Santos Lima, Subinspetor da Guarda Municipal, matrícula nº 10318. Art. 2º DESIGNAR a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar composta pelos Guardas Municipais: Ana Paula do Nascimento Bento, matrícula: 73967, Presidente; Edenilson Vital Ferreira, matrícula: 43561, Secretário e Francisco Claudecy Pereira Almeida, matrícula: 10321, Membro, para instruir o processo regular. Art. 3º A Corregedoria Geral da Guarda Municipal de Caucaia terá o prazo de 90 (noventa) dias, a contar da data de instauração para a entrega do relatório final, que poderá ser prorrogado, a critério do Corregedor Geral da Guarda Municipal de Caucaia, mediante justificativa fundamentada, nos termos do art. 82, do Decreto nº 1.076/2019; Art. 4° DETERMINAR que se proceda à citação do(a)(s) acusado(a)(s) e/ou defensor(a) legal, nos termos do art. 29 e ss., do Decreto nº 1.076/2019, para participar(em) do processo e dele se defender(em); Art. 5° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 17/06/2024 |
| Portaria: 74/2024 | CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO o servidor ANTÔNIO PEREIRA ALVES integrante da Guarda Municipal, matrícula nº 10302, pelo título de ESPECIALISTA no curso de GESTÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA, realizado pela FACULDADE INTERVALE, com carga horária de 420 horas, com percentual de 25 % (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 17/06/2024 |
| Portaria: 063/2024 | REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 63, DE 14 DE JUNHO DE 2024. (PUBLICADA NO DOM DE 13 DE JUNHO DE 2024 - 2972 - PAG.22). Exonera, a pedido, o servidor abaixo, do cargo de provimento em comissão. | 14/06/2024 |
| Portaria: 69/2024 | CONSIDERANDO o Relatório Conclusivo da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, de fls.75-84, após a apuração dos fatos; CONSIDERANDO a decisão proferida de fl. 86, ad referendum de fl. 87, dos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2024 – PAD RESOLVE: Art. 1º DETERMINAR O ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2024 – PAD, instaurado para a apuração de possível infração, prevista no art. 19, XVII, do Decreto nº 1.076/2019, atribuída ao servidor Leonardo Alves Rivera Costa, Guarda Municipal, matrícula nº 43162. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 12/06/2024 |
| Portaria: 71/2024 | CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO a servidora NIRLENE ALMEIDA GOMES GAUDÊNCIO integrante da Guarda Municipal, matrícula nº 73979, pelo título de ESPECIALISTA no curso de DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL, realizado pela Faculdade INTERVALE, com carga horária de 420 horas, com percentual de 25 % (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 12 de junho de 2024 | 12/06/2024 |
| Portaria: 72/2024 | CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO a servidora SILVIA ZUILA SANDERS DOS SANTOS integrante da Guarda Municipal, matrícula nº 01081, pelo título de ESPECIALISTA no curso de GESTÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA, realizado pela FACULDADE INTERVALE, com carga horária de 420 horas, com percentual de 25 % (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação | 12/06/2024 |
| Portaria: 062/2024 | PORTARIA Nº 62, DE 11 DE JUNHO DE 2024. Exonera, a pedido, o servidor abaixo, do cargo de provimento em comissão | 11/06/2024 |
| Portaria: 006/2024 | DESIGNAR o servidor Francisco Claudecy Pereira Almeida, matrícula nº 10321, para, em substituição a servidora Maria Rosenir de Menezes, matrícula nº 15397, integrar, na qualidade de membro, a Comissão de Processo Administrativo instaurada por meio da Portaria nº 002/2024 - CORREG, Publicada no Diário Oficial do Município de 30 de abril de 2024 -Ano XXII. nº 2943. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CORREGEDORIA-GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE CAUCAIA, em 10 de junho de 2024. | 10/06/2024 |
| Portaria: 007/2024 | DESIGNAR o servidor Francisco Claudecy Pereira Almeida, matrícula nº 10321, para, em substituição a servidora Maria Rosenir de Menezes, matrícula nº 15397, integrar, na qualidade de membro, a Comissão de Processo Administrativo instaurada por meio da Portaria nº 003/2024 - CORREG, Publicada no Diário Oficial do Município de 13 de maio de 2024 -Ano XXII. nº 2951. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CORREGEDORIA-GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE CAUCAIA, em 10 de junho de 2024. | 10/06/2024 |
| Portaria: 008/2024 | DESIGNAR o servidor Francisco Claudecy Pereira Almeida, matrícula nº 10321, para, em substituição a servidora Maria Rosenir de Menezes, matrícula nº 15397, integrar, na qualidade de membro, a Comissão de Processo Administrativo instaurada por meio da Portaria nº 004/2024 - CORREG, Publicada no Diário Oficial do Município de 16 de maio de 2024 -Ano XXII. nº 2954. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CORREGEDORIA-GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE CAUCAIA, em 10 de junho de 2024. | 10/06/2024 |
| Portaria: 009/2024 | DESIGNAR o servidor Francisco Claudecy Pereira Almeida, matrícula nº 10321, para, em substituição a servidora Maria Rosenir de Menezes, matrícula nº 15397, integrar, na qualidade de membro, a Comissão de Processo Administrativo instaurada por meio da Portaria nº 005/2024 - CORREG, Publicada no Diário Oficial do Município de 17 de maio de 2024 -Ano XXII. nº 2955. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CORREGEDORIA-GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE CAUCAIA, em 10 de junho de 2024. | 10/06/2024 |
| Portaria: 061/2024 | PORTARIA Nº 061/2024, DE 10 DE JUNHO DE 2024. RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de JUNHO/2024 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês MAIO/2024 dos servidores relacionados. | 10/06/2024 |
| Portaria: 15/2024 | CONCEDE FERIAS A SERVIDORA FRANCISCA ROMELIA DE SOUSA MORAES NA FORMA QUE INDICA. | 10/06/2024 |
| Portaria: 054/2024 | PORTARIA Nº 54, DE 07 DE JUNHO DE 2024. Exonera Bruno Lima Pimenta do cargo de provimento em comissão de Secretário Adjunto de Inovação e Projetos, na forma que indica e dá outras providências. | 07/06/2024 |
| Portaria: 055/2024 | PORTARIA Nº 55, DE 07 DE JUNHO DE 2024. Nomear Bruno Lima Pimenta no cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Secretário Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento, na forma que indica e dá outras providências. | 07/06/2024 |
| Portaria: 65/2024 | CONSIDERANDO o que dispõe a recomendação nº 02/2023/CGM, de 26 de maio de 2023; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor MARCELO SOUZA CRUZ integrante da Guarda Municipal, matrícula nº 80297, pelo título de ESPECIALISTA no curso de GESTÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA, realizado pela FACULDADE INTERVALE, com carga horária de 420 horas, com percentual de 25 % (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação | 07/06/2024 |
| Portaria: 66/2024 | CONSIDERANDO o que dispõe a recomendação nº 02/2023/CGM, de 26 de maio de 2023; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor ANA PAULA DA SILVA DO NASCIMENTO, integrante da Guarda Municipal, matrícula nº 43542, pelo título de ESPECIALISTA no curso de GESTÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA, realizado pela FACULDADE INTERVALE, com carga horária de 420 horas, com percentual de 25 % (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 07 de junho de 2024. | 07/06/2024 |
| Portaria: 67/2024 | CONSIDERANDO o que dispõe a recomendação nº 02/2023/CGM, de 26 de maio de 2023; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor FRANCINILTON MENEZES DIAS integrante da Guarda Municipal, matrícula nº 00181, pelo título de ESPECIALISTA no curso de GESTÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA, realizado pela FACULDADE INTERVALE, com carga horária de 420 horas, com percentual de 25 % (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 07 de junho de 2024. | 07/06/2024 |
| Portaria: 68/2024 | CONSIDERANDO, o art. 073, § 2º da Lei Complementar n° 01, de 23 de dezembro de 2009; CONSIDERANDO, o inteiro teor do Processo nº 2024.00.3728 de 25 de abril de 2024; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora GLAUCIA FREITAS AIEZZA MONTEIRO, matrícula 73994, ocupante do cargo efetivo de Guarda Municipal, carga horária de 200 horas, lotada na Secretaria Municipal de Segurança Pública, no seguinte período de 17/04/2024 a 25/04/2024. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 17 de abril de 2024 | 07/06/2024 |
| Portaria: 5/2024 | PORTARIA Nº 005/2024, DE 05 DE JANEIRO DE 2024. CONCEDE PROGRESSÃO AOS SERVIDORES RELACIONADOS, conforme documento em anexo, devido à desenvolvimento de carreira. | 06/06/2024 |
| Portaria: 64/2024 | SUSPENDER o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2022/2023 do servidor EDENILSON VITAL FRREIRA matrícula n° 43561, detentor do cargo efetivo da Guarda Municipal, simbologia GMB05, marcadas anteriormente para o mês de junho de 2024, para serem usufruídas em data oportuna. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos à 1° de junho de 2024. | 06/06/2024 |
| Portaria: 40/2024 | ALTERA A PORTARIA Nº 124, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE INSTITUIU A COMISSÃO INTERSETORIAL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, COM A FINALIDADE DE COORDENAR, AVALIAR E MONITORAR A EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/06/2024 |
| Portaria: 60/2024 | CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna para o adicional por trabalho noturno, desempenhados no mês de MAIO DE 2024. Art. 2° As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação própria da Secretaria Municipal de Segurança Pública, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3° Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 03 de junho de 2024. | 03/06/2024 |
| Portaria: 61/2024 | CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora normal para os serviços extraordinários, desempenhados no mês de MAIO DE 2024. Art. 2° As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação própria da Secretaria Municipal de Segurança Pública, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3° Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 03 de junho de 2024. | 03/06/2024 |
| Portaria: 27/2024 | Conceder Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante aos servidores constantes do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | 03/06/2024 |
| Portaria: 28/2024 | NOMEAR, BRENA KELLY DA COSTA DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, SIMBOLOGIA EI -3, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental. | 03/06/2024 |
| Portaria: 02/2024 | º INSTAURAR o Processo Administrativo Disciplinar nº 002/2024, em conformidade ao art. 73 e ss. do Decreto nº 1.076/2019, para apurar a suposta ocorrência de transgressão disciplinar atribuída ao servidor Ricardo Wagner Araújo da Silva, Guarda Municipal, matrícula: 43543. Art. 2º DESIGNAR a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar composta pelos Guardas Municipais: Ana Paula do Nascimento Bento, matrícula: 73967, Presidente; Edenilson Vital Ferreira, matrícula: 43561, Secretário e Maria Rosenir de Menezes, matrícula: 15397, Membro, para instruir o processo regular. | 30/05/2024 |
| Portaria: 048/2024 | PORTARIA Nº 48, DE 29 DE MAIO DE 2024. Exonera Alexandre Sobreira Cialdini do cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento. O PREFEITO DE CAUCAIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 59, VII da Lei Orgânica do Município de Caucaia; RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a partir do dia 29 de maio de 2024, ALEXANDRE SOBREIRA CIALDINI do cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento. | 29/05/2024 |
| Portaria: 009/2024 | NOMEIA a Comissão Especial de Seleção do processo de Chamamento Público nº 001/2024 | 29/05/2024 |
| Portaria: 24/2024 | EXONERAR, ANA PAULA DA SILVA RIBEIRO, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, SIMBOLOGIA, EI -3. | 29/05/2024 |
| Portaria: 25/2024 | REVOGAR, a partir da presente data, a Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante concedida aos servidores constantes no anexo único desta Portaria. | 29/05/2024 |
| Portaria: 26/2024 | REVOGAR, a partir da presente data, a Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante concedida aos servidores constantes no anexo único desta Portaria. | 29/05/2024 |
| Portaria: 059/2024 | PORTARIA Nº 059, DE 28 DE MAIO DE 2024. Exonera, a pedido, as servidoras abaixo, dos cargos de provimento em comissão, a partir do dia 31 de maio de 2024, as servidoras: Angélica Pires Rodrigues, do cargo de Gerente, e Verônica Mara Oliveira Mota, do cargo de Diretor Executivo. | 28/05/2024 |
| Portaria: 059/2024 | REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 59, DE 28 DE MAIO DE 2024 (PUBLICADA NO DOM DE 05/06/2024 – 2966 PÁG. 13) Exonera, a pedido, as servidoras abaixo, dos cargos de provimento em comissão. | 28/05/2024 |
| Portaria: 22/2024 | EXONERAR, a partir desta data, YANA CRYS ALEXANDRE HISSA MEDEIROS, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, SIMBOLOGIA, EI -1, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental. | 28/05/2024 |
| Portaria: 23/2024 | Revoga a Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, concedida à servidora YANA CRYS ALEXANDRE HISSA MEDEIROS. | 28/05/2024 |
| Portaria: 58/2024 | Exonerar, a partir de 27 de maio de 2024, MARIA ROSENIR DE MENEZES, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, simbologia EI-1, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.397, de 1º de fevereiro de 2024. | 27/05/2024 |
| Portaria: 55/2024 | Exonerar a partir de 27 de maio de 2024, NIELSON KALITON DA SILVA CARLOS, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, simbologia EI -1, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.397, de 1º de fevereiro de 2024 | 27/05/2024 |
| Portaria: 56/2024 | CONCEDER ao servidor RODRIGO MOURA FIGUEIREDO, ocupante do cargo de Assessor Especial III, simbologia ASS-3, matrícula n° 88620, Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, no valor de R$ 1.500,00 (Mil e quinhentos reais). Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Segurança Pública, consignada no vigente orçamento. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 27/05/2024 |
| Portaria: 57/2024 | Nomear o servidor FRANCISCO CLAUDECY PEREIRA ALMEIDA para o cargo provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, simbologia EI-1, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.397, de 1º de fevereiro de 2024. Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Segurança Pública, consignada no vigente orçamento. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 27/05/2024 |
| Portaria: 39/2024 | RESOLVE: Art. 1º Fica instituída a Comissão Deliberativa da Seleção Pública para Preenchimento de Vagas e Formação de Equipes para O 1º BATCH DE ACELERAÇÃO DE SOLUÇÕES INOVADORAS Programa Hub Caucaia Valley, Edital nº. 003/2024, que será composta pelos servidores listados abaixo: PRESIDENTE Daniela Costa Lima Sousa 80947 ; MEMBRO Marcos Antônio Lopes de Sousa 80771 ; MEMBRO Fernando dos Santos Deodoro 82800. Art. 2º A Comissão terá como competência o processamento e julgamento da Seleção, respeitadas as condições e os critérios de seleção estabelecidos no Edital. I – Planejar, autorizar as ações, acompanhar e fiscalizar as atividades a serem realizadas, propiciando meios para dar maior transparência a Seleção. II - A Comissão, ora constituída, supervisionará a seleção do Edital nº. 003/2024, respeitando as disposições legais em vigor e tomará todas as providências necessárias à sua fiel execução, julgamento e nos prazos estipulados; III - A Comissão acompanhará o cumprimento fiel do Edital do Chamamento Público, cabendo a Secretária de Desenvolvimento Social e do Trabalho a homologação e a publicação. Art. 3º Esta Comissão é a autoridade máxima durante todo o período de realização da seleção, autorizando todos os atos que se fizerem necessários e julgará os casos não previstos neste Edital que venham a ocorrer durante a realização da seleção. Art. 4º Os membros das presentes comissões não serão remunerados pelas atividades exercidas no exercício da referida função, sendo considerado como serviço relevante prestado ao Município. | 24/05/2024 |
| Portaria: 14/2024 | CONCEDE FERIAS A SERVIDORA MARIA ARRAIALINA NUNES MAIA NA FORMA QUE INDICA. | 24/05/2024 |
| Portaria: 38/2024 | RESOLVE: Art. 1º Fica instituída a Comissão Deliberativa da Seleção Pública para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva para estágio do projeto meu primeiro emprego, com concessão de bolsa estágio, Edital nº. 002/2024, que será composta pelos servidores listados abaixo: Presidente Daniela Costa Lima Sousa 80947 ; Membro Antônio Lopes de Sousa 80771 ; Membro Francisca Fernanda Monteiro Duarte 80765. Art. 2º A Comissão de Seleção terá as seguintes competências, respeitadas as condições e os critérios de seleção estabelecidos no Edital: I – planejar, autorizar as ações, acompanhar e fiscalizar as atividades a serem realizadas; II – realizar a distribuição dos selecionados às secretarias do município conforme demanda, propiciando meios para dar maior transparência a Seleção; Art. 3º Esta Comissão é a autoridade máxima durante todo o período de realização da seleção, autorizando todos os atos que se fizerem necessários. Art. 4º Os membros das presentes comissões não serão remunerados pelas atividades exercidas no exercício da referida função, sendo considerado como serviço relevante prestado ao Município. | 23/05/2024 |
| Portaria: 13/2024 | APLICA PENA DE ADVERTENCIA POR ESCRITO AO SERVIDOR MAGNO CESAR VIEIRA REGO, NA FORMA QUE INDICA. | 22/05/2024 |
| Portaria: 36/2024 | . RESOLVE: Art. 1° Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data do interstício. Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. | 21/05/2024 |
| Portaria: 37/2024 | RESOLVE: Art. 1º Reconhecer a dívida correspondente em favor da Sociedade Beneficente Joaquim Bento Cavalcante, inscrita no CNPJ nº. 23.467.467/0001-41, Termo de Colaboração nº. 01/2017, no montante de R$ 155.724,80 (cento e cinquenta e cinco mil, setecentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos). Art. 2º As despesas em causa deverão ser empenhadas como Despesas de Exercício Anterior – DEA sob a seguinte Dotação Orçamentária: ORGÃO - 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO – SDST, UNIDA ORÇAMENTÁRIA - 07.22 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS, PROJETO / ATIVIDADE - 08.244.0022.2.055.0000 - BLOCO DA PROTEÇÃO ESPECIAL - BL PSE, ELEMENTO DE DESPESA - 3.3.90.92.00 DESPESA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, FONTE DE RECURSOS - 1.669.0000.00 – OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 21/05/2024 |
| Portaria: 34/2024 | RESOLVE: Art. 1º Designar o (a) senhor (a) DANIELA COSTA LIMA SOUSA, Matrícula n° 80947, como fiscal do Contrato relacionado no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. Art. 2º Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 20/05/2024 |
| Portaria: 35/2024 | RESOLVE: Art. 1º Nomear, a partir de 03 de maio de 2024, FELIPE ROCHA PARENTE no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, simbologia ASS-2, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.397, de 1º de fevereiro de 2024. Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, consignada no vigente orçamento. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 20/05/2024 |
| Portaria: 007/2024 | RESOLVE: Art. 1°- CONCEDER licença para acompanhamento familiar por motivo de doença em pessoa da família da servidora MARIA HERLENE DA SILVA PASCOA matrícula nº 70187, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL, carga horária de 200 horas mensais, lotada neste Instituto, no período de 26/04/2024 a 15/05/2024. | 20/05/2024 |
| Portaria: 005/2024 | CONSIDERANDO que o denunciado Wellington Elias Carneiro de Souza, Guarda Municipal, matrícula nº 56587, possivelmente infringiu as normas previstas no art. 18, XVII, do Decreto nº 1.076/2019; CONSIDERANDO o inteiro teor do Processo nº 2024005177 no âmbito da Secretaria de Gestão e Governo; RESOLVE: Art. 1º INSTAURAR o Processo Administrativo Disciplinar nº 005/2024, em conformidade ao art. 73 e ss. do Decreto nº 1.076/2019, para apurar a suposta ocorrência de transgressão disciplinar atribuída ao servidor Wellington Elias Carneiro de Souza, Guarda Municipal, matrícula nº 56587. Art. 2º DESIGNAR a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar composta pelos Guardas Municipais: Ana Paula do Nascimento Bento, matrícula: 73967, Presidente; Edenilson Vital Ferreira, matrícula: 43561, Secretário e Maria Rosenir de Menezes, matrícula: 15397, Membro, para instruir o processo regular. | 17/05/2024 |
| Portaria: 004/2024 | INSTAURAR o Processo Administrativo Disciplinar nº 004/2024, em conformidade ao art. 73 e ss. do Decreto nº 1.076/2019, para apurar a suposta ocorrência de transgressão disciplinar atribuída ao servidor Raimundo Frota da Silva, Subinspetor da Guarda Municipal, matrícula: 10503. Art. 2º DESIGNAR a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar composta pelos Guardas Municipais: Ana Paula do Nascimento Bento, matrícula: 73967, Presidente; Edenilson Vital Ferreira, matrícula: 43561, Secretário e Maria Rosenir de Menezes, matrícula: 15397, Membro, para instruir o processo regular. | 16/05/2024 |
| Portaria: 058/2024 | PORTARIA Nº 58/2024, DE 14 DE MAIO DE 2024. DESIGNAR, o servidor FRANCISCO MÁRCIO GONÇALVES VIEIRA, para exercer a função de Fiscal e Gestor do Contrato e ANDRÉ FACUNDO CAMPOS para exercer a função de SUPLENTE do Contrato | 14/05/2024 |
| Portaria: 21/2024 | Progredir o servidor JOÃO CRISÓSTOMO MELO MOREIRA na segunda referência da classe C, do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração de que trata a Lei n° 2.255, de 19 de setembro de 2011. | 14/05/2024 |
| Portaria: 003/2024 | CONSIDERANDO que o denunciado Leonardo Alves Rivera Costa, Guarda Municipal, matrícula nº 43162, possivelmente infringiu as normas previstas no art. 18, XVII, do Decreto nº 1.076/2019; CONSIDERANDO o inteiro teor do Processo nº 2022015314 no âmbito da Secretaria de Gestão e Governo; RESOLVE: Art. 1º INSTAURAR o Processo Administrativo Disciplinar nº 003/2024, em conformidade ao art. 73 e ss. do Decreto nº 1.076/2019, para apurar a suposta ocorrência de transgressão disciplinar atribuída ao servidor Leonardo Alves Rivera Costa, Guarda Municipal, matrícula: 43162. Art. 2º DESIGNAR a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar composta pelos Guardas Municipais: Ana Paula do Nascimento Bento, matrícula: 73967, Presidente; Edenilson Vital Ferreira, matrícula: 43561, Secretário e Maria Rosenir de Menezes, matrícula: 15397, Membro, para instruir o processo regular. Art. 3º A Corregedoria Geral da Guarda Municipal de Caucaia terá o prazo de 90 (noventa) dias, a contar da data de instauração para a entrega do relatório final, que poderá ser prorrogado, a critério da Corregedora Geral da Guarda Municipal de Caucaia, mediante justificativa fundamentada, nos termos do art. 82, do Decreto nº 1.076/2019; Art. 4° DETERMINAR que se proceda à citação do(a)(s) acusado(a)(s) e/ou defensor(a) legal, nos termos do art. 29 e ss., do Decreto nº 1.076/2019, para participar(em) do processo e dele se defender(em); Art. 5° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CORREGEDORIA-GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE CAUCAIA, em 13 de maio de 2024. | 13/05/2024 |
| Portaria: 007/2024 | Exonera, JOÃO JUCIUEDO LIMA CRUZ do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III - ASS-3. | 13/05/2024 |
| Portaria: 008/2024 | Nomeia, DANIEL REMO CABRAL DE FRANCA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, SIMBOLOGIA - ASS-3. | 13/05/2024 |
| Portaria: 20/2024 | Progredir o servidor MARCELO CLEITON BACELAR DE ARRUDA FILHO na segunda referência da classe C | 10/05/2024 |
| Portaria: 055/2024 | PORTARIA Nº 055/2024, DE 08 DE MAIO DE 2024. O SECRETÁRIO DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DA PREFEITURA DE CAUCAIA, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de MAIO/2024 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês ABRIL/2024 dos servidores abaixo relacionados: | 08/05/2024 |
| Portaria: 19/2024 | PROGREDIR os servidores relacionados no Anexo I, na segunda referência da classe B, do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração de que trata a Lei n° 2.255, de 19 de setembro de 2011, | 06/05/2024 |
| Portaria: 12/2024 | CONCEDE FERIAS A SERVIDORES DA PROCURADORIA-GERAL NO MES DE MAIO 2024 NA FORMA QUE INDICA. | 03/05/2024 |
| Portaria: 49/2024 | Exonerar, a pedido, a partir de 02 de maio de 2024, FRANCISCO EDMAR DE OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO, simbologia EI-1, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.397, de 1º de fevereiro de 2024. | 02/05/2024 |
| Portaria: 50/2024 | CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna para o adicional por trabalho noturno, desempenhados no mês de ABRIL DE 2024. Art. 2° As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação própria da Secretaria Municipal de Segurança Pública, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. | 02/05/2024 |
| Portaria: 50/2024 | CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna para o adicional por trabalho noturno, desempenhados no mês de ABRIL DE 2024. Art. 2° As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação própria da Secretaria Municipal de Segurança Pública, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. | 02/05/2024 |
| Portaria: 056/2024 | PORTARIA Nº 56, DE 02 DE MAIO DE 2024. Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão: AMANDA FREIRE PEREIRA, ANTÔNIA MARIA R. SILVA, AUGUSTO DA SILVA LEITE JÚNIOR e ... | 02/05/2024 |
| Portaria: 40/2024 | APROVA O MODELO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DOS AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA | 02/05/2024 |
| Portaria: 42/2024 | RESOLVE: 1.CONCEDER aos Agentes Municipais de Trânsito constantes nos anexos I, II e III desta Portaria, gratificação de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora para os Serviços Extraordinários desempenhados durante o mês de abril de 2024. | 02/05/2024 |
| Portaria: 33/2024 | RESOLVE: Art. 1º Fica instituída a Equipe Técnica responsável pelo programa de acolhimento familiar provisórios de crianças e adolescentes, denominado “família acolhedora”, que será composta pelos servidores e seguintes funções listados abaixo: COORDENADORA: Duane Brasil Costa - 45202 MEMBRO: Rita Maria Alves Vasconcelos - 52424 MEMBRO: Janaína Sousa Bezerra da Silva Aguiar - 40680 MEMBRO: Elaine Moura Martins Gonçalves - 87370. Art. 2º A Equipe Técnica terá como competência o processamento e julgamento da Seleção, respeitadas as condições e os critérios de seleção estabelecidos no Edital de Chamamento Público Nº. 2024.05.02.1 - Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora. I - A Equipe Técnica, ora constituída, supervisionará a seleção do Chamamento Público, respeitando as disposições legais em vigor e tomará todas as providências necessárias à sua fiel execução, julgamento e nos prazos estipulados; II - A Equipe Técnica acompanhará o cumprimento fiel do Edital do Chamamento Público, cabendo a Secretária de Desenvolvimento Social e do Trabalho a homologação e a publicação. Art. 3º Os servidores membros da presentes não serão remunerados pelas atividades exercidas no exercício da referida função, sendo considerado como serviço relevante prestado ao Município. Art. 4º Fica revogada a Portaria nº. 56, de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial do Município de Caucaia – DOMC, em 03 de maio de 2023, DOMC nº. 2703, pág. 04/05. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 02/05/2024 |
| Portaria: 18/2024 | NOMEAR, FILIPE DUARTE PINTO CASTELO BRANCO, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL I, SIMBOLOGIA ASS-1, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental. | 02/05/2024 |
| Portaria: 38/2024 | Art.1º Conceder ao servidor THIAGO COELHO COSTA, Matrícula nº 55343, admitido em 22 de abril de 2014, ocupante do cargo efetivo de Agente de Trânsito, REDUC¸A~O DE CARGA HORA´RIA de 02 (duas) horas diárias, temporariamente, para incentivo a formac¸a~o profissional (prorrogac¸a~o do ini´cio ou antecipac¸a~o do te´rmino do expediente dia´rio). § 1º A reduc¸a~o da carga hora´ria para incentivo a` formac¸a~o do servidor sera´ autorizada exclusivamente no peri´odo de 19/02/2024 à 19/07/2024. | 30/04/2024 |
| Portaria: 39/2024 | RESOLVE: Art.1º Conceder ao servidor JONH SILAS DA SILVA NASCIMENTO, Matrícula nº 13937, admitido em 01 de novembro de 2005, ocupante do cargo efetivo de Agente de Trânsito, REDUC¸A~O DE CARGA HORA´RIA de 02 (duas) horas diárias, temporariamente, para incentivo a formac¸a~o profissional. § 1º A reduc¸a~o da carga hora´ria para incentivo a` formac¸a~o do servidor sera´ autorizada exclusivamente no peri´odo de 17/02/2024 à 21/07/2024. | 30/04/2024 |
| Portaria: 11/2024 | SUSPENDE FERIAS DE SERVIDORES DA PROCURADORIA-GERAL NA FORMA QUE INDICA. | 30/04/2024 |
| Portaria: 17/2024 | EXONERA a pedido, GABRIEL DE ANDRADE MESQUITA do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL I. | 30/04/2024 |
| Portaria: 054/2024 | PORTARIA Nº 54/2024, DE 29 DE ABRIL DE 2024. DESIGNA. o servidor NARCÉLIO DE SÁ PEREIRA FILHO, para exercer a função de Fiscal e Gestor do contrato e para exercer a função de Suplente a servidora REGINA CLAÚDIA BARBOSA FIDELES do contrato. | 29/04/2024 |
| Portaria: 48/2024 | CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor JOSÉ MARIA FAÇANHA DA SILVA, integrante da Guarda Municipal, matrícula nº 00175, pelo título de ESPECIALISTA no curso de GESTÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA, realizado pela FACULDADE INTERVALE, com carga horária de 420 horas, com percentual de 25 % (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 25 de abril de 2024. | 25/04/2024 |
| Portaria: 53/2024 | PORTARIA Nº 53 DE 25 ABRIL DE 2024. Cria Núcleo de trabalho para Acompanhamento Fiscal-Tributário, segmenta as atividades, define horário de trabalho e dá outras providências. Servidores: Júlio Alcides Espínola Filho; Paulo Sergio da Rocha Franco; ... | 25/04/2024 |
| Portaria: 053/2024 | PORTARIA Nº 53 DE 25 ABRIL DE 2024. Cria Núcleo de trabalho para Acompanhamento Fiscal-Tributário, segmenta as atividades, define horário de trabalho e dá outras providências. Programa -Bora Cooperar: Júlio Alcides Espínola Filho; Paulo Sergio da Rocha Franco e outros. | 25/04/2024 |
| Portaria: 52/2024 | PORTARIA Nº 52/2024, E 24 DE ABRIL DE 2024. DESIGNA. a servidora VERÔNICA MARA OLIVEIRA MOTA, para exercer a função de Fiscal e Gestor do Convênio e para exercer a função de Suplente o servidor NARCÉLIO DE SÁ PEREIRA FILHO do convênio. Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento-SEFIN e a Companhia de Habitação do Ceará – COHAB/CE. | 24/04/2024 |
| Portaria: 052/2024 | PORTARIA Nº 52/2024, E 24 DE ABRIL DE 2024. DESIGNA a servidora VERÔNICA MARA OLIVEIRA MOTA, para exercer a função de Fiscal e Gestor do Convênio e para exercer a função de Suplente o servidor NARCÉLIO DE SÁ PEREIRA FILHO do convênio. Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento-SEFIN e a Companhia de Habitação do Ceará – COHAB/CE. | 24/04/2024 |
| Portaria: 35/2024 | RESOLVE: Art. 1º. REVOGAR a Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), concedida, através da Portaria nº 106, de 08 de agosto de 2023, a servidora MIRISLANDIA SALMITO CAMPOS, matrícula, 13.9335 lotado nesta Autarquia Municipal de Trânsito de Caucaia. Art.2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. | 22/04/2024 |
| Portaria: 36/2024 | RESOLVE: Art. 1º. REENQUADRAR o Agente Municipal de Trânsito RODRIGO LIMA CAVALCANTE, matrícula 12450, lotado nesta Autarquia Municipal de Trânsito de Caucaia, do nível funcional AGT2R5 (2ª Classe, Referência 5) para o nível funcional AGT1R3 (1ª Classe, Referência 3). | 22/04/2024 |
| Portaria: 32/2024 | RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a partir de 29 de março de 2024, membro do Conselho Tutelar, JACKSON ROBSON LOPES AMORIM, nomeado através da Portaria N° 19, de 21 de março de 2024 em substituição por acometimento de saúde do (a) Conselheiro (a) tutelar o (a) Sr. (a) JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO, mat. 88758. Art. 2º Revogamse as disposições em contrário; | 22/04/2024 |
| Portaria: 31/2024 | RESOLVE: Art.1º Conceder ao servidor ERMANDO MESQUITA SOARES , Matrícula nº 55338, admitido em 22 de abril de 2014, ocupante do cargo efetivo de gente de rânsito, ED O DE C O RIA de 02 (duas) horas diárias, temporariamente, para incentivo a forma o profissional prorroga o do início ou antecipa o do t rmino do expediente diário . 1º redu o da carga horária para incentivo forma o do servidor será autori ada exclusivamente no peri odo de 03/02/2024 15/07/2024. 2º Excepcionalmente, será autori ado ao servidor cumprir expediente corrido, durante a redu o de carga hora ria prevista neste artigo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 03 de fevereiro de 2024. AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE CAUCAIA, em 18 de abril de 2024. SANDRA ÁDILA VIEIRA DA SILVA - Presidente da Autarquia Municipal de Trânsito de Caucaia em exercício. GUTHEMBERG HOLANDA BEZERRA DE SOUZA - Secretário Municipal de Gestão e Governo – | 19/04/2024 |
| Portaria: 32/2024 | .RESOLVE: Art.1º Conceder a servidora TÁRCILA SANTIAGO VASCONCELOS, Matrícula nº 39877, admitido em 27 de abril de 2011, ocupante do cargo efetivo de gente de rânsito, ED O DE C O I de 02 duas horas diárias, temporariamente, para incentivo a forma o profissional prorroga o do início ou antecipa o do t rmino do expediente diário . 1º redu o da carga horária para incentivo forma o do servidor será autori ada exclusivamente no período de 04/03/2024 06/07/2024. 2º Excepcionalmente, será autori ado ao servidor cumprir expediente corrido, durante a redu o de carga horária prevista neste artigo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 04 de março de 2024. AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE CAUCAIA, em 18 de abril de 2024. SANDRA ÁDILA VIEIRA DA SILVA - Presidente da Autarquia Municipal de Trânsito de Caucaia em exercício. GUTHEMBERG HOLANDA BEZERRA DE SOUZA - Secretário Municipal de Gestão e Governo –SGG. | 19/04/2024 |
| Portaria: 050/2024 | PORTARIA Nº 50, DE 18 DE ABRIL DE 2024. Nomeia o servidor BRUNO LIMA PIMENTA, na função de Secretário Adjunto (simbologia DS-2) da Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento. | 18/04/2024 |
| Portaria: 049/2024 | PORTARIA Nº 49/2024, DE 18 DE ABRIL DE 2024. DESIGNAR. NARCELIO DE SÁ PEREIRA FILHO, para exercer a função de Fiscal e Gestor e REGINA CLAUDIA BARBOSA FIDELIS DUTRA, para exercer a função de Suplente do Contrato. PERFEITA GRÁFICA E EDITORA LTDA-ME | 18/04/2024 |
| Portaria: 32/2024 | Conceder a servidora TÁRCILA SANTIAGO VASCONCELOS, Matrícula nº 39877, admitido em 27 de abril de 2011, ocupante do cargo efetivo de Agente de Trânsito, REDUC¸A~O DE CARGA HORA´RIA de 02 (duas) horas diárias, temporariamente, para incentivo a formac¸a~o profissional (prorrogac¸a~o do ini´cio ou antecipac¸a~o do te´rmino do expediente dia´rio). § 1º A reduc¸a~o da carga hora´ria para incentivo a` formac¸a~o do servidor sera´ autorizada exclusivamente no peri´odo de 04/03/2024 à 06/07/2024. | 18/04/2024 |
| Portaria: 33/2024 | Conceder ao servidor SIDNEY SOUZA DE ALMEIDA, Matrícula nº 39876, admitido em 27 de abril de 2011, ocupante do cargo efetivo de Agente de Trânsito, REDUC¸A~O DE CARGA HORA´RIA de 02 (duas) horas diárias, temporariamente, para incentivo a formac¸a~o profissional (prorrogac¸a~o do ini´cio ou antecipac¸a~o do te´rmino do expediente dia´rio). § 1º A reduc¸a~o da carga hora´ria para incentivo a` formac¸a~o do servidor sera´ autorizada exclusivamente no peri´odo de 19/02/2024 à 06/07/2024. | 18/04/2024 |
| Portaria: 32/2024 | Conceder a servidora TÁRCILA SANTIAGO VASCONCELOS, Matrícula nº 39877, admitido em 27 de abril de 2011, ocupante do cargo efetivo de Agente de Trânsito, REDUC¸A~O DE CARGA HORA´RIA de 02 (duas) horas diárias, temporariamente, para incentivo a formac¸a~o profissional (prorrogac¸a~o do ini´cio ou antecipac¸a~o do te´rmino do expediente dia´rio). § 1º A reduc¸a~o da carga hora´ria para incentivo a` formac¸a~o do servidor sera´ autorizada exclusivamente no peri´odo de 04/03/2024 à 06/07/2024. | 18/04/2024 |
| Portaria: 10/2024 | CONCEDE FERIAS A SERVIDORA RENNE HERMOGENES DE FARIAS ARAUJO NA FORMA QUE INDICA. | 18/04/2024 |
| Portaria: 47/2024 | CONSIDERANDO o que dispõe o art. 29 da Lei nº 2.168, de 30 de setembro de 2010; CONSIDERANDO o que dispõe a recomendação nº 02/2023/CGM, de 26 de maio de 2023; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor FREDSON MOTA DA SILVA, integrante da Guarda Municipal, matrícula nº 73992, pelo título de ESPECIALISTA no curso de GESTÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA, realizado pela FACULDADE INTERVALE, com carga horária de 420 horas, com percentual de 25 % (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 17 de abril de 2024. | 17/04/2024 |
| Portaria: 44/2024 | CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor RAVIC JOSÉ SAUNDERS DE OLIVEIRA, integrante da Guarda Municipal, matrícula nº 73987, pelo título de ESPECIALISTA no curso de GESTÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA, realizado pela FACULDADE INTERVALE, com carga horária de 420 horas, com percentual de 25 % (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 16 de abril de 2024. | 16/04/2024 |
| Portaria: 45/2024 | CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor SAMUEL SOUSA CIDRÃO, integrante da Guarda Municipal, matrícula nº 80300, pelo título de ESPECIALISTA no curso de GESTÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA, realizado pela FACULDADE INTERVALE, com carga horária de 420 horas, com percentual de 25 % (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 16 de abril de 2024. | 16/04/2024 |
| Portaria: 046/2024 | PORTARIA Nº 46, DE 16 DE ABRIL DE 2024. Exonera e nomeia os servidores em anexo, dos cargos de provimento em comissão, VERONICA MARA OLIVEIRA MOTA mat. nº 88365, CARGO A EXONERAR: GERENTE DE UNIDADE. CARGO A NOMEAR: DIRETOR EXECUTIVO. ANTONIO JARBAS PINHEIRO DE FARIAS: CARGO A NOMEAR: GERENTE DE UNIDADE. | 16/04/2024 |
| Portaria: 010/2024 | PORTARIA Nº 010, DE 16 DE ABRIL DE 2024. Designa a servidora relacionada para exercer a função de Fiscal de Contratos conforme anexo desta portaria. | 16/04/2024 |
| Portaria: 43/2024 | Conceder ao servidor JOHNATAN LUCIO BEZERRA MARTINS, Guarda Municipal, matrícula 73964, READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA no período de 13 de março de 2024 a 12 de março de 2026, devendo o mesmo desenvolver as atividades dispostas no rol da decisão da Comissão de Assuntos e Assistência à Saúde – CAAS, em compatibilidade com a Secretaria Municipal de Segurança Pública. Art. 2º A READAPTAÇÃO será efetivada em cargos de atribuições afins, respeitadas a habilitação exigida, nível de escolaridade e equivalência de vencimentos. Art. 3º Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 12 de abril de 2024. | 12/04/2024 |
| Portaria: 26/2024 | RESOLVE: ART.1º CONCEDER A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO a servidora EDILANE COSTA FREITAS, integrante da Estrutura Organizacional da Autarquia Municipal de Trânsito de Caucaia, Agente Municipal de Trânsito, Matrícula n°80279, pelo título de ESPECIALISTA, no curso de Pós- Graduação Lato Sensu em Biomedicina Estética, realizado pela FACULDADE METROPOLITANA DO ESTADO DE SÃO PAULO -FAMEESP, com carga horária de 600 (seiscentas) horas, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento básico da servidora. ART.2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta da dotação orçamentária própria da Autarquia Municipal de Trânsito – AMT. ART.3º Os efeitos financeiros desta Portaria retroagirão a partir da data de abertura do respectivo processo. Caucaia, 05 de abril de 2024 | 12/04/2024 |
| Portaria: 27/2024 | RESOLVE: Art. 1º CONCEDER, a licença por motivo de doença em pessoa da família ao servidor ISRAEL ALLEN DE SOUZA GIRÃO, matrícula: 39852, ocupante do cargo efetivo de Agente Municipal de Trânsito, lotado na Autarquia Municipal de Trânsito de Caucaia, com base no Art. 73 da Lei Complementar nº 01 de 23 de dezembro de 2009, no seguinte período: 07/03/2024 a 20/03/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 07 de março de 2024. Art. 3º Cientifique-se, Publique-se e cumpra-se. Caucaia, 08 de abril de 2024. JESUS ANDRADE MENDONÇA - Presidente da Autarquia Municipal de Trânsito. GUTHEMBERG HOLANDA BEZERRA DE SOUZA - Secretário Municipal de Gestão e Governo. | 12/04/2024 |
| Portaria: 045/2024 | PORTARIA Nº 45, DE 12 DE ABRIL DE 2024. Exonera a servidora MARIA MIRACÉLIA FARIAS DE OLIVEIRA, do cargo de DIRETOR EXECUTIVO da Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento. | 12/04/2024 |
| Portaria: 044/2024 | PORTARIA Nº 44/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024. NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELAS FASES DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO AS AÇÕES A SEREM REALIZADAS ATRAVÉS DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº001/2024 – SEFIN/CAUCAIA E COHAB-CE. | 11/04/2024 |
| Portaria: 41/2024 | º CESSAR o efeito da Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante do servidor PAULO CÉSAR LEANDRO DOS SANTOS, matrícula n°10331, ocupante do cargo de provimento efetivo da GUARDA MUNICIPAL, simbologia GMC05, no valor de R$ 500,00(quinhentos reais), concedida através da Portaria n°20/2024-SSP, de 02 de fevereiro de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 10 de abril de 2024. | 10/04/2024 |
| Portaria: 40/2024 | CONCEDER a servidora ANA PAULA DO NASCIMENTO BENTO, ocupante do cargo efetivo de Guarda Municipal, matrícula n°73967, simbologia GMA-01, Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) conforme art. 9, III da Lei Complementar 94 de 23 de dezembro de 2021. Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Segurança Pública, consignada no vigente orçamento. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 09 de abril de 2024. | 09/04/2024 |
| Portaria: 043/2024 | PORTARIA Nº 43/2024, DE 09 DE ABRIL DE 2024. CONCEDER ao servidor PAULO SÉRGIO DA ROCHA FRANCO, matrícula no 64, ocupante do cargo de Técnico do Tesouro Municipal, lotado na Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento do município de Caucaia, a REDUÇÃO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DIÁRIA NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO FILHO, diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista – (CID – 10, F84.0), sem prejuízo da remuneração do cargo efetivo do servidor. | 09/04/2024 |
| Portaria: 004/2024 | TORNA SEM EFEITO PORTARIA Nº 029 DE 01 DE JUNHO DE 2024 - DELEGA O SERVIDOR LUAN ALVES COSTA, DELEGA COMPETENCIA DE LIQUIDAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, NA FORMA QUE INDICA. | 09/04/2024 |
| Portaria: 005/2024 | DELEGAR o servidor GEORGE WILLIAM DA SILVA DUAVY, ocupante do cargo efetivo Agente de Suporte Gerencial, deste órgão, as atribuições que lhe são conferidas na forma da Lei Orgânica do Município e demais normas municipais o encargo de liquidante de despesas da Secretaria de Esporte e Juventude do Município. | 09/04/2024 |
| Portaria: 006/2024 | Designar a senhora Lara Júlia Gomes de Sousa, CPF Nº xxx.717.983-xx, Matrícula: 86689, como fiscal dos Contratos relacionados à Secretaria Municipal de Esporte e Juventude | 09/04/2024 |
| Portaria: 39/2024 | Exonerar a partir de 08 de abril de 2024, FRANCISCO AUSTRAGESILIO DUTRA MELO, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, simbologia ASS - 3, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.397, de 1º de fevereiro de 2024. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 08 de abril de 2024. | 08/04/2024 |
| Portaria: 10/2024 | EXONERA, A PEDIDO, DEBORA DAS NEVES SALES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO II. | 08/04/2024 |
| Portaria: 042/2024 | PORTARIA Nº 42/2024, DE 08 DE ABRIL DE 2024. RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de ABRIL/2024 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês MARÇO/2024 dos servidores relacionados, confome documento em anexo: | 08/04/2024 |
| Portaria: 002/2024 | Exonera, LUAN ALVES COSTA do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III - ASS-3. | 08/04/2024 |
| Portaria: 003/2024 | Nomeia, EDSON DA MOTA CORREA NETO para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, SIMBOLOGIA - ASS-3. | 08/04/2024 |
| Portaria: 31/2024 | RESOLVE: Art. 1º Fica instituída a Comissão de Seleção do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 2024.04.05.1 SDST/COMPOD, que será composta pelos servidores listados abaixo: Presidente: Débora Lima Cunha de Almeida - 73503 Membro: Francisca Silva Helena Barbosa Duarte Moraes - 10552 Membro: Maria de Jesus Araújo Lira - 83758 . Art. 2º A Comissão de Seleção terá como competência o processamento e julgamento da Seleção, respeitadas as condições e os critérios de seleção estabelecidos no referido Edital e nesta portaria. I – A Comissão, ora constituída, supervisionará a seleção do Chamamento Público, respeitando as disposições legais em vigor e tomará todas as providências necessárias à sua fiel execução, julgamento e nos prazos estipulados; II – A Comissão acompanhará o cumprimento fiel do Edital do Chamamento Público, cabendo a Secretária de Desenvolvimento Social e do Trabalho a homologação e a publicação; III – Elaboração do Regimento Interno do Fórum de Eleição, que será referendado pelos participantes na data de realização; IV – Recebimento e exame da documentação necessária para a habilitação das entidades da sociedade civil; V – Analisar a documentação dos candidatos à habilitação; VI – Habilitar os candidatos; VII – Divulgar a relação de habilitados; VIII – Analisar e julgar os recursos dos candidatos; IX – Divulgar as deliberações sobre os recursos dos candidatos. Art. 3º Os membros da presente comissão não serão remunerados pelas atividades exercidas no exercício da referida função, sendo considerado como serviço relevante prestado ao Município. Art. 4º. Entende-se por eleitor, o representante do segmento, podendo apenas votar. §1º É vedada a representação na Assembleia de Eleição, de mais de um candidato por Sociedade Civil Organizada. §2º Cada serviço Socioassistencial poderá indicar um usuário, §3º É vedada a representação, na Assembleia de Eleição de pessoa sem vínculo com a Sociedade Civil Organizada. §4º Serão consideradas de âmbito municipal os representantes da Sociedade Civil Organizada que, comprovadamente, desenvolvam suas atividades há no mínimo 01 (um) ano no município. §6º O candidato que não se fizer pessoalmente presente na hora, data e local previstos no edital de convocação para a Assembleia do Pleito, estará automaticamente excluído do processo eleitoral. Art. 5º A Comissão Eleitoral terá apoio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho para execução dos trabalhos. Art. 6º A Assembleia de Eleição terá dois momentos: I- Instalação da Assembleia pela Comissão Eleitoral. §1º Para a instalação da Assembleia de Eleição, a Comissão Organizadora do Processo Eletivo terá como atribuições: I - Apresentar os representantes da Sociedade Civil Organizada, habilitadas pela Comissão Eleitoral para designar candidato(a) a participação no pleito; II - Coordenar o processo de candidatura dos representantes da Sociedade Civil Organizada, um de cada segmento. III - Apuradora dos votos; IV - Proceder a votação, das 09hs:00min 10hs30 conforme Regimento Interno aprovado; V - Coordenar o processo de apuração; VI - Fazer a leitura e aprovação da Ata da Assembleia de Eleição VII - Decidir os casos omissos, considerando todos os dispositivos legais sobre a matéria. Art. 7º Terminada a Assembleia de Eleição, a Mesa Coordenadora proclamará o resultado e assinará a Ata aprovada, contendo a relação das pessoas físicas eleitas titulares e suplentes, constando, ainda, a fiscalização do Ministério Público em todo o processo. Art. 8º A Mesa Coordenadora da Assembleia de Eleição entregará ao Gestor(a) da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho a Ata da Assembleia de Eleição com a relação dos representantes da Sociedade Civil eleitos, conforme item 5.16. do Edital. Art. 9º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 05/04/2024 |
| Portaria: 011/2024 | Nomeia MARILIA RENATA DE SOUSA LIMA para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA, SIMBOLOGIA DS-3, na forma que indica. | 04/04/2024 |
| Portaria: 36/2024 | . Concede aos Guardas Municipais, gratificação de adicional por trabalho noturno. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, V e art. 143, II, alínea “a”, Parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c Decreto n°1.352, de 31 de julho de 2023. CONSIDERANDO o art. 129 da Lei Complementar nº 001, de 23 de dezembro de 2009 que dispõe sobre a gratificação de adicional por trabalho noturno e a portaria n°075/2023 de 21 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial do Município dia 23 de agosto de 2023, n°2780, pagina 16 e 17. RESOLVE: Art. 1º CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna para o adicional por trabalho noturno, desempenhados no mês de MARÇO DE 2024. Art. 2° As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação própria da Secretaria Municipal de Segurança Pública, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3° Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 03 de abril de 2024. JESUS ANDRADE MENDONÇA - Secretário Municipal de Segurança Pública Interino. GUTHEMBERG HOLANDA BEZERRA DE SOUZA - Secretário Municipal de Gestão e Governo. | 03/04/2024 |
| Portaria: 37/2024 | Concede aos Guardas Municipais, gratificação pela execução de serviços extraordinários. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, V e art. 143, II, alínea “a”, Parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c Decreto n°1.352, de 31 de julho de 2023. CONSIDERANDO o art. 117 e art. 118 ambos da Lei Complementar nº 001, de 23 de dezembro de 2009 que dispõe sobre a gratificação por serviço extraordinário e a portaria n°075/2023 de 21 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial do Município dia 23 de agosto de 2023, n°2780, pagina 16 e 17. RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora normal para os serviços extraordinários, desempenhados no mês de MARÇO DE 2024. Art. 2° As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação própria da Secretaria Municipal de Segurança Pública, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3° Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 03 de abril de 2024. JESUS ANDRADE MENDONÇA - Secretário Municipal de Segurança Pública Interino. GUTHEMBERG HOLANDA BEZERRA DE SOUZA - Secretário Municipal de Gestão e Governo | 03/04/2024 |
| Portaria: 37/2024 | Concede aos Guardas Municipais, gratificação pela execução de serviços extraordinários. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, V e art. 143, II, alínea “a”, Parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c Decreto n°1.352, de 31 de julho de 2023. CONSIDERANDO o art. 117 e art. 118 ambos da Lei Complementar nº 001, de 23 de dezembro de 2009 que dispõe sobre a gratificação por serviço extraordinário e a portaria n°075/2023 de 21 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial do Município dia 23 de agosto de 2023, n°2780, pagina 16 e 17. RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora normal para os serviços extraordinários, desempenhados no mês de MARÇO DE 2024. Art. 2° As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação própria da Secretaria Municipal de Segurança Pública, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3° Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 03 de abril de 2024. JESUS ANDRADE MENDONÇA - Secretário Municipal de Segurança Pública Interino. GUTHEMBERG HOLANDA BEZERRA DE SOUZA - Secretário Municipal de Gestão e Governo | 03/04/2024 |
| Portaria: 38/2024 | Concede aos Guardas Municipais, gratificação pela execução de serviços extraordinários. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, V e art. 143, II, alínea “a”, Parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c Decreto n°1.352, de 31 de julho de 2023. CONSIDERANDO o art. 117 e art. 118 ambos da Lei Complementar nº 001, de 23 de dezembro de 2009 que dispõe sobre a gratificação por serviço extraordinário e a portaria n°075/2023 de 21 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial do Município dia 23 de agosto de 2023, n°2780, pagina 16 e 17. RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora normal para os serviços extraordinários, desempenhados no mês de FEVEREIRO DE 2024. Art. 2° As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação própria da Secretaria Municipal de Segurança Pública, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3° Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 03 de abril de 2024. JESUS ANDRADE MENDONÇA - Secretário Municipal de Segurança Pública Interino. GUTHEMBERG HOLANDA BEZERRA DE SOUZA - Secretário Municipal de Gestão e Governo. | 03/04/2024 |
| Portaria: 040/2024 | PORTARIA Nº 040/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024. CONCEDE PROGRESSÃO A JULIO ALCIDES ESPÍNOLA FILHO, devido à desenvolvimento de carreira. | 03/04/2024 |
| Portaria: 25/2024 | RESOLVE: Art. 1º Fica instituído no âmbito do Município de Caucaia a Comissão de Processo Seletivo Simplificado para o EDITAL SDST N.º 2023.06.23.1 SDST com o objetivo de acompanhar a seleção para atender à necessidade temporária e de excepcional interesse público e cadastro de reserva para compor os quadros da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho - SDST, conforme tabela abaixo: COORDENADORA LIANA KELLY DA SILVA SOUSA AMBRÓSIO 83569 MEMBRO FELIPE CHAVES LINHARES 83575 MEMBRO MARIA DE FATIMA ALMEIDA CAVALCANTE 79600. Art. 2º Compete à Comissão a coordenação geral deste processo de seleção, a execução dos procedimentos de chamada, recebimento, conferência dos documentos para fins de contratação, demais alterações que sobrevierem e a publicação dos resultados, conforme consta no Edital N.º 2023.06.23.1 SDST. Art. 3º No exercício da função os servidores não serão remunerados pelas atividades exercidas no exercício da referida função, sendo considerado como serviço relevante prestado ao Município. Art. 4º A Comissões Examinadora, bem como a nomeação de seus membros, terão vigência a contar da publicação da presente portaria até o término do Processo Seletivo Simplificado, momento esse em que a presente portaria será automaticamente revogada independentemente de novo ato. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, fica revogado a Portaria nº. 68, de 23 de junho de 2023, publicada no DOMC nº. 2741, em 28 de junho de 2023, págs 01 e 02. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. | 02/04/2024 |
| Portaria: 26/2024 | RESOLVE: Art. 1º Fica instituído no âmbito do Município de Caucaia a Comissão de Processo Seletivo Simplificado para o EDITAL SDST N.º 2023.07.20.1 SDST com o objetivo de acompanhar a seleção para atender à necessidade temporária e de excepcional interesse público e cadastro de reserva para compor os quadros da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho - SDST, conforme tabela abaixo: COORDENADORA: LIANA KELLY DA SILVA SOUSA AMBROZIO -83569 MEMBRO: FELIPE CHAVES LINHARES -83575 MEMBRO: MARIA DE FATIMA ALMEIDA CAVALCANTE - 79600. Art. 2º Compete à Comissão a coordenação geral deste processo de seleção, a execução dos procedimentos de chamada, recebimento, conferência dos documentos para fins de contratação, demais alterações que sobrevierem e a publicação dos resultados, conforme consta no Edital N.º 2023.07.20.1 SDST. Art. 3º No exercício da função os servidores não serão remunerados pelas atividades exercidas no exercício da referida função, sendo considerado como serviço relevante prestado ao Município. Art. 4º A Comissões Examinadora, bem como a nomeação de seus membros, terão vigência a contar da publicação da presente portaria até o término do Processo Seletivo Simplificado, momento esse em que a presente portaria será automaticamente revogada independentemente de novo ato. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, fica revogado a Portaria nº. 77, de 20 de julho de 2023, publicada no DOMC nº. 2757, em 20 de julho de 2023, pág 02. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. | 02/04/2024 |
| Portaria: 27/2024 | RESOLVE: Art. 1º TORNA-SE SEM EFEITOS, a Portaria nº 22, de 26 de março de 2024, que nomeou JEFFERSON EUFRASIO DE SOUSA RODRIGUES, para o exercício da função de fiscal do Contrato relacionado no Anexo Único da referida portaria, publicada no Diário Oficial do Município em 27 de março de 2024, nº 2921, pag. 03. Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se. | 02/04/2024 |
| Portaria: 28/2024 | RESOLVE: Art. 1º Designar o (a) senhor (a) LIANA KELLY DA SILVA SOUSA AMBROZIO, Matrícula n° 83569, como fiscal dos Contratos relacionados no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. Art. 2º Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 02/04/2024 |
| Portaria: 29/2024 | RESOLVE: Art. 1º Designar o (a) senhor (a) CRISTIANE MAZIEIRO, Matrícula n° 78398, como fiscal dos Contratos relacionados no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. Art. 2º Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 02/04/2024 |
| Portaria: 30/2024 | RESOLVE: Art. 1º Designar o (a) senhor (a) FRANCISCA ERICA SILVA ARAGÃO, Matrícula n° 74346, como fiscal dos Contratos relacionados no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. Art. 2º Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 02/04/2024 |
| Portaria: 30/2024 | RESOLVE: Art. 1º Designar o (a) senhor (a) FRANCISCA ERICA SILVA ARAGÃO, Matrícula n° 74346, como fiscal dos Contratos relacionados no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. Art. 2º Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 02/04/2024 |
| Portaria: 09/2024 | DELEGA A SERVIDORA FRANCISCA EMANUELLE MENEZES DOS SANTOS, O ENCARGO DE ORDENADOR DE DESPESA DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO E DA OUVIDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO. | 01/04/2024 |
| Portaria: 041/2024 | PORTARIA Nº 41, DE 1º DE ABRIL DE 2024. RESOLVE: Art. 1º - A partir da presente data, fica estabelecido que os processos para cálculo de ISS incidente nas atividades de construção civil para fins de expedição de HABITE-SE, oriundos da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental (SEPLAM), serão encaminhados e processados pelo setor da Diretoria de Administração da Receita Municipal – DIARM. | 01/04/2024 |
| Portaria: 16/2024 | Nomeia para cargos de provimento em comissão os servidores constantes no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | 01/04/2024 |
| Portaria: 22/2024 | RESOLVE: Art. 1º Designar o (a) senhor (a) JEFFERSON EUFRASIO DE SOUSA RODRIGUES, Matrícula n° 83435, como fiscal dos Contratos relacionados no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. Art. 2º Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. | 26/03/2024 |
| Portaria: 23/2024 | RESOLVE: Art. 1º Designar o (a) senhor (a) FRANCISCO ROBERTO GOIS MATIAS, Matrícula n° 80077, como fiscal dos Contratos relacionados no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. Art. 2º Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 26/03/2024 |
| Portaria: 24/2024 | RESOLVE: Art. 1º Designar o (a) senhor (a) ROSANA BRASIL DE ANDRADE, CPF n° ***.880.703-**, Matrícula n° 80308, como fiscal dos Contratos relacionados no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. Art. 2º Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 26/03/2024 |
| Portaria: 19/2024 | Considerando que a conselheira titular JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO, mat. 88758, fora acometida de problemas de saúde o que implica na impossibilidade de exercer a função de Conselheira Tutelar Titular por período temporário; RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, a partir de 21 de março de 2024, JACKSON ROBSON LOPES AMORIM para compor O CONSELHO TUTELAR - LITORAL, na qualidade de membro titular, em substituição de atestado médico pelo período de 8 dias. Art. 2º A nomeação a que se refere o artigo anterior se dará no período de 21 de março de 2024 a 28 de março de 2024, para atuar no CONSELHO TUTELAR – LITORAL, em substituição por acometimento de saúde do (a) Conselheiro (a) tutelar o (a) Sr. (a) JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO, mat. 88758. Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 21/03/2024 |
| Portaria: 20/2024 | RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a partir de 20 de março de 2024, VANESSA VITURINO DO NASCIMENTO do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO III, simbologia EI-3, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 21/03/2024 |
| Portaria: 21/2024 | RESOLVE: Art. 1º Nomear, a partir de 21 de março de 2024, NEUDIVAN DO NASCIMENTO DA SILVA no cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO III, simbologia EI-3, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.397, de 1º de fevereiro de 2024. Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, consignada no vigente orçamento | 21/03/2024 |
| Portaria: 001/2024 | INSTAURAR o Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2024, em conformidade ao art. 73 e ss. do Decreto nº 1.076/2019, para apurar a suposta ocorrência de transgressão disciplinar atribuída ao servidor Leonardo Alves Rivera Costa, Guarda Municipal, matrícula: 43162. Art. 2º DESIGNAR a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar composta pelos Guardas Municipais: Edenilson Vital Ferreira, matrícula: 43561, Presidente; Ana Paula do Nascimento Bento, matrícula: 73967, Secretária e Maria Rosenir de Menezes, matrícula: 15397, Membro, para instruir o processo regular. | 21/03/2024 |
| Portaria: 15/2024 | DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) DO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO IDENTIFICADO COMO PARQUE TABAPUÁ BRASÍLIA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE CAUCAIA | 21/03/2024 |
| Portaria: 25/2024 | PORTARIA Nº 25, DE 20 DE MARÇO DE 2024. Exonera Roberto Vieira Medeiros do cargo de provimento em comissão de Controlador-Geral do Município. | 20/03/2024 |
| Portaria: 001/2024 | Corregedora da Guarda Municipal de Caucaia, no uso das atribuições; RESOLVE: Art. 1º Designar a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, composta pelos seguintes Guardas Municipais, nos termos do art. 9º, da Lei Complementar nº 36, de 11 de abril de 2016: | 20/03/2024 |
| Portaria: 07/2024 | APLICA PENA DE ADVERTENCIA POR ESCRITO A SERVIDORA LIANA MONTEIRO MENDES, NA FORMA QUE INDICA. | 15/03/2024 |
| Portaria: 08/2024 | DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE SINDICANCIA Nº 09/2023, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 15/03/2024 |
| Portaria: 05/2024 | Art.. 1º CONCEDER, a partir do dia 15 de março, a servidora ANDREZZA RODRIGUES MIRANDA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assessor II, a Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante no valor de R$500,00 (Quinhentos reais) mensalmente. | 15/03/2024 |
| Portaria: 34/2024 | SUSPENDER o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2023/2024 do servidor LÚCIO FLÁVIO DA SILVA SALES, matrícula n° 83196, detentor do cargo de provimento em comissão de Assistente Técnico, simbologia EI-3, marcadas anteriormente para o mês de abril de 2024, para serem usufruídas em data oportuna. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 1° de abril de 2024. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, EM 14 DE MARÇO DE 2024 | 14/03/2024 |
| Portaria: 036/2024 | PORTARIA Nº 36/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024. NOMEA. Lilyann Menezes da Costa para exercer a função de Fiscal e Gestor do Contrato e o servidor João Paulo de Morais Furtado, para exercer a Suplente do Contrato da empresa MARCIO LUCENA SOCIEDADE INDIVIDUAL ADVOGACIA. | 14/03/2024 |
| Portaria: 18/2024 | RESOLVE: Art. 1º Nomear, a partir de 13 de março de 2024, ROSANGELA HOLANDA COSTA no cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO I, simbologia EI-1, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.397, de 1º de fevereiro de 2024. Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, consignada no vigente orçamento. | 14/03/2024 |
| Portaria: 04/2024 | Art. 1° NOMEAR, a partir do dia 15/03/2024, ANDREZZA RODRIGUES MIRANDA DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO II, Simbologia El-2, criado pela Lei complementar n° 94, de 23 de dezembro de 2021. | 14/03/2024 |
| Portaria: 33/2024 | ALEXSANDRO DE OLIVEIRA TORQUATO, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE, simbologia EP-3, na forma que indica. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, V e art. 143, II, alínea “a”, Parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c Decreto nº 1.352, de 31 de julho de 2023. RESOLVE: Art. 1º Nomear o servidor ALEXSANDRO DE OLIVEIRA TORQUATO, para o cargo provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE, simbologia EP-3, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.397, de 1º de fevereiro de 2024. | 13/03/2024 |
| Portaria: 35/2024 | º DELEGAR o servidor RODRIGO MOURA FIGUEIREDO, ocupante do cargo ASSESSOR ESPECIAL III, Simbologia ASS-3, Mat. 88620, deste órgão, para exercer, sem prejuízo de suas atribuições normais, a função de LIQUIDANTE DE DESPESAS da Secretaria Municipal de Segurança Pública, as atribuições que lhe são conferidas na forma da Lei Orgânica do Município e demais normas municipais. Art. 2º O servidor supracitado no artigo anterior ficará diretamente responsável por seus atos, não recaindo responsabilidade sobre o Secretário, quando o mesmo utilizar da competência delegada nesta portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 13 de março de 2024. | 13/03/2024 |
| Portaria: 035/2024 | PORTARIA N° 35, DE 13 DE MARÇO DE 2024. CONSIDERANDO a importância do comparecimento de todos os servidores relacionados ao curso SEFIN – MONITORAMENTO FISCAL, visto que o monitoramento fiscal desempenha um papel importante na gestão tributária, permitindo que sejam identificadas e corrigidas eventuais irregularidades, garantindo assim a conformidade fiscal e evitando possíveis ações menos vantajosas para o município e o contribuinte. CONSIDERANDO a metodologia COSO2, matriz de risco e o modelo 5w2h. RESOLVE: Art. 1°Fica estabelecido à obrigatoriedade da participação dos servidores relacionados, no art. 2° desta portaria, no curso SEFIN MONITORAMENTO FISCAL. Relação de servidores segue em documento em anexo. | 13/03/2024 |
| Portaria: 037/2024 | REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 37/2024, DE 13 DE MARÇO DE 2024. (PUBLICADA NO DOM EM 26/03/2024 – 2920, PÁG. 15). NOMEAR para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL II (simbologia – ASS-2) da Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento (simbologia – ASS-2), o servidor MARLONY PATRÍCIO DA SILVA DE ANDRADE, a partir do dia 26 de março de 2024. | 13/03/2024 |
| Portaria: 037/2024 | PORTARIA Nº 37/2024, DE 13 DE MARÇO DE 2024. EXONERA, o servidor MARLONY PATRÍCIO DA SILVA DE ANDRADE, matricula n. 87663, da função de Ouvidor Setorial da secretaria de Finanças, planejamento e Orçamento e NOMEAR para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL II da secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento (simbologia – ASS-2). | 13/03/2024 |
| Portaria: 31/2024 | Nomear a servidora SHEILY ANNE CORDEIRO DE SOUZA VASCONCELOS, para o cargo provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, Simbologia EI-1 integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.397, de 1º de fevereiro de 2024. Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Segurança Pública, consignada no vigente orçamento. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 06/03/2024 |
| Portaria: 20/2024 | Designa Francisco Walber Soares Araujo para exercer a função de fiscal do contrato de número 2023.12.27.01/004 da empresa TIM S/A | 06/03/2024 |
| Portaria: 025/2024 | PORTARIA Nº 25/2024, 06 DE MARÇO DE 2024. NOMEA, Samuel de Paula Barbosa Ribeiro para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL I da Secretária Adjunta de Gestão Financeira e Orçamento, simbologia - (ASS-1). | 06/03/2024 |
| Portaria: 026/2024 | PORTARIA Nº 026, DE 06 DE MARÇO DE 2024. 3. RESOLVE: Art. 1º - CESSAR O EFEITO, a Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante da servidora KARIANA FIGUEIREDO MARTINS MIRANDA, matricula nº 75907, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais). Art. 2º - CONCEDER, a servidora LILYANN MENEZES DA COSTA, ocupante do cargo de Chefe de Núcleo I, a Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) | 06/03/2024 |
| Portaria: 06/2024 | DISCIPLINA AS ATIVIDADES E DISTRIBUIÇÃO DAS DEMANDAS DA PROCURADORIA FISCAL, NA FORMA QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 06/03/2024 |
| Portaria: 08/2024 | Institui a Política de Gestão de Riscos - PGR da Controladoria-Geral do Município de Caucaia (CGM). | 05/03/2024 |
| Portaria: 17/2024 | RESOLVE: Art. 1º CONCEDER à Sra. Nadya Virgínia Lima Peixoto Maia, gerente de núcleo, matrícula nº 80079, 04 (quatro) diárias no valor total de R$ 800,00 (oitocentos reais) para fazer face às despesas com viagem à Curitiba/PR, no período de 19 à 22 de março de 2024, para participação no Laboratório Urbano de Políticas Públicas Alimentares-LUPPA, atividade presencial, promovido pelo Instituto Comida do Amanhã e do ICLEI América do Sul. Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 05/03/2024 |
| Portaria: 18/2024 | RESOLVE: Art. 1º CONCEDER aos Agentes Municipais de Trânsito constantes nos anexos I, II e III desta portaria, gratificação de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora para os Serviços Extraordinários desempenhados durante o mês de fevereiro de 2024. | 04/03/2024 |
| Portaria: 19/2024 | RESOLVE: 1.CONCEDER aos Agentes Municipais de Trânsito constantes nos anexos I, II e III desta portaria, gratificação com o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna para o Adicional por Trabalho Noturno desempenhados no mês de fevereiro de 2024. | 04/03/2024 |
| Portaria: 29/2024 | º CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna para o adicional por trabalho noturno, desempenhados no mês de FEVEREIRO DE 2024. Art. 2° As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação própria da Secretaria Municipal de Segurança Pública, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3° Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 04 de março de 2024. | 04/03/2024 |
| Portaria: 29/2024 | º CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 25% (vinte ecinco por cento) sobre a hora diurna para o adicional por trabalho noturno, desempenhados no mês de FEVEREIRO DE 2024. Art. 2° As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação própria da Secretaria Municipal de Segurança Pública, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3° Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 04 de março de 2024. | 04/03/2024 |
| Portaria: 29/2024 | º CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 25% (vinte ecinco por cento) sobre a hora diurna para o adicional por trabalho noturno, desempenhados no mês de FEVEREIRO DE 2024. Art. 2° As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação própria da Secretaria Municipal de Segurança Pública, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3° Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 04 de março de 2024. | 04/03/2024 |
| Portaria: 29/2024 | CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna para o adicional por trabalho noturno, desempenhados no mês de FEVEREIRO DE 2024. Art. 2° As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação própria da Secretaria Municipal de Segurança Pública, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3° Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 04 de março de 2024. | 04/03/2024 |
| Portaria: 29/2024 | CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 25% (vinte e inco por cento) sobre a hora diurna para o adicional por trabalho noturno, desempenhados no mês de FEVEREIRO DE 2024. Art. 2° As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação própria da Secretaria Municipal de Segurança Pública, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3° Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 04 de março de 2024. | 04/03/2024 |
| Portaria: 30/2024 | Concede aos Guardas Municipais, gratificação pela execução de serviços extraordinários. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, V e art. 143, II, alínea “a”, Parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c Decreto n°1.352, de 31 de julho de 2023. CONSIDERANDO o art. 117 e art. 118 ambos da Lei Complementar nº 001, de 23 de dezembro de 2009 que dispõe sobre a gratificação por serviço extraordinário e a portaria n°075/2023 de 21 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial do Município dia 23 de agosto de 2023, n°2780, pagina 16 e 17. RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora normal para os serviços extraordinários, desempenhados no mês de FEVEREIRO DE 2024. Art. 2° As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação própria da Secretaria Municipal de Segurança Pública, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. | 04/03/2024 |
| Portaria: 30/2024 | CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificaçã de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora normal para os serviços extraordinários, desempenhados no mês de FEVEREIRO DE 2024. Art. 2° As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação própria da Secretaria Municipal de Segurança Pública, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3° Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 04 de março de 2024. | 04/03/2024 |
| Portaria: 30/2024 | CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora normal para os serviços extraordinários, desempenhados no mês de FEVEREIRO DE 2024. Art. 2° As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação própria da Secretaria Municipal de Segurança Pública, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3° Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 04 de março de 2024. | 04/03/2024 |
| Portaria: 05/2024 | CONCEDE FERIAS A SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA. | 04/03/2024 |
| Portaria: 06/2024 | Art. 1° PROGREDIR / PROMOVER no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Ocupantes de Cargos de Nível Médio e fundamental nos termos dos arts. 15,16, e 17 da Lei nº 2.502 de 05 de dezembro de 2013, os servidores constantes no Anéxo Único, parte integrante desta portaria. | 04/03/2024 |
| Portaria: 16/2024 | RESOLVE: Art. 1º Conceder ao servidor ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA , Matrícula nº 55952, admitido em 02 de maio de 2014, ocupante do cargo efetivo de Técnico Administrativo, REDUC¸A~O DE CARGA HORA´RIA de 02 (duas) horas diárias, temporariamente, para incentivo a formac¸a~o profissional (prorrogac¸a~o do ini´cio ou antecipac¸a~o do te´rmino do expediente dia´rio). § 1º A reduc¸a~o da carga hora´ria para incentivo a` formac¸a~o do servidor sera´ autorizada exclusivamente no peri´odo de 05/02/2024 à 25/06/2024. | 01/03/2024 |
| Portaria: 17/2024 | RESOLVE: Art. 1º Delegar, no período de 04 de março a 19 de março de 2024, à servidora Patrícia Batista Jeremias, matrícula 81848, sem prejuízo de suas funções, os atos de liquidação das despesas da Autarquia Municipal de Trânsito | 01/03/2024 |
| Portaria: 04/2024 | CONCEDE DIARIAS NA FORMA QUE INDICA. | 01/03/2024 |
| Portaria: 12/2024 | Promover a servidora EDCARLA HILNUSA DE OLIVEIRA P. DA PÁSCOA, na segunda referência da classe C, do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração de que trata a Lei n° 2.255, de 19 de setembro de 2011. | 01/03/2024 |
| Portaria: 13/2024 | Designa KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES e GILLIANO RICARDO SAMPAIO para exercerem a função de Fiscal de Contratos | 01/03/2024 |
| Portaria: 36/2024 | Designa KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES e GILLIANO RICARDO SAMPAIO para exercerem a função de Fiscal de Contratos abaixo relacionados. | 01/03/2024 |
| Portaria: 27/2024 | º. CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor EMERSON RIBEIRO MONTEIRO integrante da Guarda Municipal, matrícula nº43560, pelo título de ESPECIALISTA no curso de SEGURANÇA PÚBLICA, realizado pela FACULDADE FACUMINAS DE PÓS-GRADUAÇÃO, com carga horária de 640 horas, com percentual de 25 % (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 29 de fevereiro de 2024. | 29/02/2024 |
| Portaria: 28/2024 | º Exonerar a partir de 29 de fevereiro de 2024, JOSÉ CÉLIO CORDEIRO LIMA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, simbologia EI - 1, integrante da estruturaorganizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.397, de 1º de fevereiro de 2024. | 29/02/2024 |
| Portaria: 10/2024 | Designa KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES e GILLIANO RICARDO SAMPAIO para exercerem a função de Fiscal | 28/02/2024 |
| Portaria: 11/2024 | Designa ONÉSIO BATISTA LIMA E KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES para exercerem a função de Fiscal dos Contrato | 28/02/2024 |
| Portaria: 07/2024 | CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA INCENTIVO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL AO SERVIDOR WAGNER DE CASTRO ALBUQUERQUE, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO. | 27/02/2024 |
| Portaria: 03/2024 | CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORARIA PARA OINCENTIVO A FORMAÇÃO PROFISSIONAL A SERVIDORA SILVIA ELAINE ARAUJO TOMAZ SOARES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA DA EDUCAÇÃO BASICA, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM EXERCICIO LABORAL NA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO. | 26/02/2024 |
| Portaria: 26/2024 | Exonerar a partir de 21 de fevereiro de 2024, ADRYANA CLAUDIA MARINHO QUEIROZ DE LUCENA GUEDES, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, simbologia ASS-3, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 21 de fevereiro de 2024. | 21/02/2024 |
| Portaria: 16/2024 | RESOLVE: Art. 1° Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data do interstício. Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. | 21/02/2024 |
| Portaria: 32/2024 | ° CONCEDER ao servidor FRANCISCO DO NASCIMENTO GOMES. ocupante do cargo de Assessor Especial III, matricula n'88837, simbologia ASS-3. Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). Art. 2° As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Segurança Pública, consignada no vigente orçamento. Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA, em 19 de fevereiro de 2024. | 19/02/2024 |
| Portaria: 15/2024 | RESOLVE: Art. 1º CONCEDER, a (o) servidor (a) CARLA CHIRLEY DA SILVA PINHEIRO, matrícula: 68076, ocupante do cargo efetivo de assistente social, lotado (a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR SEM REMUNERAÇÃO, pelo período de doze meses, a contar a partir de 11 de março de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA SECRETÁRIA ANA NATÉCIA CAMPOS OLIVEIRA, em 19 de fevereiro de 2024. | 19/02/2024 |
| Portaria: 006/2024 | PORTARIA Nº006 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024, DESIGNA AS SERVIDORAS PARA FISCAL DE CONTRATO NO ANEXO UNICO DESTA PORTARIA. | 19/02/2024 |
| Portaria: 021/2024 | PORTARIA Nº 21/2024, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. DESIGNAR. FRANCISCO MÁRCIO GONÇAVES VEIRA, para exercer a função de Fiscal e Gestor e ANDRÉ FACUNDO CAMPOS, para exercer a função de Suplente do Contrato da empresa GTS GESTÃO TECNOLOGIA E SISTEMA DE INFORMÁTICA LTDA - EPP. | 16/02/2024 |
| Portaria: 25/2024 | CONCEDER ao servidor LUIZ WIGBERTO MACHADO BEZERRA, ocupante do cargo de Assessor Técnico I, simbologia EI-1, matrícula n°88836, Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, no valor de R$ 1.500,00 (Mil e quinhentos reais). Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Segurança Pública, consignada no vigente orçamento. | 15/02/2024 |
| Portaria: 13/2024 | RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a partir de 15 de fevereiro de 2024, JESSICA RAIANE DANTAS DA SILVA do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO III, simbologia EI-3, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 15/02/2024 |
| Portaria: 14/2024 | RESOLVE: Art. 1º Nomear, a partir de 15 de fevereiro de 2024, MARIANA DA SILVA ASSIS no cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO III, simbologia EI-3, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.397, de 1º de fevereiro de 2024. Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, consignada no vigente orçamento. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 15/02/2024 |
| Portaria: 24/2024 | Exonerar a partir de 01 de fevereiro de 2024, CARLA MONIK DA SILVA VIEIRA COSTA, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TECNICO, simbologia EI-3, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. | 09/02/2024 |
| Portaria: 15/2024 | Designa Jose Herbert Medeiros Almeida para exercer a função de fiscal do contrato 2024.01.26.01/001 do Consorcio Operação CTA | 09/02/2024 |
| Portaria: 24/2024 | . REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº24, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024. Exonerar a pedido CARLA MONIK DA SILVA VIEIRA COSTA do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TECNICO, na forma que indica. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, V e art. 143, II, alínea “a”, Parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c Decreto nº 1.352, de 31 de julho de 2023. RESOLVE: Art. 1º Exonerar a partir de 01 de fevereiro de 2024, CARLA MONIK DA SILVA VIEIRA COSTA, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TECNICO, simbologia EI-3, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.397, de 1º de fevereiro de 2024. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 09 de fevereiro de 2024. Jesus Andrade Mendonça - Secretário Municipal de Segurança Pública Interino. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza - Secretário Municipal de Gestão e Governo. | 09/02/2024 |
| Portaria: 03A/2024 | RECONHECE DESPESAS ARROLADAS COMO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/02/2024 |
| Portaria: 04/2024 | RECONHECE DESPESAS ARROLADAS COMO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/02/2024 |
| Portaria: 11/2024 | RESOLVE: Art. 1º CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO, ao(s) servidor(es) integrante(s) da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, elencado(s) no Anexo Único, parte integrante da presente Portaria, observadas as respectivas condições e percentuais incidentes sobre o vencimento base de cada servidor. Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação própria da Secretaria de Desenvolvimento Social, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3º. Os efeitos financeiros desta Portaria retroagirão a partir da data de abertura do processo. | 08/02/2024 |
| Portaria: 12/2024 | 4. RECONHECE DÍVIDA EM FAVOR DE IPMC PATRONAL. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art.XX da Lei de nº 3.269, de 14 de julho de 2021. CONSIDERANDO as disposições da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, art.37; CONSIDERANDO que no exercício do ano de 2023 as despesas abaixo nãpo foram regularizadas; RESOLVE: Art. 1º Reconhecer a dívida correspondente em favor do credor: IPMC Patronal. Art. 2º As despesas em causa deverão ser empenhadas como Despesas de Exercícios Anteriores – DEA sob a seguinte Dotação Orçamentária 08.122.0161.2.036.0000 – APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL . Elemento de Despesas: 3.1.91.92.00 Fonte de Recursos: 1669000000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | 08/02/2024 |
| Portaria: 020/2024 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DA PORTARIA Nº 020/2024, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. (Publicada no DOM em 19/02/2024, 2896, págs. 7 e 8) CONSIDERANDO o que dispõe a Lei 2.242 de 12 de julho de 2011, que instituiu o Plano de Cargos e Carreiras dos profissionais de Níveis Superior e Médio da área de Tributação, Arrecadação e Fiscalização e Administração Financeira; CONSIDERANDO a necessidade de atribuir a gratificação de Produtividade aos seus servidores; RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de FEVEREIRO/2024 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês JANEIRO/2024 dos servidores abaixo relacionados: Adriana Barbosa da Mota (Técnica do Tesouro); Adriana Tavares Vieira Pessoa (Técnico de Planejamento) e outros servidores, conforme documento em anexo. | 07/02/2024 |
| Portaria: 019/2024 | PORTARIA Nº 19/2024, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. SUBSTITUÍNDO A PORTARIA Nº 18/2024. . DESIGNA, MARLONY PATRÍCIO DA SILVA DE ANDRADE para exercer a função de Fiscal e Gestor do Contrato e como suplente o servidor João Paulo de Morais Furtado da empresa A SYETE CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. | 07/02/2024 |
| Portaria: 020/2024 | PORTARIA Nº 020/2024, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. CONSIDERANDO a necessidade de atribuir a gratificação de Produtividade aos seus servidores; RESOLVE: Art. 1ºEncaminhar para ser creditado no mês de FEVEREIRO/2024 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês JANEIRO/2024 dos servidores, conforme documento em anexo. | 07/02/2024 |
| Portaria: 02/2024 | Art. 1° NOMEAR, a partir do dia 07/02/2024, ASCHILLEY DE OLIVEIRAGOMES, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO II, Simbologia EI-2, criado pela Lei complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021. | 07/02/2024 |
| Portaria: 017/2024 | PORTARIA Nº 17/2024, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. RESOLVE: Art. 1º - DESIGINAR a (o) servidor (a) JOÃO PAULO DE MORAIS FURTADO, matricula 74237, ocupante do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO I, para SUBSTITUIR o servidora MARIA MONIQK ALENCAR GOMES, matricula 87296, na Coordenadora Administrativa e Financeira desta secretaria, no período de 15/02 a 29/02/2024, sem prejuízo de suas atribuições habituais. CONSIDERANDO, que a servidora MARIA MONIQK ALENCAR GOMES, matricula n. 74237, encontra-se de férias. | 06/02/2024 |
| Portaria: 018/2024 | PORTARIA Nº 18/2024, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. DESIGNAR. João Paulo de Morais Furtado, para exercer a função de Fiscal e Arthur Tavares Andrade, para exercer a função de Fiscal e Gestor do Contrato da empresa SYETE CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. | 06/02/2024 |
| Portaria: 017/2024 | REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA nº 17/2024, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. - DESIGINAR a (o) servidor (a) JOÃO PAULO DE MORAIS FURTADO, matricula 74237, ocupante do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO I, para SUBSTITUIR o servidora MARIA MONIQK ALENCAR GOMES, matricula 87296, na Coordenadora Administrativa e Financeira desta secretaria, no período de 15/02 a 29/02/2024, sem prejuízo de suas atribuições habituais. | 06/02/2024 |
| Portaria: 09/2024 | Art. 1º. CONCEDER ao Agente de Trânsito RAFAEL CAMINHA JERÔNIMO, matrícula 55.342, lotado nesta Autarquia Municipal de Trânsito de Caucaia, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PELO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE MOTORISTA DE VIATURA OPERACIONAL, no percentual de 20% (vinte por cento) incidente sobre o vencimento base inicial da categoria. | 05/02/2024 |
| Portaria: 10/2024 | RESOLVE: ART.1º CONCEDER A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor JOSÉ RODRIGUES GOMES , integrante da Estrutura Organizacional da Autarquia Municipal de Trânsito de Caucaia, Agente Municipal de Trânsito, Matrícula n°80269, pelo título de ESPECIALISTA, no curso de Pós- Graduação Lato Sensu em Gestão em Segurança Pública, realizado pela FACULDADE INTERVALE, com carga horária de 420 (quatrocentas e vinte) horas, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento básico do servidor. | 05/02/2024 |
| Portaria: 11/2024 | RESOLVE: ART.1º CONCEDER A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor RODRIGO LIMA CAVALCANTE, integrante da Estrutura Organizacional da Autarquia Municipal de Trânsito de Caucaia, Agente Municipal de Trânsito, Matrícula n°12450, pelo título de ESPECIALISTA, no curso de Pós- Graduação Lato Sensu em Gestão em Gestão e Normatização de Trânsito e Transportes, realizado pela FACULDADE INTERVALE, com carga horária de 420 (quatrocentas e vinte) horas, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento básico do servidor. | 05/02/2024 |
| Portaria: 12/2024 | RESOLVE: Art. 1º CONCEDER aos Agentes Municipais de Trânsito constantes nos anexos I, II e III desta portaria, gratificação de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora para os Serviços Extraordinários desempenhados durante o mês de janeiro de 2024. | 05/02/2024 |
| Portaria: 13/2024 | RESOLVE: CONCEDER aos Agentes Municipais de Trânsito constantes nos anexos I, II e III desta portaria, gratificação com o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna para o Adicional por Trabalho Noturno desempenhados no mês de janeiro de 2024 | 05/02/2024 |
| Portaria: 14/2024 | RESOLVE: ART.1º CONCEDER A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor WESLEY JOSE PEREIRA RODRIGUES, integrante da Estrutura Organizacional da Autarquia Municipal de Trânsito de Caucaia, Agente Municipal de Trânsito, Matrícula n°55345, pelo título de ESPECIALISTA, no curso de Pós- Graduação Lato Sensu em Gestão, Educação e Segurança no Trânsito, realizado pela FACULDADE INTERVALE, com carga horária de 420 (quatrocentas e vinte) horas, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento básico do servidor. | 05/02/2024 |
| Portaria: 08/2024 | RESOLVE: Art. 1º CESSAR OS EFEITOS, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024, do ITEM 2 no anexo único da PORTARIA Nº 120, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021., que concedeu a Gratificação de Execução de Trabalho Técnico Relevante a servidora JESSICA RAIANE DANTAS DA SILVA - Matrícula: 80313 - valor de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais). Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. | 05/02/2024 |
| Portaria: 10/2024 | RESOLVE: Art. 1º CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO, ao(s) servidor(es) integrante(s) da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, elencado(s) no Anexo Único, parte integrante da presente Portaria, observadas as respectivas condições e percentuais incidentes sobre o vencimento base de cada servidor. Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação própria da Secretaria de Desenvolvimento Social, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. A | 05/02/2024 |
| Portaria: 09/2024 | RESOLVE: Art. 1º Conceder ao servidor THIAGO LUYD SIMOES TIMBO, ocupante do cargo de chefe de núcleo II, gratificação pela execução de trabalho técnico relevante no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, consignada no vigente orçamento. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2024. | 05/02/2024 |
| Portaria: 19/2024 | Nomear a servidora ANA PAULA DO NASCIMENTO BENTO, para o cargo provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.397, de 1º de fevereiro de 2024. | 02/02/2024 |
| Portaria: 21/2024 | Nomear o servidor LUIZ WIGBERTO MACHADO BEZERRA, para o cargo provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, simbologia EI-1, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.397, de 1º de fevereiro de 2024. | 02/02/2024 |
| Portaria: 22/2024 | Nomear o servidor FRANCISCO DO NASCIMENTO GOMES, para o cargo provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, simbologia ASS-3, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.397, de 1º de fevereiro de 2024. | 02/02/2024 |
| Portaria: 06/2024 | Suspende as férias da servidora Séphora Ediva dos Lima Barcelos Silva e dá outras providências. | 02/02/2024 |
| Portaria: 20/2024 | Concede gratificação pela execução de trabalho técnico relevante aos servidores, na forma que indica. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, V, art. 143, II, alínea “a”, Parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c Decreto n.°1.352, de 31 de julho de 2023 | 02/02/2024 |
| Portaria: 20/2024 | Concede gratificação pela execução de trabalho técnico relevante aos servidores, na forma que indica. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, V, art. 143, II, alínea “a”, Parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c Decreto n.°1.352, de 31 de julho de 2023 | 02/02/2024 |
| Portaria: 20/2024 | Concede gratificação pela execução de trabalho técnico relevante aos servidores, na forma que indica. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, V, art. 143, II, alínea “a”, Parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c Decreto n.°1.352, de 31 de julho de 2023 | 02/02/2024 |
| Portaria: 20/2024 | Concede gratificação pela execução de trabalho técnico relevante aos servidores, na forma que indica. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, V, art. 143, II, alínea “a”, Parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c Decreto n.°1.352, de 31 de julho de 2023. | 02/02/2024 |
| Portaria: 20/2024 | Concede gratificação pela execução de trabalho técnico relevante aos servidores, na forma que indica. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, V, art. 143, II, alínea “a”, Parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c Decreto n.°1.352, de 31 de julho de 2023. | 02/02/2024 |
| Portaria: 08/2024 | NOMEAR, os servidores constantes no Anexo Único, parte integrante desta Portaria | 02/02/2024 |
| Portaria: 09/2024 | Concede Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante aos servidores constantes no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | 02/02/2024 |
| Portaria: 15/2024 | PORTARIA Nº 15/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 DESIGNAR. Maria Moniqk de Alencar Gomes para exercer a função de Fiscal e João Paulo de Morais Furtado, para exercer a função de Fiscal e Gestor do Contrato da empresa 7SERV GESTÃO DE BENEFÍCIOS EIREL. | 01/02/2024 |
| Portaria: 015/2024 | PORTARIA Nº 15/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 DESIGNAR. Maria Moniqk de Alencar Gomes para exercer a função de Fiscal e João Paulo de Morais Furtado, para exercer a função de Fiscal e Gestor do Contrato da empresa 7SERV GESTÃO DE BENEFÍCIOS EIREL. | 01/02/2024 |
| Portaria: 15/2024 | Exonerar a partir de 31 de janeiro de 2024, LUIZ WIGBERTO MACHADO BEZERRA do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, simbologia EI-1, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. | 31/01/2024 |
| Portaria: 05/2024 | Suspende as férias do servidor Antonio Braga Neto e dá outras providências. | 31/01/2024 |
| Portaria: 07/2024 | EXONERAR os cargos de provimento em comissão constantes no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | 31/01/2024 |
| Portaria: 16/2024 | Nomear a servidora MARIA JANE BRAGA FARIAS, para o cargo provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO II, simbologia EI-2, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. | 30/01/2024 |
| Portaria: 06/2024 | RESOLVE: Art. 1° Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data do interstício. | 29/01/2024 |
| Portaria: 07/2024 | RESOLVE: Art. 1° Promover no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria. Art. 2º Fica aprovado os (as) referidos (as) servidores (as) na avaliação de desempenho funcional e de capacitação profissional, avaliado conforme disposto na Portaria nº. 13, de 04 de fevereiro de 2022, da referência constante no art. 1º desta Portaria. | 29/01/2024 |
| Portaria: 07/2024 | EXONERAR, o servidor RAFAEL CASTRO FONTENELE, do cargo de provimento em comissão de MEMBRO DA JARI, SIMBOLOGIA CCTE-01 matrícula nº 75925, integrante da estrutura organizacional da AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE CAUCAIA, vaga criada pela Lei complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentada pelo Decreto Municipal n°1.354, de 1° de janeiro de 2023. | 26/01/2024 |
| Portaria: 08/2024 | Designa Francisco Walber Soares Araujo para excercer a função de fiscal dos contratos 2023.02.01.02-22 jPJ Comercio Varejista de MAterial de Escritrio LTDA e 2023.01.03.01-68 da Suprimax Comercial LTDA- EPP | 26/01/2024 |
| Portaria: 03/2024 | Dispõe sobre a concessão de elogio formal aos servidores públicos Wagner de Castro Albuquerque e Maria das Graças Dias de Oliveira. | 23/01/2024 |
| Portaria: 012/2024 | PORTARIA Nº 12, DE 22 DE JANEIRO DE 2024. NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2024. º Fica constituída Comissão encarregada de promover, supervisionar e acompanhar o Processo Seletivo Simplificado n° 001/2024 da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, ficando designados para sua composição os seguintes servidores do quadro permanente: I) REGINA CLÁUDIA BARBOSA FIDELES DUTRA, Função: Coordenadora de Tributação Fiscal, Matrícula: 10.195; II) JOÃO PAULO DE MORAIS FURTADO, Função: Chefe de Núcleo I, Matrícula: 74.237 III) NARCÉLIO DE SÁ PEREIRA FILHO, Função: Gerente de Unidade de Cadastro, Matrícula: 72.256; IV) CARLOS HENRIQUE LEMOS ALVES, Função: Gerente de Unidade de Arrecadação e Atendimento, Matrícula: 00092. Art. 2º A Comissão constituída nos termos do artigo anterior será presidida pela REGINA CLÁUDIA BARBOSA FIDELES DUTRA. | 22/01/2024 |
| Portaria: 012/2024 | REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 012, DE 22 DE JANEIRO DE 2024. (PUBLICADA DO DOM DE 23/01 – 2880, PÁG. 17). NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2024. | 22/01/2024 |
| Portaria: 05/2024 | RESOLVE: Art. 1º Fica instituído no âmbito do Município de Caucaia a Comissão Organizadora do Processo Eletivo para o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 2024.01.19.1 SDST/CONSEA, com a finalidade de organizar o processo de escolha dos representantes da sociedade civil que integrarão o CONSEA, composto pelos seguintes servidores: COORDENADOR Alex Costa Matias - 35032 MEMBRO Danielle Ferreira da Rocha - 84599 MEMBRO FERNANDA MOREIRA LIMA - 84105. Art. 2º Compete à Comissão a coordenação geral deste processo de seleção, a execução dos procedimentos de chamada, recebimento, conferência dos documentos, demais alterações que sobrevierem e a publicação dos resultados, conforme consta no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 2024.01.19.1 SDST/CONSEA. Art. 3º No exercício da função os servidores não serão remunerados pelas atividades exercidas no exercício da referida função, sendo considerado como serviço relevante prestado ao Município. Art. 4º A Comissões Examinadora, bem como a nomeação de seus membros, terão vigência a contar da publicação da presente portaria até o término do Processo de escolha, momento esse em que a presente portaria será automaticamente revogada independentemente de novo ato. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 19/01/2024 |
| Portaria: 001/2024 | CONSTITUIR Comissão de Inventário e Acompanhamento Patrimonial (CIAP) para o exercício de 2024, no âmbito da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, com a finalidade de promover a gestão e o controle dos bens patrimoniais à sua disposição. Art. 2º. A Comissão de que trata esta Portaria será composta pelos seguintes servidores: I. George William da Silva Duavy, Agente de Suporte Gerencial, matrícula n° 34942, que atuará como Presidente; II. Lara Júlia Gomes de Sousa, assessor técnico, matrícula n° 86689, membro; III. Luan Alves Costa, assessor especial III, matrícula n° 86683, membro. | 19/01/2024 |
| Portaria: 001/2024 | CONSTITUIR Comissão de Inventário e Acompanhamento Patrimonial (CIAP) para o exercício de 2024, no âmbito da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, com a finalidade de promover a gestão e o controle dos bens patrimoniais à sua disposição. Art. 2º. A Comissão de que trata esta Portaria será composta pelos seguintes servidores: I. George William da Silva Duavy, Agente de Suporte Gerencial, matrícula n° 34942, que atuará como Presidente; II. Lara Júlia Gomes de Sousa, assessor técnico, matrícula n° 86689, membro; III. Luan Alves Costa, assessor especial III, matrícula n° 86683, membro. | 19/01/2024 |
| Portaria: 001/2024 | CONSTITUIR Comissão de Inventário e Acompanhamento Patrimonial (CIAP) para o exercício de 2024, no âmbito da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, com a finalidade de promover a gestão e o controle dos bens patrimoniais à sua disposição. Art. 2º. A Comissão de que trata esta Portaria será composta pelos seguintes servidores: I. George William da Silva Duavy, Agente de Suporte Gerencial, matrícula n° 34942, que atuará como Presidente; II. Lara Júlia Gomes de Sousa, assessor técnico, matrícula n° 86689, membro; III. Luan Alves Costa, assessor especial III, matrícula n° 86683, membro. | 19/01/2024 |
| Portaria: 14/2024 | Exonerar, a pedido, a partir de 18 de janeiro de 2024, LUIZ FERNANDO DE LIMA RIBEIRO do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO II, simbologia EI-2, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. | 18/01/2024 |
| Portaria: 010/2024 | PORTARIA Nº 010, DE 18 DE JANEIRO DE 2024. DELEGA A FUNÇÃO DE ORDENADORA DE DESPESA. RESOLVE: Art. 1º - DELEGAR, a partir de 01 de janeiro de 2024, a servidora KARIANA FIGUEIREDO MARTINS MIRANDA, matricula: 75907, ocupante do cargo de Secretária Adjunta de Gestão Financeira e Orçamento, para exercer, sem prejuízo de suas atribuições normais a função de ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO. | 18/01/2024 |
| Portaria: 06/2024 | PROGREDIR a servidora LOUISE IRACEMA DALL, na segunda referência da classe C, do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração de que trata a Lei n° 2.255, de 19 de setembro de 2011. | 17/01/2024 |
| Portaria: 04/2024 | PORTARIA Nº 004, DE 17 DE JANEIRO DE 2024. Designa GILLIANO RICARDO SAMPAIO e KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES para exercerem a função de Fiscal de Contrato. | 17/01/2024 |
| Portaria: 13/2024 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO PORTARIA Nº13, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 Concede a servidora ANA LUCIA SOARES FERREIRA licença por motivo de doença em pessoa da família, na forma que indica. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, inciso V e art.143, inciso II, alínea “a” parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c Decreto nº 1.352, de 31 de julho de 2023. CONSIDERANDO, o art. 073, § 2º da Lei Complementar n° 01, de 23 de dezembro de 2009; CONSIDERANDO, o inteiro teor do Processo nº 2023.01.2984 de 28 de novembro de 2023; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora ANA LUCIA SOARES FERREIRA, matrícula 43541, ocupante do cargo efetivo de Guarda Municipal, carga horária de 200 horas, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública, no seguinte período de 27/11/2023 a 26/12/2023. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 27 de novembro de 2023. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, 17 de janeiro de 2024. Jesus Andrade Mendonça - Secretário Municipal de Segurança Pública Interino. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza - Secretário Municipal de Gestão e Governo. | 17/01/2024 |
| Portaria: 008/2024 | PORTARIA Nº 008/2023, DE 17 DE JANEIRO DE 2024. DESIGNAR. INGRID MONTEIRO ANDRADE BASTO DE GOIS, para exercer a função de Fiscal do Contrato da esmpresa KMV SERVIÇOS DE ASSESSORIA E PROCESSAMENTO DE DADOS, conforme documento em anexo. | 17/01/2024 |
| Portaria: 009/2024 | PORTARIA Nº 009, DE 17 DE JANEIRO DE 2024. . RESOLVE: Art. 1ºDETERMINA O AVOCAMENTO, no âmbito de todas as competências, da COTRIF- Coordenadoria Tributação e Fiscalização e suas Gerências, a saber: GISS-Gerência de ISS e GETRI-Gerência de Tributos Imobiliários, ficando determinado que a partir data do dia 17/01/2024 estará esta Coordenadoria e suas Gerências vinculadas diretamente ao GABINETE DO SECRETARIO DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO. Art.2º- DETERMINA O AVOCAMENTO, no âmbito de todas as competências, da GEAD-Gerência de Arrecadação Tributária e Dívida Ativa, ficando determinado que a partir do dia 17/01/2024 estará esta Gerência ligada diretamente ao GABINETE DO SECRETARIO DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO. | 17/01/2024 |
| Portaria: 009/2024 | RESOLVE: Art. 1ºDETERMINA O AVOCAMENTO, no âmbito de todas as competências, da COTRIF- Coordenadoria Tributação e Fiscalização e suas Gerências, a saber: GISS-Gerência de ISS e GETRI-Gerência de Tributos Imobiliários, ficando determinado que a partir data do dia 17/01/2024 estará esta Coordenadoria e suas Gerências vinculadas diretamente ao GABINETE DO SECRETARIO DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO. Art.2º- DETERMINA O AVOCAMENTO, no âmbito de todas as competências, da GEAD-Gerência de Arrecadação Tributária e Dívida Ativa, ficando determinado que a partir do dia 17/01/2024 estará esta Gerência ligada diretamente ao GABINETE DO SECRETARIO DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO. | 17/01/2024 |
| Portaria: 11/2024 | Exonerar, a pedido, a partir de 16 de janeiro de 2024, JOSE ERIVAN DA SILVA do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, simbologia ASS-3, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. | 16/01/2024 |
| Portaria: 05/2024 | Designa Francisco Walber Soares Araujo como fiscal dos seguintes contratos 2022.10.13.01-108 Maximus Distribuidora LTDA 2022.10.13.01-107 C Mourão de Paiva -ME 2022.10.13.01-DIV KBM Representações e Comercio de Gêneros Alimenticios EIRELI 2022.10.13.01-111 Provix Distribuidorade Produtos Alimenticios LTDA | 15/01/2024 |
| Portaria: 03/2024 | RESOLVE: Art. 1º CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO, ao(s) servidor(es) integrante(s) da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, elencado(s) no Anexo Único, parte integrante da presente Portaria, observadas as respectivas condições e percentuais incidentes sobre o vencimento base de cada servidor. Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação própria da Secretaria de Desenvolvimento Social, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. | 15/01/2024 |
| Portaria: 04/2024 | RESOLVE: Art. 1º Nomear, a partir de 15 de janeiro de 2024, MARIA DE FATIMA DE SOUSA CAVACO no cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO II, simbologia EI-2, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. | 15/01/2024 |
| Portaria: 006/2024 | PORTARIA Nº 006/2024, DE 05 DE JANEIRO DE 2024. RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de JANEIRO/2024 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês DEZEMBRO/2023 dos servidores, conforme documento em anexo. | 12/01/2024 |
| Portaria: 04/2024 | Constitui o Grupo de Avaliação dos Servidores em Estágio Probatório pertencentes ao quadro efetivo da Autarquia Municipal de Trânsito - AMT. | 11/01/2024 |
| Portaria: 03/2024 | Designa o servidor Francisco Walber Soares Araújo como fiscal do contrato 2022.10.13.01-110 dax | 10/01/2024 |
| Portaria: 007/2024 | PORTARIA Nº 07/2024, DE 10 JANEIRO DE 2024. EXONERA, a servidora KARIANA FIGUEIREDO MARTINS MIRANDA – matricula 75907, do cargo de Assessor Especial I da secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento (simbologia – ASS-1) e NOMEAR para o cargo de Secretária Adjunta de Gestão Financeira e Orçamento. | 10/01/2024 |
| Portaria: 02/2024 | PROGRIDE A SERVIDORA RELACIONADA ABAIXO, NA SEGUNDA REFERÊNCIA DA CLASSE B DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DE QUE TRATA A LEI N.º 3.680, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023. | 09/01/2024 |
| Portaria: 003/2024 | PORTARIA Nº 003/2024, DE 08 DE JANEIRO DE 2024. RESOLVE: Art. 1° Designar o servidor CARLOS HENRIQUE LEMOS ALVES, matricula 0092, atualmente como gerente de unidade, como responsável pelo núcleo do ITBI por tempo indeterminado. Art. 2° Deverá auxiliar a GETRI- Gerencia de Tributos Imobiliários nas Atividades de Gerenciamento e Controle do ITBI-. | 08/01/2024 |
| Portaria: 001/2024 | PORTARIA Nº 001/2024, DE 08 JANEIRO DE 2024. EXONERA, a pedido, a servidora RAQUEL MOURÃO FERREIRA – matricula 87301, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL II da secretaria de Finanças, planejamento e Orçamento (simbologia – ASS-2). | 08/01/2024 |
| Portaria: 002/2024 | PORTARIA Nº 002/2024, DE 08 JANEIRO DE 2024. EXONERA, a pedido, a servidora SIRLEI MARIA DE SOUSA NUNES – matricula 87696, do cargo de Secretária Adjunta de Gestão Financeira e Orçamento da secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento (simbologia – DS-2). | 08/01/2024 |
| Portaria: 004/2024 | PORTARIA Nº 004/2024, DE 05 DE JANEIRO DE 2024. CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE VICENTE FERRER LEITÃO NETO, gratificação devido à aquisição da titulação de Mestre. | 05/01/2024 |
| Portaria: 005/2024 | PORTARIA Nº 005/2024, DE 05 DE JANEIRO DE 2024. CONCEDE PROGRESSÃO AOS SERVIDORES RELACIONADOS, conforme documento, em anexo, devido à desenvolvimento de carreira. | 05/01/2024 |
| Portaria: 02/2024 | RESOLVE: Art. 1º PRORROGAR A NOMEAÇÃO, até 09 de janeiro de 2024, IONILSON SILVA SANTOS para compor o CONSELHO TUTELAR - SEDE, na qualidade de membro titular, em substituição de licença maternidade. Art. 2º A nomeação a que se refere o artigo anterior se dará para atuar no CONSELHO TUTELAR - SEDE, em substituição de licença maternidade do (a) Conselheiro (a) tutelar Juliana Cordeiro Miranda, mat. 73501. | 05/01/2024 |
| Portaria: 01/2024 | PORTARIA Nº 01/2024 de 04 janeiro de 2024. O PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE CAUCAIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os Arts. 9º e 26 da Lei Nº 1.459, de 10 de abril de 2002; CONSIDERANDO ainda o art. 117 da Lei Complementar Nº 01, de 23 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a Gratificação por Serviço Extraordinário; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER aos Agentes Municipais de Trânsito constantes nos anexos I, II e III desta portaria, gratificação de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora para os Serviços Extraordinários desempenhados durante o mês de dezembro de 2023. Art. 2º Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. JESUS ANDRADE MEDONÇA - Presidente da Autarquia Municipal de Trânsito. GUTEMBERG HOLANDA BEZERRA DE SOUZA - Secretário Municipal de Gestão e Governo – SGG. | 04/01/2024 |
| Portaria: 02/2024 | PORTARIA N°02/2024 DE 04 DE JANEIRO DE 2024. O PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE CAUCAIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os Arts. 9º e 26 da Lei Nº 1.459, de 10 de abril de 2002; CONSIDERANDO ainda o art. 129 da Lei Complementar Nº 01, de 23 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a Gratificação de Adicional por Trabalho Noturno; RESOLVE: CONCEDER aos Agentes Municipais de Trânsito constantes nos anexos I, II e III desta portaria, gratificação com o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna para o Adicional por Trabalho Noturno desempenhados no mês de dezembro de 2023. 2. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. JESUS ANDRADE MEDONÇA - Presidente da Autarquia Municipal de Trânsito. GUTHEMBERG HOLANDA BEZERRA DE SOUZA - Secretário Municipal de Gestão e Governo –SGG. | 04/01/2024 |
| Portaria: 01/2024 | RESOLVE: Art. 1º Fica suspenso os efeitos da Portaria n° 03, de 12 de janeiro de 2022, no período de 03 a 22 de janeiro de 2024, em virtude do gozo de férias da servidora GERUSIA MAGNA MEDEIROS PROCÓPIO, matrícula n° 76185, devendo os mesmos serem restabelecidos após o decurso do período em questão. Art. 2° Por força da supracitada suspensão, fica temporariamente o servidor JEFFERSON EUFRASIO DE SOUSA RODRIGUES, mat. 83435, respondendo como Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, no período de 03 a 22 de janeiro de 2024. Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 03/01/2024 |
| Portaria: 01/2024 | CONCEDER A GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO DE AUDITORIA E CONTROLE INTERNO AOS SERVIDORES RELACIONADOS NESTA PORTARIA. | 03/01/2024 |
| Portaria: 01/2024 | DETERMINA ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE SINDICANCIA Nº 07/2023 NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 03/01/2024 |
| Portaria: 02/2024 | SUSPENDE FERIAS DE SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA. | 03/01/2024 |
| Portaria: 03/2024 | PORTARIA 03/2024 - DESIGNA CLAUDIA CESAR PRAÇA BASTOS, o encargo de Liquidante Interina. | 03/01/2024 |
| Portaria: 01/2024 | REVOGAR, a partir desta data, a Portaria nº 25, de 26 de maio de 2023, que delegou a CLAUDIA CESAR PRAÇA BASTOS, o encargo de Ordenador de Despesas da Secretária Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental. | 02/01/2024 |
| Portaria: 02/2024 | PORTARIA Nº 02, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. Delega a DAVID DA SILVA PIZOL, o encargo de Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental. | 02/01/2024 |
| Portaria: 52/2023 | PORTARIA SEPLAM Nº 52, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. Regulamenta a jornada diária de trabalho, o registro eletrônico de frequência, e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL, | 28/12/2023 |
| Portaria: 157/2023 | Exoneração a Pedido. | 28/12/2023 |
| Portaria: 171/2023 | PORTARIA Nº 171, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, CONSIDERANDO o inteiro teor do processo no 2023012181 de 06 de novembro de 2023; RESOLVE, nos termos do Capítulo lV - Seção ll da Lei Complementar no 01, de 23/12/2009; Art.1o - CONCEDER licença para acompanhamento familiar por motivo de doença em pessoa da família da servidora GICERA BEMVINDA DE LIMA GOMES. | 28/12/2023 |
| Portaria: 171/2023 | PORTARIA Nº 171, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, CONSIDERANDO o inteiro teor do processo no 2023012181 de 06 de novembro de 2023; RESOLVE, CONCEDER licença para acompanhamento familiar por motivo de doença em pessoa da família da servidora GICERA BEMVINDA DE LIMA GOMES, matrícula nº 10.204, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Tesouro Municipal, carga horária de 200 horas mensais, da Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento do Município de Caucaia; no período de 03/11/2023 a 01/01/2024. | 28/12/2023 |
| Portaria: 171/2023 | PORTARIA Nº 171, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, CONSIDERANDO o inteiro teor do processo no 2023012181 de 06 de novembro de 2023; RESOLVE, CONCEDER licença para acompanhamento familiar por motivo de doença em pessoa da família da servidora GICERA BEMVINDA DE LIMA GOMES, matrícula nº 10.204, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Tesouro Municipal, carga horária de 200 horas mensais, da Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento do Município de Caucaia; no período de 03/11/2023 a 01/01/2024. | 28/12/2023 |
| Portaria: 167/2023 | PORTARIA Nº 167/2023, DE 28 DEZEMBRO DE 2023. EXONERA, a pedido, o servidor SIDNEY DOS SANTOS SARAIVA LEÃO,matricula: 86495, da função de Secretário Adjunto de Inovação e Projeto da secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento. | 28/12/2023 |
| Portaria: 168/2023 | PORTARIA Nº 168/2023, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. DESIGNAR. VERÔNICA MARA OLIVEIRA MOTA, para exercer a função deFiscal e ISMAEL ARAGAO SILVA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato da empresa MAIS CÂMARA, INTELIGÊNCIA DE DADOS E TECNOLOGIA LTDA. | 28/12/2023 |
| Portaria: 169/2023 | PORTARIA Nº 169/2023, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE CHAMADAS, VIA SISTEMA INFORMATIZADO, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DE TIC, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE FINANÇAS . | 28/12/2023 |
| Portaria: 170/2023 | PORTARIA Nº 170/2023, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, RESOLVE: Art. 1º A Gratificação de Produtividade por Tarefas Especiais, de que trata a Portaria n.º 122/2023, será apurada, com base nos valores quitados à vista ou em parcelamento. §1º. A Gratificação de Produtividade por Tarefas Especiais advinda de parcelamento será apurada após as formalizações dos Termos de Confissão de Dívida, de Parcelamento de Débitos e do pagamento da primeira parcela. §2º. Os parcelamentos em atrasos serão encaminhados para cobrança administrativa e,posteriormente, inscrição em Dívida Ativa do Município. | 28/12/2023 |
| Portaria: 110/2023 | CONCEDE FERIAS A SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA. | 28/12/2023 |
| Portaria: 111/2023 | SUSPENDE FERIAS DE SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA. | 28/12/2023 |
| Portaria: 112/2023 | APLICA PENA DE ADVERTENCIA AO SERVIDOR GLAUTER CARLOS FELIX, MATRICULA Nº 74318, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 28/12/2023 |
| Portaria: 113/2023 | DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE SINDICANCIA Nº 08/2023 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 28/12/2023 |
| Portaria: 165/2023 | REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 165/2023, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023. (PUBLICADA NO DOM DE 28/11/2023 – 2843, PÁG. 13). DESIGNAR. JOSÉ IRAPUAN SANTOS DA ROCHA, para exercer a função de Fiscal do Contrato da empresa GLOBAL NEGÓCIOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. | 27/12/2023 |
| Portaria: 164/2023 | PORTARIA Nº 164/2023, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023. DESIGNAR FRANCISCO MÁRCIO GONÇALVES VIEIRA, para exercer a função de Fiscal dos Contratos e ANDRÉ FACUNDO CAMPOS para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos dos bancos relacionados no documento em anexo. | 27/12/2023 |
| Portaria: 165/2023 | PORTARIA Nº 165/2022, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023. RESOLVE: Art. 1º - Designar, o(a) servidor(a) JOSÉ IRAPUAN SANTOS DA ROCHA – MATRICULA: 959, como FISCAL do contrato nº 2023.10.30.02/001-SEFIN, celebrado entre o município de Caucaia, através da SEFIN e a empresa GLOBAL NEGÓCIOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA – CNPJ: 31.748.439/0001-20, que tem como objeto os serviços de AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS. | 27/12/2023 |
| Portaria: 166/2023 | PORTARIA Nº 166, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023. DESIGNAR. Nathália Cabral Lima Lins, para exercer a função de Fiscal do Contrato Nº 2022.11.04.02/001 –SEFIN, celebrado entre o município de Caucaia, através da SEFIN e a empresa G2 CONTABILIDADE E SERVIÇOS S/A, cujo objeto é os SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA TÉCNICA, GERENCIAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA DE NFORMAÇÕES CONTÁBEIS E FISCAIS DO SETOR PÚBLICO BRASILEIRO EM ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL – LRF PARA PROMOVER A TRASSFERÊNCIA MUNICIPAL E O CONTROLE SOCIAL. | 27/12/2023 |
| Portaria: 156/2023 | Constitui o Grupo de Avaliação dos Servidores em Estágio Probatório pertencentes ao quadro efetivo da Autarquia Municipal de Trânsito - AMT. | 21/12/2023 |
| Portaria: 134/2023 | Designa Cicero Daniel Barros Lustosa como fiscal dos seguintes contratos 2023.06.06,01 - 28 ( F A DE LIMA AUTO PEÇAS -ME ) 2023.06.06.01 -26 (SOMA LOCAÇÃO E REPARAÇÃO DE MAQUINAS PESADAS LTDA ) 2023.06.06.01 -27 (CARSAU CONSERV EIRELI - ME ) 2023.06.06.01- 30 (JOYCE BATISTA MAIA DE LIMA -ME | 20/12/2023 |
| Portaria: 134/2023 | Designa Cicero Daniel Barros Lustosa como fiscal dos seguintes contratos 2023.06.06.01-28 ( F A LIMA AUTO PEÇAS -ME) 2023.06.06.01-26 ( SOMA SOLUÇÃO E REPARAÇÃO DE MAQUINAS PESADAS LTDA) 2023.06.06.01-27 (CARSAU CONSERV EIRELI- ME) 2023.06.06.01-30 (JOYCE BATISTADE LIMA - ME | 20/12/2023 |
| Portaria: 139/2023 | Designa Cicero Daniel Barros Lustosa como fiscal do seguinte contrato 2023.06.06.01-29 ( SHOPCAR AUTOMOTIVE LTDA) | 20/12/2023 |
| Portaria: 139/2023 | Designa Cicero Daniel Barros Lustosa como fiscal do seguinte contrato 2023.06.06.01 - 29 ( SHOPCAR AUTOMOTIVE LTDA) | 20/12/2023 |
| Portaria: 148/2023 | Designa Cicero Daniel Barros Lustosa como fiscal dos seguintes contratos 2023.11.01.02/002 ( F A DE LIMA AUTO PEÇAS -ME ) 2023.11.01.02/001 (CARSAU CONSERV EIRELI - ME) 2023.11.01.02/003 (JOYCE BATISTA MAIA DE LIMA - ME) | 20/12/2023 |
| Portaria: 062/2023 | Concessão de Diárias , Agente: Bruno Silva Brasil, Cargo: Diretor de Núcleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | 15/12/2023 |
| Portaria: 108/2023 | Dispõe sobre o Regulamento Geral do Processo Eleitoral para a escolha de representantes da Sociedade Civil, no CMAS de Caucaia, Gestão 2023/2025, e dá outras providências. | 14/12/2023 |
| Portaria: 036/2023 | APROVA O PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO E O PLANO ANUAL DE AUDITORIA DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024. | 13/12/2023 |
| Portaria: 153/2023 | CONCEDER A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor GLAUBERTO SILVA DE LIMA, integrante da Estrutura Organizacional da Autarquia Municipal de Trânsito de Caucaia, Agente Municipal de Trânsito, Matrícula n°80263, pelo título de ESPECIALISTA, no curso de Pós- Graduação Lato Sensu em Gestão em Segurança Pública, realizado pela FACULDADE INTERVALE, com carga horária de 420 (quatrocentas e vinte) horas, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento básico do servidor. | 12/12/2023 |
| Portaria: 109/2023 | DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICANCIA ADMINISTRATIVA NA FORMA QUE INDICA | 12/12/2023 |
| Portaria: 104/2023 | RESOLVE: Art. 1° Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data do interstício. Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. | 11/12/2023 |
| Portaria: 105/2023 | RESOLVE: Art. 1° Promover no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria. Art. 2º Fica aprovado os (as) referidos (as) servidores (as) na avaliação de desempenho funcional e de capacitação profissional, avaliado conforme disposto na Portaria nº. 13, de 04 de fevereiro de 2022, da referência constante no art. 1º desta Portaria. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data do interstício. Art. 4º Registre-se, publique-se e cumpra-se. Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário. | 11/12/2023 |
| Portaria: 106/2023 | RESOLVE: Art. 1º Fica instituída a Comissão Deliberativa, Executora e Organizadora da Seleção Pública para Preenchimento de Vagas e Formação de Cadastro Reserva do Programa Ninho de Desenvolvedores (PNDEVS), Edital nº. 002/2023, que será composta pelos servidores listados abaixo: Daniela Costa Lima Sousa ; Marcos Antônio Lopes de Sousa ; Francisca Fernanda Monteiro Duarte. Art. 2º A Comissão terá como competência o processamento e julgamento da Seleção, respeitadas as condições e os critérios de seleção estabelecidos no Edital. I – planejar, autorizar as ações, acompanhar e fiscalizar as atividades a serem realizadas, propiciando meios para dar maior transparência a Seleção. II - A Comissão, ora constituída, supervisionará a seleção do Edital nº. 002/2023, respeitando as disposições legais em vigor e tomará todas as providências necessárias à sua fiel execução, julgamento e nos prazos estipulados; III - A Comissão acompanhará o cumprimento fiel do Edital do Chamamento Público, cabendo a Secretária de Desenvolvimento Social e do Trabalho a homologação e a publicação. Art. 3º Esta Comissão é a autoridade máxima durante todo o período de realização da seleção, autorizando todos os atos que se fizerem necessários e julgará os casos não previstos neste Edital que venham a ocorrer durante a realização da seleção. Art. 4º Os membros das presentes comissões não serão remunerados pelas atividades exercidas no exercício da referida função, sendo considerado como serviço relevante prestado ao Município. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. (PORTARIA REPUBLICADA DIA 19/12/2023). | 11/12/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 3686/2023 | Institui o Programa Especial de Incentivo para Recuperação de Créditos Tributários, ou não, no Município de Caucaia - PETRI e dá outras providências. | 11/12/2023 |
| Portaria: 129/2024 | DELEGAR a servidora MARJORIE HELEN MEYER MARSHALL, ocupante do cargo SECRETÁRIA EXECUTIVA, DS-3, Matrícula:88619, deste órgão, para xercer, sem prejuízo de suas atribuições normais, a função de ORDENADOR DE DESPESAS da Secretaria Municipal de Segurança Pública, as atribuições que lhe são conferidas na forma da Lei Orgânica do Município e demais normas municipais aplicadas no período de 24 de maio de 2022 até ulterior deliberação. Art. 2º A servidora supracitada no artigo anterior ficará diretamente responsável por seus atos, não recaindo responsabilidadesobre o Secretário, quando o mesmo utilizar da competência delegada nesta portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | 08/12/2023 |
| Portaria: 129/2023 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO (Publicação original no DOM, de 02 de outubro de 2023, nº 2806- página 06) PORTARIA Nº 129, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. CONCEDE PROGRESSÃO A VICENTE FERRER LEITÃO NETO E VITORIA RAYANE LAURENTINO COSTA, devido à desenvolvimento de carreira. | 07/12/2023 |
| Portaria: 162/2023 | RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de DEZEMBRO/2023 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês NOVEMBRO/2023. RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para determinar os valores da gratificação de produtividade de acordo com o Decreto nº 291, de 04 de agosto de 2011 os seguintes servidores Os seguintes servidores: Matrícula Nome Cargo 64 - Paulo Sérgio da Rocha Franco - Técnico do Tesouro Municipal 10197 - Antônio Jarbas Pinheiro de Farias - Auditor do tesouro Municipal 35227 - Marlony Patrício da Silva de Andrade - Técnico de Planejamento e Gestão. | 07/12/2023 |
| Portaria: 160/2023 | REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 160, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023. (PUBLICADA NO DOM EM 06/12/2023, 2849 – PÁG. 3). Exonera e nomeia os servidores em anexo, dos cargos de provimento em comissão. RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a partir da publicação, o servidor em anexo, do cargo de provimento em comissão JOSÉ IRAPUAN SANTOS DA ROCHA e NOMEAR, a partir dapublicação, o servidor CARLOS HENRIQUE LEMOS ALVES em anexo, no cargo de provimento em comissão. | 06/12/2023 |
| Portaria: 160/2023 | REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 160, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023. (PUBLICADA NO DOM EM 06/12/2023, 2849 – PÁG. 3). Exonera e nomeia os servidores,dos cargos de provimento em comissão, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR JOSÉ IRAPUAN SANTOS DA ROCHA e NOMEAR CARLOS HENRIQUE LEMOS ALVES, conforme documento em anexo. | 06/12/2023 |
| Portaria: 156/2023 | PORTARIA Nº 156, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023. - DESIGINAR a (o) servidor (a) SIDNEY DOS SANTOS SARAIVA LEÃO, matricula n. 86495, ocupante do cargo de Secretário Adjunto da Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento, para SUBSTITUIR o servidor ALEXANDRE SOBREIRA CIALDINI na função de Secretário da Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento, no período de 07/12/2023 a 6/12/2023. | 06/12/2023 |
| Portaria: 159/2023 | PORTARIA Nº 159, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 Concede gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante ao servidor FRANCISCO MARCIO GONCALVES VIEIRA. - CONCEDER a FRANCISCO MARCIO GONCALVES VIEIRA, ocupante do cargo de Coordenador, matrícula 74236, gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante no valor mensal de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), a partir de 01/12/2023. | 06/12/2023 |
| Portaria: 161/2023 | PORTARIA Nº 161, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 Lota os servidores na forma que indica e dá outras providências. RESOLVE: Art. 1º LOTAR, a partir da publicação desta portaria, os servidores relacionados no anexo. | 06/12/2023 |
| Portaria: 158/2023 | PORTARIA Nº 158/2023, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023. ; RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de DEZEMBRO/2023 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês NOVEMBRO/2023. | 06/12/2023 |
| Portaria: 060/2023 | Gratificação de trabalho Técnico Relevante, Agente: Marcos Felipe de Andrade Teles, Cargo: Assistente Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | 05/12/2023 |
| Portaria: 103/2023 | RESOLVE: Art. 1º Nomear, a partir de 16 de novembro de 2023, MARGARIDA MARIA VENANCIO DE ARAUJO no cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO I, simbologia EI-1, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, consignada no vigente orçamento. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 01/12/2023 |
| Portaria: 152/2023 | CONCEDER aos Agentes Municipais de Trânsito constantes nos anexos I, II e III desta portaria, gratificação de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora para os Serviços Extraordinários desempenhados durante o mês de novembro de 2023. | 01/12/2023 |
| Portaria: 151/2023 | 1.CONCEDER aos Agentes Municipais de Trânsito constantes nos anexos I, II e III desta portaria, gratificação com o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna para o Adicional por Trabalho Noturno desempenhados no mês de novembro de 2023. | 01/12/2023 |
| Portaria: 101/2023 | RESOLVE: Art. 1º. CESSAR OS EFEITOS da Portaria N° 101, de 24 de agosto de 2022, que concede a servidora ALLINE ARAGÃO PONTES, matrícula 55984, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR SEM REMUNERAÇÃO no período de 01/09/2022 a 01/09/2024. A referida servidora deverá retornar a sua secretaria de origem a partir de 01 de dezembro de 2023. Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se. | 30/11/2023 |
| Portaria: 150/2023 | CONCEDER A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor JOSÉ NILVAN DE MATOS , integrante da Estrutura Organizacional da Autarquia Municipal de Trânsito de Caucaia, Agente Municipal de Trânsito, Matrícula n°80268, pelo título de ESPECIALISTA, no curso de Pós- Graduação Lato Sensu em Gestão em Segurança Pública, realizado pela FACULDADE INTERVALE, com carga horária de 420 (quatrocentas e vinte) horas, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento básico do servidor. | 30/11/2023 |
| Portaria: 058/2023 | Exoneração, Agente: Marcos Felipe de Andrade Teles, Cargo: Assessor Tecnico , Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | 30/11/2023 |
| Portaria: 059/2023 | Nomeação, Agente: Marcos Felipe de Andrade Teles, Cargo: Assistente Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | 30/11/2023 |
| Portaria: 149/2023 | CONCEDER A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor RODRIGO DA SILVA SIQUEIRA, integrante da Estrutura Organizacional da Autarquia Municipal de Trânsito de Caucaia, Agente Municipal de Trânsito, Matrícula n°80274, pelo título de ESPECIALISTA, no curso de Pós- Graduação Lato Sensu em Gestão em Segurança Pública, realizado pela FACULDADE INTERVALE, com carga horária de 420 (quatrocentas e vinte) horas, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento básico do servidor. | 29/11/2023 |
| Portaria: 056/2023 | Exoneração, Agente: Iara Manreza Capaneli, Cargo: Diretora de Nucleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | 29/11/2023 |
| Portaria: 057/2023 | Prorrogar Licença, Agente: Vanessa de Sousa Santos, Cargo: Tecnico Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | 29/11/2023 |
| Portaria: 150/2023 | PORTARIA nº 150 /2023, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023. RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao servidor ISMAEL ARAGÃO SILVA, matrícula no 10.215, admitido em 04 de maio de 1999, via concurso público, ocupante do cargo de Técnico do Tesouro Municipal, lotado na Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento do município de Caucaia, a REDUÇÃO DE 04 (QUATRO) HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO FILHO. | 27/11/2023 |
| Portaria: 151/2023 | PORTARIA Nº 151, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023. RESOLVE: Art. 1º - DESIGINAR a (o) servidor (a) AMAURI FERREIRA LIMA JUNIOR, matricula n. 87.475 ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial III, para SUBSTITUIR o servidor MARLONY PATRÍCIO DA SILVA DE ANDRADE, matricula n. 35.227, na função Ouvidor Setorial desta secretaria, no período de 04/12/2023 a 03/01/2024, sem prejuízo de suas atribuições habituais. | 27/11/2023 |
| Portaria: 153/2023 | PORTARIA Nº 153/2023, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023. Constitui Comissão de Inventário e Acompanhamento Patrimonial – CIAP para Exercício de 2023, no âmbito da Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento e dá outras providências. | 27/11/2023 |
| Portaria: 152/2023 | PORTARIA Nº 152/2023, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023. REGULAMENTA A EMISSÃO DE PROCEDIMENTOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE FINANÇAS PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - SEFIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Cominicação Interna). | 27/11/2023 |
| Portaria: 154/2023 | PORTARIA Nº 154/2022, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023. DESIGNAR. RAQUEL MOURÃO FERREIRA, para exercer a função de Fiscal do Contrato. | 27/11/2023 |
| Portaria: 155/2023 | PORTARIA Nº 155/2023, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023. DESIGNAR. Maria Miracélia Farias de Oliveira, para exercer a função de Fiscal de Contrato. | 27/11/2023 |
| Portaria: 035/2023 | Constitui Comissão de Inventário e Acompanhamento Patrimonial – CIAP para o Exercício de 2023, no âmbito da CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICIPÍO DE CAUCAIA, e dá outras providências. | 24/11/2023 |
| Portaria: 100/2023 | RESOLVE: Art. 1º CONCEDER à Sra. Izabel Cristina Calado Lima, secretária executiva, matrícula nº 74354, 02 (duas) diárias no valor total de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) para fazer face às despesas com viagem à Brasília/DF, no período de 28 e 29 de novembro de 2023, para participar do evento “Intercâmbio de práticas e disseminação de aprendizado sobre diagnósticos territoriais no âmbito do SINE”, promovido pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. | 24/11/2023 |
| Portaria: 125/2023 | Exonerar, a pedido, EDINALVA QUEIROZ DE MORAIS, matrícula de nº 80751, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO II, simbologia EI-2, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. | 24/11/2023 |
| Portaria: 149/2023 | PORTARIA Nº 149/2023, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023. ELOGIA A SERVIDORA REGINA CLÁUDIA BARBOSA FIDELES DUTRA. | 24/11/2023 |
| Portaria: 107/2023 | CONCEDE FERIAS A SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA. | 24/11/2023 |
| Portaria: 108/2023 | SUSPENDE FERIAS DE SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA. | 24/11/2023 |
| Portaria: 99/2023 | RESOLVE: Art. 1º Fica instituído no âmbito do Município de Caucaia a Comissão Organizadora do Processo Eletivo para o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 2023.03.23.1 SDST/CMDM, com a finalidade de organizar o processo de escolha dos representantes da sociedade civil que integrarão o CMDM; Art. 2º Compete à Comissão a coordenação geral deste processo de seleção, a execução dos procedimentos de chamada, recebimento, conferência dos documentos, demais alterações que sobrevierem e a publicação dos resultados, conforme consta no Edital. Art. 3º No exercício da função os servidores não serão remunerados pelas atividades exercidas no exercício da referida função, sendo considerado como serviço relevante prestado ao Município. Art. 4º A Comissões Examinadora, bem como a nomeação de seus membros, terão vigência a contar da publicação da presente portaria até o término do Processo de escolha, momento esse em que a presente portaria será automaticamente revogada independentemente de novo ato. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. | 23/11/2023 |
| Portaria: 98/2023 | RESOLVE: Art. 1° Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data do interstício. Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. | 22/11/2023 |
| Portaria: 148/2023 | PORTARIA Nº 148, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023. Designar a servidora VERÔNICA MARA OLIVEIRA MOTA, para substituir o servidor Narcélio de Sá Pereira Filho, em seu período de gozo de férias, na forma que indica. | 22/11/2023 |
| Portaria: 146/2023 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO (Publicação original no DOM, de 22 de novembro de 2023, nº 2839- página 04) DA PORTARIA Nº 146, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023, conforme docmento em anexo. | 22/11/2023 |
| Portaria: 51/2023 | PORTARIA Nº 051, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023. CONSTITUI COMISSÃO DE INVENTÁRIO E ACOMPANHAMENTO PATRIMONIAL– CIAP, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL, | 21/11/2023 |
| Portaria: 106/2023 | ALTERA COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DO CONCURSO PUBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROCURADOR DO MUNICIPIO DE CAUCAIA, NA FORMA QUE INDICA. | 17/11/2023 |
| Portaria: 145/2023 | Constituir Comissão de Inventário e Acompanhamento Patrimonial (CIAP) para o Exercício de 2020, no âmbito da AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, com a finalidade de promover a gestão e o controle dos bens patrimoniais à sua disposição. | 16/11/2023 |
| Portaria: 146/2023 | NOMEAR, JORGE CALEBE PONTES TAMIARANA no cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO II, SIMBOLOGIA EI-2, integrante da estrutura organizacional da AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, criado pela Lei Complementar n°94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto n°1.354, de 1° de agosto de 2023. | 16/11/2023 |
| Portaria: 147/2023 | NOMEAR, ANTÔNIA JOSENICE PAIXÃO ARAÚJO no cargo de provimento em comissão de GERENTE DE NÚCLEO, SIMBOLOGIA EP-6, integrante da estrutura organizacional da AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, criado pela Lei Complementar n°94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto n°1.354, de 1° de agosto de 2023. | 16/11/2023 |
| Portaria: 121/2023 | Nomear MARJORIE HELLEN MEYER MARSHALL, no cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA, simbologia DS-3, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. | 16/11/2023 |
| Portaria: 122/2023 | Nomear RODRIGO MOURA FIGUEREDO, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, simbologia ASS-3, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. | 16/11/2023 |
| Portaria: 146/2023 | PORTARIA Nº146 / 2023, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, CONSIDERANDO a necessidade da realização de verificação dos cálculos dos processos de ITBI; RESOLVE Art. 1º Fica instituído o grupo de trabalho de verificação dos critérios objetivos aplicados aos cálculos do ITBI. Art. 2° Designa como membros deste grupo de trabalho os servidores: | 16/11/2023 |
| Portaria: 141/2023 | PORTARIA Nº 141, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023. Concede redução de carga horária, na forma que indica. | 08/11/2023 |
| Portaria: 142/2023 | PORTARIA Nº 142/2023, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023. O SECRETÁRIO DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DA PREFEITURA DE CAUCAIA; RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de NOVEMBRO/2023 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês OUTUBRO/2023 dos servidores abaixo relacionados: | 08/11/2023 |
| Portaria: 144/2023 | Cessar o efeito da Gratificação Especial pelo Exercício de Função – GEEF – Motorista de Viatura Operacional de Trânsito, na ordem de 20% (vinte por cento) incidente sobre o vencimento base inicial da categoria, da servidora PATRÍCIA HENRIQUE MOTA, ocupante do cargo de Agente de Trânsito, matrícula nº 51932 | 07/11/2023 |
| Portaria: 055/2023 | Concessão de Diárias , Agente: Mirza Araujo Mapurunga Barreira, Cargo: Gerente de Unidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | 07/11/2023 |
| Portaria: 140/2023 | PORTARIA Nº 140/2023, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023. RESOLVE: ALTERA A PORTARIA Nº 122/2023, DE 16 DE AGOSTO DE 2023. Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a concessão da Gratificação de Produtividade por Tarefas Especiais na recuperação de créditos de ISS CONSTRUÇÃO CIVIL, objeto da Portaria N° 122/2023. de 16 de agosto de 2023, aos servidores abaixo relacionados: | 07/11/2023 |
| Portaria: 140/2023 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO (Publicação original no DOM, de 07 de dezembro de 2023, nº 2850- página 19) DA PORTARIA Nº 140, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023. ; RESOLVE: ALTERA A PORTARIA Nº 122/2023, DE 16 DE AGOSTO DE 2023. Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a concessão da Gratificação de Produtividade por Tarefas Especiais na recuperação de créditos de ISS CONSTRUÇÃO CIVIL, objeto da Portaria N° 122/2023 de 16 de agosto de 2023. | 07/11/2023 |
| Portaria: 143/2023 | CONCEDER, a servidora PATRÍCIA HENRIQUE MOTA, ocupante do cargo de AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, gratificação pela execução de trabalho técnico relevante no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) | 06/11/2023 |
| Portaria: 97/2023 | RESOLVE: Art. 1º Conceder a servidora ABILANE GOMES ROCHA, ocupante do cargo de chefe de núcleo II, gratificação pela execução de trabalho técnico relevante no valor de R$ 1.000,00 (mil reais). Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, consignada no vigente orçamento. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 01/11/2023 |
| Portaria: 140/2023 | CONCEDER aos Agentes Municipais de Trânsito constantes nos anexos I, II e III desta portaria, gratificação com o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna para o Adicional por Trabalho Noturno desempenhados no mês de outubro de 2023. | 01/11/2023 |
| Portaria: 141/2023 | 1. CONCEDER aos Agentes Municipais de Trânsito constantes nos anexos I, II e III desta portaria, gratificação de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora para os Serviços Extraordinários desempenhados durante o mês de outubro de 2023. | 01/11/2023 |
| Portaria: 142/2023 | CONCEDER, a servidora RAQUEL FARIAS DE MELO , matrícula de nº 12448, parte integrante da AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, Gratificação Especial pela Execução da Função de MOTORISTA DE VIATURA OPERACIONAL DE TRÂNSITO, conforme o art. 30-A, inciso III, § 3º da Lei 2.170/2010, de 8 de outubro de 2010, alterada pela a Lei 3.038, de 1º de julho de 2019. | 01/11/2023 |
| Portaria: 117/2023 | CONCEDER ao servidor IVANILDO SILVA DE ATAÍDE, ocupante do cargo efetivo de Guarda Municipal, matrícula n°56613, simbologia GMA05, Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Segurança Pública, consignada no vigente orçamento. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 01 de novembro de 2023. | 01/11/2023 |
| Portaria: 137/2023 | PORTARIA Nº 137, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. Ajusta os valores de gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, concedidas pela Portaria N°72, de 04 de julho de 2023 na forma que indica: João Paulo de Morais Furtado; Angélica Pires Rodrigues e Vitória Rayane Laurentino Costa | 01/11/2023 |
| Portaria: 138/2023 | PORTARIA Nº 138, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. Ajusta os valores de gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, concedidas pela Portaria nº 93, de 04 de agosto de 2023, publicada no DOM em 21 de agosto de 2023 na forma que indica. RESOLVE: Art. 1º - REDUZ a gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, concedida pela Portaria nº 93, de 04 de agosto de 2023, no valor mensal relacionada na tabela a seguir, a partir da data de sua publicação. | 01/11/2023 |
| Portaria: 139/2023 | PORTARIA Nº 139 /2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. NOMEAR, a servidora VERÔNICA MARA OLIVEIRA MOTA, para ocupar o cargo de GERENTE DE UNIDADE (simbologia - EP-3) na Secretária de Finanças, Planejamento e Orçamento/Caucaia. | 01/11/2023 |
| Portaria: 143/2023 | PORTARIA Nº 143, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. Concede gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, na forma que indica. | 01/11/2023 |
| Portaria: 144/2023 | PORTARIA Nº 144, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. Concede gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, na forma que indica. | 01/11/2023 |
| Portaria: 137 /2023 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO (Publicação original no DOM, de 01 de novembro de 2023, nº 2826- página 16) DA PORTARIA Nº 137, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. Ajusta os valores de gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, concedidas pela Portaria N°72, de 04 de julho de 2023, conforme documento em anexo. | 01/11/2023 |
| Portaria: 138/2023 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO (Publicação original no DOM, de 01 de novembro de 2023, nº 2826- página 16) DA PORTARIA Nº 138, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. Ajusta os valores de gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, concedidas pela Portaria nº 93, de 04 de agosto de 2023, publicada no DOM em 21 de agosto de 2023, conforme documento em anexo. | 01/11/2023 |
| Portaria: 104/2023 | CONCEDE FERIAS A SERVIDORA ADRIANA LIMA CHAVES NA FORMA QUE INDICA. | 01/11/2023 |
| Portaria: 105/2023 | CONCEDE DIARIAS NA FORMA QUE INDICA. | 01/11/2023 |
| Portaria: 033/2023 | PRORROGA O PRAZO DE AVALIAÇÃO DO ÍNDICE MUNICIPAL DE GOVERNANÇA DE CAUCAIA - IMGC INSTITUÍDO PELA PORTARIA CGM Nº 32. | 31/10/2023 |
| Portaria: 031/2023 | ERRATA REFERANTE A PORTARIA N°030 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 , PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM) NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2023, | 31/10/2023 |
| Portaria: 102/2023 | SUSPENDE FERIAS DE SERVIDOR NA FORAM QUE INDICA. | 31/10/2023 |
| Portaria: 103/2023 | DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NA FORMA QUE INDICA. | 31/10/2023 |
| Portaria: 116/2023 | 1º Nomear os servidores abaixo relacionados, para os cargos de provimento em comissão descritos em anexo, integrantes da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. | 30/10/2023 |
| Portaria: 101/2023 | CONSTITUI COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DO CONCURSO PUBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROCURADOR DO MUNICIPIO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 25/10/2023 |
| Portaria: 138/2023 | AUTORIZAR à Corregedoria Geral do Município, a instaurar o devido Processo Administrativo Disciplinar – PAD para apurar suposto abandono de cargo, ilícito administrativo previsto no artigo 158 da legislação citada, em desfavor de Miéle de Goés, matrícula nº 51935, ocupante do cargo efetivo de Agente Municipal de Trânsito, lotado na Autarquia Municipal de Trânsito de Caucaia. | 24/10/2023 |
| Portaria: 137/2023 | EXONERAR, , do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO III, SIMBOLOGIA EI-3, integrante da estrutura organizacional da AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de Dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto n°1.354, de 1° de agosto de 2023. | 23/10/2023 |
| Portaria: 053/2023 | Estabelece a Data de Cessão do Servidor, Agente: Eduardo Oliveira Santos, Cargo: Tecnico Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | 23/10/2023 |
| Portaria: 054/2023 | Exoneração, Agente: Eduardo Oliveira Santos, Cargo: Assistente Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | 23/10/2023 |
| Portaria: 111/2023 | Exonerar, a partir de 23 de outubro de 2023, MARJORIE HELEN MEYER MARSHALL do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, simbologia ASS-3, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. | 23/10/2023 |
| Portaria: 114/2023 | CESSAR o efeito da Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante do servidor WELLINGTON ELIAS CARNEIRO DE SOUZA, matrícula n°56587, ocupante do cargo de provimento efetivo de GUARDA MUNICIPAL, simbologia GMC01, concedida através da Portaria n°53-SSP, de 05 de abril de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 23 de outubro de 2023. | 23/10/2023 |
| Portaria: 100/2023 | DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NA FORMA QUE INDICA. | 20/10/2023 |
| Portaria: 131/2023 | PORTARIA Nº 131/2023, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023. ELOGIA O SERVIDOR ANDRÉ LUIZ GONÇALVES LOPES, TÉCNICO DE PLANEJAMENTO. | 19/10/2023 |
| Portaria: 98/2023 | DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICANCIA ADMINISTRATIVA, NA FORMA QUE INDICA. | 19/10/2023 |
| Portaria: 99/2023 | DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NA FORMA QUE INDICA. | 19/10/2023 |
| Portaria: 97/2023 | CONCEDE PROGRESSÃO A PROCURADORA DO MUNICIPIO DIANNA CASTRO HOLANDA SOUSA NA FORMA QUE INDICA. | 17/10/2023 |
| Portaria: 032/2023 | INSTITUI O ÍNDICE MUNICIPAL DE GOVERNANÇA DE CAUCAIA - IMGC NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA. | 16/10/2023 |
| Portaria: 95/2023 | RESOLVE: Art. 1º Fica instituído no âmbito do Município de Caucaia a Comissão Organizadora do Processo Eletivo para o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 2023.01.19.1 SDST/CONSEA, com a finalidade de organizar o processo de escolha dos representantes da sociedade civil que integrarão o CONSEA; Art. 2º Compete à Comissão a coordenação geral deste processo de seleção, a execução dos procedimentos de chamada, recebimento, conferência dos documentos, demais alterações que sobrevierem e a publicação dos resultados, conforme consta no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 2023.01.19.1 SDST/CONSEA. Art. 3º No exercício da função os servidores não serão remunerados pelas atividades exercidas no exercício da referida função, sendo considerado como serviço relevante prestado ao Município. Art. 4º A Comissões Examinadora, bem como a nomeação de seus membros, terão vigência a contar da publicação da presente portaria até o término do Processo de escolha, momento esse em que a presente portaria será automaticamente revogada independentemente de novo ato. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 16/10/2023 |
| Portaria: 96/2023 | RESOLVE: Art. 1° Promover no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria. Art. 2º Fica aprovado os (as) referidos (as) servidores (as) na avaliação de desempenho funcional e de capacitação profissional, avaliado conforme disposto na Portaria nº. 13, de 04 de fevereiro de 2022, da referência constante no art. 1º desta Portaria. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data do interstício. Art. 4º Registre-se, publique-se e cumpra-se. Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário. (PORTARIA REPUBLICADA DIA 29/11/2023). | 16/10/2023 |
| Portaria: 136/2023 | EXONERAR, , do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO III, SIMBOLOGIA EI-3, integrante da estrutura organizacional da AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de Dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto n°1.354, de 1° de agosto de 2023. | 16/10/2023 |
| Portaria: 93/2023 | RESOLVE: Art. 1º EXONERAR A PEDIDO, a partir de 09 de outubro de 2023, MARGARIDA MARIA VENANCIO DE ARAUJO do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO II, simbologia EI-1, nomeado (a) através da PORTARIA N° 43, DE 06 DE MAIO DE 2022, publicada no Diário Oficial do Município nº 2459, pag. 04, em 06 de maio de 2022, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (PORTARIA REPUBLICADA DIA 30/11/2023) | 11/10/2023 |
| Portaria: 94/2023 | RESOLVE: Art. 1º EXONERAR A PEDIDO, a partir de 10 de outubro de 2023, PRISCYLA ALVES MONTEIRO do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO I, simbologia EI-1, nomeado(a) através da PORTARIA N° 01, DE 01 DE JANEIRO DE 2022, publicada no Diário Oficial do Município nº 2381, pag. 16, em 11 de janeiro de 2022, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (PORTARIA REPUBLICADA DIA 29/11/2023) | 11/10/2023 |
| Portaria: 136/2023 | PORTARIA Nº 136 /2023, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023. RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de OUTUBRO/2023 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês SETEMBRO/2023 dos servidores abaixo relacionados: | 11/10/2023 |
| Portaria: 135/2023 | CONCEDER, a licença por motivo de doença em pessoa da família ao servidor ANDRÉ PINHEIRO DE LMA, matrícula: 12409, ocupante do cargo efetivo de Agente Municipal de Trânsito, lotado na Autarquia Municipal de Trânsito de Caucaia, com base no Art. 73 da Lei Complementar nº 01 de 23 de dezembro de 2009, no seguinte período: 25/08/2023 a 23/10/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 25 de agosto de 2023 | 09/10/2023 |
| Portaria: 96/2023 | CONCEDE PROGRESSÃO AOS PROCURADORES DO MUNICIPIO NA FORMA QUE INDICA. | 09/10/2023 |
| Portaria: 135/2023 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DA PORTARIA Nº 135/2023, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023. DESIGINAR a (o) servidor (a) FRANCISCO AUCÉLIO ALVES MARINHO, matricula 55967, ocupante do cargo de Técnico do Tesouro Municipal, para SUBSTITUIR o servidor JOSE IRAPUAN SANTOS DA ROCHA, matricula 959, no cargo de Gerente de Arrecadação Tributária e Dívida Ativa, sem prejuízo de suas atribuições habituais no período de 09/10/2023 a 07/11/2023, sem prejuízo de suas atribuições habituais. | 05/10/2023 |
| Portaria: 135/2023 | PORTARIA Nº 135/2023, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023. RESOLVE: Art. 1º - DESIGINAR a (o) servidor (a) FRANCISCO AUCÉLIO ALVES MARINHO, matricula 55967, ocupante do cargo de Técnico do Tesouro Municipal, para SUBSTITUIR o servidor JOSE IRAPUAN SANTOS DA ROCHA, matricula 959, Técnico do Tesouro Municipal, no período de 09/10/2023 a 07/11/2023. | 05/10/2023 |
| Portaria: 134/2023 | PORTARIA Nº 134/2023, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023. NOMEAR, o servidor Juan Martins Vasconcelos, para ocupar o cargo de Assessor Técnico II (simbologia - EI-2) na Secretária de Finanças, Planejamento e Orçamento/Caucaia. | 05/10/2023 |
| Portaria: 92/2023 | RESOLVE: Art. 1º Fica instituído no âmbito do Município de Caucaia a Comissão Organizadora do Processo Eletivo para o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 2022.12.27.1 SDST/COMPOD, com a finalidade de organizar o processo de escolha dos representantes da sociedade civil que integrarão o COMPOD; Art. 2º Compete à Comissão a coordenação geral deste processo de seleção, a execução dos procedimentos de chamada, recebimento, conferência dos documentos, demais alterações que sobrevierem e a publicação dos resultados, conforme consta no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 2022.12.27.1 SDST/COMPOD. Art. 3º No exercício da função os servidores não serão remunerados pelas atividades exercidas no exercício da referida função, sendo considerado como serviço relevante prestado ao Município. Art. 4º A Comissões Examinadora, bem como a nomeação de seus membros, terão vigência a contar da publicação da presente portaria até o término do Processo de escolha, momento esse em que a presente portaria será automaticamente revogada independentemente de novo ato. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 04/10/2023 |
| Portaria: 49/2023 | PORTARIA Nº 049 DE 04 DE OUTUBRO DE 2023. Nomeia para cargos de provimento em comissão os servidores constantes no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | 04/10/2023 |
| Portaria: 50/2023 | PORTARIA Nº 050 DE 04 DE OUTUBRO DE 2023. Concede Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante ao servidor constante do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | 04/10/2023 |
| Portaria: 050/2023 | Exoneração, Agente: Alexsandra Freire Brandao, Cargo: Gerente de Unidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | 04/10/2023 |
| Portaria: 051/2023 | Exoneração, Agente: Jose Wagner Araujo Sena, Cargo: Assessor Técnico Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | 04/10/2023 |
| Portaria: 107/2023 | Nomear MILENA DE SENA IBIAPINA, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO II, simbologia EI-2, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. | 04/10/2023 |
| Portaria: 132/2023 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DA PORTARIA Nº 132, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023. (publicada no DOM de 04 de outubro de 2023). RESOLVE: Art. 1º - DESIGINAR a (o) servidor (a) REGINA CLÁUDIA BARBOSA FIDELES DUTRA, matrícula n° 10195, ocupante do cargo de Coordenadora Tributária Fiscal, para SUBSTITUIR a servidora MARIA MIRACÉLIA FARIAS DE OLIVEIRA, matricula: 10194, no cargo de Diretora de Administração da Receita Municipal, no período de 09/10/2023 a 07/11/2023, sem prejuízo de suas atribuições habituais. | 04/10/2023 |
| Portaria: 133/2023 | PORTARIA Nº 133/2023, DE 04 OUTUBRO DE 2023. EXONERA, a servidora FRANCISCA MILIANE DA SILVA DO NASCIMENTO, matricula: 84552 - ocupante do cargo de ASSESSOR TECNICO II (simbologia – EI-2) da Secretária de Finanças, Planejamento e Orçamento. | 04/10/2023 |
| Portaria: 132/2023 | PORTARIA Nº 132/2023, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023. RESOLVE: Art. 1º - DESIGINAR a (o) servidor (a) REGINA CLÁUDIA BARBOSA FIDELES DUTRA, matrícula n° 10195, ocupante do cargo de Auditora do Tesouro Municipal, para SUBSTITUIR a servidora MARIA MIRACÉLIA FARIAS DE OLIVEIRA, Auditora do Tesouro Municipal, matricula 10194, no período de 09/10/2023 a 07/11/2023. CONSIDERANDO, que a servidora MARIA MIRACÉLIA FARIAS DE OLIVEIRA, matricula: 10194, encontra-se de férias por 30 (trinta) dias, período aquisitivo de 09/10/2023 a 07/11/2023. | 04/10/2023 |
| Portaria: 038/2023 | TORNA SEM EFEITO PORTARIA Nº 037 15 DE SETEMBRO DE 2023 - CONVOCA A 4ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, NO MUNICIPIO DE CAUCAIA. | 03/10/2023 |
| Portaria: 92/2023 | RESOLVE: Art. 1º Fica instituído no âmbito do Município de Caucaia a Comissão Organizadora do Processo Eletivo para o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 2022.12.27.1 SDST/COMPOD, com a finalidade de organizar o processo de escolha dos representantes da sociedade civil que integrarão o COMPOD. Art. 2º Compete à Comissão a coordenação geral deste processo de seleção, a execução dos procedimentos de chamada, recebimento, conferência dos documentos, demais alterações que sobrevierem e a publicação dos resultados, conforme consta no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 2022.12.27.1 SDST/COMPOD. Art. 3º No exercício da função os servidores não serão remunerados pelas atividades exercidas no exercício da referida função, sendo considerado como serviço relevante prestado ao Município. Art. 4º A Comissões Examinadora, bem como a nomeação de seus membros, terão vigência a contar da publicação da presente portaria até o término do Processo de escolha, momento esse em que a presente portaria será automaticamente revogada independentemente de novo ato. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 03/10/2023 |
| Portaria: 92/2023 | RESOLVE: Art. 1º Fica instituído no âmbito do Município de Caucaia a Comissão Organizadora do Processo Eletivo para o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 2022.12.27.1 SDST/COMPOD, com a finalidade de organizar o processo de escolha dos representantes da sociedade civil que integrarão o COMPOD; Art. 2º Compete à Comissão a coordenação geral deste processo de seleção, a execução dos procedimentos de chamada, recebimento, conferência dos documentos, demais alterações que sobrevierem e a publicação dos resultados, conforme consta no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 2022.12.27.1 SDST/COMPOD. Art. 3º No exercício da função os servidores não serão remunerados pelas atividades exercidas no exercício da referida função, sendo considerado como serviço relevante prestado ao Município. Art. 4º A Comissões Examinadora, bem como a nomeação de seus membros, terão vigência a contar da publicação da presente portaria até o término do Processo de escolha, momento esse em que a presente portaria será automaticamente revogada independentemente de novo ato. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 03/10/2023 |
| Portaria: 129/2023 | Gratificação de Adicional pot Trabalho Noturno; Resolver conceder aos Agentes Municipais de Trânsito constantes no anexo I,II e III desta portaria, gratificação com o acréscimo de 25%(vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna para o Adicional por Trabalho Noturno desempenhados no mês de setembro de 2023. | 03/10/2023 |
| Portaria: 130/2023 | CONCEDER aos Agentes Municipais de Trânsito constantes nos anexos I, II e III desta portaria, gratificação de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora para os Serviços Extraordinários desempenhados durante o mês de setembro de 2023. | 03/10/2023 |
| Portaria: 48/2023 | PORTARIA N° 048, 02 DE OUTUBRO DE 2023. Delega a KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES, o encargo de Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental. | 02/10/2023 |
| Portaria: 130/2023 | PORTARIA Nº 130/2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. DESIGNAR FRANCISCO MÁRCIO GONÇALVES VIEIRA, para exercer a função de Fiscal do Contrato e ANDRÉ FACUNDO CAMPOS para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | 02/10/2023 |
| Portaria: 129/2023 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO (Publicação original no DOM, de 02 de outubro de 2023, nº 2806- página 06) PORTARIA Nº 129, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. CONCEDE PROGRESSÃO A VICENTE FERRER LEITÃO NETO E VITORIA RAYANE LAURENTINO COSTA, devido à desenvolvimento de carreira. | 02/10/2023 |
| Portaria: 131/2023 | CONCEDER, ao servidor DANIEL MARCONDES ARAÚJO , matrícula de nº 13948, parte integrante da AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, Gratificação Especial pela Execução da Função de MOTORISTA DE VIATURA OPERACIONAL DE TRÂNSITO, conforme o art. 30-A, inciso III, § 3º da Lei 2.170/2010, de 8 de outubro de 2010, alterada pela a Lei 3.038, de 1º de julho de 2019. | 01/10/2023 |
| Portaria: 131/2023 | CONCEDER, ao servidor DANIEL MARCONDES ARAÚJO , matrícula de nº 13948, parte integrante da AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, Gratificação Especial pela Execução da Função de MOTORISTA DE VIATURA OPERACIONAL DE TRÂNSITO, conforme o art. 30-A, inciso III, § 3º da Lei 2.170/2010, de 8 de outubro de 2010, alterada pela a Lei 3.038, de 1º de julho de 2019. | 01/10/2023 |
| Portaria: 91/2023 | RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a partir de 30 de setembro de 2023, membro do Conselho Tutelar, JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO, nomeada através da Portaria N° 83, de 29 de agosto de 2023 em substituição de férias do(a) Conselheiro(a) Tutelar o (a) Sr. (a) JOSIEL MELO ALENCAR, mat. 73517. Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário. | 29/09/2023 |
| Portaria: 47/2023 | PORTARIA Nº 047, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023. EXONERA, FERNANDA FROTA POMPEU do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL I. | 29/09/2023 |
| Portaria: 103/2023 | Exonerar a pedido, a partir de 29 de setembro de 2023, YOHANA COELHO JULIANO do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, simbologia EI-1, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. | 29/09/2023 |
| Portaria: 104/2023 | Exonerar, a partir de 29 de setembro de 2023, TATIELE SILVEIRA MELO NOGUEIRA do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO, simbologia DS-3, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. | 29/09/2023 |
| Portaria: 95/2023 | SUSPENDE FERIAS DE SERVIDORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 29/09/2023 |
| Portaria: 128/2023 | PORTARIA Nº 128, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. CONCEDE SUBSTITUIÇÃO DO PERÍODO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA FERNANDA CELIA DA SILVA, MATRÍCULA N° 781, DA SE-CRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 28/09/2023 |
| Portaria: 129/2023 | PORTARIA Nº 129/2023, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. CONCEDE PROGRESSÃO A VICENTE FERRER LEITÃO NETO E VITORIA RAYANE LAURENTINO COSTA, devido à desenvolvimento de carreira. | 28/09/2023 |
| Portaria: 125/2023 | DESIGNA, ANDRESA OLIVEIRA LIMA, para exercer a função de Fiscal de Contratos. 0LITHIER COMERCIO DE MATERIAIS E MERCADORIAS LTDA | 27/09/2023 |
| Portaria: 126/2023 | DESIGNA, JOSE HERBERT MEDEIROS ALMEIDA, para exercer a função de Fiscal de Contratos. PISON EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA | 27/09/2023 |
| Portaria: 127/2023 | DESIGNA, FRANCISCO WALBER SOARES ARAÚJO, para exercer a função de Fiscal de Contratos. MARLON JOSE VALERIO DE JESUS | 27/09/2023 |
| Portaria: 128/2023 | DESIGNA, JOSE HERBERT MEDEIROS ALMEIDA, para exercer a função de Fiscal de Contratos. da empresa ACRO SOLUÇÕES LTDA | 27/09/2023 |
| Portaria: 94/2023 | CONCEDE FERIAS A SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA. | 27/09/2023 |
| Portaria: 122/2023 | DESIGNA, FRANCISCO WALBER SOARES ARAÚJO, para exercer a função de Fiscal de Contratos. das empresas C MOURÃO DE PAIVA - ME KBM REPRESENTAÇÕESE COMERCIO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS EIRELI FFXSOLUÇÕES LTDA | 26/09/2023 |
| Portaria: 123/2023 | DESIGNA, FRANCISCO DOMINGUEZ Y GOLVEIA, para exercer a função de Fiscal de Contratos. POSTO ESTRUTURANTE LTDA | 26/09/2023 |
| Portaria: 124/2023 | DESIGNA, JOSE HERBERT MEDEIROS ALMEIDA, para exercer a função de Fiscal de Contratos. CONSORCIO SINLOG FORMADO PELAS EMPRESAS TGA CONSTRUÇÃO E SEGURANÇA VIARIA LTDA (Empresa Lider) E JARDIPLAN URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO LTDA | 26/09/2023 |
| Portaria: 90/2023 | RESOLVE: Art. 1º EXONERAR A PEDIDO, a partir de 22 de setembro de 2023, MARIA DE FATIMA DE SOUZA CAVACO do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO II, simbologia EI-2, nomeado(a) através da PORTARIA N° 01, DE 01 DE JANEIRO DE 2023, publicada no Diário Oficial do Município nº 2381, pag. 16, em 11 de janeiro de 2022, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (PORTARIA REPUBLICADA DIA 29/11/2023). | 25/09/2023 |
| Portaria: 97/2023 | Nomear os servidores abaixo relacionados, para os cargos de provimento em comissão descritos em anexo, integrantes da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. | 25/09/2023 |
| Portaria: 97/2023 | Nomear os servidores abaixo relacionados, para os cargos de provimento em comissão descritos em anexo, integrantes da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. | 25/09/2023 |
| Portaria: 120/2023 | DESIGNA MIRISLANDIA SALMITO CAMPOS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Nº 2023.08.23.02.001 - GRÁFICA E EDITORA EUROSETLTDA - ME. | 22/09/2023 |
| Portaria: 121/2023 | DESIGNA JOSÉ HERBERT MEDEIROS ALMEIDA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Nº 2023.05.12.02-01 - TRANSITAR ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. | 22/09/2023 |
| Portaria: 121/2023 | DESIGNA JOSÉ HERBERT MEDEIROS ALMEIDA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Nº 2023.05.12.02.01 - TRANSITAR ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. | 22/09/2023 |
| Portaria: 049/2023 | Delega o encargo de liquidante de despesas da SETCULT, Agente: Ana Julia Quinto Alves da Silva, Cargo: Diretor de Núcleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | 21/09/2023 |
| Portaria: 124/2023 | PORTARIA nº 124 /2023, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023. RESOLVE: Art. 1º - DESIGINAR a (o) servidor (a) FLÁVIO ALVES DE ALMEIDA, matrícula n° 02121, ocupante do cargo de Técnico de Planejamento, para SUBSTITUIR o servidor FRANCISCO AUCÉLIO ALVES MARINHO, Técnico do Tesouro, matricula 55967, no período de 18/09/2023 a 02/10/2023. | 21/09/2023 |
| Portaria: 126/2023 | PORTARIA Nº 126, DE 21 de SETEMBRO DE 2023. Exonera CRISTINA MAYARA DE OLIVEIRA ALVES VASCONCELOS, do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico II, na forma que indica. | 21/09/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 3.648/2023 | Concede ao Sr. Jorge Afonso Campos Rebelo de Almeida, o Título de Cidadão Caucaiense | 21/09/2023 |
| Portaria: 119/2023 | CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM DUAS HORAS DIÁRIAS POR INCENTIVO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL. | 20/09/2023 |
| Portaria: 047/2023 | Concessão de Diárias , Agente: Bruno Silva Brasil, Cargo: Diretor de Núcleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | 20/09/2023 |
| Portaria: 048/2023 | Concessão de Diárias , Agente: Bruno Silva Brasil, Cargo: Diretor de Núcleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | 20/09/2023 |
| Portaria: 100/2023 | Exonerar a pedido, GABRIELA LOPES CAVALCANTE do cargo de provimento em comissão de Gerente de Núcleo, simbologia EP-6, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. | 18/09/2023 |
| Portaria: 123/2023 | PORTARIA Nº 123/23, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. Lota servidor na forma que indica e dá outras providências. | 18/09/2023 |
| Portaria: 123/2023 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. (Publicação Original no DOM, 18 de setembro de 2023, página 2). PORTARIA Nº 123/23, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. RESOLVE: Art. 1º LOTAR, a servidora Raquel Mourão Ferreira, Assessor Especial II na ASS-2, na Assessoria de Governança e Comunicação (AGC), | 18/09/2023 |
| Portaria: 037/2023 | CONVOCA A 4ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, NO MUNICIPIO DE CAUCAIA. | 15/09/2023 |
| Portaria: 122/2023 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO (Publicação original no DOM, de 15 de setembro de 2023, nº 2795- página 08) DA PORTARIA Nº 122, DE 16 DE AGOSTO DE 2023. ; RESOLVE Art. 1º CONCEDER, aos servidores abaixo relacionados Gratificação de Produtividade por Tarefas Especiais na recuperação de créditos de ISS CONSTRUÇÃO CIVIL para que não houvesse a Decadência dos mesmos, conforme portaria em anexo. | 15/09/2023 |
| Portaria: 027/2023 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE AO SERVIDOR CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO , PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA. | 14/09/2023 |
| Portaria: 121/2023 | PORTARIA Nº 121, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023. Nomeia JULIO ALCIDES ESPÍNOLA FILHO para o cargo de provimento em comissão de Gerente, na forma que indica. | 14/09/2023 |
| Portaria: 89/2023 | RESOLVE: Art. 1° Promover no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria. Art. 2º Fica aprovado os (as) referidos (as) servidores (as) na avaliação de desempenho funcional e de capacitação profissional, avaliado conforme disposto na Portaria nº. 13, de 04 de fevereiro de 2022, da referência constante no art. 1º desta Portaria. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data do interstício. Art. 4º Registre-se, publique-se e cumpra-se. Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário. (PORTARIA REPUBLICADA DIA 26/09/2023) | 12/09/2023 |
| Portaria: 88/2023 | DISPÕE A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DE PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA. | 11/09/2023 |
| Portaria: 120/2023 | PORTARIA Nº 120/2023, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023; RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de SETEMBRO/2023 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês AGOSTO/2023 dos servidores relacionados: | 11/09/2023 |
| Portaria: 118/2023 | PORTARIA Nº 118/23, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023. Lota servidor na forma que indica e dá outras providências. | 06/09/2023 |
| Portaria: 119/2023 | PORTARIA Nº 119/2023, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023. INSTITUI O GRUPO PERMANENTE DE GESTÃO DO PROCESSO DE INSCRIÇÃO, ATUALIZAÇÃO OU REMOÇÃO DO CADIM (GCADIM). | 06/09/2023 |
| Portaria: 87/2023 | RESOLVE: Art. 1° Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data do interstício. Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se. (PORTARIA REPUBLICADA DIA 29/11/2023). | 04/09/2023 |
| Portaria: 85/2023 | RESOLVE: Art. 1° Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, o (a) servidor (a) nos termos do anexo único integrante dessa Portaria. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data do interstício. Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. (PORTARIA REPUBLICADA DIA 29/11/2023) | 01/09/2023 |
| Portaria: 86/2023 | RESOLVE: Art. 1° Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data do interstício. Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. (PORTARIA REPUBLICADA DIA 29/11/2023). | 01/09/2023 |
| Portaria: 113/2023 | NOMEIA FRANCISCO DOMINGUEZ Y GOUVEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE NÚCLEO, SIMBOLOGIA EP-6. | 01/09/2023 |
| Portaria: 026/2023 | NOMEIA JOSIVALTER MESQUITA DOS SANTOS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE NUCLEO II, NA FORMA QUE INDICA. | 01/09/2023 |
| Portaria: 45/2023 | PORTARIA Nº 45, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. Designa GILLIANO RICARDO SAMPAIO e KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES para exercerem a função de Fiscal do Contrato abaixo relacionado. | 01/09/2023 |
| Portaria: 46/2023 | PORTARIA Nº 046, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. Designa KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES e GILLIANO RICARDO SAMPAIO para exercerem a função de Fiscal do Contrato abaixo relacionado. | 01/09/2023 |
| Portaria: 93/2023 | Nomear JOÃO FALB RODRIGUES MARTINS, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, simbologia EI-1, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. | 01/09/2023 |
| Portaria: 110/2023 | PORTARIA Nº 110, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023. Nomeia os servidores em anexo, para os cargos de provimento em comissão, na forma que indica. | 01/09/2023 |
| Portaria: 111/2023 | PORTARIA Nº 111, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023. Designa os servidores em anexo, para a Função de Confiança, na forma que indica. | 01/09/2023 |
| Portaria: 110/2023 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. (Publicação Original no DOM, 15 de setembro de 2023, página 5). PORTARIA Nº 110, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023. RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, a partir de 1º de setembro de 2023, os servidores relacionados em anexo, para os cargos de provimento em comissão, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento. | 01/09/2023 |
| Portaria: 410/2023 | EXONERA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO | 31/08/2023 |
| Portaria: 412/2023 | ERRATA DA PORTARIA N° 388 | 31/08/2023 |
| Portaria: 025/2023 | EXONERA JEAN BRUNO DA SILVA PEREIRA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO II , NA FORMA QUE INDICA. | 31/08/2023 |
| Portaria: 43/2023 | PORTARIA Nº 043, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. EXONERA a pedido, IACI BATISTA CORREIA CARVALHO do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III. | 31/08/2023 |
| Portaria: 44/2023 | PORTARIA N° 44, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. Torna sem efeito Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, concedida ao servidor IACI BATISTA CORREIA CARVALHO, parte integrante desta Portaria. | 31/08/2023 |
| Portaria: 046/2023 | Comissão Especial Avaliadora do Edital de Seleção para Aquisição de Cota de Patrocínio para os Festejos de Emancipação Política do Município de Caucaia, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | 31/08/2023 |
| Portaria: 85/2023 | Exonerar ANA LUCIA NICOLAU do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico II, simbologia EI-2, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. | 31/08/2023 |
| Portaria: 86/2023 | Exonerar CLODOVEU FERREIRA LIMA JUNIOR do cargo de provimento em comissão de Gerente de Unidade, simbologia EP-3, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. | 31/08/2023 |
| Portaria: 87/2023 | Exonerar GISELLE CICERA HOLANDA ALVES do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico I, simbologia EI-1, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. | 31/08/2023 |
| Portaria: 88/2023 | Exonerar MATHEUS DANTAS MARTINS do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico II, simbologia EI-2, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. | 31/08/2023 |
| Portaria: 89/2023 | Exonerar MIZAEL DA SILVA do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico II, simbologia EI-2, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. | 31/08/2023 |
| Portaria: 90/2023 | Exonerar MARIA SOLANGE MORAES PEGADO do cargo de provimento em comissão de Assistente Técnico, simbologia EI-3, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. | 31/08/2023 |
| Portaria: 91/2023 | Exonerar MARIA JANE BRAGA FARIAS do cargo de provimento em comissão de Assistente Técnico, simbologia EI-3, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. | 31/08/2023 |
| Portaria: 92/2023 | Exonerar LÍVIA LIMA GUERREIRO do cargo de provimento em comissão de Assistente Técnico I, simbologia EI-1, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. | 31/08/2023 |
| Portaria: 115/2023 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO (Publicação original no DOM, de 15 de setembro de 2023, nº 2795- página 06) DA PORTARIA Nº 115, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. EXONERA, a servidora SIRLEI MARIA DE SOUZA NUNES, matricula: 87346 - ocupante do cargo de Diretora Tesouro Municipal – (simbologia EP-1), e NOMEIA para o cargo de Secretário Adjunto. | 31/08/2023 |
| Portaria: 113/2023 | PORTARIA Nº 113/2023, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O COMPARTILHAMENTO DE DADOS NÃO PROTEGIDOS POR SIGILO FISCAL PELA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO (SEFIN) PARA VIABILIZAR CUMPRIMENTO DE EXECUÇÃO DE CONTRATOS POR ELA FIRMADO. | 31/08/2023 |
| Portaria: 114/2023 | PORTARIA Nº 114/2023, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. RESOLVE: Art. 1º Estabelece a obrigatoriedade procedimental para o pedido de reconhecimento de Guia de ITBI, com o fluxo seguinte: | 31/08/2023 |
| Portaria: 93/2023 | CONCEDE FERIAS A SERVIDORA DIANNA CASTRO HOLANDA SOUSA, MATRICULA 73324, NA FORMA QUE INDICA. | 31/08/2023 |
| Portaria: 84/2023 | RESOLVE: Art. 1º ENQUADRAR servidor (a) na segunda referência da classe “A” do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores ocupantes dos cargos de Nível Fundamental e Médio do Poder Executivo do Município de Caucaia, conforme relacionado no Anexo Único, parte integrante desta portaria. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e seu efeito financeiro retroagirá a data de estabilidade. Art. 3° Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA ANA NATÉCIA CAMPOS OLIVEIRA, em 30 de agosto de 2023. | 30/08/2023 |
| Portaria: 405/2023 | REMOVE SERVIDOR PARA SECRETARIA MUNICPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO - SDST | 30/08/2023 |
| Portaria: 406/2023 | CONCEDE READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA AOS SERVIDORES EFETIVOS | 30/08/2023 |
| Portaria: 407/2023 | PROMOVE PROGRESSÃO VERTICAL EM TERMOS DE MUDANÇA DE CLASSE | 30/08/2023 |
| Portaria: 408/2023 | CONCEDE RENOVAÇÃO DE AFASTAMENTO INTEGRAL PARA QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA | 30/08/2023 |
| Portaria: 409/2023 | PROMOVE PROGRESSÃO VERTICAL EM TERMOS DE MUDANÇA DE CLASSE | 30/08/2023 |
| Portaria: 109/2023 | PORTARIA Nº 109, DE 30 DE AGOSTO DE 2023. Torna sem efeito a Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, concedida aos servidores abaixo, parte integrante desta Portaria. | 30/08/2023 |
| Portaria: 82/2023 | RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a partir de 30 de agosto de 2023, membro do Conselho Tutelar, JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO, nomeada através da Portaria N° 81, de 08 de agosto de 2023 em substituição de férias do(a) Conselheiro(a) Tutelar o (a) Sr. (a) FRANCISCA FREITAS FONTENELE, mat. 73515. Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário. | 29/08/2023 |
| Portaria: 83/2023 | Art. 1º NOMEAR, a partir de 01 de setembro de 2023, JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO para compor O CONSELHO TUTELAR - JUREMA, na qualidade de membro titular, em substituição de férias pelo período de 30 dias. Art. 2º A nomeação a que se refere o artigo anterior se dará no período de 01 de setembro de 2023 a 30 de setembro de 2023, para atuar no CONSELHO TUTELAR – JUREMA, em substituição de férias do (a) Conselheiro (a) tutelar o (a) Sr. (a) JOSIEL MELO ALENCAR mat. 73517. Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 29/08/2023 |
| Portaria: 91/2023 | DESIGNA COORDENADOR INTERINO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, NA FORMA QUE INDICA. | 29/08/2023 |
| Portaria: 92/2023 | SUSPENDE FERIAS DE SERVIDORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 29/08/2023 |
| Portaria: 403/2023 | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA | 25/08/2023 |
| Portaria: 401/2023 | DESIGNAR SERVIDORA COMO INTERVENTORA DA ESCOLA RAIMUNDO JOSÉ DOS SANTOS, ONDE IRÁ DESIGNAR ATRIBUIÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR. | 24/08/2023 |
| Portaria: 398/2023 | EXONERA À PEDIDO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR | 24/08/2023 |
| Portaria: 399/2023 | CESSA EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO | 24/08/2023 |
| Portaria: 402/2023 | CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE 02 HORAS PARA DAR ASSISTÊNCIA À FILHA | 24/08/2023 |
| Portaria: 400/2023 | CONCEDE À SERVIDORA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO CÔNJUGE | 24/08/2023 |
| Portaria: 107/2023 | RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 107, DE 24 DE AGOSTO DE 2023. (publicada no DOM de 25 de agosto de 2023, nº 2782 – pág. 9). Nomeia CÉLIO GREYCK DE ARAUJO MELO para o cargo de provimento em comissão de Execução Instrumental I, na forma que indica. | 24/08/2023 |
| Portaria: 107/2023 | PORTARIA Nº 107, DE 24 DE AGOSTO DE 2023. Nomeia CÉLIO GREYCK DE ARAUJO MELO para o cargo de provimento em comissão de Execução Instrumental I, na forma que indica. | 24/08/2023 |
| Portaria: 396/2023 | EXONERAR SERVIDORES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR | 23/08/2023 |
| Portaria: 397/2023 | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO | 23/08/2023 |
| Portaria: 67/2023 | Nomear JOSE ERIVAN DA SILVA no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, simbologia ASS-3, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. | 23/08/2023 |
| Portaria: 68/2023 | Nomear HELDER DEDE DE SOUSA no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, simbologia ASS-3, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. | 23/08/2023 |
| Portaria: 70/2023 | Nomear ISAAC DA COSTA ARRUDA JUNIOR no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, simbologia ASS-3, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. | 23/08/2023 |
| Portaria: 71/2023 | Nomear FRANCISCO AUSTRAGESILIO DUTRA MELO no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, simbologia ASS-3, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. | 23/08/2023 |
| Portaria: 80/2023 | CONCEDER ao servidor JOSE ERIVAN DA SILVA, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, simbologia ASS-3, Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Segurança Pública, consignada no vigente orçamento. Art. 3º Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 01 de agosto de 2023. | 23/08/2023 |
| Portaria: 81/2023 | Nomear HELDER DEDE DE SOUSA no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, simbologia ASS-3, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Segurança Pública, consignada no vigente orçamento. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos a data de 01 de agosto 2023. | 23/08/2023 |
| Portaria: 82/2023 | Concede gratificação pela execução de trabalho técnico relevante ao servidor ISAAC DA COSTA ARRUDA JUNIOR, na forma que indica. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, V, art. 143, II, alínea “a”, Parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia | 23/08/2023 |
| Portaria: 83/2023 | CONCEDER ao servidor FRANCISCO AUSTRAGESILIO DUTRA MELO, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, simbologia ASS-3, Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Segurança Pública, consignada no vigente orçamento. | 23/08/2023 |
| Portaria: 90/2023 | EXONERA A PEDIDO, ANTONIO WHENDER CARNEIRO VERÇOSA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TECNICO, SIMBOLOGIA EI-3, NA FORMA QUE INDICA. | 23/08/2023 |
| Portaria: 031/2023 | Altera a portaria n° 30 de 19 de agosto de 2021, que nomeia grupo de avaliação dos servidores em estágio probatório da Controladoria-Geral do Município. | 22/08/2023 |
| Portaria: 394/2023 | CONCEDE RENOVAÇÃO DO AFASTAMENTO INTEGRAL (12 MESES) PARA QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA | 22/08/2023 |
| Portaria: 395/2023 | CONCEDE LICENÇA À SERVIDORA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA | 22/08/2023 |
| Portaria: 044/2023 | Convocação da IV Conferência Municipal de Cultura de Caucaia e outras providências, Agente: Lívia Holanda, Portaria Coletiva 44/2023, Cargo: Secretária de Turismo e Cultura , Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | 22/08/2023 |
| Portaria: 045/2023 | Instituir Comissão Organizadora e a Coordenação Executiva da IV Conferência Municipal de Cultura de Caucaia, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | 22/08/2023 |
| Portaria: 105/2023 | PORTARIA Nº 105/2023, DE 22 DE AGOSTO DE 2023. DESIGNAR FRANCISCO MÁRCIO GONÇALVES VIEIRA, para exercer a função de Fiscal do Contrato e ANDRÉ FACUNDO CAMPOS para exercer a função de SUPLENTE do Contrato | 22/08/2023 |
| Portaria: 106/2023 | PORTARIA Nº 106, DE 22 DE AGOSTO DE 2023. Exonera o servidor Arthur Tavares Andrade, do cargo de provimento em comissão de Função de Confiança- FC-1 | 22/08/2023 |
| Portaria: 89/2023 | DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICANCIA ADMINISTRATIVA, NA FORAM QUE INDICA. | 18/08/2023 |
| Portaria: 390/2023 | CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PELO PRAZO DE 2 ANOS | 17/08/2023 |
| Portaria: 391/2023 | PROMOVE PROGRESSÃO VERTICAL EM TERMOS DE MUDANÇA DE CLASSE | 17/08/2023 |
| Portaria: 389/2023 | NOMEA SERVIDOR A OCUPAR CARGO COMISSIONADO | 17/08/2023 |
| Portaria: 41/2023 | PORTARIA N° 041, DE 17 AGOSTO DE 2023. Conceder GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor PAULO SÉRGIO BARBOSA DE AMORIM, na forma que indica. O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, inciso V e art. 143, inciso II, alínea a, parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c Decreto nº 1.352, de 31 de julho de 2023. | 17/08/2023 |
| Portaria: 42/2023 | PORTARIA N° 42, DE 17 AGOSTO DE 2023. Conceder GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA ao servidor PAULO SÉRGIO BARBOSA DE AMORIM, na forma que indica. | 17/08/2023 |
| Portaria: 387/2023 | CONCEDE RENOVAÇÃO DO AFASTAMENTO TEMPORÁRIO PARCIAL (12 MESES) PARA QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA | 16/08/2023 |
| Portaria: 388/2023 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO DO MAGISTÉRIO PELA ATUAÇÃO NA EDUCAÇÃO ESPECIAL | 16/08/2023 |
| Portaria: 385/2023 | CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM 02 HORAS DIÁRIAS. | 16/08/2023 |
| Portaria: 104/2023 | PORTARIA Nº 104, DE 16 DE AGOSTO DE 2023. Designa a servidora MARIA JÚLIA GONÇALVES LEITE para a Função de Confiança- FC-1 | 16/08/2023 |
| Portaria: 122/2023 | PORTARIA Nº 122/2023, DE 16 DE AGOSTO DE 2023: RESOLVE Art. 1º CONCEDER, aos servidores abaixo relacionados Gratificação de Produtividade por Tarefas Especiais na recuperação de créditos de ISS CONSTRUÇÃO CIVIL para que não houvesse a decadência dos mesmos. | 16/08/2023 |
| Portaria: 103/2023 | PORTARIA Nº 103, DE 16 DE AGOSTO DE 2023. Valida e confere autenticidade às Guias de Informação do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos – ITBI, na forma que indica. | 16/08/2023 |
| Portaria: 40/2023 | PORTARIA N° 40, DE 14 AGOSTO DE 2023. Conceder GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA a servidora GILIANE ALMEIDA DOS SANTOS, na forma que indica. | 14/08/2023 |
| Portaria: 102/2023 | PORTARIA Nº 102, DE 14 DE AGOSTO DE 2023. Nomeia REGINA CLÁUDIA BARBOSA FIDELES DUTRA para o cargo de provimento em comissão Coordenadora, na forma que indica.. | 14/08/2023 |
| Portaria: 099/2023 | PORTARIA Nº 99/2023, DE 14 DE AGOSTO DE 2023; DESIGNAR: Maria Claudinete Lopes Matos para exercer a função de Fiscal e Maria Miracélia Farias de Oliveira, para exercer a função de SUPLENTE do Contrato | 14/08/2023 |
| Portaria: 100/2023 | PORTARIA Nº 100, DE 14 DE AGOSTO DE 2023. Exonera a servidora Maria Claudinete Lopes Matos do Cargo de provimento em comissão de Coordenadora - EP-2. | 14/08/2023 |
| Portaria: 101/2023 | PORTARIA Nº 101, DE 14 DE AGOSTO DE 2023. Exonera a servidora Regina Cláudia Barbosa Fideles Dutra do cargo de provimento em comissão de Gerência de ISS Cidadão - GISS. | 14/08/2023 |
| Portaria: 107/2023 | RESOLVE: Art. 1º - Criar a Comissão Técnica de Avaliação para fins de julgamento da prova de conceito do processo de Pregão Eletrônico nº 2023.07.20.03/2023 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ANALÍTICOS DE VÍDEOS E ANÁLISE DE DADOS DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MATERIAIS E SISTEMAS NECESSÁRIOS PARA ATENDER À DEMANDA DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE CAUCAIA/CE.Art. 2º - Designar os membros da Comissão de Avaliação Técnica, a saber: - Cícero Douglas Nascimento de Abreu - Matrícula: 51926 - José Washington Loiola - Matrícula: 55331 - Raimundo Pereira Sales - Matrícula: 83195 | 11/08/2023 |
| Portaria: 24/2023 | NOMEIA MARIA CELENE COSTA DE ASSUNÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE NUCLEO, NA FORMA QUE INDICA. | 10/08/2023 |
| Portaria: 39/2023 | PORTARIA N° 039, DE 10 AGOSTO DE 2023. Conceder GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO a servidora GILIANE ALMEIDA DOS SANTOS, na forma que indica. O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, inciso V e art. 143, inciso II, alínea a, parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c Decreto nº 1.352, de 31 de julho de 2023. | 10/08/2023 |
| Portaria: 096/2023 | PORTARIA Nº 96 /2023, DE 10 DE AGOSTO DE 2023. . RESOLVE: Art. 1º Institui grupo especial de atualização de zonas urbanas ou urbanizáveis, nos termos do Art. 145 do CTMC. | 10/08/2023 |
| Portaria: 095/2023 | PORTARIA Nº 95 /2023, DE 10 DE AGOSTO DE 2023. RESOLVE: Art. 1º - Indica a servidora Regina Cláudia Barbosa Fideles Dutra – Auditora do Tesouro Municipal, mat. 10195, para compor o Comitê de Gestão Tributária (COGET), que exerce a função de gerente do ISS. | 10/08/2023 |
| Portaria: 098/2023 | PORTARIA Nº 98/2023, DE 10 DE AGOSTO DE 2023. RESOLVE: Art. 1º Institui grupo especial de atualização da ZPE. | 10/08/2023 |
| Portaria: 097/2023 | PORTARIA Nº 97/2023, DE 10 DE AGOSTO DE 2023. ; RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de AGOSTO/2023 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês JULHO/2023 dos servidores relacionados. | 10/08/2023 |
| Portaria: 382/2023 | INSTITUI COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DA FESTA DO LIVRO E DA LEITURA INFANTOJUVENIL DE CAUCAIA | 09/08/2023 |
| Portaria: 383/2023 | NOMEAR BANCA EXAMINADORA DOPLANO DE GESTÃO ESCOLAR REFERENTE A SELEÇÃO PÚBLICA PARA GESTORES ESCOLARES DAS ESCOLA INDIGENAS, QUILOMBOLAS E DO CAMPO | 09/08/2023 |
| Portaria: 81/2023 | RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, a partir de 01 de agosto de 2023, JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO para compor O CONSELHO TUTELAR - JUREMA, na qualidade de membro titular, em substituição de férias pelo período de 30 dias. Art. 2º A nomeação a que se refere o artigo anterior se dará no período de 01 de agosto de 2023 a 30 de agosto de 2023, para atuar no CONSELHO TUTELAR – JUREMA, em substituição de férias do (a) Conselheiro (a) tutelar o (a) Sr. (a) FRANCISCA FREITAS FONTENELE, mat. 73515. Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal | 08/08/2023 |
| Portaria: 104/2023 | 1º CONCEDER, ao servidor FRANCISCO GILSON XAVIER DE MESQUITA, ocupante do cargo de AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL, gratificação pela execução de trabalho técnico relevante no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária própria da AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, consignada no vigente orçamento. | 08/08/2023 |
| Portaria: 105/2023 | 1º CONCEDER, a servidora PATRÍCIA BATISTA JEREMIAS, ocupante do cargo de CHEFE DE NÚCLEO III, gratificação pela execução de trabalho técnico relevante no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária própria da AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, consignada no vigente orçamento. | 08/08/2023 |
| Portaria: 106/2023 | 1º CONCEDER, a servidora MIRISLÂNDIA SALMITO CAMPOS, ocupante do cargo de AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, gratificação pela execução de trabalho técnico relevante no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária própria da AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, consignada no vigente orçamento. | 08/08/2023 |
| Portaria: 380/2023 | EXONERAR SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II | 08/08/2023 |
| Portaria: 378/2023 | CONSTITUI COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA PARA OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA | 08/08/2023 |
| Portaria: 381/2023 | PROMOVER VERTICALMENTE A SERVIDORA RAQUEL DI PAULA MESQUITA DE LIMA OLIVEIRA, DE MESTRE PARA DOUTOR. | 08/08/2023 |
| Portaria: 379/2023 | NOMEAR SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I | 08/08/2023 |
| Portaria: 373/2023 | PROMOVER VERTICALMENTE A SERVIDORA NORMA SUELI OLIVEIRA VIEIRA PARA MUDANÇA DE CLASSE GR_CL01 PARA ME_CL01 | 07/08/2023 |
| Portaria: 374/2023 | PROMOVER VERTICALMENTE A SERVIDORA RUTH MARIA PINHO BONFIM, NOS TERMOS DE MUDANÇA DE CLASSE | 07/08/2023 |
| Portaria: 375/2023 | PROMOVER VERTICALMENTE OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA | 07/08/2023 |
| Portaria: 376/2023 | CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO | 07/08/2023 |
| Portaria: 377/2023 | CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO | 07/08/2023 |
| Portaria: 042/2023 | Tornar Sem Efeito a gratificação pela execução de trabalho técnico relevante, Agente: José Ronaldo Pinheiro Barreto Junior, José Wagner Araújo Sena e Aline Cardoso da Silva Leocadio, Portaria Coletiva 042/2023, Cargo: Bibliotecário, Assessor Técnico II e Assessor Técnico I, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | 07/08/2023 |
| Portaria: 043/2023 | Gratificação de trabalho Técnico Relevante, Agente: Ana Júlia Quinto Alves da Silva, Jessica Nepomuceno Sales de Sousa, José Wagner Araújo Sena e Aline Cardoso da Silva Leocadio, Portaria Coletiva 043/2023, Cargo: Diretor de Núcleo, Diretor de Núcleo, Assessor Técnico II e Assessor Técnico I, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | 07/08/2023 |
| Portaria: 61/2023 | CONSIDERANDO o art. 106, VI e art. 123 da Lei Complementar nº 01, de 23 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos da Administração Direta e Indiretado Município de Caucaia; CONSIDERANDO o art. 9 da Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante ou Científico; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de Guarda Municipal de Caucaia, gratificação pela execução de trabalho técnico relevante, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Segurança Pública, consignada no vigente orçamento. | 06/08/2023 |
| Portaria: 116/2023 | PORTARIA Nº 116, DE 06 DE AGOSTO DE 2023. SUBSTITUI. INGRID MONTEIRO ANDRADE BASTO DE GOIS, e DESIGNA Nathália Cabral Lima Lins para exercer a função de Fiscal e Vitória Rayane Laurentino Costa para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | 06/08/2023 |
| Portaria: 117/2023 | PORTARIA Nº 117, DE 06 DE AGOSTO DE 2023. SUBSTITUI. INGRID MONTEIRO ANDRADE BASTO DE GOIS, e DESIGNA Vitória Rayane Laurentino Costa para exercer a função de Fiscal e Nathália Cabral Lima Lins para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | 06/08/2023 |
| Portaria: 116/2023 | RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 116, DE 06 DE AGOSTO DE 2023. (publicada no DOM de 11 de setembro de 2023, nº 2023 – pág. 3). | 06/08/2023 |
| Portaria: 029/2023 | Dispõe sobre a concessão de elogio formal à servidora pública Antônia Tamires de Oliveira Procópio. | 04/08/2023 |
| Portaria: 38/2023 | PORTARIA N.º 038/2023, DE 04 DE AGOSTO DE 2023. TORNA PÚBLICO A APROVAÇÃO DE PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO CONJUNTO METROPOLITANO (PICUÍ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/08/2023 |
| Portaria: 69/2023 | Nomear LEONARDO JUNQUEIRA DÓRIA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, simbologia EI-1, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. | 04/08/2023 |
| Portaria: 64/2023 | EXONERAR, a partir de 04 DE AGOSTO DE 2023, a servidora SHEILY ANNE CORDEIRO DE SOUZA VASCONCELOS, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, simbologia EI-1, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de Dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.241, de 30 de Dezembro de 2021. | 04/08/2023 |
| Portaria: 64/2023 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 64/2023-SSP, DE 04 DE AGOSTO DE 2023. Exoneração do Cargo de provimento em Comissão da Servidora SHEILY ANNE CORDEIRO DE SOUZA VASCONCELOS, parte integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, no uso de suas atribuições legais que lhe foi delegada pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, inciso V e art. 143, inciso II, alínea a, parágrafo único, ambos da Lei orgânica do Municipio de Caucaia c/c art. 3º do Decreto nº 1352, de 31 de Julho de 2023. RESOLVE: Art. 1° EXONERAR, a partir de 04 DE AGOSTO DE 2023, a servidora SHEILY ANNE CORDEIRO DE SOUZA VASCONCELOS, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, simbologia EI-1, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de Dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 01 de Agosto de 2023. Art. 2° Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA. Caucaia, 04 de agosto de 2023. Jesus Andrade Mendonça - Secretário Municipal de Segurança Pública Interino. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza - Secretário Municipal de Gestão e Governo. | 04/08/2023 |
| Portaria: 094/2023 | PORTARIA Nº 94 /2023, DE 04 DE AGOSTO DE 2023. RESOLVE: Art. 1º Estabelece a obrigatoriedade da apuração dos valores de Gratificação de Produtividade objeto da Lei nº 2.242, de 12 de julho de 2011 de forma automatizada. | 04/08/2023 |
| Portaria: 093/2023 | PORTARIA Nº 93, DE 04 DE AGOSTO DE 2023. Concede gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, na forma que indica. | 04/08/2023 |
| Portaria: 80/2023 | Promover no Plano de Cargose Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria. Art. 2º Fica aprovado os (as) referidos (as) servidores (as) na avaliação de desempenho funcional e de capacitação profissional, avaliado conforme disposto na Portaria nº. 13, de 04 de fevereiro de 2022, da referência constante no art. 1º desta Portaria. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data do interstício. | 03/08/2023 |
| Portaria: 371/2023 | CONCEDE AOS OPERADORES DE EQUIPAMENTOS I, GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS | 03/08/2023 |
| Portaria: 372/2023 | PROGREDIR SERVIDORA PARA SEGUNDA REFERÊNCIA DA CLASSE NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS | 03/08/2023 |
| Portaria: 092/2023 | PORTARIA Nº 92 /2023, 03 DE AGOSTO DE 2023. ESTABELECE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - FEAF. | 03/08/2023 |
| Portaria: 368/2023 | CONCEDER AFASTAMENTO TEMPORÁRIO PARCIAL DE 12 MESES PARA QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA | 02/08/2023 |
| Portaria: 369/2023 | EXONERAR A PEDIDO OS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGOS EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR | 02/08/2023 |
| Portaria: 370/2023 | CESSAR GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO DOS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA | 02/08/2023 |
| Portaria: 03/2023 | Delega a servidora VANIA ANGELO MOREIRA o encargo de Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Gestão e Governo. | 02/08/2023 |
| Portaria: 028/2023 | Cessar o efeito da gratificação pela execução de trabalho técnico relevante ou científico da servidora Antônia Tamires de Oliveira Procópio. | 01/08/2023 |
| Portaria: 030/2023 | Suspende as férias do servidor Danilo Duarte Gurgel e dá outras providências. | 01/08/2023 |
| Portaria: 364/2023 | EXONERAR SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE NÚCLEO | 01/08/2023 |
| Portaria: 366/2023 | EXONERAR A PEDIDO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR | 01/08/2023 |
| Portaria: 367/2023 | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO | 01/08/2023 |
| Portaria: 91/2023 | Nomeia Guthemberg Holanda Bezerra de Souza no cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Gestão e Governo. | 01/08/2023 |
| Portaria: 10/2023 | Designar Luciano Dantas Sampaio Filho como Gestor e Fiscal e Guilherme Girão Porto como Fiscal Substituto dos Contratos relacionados | 01/08/2023 |
| Portaria: 11/2023 | Designar Guilherme Girão Porto como Gestor e Fiscal e Luciano Dantas Sampaio Filho como Fiscal Substituto dos Contratos relacionados. | 01/08/2023 |
| Portaria: 12/2023 | Designar Emilena da Cunha Barros como Gestor e Fiscal e Luis Claudio Mariano de Oliveira como Fiscal Substituto dos Contratos relacionados. | 01/08/2023 |
| Portaria: 36/2023 | PORTARIA Nº 036 DE 01 DE AGOSTO DE 2023. Nomeia para cargos de provimento em comissão os servidores constantes no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | 01/08/2023 |
| Portaria: 37/2023 | PORTARIA N° 037, DE 01 AGOSTO DE 2023. Concede Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante aos servidores constantes do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | 01/08/2023 |
| Portaria: 67/2023 | Nomear JOSE ERIVAN DA SILVA no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, simbologia ASS-3, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. | 01/08/2023 |
| Portaria: 68/2023 | Nomear HELDER DEDE DE SOUSA no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, simbologia ASS-3, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. | 01/08/2023 |
| Portaria: 090/2023 | RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 90, DE 01 DE AGOSTO DE 2023. (publicada no DOM de 04 de agosto de 2023, nº 2768 – pág. 5). RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER a Amauri Ferreira Lima Júnior, gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante | 01/08/2023 |
| Portaria: 091/2023 | PORTARIA Nº 91 /2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023. CONCEDE PROGRESSÃO A FRANCISCO HELCIO PEREIRA DO NASCIMENTO, devido à desenvolvimento de carreira | 01/08/2023 |
| Portaria: 089/2023 | PORTARIA Nº 89, DE 1º DE AGOSTO DE 2023. Nomeia AMAURI FERREIRA LIMA JUNIOR para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial III. | 01/08/2023 |
| Portaria: 090/2023 | PORTARIA Nº 90, DE 1º DE AGOSTO DE 2023. Concede gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, na forma que indica. | 01/08/2023 |
| Portaria: 11/2023 | A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICíPIO DE CAUCAIA torna público que está retificando a Portaria de n° 10 de 12 de julho de 2023, a qual foi publicada no Diário oficial do Município - DOM - na mesma data sobre o n° 2751 Pag. 08 onde altera o nome da servidora FRANCISCA JULIANE BATISTA DOS SANTOS para FRANCISCA JULIANE BATISTA DO NASCIMENTO. | 01/08/2023 |
| Portaria: 90/2023 | Exoneração, Agente: Francisco José Caminha Almeida, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito | 31/07/2023 |
| Portaria: 23/2023 | DESIGNA A SERVIDORA RELACIONADA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, CONFORME ANEXO DESTA PORTARIA. | 31/07/2023 |
| Portaria: 78/2023 | EXONERAR, a partir de 30 de julho de 2023, membro do Conselho Tutelar, JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO, nomeada através da Portaria N° 70, de 06 de julho de 2023 em substituição de férias do Conselheiro Tutelar JOSE GIOVAN ARAUJO, mat. 73514. Revogam-se as disposições em contrário. | 31/07/2023 |
| Portaria: 79/2023 | NOMEAR, a partir de 14 de julho de 2023, GISELE MOREIRA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO II, simbologia EI-2. | 31/07/2023 |
| Portaria: 88/2023 | EXONERA, RAIMUNDA NONATA ANDRADE DA SILVA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO – SIMBOLOGIA EI-3. | 31/07/2023 |
| Portaria: 34/2023 | PORTARIA Nº 034, DE 31 DE JULHO DE 2023. EXONERAR os cargos de provimento em comissão constantes no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | 31/07/2023 |
| Portaria: 35/2023 | PORTARIA N° 035, 31 DE JULHO DE 2023. Torna sem efeito gratificação pela execução de trabalho técnico relevante, aos servidores constantes do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | 31/07/2023 |
| Portaria: 88/2023 | EXONERA GERMANO DA ROCHA SIQUEIRA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE UNIDADE, SIMBOLOGIA EP-2, NA FORMA QUE INDICA. | 31/07/2023 |
| Portaria: 041/2023 | Convocação da IV Conferência Municipal de Cultura de Caucaia, Agente: Lívia Holanda, Cargo: Secretária de Turismo e Cultura , Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | 28/07/2023 |
| Portaria: 100/2023 | Designa Thiago Coelho Costa para exercer a função de Fiscal de contratos. | 27/07/2023 |
| Portaria: 086/2023 | PORTARIA Nº 86, DE 27 DE JULHO DE 2023. Determina a realização do levantamento e consolidação dos débitos fiscais em aberto | 27/07/2023 |
| Portaria: 087/2023 | PORTARIA Nº 87/2023, DE 27 DE JULHO DE 2023. RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para determinar os valores da gratificação de produtividade de acordo com o Decreto nº 291, de 04 de agosto de 2011 os seguintes servidores: | 27/07/2023 |
| Portaria: 98/2023 | Designa Francisco Walber Soares Araujo, para exercer a função de Fiscal de Contrato | 25/07/2023 |
| Portaria: 085/2023 | PORTARIA Nº 85 /2023, DE 25 DE JULHO DE 2023. Estabelece normas internas a serem observadas pelos servidores públicos, temporários, terceirizados e em serviço por execução de contratos diversos, quanto ao uso, acesso e guarda de informações por meio de equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) pela Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento (SEFIN). | 25/07/2023 |
| Portaria: 22/2023 | EXONERA A SERVIDORA SAMARA MARIA SILVA DO AMARAL, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE NÚCLEO, SIMBOLOGIA EP-5. | 24/07/2023 |
| Portaria: 343/2023 | CESSAR EFEITO DA PORTARIA N° 506-A DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 (REDUÇÃO DE 02 HORAS DIÁRIAS) | 24/07/2023 |
| Portaria: 344/2023 | CONCEDE REDUÇÃO DE 04 HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO FILHO COM TEA | 24/07/2023 |
| Portaria: 345/2023 | RENOVAÇÃO DA REDUÇÃO DE 04 HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO IRMÃO | 24/07/2023 |
| Portaria: 346/2023 | CONCEDE REDUÇÃO DE 04 HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO FILHO COM TEA | 24/07/2023 |
| Portaria: 347/2023 | CONCEDE REDUÇÃO DE 04 HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO FILHO COM TEA | 24/07/2023 |
| Portaria: 348/2023 | CONCEDE REDUÇÃO DE 04 HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA A FILHA COM TEA | 24/07/2023 |
| Portaria: 349/2023 | CONCEDE READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA AOS SERVIDORES EFETIVOS | 24/07/2023 |
| Portaria: 350/2023 | CONCEDE READAPTAÇÃO DEFINITIVA AO SERVIDOR EFETIVO | 24/07/2023 |
| Portaria: 352/2023 | CONCEDE REDUÇÃO DE 04 HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO FILHO COM TEA | 24/07/2023 |
| Portaria: 351/2023 | CONCEDE AFASTAMENTO INTEGRAL POR 12 MESES PARA QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA | 24/07/2023 |
| Portaria: 353/2023 | CESSAR EFEITO DA PORTARIA N° 146 DE 05 DE ABRIL DE 2017 (CONCEDE REDUÇÃO DE 02 HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO FILHO) | 24/07/2023 |
| Portaria: 354/2023 | CONCEDE REDUÇÃO DE 04 HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO FILHO COM TEA | 24/07/2023 |
| Portaria: 355/2023 | CONCEDE REDUÇÃO DE 04 HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO FILHO COM TEA | 24/07/2023 |
| Portaria: 357/2023 | INSTAURAÇÃO DE PAD EM DESFAVOR DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA | 24/07/2023 |
| Portaria: 358/2023 | CONCEDE AFASTAMENTO INTEGRAL DE 12 MESES PARA QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA | 24/07/2023 |
| Portaria: 359/2023 | CESSAR EFEITO DA PORTARIA N° 318 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019 (REDUÇÃO DE 02 HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO FILHO) | 24/07/2023 |
| Portaria: 360/2023 | CONCEDE REDUÇÃO DE 02 HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO FILHO COM TEA | 24/07/2023 |
| Portaria: 361/2023 | EXONERA A PEDIDO SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR | 24/07/2023 |
| Portaria: 362/2023 | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO | 24/07/2023 |
| Portaria: 084/2023 | PORTARIA Nº84 /2023, DE 24 DE JULHO DE 2023. INSTITUI O GRUPO PERMANENTE DE GESTÃO DE RISCOS FISCAIS (GPRFIS) DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS COM VALORES DE IMÓVEIS ACIMA DE R$ 120.000,00. | 24/07/2023 |
| Portaria: 87/2023 | DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICANCIA ADMINISTRATIVA, NA FORMA QUE INDICA. | 24/07/2023 |
| Portaria: 106/2023 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO (Publicação Original no DOM, 25 de agosto de 2023, página 9) PORTARIA Nº 106, DE 22 DE JULHO DE 2023. Exonera o servidor ARTHUR TAVARES ANDRADE, do cargo de provimento em comissão de Função de Confiança- FC-1. | 22/07/2023 |
| Portaria: 083/2023 | PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 83, DE 21 DE JULHO DE 2023. (Publicada no DOM de 28 de julho de 2023, nº 2763 – pág. 10). Concede Jornada de Trabalho diferenciada, na forma que indica. | 21/07/2023 |
| Portaria: 083/2023 | PORTARIA Nº 83, DE 21 DE JULHO DE 2023. Concede Jornada de Trabalho diferenciada, na forma que indica. | 21/07/2023 |
| Portaria: 77/2023 | Fica instituído no âmbito do Município de Caucaia a Comissão de Processo Seletivo Simplificado para o EDITAL SDST N.º 2023.07.20.1 SDST com o objetivo de acompanhar a seleção para atender à necessidade temporária e de excepcional interesse público e cadastro de reserva para compor os quadros da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho - SDST | 20/07/2023 |
| Portaria: 082/2023 | RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 82, DE 20 DE JULHO DE 2023 (publicada no DOM de 20 de julho de 2023, nº 2757 – pág. 14); Concede gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, na forma que indica. | 20/07/2023 |
| Portaria: 081/2023 | PORTARIA Nº 81, DE 20 DE JULHO DE 2023. Exonera a servidora Maria Júlia Gonçalves Leite da Função de Confiança FC_2. | 20/07/2023 |
| Portaria: 082/2023 | PORTARIA Nº 82, DE 20 DE JULHO DE 2023. Concede gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, na forma que indica. | 20/07/2023 |
| Portaria: 027/2023 | DELEGA O SERVIDOR ANTONIO BRAGA NETO O ENCARGO DE ORDENADOR DE DESPESA DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO E DA OUVIDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO. | 19/07/2023 |
| Portaria: 338/2023 | DESIGNA MEMBROS PARA COMISSÃO INTERNA DO PLANO MUNICIPAL PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA NA SME | 19/07/2023 |
| Portaria: 339/2023 | SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM A COMISSÃO DA PORTARIA N° 338 DE 19 DE JULHO DE 2023 | 19/07/2023 |
| Portaria: 59/2023 | NOMEAR, a partir do dia 19 de JULHO de 2023, CLEUSON MATOS FAÇANHA, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL, simbologia DS-2, integrante da estrutura organizacional da Secretaria de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94/2021, de 23 de dezembro de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 1.241/2021, de 30 de dezembro de 2021. | 19/07/2023 |
| Portaria: 59/2023 | NOMEAR, a partir do dia 19 de JULHO de 2023, CLEUSON MATOS FAÇANHA, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL, simbologia DS-2, integrante da estrutura organizacional da Secretaria de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94/2021, de 23 de dezembro de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 1.241/2021, de 30 de dezembro de 2021. | 19/07/2023 |
| Portaria: 76/2023 | RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Sra. Monica Martins Pinheiro, gerente de unidade, matrícula nº 74352, 03 (três) diárias no valor total de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) para fazer face às despesas com viagem à Curitiba/PR, no período de 26, 27 e 28 de julho de 2023, para participar do 4º Congresso Brasileiro de Gestores e Trabalhadores do SUAS. Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 18/07/2023 |
| Portaria: 57/2023 | EXONERAR, a partir de 18 DE JULHO DE 2023, o servidor ALEXANDRE RIBEIRO DA SILVA, matrícula de Nº , do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL, simbologia DS-2, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de Dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.241, de 30 de Dezembro de 2021. | 18/07/2023 |
| Portaria: 58/2023 | EXONERAR, a partir de 18 DE JULHO DE 2023, o servidor CLEUSON MATOS FAÇANHA, matrícula de nº 82741, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, simbologia ASS-3, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de Dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.241, de 30 de Dezembro de 2021. | 18/07/2023 |
| Portaria: 080/2023 | PORTARIA Nº 80, DE 18 DE JULHO DE 2023. DELEGA A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE, DAS DESPESAS CUJO ORÇAMENTO DERIVAM DA FONTE ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA DE FINANÇAS PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO – SEFIN E DO FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA – FEAF. | 18/07/2023 |
| Portaria: 87/2023 | RECONHECIMENTO DE DÍVIDA EM FAVOR DO CONSÓRCIO CEDEPAM/CONSULPAM, CONTRATO Nº 2021.09.20.03/001. | 17/07/2023 |
| Portaria: 333/2023 | EXONERA SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR | 17/07/2023 |
| Portaria: 334/2023 | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO | 17/07/2023 |
| Portaria: 335/2023 | CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE 02 HORAS PARA INCENTIVO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL | 17/07/2023 |
| Portaria: 336/2023 | CONCEDE RENOVAÇÃO DA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO DE CONJUGE / COMPANHEIRO | 17/07/2023 |
| Portaria: 337/2023 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO DO MAGISTÉRIO PELA ATUAÇÃO NA EDUCAÇÃO ESPECIAL NA ORDEM 17% | 17/07/2023 |
| Portaria: 86/2023 | DESIGNA PRESIDENTE INTERINA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICIPIO NA FORMA QUE INDICA. | 17/07/2023 |
| Portaria: 84/2023 | Designação, Agente: Jesus Andrade Mendonça, Cargo: Secretário(a) Interino, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública | 14/07/2023 |
| Portaria: 74/2023 | RESOLVE: Art. 1º EXONERAR A PEDIDO, a partir de 14 de julho de 2023, a Chefe de núcleo II, simbologia EI-2, ANA GABRIELLE PEROTE ARAGÃO MATIAS, matrícula: 85073, nomeado (a) através da PORTARIA Nº 35, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023, publicada no Diário Oficial do Município nº 2656, pag. 05, em 17 de fevereiro de 2023; Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 14/07/2023 |
| Portaria: 039/2023 | Designação para Exercer função de Fiscal de Contrato, Agente: Mirza Araujo Mapurunga Barreira, Cargo: Diretor de Núcleo, Secretaria: Secretaria: | 14/07/2023 |
| Portaria: 039/2023 | Designação de Fiscal de Contrato, Agente: Mirza Araujo Mapurunga Barreira, Cargo: Diretor de Núcleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | 14/07/2023 |
| Portaria: 040/2023 | Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria: | 14/07/2023 |
| Portaria: 040/2023 | Designação para Fiscal de Contrato, Agente: Adriano Teixeira Xavier, Ana Julia Quinto Alves da Silva, Bruno Silva Brasil, e Francisco Adauto Abreu Filho, Portaria Coletiva 40/2023, Cargo: Diretor de Núcleo, Diretora de Núcleo, Diretor de Núcleo e Agente de Suporte Gerencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. | 14/07/2023 |
| Portaria: 079/2023 | PORTARIA Nº 79/2023, DE 14 DE JULHO DE 2023. DESIGNAR. MARIA CLAUDINETE LOPES MATOS, para exercer a função de Fiscal e MARIA MIRACÉLIA F. DE OLIVEIRA, para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | 14/07/2023 |
| Portaria: 73/2023 | RESOLVE: Art. 1° Promover no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria. Art. 2º Fica aprovado os (as) referidos (as) servidores (as) na avaliação de desempenho funcional e de capacitação profissional, avaliado conforme disposto na Portaria nº. 13, de 04 de fevereiro de 2022, da referência constante no art. 1º desta Portaria. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data do interstício. Art. 4º Registre-se, publique-se e cumpra-se. Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário. | 13/07/2023 |
| Portaria: 72/2023 | RESOLVE: Art. 1° Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data do interstício. Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. ESTA PORTATIA TEVE UMA ERRATA PUBLICADA DIA 25/07/2023; | 13/07/2023 |
| Portaria: 332/2023 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TÉCNICO RELEVANTE | 13/07/2023 |
| Portaria: 84/2023 | SUSPENDE FERIAS DE SERVIDORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 13/07/2023 |
| Portaria: 85/2023 | CONCEDE FERIAS A SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA. | 13/07/2023 |
| Portaria: 077/2023 | PORTARIA Nº 77/2023, DE 12 DE JULHO DE 2023. DESIGNAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA GERIR E MOVIMENTAR TODAS AS CONTAS CORRENTES, POUPANÇA E APLICAÇÕES FINANCEIRAS MANTIDAS NO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A, PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA. | 12/07/2023 |
| Portaria: 078/2023 | PORTARIA Nº 78, DE 12 DE JULHO DE 2023. Atribui atividades a serem desempenhadas, em contrapartidas das Gratificações Técnico Relevante concedidas pelas Portarias N° 04, de 07 de janeiro de 2022 e Portaria N° 72, de 04 de Julho de 2023: Angélica Pires Rodrigues; Vitória Rayane Laurentino Costa; Arthur Tavares Andrade; Vicente Ferrer Leitão Neto e Ismael Aragão Silva. | 12/07/2023 |
| Portaria: 038/2023 | Progredir No Plano de Cargos e Carreiras , Agente: Rafael Sobreira Tavares, Cargo: Tecnico Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | 11/07/2023 |
| Portaria: 076/2023 | PORTARIA Nº 76, DE 11 DE JULHO DE 2023. DELEGA A FUNÇÃO DE ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA – FEAF E ORDENADORA DE DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, AMBAS NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEFIN. RESOLVE: Art. 1º - DELEGAR, a partir de 07 de julho de 2023, a servidora SIRLEI MARIA DE SOUZA NUNES, ocupante do cargo de DIRETORA TESOURO MUNICIPAL. | 11/07/2023 |
| Portaria: 076/2023 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 76, DE 11 DE JULHO DE 2023. (PUBLICAÇÃO ORIGINAL NO DOM EM 11 DE JULHO DE 2023, 2750, PÁG. 12) . DELEGA A FUNÇÃO DE ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA – FEAF E ORDENADORA DE DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, AMBAS NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEFIN. | 11/07/2023 |
| Portaria: 81/2023 | DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NA FORMA QUE INDICA. | 11/07/2023 |
| Portaria: 82/2023 | DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NA FORMA QUE INDICA. | 11/07/2023 |
| Portaria: 83/2023 | DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE SINDICANCIA Nº 04/2023, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 11/07/2023 |
| Portaria: 75/2023 | SUBSTITUI. Isabelle Pontes Torres de Melo e João Paulo de Morais Furtado, e DESIGNA para exercer a função de Fiscal Maria Moniqk de Alencar Gomes para exercer a função de Fiscal e João Paulo de Morais Furtado para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos. | 10/07/2023 |
| Portaria: 91/2023 | Designa Thiago Coelho Costa para exercer a função de Fiscal de Contratos | 10/07/2023 |
| Portaria: 92/2023 | Designa Leila Paula Sousa Freitas para exercer a função de Fiscal de Contratos | 10/07/2023 |
| Portaria: 93/2023 | Designa Andresa Oliveira Lima, para exeercer a função de Fiscal de Contratos. | 10/07/2023 |
| Portaria: 94/2023 | Designa José Herbert Medeiros Almeida, para exeercer a função de Fiscal de Contratos. | 10/07/2023 |
| Portaria: 71/2023 | Fica instituído no âmbito do Município de Caucaia a Comissão Técnica da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho - SDST, com a finalidade de coordenar, avaliar e monitorar o processo de concessão do auxílio financeiro criado para atender temporariamente às famílias em vulnerabilidade social, afetadas por enchentes e inundações em virtudes das fortes chuvas que acometeram o Município de Caucaia no ano de 2023. § 1º A avaliação dos critérios de elegibilidade para o recebimento do benefício ficará a cargo da equipe técnica da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho – SDST, com o apoio técnico dos profissionais da Defesa Civil, sendo que a avaliação dos requerimentos ocorrerá no período de 26 de julho a 04 de agosto de 2023. § 2º Na data de 07 de agosto de 2023, serão divulgados no site da Prefeitura Municipal de Caucaia, nas redes sociais da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho-SDST e nas unidades de atendimentos da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho, a relação com os contemplados do pagamento do auxílio financeiro. Art. 2º A Comissão Técnica da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho – SDST será composta pelos servidores municipais conforme tabela abaixo: Bárbara Nojosa Matias - Matrícula: 74355 ; Renata Barros da Silva Vasconcelos - Matrícula: 83442 ; Bárbara Silva de Morais Azevedo - Matrícula: 55985 ; Eveline Alves Ribeiro - Matrícula: 35012 ; Rosana Brasil de Andrade - Matrícula: 10512. Art. 3º Compete a Comissão Técnica: I- quantificar a demanda de beneficiários; II- selecionar os beneficiários, a partir da documentação constante no processo de inscrição, para fins de deferimento do benefício; III- convocar servidores/técnicos desta Secretaria para participação do processo para atuação conjunta em determinados casos específicos que requeiram atenção especial, podendo realizar visita técnica “in loco”, com o fito de avaliar a situação socioeconômica da família. Art. 4º No exercício da função os servidores não serão remunerados pelas atividades exercidas na referida função, sendo considerado como serviço relevante prestado ao Município. Art. 5º A Comissão Técnica, bem como a nomeação de seus membros, terão vigência a contar da publicação da presente portaria até o término do processo de concessão do auxílio financeiro, momento esse em que a presente portaria será automaticamente revogada independentemente de novo ato. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. | 10/07/2023 |
| Portaria: 330/2023 | EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR | 10/07/2023 |
| Portaria: 331/2023 | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO | 10/07/2023 |
| Portaria: 075/2023 | PORTARIA Nº 75/2023, DE 10 DE JULHO DE 2023. SUBSTITUI. Isabelle Pontes Torres de Melo e João Paulo de Morais Furtado, e DESIGNA para exercer a função de Fiscal Maria Moniqk de Alencar Gomes para exercer a função de Fiscal e João Paulo de Morais Furtado para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos | 10/07/2023 |
| Portaria: 075/2023 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 75/2023, DE 10 DE JULHO DE 2023. (PUBLICAÇÃO ORIGINAL NO DOM DE 11 DE JULHO DE 2023, SÉRIE 2750 – PÁG. 10,11 e 12). . SUBSTITUI. Isabelle Pontes Torres de Melo e João Paulo de Morais Furtado, e DESIGNA para exercer a função de Fiscal Maria Moniqk de Alencar Gomes para exercer a função de Fiscal e João Paulo de Morais Furtado para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos. | 10/07/2023 |
| Portaria: 21/2023 | Designa as servidoras relacionadas para exercer a função de Fiscal de Contratos conforme anexo desta portaria. | 07/07/2023 |
| Portaria: 073/2023 | PORTARIA Nº 73 /2023, DE 07 DE JULHO DE 2023. RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de JULHO/2023 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês JUNHO/2023 dos servidores relacionados. | 07/07/2023 |
| Portaria: 074/2023 | PORTARIA Nº 74, DE 07 DE JULHO DE 2023. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA FERNANDA CELIA DA SILVA, MATRÍCULA N° 781, DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO. | 07/07/2023 |
| Portaria: 00078/2023 | RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor GEORGE VERAS BANDEIRA do cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento, simbologia DS-1, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021. | 07/07/2023 |
| Portaria: 80/2023 | CONCEDE FERIAS A SERVIDORA ANA PAULA DA SILVA BEZERRA NA FORMA QUE INDICA. | 07/07/2023 |
| Portaria: 026/2023 | Suspende as férias do servidor José Jonathan Monteiro de Sousa e dá outras providências. | 06/07/2023 |
| Portaria: 70/2023 | NOMEAR, a partir de 01 de julho de 2023, JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO para compor O CONSELHO TUTELAR - JUREMA, na qualidade de membro titular, em substituição de férias pelo período de 30 dias. Art. 2º A nomeação a que se refere o artigo anterior se dará no período de 01 de julho de 2023 a 30 de julho de 2023, para atuar no CONSELHO TUTELAR – JUREMA, em substituição de férias do (a) Conselheiro (a) tutelar o (a) Sr. (a) JOSE GIOVAN ARAUJO, mat. 73514. Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 06/07/2023 |
| Portaria: 328/2023 | EXONERAR SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR | 06/07/2023 |
| Portaria: 329/2023 | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO | 06/07/2023 |
| Portaria: 323/2023 | EXONERAR SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR | 05/07/2023 |
| Portaria: 324/2023 | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO | 05/07/2023 |
| Portaria: 325/2023 | NOMEAR SERVIDORA À CARGO EM COMISSÃO | 05/07/2023 |
| Portaria: 326/2023 | EXONERAR SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR | 05/07/2023 |
| Portaria: 327/2023 | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO | 05/07/2023 |
| Portaria: 33/2023 | PORTARIA Nº 33, DE 05 DE JULHO DE 2023. Designa KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES e GILLIANO RICARDO SAMPAIO para exercerem a função de Fiscal do Contrato abaixo relacionado. | 05/07/2023 |
| Portaria: 77/2023 | CONCEDE PROGRESSÃO AOS PROCURADORES DO MUNICIPIO NA FORMA QUE INDICA. | 05/07/2023 |
| Portaria: 78/2023 | CONCEDE PROGRESSÃO AO PROCURADOR DO MUNICIPIO SAULO GONÇALVES, NA FORMA QUE INDICA. | 05/07/2023 |
| Portaria: 79/2023 | DESIGNAR LUCIANO DANTAS SAMPAIO FILHO COMO GESTOR E FISCAL E GUILHERME GIRÃO PORTO COMO FISCAL SUBSTITUTO DO CONTRATO RELACIONADO. | 05/07/2023 |
| Portaria: 035/2023 | DESIGNA, LUAN ALVES COSTA para exercer a função de Fiscal de Contratos abaixo relacionados. | 04/07/2023 |
| Portaria: 036/2023 | Designa membros da Comissão de Trabalho Setorial para particiapar e subsidiar na elaboração do Plano Municipal para a Infância e Adolescência, no âmbito do Município de Caucaia, e dá outras providências. | 04/07/2023 |
| Portaria: 318/2023 | CONCEDER REDUÇÃO DE 4 HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA A FILHA | 04/07/2023 |
| Portaria: 319/2023 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO | 04/07/2023 |
| Portaria: 320/2023 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO EM RELAÇÃO À HORA NORMAL PARA SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS (OPERADOR DE EQUIPAMENTO 1) | 04/07/2023 |
| Portaria: 321/2023 | PROGREDIR PLANO DE CARGOS E CARREIRAS | 04/07/2023 |
| Portaria: 072/2023 | PORTARIA Nº 72, DE 04 DE JULHO DE 2023. Concede gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, na forma que indica: Davi de Belém Gomes Vasconcelos; João Paulo de Morais Furtado; Angélica Pires Rodrigues; Vitória Rayane Laurentino Costa e Arthur Tavares Andrade Art. 2º - FAZER CESSAR a gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante no valor mensal relacionada na tabela a seguir, a partir de 1º de julho de 2023 - SERVIDOR: Maria Moniqk Alencar Gomes e Kariana Figueiredo Martins Miranda. | 04/07/2023 |
| Portaria: 309/2023 | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO | 03/07/2023 |
| Portaria: 310/2023 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA | 03/07/2023 |
| Portaria: 311/2023 | CONCEDE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA | 03/07/2023 |
| Portaria: 312/2023 | CONCEDE RENOVAÇÃO DO AFASTAMENTO INTEGRAL POR 12 MESES PARA QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA | 03/07/2023 |
| Portaria: 313/2023 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO | 03/07/2023 |
| Portaria: 314/2023 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO | 03/07/2023 |
| Portaria: 315/2023 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO | 03/07/2023 |
| Portaria: 315/2023 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO | 03/07/2023 |
| Portaria: 316/2023 | PROMOVER PROGRESSÃO VERTICAL EM TERMOS DE MUDANÇA DE CLASSE | 03/07/2023 |
| Portaria: 317/2023 | PROMOVER PROGRESSÃO VERTICAL EM TERMOS DE MUDANÇA DE CLASSE | 03/07/2023 |
| Portaria: 068/2023 | PORTARIA Nº 68, DE 03 DE JULHO DE 2023. Exonera os servidores em anexo, dos cargos de provimento em comissão: Isabelle Pontes Torres de Melo; Arthur Tavares Andrade; Maria Júlia Gonçalves Leite; Vitória Rayane Laurentino Costa; Amauri Ferreira Lima Junior; Narcélio Sá Pereira Junior e Maria Moniqk Alencar Gomes. | 03/07/2023 |
| Portaria: 070/2023 | PORTARIA Nº 70 /2023, DE 03 DE JULHO DE 2023. NOMEIA MARIA MIRACÉLIA FARIAS DE OLIVEIRA e REGINA CLÁUDIA BARBOSA FIDELES DUTRA, para desenvolver as atividades administrativas de Julgador de Primeira Instância Administrativa do Contencioso Administrativo Tributário da Prefeitura de Caucaia (CAT). | 03/07/2023 |
| Portaria: 069/2023 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 69, DE 03 DE JULHO DE 2023. (Publicação Original no DOM, 07 de julho 2023, página 6) Nomeia servidores na forma que indica e dá outras providências: Sirlei Maria de Souza Nunes; Arthur Tavares Andrade; Maria Júlia Gonçalves Leite; Angélica Pires Rodrigues; Raquel Mourão Ferreira; Narcélio Sá Pereira Junior e Maria Moniqk Alencar Gomes. | 03/07/2023 |
| Portaria: 068/2023 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 68, DE 03 DE JULHO DE 2023. (Publicação Original no DOM, 04 de julho 2023, 68 página 3). Exonera os servidores em anexo, dos cargos de provimento em comissão: Isabelle Pontes Torres de Melo; Arthur Tavares Andrade; Maria Júlia Gonçalves Leite; Vitória Rayane Laurentino Costa; Amauri Ferreira Lima Junior; Narcélio Sá Pereira Junior e Maria Moniqk Alencar Gomes. | 03/07/2023 |
| Portaria: 069/2023 | PORTARIA Nº 69, DE 03 DE JULHO DE 2023. Nomeia servidores na forma que indica e dá outras providências: Sirlei Maria de Souza Nunes; Maria Moniqk Alencar Gomes; Angélica Pires Rodrigues; Narcélio Sá Pereira Júnio; Raquel Mourão Ferreira; Arthur Tavares Andrade e Maria Júlia Gonçalves Leite. | 03/07/2023 |
| Portaria: 071/2023 | PORTARIA Nº 71, DE 03 DE JULHO DE 2023. Lota os servidores na forma que indica e dá outras providências. Sirlei Maria de Souza Nunes; Maria Moniqk Alencar Gomes; Angélica Pires Rodrigues; Narcélio Sá Pereira Júnior; Regina Cláudia Barbosa Fideles Dutra e Raquel Mourão Ferreira | 03/07/2023 |
| Portaria: 071/2023 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 71, DE 03 DE JULHO DE 2023. (Publicação Original no DOM, 07 de julho 2023, página 6). Lota os servidores na forma que indica e dá outras providências: Sirlei Maria de Souza Nunes; Maria Moniqk Alencar Gomes; Angélica Pires Rodrigues; Narcélio de Sá Pereira Filho; Regina Cláudia Barbosa Fideles Dutra e Raquel Mourão Ferreira. | 03/07/2023 |
| Portaria: 76/2023 | NOMEIA LIDIA BEATRIZ SANGUINETTI DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, SIMBOLOGIA ASS-2. | 03/07/2023 |
| Portaria: 86/2023 | Designar Paulo Jorge Ribeiro Mendes para exercer a função de Gestor e Fiscal do Contrato nº 2023.03.08.01-01-SEINFRA - LSC - LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SERVIÇOS LTDA | 30/06/2023 |
| Portaria: 080/2023 | Nomeação | 30/06/2023 |
| Portaria: 181/2023 | EXONERA JOSE INACIA SILVEIRA LIMA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I. | 30/06/2023 |
| Portaria: 308/2023 | EXONERAR SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR, CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA | 30/06/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 3.621/2023 | Concede a Sra. Milena Teixeira Matos Martins, o título de cidadã caucaiense | 30/06/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 3.622/2023 | Concede ao Sr. Francisco Williams Cabral Filho, o título de cidadã caucaiense | 30/06/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 3.623/2023 | Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A., e dá outras providências | 30/06/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 3.624/2023 | Cria a Regional Executiva Grande Jurema; Funde a Secretaria Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Tecnologia e a Secretaria Municipal de Governo; altera a Lei nº 3.269, de 14 de julho de 2021, altera a Lei nº 2.333, de 26 de junho de 2012, altera a Lei nº 2.347, de 27 de junho de 2012, altera a Lei nº 3.391, de 22 de dezembro de 2021, altera a Lei nº 3.394, de 23 de dezembro de 2021 altera a Lei nº 3.443, de 30 de maio de 2022 e dá outras providências. | 30/06/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 3.625/2023 | Institui o Regulamento Interno de Licitações e Contratos – RILC, no âmbito do Poder Executivo Municipal, referente as normas, disposições, procedimentos e diretrizes quanto a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos e dá outras providências. | 30/06/2023 |
| LEI COMPLEMENTAR: 121/2023 | Altera as Leis Complementares nº 63, de 12 de fevereiro de 2019, e 64, de 12 de fevereiro de 2019, e a Lei Municipal nº 3.395, de 23 de dezembro de 2021 e dá outras providências. | 30/06/2023 |
| LEI COMPLEMENTAR: 122/2023 | Dispõe sobre a fração do lote estabelecida pela Lei Complementar nº 59 de 12 de fevereiro de 2019; Lei Complementar nº 63 de 12 de fevereiro de 2019 e Lei Complementar nº 64 de 12 de fevereiro de 2019, com redação dada pela Lei Complementar nº 104 de 07 de janeiro de 2022, e dá outras providências | 30/06/2023 |
| Portaria: 84/2023 | Designa Roberta Maria Fabrício da Silva Muniz como Gestora e Fiscal do contrato nº 2023.04.01.01/001 - Sr. Fernando Montenegro Castelo. | 29/06/2023 |
| Portaria: 83/2023 | Designa Roberta Maria Fabrício da Silva Muniz como Fiscal do contrato nº 2022.10.13.01.78 - FFX SOLUÇÕES LTDA | 29/06/2023 |
| Portaria: 82/2023 | Designa Roberta Maria Fabrício da Silva Muniz como Fiscal do contrato nº 2023.05.30.02/004 - FFX SOLUÇÕES LTDA | 29/06/2023 |
| Portaria: 81/2023 | Designar Antonio Cardoso Tindo Neto como Fiscal do contrato nº 2023.04.03.01/001 - COMPACTA ENGENHARIA LTDA | 29/06/2023 |
| Portaria: 85/2023 | Nomeação, Agente: Josue da Silva Rodrigues, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura | 29/06/2023 |
| Portaria: 307/2023 | EXONERAR SERVIDORA DO CARGO COMISSIONADO DE SUPERINTENDENTE ESCOLAR | 29/06/2023 |
| Portaria: 037/2023 | Readaptação Temporária, Agente: Marcelo Marques da Silva, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | 29/06/2023 |
| Portaria: 74/2023 | CONCEDE FERIAS A SERVIDORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 29/06/2023 |
| Portaria: 75/2023 | DISPOE SOBRE A DELEGAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE. | 29/06/2023 |
| Portaria: 69/2023 | CONCEDER ao Sr. Marcos Antônio Lopes de Sousa, gerente de unidade, matrícula nº 80771, 01 (uma) diária no valor total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) para fazer face às despesas com viagem à Brasília/DF, no período de 03 de julho de 2023, para participar de Reunião no Ministério do Trabalho e Emprego. Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. | 28/06/2023 |
| Portaria: 028/2023 | Nomeação, Agente: David da Silva Pizol, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental | 28/06/2023 |
| Portaria: 067/2023 | PORTARIA Nº 67/2023, DE 28 DE JUNHO DE 2023. CONCEDE PROGRESSÃO A CHARLES NUNES DE MELO E FRANCISCO AUCELIO ALVES MARINHO, devido à desenvolvimento de carreira. | 28/06/2023 |
| Portaria: 72/2023 | SUSPENDE FERIAS DE SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA. | 28/06/2023 |
| Portaria: 73/2023 | DESIGNA DEFENSOR DATIVO PARA ATUAR JUNTO A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E CORREGEDORIA-GERAL DO MUNICIPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 28/06/2023 |
| Portaria: 066/2023 | PORTARIA Nº 66 /2023, DE 27 DE JUNHO DE 2023. Designa coordenadora para a Comissão de Avaliação de Valores Imobiliários (CAV), nos termos do Decreto Nº 1.332, de 18 de abril de 2023 na forma que indica, alterando a Portaria N° 63/2023 de 19 de junho de 2023. | 27/06/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 3.619/2023 | Denomina as ruas do Loteamento Terra Firme sem denominação oficial no bairro do Genipabu com os nomes abaixo citados | 27/06/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 3.620/2023 | Revoga a Lei nº 1.724 de 05 de Maio de 2006 e dá outras providências. | 27/06/2023 |
| Portaria: 183/2023 | PRORROGAR licença para acompanhamento familiar por motivo de doença em pessoa da família da servidora ARLETE MESQUITA BARROS, matrícula nº 35459, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL, carga horária de 200 horas mensais, lotada na UBS MARIA HELENA AGUIAR - CUMBUCO; no período de 30/05/2023 a 20/06/2023. | 26/06/2023 |
| Portaria: 32/2023 | PORTARIA DE N° 032, DE 26 DE JUNHO DE 2023. Constitui o Grupo de Avaliação dos Servidores em Estágio Probatório da Secretaria de Planejamento Urbano e Ambiental. | 26/06/2023 |
| Portaria: 68/2023 | Fica instituído no âmbito do Município de Caucaia a Comissão de Processo Seletivo Simplificado para o EDITAL SDST N.º 2023.06.23.1 SDST com o objetivo de acompanhar a seleção para atender à necessidade temporária e de excepcional interesse público e cadastro de reserva para compor os quadros da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho - SDST, conforme tabela abaixo: COORDENADORA: RENATA QUEIROZ DOS SANTOS ROCHA, MATRÍCULA: 74360 ; MEMBRO: FELIPE CHAVES LINHARES, MATRÍCULA: 83575 ; MEMBRO: LIANA KELLY DA SILVA SOUSA AMBRÓSIO, MATRÍCULA: 83569. Art. 2º Compete à Comissão a coordenação geral deste processo de seleção, a execução dos procedimentos de chamada, recebimento, conferência dos documentos para fins de contratação, demais alterações que sobrevierem e a publicação dos resultados, conforme consta no Edital N.º 2023.06.23.1 SDST. Art. 3º No exercício da função os servidores não serão remunerados pelas atividades exercidas no exercício da referida função, sendo considerado como serviço relevante prestado ao Município. Art. 4º A Comissões Examinadora, bem como a nomeação de seus membros, terão vigência a contar da publicação da presente portaria até o término do Processo Seletivo Simplificado, momento esse em que a presente portaria será automaticamente revogada independentemente de novo ato. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. | 23/06/2023 |
| Portaria: 71/2023 | DESIGNA PREGOEIRO INTERINO DA COMISSÃO PREGÃO DO MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA. | 23/06/2023 |
| Portaria: 76/2023 | Exonera o Servidor Rodrigo Wilson Melo de Souza e dá outras providências. | 22/06/2023 |
| Portaria: 66/2023 | RESOLVE: Art. 1° Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data do interstício. Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO, em 22 de junho de 2023. | 22/06/2023 |
| Portaria: 67/2023 | NOMEAR, a partir de 16 de junho de 2023, IONILSON SILVA SANTOS para compor o CONSELHO TUTELAR - SEDE, na qualidade de membro titular, em substituição de licença maternidade pelo período de 180 dias. Art. 2º A nomeação a que se refere o artigo anterior se dará no período de 16 de junho de 2023 a 12 de dezembro de 2023, para atuar no CONSELHO TUTELAR - SEDE, em substituição de licença maternidade do (a) Conselheiro (a) tutelar Juliana Cordeiro Miranda, mat. 73501. Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 22/06/2023 |
| Portaria: 036/2023 | Comissão de Trabalho Setorial para o Plano Municipal para a Infância e Adolescência - Membros SETCULT, Agente: Adriano Teixeira Xavier (Titular); Ana Julia Quinto Alves da Silva (suplente); Antonio Pinto de Oliveira Junior (Titular); e, José Liverton Moreira (Suplente), Portaria Coletiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | 22/06/2023 |
| Portaria: 036/2023 | Comissão de Trabalho Setorial para Elaboração do PMIA, Agente: Adriano Teixeira Xavier e Ana Julia Quinto Alves da Silva (Titular), Antonio Pinto de Oliveira Junior e José Liverton Moreira (Suplente) Portaria Coletiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | 22/06/2023 |
| Portaria: 036/2023 | Comissão PMIA, Agente: Portaria Coletiva, Secretaria: SETCULT | 22/06/2023 |
| Portaria: 036/2023 | Designação de Comissão para PMIA, Agente: Adriano Teixeira Xavier e Antonio Pinto de Oliveira Junior (titulares), Ana Julia Quinto Alves da Silva e José Liverton Moreira (Suplentes), Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | 22/06/2023 |
| Portaria: 065/2023 | PORTARIA Nº 65/2023, DE 22 DE JUNHO DE 2023. DESIGNAR. Maria Claudinete Lopes Matos para exercer a função de Fiscal e Maria Miracélia Farias de Oliveira, para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos, conforme documento em anexo. | 22/06/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 3.615/2023 | Reajusta a tabela vencimental dos servidores integrantes do Grupo Ocupacional Ordem Pública, Carreira de Gestão da Guarda Municipal, composta pelo Cargo de Guarda Municipal, altera a Lei nº 2.168, de 30 de setembro de 2010 e dá outras providências. | 22/06/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 3.616/2023 | Institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Enfermagem e dá outras providências | 22/06/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 3.617/2023 | Dispõe sobre a capacitação dos funcionários de bares, restaurantes, boates, clubes noturnos, casas de espetáculos e congêneres, de modo a habilitá-los a identificar e combater o assédio sexual e a cultura do estupro praticados contra as mulheres, e dá outras providências. | 22/06/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 3.618/2023 | Denomina oficialmente de Halipio Jorge Silva a ala de UTI sem denominação do Hospital Municipal Dr. Abelardo Gadelha da Rocha, neste Município. | 22/06/2023 |
| Portaria: 064/2023 | PORTARIA Nº 64/2023, DE 21 DE JUNHO DE 2023. DESIGNAR. Maria Claudinete Lopes Matos para exercer a função de Fiscal e Maria Miracélia Farias de Oliveira, para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos de bancos, conforme documento em anexo. | 21/06/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 3.612/2023 | Institui o Dia do Bugueiro no Calendário oficial do Município de Caucaia | 21/06/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 3.613/2023 | Dispõe sobre registro e expedição da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista -CIPTEA, no âmbito do Município de Caucaia | 21/06/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 3.614/2023 | Fica Denominada de Guarda Municipal a instituição Polícia Municipal de Caucaia e revoga a Lei 3.231, de 16 de abril de 2021 | 21/06/2023 |
| LEI COMPLEMENTAR: 120/2023 | Dispõe sobre o valor do vencimento base do Servidor Público da Câmara Municipal de Caucaia e dá outras providências. | 21/06/2023 |
| LEI COMPLEMENTAR: 119/2023 | Altera a redação dos arts. 2º e 9º da Lei Complementar nº 93, de 12 de novembro de 2021 e dá outras providências. | 21/06/2023 |
| Portaria: 175/2023 | Art. 1º- CONCEDER licença para acompanhamento familiar por motivo de doença em pessoa da família da servidora GREICY MACHADO AGUIAR DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 33895, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRO, carga horária de 200 horas mensais, lotada na UBS FRANCISCA CARLOTA DE FÁTIMA; no período de 24/04/2023 a 23/06/2023. | 20/06/2023 |
| Portaria: 171/2023 | CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA O INCENTIVO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL ao servidor PEDRO LUCAS PINHO FERREIRA, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Saúde. | 20/06/2023 |
| Portaria: 176/2023 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS INDICADOS, NOS TERMOS DA LEI 2.502/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/06/2023 |
| Portaria: 173/2023 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS INDICADOS, NOS TERMOS DA LEI 3.021/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/06/2023 |
| Portaria: 302/2023 | CONCEDER A SERVIDORA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM 04 HORAS DIÁRIAS | 20/06/2023 |
| Portaria: 303/2023 | CONCEDER PRORROGAÇÃO EM LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA | 20/06/2023 |
| Portaria: 304/2023 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA | 20/06/2023 |
| Portaria: 305/2023 | CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA | 20/06/2023 |
| Portaria: 062/2023 | PORTARIA Nº 62/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023. Estabelece o funcionamento do registro automatizado de frequência dos servidores lotados na Sefin. | 19/06/2023 |
| Portaria: 063/2023 | PORTARIA Nº 63/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023. Designa os integrantes da Comissão de Avaliação de Valores Imobiliários (CAV), nos termos do Decreto Nº 1.332, de 18 de abril de 2023, conforme documento em anexo. | 19/06/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 3.611/2023 | Dispõe sobre a Criação do Serviço de Escuta Especializada no Município de Caucaia | 19/06/2023 |
| Portaria: 31/2023 | PORTARIA DE N° 031, DE 17 DE JUNHO DE 2023. O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL DE CAUCAIA no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 62, inciso II e art. 143, inciso II, alínea “a”, parágrafo único da Lei Orgânica do Município de Caucaia, combinado com o art. 4º inciso V do Decreto Nº 516, de 26 de dezembro de 2013. | 17/06/2023 |
| Portaria: 061/2023 | PORTARIA Nº 61/2023, DE 16 DE JUNHO DE 2023. DESIGNAR. JOÃO PAULO DE MORAIS FURTADO, para exercer a função de Fiscal e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato da empresa FFX SOLUÇÕES LTDA. | 16/06/2023 |
| Portaria: 61/2023 | PORTARIA Nº 61/2023, DE 16 DE JUNHO DE 2023. DESIGNAR. JOÃO PAULO DE MORAIS FURTADO, para exercer a função de Fiscal e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato da empresa FFX SOLUÇÕES LTDA. | 16/06/2023 |
| Portaria: 70/2023 | EXONERA A PEDIDO ANNY SOARES OLIVEIRA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, SIMBOLOGIA ASS-2, NA FORMA QUE INDICA. | 16/06/2023 |
| Portaria: 169/2023 | CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA O INCENTIVO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL a servidora ELVIRA CLENE BRAGA REGO, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRO PSF, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Saúde. | 14/06/2023 |
| Portaria: 297/2023 | EXONERAR SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIO ESCOLAR | 14/06/2023 |
| Portaria: 298/2023 | CESSSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO | 14/06/2023 |
| Portaria: 299/2023 | EXONERAR SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO, OCUPANTE DA FUNÇÃO DE CHEFE DE NUCLEO III | 14/06/2023 |
| Portaria: 300/2023 | NOMEAR SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE NUCLEO III | 14/06/2023 |
| Portaria: 301/2023 | NOMEAR SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO COMO DIRETOR DE UNIDADE | 14/06/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 3.609/2023 | Estabelece prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e privados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA No município de Caucaia | 14/06/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 3.610/2023 | Dispõe sobre a criação de comissões de atendimento, notificação e prevenção à violência contra criança e adolescente nas escolas de rede pública e privada do Município de Caucaia e dá outras providências. | 14/06/2023 |
| Portaria: 060/2023 | PORTARIA Nº 60/2023, DE 13 DE JUNHO DE 2023. ;RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de JUNHO/2023 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês MAIO/2023 dos servidores conforme servidores em anexo. | 13/06/2023 |
| Portaria: 80/2023 | RECONHECIMENTO DE DÍVIDA EM FAVOR DA EMPRESA COMPACTA ENGENHARIA LTDA, CONTRATO Nº 2022.09.21.01/001 | 12/06/2023 |
| Portaria: 022/2023 | CONCEDE DIÁRIA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/06/2023 |
| Portaria: 165/2023 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS INDICADOS, NOS TERMOS DA LEI 2.284/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/06/2023 |
| Portaria: 167/2023 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS INDICADOS, NOS TERMOS DA LEI 2.502/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/06/2023 |
| Portaria: 164/2023 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS INDICADOS, NOS TERMOS DA LEI 3.021/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/06/2023 |
| Portaria: 166/2023 | CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA O INCENTIVO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL ao servidor FRANSCISCO CHARLES SILVA, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Saúde. | 12/06/2023 |
| Portaria: 290/2023 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA | 12/06/2023 |
| Portaria: 291/2023 | CONCEDER A PRORROGAÇÃO DE LECENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA | 12/06/2023 |
| Portaria: 292/2023 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA | 12/06/2023 |
| Portaria: 293/2023 | EXONERAR SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO COMO SECRETARIO ESCOLAR | 12/06/2023 |
| Portaria: 294/2023 | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO | 12/06/2023 |
| Portaria: 295/2023 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA | 12/06/2023 |
| Portaria: 296/2023 | CONSITUI O GRIPO DE AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO PERTENCENTES AO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO | 12/06/2023 |
| Portaria: 034/2023 | Progredir No Plano de Cargos e Carreiras , Agente: Eduardo Oliveira Santos, Cargo: Tecnico Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | 12/06/2023 |
| Portaria: 035/2023 | Nomeação, Agente: Iara Manreza Capaneli, Cargo: Diretora de Nucleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | 12/06/2023 |
| Portaria: 64/2023 | RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, a partir de 07 de junho de 2023, ANTONIA LUZILENE FERREIRA DE SOUSA, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA ADJUNTA, simbologia DS-2. Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA SECRETÁRIA ANA NATÉCIA CAMPOS OLIVEIRA, em 07 de junho de 2023. | 07/06/2023 |
| Portaria: 69/2023 | CONCEDE FERIAS A SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA. | 07/06/2023 |
| Portaria: 033/2023 | Nomeia, JOÃO PEDRO GOES UCHOA, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE NÚCLEO - EP 4 com efeitos a partir de 01 de junho de 2023. | 06/06/2023 |
| Portaria: 034/2023 | Nomeia, LARA JULIA GOMES DE SOUSA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO - EI-2 com efeitos a partir de 01 de junho de 2023. | 06/06/2023 |
| Portaria: 033/2023 | Reconhecimento de Divida, AGIL COM e MKT - DEZ/2022, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | 06/06/2023 |
| Portaria: 032/2023 | Nomeação de Grupo de Avaliação dos Servidores em Estágio Probatório da SETCULT, Agente: Francisco Adauto Abreu Filho, Antônio Pinto Oliveira Junior, Marcelo Marques da Silva, Portaria Coletiva 32/2023, Cargo: Agente de Suporte Gerencial, Agente de Suporte Gerencial e Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | 06/06/2023 |
| Portaria: 163/2023 | REMOVE os servidores para as unidades circunscritas, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. | 05/06/2023 |
| Portaria: 162/2023 | Concede Plantões Extras aos Médicos e Outros Profissionais de Nível Superior das Unidades Hospitalares, efetivados da Secretaria Municipal de Saúde. | 05/06/2023 |
| Portaria: 161/2023 | Concede aos servidores com exercício funcional na Secretaria Municipal de Saúde, adicional por Trabalho Noturno. | 05/06/2023 |
| Portaria: 162/2023 | Concede Plantões Extras aos Médicos e Outros Profissionais de Nível Superior das Unidades Hospitalares, efetivados da Secretaria Municipal de Saúde. | 05/06/2023 |
| Portaria: 162/2023 | Concede Plantões Extras aos Médicos e Outros Profissionais de Nível Superior das Unidades Hospitalares, efetivados da Secretaria Municipal de Saúde. | 05/06/2023 |
| Portaria: 282/2023 | ENQUADRAR NA SEGUNDA REFERÊNCIA O SERVIDOR CONSTANTE DESTA PORTARIA | 05/06/2023 |
| Portaria: 283/2023 | PROMOVER VERTICALMENTE OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA | 05/06/2023 |
| Portaria: 285/2023 | CONCEDER AOS OPERADORES DE EQUIPAMENTOS I, GRATIFICAÇÃO DE 50% EM RELAÇÃO A HORA NORMAL PARA SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS | 05/06/2023 |
| Portaria: 286/2023 | EXONERAR SERVIDOR DO CRAGO COMISSIONADO DE CHEFE DE NUCLEO III | 05/06/2023 |
| Portaria: 287/2023 | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE TÉCNICO RELEVANTE | 05/06/2023 |
| Portaria: 288/2023 | CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO | 05/06/2023 |
| Portaria: 031/2023 | Promove Servidor conforme Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração - Lei 2.255/2021 , Agente: Rafael Sobreira Tavares, Cargo: Tecnico Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | 05/06/2023 |
| Portaria: 159/2023 | Concede GRATIFICAÇÃO de atividade em campo aos Supervisores de Agentes de Combate as Endemias, efetivos e estáveis no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. | 05/06/2023 |
| Portaria: 030/2023 | Nomeia, YURI HOLANDA FERNANDES para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, SIMBOLOGIA - ASS- 3 com efeitos a partir de 01 de junho de 2023. | 02/06/2023 |
| Portaria: 031/2023 | Nomeia, NICOLAS KAUÃ DE SOUSA LIMA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, SIMBOLOGIA - ASS-3 com efeitos a partir de 01 de junho de 2023. | 02/06/2023 |
| Portaria: 032/2023 | Nomeia, JOÃO JUCIEUDO LIMA CRUZ, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, SIMBOLOGIA - ASS-3 com efeitos a partir de 01 de junho de 2023. | 02/06/2023 |
| Portaria: 278/2023 | CONCEDER REDUÇÃO DE 02 HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO | 02/06/2023 |
| Portaria: 279/2023 | NOMEAR SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO COMO ASSESSOR ESPECIAL I | 02/06/2023 |
| Portaria: 280/2023 | CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO | 02/06/2023 |
| Portaria: 281/2023 | CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO | 02/06/2023 |
| Portaria: 030/2023 | Comissão Especial Avaliadora do Edital de Chamada Pública para Aquisição de Cota de Patrocínio, Agente: Mirza Araújo Mapurunga Barreira (Presidente), Jéssica Nepomuceno Sales de Sousa, Francisco Adauto Abreu Filho, Adriano Teixeira Xavier, Antônia Iranir Andrade de Araújo, Doralice das Graças Beserra, e Jessica Pereira da Silva, Portaria Coletiva 030/2023, Cargo: Diretor de Núcleo, Diretor de Núcleo, Agente de Suporte Gerencial, Membro do CMC, Membro do CMC, Membro do CMC, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | 02/06/2023 |
| Portaria: 63/2023 | RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a partir de 01 de junho de 2023, membro do Conselho Tutelar, IONILSON SILVA SANTOS, nomeada através da Portaria nº 58, de 02 de maio de 2023 em substituição de férias da Conselheira Tutelar JENNYFER SAUNDERS DE CASTRO BANDEIRA FORTE, mat. 73504. Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário. | 01/06/2023 |
| Portaria: 025/2023 | Nomeia, LUAN ALVES COSTA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, SIMBOLOGIA - ASS-3. | 01/06/2023 |
| Portaria: 43/2023 | CONCEDE AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE, GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL POR TRABALHO NOTURNO. | 01/06/2023 |
| Portaria: 42/2023 | DELEGA O SERVIDOR NABOTH ELIAS DE CASTRO O ENCARGO DE ORDENADOR DE DESPESA, E AO SERVIDOR FRANCISCO WELLINGTON CAETANO COSTA O ENCARGO DE LIQUIDANTE DE DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE. | 01/06/2023 |
| Portaria: 026/2023 | Nomeia, JOSE JAQUELINO BARROSO, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO I - EI-1 | 01/06/2023 |
| Portaria: 027/2023 | TORNA SEM EFEITO PORTARIA Nº 013 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - DELEGA O SERVIDOR GEORGE WILLIAM DA SILVA DUAVY, DELEGA COMPETENCIA DE LIQUIDAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE | 01/06/2023 |
| Portaria: 028/2023 | Delega ao servidor GEORGE WILLIAM DA SILVA DUAVY, o encargo de Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude | 01/06/2023 |
| Portaria: 029/2023 | DELEGAR o servidor LUAN ALVES COSTA, ocupante do cargo em comissão de Assessor Especial III, deste órgão, as atribuições que lhe são conferidas na forma da Lei Orgânica do Município e demais normas municipais o encargo de liquidante de despesas da Secretaria de Esporte e Juventude do Município. | 01/06/2023 |
| Portaria: 069/2023 | NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE | 01/06/2023 |
| Portaria: 020/2023 | NOMEIA JEAN BRUNO DA SILVA PEREIRA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO II,SIMBOLOGIA - EI-2. | 01/06/2023 |
| Portaria: 151/2023 | CONCEDE Gratificação Pela Execução de Trabalho Técnico Relevante ou Científico ao servidor ANTONIO MARCOS DE FARIAS MARTINS, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TECNICO I. | 01/06/2023 |
| Portaria: 154/2023 | O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE CAUCAIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 62, inciso II e V, ambos da Lei Orgânica do Município, combinados o art. 3º do Decreto nº 516, de 26 de dezembro de 2013; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, inciso II da Constituição Federal e o art. 45, caput, da Lei Complementar nº 01, de 23 de dezembro de 2009 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Caucaia, conforme exoneração a pedido do servidor através do processo nº 2023005928, de 17 de maio de 2023; | 01/06/2023 |
| Portaria: 153/2023 | NOMEIA REBECA CANDIDO ARAUJO, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I. | 01/06/2023 |
| Portaria: 152/2023 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS INDICADOS, NOS TERMOS DA LEI 2.502/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/06/2023 |
| Portaria: 155/2023 | EXONERA RAIMUNDO ANDERSON SILVA DE OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE NUCLEO. | 01/06/2023 |
| Portaria: 272/2023 | NOMEAR SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONAO COMO ASSESSOR ESPECIAL II | 01/06/2023 |
| Portaria: 273/2023 | CONCEDER LICENÇA POR DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA | 01/06/2023 |
| Portaria: 274/2023 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA | 01/06/2023 |
| Portaria: 276/2023 | CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA | 01/06/2023 |
| Portaria: 277/2023 | CONCEDER READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA AOS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA | 01/06/2023 |
| Portaria: 29/2023 | PORTARIA DE N° 29, DE 01 DE JUNHO DE 2023. Conceder GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor ROBERTO DE PINHO PESSOA, na forma que indica. | 01/06/2023 |
| Portaria: 30/2023 | PORTARIA N° 030, 01 DE JUNHO DE 2023. Torna sem efeito Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, concedida ao servidor DAVID DA SILVA PIZOL, parte integrante desta Portaria. | 01/06/2023 |
| Portaria: 028/2023 | Comissão Especial Avaliadora do Edital n° 001/2023-SETCULT, Agente: Mirza Araújo Mapurunga Barreira (Presidente), Jéssica Nepomuceno Sales de Sousa, Francisco Adauto Abreu Filho, Adriano Teixeira Xavier, Antônia Iranir Andrade de Araújo, Doralice das Graças Beserra, e Jessica Pereira da Silva, Portaria Coletiva 028/2023, Cargo: Diretor de Núcleo, Diretor de Núcleo, Agente de Suporte Gerencial, Membro do CMC, Membro do CMC, Membro do CMC,Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | 01/06/2023 |
| Portaria: 029/2023 | Comissão Especial Avaliadora do Edital n° 002/2023-SETCULT, Agente: Mirza Araújo Mapurunga Barreira (Presidente), Jéssica Nepomuceno Sales de Sousa, Francisco Adauto Abreu Filho, Adriano Teixeira Xavier, Antônia Iranir Andrade de Araújo, Doralice das Graças Beserra, e Jessica Pereira da Silva, Portaria Coletiva 029/2023, Cargo: Diretor de Núcleo, Diretor de Núcleo, Agente de Suporte Gerencial, Membro do CMC, Membro do CMC, Membro do CMC,Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | 01/06/2023 |
| Portaria: 156/2023 | NOMEIA, para os cargos de provimento em comissão os servidores constantes no Anexo Único, parte integrante da Portaria. | 01/06/2023 |
| Portaria: 68/2023 | SUSPENDE FERIAS DE SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA. | 01/06/2023 |
| Portaria: 017/2023 | Exonera, ALYSSON DE LIMA OLIVEIRA do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO - EI-2. | 31/05/2023 |
| Portaria: 018/2023 | Exonera, AMANDA LIMA FERREIRA do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO I - EI-1. | 31/05/2023 |
| Portaria: 019/2023 | Exonera, ANA CAROLINE LUCAS LOPES do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III - ASS-3. | 31/05/2023 |
| Portaria: 019/2023 | Exonera, ANA CAROLINE LUCAS LOPES do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III - ASS-3. | 31/05/2023 |
| Portaria: 020/2023 | Exonera, DIEGO FERREIRA VASCONCELOS do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III - ASS-3. | 31/05/2023 |
| Portaria: 021/2023 | Exonera, INGRA SAMARA ARAUJO TEIXEIRA do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III - ASS-3. | 31/05/2023 |
| Portaria: 022/2023 | Exonera, MARCOS ANTONIO LIMA DE OLIVEIRA FILHO do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III - ASS-3. | 31/05/2023 |
| Portaria: 023/2023 | Exonera, IVAN MORAIS SOARES do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE NÚCLEO - EP 4. | 31/05/2023 |
| Portaria: 024/2023 | TORNA SEM EFEITO PORTARIA Nº 015 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - DELEGA AO SERVIDOR MARCOS ANTONIO LIMA DE OLIVEIRA FILHO, DELEGA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE | 31/05/2023 |
| Portaria: 019/2023 | EXONERA O SERVIDOR IRANILTON DE SOUSA SILVA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TECNICO II, SIMBOLOGIA EI-2. | 31/05/2023 |
| Portaria: 268/2023 | NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE NUCLEO | 31/05/2023 |
| Portaria: 269/2023 | NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO COMISSONADO DE CHEFE DE NUCLEO II | 31/05/2023 |
| Portaria: 270/2023 | EXONERAR SERVIDOR DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE NUCLEO | 31/05/2023 |
| Portaria: 271/2023 | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE TÉCNICO RELEVANTE | 31/05/2023 |
| Portaria: 27/2023 | PORTARIA Nº 027, DE 31 DE MAIO DE 2023. EXONERAR os cargos de provimento em comissão constantes no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | 31/05/2023 |
| Portaria: 27/2023 | PORTARIA Nº 027, DE 31 DE MAIO DE 2023. EXONERAR os cargos de provimento em comissão constantes no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | 31/05/2023 |
| Portaria: 057/2023 | PORTARIA Nº 57, DE 31 DE MAIO DE 2023. DESIGNAR. INGRID MONTEIRO ANDREDE BASTO DE GOIS, para exercer a função de Fiscal do Contrato da empresa a G2 CONTABILIDADE E SERVIÇOS. | 31/05/2023 |
| Portaria: 058/2023 | PORTARIA Nº 58, DE 31 DE MAIO DE 2023. DESIGNAR. AMAURI FERREIRA LIMA JÚNIOR, para exercer a função de Fiscal do Contrato da empresa FÁBIO OZÓRIO ADVOGADOS ASSOCIADOS. | 31/05/2023 |
| Portaria: 67/2023 | CRIA A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 25 DE ABRIL DE 2015, PROMOÇÃO NA CARREIRA DOS SERVIDORES PROCURADORES PUBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA. | 31/05/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 3.605/2023 | Denomina oficialmente de Davi Silverio Pinheiro, a Rua D sem denominação oficial, do Loteamento Praia do Parnamirim – Praia do Cumbuco 2ª Etapa, neste Município. | 31/05/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 3.606/2023 | Denomina oficialmente de Raimunda Coêlho de Arruda, a Estrada Vicinal sem denominação oficial, que interliga a BR222, km 08 a Sede da Fazenda Soledade, neste Município. | 31/05/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 3.607/2023 | Denomina oficialmente de CEI- Centro de Educação Infantil Francisca Cortez Tomaz o prédio localizado na Rua 09 nº130 anexo da Escola Noelia Alencar, Novo São Miguel neste município. | 31/05/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 3.608/2023 | Dispõe sobre a inclusão e uso de nome social nos registros municipais relativos a serviços públicos e privados prestados no âmbito do Município de Caucaia | 31/05/2023 |
| Portaria: 262/2023 | CONCEDER RENOVAÇÃO DO AFASTAMENTO EM TEMPO INTEGRAL POR 12 MESES PARA QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA | 30/05/2023 |
| Portaria: 263/2023 | CONCEDER RENOVAÇÃO DO AFASTAMENTO EM TEMPO INTEGRAL POR UM PERÍODO DE 12 MESES PARA QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA | 30/05/2023 |
| Portaria: 264/2023 | CONCEDER REGÊNCIA DE SALA A SERVIDOR EFETIVO OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA | 30/05/2023 |
| Portaria: 265/2023 | CONCEDER REGÊNCIA DE SALA A SERVIDOR EFETIVO OCUPENTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSCIA | 30/05/2023 |
| Portaria: 266/2023 | EXONERAR SERVIDORA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE NUCLEO II | 30/05/2023 |
| Portaria: 267/2023 | CESSAR GRATIFICAÇÃO DE TÉCNICO RELEVANTE | 30/05/2023 |
| Portaria: 259/2023 | EXONERAR SERVIDORA DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO | 29/05/2023 |
| Portaria: 260/2023 | CESSAR EFETITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO | 29/05/2023 |
| Portaria: 261/2023 | CONCEDER AFASTAMENTO INTEGRAL POR UM PERÍODO DE 12 MESES PARA QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA | 29/05/2023 |
| Portaria: 26/2023 | PORTARIA Nº 026, DE 29 DE MAIO DE 2023. EXONERA a pedido, MARCELA NAPOLEÃO GOUVÊA ALBUQUERQUE do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO. | 29/05/2023 |
| Portaria: 054/2023 | PORTARIA Nº 54, DE 29 DE MAIO DE 2023. PRORROGA licença para interesse particular sem remuneração do servidor, ANTÔNIO ALLAN DOS SANTOS SILVA, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Planejamento e Gestão. | 29/05/2023 |
| Portaria: 055/2023 | PORTARIA Nº 55, DE 29 DE MAIO DE 2023. Valida e confere autenticidade às Guias de Informação do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos – ITBI, na forma que indica. | 29/05/2023 |
| Portaria: 056/2023 | PORTARIA Nº 56/2023, DE 29 DE MAIO DE 2023. DESIGNAR. JOSÉ IRAPUAN SANTOS DA ROCHA, para exercer a função de Fiscal do Contrato. | 29/05/2023 |
| Portaria: 79/2023 | Designar Antonio Cardoso Tindo Neto para exercer a função de Gestor e Fiscal do contrato nº 2022.07.13.01/001 - CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 26/05/2023 |
| Portaria: 62/2023 | RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a servidora ALINE COUTINHO CAVALCANTE, matrícula: 51543, admitido em 21 de maio de 2013, ocupante do cargo efetivo de assistente social, REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 2 horas, temporariamente para incentivo a formação profissional (prorrogação do início ou antecipação do término do expediente diário). § 1º A redução da carga horária para incentivo à formação do servidor será autorizada, exclusivamente no período de 15/03/2023 a 15/03/2025. § 2º Excepcionalmente, será autorizado ao servidor cumprir expediente corrido, durante a redução de carga horária prevista neste artigo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 26/05/2023 |
| Portaria: 254/2023 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA | 26/05/2023 |
| Portaria: 255/2023 | CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA | 26/05/2023 |
| Portaria: 256/2023 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA | 26/05/2023 |
| Portaria: 257/2023 | CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA | 26/05/2023 |
| Portaria: 258/2023 | CONCEDER AFASTAMENTO INTEGRAL POR UM PERIODO DE 12 MESES PARA QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA | 26/05/2023 |
| Portaria: 025/2023 | Delega, Agente: Claudia Cesar Praca Bastos, Cargo: Assessor Especial I, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental | 26/05/2023 |
| Portaria: 25/2023 | PORTARIA Nº 025, DE 26 DE MAIO DE 2023. Delega a CLAUDIA CESAR PRAÇA BASTOS, o encargo de Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental. | 26/05/2023 |
| Portaria: 24/2023 | PORTARIA Nº 024, DE 25 DE MAIO DE 2023. TORNA SEM EFEITO a Portaria nº 03, de 05 de janeiro de 2021, que delega a MARCELA NAPOLEÃO GOUVÊA ALBUQUERQUE, o encargo de Ordenador de Despesas da Secretária Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental, na firma que indica. | 25/05/2023 |
| Portaria: 66/2023 | DEERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICANCIA ADMINISTRATIVA NA FORMA QUE INDICA. | 25/05/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 3.599/2023 | Dispõe sobre a fixação de cartazes informando a disponibilidade do drink la penha | 25/05/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 3.600/2023 | Institui no município de Caucaia o Dia Municipal do Profissional de Enfermagem. | 25/05/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 3.601/2023 | Institui o equipamento público da Tirolesa das Cristalinas, no Lagamar do Cauípe, no Município de Caucaia | 25/05/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 3.602/2023 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2024 e dá outras providências | 25/05/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 3.603/2023 | Institui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de Caucaia, a Festa de Santo Antônio, Padroeiro de Capuan e reconhece como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Caucaia. | 25/05/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 3.604/2023 | Cria o auxílio financeiro com a finalidade de atender temporariamente às famílias em vulnerabilidade social, afetadas por enchentes e inundações em virtudes das fortes chuvas que acometeram o Município de Caucaia no ano de 2023 e dá outras providências. | 25/05/2023 |
| LEI COMPLEMENTAR: 118/2023 | Altera a Lei Complementar nº 02, de 23 de dezembro de 2009 e dá outras providências. | 25/05/2023 |
| Portaria: 61/2023 | RESOLVE: Art. 1º Instituir, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Caucaia, a Comissão de Trabalho Setorial para subsidiar a elaboração do Plano Municipal para a Infância e Adolescente – PMIA; Art. 2º Os servidores abaixo identificados são designados para compor a referida Comissão: Art. 3º Os servidores poderão requisitar das demais áreas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho informações e documentos necessários à elaboração do PMIA; Art. 4º A participação dos servidores na Comissão de Trabalho Setorial do Plano Municipal para a Infância e Adolescência é voluntária e constitui como atividade de interesse público e não gerará direito à remuneração de qualquer espécie. Art. 5º No exercício da função os servidores não serão remunerados pelas atividades exercidas no exercício da referida função, sendo considerado como serviço relevante prestado ao Município. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 24/05/2023 |
| Portaria: 252/2023 | ERRATA DA PORTARIA Nº 157 DE 21 DE MARÇO DE 2023 | 24/05/2023 |
| Portaria: 253/2023 | ERRATA DA PORTARIA 199 DE 18 DE ABRIL DE 2023 | 24/05/2023 |
| Portaria: 250/2023 | CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA | 23/05/2023 |
| Portaria: 251/2023 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA | 23/05/2023 |
| Portaria: 65/2023 | DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NA FORMA QUE INDICA. | 23/05/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 3.598/2023 | Institui o Circuito de Vaquejada do Parque Haras Canindezinho no Calendário Oficial do Município de Caucaia. | 23/05/2023 |
| Portaria: 23/2023 | PORTARIA Nº 023, DE 22 DE MAIO DE 2023. EXONERAR CÉLIO GLEYCK ARAUJO MELO do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE NÚCLEO. | 22/05/2023 |
| Portaria: 249/2023 | NOMEAR SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA | 19/05/2023 |
| Portaria: 053/2023 | PORTARIA Nº 53/2023, DE 19 DE MAIO DE 2023. DESIGNAR. JOÃO PAULO DE MORAIS FURTADO, para exercer a função de Fiscal e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato | 19/05/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 3.596/2023 | Denomina oficialmente de Demétrio Paiva Araújo, a Rua Belém, localizada no Bairro Campo Grande. | 19/05/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 3.597/2023 | Denomina oficialmente a antiga Rua sem denominação de Rua Francisco Costa Gadelha - Irmão Fan, localizada no bairro Genipabu, neste município | 19/05/2023 |
| Portaria: 245/2023 | SUSPENDER FÉRIAS DOS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA | 18/05/2023 |
| Portaria: 246/2023 | EXONERAR SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA | 18/05/2023 |
| Portaria: 247/2023 | NOMEAR SERVIDOR PARA OCUPARA CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE UNIDADE | 18/05/2023 |
| Portaria: 248/2023 | CESSAR GRATIFICAÇÃO TÉCNICO RELEVANTE | 18/05/2023 |
| Portaria: 242/2023 | EXONERAR SERVIDOR DO CARGO COMISSIOANDOD E SECRETARIO ESCOLAR | 17/05/2023 |
| Portaria: 243/2023 | CESSAR GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO | 17/05/2023 |
| Portaria: 051/2023 | PORTARIA Nº 51/2023, DE 17 DE MAIO DE 2023. DESIGNAR. INGRID MONTEIRO ANDRADE BASTO DE GOIS para exercer a função de Fiscal e ELAINE SAMPAIO A. MACAMBIRA, para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos. | 17/05/2023 |
| Portaria: 052/2023 | PORTARIA Nº 52/2023, DE 17 DE MAIO DE 2023. DESIGNAR. JOÃO PAULO DE MORAIS FURTADO, para exercer a função de Fiscal e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | 17/05/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 3.594/2023 | Dispõe sobre a substituição do uso de sacolas plásticas por sacolas ecológicas, e dá outras providências. | 17/05/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 3.595/2023 | Institui o Hip Hop como manifestação cultural, passando a fazer parte do calendário oficial do município de Caucaia, e dá outras providências | 17/05/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 3.592/2023 | Concede a Exma. Sra. MARIAYDA PEREIRA FARIA, o título de Cidadão Caucaiense | 16/05/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 3.593/2023 | Dispõe sobre a obrigatoriedade do Recadastramento de contribuintes do IPTU, a ser realizado pela Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento e dá outras providências legais. | 16/05/2023 |
| Portaria: 017/2023 | DESIGNA AS SERVIDORAS AMANDA ELLEN MENDES MIRANDA E AMANDA DOS SANTOS VIEIRA, PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO. | 15/05/2023 |
| Portaria: 64/2023 | SUSPENDE FERIAS DE SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA. | 15/05/2023 |
| Portaria: 22/2023 | PORTARIA DE N° 22, DE 13 DE MAIO DE 2023. O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL DE CAUCAIA no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 62, inciso II e art. 143, inciso II, alínea “a”, parágrafo único da Lei Orgânica do Município de Caucaia, combinado com o art. 4º inciso V do Decreto Nº 516, de 26 de dezembro de 2013. | 13/05/2023 |
| Portaria: 050/2023 | PORTARIA Nº 50, DE 12 DE MAIO DE 2023. Nomeia DAVI DE BELÉM GOMES VASCONCELOS para o cargo em comissão de Assessor Técnico I. | 12/05/2023 |
| Portaria: 63/2023 | CONCEDE FERIAS A SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA. | 12/05/2023 |
| Portaria: 60/2023 | RESOLVE: Art. 1º EXONERAR A PEDIDO, a partir de 11 de maio de 2023, a Secretária Adjunta, simbologia DS-2, FRANCISCA CÉLIA CARDOSO DE OLIVEIRA, matrícula: 74350, nomeado (a) através do anexo único da PORTARIA Nº 01, DE 01 DE JANEIRO DE 2022, publicada no Diário Oficial do Município nº 2374, pag. 10, em 01 de janeiro de 2022; Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 11/05/2023 |
| Portaria: 235/2023 | NOMEARA SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA PARA OCUPAREM OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR | 11/05/2023 |
| Portaria: 236/2023 | CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO | 11/05/2023 |
| Portaria: 046/2023 | PORTARIA Nº 46/2023, DE 11 DE MAIO DE 2023. DESIGNAR. MARIA CLAUDINETE LOPES MATOS, para exercer a função de Fiscal e REGINA CLÁUDIA BARBOSA FIDELES DUTRA, para exercer a função de SUPLENTE do Contrato | 11/05/2023 |
| Portaria: 047/2023 | PORTARIA Nº 47, 11 DE MAIO DE 2023. Exonera ANTONIO MARCOS ELEOTERIO DA SILVA, do cargo de provimento em comissão Assessor Técnico I | 11/05/2023 |
| Portaria: 049/2023 | PORTARIA Nº 49, DE 11 DE MAIO DE 2023. Nomeia SIDNEY DOS SANTOS SARAIVA LEÃO para o cargo Secretário Adjunto Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento. | 11/05/2023 |
| Portaria: 049/2023 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. (Publicação original no DOM, 11 de maio de 2023, página 03). PORTARIA Nº 49, DE 11 DE MAIO DE 2023. Nomeia SIDNEY DOS SANTOS SARAIVA LEÃO para o cargo Secretário Adjunto Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento, Simbologia DS-2. | 11/05/2023 |
| Portaria: 59/2023 | CONSIDERANDO a documentação constante no Processo nº 2023001689 de 27 de janeiro de 2023; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 9, inciso I, da Lei nº 2.502 de 05 de dezembro de 2013; CONSIDERANDO o Parecer n° 51/2023 da Procuradoria Geral do Município – PGM (fls. 23 a 25), datado em 27/03/2023 que consta no Processo Administrativo nº. 2023001689, de 27 de janeiro de 2023. RESOLVE: Art. 1º CONCEDER, a(o) servidor(a) NATHANAELE SALES DA SILVA, matrícula nº 34991, ocupante do cargo efetivo de Agente de suporte gerencial, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO em Nível de Graduação, no percentual de 10% (dez por cento), conforme documento fornecido pelo Centro Universitário Leonardo da Vinci (UNIASSELVI) tendo em vista a conclusão do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos. Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação própria da Secretaria de Desenvolvimento Social, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. | 10/05/2023 |
| Portaria: 232/2023 | EXONERAR SERVIDOR DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO | 10/05/2023 |
| Portaria: 233/2023 | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO | 10/05/2023 |
| Portaria: 234/2023 | EXONERAR SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR, CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA | 10/05/2023 |
| Portaria: 237/2023 | EXONERAR SERVIDOR DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO | 10/05/2023 |
| Portaria: 238/2023 | CESSAR EFEITA DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO | 10/05/2023 |
| Portaria: 239/2023 | CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA | 10/05/2023 |
| Portaria: 240/2023 | CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA | 10/05/2023 |
| Portaria: 241/2023 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA | 10/05/2023 |
| Portaria: 21/2023 | PORTARIA DE N° 21, DE 10 DE MAIO DE 2023. O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL DE CAUCAIA no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 62, inciso II e art. 143, inciso II, alínea “a”, parágrafo único da Lei Orgânica do Município de Caucaia, combinado com o art. 4º inciso V do Decreto Nº 516, de 26 de dezembro de 2013. | 10/05/2023 |
| Portaria: 044/2023 | PORTARIA Nº 44/2023, DE 09 DE MAIO DE 2023. RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de MAIO/2023 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês ABRIL/2023 dos servidores relacionados. | 09/05/2023 |
| Portaria: 045/2023 | PORTARIA Nº 45, DE 09 DE MAIO DE 2023. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MÔNICA SUELY CABRAL VIEIRA, MA045TRÍCULA N° 105, DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 09/05/2023 |
| Portaria: 227/2023 | PROMOVER A PROGESSÃO VERTICAL DO SERVIDOR | 05/05/2023 |
| Portaria: 228/2023 | CESSAR EFETO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO DOS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA | 05/05/2023 |
| Portaria: 229/2023 | CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO AOS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA | 05/05/2023 |
| Portaria: 230/2023 | ALTERAR SIMBOLOGIAS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR, COORDENADOR PEDAGÓGICO E SECRETARIO ESCOLAR, INTEGRANTES DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ACORDO COM ALEI COMPLEMENTAR Nº 115 DE 05 DE ABRIL DE 2023. | 05/05/2023 |
| Portaria: 231/2023 | NOMEAR COMISSÃO DA SELEÇÃO DE BOLSISTA DO PROJETO CAUCAIA ALFABETIZA | 05/05/2023 |
| Portaria: 20/2023 | PORTARIA Nº 20, DE 05 DE MAIO DE 2023. Designa KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES e GILLIANO RICARDO SAMPAIO para exercerem a função de Fiscal do Contrato abaixo relacionado. | 05/05/2023 |
| Portaria: 59/2023 | PORTARIA Nº 59, DE 05 de MAIO DE 2023. Exonera, FLAVIO DE SOUSA LUNA FILHO do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III. | 05/05/2023 |
| Portaria: 62/2023 | DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICANCIA ADMINISTRATIVA NA FORMA QUE INDICA. | 05/05/2023 |
| Portaria: 223/2023 | NOMEAR SERVIDORES CONSTANTE NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA, PARA OCUPAREM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO | 04/05/2023 |
| Portaria: 224/2023 | EXONERAR SERVIDORA COMISSIONADA DO CARGO DE SECRETARIA ESCOLAR | 04/05/2023 |
| Portaria: 225/2023 | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO | 04/05/2023 |
| Portaria: 226/2023 | NOMEAR SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA, PARA OCUPAREM O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO | 04/05/2023 |
| Portaria: 19/2023 | PORTARIA Nº 19, DE 04 DE MAIO DE 2023. Designa KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES e GILLIANO RICARDO SAMPAIO paraexercerem a função de Fiscal do Contrato abaixo relacionado. | 04/05/2023 |
| Portaria: 19/2023 | PORTARIA Nº 19, DE 04 DE MAIO DE 2023. Designa KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES e GILLIANO RICARDO SAMPAIO para exercerem a função de Fiscal do Contrato abaixo relacionado. | 04/05/2023 |
| Portaria: 61/2023 | DETERMINA O ARQUIVAMENTO DA SINDICANCIA ADMINISTRATIVA Nº 03/2023, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 04/05/2023 |
| Portaria: 57/2023 | RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a partir de 01 de maio de 2023, membro do Conselho Tutelar, IONILSON SILVA SANTOS, nomeada através da Portaria nº 51, de 29 de março de 2023 em substituição de férias da Conselheira Tutelar MARINEIDE MATIAS VIEIRA, mat. 44747; Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário. | 02/05/2023 |
| Portaria: 58/2023 | RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, a partir de 02 de maio de 2023, IONILSON SILVA SANTOS para compor o CONSELHO TUTELAR - SEDE, na qualidade de membro titular, em substituição de férias pelo período de 30 dias; Art. 2º A nomeação a que se refere o artigo anterior se dará no período de 02 de maio de 2023 a 31 de maio de 2023, para atuar no CONSELHO TUTELAR - SEDE, em substituição de férias do (a) Conselheiro (a) tutelar JENNYFER SAUNDERS DE CASTRO BANDEIRA FORTE, mat. 73504; Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 02/05/2023 |
| Portaria: 027/2023 | Redefinir Período de Curso de Férias, Agente: Eduardo Oliveira Santos, Cargo: Tecnico Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | 02/05/2023 |
| Portaria: 220/2023 | CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL | 02/05/2023 |
| Portaria: 221/2023 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA NA FAMILIA | 02/05/2023 |
| Portaria: 222/2023 | NOMEAR SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGO COMISSIONADO DE SUPERINTENDENTE ESCOLAR | 02/05/2023 |
| Portaria: 222A/2023 | CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TÉCNICO RELEVANTE AOS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA | 02/05/2023 |
| Portaria: 17/2023 | PORTARIA Nº 17, DE 02 DE MAIO DE 2023. Nomeia LUCIANA CASTILHO VIEIRA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL I. | 02/05/2023 |
| Portaria: 18/2023 | PORTARIA DE N° 18, DE 02 DE MAIO DE 2023. O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL DE CAUCAIA no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 62, inciso II e art. 143, inciso II, alínea “a”, parágrafo único da Lei Orgânica do Município de Caucaia, combinado com o art. 4º inciso V do Decreto Nº 516, de 26 de dezembro de 2013. | 02/05/2023 |
| Portaria: 18/2023 | PORTARIA DE N° 18, DE 02 DE MAIO DE 2023. O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL DE CAUCAIA no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 62, inciso II e art. 143, inciso II, alínea “a”, parágrafo único da Lei Orgânica do Município de Caucaia, combinado com o art. 4º inciso V do Decreto Nº 516, de 26 de dezembro de 2013. | 02/05/2023 |
| Portaria: 18/2023 | Portaria de N° 18, de 02 de Maio de 2023. o Secretário de Planejamento Urbano e Ambiental de Caucaia No Uso de Suas Atribuições Que Lhe São Conferidas Pelo Art. 62, Inciso Ii e Art. 143, Inciso Ii, Alínea “a”, Parágrafo único da Lei Orgânica do Município de Caucaia, Combinado Com o Art. 4º Inciso V do Decreto Nº 516, de 26 de Dezembro de 2013. | 02/05/2023 |
| Portaria: 59/2023 | CONCEDE FERIAS A SERVIDORA SILVA ELAINE ARAUJO TOMAZ SOARES NA FORMA QUE INDICA. | 02/05/2023 |
| Portaria: 60/2023 | SUSPENDE FERIAS DE SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA. | 02/05/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 3.587/2023 | Dispõe sobre a preferência de vagas para alunos com grau de parentescos de irmãos na mesma unidade escolar da rede pública municipal deste município. | 28/04/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 3.588/2023 | Institui, no Âmbito do Município de Caucaia, a Semana de Prevenção à Violência contra a Mulher, dispõe sobre a inclusão, como tema transversal, de conteúdos relativos aos direitos humanos e à prevenção de todas as formas de violência contra a criança, o adolescente e a mulher, nos currículos das escolas da rede pública municipal de ensino e dá outras providências. | 28/04/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 3.589/2023 | Institui o Dia do Servidor Fazendário do Município de Caucaia | 28/04/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 3.590/2023 | Institui a Semana do Laço Branco – Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres no Município de Caucaia-CE em consonância com a Lei Estadual nº 17.171/20. | 28/04/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 3.591/2023 | Institui o Programa Primeiro Emprego no âmbito do Município de Caucaia. | 28/04/2023 |
| LEI COMPLEMENTAR: 117/2023 | Concede Revisão Geral Anual na forma do Inciso X, do artigo 37 da Constituição Federal, combinado com os dispositivos da Lei Complementar nº 37, de 13 de abril de 2016, e, Art. 17 da Lei Complementar nº 38, de 20 de junho de 2016, ao vencimento base dos servidores de cargos de provimento efetivo do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providencias. | 28/04/2023 |
| Portaria: 217/2023 | CONCEDER RENOVAÇÃO DE AFASTAMENTO INTEGRAL PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | 27/04/2023 |
| Portaria: 219/2023 | CONCEDER READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA A SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA | 27/04/2023 |
| Portaria: 039/2023 | PORTARIA Nº 39, DE 26 DE ABRIL DE 2023. RECONHECE DESPESAS ARROLADAS COMO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A ORDENADOR DE DESPESAS DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO. | 27/04/2023 |
| Portaria: 040/2023 | PORTARIA Nº 40/2023, DE 27 DE ABRIL DE 2023. CONCEDE PROGRESSÃO A ELIZETE DE OLIVEIRA SANTOS E NARCELIO DE SÁ PEREIRA FILHO, devido à desenvolvimento de carreira. | 27/04/2023 |
| Portaria: 041/2023 | PORTARIA Nº 41/2023, DE 27 DE ABRIL DE 2023. CONCEDE PROGRESSÃO A JULIO ALCIDES ESPÍNOLA FILHO, devido à desenvolvimento de carreira. | 27/04/2023 |
| Portaria: 57/2023 | ESTABELECE O FUNCIONAMENTO EXCEPCIONAL DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO E DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE LICITAÇÕES NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 27/04/2023 |
| Portaria: 58/2023 | DESIGNAR LUCIANO DANTAS SAMPAIO FILHO COMO GESTOR E FISCAL E GUILHERME GIRAO PORTO COMO FISCAL SUBSTITUTO DO CONTRATO. | 27/04/2023 |
| Portaria: 214/2023 | PROGREDIR VERTICALMENTE SERVIDORES PARA MUDANÇA DE CLASSE | 26/04/2023 |
| Portaria: 215/2023 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA NA FAMILIA | 26/04/2023 |
| Portaria: 216/2023 | CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO | 26/04/2023 |
| Portaria: 039/2023 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 39, DE 26 DE ABRIL DE 2023. RECONHECE DESPESAS ARROLADAS COMO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A ORDENADOR DE DESPESAS DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO. | 26/04/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 3586/2023 | Institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários, ou não, no Município de Caucaia - REFIS e dá outras providências | 26/04/2023 |
| Portaria: 55/2023 | RESOLVE: Art. 1° Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria a servidora ALINE COUTINHO CAVALCANTE, matrícula: 51543, data de admissão: 21/05/2013, intertício: 29/06/2021 À 29/06/2022, da referência atual B4 para próxima referência B5; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data do interstício; Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se; Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. | 25/04/2023 |
| Portaria: 026/2023 | Gratificação de Titulação, Agente: Maria Zuleide Rodrigues Pinto, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | 25/04/2023 |
| Portaria: 209/2023 | CONCEDER RENOVAÇAÕ DE LICENÇA PARA ESTUDO POR UM PERÍODO DE 12 MESES | 25/04/2023 |
| Portaria: 210/2023 | CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE 02 HORAS DIÁRIAS (25%) | 25/04/2023 |
| Portaria: 211/2023 | NOMEAR COMISSÃO DELIBERATIVA E EXECUTORA PARA SELEÇÃO PÚBLICA DE GESTORES 2023 | 25/04/2023 |
| Portaria: 56/2023 | DESIGNAR GERMANO DA ROCHA SIQUEIRA COMO GESTOR E FISCAL E GUILHERME GIRAO PORTO COMO FISCAL SUBSTITUTO DOS CONTRATOS RELACIONADOS. | 25/04/2023 |
| Portaria: 024/2023 | Exoneração dos Cargos de Provimento em Comissão, Agente: Andreia Kessia Uchoa Freira e Mirza Araújo Mapurunga Barreira, Portaria Coletiva, Cargo: Gerente de unidade e Diretora de Núcleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. | 24/04/2023 |
| Portaria: 025/2023 | Nomeação, Agente: Mirza Araujo Mapurunga Barreira, Cargo: Gerente de Unidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | 24/04/2023 |
| Portaria: 204/2023 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORIDNÁRIOS AOS OPERADORES DE EQUIPAMENTOS 1 (MOTORISTA) | 24/04/2023 |
| Portaria: 205/2023 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA | 24/04/2023 |
| Portaria: 206/2023 | CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM 04 HORAS DIÁRIAS ( REDUÇÃO DE 100 HORAS) | 24/04/2023 |
| Portaria: 207/2023 | CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE 04 HORA DIARIAS (100 HORAS) | 24/04/2023 |
| Portaria: 208/2023 | CONCEDER REGENCIA DE SALA A SERVIDOR EFETIVO OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA | 24/04/2023 |
| Portaria: 022/2023 | Remoção de Servidores, Agente: Rafael Sobreira Tavares, Cargo: Tecnico Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | 20/04/2023 |
| Portaria: 202/2023 | EXONERAR A PEDIDO SERVIDOR EFETIVO OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA | 20/04/2023 |
| Portaria: 203/2023 | DESIGNAR SERVIDORES PARA FAZER PARTE DA COMISSÃO DE INTERNA DO SELO UNICEF | 20/04/2023 |
| Portaria: 038/2023 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 38, DE 20 DE ABRIL DE 2023. RECONHECE DESPESAS ARROLADAS COMO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | 20/04/2023 |
| Portaria: 039/2023 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 39, DE 20 DE ABRIL DE 2023. RECONHECE DESPESAS ARROLADAS COMO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. | 20/04/2023 |
| Portaria: 200/2023 | PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA | 19/04/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 3.585/2023 | Autoriza a alienação de imóveis do patrimônio municipal de dá outras providências. | 19/04/2023 |
| LEI COMPLEMENTAR: 116/2023 | Dispõe sobre isenção e remissão de créditos fiscais de IPTU e ITBI referente aos imóveis oriundos de Programas Habitacionais de interesse social, e dá outras providências. | 19/04/2023 |
| Portaria: 192/2023 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA A SERVIDOR EFETIVO | 18/04/2023 |
| Portaria: 191/2023 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA A SERVIDOR EFETIVO | 18/04/2023 |
| Portaria: 193/2023 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA NA FAMILIA PARA SERVIDOR EFETIVO | 18/04/2023 |
| Portaria: 194/2023 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA NA FAMILA A SERVIDOR EFETIVO | 18/04/2023 |
| Portaria: 195/2023 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA | 18/04/2023 |
| Portaria: 196/2023 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA | 18/04/2023 |
| Portaria: 197/2023 | PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA | 18/04/2023 |
| Portaria: 198/2023 | LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA | 18/04/2023 |
| Portaria: 199/2023 | CONCEDER A SERVIDORA LICNEÇA PRÊMIO | 18/04/2023 |
| Portaria: 53/2023 | RESOLVE: Art. 1º CONCEDER, a(o) servidor(a) CINTIA DAISY VIEIRA ALMEIDA, matrícula nº 84619, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO em Nível de Especialista, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), conforme documento fornecido pela Universidade Estadual do Ceará - UECE tendo título de Especialistas em Gestão em Saúde com carga horária totalizando 600 horas/aula; Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação própria da Secretaria de Desenvolvimento Social, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal; Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se; Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. | 17/04/2023 |
| Portaria: 190/2023 | NOMEAR SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE UNIDADE | 17/04/2023 |
| Portaria: 018/2023 | NOMEIA IVAN PINHEIRO JOVENTINO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO I, SIMBOLOGIA -EI-1. | 14/04/2023 |
| Portaria: 187/2023 | CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TÉCNICO RELEVANTE AOS SERVIDORES PERTECENTES AO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA | 14/04/2023 |
| Portaria: 188/2023 | EXONERAR SERVIDORA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE NUCLEO | 14/04/2023 |
| Portaria: 189/2023 | CESSAR GRATIFICAÇÃO DE TÉCNICO RELEVANTE | 14/04/2023 |
| Portaria: 021/2023 | APROVA O PLANO ANUAL DE CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023. | 13/04/2023 |
| Portaria: 016/2023 | CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR LUCIVALDO DO NASCIMENTO SILVA , NA FORMA QUE INDICA. | 13/04/2023 |
| Portaria: 16/2023 | PORTARIA N.º 16/2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023. "DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) DO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO IDENTIFICADO COMO PARQUE LEBLOM, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE CAUCAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL DO MUNICIPIO DE CAUCAIA, | 13/04/2023 |
| Portaria: 52/2023 | RESOLVE: Art. 1º EXONERAR A PEDIDO, a partir de 03 de abril de 2023, o (a) servidora MYKAELLA CRISTINA ANTUNES NUNES, psicólogo (a), matrícula: 44747, nomeado (a) através da Portaria Nº 70, de 27 de outubro de 2011, publicada no Diário Oficial do Município nº 547, pag. 4.558, em 21 de dezembro de 2011; Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 12/04/2023 |
| Portaria: 179/2023 | EXONERAR SERVIDORA DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIO ESCOLAR | 11/04/2023 |
| Portaria: 180/2023 | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTAO | 11/04/2023 |
| Portaria: 181/2023 | NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO | 11/04/2023 |
| Portaria: 182/2023 | CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO | 11/04/2023 |
| Portaria: 183/2023 | EXONERAR SERVIDOR DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO | 11/04/2023 |
| Portaria: 184/2023 | CESSAR GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO | 11/04/2023 |
| Portaria: 185/2023 | CONCEDER REGÊNCIA DE SALA A SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSCIA | 11/04/2023 |
| Portaria: 55/2023 | DESIGNAR GUILHERME GIRAO PORTO COMO GESTOR E FISCAL E GERMANO DA ROCHA SIQUEIRA COMO FISCAL SUBSTITUTO DOS CONTRATOS RELACIONADOS. | 10/04/2023 |
| Portaria: 55/2023 | Delega a servidora Sandra Ádila Vieira da Silva o encargo de Ordenadora de Despesa da Autarquia Municipal de Trânsito de Caucaia | 05/04/2023 |
| Portaria: 15/2023 | PORTARIA Nº 15, DE 05 DE ABRIL DE 2023. Designa KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES e GILLIANO RICARDO SAMPAIO para exercerem a função de Fiscal do Contrato abaixo relacionado. | 05/04/2023 |
| Portaria: 15/2023 | PORTARIA Nº 15, DE 05 DE ABRIL DE 2023. Designa KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES e GILLIANO RICARDO SAMPAIO para exercerem a função de Fiscal do Contrato abaixo relacionado. | 05/04/2023 |
| Portaria: 54/2023 | CONCEDE AO SERVIDOR BRUNO ROCHA SALES LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 05/04/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 3.579/2023 | Concede Abono Pecuniário aos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências. | 05/04/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 3.580/2023 | Fixa o vencimento base dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, nos termos do § 9º do art. 198 da Constituição Federal | 05/04/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 3.581/2023 | Autoriza o Poder Executivo a adquirir e distribuir pacotes de dados de internet móvel ou ponto de internet banda larga fixa aos alunos da rede pública municipal de ensino, na forma que indica e dá outras providências. | 05/04/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 3.582/2023 | Institui a Semana Municipal Gonzaguiana no Calendário Oficial do Município | 05/04/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 3.583/2023 | Dispõe sobre a criação do selo “Escola Amiga do Autismo” no âmbito do município de Caucaia | 05/04/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 3.584/2023 | Determina a prioridade de seguimento ao tratamento de saúde do idoso na marcação de consultas e a obrigação do agendamento da reconsulta no Município de Caucaia. | 05/04/2023 |
| LEI COMPLEMENTAR: 115/2023 | Dispõe sobre o núcleo gestor das escolas da rede pública municipal de ensino de Caucaia e dá outras providências. | 05/04/2023 |
| Portaria: 89/2023 | Designa o servidor Francisco José Caminha Almeida, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete do Prefeito, para exercer interinamente o cargo de Secretário Municipal de Governo, na forma que indica. | 04/04/2023 |
| Portaria: 176/2023 | CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO AOS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA | 04/04/2023 |
| Portaria: 177/2023 | CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO AOS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA | 04/04/2023 |
| Portaria: 49A/2023 | Nomeia ALEXANDRE SOBREIRA CIALDINI no cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Governo. | 03/04/2023 |
| Portaria: 172/2023 | EXONERAR SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL II | 03/04/2023 |
| Portaria: 173/2023 | NOMEAR SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL II | 03/04/2023 |
| Portaria: 174/2023 | EXONERAR SERVIDORA DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIO ESCOLAR | 03/04/2023 |
| Portaria: 175/2023 | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO | 03/04/2023 |
| Portaria: 52/2023 | SUSPENDE FERIAS DE SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA. | 03/04/2023 |
| Portaria: 53/2023 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO TECNICO RELEVANTE NA FORMA QUE INDICA. | 03/04/2023 |
| Portaria: 021/2023 | Concessão de Diárias , Agente: Jose Helder Gondim Martins, Cargo: Diretor de Núcleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | 31/03/2023 |
| Portaria: 167/2023 | EXONERA SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO | 31/03/2023 |
| Portaria: 168/2023 | PROMOVER A PROGRESSÃO VERTICAL EM TERMOS DE MUDANÇA DE CLASSE DOS SERVIDORES | 31/03/2023 |
| Portaria: 169/2023 | PROMOVER PROGRESSÃO VERTICAL EM TERMOS DE MUDANÇA DE CLASSE DOS SERVIDORES | 31/03/2023 |
| Portaria: 170/2023 | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE OU CIENTÍFICO | 31/03/2023 |
| Portaria: 164/2023 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO DO MAGISTÉRIO PELA REGÊNCIA DE CLASSE NA ORDEM DE 15% | 30/03/2023 |
| Portaria: 165/2023 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO AOS SERVIDORES NA ORDEM DE 20% | 30/03/2023 |
| Portaria: 166/2023 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO NA ORDEM DE 10% | 30/03/2023 |
| Portaria: 030/2023 | PORTARIA Nº 30/2023, DE 30 DE MARÇO DE 2023. DESIGNAR. JOÃO PAULO DE MORAIS FURTADO, para exercer a função de Fiscal e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | 30/03/2023 |
| Portaria: 031/2023 | PORTARIA Nº 31/2023, DE 30 DE MARÇO DE 2023. DESIGNAR. MARIA MIRACELIA F. DE OLIVEIRA, para exercer a função de Fiscal e ISMAEL ARAGAO SILVA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato | 30/03/2023 |
| Portaria: 50/2023 | DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICANCIA ADMINISTRATIVA, NA FORMA QUE INDICA. | 30/03/2023 |
| Portaria: 51/2023 | DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICANCIA ADMINISTRATIVA, NA FORMA QUE INDICA. | 30/03/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 3.577/2023 | Denomina oficialmente de Rua Moacir Ramos Domingos, a antiga Rua sem denominação oficial, localizada na Comunidade de Muquém, neste Município | 30/03/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 3.578/2023 | Dispõe sobre a garantia dos Direitos Constitucionais aos agentes políticos do Município de Caucaia, previstos no Art. 7º, Inciso VIII e Art | 30/03/2023 |
| Portaria: 48/2023 | CONSIDERANDO a PORTARIA Nº 50, DE 29 DE MARÇO DE 2021, que concedeu LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR SEM REMUNERAÇÃO, do período de 01/04/2021 a 01/04/2023; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR, O RETORNO AO EXERCÍCIO FUNCIONAL, A PARTIR DE 03 DE ABRIL DE 2023, da servidora MYKAELLA CRISTINA ANTUNES NUNES, matrícula: 44747, ocupante do cargo efetivo de Psicóloga, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, visto que a servidora se encontra apta após permanecer em licença para tratar de interesses particulares. ; Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se. ; Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. | 29/03/2023 |
| Portaria: 49/2023 | RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a partir de 01 de abril de 2023, membro do Conselho Tutelar, JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO, conselheira tutelar substituta, nomeada através da Portaria N° 43, de 02 de março de 2023 em substituição de férias do Conselheiro Tutelar MARCUS BENTO ALVES, mat. 73513. Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário; | 29/03/2023 |
| Portaria: 50/2023 | RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a partir de 01 de abril de 2023, membro do Conselho Tutelar, IONILSON SILVA SANTOS, nomeada através da Portaria nº 42, de 02 de março de 2023 em substituição de férias da Conselheira Tutelar JAMES FERNANDO MARTINS DE BARROS, mat. 73502. Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário. | 29/03/2023 |
| Portaria: 51/2023 | Resolve: Art. 1º Nomear, a Partir de 02 de Abril de 2023, Ionilson Silva Santos para Compor o Conselho Tutelar - Sede, Na Qualidade de Membro Titular, em Substituição de Férias Pelo Período de 30 Dias. Art. 2º a Nomeação a Que Se Refere o Artigo Anterior Se Dará No Período de 02 de Abril de 2023 a 01 de Maio de 2023, para Atuar No Conselho Tutelar - Sede, em Substituição de Férias do (a) Conselheiro (a) Tutelar Jennyfer Saunders de Castro Bandeira Forte, Mat. 73504. Art. 2º as Despesas Decorrentes da Execução Desta Portaria Correrão À Conta da Dotação Própria Desta Secretaria, Consignada No Vigente Orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3º Esta Portaria Entra em Vigor Na Data de Sua Publicação. ERRATA: Na Portaria Nº 51, de 29 de Março de 2023, Que Nomeou a Partir de 02 de Abril de 2023, Ionilson Silva Santos para Compor o Conselho Tutelar - Sede, Na Qualidade de Membro Titular, em Substituição de Férias Pelo Período de 30 Dias Publicada No Diário Oficial do Município – Dom No Dia 11 de Abril de 2023, Diário Nº. 2689, Pag. 07, Onde Se Lê: “em Substituição de Férias do (a) Conselheiro (a) Tutelar Jennyfer Saunders de Castro Bandeira Forte, Mat. 73504.” Leia-se: “em Substituição de Férias do (a) Conselheiro (a) Tutelar Marineide Matias Vieira, Mat. 44747.” Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, em 25 de Abril de 2023. 2023. | 29/03/2023 |
| Portaria: 161/2023 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICPAL DE LAVAGEM DE MÃOS E HIGIENE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PRÉ-ESCOLA E SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL | 28/03/2023 |
| Portaria: 162/2023 | NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR | 28/03/2023 |
| Portaria: 163/2023 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO | 28/03/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 3.576/2023 | Dispõe sobre a Organização e Funcionamento dos Conselhos Tutelares do Município de Caucaia, do Regime Jurídico dos Conselheiros. | 28/03/2023 |
| LEI COMPLEMENTAR: 114/2023 | Concede Revisão Geral Anual na forma que indica e dá outras providências | 28/03/2023 |
| Portaria: 020/2023 | Dispõe sobre a concessão de elogio formal aos servidores públicos em exercício na Controladoria-Geral do Município de Caucaia - CGM Caucaia. | 24/03/2023 |
| Portaria: 028/2023 | PORTARIA Nº 28, DE 24 DE MARÇO DE 2023. DELEGA A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE, DAS DESPESAS CUJO ORÇAMENTO DERIVAM DA FONTE ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA DE FINANÇAS PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO – SEFIN E DO FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA – FEAF, NO ÂMBITO DE SUAS CONTRATAÇÕES. | 24/03/2023 |
| Portaria: 029/2023 | PORTARIA Nº 29/2023, DE 24 DE MARÇO DE 2023. NOMEAÇÃO DO QUINTO MEMBRO DO COMITÊ DE GESTÃO TRIBUTÁRIA - COGET DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO. | 24/03/2023 |
| Portaria: 48/2023 | DESIGNAR LUCIANO DANTAS SAMPAIO FILHO COMO GESTOR E FISCAL E GUILHERME GIRAO PORTO COMO FISCAL SUBSTITUTO DOS CONTRATOS RELACIONADOS. | 23/03/2023 |
| Portaria: 49/2023 | DESIGNAR GERMANO DA ROCHA SIQUEIRA COMO GESTOR E FISCAL E GUILHERME GIRAO PORTO COMO FISCAL SUBSTITUTO DO CONTRADO RELACIONADO. | 23/03/2023 |
| Portaria: 160/2023 | REMOÇÃO DE SERVIDORES DE UMA UNIDADE ESCOLAR PARA OUTRA UNIDADE ESCOLAR | 22/03/2023 |
| Portaria: 026/2023 | PORTARIA Nº 26, DE 22 DE MARÇO DE 2023. DELEGA A FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA – FEAF, NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEFIN. | 22/03/2023 |
| Portaria: 027/2023 | PORTARIA Nº 27, DE 22 DE MARÇO DE 2023. DELEGA A FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA – FEAF, NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEFIN. | 22/03/2023 |
| Portaria: 027/2023 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. DA PORTARIA Nº 27, DE 22 DE MARÇO DE 2023, publicado no DOM de 22 de março de 2023, série 2677, pág. 10. | 22/03/2023 |
| Portaria: 018/2023 | INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA DOS SERVIDORES DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA. | 21/03/2023 |
| Portaria: 019/2023 | INSTITUI A COMISSÃO DE ÉTICA PÚBLICA DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA. | 21/03/2023 |
| Portaria: 156/2023 | CONCEDE READAPTAÇÃO DEFINITIVA À SERVIDORA EFETIVA | 21/03/2023 |
| Portaria: 157/2023 | CONCEDE READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA AOS SERVIDORES EFETIVOS | 21/03/2023 |
| Portaria: 158/2023 | EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR | 21/03/2023 |
| Portaria: 159/2023 | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO | 21/03/2023 |
| Portaria: 025/2023 | PORTARIA Nº 25/2023, DE 21 DE MARÇO DE 2023. DESIGNAR. JOÃO PAULO DE MORAIS FURTADO, para exercer a função de Fiscal e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | 21/03/2023 |
| Portaria: 151/2023 | CONCEDE RENOVAÇÃO DO AFASTAMENTO INTEGRAL POR 12 MESES PARA QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA | 20/03/2023 |
| Portaria: 152/2023 | NOMEAR SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGOS EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR | 20/03/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 3.571/2023 | Dispõe sobre a criação de cinco novos bairros para o Município de Caucaia, sobre a alteração do perímetro do bairro Caraúbas, e dá outras providências. | 20/03/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 3.572/2023 | Insere no calendário oficial do Município e institui, no âmbito do Município de Caucaia, o “Mês Abril Laranja”, | 20/03/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 3.573/2023 | Institui o Dia do Caju no Município de Caucaia | 20/03/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 3.574/2023 | Institui o Dia Municipal do Livro no município de Caucaia | 20/03/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 3.575/2023 | Dispõe sobre a prioridade as pessoas com diabetes e hipertensão em caso de realização de exames médicos em jejum de 08 horas ou mais nas unidades de saúde do Município, bem como nos laboratórios e hospitais particulares. | 20/03/2023 |
| Portaria: 150/2023 | CONCEDE A RENOVAÇÃO DO AFASTAMENTO INTEGRAL POR 12 MESES PARA QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA | 17/03/2023 |
| Portaria: 46/2023 | CONSIDERANDO o § 1º do art. 17 da Lei n.º 2.284, de 10 de janeiro de 2012; CONSIDERANDO que os (as) servidores (as) em epígrafe não respondem a processo administrativo disciplinar, não sofreram punições disciplinares nos últimos dois anos e não se encontram cedidos (as) a outro ente federado, nos termos dos § 1º e § 3º do art. 17 da Lei n.º 2.284, de 10 de janeiro de 2012; CONSIDERANDO o cumprimento do interstício de 12 meses, de que trata o § 1º do art. 18 da Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012; CONSIDERANDO ainda o Processo 2023001414, de 20 de janeiro de 2023; Processo 2022018965, de 09 de novembro de 2022; Processo 2023002504 de 23 de fevereiro de 2023; Processo 2022019574, de 22 de novembro de 2022; Processo 2022020072, de 06 de dezembro de 2022; Processo 2023000869, de 10 de janeiro de 2023. RESOLVE: Art. 1° Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data do interstício. Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. (ESTA PORTARIA TEVE UMA ERRATA NO DIA 23/03/2023) | 15/03/2023 |
| Portaria: 47/2023 | CONSIDERANDO o art. 19 da Lei n.º 2.284, de 10 de janeiro de 2012; CONSIDERANDO que os (as) servidores (as) em epígrafe não respondem a processo administrativo disciplinar, não sofreram punições disciplinares nos últimos dois anos e não se encontra cedidos (as) a outro ente federado, nos termos dos § 1º e § 3º do art. 17 da Lei n. º 2.284, de 10 de janeiro de 2012; CONSIDERANDO o cumprimento do interstício de 12 meses, de que trata o § 1º do art. 18 da Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012; CONSIDERANDO o Processo 2023002248, de 13 de fevereiro de 2023; Processo 2023001598, de 23 de janeiro de 2023. CONSIDERANDO a Portaria nº. 13, de 04 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a avaliação de desempenho funcional e comprovação de capacitação profissional dos servidores efetivos no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. RESOLVE: Art. 1° Promover no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria. Art. 2º Fica aprovado os (as) referidos (as) servidores (as) na avaliação de desempenho funcional e de capacitação profissional, avaliado conforme disposto na Portaria nº. 13, de 04 de fevereiro de 2022, da referência constante no art. 1º desta Portaria. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data do interstício. Art. 4º Registre-se, publique-se e cumpra-se. Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário. | 15/03/2023 |
| Portaria: 47/2023 | CONSIDERANDO o art. 19 da Lei n.º 2.284, de 10 de janeiro de 2012; CONSIDERANDO que os (as) servidores (as) em epígrafe não respondem a processo administrativo disciplinar, não sofreram punições disciplinares nos últimos dois anos e não se encontra cedidos (as) a outro ente federado, nos termos dos § 1º e § 3º do art. 17 da Lei n. º 2.284, de 10 de janeiro de 2012; CONSIDERANDO o cumprimento do interstício de 12 meses, de que trata o § 1º do art. 18 da Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012; CONSIDERANDO o Processo 2023002248, de 13 de fevereiro de 2023; Processo 2023001598, de 23 de janeiro de 2023. CONSIDERANDO a Portaria nº. 13, de 04 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a avaliação de desempenho funcional e comprovação de capacitação profissional dos servidores efetivos no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. RESOLVE: Art. 1° Promover no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria. Art. 2º Fica aprovado os (as) referidos (as) servidores (as) na avaliação de desempenho funcional e de capacitação profissional, avaliado conforme disposto na Portaria nº. 13, de 04 de fevereiro de 2022, da referência constante no art. 1º desta Portaria. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data do interstício. Art. 4º Registre-se, publique-se e cumpra-se. Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário. | 15/03/2023 |
| Portaria: 145/2023 | CONCEDE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO PARCIAL PARA QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA DE 12 MESES | 15/03/2023 |
| Portaria: 146/2023 | TORNAR SEM EFEITO PORTARIA 476 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 QUE CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 15/03/2023 |
| Portaria: 147/2023 | CONCEDE À SERVIDORA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA DAR ASSISTÊNCIA AO FILHO COM TEA | 15/03/2023 |
| Portaria: 148/2023 | EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR | 15/03/2023 |
| Portaria: 149/2023 | CESSA EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO | 15/03/2023 |
| Portaria: 024/2023 | PORTARIA Nº 024/2023, DE 14 DE MARÇO DE 2023. ; RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de MARÇO/2023 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês FEVREIRO/2023 dos servidores relacionados. | 14/03/2023 |
| Portaria: 139/2023 | NOMEIA SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR | 13/03/2023 |
| Portaria: 141/2023 | EXONERA SERVIDORES COM CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR | 13/03/2023 |
| Portaria: 142/2023 | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO | 13/03/2023 |
| Portaria: 143/2023 | EXONERAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR | 13/03/2023 |
| Portaria: 144/2023 | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO | 13/03/2023 |
| Portaria: 020/2023 | Reconhecimento de Divida, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | 10/03/2023 |
| Portaria: 45/2023 | CONSIDERANDO, o inteiro teor do Processo nº 2023001855, de 01 de fevereiro de 2023; CONSIDERANDO, o disposto no artigo 81 da Lei Complementar nº 01, de 23 de dezembro de 2009; CONSIDERANDO, o disposto nos artigos 3 e 4 da Lei Complementar nº 18, de 21 de novembro de 2014; CONSIDERANDO, o disposto no artigo 226, “caput”, da Constituição da República Federativa do Brasil; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER, a (o) servidor (a) CARLA CHIRLEY DA SILVA PINHEIRO, matrícula: 68076, ocupante do cargo efetivo de assistente social, lotado (a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR SEM REMUNERAÇÃO, pelo período de doze meses. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 10/03/2023 |
| Portaria: 138/2023 | DESIGNA SERVIDORA COMO INTERVENTORA DA UNIDADE ESCOLAR PEDRO MOREIRA DE OLIVEIRA | 09/03/2023 |
| Portaria: 14/2023 | PORTARIA DE N° 14, DE 09 DE MARÇO DE 2023. Conceder GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO a servidora YANA CRYS ALEXANDRE HISSA MEDEIROS, na forma que indica. O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL DE CAUCAIA no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 62, inciso II e art. 143, inciso II, alínea “a”, parágrafo único da Lei Orgânica do Município de Caucaia, combinado com o art. 4º inciso V do Decreto Nº 516, de 26 de dezembro de 2013. | 09/03/2023 |
| Portaria: 44/2023 | CONSIDERANDO o § 1º do art. 17 da Lei n.º 2.284, de 10 de janeiro de 2012; CONSIDERANDO que os (as) servidores (as) em epígrafe não respondem a processo administrativo disciplinar, não sofreram punições disciplinares nos últimos dois anos e não se encontram cedidos (as) a outro ente federado, nos termos dos § 1º e § 3º do art. 17 da Lei n.º 2.284, de 10 de janeiro de 2012; CONSIDERANDO o cumprimento do interstício de 12 meses, de que trata o § 1º do art. 18 da Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012; CONSIDERANDO ainda o Processo 2022019249, de 17 de novembro de 2022; Processo 2022019267 de 17 de novembro de 2022. RESOLVE: Art. 1° Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data do interstício. Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. | 08/03/2023 |
| Portaria: 017/2023 | DELEGA O SERVIDOR ANTONIO BRAGA NETO INTERINAMENTE O ENCARGO DE ORDENADOR DE DESPESA DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO E DA OUVIDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO. | 07/03/2023 |
| Portaria: 019/2023 | Gratificação de trabalho Técnico Relevante, Agente: Mirza Araujo Mapurunga Barreira, Cargo: Diretor de Núcleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | 07/03/2023 |
| Portaria: 136/2023 | NOMEIA SERVIDORES À CARGOS EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR | 07/03/2023 |
| Portaria: 137/2023 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO | 07/03/2023 |
| Portaria: 46/2023 | APLICA PENA DE ADVERTENCIA AO SERVIDOR CARLOS ALBERTO FERREIRA, MATRICULA Nº 42.477, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 07/03/2023 |
| Portaria: 47/2023 | DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE SINDICANCIA Nº 08/2022, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 07/03/2023 |
| Portaria: 130/2023 | EXONERA SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO. | 06/03/2023 |
| Portaria: 131/2023 | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE OU CIENTÍFICO. | 06/03/2023 |
| Portaria: 132/2023 | NOMEIA SERVIDORA À CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO | 06/03/2023 |
| Portaria: 133/2023 | NOMEIA SERVIDORA À CARGO DE SUPERINTENDENTE ESCOLAR | 06/03/2023 |
| Portaria: 134/2023 | EXONERA SERVIDORES DO CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR | 06/03/2023 |
| Portaria: 135/2023 | CESSAR EFEITO DE GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO | 06/03/2023 |
| Portaria: 020/2023 | PORTARIA Nº 20/2023, DE 06 DE MARÇO DE 2023. RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. Resolve reconhecer a dívida correspondente em favor do Empresa Costeira Locadora de Veículos Eireli. | 06/03/2023 |
| Portaria: 021/2023 | PORTARIA Nº 21/2023, DE 06 DE MARÇO DE 2023. RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. | 06/03/2023 |
| Portaria: 022/2023 | PORTARIA Nº 022/2023, DE 06 DE MARÇO DE 2023. DESIGNAR. JOÃO PAULO DE MORAIS FURTADO, para exercer a função de Fiscal e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato | 06/03/2023 |
| Portaria: 023/2023 | PORTARIA Nº 23/2023, DE 06 DE MARÇO DE 2023. RECONHECIMENTO DE DÍVIDA em favor do Empresa M&M Consultoria e Assessoria LTDA - ME. | 06/03/2023 |
| Portaria: 016/2023 | NOMEIA LIDIANE HELLEN DOS SANTOS SILVA NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO II. | 03/03/2023 |
| Portaria: 125/2023 | NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA CARGOS EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR | 03/03/2023 |
| Portaria: 126/2023 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO | 03/03/2023 |
| Portaria: 127/2023 | PROMOVE PROGRESSÃO VERTICAL EM TERMOS DE MUDANÇA DE CLASSE. | 03/03/2023 |
| Portaria: 128/2023 | CESSAR EFEITO À LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO POR 2 ANOS | 03/03/2023 |
| Portaria: 019/2023 | PORTARIA Nº 019/2023, DE 03 DE MARÇO DE 2023. DESIGNAR. JOÃO PAULO DE MORAIS FURTADO, para exercer a função de Fiscal e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato | 03/03/2023 |
| Portaria: 015/2023 | EXONERA, A PEDIDO, FRANCISCA PATRICIA BARBOSA DO NASCIMENTO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO II. | 02/03/2023 |
| Portaria: 42/2023 | RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, a partir de 03 de março de 2023, IONILSON SILVA SANTOS para compor O CONSELHO TUTELAR - SEDE, na qualidade de membro titular, em substituição de férias pelo período de 30 dias. Art. 2º A nomeação a que se refere o artigo anterior se dará no período de 03 de março de 2023 a 01 de abril de 2023, para atuar no CONSELHO TUTELAR - SEDE, em substituição de férias do (a) Conselheiro (a) tutelar JAMES FERNANDO MARTINS DE BARROS, mat. 73502. Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 02/03/2023 |
| Portaria: 43/2023 | RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, a partir de 03 de março de 2023, JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO para compor O CONSELHO TUTELAR - JUREMA, na qualidade de membro titular, em substituição de férias pelo período de 30 dias. Art. 2º A nomeação a que se refere o artigo anterior se dará no período de 03 de março de 2023 a 01 de abril de 2023, para atuar no CONSELHO TUTELAR – JUREMA, em substituição de férias do (a) Conselheiro (a) tutelar o (a) Sr. (a) MARCUS BENTO ALVES, mat. 73513. Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 02/03/2023 |
| Portaria: 123/2023 | EXONERA SERVIDORES DOS CARGOS EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR | 02/03/2023 |
| Portaria: 124/2023 | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO DOS SERVIDORES | 02/03/2023 |
| Portaria: 44/2023 | NOMEIA BRUNO LEITE PINTO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA PROCURADORIA CÍVEL, SIMBOLOGIA CP-1 | 02/03/2023 |
| Portaria: 45/2023 | NOMEIA DIANNA CASTRO HOLANDA SOUSA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA PROCURADORIA FISCAL, SIMBOLOGIA CP-1. | 02/03/2023 |
| Portaria: 016/2023 | SUSPENDE FÉRIAS DO SERVIDORA AMANDA LIMA FERREIRA | 01/03/2023 |
| Portaria: 40/2023 | RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a partir de 02 de março de 2023, membro do Conselho Tutelar, IONILSON SILVA SANTOS, nomeada através da Portaria nº 27, de 31 de janeiro de 2023 em substituição de férias da Conselheira Tutelar JULIANA CORDEIRO MIRANDA PIRES, mat. 73501; Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário. | 01/03/2023 |
| Portaria: 41/2023 | RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a partir de 02 de março de 2023, membro do Conselho Tutelar, JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO, nomeada através da Portaria 28, de 31 de janeiro de 2023 em substituição de férias do Conselheiro Tutelar NATANAEL AZEVEDO E SILVA, mat. 73512; Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário. | 01/03/2023 |
| Portaria: 111/2023 | NOMEIA SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGOS EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR | 01/03/2023 |
| Portaria: 111/2023 | NOMEIA SERVIDORES À OCUPAREM CARGOS EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR. | 01/03/2023 |
| Portaria: 112/2023 | NOMEIA SERVIDORES À CARGOS EM COMISSÃO. | 01/03/2023 |
| Portaria: 113/2023 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO. | 01/03/2023 |
| Portaria: 114/2023 | SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA. | 01/03/2023 |
| Portaria: 116/2023 | CONCEDE RENOVAÇÃO DE AFASTAMENTO TEMPORARIO PARA QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA | 01/03/2023 |
| Portaria: 117/2023 | EXONERAÇÃO À PEDIDO DO CARGO EFETIVO. | 01/03/2023 |
| Portaria: 118/2023 | NOMEIA SERVIDORA A CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR. | 01/03/2023 |
| Portaria: 119/2023 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO | 01/03/2023 |
| Portaria: 120/2023 | EXONERA À PEDIDO SERVIDORA DO CARGO EFETIVO. | 01/03/2023 |
| Portaria: 121/2023 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO NA ORDEM 20% | 01/03/2023 |
| Portaria: 122/2023 | PROMOVE PROGRESSÃO VERTICAL EM TERMOS DE MUDANÇA DE CLASSE DOS SERVIDORES | 01/03/2023 |
| Portaria: 12/2023 | PORTARIA DE N° 12, DE 01 DE MARÇO DE 2023. CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA O INCENTIVO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL à servidora BRUNA VLÁDIA DE SOUSA, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SUPORTE A FISCALIZAÇÃO, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental de Caucaia. | 01/03/2023 |
| Portaria: 13/2023 | PORTARIA DE N° 13, DE 01 DE MARÇO DE 2023. O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL DE CAUCAIA no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 62, inciso II e art. 143, inciso II, alínea “a”, parágrafo único da Lei Orgânica do Município de Caucaia, combinado com o art. 4º inciso V do Decreto Nº 516, de 26 de dezembro de 2013. RESOLVE: Art. 1º PROMOÇÃO no Plano de Cargos e Carreiras do Grupo Ocupacional Gestão Pública o servidor: NOME DA SERVIDORA: EDCARLA HILNUSA DE OLIVEIRA P. DA PÁSCOA - MATRÍCULA: 38465 - CARGO: ARQUITETO - SITUAÇÃO ATUAL: AGNS-B6 - SITUAÇÃO PROPOSTA: AGNS-C1 | 01/03/2023 |
| Portaria: 41/2023 | SUSPENDE FERIAS DE SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA. | 01/03/2023 |
| Portaria: 42/2023 | EXONERA FERNANDA DE MESQUITA TELES E ZICARI DI MONTE, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA PROCURADORIA CIVEL, SIMBOLOGIA CP-1. | 01/03/2023 |
| Portaria: 43/2023 | EXONERA HELANO LANDIM DE ALBUQUERQUE, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA PROCURADORIA FISCAL, SIMBOLOGIA CP-1 | 01/03/2023 |
| Portaria: 107/2023 | EXONERA SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO | 28/02/2023 |
| Portaria: 108/2023 | EXONERA SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO. | 28/02/2023 |
| Portaria: 109/2023 | EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR. | 28/02/2023 |
| Portaria: 018/2023 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. (PUBLICAÇÃO ORIGINAL NO DOM, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023, página 01). PORTARIA Nº 18/2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023. DESIGNAR. INGRID MONTEIRO ANDREDE BASTO DE GOIS, para exercer a função de Fiscal do Contrato. | 28/02/2023 |
| LEI COMPLEMENTAR: 113/2023 | Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Lei Nº 2.769 de 09 de Maio de 2017, combinada com a Lei Nº 3.103 de 23 de Janeiro de 2020 e dá outras providências | 28/02/2023 |
| Portaria: 018/2023 | Designação para Gestor e Fiscal de Contrato, Agente: Andreia Kessia Uchoa Freire, Mirza Araújo Mapurunga Barreira e José Helder Gondim Martins, Portaria Coletiva 18/2023, Cargo: Gerente de Unidade, Diretora de Núcleo e Diretor de Núcleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. | 27/02/2023 |
| Portaria: 014/2023 | EXONERA, SERVIDORA PÚBLICA ISABELLA ELSA OLIVEIRA RODRIGUES, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO DE COMISSÃO DE CHEFE DE NUCLEO III, SIMBOLOGIA EI-3, CONSTANTE DESTA PORTARIA. | 27/02/2023 |
| Portaria: 103/2023 | EXONERA SERVIDORES EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR | 27/02/2023 |
| Portaria: 103/2023 | EXONERA SERVIDORES EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR. | 27/02/2023 |
| Portaria: 104/2023 | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO. | 27/02/2023 |
| Portaria: 105/2023 | CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO EFETIVO. | 27/02/2023 |
| Portaria: 106/2023 | CESSA EFEITO DA GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE OU CIENTÍFICO. | 27/02/2023 |
| Portaria: 018/2023 | PORTARIA Nº 18/2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023. DESIGNAR. JOÃO PAULO DE MORAIS FURTADO, para exercer a função de Fiscal e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | 24/02/2023 |
| LEI COMPLEMENTAR: 111/2023 | Dispõe sobre o valor do vencimento base do Servidor Público da Câmara Municipal de Caucaia e dá outras providências | 24/02/2023 |
| LEI COMPLEMENTAR: 112/2023 | Dispõe sobre as atribuições dos cargos de provimento em comissão elencados nas Leis Nº 2.769 de 09 de Maio de 2017 e Lei Nº 3.103 de 23 de Janeiro de 2020 e dá outras providências. | 24/02/2023 |
| Portaria: 014/2023 | RECONHECE DESPESAS ARROLADAS COMO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/02/2023 |
| Portaria: 17/2023 | Gratificação para Execução de Trabalho Técnico Relevante, Agente: Marcos Felipe de Andrade Teles e Bruno Silva Brasil, Portaria Coletiva 17/2023, Cargo: Assessor Técnico I e Diretor de Núcleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | 17/02/2023 |
| Portaria: 17/2023 | Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, Agente: Marcos Felipe de Andrade Teles e Bruno da Silva Brasil, Portaria Coletiva 17/2023, Cargo: Assessor Técnico I e Diretor de Núcleo, respectivamente, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. | 17/02/2023 |
| Portaria: 013/2023 | RECONHECE DESPESAS ARROLADAS COMO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/02/2023 |
| Portaria: 39/2023 | CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº. 2022015962, de 19 de setembro de 2022, no qual a servidora em questão manifesta-se requerendo sua exoneração, a pedido, do cargo de Assistente Social, com lotação nesta Secretaria, de forma unilateral e irrevogável; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a partir de 01 de julho de 2019, o (a) servidora LUCIANA MICKAELLI KING, assistente social, matrícula: 44748, nomeado (a) através da Portaria Nº 69, de 27 de outubro de 2011, publicada no Diário Oficial do Município nº 547, pag. 4.557, em 21 de dezembro de 2011; Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 15/02/2023 |
| Portaria: 017/2023 | PORTARIA Nº 17, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022. Nomeia ELIZETE DE OLIVEIRA SANTOS, para desenvolver a função de Secretaria do Conselho de Recursos Tributários (CRT) do Município de Caucaia. | 15/02/2023 |
| Portaria: 015/2023 | DELEGA A COMPETÊNCIA DE LIQUIDAR E ORDENAR DESPESAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, NA FORMA QUE INDICA. | 14/02/2023 |
| Portaria: 101/2023 | RETIFICAÇÃO À PORTARIA DE NOMEAÇÃO 087 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 | 14/02/2023 |
| Portaria: 100/2023 | EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR | 14/02/2023 |
| Portaria: 37/2023 | RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a servidora ERIKA SILVA ROCHA, matrícula: 65984, admitido em 08 de maio de 2017, ocupante do cargo efetivo de psicólogo (a), REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 2 horas, temporariamente para incentivo a formação profissional (prorrogação do início ou antecipação do término do expediente diário). § 1º A redução da carga horária para incentivo à formação do servidor será autorizada, exclusivamente nos períodos de 27/02/2023 a 08/04/2023; 17/04/2023 a 27/052023. § 2º Excepcionalmente, será autorizado ao servidor cumprir expediente corrido, durante a redução de carga horária prevista neste artigo. Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 107, de 19 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial do Munícipio em 18 de setembro de 2022, nº 2551, pag. 01. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 13/02/2023 |
| Portaria: 38/2023 | CONSIDERANDO a documentação constante no Processo nº 2022016967 de 13 de outubro de 2022; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 25, inciso III, da Lei nº 2.284 de 10 de janeiro de 2012; CONSIDERANDO o apostilamento documentado que dispõe a Theology & Science Institute of Florida USA Inc. Instituição com cadastro governamental na CAPES sob n° 611866189 e a FATEC Instituição recredencida pelo MEC através da portaria nº 870 de 21/10/2020, que mantém Programa de fomento para mestrado e doutorado, desenvolvido através de acordo de internacionalização com a Florida Assembly of God University inscrita na CAPES sob código nºK619, acordo devidamente homologado pela CAPES-MEC sob nº 211/2021, publicado no DOU (Diário Oficial da União) seção 3 página 178 nº 200 em reconhecer que o curso realizado através de convênio de fomento: Master in education, expedido pela Florida Assembly of god University Estados Unidos, em 19 de agosto de 2022, pertencente à MARIA EDINA RODRIGUES. Foi realizado em acordo de fomento devidamente Homologado pela CAPES, tal decisão está baseada em parecer homologado pelo CONSU nº10/2021 aprovado pelo Conselho Coordenador de ensino, pesquisa e extensão-CCEP em 06/11/2021 e LDB Lei nº9.394 de 20/12/1996 artigo 53 inciso X. Esse apostilamento confere ao beneficiário os direitos prerrogativas inerentes ao diplomado(a) no âmbito do território nacional em relação ao convênio supracitado. Em Votuporanga-SP, 30 de agosto de 2022. Secretaria dos Órgãos Deliberativos Superior da FATEC; CONSIDERANDO a Recomendação n° 07/2022/CGM, de 24 de agosto de 2022. RESOLVE: Art. 1º CONCEDER, a(o) servidor(a) MARIA EDINA RODRIGUES, matrícula nº 66069, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO em Nível de Mestrado, no percentual de 40% (quarenta por cento), conforme documento fornecido pela University of Florida – Theology & Sciences Institute of Florida USA (INC) tendo título de Mestre em Educação com carga horária totalizando 1100 horas. Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação própria da Secretaria de Desenvolvimento Social, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. (ESTA PORTARIA FOI REPUBLICADA POR INCORREÇÃO DIA 17/03/2023). | 13/02/2023 |
| Portaria: 99/2023 | RETIFICAÇÃO A PORTARIA DE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO 075 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 | 13/02/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 3.569/2023 | Lei 3.569, de 13 de fevereiro de 2023 - Concede reajuste aos profissionais da Carreira do Magistério do Município de Caucaia, altera o Anexo V da Lei nº 2.172, de 25 de outubro de 2010 | 13/02/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 3.570/2023 | Constitui no Município de Caucaia o direito do contribuinte de ter acesso a meios e formas de pagamento digital, tais como PIX, para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições | 13/02/2023 |
| Portaria: 016/2023 | PORTARIA Nº 016/2023, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023. ; RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de FEVEREIRO/2023 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês JANEIRO/2023 dos servidores relacionados | 10/02/2023 |
| Portaria: 40/2023 | DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NA FORMA QUE INDICA. | 09/02/2023 |
| Portaria: 015/2023 | PORTARIA Nº 15/2023, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023. Exonera FRANCISCO HELCIO PEREIRA DO NASCIMENTO cargo de Gerente, simbologia EP3, da Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento - SEFIN. | 09/02/2023 |
| Portaria: 10/2023 | PORTARIA Nº 10, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023. DELEGA AS SERVIDORAS CLAUDIA CESAR PRAÇA BASTOS, FANCISCA CLAUDIA FAUSTINO LÔ e KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES, PARA COMPOR À GESTAO EXECUTIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL – FMDT. | 08/02/2023 |
| Portaria: 39/2023 | DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE PREGÃO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA. | 08/02/2023 |
| Portaria: 38/2023 | DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/02/2023 |
| Portaria: 35/2023 | RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, a partir de 07 de fevereiro de 2023, ANA GABRIELLE PEROTE ARAGÃO MATIAS, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO II, simbologia EI-2. Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 07/02/2023 |
| Portaria: 36/2023 | RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a partir de 01 de fevereiro de 2023 dos cargos de provimento em comissão os servidores constantes no Anexo Único, parte integrante da Portaria, criado pela Lei Complementar 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentada pelo Decreto n° 1.241, de 30 de dezembro de 2021; Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 07/02/2023 |
| Portaria: 015/2023 | Altera a Portaria, Agente: Jessica Nepomuceno Sales de Sousa, Cargo: Diretor de Núcleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | 06/02/2023 |
| Portaria: 014/2023 | Delega como Ordenador de Despesas, Agente: Cicero Goes Feitosa, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | 06/02/2023 |
| Portaria: 78/2023 | EXONERAÇÃO DO CARGO DE NÚCLEO GESTOR | 06/02/2023 |
| Portaria: 78/2023 | EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGOGICO D | 06/02/2023 |
| Portaria: 79/2023 | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DO CARGO DE NÚCLEO GESTOR | 06/02/2023 |
| Portaria: 80/2023 | NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. | 06/02/2023 |
| Portaria: 83/2023 | EXONERAÇÃO DO CARGO DE NÚCLEO GESTOR. | 06/02/2023 |
| Portaria: 84/2023 | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO | 06/02/2023 |
| Portaria: 85/2023 | CESSAR EFEITO DA PORTARIA DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO SERVIDOR EFETIVO | 06/02/2023 |
| Portaria: 87/2023 | NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO | 06/02/2023 |
| Portaria: 88/2023 | EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA ANA BEATRIZ SOUSA DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA | 06/02/2023 |
| Portaria: 89/2023 | DESIGNA SERVIDORES EM ANEXO UNICO PARA ATUAREM NA SEINFRA | 06/02/2023 |
| Portaria: 90/2023 | DESIGNA SERVIDORES NO ANEXO ÚNICO PARA ATUAREM NA PGM | 06/02/2023 |
| Portaria: 97/2023 | DESIGNAR SERVIDORES PARA COMISSÃO TÉCNICA DE TRABALHO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 06/02/2023 |
| Portaria: 014/2023 | PORTARIA Nº 014/2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. DESIGNAR. JOÃO PAULO DE MORAIS FURTADO, para exercer a função de Fiscal e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | 06/02/2023 |
| Portaria: 34/2023 | RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, a partir de 03 de fevereiro de 2023, MARIA TAMIRES PEREIRA ALVES, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO I, simbologia EI-1. Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 03/02/2023 |
| Portaria: 010/2023 | Exonera, RICARDO LIMA BEZERRA do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III - ASS-3. | 02/02/2023 |
| Portaria: 011/2023 | TORNA SEM EFEITO PORTARIA Nº 015 DE 05 DE AGOSTO DE 2022 - DELEGA AO SERVIDOR RICARDO LIMA BEZERRA, DELEGA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE | 02/02/2023 |
| Portaria: 012/2023 | TORNA SEM EFEITO PORTARIA Nº 023 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 - DELEGA A SERVIDORA INGRA SAMARA ARAUJO TEIXEIRA, DELEGA COMPETENCIA DE LIQUIDAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE | 02/02/2023 |
| Portaria: 013/2023 | DELEGA A COMPETÊNCIA DE LIQUIDAR AS DESPESAS DO ÓRGÃO QUE É RESPONSÁVEL, NA FORMA QUE INDICA. | 02/02/2023 |
| Portaria: 014/2023 | Nomeia, MARCOS ANTONIO LIMA DE OLIVEIRA FILHO para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, SIMBOLOGIA - ASS-3 | 02/02/2023 |
| Portaria: 015/2023 | Delega ao servidor MARCOS ANTONIO LIMA DE OLIVEIRA FILHO, o encargo de Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude | 02/02/2023 |
| Portaria: 33/2023 | RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a partir de 01 de fevereiro de 2023, o (a) chefe de núcleo II, EVYLIN THAIS QUEIROZ RIBEIRO, matrícula: 80772, nomeado (a) através do anexo único da PORTARIA Nº 01, DE 01 DE JANEIRO DE 2022, publicada no Diário Oficial do Município nº 2381, pag. 16, em 11 de janeiro de 2022; Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 02/02/2023 |
| Portaria: 015/2023 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 015, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023. RESOLVE: Art. 1º DELEGAR, a partir do dia 01 de fevereiro de 2023, ao servidor MARCOS ANTONIO LIMA DE OLIVEIRA FILHO, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III na Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, o encargo de Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude. | 02/02/2023 |
| Portaria: 008/2023 | PORTARIA DE N° 008, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023. O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL DE CAUCAIA no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 62, inciso II e art. 143, inciso II, alínea “a”, parágrafo único da Lei Orgânica do Município de Caucaia, combinado com o art. 4º inciso V do Decreto Nº 516, de 26 de dezembro de 2013. | 02/02/2023 |
| Portaria: 009/2023 | PORTARIA DE N° 009, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023. O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL DE CAUCAIA no uso de suas atribuições que lhe são conferi das pelo art. 62, inciso II e art. 143, inciso II, alínea “a”, parágrafo único da Lei Orgânica do Município de Caucaia, combinado com o art. 4º inciso V do Decreto Nº 516, de 26 de dezembro de 2013. | 02/02/2023 |
| Portaria: 37/2023 | DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR A SEGUNDA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/02/2023 |
| Portaria: 30/2023 | RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a partir de 31 de janeiro de 2023, o (a) chefe de núcleo II, FRANCISCO ALEX DE OLIVEIRA MARTINS, matrícula: 80773, nomeado (a) através do anexo único da PORTARIA Nº 01, DE 01 DE JANEIRO DE 2022, publicada no Diário Oficial do Município nº 2374, pag. 11, em 01 de janeiro de 2022; Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 01/02/2023 |
| Portaria: 009/2023 | SUSPENDE, FÉRIAS DO SERVIDOR MARIA ALDENICE CARNEIRO. | 01/02/2023 |
| Portaria: 29/2023 | RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a partir de 31 de janeiro de 2023, o (a) chefe de núcleo II, MARIA DA SILVA BARROS, matrícula: 76191, nomeado (a) através do anexo único da PORTARIA Nº 01, DE 01 DE JANEIRO DE 2022, publicada no Diário Oficial do Município nº 2374, pag. 11, em 01 de janeiro de 2022; Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. | 01/02/2023 |
| Portaria: 31/2023 | RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a partir de 31 de janeiro de 2023, o (a) chefe de núcleo II, GUTEMBERG OLIVEIRA DE ARAÚJO, matrícula: 80774, nomeado (a) através do anexo único da PORTARIA Nº 01, DE 01 DE JANEIRO DE 2022, publicada no Diário Oficial do Município nº 2374, pag. 11, em 01 de janeiro de 2022; Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 01/02/2023 |
| Portaria: 32/2023 | RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a partir de 31 de janeiro de 2023, o (a) chefe de núcleo II, TATIANA SILVEIRA LIMA, matrícula: 80775, nomeado (a) através do anexo único da PORTARIA Nº 01, DE 01 DE JANEIRO DE 2022, publicada no Diário Oficial do Município nº 2374, pag. 11, em 01 de janeiro de 2022; Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 01/02/2023 |
| Portaria: 010/2023 | Suspende as férias da servidora Séphora Ediva dos Lima Barcelos Silva e dá outras providências. | 01/02/2023 |
| Portaria: 011/2023 | .Suspende as férias da servidora Francisca Emanuelle Menezes dos Santos e dá outras providências. | 01/02/2023 |
| Portaria: 71/2023 | ESTABELECE AS DIRETRIZES DE LOTAÇÃO DOS PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAUCAIA PARA O ANO 2023 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. | 01/02/2023 |
| Portaria: 72/2023 | NOMEAR OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO UNICO DESTA PORTARIA, PARA OCUPAREM O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. | 01/02/2023 |
| Portaria: 73/2023 | NOMEAR OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO UNICO DESTA PORTARIA, PARA OCUPAREM O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. | 01/02/2023 |
| Portaria: 73/2023 | NOMEAR OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO UNICO DESTA PORTARIA, PARA OCUPAREM O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.73 | 01/02/2023 |
| Portaria: 73/2023 | NOMEAR OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO UNICO DESTA PORTARIA, PARA OCUPAREM O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. | 01/02/2023 |
| Portaria: 74/2023 | PROMOVER A PROGRESSÃO VERTICAL , EM TERMOS DE MUDANÇA DE CLASSE DE ES_CL07 PARA ME_CL07, A SERVIDORA ROCILDA DE CASTRO MOTA JERONIMO, MAT: 45270, OCUPANTE DO CARGA EFETIVO DE PROFESSOR (A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA, 200 HORAS MENSAIS. | 01/02/2023 |
| Portaria: 73/2023 | NOMEAR OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO UNICO DESTA PORTARIA, PARA OCUPAREM O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. | 01/02/2023 |
| Portaria: 73/2023 | NOMEAR OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO UNICO DESTA PORTARIA, PARA OCUPAREM O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. | 01/02/2023 |
| Portaria: 73/2023 | NOMEAR OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO UNICO DESTA PORTARIA, PARA OCUPAREM O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. | 01/02/2023 |
| Portaria: 73/2023 | NOMEAR OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO UNICO DESTA PORTARIA, PARA OCUPAREM O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. | 01/02/2023 |
| Portaria: 75/2023 | NOMEAR BERGSON HENRIQUE DA SILVA SANTANA CHEFE DE NUCLEO III | 01/02/2023 |
| Portaria: 76/2023 | CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO NA ORDEM 20% . | 01/02/2023 |
| Portaria: 77/2023 | DESIGNAR SERVIDORES COMO MEMBROS DA COMISSÃO DE INVENTARIO | 01/02/2023 |
| Portaria: 77/2023 | DESIGNA MEMBROS PARA COMISSÃO DE INVENTÁRIOS. | 01/02/2023 |
| Portaria: 77/2023 | DESIGNA SERVIDORES COMO MEMBROS DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO | 01/02/2023 |
| Portaria: 77/2023 | DESIGNAR SERVIDORES COMO MEMBROS DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO | 01/02/2023 |
| Portaria: 007/2023 | PORTARIA Nº 007 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. Nomeia ISMÊNIA MARIA SOUSA CAMPELO MATIAS para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I. | 01/02/2023 |
| Portaria: 36/2023 | NOMEIA SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA. | 01/02/2023 |
| Portaria: 26/2023 | RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a partir de 30 de janeiro de 2023, membro do Conselho Tutelar, MARIA CONCEIÇÃO WANDERNENSE DA SILVA SOUSA, nomeada através da Portaria nº 140, de 29 de dezembro de 2022 em substituição de férias da Conselheira Tutelar DEBORA LIMA CUNHA DE ALMEIDA, mat. 73503; Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. | 31/01/2023 |
| Portaria: 27/2023 | NOMEAR, a partir de 01 de feveiro de 2023, IONILSON SILVA SANTOS para compor O CONSELHO TUTELAR - SEDE, na qualidade de membro titular, em substituição de férias pelo período de 30 dias. Art. 2º A nomeação a que se refere o artigo anterior se dará no período de 01 de fevereiro de 2023 a 02 de março de 2023, para atuar no CONSELHO TUTELAR - SEDE, em substituição de férias do (a) Conselheiro (a) tutelar JULIANA CORDEIRO MIRANDA PIRES, mat. 73501. Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. | 31/01/2023 |
| Portaria: 28/2023 | RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, a partir de 01 de fevereiro de 2023, JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO para compor O CONSELHO TUTELAR - JUREMA, na qualidade de membro titular, em substituição de férias pelo período de 30 dias. Art. 2º A nomeação a que se refere o artigo anterior se dará no período de 01 de fevereiro de 2023 a 02 de março de 2023, para atuar no CONSELHO TUTELAR – JUREMA, em substituição de férias do(a) Conselheiro (a) tutelar o(a) Sr. (a) NATANAEL AZEVEDO E SILVA, mat. 73512. Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. | 31/01/2023 |
| Portaria: 012/2023 | DELEGA O SERVIDOR ANTONIO BRAGA NETO INTERINAMENTE O ENCARGO DE ORDENADOR DE DESPESA DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO E DA OUVIDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO. | 31/01/2023 |
| Portaria: 013/2023 | DELEGA A COMPETÊNCIA DE ORDENAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, NA FORMA QUE INDICA. | 31/01/2023 |
| Portaria: 25/2023 | EXONERA, MARA ÚRSULA OLIVEIRA DE ALMEIDA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE UNIDADE – SIMBOLOGIA EP-2. | 31/01/2023 |
| Portaria: 26/2023 | EXONERA. RAIMUNDO DUARTE DE LIMA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO - SIMBOLOGIA EI-3. | 31/01/2023 |
| Portaria: 27/2023 | EXONERA MANOEL DUARTE LIMA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COM ISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO - SIMBOLOG IA EI-3. | 31/01/2023 |
| Portaria: 28/2023 | EXONERA,RAQUEL VASCONCELOS NORÕES ROCHA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I - SIMBOLOGIA ASS-l | 31/01/2023 |
| Portaria: 29/2023 | EXONERA, LUIZ GEOVANE CORREIA DE OLIVEIRA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO - SIMBOLOGIA EI-3. | 31/01/2023 |
| Portaria: 30/2023 | EXONERA, EDER SILVA DIAS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO - SIMBOLOGIA EI-3. | 31/01/2023 |
| Portaria: 31/2023 | EXONERA, PAULO SÉRGIO DE CASTRO NOGUEIRA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I - SIMBOLOGIA ASS-l. | 31/01/2023 |
| Portaria: 005/2023 | Exoneração, Agente: Danielle de Queiroz Alves, Cargo: Assessor Especial I, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental | 31/01/2023 |
| Portaria: 66/2023 | SUSPENDER FERIAS DO SERVIDOR | 31/01/2023 |
| Portaria: 67/2023 | EXONERAR SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO DESTA PORTARIA | 31/01/2023 |
| Portaria: 68/2023 | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTAO | 31/01/2023 |
| Portaria: 69/2023 | EXONERAR SERVIDOR COMISSIONADO DO CARGO DE DIRETOR DE UNIDADE | 31/01/2023 |
| Portaria: 70/2023 | EXONERAR SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA | 31/01/2023 |
| Portaria: 005/2023 | PORTARIA N° 005, 31 DE JANEIRO DE 2023. EXONERAR os cargos de provimento em comissão constantes no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | 31/01/2023 |
| Portaria: 006/2023 | PORTARIA N° 006, 31 DE JANEIRO DE 2023. Torna sem efeito gratificação pela execução de trabalho técnico relevante, aos servidores constantes do Anexo Único, parte integrante desta Portaria | 31/01/2023 |
| Portaria: 20/2023 | CESSA GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO TECNICO RELEVANTE CONCEDIDA A SERVIDORA MARIA DE FATIMA CABRAL A SANTIAGO, NA FORMA QUE INDICA. | 31/01/2023 |
| Portaria: 21/2023 | EXONERA ANGELICA MOTA CABRAL, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, SIMBOLOGIA ASS-3, NA FORMA QUE INDICA. | 31/01/2023 |
| Portaria: 22/2023 | EXONERA ANNA THAMIRES NUNES MAIS, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TECNICO I, SIMBOLOGIA EI-1, NA FORMA QUE INDICA. | 31/01/2023 |
| Portaria: 23/2023 | EXONERA BERGSON HENRIQUE DA SILVA SANTANA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TECNICO I, SIMBOLOGIA EI-1, NA FORMA QUE INDICA. | 31/01/2023 |
| Portaria: 24/2023 | EXONERA CARLOS HENRIQUE LEMOS ALVES JUNIOR, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO I, SIMBOLOGIA EI-1, NA FORMA QUE INDICA. | 31/01/2023 |
| Portaria: 25/2023 | EXONERA DIEGO JOSE ALMEIDA ARAÚJO, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DO PREGÃO, SIMBOLOGIA EP-5, NA FORMA QUE INDICA. | 31/01/2023 |
| Portaria: 26/2023 | EXONERA MARIA LEONEZ MIRANDA SERPA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PREGOEIRO, SIMBOLOGIA EP-1, NA FORMA QUE INDICA. | 31/01/2023 |
| Portaria: 27/2023 | EXONERA ROBERTO DE PINHO PESSOA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSITENTE TÉCNICO, SIMBOLOGIA EI-3, NA FORMA QUE INDICA. | 31/01/2023 |
| Portaria: 28/2023 | EXONERA SILVIA ELAINE ARAUJO TOMAZ SOARES, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO, SIM,BOLOGIA EI0-3, NA FORMA QUE INDICA. | 31/01/2023 |
| Portaria: 29/2023 | EXONERA SILVIO JOSE DA SILVA FRANCO, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TECNICO I, SIMBOLOGIA EI-1, NA FORMA QUE INDICA. | 31/01/2023 |
| Portaria: 30/2023 | SUSPENDE FERIAS DE SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA. | 31/01/2023 |
| Portaria: 31/2023 | CONCEDE FERIAS A SERVIDORA MARIA ARRAIALINA NUNES MAIA, NA FORMA QUE INDICA | 31/01/2023 |
| Portaria: 32/2023 | EXONERA MARIA ALYNE DO VALE PEIXOTO, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, SIMBOLOGIA ASS-2, NA FORMA QUE INDICA. | 31/01/2023 |
| Portaria: 33/2023 | EXONERA KLEIA ARAUJO COELHO, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, SIMBOLOGIA ASS-2, NA FORMA QUE INDICA. | 31/01/2023 |
| Portaria: 34/2023 | EXONERA PEDRO HENRIQUE BARROS DANTAS, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DO PREGÃO, SIMBOLOGIA EP-5, NA FORMA QUE INDICA. | 31/01/2023 |
| Portaria: 35/2023 | EXONERA LEANDRO DE OLIVEIRA COSTA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DO PREGÃO, SIMBOLOGIA EP-5, NA FORMA QUE INDICA. | 31/01/2023 |
| Portaria: 008/2023 | Exonera, ALCYVANIA MARIA CAVALCANTE DE BRITO PINHEIRO do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA - DS-3. | 30/01/2023 |
| Portaria: 011/2023 | Exoneração, Agente: Marcos Felipe de Andrade Teles, Cargo: Diretor de Núcleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | 30/01/2023 |
| Portaria: 012/2023 | Nomeação, Agente: Marcos Felipe de Andrade Teles, Cargo: Assessor Técnico I, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | 30/01/2023 |
| Portaria: 013/2023 | Nomeação, Agente: , Cargo: Diretor de Núcleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | 30/01/2023 |
| Portaria: 012/2023 | ERRATA REFERENTE AS PORTARIA N°008,009,010,011, DE 19 DE JANEIRO DE 2023, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM) NO DIA 19 DE JANEIRO DE 2023. | 30/01/2023 |
| Portaria: 59/2023 | EXONERAR A PEDIDO SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL I | 30/01/2023 |
| Portaria: 60/2023 | EXONERAR A PEDIDO SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE UNIDADE | 30/01/2023 |
| Portaria: 61/2023 | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE DOS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO DESTA PORTARIA | 30/01/2023 |
| Portaria: 62/2023 | PROMOVER VERTICALMENTE O SERVIDOR, SAINDA DE ESPECIALISTA PARA MESTRE | 30/01/2023 |
| Portaria: 63/2023 | READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA DOS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA | 30/01/2023 |
| Portaria: 64/2023 | PROMOVER VERTICALMENTE SERVIDOR PARA ESPECIALISTA | 30/01/2023 |
| Portaria: 65/2023 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA | 30/01/2023 |
| Portaria: 58/2023 | EXONERAR A PEDIDO PROFESSOR EFETIVO | 27/01/2023 |
| Portaria: 18/2023 | DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA ATRIBUÍDA AO SERVIDOR FRANCISCO SILVA GOMES, NA FORMA QUE INDICA. | 27/01/2023 |
| Portaria: 19/2023 | DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA ATRIBUÍDA A SERVIDORA RAQUEL FARIAS DE MELO, NA FORMA QUE INDICA. | 27/01/2023 |
| Portaria: 48/2023 | EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA EFETIVA DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA | 26/01/2023 |
| Portaria: 49/2023 | CESSAR EFEITA DA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO | 26/01/2023 |
| Portaria: 50/2023 | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO | 26/01/2023 |
| Portaria: 51/2023 | EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA | 26/01/2023 |
| Portaria: 52/2023 | EXONERAR SERVIDORA DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO | 26/01/2023 |
| Portaria: 53/2023 | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO | 26/01/2023 |
| Portaria: 54/2023 | PROGREDIR VERTICALMENTE SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO DESTA PORTARIA | 26/01/2023 |
| Portaria: 56/2023 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA | 26/01/2023 |
| Portaria: 57/2023 | CONCEDER RENOVAÇÃO DE AFASTAMENTO PARA QUALIFICAÇÃO ACADEMICA | 26/01/2023 |
| Portaria: 012/2023 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 012/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. (Publicação original no DOM, de 23 de junho de 2023, nº 2738- página 16). DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, CONFORME ESPECIFÍCA. | 26/01/2023 |
| Portaria: 013/2023 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 013/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. (Publicação original no DOM, de 23 de junho de 2023, nº 2738- página 16). DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIOREES, CONFORME ESPECIFÍCA. | 26/01/2023 |
| Portaria: 010/2023 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 010/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. (Publicação original no DOM, de 06 de fevereiro de 2023, nº 2847- página 12). DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. | 26/01/2023 |
| Portaria: 011/2023 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 011/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. (Publicação original no DOM, de 06 de fevereiro de 2023, nº 2847- págs. 12/13). DISPÕE SOBRE O ECONHECIMENTO DE DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. | 26/01/2023 |
| Portaria: 012/2023 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 012/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. (Publicação original no DOM, de 06 de fevereiro de 2023, nº 2847- página 13). DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. | 26/01/2023 |
| Portaria: 013/2023 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 013/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. (Publicação original no DOM, de 06 de fevereiro de 2023, nº 2847- página 13). DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. | 26/01/2023 |
| Portaria: 010/2023 | PORTARIA Nº 010/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. RESOLVE: Art. 1º Reconhecer como legítimo e de responsabilidade o débito, em favor da CAGECE, no valor de R$ 3.308,01 (três mil, trezentos e oito reais e um centavo). | 26/01/2023 |
| Portaria: 011/2023 | PORTARIA Nº 011/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. RESOLVE: Art. 1º Reconhecer como legítimo e de responsabilidade o débito, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R$ 841,39. | 26/01/2023 |
| Portaria: 012/2023 | PORTARIA Nº 012/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. RESOLVE: Art. 1º Reconhecer como legítimo e de responsabilidade o débito, em favor da SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no valor de R$ 44.840,38. | 26/01/2023 |
| Portaria: 013/2023 | PORTARIA Nº 013/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. o. RESOLVE: Art. 1º Reconhecer como legítimo e de responsabilidade o débito, em favor da IPMC – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE CAUCAIA, no valor de R$ 101.928,80. | 26/01/2023 |
| Portaria: 23/2023 | RECONHECIMENTO DE DÍVIDA | 25/01/2023 |
| Portaria: 007/2023 | ERRATA referente as Portaria N° 001, 002, 003, 004, 005 de 18 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 18 de JANEIRO de 2023. | 24/01/2023 |
| Portaria: 46/2023 | EXONERAR SERVIDOR COMISISONADO DO CARGO DE COORDENADOR OEDAGÓGICO | 24/01/2023 |
| Portaria: 47/2023 | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO | 24/01/2023 |
| Portaria: 009/2023 | PORTARIA Nº 009/2023, DE 24 DE JANEIRO DE 2023. Exonera, NEY LOPES BARBOSA JUNIOR do cargo de Secretário Adjunto da Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento - SEFIN | 24/01/2023 |
| Portaria: 007/2023 | RECONHECE DESPESAS ARROLADAS COMO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/01/2023 |
| Portaria: 008/2023 | PROMOVE A SERVIDORA RELACIONADA ABAIXO, NA PRIMEIRA REFERÊNCIA DA CLASSE B DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DE QUE TRATA A LEI N.° 2.255, DE 19 DE SETEMBRO DE 2011. | 23/01/2023 |
| Portaria: 22/2023 | RECONHECIMENTO DE DÍVIDA | 23/01/2023 |
| Portaria: 24/2023 | Institui a Comissão Permanente para Avaliação de Aluguel de Imóveis para fins de Locação pela Prefeitura Municipal de Caucaia e dá outras providências. | 23/01/2023 |
| Portaria: 40/2023 | EXONERAR SERVIDOR DO CRAGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE NUCLEO | 23/01/2023 |
| Portaria: 41/2023 | EXONERAR SERVIDOR COMISSIONADO DO CARGO DE DIRETOR DE NUCLEO | 23/01/2023 |
| Portaria: 42/2023 | NOMEAR PARA CARGO COMISSIONADO NA FUNÇÃO DE DIRETOR DE NUCLEO | 23/01/2023 |
| Portaria: 43/2023 | NOMEAR CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE NUCLEO | 23/01/2023 |
| Portaria: 44/2023 | PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRA MARIA DO SOCORRO DE ASSUNÇÃO | 23/01/2023 |
| Portaria: 45/2023 | TORNAR SEM EFETITO A PORTARIA QUE DESIGNOU SERVIDORES DESTA SECRETARIA PARA RESPONDEREM INTERINAMENTE NAS ESCOLA QUE SE ENCONTRAVAM COM VACÂNCIA DE NÚCLEO GESTOR | 23/01/2023 |
| Portaria: 009/2023 | Exoneração, Agente: Vania Ribeiro Cavalcante, Cargo: Secretária Executiva , Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | 20/01/2023 |
| Portaria: 010/2023 | Nomeação, Agente: Cicero Goes Feitosa, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | 20/01/2023 |
| Portaria: 25/2023 | RESOLVE: Art. 1ºEXONERAR A PEDIDO, a partir de 20 de janeiro de 2023, o (a) chefe de núcleo I, MARCELO JAMYSON DE PAULO MENDES, matrícula: 83573, nomeado (a) através da PORTARIA Nº 51, DE 27 DE MAIO DE 2022, publicada no Diário Oficial do Município nº 2474, pag. 07, em 27 de maio de 2022; Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. | 20/01/2023 |
| Portaria: 18/2023 | RECONHECIMENTO DE DÍVIDA | 20/01/2023 |
| Portaria: 19/2023 | RECONHECIMENTO DE DÍVIDA | 20/01/2023 |
| Portaria: 20/2023 | RECONHECIMENTO DE DÍVIDA | 20/01/2023 |
| Portaria: 21/2023 | RECONHECIMENTO DE DÍVIDA | 20/01/2023 |
| Portaria: 006/2023 | DELEGAR a servidor GEORGE WILLIAM DA SILVA DUAVY, – Matrícula nº 34942, ocupante do cargo EFETIVO de AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL deste órgão, as atribuições que lhe são conferidas na forma da Lei Orgânica do Município e demais normas municipais o encargo de liquidante de despesas da Secretaria de Esporte e Juventude do Município no período de 02 a 31 de janeiro de 2023 | 19/01/2023 |
| Portaria: 03/2023 | Reconhecimento de Divida, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | 19/01/2023 |
| Portaria: 04/2023 | Reconhecimento de Divida, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | 19/01/2023 |
| Portaria: 05/2023 | Reconhecimento de Divida, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | 19/01/2023 |
| Portaria: 06/2023 | Reconhecimento de Divida, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | 19/01/2023 |
| Portaria: 07/2023 | Reconhecimento de Divida, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | 19/01/2023 |
| Portaria: 08/2023 | Reconhecimento de Divida, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | 19/01/2023 |
| Portaria: 002/2023 | RECONHECE DESPESAS ARROLADAS COMO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/01/2023 |
| Portaria: 003/2023 | RECONHECE DESPESAS ARROLADAS COMO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/01/2023 |
| Portaria: 004/2023 | RECONHECE DESPESAS ARROLADAS COMO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/01/2023 |
| Portaria: 005/2023 | RECONHECE DESPESAS ARROLADAS COMO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/01/2023 |
| Portaria: 006/2023 | RECONHECE DESPESAS ARROLADAS COMO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/01/2023 |
| Portaria: 12/2023 | Reconhecer a dívida correspondente em favor da TELEFONIA FIXA OI; Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. | 19/01/2023 |
| Portaria: 13/2023 | Reconhecimento de Dvida correspondente em favor do IPMC – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CAUCAIA; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. | 19/01/2023 |
| Portaria: 14/2023 | Reconhecer a dívida correspondente em favor do IPMC – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CAUCAIA. | 19/01/2023 |
| Portaria: 15/2023 | Reconhecer a dívida correspondente em favor do IPMC – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CAUCAIA. | 19/01/2023 |
| Portaria: 16/2023 | Reconhecer a dívida correspondente em favor do IPMC – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CAUCAIA | 19/01/2023 |
| Portaria: 17/2023 | Reconhecer a dívida correspondente em favor DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. | 19/01/2023 |
| Portaria: 18/2023 | Reconhecer a dívida correspondente em favor DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. | 19/01/2023 |
| Portaria: 19/2023 | Reconhecer a dívida correspondente em favor DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. | 19/01/2023 |
| Portaria: 20/2023 | Reconhecer a dívida correspondente em favor DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. | 19/01/2023 |
| Portaria: 21/2023 | Reconhecer a dívida correspondente em favor DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. | 19/01/2023 |
| Portaria: 22/2023 | Reconhecer a dívida correspondente em favor DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. | 19/01/2023 |
| Portaria: 23/2023 | Reconhecer a dívida correspondente em favor DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | 19/01/2023 |
| Portaria: 24/2023 | Reconhece a dívida correspondente em favor da COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ – ENEL | 19/01/2023 |
| Portaria: 004/2023 | RECONHECE DIVIDA EM FAVOR DA EMPRESA PESTADORA OI S.A | 19/01/2023 |
| Portaria: 005/2023 | RECONHECE DIVIDA EM FAVOR DA EMPRESA COMPANHIA ENERGETICA DO CEARÁ - ENEL. | 19/01/2023 |
| Portaria: 006/2023 | RECONHECI DIVIDA EM FAVOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL (IPMC). | 19/01/2023 |
| Portaria: 007/2023 | RECONHECE DIVIDA EM FAVOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. | 19/01/2023 |
| Portaria: 008/2023 | RECONHECE DIVIDA EM FAVOR DA EMPRESA XM LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. | 19/01/2023 |
| Portaria: 009/2023 | RECONHECE DIVIDA EM FAVOR DA EMPRESA LFG EMPREENDIMENTOS LTDA. | 19/01/2023 |
| Portaria: 010/2023 | RECONHECE DIVIDA EM FAVOR DA EMPRESA BL SOLUÇÕES EIRELLI. | 19/01/2023 |
| Portaria: 011/2023 | RECONHECE DIVIDA EM FAVOR DA EMPRESA LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A | 19/01/2023 |
| Portaria: 37/2023 | CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO | 19/01/2023 |
| Portaria: 001/2023 | Reconhecer a dívida correspondente em favor da COMPANHIA ELETRICA DO CEARÁ. | 18/01/2023 |
| Portaria: 002/2023 | Reconhecer a dívida correspondente em favor da OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. | 18/01/2023 |
| Portaria: 003/2023 | Reconhecer a dívida correspondente em favor da RECEITA FEDERAL DO BRASIL | 18/01/2023 |
| Portaria: 004/2023 | Reconhecer a dívida correspondente em favor da RECEITA FEDERAL DO BRASIL | 18/01/2023 |
| Portaria: 005/2023 | Reconhecer a dívida correspondente em favor do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE CAUCAIA | 18/01/2023 |
| Portaria: 07/2023 | RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, A GESTORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E: CONSIDERANDO AS DISPOSIÇÕES NO ART. 37 DA LEI 4.320 DE 17 DE MARÇO DE 1964; CONSIDERANDO QUE NO EXERCÍCIO DO ANO DE 2022 AS DESPESAS LISTADAS ABAIXO NÃO FORAM REGULARIZADAS; RESOLVE RECONHECER AS DÍVIDAS CORRESPONDENTES EM FAVOR DA EMPRESA XM LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, CNPJ: 06.974.198/0001-90. CONTR. 2021.05.12.01-SPSP. | 18/01/2023 |
| Portaria: 08/2023 | RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, A GESTORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E: CONSIDERANDO AS DISPOSIÇÕES NO ART. 37 DA LEI 4.320 DE 17 DE MARÇO DE 1964; CONSIDERANDO QUE NO EXERCÍCIO DO ANO DE 2022 AS DESPESAS LISTADAS ABAIXO NÃO FORAM REGULARIZADAS; RESOLVE RECONHECER AS DÍVIDAS CORRESPONDENTES EM FAVOR DA EMPRESA LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A., CNPJ: 02.491.558/0001-42. | 18/01/2023 |
| Portaria: 10/2023 | O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE, TORNA PÚBLICO QUE ESTÁ RETIFICANDO A PORTARIA DE Nº 004 DE 16 DE JANEIRO DE 2023, A QUAL FOI PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM – EM 17 DE JANEIRO DE 2023, Nº 2633 – PÁG. 04. | 18/01/2023 |
| Portaria: 12/2023 | RECONHECIMENTO DE DÍVIDA | 18/01/2023 |
| Portaria: 12/2023 | RECONHECIMENTO DE DÍVIDA | 18/01/2023 |
| Portaria: 13/2023 | RECONHECIMENTO DE DÍVIDA | 18/01/2023 |
| Portaria: 14/2023 | RECONHECIMENTO DE DÍVIDA | 18/01/2023 |
| Portaria: 15/2023 | RECONHECIMENTO DE DÍVIDA | 18/01/2023 |
| Portaria: 16/2023 | REMOVE O SERVIDOR ESTOLANO POLARY MAIA NETO PARA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – PGM. | 18/01/2023 |
| Portaria: 17/2023 | REMOVE O SERVIDOR NATANAEL DE ALMEIDA SOUSA PARA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – PGM. | 18/01/2023 |
| Portaria: 10/2023 | RECONHECIMENTO DE DÍVIDA | 17/01/2023 |
| Portaria: 11/2023 | RECONHECIMENTO DE DÍVIDA | 17/01/2023 |
| Portaria: 36/2023 | CONCEDER REGÊNCIA DE CLASSE A SERVIDORA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA | 17/01/2023 |
| Portaria: 003/2023 | PORTARIA N° 003, 17 DE JANEIRO DE 2023. RECONHECIMENTO DE DÍVIDA EM FAVOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. | 17/01/2023 |
| Portaria: 004/2023 | PORTARIA N° 004, 17 DE JANEIRO DE 2023. RECONHECIMENTO DE DÍVIDA EM FAVOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA. | 17/01/2023 |
| Portaria: 03/2023 | RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, A GESTORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E: CONSIDERANDO AS DISPOSIÇÕES NO ART. 37 DA LEI 4.320 DE 17 DE MARÇO DE 1964; CONSIDERANDO QUE NO EXERCÍCIO DO ANO DE 2022 AS DESPESAS LISTADAS ABAIXO NÃO FORAM REGULARIZADAS; RESOLVE RECONHECER AS DÍVIDAS CORRESPONDENTES EM FAVOR DA EMPRESA ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ. | 16/01/2023 |
| Portaria: 04/2023 | RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, A GESTORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E: CONSIDERANDO AS DISPOSIÇÕES NO ART. 37 DA LEI 4.320 DE 17 DE MARÇO DE 1964; CONSIDERANDO QUE NO EXERCÍCIO DO ANO DE 2022 AS DESPESAS LISTADAS ABAIXO NÃO FORAM REGULARIZADAS; RESOLVE RECONHECER AS DÍVIDAS CORRESPONDENTES CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, CONFORME GPM, REFERENTE FOLHA COMPLEMENTAR MANUT. DAS ATIV DA SEC PATR. E SERV. PUBLICO. | 16/01/2023 |
| Portaria: 06/2023 | RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, A GESTORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E: CONSIDERANDO AS DISPOSIÇÕES NO ART. 37 DA LEI 4.320 DE 17 DE MARÇO DE 1964; CONSIDERANDO QUE NO EXERCÍCIO DO ANO DE 2022 AS DESPESAS LISTADAS ABAIXO NÃO FORAM REGULARIZADAS; RESOLVE RECONHECER AS DÍVIDAS CORRESPONDENTES CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, CONFORME DARF, REFERENTE CONTRIB. PREVIDENCIÁRIAS, MANUT. DAS ATIV DA SEC PATR. E SERV. PUBLICO. | 16/01/2023 |
| Portaria: 16/2023 | Designa Thiago Coelho Costa, para exeercer a função de Fiscal de Contratos. | 16/01/2023 |
| Portaria: 34/2023 | EXONERAR SERVIDORA DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO | 16/01/2023 |
| Portaria: 35/2023 | EXONERAR SERVIDOR EFETIVO DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA | 16/01/2023 |
| Portaria: 006/2023 | PORTARIA Nº 006/2023, de 16 de Janeiro de 2023. ATUALIZAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR SIAFIC/CAUCAIA | 16/01/2023 |
| Portaria: 007/2023 | PORTARIA Nº 007/2023, DE 16 DE JANEIRO DE 2023. ATUALIZAÇÃO DOS MEMBROS DO FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO. | 16/01/2023 |
| Portaria: 08/2023 | EXONERA A PEDIDO, PAMELA GONÇALVES RODRIGUES, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DO PREGÃO, SIMBOLOGIA EP-5, NA FORMA QUE INDICA. | 16/01/2023 |
| Portaria: 09/2023 | RECONHECIMENTO DE DIVIDA EM FAVOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. | 16/01/2023 |
| Portaria: 10/2023 | RECONHECIMENTO DE DIVIDA EM FAVOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. | 16/01/2023 |
| Portaria: 11/2023 | RECONHECIMENTO DE DIVIDA EM FAVOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. | 16/01/2023 |
| Portaria: 12/2023 | RECONHECIMENTO DE DIVIDA EM FAVOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. | 16/01/2023 |
| Portaria: 13/2023 | RECONHECIMENTO DE DIVIDA EM FAVOR DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE CAUCAIA. | 16/01/2023 |
| Portaria: 14/2023 | RECONHECIMENTO DE DIVIDA EM FAVOR DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE CAUCAIA. | 16/01/2023 |
| Portaria: 15/2023 | RECONHECIMENTO DE DIVIDA EM FAVOR DA COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. | 16/01/2023 |
| Portaria: 16/2023 | RECONHECIMENTO DE DIVIDA EM FAVOR DA COMPANHIA ENERGTICA DO CEARA. | 16/01/2023 |
| Portaria: 17/2023 | DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA ATRIBUIDA SO SERVIDOR CARLOS ALBERTO FERREIRA, NA FORMA QUE INDICA. | 16/01/2023 |
| Portaria: 009/2023 | RECONHECE DESPESAS ARROLADAS COMO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/01/2023 |
| Portaria: 15/2023 | Designa Alex Diniz Gonçalves Silva, para exeercer a função de Fiscal de Contratos. | 13/01/2023 |
| Portaria: 14/2023 | Designa Patricia Henrique Mota, para exeercer a função de Fiscal de Contratos. | 13/01/2023 |
| Portaria: 13/2023 | Designa Raimundo Pereira Sales, para exeercer a função de Fiscal de Contratos. | 13/01/2023 |
| Portaria: 12/2023 | Designa Jose Rodrigues de Gomes, para exeercer a função de Fiscal de Contratos. | 13/01/2023 |
| Portaria: 11/2023 | Designa Roberto Rodrigues de Oliveira, para exeercer a função de Fiscal de Contratos. | 13/01/2023 |
| Portaria: 10/2023 | Designa Francisco Walber Soares araujo, para exeercer a função de Fiscal de Contratos. | 13/01/2023 |
| Portaria: 09/2023 | Designa Cicero Douglas Nascimento de Abreu, para exeercer a função de Fiscal de Contratos. | 13/01/2023 |
| Portaria: 33/2023 | INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA COLABORAR COM A IMPLEMENTAÇÃO DE POLITICAS MUNICIPAIS ESTABELECIDAS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, BEM COMO NOS ASSUNTOS CORRELATOS, RELATIVOS À EFETIVAÇÃO DOS DIEREITOS CONCEDISO AOS POVOS OTIGINÉRIOS (INDIGENAS, QUILOMBOLAS E CAMPO), SOBRETUDO NO TOCANTE A EDUCAÇÃO | 13/01/2023 |
| Portaria: 33/2023 | CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA COLABORAR COM A IMPLEMENTAÇÃO DE POLITICAS MUNICIPAIS | 13/01/2023 |
| Portaria: 33/2023 | INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA COLABORAR COM A IMPLEMENTAÇÃO DE POLITICAS PUBLICAS MUNICIPAIS PARA OS DIREITOS DOS POVOIS ORIGINARIOS | 13/01/2023 |
| Portaria: 06/2023 | SUSPENDE FERIAS DA SERVIDORA MARIA ALYNE DO VALE PEIXOTO NA FORMA QUE INDICA. | 13/01/2023 |
| Portaria: 07/2023 | CONCEDE FERIAS A SERVIDORA MARIA LEONEZ MIRANDA SERPA NA FORMA QUE INDICA. | 13/01/2023 |
| Portaria: 29/2023 | NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIO ADJUNTO | 11/01/2023 |
| Portaria: 30/2023 | NOMEAR SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE UNIDADE | 11/01/2023 |
| Portaria: 31/2023 | EXONERAR A PEDIDO SERVIDOR EFETIVO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA | 11/01/2023 |
| Portaria: 32/2023 | EXONERAR SERVIDOR COMISSIONADO OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGOGICO | 11/01/2023 |
| Portaria: 001/2023 | RECONHECE DESPESAS ARROLADAS COMO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/01/2023 |
| Portaria: 02/2023 | RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, A GESTORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E: CONSIDERANDO AS DISPOSIÇÕES NO ART. 37 DA LEI 4.320 DE 17 DE MARÇO DE 1964; CONSIDERANDO QUE NO EXERCÍCIO DO ANO DE 2022 AS DESPESAS LISTADAS ABAIXO NÃO FORAM REGULARIZADAS; RESOLVE RECONHECER AS DÍVIDAS CORRESPONDENTES EM FAVOR DA EMPRESA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE. | 10/01/2023 |
| Portaria: 05/2023 | RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, A GESTORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E: CONSIDERANDO AS DISPOSIÇÕES NO ART. 37 DA LEI 4.320 DE 17 DE MARÇO DE 1964; CONSIDERANDO QUE NO EXERCÍCIO DO ANO DE 2022 AS DESPESAS LISTADAS ABAIXO NÃO FORAM REGULARIZADAS; RESOLVE RECONHECER AS DÍVIDAS CORRESPONDENTES EM FAVOR DA EMPRESA OI S.A.CNPJ: 76535.764/0020-06. CONTR. 201-2155 0 1. | 10/01/2023 |
| Portaria: 09/2023 | RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, A GESTORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E: CONSIDERANDO AS DISPOSIÇÕES NO ART. 37 DA LEI 4.320 DE 17 DE MARÇO DE 1964; CONSIDERANDO QUE NO EXERCÍCIO DO ANO DE 2022 AS DESPESAS LISTADAS ABAIXO NÃO FORAM REGULARIZADAS; RESOLVE RECONHECER AS DÍVIDAS CORRESPONDENTES EM FAVOR DA EMPRESA LFG EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ:04.626.249/0001-68. CONTR. 2021.04.15.005-SPT. | 10/01/2023 |
| Portaria: 07/2023 | RECONHECIMENTO DE DÍVIDA | 10/01/2023 |
| Portaria: 08/2023 | RECONHECIMENTO DE DÍVIDA | 10/01/2023 |
| Portaria: 09/2023 | RECONHECIMENTO DE DÍVIDA | 10/01/2023 |
| Portaria: 22/2023 | READAPTAR SERVIDOR | 10/01/2023 |
| Portaria: 23/2023 | CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO DE 10% | 10/01/2023 |
| Portaria: 24/2023 | PRORROGAR LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA | 10/01/2023 |
| Portaria: 25/2023 | EXONERAR SERVIDORA COMISSIONADA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA DE UNIDADE | 10/01/2023 |
| Portaria: 26/2023 | EXONERAR SERVIDORA COMISSIONADA OCUPANTE DO CARGO DE SECRETARIA ADJUNTA | 10/01/2023 |
| Portaria: 28/2023 | EXONERAR SERVIDOR DO CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE UNIDADE | 10/01/2023 |
| Portaria: 08/2023 | Designar o (a) senhor (a) BARBARA NOJOSA MATIAS, Matrícula n° 74355, como fiscal dos Contratos relacionados no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. | 09/01/2023 |
| Portaria: 05/2023 | Designar o (a) senhor (a) FERNANDO DOS SANTOS DEODORO, Matrícula n° 82800, como fiscal dos Contratos relacionados no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. | 09/01/2023 |
| Portaria: 06/2023 | Designar o (a) senhor (a) CAROLINE DE OLIVEIRA AGUILAR, Matrícula n° 74374, como fiscal dos Contratos relacionados no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. | 09/01/2023 |
| Portaria: 03/2023 | Designar o (a) senhor (a) PAULO SERGIO DIAS ANDRADE, CPF n° ***.286.003-**, Matrícula n° 83572, como fiscal dos Contratos relacionados no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Revogam-se as às disposições em contrário e a Portaria nº. 65, de 14 de junho de 2022, publicada no DOM em 15 de junho de 2022, pág nº. 09, Diário nº. 2484. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. | 09/01/2023 |
| Portaria: 04/2023 | Designar o (a) senhor (a) MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA CAVALCANTE, Matrícula n° 79600, como fiscal dos Contratos relacionados no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Revogam-se as às disposições em contrário e a Portaria nº. 74, de 21 de junho de 2022, publicada no DOM em 22 de junho de 2022, pág nº. 20, Diário nº. 2490. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. | 09/01/2023 |
| Portaria: 01/2023 | Nomeação, Agente: Francisco Almir Andrade de Sousa, Cargo: Diretor de Núcleo, Secretaria: Secretaria de Administração, Gestão de Pessoas e Tecnologia | 09/01/2023 |
| Portaria: 002/2023 | Nomeação, Agente: Mirza Araujo Mapurunga Barreira, Cargo: Diretora de Nucleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | 09/01/2023 |
| Portaria: 07/2023 | Designar o (a) senhor (a) DUANE BRASIL COSTA, Matrícula n° 83571, como fiscal dos Contratos relacionados no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. | 09/01/2023 |
| Portaria: 09/2023 | Designar o (a) senhor (a) RENATA BARROS DA SILVA VASCONCELOS, Matrícula n° 84544, como fiscal dos Contratos relacionados no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. | 09/01/2023 |
| Portaria: 10/2023 | Designar o (a) senhor (a) ROSANA BRASIL DE ANDRADE, Matrícula n° 80308, como fiscal dos Contratos relacionados no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Revogam-se as às disposições em contrário e a Portaria nº. 76, de 23 de junho de 2022, publicada no DOM em 24 de junho de 2022, pág nº. 17, Diário nº. 2492. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. | 09/01/2023 |
| Portaria: 11/2023 | Designar o (a) senhor (a) FRANCISCA ERICA SILVA ARAGÃO, Matrícula n° 74346, como fiscal dos Contratos relacionados no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. | 09/01/2023 |
| Portaria: 06/2023 | RECONHECIMENTO DE DÍVIDA | 09/01/2023 |
| Portaria: 20/2023 | EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR EFETIVO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA | 09/01/2023 |
| Portaria: 21/2023 | EXONERARA A PEDIDO O SERVIDOR EFETIVO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA | 09/01/2023 |
| Portaria: 005/2023 | PORTARIA Nº 005/2023, DE 09 DE JANEIRO DE 2023. ; RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de JANEIRO/2023 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês DEZEMBRO/2022 dos servidores relacionados. | 09/01/2023 |
| Portaria: 04/2023 | EXONERA A PEDIDO, ITALO ROCHA DE BRITO, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DO PREGÃO, SIMBOLOGIA EP-5, NA FORMA QUE INDICA. | 09/01/2023 |
| Portaria: 05/2023 | DESIGNAR LUCIANO DANTAS SAMPAIO FILHO COMO GESTOR E FISCAL GUILHERME GIRÃO PORTO COMO FISCAL SUBSTITUTO DO CONTRATO RELACIONADO. | 09/01/2023 |
| Portaria: 05A/2023 | RECONHECIMENTO DE DIVIDA EM FAVOR DA CAMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO ESTADO CEARA. | 09/01/2023 |
| Portaria: 001/2023 | Exoneração, Agente: Shaiane Gomes Viana, Cargo: Diretor de Núcleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | 06/01/2023 |
| Portaria: 003/2023 | PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO GRUPO OCUPACIONAL GESTÃO PÚBLICA. | 06/01/2023 |
| Portaria: 003/2023 | PORTARIA Nº 003/2023, DE 06 DE JANEIRO DE 2023. Exonera, LORENA BARROSO SOARES do cargo de Secretária Adjunta da Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento - SEFIN. | 06/01/2023 |
| Portaria: 003/2023 | ERRATA À PORTARIA Nº 003/2023 – SEFIN. Na PORTARIA Nº 003/2023 da SEFIN, referente à EXONERAÇÃO, a pedido, da servidora LORENA BARROSO SOARES. | 06/01/2023 |
| Portaria: 004/2023 | PORTARIA Nº 004/2023, DE 06 DE JANEIRO DE 2023. CONCEDE PROGRESSÃO AOS SERVIDORES RELACIONADOS, devido à desenvolvimento de carreira. | 06/01/2023 |
| Portaria: 14/2023 | NOMEAR PARA CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE NUCLEO II | 05/01/2023 |
| Portaria: 16/2023 | CESSAR EFETIO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTAO DO SERVIDOR COMISSIONADO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETARIO ESCOLAR | 05/01/2023 |
| Portaria: 18/2023 | CONCEDER READAPTAÇÃO TEMPORARIA AOS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO DESTA PORTARIA | 05/01/2023 |
| Portaria: 18/2023 | READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDORES CONSTANTES DESTA PORTARIA | 05/01/2023 |
| Portaria: 19/2023 | CONCEDER REGENCIA DE SALA A SERVIDORA EFETIVA, LOTADA NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA | 05/01/2023 |
| Portaria: 17/2023 | DESIGNAR a servidora, ocupante de cargo comissionado e pertencente a esta Secretaria, para responder interinamente sem ônus como SECRETÁRIA ADJUNTA da Secretaria Municipal de Educação de Caucaia | 05/01/2023 |
| Portaria: 03/2023 | ALTERA A PORTARIA Nº 105, DE 19 DE AGOSTO DE 2022 NA FORMA QUE INDICA. | 05/01/2023 |
| Portaria: 002/2023 | NOMEIA IRANILTO DE SOUSA SILVA PARA O CARGO DE PROVIMENTO TÉCNICO II SIMBOLOGIA - EI-2. | 04/01/2023 |
| Portaria: 05/2023 | NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE NUCLEO | 04/01/2023 |
| Portaria: 06/2023 | NOMEAR SERVIDOR COMISSIONADO PARA CARGO DE GERENTE DE UNIDADE | 04/01/2023 |
| Portaria: 07/2023 | CONCEDER LICENÇA PREMIO A SERVIDORA REJANE DA COSTA DO NASCIMENTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 04/01/2023 |
| Portaria: 07/2023 | CONCEDER LICENÇA PREMIO A SERVIDORA REJANE DA COSTA DO NASCIMENTO | 04/01/2023 |
| Portaria: 08/2023 | PRORROGAR LICENÇA SEM POR MOTIVO DE DOENÇA | 04/01/2023 |
| Portaria: 09/2023 | PRORROGAR LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA | 04/01/2023 |
| Portaria: 10/2023 | EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA EFETIVA NO CARGO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA | 04/01/2023 |
| Portaria: 11/2023 | EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR EFETIVO, OCUPANETE DO CARGO DE GERENTE DE SUPORTE GERENCIAL | 04/01/2023 |
| Portaria: 02/2023 | DESIGNA SERVIDORES PARA URBE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E SOFTWARES S/A, NA FORMA QUE INDICA. | 04/01/2023 |
| Portaria: 02/2023 | Nomeação, Agente: Lívia Holanda Aguiar, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | 03/01/2023 |
| Portaria: 001/2023 | REABRE PRAZO PREVISTO NA PORTARIA N°34/2021, DE 05 DE JULHO DE 2021, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL. | 03/01/2023 |
| Portaria: 03/2023 | NOMEIA DANIEL DO NASCIMENTO CARLOS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I – SIMBOLOGIA ASS-1. | 03/01/2023 |
| Portaria: 04/2023 | NOMEIA HERICA DOS SANTOS LIMA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE NÚCLEO – SIMBOLOGIA EP-4. | 03/01/2023 |
| Portaria: 05/2023 | SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA | 03/01/2023 |
| Portaria: 02/2023 | PROCESSO DE PROGRESSAO VERTICAL, SERVIDORA ESTA PASSANDO DE GRADUADA PARA ESPECIALISTA | 03/01/2023 |
| Portaria: 02A/2023 | EXONERAR SERVIDOR COMISSIONADO DO CARGO DE SECRETARIO ESCOLAR, NA ESCOLA LUIS PAULINO DO NASCIMENTO | 03/01/2023 |
| Portaria: 02A/2023 | EXONERAR SERVIDOR DE CARGO DE SECRETARIO ESCOLAR NA ESCOLA LUIS PAULINO DO NASCIMENTO | 03/01/2023 |
| Portaria: 03/2023 | PROMOVER VERTICALMENTE SERVIDORES | 03/01/2023 |
| Portaria: 03/2023 | PROGREDIR VERTICALMENTE OS SERVIDORES PERTENCENTES A ESSA SECRETARIA | 03/01/2023 |
| Portaria: 04/2023 | REMOVER SERVIDORES DE UMA UNIDADE DE EXERCIO ESCOLAR PARA UMA OUTRA, SEGUNDO ARTIGO 27, INCISO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 | 03/01/2023 |
| Portaria: 02/2023 | DELEGA O SERVIDOR FRANCISCO NAZARENO ARAÚJO SOUSA, O ENCARGO DE ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. | 02/01/2023 |
| Portaria: 01/2023 | CONCEDE AO SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE, GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL POR TRABALHO NOTURNO. | 02/01/2023 |
| Portaria: 01/2023 | CONCEDE AO SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE, GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL POR TRABALHO NOTURNO. Servidor: Antônio Hamilton da Silva de Assis, cargo efetivo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte | 02/01/2023 |
| Portaria: 01/2023 | CONCEDE ADICIONAL , AGENTE: ANTONIO HAMILTON DA SILVA DE ASSIS, CARGO: AUXILIAR OPERACIONAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE | 02/01/2023 |
| Portaria: 01/2023 | EXONERA, DANIEL DO NASCIMENTO CARLOS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE UNIDADE OU EQUIVALENTE, SIMBOLOGIA EP-2. | 02/01/2023 |
| Portaria: 02/2023 | EXONERA, HERICA DOS SANTOS LIMA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO I - SIMBOLOGIA EI-1. | 02/01/2023 |
| Portaria: 01/2023 | PORTARIA NOMEANDO COMISSAO DELIBERATIVA E EXECUTORA PARA FISCALIZAR O PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO TEMPORARIO | 02/01/2023 |
| Portaria: 01/2023 | NOMEAR COMISSÃO PARA ACOMPANHAR O PROCESSO SELETIVO DE CARATER TEMPORARIO, PARA CARGOS DO QUADRO PESSOAL E FORMACAO DE CADASTRO DE RESERVA | 02/01/2023 |
| Portaria: 01A/2023 | NOMEAR COMISSAO ORGANIZADORA PARA ACOMPANHAR O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROVIMENTO TEMPORARIO E FORMACAO DE CADASTRO DE RESERVA | 02/01/2023 |
| Portaria: 01/2023 | NOMEIA COMISSÃO PARA PROCESSO SELETIVO DE GESTORES | 02/01/2023 |
| Portaria: 01A/2023 | NOMEAR COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO DE GESTORES - CETREDE | 02/01/2023 |
| Portaria: 001/2023 | PORTARIA N° 001, 02 DE JANEIRO DE 2023. DESIGNA CLAUDIA CESAR PRAÇA BASTOS, o encargo de Liquidante Interina da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental. | 02/01/2023 |
| Portaria: 001/2023 | PORTARIA Nº 001/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. DESIGNAR. JOÃO PAULO DE MORAIS FURTADO, para exercer a função de Fiscal e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | 02/01/2023 |
| Portaria: 002/2023 | PORTARIA Nº 002/2023, DE 02 DE JENEIRO DE 2023. DESIGNAR. JOÃO PAULO DE MORAIS FURTADO, para exercer a função de Fiscal e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | 02/01/2023 |
| Portaria: 01/2023 | SUSPENDE FERIAS DE SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA. | 02/01/2023 |
| DECRETO: 1315/2023 | Estabelece o Valor Mínimo do Vencimento Base do Servidor Público Ativo e Inativo da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Caucaia, na forma que indica e dá outras providências. | 02/01/2023 |
| Portaria: 100/2022 | Exoneração, Agente: Yrwana Albuquerque Guerra, Cargo: Secretária Municipal de Turismo e Cultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | 31/12/2022 |
| Portaria: 65/2022 | Exonera a servidora BEATRIZ OLIVEIRA PINHEIRO do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE UNIDADE. | 30/12/2022 |
| Portaria: 024/2022 | EXONERA, A PEDIDO , O SERVIDOR PÚBLICO FABIULA CARLA LINHARES DE AZEVEDO, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO DE COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO II , SIMBOLOGIA EI-2 , CONSTANTE DESTA PORTARIA. | 30/12/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 3.551/2022 | Dispõe sobre a denominação, oficial da Rua Valdivino Martins Correia na localidade Santa Helena, neste Município. | 27/12/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 3.552/2022 | Denomina oficialmente a Rua popularmente conhecida como Francisco Reginaldo Paulino de Oliveira, localizada no Boqueirão da Arara, neste Município | 27/12/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 3.553/2022 | Denomina oficialmente a Rua popularmente conhecida como Antônio Targino Rodrigues, localizada no Boqueirão da Arara, neste Município. | 27/12/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 3.554/2022 | Denomina oficialmente a Rua popularmente conhecida como Francisco Rodrigues Lima, localizada no Boqueirão da Arara, neste Município. | 27/12/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 3.555/2022 | Denomina oficialmente a Rua popularmente conhecida como José Ferreira do Nascimento, localizada no Boqueirão da Arara, neste Município. | 27/12/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 3.556/2022 | Denomina oficialmente a Rua popularmente conhecida como João Paulino de Oliveira, localizada no Boqueirão da Arara, neste Município. | 27/12/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 3.557/2022 | Denomina oficialmente a Rua popularmente conhecida como Francisca Fernandes de Assis, localizada no Boqueirão da Arara, neste Município. | 27/12/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 3.558/2022 | Denomina oficialmente a Rua popularmente conhecida como Maria Rodrigues de Lima, localizada no Boqueirão da Arara neste Município. | 27/12/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 3.559/2022 | Denomina oficialmente a Rua popularmente conhecida como Manoel Correia Monte, localizada no Boqueirão da Arara neste Município. | 27/12/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 3.560/2022 | Denomina oficialmente a Rua popularmente conhecida como Elisvanda de Oliveira Nogueira Silva, localizada no Boqueirão da Arara neste Município | 27/12/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 3.561/2022 | Denomina oficialmente a antiga Rua sem denominação de Rua Valdevino Ferreira dos Reis, localizada no Bairro Lagoa do Banana, neste município. | 27/12/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 3.562/2022 | Denomina oficialmente a Rua popularmente conhecida como Ester Rodrigues do Nascimento, localizada no Boqueirão da Arara neste Município. | 27/12/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 3.563/2022 | Denomina oficialmente a Rua popularmente conhecida como Miguel Venâncio Gomes, localizada no Boqueirão da Arara neste Município | 27/12/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 3.564/2022 | Denomina oficialmente a Rua popularmente conhecida como Francisca Ferreira dos Reis, localizada no Boqueirão da Arara neste Município | 27/12/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 3.565/2022 | Denomina oficialmente de Amadeu Freire Gondim, a Rua sem denominação oficial, localizada no Bairro Tabuba, neste Município. | 27/12/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 3.566/2022 | Altera a Lei Nº 3.163, de 03 de Setembro de 2020, na forma que indica. | 27/12/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 3.567/2022 | Maria Machado da Silva a Rua sem denominação oficial, localizada no bairro Cauípe, neste Município. | 27/12/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 3.568/2022 | Institui o Programa Pequenos Atletas | 27/12/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 3.535/2022 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar terreno a Defensoria Pública do Estado do Ceará | 26/12/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 3.536/2022 | Concede ao Ilmo. Sr. Clodoaldo Coelho de Carvalho, o título de Cidadão Caucaiense | 26/12/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 3.537/2022 | Concede ao Senhor Pedro Rodrigues de Souza, o Título de Cidadão Caucaiense. | 26/12/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 3.538/2022 | Concede a Ilmo. Sr. Raimundo Ferreira da Silva o Título de Cidadão Caucaiense. | 26/12/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 3.539/2022 | Concede o Senhor Francisco Carlos Uchôa do Amaral o Título de Cidadão Caucaiense | 26/12/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 3.540/2022 | Concede ao Sr. Antônio Guimarães Tavares, o Título de Cidadão Caucaianse. | 26/12/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 3.541/2022 | Concede ao Sr. Hideraldo Luís Bellini Costa da Silva, natural de Guajará-Mirim-RO, o Título de Cidadão Caucaiense | 26/12/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 3.542/2022 | Concede ao Exmo. Sr. Deputado Federal Antonio Idilvan de Lima Alencar o Título de Cidadão Caucaiense. | 26/12/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 3.543/2022 | Concede ao Sr. Jose Ossian Ricarte o Título de Cidadão Caucaiense. | 26/12/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 3.544/2022 | Concede ao Sr. Horácio Alcântara Bezerra, o título de cidadão caucaiense. | 26/12/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 3.545/2022 | Concede a Sra. Maria do Perpétuo Socorro Sousa Machado, o Título de Cidadã Caucaiense. | 26/12/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 3.546/2022 | Concede ao Sr. Braulio Lima e Silva, o Título de Cidadão Caucaiense | 26/12/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 3.547/2022 | Concede a Sra. Ruth Maria Furtado Pereira, o Título de Cidadã Caucaiense. | 26/12/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 3.548/2022 | Concede ao Exmo. Sr. Miguel Ângelo de Carvalho Pinheiro, o Título de Cidadão Caucaiense | 26/12/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 3.549/2022 | Dispõe sobre a instalação do Sistema de Ecobarreiras na rede hidrográfica no âmbito do município de Caucaia e dá outras providências. | 26/12/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 3.550/2022 | Dispõe sobre a concessão do direito de folga anual, aos servidores públicos municipais concursados e contratados, para a realização de exames | 26/12/2022 |
| Portaria: 34/2022 | Exoneração, Agente: Antonio Jose Santos de Vasconcelos, Cargo: Assessor Técnico I, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | 23/12/2022 |
| Portaria: 147/2022 | NOMEIA FABRICIO DE SOUSA CAMPOS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, SIMBOLOGIA ASS-3 | 19/12/2022 |
| Portaria: 148/2022 | DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE SINDICANCIA Nº 07/2022 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 19/12/2022 |
| Portaria: 138/2022 | CONCEDER a(o) servidor(a) LILIAM OLIVEIRA CRUZ, matrícula 52423, admitido(a) em 17 de setembro de 2013, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, redução de 50% (cinquenta por cento) na carga horária, a pedido do servidor. A redução de carga horária será em período parcial, sem prejuízo da remuneração, para tratamento de saúde de membro familiar. A redução de carga horária será no período compreendido entre 30 de dezembro de 2022 à 30 de dezembro de 2023. | 15/12/2022 |
| Portaria: 105/2022 | PORTARIA Nº 105/2022, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. DESIGNAR. JOÃO PAULO DE MORAIS FURTADO, para exercer a função de Fiscal e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | 15/12/2022 |
| Portaria: 591/2022 | Exoneração, Agente: Daniele dos Santos Silva, Cargo: Secretario Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 14/12/2022 |
| Portaria: 592/2022 | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO | 14/12/2022 |
| Portaria: 145/2022 | ENQUADRA A SERVIDORA DIANNA CASTRO HOLANDA SOUSA NA PRIMEIRA REFERENCIA DA CLASSE III DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DE PROCURADOR DO MUNICIPIO DE CAUCAIA NA FORMA QUE INDICA. | 13/12/2022 |
| Portaria: 146/2022 | CONCEDE FERIAS A SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA. | 13/12/2022 |
| Portaria: 144/2022 | DESIGNAR SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DOS CONTRATOS CONSTANTES NOS ANEXOS DESTA PORTARIA. | 12/12/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 3.530/2022 | Concede ao Sr. Francisco Ésio de Souza Júnior o titulo de cidadã caucaiense | 12/12/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 3.531/2022 | Altera a Lei nº 3.361, de 03 de dezembro de 2021 e dá outras providências.doc | 12/12/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 3.532/2022 | Concede ao Sr. Lucilvio Girão Sales o Titulo de Cidadão Caucaiense | 12/12/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 3.533/2022 | Concede ao Sr. Luiz Carlos Andrade de Oliveira o Titulo de Cidadão Caucaiense | 12/12/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 3.534/2022 | Concede ao Sr. Elizeu Monteiro dos Santos, o Tenente Elizeu, o Titulo de Cidadão Caucaiense. | 12/12/2022 |
| Portaria: 104/2022 | PORTARIA nº 104/2022, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022. RESOLVE: Art. 1º, designar a (o) servidor (a) JOÃO PAULO DE MORAIS FURTADO, matrícula n° 74237, ocupante do cargo de Chefe de Núcleo, a servidora ISABELLE PONTES TORRES DE MELO Coordenadora Administrativa e Financeira – matrícula: 78237, pelo período de 07/12/2022 a 24/07/2023. | 09/12/2022 |
| Portaria: 026/2022 | EXONERA, A PEDIDO, a partir do dia 22 de novembro de 2022, o servidor ANTONIO RUBENS ALVES DA SILVA, MATRICULA 35964, para o cargo efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL, Simbologia - NFAO, integrante da estrutura organizacional desta Secretaria. | 08/12/2022 |
| Portaria: 587/2022 | Designa Servidores para exercer a função de Fiscal de Contrato. | 08/12/2022 |
| Portaria: 588/2022 | ERRATA DA PORTARIA Nº 555 DE 09/11/2022 DE NOMEAÇÃO - ROSA MARIA MATIAS MELO | 08/12/2022 |
| Portaria: 589/2022 | Licença Sem Remuneração, Agente: Ananda de Almeida Santos, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 08/12/2022 |
| Portaria: 590/2022 | CESSAR O EFEITO DO ITEM "5" DA PORTARIA Nº 499 DE 30/09/2022 QUE DESIGNOU SERVIDORES COMO COORDENADORES PEDAGÓGICOS. | 08/12/2022 |
| Portaria: 143/2022 | DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE CAUCAIA. | 08/12/2022 |
| Portaria: 132/2022 | Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) 1. SAMILY MARIA EVANGELISTA - MAT. 35033, 2. RITA MARIA ALVES VASCONCELOS - MAT. 52424, 3. ANA CRISTINA DIAS CARNEIRO - MAT. 51547. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data do interstício. | 07/12/2022 |
| Portaria: 133/2022 | NOMEAR, a partir de 07 de dezembro de 2022, MARINA ALMEIDA DE LIMA GOTSCH, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO I, simbologia EI-1. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. | 07/12/2022 |
| Portaria: 134/2022 | NOMEAR, a partir de 07 de dezembro de 2022, JÉSSICA FELIPE DE ARAÚJO, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO I, simbologia EI-1. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. | 07/12/2022 |
| Portaria: 135/2022 | NOMEAR, a partir de 07 de dezembro de 2022, LETÍCIA TELES DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO I, simbologia EI-1. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. | 07/12/2022 |
| Portaria: 136/2022 | NOMEAR, a partir de 07 de dezembro de 2022, ISABEL MARIA LOBO BRAGA ARAGÃO, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE NÚCLEO, simbologia EP-6. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. | 07/12/2022 |
| Portaria: 585/2022 | TORNAR SEM EFEITO, a Portaria Nº 116/2022, de 16 de março de 2022, que designa GESTOR e FISCAL de Contratos. | 07/12/2022 |
| Portaria: 586/2022 | TORNAR SEM EFEITO, a Portaria Nº 456/2022, de 02 de setembro de 2022, que designa Servidores para exercer a função de FISCAL de Contrato. | 07/12/2022 |
| Portaria: 584/2022 | ERRATA DA PORTARIA Nº 567/2022 QUE CESSOU O EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE TÉCNICO RELEVANTE DA SERVIDORA MARTA CÉLIA OLIVEIRA PINHEIRO. | 07/12/2022 |
| Portaria: 101/2022 | PORTARIA Nº 101/2022, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022. CONCEDE PROGRESSÃO A FRANCISCO HELCIO PEREIRA DO NASCIMENTO, devido à desenvolvimento de carreira. | 07/12/2022 |
| Portaria: 102/2022 | PORTARIA Nº 102/2022, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022. RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado nomês de DEZEMBRO/2022 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês NOVEMBRO/2022 dos servidores relacionados. | 07/12/2022 |
| Portaria: 103/2022 | PORTARIA Nº 103, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022. Valida e confere autenticidade às Guias de Informação do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos – ITBI, na forma que indica. Guia nº 2020003239 - Alexandre Monteiro Dallolio. | 07/12/2022 |
| Portaria: 142/2022 | NOMEIA LAIS MARTINS BANDEIRA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO PROCON, SIMBOLOGIA EP-3. | 07/12/2022 |
| Portaria: 33/2022 | Exonera , Agente: Raphael Reis de Sousa, Cargo: Assessor Técnico I, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | 06/12/2022 |
| Portaria: 583/2022 | Titulação, Agente: Francisca Edevania da Silva Rocha, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 06/12/2022 |
| Portaria: 100/2022 | PORTARIA Nº 100/2022, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022. DESIGNAR FRANCISCO MÁRCIO GONÇALVES VIEIRA, para exercer a função de Fiscal do Contrato e ANDRÉ FACUNDO CAMPOS para exercer a função de SUPLENTE do Contrato | 06/12/2022 |
| Portaria: 140/2022 | NOMEIA SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA. | 06/12/2022 |
| Portaria: 141/2022 | EXONERA SERVDORES NA FORMA QUE INDICA. | 06/12/2022 |
| Portaria: 581/2022 | CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA DAR ASSISTÊNCIA AO FILHO. | 05/12/2022 |
| Portaria: 582/2022 | Remoção de Servidores, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 05/12/2022 |
| Portaria: 139/2022 | EXONERA DAYANNA DA COSTA ALVES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, SIMBOLOGIA ASS-1, NA FORMA QUE INDICA. | 05/12/2022 |
| Portaria: 578/2022 | Redução de Carga Horária, Agente: Ana Claudia Holanda de Almeida, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 02/12/2022 |
| Portaria: 579/2022 | Designação, Agente: Joao Gomes de Sousa, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 02/12/2022 |
| Portaria: 580/2022 | Designação, Agente: Elielma Lopes Ferreira do Nascimento, Cargo: , Secretaria: Secretaria: | 02/12/2022 |
| Portaria: 025/2022 | NOMEA, ALYSSON DE LIMA OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO II, Simbologia EI-2, integrante da estrutura organizacional desta Secretaria | 01/12/2022 |
| Portaria: 576/2022 | Designa Servidores para exercer a função de Fiscal de Contrato. | 01/12/2022 |
| Portaria: 577/2022 | Conceder Regência de Sala de Aula, Agente: Maria Eduarda Barreira, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 01/12/2022 |
| Portaria: 138/2022 | NOMEIA ADRIELLY CARNEIRO DE SOUSA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TECNICO II, SIMBOLOGIA EI-2. | 01/12/2022 |
| Portaria: 024/2022 | EXONERA, CARLOS ALBERTO HONORIO DO AMARAL, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO, Simbologia EI-3, integrante da estrutura organizacional desta Secretaria, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentada pelo Decreto Nº 1.241, de 30 de dezembro de 2021. | 30/11/2022 |
| Portaria: 127/2022 | EXONERAR A PEDIDO, a partir de 01 de dezembro de 2022, o (a) chefe de núcleo II, VIVIANA RAMOS DOS SANTOS, matrícula: 80309, nomeado (a) através da PORTARIA Nº 01, DE 01 DE JANEIRO DE 2022, publicada no Diário Oficial do Município nº 2381, pag. 15, em 11 de janeiro de 2022. PORTARIA REPUBLICADA NO DIA 08/12/2022 E 09/12/2022. | 30/11/2022 |
| Portaria: 128/2022 | EXONERAR, a partir de 01 de dezembro de 2022, membro do Conselho Tutelar, JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO, nomeada através da Portaria 117, de 01 de novembro de 2022. | 30/11/2022 |
| Portaria: 129/2022 | EXONERAR A PEDIDO, a partir de 01 de dezembro de 2022, o (a) CHEFE DE NÚCLEO II ANA KARINA ALVES BARCELOS, matrícula: 83431, nomeado (a) através da PORTARIA Nº 43, DE 06 DE MAIO DE 2022, publicada no Diário Oficial do Município nº 2459, pag. 04, em 07 de junho de 2022. | 30/11/2022 |
| Portaria: 130/2022 | NOMEAR, a partir de 01 de dezembro de 2022, CRISTIANE DA SILVA AMARAL FORTE, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO II, SIMBOLOGIA EI-2. | 30/11/2022 |
| Portaria: 022/2022 | REVOGA PORTARIA N°006/2022/SDR, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA. | 29/11/2022 |
| Portaria: 023/2022 | CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR RODNEY RODRIGUES DE SOUZA, NA FORMA QUE INDICA. | 29/11/2022 |
| Portaria: 32/2022 | Republicação Por Incorreção Ferias, Agente: Jose Wagner Araujo Sena, Cargo: Assessor Técnico Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | 25/11/2022 |
| Portaria: 135/2022 | CONCEDE PROGRESSÃO AOS PROCURADORES DO MUNICIPIO NA FORMA QUE INDICA. | 25/11/2022 |
| Portaria: 136/2022 | CONCEDE FERIAS A SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 25/11/2022 |
| Portaria: 137/2022 | SUSPENDE FERIAS DE SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA. | 25/11/2022 |
| Portaria: 126/2022 | CONCEDER a servidora CHARLENE MARQUES DA SILVA, matrícula: 37321, admitida em 21 de janeiro de 2011, ocupante do cargo efetivo de auxiliar operacional, REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 2 horas, temporariamente para incentivo a formação profissional (prorrogação do início ou antecipação do término do expediente diário). A redução da carga horária para incentivo à formação do servidor será autorizada, exclusivamente até 01/08/2022 a 23/12/2022. | 22/11/2022 |
| Portaria: 137/2022 | EXONERAÇÃO, AGENTE: MILENA MACIEL MARTINS, CARGO: GERENTE DE UNIDADE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE | 22/11/2022 |
| Portaria: 099/2022 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 99/2022, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE IRÃO PARTICIPAR DO XXXIII CONGRESSO NACIONAL – FENAFIM. Servidores: MARIA MIRACÉLIA FARIAS DE OLIVEIRA; REGINA CLÁUDIA BARBOSA FIDELES DUTRA; ALICE ISABEL MOURA ARARIPE; FRANCISCO AUCÉLIO ALVES MARINHO; ISMAEL ARAGÃO SILVA e CARLOS HENRIQUE LEMOS ALVES. | 22/11/2022 |
| Portaria: 099/2022 | PORTARIA Nº 99/2022, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE IRÃO PARTICIPAR DO XXXIII CONGRESSO NACIONAL – FENAFIM. Servidores: MARIA MIRACÉLIA FARIAS DE OLIVEIRA; REGINA CLÁUDIA BARBOSA FIDELES DUTRA; ALICE ISABEL MOURA ARARIPE; FRANCISCO AUCÉLIO ALVES MARINHO; ISMAEL ARAGÃO SILVA e CARLOS HENRIQUE LEMOS ALVES | 21/11/2022 |
| Portaria: 134/2022 | EXONERA THAISA MARIA SILVA NA FORMA QUE INDICA. | 21/11/2022 |
| Portaria: 559/2022 | Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 17/11/2022 |
| Portaria: 133/2022 | APLICA PENA DE ADVERTENCIA AO SERVIDOR CHARLES WILSON BRITO DOS SANTOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 17/11/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 3.523/2022 | Institui a Semana Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo na Terceira Idade no âmbito do município de Caucaia e dá outras providências. | 17/11/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 3.524/2022 | Concede ao Sr. Deputado João Salmito Filho o Título de Cidadão Caucaiense. | 17/11/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 3.525/2022 | Concede ao Sr. Deputado Federal Eunício Lopes de Oliveira, a Medalha do Mérito Legislativo Caucaiense | 17/11/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 3.526/2022 | Concede a Sra. Vice-Governadora Jade Afonso Romero (2023 – 2026) o titulo de cidadã caucaiense. | 17/11/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 3.527/2022 | Dispõe sobre a criação do Programa Escola do Parlamento no âmbito da Câmara Municipal de Caucaia e dá outras providências. | 17/11/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 3.528/2022 | Denomina oficialmente de Rua Santa Luzia a Rua Santa Luzia sem denominação oficial, localizada entre a Rua Imalaia e Rua Idealista, no bairro Marechal Rondon | 17/11/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 3.529/2022 | Denomina oficialmente a Rua popularmente conhecida como Estrela Dalva, localizada no bairro Jardim Icaraí, neste Município | 17/11/2022 |
| Portaria: 557/2022 | Remoção de Servidores, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 16/11/2022 |
| Portaria: 558/2022 | Readaptacao, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 16/11/2022 |
| Portaria: 131/2022 | PROMOVE POR ANTIGUIDADE A PROCURADORA ADRIANA LIMA CHAVES NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 16/11/2022 |
| Portaria: 132/2022 | PROMOVE POR ANTIGUIDADE A PROCURADORA RENNE HERMOGENES DE FARIAS ARAUJO NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 16/11/2022 |
| Portaria: 556/2022 | SUSPENDER O GOZO DE FÉRIAS DO PERÍODO AQUISITIVO DE 2021/2022. | 11/11/2022 |
| Portaria: 098/2022 | PORTARIA Nº 98/2022, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022. RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de NOVEMBRO/2022 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês OUTUBRO/2022 dos servidores relacionados. | 10/11/2022 |
| Portaria: 130/2022 | EXONERA MADIA NEUDIVANIA PEREIRA DA SILVA NA FORMA QUE INDICA. | 10/11/2022 |
| Portaria: 32/2022 | Redefinir, Ferias, Agente: Jose Wagner Araujo Sena, Cargo: Assessor Técnico Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | 09/11/2022 |
| Portaria: 551/2022 | Exoneração, Agente: Hirina Nathasha Medeiros Assuncao, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 09/11/2022 |
| Portaria: 552/2022 | Cessar Efeito da Gratificação de Estímulo à Gestão, Agente: Hirina Nathasha Medeiros Assuncao, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 09/11/2022 |
| Portaria: 553/2022 | Designação, Agente: Marcia Helena Silva de Castro, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 09/11/2022 |
| Portaria: 554/2022 | Licença Sem Remuneração para Acompanhar Cônjuge/companheiro, Agente: Maria Luciene da Silva Sousa, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 09/11/2022 |
| Portaria: 555/2022 | CESSAR EFEITO DA PORTARIA Nº 444 DE NOMEAÇÃO - ROSA MARIA MATIAS MELO - CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO | 09/11/2022 |
| Portaria: 550/2022 | Designa Servidores para exercer a função de Fiscal de Contrato. | 09/11/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 3.522/2022 | Estima a Receita e Fixa as Despesas do Município de Caucaia para o Exercício 2023 | 09/11/2022 |
| Portaria: 543/2022 | CONCEDER HORAS EXTRAORDINÁRIAS AOS OPERADORES DE EQUIPAMENTOS 3. | 08/11/2022 |
| Portaria: 544/2022 | Licença Por Motivo de Doença em Pessoa da Família, Agente: Angela Sousa da Silveira Nunes, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 08/11/2022 |
| Portaria: 545/2022 | Licença Por Motivo de Doença em Pessoa da Família, Agente: Eliene Moreira Aguiar, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 08/11/2022 |
| Portaria: 546/2022 | Licença Por Motivo de Doença em Pessoa da Família, Agente: Rosa da Silva Rocha, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 08/11/2022 |
| Portaria: 547/2022 | Prorrogar Licença por motivo de doença em pessoa da família, Agente: Angela Sousa da Silveira Nunes, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 08/11/2022 |
| Portaria: 548/2022 | Prorrogar Licença por motivo de doença em pessoa da família, Agente: Eliene Moreira Aguiar, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 08/11/2022 |
| Portaria: 549/2022 | Prorrogar Licença por motivo de doença em pessoa da família, Agente: Rosa da Silva Rocha, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 08/11/2022 |
| Portaria: 023/2022 | DELEGA SERVIDORA COMO LIQUIDANTE DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE | 07/11/2022 |
| Portaria: 129/2022 | NOMEIA BERGSON HENRIQUE DA SILVA SANTANA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TECNICO I, SIMBOLOGIA EI-1. | 07/11/2022 |
| Portaria: 31/2022 | Exoneração, Agente: Maria Rafaela Lima Ferreira, Cargo: Assessor Técnico Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | 04/11/2022 |
| Portaria: 118/2022 | Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) 1. CARLA CHIRLEY DA SILVA PINHEIRO - MAT. 68076, 2. CLAUBERSON SALES DO NASCIMENTO RIOS - MAT. 51551, 3. ELISETE DAMASCENO FARIAS RIBEIRO - MAT. 51537, 4. KEDMA SUZIE RIBEIRO PAULA - MAT. 51520, 5. RAQUEL LUZIA MOURÃO DE OLIVEIRA - MAT. 51549. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data do interstício. | 04/11/2022 |
| Portaria: 119/2022 | EXONERAR, a partir de 04 de novembro de 2022, o (a) chefe de núcleo I, EVELINE SAMPAIO DE MELO, matrícula: 75936, nomeado (a) através da PORTARIA Nº 01, DE 01 DE JANEIRO DE 2022, parte integrante do anexo único, publicada no Diário Oficial do Município nº 2381, pag. 16, em 11 de janeiro de 2022. | 04/11/2022 |
| Portaria: 120/2022 | EXONERAR, a partir de 04 de novembro de 2022, o (a) chefe de núcleo I, FRANCISCA AURICELIA FREITAS DUTRA, matrícula: 83576, nomeado (a) através da PORTARIA Nº 61, DE 07 DE JUNHO DE 2022, publicada no Diário Oficial do Município nº 2481, pag. 05, em 07 de junho de 2022. | 04/11/2022 |
| Portaria: 121/2022 | EXONERAR, a partir de 04 de novembro de 2022, o (a) gerente de núcleo, LINDEMBERGSON FERREIRA PEROTE, matrícula: 83574, nomeado (a) através da PORTARIA Nº 56, DE 03 DE JUNHO DE 2022, publicada no Diário Oficial do Município nº 2479, pag. 09, em 03 de junho de 2022. | 04/11/2022 |
| Portaria: 122/2022 | EXONERAR, a partir de 04 de novembro de 2022, o (a) chefe de núcleo III, SILVANIA CONDE CRISÓSTOMO, matrícula: 80630, nomeado (a) através da PORTARIA Nº 01, DE 01 DE JANEIRO DE 2022, parte integrante do anexo único, publicada no Diário Oficial do Município nº 2381, pag. 16, em 11 de janeiro de 2022. | 04/11/2022 |
| Portaria: 123/2022 | EXONERAR, a partir de 04 de novembro de 2022, o (a) chefe de núcleo , SILVIA REGINA SILVA BARBOSA, matrícula: 83577, nomeado (a) através da PORTARIA Nº 62, DE 07 DE JUNHO DE 2022, publicada no Diário Oficial do Município nº 2481, pag. 05, em 07 de junho de 2022. | 04/11/2022 |
| Portaria: 89/2022 | Designação, Agente: Francisco José Caminha Almeida, Cargo: Secretário(a) Interino, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo | 04/11/2022 |
| Portaria: 89/2022 | Designa o servidor Francisco José Caminha Almeida, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete do Prefeito, para exercer interinamente o cargo de Secretário Municipal de Governo, na forma que indica. | 04/11/2022 |
| Portaria: 021/2022 | EXONERA, DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO , PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA. | 04/11/2022 |
| Portaria: 096/2022 | PORTARIA Nº 96 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022. Exonera FELIPE MONTEIRO DE SANTANA, do cargo de provimento em comissão Assessor Técnico II. | 04/11/2022 |
| Portaria: 097/2022 | PORTARIA Nº 97, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022. Nomeia FRANCISCA MILIANE DA SILVA DO NASCIMENTO para o cargo em comissão de Assessor Técnico II | 04/11/2022 |
| Portaria: 097/2022 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 97, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022. Nomeia FRANCISCA MILIANE DA SILVA DO NASCIMENTO para o cargo em comissão de Assessor Técnico II | 04/11/2022 |
| Portaria: 126/2022 | EXONERA FELIPE ALVERNAZ GOMES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO PROCON, SIMBOLOGIA EP-3 NA FORMA QUE INDICA. | 04/11/2022 |
| Portaria: 127/2022 | DESIGNA COORDENADOR INTERINO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, NA FORMA QUE INDICA. | 04/11/2022 |
| Portaria: 128/2022 | CONCEDE DIARIAS NA FORMA QUE INDICA | 04/11/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 3.520/2022 | Concede a Exma. Sra. Fernanda Eneida Pessoa Caracas de Souza, o Título de Cidadã Caucaiense. | 04/11/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 3.521/2022 | Concede Título de Cidadão Honorário Caucaiense ao Exmo. Sr. Elmano de Freitas Costa. | 04/11/2022 |
| Portaria: 88/2022 | Exoneração, Agente: Raquel Duarte Rodrigues, Cargo: Secretária Municipal de Governo, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo | 03/11/2022 |
| Portaria: 095/2022 | PORTARIA Nº 95, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022. Valida e confere autenticidade às Guias de Informação do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos – ITBI, na forma que indica. Guia nº 20200004290, Josè Coelho Matos Filho. | 03/11/2022 |
| Portaria: 30/2022 | Redefinir, Agente: Adriano Teixeira Xavier, Cargo: Diretor de Nucleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | 01/11/2022 |
| Portaria: 536/2022 | Progressão Vertical, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 01/11/2022 |
| Portaria: 537/2022 | Cessar Efeito de Gratificação de Regência de Sala de 15%, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 01/11/2022 |
| Portaria: 538/2022 | CONCEDER REGÊNCIA DE SALA - EDUCAÇÃO ESPECIAL 17% - PORTARIA COLETIVA | 01/11/2022 |
| Portaria: 539/2022 | Titulação, Agente: Celio Machado da Silva, Cargo: Agente de Suporte Gerencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 01/11/2022 |
| Portaria: 540/2022 | ERRATA DA PORTARIA Nº 210/2022 DE LICENÇA PRÊMIO | 01/11/2022 |
| Portaria: 541/2022 | DESIGNAR SERVIDORA PARA RESPONDER INTERINAMENTE COMO COORDENADORA PEDAGÓGICA DA UNIDADE DE EXERCÍCIO UNIFAN EEIEF. | 01/11/2022 |
| Portaria: 542/2022 | CESSAR O EFEITO DA GRAT. DE ESTÍMULO A GESTÃO DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO C. | 01/11/2022 |
| Portaria: 116/2022 | NOMEAR, a partir de 01 de novembro de 2022, LORENA ARAUJO MATIAS, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO II, SIMBOLOGIA EI-2. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. | 01/11/2022 |
| Portaria: 117/2022 | NOMEAR, a partir de 01 de novembro de 2022, JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO para compor O CONSELHO TUTELAR - JUREMA, na qualidade de membro titular. A nomeação a que se refere o artigo anterior se dará no período de 01 de novembro de 2022 a 30 de novembro de 2022, para atuar no CONSELHO TUTELAR – JUREMA, em substituição de férias do(a) Conselheiro (a) tutelar o(a) Sr. (a) FRANCISCA FREITAS FONTENELE, mat. 73515. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. | 01/11/2022 |
| Portaria: 125/2022 | NOMEIA DAYANNA DA COSTA ALVES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, SIMBOLOGIA ASS-1. | 01/11/2022 |
| Portaria: 530/2022 | Cessar Efeito, Agente: Maria Liztaylon da Silva, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 31/10/2022 |
| Portaria: 531/2022 | Exonera , Agente: Ricardo Morel Lopes, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 31/10/2022 |
| Portaria: 533/2022 | Exoneração, Agente: Fabiana Feitosa dos Santos Caetano, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 31/10/2022 |
| Portaria: 534/2022 | Exoneração, Agente: Anderson Jean Chaves de Mendonã?a, Cargo: Chefe de Núcleo Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 31/10/2022 |
| Portaria: 535/2022 | Cessar Efeito, Agente: Anderson Jean Chaves de Mendonã?a, Cargo: Chefe de Núcleo Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 31/10/2022 |
| Portaria: 532/2022 | Designa Servidores para exercer a função de Fiscal de Contrato. | 31/10/2022 |
| Portaria: 123/2022 | DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICANCIA ADMINISTRATIVA NA FORMA QUE INDICA. | 31/10/2022 |
| Portaria: 124/2022 | SUSPENDE FERIAS DE SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA | 31/10/2022 |
| Portaria: 524/2022 | Conceder Afastamento, Agente: Angela Sousa da Silveira Nunes, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 27/10/2022 |
| Portaria: 525/2022 | Conceder Afastamento, Agente: Eliene Moreira Aguiar, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 27/10/2022 |
| Portaria: 526/2022 | Readaptacao, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 27/10/2022 |
| Portaria: 527/2022 | Remoção de Servidores, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 27/10/2022 |
| Portaria: 528/2022 | Exoneração, Agente: Jeann Linhares de Souza, Cargo: Secretario Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 27/10/2022 |
| Portaria: 529/2022 | Cessar Efeito, Agente: Jeann Linhares de Souza, Cargo: Secretario Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 27/10/2022 |
| Portaria: 122/2022 | CONCEDE FERIAS A SERVIDORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 27/10/2022 |
| Portaria: 522/2022 | Concessão, Agente: Rosa da Silva Rocha, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 26/10/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 3.517/2022 | Dispõe sobre a fixação de placas nos estabelecimentos da secretária da saúde, contendo a informação sobre o direito das gestantes da presença de acompanhante durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, no âmbito do SUS, de rede própria ou conveniada. | 26/10/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 3.518/2022 | Torna obrigatória a afixação de cartaz com informações suficientes para denunciar a presença de criança ou adolescente em estabelecimento que comercialize produtos com conotação sexual ou erótica no âmbito do município de Caucaia e dá outras providências. | 26/10/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 3.519/2022 | Cria e inclui no Calendário Oficial de Eventos a “Semana Municipal do Assistente Social” no âmbito do município de Caucaia e dá outras providências | 26/10/2022 |
| Portaria: 521/2022 | Concessão, Agente: Jose Erivaldo Santos de Souza, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 25/10/2022 |
| Portaria: 115/2022 | CONSIDERANDO manifestação da servidora através do Processo Administrativo nº. 2022016680, de 05 de outubro de 2022, requerendo sua exoneração, a pedido, do cargo de Assistente Social, com lotação nesta Secretaria, de forma unilateral e irrevogáve. RESOLVE EXONERAR, a partir de 03 de outubro de 2022, a Assistente Social, LEILANE SILVA CAVALCANTE, matrícula: 66026, nomeado (a) mediante PORTARIA Nº 468, DE 20 DE ABRIL DE 2017, publicada no Diário Oficial do Município nº 1212, pag. 5, em 28 de abril de 2017. PORTARIA REPUBLICADA DIA 13/12/2022. | 25/10/2022 |
| Portaria: 121/2022 | DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE INVENTARIO DA PGM NA FORMA QUE INDICA. | 25/10/2022 |
| Portaria: 85/2022 | Nomeia Ana Beatriz Angelo Moreira no cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete do Vice-Prefeito. | 21/10/2022 |
| Portaria: 114/2022 | NOMEAR, a partir de 14 de outubro de 2022, RENATA BARROS DA SILVA VASCONCELOS, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO II, simbologia EI-2. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. | 20/10/2022 |
| Portaria: 120/2022 | CONCEDE FERIAS A SERVIDORA ANNY SOARES OLIVEIRA NA FORMA QUE INDICA. | 20/10/2022 |
| Portaria: 113/2022 | Designar, a partir de 17 de outubro de 2022, a servidora VIRGINIA DA ROCHA ABREU GOMES, matrícula: 74357, ocupante do cargo de GERENTE DE UNIDADE, sem prejuízo de suas atribuições, para responder pela função de ouvidor setorial. No exercício da função de ouvidor setorial, não haverá remuneração pelas atividades exercidas no exercício da referida função, sendo considerado como serviço relevante prestado ao Município. | 19/10/2022 |
| Portaria: 519/2022 | Autorizar, Agente: Francisco Silva Gomes, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 18/10/2022 |
| Portaria: 520/2022 | Concessão de Diárias , Agente: Cintia da Silva Soares, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 18/10/2022 |
| Portaria: 112/2022 | Designar, a partir de 17 de outubro de 2022, a servidora FRANCISCA BARBARA DOS SANTOS PEREIRA, matrícula: 83782 ocupantes do cargo de ASSESSOR ESPECIAL III, sem prejuízo de suas atribuições, para responder pela função de coordenadora do cadastro único. No exercício da função de coordenadora do cadastro único, não haverá remuneração pelas atividades exercidas no exercício da referida função, sendo considerado como serviço relevante prestado ao Município. | 18/10/2022 |
| Portaria: 84/2022 | Exonera, a pedido, Francisco Evandson Teixeira Lima. | 18/10/2022 |
| Portaria: 10/2022 | Art 1° Fixa o horário de funcionamento do Instituto de Previclência do Município de Caucaia, permanece em conformidacle com o Decreto de no 1.180 de 20 de janeiro de 2021, emitido pelo Chefe do poder do Executivo, sendo que a Junta Médica oficial do Município, terá sua carga horária escalonada, de forma a desempenha suas atribuições internas e externas, tais como: atendimentos presenciais agendados, visitas domiciliares/ hospitalares e sindicância administrativa dos laudos. | 18/10/2022 |
| Portaria: 518/2022 | Autorizar, Agente: Radamese Lima de Oliveira, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 17/10/2022 |
| Portaria: 094/2022 | PORTARIA Nº 94/2022, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022. CONCEDE PROGRESSÃO A VICENTE FERRER LEITÃO NETO E VITORIA RAYANE LAURENTINO COSTA, devido à desenvolvimento de carreira. | 17/10/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 3.511/2022 | Declara de Utilidade Pública, para Instituição de Recuperação Projeto No Deserto | 14/10/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 3.512/2022 | Institui a Semana de Incentivo à Doação de Cabelo às Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer no âmbito do município de Caucaia e dá outras providências. | 14/10/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 3.513/2022 | Institui no calendário oficial o Dia 12 de Agosto, o Dia Municipal da Juventude e dá outras providencias. | 14/10/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 3.514/2022 | Dispõe sobre o apoio e patrocínio do Município de Caucaia em favor de trabalhadores da cultura e eventos organizados por entidades culturais e dá outras providências. | 14/10/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 3.515/2022 | Dispõe sobre o projeto ‘’LER PRA VALER’’ que instiga a leitura de pelo menos 2(dois) livros por ano em todas as escolas públicas municipais de Caucaia e dá outras providências. | 14/10/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 3.516/2022 | Dispõe sobre o projeto ‘’ HORA DO HINO’’ em todas as escolas municipais de Caucaia e dá outras providências. | 14/10/2022 |
| Portaria: 111/2022 | CONCEDER a servidora MARIA EDINA RODRIGUES, matrícula: 66069, admitido em 03 de maio de 2017, ocupante do cargo efetivo de assistente social, REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 2 horas, temporariamente para incentivo a formação profissional (prorrogação do início ou antecipação do término do expediente diário). A redução da carga horária para incentivo à formação do servidor será autorizada, exclusivamente até 15/06/2024. | 13/10/2022 |
| Portaria: 119/2022 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO TECNICO RELEVANTE NA FORMA QUE INDICA. | 13/10/2022 |
| Portaria: 118/2022 | SUSPENDE FERIAS DE SERVIDORA NA FORMA QUE INDICA. | 11/10/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 3.510/2022 | Altera o art. 6º da Lei nº 3.358, de 23 de novembro de 2021, e dá outras providências | 11/10/2022 |
| Portaria: 093/2022 | PORTARIA Nº 93/2022, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022. RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de OUTUBRO/2022 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à gratificação de Produtividade do mês SETEMBRO/2022 dos servidores abaixo relacionados. | 07/10/2022 |
| Portaria: 117/2022 | DETERMINA O AFASTAMENTO PREVENTIVO DE SERVIDORA COMO GARANTIA DA REGULARIDADE DE PROCEDIMENTO DE SINDICANCIA INSTAURADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 07/10/2022 |
| Portaria: 124/2022 | DESIGNA VICTOR ALVES MAIA ANIBAL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO | 06/10/2022 |
| Portaria: 515/2022 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 06/10/2022 |
| Portaria: 517/2022 | Concessão, Agente: Kamylla Stephany Guedes Valente, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 06/10/2022 |
| Portaria: 123/2022 | NOMEIA MILENA MACIEL MARTINS PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE UNIDADE | 05/10/2022 |
| Portaria: 81/2022 | NOMEIA SILVIO DE ALENCAR MARTINS NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE | 05/10/2022 |
| Portaria: 504/2022 | Nomeação, Agente: Jeann Linhares de Souza, Cargo: Secretário Escolar D, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 05/10/2022 |
| Portaria: 505/2022 | Concessão, Agente: Jeann Linhares de Souza, Cargo: Secretario Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 05/10/2022 |
| Portaria: 506/2022 | Exoneração, Agente: Tatyane Pereira de Souza, Cargo: Agente de Suporte Gerencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 05/10/2022 |
| Portaria: 508/2022 | Conceder Afastamento, Agente: Daniele da Silva Souza, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 05/10/2022 |
| Portaria: 509/2022 | Progressão Vertical, Agente: Odete Varelo Bezerra, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 05/10/2022 |
| Portaria: 510/2022 | Cessar Efeito, Agente: Magda Maria Marinho Vieira, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 05/10/2022 |
| Portaria: 511/2022 | Concessão, Agente: Magda Maria Marinho Vieira, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 05/10/2022 |
| Portaria: 512/2022 | Concessão, Agente: Vania Celia Aragao Ribeiro, Cargo: Agente de Suporte Gerencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 05/10/2022 |
| Portaria: 022/2022 | NOMEIA LIQUIDANTE PARA O PERÍODO DE 01/10/2022 - 31/10/2022 | 04/10/2022 |
| Portaria: 80/2022 | EXONERA , AGENTE: MILENA MACIEL MARTINS, CARGO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE | 04/10/2022 |
| Portaria: 29/2022 | Constituir Comissao, Agente: Antonio Pinto de Oliveira Junior, Marcelo Marques da Silva e Alexsandra Freire Brandão, Portaria Coletiva, Cargo: Agente de Suporte Gerencial, Auxiliar Operacional e Gerente de Unidade, respectivamente, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | 03/10/2022 |
| Portaria: 502/2022 | POGRESSÃO VERTICAL COLETIVA | 03/10/2022 |
| Portaria: 108/2022 | EXONERAR, a partir de 30 de setembro de 2022, membro do Conselho Tutelar, JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO, nomeado através da Portaria Nº 104, de 30 de agosto de 2022. | 03/10/2022 |
| Portaria: 109/2022 | EXONERAR, a partir de 02 de outubro de 2022, membro do Conselho Tutelar, MARIA CONCEIÇÃO WANDERNENSE DA SILVA SOUSA, nomeada através da Portaria nº 78, de 30 de junho de 2022. | 03/10/2022 |
| Portaria: 110/2022 | Promover no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores(as) CRISTIANE DA SILVA AMARAL FORTE - MAT. 68075 ; TAINNY NEVES DE FREITAS - MAT. 68078. Fica aprovado os (as) referidos (as) servidores (as) na avaliação de desempenho funcional e de capacitação profissional, avaliado conforme disposto na Portaria nº. 13, de 04 de fevereiro de 2022, da referência constante no art. 1º desta Portaria. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data do interstício 31/07/2021 A 31/07/2022. | 03/10/2022 |
| Portaria: 92/2022 | Redução de Carga Horária de 2 horas, temporariamente para incentivo a formação profissional (prorrogação do início ou antecipação do término do expediente diário) exclusivamente de 01/08/2022 até a data de 09/12/2022, Agente: Anunciacao de Jesus Oliveira Monteiro, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho | 01/10/2022 |
| Portaria: 93/2022 | Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, Agente: Barbara Silva de Morais Azevedo, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. | 01/10/2022 |
| Portaria: 94/2022 | Promoção , Agente: ERIKA SILVA ROCHA, MAT. 65984, Cargo: Psicólogo(a); ANA KARINA DA SILVA ALVES, MAT. 66067, Cargo: Assistente Social; Portaria Coletiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. | 01/10/2022 |
| Portaria: 507/2022 | Concessão, Agente: Tatiana Araujo Lima Costa, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 01/10/2022 |
| Portaria: 499/2022 | DESIGNAR SERVIDORAS PERTENCENTES À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA RESPONDER INTERINAMENTO SEM ÔNUS COMO COORDENADORES PEDAGÓGICOS, PELAS UNIDADES ESCOLARES QUE SE ENCONTRAM COM VACÂNCIA NO NÚCLEO GESTOR. | 30/09/2022 |
| Portaria: 500/2022 | CONCEDER A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO POR 2 ANOS. | 30/09/2022 |
| Portaria: 501/2022 | CONCEDER A TITULAÇÃO DE 20% DA ESPECIALIZAÇÃO. | 30/09/2022 |
| Portaria: 496/2022 | CONCEDER A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO FAMILIAR. | 28/09/2022 |
| Portaria: 497/2022 | REDUÇÃO DE 2 HORAS DIÁRIAS DA CARGA HORÁRIA PARA ESTUDO. | 28/09/2022 |
| Portaria: 498/2022 | REDUÇÃO DE 25% DA CARGA HORÁRIA PARA DAR ASSISTÊNCIA AO (A) FILHO (A). | 28/09/2022 |
| Portaria: 115/2022 | SUSPENDE FERIAS DE SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA. | 28/09/2022 |
| Portaria: 116/2022 | CONCEDE FERIAS A SERVIDORAS NA FORMA QUE INDICA. | 28/09/2022 |
| Portaria: 28/2022 | Delega, Agente: Ana Julia Quinto Alves da Silva, Cargo: Diretor de Nucleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | 26/09/2022 |
| Portaria: 27/2022 | Delega, Agente: Yrwana Albuquerque Guerra, Cargo: Secretária Municipal de Turismo e Cultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | 26/09/2022 |
| Portaria: 492/2022 | NOMEAÇÃO INTERINA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA DONA LAVINIA DE MEDEIROS. | 26/09/2022 |
| Portaria: 493/2022 | CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO A GESTÃO - CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA DONA LAVINIA DE MEDEIROS. | 26/09/2022 |
| Portaria: 494/2022 | EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO C DA ESCOLA PATRONATO PIO XI. | 26/09/2022 |
| Portaria: 495/2022 | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO A GESTÃO DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO C DA ESCOLA PATRONATO PIO XI. | 26/09/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 3.509/2022 | Altera a denominação da Rua conhecida popularmente por São João Del Rei, localizada na Comunidade de Tabubinha, para Antonio Fernando Lima, conhecido como Toinho da Tabuba. | 23/09/2022 |
| Portaria: 491/2022 | READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA - COLETIVA | 22/09/2022 |
| Portaria: 489/2022 | Conceder a servidora SILVIA ELAINE DA ROCHA PONTES, Gerente de Unidade, Matrícula nº 82889, 03 (três) diárias. | 22/09/2022 |
| Portaria: 490/2022 | Conceder a servidora JANAÍNA MORAIS FARIAS, Diretora de Núcleo, Matrícula nº 74325, 03 (três) diárias. | 22/09/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 3.508/2022 | Institui no âmbito do município de Caucaia o Programa de Conformidade Fiscal (COFIS) relativo a créditos tributários vencidos e não pagos. | 22/09/2022 |
| Portaria: 487/2022 | CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS QUE COMPÕEM O BANCO DE SECRETÁRIOS ESCOLARES, REFEENTE AO EDITAL DE SELEÇÃO 001/2019. | 20/09/2022 |
| Portaria: 488/2022 | CONCEDER A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO POR 2 ANOS. | 20/09/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 3.506/2022 | Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, e dá outras providências. | 20/09/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 3.507/2022 | Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo junto a Corporação Andina de Fomento - CAF, e dá outras providências. | 20/09/2022 |
| Portaria: 107/2022 | CONCEDER a servidora ERIKA SILVA ROCHA, matrícula: 65984, admitido em 08 de maio de 2017, ocupante do cargo efetivo de psicólogo (a), REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 2 horas, temporariamente para incentivo a formação profissional (prorrogação do início ou antecipação do término do expediente diário). A redução da carga horária para incentivo à formação do servidor será autorizada, exclusivamente nos períodos de 12/09/2022 a 22/10/2022; 31/10/2022 a 10/12/2022. | 19/09/2022 |
| Portaria: 092/2022 | PORTARIA Nº 92/2022, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022. DESIGNAR FRANCISCO MÁRCIO GONÇALVES VIEIRA, para exercer a função de Fiscal do Contrato e ANDRÉ FACUNDO CAMPOS para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | 19/09/2022 |
| Portaria: 483/2022 | EXONERAÇÃO DE NÚCLEO GESTOR - COLETIVA | 16/09/2022 |
| Portaria: 484/2022 | CESSAR O EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO A GESTÃO DE NÚCLEO GESTOR - COLETIVA | 16/09/2022 |
| Portaria: 485/2022 | Exoneração, Agente: Sheila Maria de Miranda Gomes, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 16/09/2022 |
| Portaria: 486/2022 | CESSAR O EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO A GESTÃO. | 16/09/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 3.503/2022 | Declara de Utilidade Pública a Associação Multicomunitária dos Moradores de Caucaia Semear, localizada no bairro Araturi, neste Município. | 16/09/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 3.504/2022 | Dispõe sobre a Promoção da Cultura Oceânica no Âmbito da Rede Municipal de Educação no Município de Caucaia. | 16/09/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 3.505/2022 | Dispõe sobre o Dia de Liberdade de Imprensa no Município de Caucaia. | 16/09/2022 |
| Portaria: 482/2022 | Designa Servidores para exercer a função de Fiscal de Contrato. | 15/09/2022 |
| Portaria: 479/2022 | CONCEDER A REDUÇÃO DE 25% DA CARGA HORÁRIA PARA DAR ASSISTÊNCIA AO FILHO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. | 14/09/2022 |
| Portaria: 480/2022 | DESIGNAR INTERINAMENTE SEM ÔNUS PARA RESPONDER PELA ESCOLA MARIA LUIZA DO VALE FORTE. | 14/09/2022 |
| Portaria: 481/2022 | DESIGNAR INTERINAMENTE SEM ÔNUS PARA RESPONDER PELA ESCOLA MARIA LUIZA DO VALE FORTE. | 14/09/2022 |
| Portaria: 475/2022 | CONCEDER A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO FAMILIAR. | 13/09/2022 |
| Portaria: 476/2022 | CONCEDER A REDUÇÃO DE 25% DA CARGA HORÁRIA PARA DAR ASSISTÊNCIA AO FILHO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. | 13/09/2022 |
| Portaria: 477/2022 | CONCEDER REDUÇÃO DE 25% DA CARGA HORÁRIA PARA DAR ASSITÊNCIA AO FILHO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. | 13/09/2022 |
| Portaria: 478/2022 | CONCEDER A REDUÇÃO DE 25% DA CARGA HORÁRIA PARA DAR ASSISTÊNCIA AO FILHO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. | 13/09/2022 |
| Portaria: 473/2022 | Exoneração, Agente: Ariza Duarte Siqueira, Cargo: Coordenador Pedagogico D, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 12/09/2022 |
| Portaria: 091/2022 | PORTARIA Nº 91/2022, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022. ; RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de SETEMBRO/2022 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês AGOSTO/2022 dos servidores relacionados. | 12/09/2022 |
| Portaria: 471/2022 | CONCEDER A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO POR 2 ANOS. | 09/09/2022 |
| Portaria: 472/2022 | CONCEDER A RENOVAÇÃO DA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA ACOMPANHAR O CONJUGE. | 09/09/2022 |
| Portaria: 017/2022 | REVOGA AS PORTARIAS N°008, DE 01 DE ABRIL DE 2022 E A PORTARIA N°011, DE 22 DE JUNHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/09/2022 |
| Portaria: 018/2022 | DESIGNA A SERVIDORA DALILA SOARES MENDES LIMA, PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR DE CONTRATOS. | 09/09/2022 |
| Portaria: 019/2022 | DESIGNA AS SERVIDORAS AMANDA ELLEN MENDES MIRANDA E AMANDA DOS SANTOS VIEIRA, PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS. | 09/09/2022 |
| Portaria: 020/2022 | CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE COM GRAU DE RISCO MEDIO AO SERVIDOR AIRTON CHAVES DE OLIVEIRA JUNIOR, NA FORMA QUE INDICA. | 09/09/2022 |
| Portaria: 467/2022 | Exoneração, Agente: Francisco Guilherme Saboia Forte, Cargo: Coordenador Pedagogico D, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 08/09/2022 |
| Portaria: 468/2022 | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO A GESTÃO. | 08/09/2022 |
| Portaria: 470/2022 | CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO DE 20% - ESPECIALIZAÇÃO | 08/09/2022 |
| Portaria: 026/2022 | Gratificação, Agente: Joab Mesquita Paiva, Cargo: Agente de Suporte Gerencial, Secretaria: Controladoria-geral do Município | 06/09/2022 |
| Portaria: 027/2022 | Gratificação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Controladoria-geral do Município | 06/09/2022 |
| Portaria: 025/2022 | Gratificação, Agente: Danilo Duarte Gurgel, Cargo: Tecnico Administrativo, Secretaria: Controladoria-geral do Município | 06/09/2022 |
| Portaria: 464/2022 | CONCEDER A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA ACOMPANHAR O CONJUGE | 06/09/2022 |
| Portaria: 465/2022 | RENOVAÇAO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO FAMILIAR. | 06/09/2022 |
| Portaria: 466/2022 | CONCEDER A LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO FAMILIAR. | 06/09/2022 |
| Portaria: 106/2022 | CONCEDER, a partir de 05 de setembro de 2022, aos servidores 1. ANA LUCIA GALDINO MACIEL, MAT. 83900 ; 2. THAIS ELENA PEROTE DE OLIVEIRA, MAT. 84116, Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, mensalmente. As despesas decorrentes desta Portaria, correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. | 06/09/2022 |
| Portaria: 457/2022 | ERRATA DA PORTARIA Nº 10/2022 DE CONCESSÃO DA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. | 05/09/2022 |
| Portaria: 458/2022 | Dispõe sobre a Comissão Organizadora, para Implementação do Programa de Avaliação Qualitativa da Merenda Escolar do Município Caucaia. | 05/09/2022 |
| Portaria: 459/2022 | Gratificação de Regência de Sala de 15%, Agente: Isabele Pinto Cordeiro, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 05/09/2022 |
| Portaria: 460/2022 | EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E - NGE-7A | 05/09/2022 |
| Portaria: 461/2022 | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO A GESTÃO DO CARGO EM COMISSÃO. | 05/09/2022 |
| Portaria: 462/2022 | CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO NA ORDEM DE 10% - GRADUAÇÃO | 05/09/2022 |
| Portaria: 463/2022 | PROGRESSÃO VERTICAL - COLETIVA | 05/09/2022 |
| Portaria: 114/2022 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO TECNICO RELEVANTE NA FORMA QUE INDICA. | 05/09/2022 |
| Portaria: 454/2022 | Exoneração, Agente: Sonny Anderson Medeiros Juliao, Cargo: Coordenador Pedagogico D, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 02/09/2022 |
| Portaria: 455/2022 | CESSAR EFEITO GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO | 02/09/2022 |
| Portaria: 105/2022 | NOMEAR, a partir de 01 de setembro de 2022, THAIS ELENA PEROTE DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO III, SIMBOLOGIA EI-3. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. (PORTARIA REPUBLICADA EM 09/09/2022). | 02/09/2022 |
| Portaria: 452/2022 | - Designar, a servidora LUCILENE NUNES BEZERRA (titular) e a servidora DANIELLE SAMPAIO LIMA (substituta), para atuarem com a FISCALIZAÇÃO do CONTRATO nº 2022.08.08.01.001 | 02/09/2022 |
| Portaria: 453/2022 | - Designar, a servidora LUCILENE NUNES BEZERRA (titular) e a servidora DANIELLE SAMPAIO LIMA (substituta), para atuarem com a FISCALIZAÇÃO do CONTRATO nº 2022.08.08.01.001 | 02/09/2022 |
| Portaria: 456/2022 | Designar BRUNO FARIAS DO NASCIMENTO para exercer a função de Fiscal de Contrato. | 02/09/2022 |
| Portaria: 100/2022 | Designa Jose Rodrigues Gomes para exercer a função de Fiscal de Contrato e George MIchael Alves Nogueira como suplente de contratos | 02/09/2022 |
| Portaria: 100/2022 | Designa Jose Rodrigues Gomes para exercer a função de Fiscal de Contrato e George MIchael Alves Nogueira como suplente de contratos | 02/09/2022 |
| Portaria: 100 PARTE 2/2022 | Designa Jose Rodrigues Gomes para exercer a função de Fiscal de Contrato e George MIchael Alves Nogueira como suplente de contratos | 02/09/2022 |
| Portaria: 105/2022 | Designa Cicero Daniel Barros Lustosa para exercer a função de fiscal de contrato e Darlan Luis Moreira da Costa como suplente. | 02/09/2022 |
| Portaria: 100/2022 | Designa Jose Rodrigues Gomes para exercer a função de fiscal de contrato e George Michael Alves Nogueira como suplente de contratos | 02/09/2022 |
| Portaria: 021/2022 | Suspensão de Férias, Agente: Ricardo Lima Bezerra, Cargo: Assessor Especial Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude | 01/09/2022 |
| Portaria: 021/2022 | Revogação, Agente: Jose Willams da Silva, Cargo: Assessor Técnico I, Secretaria: Controladoria-geral do Município | 01/09/2022 |
| Portaria: 022/2022 | DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/09/2022 |
| Portaria: 023/2022 | Revogação, Agente: Joab Mesquita Paiva, Cargo: Agente de Suporte Gerencial, Secretaria: Controladoria-geral do Município | 01/09/2022 |
| Portaria: 024/2022 | DELEGA AO SERVIDOR DANILO DUARTE GURGEL O ENCARGO DE LIQUIDANTE DE DESPESA DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO E DA OUVIDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO. | 01/09/2022 |
| Portaria: 444/2022 | Nomeação, Agente: Rosa Maria Matias Melo, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 01/09/2022 |
| Portaria: 446/2022 | Nomeação, Agente: Jose Braga Martins Filho, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 01/09/2022 |
| Portaria: 447/2022 | Concessão, Agente: Jose Braga Martins Filho, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 01/09/2022 |
| Portaria: 450/2022 | PROGRESSÃO VERTICAL - COLETIVA | 01/09/2022 |
| Portaria: 448/2022 | CONCESSÃO DA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO POR 2 ANOS, AO PROFESSOR EFETIVO CLÁUDIO MÁRCIO MARTINS DE ANDRADE. | 01/09/2022 |
| Portaria: 449/2022 | CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO DE 10% - GRADUAÇÃO | 01/09/2022 |
| Portaria: 451/2022 | REMOÇÃO DAS SERVIDORAS EFETIVAS - ALINE SILVA SOBREIRA E ERINALDA CANUTO DA SILVA | 01/09/2022 |
| Portaria: 445/2022 | CONCEDER a partir de 01 de setembro de 2022, à servidora ROSA MARIA MATIAS MELO, ocupando interinamente o cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO D, Simbologia NGE-6, com lotação no CESAR NILDO GONDIM PAMPLONA EEIEF. | 01/09/2022 |
| Portaria: 016/2022 | NOMEIA ISABELLA ELSA OLIVEIRA RODRIGUES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE NUCLEO III SIMBOLOGIA - EI-3 | 01/09/2022 |
| Portaria: 087/2022 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO (Publicação Original no DOM, 09 de setembro de 2022, página 10) PORTARIA Nº 87/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. PORTARIA Nº 87/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE ANTONY KEVIN FERREIRA SANTOS, gratificação devido à aquisição da titulação de Especialista. | 01/09/2022 |
| Portaria: 088/2022 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO (Publicação Original no DOM, 09 de setembro de 2022, página 10) PORTARIA Nº 88/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. PORTARIA Nº 88/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE NATHÁLIA CABRAL LIMA LINS, gratificação devido à aquisição da titulação de Especialista | 01/09/2022 |
| Portaria: 089/2022 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO (Publicação Original no DOM, 09 de setembro de 2022, página 10) PORTARIA Nº 89/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. PORTARIA Nº 89/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE ALFRAN FERREIRA DE ARAÚJO, gratificação devido à aquisição da titulação de Especialista. | 01/09/2022 |
| Portaria: 090/2022 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. (Publicação Original no DOM, 09 de setembro de 2022, página 10). PORTARIA Nº 90/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. PORTARIA Nº 90/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE ALAN JEFFERSON XIMENES SAMPAIO, gratificação devido à aquisição da titulação de Especialista. | 01/09/2022 |
| Portaria: 087/2022 | PORTARIA Nº 87/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE ANTONY KEVIN FERREIRA SANTOS, gratificação devido à aquisição da titulação de Especialista. | 01/09/2022 |
| Portaria: 088/2022 | PORTARIA Nº 88/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE NATHÁLIA CABRAL LIMA LINS, gratificação devido à aquisição da titulação de Especialista. | 01/09/2022 |
| Portaria: 089/2022 | PORTARIA Nº 89/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE ALFRAN FERREIRA DE ARAÚJO, gratificação devido à aquisição da titulação de Especialista. | 01/09/2022 |
| Portaria: 090/2022 | PORTARIA Nº 90/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE ALAN JEFFERSON XIMENES SAMPAIO, gratificação devido à aquisição da titulação de Especialista. | 01/09/2022 |
| Portaria: 438/2022 | º CONCEDER, a licença por motivo de doença em pessoa da família ao (a) servidor(a) EANESLENE OLIVEIRA DA SILVEIRA, matrícula 9669, ocupante do cargo efetivode Professor Educação Básica, carga horária de 200 horas, lotado (a) na Escola Adélia Crisóstomo. | 31/08/2022 |
| Portaria: 439/2022 | CONCEDER AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DE 12 (DOZE) MESES PARA QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA a servidora ANDREA DA SILVA PAIVA PESSOA, matricula 69854, admitida em 15/02/2018, para o cargo efetivo de Professor de Educação Básica, com carga horária de 200 horas, lotada no Iná Arruda EEIEF. | 31/08/2022 |
| Portaria: 440/2022 | EXONERAR a partir 31 de agosto de 2022, de acordo com a Lei Complementar n.º 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1241, de 30 de dezembro de 2021, o (a) servidor (a) ROSA MARIA MATIAS MELO, lotada na escola SANTA RITA DE CASSIA EEIEF | 31/08/2022 |
| Portaria: 441/2022 | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO À GESTÃO, a partir 31 de agosto de 2022, do (a) servidor (a) ROSA MARIA MATIAS MELO, Matrícula: 76444,ocupante do cargo de provimento em comissão de Núcleo Gestor como COORDENADOR PEDAGOGICO D , SIMBOLOGIA NGE-6, lotada no SANTA RITA DE CASSIA EEIEF. | 31/08/2022 |
| Portaria: 442/2022 | CONCEDER, a renovação da licença por motivo de doença em pessoa da família ao (a) servidor (a) EANESLENE OLIVEIRA DA SILVEIRA, matrícula 9669, ocupante do cargo efetivo de Professor Educação Básica, carga horária de 200 horas, lotado (a) na Escola Adélia Crisóstomo. | 31/08/2022 |
| Portaria: 443/2022 | CONCEDER, aos (as) servidores (as) efetivos (as) constantes no Anexo Único desta portaria, de READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA, devendo as mesmas desenvolverem as atividades dispostas no rol da Decisão da Comissão de Assuntos e Assistência a Saúde - CAAS, em compatibilidade com a Secretaria Municipal de Educação. | 31/08/2022 |
| Portaria: 113/2022 | SUSPENDE FERIAS DE SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA. | 31/08/2022 |
| Portaria: 103/2022 | EXONERAR, a partir de 30 de agosto de 2022, membro do Conselho Tutelar, JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO, nomeado através da Portaria Nº 90, de 01 de agosto de 2022. | 30/08/2022 |
| Portaria: 104/2022 | NOMEAR, a partir de 01 de setembro de 2022, JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO para compor O CONSELHO TUTELAR - JUREMA, na qualidade de membro titular. A nomeação a que se refere o artigo anterior se dará no período de 01 de setembro de 2022 a 30 de setembro de 2022, para atuar no CONSELHO TUTELAR – JUREMA, em substituição de férias do Conselheiro (a) tutelar o Sr. (a) JOSIEL MELO ALENCAR, mat. 73517. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. | 30/08/2022 |
| Portaria: 436/2022 | CONCEDER a partir de 14 de agosto de 2022, a servidora MARCIA HELENA SILVA DE CASTRO, ocupante do cargo efetivo de Professor (a) de Educação Básica, matrícula 2614, lotada Secretaria de Educação de Caucaia, 200 horas mensais, com base no Art. 60, e seus parágrafos da Lei Planos de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Pública Básica nº. 2172, de 25 de outubro de 2010, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO DO MAGISTÉRIO PELA REGÊNCIA DE CLASSE na ordem de 15% (quinze por cento) do respectivo vencimento base do (a) Professor. | 26/08/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 3.500/2022 | Denomina oficialmente de João Alves Pereira, a Rua popularmente conhecida como Rua da Cerâmica, localizada no Bairro Jandaiguaba, neste Município. | 26/08/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 3.501/2022 | Altera o nome de rua que especifica e dá outras providências - Rua Francisco José Forte. | 26/08/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 3.502/2022 | Denomina oficialmente de Av. Litorânea Luís Francisco de Sousa (“Luís Peba”), a Avenida popularmente conhecida como Litorânea, localizada no Bairro Icaraí, neste Município | 26/08/2022 |
| Portaria: 430/2022 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Coordenador pedagogioc: Secretaria Municipal de Educação | 25/08/2022 |
| Portaria: 430/2022 | NOMEAR, a partir de 25 de agosto de 2022, os (as) servidores (as) constantes no Anexo Único, desta Portaria para ocuparem cargos de provimento em Comissão de Diretor Escolar, Coordenador Pedagógico e Secretário Escolar. | 25/08/2022 |
| Portaria: 431/2022 | CONCEDER a partir de 25 de agosto de 2022, aos servidores, constante no anexo único desta portaria, de acordo com a Lei Complementar n.º 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1241, de 30 de dezembro de 2021, GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO. | 25/08/2022 |
| Portaria: 432/2022 | CONCEDER a partir de 25 de agosto de 2022, ao (a) servidor (a)VANESSA CASTRO ALMEIDA TEIXEIRA, matrícula 35996, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Operacional, carga horária de 200 horas, lotado (a) na Escola Danilo Dalmo da Rocha Correa, a REDUÇÃO DE 02 (DUAS) HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO (A) FILHO (A). | 25/08/2022 |
| Portaria: 433/2022 | CONCEDER a partir de 25 de agosto de 2022, ao (a) servidor (a) AITA MARIA TEIXEIRA CRUZ, matrícula 69836, ocupante do cargo efetivo de Professor Educação Básica, carga horária de 200 horas, lotado (a) no Nedi Caic – Profª. Francisca Estrela Torquato Firmeza, a REDUÇÃO DE 02 (DUAS) HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO (A) FILHO (A). | 25/08/2022 |
| Portaria: 437/2022 | Errata ao Anexo da Portaria de NOMEAÇÃO DE NÚCLEO GESTOR de nº 79 de 01 de abril de 2021.. | 25/08/2022 |
| Portaria: 101/2022 | CONCEDER, a (o) servidor (a) ALLINE ARAGÃO PONTES, matrícula: 55984, ocupante do cargo efetivo de assistente social, lotado (a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR SEM REMUNERAÇÃO, no período de 01/09/2022 a 01/09/2024. | 24/08/2022 |
| Portaria: 426/2022 | CONCEDER a partir de 24 de agosto de 2022, ao (a) servidor (a) CARLA PATRÍCIA DE SOUSA SILVA, matrícula 52067, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica, lotada (a) no Nedi Professora Raimunda Moreira Batista, a REDUÇÃO DE 02 (DUAS) HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO (A) FILHO (A). | 24/08/2022 |
| Portaria: 427/2022 | CONCEDER a partir de 24 de agosto de 2022, ao (a) servidor (a) ELAYNE CRISTINA MENDES DA SILVA, matrícula 34005, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica, carga horária de 200 horas, lotado (a) na Escola Dom Antônio de Almeida Lustosa, a REDUÇÃO DE 02 (DUAS) HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO (A) FILHO (A). | 24/08/2022 |
| Portaria: 428/2022 | EXONERAR a pedido, a partir de 24 de agosto de 2022, nos termos do art. 45 da Lei Complementar nº. 01, de 23/12/2009, o servidor JOSÉ MARCELO DE LIMA, ocupante do cargo efetivo de Fisioterapeuta, matrícula 34098, lotado na Secretaria de Educação. | 24/08/2022 |
| Portaria: 429/2022 | CONCEDER, a licença por motivo de doença em pessoa da família ao (a) servidor(a) FRANCISCA SILVIA AQUINO AVILA, matrícula 9844, ocupante do cargo efetivo de Professor Educação Básica, lotada na escola Economista Rubens Vaz da Costa EEIEF. | 24/08/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 3.492/2022 | Denomina oficialmente de Francisco Erivaldo Rodrigues, a Sala das Comissões do novo prédio da Câmara Municipal de Caucaia. | 24/08/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 3.493/2022 | Denomina oficialmente de Lauro da Costa Arruda, a Galeria dos Vereadores do novo prédio da Câmara Municipal de Caucaia. | 24/08/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 3.494/2022 | Denomina oficialmente de José Almir Rocha Martins (Zé Almir), a Ala I dos Gabinetes dos Vereadores do novo prédio da Câmara Municipal de Caucaia. | 24/08/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 3.495/2022 | Denomina oficialmente de Humberto Nunes de Miranda, o Setor de Recursos Humanos do novo prédio da Câmara Municipal de Caucaia. | 24/08/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 3.496/2022 | Denomina oficialmente de Eduardo de Castro Pessoa de Lima, o Departamento Legislativo do novo prédio da Câmara Municipal de Caucaia. | 24/08/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 3.497/2022 | Denomina oficialmente de João Campos Gadelha, o hall de entrada do novo prédio da Câmara Municipal de Caucaia. | 24/08/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 3.498/2022 | Denomina oficialmente de Maria Simone Moreira do Nascimento, a Ala II dos Gabinetes dos Vereadores do novo prédio da Câmara Municipal de Caucaia. | 24/08/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 3.499/2022 | Denomina oficialmente de Antônio Marques Cavalcante (“Nau”), o Setor Administrativo do novo prédio da Câmara Municipal de Caucaia. | 24/08/2022 |
| Portaria: 26/2022 | Suspensão de Férias, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria: | 23/08/2022 |
| Portaria: 423/2022 | PROMOVER A PROGRESSÃO VERTICAL, em termos de mudança de classe de ES_CL10 para ME_CL10, a servidora JACQUELINE MARIA DE OLIVEIRA PESSOA, matrícula: 8927, ocupante do cargo efetivo de Professor (a) de Educação Básica. | 23/08/2022 |
| Portaria: 424/2022 | Designa ERLON FERREIRA DE CARVALHO para exercer a função de fiscal de Contrato | 23/08/2022 |
| Portaria: 425/2022 | Designa FERNANDO PAULO NOGUEIRA BRITO BASTOS para exercer a função de fiscal de Contrato. | 23/08/2022 |
| Portaria: 420/2022 | EXONERAR a partir 22 de agosto de 2022, de acordo com a Lei Complementar n.º 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1241, de 30 de dezembro de 2021, o (a) servidor (a) ROSINEIDE FONSECA DE OLIVEIRA, da escola CESAR NILDO GONDIM PAMPLONA EEIEF. | 22/08/2022 |
| Portaria: 421/2022 | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO À GESTÃO, a partir 22 de agosto de 2022, do (a) servidor (a) ROSINEIDE FONSECA DE OLIVEIRA, Matrícula: 83141, ocupante do cargo de provimento em comissão de Núcleo Gestor como DIRETOR ESCOLAR D, na escola CESAR NILDO GONDIM PAMPLONA EEIEF. | 22/08/2022 |
| Portaria: 422/2022 | CONCEDER, a licença por motivo de doença em pessoa da família ao (a) servidor(a) KARLA VANESSA RAMIRO ALVES, matrícula 69779, ocupante do cargo efetivo de Professor Educação Básica. | 22/08/2022 |
| Portaria: 108/2022 | CONCEDE FERIAS A SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 22/08/2022 |
| Portaria: 109/2022 | APLICA PENA DE SUSPENSÃO AO SERVIDOR IVANILDO SILVA DE ATAIDE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 22/08/2022 |
| Portaria: 110/2022 | APLICA PENA DE SUSPENSÃO AO SERVIDOR ANTONIO SOARES DOS SANTOS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 22/08/2022 |
| Portaria: 111/2022 | DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICANCIA ADMINISTRATIVA NA FORMA QUE INDICA. | 22/08/2022 |
| Portaria: 112/2022 | DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICANCIA ADMINISTRATIVA NA FORMA QUE INDICA. | 22/08/2022 |
| Portaria: 106/2022 | DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE PREGÃO 1 DO MUNICIPIO DE CAUCAIA. | 19/08/2022 |
| Portaria: 105/2022 | DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE CAUCAIA | 19/08/2022 |
| Portaria: 417/2022 | EXONERAR a partir 19 de agosto de 2022, de acordo com a Lei Complementar n.º 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1241, de 30 de dezembro de 2021, o (a) servidor (a) HELY CANTALICE NETO. | 19/08/2022 |
| Portaria: 418/2022 | Designar a servidora ERIDAN DE PAULO MENDES SANTANA, lotada na SME, como gestora da parceria a ser celebrada entre a Secretaria Municipal de Educação de Caucaia e a Associação Multicomunitária de Moradores de Caucaia - SEMEAR. | 19/08/2022 |
| Portaria: 419/2022 | Constituir Comissão de Monitoramento e Avaliação para monitorar e avaliar parceria a ser celebrada entre a Secretaria Municipal de Educação de Caucaia e a Associação Multicomunitária de Moradores de Caucaia - SEMEAR. | 19/08/2022 |
| Portaria: 107/2022 | DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE PREGÃO 2 DO MUNICIPIO DE CAUCAIA | 19/08/2022 |
| Portaria: 104/2022 | ENQUADRA A SERVIDORA RENNE HERMOGENES DE FARIAS ARAUJO NA CARREIRA DE PROCURADOR DO MUNICIPIO DE CAUCAIA, CONFORME DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2015, NOS TERMOS DOS §§ 1º E 2º, ART. 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 103, DE 1º DE JANEIRO DE 2022. | 19/08/2022 |
| Portaria: 416/2022 | CONSTITUIR o Grupo de avaliação, com o objetivo de avaliar semestralmente o desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na Secretaria de Educação. | 18/08/2022 |
| Portaria: 415/2022 | CESSAR EFEITO com data retroativa a 01 de agosto de 2022, da Portaria Nº 09, de 05 de janeiro de 2022, que concedeu a LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA INTERESSE PARTICULAR a servidora efetiva LAURIONE CHAVES COSTA. | 17/08/2022 |
| Portaria: 086/2022 | PORTARIA Nº 86/2022, DE 16 DE AGOSTO DE 2022. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | 16/08/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 3.489/2022 | Dispõe sobre a isenção das taxas de concursos públicos para doadores de sangue no Município de Caucaia | 16/08/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 3.490/2022 | Institui no Calendário de Eventos e Festas do Município, o Evento Cultural Caucaia Classic Custom. | 16/08/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 3.491/2022 | Dispõe sobre a Política Municipal de Vacinação contra a Leishmaniose | 16/08/2022 |
| Portaria: 412/2022 | Exoneração, Agente: Amaralina Guimaraes Lima, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 12/08/2022 |
| Portaria: 414/2022 | º EXONERAR a partir de 12 de agosto de 2022, de acordo com a Lei Complementar n.º 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1241, de 30 de dezembro de 2021, os (as) servidores (as) ocupantes de cargos de provimento em comissão de Núcleo Gestor, constantes no Anexo Único desta Portaria. | 12/08/2022 |
| Portaria: 413/2022 | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO À GESTÃO, a partir 12 de agosto de 2022, do (a) servidor (a) AMARALINA GUIMARÃES LIMA, lotada na escola RITA DE CÁSSIA BRASILEIRO PONTES EEIEF. | 12/08/2022 |
| Portaria: 015/2022 | EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR PUBLICO ROSANGELA SANTIAGO GOMES, OCUPANTE DO CARGO DE POVIMENTO DE COMISSÃO DE CHEFE DE NUCLEO III, SIMBOLOGIA EI-3, CONSTANTE DESTA PORTARIA. | 12/08/2022 |
| Portaria: 085/2022 | PORTARIA Nº 85/2022, DE 11 DE AGOSTO DE 2022. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos | 11/08/2022 |
| Portaria: 084/2022 | PORTARIA Nº 84/2022, DE 11 DE AGOSTO DE 2022. RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de AGOSTO/2022 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês JULHO/2022 dos servidores relacionados. | 11/08/2022 |
| Portaria: 408/2022 | Concessão de Afastamento Temporário de 12 meses para Qualificação Acadêmica, Agente: Maria Simone da Silva, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 10/08/2022 |
| Portaria: 409/2022 | CONCEDER AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DE 12 (DOZE) MESES PARA QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA, a servidora MARIA NÚBIA DE ARAÚJO. | 10/08/2022 |
| Portaria: 410/2022 | CONCEDER, licença por motivo de doença em pessoa da família ao (à) servidor (a) ANA PAULA BEZERRA DE MELO. | 10/08/2022 |
| Portaria: 020/2022 | DESIGNA FISCAL DE CONTRATO SEJUV | 10/08/2022 |
| Portaria: 019/2022 | Onde se lê: Art. 1º. TORNAR sem efeito portaria nº 41 de 05 de agosto de 2022 - Delega ao servidor George William da Silva Duavy, Leia-se: Art. 1º. TORNAR sem efeito portaria nº 41 de 27 de julho de 2021 - Delega ao servidor George William da Silva Duavy, Onde se lê: Art. 1º. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, em 08 de agosto de 2022. Leia-se: GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, em 05 de agosto de 2022. | 10/08/2022 |
| Portaria: 97/2022 | Tornar Sem Efeito o item 10 do anexo único da portaria nº 43, de 04 de maio de 2022, Agente: Renata Barros da Silva Vasconcelos, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. | 09/08/2022 |
| Portaria: 98/2022 | CONCEDER a Sra. Bárbara Nojosa Matias, diretora de unidade, matrícula nº 75.355, 03 (três) diárias no valor total de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) para fazer face às despesas com viagem à Juazeiro do Norte/CE, no período de 10 de agosto a 12 de agosto de 2022, para participar do evento CAPACITA BRASIL – EDIÇÃO ESPECIAL CARIRI. As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. (PORTARIA REPUBLICADA NO 22/08/2022 e 23/08/2022). | 09/08/2022 |
| Portaria: 99/2022 | CONCEDER ao Sr. James Fernando Martins de Barros, Conselheiro Tutelar, matrícula nº 73.502, 03 (três) diárias no valor total de R$ 210,00 (duzentos e dez reais) para fazer face às despesas com viagem à Juazeiro do Norte/CE, no período de 10 de agosto a 12 de agosto de 2022, para participar do evento CAPACITA BRASIL – EDIÇÃO ESPECIAL CARIRI. As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. (PORTARIA REPUBLICADA NO 22/08/2022 e 23/08/2022). | 09/08/2022 |
| Portaria: 100/2022 | CONCEDER ao Sr. Marcus Bento Alves, Conselheiro Tutelar, matrícula nº 73.513, 03 (três) diárias no valor total de R$ 210,00 (duzentos e dez reais) para fazer face às despesas com viagem à Juazeiro do Norte/CE, no período de 10 de agosto a 12 de agosto de 2022, para participar do evento CAPACITA BRASIL – EDIÇÃO ESPECIAL CARIRI. As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. (PORTARIA REPUBLICADA NO DIA 22/08/2022 E 23/08/2022). | 09/08/2022 |
| Portaria: 405/2022 | Designa ERLON FERREIRA DE CARVALHO para exercer a função de fiscal de Contrato. | 09/08/2022 |
| Portaria: 406/2022 | Designa CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO BRAGA para exercer a função de Gestor de Contrato e LUAN CARLOS GOMES FERREIRA fiscal de Contrato. | 09/08/2022 |
| Portaria: 083/2022 | PORTARIA Nº 83/2022, DE 09 DE AGOSTO DE 2022. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | 09/08/2022 |
| Portaria: 96/2022 | CONCEDER ao servidor JOSUÉ PESSOA DA SILVA, matrícula: 34978, admitido em 14 de outubro de 2010, ocupante do cargo efetivo de auxiliar operacional, REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 2 horas, temporariamente para incentivo a formação profissional (prorrogação do início ou antecipação do término do expediente diário). A redução da carga horária para incentivo à formação do servidor será autorizada, exclusivamente até a data de 16/12/2022. | 08/08/2022 |
| Portaria: 404/2022 | CONCEDER a partir de 01 de agosto de 2022, a servidora RAQUEL EDLANE SILVEIRA MOTA, ocupante do cargo efetivo de Professor (a) de Educação Básica, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO DO MAGISTÉRIO PELA REGÊNCIA DE CLASSE na ordem de 15% (quinze por cento) do respectivo vencimento base do (a) Professor. | 08/08/2022 |
| Portaria: 018/2022 | TORNA sem efeito portaria nº 011 de 04 de FEVEREIRO de 2022 - DESIGNA o servidor RICARDO LIMA BEZERRA, exercer a função de Fiscal de Contratos da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude | 08/08/2022 |
| Portaria: 017/2022 | eRRATA: Onde se lê: Art. 1º DELEGAR, a partir do dia 28 de julho de 2021, ao servidor RICARO LIMA BEZERRA Leia-se: Art. 1º DELEGAR, a partir do dia 08 de agosto de 2022, ao servidor RICARDO LIMA BEZERRA | 08/08/2022 |
| Portaria: 292/2022 | EXONERAR a partir de 30 de maio de 2022, de acordo com a Lei Complementar n.º 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1241, de 30 de dezembro de 2021, o (a) servidor (a) ANTONIO VIANA DO NASCIMENTIO, Matrícula: 81390, ocupante de cargo de provimento em comissão de Núcleo Gestor, como COORDENADOR PEDAGÓGICO D, SIMBOLOGIA NGE-6, com lotação no JOAO CORDEIRO DE MIRANDA EEIEF. | 06/08/2022 |
| Portaria: 015/2022 | DELEGA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE (COM EFEITOS A PARTIR DE 08 DE AGOSTO DE 2022) | 05/08/2022 |
| Portaria: 014/2022 | TORNA SEM EFEITO A PORTARIA 041/2021 QUE DELEGA ORDENADOR DE DESPESAS. | 05/08/2022 |
| Portaria: 016/2022 | DELEGAR o servidor GEORGE WILLIAM DA SILVA DUAVY – Matrícula nº 34942, ocupante do cargo EFETIVO PARA LIQUIDANTE. | 05/08/2022 |
| Portaria: 102/2022 | DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NA FORMA QUE INDICA. | 04/08/2022 |
| Portaria: 103/2022 | DETERMINA O AFASTAMENTO PREVENTIVO DE SERVIDORA COMO GARANTIA DA REGULARIDADE DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 04/08/2022 |
| Portaria: 393/2022 | CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO a partir de 01 de agosto de 2022, a servidora ELIZABETE ROLIM SILVA CARNEIRO, ocupante de cargo efetivo de Agente de Suporte Gerencial, matrícula: 10531, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o vencimento base – o MESTRADO em Educação. | 02/08/2022 |
| Portaria: 394/2022 | PROMOVER a Progressão Vertical, em termos de mudança de classe dos servidores ocupantes do cargo efetivo de Professor (a) de Educação Básica, constantes no Anexo Único desta Portaria. | 02/08/2022 |
| Portaria: 082/2022 | PORTARIA Nº 82/2022, DE 02 DE AGOSTO DE 2022. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal de Contrato e JOÃO PAULO DE MORAIS FURTADO para exercer a função de SUPLENTE de Contrato. | 02/08/2022 |
| Portaria: 101/2022 | ALTERA O PERIODO DO GOZO DE FERIAS DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 02/08/2022 |
| Portaria: 95/2022 | Promover no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, Agente: Maria das Gracas Franco de Castro, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. | 01/08/2022 |
| Portaria: 106/2022 | DELEGA, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE | 01/08/2022 |
| Portaria: 380/2022 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 01/08/2022 |
| Portaria: 381/2022 | Gratificação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 01/08/2022 |
| Portaria: 387/2022 | Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 01/08/2022 |
| Portaria: 384/2022 | Redução de Carga Horária, Agente: Maria Zenilce Paiva de Alencar, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 01/08/2022 |
| Portaria: 385/2022 | Redução de Carga Horária, Agente: Bruna Isabel Bezerra Soares, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 01/08/2022 |
| Portaria: 386/2022 | Redução de Carga Horária, Agente: Silveliny da Costa Oliveira, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 01/08/2022 |
| Portaria: 388/2022 | Cessar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 01/08/2022 |
| Portaria: 389/2022 | Remoção de Servidores, Agente: Evila Araujo da Silva, Cargo: Nutricionista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 01/08/2022 |
| Portaria: 91/2022 | Redução de Carga Horária de 2 horas, temporariamente para incentivo a formação profissional (prorrogação do início ou antecipação do término do expediente diário exclusivamente até a data de 16/09/2022, Agente: Erika Silva Rocha, Cargo: Psicólogo, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. | 01/08/2022 |
| Portaria: 90/2022 | NOMEAR, a partir de 01 de agosto de 2022, JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO para compor O CONSELHO TUTELAR - JUREMA, na qualidade de membro titular. A nomeação se dará no período de 01 de agosto de 2022 a 30 de agosto de 2022, para atuar no CONSELHO TUTELAR – JUREMA, em substituição de férias do Conselheiro (a) tutelar o Sr. (a) JOSÉ GIOVAN ARAÚJO, mat. 73514. | 01/08/2022 |
| Portaria: 379/2022 | Exoneração, Agente: Elenira Ferreira das Chagas Carneir, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 29/07/2022 |
| Portaria: 378/2022 | Designação, Agente: Ana Maria Feijo Saboia, Cargo: Chefe de Núcleo Ii, EI- 2, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 27/07/2022 |
| Portaria: 081/2022 | PORTARIA Nº 81/2022, DE 27 DE JULHO DE 2022. DESIGNAR. AMAURY FERREIRA LIMA JÚNIOR, para exercer a função do Contrato. | 27/07/2022 |
| Portaria: 374/2022 | Exoneração, Agente: Perciliana Nunes Guimaraes, Cargo: Diretor Escolar D NGE-4, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 26/07/2022 |
| Portaria: 375/2022 | Cessar, Agente: Perciliana Nunes Guimaraes, Cargo: Diretor Escolar D, NGE-4 Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 26/07/2022 |
| Portaria: 376/2022 | Exoneração, Agente: Sonia Cristina Santos da Silva, Cargo: Diretor Escolar C, NGE-3 Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 26/07/2022 |
| Portaria: 377/2022 | Cessar Efeito, Agente: Sonia Cristina Santos da Silva, Cargo: Diretor Escolar C, NGE-3 Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 26/07/2022 |
| Portaria: 100/2022 | CRIA COMISSÃO DE SELEÇÃO PUBLICA SIMPLIFICADA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 26/07/2022 |
| Portaria: 373/2022 | Designa FERNANDO PAULO NOGUEIRA BRITO BASTOS para exercer a função de fiscal de Contrato. | 23/07/2022 |
| Portaria: 014/2022 | CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA ROSÂNGELA SANTIAGO GOMES, NA FORMA QUE INDICA. | 22/07/2022 |
| Portaria: 88/2022 | NOMEAR, a partir de 22 de julho de 2022, ANA LUCIA GALDINO MACIEL, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE NÚCLEO, SIMBOLOGIA EP-6. | 22/07/2022 |
| Portaria: 99/2022 | NOMEIA SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA. | 22/07/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 3.484/2022 | Fica instituído, no âmbito do Município de Caucaia, o Programa Municipal Qualifica Caucaia e dá outras providências. | 22/07/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 3.485/2022 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar terreno ao Estado do Ceará para construção de unidade da Defensoria Pública no Município de Caucaia e dá outras providências. | 22/07/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 3.486/2022 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar terreno a União Federal para construção de prédio destinado ao funcionamento do Fórum Eleitoral no Município de Caucaia e dá outras providências. | 22/07/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 3.487/2022 | Regulamenta o serviço de transporte especial denominado buggy-turismo, na forma que indica, e dá outras providências | 22/07/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 3.488/2022 | Fixa o vencimento base dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, nos termos do § 9º do art. 198 da Constituição Federal, incluído pela Emenda Constitucional nº 120, de 05 de maio de 2022, altera a Lei nº 3.021, de 30 de maio de 2019 e dá outras providências. | 22/07/2022 |
| LEI COMPLEMENTAR: 109/2022 | Altera a Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, altera a Lei nº 3.269, de 14 de julho de 2021 e dá outras providências. | 22/07/2022 |
| LEI COMPLEMENTAR: 110/2022 | Cria o Zoneamento Ambiental da Zona Costeira do Município de Caucaia/CE e dá outras providências. | 22/07/2022 |
| Portaria: 25/2022 | Concessão, Agente: Jose Ronaldo Pinheiro Barreto Junior, Cargo: Bibliotecário, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | 20/07/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 3.482/2022 | Dispõe sobre a instituição do “Selo Escola Legal” para o Sistemas Municipal e Privado de ensino de Caucaia e dá outras providências. | 20/07/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 3.483/2022 | Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Evangélica de Nova Metrópole, localizada no bairro Arianópolis, neste município. | 20/07/2022 |
| Portaria: 87/2022 | Promover no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria.Promoção , Agente: Rosana Monteiro Mesquita Gouveia, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. | 19/07/2022 |
| Portaria: 079/2022 | PORTARIA Nº 79/2022, DE 18 DE JULHO DE 2022. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | 18/07/2022 |
| Portaria: 86/2022 | Promover no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria, Agente: ANTONIA JANIELY MARQUES ANDRADE, Cargo: Assistente Social, Mat. 66029 Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. | 15/07/2022 |
| Portaria: 98/2022 | CONCEDE FERIAS A SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA. | 15/07/2022 |
| Portaria: 368/2022 | Nomeação, Agente: Mayara Venancio de Oliveira, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. Processo nº 2022005604 de 18/04/2022 | 14/07/2022 |
| Portaria: 369/2022 | Redução de Carga Horária, Agente: Vilemar Martins da Silva, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. Processo nº 2022004414 de 30/03/2022 | 14/07/2022 |
| Portaria: 370/2022 | Errata de Portaria, Agente: Maria Auxiliadora da Silva, Cargo: Diretor Escolar C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. Retificando o Anexo da Portaria de Exoneração nº 296 de 06 de junho de 2022. | 14/07/2022 |
| Portaria: 371/2022 | Exoneração, Agente: Valdilene Faria Lima, Cargo: Coordenador Pedagógico C, NGE-5, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 14/07/2022 |
| Portaria: 372/2022 | Cessar, Agente: Valdilene Faria Lima, Cargo: Coordenador Pedagógico C, NGE-5, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 14/07/2022 |
| Portaria: 95/2022 | CONCEDE PROGRESSÃO AOS PROCURADORES DO MUNICIPIO NA FORMA QUE INDICA. | 14/07/2022 |
| Portaria: 96/2022 | CONCEDE PROGRESSÃO AO PROCURADOR DO MUNICIPIO SAULO GONÇALVES SANTOS NA FORMA QUE INDICA. | 14/07/2022 |
| Portaria: 97/2022 | CONCEDE PROGRESSÃO A PROCURADORA DO MUNICIPIO RENNE HERMOGENES DE FARIAS ARAUJO NA FORMA QUE INDICA. | 14/07/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 3.476/2022 | Concede a Sra. Governadora Maria Izolda Cela de Arruda Coelho o Título de Cidadã Caucaiense. | 14/07/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 3.477/2022 | Concede ao Sr. Raimundo Ferreira da Silva, o Título de Cidadão Caucaiense | 14/07/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 3.478/2022 | Dispõe sobre o pagamento, aos trabalhadores da Atenção Primária à Saúde, dos 30% do valor recebido a título de repasses de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde – (FUNDES) para o custeio dos serviços de saúde da atenção primária sob responsabilidade dos municípios cearenses para a prevenção e controle das síndromes gripais, em especial COVID-19, na forma que indica. | 14/07/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 3.479/2022 | Altera a redação dos arts. 3º e 8º da Lei nº 3.333, de 17 de novembro de 2021 e dá outras providências. | 14/07/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 3.480/2022 | Abre Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento, e dá outras providencias | 14/07/2022 |
| LEI COMPLEMENTAR: 108/2022 | Concede Revisão Geral Anual sobre o vencimento-base dos servidores de cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal de Caucaia, nominados nos Anexos I, II e III desta Lei, e na forma que indica e dá outras providências. | 14/07/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 3.481/2022 | Concede a Sra. Maria Irene Filha de Sousa, o Título de Cidadã Caucaiense. | 14/07/2022 |
| Portaria: 360/2022 | Nomeação, Agente: Flaviana Ribeiro do Nascimento, Cargo: Coordenador Pedagógico D, simbologia NGE-5A. Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 13/07/2022 |
| Portaria: 361/2022 | Gratificação, Agente: Flaviana Ribeiro do Nascimento, Cargo: Coordenador Pedagógico C, simbologia NGE – 5A, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 13/07/2022 |
| Portaria: 364/2022 | Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 13/07/2022 |
| Portaria: 85/2022 | Promoção , Agente: MAYRA RACHEL DA SILVA LIBERATO, MAT. 66061; PRISCILA DE SOUSA PINHO, MAT. 66041; Portaria Coletiva, Cargo: ASSISTENTE SOCIAL, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. | 13/07/2022 |
| Portaria: 362/2022 | Designa RAQUEL ALMEIDA FERREIRA SIQUEIRA para exercer a função de fiscal de Contrato. | 13/07/2022 |
| Portaria: 363/2022 | Designa CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO BRAGA para exercer a função de Gestor de Contrato e LUAN CARLOS GOMES FERREIRA fiscal de Contrato. | 13/07/2022 |
| Portaria: 078/2022 | PORTARIA Nº 78, DE 13 DE JULHO DE 2022. ESTABELECE A FREQUÊNCIA DAS REUNIÕES DO COMITÊ DE GESTÃO ESTRATÉGICA - COGEST, CONSTITUÍDO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.273 DE 27 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/07/2022 |
| Portaria: 94/2022 | DISPOE SOBRE A DELEGAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE LIQUIDANTE. | 13/07/2022 |
| Portaria: 076/2022 | PORTARIA Nº 76/2022, DE 12 DE JULHO DE 2022. REVOGANDO A PORTARIA nº 46/2022, DE 17 DE JUNHO DE 2021. PUBLICADA NO D.O.M. EM 21.06.2021, PÁG. 01. RESOLVE: REVOGAR, a PORTARIA nº 46/2022, DE 17 DE JUNHO DE 2021, que concedeu a servidora ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, matrícula n° 78237, ocupante do cargo de Coordenadora, Suprimento de Fundos no valor de R$ 1.000,00 (Hum mil reais), o qual deverá aplicar os recursos concedidos nas demandas da unidade solicitante, conforme justificativa contida na Solicitação de Concessão de Suprimento de Fundos. | 12/07/2022 |
| Portaria: 077/2022 | PORTARIA nº 77/2022, DE 12 DE JULHO DE 2022. RESOLVE: CONCEDER, a (o) servidor (a) JOÃO PAULO DE MORAIS FURTADO, matrícula n° 74237, ocupante do cargo de Chefe de Núcleo, Suprimento de Fundos no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), o qual deverá aplicar os recursos concedidos nas demandas da unidade solicitante, conforme justificativa contida na Solicitação de Concessão de Suprimento de Fundos. | 12/07/2022 |
| Portaria: 93/2022 | CONCEDE FERIAS A SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA. | 11/07/2022 |
| Portaria: 075/2022 | PORTARIA Nº 75/2022, DE 08 DE JULHO DE 2022. RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de JULHO/2022 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês JUNHO/2022 dos servidores relacionados. | 08/07/2022 |
| Portaria: 82/2022 | CONCEDER, a partir de 07 de julho de 2022, aos servidores constantes no Anexo Único, parte integrante desta Portaria, Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, mensalmente. | 07/07/2022 |
| Portaria: 83/2022 | Promover no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria. Agente: ERICA PEREIRA DE ARAUJO, MAT. 65969; MARIA EDINA RODRIGUES , MAT. 66069; Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. ESTA PORTARIA TEVE UMA ERRATA NO DIA 01/06/2023 NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N° 2724, PÁG. 07. | 07/07/2022 |
| Portaria: 84/2022 | Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria. Agente: LEILA SOARES CIDADE LIMA, MAT. 51530; JANAINA SOUSA BEZERRA DA SILVA, MAT. 40680; PRISCYLA ALVES MONTEIRO, MAT. 55983; ALLINE ARAGÃO PONTES, MAT. 55984; Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. | 07/07/2022 |
| Portaria: 074/2022 | PORTARIA Nº 74, DE 07 DE JULHO DE 2022. Concede gratificação pela execução de trabalho técnico relevante, na forma que indica. | 07/07/2022 |
| Portaria: 357/2022 | Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 06/07/2022 |
| Portaria: 358/2022 | Cessar Efeito da Gratificação de Estimulo à Gestão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 06/07/2022 |
| Portaria: 91/2022 | DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NA FORMA QUE INDICA. | 06/07/2022 |
| Portaria: 92/2022 | DETERMINA O ARQRUIVAMENTO DO PROCESSO DE SINDICANCIA Nº 05/2022, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 06/07/2022 |
| Portaria: 349/2022 | Exoneração a pedido, Agente: Benedito Regis Costa da Silva, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. Processo nº 2022010461 de 01/07/2022. | 05/07/2022 |
| Portaria: 350/2022 | Nomeação, Agente: Claudia Ibiapina Lima, Cargo: Chefe de Núcleo Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 05/07/2022 |
| Portaria: 352/2022 | Progressão Vertical, Agente: Maria do Socorro Nascimento Ferreir, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 05/07/2022 |
| Portaria: 353/2022 | Readaptação de Função, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 05/07/2022 |
| Portaria: 354/2022 | Readaptacao Definitiva, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 05/07/2022 |
| Portaria: 356/2022 | Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 05/07/2022 |
| Portaria: 359/2022 | Progressão Vertical, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 05/07/2022 |
| Portaria: 81/2022 | NOMEAR, a partir de 01 de julho de 2022, NATALIA ARAUJO DE ALMEIDA, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Núcleo II, simbologia EI-2, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.241, de 30 de dezembro de 2021. | 05/07/2022 |
| Portaria: 80/2022 | NOMEAR, a partir de 01 de julho de 2022, FRANCISCA BARBARA DOS SANTOS PEREIRA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, simbologia ASS-3, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.241, de 30 de dezembro de 2021. (ERRATA DIA 25/07/2022). | 04/07/2022 |
| Portaria: 072/2022 | PORTARIA Nº 72/2022, DE 04 DE JULHO DE 2022. CONCEDE PROGRESSÃO A CHARLES NUNES DE MELO E FRANCISCO AUCELIO ALVES MARINHO, devido à desenvolvimento de carreira. | 04/07/2022 |
| Portaria: 073/2022 | PORTARIA Nº 73/2022, DE 04 DE JULHO DE 2022. CONCEDE PROGRESSÃO A ELIZETE DE OLIVEIRA SANTOS E NARCELIO DE SÁ PEREIRA FILHO, devido à desenvolvimento de carreira | 04/07/2022 |
| Portaria: 89/2022 | DESIGNA PRESIDENTE INTERINO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NA FORMA QUE INDICA. | 04/07/2022 |
| Portaria: 90/2022 | CONCEDE FERIAS A SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA. | 04/07/2022 |
| Portaria: 013/2022 | Nomeia para cargos de provimento em comissão, os servidores constantes no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | 01/07/2022 |
| Portaria: 335/2022 | Tornar Sem Efeito, Agente: Victor de Almeida Barreto, Cargo: Técnico de Suporte Gerencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 01/07/2022 |
| Portaria: 336/2022 | Progressão Vertical, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 01/07/2022 |
| Portaria: 337/2022 | Titulação, Agente: Francisco Rui Alves, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 01/07/2022 |
| Portaria: 338/2022 | Regência, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 01/07/2022 |
| Portaria: 339/2022 | Cessar Efeito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 01/07/2022 |
| Portaria: 340/2022 | Cessar Efeito, Agente: Maria Hermicelia Coelho de Oliveira, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 01/07/2022 |
| Portaria: 341/2022 | Regência, Agente: Maria Hermicelia Coelho de Oliveira, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 01/07/2022 |
| Portaria: 342/2022 | Gratificação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 01/07/2022 |
| Portaria: 343/2022 | Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 01/07/2022 |
| Portaria: 344/2022 | Cessar Efeito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 01/07/2022 |
| Portaria: 345/2022 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 01/07/2022 |
| Portaria: 346/2022 | Gratificação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 01/07/2022 |
| Portaria: 347/2022 | Nomeação, Agente: Ana Maria Feijo Saboia, Cargo: Chefe de Núcleo Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 01/07/2022 |
| Portaria: 24/2022 | Exoneração, Agente: Germana Maria Martins da Rocha, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | 30/06/2022 |
| Portaria: 012/2022 | Exonera, a pedido, o servidor público Walnísio Cabral Sales Filho, ocupante do cargo de provimento de comissão de Secretário Executivo, simbologia DS-3, constante desta portaria. | 30/06/2022 |
| Portaria: 77/2022 | Autorizar o afastamento, a partir do dia 1º de julho de 2022, do(a) Conselheiro(a) Tutelar o(a) Sr.(a) Juliana Cordeiro Miranda Pires, matrícula nº 73501, para concorrer ao cargo eletivo de Deputado Estadual no pleito do dia 02 de outubro de 2022, sem prejuízo de sua remuneração. | 30/06/2022 |
| Portaria: 78/2022 | NOMEAR MARIA CONCEIÇÃO WANDERNENSE DA SILVA SOUSA para compor O CONSELHO TUTELAR - SEDE, na qualidade de membro titular, em substituição. A nomeação a que se refere o artigo anterior se dará a partir de 01 de julho de 2022 até 02 de outubro de 2022, para atuar no CONSELHO TUTELAR - SEDE, em substituição do afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo, no pleito 2022, município de Caucaia - Ceará, do (a) Conselheiro (a) tutelar JULIANA CORDEIRO MIRANDA PIRES, mat. 73501. | 30/06/2022 |
| Portaria: 79/2022 | NOMEAR, a partir de 01 de julho de 2022, IONILSON SILVA SANTOS para compor O CONSELHO TUTELAR - SEDE, na qualidade de membro titular, em substituição de férias pelo período de 30 dias de 01 de julho de 2022 a 30 de julho de 2022. | 30/06/2022 |
| Portaria: 88/2022 | SUSPENDE FERIAS DE SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA | 30/06/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 3.475/2022 | Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção das Tartarugas Marinhas no âmbito do Município de Caucaia e dá outras providências. | 30/06/2022 |
| Portaria: 333/2022 | Concessão, Agente: Eliane Araujo Vasconcelos, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 29/06/2022 |
| Portaria: 071/2022 | PORTARIA Nº 71/2022, DE 28 DE JUNHO DE 2022. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO como Gestor e o Engenheiro ANTÔNIO CARDOSO TINDÔ NETO, para exercer a função de Fiscal e do Contrato. | 28/06/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 3.471/2022 | Denomina-se Oficialmente Rua Israel, bairro Parque Cidade, neste município | 28/06/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 3.472/2022 | Denomina-se oficialmente de Xara Barroso popularmente conhecido, cito nome de batismo de José Liberato Barroso, a estrada que liga a CE 085 a CE 090 também conhecida como Buriti Apuá, que vai até a praia da Tabuba, localizada neste município. | 28/06/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 3.473/2022 | Denomina-se Oficialmente Rua Rei Davi Israel, bairro Parque Cidade, neste município. | 28/06/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 3.474/2022 | Denomina-se Oficialmente Rua Rei Abraão, bairro Parque Cidade, neste município. | 28/06/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 3.466/2022 | Estabelece medidas de proteção e amparo para os casos de violência e ameaças contra profissionais da área de educação que atuam no sistema municipal de ensino de Caucaia e outros profissionais que atuam na rede municipal de ensino, para os casos de violência proveniente da relação de educação. | 27/06/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 3.467/2022 | Cria o Programa de Saúde Mental de Caucaia para enfrentar e cuidar dos caucaienses acometidos por sintomas de transtorno de estresse pós-traumático, depressão, ansiedade, pânico e a tendências suicidas decorrentes da pandemia da COVID-19. | 27/06/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 3.468/2022 | Institui no âmbito do Município de Caucaia o Programa Mulher Independente, destinado ao apoio na geração de emprego e renda às mulheres em situação de violência domésticas e familiar e dá outras providências. | 27/06/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 3.469/2022 | Prevê o Programa “Direito na Escola”, junto às escolas municipais do município de Caucaia. | 27/06/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 3.470/2022 | Dispõe sobre a instituição da Semana de Conscientização e Prevenção ao Câncer do Colo do Útero no âmbito do Município de Caucaia e dá outras providências. | 27/06/2022 |
| Portaria: 86/2022 | EXONERA FABRICIO DE SOUSA CAMPOS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TECNICO I, SIMBOLOGIA EI-1, NA FORMA QUE INDICA. | 24/06/2022 |
| Portaria: 87/2022 | DESIGNAR LUCIANO DANTAS SAMPAIO FILHO COMO GESTOR E FISCAL E GUILHERME GIRÃO PORTO COMO FISCAL SUBSTITUTO DOS CONTRATOS RELACIONADOS. | 24/06/2022 |
| Portaria: 011/2022 | Designa as servidoras relacionadas para exercer a função de Fiscal de Contratos conforme anexo desta portaria. | 22/06/2022 |
| Portaria: 327/2022 | Nomeação, Agente: Anatelia Silva Bezerra, Cargo: Diretor Escolar B, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 22/06/2022 |
| Portaria: 328/2022 | Concessão, Agente: Anatelia Silva Bezerra, Cargo: Diretor Escolar B, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 22/06/2022 |
| Portaria: 329/2022 | Designa ERLON FERREIRA DE CARVALHO para exercer a função de fiscal de Contrato | 22/06/2022 |
| Portaria: 330/2022 | Designa ALEXSANDRE DA SILVA ROCHA para exercer a função de fiscal de Contrato. | 22/06/2022 |
| Portaria: 331/2022 | Designa ALINE RIBEIRO SILVA para exercer a função de Gestor de Contrato e ANA PAULA GOMES BASILIO fiscal de Contrato. | 22/06/2022 |
| Portaria: 325/2022 | Exoneração, Agente: Anatelia Silva Bezerra, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 21/06/2022 |
| Portaria: 326/2022 | Cessar Efeito, Agente: Anatelia Silva Bezerra, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 21/06/2022 |
| Portaria: 070/2022 | PORTARIA Nº 70/2022, DE 21 DE JUNHO DE 2022. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos. | 21/06/2022 |
| Portaria: 321/2022 | Errata de Portaria, Agente: Adriana Aline de Freitas Silveira Barbos, Cargo: Secretario Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 20/06/2022 |
| Portaria: 322/2022 | Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 20/06/2022 |
| Portaria: 68/2022 | Promover no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, o (a) servidor (a) CONSTANCIA ALICE LEMOS PONTES, Mat. 65963, Psicólogo(a), da classe A referência 5 para a classe B referência 1. | 20/06/2022 |
| Portaria: 69/2022 | Promover no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, o (a) servidor (a) ANA CAMILA RODRIGUES, Mat. 66020, Assistente Social, da classe A referência 5 para a classe B referência 1. | 20/06/2022 |
| Portaria: 069/2022 | PORTARIA Nº 69/2022, DE 20 DE JUNHO DE 2022. DESIGNAR. INGRID MONTEIRO ANDRADE BASTO DE GOIS, para exercer a função de Fiscal do Contrato. | 20/06/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 3.465/2022 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023 e dá outras providências. | 20/06/2022 |
| Portaria: 318/2022 | Exoneração, Agente: Tiago Otaviano de Sousa, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 15/06/2022 |
| Portaria: 319/2022 | Exoneração, Agente: Eduardo Eugenio Ferreira Cavalcante, Cargo: Coordenador Pedagogico D, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 15/06/2022 |
| Portaria: 320/2022 | Cessar Efeito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 15/06/2022 |
| Portaria: 316/2022 | Concessão, Agente: Maria Luciene Ribeiro Duarte, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 14/06/2022 |
| Portaria: 317/2022 | Concessão, Agente: Magno Oliveira da Silva, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 14/06/2022 |
| Portaria: 068/2022 | PORTARIA Nº 68, DE 14 DE JUNHO DE 2022. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, para desenvolver os serviços de expediente, visando secretariar o conselho do Contencioso Administrativo Tributário da Prefeitura de Caucaia (CAT), o servidor MARLONY PATRICIO DA SILVA DE ANDRADE, matrícula 35227, no período de 21 de junho a 20 de julho de 2022 | 14/06/2022 |
| Portaria: 85/2022 | DESIGNAR LUCIANO DANTAS SAMPAIO FILHO COMO GESTOR E FISCAL E GUILHERME GIRÃO PORTO COMO FISCAL SUBSTITUTO DO CONTRATO RELACIONADO. | 13/06/2022 |
| Portaria: 84/2022 | DESIGNAR LUCIANO DANTAS SAMPAIO FILHO COMO GESTOR E FISCAL E GUILHERME GIRÃO PORTO COMO FISCAL SUBSTITUTO DO CONTRATO RELACIONADO. | 10/06/2022 |
| Portaria: 311/2022 | Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 09/06/2022 |
| Portaria: 314/2022 | Exoneração, Agente: Rebeca Maria Caldas Moreira da Silva, Cargo: Coordenador Pedagogico D, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 09/06/2022 |
| Portaria: 315/2022 | Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 09/06/2022 |
| Portaria: 306/2022 | CESSAR O EFEITO a partir de 07 de junho de 2022, da Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante ou Científico do servidor FLÁVIO JAMIL MAILDO RODRIGUES. | 08/06/2022 |
| Portaria: 307/2022 | Designar o Servidor Público Municipal FERNANDO CARLOS GABRIEL MAIA, matrícula 78779, para responder interinamente, ao cargo de DIRETOR ESCOLAR, na Unidade Escolar FRANCISCO NOGUEIRA DA MOTA EEIEF, que se encontra temporariamente descredenciada, exercendo cumulativamente com o cargo que atualmente ocupa, a partir de 08 de junho de 2022 até ulterior deliberação. | 08/06/2022 |
| Portaria: 308/2022 | DESIGNAR a servidora MARIA DANIELECOSTA MATIAS, matrícula 76298, constante desta Portaria, ocupante de cargo comissionado, pertencente a esta Secretaria, para responder interinamente pela Unidade Escolar FRANCISCONOGUEIRA DA MOTA EEIEF que se encontratemporariamente descredenciada. | 08/06/2022 |
| Portaria: 309/2022 | Designação, Agente: Ritinha Carneiro Lustosa, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 08/06/2022 |
| Portaria: 310/2022 | Designação, Agente: Sergio Luiz Monteiro Duarte, Cargo: Secretario Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 08/06/2022 |
| Portaria: 067/2022 | PORTARIA Nº 67/2022, DE 08 DE JUNHO DE 2022. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | 08/06/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 3.459/2022 | Dispõe sobre a denominação, oficial da Rua: Pedro Ferreira da Rocha a rua que se inicia na Rua: Francisco Jeová Mota e finaliza na travessa sem saída denominação oficial, travessa Pedro Ferreira da Rocha situado no bairro: Tanupaba, neste município. | 08/06/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 3.460/2022 | Dispõe sobre a denominação, para denominação oficial da Rua: Maria Alves da Silva Nascimento (Dona Dorinha), bairro: Tanupaba, neste município. | 08/06/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 3.458/2022 | Denomina-se Oficialmente conhecida Rua como Rua Dos sossego, bairro Tanupaba, neste município. | 08/06/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 3.457/2022 | Denomina oficialmente as Ruas sem denominação oficial, localizadas no Bairro Mestre Antônio, neste Município. | 08/06/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 3.456/2022 | Denomina oficialmente a Rua: Das Flores, como Rua: Edgar Mendes Filho(Didi), bairro: Tanupaba, neste município. | 08/06/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 3.455/2022 | Denomina-se Oficialmente a Conhecida Rua Caminho das Lagoas como Rua Caminhos das Lagoas, bairro Tanupaba, neste município. | 08/06/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 3.454/2022 | Denomina-se Oficialmente rua Conhecida como carneiro como Rua dos Carneiros, bairro Tanupaba, neste município. | 08/06/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 3.461/2022 | Dispõe sobre a denominação oficial da Rua José Alberto da Silva Feitosa, situada no bairro Grilo, neste município. | 08/06/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 3.462/2022 | Dispõe sobre a denominação, para denominação oficial da Rua Job Ferreira de Andrade, a rua se inicia na Ce ,090 e finaliza na divisa com bairro Pirapora bairro Tanupaba, neste município. | 08/06/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 3.463/2022 | Declara de Utilidade Pública a Associação Desportiva da Jurema, Localizada No Bairro Marechal Rondon na Rua Colina, 454 no distrito de Jurema neste Município. | 08/06/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 3.464/2022 | Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Civil denominada "ONG Fênix Educarte" e dá outras providências. | 08/06/2022 |
| Portaria: 298/2022 | NOMEAR a partir de 01 de junho de 2022, o SR. AIRTON ALVES DA SILVA FILHO para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO II, simbologia EI-2. | 07/06/2022 |
| Portaria: 299/2022 | EXONERAR a partir de 07 de junho de 2022, nos termos do art. 45 da Lei Complementar nº. 01, de 23/12/2009, o servidor FLAVIO JAMIL MAILDO RODRIGUES, ocupante de cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE NÚCLEO, simbologia EP-4. | 07/06/2022 |
| Portaria: 300/2022 | º EXONERAR a partir de 31 de maio de 2022, de acordo com a Lei Complementar n.º 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1241, de 30 de dezembro de 2021, o (a) servidor (a) FRANCISCA REJANE LIMA DE SOUSA, Matrícula: 76847,ocupante de cargo de provimento em comissão de Núcleo Gestor, como COORDENADOR PEDAGOGICO B, SIMBOLOGIA NGE-4, com lotação no ANTONIO BRAGA DA ROCHA EEIEF. | 07/06/2022 |
| Portaria: 301/2022 | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO À GESTÃO, a partir 31 de maio de 2022, do (a) servidor (a) FRANCISCA REJANE LIMA DE SOUSA, matrícula: 76847, ocupante do cargo de provimento em comissão de Núcleo Gestor como COORDENADOR PEDAGÓGICO B, SIMBOLOGIA NGE-4, lotada no Antônio Braga da Rocha EEIEF. | 07/06/2022 |
| Portaria: 302/2022 | CONCEDER, licença por motivo de doença em pessoa da família ao (a) servidor(a) TÂNIA MARIA MAGALHÃES DE OLIVEIRA, matrícula 9114, ocupante do cargo efetivo de Professor Educação Básica. | 07/06/2022 |
| Portaria: 303/2022 | TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº 156 de 01 de abril de 2022, que concedeu a servidora efetiva YANY MAGALY SANTOS RIBEIRO, ocupante do cargo de Agente de Suporte Gerencial, matrícula 2188, o gozo da Licença Prêmio por um mês,publicada no Diário Oficial do Município de Caucaia nº 2443 de 11 de abril de 2022, pág. 7. | 07/06/2022 |
| Portaria: 304/2022 | NOMEAR, a partir de 07 de junho de 2022, os (as) servidores (as) constantes no Anexo Único, desta Portaria para ocuparem cargos de provimento em Comissão de Diretor Escolar, Coordenador Pedagógico e Secretário Escolar. | 07/06/2022 |
| Portaria: 305/2022 | CONCEDER a partir de 07 de junho de 2022, aos servidores, constante no anexo único desta portaria, de acordo com a Lei Complementar n.º 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1241, de 30 de dezembro de 2021, GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO. | 07/06/2022 |
| Portaria: 60/2022 | NOMEAR, a partir de 07 de junho de 2022, FELIPE CHAVES LINHARES, para o cargo de provimento em comissão de Gerente de Núcleo, simbologia EP-6, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.241, de 30 de dezembro de 2021. | 07/06/2022 |
| Portaria: 61/2022 | NOMEAR, a partir de 07 de junho de 2022, FRANCISCA AURICELIA FREITAS DUTRA, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Núcleo I, simbologia EI1, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.241, de 30 de dezembro de 2021. | 07/06/2022 |
| Portaria: 62/2022 | NOMEAR, a partir de 07 de junho de 2022, SILVIA REGINA SILVA BARBOSA, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Núcleo I, simbologia EI-1, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.241, de 30 de dezembro de 2021. | 07/06/2022 |
| Portaria: 63/2022 | Concessão de gratificação pela execução de trabalho técnico relevante, Agente: IZABEL CRISTINA CALADO LIMA, MAT. 74354; FRANCISCA CÉLIA CARDOSO DE OLIVEIRA, MAT. 74350; FRANCISCO ROBERTO GOIS MATIAS, MAT. 80077; FRANCISCA ERICA SILVA ARAGÃO, MAT. 74346, Portaria Coletiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. | 07/06/2022 |
| Portaria: 014/2022 | NOMEIA JOSÉ JONATHAN MONTEIRO DE SOUSA NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE NÚCLEO (EP-4). | 07/06/2022 |
| Portaria: 066/2022 | PORTARIA Nº 66/2022, DE 07 DE JUNHO DE 2022. RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de JUNHO/2022 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês MAIO/2022 dos servidores relacionados. | 07/06/2022 |
| Portaria: 293/2022 | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO À GESTÃO, a partir 30 de maio de 2022, do (a) servidor (a) ANTONIO VIANA DO NASCIMENTIO, Matrícula: 81390, ocupante do cargo de provimento em comissão de Núcleo Gestor como COORDENADOR PEDAGÓGICO D, SIMBOLOGIA NGE-6, lotado no JOAO CORDEIRO DE MIRANDA EEIEF. | 06/06/2022 |
| Portaria: 296/2022 | EXONERAR a partir de 05 de junho de 2022, de acordo com a Lei Complementar n.º 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1241, de 30 de dezembro de 2021, os (as) servidores (as) ocupantes de cargos de provimento em comissão de Núcleo Gestor, constantes no Anexo Único desta Portaria, pertencentes da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação. | 06/06/2022 |
| Portaria: 297/2022 | CESSAR O EFEITO, a partir de 06 de junho de 2022, da GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO dos (as) servidores (as), constantes no Anexo Único desta Portaria, de acordo com a Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1241, de 30 de dezembro de 2021. | 06/06/2022 |
| Portaria: 57/2022 | CONCEDER a Sra. Bárbara Nojosa Matias, diretora de unidade, matrícula nº 75.355, 03 (três) diárias no valor total de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) para fazer face às despesas com viagem à Foz do Iguaçu/PR, no período de 08 de junho a 10 de junho de 2022, para participar do XXII Encontro do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social - XXII Encontro Nacional CONGEMAS. | 06/06/2022 |
| Portaria: 58/2022 | CONCEDER a Sra. Eveline Alves Ribeiro, chefe de núcleo I, matrícula nº 35.012, 03 (três) diárias no valor total de R$ 600,00 (seiscentos reais) para fazer face às despesas com viagem à Foz do Iguaçu/PR, no período de 08 de junho a 10 de junho de 2022, para participar do XXII Encontro do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social - XXII Encontro Nacional CONGEMAS. | 06/06/2022 |
| Portaria: 59/2022 | CONCEDER a Sra. Constância Alice Lemos Pontes, psicóloga, matrícula nº 65.963, 03 (três) diárias no valor total de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) para fazer face às despesas com viagem à Foz do Iguaçu/PR, no período de 08 de junho a 10 de junho de 2022, para participar do XXII Encontro do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social - XXII Encontro Nacional CONGEMAS. | 06/06/2022 |
| Portaria: 065/2022 | PORTARIA Nº 65/2022, DE 06 DE JUNHO DE 2022. DESIGNAR. MARIA MIRACELIA F. DE OLIVEIRA, para exercer a função de Fiscal e ISMAEL ARAGAO SILVA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | 06/06/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 3.453/2022 | Altera o Art. 2º, inciso VIII, e o Art. 3º da Lei nº 1.337, de 28 de agosto de 2000, na forma que dispõe, e dá outras providências. | 06/06/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 3.452/2022 | Altera o Art. 5º da Lei Municipal nº 2.768, de 04 de maio de 2017, na forma que dispõe e dá outras providências. | 06/06/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 3.451/2022 | Institui a Semana Municipal de Promoção da Igualdade Racial no âmbito do município de Caucaia e dá outras providências. | 06/06/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 3.450/2022 | Fica instituído o Dia Municipal do Humorista e dá outras providências. | 06/06/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 3.449/2022 | Institui a Semana Municipal do Humor e dá outras providências. | 06/06/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 3.448/2022 | Denomina a Banda de Música Municipal de Caucaia de "Orquestra Soure” e dá outras providências. | 06/06/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 3.447/2022 | Altera os Arts. 60 e 85 da Lei Municipal nº 2.172, de 25 de outubro de 2010, na forma que dispõe e dá outras providências. | 06/06/2022 |
| Portaria: 291/2022 | PROMOVER a Progressão Vertical a partir de 01 de junho de 2022, em termos de mudança de classe dos servidores ocupantes do cargo efetivo de Professor (a) de Educação Básica, constantes no Anexo Único desta Portaria, conforme disciplina a Lei nº 2.172, de 25 de outubro de 2010 e considerando o art. 27 e o art. 74 desta lei, combinado com a Lei nº 3.403 de 15 de fevereiro de 2022. | 03/06/2022 |
| Portaria: 56/2022 | NOMEAR, a partir de 03 de junho de 2022, LINDEMBERGSON FERREIRA PEROTE, para o cargo de provimento em comissão de gerente de núcleo, simbologia EP-6, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.241, de 30 de dezembro de 2021. | 03/06/2022 |
| Portaria: 88/2022 | Nomeação, Agente: Giselle Cicera Holanda Alves, Cargo: Assessor Técnico I, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública | 02/06/2022 |
| Portaria: 285/2022 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO NA ORDEM DE 10%, AOS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA. | 02/06/2022 |
| Portaria: 286/2022 | CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO a partir de 01 de junho de 2022, a servidora LUIZA DE SOUSA BARROS, ocupante de cargo efetivo de Auxiliar Operacional, matrícula: 35730, no percentual de 20% (vinte por cento) incidente sobre o vencimento base. | 02/06/2022 |
| Portaria: 287/2022 | PROMOVER a partir de 01 de junho de 2022, A PROGRESSÃO VERTICAL, em termos de mudança de classe de GR_CL03 para ES_CL03, a servidora INES DE BRITO PEREIRA. | 02/06/2022 |
| Portaria: 290/2022 | PROMOVER a partir de 01 de junho de 2022, A PROGRESSÃO VERTICAL, em termos de mudança de classe de GR_CL01 para ES_CL01, ao servidorJORGE LUIZ BASTOS VELOSO. | 02/06/2022 |
| Portaria: 54/2022 | CESSAR OS EFEITOS, a partir de 01 de junho de 2022, da PORTARIA Nº 09, DE 31 DE JANEIRO DE 2022, que designou Maria de Fatima Almeida Cavalcante, Mat. Nº. 79600, ocupante do cargo de chefe de núcleo II, para responder pelas funções de coordenadora de transportes. | 02/06/2022 |
| Portaria: 55/2022 | Designar, a partir de 01 de junho de 2022, o servidor PAULO SERGIO DIAS ANDRADE, ocupante do cargo de CHEFE DE NÚCLEO I, sem prejuízo de suas atribuições, para responder pela função de coordenadora de transportes. | 02/06/2022 |
| Portaria: 288/2022 | Designa ELISABETE FERREIRA MATIAS DA ROCHA para exercer a função de fiscal de Contrato. | 02/06/2022 |
| Portaria: 289/2022 | Designa MARCIA MARIA MOURA DE ARAUJO para exercer a função de fiscal de Contrato | 02/06/2022 |
| Portaria: 283/2022 | Designa ALINE RIBEIRO SILVA para exercer a função de Gestor de Contrato e ANA PAULA GOMES BASILIO fiscal de Contrato. | 01/06/2022 |
| Portaria: 284/2022 | Designa ERLON FERREIRA DE CARVALHO para exercer a função de fiscal de Contrato. | 01/06/2022 |
| Portaria: 061/2022 | PORTARIA Nº 61, DE 1º DE JUNHO DE 2022. Nomeia o servidor FLAVIO FERNANDES DA SILVA para o Função de Confiança- FC-3. | 01/06/2022 |
| Portaria: 062/2022 | PORTARIA Nº 62, DE 1º DE JUNHO DE 2022. Nomeia CRISTINA MAYARA DE OLIVEIRA ALVES VASCONCELOS, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico II, na forma que indica. | 01/06/2022 |
| Portaria: 063/2022 | PORTARIA Nº 63, DE 1º DE JUNHO DE 2022. Nomeia o servidor NARCÉLIO DE SÁ PEREIRA FILHO para a Função de Confiança- FC-02 | 01/06/2022 |
| Portaria: 064/2022 | PORTARIA Nº 64, DE 1º DE JUNHO DE 2022. Concede Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante a Paulo Sérgio da Rocha Franco, na forma que indica. | 01/06/2022 |
| Portaria: 80/2022 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO TECNICO RELEVANTE NA FORMA QUE INDICA. | 01/06/2022 |
| Portaria: 81/2022 | DESIGNA SERVIDORES PARA SOURE AMBIENTAL S/A, NA FORMA QUE INDICA. | 01/06/2022 |
| Portaria: 82/2022 | DESIGNA SERVIDORES PARA URBE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E SOFTWARE S/A, NA FORMA QUE INDICA. | 01/06/2022 |
| Portaria: 83/2022 | DESIGNA SERVIDORES PARA SOURE SERVIÇOS MUNICIPAIS S/A, NA FORMA QUE INDICA. | 01/06/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 3.446/2022 | Institui o “Dia Municipal do Atleta Caucaiense” no âmbito do Município de Caucaia, a ser celebrado anualmente no dia 10 de novembro. | 01/06/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 3.445/2022 | Dispõe sobre a autorização para a filiação do Município de Caucaia e o pagamento de anuidade à União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Ceará - UNDIME/CE. | 01/06/2022 |
| Portaria: 281/2022 | Exoneração, Agente: Geilton Alves da Fonseca, Cargo: Diretor Escolar B, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 31/05/2022 |
| Portaria: 282/2022 | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO À GESTÃO, DIRETOR ESCOLAR B, SIMBOLOGIA NGE-2A. | 31/05/2022 |
| Portaria: 52/2022 | EXONERAR, a partir de 31 de maio de 2022, o (a) chefe de núcleo II, MAYRA RACHEL DA SILVA LIBERATO, matrícula: 66061, nomeado (a) através da PORTARIA Nº 43, DE 06 DE MAIO DE 2022, ITEM 9, parte integrante do anexo único, publicada no Diário Oficial do Município nº 2459, pag. 04, em 06 de maio de 2022. | 31/05/2022 |
| Portaria: 53/2022 | EXONERAR, a partir de 31 de maio de 2022, membro do Conselho Tutelar, MARIA CONCEIÇÃO WANDERNENSE DA SILVA SOUSA, nomeada através da Portaria nº 38, de 02 de maio de 2022. | 31/05/2022 |
| Portaria: 060/2022 | PORTARIA Nº 60 DE 31 DE MAIO DE 2022. Exonera FLAVIO FERNANDES DA SILVA, do cargo de provimento em comissão - Assessor Técnico II | 31/05/2022 |
| Portaria: 79/2022 | SUSPENDE FERIAS DE SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA. | 31/05/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 3.444/2022 | Institui no Calendário Oficial do Município de Caucaia o Dia 04 de Outubro Dia Municipal do Protetor de Animais. | 30/05/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 3.443/2022 | Reorganiza o Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC, na forma que dispõe e dá outras providências. | 30/05/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 3.442/2022 | Institui o Dia do Influenciador Digital “Digital Influencer” no âmbito do Município de Caucaia, a ser celebrado anualmente no dia 30 de junho. | 30/05/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 3.441/2022 | Fica instituída a Semana Municipal da Qualificação Profissional e Tecnológica no âmbito do Município de Caucaia e dá outras providências. | 30/05/2022 |
| Portaria: 279/2022 | Errata ao Anexo da Portaria de NOMEAÇÃO DE NÚCLEO GESTOR de nº 249 de 18 de maio de 2022. | 27/05/2022 |
| Portaria: 280/2022 | SECRETARIO ESCOLAR D, SIMBOLOGIA - NGE 10, Valor de R$462,00. GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO | 27/05/2022 |
| Portaria: 51/2022 | NOMEAR, a partir de 21 de maio de 2022, MARCELO JAMYSON DE PAULO MENDES, para o cargo de provimento em comissão de chefe de núcleo I, simbologia EI1, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.241, de 30 de dezembro de 2021. (PORTARIA REPUBLICADA DIA 08/06/2022). | 27/05/2022 |
| Portaria: 278/2022 | GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO DO MAGISTÉRIO PELA REGÊNCIA DE CLASSE. Portaria retroagirão a 01/01/2022. | 26/05/2022 |
| Portaria: 277/2022 | Licença por motivo de doença em pessoa da família. Processo nº 2022008336 de 24/05/2022 | 26/05/2022 |
| Portaria: 45/2022 | NOMEAR, a partir de 25 de maio de 2022, LIANA KELLY DA SILVA SOUSA AMBROZIO, para o cargo de provimento em comissão de chefe de núcleo I, simbologia EI-1, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.241, de 30 de dezembro de 2021. | 25/05/2022 |
| Portaria: 46/2022 | NOMEAR, a partir de 25 de maio de 2022, FRANCISCO GLEIDSON DA SILVA OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de chefe de núcleo I, simbologia EI-1, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.241, de 30 de dezembro de 2021. | 25/05/2022 |
| Portaria: 47/2022 | NOMEAR, a partir de 25 de maio de 2022, DUANE BRASIL COSTA, para o cargo de provimento em comissão de chefe de núcleo II, simbologia EI-2, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.241, de 30 de dezembro de 2021. | 25/05/2022 |
| Portaria: 48/2022 | Designar o (a) senhor (a) DANIELA COSTA LIMA SOUSA, CPF n° ***.348.963-**, Matrícula n° 80947, como fiscal dos Contratos relacionados no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | 25/05/2022 |
| Portaria: 49/2022 | NOMEAR, a partir de 25 de maio de 2022, PAULO SERGIO DIAS ANDRADE, para o cargo de provimento em comissão de chefe de núcleo I, simbologia EI-1, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.241, de 30 de dezembro de 2021. | 25/05/2022 |
| Portaria: 89/2022 | DELEGA A SERV IDORA ANA ALICE CARDOSO ROCHA DIÓGENES, O ENCARGO DE ORDENADOR DE DESPESA DO INSTITUTO DO M E IO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA. | 24/05/2022 |
| Portaria: 76/2022 | Delega a Competência de Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Segurança Pública de Caucaia e dá outras providências | 24/05/2022 |
| Portaria: 44/2022 | EXONERAR, a partir de 23 de março de 2022, a Assistente Social, PATRÍCIA EMMANUELLE MELO E ALMEIDA MUNIZ, matrícula: 83169, nomeado (a) mediante PORTARIA Nº 15, DE 09 DE MARÇO DE 2022, através da Secretaria Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Tecnologia, publicada no Diário Oficial do Município nº 2421, pag. 1-2, em 09 de março de 2022; | 24/05/2022 |
| Portaria: 058/2022 | PORTARIA Nº 58/2022, DE 24 DE MAIO DE 2022. RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. Resolve reconhecer as dívidas correspondentes em favor do Empresa Mais Serviços LTDA. | 24/05/2022 |
| Portaria: 78/2022 | DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICANCIA ADMINISTRATICA NA FORMA QUE INDICA. | 24/05/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 3.440/2022 | Declara de Utilidade Pública, o Instituto Restaurar, neste município. | 24/05/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 3.439/2022 | Institui a “Semana Municipal de Agricultura e Sustentabilidade” no âmbito do município de Caucaia e dá outras providências. | 24/05/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 3.438/2022 | Proíbe o uso e comercialização no âmbito do município de Caucaia, coleiras anti-latido com impulso eletrônico que causem choques em animais e enforcadores pontiagudos para controlar o comportamento em animais e dá outras providências. | 24/05/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 3.437/2022 | Concede ao Sr. André Luiz Daher Vasconcelos, o Título de Cidadão Caucaiense. | 24/05/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 3.436/2022 | Institui o selo ''PET AMIGO'' no Município de Caucaia como forma de certificação oficial aos estabelecimentos públicos e privados que promovam 0 bem-estar animal. | 24/05/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 3.435/2022 | Institui no Calendário Oficial do Município de Caucaia o Dia 12 de Março Dia Municipal do Cuidado dos Rins. | 24/05/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 3.434/2022 | Institui no Calendário Oficial do Município de Caucaia a Semana de 14 a 21 de Setembro sobre a Conscientização do Mal de Alzheimer. | 24/05/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 3.433/2022 | Institui o "Dia 11 de Abril o dia municipal do Parkinsoniano" e adota outras providências. | 24/05/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 3.432/2022 | Altera a denominação da Praça dos Esportes e Cultura – Praça PEC para Praça Sheyla Aragão Cordeiro, no bairro Araturi, neste município, e dá outras providências. | 24/05/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 3.431/2022 | Concede ao Sr. Walter Lima Frota Cavalcante, o Título de Cidadão Caucaiense. | 24/05/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 3.430/2022 | Acresce o Art. 1º-A à Lei Municipal nº 2.816, de 08 de agosto de 2017, na forma que dispõe e dá outras providências. | 24/05/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 3.429/2022 | Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a delegar as ações e serviços de saneamento básico em localidades rurais ou de pequeno porte do Município de Caucaia para o Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrográfica Metropolitana e suas Associações Filiadas, e dá outras providências. | 24/05/2022 |
| Portaria: 273/2022 | Remoção de Servidores, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 23/05/2022 |
| Portaria: 275/2022 | Progressão Vertical, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 23/05/2022 |
| Portaria: 264/2022 | Exoneração, Agente: Patricia Feitosa de Oliveira, Cargo: Coordenador Pedagogico D, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 23/05/2022 |
| Portaria: 265/2022 | A REDUÇÃO DE 02 (DUAS) HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO, PARA INCENTIVO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL | 23/05/2022 |
| Portaria: 266/2022 | AFASTAMENTO TEMPORARIO DE 12 MESES, PARA INCENTIVO A FORMAÇÃO PROFISSIONAL. | 23/05/2022 |
| Portaria: 267/2022 | EXONERAR a pedido - Processo nº 2022008248 de 23/05/2022. | 23/05/2022 |
| Portaria: 268/2022 | AFASTAMENTO TEMPORARIO DE 12 MESES, PARA INCENTIVO A FORMAÇÃO PROFISSIONAL. Processo nº 2022004680 de 04/04/2022 | 23/05/2022 |
| Portaria: 269/2022 | AFASTAMENTO TEMPORARIO DE 12 MESES, PARA INCENTIVO A FORMAÇÃO PROFISSIONAL. Processo nº 2022005049 de 08/04/2022 | 23/05/2022 |
| Portaria: 270/2022 | REDUÇÃO DE 02 (DUAS) HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO, PARA INCENTIVO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL. Processo nº 2021007981 de 26/10/2021 | 23/05/2022 |
| Portaria: 271/2022 | licença por motivo de doença em pessoa da família. Processo nº 20220078620 de 16/05/2022. | 23/05/2022 |
| Portaria: 272/2022 | Licença por motivo de doença em pessoa da família. Processo nº 2022007709 de 12/05/2022 | 23/05/2022 |
| Portaria: 274/2022 | Progressão vertical, em termos de mudança de classe de GR_CL05 para ES_CL05. Processo nº 4043/2017 de 13/03/2017 | 23/05/2022 |
| Portaria: 276/2022 | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO À GESTÃO. | 23/05/2022 |
| Portaria: 059/2022 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 59, DE 23 DE MAIO DE 2022. Designar Peritos para atuar junto ao Contencioso Administrativo e Tributário-CAT. | 23/05/2022 |
| Portaria: 059/2022 | PORTARIA Nº 59, DE 23 DE MAIO DE 2022. Designar Peritos para atuar junto ao Conselho de Recursos Tributários. | 23/05/2022 |
| Portaria: 260/2022 | Exoneração, Agente: Rebeca Maria Caldas Moreira da Silva, Cargo: Coordenador Pedagogico D, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 20/05/2022 |
| Portaria: 261/2022 | Errata da Portaria de NOMEAÇÃO DE NÚCLEO GESTOR de nº 231 de 05 de maio de 2022. | 20/05/2022 |
| Portaria: 262/2022 | Errata ao Anexo da Portaria de NOMEAÇÃO DE NÚCLEO GESTOR de nº 182 de 13 de abril de 2022. | 20/05/2022 |
| Portaria: 263/2022 | REDUÇÃO DE 02 (DUAS) HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO FILHO, até a criança obter a maior idade, sem prejuízo da remuneração do cargo efetivo do servidor. | 20/05/2022 |
| Portaria: 250/2022 | Designa ALEXANDRE LOPES DE SOUZA para exercer a função de Gestor de Contrato e SABRINA MARIA BASTOS GONZAGA fiscal de Contrato | 19/05/2022 |
| Portaria: 057/2022 | PORTARIA Nº 57/2022, DE 19 DE MAIO DE 2022. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | 19/05/2022 |
| Portaria: 77/2022 | CESSA GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO TECNICO RELEVANTE NA FORMA QUE INDICA. | 19/05/2022 |
| Portaria: 76/2022 | DESIGNAR GERMANO DA ROCHA SIQUEIRA COMO GESTOR E FISCAL E GUILHERME GIRÃO PORTO COMO FISCAL SUBSTITUTO DO CONTRATO RELACIONADO. | 18/05/2022 |
| Portaria: 056/2022 | PORTARIA Nº 56/2022, DE 16 DE MAIO DE 2022. DESIGNAR. MARIA MIRACELIA F. DE OLIVEIRA, para exercer a função de Fiscal e ISMAEL ARAGAO SILVA para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos. | 16/05/2022 |
| Portaria: 75/2022 | DESIGNAR GUILHERME GIRÃO PORTO COMO GESTOR E FISCAL E LUCIANO DANTAS SAMPAIO FILHO COMO FISCAL SUBSTITUTO DO CONTRATO RELACIONADO. | 16/05/2022 |
| Portaria: 055/2022 | PORTARIA Nº 55/2022, DE 13 DE MAIO DE 2022. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | 13/05/2022 |
| Portaria: 74/2022 | DESIGNAR SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DOS CONTRATO CONSTANTES NOS ANEXOS DESTA PORTARIA. | 13/05/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 3.428/2022 | Proíbe a comercialização e a utilização de canudos de plástico, exceto os biodegradáveis em restaurantes, bares, quiosques, ambulantes, hotéis e similares no âmbito do Município de Caucaia. | 13/05/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 3.427/2022 | Altera a denominação da Estrada de Poço Verde para Estrada Zulmira de Souza Gonçalves, na localidade de Poço Verde, neste município, e dá outras providências. | 13/05/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 3.426/2022 | Estabelece o descarte corrreto dos fragmentos e cacos de vidro nos lixos domésticos e comerciais dos imóveis situados no âmbito do Município de Caucaia e dá outras providências. | 13/05/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 3.425/2022 | Denomina oficialmente de Jeovan de Freitas Viana (Jeovah) a Rua J sem denominação oficial localizada na Barra Nova. | 13/05/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 3.424/2022 | Fixa diretrizes para implantação do Programa Municipal Academia da Melhor Idade, de incentivo ás pessoas maiores de 60 (sessenta) anos, e aquelas considerados de mobilidades reduzida, prática de atividades esportivos aliadas ao conhecimento sobre benefícios trazidos à saúde, no âmbito da rede pública municipal de saúde. | 13/05/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 3.423/2022 | Denomina oficialmente de Rua Nascer do Sol a Rua conhecida como Josefa Ferreira Damasceno na comunidade do Parazinho em Tabuba, neste município. | 13/05/2022 |
| Portaria: 73/2022 | DESIGNA DEFENSOR DATIVO PARA ATUAR JUNTO A COMISSÃO DE SINDICANCIA E CORREGEDORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CAUCAIA, NA FORMA QUE INDICA. | 12/05/2022 |
| Portaria: 053/2022 | PORTARIA Nº 53/2022, DE 11 DE MAIO DE 2022. DESIGNAR. FRANCISCO MÁRCIO G. VIEIRA, para exercer a função de Fiscal e ANDRÉ FACUNDO CAMPOS para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | 11/05/2022 |
| Portaria: 054/2022 | PORTARIA Nº 54/2022, DE 11 DE MAIO DE 2022. DESIGNAR. MARIA MIRACELIA F. DE OLIVEIRA, para exercer a função de Fiscal e ISMAEL ARAGAO SILVA para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos. | 11/05/2022 |
| Portaria: 052/2022 | PORTARIA Nº 52/2022, DE 10 DE MAIO DE 2022. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | 10/05/2022 |
| Portaria: 72/2022 | DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NA FORMA QUE INDICA. | 10/05/2022 |
| Portaria: 239/2022 | Errata ao Anexo da Portaria de NOMEAÇÃO DE NÚCLEO GESTOR de nº 184 de 18 de abril de 2022, a qual foi publicada no Diário Oficial do Município DOM – em 26 de abril de 2022, nº 2451 – Págs. 2 e 3. | 09/05/2022 |
| Portaria: 238/2022 | Designa ERLON FERREIRA DE CARVALHO para exercer a função de fiscal de Contrato | 09/05/2022 |
| Portaria: 051/2022 | PORTARIA Nº 51/2022, DE 09 DE MAIO DE 2022. RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de MAIO/2022 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês ABRIL/2022 dos servidores relacionados: | 09/05/2022 |
| Portaria: 43/2022 | NOMEAR, a partir do dia 06 de maio 2022, os servidores relacionados no anexo único, parte integrante desta Portaria, com respectivos itens, nomes, matrículas e simbologias, nos cargos de provimento em comissão criados pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.241, de 30 de dezembro de 2021, e suas alterações. 1. ANA CRISTINA DIAS CARNEIRO CHEFE DE NÚCLEO II EI-2 ; 2. ANA KARINA ALVES BARCELOS CHEFE DE NÚCLEO II EI-2 ; 3. ANDRÉ SOARES PIMENTA CHEFE DE NÚCLEO II EI-2; 4. BARBARA SILVA DE MORAIS AZEVEDO CHEFE DE NÚCLEO I EI-1 ; 5. DANYARA MACIEL BRAGA CHEFE DE NÚCLEO II EI-2 ; 6. JULIANA SILVA MACIEL CHEFE DE NÚCLEO II EI-2 ; 7. LEILA SOARES CIDADE LIMA CHEFE DE NÚCLEO II EI-2 ; 8. MARGARIDA MARIA VENÂNCIO DE ARAÚJO CHEFE DE NÚCLEO II EI-2 ; 9. MAYRA RACHEL DA SILVA LIBERATO CHEFE DE NÚCLEO II EI-2; 10. RENATA BARROS DA SILVA VASCONCELOS CHEFE DE NÚCLEO II EI-2. (ERRATA DIA 08/07/2022) | 06/05/2022 |
| Portaria: 233/2022 | Designa CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO BRAGA para exercer a função de Gestor de Contrato e LUAN CARLOS GOMES FERREIRA fiscal de Contrato. | 05/05/2022 |
| Portaria: 234/2022 | Designa ALEXANDRE LOPES DE SOUZA para exercer a função de Gestor de Contrato e SABRINA MARIA BASTOS GONZAGA fiscal de Contrato. | 05/05/2022 |
| Portaria: 40/2022 | Exoneração, Agente: Karine Goes de Freitas, Cargo: Chefe de Nucleo I , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho | 04/05/2022 |
| Portaria: 42/2022 | Redução de Carga Horária, Agente: Josue Pessoa da Silva, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho | 04/05/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 3.422/2022 | Denomina-se oficialmente a rua conhecida como Magueira como Rua das Mangueiras, bairro Tanupaba, neste Município. | 04/05/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 3.421/2022 | Declara de Utilidade Pública a Associação Desportiva da BR 020, Localizada no povoado Monte Alegre na BR 020 KM 20, S/N no distrito de Bom Principio neste Município. | 04/05/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 3.420/2022 | Altera a Lei n° 3.283, de 16 de setembro de 2021, na forma que indica e dá outras providências. | 04/05/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 3.418/2022 | Dispõe sobre a denominação oficial da Rua Jonas Rodrigues Bastos, situada no bairro Jardim Icaraí, neste Município. | 04/05/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 3.417/2022 | Declara de utilidade pública municipal a associação civil denominada Associação Desportiva Central Caucaia, inscrita no CNPJ nº 37.911.722/0001-08 e dá outras providências. | 04/05/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 3.419/2022 | Denomina-se Oficialmente a Rua Conhecida como Bebedouro como Rua do Bebedouro, bairro Tanupaba, neste Município. | 04/05/2022 |
| Portaria: 355/2022 | Licença, Agente: Ana Claudia Holanda de Almeida, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. Processo nº 2022008922 de 07/06/2022 | 03/05/2022 |
| Portaria: 39/2022 | Promoção , Agente: Bernardo Ferreira Inacio Junior, Cargo: Psicólogo, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho | 03/05/2022 |
| Portaria: 049/2022 | PORTARIA Nº 49/2022, DE 03 DE MAIO DE 2022. DESIGNAR. LORENA BARROSO SOARES, como FISCAL e o(a) servidor(a) ELAINE SAMPAIO ALMEIDA MACAMBIRA para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos | 03/05/2022 |
| Portaria: 050/2022 | PORTARIA Nº 50/2022, DE 03 DE MAIO DE 2022. DESIGNAR. ELAINE SAMPAIO ALMEIDA MACAMBIRA, como FISCAL e o(a) servidor(a) LORENA BARROSO SOARES para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos. | 03/05/2022 |
| Portaria: 70/2022 | NOMEIA KARLA TATHIANE CARVALHO COSTA LIMA MOTA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE NUCLEO, SIMBOLOGIA EP-4. | 03/05/2022 |
| Portaria: 71/2022 | NOMEIA FABRICIO DE SOUSA CAMPOS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TECNICO I, SIMBOLOGIA EI-1. | 03/05/2022 |
| Portaria: 37/2022 | EXONERAR, a partir de 30 de abril de 2022, membro do Conselho Tutelar, MARIA CONCEIÇÃO WANDERNENSE DA SILVA SOUSA, nomeada através da Portaria nº 24, de 30 de março de 2022. | 02/05/2022 |
| Portaria: 38/2022 | NOMEAR, a partir de 01 de maio de 2022, MARIA CONCEIÇÃO WANDERNENSE DA SILVA SOUSA para compor O CONSELHO TUTELAR - SEDE, na qualidade de membro titular, em substituição de férias pelo período de 30 dias a contar do dia 01 de maio de 2022 a 30 de maio de 2022. | 02/05/2022 |
| Portaria: 048/2022 | PORTARIA Nº 48/2022, DE 02 DE MAIO DE 2022. DESIGNAR. MARIA MIRACELIA FARIAS DE OLIVEIRA, como FISCAL e o(a) servidor(a) ISMAEL ARAGAO SILVA para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos. | 02/05/2022 |
| Portaria: 68/2022 | NOMEIA IGOR DE ALBUQUERQUE PEREIRA CAVALCANTE PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, SIMBOLOGIA ASS-3. | 02/05/2022 |
| Portaria: 69/2022 | NOMEIA CARLOS THADEU PONTES SIMÕES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE LICITAÇÃO. | 02/05/2022 |
| Portaria: 206/2022 | Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 29/04/2022 |
| Portaria: 208/2022 | Cessar Efeito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 29/04/2022 |
| Portaria: 207/2022 | Cessar Efeito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 29/04/2022 |
| Portaria: 67/2022 | SUSPENDE FERIAS DE SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA. | 29/04/2022 |
| Portaria: 010/2022 | Concede gratificação por titulação ao servidor Lucivaldo do Nascimento Silva, na forma que indica. | 28/04/2022 |
| Portaria: 047/2022 | PORTARIA Nº 47/2022, DE 28 DE ABRIL DE 2022. DESIGNAR. MARIA MIRACELIA FARIAS DE OLIVEIRA, como FISCAL e o(a) servidor(a) ISMAEL ARAGAO SILVA para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos. | 28/04/2022 |
| Portaria: 65/2022 | DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICANCIA ADMINISTRATIVA NA FORMA QUE INDICA. | 28/04/2022 |
| Portaria: 66/2022 | DESIGNAR GERMANO DA ROCHA SIQUEIRA COMO GESTOR E FISCAL E GUILHERME GIRÃO PORTO COMO FISCAL SUBSTITUTO DOS CONTRATOS RELACIONADOS. | 28/04/2022 |
| Portaria: 51/2022 | NOMEAÇÃO, AGENTE: MILENA MACIEL MARTINS, CARGO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE | 27/04/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 3.416/2022 | Dispõe sobre o pagamento, aos profissionais do magistério da educação, de rateio dos recursos pagos pela União Federal ao Município de Caucaia a título de complementação do FUNDEF (Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental) por meio de precatório judicial, na forma que indica e dá outras providências. | 27/04/2022 |
| Portaria: 205/2022 | Progressão Vertical, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 26/04/2022 |
| Portaria: 196/2022 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 26/04/2022 |
| Portaria: 197/2022 | Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 26/04/2022 |
| Portaria: 198/2022 | Concessão, Agente: Luiz Eduardo da Silva Louredo, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 26/04/2022 |
| Portaria: 199/2022 | Concessão, Agente: Milena Castelo Branco Feitosa, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 26/04/2022 |
| Portaria: 200/2022 | Conceder Afastamento, Agente: Maria Eliene Magalhaes da Silva, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 26/04/2022 |
| Portaria: 201/2022 | Remoção de Servidores, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 26/04/2022 |
| Portaria: 202/2022 | Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 26/04/2022 |
| Portaria: 203/2022 | Errata de Portaria, Agente: Francisca Danielle Demarteau Andrad, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 26/04/2022 |
| Portaria: 204/2022 | Enquadrar , Agente: Damares Alves Francalino, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 26/04/2022 |
| Portaria: 045/2022 | PORTARIA Nº 45/2022, DE 26 DE ABRIL DE 2022. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal dos Contratos e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos. | 26/04/2022 |
| Portaria: 046/2022 | PORTARIA nº 46/2022, DE 26 DE ABRIL DE 2022. RESOLVE: CONCEDER, a (o) servidor (a) JOÃO PAULO DE MORAIS FURTADO, matrícula n° 74237, ocupante do cargo de Chefe de Núcleo, Suprimento de Fundos no valor de R$ 1.000,00 (Hum mil reais), o qual deverá aplicar os recursos concedidos nas demandas da unidade solicitante, conforme justificativa contida na Solicitação de Concessão de Suprimento de Fundos. | 26/04/2022 |
| Portaria: 64/2022 | DESIGNAR LUCIANO DANTAS SAMPAIO FILHO COMO GESTOR E FISCAL E GERMANO DA ROCHA SIQUEIRA COMO FISCAL SUBSTITUTO DO CONTRATO RELACIONADO. | 26/04/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 3.415/2022 | Institui o Dia Municipal da Fibromialgia e dispõe sobre o atendimento preferencial e sobre a utilização de vagas de estacionamento preferencial aos portadores de Fibromialgia no município de Caucaia e dá outras providências. | 26/04/2022 |
| Portaria: 191/2022 | Cessar Efeito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 25/04/2022 |
| Portaria: 192/2022 | Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 25/04/2022 |
| Portaria: 193/2022 | Autorizar, Agente: Portaria, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 25/04/2022 |
| Portaria: 194/2022 | Autorizar, Agente: Portaria, Cargo: PROFESSOR, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 25/04/2022 |
| Portaria: 195/2022 | Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 25/04/2022 |
| Portaria: 044/2022 | PORTARIA Nº 44/2022, DE 25 DE ABRIL DE 2022. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal dos Contratos e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos | 25/04/2022 |
| Portaria: 62/2022 | DESIGNAR LUCIANO DANTAS SAMPAIO FILHO COMO GESTOR E FISCAL E GUILHERME GIRÃO PORTO COMO FISCAL SUBSTITUTO DO CONTRATO RELACIONADO. | 25/04/2022 |
| Portaria: 63/2022 | DESIGNAR GERMANO DA ROCHA SIQUEIRA COMO GESTOR E FISCAL E GUILHERME GIRÃO PORTO COMO FISCAL SUBSTITUTO DE CONTRATO. | 25/04/2022 |
| Portaria: 043/2022 | PORTARIA Nº 043/2022, DE 22 DE ABRIL DE 2022. RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. Resolve reconhecer as dívidas correspondentes em favor do Empresa Neo Consultoria e Administração de Benefícios Eireli - ME | 22/04/2022 |
| Portaria: 041/2022 | PORTARIA Nº 41/2022, DE 22 DE ABRIL DE 2022. AUTORIZA RETORNO AO EXERCICIO FUNCIONAL A SERVIDORA DAYSE PAIVA PEREIRA. | 22/04/2022 |
| Portaria: 042/2022 | PORTARIA Nº 42/2022, DE 22 DE ABRIL DE 2022. CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FLÁVIO FERNANDES DA SILVA, gratificação devido à aquisição da titulação de Especialista. | 22/04/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 3.414/2022 | Institucionaliza os Jogos Escolares do Município de Caucaia e dá outras providências. | 20/04/2022 |
| Portaria: 187/2022 | Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 19/04/2022 |
| Portaria: 188/2022 | Cessar Efeito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 19/04/2022 |
| Portaria: 47/2022 | Nomeação, Agente: Francisco José Caminha Almeida, Cargo: Chefe do Gabinete do Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito | 18/04/2022 |
| Portaria: 184/2022 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 18/04/2022 |
| Portaria: 185/2022 | Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 18/04/2022 |
| Portaria: 186/2022 | Prorrogar Licença, Agente: Maria Alcirene Penha de Mesquita, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 18/04/2022 |
| Portaria: 61/2022 | CONCEDE FERIAS AO SERVIDOR WAGNER VIEIRA VIDAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 18/04/2022 |
| Portaria: 46/2022 | Nomeação, Agente: Jesus Andrade Mendonça, Cargo: Presidente da Autarquia Municipal de Trânsito de Caucaia, Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito | 13/04/2022 |
| Portaria: 180/2022 | Exoneração a pedido, Agente: Roberto Firmiano da Silva, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 13/04/2022 |
| Portaria: 181/2022 | Prorrogar Licença, Agente: Patricia Gaspar de Queiroz Pereira, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 13/04/2022 |
| Portaria: 182/2022 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 13/04/2022 |
| Portaria: 183/2022 | Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 13/04/2022 |
| Portaria: 32/2022 | Progressão de Cargo, Agente: Antonia Janiely Marques Andrade, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho | 12/04/2022 |
| Portaria: 33/2022 | Progressão de Cargo, Agente: Ana Cristina Dias Carneiro, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho | 12/04/2022 |
| Portaria: 34/2022 | Progressão de Cargo, Agente: Ana Karina Alves Barcelos, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho | 12/04/2022 |
| Portaria: 35/2022 | Progressão de Cargo, Agente: Alline Aragao Pontes, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho | 12/04/2022 |
| Portaria: 35/2022 | Designa Roberto Rodigues de Oliveira para exercer a função de Fiscal de Contratos abaixo relacionados | 12/04/2022 |
| Portaria: 34/2022 | DESIGNA FRANCISCO GILSON XAVIER DE MESQUITA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS ABAIXO RELACIONADOS. | 12/04/2022 |
| Portaria: 31/2022 | Designa Darlan Luis MOreira da Costa para exercer a função de Fiscal de Contratos abaixo relacionados | 12/04/2022 |
| Portaria: 30/2022 | Designa Bruno Costa Bezerra para exercer a função de Fiscal de Contratos abaixo relacionados | 12/04/2022 |
| Portaria: 28/2022 | Designa Flavio Allef Costa Pontes para exercer a função de Fiscal de Contratos abaixo relacionados | 12/04/2022 |
| Portaria: 29/2022 | Designa Lindembergson Ferreira Perote para exercer a função de Fiscal de Contratos abaixo relacionados | 12/04/2022 |
| Portaria: 33/2022 | Designa Kaius Elohim Gurgel Rodrigues para exercer a função de Fiscal de Contratos abaixo relacionados | 12/04/2022 |
| Portaria: 32/2022 | Designa Elaine Fiuza Ramos para exercer a função de Fiscal de Contratos abaixo relacionados | 12/04/2022 |
| Portaria: 31/2022 | Gratificação, Agente: Vanderlania dos Santos Araujo, Cargo: Chefe de Nucleo Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho | 08/04/2022 |
| Portaria: 040/2022 | PORTARIA Nº 40/2022, DE 08 DE ABRIL DE 2022. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal do Contrato e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | 08/04/2022 |
| Portaria: 60/2022 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO TECNICO RELEVANTE NA FORMA QUE INDICA. | 08/04/2022 |
| Portaria: 009/2022 | Concede gratificação por titulação a servidora Avila Maria Bezerra Lopes de Andrade, na forma que indica. | 07/04/2022 |
| Portaria: 30/2022 | Nomeação, Agente: Vanderlania dos Santos Araujo, Cargo: Chefe de Nucleo Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho | 07/04/2022 |
| Portaria: 175/2022 | Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 07/04/2022 |
| Portaria: 173/2022 | Prorrogar Licença, Agente: Flaviana Tabosa Silva, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 07/04/2022 |
| Portaria: 174/2022 | Concessão, Agente: Louise do Nascimento Teixeira, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 07/04/2022 |
| Portaria: 176/2022 | Cessar Efeito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 07/04/2022 |
| Portaria: 177/2022 | Errata de Portaria, Agente: Marcia Robenia Silva de Castro Beze, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 07/04/2022 |
| Portaria: 179/2022 | Errata de Portaria, Agente: Samuel de Azevedo Chaves, Cargo: Secretario Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 07/04/2022 |
| Portaria: 58/2022 | DESIGNAR GUILHERME GIRÃO PORTO COMO GESTOR E FISCAL E LUCIANO DANTAS SAMPAIO FILHO COMO FISCAL SUBSTITUO DOS CONTRATOS. | 07/04/2022 |
| Portaria: 59/2022 | DESIGNAR GERMANO DA ROCHA SIQUEIRA COMO GESTOR E FISCAL E GUILHERME GIRÃO PORTO COMO FISCAL SUBSTITUTO DOS CONTRATOS. | 07/04/2022 |
| Portaria: 26/2022 | Delega, Agente: Beatriz Oliveira Pinheiro, Cargo: Ordenador(a) de Despesa, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo | 06/04/2022 |
| Portaria: 45/2022 | Nomeação, Agente: Raquel Duarte Rodrigues, Cargo: Secretária Municipal de Governo, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo | 06/04/2022 |
| Portaria: 171/2022 | Cessar Efeito, Agente: Eridan de Oliveira Rodrigues, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 06/04/2022 |
| Portaria: 172/2022 | Concessão, Agente: Eridan de Oliveira Rodrigues, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 06/04/2022 |
| Portaria: 117/2022 | Designa BRUNO FARIAS DO NASCIMENTO para exercer a função de Gestor de Contrato e ERLON FERREIRA DE CARVALHO fiscal de Contrato. | 06/04/2022 |
| Portaria: 170/2022 | Designa ALEXSANDRE DA SILVA ROCHA para exercer a função de fiscal de Contrato. | 06/04/2022 |
| Portaria: 039/2022 | PORTARIA Nº 39, DE 06 DE ABRIL DE 2022. SUSPENDE, NO PERÍODO DE 01 DE ABRIL DE 2022 A 30 DE ABRIL DE 2022, OS EFEITOS DA PORTARIA N° 64, DE 10 DE AGOSTO DE 2021, QUE DELEGA A FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, em virtude do gozo de férias da servidora LORENA BARROSO SOARES, matrícula n° 74243. | 06/04/2022 |
| Portaria: 27/2022 | Cessar Afastamento, Agente: Dalylla de Melo Gomes, Cargo: Agente de Suporte Gerencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho | 04/04/2022 |
| Portaria: 28/2022 | Cessar Afastamento, Agente: Natalia Holanda de Sousa, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho | 04/04/2022 |
| Portaria: 29/2022 | Cessar Afastamento, Agente: Mayra Rachel da Silva Liberato, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho | 04/04/2022 |
| Portaria: 41/2022 | Nomeação, Agente: Jefferson Eufrasio de Sousa Rodrigues, Cargo: Chefe de Nucleo I , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho | 04/04/2022 |
| Portaria: 56/2022 | EXONERA GEISIANE DA SILVA SANTOS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TECNICO II, SIMBOLOGIA EI-2, NA FORMA QUE INDICA. | 04/04/2022 |
| Portaria: 57/2022 | DETERMINA A INSTAURAÇÃO DO INCIDENTE DE SANIDADE MENTAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 04/04/2022 |
| Portaria: 008/2022 | Designa, Amanda dos Santos Vieira e Amanda Ellen Mendes Miranda para exercer a função de Fiscal de Contratos. | 01/04/2022 |
| Portaria: 150/2022 | Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 01/04/2022 |
| Portaria: 151/2022 | Cessar Efeito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 01/04/2022 |
| Portaria: 167/2022 | Progressão Vertical, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 01/04/2022 |
| Portaria: 168/2022 | Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 01/04/2022 |
| Portaria: 149/2022 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 01/04/2022 |
| Portaria: 152/2022 | Concessão, Agente: Maria Rosineide Saraiva Sombra, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 01/04/2022 |
| Portaria: 153/2022 | Enquadrar, Agente: , Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 01/04/2022 |
| Portaria: 154/2022 | Concessão, Agente: Francisco Rui Alves, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 01/04/2022 |
| Portaria: 155/2022 | Concessão, Agente: Barbara Emanuelle Evangelista Bittencour, Cargo: Agente de Suporte Gerencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 01/04/2022 |
| Portaria: 156/2022 | Conceder Licença, Agente: Iany Magaly Santos Ribeiro, Cargo: Agente de Suporte Gerencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 01/04/2022 |
| Portaria: 157/2022 | Conceder Licença, Agente: Antonia Ivanira F do Nascimento, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 01/04/2022 |
| Portaria: 158/2022 | Concessão, Agente: Maria Luciene Castro da s de Souza, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 01/04/2022 |
| Portaria: 159/2022 | Remoção de Servidores, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 01/04/2022 |
| Portaria: 161/2022 | Concessão, Agente: Maria Clara Magalhaes Teixeira, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 01/04/2022 |
| Portaria: 162/2022 | Nomeação, Agente: Ricardo Morel Lopes, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 01/04/2022 |
| Portaria: 163/2022 | Nomeação, Agente: Judite Araujo Rafael, Cargo: Chefe de Nucleo I , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 01/04/2022 |
| Portaria: 166/2022 | Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 01/04/2022 |
| Portaria: 169/2022 | Concessão, Agente: Thiago Oliveira Alencar Dias Rafael, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 01/04/2022 |
| Portaria: 036/2022 | PORTARIA Nº 36/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022. CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE RONIA MARIA DE JESUS DO CARMO, gratificação devido à aquisição da titulação de Especialista. | 01/04/2022 |
| Portaria: 037/2022 | PORTARIA Nº 37/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022. CONCEDE PROGRESSÃO A JULIO ALCIDES ESPÍNOLA FILHO, devido à desenvolvimento de carreira. | 01/04/2022 |
| Portaria: 038/2022 | PORTARIA Nº 38/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022. RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de ABRIL/2022 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês MARÇO/2022 dos servidores relacionados. | 01/04/2022 |
| Portaria: 038/2022 | REPUBLICAÇAO POR INCORREÇÃO. (Publicação original DOM, 07 de abril de 2022, página 12). PORTARIA Nº 038, DE 01 DE ABRIL DE 2022. | 01/04/2022 |
| Portaria: 145/2022 | Exoneração, Agente: Ivete Moreira de Azevedo, Cargo: Secretario Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 31/03/2022 |
| Portaria: 146/2022 | Cessar Efeito, Agente: Ivete Moreira de Azevedo, Cargo: Secretario Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 31/03/2022 |
| Portaria: 143/2022 | Cessar Efeito, Agente: Maria Rosineide Saraiva Sombra, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 31/03/2022 |
| Portaria: 144/2022 | Cessar Efeito, Agente: Nathalia de Oliveira Faã?anha Rocha, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 31/03/2022 |
| Portaria: 147/2022 | Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 31/03/2022 |
| Portaria: 148/2022 | Cessar Efeito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 31/03/2022 |
| Portaria: 141/2022 | Prorrogar Licença, Agente: Jacqueline Maria Arruda de Oliveira, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 30/03/2022 |
| Portaria: 142/2022 | Concessão, Agente: Sarah Braga Brigido Bezerra, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 30/03/2022 |
| Portaria: 26/2022 | CESSAR OS EFEITOS, A PARTIR DE 14 DE MARÇO DE 2021, do ITEM 7 no anexo único da PORTARIA Nº 06, DE 20 DE JANEIRO DE 2022, que concedeu a Gratificação de Execução de Trabalho Técnico Relevante a servidora MAIYANE PEROTE DE OLIVEIRA - MAT. 80967 - valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) (PORTARIA REPUBLICADA DIA 12/04/2022). | 30/03/2022 |
| Portaria: 24/2022 | NOMEAR, a partir de 01 de abril de 2022, MARIA CONCEIÇÃO WANDERNENSE DA SILVA SOUSA para compor O CONSELHO TUTELAR - SEDE, na qualidade de membro titular, em substituição de férias pelo período de 30 dias a contar do dia 01 de abril de 2022 a 30 de abril de 2022. (PORTARIA REPUBLICADA DIA 01/04/2022). | 30/03/2022 |
| Portaria: 25/2022 | EXONERAR, a partir de 30 de março de 2022, membro do Conselho Tutelar - Jurema, JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO, nomeada através da PORTARIA Nº 19, DE 03 DE MARÇO DE 2022. | 30/03/2022 |
| Portaria: 034/2022 | PORTARIA Nº 34, DE 30 DE MARÇO DE 2022. NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO. | 30/03/2022 |
| Portaria: 035/2022 | PORTARIA Nº 35, DE 30 DE MARÇO DE 2022. Valida e confere autenticidade às Guias de Informação do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos – ITBI, na forma que indica: José Coelho Matos Filho; Samia Claudilene do Nascimento e Mariana Lopes Soares. | 30/03/2022 |
| Portaria: 140/2022 | Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 29/03/2022 |
| Portaria: 138/2022 | Designação, Agente: Maria Aparecida Pacobahyba Raposo, Cargo: Secretario Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 29/03/2022 |
| Portaria: 139/2022 | Designação, Agente: Raquel Di Paula Mesquita Lima de Ol, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 29/03/2022 |
| Portaria: 55/2022 | NOMEIA WYLLERSON MATIAS ALVES DE LIMA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PROCURADOR-GERAL ADJUNTO, SIMBOLOGIA DS-2. | 28/03/2022 |
| Portaria: 031/2022 | PORTARIA Nº 31, DE 24 DE MARÇO DE 2022. NOMEIA OS MEMBROS DO FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO. Presidente: LORENA BARROSO SOARES – Matricula nº 74243; II. Membro: ISABELLE PONTES TORRES DE MELO – Matricula nº 78237; III. Membro: MARIA MIRACELIA FARIAS DE OLIVEIRA – Matricula nº 76949; IV. Membro: VITÓRIA RAYANE LAURENTINO COSTA – Matricula nº 76950. | 24/03/2022 |
| Portaria: 032/2022 | PORTARIA Nº 32, DE 24 DE MARÇO DE 2022. NOMEIA NEY LOPES BARBOSA JUNIOR COMO MEMBRO DO FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO. | 24/03/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 3.413/2022 | Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no Município e dá outras providências. | 24/03/2022 |
| LEI COMPLEMENTAR: 107/2022 | Concede Revisão Geral Anual na forma que indica e dá outras providências. | 24/03/2022 |
| Portaria: 22/2022 | Promoção , Agente: Veronica da Silva Lima, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho | 23/03/2022 |
| Portaria: 23/2022 | Promoção , Agente: Ana Paula Ferreira Coelho do Prado, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho | 23/03/2022 |
| Portaria: 137/2022 | Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 23/03/2022 |
| Portaria: 136/2022 | Concessão, Agente: Shabrynna Drumond Fonteles Ribeiro, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 23/03/2022 |
| Portaria: 128/2022 | Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 22/03/2022 |
| Portaria: 135/2022 | Cessar Efeito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 22/03/2022 |
| Portaria: 127/2022 | Redução de Carga Horária, Agente: Rosa Maria da Silva Carneiro, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 22/03/2022 |
| Portaria: 129/2022 | Cessar Efeito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 22/03/2022 |
| Portaria: 126/2022 | Concessão, Agente: Veridiana de Paula Gomes, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 22/03/2022 |
| Portaria: 130/2022 | Concessão, Agente: Shirley Correia Castro, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 22/03/2022 |
| Portaria: 131/2022 | Cessar Efeito, Agente: Francisca Eliane Santos Forte, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 22/03/2022 |
| Portaria: 132/2022 | Concessão, Agente: Thiago Medeiros Fernandes, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 22/03/2022 |
| Portaria: 133/2022 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 22/03/2022 |
| Portaria: 134/2022 | Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 22/03/2022 |
| Portaria: 124/2022 | Concessão, Agente: Aurea Cristina Bezerra da Silva Pinho, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 21/03/2022 |
| Portaria: 125/2022 | Concessão, Agente: Rogerlane Ferreira Veras, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 21/03/2022 |
| Portaria: 54/2022 | SUSPENDE FERIAS DE SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA. | 21/03/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 3.412/2022 | Denomina oficialmente de Nazira Lima da Silva, a Lavanderia situada na Catuana, e dá outras providências. | 21/03/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 3.411/2022 | Concede ao Sr. Francisco das Chagas Cipriano Vieira, o título de Cidadão Caucaiense. | 21/03/2022 |
| Portaria: 122/2022 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 18/03/2022 |
| Portaria: 123/2022 | Concessão, Agente: Maria Alcirene Penha de Mesquita, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 18/03/2022 |
| Portaria: 030/2022 | PORTARIA Nº 30/2022, DE 18 DE MARÇO DE 2022. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal dos Contratos e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos. | 18/03/2022 |
| Portaria: 53/2022 | CONCEDE DIARIAS NA FORMA QUE INDICA. | 18/03/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 3.410/2022 | Abre Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento, e dá outras providencias. | 18/03/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 3.409/2022 | Dispõe sobre vagas prioritárias em creches e escolas das redes municipais e particulares para crianças, adolescentes filhas ou filhos de mulheres vítimas de violência doméstica, de natureza física, sexual, moral, psicológica ou patrimonial, no município de Caucaia. | 17/03/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 3.408/2022 | Institui o “Programa Ir de Bike” com a instalação de bicicletários no âmbito do município de Caucaia. | 17/03/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 3.407/2022 | Institui a campanha “Esporte Nota 100” no Município de Caucaia e dá outras providências. | 17/03/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 3.406/2022 | Institui sobre a obrigatoriedade de fixação de informação do nome do médico, registro profissional, especialistas, dias e horários de atendimento e número de fichas disponíveis por dia, nos estabelecimentos de saúde pública municipal, e dá outras providências. | 17/03/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 3.405/2022 | Cria no âmbito do Município de Caucaia o Programa Esporte da Comunidade na Escola e dá outras providências. | 17/03/2022 |
| Portaria: 118/2022 | Concessão, Agente: Jacqueline Maria Arruda de Oliveira, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 16/03/2022 |
| Portaria: 119/2022 | Prorrogar Licença, Agente: Nubia Soares Ribeiro, Cargo: Agente de Suporte Gerencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 16/03/2022 |
| Portaria: 120/2022 | Concessão, Agente: Kilvia de Lima Fontenele, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 16/03/2022 |
| Portaria: 121/2022 | Concessão, Agente: Flaviana Tabosa Silva, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 16/03/2022 |
| Portaria: 116/2022 | Designa MARIA ORIVANDA MOREIRA DE MATOS para exercer a função de Gestor de Contrato e BRUNO FARIAS DO NASCIMENTO fiscal de Contrato. | 16/03/2022 |
| Portaria: 028/2022 | PORTARIA Nº 28/2022, DE 16 DE MARÇO DE 2022. DESIGNAR. INGRID MONTEIRO ANDRADE BASTO DE GOIS, para exercer a função de Fiscal do Contrato. | 16/03/2022 |
| Portaria: 029/2022 | PORTARIA Nº 29/2022, DE 16 DE MARÇO DE 2022. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal dos Contratos e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos. | 16/03/2022 |
| Portaria: 21/2022 | Gratificação, Agente: Maiyane Perote de Oliveira, Cargo: Chefe de Nucleo Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho | 15/03/2022 |
| Portaria: 115/2022 | Exoneração, Agente: Livia Gadelha de Souza, Cargo: Chefe de Núcleo Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 15/03/2022 |
| Portaria: 114/2022 | TORNAR SEM EFEITO, a Portaria Nº 48/2022, de 10 de fevereiro de 2021, que designa GESTOR e FISCAL de Contratos. | 15/03/2022 |
| Portaria: 112/2022 | Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 14/03/2022 |
| Portaria: 113/2022 | Cessar Efeito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 14/03/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 3.404/2022 | Aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância de Caucaia, cria a Comissão Intersetorial do Plano Municipal pela Primeira Infância de Caucaia e dá outras providências. | 14/03/2022 |
| Portaria: 111/2022 | Designação fiscal de contrato, Agente: Luan Carlos Gomes Ferreira, Cargo: Assessor Especial Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 11/03/2022 |
| LEI COMPLEMENTAR: 106/2022 | Altera a Lei Complementar nº 105, de 16 de fevereiro de 2022 e dá outras providências. | 11/03/2022 |
| Portaria: 108/2022 | Nomeação, Agente: Cristiane de Oliveira Cavalcante, Cargo: Diretor de Nucleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 09/03/2022 |
| Portaria: 110/2022 | Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 09/03/2022 |
| Portaria: 007/2022 | Nomeia Amanda Ellen Mendes Miranda para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TECNICO I, simbologia - EI-1. | 08/03/2022 |
| Portaria: 98/2022 | Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 08/03/2022 |
| Portaria: 102/2022 | Cessar Efeito, Agente: Bruna Isabel Bezerra Soares, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 08/03/2022 |
| Portaria: 99/2022 | Cessar Efeito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 08/03/2022 |
| Portaria: 100/2022 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 08/03/2022 |
| Portaria: 101/2022 | Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 08/03/2022 |
| Portaria: 103/2022 | Concessão, Agente: Bruna Isabel Bezerra Soares, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 08/03/2022 |
| Portaria: 104/2022 | Concessão, Agente: Shirley Correia Castro, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 08/03/2022 |
| Portaria: 105/2022 | Exoneração, Agente: Cristiane de Oliveira Cavalcante, Cargo: Chefe de Núcleo Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 08/03/2022 |
| Portaria: 106/2022 | Cessar Efeito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 08/03/2022 |
| Portaria: 20/2022 | Promoção , Agente: Eveline Alves Ribeiro, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho | 07/03/2022 |
| Portaria: 92/2022 | Nomeação, Agente: Thiago Oliveira Alencar Dias Rafael, Cargo: Coordenador Pedagogico D, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 07/03/2022 |
| Portaria: 93/2022 | Concessão, Agente: Wernan Silva Reis, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 07/03/2022 |
| Portaria: 94/2022 | Concessão, Agente: Andre da Silva Ferreira, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 07/03/2022 |
| Portaria: 95/2022 | Progressão Vertical, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 07/03/2022 |
| Portaria: 97/2022 | Concessão, Agente: Ana Fabiola Fortaleza de Aquino, Cargo: Agente de Suporte Gerencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 07/03/2022 |
| Portaria: 107/2022 | Concessão, Agente: Elza de Medeiros Craveiro, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 07/03/2022 |
| Portaria: 026/2022 | PORTARIA Nº 26/2022, DE 07 DE MARÇO DE 2022. RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de MARÇO/2022 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês FEVEREIRO/2022 dos servidores relacionados. | 07/03/2022 |
| Portaria: 027/2022 | PORTARIA Nº 027/2022, DE 07 DE MARÇO DE 2022. RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DECORRENTE DAS DESPESAS REALIZADAS PELA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE EM NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2021. | 07/03/2022 |
| Portaria: 52/2022 | ALTERA O PERIODO DE GOZO DE FERIAS DO SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA. | 07/03/2022 |
| Portaria: 51/2022 | NOMEIA KLEIA ARAUJO COELHO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, SIMBOLOGIA ASS-2 | 04/03/2022 |
| Portaria: 16/2022 | Designação, Agente: Jose Tarciano Caitano da Rocha, Cargo: Gerente de Nucleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho | 03/03/2022 |
| Portaria: 80/2022 | Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 03/03/2022 |
| Portaria: 84/2022 | Concessão, Agente: Edvar de Menezes Batista, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 03/03/2022 |
| Portaria: 87/2022 | Concessão, Agente: Maria Cleuzimar de Sousa Sampaio, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 03/03/2022 |
| Portaria: 88/2022 | Cessar Efeito, Agente: Maria Cristiane Facanha Lima, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 03/03/2022 |
| Portaria: 82/2022 | Concessão, Agente: Valeria Ferreira da Silva, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 03/03/2022 |
| Portaria: 81/2022 | Concessão, Agente: Patricia Gaspar de Queiroz Pereira, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 03/03/2022 |
| Portaria: 83/2022 | Conceder Afastamento, Agente: Regimeire de Araujo Moreira, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 03/03/2022 |
| Portaria: 85/2022 | Remoção de Servidores, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 03/03/2022 |
| Portaria: 89/2022 | Concessão, Agente: Maria Cristiane Facanha Lima, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 03/03/2022 |
| Portaria: 90/2022 | Concessão, Agente: Francisco Jardel Rodrigues de Sousa, Cargo: Diretor de Unidade , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 03/03/2022 |
| Portaria: 91/2022 | Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 03/03/2022 |
| Portaria: 17/2022 | EXONERAR, a partir de 02 de março de 2022, membro do Conselho Tutelar, MARIA CONCEIÇÃO WANDERNENSE DA SILVA SOUSA, nomeada através da Portaria nº 12, de 01 de fevereiro de 2022. | 03/03/2022 |
| Portaria: 18/2022 | EXONERAR, a partir de 28 de fevereiro de 2022, membro do Conselho Tutelar, JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO, nomeada através da Portaria nº 14, de 04 de fevereiro de 2022. (PORTARIA REPUBLICADA DIA 14/03/2022) | 03/03/2022 |
| Portaria: 19/2022 | NOMEAR, a partir de 01 de março de 2022, JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO para compor O CONSELHO TUTELAR - JUREMA, na qualidade de membro titular, em substituição de férias pelo período de 30 dias a contar do dia 01 de março de 2022 a 30 de março de 2022. (PORTARIA REPUBLICADA DIA 14/03/2022). | 03/03/2022 |
| Portaria: 013/2022 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria: | 02/03/2022 |
| Portaria: 013/2022 | Nomeação, Agente: Mayara Menezes Dodt, Cargo: Assessor Especial Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental | 02/03/2022 |
| Portaria: 73/2022 | Redução de Carga Horária, Agente: Dulcilandia de Sousa Freire, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 01/03/2022 |
| Portaria: 76/2022 | Redução de Carga Horária, Agente: Francisco Rui Alves, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 01/03/2022 |
| Portaria: 77/2022 | Concessão, Agente: Allan Paulo Arruda Lucas, Cargo: Agente de Suporte Gerencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 01/03/2022 |
| Portaria: 68/2022 | Nomeação, Agente: Maria de Fatima Melo, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 01/03/2022 |
| Portaria: 69/2022 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 01/03/2022 |
| Portaria: 70/2022 | Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 01/03/2022 |
| Portaria: 71/2022 | Nomeação, Agente: Francisco Jardel Rodrigues de Sousa, Cargo: Diretor de Unidade , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 01/03/2022 |
| Portaria: 74/2022 | Concessão, Agente: Flavia Costa da Silva, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 01/03/2022 |
| Portaria: 75/2022 | Conceder Afastamento, Agente: Nicarcio Pinheiro Landim, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 01/03/2022 |
| Portaria: 78/2022 | Concessão, Agente: Francisca Mendes Rodrigues, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 01/03/2022 |
| Portaria: 79/2022 | Concessão, Agente: Michelline Neiva Pacifico Bezerra, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 01/03/2022 |
| Portaria: 46/2022 | NOMEIA ANTONIO WHENDER CARNEIRO VERÇOSA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TECNICO, SIMBOLOGIA EI-3. | 01/03/2022 |
| Portaria: 47/2022 | NOMEIA MARINALVA FREITAS NOBRE PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TECNICO II, SIMBOLOGIA EI-2. | 01/03/2022 |
| Portaria: 48/2022 | DESIGNA SERVIDORES PARA SOURE AMBIENTAL S/A, NA FORMA QUE INDICA. | 01/03/2022 |
| Portaria: 49/2022 | DESIGNA SERVIDORES PARA URBE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E SOFTWARES S/A, NA FORMA QUE INDICA. | 01/03/2022 |
| Portaria: 50/2022 | DESIGNA SERVIDORES PARA SOURE SERVIÇOS MUNICIPAIS S/A, NA FORMA QUE INDICA. | 01/03/2022 |
| Portaria: 66/2022 | Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 28/02/2022 |
| Portaria: 67/2022 | Cessar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 28/02/2022 |
| Portaria: 72/2022 | Exoneração, Agente: Jair Lino Soares Junior, Cargo: Diretor de Nucleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 28/02/2022 |
| Portaria: 024/2022 | PORTARIA Nº 24/2022, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022. DESIGNAR FRANCISCO MÁRCIO GONÇALVES VIEIRA, para exercer a função de Fiscal do Contrato e ANDRÉ FACUNDO CAMPOS para exercer a função de SUPLENTE do Contrato | 28/02/2022 |
| Portaria: 025/2022 | PORTARIA Nº 25/2022, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022. DESIGNAR FRANCISCO MÁRCIO GONÇALVES VIEIRA, para exercer a função de Fiscal do Contrato e ANDRÉ FACUNDO CAMPOS para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | 28/02/2022 |
| Portaria: 43/2022 | ENQUADRA O SERVIDOR SAULO GONÇALVES SANTOS NA PRIMEIRA REFERENCIA DA CLASSE III DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DE PROCURADOR DO MUNICIPIO DE CAUCAIA, NA FORMA QUE INDICA. | 28/02/2022 |
| Portaria: 45/2022 | EXONERA DEBORA BELCHIOR LIMA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOE ESPECIA III, SIMBOLOGIA ASS-3, NA FORMA QUE INDICA. | 28/02/2022 |
| Portaria: 44/2022 | SUSPENDER FERIAS DE SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA. | 28/02/2022 |
| Portaria: 64/2022 | Concessão, Agente: Claudia Diniz de Carvalho e Souza, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 24/02/2022 |
| Portaria: 42/2022 | DESIGNA PRESIDENTE INTERINO DA COMISSÃO RESPONSAVEL PELA CONDUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO E RESPONSABILIDADE - PAAR DE PESSOAS FISICAS E JURIDICAS PELA PRATICA DE ATOS LESIVOS CONTRA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, NA FORMA QUE INDICA. | 24/02/2022 |
| Portaria: 63/2022 | Concessão, Agente: Elisama Maria Martins a Ferreira, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 23/02/2022 |
| Portaria: 023/2022 | PORTARIA Nº 23/2022, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022. AUTORIZA RETORNO AO EXERCICIO FUNCIONAL A SERVIDORA RONIA MARIA DE JESUS DO CARMO. | 21/02/2022 |
| Portaria: 40/2022 | EXONERA, A PEDIDO, DEYZIANE DE OLIVEIRA AMORIM DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SIMBOLOGIA EP-4, NA FORMA QUE INDICA. | 21/02/2022 |
| Portaria: 41/2022 | EXONERA WYLLERSON MATIAS ALVES DE LIMA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PROCURADOR-GERAL ADJUNTO, SIMBOLOGIA DS-2, NA FORMA QUE INDICA. | 21/02/2022 |
| Portaria: 15/2022 | Retorno Ao Exercício Funcional, Agente: Duane Brasil Costa, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho | 20/02/2022 |
| Portaria: 022/2022 | EXTRATO DE PUBLICAÇAÕ DA PORTARIA Nº 22/2022, DE 17 DE FEVEREIRO 2022. NOMEA MANUELLA MONTEZUMA HERBSTER e JOSÉ JORGE VIEIRA ALCÂNTARA, para desenvolver as atividades administrativas de Julgador de Primeira Instância Administrativa do Contencioso Administrativo Tributário da Prefeitura de Caucaia (CAT). | 17/02/2022 |
| Portaria: 57/2022 | Concessão, Agente: Maria do Socorro Moraes s Rodrigues, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 16/02/2022 |
| Portaria: 58/2022 | Concessão, Agente: Francisca Catia da Silva Gomes Alca, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 16/02/2022 |
| Portaria: 59/2022 | Concessão, Agente: Leonel Andrade dos Santos, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 16/02/2022 |
| Portaria: 60/2022 | Concessão, Agente: Valeria Ferreira da Silva, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 16/02/2022 |
| Portaria: 61/2022 | Concessão, Agente: Ana Claudia de Menezes Silva, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 16/02/2022 |
| Portaria: 62/2022 | Concessão, Agente: Nubia Soares Ribeiro, Cargo: Agente de Suporte Gerencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 16/02/2022 |
| LEI COMPLEMENTAR: 105/2022 | Dispõe sobre o valor do vencimento base do Servidor Público da Câmara Municipal de Caucaia e dá outras providências. | 16/02/2022 |
| Portaria: 019/2022 | PORTARIA Nº 19/2022, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal do Contrato e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | 15/02/2022 |
| Portaria: 020/2022 | PORTARIA Nº 20/2022, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal do Contrato e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | 15/02/2022 |
| Portaria: 021/2022 | PORTARIA Nº 21, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022. Valida e confere autenticidade às Guias de Informação do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos – ITBI, na forma que indica: Lara L Aguiar Souza Construtora ME e Paula Leal dos Santos. | 15/02/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 3.403/2022 | Concede reajuste aos profissionais da Carreira do Magistério do Município de Caucaia, altera o Anexo V da Lei nº 2.172, de 25 de outubro de 2010 e dá outras providências. | 15/02/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 3.402/2022 | Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar Termo de Filiação com a Frente Nacional de Prefeitos - FNP. | 15/02/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 3.401/2022 | Altera as alíneas “c” e “f”, do inciso I, do Art. 3º da Lei nº 2.964, de 09 de novembro de 2018, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas – COMPOD. | 15/02/2022 |
| Portaria: 018/2022 | PORTARIA Nº 18/2022, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal do Contrato e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | 14/02/2022 |
| Portaria: 018/2022 | EXTRATO DE REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DA PORTARIA Nº 18/2022, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal do Contrato e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | 14/02/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 3.400/2022 | Altera a redação do § 2º do Art. 1º da Lei nº 3.393, de 22 de dezembro de 2021 e dá outras providências. | 14/02/2022 |
| Portaria: 017/2022 | PORTARIA Nº 17/2022, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal do Contrato e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato | 11/02/2022 |
| Portaria: 44/2022 | Concessão, Agente: Shalana Holanda Varela, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 10/02/2022 |
| Portaria: 45/2022 | Concessão, Agente: Leonel Andrade dos Santos, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 10/02/2022 |
| Portaria: 49/2022 | DESIGNAR CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO BRAGA COMO GESTOR E LUAN CARLOS GOMES FERREIRA COMO FISCAL DE CONTRATOS. | 10/02/2022 |
| Portaria: 50/2022 | DESIGNAR ALINE RIBEIRO SILVA COMO GESTOR DE CONTRATOS E ANA PAULA GOMES BASÍLIO COMO FISCAL DE CONTRATOS. | 10/02/2022 |
| Portaria: 51/2022 | DESIGNAR ALEXANDRE LOPES DE SOUZA COMO GESTOR DE CONTRATOS E SABRINA MARIA BASTOS GONZAGA COMO FISCAL DE CONTRATOS. | 10/02/2022 |
| Portaria: 52/2022 | DESIGNAR MARCIO MOREIRA MARTINS COMO GESTOR DE CONTRATO E MARIA DO SOCORRO DE ASSUNÇÃO COMO FISCAL DE CONTRATO. | 10/02/2022 |
| Portaria: 53/2022 | DESIGNAR ANDERSON JEAN CHAVES COMO GESTOR DE CONTRATO E FRANCISCO CELISMAR FERREIRA COMO FISCAL DE CONTRATO. | 10/02/2022 |
| Portaria: 55/2022 | Designa BRUNO FARIAS DO NASCIMENTO para exercer a função de Gestor de Contrato e ERLON FERREIRA DE CARVALHO fiscal de Contrato. | 10/02/2022 |
| Portaria: 39/2022 | DESIGNAR GUILHERME GIRAÃO PORTO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO. | 10/02/2022 |
| Portaria: 41/2022 | Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 09/02/2022 |
| Portaria: 42/2022 | Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 09/02/2022 |
| Portaria: 54/2022 | Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 09/02/2022 |
| Portaria: 34/2022 | DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICANCIA ADMINISTRATIVA NA FORMA QUE INDICA. | 09/02/2022 |
| Portaria: 35/2022 | DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICANCIA ADMINISTRATIVA NA FORMA QUE INDICA. | 09/02/2022 |
| Portaria: 36/2022 | DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICANCIA ADMINISTRATIVA NA FORMA QUE INDICA. | 09/02/2022 |
| Portaria: 37/2022 | DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE SINDICANCIA Nº 12/2021 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 09/02/2022 |
| Portaria: 38/2022 | NOMEIA SILVIO JOSE DA SILVA FRANCO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TECNICO I, SIMBOLOGIA - EI-1 | 09/02/2022 |
| Portaria: 015/2022 | PORTARIA Nº 15/2022, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022: RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de FEVEREIRO/2022 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês JANEIRO/2022 dos servidores relacionados: | 08/02/2022 |
| Portaria: 39/2022 | Progressão Vertical, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 07/02/2022 |
| Portaria: 40/2022 | Progressão Horizontal, Agente: Lucia Maria de Oliveira, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 07/02/2022 |
| Portaria: 016/2022 | PORTARIA N° 16, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022. Concede aos servidores com exercício funcional na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento, Gratificação por Serviço Extraordinário: ANTÔNIA MARIA R. SILVA (AUXILIAR DE CADASTRO IMOBILIÁRIO); MARIA SOLANGE MARTINS (AUXILIAR DE CADASTRO IMOBILIÁRIO); DÉBORA CONSARA R. DA SILVA (AUXILIAR DE CADASTRO IMOBILIÁRIO) e MARIA SIMONE R. DA SILVA (AUXILIAR DE CADASTRO IMOBILIÁRIO). | 07/02/2022 |
| Portaria: 006/2022 | Delega a competência de ordenar despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, na forma que indica. | 04/02/2022 |
| Portaria: 34/2022 | Cessar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 04/02/2022 |
| Portaria: 35/2022 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 04/02/2022 |
| Portaria: 37/2022 | Cessar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 04/02/2022 |
| Portaria: 38/2022 | Concessão, Agente: Patricia Pereira e Silva, Cargo: Fonoaudiólogo , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 04/02/2022 |
| Portaria: 14/2022 | NOMEAR, a partir de 01 de fevereiro de 2022, JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO para compor O CONSELHO TUTELAR - JUREMA, na qualidade de membro titular, em substituição de férias pelo período de 30 dias a contar do dia 01 de fevereiro de 2022 a 02 de março de 2022. | 04/02/2022 |
| Portaria: 13/2022 | RESOLVE: Art. 1º Fica instituída, na forma desta Portaria, a Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores público efetivos no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, nas funções de nível superior. Art. 2º Os profissionais elencados no art. 1º desta Portaria serão submetidos a Avaliação de Desempenho Funcional nos termos aqui estabelecidos. Art. 3º O processo de avaliação estabelecido por esta Portaria será coordenado por Comissão Especial de Avaliação | 04/02/2022 |
| Portaria: 32/2022 | DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NA FORMA QUE INDICA. | 04/02/2022 |
| Portaria: 33/2022 | APLICA PENA DE ADVERTENCIA POR ESCRITO A SERVIDORA KARLA VANESSA FERNANDES SILVA, NA FORMA QUE INDICA. | 04/02/2022 |
| Portaria: 04/2022 | Gratificação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 03/02/2022 |
| Portaria: 27/2022 | Exoneração, Agente: Jose Rondinelles Silva do Nascimento, Cargo: Diretor de Nucleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 03/02/2022 |
| Portaria: 28/2022 | Nomeação, Agente: Luan Carlos Gomes Ferreira, Cargo: Assessora Especial Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 03/02/2022 |
| Portaria: 29/2022 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 03/02/2022 |
| Portaria: 30/2022 | Cessar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 03/02/2022 |
| Portaria: 31/2022 | Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 03/02/2022 |
| Portaria: 004/2022 | Concede gratificação pela execução de trabalho técnico relevante, na forma que indica. | 02/02/2022 |
| Portaria: 30/2022 | DESIGNAR, GUILHERME GIRÃO PORTO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO. | 02/02/2022 |
| Portaria: 31/2022 | DESIGNAR, LUCIANO DANTAS SAMPAIO FILHO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO | 02/02/2022 |
| Portaria: 005/2022 | Suspende as férias do servidor Rodney Rodrigues de Souza e dá outras providências. | 01/02/2022 |
| Portaria: 10/2022 | Nomeação, Agente: Renara Maria Martins Paiva, Cargo: Chefe de Nucleo I , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho | 01/02/2022 |
| Portaria: 15/2022 | Nomeação, Agente: Francisco Evandson Teixeira Lima, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Vice-prefeito | 01/02/2022 |
| Portaria: 07/2022 | Delega a servidora Ana Beatriz Angelo Moreira, o encargo de Ordenadora de Despesas do Gabinete do Vice-Prefeito | 01/02/2022 |
| Portaria: 24/2022 | Concessão, Agente: Francisco Emilio Campelo Freitas, Cargo: Assessor Especial I, Secretaria: Secretaria: | 01/02/2022 |
| Portaria: 25/2022 | Cessar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 01/02/2022 |
| Portaria: 11/2022 | EXONERAR, a partir de 31 de janeiro de 2022, membro do Conselho Tutelar, MARIA CONCEIÇÃO WANDERNENSE DA SILVA SOUSA, nomeada através da Portaria nº 02 de 05 de janeiro de 2022; | 01/02/2022 |
| Portaria: 12/2022 | NOMEAR, a partir de 01 de fevereiro de 2022, MARIA CONCEIÇÃO WANDERNENSE DA SILVA SOUSA para compor O CONSELHO TUTELAR - SEDE, na qualidade de membro titular, em substituição de férias pelo período de 30 dias a contar do dia 01 de fevereiro de 2022. | 01/02/2022 |
| Portaria: 89/2022 | EXONERAR, a partir de 30 de julho de 2022, membro do Conselho Tutelar, IONILSON SILVA SANTOS, nomeado através da Portaria nº 79, de 30 de junho de 2022. | 01/02/2022 |
| Portaria: 28/2022 | SUSPENDE FERIAS DE SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA. | 01/02/2022 |
| Portaria: 29/2022 | NOMEIA NATASSIA MEDEIROS COSTA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA PROCURADORIA TRABALHISTA, SIMBOLOGIA CP-1. | 01/02/2022 |
| Portaria: 09/2022 | Designação, Agente: Maria de Fatima Almeida Cavalcante, Cargo: Chefe de Nucleo Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho | 31/01/2022 |
| Portaria: 22/2022 | Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 31/01/2022 |
| Portaria: 014/2022 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO (Publicação Original no DOM, 31 DE JANEIRO DE 2022, PÁGINA 3). PORTARIA 014/2022, PORTARIA Nº 014, DE 31 DE JANEIRO DE 2022. ; RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, a partir do dia 1º de fevereiro de 2022, os servidores relacionados: Ney Lopes Barbosa Junior (Secretário Adjunto); Maria Claudinete Lopes Matos 10289 (Coordenador); Maria Júlia Gonçalves Leite 38470 (Assessor Especial II); Elaine Sampaio Almeida Macambira (Assessor Especial II) e Marcos Eleotério da Silva (Assessor Técnico I). | 31/01/2022 |
| Portaria: 014/2022 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO (Publicação Original no DOM, 31 DE JANEIRO DE 2022, PÁGINA 3). PORTARIA 014/2022, PORTARIA Nº 014, DE 31 DE JANEIRO DE 2022. ; RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, a partir do dia 1º de fevereiro de 2022, os servidores relacionados: Ney Lopes Barbosa Junior (Secretário Adjunto); Maria Claudinete Lopes Matos 10289 (Coordenador) ; Maria Júlia Gonçalves Leite 38470 (Gerente); Elaine Sampaio Almeida Macambira (Gerente) e Marcos Eleotério da Silva (Assessor Técnico I). | 31/01/2022 |
| Portaria: 013/2022 | PORTARIA Nº 13, DE 31 DE JANEIRO DE 2022. Exonera MARIA JÚLIA GONÇALVES LEITE, do cargo de provimento em comissão. | 31/01/2022 |
| Portaria: 014/2022 | PORTARIA Nº 014, DE 31 DE JANEIRO DE 2022. Nomeia servidores na forma que indica e dá outras providências. Ney Lopes Barbosa - Maria Claudinete Lopes Matos - Maria Júlia Gonçalves Leite - Elaine Sampaio Almeida Macambira e Antônio Marcos Eleotério da Silva. | 31/01/2022 |
| Portaria: 012/2022 | PORTARIA Nº 12/2022, DE 28 DE JANEIRO DE 2022. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal do Contrato e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | 28/01/2022 |
| Portaria: 08/2022 | Fica instituída a Comissão de Seleção do Chamamento Público nº. 01/2022, que será composta pelos servidores listados abaixo. Art. 2º A Comissão de Seleção terá como competência o processamento e julgamento da Seleção, respeitadas as condições e os critérios de seleção estabelecidos no Edital do Chamamento Público nº. 01/2022. I - A Comissão, ora constituída, supervisionará a seleção do Chamamento Público, respeitando as disposições legais em vigor e tomará todas as providências necessárias à sua fiel execução, julgamento e nos prazos estipulados; II - A Comissão acompanhará o cumprimento fiel do Edital do Chamamento Público, cabendo a Secretária de Desenvolvimento Social e do Trabalho a homologação e a publicação. Art. 3º Os membros das presentes comissões não serão remunerados pelas atividades exercidas no exercício da referida função, sendo considerado como serviço relevante prestado ao Município. | 27/01/2022 |
| Portaria: 27/2022 | DESIGNA O PROCURADOR LINCOLN SOARES PARA ATUAR NA PROCURADORIA TRABALHISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 27/01/2022 |
| Portaria: 20/2022 | Recadastramento de servidores em geral , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 26/01/2022 |
| Portaria: 011/2022 | EXTRATO DA PORTARIA Nº 011/2022, DE 26 DE JANEIRO DE 2022. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal do Contrato e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | 26/01/2022 |
| Portaria: 26/2022 | DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NA FORMA QUE INDICA. | 26/01/2022 |
| Portaria: 10/2022 | DESIGNAR, GERMANO DA ROCHA SIQUEIRA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO. | 26/01/2022 |
| Portaria: 11/2022 | DESIGNAR, LUCIANO DANTAS SAMPAIO FILHO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO. | 26/01/2022 |
| Portaria: 12/2022 | DESIGNAR, GUILHERME GIRAO PORTO PARA EXERCER AS FNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO. | 26/01/2022 |
| Portaria: 13/2022 | DESIGNAR, GERMANO DA ROCHA SIQUEIRA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO. | 26/01/2022 |
| Portaria: 14/2022 | DESIGNAR, GUILHERME GIRÃO PORTO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO. | 26/01/2022 |
| Portaria: 15/2022 | DESIGNAR, GUILHERME GIRÃO PORTO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE GESTOR FISCAL DO CONTRATO. | 26/01/2022 |
| Portaria: 16/2022 | DESIGNAR, LUCIANO DANTAS SAMPAIO FILHO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO. | 26/01/2022 |
| Portaria: 17/2022 | DESIGNAR, LUCIANO DANTAS SAMPAIO FILHO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO. | 26/01/2022 |
| Portaria: 18/2022 | DESIGNAR, LUCIANO DANTAS SAMPAIO FILHO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO. | 26/01/2022 |
| Portaria: 19/2022 | DESIGNAR, GUILHERME GIRÃO PORTO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO. | 26/01/2022 |
| Portaria: 20/2022 | DESIGNAR, GERMANO DA ROCHA SIQUEIRA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO. | 26/01/2022 |
| Portaria: 21/2022 | DESIGNAR, GERMANO DA ROCHA SIQUEIRA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO. | 26/01/2022 |
| Portaria: 22/2022 | DESIGNAR, GUILHERME GIRÃO PORTO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO | 26/01/2022 |
| Portaria: 23/2022 | DESIGNAR, GUUILHERME GIRÃO PORTO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO. | 26/01/2022 |
| Portaria: 24/2022 | DESIGNAR, LUCIANO DANTAS SAMPAIO FILHO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO. | 26/01/2022 |
| Portaria: 25/2022 | DESIGNAR, GERMANO DA ROCHA SIQUEIRA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO. | 26/01/2022 |
| Portaria: 19/2022 | Progressão Vertical, Agente: Rafaella Otavia Maia Albuquerque, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 24/01/2022 |
| Portaria: 09/2022 | DELEGA A SERVIDORA MARIA ILIANY RIBEIRO MARINHO, A COMPETENCIA DE LIQUIDAR AS DESPESAS DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, | 24/01/2022 |
| Portaria: 07/2022 | Redução de Carga Horária, Agente: Liliam Oliveira Cruz, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho | 21/01/2022 |
| Portaria: 06/2022 | RESOLVE: Art. 1º CONCEDER, aos servidores constantes no Anexo Único, parte integrante desta Portaria, Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, mensalmente. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. | 20/01/2022 |
| Portaria: 05/2022 | RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora FRANCISCA CÉLIA CARDOSO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Secretária Adjunta, Mat. nº. 74350, sem prejuízo de suas atribuições, como representante do Município de Caucaia para responder pelo Pacto Nacional de Implementação dos Direitos da Pessoa Idosa – PNDPI. Art. 2º No exercício da função designada não haverá remuneração pelas atividades exercidas no exercício da referida função, sendo considerado como serviço relevante prestado ao MunicípiO. | 19/01/2022 |
| Portaria: 18/2022 | Remoção de Servidores, Agente: Normandia Maria Martins do Amaral, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 18/01/2022 |
| Portaria: 17/2022 | Exoneração, Agente: Leonel Andrade dos Santos, Cargo: Chefe de Núcleo Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 14/01/2022 |
| Portaria: 08/2022 | DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE SINDICANCIA Nº 08.2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 13/01/2022 |
| Portaria: 04/2022 | Delega, Agente: Monica Martins Pinheiro, Cargo: Gerente de Unidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho | 12/01/2022 |
| Portaria: 03/2022 | Delega, Agente: Gerusia Magna Medeiros Procopio, Cargo: Assessora Especial Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho | 12/01/2022 |
| Portaria: 008/2022 | PORTARIA 08, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 Revoga a Portaria 85/2021, gratificação pela Execução de Trabalho Tarefas Especiais, na forma que indica. | 12/01/2022 |
| Portaria: 009/2022 | PORTARIA Nº 09/2022, DE 12 DE JANEIRO 2022. RESOLVE: Art. 1º Instituir temporariamente no âmbito da Secretaria Municipal de Finanças Planejamento e Orçamento (SEFIN), o regime de rodízio e de trabalho home office, conforme disposto na presente portaria. | 12/01/2022 |
| Portaria: 010/2022 | PORTARIA Nº 10, DE 12 DE JANEIRO DE 2022. Nomeia ELIZETE DE OLIVEIRA SANTOS para desenvolver a função de Secretaria do Conselho de Recursos Tributários (CRT) do Município de Caucaia. | 12/01/2022 |
| Portaria: 07/2022 | DESIGNA SERVIDORA PARA COMPOR A COMISSAO DE SINDICANCIA NA CONDIÇÃO DE MEMBRO SUPLENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/01/2022 |
| Portaria: 16/2022 | Exoneração, Agente: Daniela da Costa de Morais, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 11/01/2022 |
| Portaria: 06/2022 | Nomeação, Agente: Rodrigo Wilson Melo de Souza, Cargo: Secretário Municipal de Segurança Pública, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública | 11/01/2022 |
| Portaria: 007/2022 | PORTARIA Nº 07/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022: RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de JANEIRO/2022 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês DEZEMBRO/2021 dos servidores relacionados. | 11/01/2022 |
| Portaria: 006/2022 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA N° 006, DE 10 DE JANEIRO DE 2022. Concede aos servidores com exercício funcional na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento, Gratificação por Serviço Extraordinário: ANTÔNIA MARIA R. SILVA - MARIA SOLANGE MARTINS - DÉBORA CONSARA R. DA SILVA e MARIA SIMONE R. DA SILVA. | 10/01/2022 |
| Portaria: 14/2022 | Concessão do novo valor do salário mínimo, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 07/01/2022 |
| Portaria: 15/2022 | Estabelecer Diretrizes de Lotação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 07/01/2022 |
| Portaria: 004/2022 | PORTARIA Nº 04, DE 07 DE JANEIRO DE 2022 Concede gratificação pela execução de trabalho técnico relevante, na forma que indica. | 07/01/2022 |
| Portaria: 005/2022 | PORTARIA Nº 05 /2022, DE 07 DE JANEIRO DE 2022: RESOLVE: Art. 1º - PROGREDIR, nos cargos ou funções correlatas ao Plano de Cargos e Carreiras da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento, de acordo com o artigo supracitado da Lei 2.242 de 12 julho de 2011, os servidores abaixo relacionados. | 07/01/2022 |
| LEI COMPLEMENTAR: 104/2022 | Altera a Lei Complementar nº 59, de 12 de fevereiro de 2019; Altera a Lei Complementar nº 63, de 12 de fevereiro de 2019; Altera a Lei Complementar nº 64, de 12 de fevereiro de 2019 e dá outras providências. | 07/01/2022 |
| Portaria: 003/2022 | Reabre prazo na Portaria n°34/2021, de 05 de julho de 2021, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. | 06/01/2022 |
| Portaria: 002/2022 | Progride, no Plano de Cargos e Carreiras do Grupo Ocupacional Gestão Pública, os servidores constantes no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | 06/01/2022 |
| Portaria: 06/2022 | SUSPENDE FERIAS DE SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA. | 06/01/2022 |
| Portaria: 11/2022 | Concessão, Agente: Maria Rosirene Carneiro Santos, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 05/01/2022 |
| Portaria: 13/2022 | Concessão, Agente: Marcia Robenia Silva de Castro Beze, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 05/01/2022 |
| Portaria: 06/2022 | Concessão, Agente: Raimundo Jose Ferreira Neto, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 05/01/2022 |
| Portaria: 07/2022 | Promoção , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 05/01/2022 |
| Portaria: 08/2022 | Concessão, Agente: Claudia de Oliveira da Silva, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 05/01/2022 |
| Portaria: 09/2022 | Concessão, Agente: Laurione Chaves Costa, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 05/01/2022 |
| Portaria: 10/2022 | Concessão, Agente: Ana Maria Alves de Almeida, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 05/01/2022 |
| Portaria: 12/2022 | Concessão, Agente: Eny Bezerra Duarte, Cargo: Agente de Suporte Gerencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 05/01/2022 |
| Portaria: 02/2022 | NOMEAR, a partir de 01 de janeiro de 2022, MARIA CONCEIÇÃO WANDERNENSE DA SILVA SOUSA para compor O CONSELHO TUTELAR - SEDE, na qualidade de membro titular, em substituição de férias pelo período de 30 dias a contar do dia 01 de janeiro de 2022. | 05/01/2022 |
| Portaria: 003/2022 | PORTARIA 03, DE 05 DE JANEIRO DE 2022 Revoga a Portaria 55/2021, gratificação pela Execução de Trabalho Tarefas Especiais, na forma que indica. | 05/01/2022 |
| Portaria: 003/2022 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 03, DE 05 DE JANEIRO DE 2022: FRANCISCO MARCIO GONÇALVES - JACKSON AUGUSTO DE SOUSA JUNIOR - ISMAEL ARAGÃO SILVA - VICENTE FERRER LEITÃO NETO - GERMANA GOMES XAVIER E RITA DE CÁSSIA VAZ LIMA. | 05/01/2022 |
| Portaria: 002/2022 | PORTARIA Nº 02, DE 04 DE JANEIRO DE 2022. Valida e confere autenticidade às Guias de Informação do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos – ITBI, na forma que indica: Paula Leal dos Santos - Guia Nº 2020002944. | 04/01/2022 |
| Portaria: 02/2022 | Delega, Agente: Francisca Emanuelle Menezes dos Santos, Cargo: Ordenador(a) de Despesa, Secretaria: Controladoria-Geral do Município | 03/01/2022 |
| Portaria: 03/2022 | Gratificação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 03/01/2022 |
| Portaria: 05/2022 | Promoção , Agente: Maria do Socorro de Assuncao, Cargo: Gerente de Unidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 03/01/2022 |
| Portaria: 04/2022 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO E TRABALHO TECNICO RELEVANTE NA FORMA QUE INDICA. | 03/01/2022 |
| Portaria: 05/2022 | NOMEIA RENNE HERMOGENES DE FARIAS ARAUJO PARA O CARGO DE COORDENADOR DA PROCURADORIA DAS ENTIDADES DA AMINISTRAÇÃO INDIRETA, SIMBOLOGIA CP-1. | 03/01/2022 |
| Portaria: 01/2022 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito | 01/01/2022 |
| Portaria: 02/2022 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 01/01/2022 |
| Portaria: 23/2022 | Nomeação, Agente: Francisco Emilio Campelo Freitas, Cargo: Assessor Especial I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 01/01/2022 |
| Portaria: 26/2022 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 01/01/2022 |
| Portaria: 01/2022 | NOMEAR, a partir do dia 01 de janeiro de 2022, os servidores relacionados no anexo, parte integrante desta Portaria, com respectivos nomes, matrícula e simbologia, nos cargos de provimento em comissão criados pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.241, de 30 de dezembro de 2021. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta da dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, consignada no vigente orçamento. (PORTARIA REBUPLICADA DIA 07/01/2022 E 11/01/2022.) | 01/01/2022 |
| Portaria: 01/2022 | Nomeação do Secretário Adjunto de Infraestrutura, Eveline Gurgel Mota Bernardo | 01/01/2022 |
| Portaria: 01/2022 | NOMEIA SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/01/2022 |
| Portaria: 001/2022 | NOMEIA SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/01/2022 |
| Portaria: 001/2022 | NOMEIA SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2022 |
| Portaria: 001/2022 | Nomeia servidores na forma que indica e dá outras providências. | 01/01/2022 |
| Portaria: 01/2022 | Nomeação, Agente: Diego Carvalho Pinheiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental | 01/01/2022 |
| Portaria: 001/2022 | PORTARIA Nº 001, DE 01 DE JANEIRO DE 2022. Nomeia servidores na forma que indica e dá outras providências. | 01/01/2022 |
| Portaria: 01/2022 | NOMEIA SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 01/01/2022 |
| Portaria: 02/2022 | NOMEIA SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 01/01/2022 |
| Portaria: 03/2022 | NOMEIA SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 01/01/2022 |
| LEI COMPLEMENTAR: 103/2022 | Altera a Lei Complementar nº 25, de 28 de abril de 2015, transforma em cargo de Procurador Municipal o cargo efetivo de Procurador Autárquico, revoga a Lei Complementar nº 26, de 03 de julho de 2015 e dá outras providências. | 01/01/2022 |
| Portaria: 147/2021 | EXONERA CARLA LACERDA VIANA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR JURIDICO, SIMBOLOGIA CCESP-3 NA FORMA QUE INDICA. | 30/12/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 3399/2021 | Dispõe sobre a divulgação de informações referentes à aplicação de recursos derivados de multas de trânsito aplicadas no Município. | 29/12/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 3398/2021 | Dispõe sobre o Programa de Dignidade Menstrual na rede pública municipal de ensino. | 29/12/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 3397/2021 | Institui incentivo à prática do jogo de Xadrez nas escolas e a promoção de campeonatos escolares e municipais para crianças e adolescentes no município de Caucaia. | 28/12/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 3396/2021 | Institui o Plano de Mobilidade Urbana para o Município de Caucaia - CE, e dá outras providências relacionadas. | 23/12/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 3395/2021 | Dispõe sobre a regularização das edificações que especifica e dá outras providências. | 23/12/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 3394/2021 | Dispõe sobre o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico (FMDE) e dá outras providências. | 23/12/2021 |
| LEI COMPLEMENTAR: 97/2021 | Dispõe sobre o Fundo Municipal de Desenvolvimento Territorial - FMDT e dá outras providências. | 23/12/2021 |
| LEI COMPLEMENTAR: 98/2021 | Dispõe sobre a regulamentação do instrumento da transferência do direito de construir de que trata a Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001 – Estatuto da Cidade e o Art. 42 da Lei Complementar nº 59, de 12 de fevereiro de 2019 - Plano Diretor Participativo - PDP de Caucaia e dá outras providências | 23/12/2021 |
| LEI COMPLEMENTAR: 99/2021 | Dispõe sobre a composição, organização, atribuições e normas de funcionamento do Conselho Municipal do Plano Diretor Participativo - CMPDP e dá outras providências. | 23/12/2021 |
| LEI COMPLEMENTAR: 100/2021 | Dispõe sobre a regulamentação do instrumento da outorga onerosa do direito de construir de que trata a Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001 – Estatuto da Cidade e o Art. 11 da Lei Complementar nº 59, de 12 de fevereiro de 2019 - Plano Diretor Participativo – PDP de Caucaia, e dá outras providências. | 23/12/2021 |
| LEI COMPLEMENTAR: 101/2021 | Dispõe sobre a regulamentação do instrumento da outorga onerosa da alteração de uso do solo de que trata a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 - Estatuto da Cidade e o Art. 11 da Lei Complementar nº 59, de fevereiro de 2019 - Plano Diretor Participativo – PDP de Caucaia, e dá outras providências | 23/12/2021 |
| LEI COMPLEMENTAR: 102/2021 | Dispõe sobre a propaganda e publicidade no município de Caucaia, estabelecendo as regras para o licenciamento da Lei Complementar nº 64, de 12/02/2019 – Código de Obras e Posturas do Município de Caucaia e altera o artigo 211 da Lei Complementar nº 02, de 23 de dezembro de 2009. | 23/12/2021 |
| LEI COMPLEMENTAR: 95/2021 | Dispõe sobre alterações à Lei Complementar no 02, de 23 de dezembro de 2009 - Código Tributário do Município de Caucaia, e dá outras providências. | 23/12/2021 |
| LEI COMPLEMENTAR: 94/2021 | Cria Cargos de Provimento em Comissão e Funções de Confiança na Estrutura Organizacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Caucaia, e dá outras providências. | 23/12/2021 |
| LEI COMPLEMENTAR: 96/2021 | Disciplina os critérios, parâmetros e custos operacionais de concessão de licença/autorização e de análise de estudos ambientais, referentes ao licenciamento ambiental das obras e atividades modificadoras do meio ambiente no âmbito do Município de Caucaia. | 23/12/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 3393/2021 | Dispõe sobre o rateio das sobras dos recursos do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação com a aplicação da Lei 14.113/2020 aos profissionais da educaçaõ municipal em efetivo exercício e dá outras providências. | 22/12/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 3392/2021 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar procedimentos e firmar convênios visando diminuição do déficit atuarial do Fundo Municipal de Previdência dos Servidores de Caucaia. | 22/12/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 3391/2021 | Dispõe sobre o programa municipal de desenvolvimento econômico, a política de incentivos fiscais e econômicos destinada ao desenvolvimento do setor comercial, industrial, turístico, tecnológico e de prestação de serviços, e dá outras providencias. | 22/12/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 3390/2021 | Proíbe o funcionamento dos equipamentos de som automotivos, popularmente conhecidos como paredões de som, nas vias, praças, praias e demais logradouros públicos no âmbito do município de Caucaia, e dá outras providências. | 22/12/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 3389/2021 | Dispõe sobre declaração de Afetação de Imóvel destinado de funcionamento do Centro Administrativo Municipal de Caucaia, pelo Município de Caucaia, parcelamento imobiliário, criação e inserção de vias públicas e denominação oficial de logradouros nas Glebas da Lagoa do Pabussu e dá outras providências. | 22/12/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 3388/2021 | Estabelece a obrigatoriedade de exibição de vídeos publicitários ou informações do turismo do município de Caucaia nas salas de cinema e dá outras providências. | 22/12/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 3387/2021 | Dispõe sobre a inserção de uma funcionalidade na página eletrônica da Prefeitura de Caucaia para que o cidadão possa enviar imagens informando sobre problemas existentes no município de Caucaia e dá outras providências. | 22/12/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 3386/2021 | Concede ao Sr. Felipe Aguiar Fonseca da Mota o Título de Cidadão Caucaiense. | 22/12/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 3385/2021 | Denomina oficialmente de ALEXSANDRO DA SILVA MELO, a rua sem denominação oficial localizada entre a Av. Ananias Alexandre e travessa José Maria da Silva no bairro Mestre Antonio nesse município. | 22/12/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 3384/2021 | Concede a Sra. Iolanda Maria Tabosa Maciel, o título de cidadã caucaiense. | 22/12/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 3383/2021 | Concede ao Sr. Sérgio Sebastião Fernandes o Título de Cidadão Caucaiense. | 22/12/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 3382/2021 | Altera a denominação da Rua Um-H para Rua Pastora Maria Antonieta Ribeiro de Assis, no bairro Tabapuá, neste município, e dá outras providências. | 22/12/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 3381/2021 | Concede ao Sr. Francisco Feitosa de Albuquerque Lima, o Título de Cidadão Caucaiense. | 22/12/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 3380/2021 | Concede ao Sr. Francisco Diego Martins, o Título de Cidadão Caucaiense. | 22/12/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 3379/2021 | Concede o Título de Cidadão Honorário Caucaiense ao Sr. Homero Magalhães Arruda. | 22/12/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 3378/2021 | Denomina oficialmente de Ted Rocha Pontes a Rua cinco sem denominação oficial, localizada no bairro Padre Romualdo, neste município. | 22/12/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 3377/2021 | Institui sobre o Programa “Caucaia em Cores” que estabelece autorização para pinturas em grafite nos pilares dos viadutos e pontes, passarelas e pistas de skate, além de muros públicos e particulares. | 22/12/2021 |
| Portaria: 039/2021 | ORGANIZA AS ATIVIDADES INTERNAS DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA EM ÁREAS E SETORES. | 21/12/2021 |
| Portaria: 040/2021 | APROVA O PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO E O PLANO ANUAL DE AUDITORIA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 | 21/12/2021 |
| Portaria: 112/2021 | PORTARIA Nº 112/2021, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021: : RESOLVE Art. 1º - Designar, o(a) servidor(a) AMAURI FERREIRA LIMA JÚNIOR, a partir de 01 de dezembro de 2021, como FISCAL e o(a) servidor(a) dos contratos, celebrados entre o município de Caucaia, através da SEFIN e as empresas relacionados: | 21/12/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 3376/2021 | Proíbe a inclusão de assuntos ligados à sexualidade, linguagem neutra, bem como a "Ideologia de Gênero" nas Escolas do Município e Escolas Privadas de Caucaia-CE e dá outras providências. | 21/12/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 3375/2021 | Concede ao Sr. Tasso Felipe Goes Pacheco o Título de Cidadão Caucaiense. | 21/12/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 3374/2021 | Denomina oficialmente de Antonio Ferreira da Silva Filho “Antonio Filho” a Areninha sem denominação oficial, localizada no bairro Itambé, neste município. | 21/12/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 3373/2021 | Concede ao Sr. José Walber Andrade Sales Filho (Ratinho Cabral), o Título de Cidadão Caucaiense. | 21/12/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 3372/2021 | Denomina oficialmente de Francisca Gondim Silva, a Rua Projetada – B, localizada no Bairro Guajiru, neste Município. | 21/12/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 3371/2021 | Dispõe sobre o direito de matrícula aos alunos com deficiência em escolas próximas da residência no município de Caucaia e dá outras providências. | 21/12/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 3370/2021 | Denomina oficialmente de Manoel Barroso Veras, Manoel Pereira Gomes, Maria Albuquerque de Paula, Thiago Porfírio de Sousa, Francisca Arruda Gomes e João Luiz de Aguiar, as Ruas 01, 05, 06, 08, 09 e 10, localizadas no Loteamento Terra Firme no bairro do Genipabu, neste Município. | 21/12/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 3369/2021 | Institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar no Município de Caucaia. | 21/12/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 3368/2021 | Concede ao Sr. Francisco Wellington da Silva de Castro, o título de Cidadão Caucaiense. | 21/12/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 3367/2021 | Altera as leis de nº 2.816, de 08 de agosto de 2017; 2.817, de 08 de agosto de 2017; e 3.269, de 14 de julho de 2021; e dá outras providências. | 21/12/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 3366/2021 | Concede ao Sr. Raimundo Carlos da Silva Costa, o título de Cidadão Caucaiense. | 21/12/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 3365/2021 | Concede ao Sr. José Giovan Araújo, o título de Cidadão Caucaiense. | 21/12/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 3364/2021 | Concede ao Sr. Josiel Melo Alencar, o título de cidadão Caucaiense. | 21/12/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 3363/2021 | Institui programa de fornecimento de material escolar aos estudantes carentes matriculados nas escolas municipais de ensino municipal. | 21/12/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 3362/2021 | Institui o Programa Municipal Escola Comunitária e dá outras providências. | 21/12/2021 |
| Portaria: 111/2021 | PORTARIA Nº 111/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal do Contrato e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | 20/12/2021 |
| Portaria: 146/2021 | ENQUADRA A SERVIDORA MARIA DE FATIMA CABRAL ARAGÃO SANTIAGO, NA SEGUNDA REFERENCIA DA CLASSE "A" DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS, NA FORMA QUE INDICA. | 17/12/2021 |
| Portaria: 110/2021 | PORTARIA Nº 110, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021: Valida e confere autenticidade às Guias de Informação do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos – ITBI, na forma que indica: DILNE MENDES MESQUITA; MOREIRA CONSTRUÇÕES E IMOBILIARIA EIRELI – EPP e COMPARTI – COMERCIO PARTICIPAÇÃO INCORPORAÇÃO LTDA. | 16/12/2021 |
| Portaria: 145/2021 | APLICA PENA DE SUSPENSÃO AO SERVIDOR LEONARDO ALVES RIVERA COSTA, NA FORMA QUE INDICA. | 14/12/2021 |
| Portaria: 107/2021 | PORTARIA Nº 107/2021, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal do Contrato e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | 13/12/2021 |
| Portaria: 108/2021 | PORTARIA Nº 108/2021, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal do Contrato e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | 13/12/2021 |
| Portaria: 109/2021 | PORTARIA Nº 109/2021, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal do Contrato e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | 13/12/2021 |
| Portaria: 106/2021 | PORTARIA N° 106, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021. Concede aos servidores com exercício funcional na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento, Gratificação por Serviço Extraordinário. | 09/12/2021 |
| Portaria: 144/2021 | DESIGNA SERVIDORES PARA SOURE AMBIENTAL S/A NA FORMA QUE INDICA. | 09/12/2021 |
| Portaria: 105/2021 | PORTARIA Nº 105/2021, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal dos Contratos e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos. | 07/12/2021 |
| Portaria: 104/2021 | PORTARIA Nº 104/2021, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021: RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de DEZEMBRO/2021 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês NOVEMBRO/2021 dos servidores relacionados: | 07/12/2021 |
| Portaria: 102/2021 | PORTARIA Nº 102/2021, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal do Contrato e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | 06/12/2021 |
| Portaria: 103/2021 | PORTARIA Nº 103/2021, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal do Contrato e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | 06/12/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 3361/2021 | Institui o Programa Jovem Aprendiz no âmbito do Município de Caucaia e dá outras providências. | 03/12/2021 |
| Portaria: 143/2021 | DESIGNA SERVIDORES PARA URBE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E SOFTWARES S/A NA FORMA QUE INDICA. | 01/12/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 3360/2021 | Concede a Ilma. Sra. Emiliana Elvira Cavalcante (Ir. Paulina Cavalcante) o Título de Cidadã Caucaiense. | 01/12/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 3359/2021 | Cria auxílio financeiro temporário destinado aos bugueiros turísticos credenciados junto ao Município de Caucaia e dá outras providências. | 01/12/2021 |
| Portaria: 142/2021 | APLICA PENA DE SUSPENSÃO AO SERVIDOR MARCILIO GOMES DE SOUSA, NA FORMA QUE INDICA. | 26/11/2021 |
| Portaria: 101/2021 | PORTARIA Nº 101, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021. Valida e confere autenticidade às Guias de Informação do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos – ITBI, na forma que indica: DANIEL COSTA SANTOS e AMSTERDAM LOG CENTER IMOBILIÁRIA LTDA. | 24/11/2021 |
| Portaria: 100/2021 | PORTARIA Nº 100/2021, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal do Contrato e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | 23/11/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 3358/2021 | Estima a receita e fixa a despesa do município de Caucaia para o exercício de 2022. | 23/11/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 3357/2021 | Denomina oficialmente de Rua Chile, o trecho sem denominação oficial compreendido entre a Rua Brasil e Rua Espanha, localizada no Bairro Parque das Nações, neste Município. | 19/11/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 3356/2021 | Estabelece prioridade no atendimento e nos órgãos da Administração Pública Municipal em todo território do Município de Caucaia-CE, aos Advogados e Advogadas quando do exercício de suas funções,e da outras providencias. | 19/11/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 3355/2021 | Institui o Dia Municipal de Conscientização e Combate à Gordofobia no âmbito do município de Caucaia e dá outras providências. | 19/11/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 3354/2021 | Altera a denominação da Rua Dezessete para Rua Olavo Barbosa Veras, no bairro Parque Soledade, neste município, e dá outras providências. | 19/11/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 3353/2021 | Dispõe sobre a Semana da Prevenção e Combate a Intimidação Sistemática (Bullying). | 19/11/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 3352/2021 | Dispõe sobre denominação da Casa dos Conselhos que contempla o Conselho Municipal de Educação de Caucaia, o Conselho do CACS Fundeb e o Conselho de Alimentação Escolar, que passa a denominar-se “Casa dos Conselhos Francisco Eilson Martins | 19/11/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 3351/2021 | Institui o Selo Empresa Incentivadora da Educação de Funcionários e dá outras providências. | 19/11/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 3350/2021 | Institui a Semana de Incentivo ao uso de Bicicletas e Respeito ao Ciclista no âmbito do município de Caucaia e dá outras providências. | 17/11/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 3349/2021 | Concede ao Sr. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza, o Título de Cidadão Caucaiense. | 17/11/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 3348/2021 | Denomina oficialmente de Maria José do Nascimento Moreira, conhecida como Dona Zezinha, a lavanderia Pública localizada na Avenida João Cordeiro, no bairro Alto do Garrote. | 17/11/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 3347/2021 | Institui homenagem aos servidores públicos municipais aposentados, em reconhecimento aos serviços prestados à Administração Pública Municipal durante o tempo de exercício das suas funções. | 17/11/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 3346/2021 | Concede a Senhora Antônia Irani Rocha Andrade de Araújo, o Título de Cidadã Caucaiense. | 17/11/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 3345/2021 | Concede ao Sr. Valderlan Alves de Souza, o Título de Cidadão Caucaiense. | 17/11/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 3344/2021 | Concede ao Sr. José Wellington da Silva, o Título de Cidadão Caucaiense. | 17/11/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 3343/2021 | Concede ao Sr. José Walber Andrade Sales Neto, o Título de Cidadão Caucaiense. | 17/11/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 3342/2021 | Concede ao Sr. Gilberto Mendes Freitas, o Título de Cidadão Caucaiense. | 17/11/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 3341/2021 | Concede ao Sr. Eriémerson Nobre Gonçalves, o Título de Cidadão Caucaiense. | 17/11/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 3340/2021 | Concede a Sra. Dalila Maria Andrade da Silva, o Título de Cidadã Caucaiense. | 17/11/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 3339/2021 | Concede ao Sr. Carlos Augusto Medeiros de Sousa, o Título de Cidadão Caucaiense. | 17/11/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 3338/2021 | Concede a Sra. Camila Maria Alves Saldanha Cavalcante, o Título de Cidadã Caucaiense. | 17/11/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 3337/2021 | Concede ao Sr. Antônio Mateus da Silva, o Título de Cidadão Caucaiense. | 17/11/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 3336/2021 | Concede ao Sra. Julia Maria Cardoso da Silva, o Título de Cidadã Caucaiense. | 17/11/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 3335/2021 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, por meio de doação, área destinada ao incremento do Sistema Viário do Município de Caucaia; e área destinada à construção de 1 (uma) Torre de Vigilância para a Polícia Municipal e dá outras providências. | 17/11/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 3334/2021 | Dispõe sobre a criação do Programa Família Acolhedora e dá outras providências. | 17/11/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 3333/2021 | Fica instituído o Programa de Estágio Supervisionado e dá outras providências. | 17/11/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 3332/2021 | Concede ao Ilmo. Sr. Luiz Alberto Oliveira Júnior, o Título de Cidadão Caucaiense. | 17/11/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 3331/2021 | Disciplina acerca da afixação de adesivos para alertar sobre o câncer de mama e ressaltar a importância do autoexame de mama nas lojas que comercializam artigos femininos no âmbito do município de Caucaia. | 17/11/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 3330/2021 | Denomina oficialmente de Padre Jesuíta Expedito Teles, a Avenida Novo Horizonte (sem denominação oficial), localizada entre a Rua Taubaté e Rua Teodoro de Castro, no Conjunto Marechal Rondon - Jurema, neste Município. | 17/11/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 3329/2021 | Institui o Dia Municipal do Ostomizado, a Ser Comemorado Anualmente no Dia 16 de Novembro, no Âmbito do Municipio de Caucaia. | 17/11/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 3328/2021 | Dispõe sobre a criação do programa "O QUE EU QUERO SER QUANDO CRESCER" na rede municipal de ensino Caucaia. | 17/11/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 3327/2021 | Dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica no âmbito do município de Caucaia e dá outras providências. | 17/11/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 3326/2021 | Concede ao Exmo. Sr. Evandro Sá Barreto Leitão, o Título de Cidadão Caucaiense. | 17/11/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 3325/2021 | Concede a Sra. Maria de Sousa Lima, o Título de Cidadã Caucaiense. | 17/11/2021 |
| Portaria: 140/2021 | CONCEDE PROMOÇÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE AOS PROCURADORES FERNANDA DE MESQUITA TELES E ZICARI DI MONTE, ADELAIDE MARIA RODRIGUES LOPES UCHOA E LUI WASHINGTON LOPES. | 16/11/2021 |
| Portaria: 141/2021 | CONCEDE PROMOÇÃO FUNCIONAL AOS PROCURADORES BRUNO LEITE PINTO E HELANO LANDIM DE ALBUQUERQUE. | 16/11/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 093/2021 | INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/11/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 3324/2021 | Dispõe sobre a aplicação no âmbito do Município de Caucaia, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 na forma que indica e altera a Lei nº 1.414, de 14 de novembro de 2001 e dá outras providências. | 12/11/2021 |
| LEI COMPLEMENTAR: 93/2021 | Institui o Regime de Previdência Complementar e dá outras providências. | 12/11/2021 |
| Portaria: 097/2021 | PORTARIA Nº 97/2021, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal do Contrato e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | 10/11/2021 |
| Portaria: 098/2021 | PORTARIA Nº 98, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021. Valida e confere autenticidade às Guias de Informação do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos – ITBI, na forma que indica: Benedito Eliebe Oliveira; Empreendimentos Imobiliários Eireli e CBTD – Empreendimentos Imobiliários Eireli. | 10/11/2021 |
| Portaria: 099/2021 | PORTARIA Nº 99/2021, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021. DESIGNAR. INGRID MONTEIRO ANDRADE BASTO DE GOIS, para exercer a função de Fiscal do Contrato. | 10/11/2021 |
| Portaria: 138/2021 | DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICANCIA ADMINISTRATIVA NA FORMA QUE INDICA. | 10/11/2021 |
| Portaria: 139/2021 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO TECNICO RELEVANTE AO SERVIDOR GUILHERME GIRÃO PORTO, NA FORMA QUE INDICA. | 10/11/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 3323/2021 | Denomina oficialmente de Raimundo Ferreira da Cunha, a Rua conhecida como Guararapes, localizada no Bairro Guadalajara, neste município. | 10/11/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 3322/2021 | Dispõe Sobre o Plano Plurianual - PPA 2022/2025, e dá outras providências. | 10/11/2021 |
| Portaria: 137/2021 | DESIGNAR SERVIDOR PARA SOURE SERVIÇOS MUNICIPAIS S/A NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRA PROVIDENCIA. | 09/11/2021 |
| Portaria: 001/2021 | Dispõe sobre as rotinas e procedimentos para o gerenciamento e o controle do uso da frota de veículos do município de Caucaia-CE e, dá outras providências. | 05/11/2021 |
| Portaria: 384/2021 | Delega, Agente: Emerson Diniz Lima, Cargo: Ordenador(a) de Despesa, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | 05/11/2021 |
| Portaria: 094/2021 | PORTARIA N° 94, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021 Concede aos servidores com exercício funcional na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento, Gratificação por Serviço Extraordinário. | 05/11/2021 |
| Portaria: 095/2021 | PORTARIA Nº 95, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR FLÁVIO ALVES DE ALMEIDA, MATRÍCULA N° 2121, DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 05/11/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 3321/2021 | Autoriza o Poder Executivo a promover, no âmbito do Município de Caucaia, à Regularização Fundiária Urbana (Reurb), na forma da Lei Federal nº 13.465, de 11 de Julho de 2017 e dá outras providências. | 05/11/2021 |
| Portaria: 136/2021 | DISPÕE O RESULTADO FINAL DA LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DA PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE, NA FORMA QUE INDICA. | 04/11/2021 |
| Portaria: 133/2021 | SUSPENDE, A PEDIDO, FERIAS DO SERVIDOR HELANO LANDIM DE ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 03/11/2021 |
| Portaria: 134/2021 | NOMEIA ANGELICA MOTA CABRAL PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR, SIMBOLOGIA CCASS-2 | 03/11/2021 |
| Portaria: 135/2021 | NOMEIA FERNANDA DICELIA VIANA SILVA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE ATENDIMENTO, SIMBOLOGIA CCTEC-4, JUNTO A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON. | 03/11/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 3320/2021 | Altera a Lei n° 3.238, de 03 de maio de 2021, na forma que indica e dá outras providências. | 03/11/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 3319/2021 | Dispõe sobre a realização periódica de sessões de cinema adaptadas para crianças com transtorno do espectro autista, denominada “Sessão Azul” no âmbito do município de Caucaia e dá outras providências. | 29/10/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 3318/2021 | Determina horário de funcionamento de radares eletrônicos instalados e a não aplicação de multa por avançar semáforo com indicação de sinal vermelho no âmbito do município de Caucaia e dá outras providências. | 29/10/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 3317/2021 | Dispõe sobre a reserva de unidades habitacionais residenciais às pessoas em situação de rua nos programas de habitação popular implantadas pelo Poder Executivo. | 29/10/2021 |
| Portaria: 093/2021 | PORTARIA Nº 93/2021, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021. DESIGNAR ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal do Contrato e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | 28/10/2021 |
| Portaria: 130/2021 | DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICANCIA ADMINISTRATIVA NA FORMA QUE INDICA | 28/10/2021 |
| Portaria: 131/2021 | DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICANCIA ADMINISTRATIVA NA FORMA QUE INDICA. | 28/10/2021 |
| Portaria: 132/2021 | DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICANCIA ADMINISTRATIVA NA FORMA QUE INDICA. | 28/10/2021 |
| Portaria: 090/2021 | PORTARIA Nº 90/2021, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal do Contrato e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | 26/10/2021 |
| Portaria: 091/2021 | PORTARIA Nº 91/2021, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021. DESIGNAR ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal do Contrato e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | 26/10/2021 |
| Portaria: 092/2021 | PORTARIA Nº 92/2021, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021. DESIGNAR FRANCISCO MÁRCIO GONÇALVES VIEIRA, para exercer a função de Fiscal do Contrato e ANDRÉ FURTADO CAMPOS para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | 26/10/2021 |
| Portaria: 129/2021 | EXONERA, A PEDIDO, LARISSA QUEREM TAVARES MENDONÇA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR, SIMBOLOGIA CCASS-2 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 22/10/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 3316/2021 | Cria o Grande Conselho Comunitário do Município (G.C.C.M.), define a sua composição, finalidade, atribuições e dá outras providências, nos termos do Art. 64 da Lei Orgânica de Caucaia. | 21/10/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 3315/2021 | Institui o Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar do Município de Caucaia - PMAAAF, e dá outras providências. | 21/10/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 3314/2021 | Dispõe sobre a capacidade do porta-malas dos veículos utilizados na execução do serviço público de transporte individual de passageiros – Táxi do Município de Caucaia e dá outras providências. | 21/10/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 3313/2021 | Considera de utilidade pública A Associação de Desenvolvimento Comunitário do Bom Princípio Velho. | 21/10/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 3312/2021 | Denomina oficialmente de Evaristo Lucas de Maria a Areninha sem denominação oficial localizada no bairro Icaraí. | 21/10/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 3311/2021 | Concede a Senhora Wládia Maria Pontes Medeiros, o Título de Cidadão Caucaiense. | 21/10/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 3310/2021 | Dispõe sobre a Implementação do “Programa Educacional para a Prática de Educação Física Adaptada para Estudantes com Deficiência nas escolas municipais de Caucaia”. | 21/10/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 3309/2021 | Declara de utilidade pública a INSTITUTO PINHEIRO PENIEL - IPP, localizada no bairro São Miguel, neste município. | 21/10/2021 |
| Portaria: 128/2021 | EXONERA, A PEDIDO, MATHEUS DA SILVA BARBOSA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR, SIMBOLOGIA CCASS-2 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 20/10/2021 |
| Portaria: 087/2021 | PORTARIA Nº 87, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021. Revoga a Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante concedida ao servidora WALLUCIA CUNHA SALES. | 18/10/2021 |
| Portaria: 088/2021 | PORTARIA Nº 88, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021. Concede gratificação pela execução de trabalho técnico relevante, na forma que indica. | 18/10/2021 |
| Portaria: 089/2021 | PORTARIA Nº 89, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021. Valida e confere autenticidade às Guias de Informação do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos – ITBI, na forma que indica: Benedito Eliebe Oliveira e Oseas Lima de Queiroz. | 18/10/2021 |
| Portaria: 086/2021 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 86/2021, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021. DESIGNAR, MARIA CLAUDINETE LOPES MATOS, para exercer a função de Fiscal do Contrato e MARIA MIRACELIA FARIAS DE OLIVEIRA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | 14/10/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 3308/2021 | Dispõe sobre a criação da semana da Internet Segura nas Escolas Municipais de Caucaia. | 14/10/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 3307/2021 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados no âmbito do município de Caucaia e dá outras providências. | 14/10/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 3306/2021 | Concede ao Sr. Luiz Gonzaga Cavalcante, o Luizão do mercado, o título de cidadão caucaiense. | 14/10/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 3305/2021 | Denomina oficialmente de Rua Thiago Matias Braga a Rua São Raimundo (sem denominação oficial), localizada entre a Rua Cinco e Rua Nossa Senhora das Graças, no bairro Itambé, neste Município. | 14/10/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 3304/2021 | Obriga os condomínios residenciais e comercias no município de Caucaia a comunicar os órgãos de segurança pública e outros órgãos competentes quando houver em seu interior a ocorrência ou indícios de episódios de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos. | 14/10/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 3303/2021 | Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Civil denominada " Instituto Cumbuco Bom de Bola" e dá outras providências. | 14/10/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 3302/2021 | Denomina oficialmente de Francisco Fábio da Silva Nogueira, a Areninha da Jandaiguaba, neste Município. | 14/10/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 3301/2021 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar terreno à Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará, para funcionamento da sede da Subseção do Litoral Oeste. | 14/10/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 3300/2021 | Denomina-se oficialmente de José da Paz Alves, conhecido como Zeca da Araticuba, a areninha no bairro Alto do Garrote. | 14/10/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 3299/2021 | Institui oficialmente a semana do combate à violência física e psicológica contra crianças e adolescentes entre a data de 11 à 15 de outubro, neste município. | 14/10/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 3298/2021 | Cria a Política Municipal de Ciclologística, que visa regulamentar, promover, estimular e monitorar a logística sustentável no âmbito do município de Caucaia e dá outras providências. | 14/10/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 3297/2021 | Declara de Utilidade Pública, o Instituto Myra Eliane, neste município. | 14/10/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 3296/2021 | Denomina oficialmente de Francisco Erivaldo Rodrigues (Dr. Erivaldo) a Rua sem denominação oficial localizada em frente à barraca Chico do Caranguejo no Cumbuco, neste município. | 14/10/2021 |
| Portaria: 084/2021 | PORTARIA Nº 84/2021, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021. RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de OUTUBRO/2021 os valores constantes da planilha anexa, conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011, referente à Gratificação de Produtividade do mês SETEMBRO/2021 dos servidores relacionados. | 13/10/2021 |
| Portaria: 083/2021 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 83, DE 05 OUTUBRO DE 2021. CONSOLIDA AS NORMAS RELATIVAS À CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO (SEFIN), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/10/2021 |
| Portaria: 082/2021 | PORTARIA Nº 82/2021, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021. CONCEDE PROGRESSÃO A VICENTE FERRER LEITÃO NETO E VITORIA RAYANE LAURENTINO COSTA, devido à desenvolvimento de carreira. | 05/10/2021 |
| Portaria: 081/2021 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA N° 81, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 Concede aos servidores com exercício funcional na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento, Gratificação por Serviço Extraordinário. | 04/10/2021 |
| Portaria: 126/2021 | EXONERA LILLIAN DE MELLO NUNES KLEIN DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR, SIMBOLOGIA CCASS-2 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 04/10/2021 |
| Portaria: 127/2021 | NOMEIA LARISSA QUEREM TAVARES MENDONÇA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVIDOR, SIMBOLOGIA CCASS-2. | 04/10/2021 |
| Portaria: 125/2021 | Dispõe sobre o fluxo e procedimentos relativos às aquisições de bens e contratações de serviços mediante processo licitatório, bem como dispensa ou inexigibilidade de licitação. | 01/10/2021 |
| Portaria: 123/2021 | NOMEIA GUILHERME GIRÃO PORTO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR I, SIMBOLOGIA CCASS-1. | 01/10/2021 |
| Portaria: 124/2021 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO TECNICO RELEVANTE NA FORMA QUE INDICA. | 01/10/2021 |
| Portaria: 125/2021 | DISPOE SOBRE O FLUXO E PROCEDIMENTOS RELATIVOS ÀS AQUISIÇÕES DE BENS E CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO, BEM COMO DSPENSA OU INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. | 01/10/2021 |
| Portaria: 079/2021 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 79/2021, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021. DESIGNAR. INGRID MONTEIRO ANDRADE BASTO DE GOIS, para exercer a função de Fiscal do Contrato. | 30/09/2021 |
| Portaria: 080/2021 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 80/2021, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021. DESIGNAR, MARIA MIRACELIA FARIAS DE OLIVEIRA, para exercer a função de Fiscal dos Contratos e ISMAEL ARAGAO SILVA para exercer a função de SUPLENTE dos contratos. | 30/09/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 3295/2021 | Declara de utilidade pública a UNIDADE DE PROTEÇÃO DOS ANIMAIS, localizada no bairro Jardim Icaraí, neste município. | 30/09/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 3294/2021 | Dispõe sobre a retirada de veículos sucateados ou abandonados nos logradouros do município de Caucaia e dá outras providências. | 30/09/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 3293/2021 | Declara de Utilidade Pública, o Instituto Novos Rumos. | 30/09/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 3292/2021 | Considera de Utilidade Pública o Instituto Refúgio dos Profetas - Casa de Recuperação e Reintegração Social e dá outras providências. | 30/09/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 3291/2021 | Autoriza o Poder Executivo a incluir na rede pública municipal de saúde de Caucaia o protocolo hospitalar de telefonemas e acompanhamentos na crise, e dá outras providências. | 30/09/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 3290/2021 | Concede ao Sr. Diego Carvalho Pinheiro, o Título de Cidadão Caucaiense. | 30/09/2021 |
| Portaria: 078/2021 | PORTARIA N° 78/2021 Torna sem efeito os lançamentos de créditos tributários relativos ao IPTU do exercício de 2021 que indica e dá outras providências. | 29/09/2021 |
| Portaria: 077/2021 | PORTARIA Nº 77, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021. Valida e confere autenticidade às Guias de Informação do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos – ITBI, na forma que indica: Oseas Lima de Queiroz e Letícia Andrade Peppelerr Machry. | 24/09/2021 |
| Portaria: 075/2021 | PORTARIA Nº 75/2021, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021. DESIGNAR, MARIA MIRACELIA FARIAS DE OLIVEIRA, para exercer a função de Fiscal dos Contratos e ISMAEL ARAGAO SILVA para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos. | 23/09/2021 |
| Portaria: 075/2021 | PORTARIA Nº 75/2021, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 DESIGNAR, MARIA MIRACELIA FARIAS DE OLIVEIRA, para exercer a função de Fiscal dos Contratos e ISMAEL ARAGAO SILVA para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos. | 23/09/2021 |
| Portaria: 071/2021 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 71, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021. ESTABELECE ORIENTAÇÕES ACERCA DO RETORNO GRADUAL E SEGURO AO TRABALHO PRESENCIAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO. | 23/09/2021 |
| Portaria: 072/2021 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 72/2021, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021. DESIGNAR KARIANA FIGUEIREDO MARTINS MIRANDA, para exercer a função de Fiscal dos Contratos e AMAURI FERREIRA LIMA JÚNIOR para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos. | 23/09/2021 |
| Portaria: 073/2021 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 73/2021, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021. DESIGNAR, ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal dos Contratos e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos. | 23/09/2021 |
| Portaria: 074/2021 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 74/2021, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021. DESIGNAR. FRANCISCO MÁRCIO GONÇALVES VIEIRA, para exercer a função de Fiscal dos Contratos e ANDRÉ FURTADO CAMPOS para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos | 23/09/2021 |
| Portaria: 075/2021 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 75/2021, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021. DESIGNAR, MARIA MIRACELIA FARIAS DE OLIVEIRA, para exercer a função de Fiscal dos Contratos e ISMAEL ARAGAO SILVA para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos. | 23/09/2021 |
| Portaria: 076/2021 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 76/2021, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021. DESIGNAR INGRID MONTEIRO ANDRADE BASTO DE GOIS, para exercer a função de Fiscal de Contratos. | 23/09/2021 |
| Portaria: 072/2021 | PORTARIA Nº 72/2021, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021. DESIGNAR KARIANA FIGUEIREDO MARTINS MIRANDA, para exercer a função de Fiscal dos Contratos e AMAURI FERREIRA LIMA JÚNIOR para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos. | 23/09/2021 |
| Portaria: 073/2021 | PORTARIA Nº 73/2021, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021. DESIGNAR, ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal dos Contratos e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos. | 23/09/2021 |
| Portaria: 075/2021 | PORTARIA Nº 75/2021, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021. DESIGNAR, MARIA MIRACELIA FARIAS DE OLIVEIRA, para exercer a função de Fiscal dos Contratos e ISMAEL ARAGAO SILVA para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos. | 23/09/2021 |
| Portaria: 076/2021 | PORTARIA Nº 76/2021, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021. DESIGNAR. INGRID MONTEIRO ANDRADE BASTO DE GOIS, para exercer a função de Fiscal dos Contratos. | 23/09/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 3289/2021 | Denomina oficialmente de Maria do Socorro Mariano dos Santos a Rua sem denominação oficial, localizada no bairro Pau Branco, neste município. | 23/09/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 3288/2021 | Denomina oficialmente de Demétrio Venâncio de Menezes, a praça sem denominação oficial localizada no Conjunto Boa Esperança no Icaraí, neste Município. | 23/09/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 3287/2021 | Denomina oficialmente de João Batista Cavalcante, a Rua sem denominação oficial localizada entre a Rua da Felicidade e Rua da Esperança, localizada na Comunidade da Tabuba, neste Município. | 23/09/2021 |
| Portaria: 122/2021 | Delega, Agente: Gerusia Magna Medeiros Procopio, Cargo: Chefe de Núcleo Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho | 17/09/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 3286/2021 | Concede a Sra. Maria do Socorro Martins Sooder, a Medalha do Mérito Legislativo Caucaiense. | 16/09/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 3285/2021 | Institui oficialmente a semana do combate à violência física e psicológica contra a mulher entre a data de 25 à 30 de novembro, neste município. | 16/09/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 3284/2021 | Denomina oficialmente de Rua Raimundo Maciel da Costa a rua sem denominação oficial, iniciando às margens da Av. Cruzeiro do Sul, 2.355 e finalizando na rua sem saída no bairro Genipabu, neste município. | 16/09/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 3283/2021 | Denomina oficialmente de Rua Edinir Fernandes da Silva a rua sem denominação oficial que fica localizada entre a Rua da Associação Comunitária e Rua Projetada, próximo a CE-090, Bairro Cumbuco neste município. | 16/09/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 3282/2021 | Cria na Rede Municipal de Ensino o serviço de Disque-Denúncia contra qualquer tipo de violência ou abuso sexual cometido contra crianças e adolescentes e dá outras providências. | 16/09/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 3281/2021 | Declara de utilidade pública a Associação ONG juvenil kite cumbuco, localizada no bairro Cumbuco, neste município. | 14/09/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 3280/2021 | Institui o Dia Municipal da Saúde no município de Caucaia. | 14/09/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 3279/2021 | Denomina oficialmente de Rua Irmã Cecília de Nojosa Araújo (Irmã Cecília Nojosa) a rua sem denominação oficial que fica localizada entre a Av. Central e Av. Central e Av. das Dunas, no trecho entre as Ruas Alm. Jurandir Muller de Campos e Alm. Pedro de Frontim no Bairro Cumbuco, neste município. | 14/09/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 3278/2021 | Dispõe sobre a criação do ''Programa de Avaliação Qualitativa da Merenda Escolar do Município de Caucaia-CE''’ e dá outras providências. | 14/09/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 3277/2021 | Declara de utilidade pública a Associação Desportiva de Caucaia. | 14/09/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 3276/2021 | Dispõe sobre a inclusão de atividades e conteúdos relativos à Educação Financeira no plano curricular das escolas de ensino fundamental da rede pública municipal. | 14/09/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 3275/2021 | Dispõe sobre a denominação oficial da Rua José Osmar Silva do Nascimento, situada no Bairro da Tabuba e dá outras providências. | 14/09/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 3274/2021 | Dispõe sobre a denominação oficial da Rua Francisco Sales Carneiro, situada no Bairro Jurema, e dá outras providências. | 14/09/2021 |
| Portaria: 068/2021 | PORTARIA Nº 68/2021, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021. Exonera, JACKSON AUGUSTO DE SOUSA JUNIOR do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Trabalho I. | 13/09/2021 |
| Portaria: 122/2021 | DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICANCIA ADMINISTRATIVA NA FORMA QUE INDICA. | 13/09/2021 |
| Portaria: 034/2021 | Delega, Agente: Francisca Emanuelle Menezes dos Santos, Cargo: Ordenador(a) de Despesa, Secretaria: Ouvidoria-geral do Município | 08/09/2021 |
| Portaria: 89/2021 | Nomeação, Agente: Sergio Akio Kobayashi, Cargo: Secretário Municipal de Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 03/09/2021 |
| Portaria: 067/2021 | PORTARIA Nº 67, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021.Concede aos servidores com exercício funcional na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento, Gratificação por Serviço Extraordinário. | 02/09/2021 |
| Portaria: 067/2021 | PORTARIA N° 67, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021. Concede aos servidores com exercício funcional na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento, Gratificação por Serviço Extraordinário. | 02/09/2021 |
| Portaria: 119/2021 | DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE SINDICANCIA Nº 03/2021 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 02/09/2021 |
| Portaria: 120/2021 | DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE SINDICANCIA Nº 02/2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 02/09/2021 |
| Portaria: 121/2021 | DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE SINDICANCIA Nº 06/2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 02/09/2021 |
| Portaria: 113/2021 | NOMEIA, THAISA MARIA SILVA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR SIMBOLOGIA CCESP-2 | 01/09/2021 |
| Portaria: 114/2021 | NOMEIA ELLEN CARDOSO BARCELOS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE NUCLEO SIMBOLOGIA CCTEC-1 | 01/09/2021 |
| Portaria: 115/2021 | NOMEIA ROBERTO DE PINHO PESSOA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE TRABALHO SIMBOLOGIA CCTEC-2 | 01/09/2021 |
| Portaria: 116/2021 | NOMEIA ANGELA MARIA ALEXANDRE DE OLIVEIRA PARA EXERCER FUNÇÃO DE CONFIANÇA NA FORMA QUE INDICA. | 01/09/2021 |
| Portaria: 117/2021 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO TECNICO RELEVANTE NA FORMA QUE INDICA | 01/09/2021 |
| Portaria: 118/2021 | NOMEIA LILLIAN DE MELLO NUNES KLEIN PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR, SIMBOLOGIA CCASS-2 | 01/09/2021 |
| Portaria: 110/2021 | EXONERA, A PEDIDO, LUIZ ERNESTO MACEDO MENDES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR, SIMBOLOGIA CCASS-2 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 31/08/2021 |
| Portaria: 111/2021 | EXONERA THAISA MARIA SILVA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR, SIMBOLOGIA CCASS-2 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 31/08/2021 |
| Portaria: 112/2021 | EXONERA ELLEN CARDOSO BARCELOS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE TRABALHO I, SIMBOLOGIA CCTEC-2 | 31/08/2021 |
| Portaria: 109/2021 | ALTERA A PORTARIA Nº 74, DE 16 DE JUNHO DE 2021 NA FORMA QUE INDICA. | 30/08/2021 |
| DECRETO: 2292/2021 | Define a lotação dos cargos em comissão e funções de confiança na forma que indica e dá outras providências. | 30/08/2021 |
| Portaria: 81/2021 | Nomeação, Agente: Leandro Alves de Araújo, Cargo: Presidente do Instituto do Meio Ambiente de Caucaia, Secretaria: Instituto do Meio Ambiente do Município de Caucaia | 27/08/2021 |
| Portaria: 82/2021 | Constitui a Comissão de Assuntos e Assistência à Saúde - CAAS na forma que indica e dá outras providências. | 27/08/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 3273/2021 | Dispõe sobre a regulamentação orçamentária da Lei Municipal nº 3.269, de 14 de julho de 2021, autoriza a extinção e a criação de unidades orçamentárias, mudanças de nomenclaturas, o remanejamento, a transposição e a transferência de dotações de um órgão para outro, bem como a abertura de créditos adicionais especiais, e dá outras providências. | 27/08/2021 |
| Portaria: 108/2021 | DISPOE SOBRE O HORARIO DE FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE LICITAÇÕES DO MUNICIPIO, A JORNADA DE TRABALHO, O ACOMPANHAMENTO DA FREQUENCIA DOS SEUS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 26/08/2021 |
| Portaria: 24/2021 | Art. 1° NOMEAR, a partir do dia 23/08/2021, ANA PAULA SILVA DOS SANTOS, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO Il, Simbologia CCTEG-2, criado pela Lei complementar no 11 , de 27 de janeiro de 2014. | 23/08/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 3272/2021 | Dispõe sobre a regulamentação orçamentária da Lei Municipal nº 3.269, de 14 de julho de 2021, autoriza a extinção e a criação de unidades orçamentárias, mudanças de nomenclaturas, o remanejamento, a transposição e a transferência de dotações de um órgão para outro, bem como a abertura de créditos adicionais especiais, e dá outras providências. | 17/08/2021 |
| Portaria: 065/2021 | PORTARIA N° 65/ 2021. Dispõe sobre a definição de entidades representativas de classe para indicação de conselheiros junto ao Conselho de Recursos Tributários da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento. | 16/08/2021 |
| Portaria: 107/2021 | DESIGNA BRUNO ROCHA SALES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DO PROCON DE CAUCAIA, NA FORMA QUE INDICA. | 13/08/2021 |
| Portaria: 064/2021 | PORTARIA Nº 64, DE 10 DE AGOSTO DE 2021: DELEGA A FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA – FEAF, NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEFIN. | 10/08/2021 |
| Portaria: 062/2021 | PORTARIA Nº 062, DE 10 DE AGOSTO DE 2021.Valida e confere autenticidade às Guias de Informação do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos – ITBI, na forma que indica: R C S Construções e Incorporações Ltda; Helenice Barbosa do Carmo e Barbara Jessica dos Santos Amara. | 10/08/2021 |
| Portaria: 063/2021 | PORTARIA Nº 63/2021, DE 10 DE AGOSTO DE 2021. RESOLVE: Art. 1º- Nomear os servidores abaixo listados para compor a Estrutura Básica da Unidade Executora Municipal (UEM) do PNAFM: VITÓRIA RAYANE LAURENTINO COSTA; ALICE ISABEL MOURA ARARIPE; MARLONY PATRÍCIO DA SILVA DE ANDRADE; JOEL GARCIA SAMPAIO e LORENA BARROSO SOARES. | 10/08/2021 |
| Portaria: 106/2021 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO TECNICO RELEVANTE AO SERVIDOR FELIPE ALVERNAZ GOMES, NA FORMA QUE INDICA. | 10/08/2021 |
| Portaria: 060/2021 | PORTARIA Nº 60, DE 06 DE AGOSTO DE 2021. Concede aos servidores com exercício funcional na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento, Gratificação por Serviço Extraordinário. | 06/08/2021 |
| Portaria: 105/2021 | DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NA FORMA QUE INDICA. | 06/08/2021 |
| Portaria: 057/2021 | PORTARIA Nº 57/2021, DE 05 DE AGOSTO DE 2021. Exonera, FRANCISCO BRUNO MARTINS LIRA do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo CCTEC-4. | 05/08/2021 |
| Portaria: 058/2021 | PORTARIA Nº 58 /2021, DE 05 DE AGOSTO DE 2021. Nomeia, ANDRÉ FACUNDO CAMPOS do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo CCTEC-4. | 05/08/2021 |
| Portaria: 059/2021 | PORTARIA Nº 59/2021 DE 05 DE AGOSTO DE 2021. RESOLVE: instituir horário de atendimentos presenciais pós pandemia. | 05/08/2021 |
| Portaria: 104/2021 | NOMEIA CARLOS HENRIQUE LEMOS ALVES JUNIOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PLENO | 04/08/2021 |
| Portaria: 46/2021 | Delega, Agente: Vania Ribeiro Cavalcante, Cargo: Ordenador(a) de Despesa, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | 02/08/2021 |
| Portaria: 102/2021 | EXONERA, A PEDIDO, LEANDRO DE OLIVEIRA COSTA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR , SIMBOLOGIA CCASS-2 | 02/08/2021 |
| Portaria: 103/2021 | EXONERA, A PEDIDO, EDMILSON MOTA NETO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR, SIMBOLOGIA CCESP-2 | 02/08/2021 |
| Portaria: 056/2021 | PORTARIANº 56, DE 29 DE JULHO DE 2021: Tarefa especial: FRANCISCO MARCIO GONÇALVES; JACKSON AUGUSTO DE SOUSA JUNIOR; FRANCISCO BRUNO MARTINS LIRA; ISMAEL ARAGÃO SILVA; VICENTE FERRER LEITÃO NETO; GERMANAGOMES XAVIER e RITA DE CÁSSSIA VAZ LIMA. | 29/07/2021 |
| Portaria: 055/2021 | PORTARIANº 55, DE 29 DE JULHO DE 2021: Tarefa especial: FRANCISCO MARCIO GONÇALVES; JACKSON AUGUSTO DE SOUSA JUNIOR; FRANCISCO BRUNO MARTINS LIRA; ISMAEL ARAGÃO SILVA; VICENTE FERRER LEITÃO NETO; GERMANAGOMES XAVIER e RITA DE CÁSSSIA VAZ LIMA. | 29/07/2021 |
| Portaria: 054/2021 | PORTARIA Nº 54, DE 28 DE JULHO DE 2021.Valida e confere autenticidade às Guias de Informação do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos – ITBI, na forma que indica: Felipe de Freitas Sales e Abdias Veras Neto. | 28/07/2021 |
| Portaria: 041/2021 | DELEGA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE | 27/07/2021 |
| Portaria: 101/2021 | DESIGNA OUVIDOR SETORIAL DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 27/07/2021 |
| Portaria: 41/2021 | Delega, Agente: Rodney Rodrigues de Souza, Cargo: Ordenador(a) de Despesa, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca | 23/07/2021 |
| Portaria: 97/2021 | DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICANCIA ADMINISTRATIVA, NA FORMA QUE INDICA. | 23/07/2021 |
| Portaria: 98/2021 | DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICANCIA ADMINISTRATIVA NA FORMA QUE INDICA | 23/07/2021 |
| Portaria: 100/2021 | DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICANCIA ADMINISTRATIVA NA FORMA QUE INDICA | 23/07/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 3271/2021 | Abre Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento na forma que indica, e dá outras providencias. | 21/07/2021 |
| LEI COMPLEMENTAR: 92/2021 | Institui o Fundo Especial de Administração Fazendária - FEAF, no âmbito da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento, e dá outras providências. | 21/07/2021 |
| Portaria: 95/2021 | CONCEDE FERIAS A SERVIDORA MARIA ILIANY RIBEIRO MARINHO NA FORMA QUE INDICA. | 15/07/2021 |
| Portaria: 96/2021 | CONCEDE FERIAS AO SERVIDOR ALDEN CHRISTIAN PRINHEIRO DE BARROS NA FORMA QUE INDICA. | 15/07/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 3270/2021 | Dispõe sobre a criação do cadastro de lista de espera de interessados pelas sobras das vacinas de COVID-19, as chamadas “xepas”, no Município de Caucaia/CE. | 14/07/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 3269/2021 | Dispõe sobre a estrutura organizacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Caucaia e dá outras providências. | 14/07/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 3268/2021 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado do Ceará para repasse de recursos financeiros ao Erário Estadual, a fim de garantir a indenização de reforço ao serviço operacional da Polícia Militar do Estado do Ceará, na forma que indica. | 14/07/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 3267/2021 | Institui o sistema de premiação pecuniária aos agentes de segurança, pela apreensão de armas de fogo, na forma que indica. | 14/07/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 3266/2021 | Dispõe sobre o acompanhamento de pacientes recuperados da COVID-19 que tenham desenvolvido sequelas em decorrência do vírus e dá outras providências. | 14/07/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 3265/2021 | Denomina oficialmente de Rua Fazenda Imperial, a Rua sem denominação oficial localizada entre a Rua Eliezer de Freitas Guimarães e Rua Ana Amélia Bezerra de Menezes, localizada no Loteamento Fazenda Imperial Sol Poente, Barra Nova, neste Município. | 13/07/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 3264/2021 | Denomina oficialmente de José Rodrigues Forte, a Rua Mozart Pinto, localizada entre a Rua Oscar Pedrosa e Rua Caio Prado, no bairro Parque Albano, neste Município. | 13/07/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 3263/2021 | Dispõe sobre a Premiação Eilson Martins aos profissionais da Educação da rede municipal de ensino e dá outras providências. | 13/07/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 3262/2021 | Institui o Dia Municipal do Capoeirista no âmbito do Município de Caucaia e dá outras providências. | 13/07/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 3261/2021 | Declara de utilidade pública a Federação dos Conselhos e Associações Comunitárias do Município de Caucaia e Região Metropolitana, localizada no bairro Cabatan, neste Município. | 13/07/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 3260/2021 | Declara de utilidade pública municipal a associação civil denominada ''Projeto Viver'' e dá outras providências. | 13/07/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 3259/2021 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio ou contrato com Órgão e Entidade pública estadual, permitindo a dedução de despesas dos repasses de ICMS a que se refere o inciso IV do artigo 158, da Constituição Federal e dá outras providências. | 13/07/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 3258/2021 | Insere no calendário oficial do Município de Caucaia a semana municipal de conscientização do uso do cordão de girassol, e da outras providências. | 13/07/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 3257/2021 | Declara de utilidade pública a Casa de Bênçãos Chico Xavier, localizada no bairro Novo Pabussu, neste Município. | 13/07/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 3256/2021 | Altera a Lei nº 2.817, de 08 de agosto de 2017 e dá outras providências. | 13/07/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 3255/2021 | Altera a Lei nº 2.816, de 08 de agosto de 2017 e dá outras providências. | 13/07/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 3254/2021 | Institui, “o dia do combate ao Racismo no esporte amador em Caucaia”. | 13/07/2021 |
| Portaria: 052/2021 | PORTARIA Nº 52/2021, DE 12 DE JULHO DE 2021. RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de JULHO/2021 os valores constantes da planilha anexa, conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011, referente à Gratificação de Produtividade do mês dos servidores relacionados. | 12/07/2021 |
| Portaria: 053/2021 | PORTARIA Nº 53, DE 12 DE JULHO DE 2021 Valida e confere autenticidade às Guias de Informação do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos – ITBI, na forma que indica: Gutemberg Bittencourt de Oliveira; Luiz Santana de Souza Neto e João Bosco Leão do Nascimento Junior. | 12/07/2021 |
| Portaria: 90/2021 | DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE CAUCAIA. | 08/07/2021 |
| Portaria: 91/2021 | DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE PREGÃO 1 DO MUNICIPIO DE CAUCAIA | 08/07/2021 |
| Portaria: 85/2021 | CONCEDE FERIAS A SERVIDORA SILVIA ELAINE ARAUJO TOMAZ SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 08/07/2021 |
| Portaria: 86/2021 | EXONERA SILVIA ELAINE ARAUJO TOMAZ SOARES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE MEMBRO DE COMISSÃO, SIMBOLOGIA CCASS-2 | 08/07/2021 |
| Portaria: 87/2021 | NOMEIA SILVIA ELAINE ARAUJO TOMAZ SOARES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE TRABALHO | 08/07/2021 |
| Portaria: 88/2021 | NOMEIA ITALO ROCHA DE BRITO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE MEMBRO DE COMISSÃO, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE LICITAÇÕES. | 08/07/2021 |
| Portaria: 89/2021 | NOMEIA MARIA SILVIANE GOIS DA SILVA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE MEMBRO DE COMISSÃO, JUNTO AO DEPARAMENTO DE GESTÃO DE LICITAÇÕES. | 08/07/2021 |
| Portaria: 92/2021 | DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE PREGÃO 2 DO MUNICIPIO DE CAUCAIA. | 08/07/2021 |
| Portaria: 93/2021 | DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE PREGÃO 3 DO MUNICIPIO DE CAUCAIA | 08/07/2021 |
| Portaria: 94/2021 | DESIGNA SERVIDORES PARA SOURE SERVIÇOS MUNICIPAIS S/A, NA FORMA QUE INDICA. | 08/07/2021 |
| Portaria: 94A/2021 | EXONERA EMANUELE SALES GOMES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PLENO, SIMBOLOGIA CCASS-2 | 08/07/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 3253/2021 | Dispõe sobre a alteração do Art. 29, inciso II da Lei Municipal nº 1.061, de 04 de Novembro de 1997, que dispõe sobre o regulamento dos serviços de Moto Táxi e Moto Entrega do Município de Caucaia. | 06/07/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 3252/2021 | Institui o Dia Municipal do Vaqueiro em Caucaia/CE. | 06/07/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 3251/2021 | Institui 6 de abril como Dia Municipal de Homenagem às Vítimas do Coronavírus (COVID-19) em Caucaia e dá outras providências. | 06/07/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 3250/2021 | Institui diretrizes e penalidades para o lançamento de efluentes líquidos em corpos d’água no município de Caucaia e dá outras providências. | 06/07/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 3249/2021 | Denomina oficialmente nome de FRANCISCO GOMES DA SILVA “Franco”, a Areninha localizada no bairro Camurupim pertencente a este Município. | 06/07/2021 |
| Portaria: 051/2021 | PORTARIA Nº 051, DE 05 DE JULHO DE 2021. Concede aos servidores com exercício funcional na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento, Gratificação por Serviço Extraordinário. | 05/07/2021 |
| Portaria: 84/2021 | NOMEIA LAIS MARTINS BANDEIRA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURIDICO DO PROCON, SIMBOLOGIA CCASS-2 | 05/07/2021 |
| Portaria: 82/2021 | EXONERA, A PEDIDO, ERIC DE MORAES E DANTAS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PROCURADOR-GERAL ADJUNTO, SIMBOLOGIA CCESP-2. | 02/07/2021 |
| Portaria: 83/2021 | NOMEIA WYLLERSON MATIAS ALVES DE LIMA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PROCURADOR-GERAL ADJUNTO, SIMBOLOGIA CCESP-2 | 02/07/2021 |
| Portaria: 050/2021 | PORTARIA Nº 50/2021, DE 01 DE JULHO DE 2021. CONCEDE PROGRESSÃO A CHARLES NUNES DE MELO E FRANCISCO AUCELIO ALVES MARINHO, devido à desenvolvimento de carreira. | 01/07/2021 |
| Portaria: 77/2021 | DESIGNA O SERVIDOR PEDRO HENRIQUE BARROS DANTAS COMO MEMBRO SUPLENTE DA COMISSÃO DE PREGÃO 1, NA FORMA QUE INDICA. | 01/07/2021 |
| Portaria: 78/2021 | DESIGNA O SERVIDOR PEDRO HENRIQUE BARROS DANTAS COMO MEMBRO SUPLENTE DA COMISSÃO DE PREGÃO 2, NA FORMA QUE INDICA. | 01/07/2021 |
| Portaria: 79/2021 | SUSPENDE, A PEDIDO, FERIAS DO SERVIDOR GERMANO DA ROCHA SIQUEIRA. | 01/07/2021 |
| Portaria: 80/2021 | EXONERA BRUNO DA ROCHA SALES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE TRABALHO. | 01/07/2021 |
| Portaria: 81/2021 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO TECNICO RELEVANTE AO SERVIDOR BRUNO ROCHA SALES, NA FORMA QUE INDICA. | 01/07/2021 |
| LEI COMPLEMENTAR: 91/2021 | Altera a Lei Complementar nº 88, de 22 de abril de 2021, e dá outras providências. | 01/07/2021 |
| Portaria: 049/2021 | PORTARIA N° 049, DE 30 DE JUNHO DE 2021: Tornar público para o conhecimento de todos os interessados o recebimento de currículos para formação de banco de recursos humanos para eventual contratação de pessoal, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público | 30/06/2021 |
| Portaria: 76/2021 | SUSPENDE, A PEDIDO, FERIAS DA SERVIDORA MARIA ILIANY RIBEIRO MARINHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 30/06/2021 |
| Portaria: 047/2021 | PORTARIA Nº 047/2021, DE 29 DE JUNHO DE 2021. Exonera, MÁRIO REGYS MENEZES DOAMARAL do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo CCTEC-4. | 29/06/2021 |
| Portaria: 048/2021 | PORTARIA Nº 048/2021, DE 29 DE JUNHO DE 2021. Nomeia, FRANCISCO BRUNO MARTINS LIRA do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo CCTEC-4. | 29/06/2021 |
| Portaria: 75/2021 | SUSPENDE, A PEDIDO, FERIAS DA SERVIDORA MARIA ARRAIALINA NUNES MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 25/06/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 3248/2021 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências. | 25/06/2021 |
| Portaria: 046/2021 | PORTARIA Nº 046/2021, DE 17 DE JUNHO DE 2021: RESOLVE CONCEDER a servidora, ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, matrícula n° 78237, ocupante do cargo de Coordenadora, Suprimento de Fundos. | 17/06/2021 |
| Portaria: 044/2021 | PORTARIA Nº 044, DE 16 DE JUNHO DE 2021. CONCEDE licença para interesse particular sem remuneração do servidor, ANTÔNIO ALLAN DOS SANTOS SILVA, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Planejamento e Gestão. | 16/06/2021 |
| Portaria: 045/2021 | PORTARIA Nº 45, DE 16 DE JUNHO DE 2021. Valida e confere autenticidade às Guias de Informação do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos – ITBI, na forma que indica: Edi Soeli Montenegro; Malagueta Produções e Eventos Ltda ME; Vicente José de Lima Albiol; Lara L Aguiar Souza Construtora – ME; Maria Cavalcante dos Santos; José de Castro Freitas; Castro e Silva Representações Ltda; Francisco Martins Honorio Silva; Fábio Alessandro Ribeiro Fábio Alessandro Ribeiro; Roca Sanitarios Brasil Ltda; Francisco Tarcizio Pereira; Norma Suely Andrade Goncalves; Ana Núbia Lima Chaves; Orlando Esteban Nardini; Francilene Nepomuceno Alves e Banco Bradesco S/A. | 16/06/2021 |
| Portaria: 74/2021 | DESIGNA A COMISSÃO RESPONSAVEL PELA CONDUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO E RESPONSABILIDADE - PAAR DE PESSOAS FISICAS E JURIDICAS PELA PRATICA DE ATOS LESIVOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 16/06/2021 |
| Portaria: 73/2021 | CONCEDE PROGRESSÃO AOS PROCURADORES DO MUNICIPIO NA FORMA QUE INDICA. | 10/06/2021 |
| Portaria: 041/2021 | PORTARIA Nº 41/2021, DE 08 DE JUNHO DE 2021: RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de JUNHO/2021 os valores constantes da planilha anexa, conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011, referente à Gratificação de Produtividade do mês dos servidores relacionados. | 08/06/2021 |
| Portaria: 042/2021 | PORTARIA Nº 042, DE 08 DE JUNHO DE 2021. Concede gratificação pela execução de trabalho técnico relevante, na forma que indica. | 08/06/2021 |
| Portaria: 043/2021 | PORTARIA Nº 043, DE 08 DE JUNHO DE 2021. Revoga a Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante concedida ao servidora REGINA TRAJANO DE MENEZES. | 08/06/2021 |
| Portaria: 70/2021 | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE AVALIAÇÃO DO ESTAGIO PROBATORIO DESTA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CAUCAIA, NA FORMA QUE INDICA. | 07/06/2021 |
| Portaria: 71/2021 | NOMEIA ANNA THAMYRES NUNES MAIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURIDICO, SIMBOLOGIA CCASS-2. | 07/06/2021 |
| Portaria: 72/2021 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO TECNICO RELEVANTE, NA FORMA QUE INDICA. | 07/06/2021 |
| Portaria: 65/2021 | SUSPENDE FERIAS DO SERVIDOR ALDEN CHRISTIAN PINHEIRO DE BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 01/06/2021 |
| Portaria: 66/2021 | NOMEIA GEISIANE DA SILVA SANTOS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE ATENDIMENTO, SIMBOLOGIA CCTEC-4, JUNTO A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON. | 01/06/2021 |
| Portaria: 67/2021 | EXONERA VIRNA LISI ARAUJO DE SOUZA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE MEMBRO DE COMISSÃO, SIMBOLOGIA CCASS-2. | 01/06/2021 |
| Portaria: 68/2021 | ALTERA A PORTARIA Nº 26, DE 08 DE JANEIRO DE 2021 NA FORMA QUE INDICA. | 01/06/2021 |
| Portaria: 69/2021 | DESIGNA MARIA ILIANY RIBEIRO MARINHO PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE ACOMPANHAMNTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS CELEBRADO PELA PROCURADRIA-GERAL DO MUNICIPIO. | 01/06/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 3247/2021 | Institui o Diploma de Reconhecimento ao Mérito Desportivo no âmbito do município de Caucaia. | 01/06/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 3247A/2021 | Altera a denominação da E.E.I.E.F. Nicolau Noronha para Escola Quilombola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Nicolau Noronha, localizada na comunidade do Deserto, neste município. | 01/06/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 3246/2021 | Denominação oficialmente a antiga Rua Ouriço de Rua Carlos Augusto Oliveira Nóbrega, localizada no Bairro Marechal Rondon, neste município. | 01/06/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 3246A/2021 | Concede ao Dr. Elias Bezerra Leite a Medalha do Mérito Legislativo Caucaiense. | 01/06/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 3245/2021 | Institui a Semana de Atenção à Saúde dos professores da rede Pública do Município de Caucaia e dá outras providências | 01/06/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 3243/2021 | Institui a Semana de Conscientização e Combate à Depressão no município de Caucaia e dá outras providências. | 01/06/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 3244/2021 | Declara de utilidade pública municipal a associação civil denominada “Associação de Pais e Amigos do Autista de Caucaia – Regiões” e dá outras providências. | 01/06/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 3242/2021 | Institui o “Junho Verde”, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa no município de Caucaia e dá outras providências. | 01/06/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 3241/2021 | Institui penalização para empresas públicas concessionárias de serviços públicos ou suas terceirizadas que efetuarem perfurações em vias públicas municipais dotadas de pavimentação asfálticas e calçadas de passeios e não realizarem a sua recuperação e dá outras providências. | 01/06/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 3240/2021 | Dispõe sobre a obrigatoriedade que em todas as Unidades de Saúde no município de Caucaia afixem de forma visível ao público cartazes com as escalas de médicos e às suas respectivas especialidades, bem como, de publicação via internet dos plantões médicos nas unidades de saúde e dá outras providências. | 01/06/2021 |
| Portaria: 040/2021 | PORTARIA Nº 40, DE 31 DE MAIO DE 2021. Concede aos servidores com exercício funcional na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento, Gratificação por Serviço Extraordinário | 31/05/2021 |
| Portaria: 64/2021 | CRIA A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 28 DE ABRIL DE 2015, PROMOÇÃO NA CARREIRA DOS SERVIDORES PROCURADORES PUBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA. | 27/05/2021 |
| Portaria: 63/2021 | DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICANCIA ADMINISTRAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA. | 25/05/2021 |
| Portaria: 039/2021 | PORTARIA Nº 39/2021. RESOLVE: CONCEDER valor de para os servidores abaixo relacionado: FRANCISCO MARCIO GONÇALVES; ANTONIO ALAN DOS SANTOS; ISMAEL ARAGÃO SILVA e VICENTE FERRER LEITÃO NETO. | 17/05/2021 |
| Portaria: 37/2021 | Delega ao servidor BRUNNO VIANA DE ALMEIDA o encargo de ORDENADOR DE DESPESAS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE CAUCAIA. | 13/05/2021 |
| Portaria: 60/2021 | DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICANCIA ADMINISTRATIVA, NA FORMA QUE INDICA. | 12/05/2021 |
| Portaria: 62/2021 | DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICANCIA ADMINISTRATIVA, NA FORMA QUE INDICA. | 12/05/2021 |
| Portaria: 037/2021 | PORTARIA Nº 37/2021, DE 11 DE MAIO DE 2021. RESOLVE: Art. 1º ser creditado no mês de os valores constantes da planilha MAIO/2021 anexa, conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011, referente à Gratificação de Produtividade do mês dos ABRIL/2021 servidores relacionados: | 11/05/2021 |
| Portaria: 037/2021 | PORTARIA Nº 37/2021, DE 11 DE MAIO DE 2021: Encaminhar para RESOLVE: Art. 1º ser creditado no mês de os valores constantes da planilha MAIO/2021 anexa, conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011, referente à Gratificação de Produtividade do mês dos ABRIL/2021 servidores relacionados. | 11/05/2021 |
| Portaria: 037/2021 | PORTARIA Nº 37/2021, DE 11 DE MAIO DE 2021. RESOLVE: Art. 1º ser creditado no mês de os valores constantes da planilha MAIO/2021 anexa, conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011, referente à Gratificação de Produtividade do mês dos ABRIL/2021 servidores relacionados: | 11/05/2021 |
| Portaria: 49/2021 | Delega, Agente: Flavia Maria de Menezes Chagas, Cargo: Ordenador(a) de Despesa, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos Segurança Urbana e Cidadania | 07/05/2021 |
| Portaria: 036/2021 | PORTARIA N° 036, DE 06 DE MAIO DE 2021. RESOLVE: Art. 1º Tornar público para o conhecimento de todo os interessados o recebimento de currículos para formação de banco de recursos humanos para eventual contratação de pessoal, para atender necessidade temporária. | 06/05/2021 |
| Portaria: 036/2021 | PORTARIA N° 36, DE 06 DE MAIO DE 2021- RESOLVE: Art. 1º Tornar público para o conhecimento de todos os interessados o recebimento de currículos para formação de banco de recursos humanos para eventual contratação de pessoal para atender necessidade temporária. | 06/05/2021 |
| Portaria: 58/2021 | INSTITUI A COMISSÃO DE CONDUÇÃO, ACOMPANHAMENTO, JULGAMENTO E DEMAIS DELIBERAÇÕES QUANTO AO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FISICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO JUNTO AO PROGRAMA DE APOIO A JUSTIÇA (CONVENIO Nº 10/2017-TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA), AO PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR-PROCON E AO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE LICITAÇÕES DO MUNICIPIO DE CAUCAIA/CE. | 04/05/2021 |
| Portaria: 59/2021 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO TECNICO RELEVANTE A SERVIDORA THAISA MARIA SILVA, NA FORMA QUE INDICA. | 04/05/2021 |
| Portaria: 019/2021 | PORTARIA Nº 19/2021, DE 03 DE MAIO 2021. NOMEA REGINA CLAUDIA BARBOSA FIDELES DUTRA E JOSÉ JORGE VIEIRA ALCÂNTARA, para desenvolver as atividades administrativas de Julgador de Primeira Instância Administrativa do Contencioso Administrativo Tributário da Prefeitura de Caucaia (CAT). | 03/05/2021 |
| Portaria: 55/2021 | CESSA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 53, DE 13 DE ABRIL DE 2021 QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO TECNICO RELEVANTE AO SERVIDOR MATHEUS DA SILVA BARBOSA. | 03/05/2021 |
| Portaria: 56/2021 | EXONERA ROSANIELE MARREIRO DE OLIVEIRA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR, SIMBOLOGIA CCASS-2 | 03/05/2021 |
| Portaria: 57/2021 | NOMEIA THAISA MARIA SILVA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVSOR, SIMBOLOGIA CCASS-2, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE LICITAÇÕES. | 03/05/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 3239/2021 | Autoriza o Poder Executivo a instituir o Fundo Emergencial de Combate a COVID-19 (FECC) destinado ao enfrentamento dos efeitos da pandemia do novo coronavírus no Município de Caucaia e dá outras providências. | 03/05/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 3238/2021 | Institui o programa “empresa amiga do esporte e do lazer” no Município de Caucaia. | 03/05/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 3237/2021 | Dispõe sobre a alteração do Art. 1º da Lei Municipal nº 3.210 de 30 de dezembro de 2020, que estabelece as Igrejas e os Templos de qualquer culto como atividades essenciais no Município de Caucaia. | 30/04/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 3237A/2021 | Inclui no calendário oficial de eventos da Prefeitura Municipal de Caucaia o Dia do Profissional de Zumba, Ritmos, Fit Dance e Danças em Geral. | 30/04/2021 |
| Portaria: 128/2021 | Delega, Agente: Robson Vieira de Moura, Cargo: Ordenador(a) de Despesa, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura | 28/04/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 3236/2021 | Altera a denominação da EEIEF, Yara Guerra Silva para Escola Quilombola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Yara Guerra Silva, localizada na Serra da Rajada, BR 020, neste Município. | 22/04/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 3235/2021 | Altera a denominação da EEIEF, Rosa Braz Coelho para Escola Quilombola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Rosa Braz Coelho, localizada na Serra da Conceição, BR 222, neste Município. | 22/04/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 3234/2021 | Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal no 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências. | 22/04/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 3233/2021 | Abre crédito adicional especial no vigente orçamento da despesa – Lei Municipal nº 3.188, de 30 de novembro de 2020 e dá outras providências. | 22/04/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 3232/2021 | Acresce a alínea “a” ao inciso IV, do art. 111 da Lei n.º 1.367 de 15 de maio de 2001 que versa sobre a proibição, independentemente de medição de nível sonoro, os ruídos produzidos por bombas, morteiros, foguetes, rojões, fogos de estampido, armas de fogo e similares. | 22/04/2021 |
| LEI COMPLEMENTAR: 88/2021 | Institui o Programa ACODE CAUCAIA para o exercício de 2021, o qual concede uma série de benefícios e incentivos fiscais para os contribuintes do Município, e dá outras providências. | 22/04/2021 |
| LEI COMPLEMENTAR: 89/2021 | Altera a Lei Complementar nº 11, de 27 de janeiro de 2014. | 22/04/2021 |
| LEI COMPLEMENTAR: 90/2021 | Autoriza o Poder Executivo, em caráter excepcional, a antecipar o pagamento de 50% (cinquenta por cento) da gratificação natalina dos servidores ativos, inativos e pensionistas na folha de pagamento do mês de abril do ano de 2021 e dá outras providências. | 22/04/2021 |
| Portaria: 035/2021 | PORTARIA N º 035/2021 . I NSTITUI COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR PARA ESTUDO E ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO ATUAL DO MUNICÍPIO QUANTO AO ATENDIMENTO AOS REQUISITOS EXIGIDOS NO DECRETO FEDERA L N º 10.540/2020. | 16/04/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 3231/2021 | Dá denominação de Polícia Municipal de Caucaia à instituição Guarda Municipal de Caucaia e dá outras providências. | 16/04/2021 |
| Portaria: 034/2021 | PORTARIA Nº 34, DE 15 de abril de 2021 DE 2021. Nomeia Isabelle Pontes Torres de Melo para o cargo de provimento em comissão de Coordenadora | 15/04/2021 |
| Portaria: 54/2021 | NOMEIA FELIPE ALVERNAZ GOMES PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR EXECUTIVO DO PROCON, SIMBOLOGIA CCESP-3. | 15/04/2021 |
| Portaria: 53/2021 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO TECNICO RELEVANTE AO SERVIDOR MATHEUS DA SILVA, NA FORMA QUE INDICA. | 13/04/2021 |
| Portaria: 52/2021 | NOMEIA MATHEUS DA SILVA BARBOSA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR, SIMBOLOGIA CCASS-2, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE LICITAÇÕES. | 08/04/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 3230/2021 | Dispõe sobre a autorização para a criação da empresa pública municipal na forma que indica e dá outras providências. | 07/04/2021 |
| Portaria: 51/2021 | ACRESCENTA INCISO À PORTAIRA Nº 13, DE 06 DE JANIERO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 05/04/2021 |
| Portaria: 031/2021 | PORTARIA Nº 31, DE 01 DE ABRIL DE 2021. Nomeia para cargo de provimento em comissão os servidores constantes no Anexo Único, parte integrante desta Portaria: MARIA MIRACELIA FARIAS DE OLIVEIRA; VITÓRIA RAYANE LAURENTINO COSTA; FRANCISCO HELCIO PEREIRA DO NASCIMENTO; ARTHUR TAVARES ANDRADE; REGINA CLAUDIA BARBOSA FIDELES DUTRA; JOSE IRAPUAN SANTOS DA ROCHA; JOSE JORGE VIEIRA ALCANTARA; MARIA MONIQK ALENCAR GOMES; MARIA JULIA GONÇALVES LEITE; FRANCISCO AUCELIO ALVES MARINHO E FLAVIO FERNANDES DA SILVA. | 01/04/2021 |
| Portaria: 031/2021 | PORTARIA Nº 31, DE 01 DE ABRIL DE 2021 Nomeia para cargo de provimento em comissão os servidores constantes no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. O Secretário Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento. MARIA MIRACELIA FARIAS DE OLIVEIRA; VITÓRIA RAYANE LAURENTINO COSTA; FRANCISCO HELCIO PEREIRA DO NASCIMENTO; ARTHUR TAVARES ANDRADE; REGINA CLAUDIA BARBOSA FIDELES DUTRA; JOSE IRAPUAN SANTOS DA ROCHA; JOSE JORGE VIEIRA ALCANTARA; ISMAEL ARAGÃO SILVA; MARIA MONIQK ALENCAR GOMES; MARIA JULIA GONÇALVES LEITE; FRANCISCO AUCELIO ALVES MARINHO E FLAVIO FERNANDES DA SILVA. | 01/04/2021 |
| Portaria: 031/2021 | PORTARIA Nº 31, DE 01 DE ABRIL DE 2021 Nomeia para cargo de provimento em comissão os servidores constantes no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. O Secretário Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento. MARIA MIRACELIA FARIAS DE OLIVEIRA; VITÓRIA RAYANE LAURENTINO COSTA; FRANCISCO HELCIO PEREIRA DO NASCIMENTO; ARTHUR TAVARES ANDRADE; REGINA CLAUDIA BARBOSA FIDELES DUTRA; JOSE IRAPUAN SANTOS DA ROCHA; JOSE JORGE VIEIRA ALCANTARA; ISMAEL ARAGÃO SILVA; MARIA MONIQK ALENCAR GOMES; MARIA JULIA GONÇALVES LEITE; FRANCISCO AUCELIO ALVES MARINHO E FLAVIO FERNANDES DA SILVA. | 01/04/2021 |
| Portaria: 032/2021 | PORTARIA Nº 32/2021, DE 01 DE ABRIL DE 2021. Encaminhar para RESOLVE: Art. 1º ser creditado no mês de os valores constantes da planilha ABRIL/2021 anexa, conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011, referente à Gratificação de Produtividade do mês dos MARÇO/2021 servidores relacionados. | 01/04/2021 |
| Portaria: 033/2021 | PORTARIA Nº 33/2021, DE 01 DE ABRIL DE 2021. RESOLVE, Art. 1º PROGREDIR, nos cargos ou funções correlatas ao Plano de Cargos e Carreiras da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento. | 01/04/2021 |
| Portaria: 030/2021 | PORTARIA Nº 30, DE 1º DE ABRIL DE 2021. Concede gratificação pela execução de trabalho técnico relevante, na forma que indica: REGINA TRAJANO DE MENEZES e TERESA CRISTINA SILVA BEZERRA DE CASTRO. | 01/04/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 3229/2021 | Autoriza o Poder Executivo a realizar a aquisição de vacinas com eficácia comprovada contra o novo Coronavírus (COVID-19), aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e não fornecidas pelo Programa Nacional de Imunizações, e dá outras providências. | 31/03/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 3228/2021 | Altera a Lei n.º 2.213, de 28 de março de 2011 e Lei n.º 2.172, de 25 de outubro de 2010 e dá outras providências. | 26/03/2021 |
| Portaria: 50/2021 | PRORROGA A VALIDADE DA PORTARIA Nº 45, DE 02 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 17/03/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 3226/2021 | Institui a Semana Lixo Zero no calendário de eventos e datas comemorações no âmbito do Município de Caucaia. | 17/03/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 3225/2021 | Institui a Semana Municipal de Conscientização contra a Violência Obstétrica no âmbito do calendário oficial do Município de Caucaia. | 17/03/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 3224/2021 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Banco de Materiais Ortopédicos no âmbito do Município de Caucaia e dar outras providências. | 17/03/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 3227/2021 | Autoriza o Poder Executivo, em virtude da pandemia do novo coronavírus, SARS-CoV-2, causador da COVID-19, a fornecer cestas básicas de alimentos as famílias em situação de vulnerabilidade social e adquirir kits de gêneros alimentícios da merenda escolar para distribuir aos pais ou responsáveis dos alunos das escolas da rede pública municipal de ensino na forma que indica e dá outras providências. | 13/03/2021 |
| Portaria: 029/2021 | PORTARIA Nº 029, DE 12 DE MARÇO DE 2021, RESOLVE: Art. 1º Instituir, no âmbito da Secretaria Municipal de Finanças Planejamento e Orçamento e enquanto vigentes as medidas preventivas à disseminação da COVID 19, o regime de teletrabalho, conforme disposto na presente portaria. | 12/03/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 3221/2021 | Autoriza o Poder Executivo a adquirir e distribuir tablets a alunos da rede pública municipal de ensino, buscando garantir melhores condições de acesso às atividades de ensino não presenciais implementadas por conta da pandemia do novo coronavírus e adequações às novas ferramentas pedagógicas através da internet e dá outras providências. | 12/03/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 3220/2021 | Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde e dá outras providencias. | 12/03/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 3219/2021 | Autoriza o Poder Executivo a Declarar como Patrimônio Artístico e Cultural do Município de Caucaia, a Biblioteca Pública Municipal, Professor Martinz de Aguiar e dar outras providências. | 12/03/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 3218/2021 | Dispõe sobre a limitação do tempo de espera nas filas de atendimento das instituições financeiras, bancárias e congêneres. | 12/03/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 3217/2021 | Denomina oficialmente de Ted Rocha Pontes, o Auditório das novas instalações da Câmara Municipal de Caucaia. | 12/03/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 3216/2021 | Altera as Leis nº 2.390, de 16 de janeiro de 2013 e 1.647, de 06 de junho de 2005, a fim de dispor sobre a competência da Secretaria de Infraestrutura para coordenar e fiscalizar o serviço de iluminação pública e sobre a competência do Instituto de Meio Ambiente do Município de Caucaia para coordenar e realizar serviços de coleta de lixo. | 12/03/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 3223/2021 | Reconhece a prática de atividades e exercícios físicos como essenciais para a população de Caucaia em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. | 12/03/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 3222/2021 | Autoriza o Poder Executivo a adquirir e distribuir pacotes de dados de internet móvel a alunos da rede pública municipal de ensino, buscando garantir melhores condições de acesso às atividades de ensino não presenciais implementadas por conta da pandemia causada pelo COVID-19 e adequações às novas ferramentas pedagógicas por meio da internet. | 12/03/2021 |
| LEI COMPLEMENTAR: 87/2021 | Dispõe sobre o valor do vencimento base do Servidor Público da Câmara Municipal de Caucaia e dá outras providências. | 12/03/2021 |
| Portaria: 027/2021 | PORTARIA Nº 27, DE 11 DE MARÇO DE 2021. Nomeia Mário Regys Menezes do Amaral para o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico. | 11/03/2021 |
| Portaria: 028/2021 | PORTARIA Nº 28, DE 11 DE MARÇO DE 2021. Nomeia Jackson Augusto de Sousa Júnior para o cargo de provimento em comissão de Supervisor de Trabalho I. | 11/03/2021 |
| Portaria: 49/2021 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO TECNICO RELEVANTE, NA FORMA QUE INDICA. | 11/03/2021 |
| Portaria: 025/2021 | PORTARIA Nº 025, DE 09 DE MARÇO DE 2021. Concede gratificação pela execução de trabalho técnico relevante, na forma que indica: KARIANA FIGUEIREDO MARTINS MIRANDA ; LORENA BARROSO SOARES e MARIA VICENZA NICOLE DE MATTIA. | 09/03/2021 |
| Portaria: 026/2021 | PORTARIA Nº 026, DE 09 DE MARÇO DE 2021. KARIANA Designa KARIANA FIGUEIREDO MARTINS MIRANDA para desenvolver os serviços de expediente visando secretariar o Comitê de Gestão Fiscal – COGESFI. | 09/03/2021 |
| Portaria: 48/2021 | NOMEIA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO UNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA. | 05/03/2021 |
| Portaria: 024/2021 | PORTARIA Nº 24/2021, DE 04 DE MARÇO DE 2021: RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de MARÇO/2021 os valores constantes da planilha anexa, conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011, referente à Gratificação de Produtividade do mês dos servidores abaixo FEVEREIRO/2021 relacionados: | 04/03/2021 |
| Portaria: 46/2021 | APLICA PENALIDADE DE ADVERTENCIA AO SERVIDOR FRANCISCO RUBENS SILVEIRA NA FORMA QUE INDICA. | 04/03/2021 |
| Portaria: 47/2021 | APLICA PENALIDADE DE ADVERTENCIA AO SERVIDOR ANTONIO SOARES DOS SANTOS NA FORMA QUE INDICA. | 04/03/2021 |
| Portaria: 43/2021 | DESIGNAR O SERVIDOR LUIZ ERNESTO MACEDO MENDES PARA EXERCER A ATRIBUIÇÃO DE PREGOEIRO, NA FORMA QUE INDICA. | 02/03/2021 |
| Portaria: 44/2021 | DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE PREGÃO 3 DO MUNICIPIO DE CAUCAIA. | 02/03/2021 |
| Portaria: 45/2021 | PRORROGA A VALIDADE DA PORTARIA Nº 42, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 02/03/2021 |
| Portaria: 023/2021 | PORTARIA Nº 23, DE 01 DE MARÇO DE 2021. Nomeia Lilyann Menezes da Costa para o cargo de provimento em comissão de Supervisor de Trabalho I. | 01/03/2021 |
| Portaria: 26/2021 | RESOLVE Art. 1º NOMEAR A PARTIR DE 16 DE JANEIRO DE 2021, CARLOS RAUL DA SILVA OLIVEIRA para o cargo de provimento em comissão de , Simbologia CHEFE DE NUCLEO II CCTEC-2, criado pela Lei Complementar n° 11, de 27 de janeiro de 2014, regulamentada pelo Decreto n° 529, de 27 de janeiro de 2014. . As Art. 2º despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta a Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. | 26/02/2021 |
| Portaria: 022/2021 | PORTARIA Nº 22, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021. Designa ROBERTA GOMES XAVIER para desenvolver os serviços de expediente visando secretariar o conselho do Contencioso Administrativo Tributário da Prefeitura de Caucaia (CAT). | 26/02/2021 |
| Portaria: 32/2021 | INSTITUIR NO RESOLVE: ART. 1º ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, O REGIME DE TRABALHO REMOTO, : CONFORME DISPOSTO NA PRESENTE PORTARIA. PARÁGRAFO ÚNICO A SEDE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL FUNCIONARÁ PARCIALMENTEEM REGIME INTERNO COMREVEZAMENTO, TRATANDO DE QUESTÕES BUROCRÁTICAS. OS PROFISSIONAIS DO GRUPO DE RISCO NÃO IRÃO PARTICIPAR DESTE REVEZAMENTO E OS DEMAIS ESTÃO MUNIDOS DE MÁSCARAS E ÁLCOOL EM GEL.O REGIME REMOTO INSTITUÍDO, NÃO IMPEDE O ATENDIMENTO DE DEMANDAS DO USUÁRIO/CIDADÃOS, DESDE QUE SEJAM DEVIDAMENTE REQUERIDAS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS LISTADOS ABAIXO, DENTRO DE SUAS ESPECIFICIDADES. ART. 2ºAS MEDIDAS DE QUE TRATA ESTA PORTARIA POSSUEM CARÁTER TEMPORÁRIO, TENDO DURAÇÃO ENQUANTO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E O GOVERNADOR DO ESTADO NÃO DETERMINAREM O RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL ROTINEIRO. | 19/02/2021 |
| Portaria: 020/2021 | PORTARIA Nº 020/2021, DE 19 DE FEVEREIRO 2021. RESOLVE: Art. 1º Instituir no âmbito da Secretaria . Os trabalhos dos Agentes de Trânsito continuam funcionando normalmente em suas escalas de trabalho, realizando evezamento entre eles. Art. 4º . Esta Municipal de Finanças Planejamento e Orçamento, o regime de trabalho home office, conforme disposto na presente portaria. | 19/02/2021 |
| Portaria: 020/2021 | CORRIGENDA DA PORTARIA Nº 020/2021, 19 DE FEVEREIRO 2021. Onde se lê: Portaria nº 020/2021, de 19 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Município em 19/02/21; Leia-se: Portaria 021/2021, de 19 de fevereiro de 2021. | 19/02/2021 |
| Portaria: 30/2021 | RESOLVE: Art. 1º CONCEDER servidor(a) , matrícula , CHARLENE MARQUES DA SILVA 37321 admitido(a) em 01 de janeiro de 2011, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVA- REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, TEMPORARIAMENTE PARA INCENTIVO A FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR (PRORROGAÇÃO DO INICIO DO EXPEDIENTE OU ANTECIPAÇÃO DO TERMINO DO EXPEDIENTE DE 2 HORAS), a contar da data de hoje até o termino do curso. A redução da carga horária para incentivo à formação do § 1º servidor será autorizada, exclusivamente durante os meses de efetiva realização do período escolar. Excepcionalmente, será autorizado ao § 2º servidor cumprir expediente corrido, durante a redução de carga horária prevista neste artigo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 18/02/2021 |
| Portaria: 31/2021 | RESOLVE: Art. 1°AFASTAR de suas atividades presenciais sem prejuízo em sua remuneração a partir de 15 de fevereiro de 2021 a servidora efetiva MAYRA RACHEL DA SILVA LIBERATO, 66061 mat. – assistente social, enquanto perdurar a Situação de Emergência no Âmbito da Saúde, e a determinação do Isolamento Social/Dever Especial de Proteção e, ou por interesse da administração de sua secretaria de origem. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Art. 2º Art. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. | 18/02/2021 |
| Portaria: 42/2021 | DISCIPLINA O REGIME DE TELETRABLHO NA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 18/02/2021 |
| Portaria: 020/2021 | PORTARIA Nº 20, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021. Nomeia Maria Vicenza Nicole de Mattia no cargo de provimento em comissão na forma que indica - Assessor III. | 16/02/2021 |
| Portaria: 020/2021 | PORTARIA Nº 20, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021. Nomeia Maria Vincenza Nicole de Mattia no cargo de provimento em comissão na forma que indica - Assessor III. | 16/02/2021 |
| Portaria: 012/2021 | Delega, Agente: Francisca Emanuelle Menezes dos Santos, Cargo: Ordenador(a) de Despesa, Secretaria: Controladoria-geral do Município | 12/02/2021 |
| Portaria: 011/2021 | Nomeação, Agente: Séphora Ediva dos Lima Barcelos Silva, Cargo: Ouvidora-geral do Município, Secretaria: Ouvidoria-geral do Município | 09/02/2021 |
| Portaria: 41/2021 | DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE SINDICANCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 09/02/2021 |
| Portaria: 019/2021 | PORTARIA Nº 19/2021, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021. RESOLVE: Art. 1º para ser creditado no mês de os valores FEVEREIRO/2021 constantes da planilha anexa, conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011, referente à Gratificação de Produtividade do mês JANEIRO/2021 dos servidores relacionados. | 08/02/2021 |
| Portaria: 27/2021 | RESOLVE: Art. 1º NOMEAR A PARTIR DE 16 DE JANEIRO DE 2021, EDNARDO GARCIA DA SILVA para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NUCLEO II, Simbologia CCTEC-2, criado pela Lei Complementar n° 11, de 27 de janeiro de 2014, regulamentada pelo Decreto n° 529, de 27 de janeiro de 2014. Art. 2º. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. | 05/02/2021 |
| Portaria: 28/2021 | RESOLVE: Art. 1º NOMEAR A PARTIR DE 16 DE JANEIRO DE 2021, TOMÉALVES DE MORAIS para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NUCLEO II, Simbologia CCTEC-2, criado pela Lei Complementar n° 11, de 27 de janeiro de 2014, regulamentada pelo Decreto n° 529, de 27 de janeiro de 2014. Art. 2º.As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. | 05/02/2021 |
| Portaria: 29/2021 | RESOLVE Art. 1º NOMEAR A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO : DE 2021, ANA EVELY SILVA ARAGÃO para o cargo de provimento em comissão de , Simbologia , CHEFE DE NUCLEO II CCTEC-2 criado pela Lei Complementar n° 11, de 27 de janeiro de 2014, regulamentada pelo Decreto n° 529, de 27 de janeiro de 2014. . As Art. 2º despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. | 05/02/2021 |
| Portaria: 017/2021 | PORTARIA Nº 17, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021 Nomeia Felipe Monteiro de Santana para o cargo de provimento em comissão de Assessor III, na forma que indica. | 05/02/2021 |
| Portaria: 018/2021 | PORTARIA Nº 018/2021, DE 05 FEVEREIRO DE 2021. CONCEDE GRATIFICÃO DE VITÓRIA RAYANE LAURENTINO COSTA, Gratificação devido à aquisição da titulação de Mestre. | 05/02/2021 |
| Portaria: 38/2021 | NOMEIA PROCURADORES PARA OCUPAR AS COORDENADORIAS DAS PROCURADORIAS NA FORMA QUE INDICA. | 05/02/2021 |
| Portaria: 39/2021 | NOMEIA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO OS SERVIDORES CONTANTES NO ANEXO UNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA. | 05/02/2021 |
| Portaria: 40/2021 | NOMEIA MARIA NEUDIVANIA PEREIRA DA SILVA VIEIRA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE NUCLEO II | 05/02/2021 |
| Portaria: 25/2021 | AFASTAR de suas atividades presenciais sem prejuízo em sua remuneração a partir de 12 de dezembro de 2020 a servidora efetiva NATALIA HOLANDA DE SOUSA, mat. 46390 – assistente social, enquanto perdurar a Situação de Emergência no Âmbito da Saúde, e a determinação do Isolamento Social/Dever Especial de Proteção e, ou por interesse da administração de sua secretaria de origem. | 04/02/2021 |
| Portaria: 23/2021 | NOMEAR, EVELINE SAMPAIO DE MELO para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DA SUBSECRETÁRIA, Simbologia CCTEC-1, criado pela Lei Complementar n° 11, de 27 de janeiro de 2014, regulamentada pelo Decreto n° 529, de 27 de janeiro de 2014. | 01/02/2021 |
| Portaria: 014/2021 | Portaria nº 14/2021 de 01 de fevereiro de 2021. Nomeia Kariana Figueiredo Martins Miranda - Subsecretária | 01/02/2021 |
| Portaria: 015/2021 | Portaria nº 015/2021 de 01 de fevereiro de 2021. Nomeia Francisca Michelle de Castro Costa para o cargo de provimento em comissão Superviso de Trabalho I. | 01/02/2021 |
| Portaria: 016/2021 | Portaria nº 016/2021 de 01 de fevereiro de 2021. Nomeia Pedro Henrique de Castro Costa para o cargo de provimento em comissão Superviso de Trabalho I. | 01/02/2021 |
| Portaria: 37/2021 | NOMEIA BRUNO ROCHA SALES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE TRABALHO. | 01/02/2021 |
| Portaria: 028/2021 | Nomeia servidores na forma que indica e da outras providências. | 29/01/2021 |
| Portaria: 22/2021 | EXONERAR, a partir de 29 de janeiro de 2021, o (a) secretária da subsecretária, RUTH MARIA FURTADO PEREIRA, nomeada através da Portaria nº 04 de 14 de janeiro de 2021; | 29/01/2021 |
| Portaria: 36/2021 | DISPOE SOBRE A COMPETENCIA PARA MOVIMENTAR A CONTA BANCARIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SUCUMBENCIA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 112, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2002, RESOLUÇÃO Nº 001, DE 10 DE AGOSTO DE 2010, COMBINADO COM A LC Nº 25, DE 28 DE ABRIL DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 29/01/2021 |
| Portaria: 21/2021 | CONCEDER a(o) servidor(a) ANUNCIAÇÃO DE JESUS OLIVEIRA MONTEIRO, matrícula 35768, admitido em 14 de dezembro de 2020, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, TEMPORARIAMENTE PARA INCENTIVO A FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR (PRORROGAÇÃO DO INICIO DO EXPEDIENTE OU ANTECIPAÇÃO DO TERMINO DO EXPEDIENTE DE 2 HORAS), a contar da data de hoje até o termino do curso. A redução da carga horária para incentivo à formação do servidor será autorizada, exclusivamente durante os meses de efetiva realização do período escolar. | 28/01/2021 |
| Portaria: 20/2021 | REMOVER, nos termos do art. 27, da Lei Complementar nº 001 de 23 de dezembro de 2009, a servidora RAQUEL LUIZA MOURÃO DE OLIVEIRA, matrícula nº 51549, lotada nesta secretaria, ocupante do cargo efetivo de Assistente social, para exercer suas atividades junto à Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos, Segurança Urbana e Cidadania, a partir de 20 de janeiro de 2021. | 20/01/2021 |
| Portaria: 14/2021 | Delega, Agente: Joana Mariana Alencar de Medeiros, Cargo: Ordenador(a) de Despesa, Secretaria: Gabinete do Prefeito | 19/01/2021 |
| Portaria: 32/2021 | NOMEIA EMANUELE SALES GOMES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PLENO. | 19/01/2021 |
| Portaria: 33/2021 | NOMEIA DIEGO JOSE ALMEIDA DE ARAUJO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE MEMBRO SUPLENTE DE COMISSÃO, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE LICITAÇÕES. | 19/01/2021 |
| Portaria: 34/2021 | NOMEIA PEDRO HENRIQUE BARROS DANTAS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE MEMBRO DE COMISSÃO, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE LICITAÇÕES. | 19/01/2021 |
| Portaria: 011/2021 | PORTARIA Nº 11, DE 18 DE JANEIRO DE 2021. Nomeia Amauri Ferreira Lima Júnior para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial II. | 18/01/2021 |
| Portaria: 012/2021 | PORTARIA Nº 12, DE 18 DE JANEIRO DE 2021. Nomeia Marília Rocha Abreu para o cargo de provimento em comissão de Supervisor de Trabalho I | 18/01/2021 |
| Portaria: 013/2021 | PORTARIA Nº 13, DE 18 DE JANEIRO DE 2021. Nomeia Wallucia Cunha Sales para o cargo de provimento em comissão de Supervisor de Trabalho I. | 18/01/2021 |
| Portaria: 04/2021 | NOMEAR, RUTH MARIA FURTADO PEREIRA para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DA SUBSECRETÁRIA, Simbologia CCTEC-1, criado pela Lei Complementar n.° 11, de 27 de janeiro de 2014, regulamentada pelo Decreto n.° 529, de 27 de janeiro de 2014. | 14/01/2021 |
| Portaria: 05/2021 | NOMEAR, JOSÉ TARCIANO CAITANO DA ROCHA para o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR TRANSPORTE, Simbologia CCASS-3, criado pela Lei Complementar n.° 11, de 27 de janeiro de 2014, regulamentada pelo Decreto n.° 529, de 27 de janeiro de 2014. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. | 14/01/2021 |
| Portaria: 06/2021 | NOMEAR, KATIA NERI ROCHA DE OLIVEIRA para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ALMOXARIFADO, Simbologia CCASS-2, criado pela Lei Complementar n.° 11, de 27 de janeiro de 2014, regulamentada pelo Decreto n.° 529, de 27 de janeiro de 2014. | 14/01/2021 |
| Portaria: 07/2021 | NOMEAR, FRANCISCA CELIA CARDOSO DE OLIVEIRA para o cargo de provimento em comissão de SUBSECRETÁRIA, Simbologia CCESP-2, criado pela Lei Complementar n.° 11, de 27 de janeiro de 2014, regulamentada pelo Decreto n.° 529, de 27 de janeiro de 2014. | 14/01/2021 |
| Portaria: 08/2021 | NOMEAR, MONICA MARTINS PINHEIRO para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR (A) FINANCEIRO, Simbologia CCESP-3, criado pela Lei Complementar n.° 11, de 27 de janeiro de 2014, regulamentada pelo Decreto n.° 529, de 27 de janeiro de 2014. | 14/01/2021 |
| Portaria: 09/2021 | NOMEAR, FRANCISCA ERICA SILVA ARAGÃO para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TECNICO, Simbologia CCTEC-2, criado pela Lei Complementar n.° 11, de 27 de janeiro de 2014, regulamentada pelo Decreto n.° 529, de 27 de janeiro de 2014. | 14/01/2021 |
| Portaria: 10/2021 | NOMEAR, CAROLINE DE OLIVEIRA AGUILAR para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR PSB E PSE, Simbologia CCESP-3, criado pela Lei Complementar n.° 11, de 27 de janeiro de 2014, regulamentada pelo Decreto n.° 529, de 27 de janeiro de 2014. (PORTARIA REPUBLICADA 29/07/2021). | 14/01/2021 |
| Portaria: 11/2021 | NOMEAR, IZABEL CRISTINA CALADO LIMA para o cargo de provimento em comissão de SUBSECRETÁRIA, Simbologia CCESP-2, criado pela Lei Complementar n.° 11, de 27 de janeiro de 2014, regulamentada pelo Decreto n.° 529, de 27 de janeiro de 2014. | 14/01/2021 |
| Portaria: 12/2021 | NOMEAR, BARBARA NOJOSA MATIAS para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR SUAS, Simbologia CCESP-3, criado pela Lei Complementar n.° 11, de 27 de janeiro de 2014, regulamentada pelo Decreto n.° 529, de 27 de janeiro de 2014. | 14/01/2021 |
| Portaria: 13/2021 | NOMEAR, CRISTIANE MAZIEIRO para o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR, Simbologia CCASS-3, criado pela Lei Complementar n.° 11, de 27 de janeiro de 2014, regulamentada pelo Decreto n.° 529, de 27 de janeiro de 2014. | 14/01/2021 |
| Portaria: 14/2021 | NOMEAR, VIRGINIA DA ROCHA ABREU GOMES para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO (A) TITULAR, Simbologia CCASS3, criado pela Lei Complementar n.° 11, de 27 de janeiro de 2014, regulamentada pelo Decreto n.° 529, de 27 de janeiro de 2014. (PORTARIA REPUBLICADA DIA 29/07/2021). | 14/01/2021 |
| Portaria: 15/2021 | NOMEAR, KARINE GOES DE FREITAS para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE LICITAÇÕES, Simbologia CCASS-2, criado pela Lei Complementar n.° 11, de 27 de janeiro de 2014, regulamentada pelo Decreto n.° 529, de 27 de janeiro de 2014. | 14/01/2021 |
| Portaria: 16/2021 | NOMEAR, ANA MARIA HOLANDA GOES para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR (A) TÉCNICO, Simbologia CCTEC-2, criado pela Lei Complementar n.° 11, de 27 de janeiro de 2014, regulamentada pelo Decreto n.° 529, de 27 de janeiro de 2014. | 14/01/2021 |
| Portaria: 17/2021 | NOMEAR, RENATA QUEIROZ DOS SANTOS para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR (A) RH, Simbologia CCESP-3, criado pela Lei Complementar n.° 11, de 27 de janeiro de 2014, regulamentada pelo Decreto n.° 529, de 27 de janeiro de 2014. | 14/01/2021 |
| Portaria: 18/2021 | NOMEAR, EUNICE GARCIA DA SILVA PRADO para o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR I, Simbologia CCTEC-2, criado pela Lei Complementar n.° 11, de 27 de janeiro de 2014, regulamentada pelo Decreto n.° 529, de 27 de janeiro de 2014. | 14/01/2021 |
| Portaria: 19/2021 | NOMEAR, SOLANGE MARIA PINHEIRO PRAXEDES para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR (A) SEGURANÇA ALIMENTAR, Simbologia CCESP-3, criado pela Lei Complementar n.° 11, de 27 de janeiro de 2014, regulamentada pelo Decreto n.° 529, de 27 de janeiro de 2014. | 14/01/2021 |
| Portaria: 30/2021 | DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A CORREGEDORIA GERAL DO MUNICPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 14/01/2021 |
| Portaria: 31/2021 | NOMEIA CLEMILDA MORAIS DE SOUZA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE TRABALHO. | 14/01/2021 |
| Portaria: 002/2021 | Nomeação, Agente: Antonio Braga Neto, Cargo: Controlador-geral Adjunto, Secretaria: Controladoria-geral do Município | 13/01/2021 |
| Portaria: 009/2021 | PORTARIA Nº 09/2021, DE 13 DE JANEIRO DE 2021. RESOLVE Art. 1º PROGREDIR, nos cargos ou funções correlatas ao Plano de Cargos e Carreiras da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento, os servidores constantes no anexo único. | 13/01/2021 |
| Portaria: 009/2021 | PORTARIA Nº 09/2021, DE 13 DE JANEIRO DE 2021. RESOLVE Art. 1º PROGREDIR, nos cargos ou funções correlatas ao Plano de Cargos e Carreiras da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento, os servidores constantes no anexo único. | 13/01/2021 |
| Portaria: 010/2021 | PORTARIA Nº 10/2021, DE 13 DE JANEIRO DE 2021. RESOLVE: Art. 1º ser creditado no mês de os valores constantes da planilha JANEIRO/2021 anexa, conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011, referente à Gratificação de Produtividade do mês dos DEZEMBRO/2020 servidores relacionados. | 13/01/2021 |
| Portaria: 1/2021 | CESSAR OS EFEITOS da portaria n° 61, de 02 de dezembro de 2020, que concede a servidora EVELINE ALVES RIBEIRO, matricula 35012, ocupante do cargo efetivo de Assistente social, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA ACOMPANHAR CÔNJUGE/COMPANHEIRO. A referida servidora deverá retornar a sua secretaria de origem a partir de 15 de janeiro de 2021. | 12/01/2021 |
| Portaria: 008/2021 | PORTARIA Nº 08, DE 11 DE JANEIRO DE 2021. Nomeia Teresa Cristina Silva Bezerra para o cargo de provimento em comissão de Assessor Pleno. | 11/01/2021 |
| Portaria: 008/2021 | PORTARIA Nº 08, DE 11 DE JANEIRO DE 2021. Nomeia Teresa Cristina Silva Bezerra de Castro para o cargo de provimento em comissão de Assessor Pleno. | 11/01/2021 |
| Portaria: 19/2021 | Nomeação, Agente: Mirela Zaranza de Sousa, Cargo: Presidente do Instituto de Previdência de Caucaia, Secretaria: Instituto de Previdência do Município de Caucaia | 08/01/2021 |
| Portaria: 26/2021 | DELEGA A SERVIDORA VANIA ANGELO MOREIRA, O ENCARGO DE ORDENADOR DE DESPESAS DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO. | 08/01/2021 |
| Portaria: 27/2021 | DELEGA A SERVIDORA MARIA ILIANY RIBEIRO MARINHO, OS ATOS DE LIQUIDAÇÃO DAS DESPESAS DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO. | 08/01/2021 |
| Portaria: 28/2021 | NOMEIA DEBORA BELCHIOR LIMA PARA O CARGO DE PROVIMENTO DE COMISSÃO DE DIRETOR JURIDICO. | 08/01/2021 |
| Portaria: 29/2021 | NOMEIA CARLA LACERDA VIANA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR JURIDICO. | 08/01/2021 |
| Portaria: 007/2021 | PORTARIA Nº 07, DE 07 DE JANEIRO DE 2021. Nomeia Jackson Dantas Maciel Júnior para o cargo de provimento em comissão de Supervisor de Trabalho I. | 07/01/2021 |
| Portaria: 002/2021 | PORTARIA Nº 02, DE 07 DE JANEIRO DE 2021. Nomeia Francisco Márcio Gonçalves Vieira para o cargo de provimento em comissão de Assessor. | 07/01/2021 |
| Portaria: 003/2021 | PORTARIA Nº 03, DE 07 DE JANEIRO DE 2021. Nomeia João Paulo de Morais Furtado para o cargo de provimento em comissão de Supervisor de Trabalho I. | 07/01/2021 |
| Portaria: 004/2021 | PORTARIA Nº 04, DE 07 DE JANEIRO DE 2021. Nomeia Ingrid Monteiro Andrade Basto de Gois para o cargo de provimento em comissão de Diretora Administrativa e Financeira. | 07/01/2021 |
| Portaria: 005/2021 | PORTARIA Nº 05, DE 07 DE JANEIRO DE 2021. Nomeia Regina Trajano de Menezes para o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico. | 07/01/2021 |
| Portaria: 006/2021 | PORTARIA Nº 06, DE 07 DE JANEIRO DE 2021. Nomeia Milton Joaquim Sousa Filho para o cargo de provimento em comissão de Supervisor de Trabalho I. | 07/01/2021 |
| Portaria: 20/2021 | NOMEIA ERIC DE MORAES E DANTAS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PROCURADOR-GERAL ADJUNTO. | 07/01/2021 |
| Portaria: 21/2021 | NOMEIA VANIA ANDELO MOREIRA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR I DE CONTRATOS E CONVENIOS. | 07/01/2021 |
| Portaria: 22/2021 | NOMEIA JORGE LEANDRO RODRIGUES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR. | 07/01/2021 |
| Portaria: 23/2021 | NOMEIA FRANCISCA ROMELIA DE SOUSA MORAES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR. | 07/01/2021 |
| Portaria: 24/2021 | NOMEIA TIAGO ROCHA SALES PARA EXERCER FUNÇÃO DE CONFIANÇA. | 07/01/2021 |
| Portaria: 25/2021 | NOMEIA ANA PAULA DA SILVA BEZERRA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE TRABALHO II. | 07/01/2021 |
| Portaria: 08/2021 | NOMEIA GERMANO DA ROCHA SIQUEIRA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR JURIDICO. | 06/01/2021 |
| Portaria: 09/2021 | NOMEIA MARIA ILIANY RIBEIRO MARINHO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO. | 06/01/2021 |
| Portaria: 10/2021 | NOMEIA WAGNER VIEIRA VIDAL PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANETNE DE LICITAÇÃO, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE LICITAÇÕES. | 06/01/2021 |
| Portaria: 11/2021 | NOMEIA DEYZIANE DE OLIVEIRA AMORIM PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE MEMBRO DE COMISSÃO, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE LICITAÇÕES. | 06/01/2021 |
| Portaria: 12/2021 | NOMEIA VIRNA LISI ARAUJO DE SOUSA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE MEMBRO DE COMISSÃO, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE LICITAÇOES. | 06/01/2021 |
| Portaria: 13/2021 | DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE CAUCAIA. | 06/01/2021 |
| Portaria: 14/2021 | NOMEIA MARIA ALYNE DO VALE PEIXOTO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE LICITAÇÕES. | 06/01/2021 |
| Portaria: 15/2021 | NOMEIA TATIANA MENEZES BARROSO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE LICITAÇÕES. | 06/01/2021 |
| Portaria: 16/2021 | NOMEIA LEANDRO DE OLIVEIRA COSTA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO DE SUPERVISOR, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE LICITAÇÕES. | 06/01/2021 |
| Portaria: 17/2021 | NOMEIA ROSANIELE MARREIRO DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE LICITAÇÕES. | 06/01/2021 |
| Portaria: 18/2021 | NOMEIA LUIZ ERNESTO MACEDO MENDES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE LICITAÇÕES. | 06/01/2021 |
| Portaria: 19/2021 | NOMEIA ANNY SOARES OLIVEIRA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURIDICO, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE LICITAÇÕES. | 06/01/2021 |
| Portaria: 03/2021 | Delega, Agente: Marcela Napoleao Gouvêa Albuquerque, Cargo: Ordenador(a) de Despesa, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental | 05/01/2021 |
| Portaria: 001/2021 | Nomeação, Agente: Lorena Barroso Soares, Cargo: Subsecretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento | 04/01/2021 |
| Portaria: 01/2021 | NOMEIA EDMILSON MOTA NETO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO DERTAMENTO DE GESTÃO DE LICITAÇÕES. | 04/01/2021 |
| Portaria: 02/2021 | NOMEIA MARIA LEONEZ MIRANDA SERPA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PREGÃO I, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE LICITAÇÕES. | 04/01/2021 |
| Portaria: 03/2021 | NOMEIA INGRID GOMES MOREIRA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DE PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PREGÃO 2, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE LICITAÇÕES. | 04/01/2021 |
| Portaria: 04/2021 | NOMEIA SILVIA ELAINE ARAUJO TOMAZ SOARES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE MEMBRO DE COMISSÃO, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE LICITAÇÕES. | 04/01/2021 |
| Portaria: 05/2021 | NOMEIA ALDEN CHRISTIAN PINHEIRO DE BARROS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE MEMBRO DE COMISSÃO, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE LICITAÇÕES. | 04/01/2021 |
| Portaria: 06/2021 | DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE PREGÃO 1 DO MUNICIPIO DE CAUCAIA. | 04/01/2021 |
| Portaria: 07/2021 | DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE PREGÃO 2 DO MUNICIPIO DE CAUCAIA. | 04/01/2021 |
| Portaria: 005/2021 | Art. 1º RESOLVE: NOMEAR, a partir do dia 1º de janeiro de 2021, Ana Natécia Campos Oliveira para o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, simbologia CCESP-1, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo Municipal, criado pela Lei Complementar nº 11, de 27 de janeiro de 2014, regulamentada pelo Decreto nº 529, de 27 de janeiro de 2014 e suas alterações posteriores. Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta da dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CAUCAIA VITOR , em 1º de janeiro de 2021. PEREIRA VALIM – Prefeito. | 01/01/2021 |
| Portaria: 09/2021 | NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, ANDRE LUIZ DAHER VASCONCELOS | 01/01/2021 |
| Portaria: 02/2021 | Nomeação, Agente: Yrwana Albuquerque Guerra, Cargo: Secretária Municipal de Turismo e Cultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | 01/01/2021 |
| Portaria: 01/2021 | NOMEIA ZÓZIMO LUIZ DE MEDEIROS SILVA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 01/01/2021 |
| Portaria: 11/2021 | Nomeação, Agente: Guthemberg Holanda Bezerra de Souza, Cargo: Procurador-geral do Município, Secretaria: Procuradoria-geral do Município | 01/01/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 3188/2020 | Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. | 30/11/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 3186/2020 | Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DE ELEMENTO DE DESPESA | 21/10/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 3187/2020 | Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA VIA DENOMINADA RUA JUACI SAMPAIO PONTES PARA AVENIDA JUACI SAMPAIO PONTES | 21/10/2020 |
| LEI COMPLEMENTAR: 84/2020 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 63, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/10/2020 |
| LEI COMPLEMENTAR: 85/2020 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 63, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/10/2020 |
| LEI COMPLEMENTAR: 86/2020 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 64, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/10/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 3173/2020 | Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCO CARNEIRO DA SILVA, JOÃO DE DEUS DA SILVA LUZ, ANA HOLANDA... | 14/10/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 3174/2020 | Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CARESA - CASA DE APOIO E REINSERÇÃO SOCIAL BOM SAMARITANO | 14/10/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 3176/2020 | Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE ZILDENOR JOSÉ HOLANDA DE SOUSA (DENOR), A ARENINHA SEM | 14/10/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 3181/2020 | Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE JOSÉ GERALDO RODRIGUES, O POSTO MUNICIPAL DE SAÚDE SEM | 14/10/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 3180/2020 | Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE MANUEL DE SOUSA PEREIRA, O CHAFARIZ LOCALIZADO NA AVENIDA CENTRAL | 14/10/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 3179/2020 | Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA 4, A RUA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NA CIDADE DE DEUS | 14/10/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 3178/2020 | Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE A ANTIGA RUA (D) DE JOSE VALDECI PINTO LIMA, NO BAIRRO PADRE ROMUALDO. | 14/10/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 3177/2020 | Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE FEIRA DA CIDADANIA - FEICE, A FEIRA DE PEQUENOS NEGÓCIOS | 14/10/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 3182/2020 | Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE JOSÉ AUGUSTO DA COSTA RIBEIRO, A ARENINHA LOCALIZADA NA PRAÇA DA | 14/10/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 3183/2020 | Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E COMEMORAÇÕES | 14/10/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 3184/2020 | Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1° DA LEI N° 2.612, DE 03 DE MARÇO DE 2015, NA FORMA QUE INDICA E | 14/10/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 3185/2020 | Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE JOSÉ TEIXEIRA BARBOSA, A ACADEMIA LOCALIZADA NO RESIDENCIAL GUADALAJARA | 14/10/2020 |
| LEI COMPLEMENTAR: 83/2020 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°70, DE 3 DE JULHO DE 2019, NA FORMA QUE INDICA. | 14/10/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 3172/2020 | Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL | 28/09/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 3159/2020 | Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE SAÚDE MENTAL E A INCLUI | 03/09/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 3160/2020 | Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, O NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE (NEPS) | 03/09/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 3161/2020 | Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE JOSÉ CARLOS FÉLIX DA COSTA A ARENINHA LOCALIZADA NO BALNEÁRIO DO GENIPABU | 03/09/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 3162/2020 | Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE A TROCA DA RUA 5 JÁ EXISTENTE POR AVENIDA ESMERALDINA MUNIZ PEREIRA | 03/09/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 3163/2020 | Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE ZUILA ROCHA TAVARES A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO ANIMAL - UPA | 03/09/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 3164/2020 | Ementa: ALTERA A LEI N° 3.136, DE 1° DE JUNHO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA. | 03/09/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 3165/2020 | Ementa: CONCEDE À EMPRESA AERIS A PLACA DO MÉRITO LEGISLATIVO CAUCAIENSE. | 03/09/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 3166/2020 | Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE CARLOS ALBERTO DA SILVA RODRIGUES O BETO, A ARENINHA | 03/09/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 3167/2020 | Ementa: DETERMINA O PLANTÃO OBRIGATÓRIO EM SISTEMA DE RODÍZIO PARA O ATENDIMENTO ININTERRUPTO DE FARMÁCIAS | 03/09/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 3168/2020 | Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS COM ORIENTAÇÕES | 03/09/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 3169/2020 | Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE ANTÔNIA GERALDINA DE OLIVEIRA CUSTÓDIO, A ARENINHA | 03/09/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 3170/2020 | Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE MARIA IONILSE BESSA, A PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL | 03/09/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 3171/2020 | Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE MARIA NAIDE DA ROCHA CHAVES, A UBS DA URUCUTUBA. | 03/09/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 3158/2020 | Ementa: DENOMINA DE SEBASTIÃO FARIAS DE SOUSA, A ARENINHA DA CATUANA. | 07/08/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 3148/2020 | Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES SOCIOASSISTENCIAS E ESTRUTURAÇÃO DA REDE DO SISTEMA ÚNICO | 21/07/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 3149/2020 | Ementa: DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO EM RESTAURANTES, BARES, CASAS NOTURNAS E CONGÊNERES | 21/07/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 3150/2020 | Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA DE PESSOAS QUE TENHAM OU VENHAM A SER CONDENADAS PELA LEI 11.34006, OU POR PRÁTICA DE VIOLÊNCIA | 21/07/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 3151/2020 | Ementa: FICA DETERMINADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, À COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ (ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ), A OBRIGAÇÃO DE FAZER | 21/07/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 3152/2020 | Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAUCAIA A RECEBER DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT | 21/07/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 3153/2020 | Ementa: INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO AO DESCARTE CORRETO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA | 21/07/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 3154/2020 | Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DA JUREMA - ADEJ | 21/07/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 3155/2020 | Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO VIVER CRIANÇA (PROVIC) | 21/07/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 3156/2020 | Ementa: O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FICA AUTORIZADO A REALIZAR A CONCESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO DE RELÓGIOS DESTINADOS À EXPLORAÇÃO E VEICULAÇÃO | 21/07/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 3157/2020 | Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CATÓLICO | 21/07/2020 |
| LEI COMPLEMENTAR: 82./2020 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 28 DE ABRIL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/07/2020 |
| LEI COMPLEMENTAR: 83./2020 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°25, DE 28 DE ABRIL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 21/07/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 3143/2020 | Ementa: ALTERA A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA 15 DE NOVEMBRO PARA RUA ANTÔNIA BATISTA DE PAULA DINIZ, LOCALIZADA | 01/07/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 3144/2020 | Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE AVENIDA 12, A RUA 12, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ARATURI, NO BAIRRO ARATURI, NESTE MUNICÍPIO | 01/07/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 3145/2020 | Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO CONSELHEIRO TUTELAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/07/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 3146/2020 | Ementa: ESTABELE PROCEDIMENTO REMOTO DE INFORMAÇÕES AOS FAMILIARES DE PESSOAS INTERNADAS COM DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS EM HOSPITAIS | 01/07/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 3147/2020 | Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE ÀS FAKE NEWS - A DISSEMINAÇÃO DE NOTÍCIAS FALSAS | 01/07/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 3141/2020 | Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DO EQUIPAMENTO DE DESSALINIZAÇÃO INDISPENSÁVEL AO FUNCIONAMENTO DA ESTAÇÃO DESSALINIZADORA | 17/06/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 3142/2020 | Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAUCAIA SUSPENDER O RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAIS AO RPPS - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL | 17/06/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 3140/2020 | Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADES DE APRENDIZAGEM NÃO PRESENCIAIS | 01/06/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 3139/2020 | Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A CASA ESPÍRITA VINHA DE LUZ. | 01/06/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 3138/2020 | Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A CASA ESPÍRITA VINHA DE LUZ. | 01/06/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 3137/2020 | Ementa: DENOMINA OFICALMENTE DE VALMIRA BATISTA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, LOCALIZADO NA RUA ALFREDO BEZERRA - CONJ METROPOLITANO | 01/06/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 3136/2020 | Ementa: LEI Nº 3136, DE 01.06.2020 - DENOMINA OFICIALMENTE DE LIADERSON PONTES FILHO O MERCADO MUNICIPAL DA JUREMA | 01/06/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 3134/2020 | Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, QUANDO DA VIGÊNCIA DO DECRETO N° 1.097, DE 16 DE MARÇO | 18/05/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 3132/2020 | Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO PELOS FUNCIONÁRIOS DE AGÊNCIAS BANCÁRIAS E CASAS LOTÉRICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA | 04/05/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 3133/2020 | Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM OS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 37 | 04/05/2020 |
| LEI COMPLEMENTAR: 82/2020 | CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | 04/05/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 3131/2020 | Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 24/04/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 3130/2020 | Ementa: INSTITUI O PROGRAMA CUIDANDO DO PRÓXIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/04/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 3127/2020 | Ementa: ALTERA A LEI N° 2.170, DE 08 DE OUTUBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 03/04/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 3128/2020 | Ementa: ALTERA O INCISO II, DO ARTIGO 4°, DA LEI N° 2.816, DE 08 DE AGOSTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 03/04/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 3115/2020 | Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.848, DE 12 DE SETEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/03/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 3116/2020 | Ementa: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/03/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 3117/2020 | Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.647, DE 06 DE JUNHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/03/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 3118/2020 | Ementa: INSTITUI O PROGRAMA CATA TRECO NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/03/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 3119/2020 | Ementa: ALTERA A LEI N° 2.199, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2011, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/03/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 3120/2020 | Ementa: CONCEDE A SHEILY ANNE CORDEIRO DE SOUZA VASCONCELOS O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE | 17/03/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 3121/2020 | Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ECOTURISMO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/03/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 3122/2020 | Ementa: INSTITUI O DIA DA FAMÍLIA NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/03/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 3123/2020 | Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO PÚBLICA DE ENFRENTAMENTO AO USO DE DROGAS E AO ALCOOLISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA | 17/03/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 3124/2020 | Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE JOSÉ JOAQUIM MARTINS (ZÉ CANDIDO) A RUA DA PADARIA, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÍTIOS NOVOS, NESTE MUNICÍPIO | 17/03/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 3125/2020 | Ementa: CONCEDE AO SR. FRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS SILVA A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO CAUCAIENSE | 17/03/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 3126/2020 | Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE AS RUAS YARA GUERRA SILVA, VILA DE SOURE, ROSITA RAMOS MOTA, RAIMUNDO GOMES VIANA, JOSÉ SIQUEIRA DA ROCHA, SÃO JOSÉ, DOMINGOS RICARDO DA SILVA E DECIO CARL | 17/03/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 3113/2020 | Ementa: DENOMINA RUA VEREADOR FRANCISCO ERIVALDO RODRIGUES ANEXO IV DA CAMARA | 27/02/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 3114/2020 | Ementa: INSTITUI SEMANA MUNICIPAL COMBATE EVASÃO ESCOLAR | 27/02/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 3129/2020 | Ementa: CRIA E INSTITUI O PROGRAMA TELEINFORMA RIS (RESIDÊNCIA INTEGRADA EM SAÚDE), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 24/02/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 3111/2020 | Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 3.102, DE 22.01.20 | 14/02/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 3112/2020 | Ementa: CONCEDE ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE JORNALISTAS DO INTERIOR PLACA MÉRITO | 14/02/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 3109/2020 | Ementa: DISPOE ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL | 07/02/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 3110/2020 | Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 3.102, DE 22.01.20 | 07/02/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 3107/2020 | Ementa: CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS ASSISTÊNCIA A EDUCAÇÃO | 24/01/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 3108/2020 | Ementa: CONCEDE REAJUSTE PROFISSIONAIS CARREIRA MAGISTÉRIO | 24/01/2020 |
| LEI COMPLEMENTAR: 80/2020 | CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES | 24/01/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 3103/2020 | Ementa: ALTERA O TEOR DO ANEXO I DA LEI 2.796-2017 | 23/01/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 3104/2020 | Ementa: AUTORIZA E DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS SISAR-BME | 23/01/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 3105/2020 | Ementa: ALTERA ANEXO DA LEI 2.704 DE 16.03.16 | 23/01/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 3106/2020 | Ementa: ALTERA A LEI 2.725, 16.06.16 | 23/01/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 3099/2020 | Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.390 DE 16 DE JANEIRO DE 2013 | 22/01/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 3100/2020 | Ementa: TERMOS DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC SEPLAM | 22/01/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 3101/2020 | Ementa: REGULARIZAÇÃO EDIFICAÇÕES URBANAS | 22/01/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 3102/2020 | Ementa: CONCESSÃO DE INCENTIVOS, IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, AMPLIAÇÃO DE INDUSTRIAS - ADECA | 22/01/2020 |
| LEI COMPLEMENTAR: 76/2020 | ALTERA LEI COMPLEMENTAR 63 DE 12.02.19 | 22/01/2020 |
| LEI COMPLEMENTAR: 77/2020 | ALTERA LEI COMPLEMENTAR 38, 20.06.16 | 22/01/2020 |
| LEI COMPLEMENTAR: 78/2020 | CRIA CARGOS E PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA. | 22/01/2020 |
| LEI COMPLEMENTAR: 79/2020 | CRIA CARGOS E PROVIMENTO EM COMISSÃO ASSESSOR JURIDICO | 22/01/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 3097/2019 | Ementa: ALTERA A LEI N° 2.172, DE 25 DE OUTUBRO DE 2010 | 27/12/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 3098/2019 | Ementa: ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO 2020 | 27/12/2019 |
| LEI COMPLEMENTAR: 75/2019 | DISPOE ISENÇÃO E REMISSÃO IPTU E ITBI | 27/12/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 3094/2019 | Ementa: LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - LOA 2020 | 09/12/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 3093/2019 | Ementa: TITULO CIDADAO IGOR QUEIROZ BARROSO | 09/12/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 3082/2019 | Ementa: SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE A VIOLÊNCIA PESSOA IDOSA | 26/11/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 3083/2019 | Ementa: RUA JOSÉ DUARTE LOPES RUA DO TRILHO SÃO MIGUEL | 26/11/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 3084/2019 | Ementa: CRIA DIA DO CLUBE DESBRAVADORES | 26/11/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 3085/2019 | Ementa: TITULO CIDADAO JOÃO ALEX FORTE VASCONCELOS | 26/11/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 3086/2019 | Ementa: TITULO CIDADAO HELANO SAMY DA SILVA HOLANDA | 26/11/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 3087/2019 | Ementa: TITULO CIDADAO LUIZIANNE DE OLIVEIRA LINS | 26/11/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 3088/2019 | Ementa: TITULO CIDADAO JOERBESON ESTEVAO SANTOS | 26/11/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 3089/2019 | Ementa: RUA 101 NOVA METROPOLE | 26/11/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 3090/2019 | Ementa: TITULO CIDADAO ANTONIO FERNANDO BATISTA PEREIRA | 26/11/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 3091/2019 | Ementa: INSTITUI DIA MUNICIPAL DO APOSENTADO | 26/11/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 3092/2019 | Ementa: RUA DAS AMORAS PAU BRANCO GARROTE | 26/11/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 3077/2019 | Ementa: INSTITUI PROJETO DESTAQUE EDUCACIONAL PREMIAR DIRETORES | 25/11/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 3078/2019 | Ementa: CRIA FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE | 25/11/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 3079/2019 | Ementa: TITULO CIDADAO JOSÉ ALFREDO EMIDIO DA COSTA | 25/11/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 3081/2019 | Ementa: FINANCIAMENTO DO PNAFM III DO BID | 25/11/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 3076/2019 | Ementa: ALTERA A LEI N° 2.228 DE 23.05.2011 | 07/11/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 3072/2019 | Ementa: ALTERA LEI Nº 2.172 DE 25.10.2010 | 29/10/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 3073/2019 | Ementa: ALTERA ART. 1º DA LEI N° 2.264 DE 25.10.11 | 29/10/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 3074/2019 | Ementa: INSTITUI DIA MUNICIPAL DA MEDIAÇÃO ESCOLAR | 29/10/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 3075/2019 | Ementa: PROJETO LEITURA DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA | 29/10/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 3064/2019 | Ementa: MARIA CORDULINO DE BRITO - JUREMA | 04/10/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 3065/2019 | Ementa: RUA DAS ORQUÍDEAS - ARIANÓPOLES | 04/10/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 3066/2019 | Ementa: TITULO CIDADAO - HALLEY COSTA RODRIGUES | 04/10/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 3067/2019 | Ementa: ALTERA A LEI N° 2.812, DE 29.06.2017 | 04/10/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 3068/2019 | Ementa: IMPLANTAÇÃO PREVENÇÃO AO SUICIDIO DAS ESCOLAS | 04/10/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 3069/2019 | Ementa: TITULO CIDADAO - BARTOLOMEU PEREIRA ROCHA | 04/10/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 3070/2019 | Ementa: TITULO CIDADAO - BARTOLOMEU PEREIRA ROCHA | 04/10/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 3071/2019 | Ementa: INCLUSAO NOME DO PARLAMENTAR NA PUBLICACAO DA LEI | 04/10/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 3057/2019 | Ementa: RUA JOSÉ MARIA DE LIMA - JOSÉ MARIA BENEDITO - GUAGIRU | 06/09/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 3058/2019 | Ementa: ALTERA A LEI Nº 2.627 DE 27.03.2015 | 06/09/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 3059/2019 | Ementa: RUA VALDEREZ ALVES SILVA - MIRAMBÉ | 06/09/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 3060/2019 | Ementa: RUA MARIA SOARES COUTO - CAPUAN | 06/09/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 3061/2019 | Ementa: TITULO CIDADAO - MORAES PESSOA | 06/09/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 3062/2019 | Ementa: TITULO CIDADAO - CLAUDIO PINTO PINHO | 06/09/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 3063/2019 | Ementa: RUA JOÃO PEREIRA DE OLIVEIRA - SERRA DA RAJADA | 06/09/2019 |
| LEI COMPLEMENTAR: 72/2019 | Ementa: LEI COMPLEMENTAR Nº 72, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM ESTEIO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; FAZ SABER QUE AAPROVOU E SANCIONO A SEGUINTE LEICOMPLEMENTAR CAPUT CAPUT DO DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAUCAIA , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM ESTEIO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE CAUCAIA APROVOU E SANCIONO A SEGUINTE LEI COMPLEMENTAR. | 05/09/2019 |
| LEI COMPLEMENTAR: 71/2019 | Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM ESTEIO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; FAZ SABER QUE A APROVOU E SANCIONO A SEGUINTE LEI COMPLEMENTAR. | 05/09/2019 |
| LEI COMPLEMENTAR: 73/2019 | Ementa: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO E REMISSÃO DE CRÉDITOS FISCAIS DE IPTU E ITBI REFERENTE AOS IMÓVEIS FINANCIADOS ORIUNDOS DE PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/09/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 3054/2019 | Ementa: INSTITUI ÂMBITO DIA DA BÍBLIA E DIA DA LEITURA BÍBLICA | 05/09/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 3055/2019 | Ementa: INSTITUI DIA DO AGENTE DE PROTEÇÃO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE | 05/09/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 3056/2019 | Ementa: CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL | 05/09/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 3052/2019 | Ementa: DISPÕE A POLÍTICA DE PATROCÍNIO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | 29/08/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 3053/2019 | Ementa: RUA MARIA AUGUSTA GOES DOS SANTOS EM CAMARA | 29/08/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 3042/2019 | Ementa: DISPÕE LOCAÇÃO DE IMÓVEL VENDEDORES AMBULANTES | 12/08/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 3043/2019 | Ementa: ALTERA LEI Nº 1.020, DE 03.06.1997 | 12/08/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 3044/2019 | Ementa: INSTITUI DIA MUNICIPAL DO LIDER COMUNITÁRIO | 12/08/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 3045/2019 | Ementa: ARENINHA FRANCISCO MARCIO BEZERRA METROPOLITANO | 12/08/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 3046/2019 | Ementa: PRAÇA INGRID VITORIA GOMES LIMA, CONJ METROPOLITANO | 12/08/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 3041/2019 | Ementa: DISPÕE DURAÇÃO DE CARGA HORÁRIO ASSISTENTE SOCIAL | 08/08/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 3039/2019 | Ementa: RUA MARIA FRANCISCA BATISTA POTIRA II | 06/08/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 3040/2019 | Ementa: TITULO CIDADAO IGOR QUEIROZ BARROSO | 06/08/2019 |
| LEI COMPLEMENTAR: 70/2019 | ALTERA LEI 709, SUBINSPETOR E INSPETOR | 03/07/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 3032/2019 | Ementa: TRAVESSA TENENTE ADÃO A RUA BAIRRO PARQUE POTIRA | 01/07/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 3033/2019 | Ementa: INSTITUI E INCLUI CALENDÁRIO DE CAUCAIA DIA DO CAMINHONEIRO | 01/07/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 3034/2019 | Ementa: LDO - LEI DIRETRIZES ORÇAMENTARIA 2020 | 01/07/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 3035/2019 | Ementa: TITULO CIDADÃO ILMO SENHOR GERALDO DANTAS DE MORAES | 01/07/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 3036/2019 | Ementa: CALENDÁRIO ENCENAÇÃO PAIXÃO DE CRISTO | 01/07/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 3037/2019 | Ementa: DIA MUNICIPAL DO PASTOR EVANGÉLICO | 01/07/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 3038/2019 | Ementa: ALTERA A LEI N 2.170, DE 08.10.10 | 01/07/2019 |
| LEI COMPLEMENTAR: 69/2019 | FUNCIONAMENTO PROCURADORIA GERAL DA CAMARA | 28/06/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 3029/2019 | Ementa: INSTITUTO O PROGRAMA FISCAL - REFIS 2019 | 24/06/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 3030/2019 | Ementa: DISPÕE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO MULHERES VITIMAS VIOLENCIA | 24/06/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 3031/2019 | Ementa: INSTITUTO MAIO LARANJA DIA COMBATE ABUSO SEXUAL | 24/06/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 3027/2019 | Ementa: ALTERA LEI N 2.915, DE 29.05.18 LDO | 19/06/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 3028/2019 | Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1.658 DE 04.07.05 | 19/06/2019 |
| LEI COMPLEMENTAR: 68/2019 | INSTITUI ZONA ESPECIAL - ZE | 19/06/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 3026/2019 | Ementa: DISPÕE CRIAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO RENDA E EMPREE - FMTRE | 17/06/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 3023/2019 | Ementa: CIDADÃO CAUCAIENSE FRANCISCO MARTINS LEITÃO | 12/06/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 3024/2019 | Ementa: RUAS RIO NILO DAS ORQUIDEAS, RIO JORDÃO, PRINCESA ISABEL E OUTROS POTIRA II | 12/06/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 3025/2019 | Ementa: RUA MARIA ESTELA DIAS MAGALHÃES, LAGOA DO BANANA | 12/06/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 3022/2019 | Ementa: PLACA MERITO DAS FILHAS DO CORAÇÃO IMACULADO DE MARIA - CORDIMARIANAS | 07/06/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 3020/2019 | Ementa: ALTERA O ARTIGO 9° DA LEI N° 3.015, DE 23 DE MAIO DE 2019 | 30/05/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 3021/2019 | Ementa: PLANO CARGOS AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E ENDEMIAS | 30/05/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 3019/2019 | Ementa: DENOMINA RUA QUITÉRIA CORREIA DE SÁ NO LAGOA DO BANANA | 29/05/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 3015/2019 | Ementa: EXTINGUE A SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA E TECNOLOGIA E REDENOMINA A ADMINISTRAÇÃO | 23/05/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 3016/2019 | Ementa: CONCEDE REAJUSTE PROFISSIONAIS CARREIRA DE ASSISTÊNCIA À EDUCAÇÃO | 23/05/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 3017/2019 | Ementa: CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO ANTONIO ROBERTO DA COSTA GENUCA JÚNIOR | 23/05/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 3018/2019 | Ementa: DISPÕE O DIA DE COMBATE AO FEMINICÍDIO E A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO | 23/05/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 3014/2019 | Ementa: RUA SEM DENOMINAÇÃO DE KITESURF NA TABUBA | 21/05/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 3013/2019 | Ementa: RUAS SEM DENOMINAÇÃO DE CÍCERA NORBERTO DE AMORIM E MARIA DA CONCEIÇÃO GOIS VASCONCELOS SITIOS NOVOS | 06/05/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 3009/2019 | Ementa: ALTERA A LEI 2.172, DE 2010 | 30/04/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 3010/2019 | Ementa: DENOMINA RUA FRANCISCO GOMES ARAÚJO, GENIPABU | 30/04/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 3011/2019 | Ementa: DENOMINA MARIA MIRTES MOREIRA SILVA, PRÉDIO DOS CORREIOS BOM PRINCÍPIO | 30/04/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 3012/2019 | Ementa: DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ASSOC. COMUNITÁRIA ASSITENCIAL E FILANTRÓPICA RECUPERANDO VIDAS | 30/04/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 3008/2019 | Ementa: TÍTULO CIDADÃO CAUCAIENSE SR. WERCLEY CARNEIRO DE OLIVEIRA | 29/04/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 3005/2019 | Ementa: ALTERA A LEI N 2.390, DE 16 DE JANEIRO DE 2013 | 17/04/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 3006/2019 | Ementa: DISPÕE GRATIFICAÇÃO PELA PROTEÇÃO DE BENS E SERVIPOS, ALTERA LEI 2.503 DE 2013 | 17/04/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 3007/2019 | Ementa: CRIA INSTITUI CALENDÁRIO EVENTO MÚSICA CATÓLICA E EVANGELICA ALEGRIA E LOUVOR | 17/04/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 3004/2019 | Ementa: CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO | 16/04/2019 |
| LEI COMPLEMENTAR: 67/2019 | CRIA CARGOS EM PROVIMENTO | 16/04/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 3002/2019 | Ementa: RUA JOSÉ GABRIEL DA COSTA ESTRADA CARROÇAVEL CAPUAN GARROTE | 12/04/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 3003/2019 | Ementa: ARENINHA PAULO UCHOA CRUZ, METROPOLES SUL | 12/04/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 2998/2019 | Ementa: DENOMINA RUA DR. JOSÉ MARIA XAVIER DE OLIVEIRA, GENIPABÚ | 09/04/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 2999/2019 | Ementa: DENOMINA RUA JOÃO CAMPOS GADELHA, BR 222 E 020 COITÉ PEDREIRAS | 09/04/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 3000/2019 | Ementa: TITULO CIDADÃO SENHOR URBANO DE MELO VIEIRA | 09/04/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 3001/2019 | Ementa: DENOMINA PRAÇA FRANCISCA VIRGULINO DE SOUSA, METROPOLE SUL | 09/04/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 2997/2019 | Ementa: CONCEDER PISO SALARIAL ACS | 29/03/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 2994/2019 | Ementa: ALTERA AS LEIS 2.111, 2.315 MANDATO SINDICAL | 28/03/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 2995/2019 | Ementa: TITULO CIDADÃO WAGNER SOUSA GOMES | 28/03/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 2996/2019 | Ementa: RUA VALDEVINO COSTA DE ABREU LAGOA DO BARRO | 28/03/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 2992/2019 | Ementa: DENOMINA RUA MARIA DOS PRAZERES DE SOUSA PAULA, BR 020 COMUNIDADE MINGUAÚ | 27/03/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 2993/2019 | Ementa: TITULO CIDADÃO JOSÉ SARTO NOGUEIRA MOREIRA | 27/03/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 2989/2019 | Ementa: CONCEDE NARDA MOREIRA DA COSTA MEDALHA MERITO LEGISLATIVO | 15/03/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 2990/2019 | Ementa: DENOMINA RUA RAIMUNDO AMADEU DE SOUSA NO GENIPABU | 15/03/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 2991/2019 | Ementa: DENOMINA RUAS NAS DUNAS GUERREIRO PESSOA, LAGO DO PARNAMIRIM, PARAZINHO, TABUBA | 15/03/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 2987/2019 | Ementa: DISPOE ALTERAÇÃO DA 2.926 | 07/03/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 2988/2019 | Ementa: DENOMINA RUA MARIA BERNADETE MOURÃO MATOS PS NOVO SÃO MIGUEL | 07/03/2019 |
| LEI COMPLEMENTAR: 65/2019 | REVISÃO GERAL ANUAL AO VENCIMENTO BASE SERV LEGISLATIVO | 18/02/2019 |
| LEI COMPLEMENTAR: 66/2019 | DISPOE ALTERAÇÃO DA LEI 2.769 | 18/02/2019 |
| LEI COMPLEMENTAR: 60/2019 | Dispõe sobre o Sistema Viário Básico do Município de Caucaia e dá outras providências. | 12/02/2019 |
| LEI COMPLEMENTAR: 61/2019 | Institui o Código Ambiental do Município de Caucaia e dá outras providências. | 12/02/2019 |
| LEI COMPLEMENTAR: 62/2019 | Dispõe sobre a organização territorial do município de Caucaia estabelece novos limites para a zona urbana da cidade de Caucaia, propõe um padrão de ordenamento territorial para as sedes distritais e localidades relevantes e dá outras providências. | 12/02/2019 |
| LEI COMPLEMENTAR: 63/2019 | Dispõe sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo no Município de Caucaia e dá outras providências. | 12/02/2019 |
| LEI COMPLEMENTAR: 64/2019 | Institui o Código de Obras e Posturas do Município de Caucaia e dá outras providências. | 12/02/2019 |
| LEI COMPLEMENTAR: 59/2019 | Dispõe sobre o plano diretor participativo de Caucaia – PDP de Caucaia e dá outras providências. | 12/02/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 2973/2018 | Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE MARIA MARTINS DE MEDEIROS( MARIA CABOCA) A TRAVESSA URUCUTUBA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NA LOCALIDADE DE URUCUTUBA | 11/12/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 2975/2018 | Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE MARIA BATISTA DE SOUSA( MARIA CIRILO) A TRAVESSA RAIMUNDO FERREIRA FERREIRA ROCHA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NA LOCALIDADE DE URUCUTUBA | 11/12/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 2976/2018 | Ementa: CONCEDE AO SR FRANCISCO GILSON MATOS, O TITULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE | 11/12/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 2977/2018 | Ementa: CONCEDE AO SR RICARDO IBIAPINA LIMA O TITULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE | 11/12/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 2978/2018 | Ementa: CONCEDE A SRA RITA DE CASSIA SAUNDERS DE CASTRO, A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO CAUCAIENSE | 11/12/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 2979/2018 | Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCO FREIRE DA SILVA, LUIZ GONZAGA DE FREITAS E JOSÉ ELIENE MENDES MONTEIRO AS RUAS LOCALIZADAS NO CAUÍPE | 11/12/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 2980/2018 | Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE RAIMUNDA JEAN BRASILEIRO A RUA, ATUALMENTE SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO MATÕES | 11/12/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 2981/2018 | Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA ARLINDO DOMINGOS A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NA COMUNIDADE LAGOA DOS TAPEBAS NO CAPUAN | 11/12/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 2983/2018 | Ementa: INSTUTUI A SEMANA BRANCA DA ODONTOLOGIA | 11/12/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 2984/2018 | Ementa: INSTITUI O PROGRAMA VEREADOR POR UM DIA | 11/12/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 2985/2018 | Ementa: DENOMINA DE VERÔNICA CORREIA DE ANDRADE (TIA VERÔNICA) A RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO MATÕES | 11/12/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 2986/2018 | Ementa: CONCEDE A SRA ADELINA FERRER FEITOSA CARVALHO O TÍTULO DE CIDADÃ CAUCAIENSE | 11/12/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 2969/2018 | Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO NACIONAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS E MAIO AMBIENTE - INPAMA | 26/11/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 2970/2018 | Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO JARDIM DO AMOR | 26/11/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 2971/2018 | Ementa: CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SR HUGO NERY DOS SANTOS O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE | 26/11/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 2972/2018 | Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE JOAQUIM DE PAULA FREITAS A RUA LUZ DO CAMPO, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NA BARRA DO CAUÍPE | 26/11/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 2966/2018 | Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO FINANCEIRO DE 2019 | 13/11/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 2967/2018 | Ementa: CONCEDE AO ILMO SR. FRANCISCO GLAUBER LIMA PINHEIRO, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE | 13/11/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 2968/2018 | Ementa: CONCEDE AO ILMO SR. FRANCISCO GLAUBER LIMA PINHEIRO, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE | 13/11/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 2968/2018 | Ementa: CONCEDE AO SR. FELISARDO JOSÉ FROTA O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE | 13/11/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 2960/2018 | Ementa: CONCEDE A EXMA SRA DRA. JUÍZA THÉMIS PINHEIRO MURTA MAIA O TÍTULO DE CIDADÃ CAUCAIENSE | 09/11/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 2961/2018 | Ementa: CONCEDE AO INSTITUO MYRA ELIANE, A PLACA DO MÉRITO LEGISLATIVO CAUCAIENSE | 09/11/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 2962/2018 | Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCO ABNER GUIMARÃES GOMES A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO MATÕES | 09/11/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 2963/2018 | Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA GERALDO MAGELA GUIMARÃES NUNES, A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICAL NO LOTEAMENTO CIDADE NOVA,POVOADO DO FEIJÃO, KM 32 NA BR 020 | 09/11/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 2964/2018 | Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS ( COMPOD) E DO FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS (FUMPOD) DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA | 09/11/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 2965/2018 | Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO FINANCEIRO DE 2019 | 09/11/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 2958/2018 | Ementa: DENOMINA DE JOSEFA LOPES DA SILVA E RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA EM IPARANA | 01/11/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 2959/2018 | Ementa: CONCEDE AO SR CALOS AUGUSTO CAVALCANTE CUNHA, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE | 01/11/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 2957/2018 | Ementa: DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO PERCENTUAL DE SUPLEMENTAÇÃO AO ORÇAMENTO DE 2019 PREVISTA NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 | 25/10/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 2956/2018 | Ementa: EXTINGUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA | 24/10/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 2954/2018 | Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE MARIA JÚLIA FERREIRA DA SILVA O POSTO DE SAÚDE DO SÃO MIGUEL VELHO | 19/10/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 2955/2018 | Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA SANTO ANTÔNIO A RUA SEM DENOMINIAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO PARQUE POTIRA I | 19/10/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 2950/2018 | Ementa: CONCEDE AO SR FRANCISCO ANTÔNIO RODRIGUES LIMA, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE | 02/10/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 2951/2018 | Ementa: CONCEDE AO SR. FRANCISCO MÁRCIO MARTINS BARBOSA, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE | 02/10/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 2952/2018 | Ementa: CONCEDE AO SR. MARDÔNIO ALVES GURGEL, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE | 02/10/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 2953/2018 | Ementa: CONCEDE AO AO SR. PE JOSILEUDO QUEIROZ FAÇANHA, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE | 02/10/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 2949/2018 | Ementa: CONCEDE A COMERCIAL IDEAL LTDA. EPP (NORDIL), A PLACA DO MÉRITO LEGISLATIVO CAUCAIENSE | 26/09/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 2946/2018 | Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO A SRA MARIA DAS DORES RODRIGUES DOS SANTOS | 21/09/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 2947/2018 | Ementa: CONCEDE AO SR. JORGE LUÍS ARAGÃO CARLOS, O TÍTULO DE CIDDÃO CAUCAIENSE | 21/09/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 2948/2018 | Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNDIAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ÓRGÃOS | 21/09/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 2940/2018 | Ementa: CONCEDE AO SR ROBERTO LINO CESAR DA SILVEIRA O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE | 06/09/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 2941/2018 | Ementa: CONCEDE AO SR. ANTÔNIO TORQUATO VIEIRA A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO CAUCAIAENSE | 06/09/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 2943/2018 | Ementa: INSTITUI A CAMPANHA SETEMBRO AMARELO E O DIA MUNDIAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA | 06/09/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 2944/2018 | Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA LUIZ DE FRANÇA DUARTE FILHO, A RUA CONHECIDA COMO RUA SANTA CECÍLIA, LOCALIZADA NO BAIRRO ITAMBÉ II, NESTE MUNICÍPIO | 06/09/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 2945/2018 | Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE LEONARDO ALVES DE SOUSA FILHO A RUA 11, LOTEAMENTO PANORAMA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO BAIRRO URUCUTUBA | 06/09/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 2942/2018 | Ementa: LEI Nº 2942 DE 06 DE SETEMBRO DE 2018. DENOMINA DE JOANA DARC DA ROCHA BARBOSA, A PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO ARATURI | 06/09/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 2934/2018 | Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE CARLOS DE BRITO SAMPAIO A ARENINHA LOCALIZADA NA PRAÇA ZÉ PATRÃO EM FRENTE AO CEMINTÉRIO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL | 06/09/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 2935/2018 | Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE LUIZ CLOVES DE OLIVERIA NETO O VESTIÁRIO DA ARENINHA LOCALIZADA NA PRAÇA ZÉ PATRÃO EM FRENTE AO CEMITÉRIO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, PABUSSU | 06/09/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 2936/2018 | Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE TEREZINHA COSTA LIMA O CENTRO DE FORMAÇÃO E AVALIAÇÃO (CENFA) DE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 06/09/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 2937/2018 | Ementa: CONCEDE AO ILMO SR. LEANDRO ALVES GONÇALVES O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE | 06/09/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 2938/2018 | Ementa: CONCEDE AO SENHOR BRUNO TORQUATO PEDROSA O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE | 06/09/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 2939/2018 | Ementa: CONCEDE AO SR. FÁBIO HERLÂNIO SOARES DE ALMEIDA TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE | 06/09/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 2933/2018 | Ementa: DENOMINA DE RAIMUNDO BATISTA DA SILVA A ANTIGA RUA DA PEDREIRA LOCALIZADA NO MIRAMBÉ | 28/08/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 2930/2018 | Ementa: INSTITUI O DIA MUNDIAL DO QUADRILHEIRO JUNINO | 24/08/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 2931/2018 | Ementa: INSTITUI O DIA MUNDIAL DA ORAÇÃO DA MADRUGADA | 24/08/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 2932/2018 | Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE RAIMUNDO ALVES QUEIROZ A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL(POPULARMENTE CONHECIDA COMO TRAVESSA FLORÊNCIA MATIAS) LOCALIZADA NO BAIRRO GRILO | 24/08/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 2926/2018 | Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE MANOEL MARIANO FERREIRA A TRAVESSA ANTES CONHECIDA COMO TRAVESSA DO TRILHO NO CAPUAN | 29/06/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 2927/2018 | Ementa: CONCEDE AO SR. MANOEL RUBENS DE OLIVEIRA O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE | 29/06/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 2928/2018 | Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL SITUADO NO LOTEAMENTO LINO DA SILVEIRA - LOCALIDADE TOCO. | 29/06/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 2929/2018 | Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE AS AVENIDAS E RUAS LOCALIZADAS NA RESERVA INDÍGENA TABA DOS ANACÉ NO BAIRRO ALTO DO GARROTE | 29/06/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 2923/2018 | Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE A FUTURA ARENINHA DE ANTÔNIO EDILENO RODRIGUES(PINTO) NA RUA HENRIQUE MARTINS | 27/06/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 2924/2018 | Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NORTE BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL- ESCOLA SANTA TERESINHA | 27/06/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 2925/2018 | Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCO REGINALDO ARAÚJO CARDOSO A QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA ESCOLA EEIEF 7 DE SETEMBRO | 27/06/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 2918/2018 | Ementa: INSTITUI A SEMANA DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA | 21/06/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 2919/2018 | Ementa: INSTITUI O DIA MUNDIAL DE CONTROLE A HOMOFOBIA DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA | 21/06/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 2920/2018 | Ementa: CONCEDE AO SR. MAURO CEZAR CORDEIRO LIMA, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE | 21/06/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 2921/2018 | Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE NADJA FORTE SALES A RUA 004 LOCALIZADA NO CONJUNTO RESIDENCIAL BOA ESPERANÇA - ICARAÍ | 21/06/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 2922/2018 | Ementa: CONCEDE AO SR ARI PEREIRA DA COSTA O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE | 21/06/2018 |
| LEI COMPLEMENTAR: 57/2018 | ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMETAR 02 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE TRATA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO | 08/06/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 2917/2018 | Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM A CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO - CAF, COM GARANTIA DA UNIÃO PARA FINANCIAMENTO EXTERNO ATÉ O LIMITE DE 80.000.000,00 | 07/06/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 2916/2018 | Ementa: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 2.585 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2014 | 05/06/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 2915/2018 | Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 | 29/05/2018 |
| LEI COMPLEMENTAR: 56/2018 | DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 2°, 6° E 7° DA LEI N° 1. 686 DE 29 DE NOVEMBRO | 29/05/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 2912/2018 | Ementa: EXTINGUE A AUTARQUIA MUNICIPAL DENOMINADA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/05/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 2911/2018 | Ementa: CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/05/2018 |
| LEI COMPLEMENTAR: 55/2018 | ALTERA ART. 5° DA LEI COMPLEMENTAR N 25 | 15/05/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 2910/2018 | Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CAUCAIA ESPORTE CLUBE. | 05/05/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 2909/2018 | Ementa: CONCEDE AO MANUEL RAIMUNDO RODRIGUES NETO, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE. | 05/05/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 2908/2018 | Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE REPASSE ENTRE O MUNICÍPIO E O CAUCAIA ESPORTE CLUBE | 03/05/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 2907/2018 | Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CAPS I, CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/05/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 2906/2018 | Ementa: CONCEDE AO SR. RONALDO MOTA VIANA O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE. | 20/04/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 2905/2018 | Ementa: PREVÊ A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE VAGAS NOS CARGOS CELETISTAS OU BOLSISTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SUAS SECRETARIAS, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, CONFORME SUAS APTIDÕES TÉCNICAS E LIMITAÇÕES, NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA. | 20/04/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 2904/2018 | Ementa: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE EM AMADOR EM CAUCAIA - FMIEAC. | 20/04/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 2903/2018 | Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE VICENTE ARRUDA A TRAVESSA VIEIRA MIRANDA, LOCALIZADA NO BAIRRO VICENTE ARRUDA, NESTE MUNICÍPIO. | 20/04/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 2902/2018 | Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE DR. EDUARDO PIERRE SOLON A PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO BAIRRO IPARANA. | 04/04/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 2901/2018 | Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE FERNANDO CÂNDIDO DOS SANTOS A ARENINHA DO POVO LOCALIZADA NA PRAÇA NO BAIRRO IPARANA. | 04/04/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 2900/2018 | Ementa: CONCEDE AO SENHOR JOSÉ JAQUELINO BARROSO O TÍTULO DE "CIDADÃO CAUCAIENSE". | 04/04/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 2899/2018 | Ementa: "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO TELEFONE E E-MAIL DA OUVIDORIA DE CAUCAIA NAS ESCOLAS, HOSPITAIS, POSTOS DE SAÚDE E DEMAIS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO". | 04/04/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 2898/2018 | Ementa: "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACAS INFORMANDO ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE CAUCAIA". | 04/04/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 2897/2018 | Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. | 04/04/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 2896/2018 | Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE RAIMUNDA UCHOA BARBOSA DE PINHO (DONA MUNDINHA), A RUA POEBLA, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO PARQUE POTIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 04/04/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 2895/2018 | Ementa: DENOMINA DE FÁTIMA LÚCIA MARTINS MENDES, A PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO ARATURI, NESTE MUNICÍPIO. | 20/03/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 2894/2018 | Ementa: DENOMINA DE CÉLIA GOMES DO NASCIMENTO O POSTO DE SAÚDE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADO NO JARDIM ICARAÍ, NESTE MUNICÍPIO. | 20/03/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 2893/2018 | Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCO GASPAR DE NOJOSA A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO LAGOA DO BANANA, NESTE MUNICÍPIO. | 20/03/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 2892/2018 | Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE NA COMUNIDADE POTIRA III AS RUAS SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADAS, NESTE MUNICÍPIO. SEGUE OS NOMES: VERA LÚCIA RODRIGUES, MARIA BARBOSA DE SOUSA, JOSÉ GERMANO FILHO, ENGENHEIRO NONATO ARAGÃO, ANTÔNIO AMARO DA SILVA. | 20/03/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 2891/2018 | Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE NA COMUNIDADE METRÓPOLE SUL AS RUAS SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NESTE MUNICÍPIO. SEGUE OS NOMES: JOSÉ LIBERATO PEREIRA, JOSÉ ADEMIR LIMA DA SILVA (JALS), MARIA JOSÉ DE ANDRADE NEPOMUCENA, JOSÉ BRASILEIRO DE OLIVEIRA, FRANCISCO DE ASSIS LEMOS DIAS, YAN RENÊ CHAVES BEZERRA, MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES, FARLEY ALVES SOUSA. | 20/03/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 2889/2018 | Ementa: CRIA A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO "YARA GUERRA" NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/02/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 2888/2018 | Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/02/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 2887/2018 | Ementa: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 1.848, DE 12 DE SETEMBRO DE 2007, COMBINADO COM A LEI Nº 2.427, DE 10 DE JUNHO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/02/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 2886/2018 | Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR, NA FORMA DE ABONO PECUNIÁRIO, AOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS - ACE O INCENTIVO FINANCEIRO TRANSFERIDO PELA UNIÃO, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/02/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 2885/2018 | Ementa: DENOMINA DE EMERGÊNCIA 24 HORAS YARA GUERRA SILVA AS NOVAS INSTALAÇÕES DA EMERGÊNCIA 24 HORAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CAUCAIA ABELARDO GADELHA ROCHA. | 02/02/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 2884/2018 | Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO, NA FORMA DE ABONO PECUNIÁRIO, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E OS VINCULADOS AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/02/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 2883/2017 | Ementa: REVOGA O INCISO III DO ART. 7º DA LEI Nº 2.213, DE 28 DE MARÇO DE 2011. | 22/12/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 2882/2017 | Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/12/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 2881/2017 | Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/12/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 2880/2017 | Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO RADIALISTA. | 09/12/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 2874/2017 | Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE APOIO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O PARTO HUMANIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/12/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 2878/2017 | Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS, DA LEI Nº 2.354 DE 20 DE AGOSTO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/12/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 2879/2017 | Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDOS DIRETOS COM OS CREDORES DE PRECATÓRIOS INSCRITOS NO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 7ª REGIÃO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/12/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 2877/2017 | Ementa: DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAUCAIA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO SEU EXPEDIENTE DIÁRIO, PARA PAI, MÃE OU RESPONSÁVEL LEGAL DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/12/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 2876/2017 | Ementa: REGULAMENTA A POSSE E GUARDA RESPONSÁVEL DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE SOLTOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS OU LOCAIS DE LIVRE ACESSO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/12/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 2871/2017 | Ementa: CONCEDE AO DR. MICHAYLLON FRANKLIN BEZERRA, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE. | 22/11/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 2870/2017 | Ementa: CONCEDE AO EXMO. SR. DR. JUIZ ELEITORAL MAGNO GOMES DE OLIVEIRA, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE. | 22/11/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 2869/2017 | Ementa: CONCEDE AO DR. FRANCISCO JOSÉ QUEIROZ MAIA, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE. | 22/11/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 2868/2017 | Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE LUÍS MATIAS DA SILVA, O POSTO DE ATENDIMENTO DA VÁRZEA DO MELO. | 22/11/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 2867/2017 | Ementa: CONCEDE A SRA. DANIELE SOUSA ALEXANDRE GONÇALVES, O TÍTULO DE CIDADÃ CAUCAIENSE. | 22/11/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 2866/2017 | Ementa: CONCEDE AO TIME MASCULINO DO CAUCAIA ESPORTE CLUBE-CEC, A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO DALTON FORTE. | 22/11/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 2865/2017 | Ementa: CONCEDE AO DR. JOAQUIM ANTÔNIO GADELHA LOPES O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE. | 22/11/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 2864/2017 | Ementa: CONCEDE AO EXMO. SR. CAMILO SOBREIRA SANTANA O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE. | 22/11/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 2863/2017 | Ementa: ALTERA A LEI Nº 2.390, DE 16 DE JANEIRO DE 2013. | 22/11/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 2862/2017 | Ementa: "DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO AS EMPRESAS DE TRANSPORTE PÚBLICO, ANEXAR, NO INTERIOR DOS ÔNIBUS, AVISO INFORMANDO QUE ABUSO SEXUAL É CRIME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 22/11/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 2861/2017 | Ementa: CONCEDE AO SR. WALNIZIO CABRAL SALES, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE. | 22/11/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 2860/2017 | Ementa: CONCEDE AO DR. AURICÉLIO FONTENELE MAGALHÃES O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE. | 22/11/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 2859/2017 | Ementa: CONCEDE A FESTIFAN E AMELINHA A PLACA DE RECONHECIMENTO DO MÉRITO LEGISLATIVO "DOMINGOS JOSÉ BRASILEIRO PONTES". | 22/11/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 2858/2017 | Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A CRIAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DE DOTAÇÕES PARA REGULARIZAÇÃO FISCAL E PREVIDENCIÁRIA DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA - IMAC E INSTITUTO DA PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA - IPMC, JUNTO A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB. | 22/11/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 2857/2017 | Ementa: CONCEDE AO DR. MOACIR DE SOUSA SOARES, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE. | 22/11/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 2856/2017 | Ementa: CONCEDE AO ILMO. SR. HENRIQUE JORGE JAVI DE SOUSA, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE. | 22/11/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 2855/2017 | Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UM (01) DIA DE LICENÇA POR ANO, PARA A REALIZAÇÃO DE EXAME PREVENTIVO DE CÂNCER GINECOLÓGICO E DE PRÓSTATA PARA FUNCIONÁRIAS (OS) COM MAIS DE 40 ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/11/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 2873/2017 | Ementa: CONCEDE A SENHORA ÂNGELA MARCIA LEITE DOS SANTOS, O TÍTULO DE CIDADÃ CAUCAIENSE. | 22/11/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 2872/2017 | Ementa: CONCEDE A ILMA. SENHORA ANAY HERNANDEZ CORREA, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE. | 22/11/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 2854/2017 | Ementa: DENOMINA DE DOMINGOS JOSÉ BRASILEIRO PONTES A PRAÇA LOCALIZADA ATRÁS DA UPA DA JUREMA, NESTE MUNICÍPIO. | 16/11/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 2853/2017 | Ementa: CONCEDE AO DEPUTADO FEDERAL VITOR PEREIRA VALIM, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE. | 16/11/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 2852/2017 | Ementa: DETERMINA A VACINAÇÃO DOMICILIAR DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA, MULTIDEFICIÊNCIA, DOENÇAS INCAPACITANTES, DOENÇAS DEGENERATIVAS E IDOSOS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO, POR MEIO DA INSTITUIÇÃO DO "PROGRAMA VACINA EM CASA". | 16/11/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 2851/2017 | Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE PAULINO PEREIRA DE LEMOS A RUA CRUZEIRO VELHO, LOCALIZADA NO MARECHAL RONDON, NO DISTRITO DE JUREMA, NESTE MUNICÍPIO. | 14/11/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 2850/2017 | Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE LOURDES MORAIS A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO DISTRITO DE GUAJIRU, NESTE MUNICÍPIO. | 14/11/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 2849/2017 | Ementa: FICA INSTITUÍDO O "ALÔ ENTULHO", NESTE MUNICÍPIO. | 14/11/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 2848/2017 | Ementa: CONCEDE AO SENHOR PAULO ANDRÉ MENEZES DA ROCHA O TÍTULO DE "CIDADÃO CAUCAIENSE". | 14/11/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 2847/2017 | Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMOS DE REPASSE COM A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E CONCEDER INCENTIVO POR DESEMPENHO FUNCIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, NA FORMA INDICA. | 14/11/2017 |
| LEI COMPLEMENTAR: 50/2017 | ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS, DA LEI COMPLEMENTAR N° 02 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE TRATA DE CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/10/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 2846/2017 | Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DE DOTAÇÕES PARA CONTRAPARTIDA DE RECURSOS DO MUNICÍPIO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE ESPORTES PARA FUTEBOL - ARENINHA. | 24/10/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 2845/2017 | Ementa: CONCEDE AO SR. MIGUEL BORGES RIBEIRO O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE. | 17/10/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 2844/2017 | Ementa: CONCEDE AO SR. FRANCISCO FABIO BEZERRA FREIRE (COMANDANTE DO RAIO) O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE. | 17/10/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 2843/2017 | Ementa: ESTIMA RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. | 17/10/2017 |
| LEI COMPLEMENTAR: 48/2017 | ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS, DA LEI COMPLEMENTAR N° 02 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009, CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, DISCIPLINA SOBRE O PROTESTO DA DIVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/10/2017 |
| LEI COMPLEMENTAR: 49/2017 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 18, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2014 E DA LEI N° 2.390, DE 16 DE JANEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/10/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 2842/2017 | Ementa: INSTITUI A "SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO" NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/10/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 2841/2017 | Ementa: INSTITUI O PRÊMIO "ESCOLA VERDE VIDA" ÀS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE PROMOVAM CAMPANHAS COM ATIVIDADES EM PROL DO MEIO AMBIENTE. | 05/10/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 2839/2017 | Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A CRIAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DE DOTAÇÕES PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE AGENTE MUNICIPAL DE OPERAÇÃO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 05/10/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 2838/2017 | Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE LUTA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/09/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 2837/2017 | Ementa: DENOMINA DE UPA EDUARDO DE CASTRO PESSOA DE LIMA, A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS, LOCALIZADA NA GRANDE JUREMA, NESTE MUNICÍPIO. | 21/09/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 2836/2017 | Ementa: ALTERA A LEI Nº 2.446, DE 02 DE JULHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/09/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 2835/2017 | Ementa: INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/09/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 2834/2017 | Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DE DOTAÇÕES PARA CONTRA PARTIDA DE RECURSOS DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA PARA ADESÃO AO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/09/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 2833/2017 | Ementa: DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO DE LISTA DOS MÉDICOS PLANTONISTAS, DO RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO; ENFERMEIROS(AS) E DE OUTROS FUNCIONÁRIOS DE ATENDIMENTO DE SAÚDE BEM COMO O NÚMERO DE LEITOS CREDENCIADOS, OCUPADOS E LIVRES EM HOSPITAIS, CLINICAS, CENTROS E POSTOS DE SAÚDE PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA. | 19/09/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 2832/2017 | Ementa: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PARA O PARTO HUMANIZADO, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/09/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 2831/2017 | Ementa: ISENTA DOADORES DE MEDULA ÓSSEA DA COBRANÇA DE TAXA DE INSCRIÇÃO NOS CONCURSOS PÚBLICOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE CAUCAIA. | 19/09/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 2830/2017 | Ementa: CONCEDE AO EXMO. SENHOR JUIZ LUIZ AUGUSTO VASCONCELOS O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE. | 19/09/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 2829/2017 | Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A PRIMEIRA IGREJA BATISTA REGULAR EM ICARAÍ. | 05/09/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 2828/2017 | Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE ANTÔNIO VICENTE DE NOJOSA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL QUE INICIA NAS MARGENS DA EXPEDITO PEREIRA NOJOSA E FINALIZA NA CE 085, LAGOA DO BARRO NA REGIÃO DO GARROTE, NESTE MUNICÍPIO. | 29/08/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 2827/2017 | Ementa: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/08/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 2826/2017 | Ementa: CONCEDE AO SR. BENEDITO IRES DA CUNHA, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE. | 29/08/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 2825/2017 | Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE EXPEDITO PEREIRA DE NOJOSA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL QUE INICIA NAS MARGENS CE 090 E FINALIZA DENTRO DA COMUNIDADE DA LAGOA DO BARRO NA REGIÃO DO GARROTE, NESTE MUNICÍPIO. | 22/08/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 2824/2017 | Ementa: DENOMINA DE MANOEL GOMES FILHO A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO PARQUE SÃO GERARDO, NESTE MUNICÍPIO. | 22/08/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 2823/2017 | Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE AVISO SOBRE OS DIREITOS DA GESTANTE E ACOMPANHANTE DURANTE O TRABALHO DE PRÉ-PARTO, PARTO E PÓS-PARTO, NESTE MUNICÍPIO. | 22/08/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 2822/2017 | Ementa: CRIA O CONSELHO DO MÉRITO DESPORTIVO "MÁRIO BRAGA GADELHA - BABÁ" NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E OFERECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/08/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 2821/2017 | Ementa: DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACA INFORMANDO O NÚMERO TELEFÔNICO DO CONSELHO TUTELAR EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO, HOTÉIS, BARES, CASAS DE ESPETÁCULOS, RESTAURANTES E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/08/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 2819/2017 | Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGRICULTOR. | 08/08/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 2818/2017 | Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DE DOTAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 08/08/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 2817/2017 | Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO EM FAVOR DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/08/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 2816/2017 | Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, REMEMBRAMENTO E DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO EM FAVOR DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/08/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 2815/2017 | Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE ÁREA VERDE E DE ÁREA INSTITUCIONAL E AUTORIZAÇÃO DE REMEMBRAMENTO E DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO EM FAVOR DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/08/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 2820/2017 | Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BASE DE ACHADOS E PERDIDOS NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/08/2017 |
| LEI COMPLEMENTAR: 47/2017 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 02 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA -CTMC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/08/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 2814/2017 | Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE LEI MUNICIPAL N° 1.246, DE 23 DE SETEMBRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/06/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 2813/2017 | Ementa: "DESAFETA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO COM ENCARGOS, DECLARADA DE INTERESSE PÚBLICO, DE ÁREA DE TERRENO URBANO QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 29/06/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 2812/2017 | Ementa: DISPÕE SOBRE O APOIO E PATROCÍNIO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA EM FAVOR DE ATLETAS E EVENTOS ORGANIZADOS POR ENTIDADES DESPORTIVAS, DEFINE OS MODOS DE INSTRUMENTALIZAÇÃO DOS INCENTIVOS AO ESPORTE E AO LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/06/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 2811/2017 | Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DE DOTAÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA POLÍTICA HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/06/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 2810/2017 | Ementa: NORMATIZA A COOPERATIVIDADE COM AS EMPRESAS PRIVADAS, PARA EXECUTAR A EDIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ABRIGOS EM PARADAS DE ÔNIBUS, NA ZONA RURAL E URBANA, NESTE MUNICÍPIO. | 29/06/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 2809/2017 | Ementa: COMUNITÁRIA E DEFESA DO MEIO AMBIENTE DA SERRA DA CONCEIÇÃO E ADJACÊNCIAS - ACODEMA | 29/06/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 2808/2017 | Ementa: CRIA AS POSSIBILIDADES, NO QUE COUBER, QUE RECURSOS E AGENDAMENTOS SEJAM FEITOS ELETRONICAMENTE NOS SERVIÇOS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/06/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 2807/2017 | Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EMPRESAS CONDENADAS EM PROCESSOS CRIMINAIS DE PARTICIPAREM DE LICITAÇÕES OU CELEBRAREM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE OBRA, SERVIÇOS, COMPRAS, ALIENAÇÕES E LOCAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/06/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 2806/2017 | Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAUCAIA E A ASSOCIAÇÃO CAUCAIA ESPORTE CLUBE | 27/06/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 2805/2017 | Ementa: CONCEDE A SRA. RAIMUNDA MARTINS SILVA O TÍTULO DE CIDADÃ CAUCAIENSE | 27/06/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 2804/2017 | Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/06/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 2803/2017 | Ementa: DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO - SCI DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAUCAIA NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR 101 | 22/06/2017 |
| LEI COMPLEMENTAR: 46/2017 | DISPOE SOBRE A REORGANIZACAO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO, ALTERA — ACRESCENTA DISPOSITIVO DA LEI N° 2390/2013 DE 16 DE JANEIRO DE 2013, INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO (SCI) DO PODER EXECUTIVO, E DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DE CARGOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 22/06/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 2802/2017 | Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAUCAIA A REALIZAR CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELECIONAR ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, COM O INTUITO DE FIRMAR PARCERIA | 20/06/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 2800/2017 | Ementa: ALTERA A LEI 2772, DE 18 MAIO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA VIA DENOMINA A RUA TORREON, PARA AVENIDA TORREON NO BAIRRO PARQUE GUADALAJARA, JUREMA CAUCAIA | 20/06/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 2799/2017 | Ementa: ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 5º DA LEI Nº 2799 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAUCAIA | 20/06/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 2801/2017 | Ementa: ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 2758, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017. | 20/06/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 2798/2017 | Ementa: CRIA E RENOMEIA AS UNIDADES ESCOLARES PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CAUCAIA. | 13/06/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 2797/2017 | Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE JOSÉ HUGO DE OLIVEIRA, O ARQUIVO GERAL - ANEXO III DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAUCAIA, NESTE MUNICÍPIO. | 13/06/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 2796/2017 | Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE RAIMUNDO INÁCIO DE OLIVEIRA, O POSTO DE SAÚDE DO PLANALTO CAUÍPE, NESTE MUNICÍPIO. | 13/06/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 2795/2017 | Ementa: DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DO ESTUDANTE PORTADOR DE DOENÇAS INCAPACITANTES, DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDAS OU CUJOS PAIS OU RESPONSÁVEIS | 08/06/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 2794/2017 | Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CAUCAIENSE A SENHORA DENISE SÁ BENEVIDES MAGALHÃES RIBEIRO | 06/06/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 2793/2017 | Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA | 06/06/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 2792/2017 | Ementa: INSTITUI A SEMANA DO MEIO AMBIENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA. | 06/06/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 2791/2017 | Ementa: INSTITUI O DIA DA CARNAÚBA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA | 06/06/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 2784/2017 | Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DO LIONS CLUBE CAUCAIA | 30/05/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 2771/2017 | Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCO LEITE RANGEL A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO MUNGUBA (ICARAÍ), NESTE MUNICÍPIO. | 23/05/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 2772/2017 | Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA VIA DENOMINADA RUA TORREON PARA AVENIDA TORREON, NO PARQUE GUADALAJARA, JUREMA, NESTE MUNICÍPIO. | 18/05/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 2790/2017 | Ementa: CONCEDE AO SESC A PLACA DE RECONHECIMENTO DO MÉRITO LEGISLATIVO DOMINGOS JOSÉ BRASILEIRO PONTES. | 16/05/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 2789/2017 | Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS. | 16/05/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 2788/2017 | Ementa: REGULA AS ATIVIDADES DOS GUARDADORES DE CARRO FLANELINHAS NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA | 16/05/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 2770/2017 | Ementa: ESTABELECE NORMAS PARA EVITAR A PROPAGAÇÃO DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E OUTRAS DOENÇAS NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/05/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 2786/2017 | Ementa: CONCEDE AO DR EZEMIR MACHADO GUIMARÃES O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE | 11/05/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 2785/2017 | Ementa: DISPÕE SOBRE NORMA GERAIS E CRITÉRIOS BÁSICOS PARA GARANTIR EDUCAÇÃO DE QUALIDADE A TODAS AS CRIANÇAS DE 0 À 6 ANOS | 11/05/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 2787/2017 | Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DA REFORMA PROTESTANTE. | 11/05/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 2769/2017 | Ementa: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAUCAIA, EXTINGUINDO E FIXANDO NÚMERO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, SUAS ATRIBUIÇÕES, REMUNERAÇÕES E ADOTA OUTRAS | 09/05/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 2779/2017 | Ementa: CONCEDE AO SR. DEPUTADO FEDERAL DOMINGOS GOMES DE AGUIAR NETO, MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO CAUCAIENSE. | 04/05/2017 |
| LEI COMPLEMENTAR: 45/2017 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.968 DE 27 DE JANEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/05/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 2783/2017 | Ementa: DENOMINA DE RUA ILNAH CARVALHO GÓES A RUA SEM DENOMINAÇÃO NO CONJUNTO BOA ESPERANÇA NO ICARAÍ | 27/04/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 2782/2017 | Ementa: INSTITUI O CENSO INCLUSÃO PARA A IDENTIFICAÇÃO DO PERFIL SOCIOECONÔMICO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA | 25/04/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 2781/2017 | Ementa: CONCEDE SRA. CALISMAR RODRIGUES DE AMORIM FEITOSA O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE. | 25/04/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 2767/2017 | Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 25/04/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 2780/2017 | Ementa: CONCEDE AO SR. ANTÔNIO FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA BARRETO, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE | 20/04/2017 |
| LEI COMPLEMENTAR: 44/2017 | RETIFICA O ANEXO XVII | 18/04/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 2778/2017 | Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS APRESENTAREM RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS DE ORIGEM DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAUCAIA, NA FORMA QUE | 11/04/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 2777/2017 | Ementa: CONCEDE A SRA. ERIKA GONÇALVES AMORIM, O TÍTULO DE CIDADÃ CAUCAIENSE. | 11/04/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 2768/2017 | Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAUCAIA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR, PÚBLICA OU PRIVADA, PARA RESIDÊNCIA MÉDICA | 05/04/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 2761/2017 | Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS PARA EXERCÍCIO DE 2017 NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/03/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 2776/2017 | Ementa: DISPÕE SOBRE O INCENTIVO A PARADA SEGURA SEGURA E CRITÉRIOS DE DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS IDOSOS, DEFICIENTES FÍSICOS E MULHERES FORA DOS PONTOS FIXADOS, EM PERÍODO NOTURNO | 30/03/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 2775/2017 | Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA SAGRADA FAMÍLIA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO BAIRRO IPARANA, NESTE MUNICÍPIO | 30/03/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 2774/2017 | Ementa: OBRIGA A CONTRATAÇÃO ONEROSA DE BANDAS, CONJUNTOS MUSICAIS, INSTRUMENTISTAS OU CANTORES LOCAIS PARA ABERTURA OU ENCERRAMENTO DE SHOWS OU APRESENTAÇÕES MUSICAIS FINANCIADAS | 28/03/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 2765/2017 | Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE "JOSÉ ALEXANDRE DO NASCIMENTO (SR BATATA)", O CALÇADÃO DO AÇUDE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ DA ROCHA SALES, BAIRRO AÇUDE, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/03/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 2764/2017 | Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE TEREZINHA FIRMINO FORTE A RUA 06 SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO CONJUNTO RESIDENCIAL BOA ESPERANÇA, ICARAÍ, NESTE MUNICIPIO. | 28/03/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 2763/2017 | Ementa: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE VAQUEJADAS, RODEIOS, BEM COMO AS RESPECTIVAS EXPRESSÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS DECORRENTES DA LEI FEDERAL N°13.364/2016 NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CAUCAIA. | 28/03/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 2766/2017 | Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE JOSÉ ALEXANDRE DO NASCIMENTO (SR. BATATA), O CALÇADÃO DO AÇUDE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL | 28/03/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 2762/2017 | Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE ANTÔNIO BATISTA DE OLIVEIRA (ANTÔNIO DOMINGOS) A RUA FRANCISCO LINDOMAR, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE TAQUARA - MIRAMBÉ, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/03/2017 |
| LEI COMPLEMENTAR: 43/2017 | CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM OS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 37, DE 13 DE ABRIL DE 2016, E ART. 17 DA LEI COMPLEMENTAR N° 38, DE 20 DE JUNHO DE 2016, AO VENCIMENTO BASE E/OU SUBSIDIO DOS SERVIDORES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/03/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 2760/2017 | Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA. | 14/03/2017 |
| LEI COMPLEMENTAR: 42/2017 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 11, DE 27 DE JANEIRO DE 2014, LEI COMPLEMENTAR N° 18, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVID | 09/03/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 2758/2017 | Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM OS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N°37, DE 13 DE ABRIL DE 2016, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 24/02/2017 |
| LEI COMPLEMENTAR: 41/2017 | CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM OS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 37, DE 13 DE ABRIL DE 2016, AO VENCIMENTO BASE E/OU SUBSIDIO DOS SERVIDORES DE CARGOSDE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/02/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 2773/2017 | Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE A QUADRA POLIESPORTIVA MUNICIPAL FRANCISCO NOGUEIRA DA MOTA DE QUADRA POLIESPORTIVA FRANCISCO PESSOA DE LIMA - VEREADOR CHICO PESSOA, E DÁ OUTRAS | 16/02/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 2759/2017 | Ementa: CRIA A SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, ALTERA E REDENOMINA AS COMPETÊNCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA | 09/02/2017 |
| LEI COMPLEMENTAR: 40/2017 | ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 25, DE 27 DE ABRIL DE 2015, LEI COMPLEMENTAR N° 18, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/01/2017 |
| LEI COMPLEMENTAR: 39/2016 | DISPÕE ACERCA DA INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA-CE, DA OUVIDORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/12/2016 |
| LEI MUNICIPAL: 2748/2016 | Ementa: DISPÕE ACERCA DA REGULAMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA-CE, DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO - LAI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/11/2016 |
| LEI MUNICIPAL: 2747/2016 | Ementa: "DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS QUE PRESTAM O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (TÁXI), LICENCIADOS EM OUTROS MUNICÍPIOS, QUE CIRCULAM NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA." | 13/10/2016 |
| LEI MUNICIPAL: 2746/2016 | Ementa: DENOMINA DE "ANTÔNIO STEPHENSON DA SILVA" A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 06 E FRANCISCO DE ASSIS GREGORIO NO BAIRRO DE ARIANÓPOLIS EM CAUCAIA. | 13/10/2016 |
| LEI MUNICIPAL: 2745/2016 | Ementa: DENOMINA DE "MARIA EUZENI DA SILVA" A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 06 E 08 NO BAIRRO ARIANÓPOLIS EM CAUCAIA. | 13/10/2016 |
| LEI MUNICIPAL: 2744/2016 | Ementa: DENOMINA DE "FRANCISCO DE ASSIS GREGÓRIO" A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA ENTRE AS RUAS MARIA EUZENI DA SILVA E HAROLDO NEPOMUCENO NO BAIRRO ARIANÓPOLIS EM CAUCAIA. | 13/10/2016 |
| LEI MUNICIPAL: 2743/2016 | Ementa: DENOMINA DE "HAROLDO NEPOMUCENO" A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 06 E FRANCISCO DE ASSIS GREGÓRIO NO BAIRRO ARIANÓPOLIS EM CAUCAIA. | 13/10/2016 |
| LEI MUNICIPAL: 2742/2016 | Ementa: "CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS PENIEL - FACE DE DEUS". | 13/10/2016 |
| LEI MUNICIPAL: 2741/2016 | Ementa: ALTERA A LEI Nº 2.498, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013, AJUSTANDO OS VALORES DA AJUDA DE CUSTO ALIMENTAÇÃO DO PROFISSIONAL MÉDICO PARTICIPANTE DO PROGRAMA "MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL". | 11/10/2016 |
| LEI MUNICIPAL: 2740/2016 | Ementa: "DENOMINA OFICIALMENTE DE "RUA JOÃO DA ROCHA MOREIRA", A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE JÚLIO MARIA I, NESTE MUNICÍPIO. | 27/09/2016 |
| LEI MUNICIPAL: 2739/2016 | Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.173, DE 27 DE OUTUBRO DE 2010, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS - PPP NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/09/2016 |
| LEI MUNICIPAL: 2738/2016 | Ementa: CONCEDE AO SENHOR JOCIEL FERREIRA DA SILVA TÍTULO DE "CIDADÃO CAUCAIENSE" | 06/09/2016 |
| LEI MUNICIPAL: 2737/2016 | Ementa: CONCEDE À SENHORA CELINA LIMA DE FREITAS GUIMARÃES O TÍTULO DE "CIDADÃ CAUCAIENSE" | 06/09/2016 |
| LEI MUNICIPAL: 2736/2016 | Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE AO DR. MANUEL FRANCISCO VIANA NETO (MANUEL VIANA). | 06/09/2016 |
| LEI MUNICIPAL: 2735/2016 | Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/07/2016 |
| LEI MUNICIPAL: 2734/2016 | Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.168 DE 30 DE SETEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/07/2016 |
| LEI MUNICIPAL: 2733/2016 | Ementa: DENOMINA DE "RAFAEL LARA DE SOUSA GOMES", A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL DE INICIA NAS MARGENS DA AVENIDA 05 B NA COMUNIDADE CAMPO GRANDE, EM CAUCAIA. | 11/07/2016 |
| LEI MUNICIPAL: 2732/2016 | Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE "RUA DO LAGO", A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL. TENDO INÍCIO NA RUA PADRE CÍCERO E FINALIZANDO NA RUA SÃO GERARDO, LOCALIZADA NO BAIRRO ITAMBÉ, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/07/2016 |
| LEI MUNICIPAL: 2731/2016 | Ementa: DENOMINA DE JOSÉ RODRIGUES FORTE "ZÉ FORTE" O CENTRO DE TRIAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS LOCALIZADO EM URUCUTUBA, NESTE MUNICÍPIO. | 06/07/2016 |
| LEI MUNICIPAL: 2730/2016 | Ementa: DENOMINA DE "JOÃO NELSON FONTELES", A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL QUE INICIA NAS MARGENS DA CE 085 NA COMUNIDADE DE PITOMBEIRAS E FINALIZA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A BARRA DO CAUIPE EM CAUCAIA. | 06/07/2016 |
| LEI MUNICIPAL: 2729/2016 | Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHO LUÍS CARLOS MOREIRA FARIAS. | 29/06/2016 |
| LEI MUNICIPAL: 2727/2016 | Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE ANTÔNIO MARQUES DE ARAÚJO A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO GENIPABÚ, NESTE MUNICÍPIO | 29/06/2016 |
| LEI MUNICIPAL: 2726/2016 | Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO JOSÉ POSSIDÔNIO PEIXOTO, LOCALIZADA NO PARQUE ALBANO, NESTE MUNICÍPIO. | 29/06/2016 |
| LEI MUNICIPAL: 2728/2016 | Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE MARIA FLORA ARAGÃO SABINO (IRMÃ FLORA), A RUA PROJETADA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NA LOCALIDADE DE VILA NOVA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/06/2016 |
| LEI COMPLEMENTAR: 38/2016 | INSTITUI O PLANO DE CARGOS,CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/06/2016 |
| LEI MUNICIPAL: 2725/2016 | Ementa: DISPÕE ACERCA DA REGULAMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA - CE, DA GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE OU CIENTÍFICO, CONSOANTE TRATAR OS ARTS. 106, VI E 123 DA LEI COMPLEMENTAR N° 01 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 (ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO) DA REFERENCIADA MUNICIPALIDADE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/06/2016 |
| LEI MUNICIPAL: 2724/2016 | Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO E AVALIAÇÃO (EMFA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/06/2016 |
| LEI MUNICIPAL: 2723/2016 | Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/06/2016 |
| LEI MUNICIPAL: 2722/2016 | Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI N.º 1.061, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1997 NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA. | 03/06/2016 |
| LEI MUNICIPAL: 2721/2016 | Ementa: ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI N° 2.708/2016, DE 13 DE ABRIL DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAUCAIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E O PEQUENO COTOLENGO DOM ORIONE. | 03/06/2016 |
| LEI MUNICIPAL: 2720/2016 | Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N°2.050 DE 14 DE AGOSTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/06/2016 |
| LEI MUNICIPAL: 2719/2016 | Ementa: INSTITUI A CRIAÇÃO DE HORTAS ESCOLARES COMUNITÁRIAS NAS ESCOLAS QUE INTEGRAM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/05/2016 |
| LEI MUNICIPAL: 2718/2016 | Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE TRAVESSA JOSÉ ONORATO DA MOTA A VIA PÚBLICA CONHECIDA COMO TRAVESSA VICENTE ARRUDA, SITUADA NO BAIRRO ITAMBÉ NO MUNICIPIO DE CAUCAIA-CE. | 04/05/2016 |
| LEI MUNICIPAL: 2717/2016 | Ementa: INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 1° E ALTERA O ART 2° DA LEI N° 2.123 DE 17 DE MARÇO DE 2010; E AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR DESTINAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO RECEBIDO COM ENCARGO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/05/2016 |
| LEI MUNICIPAL: 2716/2016 | Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.620, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2004, ADEQUANDO A OUTORGA DAS VAGAS DO SERVIÇO DE BUGGY-TURISMO PARA O REGIME DE PERMISSÃO. | 04/05/2016 |
| LEI MUNICIPAL: 2715/2016 | Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CAUCAIENSE À DRA. JEOVÂNIA MARIA CAVALCANTE HOLANDA. | 22/04/2016 |
| LEI MUNICIPAL: 2714/2016 | Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE DIEGO FERREIRA MARTINS E SILVA, O AUDITÓRIO DO CADASTRO ÚNICO DO CRAS SEDE, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/04/2016 |
| LEI MUNICIPAL: 2713/2016 | Ementa: CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NA FORMA INDICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/04/2016 |
| LEI MUNICIPAL: 2712/2016 | Ementa: ALTERA O ANEXO IV DA LEI N° 2.639, DE 15 DE ABRIL DE 2015, QUE ALTEROU A LEI N° 2172,DE 25 DE OUTUBRO DE 2010, RELATIVO AOS CARGOS DE ADMINISTRADOS ESCOLAR, SUPERVISOR DE ENSINO E TÉCNICO EM SUPERVISÃO, ESTES COMPREENDIDOS NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA (PCCR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/04/2016 |
| LEI MUNICIPAL: 2711/2016 | Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAUCAIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E A FUNDAÇÃO PERPÉTUA MAGALHÃES - FUNPEM. | 13/04/2016 |
| LEI MUNICIPAL: 2710/2016 | Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAUCAIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E O CENTRO INTEGRADO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - CIDI. | 13/04/2016 |
| LEI MUNICIPAL: 2709/2016 | Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAUCAIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E O LAR FABIANO DE CRISTO. | 13/04/2016 |
| LEI MUNICIPAL: 2708/2016 | Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAUCAIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E O PEQUENO COTOLENGO DOM ORIONE. | 13/04/2016 |
| LEI COMPLEMENTAR: 37/2016 | ALTERA A DATA BASE PARA REVISÃO GERAL ANUAL DE REMUNERAÇÃO DE TODAS AS CARREIRAS E CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | 13/04/2016 |
| LEI MUNICIPAL: 2707/2016 | Ementa: INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA" NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/04/2016 |
| LEI MUNICIPAL: 2706/2016 | Ementa: CONCEDE AO SR. BENEDITO ALVES DA CUNHA, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE. | 11/04/2016 |
| LEI MUNICIPAL: 2705/2016 | Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE CRECHE LUIZ NERYS NUNES DE MIRANDA, A CRECHE SITUADA NO LAJEIRO EM MIRAMBÉ, CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/04/2016 |
| LEI COMPLEMENTAR: 36/2016 | CRIA A SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE MUNICIPAL, A CORREGEDORIA GERAL DA GUARDA MUNICIPAL E A OUVIDORIA GERAL DA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/04/2016 |
| LEI MUNICIPAL: 2704/2016 | Ementa: DISPÕE ACERCA DA ALTERAÇÃO, NO ÂMBITO DO CÂMARA MUNICIPAL DE CAUCAIA, DA LEI 2.283/2012, A QUAL DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO À COMISSÃO DE LICITAÇÃO, CONSOLIDANDO-A, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/03/2016 |
| LEI MUNICIPAL: 2703/2016 | Ementa: DENOMINA DE UPA ISABEL JURANDY DA SILVA, A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE 24 HORAS, LOCALIZADA NA GRANDE JUREMA, NESTE MUNICÍPIO. | 11/03/2016 |
| LEI MUNICIPAL: 2702/2016 | Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE AO APOSTOLO DEOCLECIANO DA COSTA PAIXÃO. | 11/03/2016 |
| LEI MUNICIPAL: 2701/2016 | Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 9º E ART. 31 INCISO II E § 4º DA LEI 2.199, DE FEVEREIRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO, RODOVIÁRIO, URBANO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/03/2016 |
| LEI COMPLEMENTAR: 35/2016 | DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE EDIFICAÇÕES DE OLARIAS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS FORA DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. | 09/03/2016 |
| LEI MUNICIPAL: 2700/2016 | Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E SOBRE O ESTATUTO MUNICIPAL DE SEGURANÇA BANCÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 29/02/2016 |
| LEI MUNICIPAL: 2699/2016 | Ementa: CONCEDE AO SR. GILDENOR FORTE VASCONCELOS, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE. | 26/02/2016 |
| LEI COMPLEMENTAR: 33/2016 | DISPÕE SOBRE O VALOR DO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAUCAIA O DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/02/2016 |
| LEI COMPLEMENTAR: 34/2016 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.968 DE 27 DE JANEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/02/2016 |
| LEI MUNICIPAL: 2698/2015 | Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO SALARIAL, ORIUNDO DE RECURSOS FINANCEIROS VINCULADOS À DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAUCAIA, DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E NÚCLEO GESTOR DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/12/2015 |
| LEI MUNICIPAL: 2697/2015 | Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL A PARTIR DOS RECURSOS REPASSADOS PELA UNIÃO AO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, NO ÚLTIMO TRIMESTRE DO ANO DE 2015. | 29/12/2015 |
| LEI MUNICIPAL: 2696/2015 | Ementa: ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 29/12/2015 |
| LEI COMPLEMENTAR: 31/2015 | DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES URBANAS SITUADAS NAS UPS 8.3, 8.4, 9.1 E 9.2 SITUADA DO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/12/2015 |
| LEI COMPLEMENTAR: 32/2015 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR N°23,DE 13 DE JANEIRO DE 2015, QUE ALTEROU O ANEXO II DA LEI 1.968 DE 27 DE JANEIRO DE 2009, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/12/2015 |
| LEI MUNICIPAL: 2695/2015 | Ementa: APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA. | 02/12/2015 |
| LEI MUNICIPAL: 2694/2015 | Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE PEDRO TOMÉ RODRIGUES, O CRAS LOCALIZADO NO MARECHAL RONDON, NESTE MUNICÍPIO. | 02/12/2015 |
| LEI MUNICIPAL: 2693/2015 | Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE A RUA LUIZ CARLOS MARTINS LEITÃO, A RUA CONHECIDA COMO RUA LÍRIO, NA LOCALIDADE DA TABUBA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 02/12/2015 |
| LEI MUNICIPAL: 2692/2015 | Ementa: INSTITUI A DATA DE 06 DE ABRIL, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE CAUCAIA, COMO DIA DA IGREJA DE JESUS CRISTO DOS SANTOS DOS ÚLTIMOS DIAS. | 02/12/2015 |
| LEI MUNICIPAL: 2690/2015 | Ementa: ALTERA AS DESCRIÇÕES DOS IMÓVEIS NO ARTIGO 1° E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2° DA LEI N°2.408, DE 9 DE ABRIL DE 2013 | 30/11/2015 |
| LEI MUNICIPAL: 2689/2015 | Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE TRAVESSA JOSÉ DO NASCIMENTO GOIS, A TRAVESSA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA CIGANA, NESTE MUNICÍPIO. | 26/11/2015 |
| LEI MUNICIPAL: 2687/2015 | Ementa: DENOMINA DE "RAIMUNDO NONATO SOARES (DR. NONATO)", A SALA DO EX- VEREADOR DO MUNICÍPIO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAUCAIA. | 03/11/2015 |
| LEI MUNICIPAL: 2686/2015 | Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE TESTE VOCACIONAL PARA ALUNOS DA ÚLTIMA SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAUCAIA. | 03/11/2015 |
| LEI MUNICIPAL: 2685/2015 | Ementa: INSTITUI O PRÊMIO MULHER DESTAQUE NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA. | 03/11/2015 |
| LEI MUNICIPAL: 2684/2015 | Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES CONTENDO ALERTAS SOBRE O CÂNCER DE MAMA NAS LOJAS E/OU BOUTIQUES QUE COMERCIALIZAREM ARTIGOS FEMININOS, INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA NA FORMA QUE INDICA. | 03/11/2015 |
| LEI MUNICIPAL: 2683/2015 | Ementa: INSTITUI O DIA DO TAXISTA A SER COMEMORADO EM 25 DE JULHO, ANUALMENTE, NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA. | 03/11/2015 |
| LEI MUNICIPAL: 2682/2015 | Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE JOSÉ MARINHO A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NA ENTRADA DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL JOSÉ LINO DA SILVEIRA LOCALIZADO NO ARATURI NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 19/10/2015 |
| LEI MUNICIPAL: 2681/2015 | Ementa: CONCEDE AO SR. MANOEL FELIPE DE SOUSA (FIFI) O TITULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE. | 19/10/2015 |
| LEI MUNICIPAL: 2680/2015 | Ementa: CONCEDE AO EMPRESÁRIO ANTÔNIO PEIXOTO DA COSTA O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENCE. | 19/10/2015 |
| LEI MUNICIPAL: 2679/2015 | Ementa: CONCEDE AO EXMO. PE. FRANCISCO JOSIMAR DE ANDRADE PIRES, O TITULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE. | 28/09/2015 |
| LEI MUNICIPAL: 2678/2015 | Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE "ANTÔNIO JOSÉ FARIAS PESSOA", A RUA A SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILA PADRE ROMUALDO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/09/2015 |
| LEI MUNICIPAL: 2677/2015 | Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/09/2015 |
| LEI MUNICIPAL: 2676/2015 | Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.620, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2004, CRIANDO 30 (TRINTA) VAGAS NO SISTEMA DE BUGGY TURISMO, | 22/09/2015 |
| LEI MUNICIPAL: 2675/2015 | Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VALOR MENSAL PAGO A TÍTULO DE REMUNERAÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES. | 21/09/2015 |
| LEI MUNICIPAL: 2674/2015 | Ementa: EXTINGUE AS UNIDADES ESCOLARES PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL INDICADAS NO ANEXO I | 08/09/2015 |
| LEI MUNICIPAL: 2673/2015 | Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAUCAIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE E A ASSOCIAÇÃO LUSA FUTEBOL CLUBE METROPOLITANA. | 08/09/2015 |
| LEI MUNICIPAL: 2672/2015 | Ementa: INSTITUI A ESCOLA INCLUSIVA, COM CONDIÇÕES FÍSICAS E ESPECIALIZADAS DE ATENDIMENTO ESCOLAR PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIAS*(VISUAL; AUDITIVA; MENTAL E FÍSICA), EM CAUCAIA. | 08/09/2015 |
| LEI MUNICIPAL: 2671/2015 | Ementa: INSTITUI ANUALMENTE O DIA 13 DE MAIO, COMO SENDO O "DIA DO CONCILIADOR E MEDIADOR COMUNITÁRIO", EM CAUCAIA. | 08/09/2015 |
| LEI MUNICIPAL: 2670/2015 | Ementa: DENOMINA DE "FRANCISCO DA ROCHA MARTINS" (CHICO NASCIMENTO), A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL QUE INICIA NAS MARGENS DA ESTRADA DO GARROTE E FINALIZA EM FRENTE AO IFCE NO BAIRRO NOVO PABUSSÚ EM CAUCAIA. | 08/09/2015 |
| LEI MUNICIPAL: 2669/2015 | Ementa: CONCEDE AO SR. RICARDO SANTANA PARENTE SOARES, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE. | 08/09/2015 |
| LEI COMPLEMENTAR: 30/2015 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR N°23,DE 13 DE JANEIRO DE 2015, QUE ALTEROU O ANEXO II DA LEI 1.968 DE 27 DE JANEIRO DE 2009, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/09/2015 |
| LEI COMPLEMENTAR: 29/2015 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1368, DE 15 DE MAIO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CIRCULAÇÃO E TRANSPORTE DO MUNICIPIO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1369, DE 15 DE MAIO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICIPIO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1370, DE 15 DE MAIO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS DO MUNICIPIO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1570, DE 18 DE DEZEMBRO DE 20003, QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, NOS ARTIGOS E ANEXOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1798,DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICIPIO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2248, DE 10 DE AGOSTO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICIPIO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2292, DE 25 DE JANEIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE PARCELAMENTO, USO DE OCUPAÇÃO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/08/2015 |
| LEI MUNICIPAL: 2668/2015 | Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/08/2015 |
| LEI MUNICIPAL: 2667/2015 | Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS PARA O ANO DE 2015 NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/08/2015 |
| LEI COMPLEMENTAR: 27/2015 | FIXA O PISO REMUNERATORIO DOS AGENTES DE COMBATE DE SAÚDE. | 04/08/2015 |
| LEI COMPLEMENTAR: 28/2015 | FIXA O PISO REMUNERATORIO DOS AGENTES DE COMBATE DE ENDEMIAS. | 04/08/2015 |
| LEI MUNICIPAL: 2666/2015 | Ementa: INSTITUI A ESCOLA INCLUSIVA, COM CONDIÇÕES FÍSICAS E ESPECIALIZADAS DE ATENDIMENTO ESCOLAR PARA ALUNOS PORTADORES DAS MAIS DIVERSAS NECESSIDADES (VISUAL, AUDITIVA, MENTAL E FÍSICA), EM CAUCAIA. | 13/07/2015 |
| LEI MUNICIPAL: 2665/2015 | Ementa: TORNA OBRIGATÓRIO, NO INÍCIO DE CADA ANO LETIVO, A DISTRIBUIÇÃO DE EXEMPLARES DO ECA (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE) PARA TODAS AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS EM ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/07/2015 |
| LEI MUNICIPAL: 2664/2015 | Ementa: INCLUSÃO PARA EX-DETENTOS EM TRABALHO FORMAL REMUNERADO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS OU SERVIÇOS PRIVADOS, NESTE MUNICÍPIO | 13/07/2015 |
| LEI MUNICIPAL: 2663/2015 | Ementa: CONSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO MUNICÍPIO EM DISPONIBILIZAR TRANSPORTE PARA REALIZAR TRANSLADO DAS PESSOAS PORTADORAS DE CÂNCER, AFIM DE QUE SEJAM REALIZADOS SEUS TRATAMENTOS DE QUIMIOTERAPIA E RADIOTERAPIA, NAS CLÍNICAS/HOSPITAIS SOB RECOMENDAÇÕES MÉDICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/07/2015 |
| LEI MUNICIPAL: 2662/2015 | Ementa: INSTITUI EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS, O FUNCIONAMENTO INTEGRADO DE "NÚCLEO DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO ESCOLAR", EM PARCERIA COM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ - PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA, EM CAUCAIA | 13/07/2015 |
| LEI MUNICIPAL: 2661/2015 | Ementa: INSTITUI EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS, O FUNCIONAMENTO INTEGRADO DE "NÚCLEO DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA", EM PARCERIA COM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ - PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA, EM CAUCAIA. | 13/07/2015 |
| LEI MUNICIPAL: 2660/2015 | Ementa: REGULAMENTA O ATENDIMENTO PREFERENCIAL A PESSOAS IDOSAS EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, NA FORMA QUE INDICA. | 13/07/2015 |
| LEI MUNICIPAL: 2659/2015 | Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS QUE TENHAM EM SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, O QUANTITATIVO ACIMA DE 100(CEM) FUNCIONÁRIOS, A ADMITIR O PERCENTUAL ESTABELECIDO DE PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS PARA COMPOR SEU QUADRO DE PESSOAL, VALIDADO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL(LEI N°8112/90 ART. 5°, PARÁGRAFO 2°; LEI 8213/91 ART. 93), NESTE MUNICÍPIO. | 13/07/2015 |
| LEI MUNICIPAL: 2658/2015 | Ementa: DISCIPLINA A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NAS DELEGACIAS, CADEIAS PÚBLICAS, PENITENCIÁRIAS E ÓRGÃO PÚBLICOS AFINS NA COMARCA DE CAUCAIA/CE. | 13/07/2015 |
| LEI MUNICIPAL: 2657/2015 | Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE,ÓRGÃOS, TECIDOS E MEDULA ÓSSEA, ANUALMENTE, NO PRIMEIRO PERÍODO DOS MESES DE JUNHO E NOVEMBRO, NESTE MUNICÍPIO. | 13/07/2015 |
| LEI MUNICIPAL: 2656/2015 | Ementa: CONSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO NAS ESCOLAS/CRECHES, DO TREINAMENTO SOBRE NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS E ORIENTAÇÕES CURRICULARES SOBRE OS DANOS CAUSADOS À SAÚDE PELO USO DO FUMO, ÁLCOOL E TÓXICOS, NESTE MUNICÍPIO. | 13/07/2015 |
| LEI MUNICIPAL: 2655/2015 | Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL, A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO E ATIVIDADES CORRELATADAS DO AUTISMO, DURANTE O MÊS DE MAIO, EM CAUCAIA. | 13/07/2015 |
| LEI MUNICIPAL: 2654/2015 | Ementa: CONCEDE AO EXMO. DR. FRANCISCO TARCÍSIO LEITÃO LIMA, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE. | 13/07/2015 |
| LEI MUNICIPAL: 2653/2015 | Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRADO - CEI AURENIR FERREIRA DE LIMA (DONA NÊGA), LOCALIZAÇÃO NO PLANALTO CAUCAIA, NESTE MUNICÍPIO. | 13/07/2015 |
| LEI MUNICIPAL: 2652/2015 | Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE TODAS AS RUAS DO LOTEAMENTO TAQUARA NO MIRAMBÉ, NESTE MUNICÍPIO. | 13/07/2015 |
| LEI MUNICIPAL: 2651/2015 | Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE A CRECHE MUNICIPAL QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NO BAIRRO PARQUE POTIRA I DE CRECHE JOSÉ ALDERÍ PEDROSA SIQUEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 13/07/2015 |
| LEI MUNICIPAL: 2650/2015 | Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "SEMANA DO ECUMENISMO", NESTE MUNICÍPIO. | 13/07/2015 |
| LEI MUNICIPAL: 2649/2015 | Ementa: DENOMINA DE RUA MANUEL BEZERRA DA COSTA "MANUEL SABINO" A RUA P4 (CEP 61.618-284) NA COMUNIDADE DE TABAPUA - PRAIA, NESTE MUNICÍPIO. | 13/07/2015 |
| LEI MUNICIPAL: 2648/2015 | Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE SEBASTIÃO MONTEIRO A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO PARAZINHO, NESTE MUNICÍPIO. | 13/07/2015 |
| LEI MUNICIPAL: 2647/2015 | Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAUCAIA (2015-2024) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/07/2015 |
| LEI MUNICIPAL: 2646/2015 | Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO - LEI MUNICIPAL N° 2.587, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/07/2015 |
| LEI MUNICIPAL: 2645/2015 | Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO - LEI MUNICIPAL N° 2587, DE 28 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/07/2015 |
| LEI COMPLEMENTAR: 26/2015 | DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS PROCURADORIAS AUTÁRQUIAS DO MUNICÍPIO, INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DE PROCURADOR AUTÁRQUICO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/07/2015 |
| LEI MUNICIPAL: 2644/2015 | Ementa: DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/06/2015 |
| LEI MUNICIPAL: 2643/2015 | Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAUCAIA, DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DE ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ-AB E DO INCENTIVO FINANCEIRO DO PMAQ-AB, EDUCAÇÃO PERMANENTE, EQUIPAMENTO E INFRAESTRUTURA, DESTINADOS ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, NA FORMA QUE INDICA. | 12/06/2015 |
| LEI MUNICIPAL: 2642/2015 | Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO - LEI MUNICIPAL N° 2.587, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/05/2015 |
| LEI MUNICIPAL: 2641/2015 | Ementa: AUMENTA OS VALORES DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES TEMPORÁRIOS DO PROJOVEM URBANO NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/05/2015 |
| LEI MUNICIPAL: 2640/2015 | Ementa: INSTITUI O MÊS MUNICIPAL DE "COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER DO CÓLON E RETO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/04/2015 |
| LEI COMPLEMENTAR: 25/2015 | DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DE PROCURADOR AUTÁRQUICO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/04/2015 |
| LEI MUNICIPAL: 2639/2015 | Ementa: ALTERA OS ANEXOS DA LEI Nº 2.536, DE 14 DE MARÇO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/04/2015 |
| LEI MUNICIPAL: 2638/2015 | Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE "MARIA CAVALCANTE ROCHA (MARIA FRANCO) A PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NA AV. CEL. CORREIA COM A RUA JOSÉ MATIAS DE BRITO NO CENTRO DE CAUCAIA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/04/2015 |
| LEI MUNICIPAL: 2637/2015 | Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE "RUA MANOEL SABINO SOARES" A RUA CONHECIDA COMO RUA CEL. ELOI, LOCALIZADA NO BAIRRO CAPUAN, NESTE MUNICÍPIO. | 10/04/2015 |
| LEI MUNICIPAL: 2636/2015 | Ementa: DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA DE VEÍCULOS OFERTADOS PELOS ESTACIONAMENTOS PARTICULARES EM FUNCIONAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/04/2015 |
| LEI MUNICIPAL: 2635/2015 | Ementa: DISPÕE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAUCAIA, DA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC, A FIM DE REPASSE FINANCEIRO MENSAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/04/2015 |
| LEI MUNICIPAL: 2634/2015 | Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO - LEI MUNICIPAL N° 2587, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. | 10/04/2015 |
| LEI MUNICIPAL: 2633/2015 | Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO - LEI MUNICIPAL Nº 2.587, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/04/2015 |
| LEI MUNICIPAL: 2632/2015 | Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, O PROGRAMA DE COLETE SELETIVA COM INCLUSÃO SOCIAL DOS CATADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/04/2015 |
| LEI MUNICIPAL: 2631/2015 | Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE "ANA CLARA DE CASTRO MIRANDA" A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE SOLEDADE RUA PORCIANA LEITE, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/03/2015 |
| LEI MUNICIPAL: 2630/2015 | Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO - LEI MUNICIPAL N° 2.587, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/03/2015 |
| LEI MUNICIPAL: 2629/2015 | Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO - LEI MUNICIPAL Nº 2.587, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/03/2015 |
| LEI MUNICIPAL: 2628/2015 | Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO - LEI MUNICIPAL N° 2.587, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/03/2015 |
| LEI MUNICIPAL: 2627/2015 | Ementa: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO CEARÁ PARA A GESTÃO ASSOCIADA DO SERVIÇO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/03/2015 |
| LEI MUNICIPAL: 2626/2015 | Ementa: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS Á LEI N° 2.404, DE 26 DE MARÇO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/03/2015 |
| LEI MUNICIPAL: 2625/2015 | Ementa: INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL DOS GUARDAS MUNICIPAIS, DOS GUARDA-VIDAS E DOS AGENTES DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/03/2015 |
| LEI MUNICIPAL: 2624/2015 | Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO - LEI MUNICIPAL N° 2.587, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/03/2015 |
| LEI MUNICIPAL: 2623/2015 | Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAUCAIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ - UNDIME/CE. | 12/03/2015 |
| LEI MUNICIPAL: 2622/2015 | Ementa: ALTERA OS ARTS. 31 E 55 DA LEI N° 2.390, DE 16 DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/03/2015 |
| LEI MUNICIPAL: 2621/2015 | Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO - LEI MUNICIPAL Nº 2.587, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/03/2015 |
| LEI MUNICIPAL: 2620/2015 | Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREA DESTINADA AOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COM FINS TURÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA. | 12/03/2015 |
| LEI MUNICIPAL: 2619/2015 | Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO - LEI MUNICIPAL N° 2.495, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/03/2015 |
| LEI MUNICIPAL: 2618/2015 | Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO - LEI MUNICIPAL N°2.587, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/03/2015 |
| LEI COMPLEMENTAR: 24/2015 | ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR N° 11, DE 27 DE JANEIRO DE 2014. | 09/03/2015 |
| LEI MUNICIPAL: 2617/2015 | Ementa: DENOMINA DE "FRANCISCO MACIEL FERREIRA (CHICO DA DOCA)" O PRÉDIO ANEXO CASA DO VEREADOR LOCALIZADO NA RUA CORONEL CORREIA, N°1959, PAVIMENTO SUPERIOR, NO CENTRO DESTE MUNICÍPIO. | 04/03/2015 |
| LEI MUNICIPAL: 2616/2015 | Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAUCAIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E O PEQUENO COTOLENGO DOM ORIONE. | 04/03/2015 |
| LEI MUNICIPAL: 2615/2015 | Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAUCAIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E O CENTRO INTEGRADO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - CIDI. | 04/03/2015 |
| LEI MUNICIPAL: 2614/2015 | Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PAR CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAUCAIA. ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E A FUNDAÇÃO PERPÉTUA MAGALHÃES - FUNPEM. | 04/03/2015 |
| LEI MUNICIPAL: 2613/2015 | Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAUCAIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E O LAR FABIANO DE CRISTO. | 04/03/2015 |
| LEI MUNICIPAL: 2612/2015 | Ementa: DENOMINA DE "ANTÔNIO MARQUES CAVALCANTE (NAU)" O PRÉDIO ANEXO SETOR ADMINISTRATIVO E COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAUCAIA LOCALIZADO NA RUA PEDRO GOMES DA ROCHA N° 822, NO BAIRRO AÇUDE, NESTE MUNICÍPIO. | 03/03/2015 |
| LEI MUNICIPAL: 2611/2015 | Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTOS BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/03/2015 |
| LEI MUNICIPAL: 2610/2015 | Ementa: ALTERA A LEI N° 2.213, DE 28 DE MARÇO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/03/2015 |
| LEI MUNICIPAL: 2609/2015 | Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO - LEI MUNICIPAL N° 2.587, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/03/2015 |
| LEI MUNICIPAL: 2608/2015 | Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO - LEI MUNICIPAL N° 2.495, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/03/2015 |
| LEI MUNICIPAL: 2607/2015 | Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO - LEI MUNICIPAL Nº 2.587, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/03/2015 |
| LEI MUNICIPAL: 2606/2015 | Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO - LEI MUNICIPAL N° 2.587, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/03/2015 |
| LEI MUNICIPAL: 2605/2015 | Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAUCAIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/01/2015 |
| LEI MUNICIPAL: 2604/2015 | Ementa: DISPÕE SOBRE O VALOR DO VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/01/2015 |
| LEI COMPLEMENTAR: 23/2015 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.968 DE 27 DE JANEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/01/2015 |
| LEI MUNICIPAL: 2603/2014 | Ementa: DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM DE USO ESPECIAL E AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/12/2014 |
| LEI MUNICIPAL: 2602/2014 | Ementa: INSTITUI O PROGRAMA "UM COMPUTADOR PARA CADA PROFESSOR" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/12/2014 |
| LEI MUNICIPAL: 2601/2014 | Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA. | 31/12/2014 |
| LEI MUNICIPAL: 2600/2014 | Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA. | 31/12/2014 |
| LEI MUNICIPAL: 2599/2014 | Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA. | 31/12/2014 |
| LEI MUNICIPAL: 2598/2014 | Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO - LEI MUNICIPAL N° 2.495, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/12/2014 |
| LEI COMPLEMENTAR: 20/2014 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°2.356 DE 20 DE AGOSTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/12/2014 |
| LEI COMPLEMENTAR: 21/2014 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 11/2014, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/12/2014 |
| LEI COMPLEMENTAR: 22/2014 | ALTERA O ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR N° 11, DE 27 DE JANEIRO DE 2014. | 31/12/2014 |
| LEI MUNICIPAL: 2597/2014 | Ementa: INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE RESULTADO, DESTINADA AO QUADRO FUNCIONAL DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/12/2014 |
| LEI MUNICIPAL: 2596/2014 | Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO - LEI MUNICIPAL N° 2.495, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/12/2014 |
| LEI MUNICIPAL: 2595/2014 | Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL A PARTIR DOS RECURSOS REPASSADOS PELA UNIÃO AO MUNICIPAL DE CAUCAIA NO ÚLTIMO TRIMESTRE DO ANO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/12/2014 |
| LEI COMPLEMENTAR: 19/2014 | ALTERA OS INCISOS VI E VIII DO ART.4° DA LEI COMPLEMENTAR N°11, DE 27 DE JANEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/12/2014 |
| LEI MUNICIPAL: 2594/2014 | Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI N° 2.247/2011 E CONSEQUENTEMENTE NAS LEIS N° 2.517/2014, 1.968/2009 E 2.195/2011, QUE TRATAM D ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAUCAIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/12/2014 |
| LEI MUNICIPAL: 2593/2014 | Ementa: INSTITUI O PROGRAMA NOSSA NOTA CAUCAIA QUE DISPÕE SOBRE A GERAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PARA TOMADORES DE SERVIÇOS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. | 03/12/2014 |
| LEI MUNICIPAL: 2592/2014 | Ementa: INSTITUI O SISTEMA DE ENSINO MUNICIPAL DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/12/2014 |
| LEI MUNICIPAL: 2591/2014 | Ementa: CONCEDE AO PROFESSOR FRANCISCO AMAURI CARNEIRO PAULA PESSOA, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE. | 03/12/2014 |
| LEI MUNICIPAL: 2590/2014 | Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE JORGE FERREIRA GUIMARÃES A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO CAPUAN, NESTE MUNICÍPIO. | 03/12/2014 |
| LEI MUNICIPAL: 2589/2014 | Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DA TRIBUNA DE HONRA FRANCISCO PESSOA DE LIMA - VEREADOR CHICO PESSOA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/12/2014 |
| LEI MUNICIPAL: 2588/2014 | Ementa: CONCEDE A SRA. ENEDINA SOARES DA SILVA, O TÍTULO DE CIDADÃ CAUCAIENSE, NA FORMA QUE INDICA. | 03/12/2014 |
| LEI MUNICIPAL: 2587/2014 | Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. | 28/11/2014 |
| LEI COMPLEMENTAR: 18/2014 | DISPÕE SOBRE A DESCONCENTRAÇÃO E A DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/11/2014 |
| LEI MUNICIPAL: 2586/2014 | Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS PARA O ANO DE 2014, NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/11/2014 |
| LEI MUNICIPAL: 2585/2014 | Ementa: DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE CAUCAIA/CE, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/11/2014 |
| LEI MUNICIPAL: 2584/2014 | Ementa: DENOMINA A RUA FRANCISCO DE ASSIS FAÇANHA ROCHA A RUA 04 (QUATRO) DO CONJUNTO HABITACIONAL DR. MURILO ALVES DO AMARAL NA COMUNIDADE CURICACA, NESTE MUNICÍPIO. | 07/11/2014 |
| LEI MUNICIPAL: 2583/2014 | Ementa: CONCEDE AO SR. FRANCISCO ALBERTO MARTINS NETO, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE. | 07/11/2014 |
| LEI MUNICIPAL: 2581/2014 | Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO - LEI MUNICIPAL N°2.495, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/11/2014 |
| LEI MUNICIPAL: 2580/2014 | Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO - LEI MUNICIPAL N°2.495, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/11/2014 |
| LEI MUNICIPAL: 2579/2014 | Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/11/2014 |
| LEI MUNICIPAL: 2582/2014 | Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE E A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ - JUCEC. | 07/11/2014 |
| LEI COMPLEMENTAR: 17/2014 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E EFETIVO E ACRESCENTA VAGAS A CARGOS EXISTENTES PARA PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. | 06/11/2014 |
| LEI MUNICIPAL: 2578/2014 | Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE AVENIDA VEREADOR FRANCISCO PESSOA DE LIMA (CHICO PESSOA), A AVENIDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NA LOCALIDADE DE CAMPO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 03/11/2014 |
| LEI MUNICIPAL: 2577/2014 | Ementa: ALTERA O ART. 30 DA LEI N° 2.168, DE 30 DE SETEMBRO DE 2010 QUE CRIA O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO GRUPO OCUPACIONAL ORDEM PÚBLICA(CARGOS DE GUARDA MUNICIPAL) DENTRO E ARTS. 30, 31 E ANEXO III DA LEI N° 2.170, DE 08 DE OUTUBRO DE 2010, QUE CRIA O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA GESTÃO DO TRÂNSITO, DO GRUPO OCUPACIONAL ORDEM PÚBLICA(CARGOS DE AGENTE DE TRÂNSITO), DENTRO DA ESTRUTURA FUNCIONAL DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO. | 23/10/2014 |
| LEI COMPLEMENTAR: 16/2014 | ALTERA O ARTIGO 106 E CRIA A SEÇÃO XIII NO CAPÍTULO VIII, DA LEI COMPLEMENTAR N° 01, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 | 23/10/2014 |
| LEI COMPLEMENTAR: 15/2014 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 02, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA), E CRIA INCENTIVOS FISCAIS VISANDO A REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/10/2014 |
| LEI MUNICIPAL: 2576/2014 | Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3°, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 2.361, DE 19 DE SETEMBRO DE 2012. | 03/10/2014 |
| LEI MUNICIPAL: 2575/2014 | Ementa: DISPÕES SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAUCAIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE E A LIGA DESPORTIVA CAUCAIENSE. | 03/10/2014 |
| LEI MUNICIPAL: 2574/2014 | Ementa: CONCEDE AO EXMO DR. RODRIGO FREITAS GUIMARÃES, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE. | 03/10/2014 |
| LEI COMPLEMENTAR: 14/2014 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/10/2014 |
| LEI MUNICIPAL: 2573/2014 | Ementa: DENOMINA DE RUA DOMINGOS DE QUEIROZ NOBRE, A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL QUE INICIA NA RUA JOAQUIM DA ROCHA FRANCO, FINALIZANDO NO LAGAMAR DO CAUÍPE, NO BAIRRO PITOMBEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. | 15/09/2014 |
| LEI MUNICIPAL: 2572/2014 | Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO - LEI MUNICIPAL Nº 2.495, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/09/2014 |
| LEI MUNICIPAL: 2571/2014 | Ementa: DENOMINA DE CENTRO DE IMUNIZAÇÃO MARIA JOSÉ FERREIRA CAVALCANTE, "DONA ZEZINHA" EQUIPAMENTO DE SAÚDE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NA COMUNIDADE DO PARQUE SOLEDADE, NESTE MUNICÍPIO. | 08/09/2014 |
| LEI MUNICIPAL: 2570/2014 | Ementa: DENOMINA DE RUA "PEDRO TELES SOBRINHO" A ATUAL RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL QUE INICIA NA RUA INGLATERRA, E FINALIZA NA RUA ARGENTINA, NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES, NESTE MUNICÍPIO. | 08/09/2014 |
| LEI MUNICIPAL: 2569/2014 | Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO - LEI MUNICIPAL N° 2.495, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/09/2014 |
| LEI MUNICIPAL: 2568/2014 | Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO - LEI MUNICIPAL N° 2.495, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/09/2014 |
| LEI MUNICIPAL: 2567/2014 | Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO - LEI MUNICIPAL Nº 2.495, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/09/2014 |
| LEI MUNICIPAL: 2566/2014 | Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO - LEI MUNICIPAL Nº 2.495, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/09/2014 |
| LEI MUNICIPAL: 2565/2014 | Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 6° DA LEI MUNICIPAL N° 1.887, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2007. | 10/07/2014 |
| LEI MUNICIPAL: 2564/2014 | Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE "JOSÉ ROBÉRIO TEIXEIRA BENEVIDES (BENÉ)", A RUA SEM SAÍDA E SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO ICARAÍ, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/07/2014 |
| LEI MUNICIPAL: 2563/2014 | Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A RUA ABIB THOMAS A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NA COMUNIDADE MUNGUBA II, NESTE MUNICÍPIO. | 10/07/2014 |
| LEI MUNICIPAL: 2562/2014 | Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE "TRAVESSA JOSÉ FÉLIX DA SILVA", A TRAVESSA POPULARMENTE CONHECIDA COMO TRAVESSA BURI, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO CAUCAIA, NESTE MUNICÍPIO. | 10/07/2014 |
| LEI MUNICIPAL: 2561/2014 | Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE "RUA DR. ULYSSES GUIMARÃES" A RUA JÁ POPULARMENTE CONHECIDA COMO RUA DR. ULYSSES GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO CURICACA, NESTE MUNICÍPIO. | 10/07/2014 |
| LEI MUNICIPAL: 2560/2014 | Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA VERA DO NASCIMENTO SILVA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NA COMUNIDADE MUNGUBA II, NESTE MUNICÍPIO. | 10/07/2014 |
| LEI MUNICIPAL: 2559/2014 | Ementa: DISPÕE SOBRE TOMBAMENTO E NORMAS DE PROTEÇÃO E ESTÍMULO À PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO NATURAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/06/2014 |
| LEI MUNICIPAL: 2558/2014 | Ementa: CONCEDE AO SR. DOMINGOS GOMES DE AGUIAR FILHO, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE. | 16/06/2014 |
| LEI MUNICIPAL: 2557/2014 | Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/06/2014 |
| LEI MUNICIPAL: 2556/2014 | Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO - LEI MUNICIPAL N° 2.495, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/06/2014 |
| LEI MUNICIPAL: 2555/2014 | Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO - LEI MUNICIPAL N° 2.495, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/06/2014 |
| LEI MUNICIPAL: 2554/2014 | Ementa: ALTERA A LEI N° 2.390, DE 16 DE JANEIRO DE 2013, NA FORMA QUE INDICA. | 02/06/2014 |
| LEI MUNICIPAL: 2553/2014 | Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 2.030, DE 09 DE JULHO DE 2009 E Nº 2.393, DE 30 DE JANEIRO DE 2013 QUE CONCEDE INCENTIVOS PARA AS SOCIEDADES EMPRESARIAS OU SIMPLES QUE VENHAM A SE INSTALAR NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, COMO TAMBÉM OS QUE SE ENCONTREM EM FASE DE EXPANSÃO OU VENHAM A SE EXPANDIR A QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONSTITUIR A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA S.A (ADECA), RESPECTIVAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/05/2014 |
| LEI MUNICIPAL: 2552/2014 | Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE TRAVESSA "PEDRO PACHECO DE AMORIM" A TRAVESSA SEM SAÍDA E SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO IPARANA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/05/2014 |
| LEI MUNICIPAL: 2551/2014 | Ementa: CONCEDE AO SR. FRANCISCO EDSON SOUSA LANDIM, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE. | 14/05/2014 |
| LEI MUNICIPAL: 2550/2014 | Ementa: ALTERA A LEI N° 2.242, DE 12 DE JULHO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/05/2014 |
| LEI MUNICIPAL: 2549/2014 | Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO - LEI MUNICIPAL N° 2.495, DE NOVEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/04/2014 |
| LEI COMPLEMENTAR: 13/2014 | ACRESCENTA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 9 (NOVE) VAGAS AO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/04/2014 |
| LEI MUNICIPAL: 2548/2014 | Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO - LEI MUNICIPAL N° 2.495, DE NOVEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/04/2014 |
| LEI MUNICIPAL: 2547/2014 | Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO - LEI MUNICIPAL N° 2.495, DE NOVEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/04/2014 |
| LEI MUNICIPAL: 2546/2014 | Ementa: DENOMINA DE RUA "JOSÉ NEUTON DE FREITAS", A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NAS MARGENS DA CE 422, VIZINHO A EMPRESA DANIEL TRANSPORTES, PRÓXIMO A CE 085 ESTRUTURANTE NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA. | 07/04/2014 |
| LEI MUNICIPAL: 2545/2014 | Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO - LEI MUNICIPAL N° 2.495, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/04/2014 |
| LEI MUNICIPAL: 2544/2014 | Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO - LEI MUNICIPAL N ° 2.495, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. | 07/04/2014 |
| LEI MUNICIPAL: 2543/2014 | Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.502, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013. | 03/04/2014 |
| LEI MUNICIPAL: 2542/2014 | Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE "RUA MOACIR ROCHA MOTA" A RUA CONHECIDA COMO ITORORÓ, LOCALIZADA NO BAIRRO CAPUAN, NESTE MUNICÍPIO. | 03/04/2014 |
| LEI MUNICIPAL: 2541/2014 | Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO - LEI MUNICIPAL Nº 2.495, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/03/2014 |
| LEI MUNICIPAL: 2540/2014 | Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO - LEI MUNICIPAL N° 2.495, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/03/2014 |
| LEI MUNICIPAL: 2539/2014 | Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO - LEI MUNICIPAL N° 2495, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 21/03/2014 |
| LEI MUNICIPAL: 2538/2014 | Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACAS OU CARTAZES ORIENTADORES SOBRE AS COBERTURAS DO SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES EM VIA TERRESTRE - DPVAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/03/2014 |
| LEI MUNICIPAL: 2537/2014 | Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, A AFIXAREM CARTAZES COM A TABELA ATUALIZADA DE SEUS SERVIÇOS EM LOCAIS DE FÁCIL VISUALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/03/2014 |
| LEI MUNICIPAL: 2536/2014 | Ementa: ALTERA O ANEXO V DA LEI N° 2.172, DE 25 DE OUTUBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/03/2014 |
| LEI MUNICIPAL: 2535/2014 | Ementa: REGULARIZA NO ÂMBITO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, A EFETIVAÇÃO DE SERVIDOR BENEFICIÁRIO DA ESTABILIZAÇÃO ORIUNDA DA PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/03/2014 |
| LEI MUNICIPAL: 2534/2014 | Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA FRANCISCO DE SALES MENEZES (CHICO BILL), A RUA CONHECIDA COMO CURITIBA, NA LOCALIDADE DE MESTRE ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO. | 14/03/2014 |
| LEI MUNICIPAL: 2533/2014 | Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA DESPORTIVA CAUCAIENSE. | 13/03/2014 |
| LEI MUNICIPAL: 2532/2014 | Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAUCAIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E O PEQUENO COTOLENGO DOM ORIONE. | 13/03/2014 |
| LEI MUNICIPAL: 2531/2014 | Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAUCAIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E O LAR FABIANO DE CRISTO. | 13/03/2014 |
| LEI MUNICIPAL: 2530/2014 | Ementa: REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 13/03/2014 |
| LEI MUNICIPAL: 2529/2014 | Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAUCAIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E A FUNDAÇÃO PERPÉTUA MAGALHÃES - FUNPEM. | 13/03/2014 |
| LEI MUNICIPAL: 2528/2014 | Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAUCAIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E O CENTRO INTEGRADO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - CIDI. | 13/03/2014 |
| LEI MUNICIPAL: 2527/2014 | Ementa: CONCEDE AO ILMO. SR. DR. DIOGO GOMES DE MELO, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE. | 13/03/2014 |
| LEI MUNICIPAL: 2526/2014 | Ementa: DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE PROPAGANDA VOLANTE, USO DE ATIVIDADES SONORAS NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, DA FORMA QUE INDICA. | 13/03/2014 |
| LEI MUNICIPAL: 2525/2014 | Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL SOL DO AMOR AO PRÓXIMO. | 13/03/2014 |
| LEI COMPLEMENTAR: 12/2014 | ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N°11, DE 27 DE JANEIRO DE 2014. | 13/03/2014 |
| LEI MUNICIPAL: 2524/2014 | Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO - LEI MUNICIPAL Nº 2.495, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/03/2014 |
| LEI MUNICIPAL: 2523/2014 | Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA. | 25/02/2014 |
| LEI MUNICIPAL: 2522/2014 | Ementa: CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/02/2014 |
| LEI MUNICIPAL: 2521/2014 | Ementa: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAUCAIA E AS ENTIDADES SINDICAIS REPRESENTANTES DE CATEGORIA PROFISSIONAL, DEVIDAMENTE REGISTRADAS JUNTO AO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. | 25/02/2014 |
| LEI MUNICIPAL: 2520/2014 | Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE ÁREA A SER INCORPORADA AOS IMÓVEIS REGISTRADOS NAS MATRICULAS N° 019.275 E 019.278, DO OFICIO PRIVATIVO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE CAUCAIA. | 20/02/2014 |
| LEI MUNICIPAL: 2519/2014 | Ementa: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE COMPRAS - DGCOM E CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE LICITAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/02/2014 |
| DECRETO: 532/2014 | Edita normas relativas à padronização do instituto de readaptação previsto no art. 31 da Lei Complementar 01, de 23 de Dezembro de 2009. | 03/02/2014 |
| LEI MUNICIPAL: 2518/2014 | Ementa: DISPÕE SOBRE O VALOR DO VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/01/2014 |
| LEI MUNICIPAL: 2517/2014 | Ementa: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.968, DE 27 DE JANEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/01/2014 |
| LEI MUNICIPAL: 2516/2014 | Ementa: "DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XV DO ART. 28 DA LEI Nº 2.390, DE 16 DE JANEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 27/01/2014 |
| LEI MUNICIPAL: 2515/2014 | Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO - LEI MUNICIPAL N° 2.495, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/01/2014 |
| LEI MUNICIPAL: 2514/2014 | Ementa: INSTITUI A BOLSA DE ESTUDOS PARA O CANDIDATO MATRICULADO NO CURSO DE FORMAÇÃO DE GUARDA MUNICIPAL OU DE AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE CAUCAIA, NA FORMA QUE INDICA. | 27/01/2014 |
| LEI MUNICIPAL: 2513/2014 | Ementa: ALTERA O ANEXO I, DA LEI Nº 2.352, DE 13 DE AGOSTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/01/2014 |
| LEI MUNICIPAL: 2512/2014 | Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO - LEI MUNICIPAL N° 2.366, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/01/2014 |
| LEI MUNICIPAL: 2511/2014 | Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA JUNTA DE DEFESA E RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS, DA COMISSÃO DE DEFESA PRÉVIA DE TRANSPORTE, E DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO E DISPÕE SOBRE SEU FUNCIONAMENTO. | 27/01/2014 |
| LEI MUNICIPAL: 2510/2014 | Ementa: DISPÕE SOBRE O VALOR DO VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/01/2014 |
| LEI COMPLEMENTAR: 11/2014 | EXTINGUE E CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/01/2014 |
| LEI MUNICIPAL: 2509/2013 | Ementa: CONCEDE AO SR. FRANCISCO AÍRTON DE VASCONCELOS, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE. | 10/12/2013 |
| LEI MUNICIPAL: 2508/2013 | Ementa: DENOMINA A CRECHE LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ALBANO DE "DAVI RODRIGUES MOURA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/12/2013 |
| LEI MUNICIPAL: 2507/2013 | Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCO PIRES DO NASCIMENTO, A QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MARIA DE LOURDES ROCHA, SITUADA NO MIRANBÉ EM CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/12/2013 |
| LEI MUNICIPAL: 2506/2013 | Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE LUIZ NERYS NUNES DE MIRANDA, A CRECHE DO LAJEIRO, SITUADA NO MIRAMBÉ EM CAUCAIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/12/2013 |
| LEI MUNICIPAL: 2505/2013 | Ementa: CONCEDE AO SR. JOSÉ EDNARDO DE ARAÚJO, O TITULO DE CIDADÃO CUACAIENSE. | 10/12/2013 |
| LEI MUNICIPAL: 2504/2013 | Ementa: DENOMINA DE "RUA JOSÉ GABRIEL DA COSTA" A RUA "D" DO LOTEAMENTO PLANALTO EVELINE NA COMUNIDADE DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO. | 10/12/2013 |
| LEI MUNICIPAL: 2503/2013 | Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO - LEI MUNICIPAL N° 2366, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/12/2013 |
| LEI COMPLEMENTAR: 10/2013 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.167, DE 23 DE SETEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/12/2013 |
| LEI MUNICIPAL: 2502/2013 | Ementa: "DISPÕES SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO - PCCR, DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E FUNDAMENTAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 05/12/2013 |
| LEI MUNICIPAL: 2501/2013 | Ementa: ALTERA A LEI N° 2416, DE 23 ABRIL DE 2013, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS PARA O ANO DE 2013 NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA. | 05/12/2013 |
| LEI MUNICIPAL: 2500/2013 | Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 22 E ACRESCENTA O INCISO XVI AO ART. 23, AMBOS DE LEI Nº 2.390, DE 16 DE JANEIRO DE 2013, VINCULANDO A JUNTA DE SERVIÇO MILITAR À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/11/2013 |
| LEI MUNICIPAL: 2499/2013 | Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE "RUA JOSÉ MIGUEL DE ALMEIDA" A RUA SEM SAÍDA E SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO ITAMBÉ, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/11/2013 |
| LEI MUNICIPAL: 2498/2013 | Ementa: INSTITUI AS AJUDAS DE CUSTO MORADIA E ALIMENTAÇÃO AOS PROFISSIONAIS MÉDICOS DO PROGRAMA "MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL" NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 27/11/2013 |
| LEI MUNICIPAL: 2497/2013 | Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE MARECHAL RONDON | 26/11/2013 |
| LEI MUNICIPAL: 2496/2013 | Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO - LEI MUNICIPAL N° 2366, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/11/2013 |
| LEI MUNICIPAL: 2493/2013 | Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE TRAVESSA FRANCISCA FERREIRA DE OLIVEIRA A TRAVESSA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE LEBLON, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/11/2013 |
| LEI MUNICIPAL: 2494/2013 | Ementa: TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÃO SOBRE O ÍNDICE DE INFECÇÃO HOSPITALAR PELOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA. | 07/11/2013 |
| LEI MUNICIPAL: 2492/2013 | Ementa: CONCEDE À ILMA. SRA. MARIZA DE ABREU E SILVA GÓIS, O TÍTULO DE CIDADÃ CAUCAIENSE. | 07/11/2013 |
| LEI MUNICIPAL: 2491/2013 | Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO - LEI MUNICIPAL N° 2.366, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/11/2013 |
| LEI MUNICIPAL: 2490/2013 | Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO - LEI MUNICIPAL Nº 2.366 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/11/2013 |
| LEI MUNICIPAL: 2489/2013 | Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO - LEI MUNICIPAL Nº 2.366 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/11/2013 |
| LEI MUNICIPAL: 2488/2013 | Ementa: DISPÕE SOBRE A SEGURANÇA DOS CLIENTES NAS CASAS DE SHOW NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA | 23/10/2013 |
| LEI MUNICIPAL: 2487/2013 | Ementa: DENOMINA DE RUA "RUFINA MARIA DO ESPÍRITO SANTO" A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA ENTRE AS RUAS MARIA DUARTE E MANOEL MARIANO NO BAIRRO GUAJIRÚ NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA. | 23/10/2013 |
| LEI MUNICIPAL: 2486/2013 | Ementa: CONCEDE À SRA. KELVILENE LEMOS DO MONTE, O TÍTULO DE CIDADÃ CAUCAIENSE. | 03/10/2013 |
| LEI MUNICIPAL: 2485/2013 | Ementa: CONCEDE AO EXMO. SR. DR. JUIZ JOSÉ MARIA DOS SANTOS SALES, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE. | 03/10/2013 |
| LEI MUNICIPAL: 2484/2013 | Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) - 2014/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/10/2013 |
| LEI MUNICIPAL: 2483/2013 | Ementa: ESTABELECE NORMAS DE RESPONSABILIDADE SOBRE A MANIPULAÇÃO DE RESÍDUOS PRODUZIDOS EM GRANDE QUANTIDADE. | 24/09/2013 |
| LEI MUNICIPAL: 2482/2013 | Ementa: CONCEDE AO PADRE REGINALDO MANZOTTI O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE. | 19/09/2013 |
| LEI MUNICIPAL: 2481/2013 | Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.170, DE 08 DE OUTUBRO DE 2010. | 17/09/2013 |
| LEI MUNICIPAL: 2480/2013 | Ementa: DENOMINA DE "TEREZA ALVES FERREIRA,(TEREZINHA)", O CRAS SITUADO NA RUA CORONEL PINHO, NO BAIRRO CAPUAN. | 17/09/2013 |
| LEI MUNICIPAL: 2479/2013 | Ementa: ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 2.395 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/09/2013 |
| LEI MUNICIPAL: 2478/2013 | Ementa: DENOMINA DE "JOÃO MAGALHÃES NETO", A QUADRA POLIESPORTIVA PADRÃO II SITUADA NA RUA IVAN BEZERRA NO BAIRRO CAMURUPIM EM CAUCAIA. | 17/09/2013 |
| LEI MUNICIPAL: 2477/2013 | Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE A RUA JOSÉ BARBOSA DE SOUSA, A RUA DENOMINADA ATUALMENTE DE RUA GÓIS, LOCALIZADA NO BAIRRO DE VILA GÓIS, NESTE MUNICÍPIO. | 17/09/2013 |
| LEI MUNICIPAL: 2476/2013 | Ementa: CONCEDE AO SR. PAULO RICARDO RODRIGUES, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE. | 17/09/2013 |
| LEI MUNICIPAL: 2475/2013 | Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO - LEI MUNICIPAL Nº 2.366 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/09/2013 |
| LEI MUNICIPAL: 2474/2013 | Ementa: DENOMINA DE "FRANCISCO GÓIES FAÇANHA", O POLO DE ATENDIMENTO PADRÃO II SITUADA NA RUA IVAN BEZERRA NO BAIRRO CAMURUPIM EM CAUCAIA. | 17/09/2013 |
| LEI MUNICIPAL: 2473/2013 | Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 2.461, DE 5 DE AGOSTO DE 2013, PARA DISPOR SOBRE A VINCULAÇÃO DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM. | 10/09/2013 |
| LEI MUNICIPAL: 2472/2013 | Ementa: ALTERA A LEI N° 2168, DE 30 DE SETEMBRO DE 2010 NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/09/2013 |
| LEI MUNICIPAL: 2471/2013 | Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2°DA LEI MUNICIPAL N° 2.240/2011 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/09/2013 |
| LEI MUNICIPAL: 2470/2013 | Ementa: ALTERA OS ARTIGOS 2º, 6º, 22, 25, 27, E CRIA O ART. 38, TODOS REFERENTES À LEI Nº 2.228, DE 23 DE MAIO DE 2011 (REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS TUTELARES DE CAUCAIA, DO REGIME JURÍDICO DOS CONSELHEIROS). | 10/09/2013 |
| LEI MUNICIPAL: 2469/2013 | Ementa: ALTERA A NOMECLATURA DO CARGO DE AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS PARA AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 51 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/09/2013 |
| LEI MUNICIPAL: 2468/2013 | Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE AS RUAS SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADAS NA COMUNIDADE BAIXA DAS CARNAÚBAS EM MATÕES, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/09/2013 |
| LEI MUNICIPAL: 2467/2013 | Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE ÁREA VERDE E DE ÁREA INSTITUCIONAL E AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE BENS PÚBLICOS EM FAVOR DA UNIÃO FEDERAL (TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO), LOCALIZADAS NO CONJUNTO PLANALTO CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/08/2013 |
| LEI MUNICIPAL: 2466/2013 | Ementa: ALTERA O IV DO ART. 135 DA LEI Nº 1.367 DE 15 DE MAIO DE 2001, QUE INSTITUI A LEI AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA. | 26/08/2013 |
| LEI MUNICIPAL: 2466/2013 | Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE TRAVESSA ZÉLIA LOPES A TRAVESSA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO CAUCAIA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/08/2013 |
| LEI MUNICIPAL: 2465/2013 | Ementa: DENOMINA DE "PROFESSORA MIRIAN ALENCAR MOREIRA" A QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA RUA MANOEL BANDEIRA, NO BAIRRO SÃO GERARDO, EM CAUCAIA. | 26/08/2013 |
| LEI MUNICIPAL: 2464/2013 | Ementa: CONCEDE AO EXMO. SR. CARLOS ANTÔNIO ROSA DE OLIVEIRA, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENCE. | 26/08/2013 |
| LEI MUNICIPAL: 2463/2013 | Ementa: DENOMINA DE RUA "ELIEZER MATIAS DE LIMA" A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NAS MARGENS DA RUA JUACI SAMPAIO PONTES, NA ALTURA DO N° 879, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 26/08/2013 |
| LEI MUNICIPAL: 2462/2013 | Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 22/08/2013 |
| LEI MUNICIPAL: 2461/2013 | Ementa: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIOS E UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PREVIDENCIÁRIOS PELO MUNICÍPIO DE CAUCAIA AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA IPMC NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/08/2013 |
| LEI MUNICIPAL: 2460/2013 | Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.369, DE 15 DE MAIO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA; DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.417, DE 23 DE ABRIL DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA; DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.798, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.248, DE 10 DE AGOSTO DE 2011, QUE DISPÕE A LEI DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIA. | 05/08/2013 |
| LEI MUNICIPAL: 2459/2013 | Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC - INSTITUTO A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOS - PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDO - CONDECON, E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR- FMPDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/07/2013 |
| LEI MUNICIPAL: 2458/2013 | Ementa: ALTERA A LEI N° 2.290, DE 19 DE JANEIRO DE 2012. | 30/07/2013 |
| LEI MUNICIPAL: 2457/2013 | Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAUCAIA , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO E ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA NOTA 10. | 30/07/2013 |
| LEI MUNICIPAL: 2456/2013 | Ementa: DENOMINA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL-COMPDEC A ATUAL COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE CAUCAIA TRANSFORMANDO-A EM UNIDADE GESTORA ORÇAMENTÁRIA NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 30/07/2013 |
| LEI MUNICIPAL: 2455/2013 | Ementa: DISPÕE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAUCAIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TURISMO , CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE E A LIGA DESPORTIVA CAUCAIENSE. | 30/07/2013 |
| LEI MUNICIPAL: 2454/2013 | Ementa: ALTERA O ANEXO V DA LEI N° 2.172, DE 25 DE OUTUBRO DE 2010, RELATIVO AO CARGO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BA SICA, INSERIDO NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BA SICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 30/07/2013 |
| LEI MUNICIPAL: 2453/2013 | Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO - LEI MUNICIPAL Nº 2.366 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/07/2013 |
| LEI MUNICIPAL: 2452/2013 | Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAUCAIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/07/2013 |
| LEI MUNICIPAL: 2451/2013 | Ementa: "CRIA O DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE COMPRAS, ESTABELECE A COMPETÊNCIA DA COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO DO EXECUTIVO, DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.390, DE 06 DE JANEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." | 30/07/2013 |
| LEI MUNICIPAL: 2450/2013 | Ementa: CONCEDE A EXMA. SRA. DRA. JUÍZA DE DIREITO, ELIZABETE SILVA PINHEIRO, O TÍTULO DE CIDADÃ CAUCAIENSE. | 03/07/2013 |
| LEI MUNICIPAL: 2449/2013 | Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE "QUADRA POLIESPORTIVA FRANCISCO MIRLEIDE MARTINS ARRUDA", A QUADRA POLIESPORTIVA ESCOLA PEDRO LAURINO DE OLIVEIRA, NO PARQUE LEBLON, NESTE MUNICÍPIO. | 03/07/2013 |
| LEI MUNICIPAL: 2448/2013 | Ementa: ESTABELECE VALOR PARA OS DÉBITOS JUDICIAIS A SEREM PAGOS MEDIANTE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/07/2013 |
| LEI MUNICIPAL: 2447/2013 | Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE "RUA HERNANI AMARAL FILHO" A RUA CONHECIDA COM RUA NASCENTE, LOCALIZADA NO BAIRRO ICARAÍ, NESTE MUNICÍPIO | 03/07/2013 |
| LEI MUNICIPAL: 2446/2013 | Ementa: DISPÕE SOBRE OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOS, COORDENADOR, PEDAGÓGICO, SECRETARIO ESCOLAR DOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES DA REDE PUBLICA DE ENSINO, CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE PROFESSOR COORDENADOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/07/2013 |
| LEI MUNICIPAL: 2445/2013 | Ementa: DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO GRUPO OCUPACIONAL SAÚDE(CARGOS DE MÉDICO) DE QUE TRATA A LEI N°. 2.166 DE 23 DE SETEMBRO DE 2010; DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO GRUPO OCUPACIONAL ORDEM PUBLICA (CARGO DE GUARDA MUNICIPAL) DE QUE TRATA A LEI N°. 2.168 DE 30 DE SETEMBRO DE 2010; DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO GRUPO OCUPACIONAL ORDEM PUBLICA ( CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO) DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N°. 2.170 DE 08 DE OUTUBRO DE 2010; DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DE NÍVEL SUPERIOR GRUPO OCUPACIONAL GESTÃO PUBLICA DE QUE TRATA A LEI N°. 2.255 DE 19 DE SETEMBRO DE 2011; DO PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DE NÍVEL SUPERIOR DA SECRETARIAS DE SAÚDE, TRABALHO EMPREGO E EMPREENDEDORISMO, E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DE QUE TRATA A LEI N° 2.284 DE 10 DE JANEIRO DE 2010; DA CARREIRA DE PROCURADOR, DE TRATA A LEI N° 2.134 DE 25 DE MARÇO DE 2010, ALTERA AS LEIS REFERIDAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/07/2013 |
| LEI MUNICIPAL: 2444/2013 | Ementa: ALTERA O ANEXO V DA LEI N° 2.172, DE 25 DE OUTUBRO DE 2010, RELATIVO AO CARGO DA CARREIRA DE ASSISTÊNCIA À EDUCAÇÃO, INSERIDOS NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 02/07/2013 |
| LEI MUNICIPAL: 2443/2013 | Ementa: ALTERA O PERCENTUAL DA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE MANUTENÇÃO DA ORDEM PUBLICA, DE QUE TRATA O ART. 30 DA LEI N° 2.168 DE 30 DE SETEMBRO DE 2010. | 02/07/2013 |
| LEI MUNICIPAL: 2442/2013 | Ementa: ALTERA O PERCENTUAL DA GRATIFICAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO MUNICIPAL DE QUE TRATA O ART. 30 DA LEI N°. 2.170 DE 08 DE OUTUBRO DE 2010. | 02/07/2013 |
| LEI MUNICIPAL: 2441/2013 | Ementa: ALTERA A LEI N ° 1.915, DE 08 DE ABRIL DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/07/2013 |
| LEI MUNICIPAL: 2440/2013 | Ementa: CONCEDE AO ILMO. SR. LINCOLN SOARES O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE. | 02/07/2013 |
| LEI MUNICIPAL: 2439/2013 | Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE JOÃO DUARTE DE OLIVEIRA A RUA DE DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO DISTRITO DE CAUCAIA, NESTE MUNICÍPIO. | 24/06/2013 |
| LEI MUNICIPAL: 2438/2013 | Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO - LEI MUNICIPAL N° 2.366, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/06/2013 |
| LEI MUNICIPAL: 2437/2013 | Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/06/2013 |
| LEI MUNICIPAL: 2436/2013 | Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/06/2013 |
| LEI MUNICIPAL: 2435/2013 | Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/06/2013 |
| LEI MUNICIPAL: 2434/2013 | Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/06/2013 |
| LEI MUNICIPAL: 2433/2013 | Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, NO ESTADO DO CEARÁ, A INSTALAREM BANHEIROS E BEBEDOUROS PARA ATENDIMENTO AOS CLIENTES. | 10/06/2013 |
| LEI MUNICIPAL: 2432/2013 | Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CADEIRA DE RODAS PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E AS PESSOAS IDOSAS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, NO ESTADO DO CEARÁ. | 10/06/2013 |
| LEI MUNICIPAL: 2431/2013 | Ementa: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ATIVIDADE DE AGRICULTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/06/2013 |
| LEI MUNICIPAL: 2430/2013 | Ementa: DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ART. 2º, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 2.147, DE 18 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/06/2013 |
| LEI MUNICIPAL: 2429/2013 | Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO - LEI MUNICIPAL Nº 2.366, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/06/2013 |
| LEI MUNICIPAL: 2428/2013 | Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO - LEI MUNICIPAL Nº 2.366, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/06/2013 |
| LEI MUNICIPAL: 2427/2013 | Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.848, DE 12 DE SETEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/06/2013 |
| LEI MUNICIPAL: 2426/2013 | Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE ACOLHIMENTO RESGATANDO VIDAS - PROJETO VINDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 10/06/2013 |
| LEI COMPLEMENTAR: 09/2013 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 02, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE CAUCAIA (CTMC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/05/2013 |
| LEI MUNICIPAL: 2425/2013 | Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.369, DE 15 DE MAIO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/05/2013 |
| LEI MUNICIPAL: 2424/2013 | Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.248, DE 10 DE AGOSTO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/05/2013 |
| LEI MUNICIPAL: 2423/2013 | Ementa: ALTERA A LEI Nº 1.938, DE 04 DE JULHO DE 2008, QUE TRATA DOS AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/05/2013 |
| LEI MUNICIPAL: 2421/2013 | Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE PRAÇA DE ESPORTE E LAZER RAIMUNDO ALBANO UCHÔA, A PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NA RUA Z, NO CONJUNTO NOVA METRÓPOLE, NESTE MUNICÍPIO. | 14/05/2013 |
| LEI MUNICIPAL: 2420/2013 | Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO - LEI MUNICIPAL Nº 2.366, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/05/2013 |
| LEI MUNICIPAL: 2419/2013 | Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR UM TERRENO À UNIÃO FEDERAL, PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONARÁ O FÓRUM ELEITORAL, NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA. | 14/05/2013 |
| LEI MUNICIPAL: 2418/2013 | Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO - LEI MUNICIPAL Nº 2.366, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/05/2013 |
| LEI MUNICIPAL: 2417/2013 | Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.570, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/04/2013 |
| LEI MUNICIPAL: 2416/2013 | Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS PARA O ANO DE 2013 NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E ALTERA A LEI Nº 2.042, DE 05 DE AGOSTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/04/2013 |
| LEI MUNICIPAL: 2415/2013 | Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA NOTA 10. | 16/04/2013 |
| LEI MUNICIPAL: 2414/2013 | Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1798, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CIRCULAÇÃO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/04/2013 |
| LEI MUNICIPAL: 2413/2013 | Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO - LEI MUNICIPAL Nº 2.366, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/04/2013 |
| LEI MUNICIPAL: 2412/2013 | Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO - LEI MUNICIPAL Nº 2.366, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/04/2013 |
| LEI MUNICIPAL: 2411/2013 | Ementa: ALTERA O ANEXO V DA LEI Nº 2.172, DE 25 DE OUTUBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/04/2013 |
| LEI MUNICIPAL: 2410/2013 | Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1370, DE 15 DE MAIO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS PÓSTUMAS DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/04/2013 |
| LEI MUNICIPAL: 2409/2013 | Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1368, DE 15 DE MAIO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CIRCULAÇÃO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/04/2013 |
| LEI MUNICIPAL: 2408/2013 | Ementa: DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO, DESAFETAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS NO CONJUNTO HABITACIONAL NOVA METRÓPOLE E CONJUNTO RESIDENCIAL ARATURI E AUTORIZAÇÃO PARA A PERMUTA DE BENS ENTRE O MUNICÍPIO DE CAUCAIA E OSWALDO AZEVEDO FORTE. | 09/04/2013 |
| LEI MUNICIPAL: 2407/2013 | Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO - LEI MUNICIPAL Nº 2.366, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/04/2013 |
| LEI MUNICIPAL: 2406/2013 | Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAUCAIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ - UNDIME/CE | 09/04/2013 |
| LEI MUNICIPAL: 2405/2013 | Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.390, DE 16 DE JANEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/03/2013 |
| LEI MUNICIPAL: 2404/2013 | Ementa: DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE AGENTES DE TRÂNSITO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E GUARDAS PATRIMONIAIS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA E TECNOLOGIA PARA A SECRETARIA DE PATRIMÔNIO, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE. | 26/03/2013 |
| LEI MUNICIPAL: 2403/2013 | Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQÜICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVOS À ATIVIDADE. | 26/03/2013 |
| LEI MUNICIPAL: 2402/2013 | Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAUCAIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E O GRÊMIO DE RECREIO E ESTUDOS DE CAUCAIA. | 22/03/2013 |
| LEI MUNICIPAL: 2401/2013 | Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAUCAIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E O CENTRO INTEGRADO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - CIDI. | 22/03/2013 |
| LEI MUNICIPAL: 2400/2013 | Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAUCAIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E A FUNDAÇÃO PERPÉTUA MAGALHÃES - FUMPEM. | 22/03/2013 |
| LEI MUNICIPAL: 2399/2013 | Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAUCAIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E O PEQUENO COTOLENGO DOM ORIONE. | 22/03/2013 |
| LEI MUNICIPAL: 2398/2013 | Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAUCAIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E O LAR FABIANO DE CRISTO. | 22/03/2013 |
| LEI MUNICIPAL: 2397/2013 | Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO - LEI MUNICIPAL Nº 2.366, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/03/2013 |
| LEI MUNICIPAL: 2396/2013 | Ementa: "DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.287, DE 19 DE JANEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 27/02/2013 |
| LEI MUNICIPAL: 2395/2013 | Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE "RUA DOM ORIONE" A RUA CONHECIDA COMO RUA MOZART FONTENELE, LOCALIZADA NO BAIRRO TABAPUÁ, NESTE MUNICÍPIO. | 25/02/2013 |
| LEI MUNICIPAL: 2422/2013 | Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA O PSF SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADO NA RUA JUACÍ SAMPAIO PONTES, CIGANA, NESTE MUNICÍPIO. | 14/02/2013 |
| LEI MUNICIPAL: 2394/2013 | Ementa: DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DOS INCISOS II E III DO ART. 4º DA LEI N.º 1.779, DE 03 DE OUTUBRO DE 2006 E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO III DA LEI N.º 1.936, DE 04 DE JULHO DE 2008. | 30/01/2013 |
| LEI MUNICIPAL: 2393/2013 | Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTITUIR A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA S.A. - ADECA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/01/2013 |
| LEI MUNICIPAL: 2392/2013 | Ementa: "DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI N.º 2.390, DE 16 DE JANEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 30/01/2013 |
| LEI MUNICIPAL: 2391/2013 | Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO À UNIÃO, POR MEIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/01/2013 |
| LEI MUNICIPAL: 2390/2013 | Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/01/2013 |
| LEI MUNICIPAL: 2389/2013 | Ementa: DISPÕE SOBRE AS ALTERNATIVAS DOS VALORES DAS REPRESENTAÇÕES, NÍVEL C-1 E NÍVEL C-2, CONSTANTES DO ANEXO II, DA LEI Nº 1.968/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/01/2013 |
| LEI MUNICIPAL: 2388/2013 | Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.968 DE 27 DE JANEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/01/2013 |
| LEI MUNICIPAL: 2387/2013 | Ementa: DISPÕE SOBRE O VALOR DO VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, NOS TERMOS QUE DISPÕE O PARAGRAFO 2º DO ARTIGO 58 DA LEI Nº 1.965, DE 1º DE JANEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/01/2013 |
| LEI COMPLEMENTAR: 08/2012 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 02, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA (CTMC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/12/2012 |
| LEI MUNICIPAL: 2384/2012 | Ementa: MODIFICA OS ARTIGOS 5º E 6º DA LEI Nº 2.292, DE 26 DE JANEIRO DE 2012, QUE PASSAM A VIGORAR DE ACORDO COM ESTA LEI. | 10/12/2012 |
| LEI MUNICIPAL: 2385/2012 | Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAUCAIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE A FOME, A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A REDE SOCIOASSISTENCIAL. | 10/12/2012 |
| LEI MUNICIPAL: 2386/2012 | Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE PARCELAMENTO COM A SECRETARIA DE RECEITA FEDERAL DO BRASIL, PARA PAGAMENTOS DOS DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS, ORIUNDOS DOS EXERCÍCIOS 2004 E 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 10/12/2012 |
| LEI MUNICIPAL: 2378/2012 | Ementa: INSTITUI O DIA DE COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 06/12/2012 |
| LEI MUNICIPAL: 2379/2012 | Ementa: CONCEDE AO LLMO. SR. LUIZ GASTÃO BITTENCOURT DA SILVA O TITULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE. | 06/12/2012 |
| LEI MUNICIPAL: 2380/2012 | Ementa: CONCEDE A LLMA. SRA. MARIA DAS GRAÇAS VASCONCELOS FORTE O TITULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE. | 06/12/2012 |
| LEI MUNICIPAL: 2381/2012 | Ementa: CONCEDE AO DR. FRANCISCO ELNATAN CARLOS DE OLIVEIRA O TITULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE. | 06/12/2012 |
| LEI MUNICIPAL: 2382/2012 | Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE TRAVESSA VERGINIA BACARO LUCAS, A TRAVESSA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS BACABUIÚ E BUENOS AIRES, NA COMUNIDADE VILA NOVA, NESTE MUNICÍPIO. | 06/12/2012 |
| LEI MUNICIPAL: 2383/2012 | Ementa: CONCEDE AO SR. FRANCISCO ALBERTO MARTINS NETO O TITULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE. | 06/12/2012 |
| LEI MUNICIPAL: 2372/2012 | Ementa: DENOMINA DE SERVULO BRAGA MOREIRA A RUA DENOMINADA DE 15 DE OUTUBRO, INICIANDO NA CAÍSA ATÉ A RODOVIA CE 085 - ESTRUTURANTE NESTE MUNICÍPIO. | 26/11/2012 |
| LEI MUNICIPAL: 2373/2012 | Ementa: CONCEDE AO SR. RICARDO DE LIMA ROCHA, O TITULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE. | 26/11/2012 |
| LEI MUNICIPAL: 2375/2012 | Ementa: CONCEDE AO PROFESSOR GERSO MENDES COELHO DE MORAIS, O TITULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE. | 26/11/2012 |
| LEI MUNICIPAL: 2374/2012 | Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA CLAUDIO BEZOLD SAUNDERS (SEU MOÇO), A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA EM PITOMBEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. | 26/11/2012 |
| LEI MUNICIPAL: 2377/2012 | Ementa: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAUCAIA - CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, POR MEIO DA SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PUBLICA, PARA O INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES DE INTERESSE RECIPROCO, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DE REDE DE INTEGRAÇÃO NACIONAL DE INFORMAÇÕES DE SEGURANÇA PUBLICA, JUSTIÇA E FISCALIZAÇÃO - INFOSEG. | 26/11/2012 |
| LEI MUNICIPAL: 2376/2012 | Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO - LEI Nº 2.265, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/11/2012 |
| LEI MUNICIPAL: 2370/2012 | Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COMUNIDADE TERAPÊUTICA ATOS. | 16/11/2012 |
| LEI MUNICIPAL: 2371/2012 | Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O CENTRO COMUNITÁRIO "FRANCISCO FERREIRA LIMA". | 16/11/2012 |
| LEI MUNICIPAL: 2367/2012 | Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A CRIANÇAS E AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 16/11/2012 |
| LEI MUNICIPAL: 2368/2012 | Ementa: DENOMINA O CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DE CAUCAIA DE LUCIO GUIMARAES E SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 16/11/2012 |
| LEI MUNICIPAL: 2369/2012 | Ementa: DENOMINA DE ALLAN NUNES GUIMARÃES, A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO ICARAÍ, NESTE MUNICÍPIO. | 16/11/2012 |
| LEI MUNICIPAL: 2362/2012 | Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO - LEI Nº 2.265, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/10/2012 |
| LEI MUNICIPAL: 2363/2012 | Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO - LEI Nº 2.265, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/10/2012 |
| LEI MUNICIPAL: 2364/2012 | Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO - LEI Nº 2.265, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/10/2012 |
| LEI MUNICIPAL: 2365/2012 | Ementa: CONCEDE AO SR. DEOCLECIO LINO MARTINS (ATOR COEMDIANTE MARMITA) O TITULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE. | 29/10/2012 |
| LEI MUNICIPAL: 2361/2012 | Ementa: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICOS SOBRE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 19/09/2012 |
| LEI MUNICIPAL: 2360/2012 | Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA MARIA FIRMINO MENDES (D.COTINHA) A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS PAULO GOMES DA SILVA E AUGUSTO MONTEIRO, NO PARQUE SOLEDADE, NESTE MUNICÍPIO. | 11/09/2012 |
| LEI MUNICIPAL: 2358/2012 | Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE ANTONIA FERREIRA DUARTE TOINHA DE GÓES , A PRAÇA DA IGREJA, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NA BR 222 NO DISTRITO DE CATUANA, NESTE MUNICÍPIO. | 10/09/2012 |
| LEI MUNICIPAL: 2359/2012 | Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE AS RUAS SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADAS NA COMUNIDADE DOS COQUEIROS EM MATÕES DE RUA JOSÉ FERREIRA DA COSTA, RUA ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA, RUA RITA ROCHA DE OLIVEIRA E RUA ANTÔNIO AURÉLIO FONTELES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 10/09/2012 |
| LEI MUNICIPAL: 2357/2012 | Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.170, DE 08 DE OUTUBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/08/2012 |
| LEI MUNICIPAL: 2354/2012 | Ementa: DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS SUPERIORES NA MODALIDADE Á DISTÂNCIA, BEM COMO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DOS POLOS DE APOIO PRESENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 20/08/2012 |
| LEI MUNICIPAL: 2355/2012 | Ementa: FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2013 A 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 20/08/2012 |
| LEI MUNICIPAL: 2356/2012 | Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 20/08/2012 |
| LEI MUNICIPAL: 2350/2012 | Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO AO ESTADO DO CEARÁ, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA. | 13/08/2012 |
| LEI MUNICIPAL: 2351/2012 | Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO A AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. - ADECE, PARA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA EMPRESA SIDERUGICA LATINO-AMERICANNA S/A - SILAT. | 13/08/2012 |
| LEI MUNICIPAL: 2352/2012 | Ementa: ALTERA OS ANEXOS 1 E 3, DA LEI Nº 2.262, DE 10 DE OUTUBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 13/08/2012 |
| LEI MUNICIPAL: 2353/2012 | Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 13/08/2012 |
| LEI MUNICIPAL: 2348/2012 | Ementa: CRIA CARGO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE CULTURA E LAZER DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/07/2012 |
| LEI MUNICIPAL: 2349/2012 | Ementa: DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE DÉBITOS NA DIVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS PELA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO/PROCURADORIA FISCAL. | 09/07/2012 |
| LEI MUNICIPAL: 2340/2012 | Ementa: DENOMINA A NOVA CRECHE PATRIMONIAL DE NOVA METRÓPOLE DE IRMÃ DA PAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/06/2012 |
| LEI MUNICIPAL: 2341/2012 | Ementa: CONCEDE AO DR. FERNANDO DIOGENES TEIXEIRA O TITULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE. | 27/06/2012 |
| LEI MUNICIPAL: 2342/2012 | Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO - LEI Nº 2.265, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/06/2012 |
| LEI MUNICIPAL: 2343/2012 | Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.853, DE 02 DE OUTUBRO DE 2007 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 27/06/2012 |
| LEI MUNICIPAL: 2344/2012 | Ementa: DENOMINA DE RUA FRANCISCO ANTONIO ALVES MARTINS (TONNY ALVES), A RUA QUE ATUALMENTE É DENOMINADA DE RUA TRÊS, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS JOÃO FORTE E PEREIRA VALENTE, NO BAIRRO PADRE ROMUALDO, NESTE MUNICÍPIO | 27/06/2012 |
| LEI MUNICIPAL: 2345/2012 | Ementa: CONCEDE AO SR. JOSÉ CLAUDIO COELHO RIBEIRO O TITULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE. | 27/06/2012 |
| LEI MUNICIPAL: 2346/2012 | Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA LUIS FERREIRA DO NASCIMENTO A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NA COMUNIDADE INDÍGENA TAPEBA, LAGOA 1 - CAPUAN, NESTE MUNICÍPIO. | 27/06/2012 |
| LEI MUNICIPAL: 2347/2012 | Ementa: INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/06/2012 |
| LEI MUNICIPAL: 2333/2012 | Ementa: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL GARANTIDOR DAS PARCERIAS PÚBLICAS-PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/06/2012 |
| LEI MUNICIPAL: 2334/2012 | Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 1 E 4 DA LEI Nº 2.090, DE NOVEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 26/06/2012 |
| LEI MUNICIPAL: 2335/2012 | Ementa: CONCEDE AP SR. TIAGO FEITOSA VIANA O TITULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE. | 26/06/2012 |
| LEI MUNICIPAL: 2336/2012 | Ementa: CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR E CHEFE DE NÚCLEO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 26/06/2012 |
| LEI MUNICIPAL: 2337/2012 | Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.284, DE 10 DE JANEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/06/2012 |
| LEI MUNICIPAL: 2338/2012 | Ementa: REGULAMENTA O AUXÍLIO-TRANSPORTE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA BÁSICA, CUJOS CARGOS ESTÃO COMPREENDIDOS PELA LEI Nº 2.172, DE 25 DE OUTUBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/06/2012 |
| LEI MUNICIPAL: 2339/2012 | Ementa: ALTERA A REMUNERAÇÃO DO TRADUTOR E INTERPRETE DE LIBRAS E DO EDUCADOR PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DO PROJOVEM URBANO. | 26/06/2012 |
| LEI MUNICIPAL: 2332/2012 | Ementa: DENOMINA O NOVO MERCADO PUBLICO MUNICIPAL DA JUREMA DE DANILO DALMO DA ROCHA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/06/2012 |
| LEI MUNICIPAL: 2325/2012 | Ementa: DENOMINA O MUSEU MUNICIPAL DE CAUCAIA DE ALAIDE LIMA DE FREITAS GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 28/05/2012 |
| LEI MUNICIPAL: 2326/2012 | Ementa: DENOMINA DE PRAÇA EDGARD GUERRA FILHO , A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JOAQUIM MOTA E JOAQUIM BENTO CAVALCANTE, NO BAIRRO GRILO, NESTE MUNICÍPIO. | 28/05/2012 |
| LEI MUNICIPAL: 2327/2012 | Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAUCAIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PATRIMONIO E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL, PARA OS FINS QUE INDICA. | 28/05/2012 |
| LEI MUNICIPAL: 2328/2012 | Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - LEI Nº 2.265, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 28/05/2012 |
| LEI MUNICIPAL: 2329/2012 | Ementa: DENOMINA A PRAÇA DO CAMPO DO REMO DE GERVASIO PEREIRA ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/05/2012 |
| LEI MUNICIPAL: 2330/2012 | Ementa: DENOMINA O TELECENTRO DA COMUNIDADE DE TUCUNDUBA DE ALICE MONTENEGRO DE MIRANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/05/2012 |
| LEI MUNICIPAL: 2331/2012 | Ementa: DENOMINA O CAMPO PÚBLICO DE FUTEBOL SOCYATE DE CONJUNTO NOVO SÃO MIGUEL DE JOÃO LENNON MOURA BERNARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/05/2012 |
| LEI MUNICIPAL: 2323/2012 | Ementa: DENOMINA DE MARIO MILTON DE MARAIS MEMEDE , A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ICARAÍ DE VERANEIO ( PARALELA A RUA DONA LAURA ), NO BAIRRO ICARAÍ, NESTE MUNICÍPIO. | 14/05/2012 |
| LEI MUNICIPAL: 2324/2012 | Ementa: DENOMINA DE ALBERTO DE QUEIROZ LIMA , A PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO TABAPUA, NESTE MUNICÍPIO. | 14/05/2012 |
| LEI MUNICIPAL: 2317/2012 | Ementa: CONCEDE AO SR. JOÃO BOSCO FERREIRA O TITULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE. | 07/05/2012 |
| LEI MUNICIPAL: 2318/2012 | Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE TRAVESSA VERA CRUZ A TRAVESSA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS TAMPICO E VERA CRUZ, NO PARQUE POTIRA, NEST6E MUNICÍPIO. | 07/05/2012 |
| LEI MUNICIPAL: 2319/2012 | Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE DOMINGOS JOSÉ BRASILEIRO PONTES, O NOVO CENTRO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/05/2012 |
| LEI MUNICIPAL: 2320/2012 | Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTES DE TRÂNSITO PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE FISCAIS DE TRANSPORTES. | 07/05/2012 |
| LEI MUNICIPAL: 2321/2012 | Ementa: ALTERA O ANEXO V DA LEI Nº 2.172, DE 25 DE OUTUBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 07/05/2012 |
| LEI MUNICIPAL: 2322/2012 | Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/05/2012 |
| LEI MUNICIPAL: 2316/2012 | Ementa: CONCEDE AO SR. MANOEL BARBOSA NETO O TITULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE. | 25/04/2012 |
| LEI MUNICIPAL: 2315/2012 | Ementa: ALTERA A LEI Nº2.111, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE ESTABELECE LICENÇA DE SERVIDOR PÚBLICO, ELEITO PARA EXERCER MANDATO SINDICAL OU DE REPRESENTAÇÃO PROFISSIONAL, DANDO NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º E A SEU PARAGRAFO ÚNICO, E ACRESCENTANDO AO PARÁGRAFOS SEGUNDO E TERCEIRO. | 16/04/2012 |
| LEI MUNICIPAL: 2314/2012 | Ementa: ALTERA O ART. 15 DA LEI Nº 1.965, DE 1º DE JANEIRO DE 2009 E EXTINGUE A CORREGEDORIA DA GUARDA PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA. | 11/04/2012 |
| LEI COMPLEMENTAR: 07/2012 | ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR N° 01, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 . | 02/04/2012 |
| LEI MUNICIPAL: 2308/2012 | Ementa: CONCEDE AO SR. FRANCISCO LINO MENDES COELHO O TITULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE. | 28/03/2012 |
| LEI MUNICIPAL: 2309/2012 | Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, A MARCHA PARA JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/03/2012 |
| LEI MUNICIPAL: 2310/2012 | Ementa: CRIA CARGOS E AUMENTA OS VALORES DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES TEMPORÁRIOS DO PRO JOVEM URBANP NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 28/03/2012 |
| LEI MUNICIPAL: 2311/2012 | Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAUCAIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E A FUNDAÇÃO PERPETUA MAGALHÃES - FUNPEM. | 28/03/2012 |
| LEI MUNICIPAL: 2312/2012 | Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAUCAIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E O PEQUENO COTOLENGO DOM ORIONE. | 28/03/2012 |
| LEI MUNICIPAL: 2313/2012 | Ementa: MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.938, DE 4 DE JULHO DE 2008, QUE TRATA DOS AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 28/03/2012 |
| LEI MUNICIPAL: 2307/2012 | Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAUCAIA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,E A UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ - UNDIME/CE. | 27/03/2012 |
| LEI MUNICIPAL: 2306/2012 | Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAUCAIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO E O CAUCAIA ESPORTE CLUBE. | 21/03/2012 |
| LEI MUNICIPAL: 2303/2012 | Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO - LEI Nº 2.265, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/03/2012 |
| LEI MUNICIPAL: 2304/2012 | Ementa: DENOMINA DE RUA "FERNANDO RODRIGUES MONTEIRO", A RUA B LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PADRE ROMUALDO, PARALELO A RUA FRANCISCO ANTÔNIO DE MELO NO BAIRRO PADRE ROMUALDO NESTE MUNICÍPIO. | 05/03/2012 |
| LEI MUNICIPAL: 2305/2012 | Ementa: DENOMINA DE RUA DOM ORIONE , A RUA MAJOR FONTENELE, LOCALIZADA NO PARQUE POTIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 05/03/2012 |
| LEI MUNICIPAL: 2299/2012 | Ementa: DENOMINA DE RUA PROFª RAIMUNDA DE MIRANDA SILVA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NA JUREMA, NESTE MUNICÍPIO. | 24/02/2012 |
| LEI MUNICIPAL: 2300/2012 | Ementa: DENOMINA DE RUA "ZILMAR RODRIGUES MONTEIRO", A RUA "C" LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PADRE ROMUALDO, PARALELO A RUA FRANCISCO ANTÔNIO DE MELO NO BAIRRO PADRE ROMUALDO NESTE MUNICÍPIO. | 24/02/2012 |
| LEI MUNICIPAL: 2301/2012 | Ementa: DISPÕE SOBRE O VALOR DO VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O PARAGRAFO 2ª DO ARTIGO 58 DA LEI Nº 1.965, DE 1 DE JANEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 24/02/2012 |
| LEI MUNICIPAL: 2302/2012 | Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAUCAIA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E O GRÊMIO DE RECREIO E ESTUDOS DE CAUCAIA. | 24/02/2012 |
| LEI MUNICIPAL: 2297/2012 | Ementa: CONCEDE Á PROFESSORA ANA FATIMA FRANCELINO O TITULO DE CIDADÃ CAUCAIENSE. | 23/02/2012 |
| LEI MUNICIPAL: 2298/2012 | Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE CARAUÇANGA E ADJACÊNCIAS. | 23/02/2012 |
| LEI MUNICIPAL: 2296/2012 | Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.968 DE 27 DE JANEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/02/2012 |
| LEI MUNICIPAL: 2295/2012 | Ementa: ALTERA O ANEXO VL-A DA LEI Nº 1.369 DE 15 DE MAIO DE 2001, ALTERADA PELA LEI Nº 1570 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003, PRECISAMENTE NA UP 5,4 DA UTP-5 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/02/2012 |
| LEI MUNICIPAL: 2294/2012 | Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS CRIADOS ATRAVÉS DA LEI Nº 2.050/2009 ALTERADAS PELAS LEIS N° 2.121/2010, LEI Nº 2.224/2011, NA REFORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/02/2012 |
| LEI MUNICIPAL: 2292/2012 | Ementa: MODIFICA OS ARTIGOS 24, 37, 38, 39, ANEXO VL-A E IX-B DA LEI Nº 1.369, DE 15 DE MAIO DE 2001 - LEI DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO -,MODIFICA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.142 DE 29 DE ABRIL DE 2010, O ARTIGO 19 DA LEI Nº 2.248, DE 10 DE AGOSTO DE 2011 E ALTERA A DELIMITAÇÃO DA ÁREA DA UP 1,2 Q8UE PASSAM A VIGORAR DE ACORDO COM ESTA LEI. | 26/01/2012 |
| LEI MUNICIPAL: 2293/2012 | Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO - LEI Nº 2.265, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/01/2012 |
| LEI MUNICIPAL: 2288/2012 | Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO SALARIAL, ORIUNDOS DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, DESTINADO Á REMUNERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO E DE SECRETARIO ESCOLAR, EM EFETIVO EXERCÍCIO NA REDE MUNICIPAL DE CAUCAIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/01/2012 |
| LEI MUNICIPAL: 2287/2012 | Ementa: DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE CARGOS COMISSIONADOS DE DIRETOR ESCOLAR, COORDENADOR PEDAGÓGICO E SECRETARIA ESCOLAR. | 19/01/2012 |
| LEI MUNICIPAL: 2289/2012 | Ementa: ALTERA O ANEXO V DA LEI Nº 2172, DE 25 DE OUTUBRO DE 2010, RELATIVO AOS CARGOS DA CARREIRA DE ASSISTÊNCIA Á EDUCAÇÃO, INSERIDOS NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/01/2012 |
| LEI MUNICIPAL: 2290/2012 | Ementa: DISPÕE SOBRE A FRUIÇÃO E A CONVENÇÃO EM PECÚNIA DE PERÍODOS DE LICENÇA PRÊMIO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA, BÁSICA, COMPREENDIDOS PELA LEI Nº2172, DE 25 DE OUTUBRO DE 2010, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/01/2012 |
| LEI MUNICIPAL: 2291/2012 | Ementa: DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DOS VALORES DAS REPRESENTAÇÕES, NÍVEL C-1 E NÍVEL C-2, CONSTANTES DO ANEXO 2, DA LEI Nº 1.968/2009, ALTERADAS PELAS LEIS Nº 2.120/2010 E DA Nº 2.212/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/01/2012 |
| LEI MUNICIPAL: 06/2012 | Altera os dispositivos da Lei Complementar nº01 de 23 de Dezembro de 2009 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Caucaia - e dá outras providencias | 10/01/2012 |
| LEI MUNICIPAL: 2281/2012 | Ementa: ALTERA A LEI Nº2242, DE JULHO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/01/2012 |
| LEI MUNICIPAL: 2282/2012 | Ementa: ACRESCENTA OS INCISOS IV E V AO ARTIGO 4º E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 8º, AMBOS DA LEI Nº2243, DE JULHO DE 2011, QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA MATERNIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA. | 10/01/2012 |
| LEI MUNICIPAL: 2283/2012 | Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO AO PREGOEIRO E OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/01/2012 |
| LEI MUNICIPAL: 2284/2012 | Ementa: INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO(PCCR), DOS SERVIDORES DE NÍVEL SUPERIOR DAS SECRETARIAS DE SAÚDE, DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/01/2012 |
| LEI MUNICIPAL: 2285/2012 | Ementa: CONCEDE ABONO COMPENSATÓRIO PROVISÓRIO AOS SERVIDORES DE NÍVEIS ELEMENTARES E MÉDIO, DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA. | 10/01/2012 |
| LEI MUNICIPAL: 2286/2012 | Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAUCAIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO E A ASSOCIAÇÃO DOS ESCOLINHAS DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA. | 10/01/2012 |
| LEI COMPLEMENTAR: 06/2012 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 01, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 ? | 10/01/2012 |
| LEI COMPLEMENTAR: 05/2012 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 02, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA (CTMC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/01/2012 |
| LEI MUNICIPAL: 2275/2011 | Ementa: CONCEDE AO SR. NAUMI GOMES DE AMORIM, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE. | 15/12/2011 |
| LEI MUNICIPAL: 2276/2011 | Ementa: CONCEDE AO SR. HURLEICESAR MAGNO DE OLIVEIRA, O TITULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE. | 15/12/2011 |
| LEI MUNICIPAL: 2277/2011 | Ementa: CONCEDE A ILMA. SRA. MARIA DE FÁTIMA GOMES MENEZES, O TITULO DE CIDADÃ CAUCAIENSE. | 15/12/2011 |
| LEI MUNICIPAL: 2278/2011 | Ementa: CONCEDE AO SR. JOSÉ AÍRTON FÉLIX CIRILO DA SILVA, O TITULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE. | 15/12/2011 |
| LEI MUNICIPAL: 2279/2011 | Ementa: CONCEDE AO DEPUTADO FEDERAL FRANCISCO DANILO BASTOS FORTE, O TITULO DE CIDADÃ CAUCAIENSE. | 15/12/2011 |
| LEI MUNICIPAL: 2280/2011 | Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO II DO ART. 6º DA LEI Nº 1.970, DE 27 DE JANEIRO 2009. | 15/12/2011 |
| LEI MUNICIPAL: 2271/2011 | Ementa: CONCEDE AO JORNALISTA LEOVIGILDO PESSOA BARROSO (LÉO PESSOA), O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE. | 12/12/2011 |
| LEI MUNICIPAL: 2272/2011 | Ementa: CONCEDE AO ILMO. SR. CARLOS MAURO BENEVIDES FILHO, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE. | 12/12/2011 |
| LEI MUNICIPAL: 2273/2011 | Ementa: CONCEDE AO SR. VANDERLEY FARIAS PEDROSA, O TITULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE. | 12/12/2011 |
| LEI MUNICIPAL: 2274/2011 | Ementa: FICA DENOMINADA OFICIALMENTE DE RUA "FRANCISCO DE OLIVEIRA MAGALHÃES", NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AV. ULISSES GUIMARÃES E A RUA JOAQUIM FIGUEIREDO, NO BAIRRO IPARANA. | 12/12/2011 |
| LEI MUNICIPAL: 2268/2011 | Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO EDIFÍCIO SEDE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA - IPMC | 24/11/2011 |
| LEI MUNICIPAL: 2269/2011 | Ementa: CONCEDE AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA, O TITULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE. | 24/11/2011 |
| LEI MUNICIPAL: 2270/2011 | Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS AOS VEREADORES E SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CAUCAIA, FIXA CRITÉRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/11/2011 |
| LEI MUNICIPAL: 2266/2011 | Ementa: DENOMINA DE RUA "EDUARDO JOSÉ DA SILVA", A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, CONHECIDA COMO JOÃO, NO BAIRRO GUAJIRU, NESTE MUNICÍPIO. | 16/11/2011 |
| LEI MUNICIPAL: 2267/2011 | Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE PESQUISA E VIVÊNCIA ECOLÓGICA - CEPEVIVE. | 16/11/2011 |
| LEI MUNICIPAL: 2265/2011 | Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 | 07/11/2011 |
| LEI MUNICIPAL: 2263/2011 | Ementa: DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE PASSEIO TURÍSTICO EM VEÍCULOS QUADRICICLO NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 25/10/2011 |
| LEI MUNICIPAL: 2264/2011 | Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ÍNDIO TAPEBA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA. | 25/10/2011 |
| LEI MUNICIPAL: 2259/2011 | Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO "BULLYING" NO PROJETO PEDAGÓGICO ELABORADO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/10/2011 |
| LEI MUNICIPAL: 2260/2011 | Ementa: DENOMINA DE TRAVESSA "JOSÉ MIGUEL DE ALMEIDA", A TRAVESSA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS VICENTE ARRUDA/ITAMBÉ, NESTE MUNICÍPIO | 10/10/2011 |
| LEI MUNICIPAL: 2261/2011 | Ementa: DENOMINA DE RUA "JOÃO FAÇANHA DE MENEZES", A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, CONHECIDA COMO TRAVESSA BECO DO GRILO (CABATÃN), TENDO COMO PONTO INICIAL A RUA 15 DE OUTUBRO ( ESTRADA DO GARROTE) ATÉ SEU PONTO FINAL NA RUA JOAQUIM BENTO CAVALCANTE, NESTE MUNICÍPIO. | 10/10/2011 |
| LEI MUNICIPAL: 2262/2011 | Ementa: INSTITUI O REGIME DE PLANTÃO MÉDICO E DE ENFERMEIROS NAS UNIDADES HOSPITALARES DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/10/2011 |
| LEI MUNICIPAL: 2257/2011 | Ementa: DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA EM ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CIVIS E MILITARES DE INTERNAÇÃO COLETIVA DO MUNICÍPIO, PREVISTA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | 06/10/2011 |
| LEI MUNICIPAL: 2258/2011 | Ementa: DENOMINA DE RUA "FRANCIMAR CARDOSO DA SILVA - MAZINHO", A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, COM AS COORDENADAS UTM 536715E - 958790N, INICIANDO NO BECO DO GRILO E ESTENDENDO-SE COMO PONTO FINAL NA RUA SANTO ANTÔNIO , NO BAIRRO CABATAN, NESTE MUNICÍPIO. | 06/10/2011 |
| LEI MUNICIPAL: 2255/2011 | Ementa: INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO (PCCR), DOS SERVIDORES DE NÍVEL SUPERIOR DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, GRUPO OCUPACIONAL GESTÃO PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/09/2011 |
| LEI MUNICIPAL: 2256/2011 | Ementa: DENOMINA DE RUA CARLOS ALBERTO QUEIROZ PASSOS, A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JOÃO MARIA E JÚLIA DA SILVA OLIVEIRA, NO BAIRRO GRILO, NESTE MUNICÍPIO. | 19/09/2011 |
| LEI MUNICIPAL: 2253/2011 | Ementa: DISPÕE SOBRE O AUTO DE INFRAÇÃO, INFRAÇÕES E MULTAS, ALTERANDO OS CAPÍTULOS III, IV E V DO TITULO XIII, DA LEI Nº 1.370, DE 15 DE MAIO DE 2001, LEI DO CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, QUE PASSAM A VIGORAR DE ACORDO COM ESTA LEI. | 31/08/2011 |
| LEI MUNICIPAL: 2254/2011 | Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.570, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE ALTEROU OS ANEXOS VI E IX NA LEI Nº 1.369, DE 15 DE MAIO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, NO ANEXO QUE INDICA E ALTERA PARÂMETROS DA U.P 1.3 INSERIDO NA UTP 1 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/08/2011 |
| LEI MUNICIPAL: 2250/2011 | Ementa: CONSOLIDA O QUADRO DE PESSOAS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E DE PROCURADORES AUTÁRQUICOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/08/2011 |
| LEI MUNICIPAL: 2251/2011 | Ementa: MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.938, DE 04 DE JULHO DE 2008, QUE TRATA DOS AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/08/2011 |
| LEI MUNICIPAL: 2252/2011 | Ementa: PROÍBE O USO DE CAPACETE OU EQUIPAMENTO SIMILAR QUE DIFICULTE A IDENTIFICAÇÃO, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, EM REPARTIÇÕES PUBLICAS E EM ESTABELECIMENTOS DE CRÉDITOS NESTE MUNICÍPIO. | 25/08/2011 |
| LEI MUNICIPAL: 2247/2011 | Ementa: ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS CRIADOS ATRAVÉS DA LEI Nº 1.968/2009, ALTERADA PELA LEI Nº 2.195/2011, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/08/2011 |
| LEI MUNICIPAL: 2248/2011 | Ementa: MODIFICA O CAPUT DO ARTIGO 17 DA LEI N° 1.798, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006; DISPÕE SOBRE OS PARÂMETROS DAS EDIFICAÇÕES NOS PE-4 DAS UP 5,6 E 6,2, DANDO NOVA REDAÇÃO AO ANEXO C DA LEI N° 1.798, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006; ALTERA O ANEXO D; DA LEI Nº 1.798, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006; ALTERA A LEI N° 1.370, DE 15 DE MAIO DE 2001; ALTERA OS ANEXOS 1 E 3 DA LEI Nº1.570, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003; MODIFICA A DEFINIÇÃO DA ZONA URBANA DE CAUCAIA, ASSIM COMO DE PERÍMETROS DAS UNIDADES TERRITORIAIS DE PLANEJAMENTO; ALTERA E COMPLEMENTA A LEI Nº 1.369, DE 15 DE MAIO DE 2001; DEFINE OS LIMITES DO DISTRITO INDUSTRIAL CAMPO GRANDE, QUE PASSAM A VIGORAR DE ACORDO COM ESTA LEI. | 10/08/2011 |
| LEI MUNICIPAL: 2249/2011 | Ementa: DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DAS CAIXAS DAS VIAS ARTERIAIS DA SEDE MUNICÍPIO, COM INFRAESTRUTURA URBANA CONSOLIDADA O EDIFICAÇÕES DE VALOR ARQUITETÓNICO, HISTÓRICO E CULTURAL E A PREVISÃO DE ALARGAMENTO DA RUA ENGENHEIRO JOÃO ALFREDO INCLUINDO O § 4º E O § 5º AO ART. 28 DA LEI N° 1.368 DE 15 DE MAIO DE 2001 | 10/08/2011 |
| LEI MUNICIPAL: 2244/2011 | Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 1.017, DE 3 DE JUNHO DE 1997, ATRIBUINDO NOVA NOMENCLATURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 01/08/2011 |
| LEI MUNICIPAL: 2245/2011 | Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 1.699 DE 6 DE MARÇO DE 2006, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE CAUCAIA(CE), O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE CAUCAIA (CE) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/08/2011 |
| LEI MUNICIPAL: 2246/2011 | Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BRANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/08/2011 |
| LEI MUNICIPAL: 2237/2011 | Ementa: ESTABELECE CRITÉRIOS E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO E/OU PERMISSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS COM EMPRESAS PUBLICA E PRIVADAS, VISANDO A EXPLORAÇÃO DE BENS E/OU SERVIÇOS PÚBLICOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/07/2011 |
| LEI MUNICIPAL: 2238/2011 | Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.225, DE 13 DE MAIO DE 2011, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/07/2011 |
| LEI MUNICIPAL: 2239/2011 | Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL TERRA DO SOL. | 12/07/2011 |
| LEI MUNICIPAL: 2240/2011 | Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAS TERRENO AO ESTADO DO CEARÁ PARA CONSTRUÇÃO DA 2ª COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 2ª CRES, EM CAUCAIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/07/2011 |
| LEI MUNICIPAL: 2241/2011 | Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.222, DE 26 DE ABRIL DE 2011 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 12/07/2011 |
| LEI MUNICIPAL: 2242/2011 | Ementa: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/07/2011 |
| LEI MUNICIPAL: 2243/2011 | Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA MATERNIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA. | 12/07/2011 |
| LEI MUNICIPAL: 2235/2011 | Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA SEM NOME, LOCALIZADA NO PLANALTO CAUCAIA QUE PASSA A DENOMINAR-SE DE TRAVESSA CONTORNO NORTE, NESTE MUNICÍPIO. | 27/06/2011 |
| LEI MUNICIPAL: 2236/2011 | Ementa: ATUALIZA O ANEXO V DA LEI Nº 2.172, DE 25 DE OUTUBRO DE 2010, PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PUBLICA BÁSICA, EXCLUSIVAMENTE PARA OS CARGOS PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA E OS CARGOS EM EXTINÇÃO DE ADMINISTRADOR ESCOLAR, SUPERVISOR DE ENSINO E TÉCNICO EM SUPERVISOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. | 27/06/2011 |
| LEI MUNICIPAL: 2232/2011 | Ementa: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE AUTARQUIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E SERVIÇOS PÚBLICOS - AMPSP, A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE PATRIMONIO E SERVIÇOS PÚBLICOS E A ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/06/2011 |
| LEI MUNICIPAL: 2233/2011 | Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, CEARÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 15/06/2011 |
| LEI MUNICIPAL: 2234/2011 | Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA SEMANA DA AGRICULTURA FAMILIAR NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, A MESMA ACONTECERÁ ANUALMENTE DO DIA 25 AO DIA 30 DO MÊS DE MAIO. | 15/06/2011 |
| LEI MUNICIPAL: 2229/2011 | Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 3°, DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 1.998, DE 18 DE MAIO DE 2009. | 06/06/2011 |
| LEI MUNICIPAL: 2230/2011 | Ementa: INSTITUI A "SEMANA DE PREVENÇÃO DIAGNÓSTICO DO CÂNCER DE BOCA" NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/06/2011 |
| LEI MUNICIPAL: 2231/2011 | Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A UNIÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES A GRANDE BARRA NOVA E ADJACÊNCIAS. | 06/06/2011 |
| LEI MUNICIPAL: 2226/2011 | Ementa: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/05/2011 |
| LEI MUNICIPAL: 2227/2011 | Ementa: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/05/2011 |
| LEI MUNICIPAL: 2228/2011 | Ementa: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS TUTELARES DE CAUCAIA, DO REGIME JURÍDICO DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/05/2011 |
| LEI MUNICIPAL: 2225/2011 | Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL _ REFIS NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS!!BR0KEN!! | 13/05/2011 |
| LEI MUNICIPAL: 2223/2011 | Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BOM SAMARITANO - ABBS. | 06/05/2011 |
| LEI MUNICIPAL: 2224/2011 | Ementa: ALTERA E REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS CRIADOS ATRAVÉS DA LEI Nº 2.050/2009, ALTERADA PELA LEI Nº 2.121/2010, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/05/2011 |
| LEI MUNICIPAL: 2222/2011 | Ementa: ALTERA A LEI Nº 1.414, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE INSTITUIU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE CAUCAIA E DISPÕE SOBRE A SEGREGAÇÃO DE MASSAS E DO PLANO DE CUSTEIO DE SEU PLANO DE BENEFÍCIOS. | 26/04/2011 |
| LEI MUNICIPAL: 2219/2011 | Ementa: DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS - COMAD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/04/2011 |
| LEI MUNICIPAL: 2220/2011 | Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAUCAIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRABALHO, EMPREGO, E EMPREENDEDORISMO E O INSTITUTO PARA DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E SOCIAL - IDEAR, PARA IMPLANTAÇÃO DA POLITICA PÚBLICA DE TRABALHO E EMPREGO NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA. | 06/04/2011 |
| LEI MUNICIPAL: 2221/2011 | Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA CENTRO DE APOIO E DESINTOXICAÇÃO AO DEPENDENTE QUÍMICO - CASA DE ISRAEL | 06/04/2011 |
| LEI MUNICIPAL: 2218/2011 | Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/04/2011 |
| LEI MUNICIPAL: 2214/2011 | Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO - LEI Nº 2.183, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/03/2011 |
| LEI MUNICIPAL: 2215/2011 | Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAUCAIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E O PEQUENO COTOLENGO DOM ORIONE. | 30/03/2011 |
| LEI MUNICIPAL: 2216/2011 | Ementa: DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR PUBLICO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O PARAGRAFO 2° DO ARTIGO 58 DA LEI Nº 1.965 DE 1º DE JANEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/03/2011 |
| LEI MUNICIPAL: 2217/2011 | Ementa: CONCEDE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS MAURO CABRAL BENEVIDES, O TITULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE | 30/03/2011 |
| LEI MUNICIPAL: 2212/2011 | Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO VALOR DA REPRESENTAÇÃO, NÍVEL C-1, CONSTANTE DO ANEXO II, DA LEI Nº 1.968/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/03/2011 |
| LEI MUNICIPAL: 2210/2011 | Ementa: CRIA E RENOMEIA AS UNIDADES ESCOLARES PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA. | 17/03/2011 |
| LEI MUNICIPAL: 2207/2011 | Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO - LEI Nº 2.183, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/03/2011 |
| LEI MUNICIPAL: 2208/2011 | Ementa: ALTERA O PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 3º, TRANSFORMA AS ALÍNEAS A, B E C EM INCISOS I, II E III, RESPECTIVAMENTE, ACRESCENTA O INCISO IV, E ALTERA OS §§ 2°, 3° E 4º DO ART. 12, TODOS DA LEI Nº 1.459, DE 10 DE ABRIL DE 2002. | 10/03/2011 |
| LEI MUNICIPAL: 2209/2011 | Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS FERIADOS MUNICIPAIS, DO DIA 15 AGOSTO E DIA 15 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/03/2011 |
| LEI MUNICIPAL: 2199/2011 | Ementa: DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO URBANO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/02/2011 |
| LEI MUNICIPAL: 2200/2011 | Ementa: VEDA A ATIVIDADE DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, SEM O DEVIDO LICENCIAMENTO DO VEICULO E O CADASTRO DO CONDUTOR. | 21/02/2011 |
| LEI MUNICIPAL: 2201/2011 | Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.166, DE 23 DE SETEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/02/2011 |
| LEI MUNICIPAL: 2202/2011 | Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE SURF DA PRAIA DE ICARAÍ. | 21/02/2011 |
| LEI MUNICIPAL: 2203/2011 | Ementa: DENOMINA DE RUA FRANCISCO COSTA GADELHA A RUA CONHECIDA POR WE TRÊS, NA LOCALIDADE DE PALMIRIM, NESTA CIDADE DE CAUCAIA. | 21/02/2011 |
| LEI MUNICIPAL: 2205/2011 | Ementa: DENOMINA DE PRAÇA EDUARDO TAVORA DUARTE, A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 254 E A RUA 256, NO NOVA METRÓPOLE NESTE MUNICÍPIO. | 21/02/2011 |
| LEI MUNICIPAL: 2206/2011 | Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SANTA RITA DE CÁSSIA. | 21/02/2011 |
| LEI MUNICIPAL: 2195/2011 | Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.966, DE 27 DE JANEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 04/01/2011 |
| LEI MUNICIPAL: 2197/2011 | Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAUCAIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, E A FUNDAÇÃO PERPÉTUA MAGALHÃES - FUNPEM. | 04/01/2011 |
| LEI MUNICIPAL: 2196/2011 | Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.166, DE 23 DE SETEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/01/2011 |
| LEI MUNICIPAL: 2198/2011 | Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1965, DE 1º DE JANEIRO DE 2009, ALTERADOS E CRIADOS PELA LEI Nº 2.139, DE 09 DE ABRIL DE 2010 E SEU ANEXO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/01/2011 |
| LEI MUNICIPAL: 2194/2010 | Ementa: CONCEDE AO SR. GHIORGIONY FRANLIN DA SILVA, O TITULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE. | 14/12/2010 |
| LEI MUNICIPAL: 2193/2010 | Ementa: CONCEDE AO SR. ELIZEU SOUSA DOS SANTOS , O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE. | 14/12/2010 |
| LEI MUNICIPAL: 2192/2010 | Ementa: CONCEDE AO SR. JOSÉ DO CARMO GONDI, O TITULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE. | 14/12/2010 |
| LEI MUNICIPAL: 2191/2010 | Ementa: CONCEDE À SRA. MATHILDE MARIA MARTINS TELES , O TITULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE. | 14/12/2010 |
| LEI MUNICIPAL: 2190/2010 | Ementa: CONCEDE Á DEPUTADA FEDERAL MARIA GORETE PEREIRA O TITULO DE CIDADÃ CAUCAIENSE. | 14/12/2010 |
| LEI MUNICIPAL: 2189/2010 | Ementa: CONCEDE AO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS CARNEIRO O TITULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE. | 14/12/2010 |
| LEI MUNICIPAL: 2188/2010 | Ementa: CONCEDE AO SR. EDGAR GONÇALVES RODRIGUES O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE. | 14/12/2010 |
| LEI MUNICIPAL: 2187/2010 | Ementa: CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MIGUEL DIAS DE SOUZA O TITULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE. | 14/12/2010 |
| LEI MUNICIPAL: 2186/2010 | Ementa: CONCEDE AO SR. MARCOS ALEXANDRE VEIGA CORREIA O TITULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE. | 14/12/2010 |
| LEI MUNICIPAL: 2185/2010 | Ementa: CONCEDE AO JUIZ DE DIREITO MICHEL PINHEIRO O TITULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE. | 14/12/2010 |
| LEI MUNICIPAL: 2184/2010 | Ementa: CONCEDE AO SR. FERNANDO SOUSA CARDOSO O TITULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE. | 14/12/2010 |
| LEI MUNICIPAL: 2183/2010 | Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. | 08/12/2010 |
| LEI MUNICIPAL: 2182/2010 | Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O PEQUENO COTOLENGO DOM ORIONE. | 08/12/2010 |
| LEI MUNICIPAL: 2181/2010 | Ementa: PROÍBE O TRAFEGO DE VEÍCULOS TRICICLOS E QUADRICICLOS NAS PRAIAS E DUNAS DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA. | 08/12/2010 |
| LEI COMPLEMENTAR: 04/2010 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 01, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009. | 08/12/2010 |
| LEI MUNICIPAL: 2180/2010 | Ementa: CONCEDE AO ILMO. SR. JOSÉ JORGE VIEIRA ALCÂNTARA, O TITULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE. | 23/11/2010 |
| LEI MUNICIPAL: 2179/2010 | Ementa: CONCEDE AO SR. RAIMUNDO NONATO LIMA MOURA, O TITULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE. | 22/11/2010 |
| LEI MUNICIPAL: 2178/2010 | Ementa: CONCEDE AO SR. MANOEL EDVALDO NASCIMENTO PONTES, O TITULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE. | 22/11/2010 |
| LEI COMPLEMENTAR: 03/2010 | ALTERA O DISPOSTO NA ALÍNEA "B", DO INCISO I, DO ART. 90, EXCLUSIVAMENTE PARA O ITEM 16, INTEGRANTE DO ANEXO REFERENTE À LISTA DE SERVIÇOS DO ART. 77 DA LEI COMPLEMENTAR N° 02, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009. | 17/11/2010 |
| LEI MUNICIPAL: 2175/2010 | Ementa: AUTORIZA A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA, COM VIGÊNCIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/10/2010 |
| LEI MUNICIPAL: 2177/2010 | Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO DE RECUPERAÇÃO PROJETO RESTAURAR CEARÁ. | 27/10/2010 |
| LEI MUNICIPAL: 2176/2010 | Ementa: CONCEDE AO PROMOTOR DE JUSTIÇA BENEDITO AUGUSTO DA SILVA NETO, O TITULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE. | 27/10/2010 |
| LEI MUNICIPAL: 2174/2010 | Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.167, DE 23 DE SETEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/10/2010 |
| LEI MUNICIPAL: 2170/2010 | Ementa: CRIA O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA GESTÃO DO TRÂNSITO, DO GRUPO OCUPACIONAL ORDEM PUBLICA (CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO), DENTRO DA ESTRUTURA FUNCIONAL DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/10/2010 |
| LEI MUNICIPAL: 2169/2010 | Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAUCAIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E O CAUCAIA ESPORTE CLUBE. | 30/09/2010 |
| LEI MUNICIPAL: 2168/2010 | Ementa: CRIA O PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO GRUPO OCUPACIONAL ORDEM PUBLICA (CARGO DE GUARDA MUNICIPAL), ENTRO DA ESTRUTURA FUNCIONAL DA GUARDA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/09/2010 |
| LEI MUNICIPAL: 2167/2010 | Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, NA MODALIDADE ESTATUTÁRIA, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO,DO ART.2º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 51, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006, E DA LEI FEDERAL Nº 11.350, DE 05 DE OUTUBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/09/2010 |
| LEI MUNICIPAL: 2166/2010 | Ementa: CRIA O PLANO DE CARGO E CARREIRAS DO GRUPO OCUPACIONAL SAÚDE (CARGO DE MÉDICO), DENTRO DA ESTRUTURA FUNCIONAL DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/09/2010 |
| LEI MUNICIPAL: 2165/2010 | Ementa: DENOMINA DE "RUA JOÃO GOMES RODRIGUIS" A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA ENTRE A AV. EDSON DA MOTA CORRÊA E A RUA ENGENHEIRO JOÃO ALFREDO, NO CENTRO DESTE MUNICÍPIO. | 13/09/2010 |
| LEI MUNICIPAL: 2164/2010 | Ementa: DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO E O PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E ESTÁVEIS, QUANDO DO PEDIDO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/09/2010 |
| LEI MUNICIPAL: 2160/2010 | Ementa: AUTORIZA A INCLUSÃO DE NATUREZA DE DESPESA, COM VIGÊNCIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010,NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/08/2010 |
| LEI MUNICIPAL: 2159/2010 | Ementa: ALTERA O CAPUT DO ART.3º DA LEI N" 1.962,DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/08/2010 |
| LEI MUNICIPAL: 2158/2010 | Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAUCAIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE Á FOME, A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A REDE SOCIOASSISTENCIAL. | 17/08/2010 |
| LEI MUNICIPAL: 2157/2010 | Ementa: DISPÕE DA INCLUSÃO DA "ORAÇÃO DO PAI NOSSO" NO CURRÍCULO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/08/2010 |
| LEI MUNICIPAL: 2156/2010 | Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE Á PEDOFILIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/08/2010 |
| LEI MUNICIPAL: 2155/2010 | Ementa: FIXA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/08/2010 |
| LEI MUNICIPAL: 2154/2010 | Ementa: DENOMINA DE "RUA VALTER AUGUSTO GRAESER"A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA ENTRE A AV. ULISSES GUIMARÃES E A RUA JOSÉ ALEXANDRE MARQUES, NO BAIRRO DE IPARANA, NESTE MUNICÍPIO. | 28/07/2010 |
| LEI MUNICIPAL: 2153/2010 | Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 14 E 102, E OS ANEXOS VII, IX E XI DA LEI Nº 1.369 DE 15 DE MAIO DE 2001-LEI DE DE PARCELAMENTO,USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, RELATIVOS AO USO E OCUPAÇÃO DAS UNIDADES DE PLANEJAMENTO EM PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL. | 28/05/2010 |
| LEI MUNICIPAL: 2152/2010 | Ementa: DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO E AUTORIZA A DOAÇÃO A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO CEARÁ-COHAB, EM LIQUIDAÇÃO. | 28/05/2010 |
| LEI MUNICIPAL: 2151/2010 | Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAUCAIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE Á FOME, A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A REDE SOCIOASSISTENCIAL. | 28/05/2010 |
| LEI MUNICIPAL: 2150/2010 | Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE BODYBOARDING DE CAUCAIA. | 20/05/2010 |
| LEI MUNICIPAL: 2149/2010 | Ementa: CONCEDE AO SENHOR EUNÍCIO LOPES DE OLIVEIRA, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE. | 20/05/2010 |
| LEI MUNICIPAL: 2144/2010 | Ementa: DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAUCAIA, CEARÁ-FMSC,DE QUE TRATA A LEI Nº 644, DE 11 DE ABRIL DE 1991 E A LEI Nº 1.873, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/05/2010 |
| LEI MUNICIPAL: 2143/2010 | Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1.020, DE 03 DE JULHO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAUCAIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/05/2010 |
| LEI MUNICIPAL: 2142/2010 | Ementa: ALTERA A OBSERVAÇÃO "2", CONSTANTE NO RODAPÉ DO ANEXO V-D, DA LEI Nº1.369/01. | 29/04/2010 |
| LEI MUNICIPAL: 2141/2010 | Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO, DENOMINADO "ZONA AZUL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/04/2010 |
| LEI MUNICIPAL: 2140/2010 | Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, O DIA DOS GRUPOS DE JOVENS EVANGÉLICOS. | 09/04/2010 |
| LEI MUNICIPAL: 2139/2010 | Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS SUBSECRETARIAS DO MUNICÍPIO,DA SUBPROCURADORIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA COMISSÃO DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ALTERAM DISPOSITIVOS E O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº1.965, DE 1º DE JANEIRO DE 2009. | 09/04/2010 |
| LEI MUNICIPAL: 2138/2010 | Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES AO ANEXO V-D DA LEI Nº 1.997, DE 15 DE MAIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/03/2010 |
| LEI MUNICIPAL: 2137/2010 | Ementa: DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 58 DA LEI Nº 1965 DE 1º DE JANEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/03/2010 |
| LEI MUNICIPAL: 2136/2010 | Ementa: ALTERA O VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES DOS CARGOS INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL CONSTANTE NO ANEXO I DA LEI Nº 1478, DE 04 DE JULHO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/03/2010 |
| LEI MUNICIPAL: 2135/2010 | Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E SERVIÇOS PÚBLICOS - AMPSP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/03/2010 |
| LEI MUNICIPAL: 2134/2010 | Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA REMUNERATÓRIO, POR MEIO DE SUBSÍDIO, PARA OS PROCURADORES DE CAUCAIA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA. | 25/03/2010 |
| LEI MUNICIPAL: 2133/2010 | Ementa: CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PAULO HENRIQUE MOREIRA DE MENEZES, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE. | 23/03/2010 |
| LEI MUNICIPAL: 2132/2010 | Ementa: CONCEDE A SRA. MARIA AMÉLIA PINTO MENEZES, O TÍTULO DE CIDADÃ CAUCAIENSE. | 18/03/2010 |
| LEI MUNICIPAL: 2131/2010 | Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/03/2010 |
| LEI MUNICIPAL: 2130/2010 | Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/03/2010 |
| LEI MUNICIPAL: 2129/2010 | Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/03/2010 |
| LEI MUNICIPAL: 2128/2010 | Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/03/2010 |
| LEI MUNICIPAL: 2127/2010 | Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/03/2010 |
| LEI MUNICIPAL: 2126/2010 | Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/03/2010 |
| LEI MUNICIPAL: 2125/2010 | Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DE 2010 A 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/03/2010 |
| LEI MUNICIPAL: 2124/2010 | Ementa: DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS URBANAS A SEREM INCORPORADAS AO IMÓVEL OBJETO DA MATRÍCULA N.º 12.1932, DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE CAUCAIA. | 17/03/2010 |
| LEI MUNICIPAL: 2123/2010 | Ementa: AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR TERRENO AO ESTADO DO CEARÁ PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 2º GRAU, NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA. | 17/03/2010 |
| LEI MUNICIPAL: 2120/2010 | Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VALOR DA REPRESENTAÇÃO, NÍVEL C-1. CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI Nº 1.968/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/03/2010 |
| LEI MUNICIPAL: 2118/2010 | Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA 3º IDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA. | 24/02/2010 |
| LEI MUNICIPAL: 2119/2010 | Ementa: INSTITUI A "SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE DOWN" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA. | 24/02/2010 |
| LEI MUNICIPAL: 2102/2009 | Ementa: INSTITUI E REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE CAUCAIA - CONSEA/CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/12/2009 |
| LEI MUNICIPAL: 2103/2009 | Ementa: DISCIPLINA A INSTALAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE ANTENAS TRANSMISSORAS DE RÁDIO, TELEVISÃO, TELEFONIA CELULAR, TELECOMUNICAÇÕES EM GERAL E OUTRAS ANTENAS DE RADIAÇÃO ELETROMAGNÉTICA NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA. | 23/12/2009 |
| LEI MUNICIPAL: 2104/2009 | Ementa: DISPÕE SOBRE AS REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA. | 23/12/2009 |
| LEI MUNICIPAL: 2105/2009 | Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. | 23/12/2009 |
| LEI MUNICIPAL: 2107/2009 | Ementa: DISCIPLINA A INSTALAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE ANTENAS TRANSMISSORAS DE RÁDIO, TELEVISÃO, TELEFONIA CELULAR, TELECOMUNICAÇÕES EM GERAL E OUTRAS ANTENAS DE RADIAÇÃO ELETROMAGNÉTICA NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA. | 23/12/2009 |
| LEI MUNICIPAL: 2108/2009 | Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAUCAIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO E O CAUCAIA ESPORTE CLUBE. | 23/12/2009 |
| LEI MUNICIPAL: 2109/2009 | Ementa: REGULAMENTA A INCORPORAÇÃO DEFINITIVA DE CARGA HORÁRIA SUPLEMENTAR PELO PROFESSOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 23/12/2009 |
| LEI MUNICIPAL: 2110/2009 | Ementa: CRIA A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA - UFIRCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. | 23/12/2009 |
| LEI MUNICIPAL: 2111/2009 | Ementa: ESTABELECE LICENÇA DE SERVIDOR PÚBLICO, ELEITO PARA EXERCER MANDATO SINDICAL OU DE REPRESENTAÇÃO PROFISSIONAL. | 23/12/2009 |
| LEI MUNICIPAL: 2112/2009 | Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/12/2009 |
| LEI MUNICIPAL: 2113/2009 | Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAUCAIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE A FOME, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O PEQUENO COTO LENGO DOM ORIONE, PARA SERVIÇO DE ACOLHIMENTO A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA. | 23/12/2009 |
| LEI MUNICIPAL: 2114/2009 | Ementa: DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA E INDICAÇÃO PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR, COORDENADOR PEDAGÓGICO E SECRETÁRIO ESCOLAR DOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 23/12/2009 |
| LEI MUNICIPAL: 2115/2009 | Ementa: DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS DE USO COMUM DO POVO A AUTORIZA A SUA DOAÇÃO A ORGANIZAÇÃO GUIMARÃES LTDA. | 23/12/2009 |
| LEI COMPLEMENTAR: 01/2009 | Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos da administração direta e indireta do município de Caucaia. | 23/12/2009 |
| LEI COMPLEMENTAR: 02/2009 | DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA (CTMC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/12/2009 |
| LEI MUNICIPAL: 2097/2009 | Ementa: CONCEDE AO SR. FRANCISCO BATISTA FERNANDES, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE. | 12/12/2009 |
| LEI MUNICIPAL: 2098/2009 | Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PUBLICA DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA. | 12/12/2009 |
| LEI MUNICIPAL: 2099/2009 | Ementa: ALTERA A LEI Nº 678/1991 QUE TRATA DA LICENÇA-MATERNIDADE E ACOMPANHAMENTO DE TRATAMENTO DE SAÚDE DE FAMILIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/12/2009 |
| LEI MUNICIPAL: 2100/2009 | Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. | 12/12/2009 |
| LEI MUNICIPAL: 2101/2009 | Ementa: INSTITUI O REGULAMENTO O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE CAUCAIA - CONSEA/CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/12/2009 |
| LEI MUNICIPAL: 2092/2009 | Ementa: CONCEDE AO SENADOR TASSO RIBEIRO JEREISSATI, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE. | 25/11/2009 |
| LEI MUNICIPAL: 2093/2009 | Ementa: CONCEDE AO DR. FRANCISCO BESERRIL AZEVEDO DE QUEIROZ, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE. | 25/11/2009 |
| LEI MUNICIPAL: 2094/2009 | Ementa: CONCEDE Á DRA. SANDRA HELENA FORTALEZA DE LIMA BESSA, O TÍTULO DE CIDADÃ CAUCAIENSE. | 25/11/2009 |
| LEI MUNICIPAL: 2095/2009 | Ementa: CONCEDE Á DRA. MIRIAM PORTO MOTA RANDAL POMPEU, O TÍTULO DE CIDADÃ CAUCAIENSE. | 25/11/2009 |
| LEI MUNICIPAL: 2096/2009 | Ementa: CONCEDE AO DR. ANTÔNIO CARLOS PINHEIRO KLEIN FILHO, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE. | 25/11/2009 |
| LEI MUNICIPAL: 2090/2009 | Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/11/2009 |
| LEI MUNICIPAL: 2091/2009 | Ementa: CONCEDE AO SR. RENATO DE SOUSA MACENA, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE. | 18/11/2009 |
| LEI MUNICIPAL: 2089/2009 | Ementa: ISENTA DO PAGAMENTO DE TARIFA DE PEDÁGIO OS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS LICENCIADOS EM CAUCAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/11/2009 |
| LEI MUNICIPAL: 2086/2009 | Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/11/2009 |
| LEI MUNICIPAL: 2087/2009 | Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.698, DE 06 DE MARÇO DE 2006, QUE TRATA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/11/2009 |
| LEI MUNICIPAL: 2088/2009 | Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAUCAIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO, E O INSTITUTO IDEAR PARA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE TRABALHO E EMPREGO NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA. | 16/11/2009 |
| LEI MUNICIPAL: 2081/2009 | Ementa: CONCEDE AO SR. PAULO CESAR VIEIRA GURGEL, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE. | 11/11/2009 |
| LEI MUNICIPAL: 2082/2009 | Ementa: CONCEDE AO SR. JOSÉ CLIMAR ANDRADE, O TITULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE. | 11/11/2009 |
| LEI MUNICIPAL: 2083/2009 | Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES ASSENTADOS DE SALGADINHO. | 11/11/2009 |
| LEI MUNICIPAL: 2078/2009 | Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S.A., NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 27/10/2009 |
| LEI MUNICIPAL: 2079/2009 | Ementa: CONCEDE AO SR. JOSÉ MARIA CAVALCANTE, O TITULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE. | 27/10/2009 |
| LEI MUNICIPAL: 2080/2009 | Ementa: CONCEDE AO PASTOR FRANCISCO CARLITO RODRIGUES, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE. | 27/10/2009 |
| LEI MUNICIPAL: 2076/2009 | Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS E PREFEITOS DO ESTADO DO CEARÁ - APRECE E A ASSOCIAÇÃO DOS VICE-PREFEITOS DO ESTADO DO CEARÁ - AVIPRECE. | 22/10/2009 |
| LEI MUNICIPAL: 2077/2009 | Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/10/2009 |
| LEI MUNICIPAL: 2075/2009 | Ementa: CONCEDE AO SR. FRANCISCO JOSÉ GREGIO, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE. | 13/10/2009 |
| LEI MUNICIPAL: 2072/2009 | Ementa: CONCEDE ABONO COMPENSATÓRIO PROVISÓRIO AO MÉDICOS DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA. | 10/10/2009 |
| LEI MUNICIPAL: 2073/2009 | Ementa: PRORROGA O PRAZO DO ART. 2º DA LEI Nº 1.992, DE 29 DE ABRIL DE 2009, NAS CONDIÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/10/2009 |
| LEI MUNICIPAL: 2074/2009 | Ementa: CONCEDE AO SR. LUIZ GONZAGA MADEIRA MARTINS, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE. | 10/10/2009 |
| LEI MUNICIPAL: 2065/2009 | Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAUCAIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO CEARÁ - SEBRAE-CE. | 30/09/2009 |
| LEI MUNICIPAL: 2066/2009 | Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAUCAIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME E O COLEGIADO DOS GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO CEARÁ - COEGEMAS-CE. | 30/09/2009 |
| LEI MUNICIPAL: 2067/2009 | Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/09/2009 |
| LEI MUNICIPAL: 2068/2009 | Ementa: CRIE O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/09/2009 |
| LEI MUNICIPAL: 2069/2009 | Ementa: ALTERA O ANEXO V-B DA LEI Nº 1.369/01, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO. | 30/09/2009 |
| LEI MUNICIPAL: 2070/2009 | Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À LEITURA. | 30/09/2009 |
| LEI MUNICIPAL: 2071/2009 | Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE TRABALHO E CIDADANIA DOS MORADORES DO BAIRRO SÃO MIGUEL. | 30/09/2009 |
| LEI MUNICIPAL: 2064/2009 | Ementa: CONCEDE AO DR. JOSÉ RIBAMAR GOMES LEMOS, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE. | 25/09/2009 |
| LEI MUNICIPAL: 2062/2009 | Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE AO SR. MARCUS VINICIUS ALBUQUERQUE XIMENES (BAIABO XIMENES). | 17/09/2009 |
| LEI MUNICIPAL: 2063/2009 | Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/09/2009 |
| LEI MUNICIPAL: 2058/2009 | Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO INDÍGENA DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E ALTERA A LEI Nº 1.965 DE 1º DE JANEIRO DE 2009, JÁ ALTERADA POR LEIS POSTERIORES | 15/09/2009 |
| LEI MUNICIPAL: 2059/2009 | Ementa: DENOMINA A RUA JOSÉ DA SILVA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO CAPUAN. | 15/09/2009 |
| LEI MUNICIPAL: 2060/2009 | Ementa: DENOMINA A ANTIGA RUA H, NO PARQUE SOLEDADE, DE RUA ZÉ RODRIGUES. | 15/09/2009 |
| LEI MUNICIPAL: 2061/2009 | Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA DESPORTIVA DE FUTEBOL AMADOR DO SÃO MIGUEL. | 15/09/2009 |
| LEI MUNICIPAL: 2056/2009 | Ementa: CONCEDE AO PASTOR JOSEULALIO BRUNO IZIDIO O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE. | 09/09/2009 |
| LEI MUNICIPAL: 2057/2009 | Ementa: CRIA E DELIMITA OS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/09/2009 |
| LEI MUNICIPAL: 2053/2009 | Ementa: CONCEDE ABONO COMPENSATÓRIO PROVISÓRIO AOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E GUARDAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA. | 26/08/2009 |
| LEI MUNICIPAL: 2055/2009 | Ementa: CONSIDERA A SEGUNDA SEMANA DE AGOSTO, A "SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE DO HOMEM", COM A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES VOLTADAS À SAÚDE DO HOMEM PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 26/08/2009 |
| LEI MUNICIPAL: 2048/2009 | Ementa: CRIA CARGOS E AUMENTA OS VALORES DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES TEMPORÁRIOS DO PROJOVEM URBANO, NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/08/2009 |
| LEI MUNICIPAL: 2049/2009 | Ementa: CRIA NOVOS CARGOS E ACRESCENTA VAGAS E CARGOS EXISTENTES, PARA PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/08/2009 |
| LEI MUNICIPAL: 2045/2009 | Ementa: ALTERA O ANEXO VII DA LEI Nº 1169, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1998 QUE TRATA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/08/2009 |
| LEI MUNICIPAL: 2042/2009 | Ementa: INSTITUI O PROJETO DE ESTÍMULO FISCAL AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, INSTITUÍDA PELA LEI 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/08/2009 |
| LEI MUNICIPAL: 2043/2009 | Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/08/2009 |
| LEI MUNICIPAL: 2044/2009 | Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/08/2009 |
| LEI MUNICIPAL: 2041/2009 | Ementa: TORNA OBRIGATÓRIA A IDENTIFICAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS LOCADOS, QUE ESTEJAM A DISPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA. | 03/08/2009 |
| LEI MUNICIPAL: 2031/2009 | Ementa: ALTERA A LEI Nº 1.786, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/07/2009 |
| LEI MUNICIPAL: 2032/2009 | Ementa: INSTITUI AUXÍLIO TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO E NÚCLEO GESTOR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/07/2009 |
| LEI MUNICIPAL: 2034/2009 | Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTURCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/07/2009 |
| LEI MUNICIPAL: 2035/2009 | Ementa: CONCEDE AO PADRE PEDRO JÚNIOR PEREIRA VILANOVA O TÍTULO DE "CIDADÃO CAUCAIENSE". | 13/07/2009 |
| LEI MUNICIPAL: 2036/2009 | Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CAUCAIENSE A DRA. SANDRA HELENA DA SILVA. | 13/07/2009 |
| LEI MUNICIPAL: 2037/2009 | Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE AO SR FRANCISCO CARLOS DA SILVA. | 13/07/2009 |
| LEI MUNICIPAL: 2038/2009 | Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA E.E.I.E.F DOM ANTÔNIO DE ALMEIDA LUSTOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/07/2009 |
| LEI MUNICIPAL: 2039/2009 | Ementa: DENOMINA DE FRANCISCA BATISTA FARIAS A RUA NENZINHA FARIAS, NA COMUNIDADE DE COITÉ PEDREIRAS. | 13/07/2009 |
| LEI MUNICIPAL: 2040/2009 | Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG PROJETO ETERNO APRENDIZ. | 13/07/2009 |
| LEI MUNICIPAL: 2026/2009 | Ementa: ALTERA A LEI Nº 1.496, DE 30 DE OUTUBRO DE 2002, NOS ARTIGOS QUE ESPECIFICA, TRATANDO DO CONSELHO DA JUVENTUDE DE CAUCAIA - CONJUCA. | 09/07/2009 |
| LEI MUNICIPAL: 2027/2009 | Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTO DE CAUCAIA - COMDECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/07/2009 |
| LEI MUNICIPAL: 2028/2009 | Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/07/2009 |
| LEI MUNICIPAL: 2022/2009 | Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/07/2009 |
| LEI MUNICIPAL: 2023/2009 | Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO A UNIÃO PARA CONSTRUÇÃO DA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL EM CAUCAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/07/2009 |
| LEI MUNICIPAL: 2024/2009 | Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL À UNIÃO PARA CONSTRUIR A SEDE DA AGÊNCIA DE ATENDIMENTOS DO TRABALHO O EMPREGO EM CAUCAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/07/2009 |
| LEI MUNICIPAL: 2025/2009 | Ementa: CRIA A COORDENADORIA GERAL DE ALMOXARIFADO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, AS DIRETRIZES E BASES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, LEI Nº1965, DE 1ºDE JANEIRO DE 2009 E DISPÕE DE ALTERAÇÕES AOS ARTIGOS 12, III E ART.23. CORRIGE EXPRESSÕES E MODIFICA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 1967, DE 27 DE JANEIRO DE 2009. | 07/07/2009 |
| LEI MUNICIPAL: 2020/2009 | Ementa: CONCEDE AO DR. JULIO VENTURA NETO. O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE | 25/06/2009 |
| LEI MUNICIPAL: 2019/2009 | Ementa: DENOMINA DE "RUA MATHILDE CONTI DO AMARAL" A ANTIGA RUA K, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PLANALTO ICARAI, 1º ETAPA | 25/06/2009 |
| LEI MUNICIPAL: 2021/2009 | Ementa: CONCEDE AO SR. FRANCISCO NORBERTO SOBRINHO (LOURO DA LISIEUX), O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE | 25/06/2009 |
| LEI MUNICIPAL: 2016/2009 | Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE AO SR. FRANCISCO ENÉAS DUARTE FILHO. | 19/06/2009 |
| LEI MUNICIPAL: 2017/2009 | Ementa: DISPÕE SOBRE A REVITALIZAÇÃO DO BRASÃO MUNICIPAL. | 19/06/2009 |
| LEI MUNICIPAL: 2018/2009 | Ementa: DISPO SOBRE O SISTEMA VIÁRIO NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, MEDIANTE A CRIAÇÃO DE COLETORES NA UP 5,6, DANDO NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.368 DE 15 DE MAIO DE 2001. | 19/06/2009 |
| LEI MUNICIPAL: 2015/2009 | Ementa: DISCIPLINA A DENOMINAÇÃO DE RUAS AVENIDAS PRAÇAS E LOGRADOUROS E PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA. | 17/06/2009 |
| LEI MUNICIPAL: 2013/2009 | Ementa: CRIA O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE ÁS DROGAS ILÍCITAS NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA. | 16/06/2009 |
| LEI MUNICIPAL: 2014/2009 | Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/06/2009 |
| LEI MUNICIPAL: 2008/2009 | Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAUCAIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E O PEQUENO COTOLENGO DOM ORIONE. | 01/06/2009 |
| LEI MUNICIPAL: 2009/2009 | Ementa: CONCEDE À SENHORA FRANCISCA MARIA MONTEIRO FERREIRA, O TÍTULO DE CIDADÃ CAUCAIENSE. | 01/06/2009 |
| LEI MUNICIPAL: 2010/2009 | Ementa: CONCEDE AO SENHOR LUIZ GONZAGA NETO, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE. | 01/06/2009 |
| LEI MUNICIPAL: 2011/2009 | Ementa: CONCEDE AO SENHOR EXPEDITO JOSÉ NEVES VIANA, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE | 01/06/2009 |
| LEI MUNICIPAL: 2012/2009 | Ementa: CONCEDE AO SENHOR VICENTE TADEU ARAGÃO MATOS, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE. | 01/06/2009 |
| LEI MUNICIPAL: 2001/2009 | Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PRO VIDÊNCIAS. | 22/05/2009 |
| LEI MUNICIPAL: 2002/2009 | Ementa: AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DOAR TERRENO AO ESTADO DO CEARÁ PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONARÁ A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA. | 22/05/2009 |
| LEI MUNICIPAL: 2003/2009 | Ementa: AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DOAR TERRENO À UNIÃO FEDERAL, PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONARÁ O FÓRUM ELEITORAL, NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA. | 22/05/2009 |
| LEI MUNICIPAL: 2004/2009 | Ementa: AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAUCAIA,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO O SERVIÇO DE APOIO ÀS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO CEARÁ-SEBRAE/CE COM O OBJETIVO DE REALIZAR CAPACITAÇÕES E CONSULTORIAS GERENCIAIS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2009. | 22/05/2009 |
| LEI MUNICIPAL: 2005/2009 | Ementa: MODIFICA A LEI Nº 1,636, DE 18 DE MARÇO DE 2005, QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL DESTINADA AOS MÉDICOS COM EFETIVO EXERCÍCIO NO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF. | 22/05/2009 |
| LEI MUNICIPAL: 2006/2009 | Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS ENTRE O MUNICÍPIO DE CAUCAIA E AS INSTITUIÇÕES SOCIAIS QUE COMPÕEM A REDE DE SERVIÇOS SÓCIO ASSISTENCIAIS, NO EXERCÍCIO DE 2009. | 22/05/2009 |
| LEI MUNICIPAL: 2007/2009 | Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAUCAIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME E O PROJETO ESCOLA DE CAMPEÕES. | 22/05/2009 |
| LEI MUNICIPAL: 2000/2009 | Ementa: CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA NO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA-NASF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 21/05/2009 |
| LEI MUNICIPAL: 1998/2009 | Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, NA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA. | 18/05/2009 |
| LEI MUNICIPAL: 1997/2009 | Ementa: ALTERA O ANEXO IX-B E O ANEXO V-D DA LEI Nº1.369/01 QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO,USO E OCUPAÇÃO DO SOLO. | 15/05/2009 |
| LEI MUNICIPAL: 1993/2009 | Ementa: ACRESCENTA O INÍCIO IIIE PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 190 DA LEI Nº 678, DE 30 DE SETEMBRO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA. | 05/05/2009 |
| LEI MUNICIPAL: 1980/2009 | Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAUCAIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO E A FUNDAÇÃO PERPÉTUA MAGALHÃES-FUNPEM. | 14/04/2009 |
| LEI MUNICIPAL: 1981/2009 | Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO RECREATIVO E ESTUDOS DE CAUCAIA. | 14/04/2009 |
| LEI MUNICIPAL: 1982/2009 | Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO ESCOLAR DE CAMPEÕES. | 14/04/2009 |
| LEI MUNICIPAL: 1983/2009 | Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/04/2009 |
| LEI MUNICIPAL: 1984/2009 | Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/04/2009 |
| LEI MUNICIPAL: 1985/2009 | Ementa: DISPÕE SOBRE O SUPRIMENTO DE FUNDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/04/2009 |
| LEI MUNICIPAL: 1986/2009 | Ementa: CONCEDE AO ILMO SR. EMANI ROCHA MACHADO, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE. | 14/04/2009 |
| LEI MUNICIPAL: 1987/2009 | Ementa: CRIA O DEPÓSITO PÚBLICO MUNICIPAL PARA VEÍCULOS A LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO BRASILEIRA. | 14/04/2009 |
| LEI MUNICIPAL: 1988/2009 | Ementa: DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 2ºDO ARTIGO 58 DA LEI 1965/2009 DE PRIMEIRO DE JANEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/04/2009 |
| LEI MUNICIPAL: 1989/2009 | Ementa: DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE REMUNERAÇÃO DO CHEFE AUXILIAR DE UNIDADE-PSF. | 14/04/2009 |
| LEI MUNICIPAL: 1991/2009 | Ementa: MODIFICA A LEI Nº 1938 DE 04 DE JULHO DE 2008 QUE TRATA DOS AGENTES DO CONTROLE DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/04/2009 |
| LEI MUNICIPAL: 1971/2009 | Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O MUNICÍPIO DE CAUCAIA E O CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DO MEIO AMBIENTE-CONPAM. | 23/03/2009 |
| LEI MUNICIPAL: 1972/2009 | Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAUCAIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO E O GRÊMIO DE RECREIO E ESTUDOS DE CAUCAIA. | 23/03/2009 |
| LEI MUNICIPAL: 1973/2009 | Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAUCAIA E A ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS E PREFEITOS DO ESTADOS DO CEARÁ-APRECE. | 23/03/2009 |
| LEI MUNICIPAL: 1974/2009 | Ementa: CONCEDE A ILMA. SRA. MARIA ARRAIALINA NUNES MAIA O TÍTULO DE CIDADÃ CAUCAIENSE. | 23/03/2009 |
| LEI MUNICIPAL: 1975/2009 | Ementa: CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FALCÃO DE OLIVEIRA, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE. | 23/03/2009 |
| LEI MUNICIPAL: 1976/2009 | Ementa: CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTONIO FERNANDO PINHEIRO VIEIRA, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE. | 23/03/2009 |
| LEI MUNICIPAL: 1977/2009 | Ementa: ALTERA O ARTIGO 54 DA LEI Nº 1965/2009, DE 1º DE JANEIRO DE 2009. | 23/03/2009 |
| LEI MUNICIPAL: 1978/2009 | Ementa: ALTERA A LEI Nº1073/1998,DE 19 JANEIRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/03/2009 |
| LEI MUNICIPAL: 1979/2009 | Ementa: DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DAS PERMISSÕES OUTORGADAS PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVOS REGULAR DE PASSAGEIRO EM LINHAS DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/03/2009 |
| LEI MUNICIPAL: 1967/2009 | Ementa: DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE DISPOSITIVOS E DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 1965 DE 1º DE JANEIRO DE 2009. | 27/01/2009 |
| LEI MUNICIPAL: 1968/2009 | Ementa: "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAUCAIA, FIXANDO NÚMERO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, SUA REMUNERAÇÃO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/01/2009 |
| LEI MUNICIPAL: 1969/2009 | Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A.-ADECE PARA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PÓLO INDUSTRIAL DO PARQUE POTIRA II. | 27/01/2009 |
| LEI MUNICIPAL: 1970/2009 | Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART.6º DA LEI MUNICIPAL 1.887 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2007 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/01/2009 |
| LEI MUNICIPAL: 1966/2009 | Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO AO ESTADO DO CEARÁ PARA FUNCIONAMENTO DE UNIDADE DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL. | 15/01/2009 |
| LEI MUNICIPAL: 1965/2009 | Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, AS DIRETRIZES E BASES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2009 |
| LEI MUNICIPAL: 1962/2008 | Ementa: FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2009 A 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/12/2008 |
| LEI MUNICIPAL: 1963/2008 | Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ACOLHER. | 18/12/2008 |
| LEI MUNICIPAL: 1959/2008 | Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE AO SR. JOSÉ WILLAME RODRIGUES SAMPAIO. | 09/12/2008 |
| LEI MUNICIPAL: 1960/2008 | Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE AO SR. FRANCISCO FURTADO DE OLIVEIRA. | 09/12/2008 |
| LEI MUNICIPAL: 1961/2008 | Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE AO SR. JOSÉ MORAES ROCHA. | 09/12/2008 |
| LEI MUNICIPAL: 1958/2008 | Ementa: FICA DENOMINADA DE "RUA RAIMUNDO NUNES MIRANDA", A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL DA LOCALIDADE DO ALTO DO GARROTE, NESTE MUNICÍPIO. | 02/12/2008 |
| LEI MUNICIPAL: 1956/2008 | Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE AO DR. FRANCISCO EVANDRO ROCHA. | 28/11/2008 |
| LEI MUNICIPAL: 1957/2008 | Ementa: CONSIDERE DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DAS FILHAS DO CORAÇÃO IMACULADO DE MARIA. | 28/11/2008 |
| LEI MUNICIPAL: 1954/2008 | Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. FRANCISCO BARBOSA DA CRUZ. | 24/11/2008 |
| LEI MUNICIPAL: 1955/2008 | Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA, O CENTRO CULTURAL E ESPORTIVO PROF. VALMIR. | 24/11/2008 |
| LEI MUNICIPAL: 1952/2008 | Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE REGRAS DE TRANSIÇÃO DE MANDATO DO CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL, CRIA CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/11/2008 |
| LEI MUNICIPAL: 1951/2008 | Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO ORÇAMENTO FISCAL NA FORMA QUE O INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 07/11/2008 |
| LEI MUNICIPAL: 1950/2008 | Ementa: OFICIALIZA A RUA JÁ DENOMINADA DE "RUA MARIA GOMES DOS SANTOS FERREIRA", LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE IPARANA, NESTE MUNICÍPIO. | 31/08/2008 |
| LEI MUNICIPAL: 1948/2008 | Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL NA FORMA QUE O INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/08/2008 |
| LEI MUNICIPAL: 1942/2008 | Ementa: ALTERA A LEI Nº1937 DE 04 DE JULHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO-CAT DO MUNICÍPIO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/07/2008 |
| LEI MUNICIPAL: 1943/2008 | Ementa: DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE BENS IMÓVEIS PARA O ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/07/2008 |
| LEI MUNICIPAL: 1944/2008 | Ementa: DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BENS IMÓVEIS PARA O CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO CEARÁ - CEFETCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/07/2008 |
| LEI MUNICIPAL: 1945/2008 | Ementa: CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DAISAKU IKEDA O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE. | 15/07/2008 |
| LEI MUNICIPAL: 1946/2008 | Ementa: | 15/07/2008 |
| LEI MUNICIPAL: 1947/2008 | Ementa: FICA DENOMINADA DE "RUA VICENTE MACHADO DE MOURA", RUA DO GRUPO, LOCALIZADA, NO BAIRRO PE. JÚLIO MARIA NESTE MUNICÍPIO. | 15/07/2008 |
| LEI MUNICIPAL: 1932/2008 | Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, NO VALOR DE R$157.000,00 (CENTO E CINQUENTA E SETE REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/07/2008 |
| LEI MUNICIPAL: 1933/2008 | Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2° DA LEI Nº1.910, DE 08 DE ABRIL DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/07/2008 |
| LEI MUNICIPAL: 1934/2008 | Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.909, DE 03 DE ABRIL DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/07/2008 |
| LEI MUNICIPAL: 1935/2008 | Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº678, DE 30 DE SETEMBRO DE 1991, ALTERADA PELA LEI 1856, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007. | 04/07/2008 |
| LEI MUNICIPAL: 1936/2008 | Ementa: ALTERA A LEI N.º 1779, DE 03 DE OUTUBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/07/2008 |
| LEI MUNICIPAL: 1937/2008 | Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA E COMPETÊNCIA DO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - CAT DO MUNICÍPIO, DISCIPLINA NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/07/2008 |
| LEI MUNICIPAL: 1938/2008 | Ementa: AUTORIZA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, A CERTIFICAÇÃO DO INGRESSO DOS AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS, NOS TERMOS DA REDAÇÃO DADA PELO § ÚNICA, DO ART. 2º, DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 51, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006, E DA LEI FEDERAL N. 11.350, DE 05 DE OUTUBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/07/2008 |
| LEI MUNICIPAL: 1939/2008 | Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA, DOS MORADORES DA URUCUTUBA. | 04/07/2008 |
| LEI MUNICIPAL: 1940/2008 | Ementa: CONCEDE AO PADRE JOSÉ AROLDO MARINHO DOS SANTOS O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE. | 04/07/2008 |
| LEI MUNICIPAL: 1941/2008 | Ementa: DENOMINA DE "RUA MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO", UMA RUA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA GOES. | 04/07/2008 |
| LEI MUNICIPAL: 1931/2008 | Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE NACIONAL DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS. | 20/06/2008 |
| LEI MUNICIPAL: 1930/2008 | Ementa: DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS PARA A COMPANHIA ENERGÉTICA DO ELÉTRICA IMPLEMENTADA NA LOCALIDADE DO ASSENTAMENTO LENI PAZ-SÍTIOS NOVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/06/2008 |
| LEI MUNICIPAL: 1925/2008 | Ementa: ALTERA A LEI Nº1.779,DE 3 DE OUTUBRO DE 2.006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/06/2008 |
| LEI MUNICIPAL: 1926/2008 | Ementa: DENOMINA DE "RUA ALTO DA BÊNÇÃO" A ANTIGA RUA DO CAMPO, LOCALIZADA NO PARQUE ITAPUÃ,NESTE MUNICÍPIO. | 06/06/2008 |
| LEI MUNICIPAL: 1927/2008 | Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE AO PR. ELISEU NOBRE NETO. | 06/06/2008 |
| LEI MUNICIPAL: 1928/2008 | Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE A DRA. JOELINA PEREIRA MARINHO. | 06/06/2008 |
| LEI MUNICIPAL: 1929/2008 | Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE TABULEIRO GRANDE. | 06/06/2008 |
| LEI MUNICIPAL: 1924/2008 | Ementa: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI Nº1.169,DE 15 DE DEZEMBRO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/05/2008 |
| LEI MUNICIPAL: 1921/2008 | Ementa: DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BENS IMÓVEIS PARA O ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/05/2008 |
| LEI MUNICIPAL: 1922/2008 | Ementa: DENOMINA A ANTIGA RUA GRUPO DA COMUNIDADE CAPUAN DE "RUA FRANCISCO GOMES DA SILVA". | 16/05/2008 |
| LEI MUNICIPAL: 1923/2008 | Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/05/2008 |
| LEI MUNICIPAL: 1920/2008 | Ementa: DENOMINA A PRAÇA DO VICENTE ARRUDA DE "FRANCISCO FERREIRA DA SILVA - CHICO GORGULHO". | 30/04/2008 |
| LEI MUNICIPAL: 1910/2008 | Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, NO VALOR DE R$ 1.200.000,00 (HUM MILHÃO E DUZENTOS MIL REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/04/2008 |
| LEI MUNICIPAL: 1911/2008 | Ementa: DISPÕE SOBRE O VALOR DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/04/2008 |
| LEI MUNICIPAL: 1913/2008 | Ementa: CRIA VAGAS E CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/04/2008 |
| LEI MUNICIPAL: 1914/2008 | Ementa: CRIA UNIDADES ESCOLARES NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA OFICIAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/04/2008 |
| LEI MUNICIPAL: 1915/2008 | Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART.76,DA LEI 1414,DE 14 DE NOVEMBRO DE 2001, RPPS DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/04/2008 |
| LEI MUNICIPAL: 1916/2008 | Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/04/2008 |
| LEI MUNICIPAL: 1917/2008 | Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO § 6º,DO ART.1º,DA LEI Nº 1.901, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/04/2008 |
| LEI MUNICIPAL: 1918/2008 | Ementa: ACRESCENTA PARÁGRAFOS 1ºE2ºAO ART.17,DA LEI Nº1065,DE 27 DE NOVEMBRO DE 1997. | 08/04/2008 |
| LEI MUNICIPAL: 1919/2008 | Ementa: DENOMINA DE "RUA PE. VITAL ELIAS FILHO", A RUA DA CAPELA STA. EDIWIRGENS LOCALIZADA NO BAIRRO PE. ROMUALDO. | 08/04/2008 |
| LEI MUNICIPAL: 1905/2008 | Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO OFICIAL DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL DE CAUCAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/03/2008 |
| LEI MUNICIPAL: 1906/2008 | Ementa: CONCEDE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DANIEL CÉSAR GOMES COELHO, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE. | 05/03/2008 |
| LEI MUNICIPAL: 1907/2008 | Ementa: DENOMINA DE RUA JAIRO SAMPAIO PONTES A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE JÚLIO MARIA, RUA QUE VAI DA RUA ANTÔNIO BAÍA ATÉ O MURO DO CAIC. | 05/03/2008 |
| LEI MUNICIPAL: 1908/2008 | Ementa: DENOMINA DE "PRAÇA PE. VITAL ELIAS FILHO",A PRAÇA RECÉM CONSTRUÍDA LOCALIZADA NO BAIRRO DO BOM JESUS. | 05/03/2008 |
| LEI MUNICIPAL: 1903/2008 | Ementa: TORNA OBRIGATÓRIO O ENSINO DA HISTÓRIA E DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/02/2008 |
| LEI MUNICIPAL: 1904/2008 | Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, NO VALOR DE R$ 290.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/02/2008 |
| LEI MUNICIPAL: 1902/2008 | Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, NO VALOR DE R$ 1.955.400,00. PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/01/2008 |
| LEI MUNICIPAL: 1893/2007 | Ementa: CRIA A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE JURÍDICA - GAJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/12/2007 |
| LEI MUNICIPAL: 1894/2007 | Ementa: CRIA A FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA E DAS ARTES FUNDECULT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/12/2007 |
| LEI MUNICIPAL: 1895/2007 | Ementa: ALTERA A TABELA DE VENCIMENTO DOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/12/2007 |
| LEI MUNICIPAL: 1896/2007 | Ementa: ALTERA A LEI Nº 1459, DE 10 DE ABRIL DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/12/2007 |
| LEI MUNICIPAL: 1897/2007 | Ementa: ALTERA A LEI N° 1488, DE 17 DE SETEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/12/2007 |
| LEI MUNICIPAL: 1898/2007 | Ementa: ALTERA A LEI Nº 1647, DE 06 DE JUNHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/12/2007 |
| LEI MUNICIPAL: 1899/2007 | Ementa: ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 25 DA LEI Nº 1.081, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR E MÉDIO DO GRUPO OCUPACIONAL DE TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA: ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 3º DA LEI 1643, DE 04 DE MAIO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/12/2007 |
| LEI MUNICIPAL: 1900/2007 | Ementa: ALTERA A LEI 1510, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/12/2007 |
| LEI MUNICIPAL: 1881/2007 | Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, FINALIDADE E ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/12/2007 |
| LEI MUNICIPAL: 1882/2007 | Ementa: CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/12/2007 |
| LEI MUNICIPAL: 1884/2007 | Ementa: DISPÕE SOBRE AMORTIZAÇÃO DO DEFICIT PREVIDENCIÁRIO, VISANDO GARANTIR O PERFEITO EQUILÍBRIO ATUARIAL NO PLANO DE CUSTEIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA - IPMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/12/2007 |
| LEI MUNICIPAL: 1890/2007 | Ementa: DISPÕE SOBRE O USO E O CONTROLE DOS VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, BEM COMO SOBRE A RESPONSABILIDADE DE SEUS CONDUTORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/12/2007 |
| LEI MUNICIPAL: 1872/2007 | Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1852, DE 02 DE OUTUBRO DE 2007 | 30/11/2007 |
| LEI MUNICIPAL: 1869/2007 | Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº , 1856, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007. | 22/11/2007 |
| LEI MUNICIPAL: 1856/2007 | Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 678 DE 30 DE SETEMBRO DE 1991 | 24/10/2007 |
| LEI MUNICIPAL: 1858/2007 | Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37, DA CONSTITUI | 24/10/2007 |
| LEI MUNICIPAL: 1852/2007 | Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/10/2007 |
| LEI MUNICIPAL: 1845/2007 | Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1065, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1997, A QUAL DISPÕE SOBRE POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/08/2007 |
| LEI MUNICIPAL: 1836/2007 | Ementa: ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 14º DA LEI 1510, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/07/2007 |
| LEI MUNICIPAL: 1814/2007 | Ementa: DISPÕE SOBRE O VALOR DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS. | 10/05/2007 |
| LEI MUNICIPAL: 1816/2007 | Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/05/2007 |
| LEI MUNICIPAL: 1802/2007 | Ementa: ALTERA O CAPUT DO ART. 4º DA LEI Nº 1779, DE 03 DE OUTUBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/02/2007 |
| LEI MUNICIPAL: 1798/2006 | Ementa: DISPÕE SOBRE AS ÁREAS ESPACIAIS DE INTERESSE URBANÍSTICO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, ALTERA A LEI Nº1.641. DE 28 DE ABRIL DE 2005, DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI Nº1.366 DE 15 DE MAIO DE 2001 (LEI DE ORGANIZAÇÃO TERRITORIAL), LEI Nº1.368 DE 15 MAIO DE 2001 (LEI DO SISTEMA VIÁRIO), LEI Nº1.369, DE 15 DE MAIO DE 2001 (LEI DO PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO) E LEI Nº1370, DE 15 DE MAIO DE 2001 (CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS), QUE PASSAM A VIGORAR DE ACORDO COM ESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/12/2006 |
| LEI MUNICIPAL: 1796/2006 | Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 14 E 60 DA LEI 1.414, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DESDE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/12/2006 |
| LEI MUNICIPAL: 1786/2006 | Ementa: DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO E O PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ESTÁVEIS E EFETIVOS QUANDO DO PEDIDO DE APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/11/2006 |
| LEI MUNICIPAL: 1785/2006 | Ementa: ALTERA O ART. 7º DA LEI Nº 1779, DE 03 DE OUTUBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O PROJOVEM,NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/11/2006 |
| LEI MUNICIPAL: 1779/2006 | Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS - PROJOVEM, NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/10/2006 |
| LEI MUNICIPAL: 1778/2006 | Ementa: ALTERA A ESTRUTURA DE PROGRAMAS DO PLANO:PLURIANUAL DO MUNICÍPIO, PERÍODO 2006-2009. | 03/10/2006 |
| LEI MUNICIPAL: 1755/2006 | Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE PARA OS SERVIDORES INTEGRANTES DOS GRUPOS OCUPACIONAIS ATIVIDADES DE NÍVEL SUPORTE DE SAÚDE E ATIVIDADES AUXILIARES DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/07/2006 |
| LEI MUNICIPAL: 1754/2006 | Ementa: PRORROGA O PRAZO DE DISTRIBUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO TRABALHO EM SALA DE AULA ESTENDE A GRATIFICAÇÃO AOS GESTORES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/07/2006 |
| LEI MUNICIPAL: 1739/2006 | Ementa: DISPÕE SOBRE O VALOR DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS. | 05/06/2006 |
| LEI MUNICIPAL: 1737/2006 | Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAUCAIA E O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 26/05/2006 |
| LEI MUNICIPAL: 1704/2006 | Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAUCAIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GESTÃO E PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO, A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL MATRICULADOS EM ESCOLAS PARTICULARES, COMUNITÁRIAS, CONFESSIONAIS OU FILANTRÓPICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/04/2006 |
| LEI MUNICIPAL: 1699/2006 | Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO COMID, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/03/2006 |
| LEI MUNICIPAL: 1697/2006 | Ementa: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS DE Nº 1020 DE 02 DE JUNHO DE 1997 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A LEI DE Nº 1372, DE 30 DE MAIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2006 |
| Portaria: 05/2024 | Designa KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES e GILLIANO RICARDO SAMPAIO para exercerem a função de Fiscal. | 17/05/2004 |
| LEI MUNICIPAL: 1488/2002 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, SUA NATUREZA JURÍDICA, FINALIDADE, COMPETÊNCIA, ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/09/2002 |
| LEI MUNICIPAL: 1414/2001 | INSTITUI O REGIME PROPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/11/2001 |
| LEI MUNICIPAL: 1258/1999 | AUTORIZA A UTILIZAÇÃO EM CARÁTER EXCEPCIONAL DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEGURIDADE FMSS. | 11/11/1999 |
| Portaria: 94/2023 | RESOLVE: Art. 1º EXONERAR A PEDIDO, a partir de 10 de outubro de 2023, PRISCYLA ALVES MONTEIRO do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO I, simbologia EI-1, nomeado(a) através da PORTARIA N° 01, DE 01 DE JANEIRO DE 2022, publicada no Diário Oficial do Município nº 2381, pag. 16, em 11 de janeiro de 2022, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (PORTARIA REPUBLICADA DIA 29/11/2023). | 11/10/0203 |