| COMISSÃO TOMADA DE CONTAS ESPECIAL: 46/2025 - COLETIVA | Comissão Tomada de Contas Especial, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte | 12/09/2025 | |
| REGULAMENTAÇÃO: 044/2025 - CARLOS EDUARDO DOS SANTOS MARINO | PORTARIA Nº 044/2025, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE O REGULAMENTAÇÃO DA DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DO MUNICIPIO DE CAUCAIA NOS TERMOS DO ARTIGO 76-B DA EMENDA CONTITUCIONAL Nº 132, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 12/09/2025 |
| DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 043/2025 - ÂNGELA MICHELLE AMÂNCIO DE SOUSA | PORTARIA Nº 043, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025. Designa ÂNGELA MICHELLE AMÂNCIO DE SOUSA para exercer função de fiscal de contrato. | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO I | 09/09/2025 |
| DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 042/2025 - EGÍDIO JOSÉ RAMALHO CHAGAS | PORTARIA Nº 042, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025. Designa EGÍDIO JOSÉ RAMALHO CHAGAS para exercer função de fiscal de contrato. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL III | 09/09/2025 |
| DESIGNAR: 13/2025 - ANA PRISCILA DO NASCIMENTO GOIS | DESIGNAR, a partir de 01 de SETEMBRO de 2025, a servidora ANA PRISCILA DO NASCIMENTO GOÍS, matrícula nº 97114, ocupante do cargo de ASSESSOR ESPECIAL III, sem prejuízo de suas atribuições para responder pela função de gerente de unidade SINE. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL III | 09/09/2025 |
| TORNAR SEM EFEITO: 12/2025 - PAULO CÂNDIDO DAMASCENO | TORNA SEM EFEITO PORTARIA Nº 04 DE 03 DE ABRIL DE 2025 - DESIGNA O SERVIDOR PAULO CANDIDO DAMASCENO, PELAS FUNÇÕES DE GERENTE DE UNIDADE SINE | Cargo: GERENTE DE UNIDADE | 09/09/2025 |
| CONCEDER: 14/2025 - MARIA DAS GRACAS DIAS DE OLIVEIRA | CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO A SERVIDORA MARIA DAS GRAÇAS DIAS DE OLIVEIRA, NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL | 08/09/2025 |
| COMISSÃO TOMADA DE CONTAS ESPECIAL: 041/2025 - COLETIVA | PORTARIA Nº 041/2025, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO SERVIDOR VICENTE FERRER LEITÃO NETO NA COMISSÃO DE TOMADAS DE CONTAS ESPECIAL NA FORMA QUE INDICA INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 039/2025 - SEFIN DE 27 DE AGOSTO DE 2025. | Cargo: DIRETOR DE NÚCLEO | 05/09/2025 |
| RH/LICENÇA MOTIVO DOENÇA PESSOA DA FAMILIA: 47/2025 - KAMILA CHAVES DA CUNHA VIEIRA | Concede LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA a servidora KAMILA CHAVES CUNHA VIEIRA e dá outras providências. | Cargo: AGENTE DE SUPORTE A FISCALIZAÇÃO | 04/09/2025 |
| PADRONIZAÇÃO COR MOTO TÁXI: 52/2025 - COLETIVA | Padronização Cor Moto Táxi, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte | 02/09/2025 | |
| RH/ADICIONAL TRABALHO NOTURNO: 51/2025 - COLETIVA | Rh/adicional Trabalho Noturno, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte | 02/09/2025 | |
| ADITIVAR CONTRATO TEMPORARIO DOS SERVIDORES: 50/2025 - COLETIVA | Aditivar Contrato Temporario dos Servidores, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte | 02/09/2025 | |
| DESIGNAÇÃO: 46/2025 - COLETIVA | DESIGNA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA ATUAR NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, LEI MUNICIPAL Nº 3.625, DE 30 DE JUNHO DE 2023 E DECRETO MUNICIPAL Nº 1.392, DE 03 DE JANEIRO DE 2024, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CAUCAIA. | 01/09/2025 | |
| DESIGNAÇÃO: 45/2025 - COLETIVA | DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR, FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DE CONTRATO. | 29/08/2025 | |
| DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 46/2025 - COLETIVA | Designa para exercer a função de Gestor, MARIA ERLÂNIA MOREIRA BRITO, como Fiscal KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES e GILLIANO RICARDO SAMPAIO como fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria | 28/08/2025 | |
| DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 45/2025 - COLETIVA | Designa para exercer a função de Gestor, KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES, como Fiscal MARIA ERLÂNIA MOREIRA BRITO e GILLIANO RICARDO SAMPAIO como fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | 28/08/2025 | |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 44/2025 - BRUNO ROCHA SALES | CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORARIA PARA O INCENTIVO A FORMAÇÃO PROFISSIONAL AO SERVIDOR BRUNO ROCHA SALES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO. | Cargo: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL | 28/08/2025 |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 040/2025 - MARIA MIRACELIA FARIAS DE OLIVEIRA | CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MARIA MIRACELIA FARIAS DE OLIVEIRA ROCHA, MATRICULA 10194, DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO. | Cargo: AUDITORA DO TESOURO MUNICIPAL | 28/08/2025 |
| REVOGAÇÃO COLETIVA: 49/2025 - COLETIVA | Revogação Coletiva, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte | 27/08/2025 | |
| DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 44/2025 - COLETIVA | Designa para exercer a função de Gestor, MARIA ERLÂNIA MOREIRA BRITO, como Fiscal GILLIANO RICARDO SAMPAIO e KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES como fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | 27/08/2025 | |
| COMISSÃO : 039/2025 - COLETIVA | Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial, nos termos da legislação vigente, com a constituição de Comissão Processante e dá outras providências. | 27/08/2025 | |
| CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR : 43/2025 - COLETIVA | CONCEDE FERIAS AS SERVIDORAS NA FORMA QUE INDICA. | 26/08/2025 | |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS: 42/2025 - COLETIVA | SUSPENDE FERIAS DE SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA. | 26/08/2025 | |
| DESIGNAÇÃO: 41/2025 - COLETIVA | DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR, FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DE CONTRATOS. | 25/08/2025 | |
| DESIGNAÇÃO: 40/2025 - COLETIVA | DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR, FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DO CONTRATO RELACIONADO. | 25/08/2025 | |
| DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 48/2025 - FRANCISCA CRISTIANE FEITOSA MARTINS | Designar o Servidor para Execer a Função de Fiscal do Contrato., Agente: Francisca Cristiane Feitosa Martins, Cargo: Agente de Suporte a Fiscalização , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte | Cargo: AGENTE DE SUPORTE A FISCALIZAÇÃO | 21/08/2025 |
| DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 97/2025 - DÂMARYS FREITAS DA COSTA | DESIGNA Dâmarys Freitas da Costa para exercer a função de Fiscal de Contratos. | Cargo: FISCAL DE CONTRATO | 20/08/2025 |
| CONSTITUIR COMISSAO: 43/2025 - COLETIVA | Constitui o Grupo de Avaliação dos Servidores em Estágio Probatório da Secretaria de Planejamento Urbano e Ambiental. | 20/08/2025 | |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: 39/2025 - RENATO OZIEL ALMEIDA | DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD), NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: CHEFE DE NUCLEO I | 20/08/2025 |
| INSTITUIÇÃO: 42/2025 | Dispõe sobre a instituição do checklist de documentação obrigatória para a solicitação de Alvará de Funcionamento no Município de Caucaia, no âmbito da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental - SEPLAM. | 19/08/2025 | |
| CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR : 96/2025 - MARIA SAMPAIO MAGALHAES | Art. 1º CONCEDER FÉRIAS a servidora abaixo, referente ao período aquisitivo 2024/2025: | Cargo: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL | 18/08/2025 |
| DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 41/2025 - COLETIVA | Designa para exercer a função de Gestor, GILLIANO RICARDO SAMPAIO, como Fiscal MARIA ERLÂNIA MOREIRA BRITO e KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES como fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | 13/08/2025 | |
| DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 40/2025 - COLETIVA | Designa para exercer a função de Gestor, MARIA ERLÂNIA MOREIRA BRITO, PAULO SILAS GOMES MOREIRA como Fiscal e JOSÉ JOCELIO DO NASCIMENTO AGUIAR como fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | 13/08/2025 | |
| DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 95/2025 - CONCEIÇÃO DE MARIA MONTEIRO CAMPOS | DESIGNA Conceição De Maria Monteiro Campos para exercer a função de Fiscal de Contratos. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL II | 12/08/2025 |
| DESIGNAR: 47/2025 - BERNARDINO DO REGO JUNIOR | Designar, Agente: Bernardino do Rego Junior, Cargo: Coordenador(a) de Núcleo , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte | Cargo: COORDENADOR(A) DE NÚCLEO | 12/08/2025 |
| DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 94/2025 - FERNANDA TELES DE OLIVEIRA MOREIRA | DESIGNA Fernanda Teles de Oliveira Moreira para exercer a função de Fiscal de Contratos. | Cargo: CHEFE DE NUCLEO I | 11/08/2025 |
| DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 93/2025 - COLETIVA | DESIGNA os servidores para exercer a função de Fiscal de Contratos. | 11/08/2025 | |
| DESIGNAÇÃO: 38/2025 - COLETIVA | DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR, FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DO CONTRATO RELACIONADO NO ANEXO UNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA. | 11/08/2025 | |
| AFASTAMENTO PREVENTIVO DE SERVIDOR: 37/2025 - IRIVALDO DE SOUSA RODRIGUES | DETERMINA O AFASTAMENTO PREVENTIVO E A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: AGENTE DE SUPORTE EM EDUCAÇÃO | 08/08/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 36/2025 - COLETIVA | DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR, FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DO CONTRATO RELACIONADO NO ANEXO UNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA. | 08/08/2025 | |
| DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 92/2025 - DUANE BRASIL COSTA | DESIGNA Duane Brasil Costa para exercer a função de Fiscal de Contratos. | Cargo: ASSISTENTE SOCIAL | 07/08/2025 |
| DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 91/2025 - CONCEIÇÃO DE MARIA MONTEIRO CAMPOS | DESIGNA Conceição de Maria Monteiro Campos para exercer a função de Fiscal de Contratos. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL II | 07/08/2025 |
| INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTA ESPECIAL: 39/2025 | Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial, nos termos da legislação vigente, com a constituição de Comissão Processante e dá outras providências. | 07/08/2025 | |
| RH/ADICIONAL TRABALHO NOTURNO: 45/2025 - COLETIVA | Rh/adicional Trabalho Noturno, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte | 05/08/2025 | |
| ADITIVAR CONTRATO TEMPORARIO DOS SERVIDORES: 44/2025 - COLETIVA | Aditivar Contrato Temporario dos Servidores, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte | 05/08/2025 | |
| PROGRESSÃO HORIZONTAL: 12/2025 - WAGNER DE CASTRO ALBUQUERQUE | PROGRIDE O SERVIDOR WAGNER DE CASTRO ALBUQUERQUE NA QUINTA REFERÊNCIA DA CLASSE A DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DE QUE TRATA A LEI Nº. 2.255, DE 19 DE SETEMBRO DE 2011. | Cargo: TECNICO ADMINISTRATIVO | 05/08/2025 |
| DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 037/2025 - ALAN JEFFERSON XIMENES SAMPAIO | PORTARIA Nº 037, DE 01 DE AGOSTO DE 2025. Designa ALAN JEFFERSON XIMENES SAMPAIO para exercer função de fiscal de contrato. | Cargo: ANALISTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 01/08/2025 |
| DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 036/2025 - EGÍDIO JOSÉ RAMALHO CHAGAS | PORTARIA Nº 036, DE 01 DE AGOSTO DE 2025. Designa EGÍDIO JOSÉ RAMALHO CHAGAS para exercer função de fiscal de contrato. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL III | 01/08/2025 |
| DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 035/2025 - MARLONY PATRICIO DA SILVA DE ANDRADE | PORTARIA Nº 035, DE 01 DE AGOSTO DE 2025. Designa MARLONY PATRICIO DA SILVA ANDRADE para exercer função de fiscal de contrato. | Cargo: TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 01/08/2025 |
| DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 034/2025 - MARLONY PATRICIO DA SILVA DE ANDRADE | PORTARIA Nº 034, DE 01 DE AGOSTO DE 2025. Designa MARLONY PATRICIO DA SILVA ANDRADE para exercer função de fiscal de contrato. | Cargo: TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 01/08/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 033/2025 - ALFRAN FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 033/2025, DE 01 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR ALFRAN FERREIRA DE ARAÚJO JUNIOR PARA RESPONDER PELAS FUNÇÕES DE OUVIDOR SETORIAL NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: ANALISTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 01/08/2025 |
| DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 032/2025 - WALLUCIA CUNHA SALES | PORTARIA Nº 032, DE 01 DE AGOSTO DE 2025. Designa WALLUCIA CUNHA SALES para exercer função de fiscal de contrato. | Cargo: GERENTE DE NUCLEO | 01/08/2025 |
| DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 031/2025 - JOEL GARCIA SAMPAIO | PORTARIA Nº 031, DE 01 DE AGOSTO DE 2025. Designa JOEL GARCIA SAMPAIO para exercer função de fiscal de contrato. | Cargo: TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 01/08/2025 |
| DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 030/2025 - ÂNGELA MICHELLE AMÂNCIO DE SOUSA | PORTARIA Nº 030, DE 01 DE AGOSTO DE 2025. Designa ÂNGELA MICHELLE AMÂNCIO DE SOUSA para exercer função de fiscal de contrato. | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO I | 01/08/2025 |
| DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 029/2025 - VICENTE FERRER LEITAO NETO | PORTARIA Nº 029, DE 01 DE AGOSTO DE 2025. Designa VICENTE FERRER LEITÃO NETO para exercer função de fiscal de contrato. | Cargo: ANALISTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 01/08/2025 |
| CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR : 90/2025 - COLETIVA | Art. 1º CONCEDER FÉRIAS aos servidores abaixo, referentes ao período aquisitivo 2024/2025: | 31/07/2025 | |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS: 89/2025 - ROSANGELA HOLANDA COSTA | Art. 1º SUSPENDER o gozo de férias da servidora abaixo, definidas anteriormente para o mês de agosto/2025 referentes ao período aquisitivo 2024/2025 as quais serão gozadas posteriormente. | Cargo: PEDAGOGO(A) | 31/07/2025 |
| DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 88/2025 - JENIVALDO LIRA DE OLIVEIRA | DESIGNA Jenivaldo Lira de Oliveira para exercer a função de Fiscal de Contratos. | Cargo: DIRETOR DE NÚCLEO | 30/07/2025 |
| DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 87/2025 - FERNANDA TELES DE OLIVEIRA MOREIRA | DESIGNA Fernanda Teles de Oliveira Moreira para exercer a função de Fiscal de Contratos. | Cargo: CHEFE DE NUCLEO I | 30/07/2025 |
| DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 86/2025 - RITA MARIA MONTEIRO CAMPOS | DESIGNA Rita Maria Monteiro Campos para exercer a função de Fiscal de Contratos. | Cargo: GERENTE DE NUCLEO | 30/07/2025 |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 005/2025 - MARIA GIVANEIDE MESQUITA DA SILVA | Redução de Carga Horária, Agente: Maria Givaneide Mesquita da Silva, Cargo: Agente de Suporte Gerencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo | Cargo: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL | 29/07/2025 |
| PROGRESSÃO DE CARGO: 37/2025 - CLERESTON PINHEIRO DE MELO | PROGREDIR o servidor CLERESTON PINHEIRO DE MELO BARROS, na quinta referência da classe A, do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração | Cargo: ENGENHEIRO CIVIL | 27/07/2025 |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 85/2025 - ERICA PEREIRA DE ARAUJO | Art. 1º - CONCEDER à servidora ÉRICA PEREIRA DE ARAÚJO, ocupante do cargo efetivo de Psicóloga, matrícula: 65969, admitida em 08 de maio de 2017 - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA em 2 (duas) horas diárias, temporariamente, a partir de 24 de julho de 2025 a 24 de julho 2026, a pedido da servidora. | Cargo: PSICÓLOGO | 23/07/2025 |
| PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS : 84/2025 - ELISETE DAMASCENO FARIAS RIBEIRO | Art. 1° PROMOVER no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração a servidora efetiva ELISETE DAMASCENO FARIAS - Assistente Social - matrícula: 51537, para CLASSE “C” REFERÊNCIA “1”. (Interstício: 22/05/2022 a 21/05/2023). | Cargo: ASSISTENTE SOCIAL | 23/07/2025 |
| PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS : 83/2025 - COLETIVA | Art. 1° Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria | 23/07/2025 | |
| GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO: 82/2025 - FRANCISCA ELIVANIA DOS SANTOS | Art. 1º CONCEDER à servidora FRANCISCA ELIVANIA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Pedagoga, matrícula: 93872, admitida em 02/01/2025, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO em Nível de Especialização no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), conforme documento fornecido pela Faculdade Focus. | Cargo: PEDAGOGO(A) | 23/07/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 028/2025 - KELTON DE KELTON FORTE | PORTARIA Nº 028, DE 23 DE JULHO DE 2025. Designa KELTON DE KELTON FORTE, para desenvolver interinamente a função de secretário do Conselho de Recursos Tributários – CRT, da Secretaria de Finanças Planejamento e Orçamento - SEFIN, na forma que indica. | Cargo: TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 23/07/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 35/2025 - COLETIVA | DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR, FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DE CONTRATO RELACIONADO NO ANEXO UNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA. | 15/07/2025 | |
| CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR : 34/2025 - COLETIVA | CONCEDE FERIAS AOS SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA. | 15/07/2025 | |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS: 33/2025 - COLETIVA | SUSPENDE FERIAS DE SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA. | 15/07/2025 | |
| DELEGAÇÃO: 32/2025 - DANIEL HOLANDA IBIAPINA | DISPOE SOBRE A DELEGAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER PELOS ATOS DE LIQUIDAÇÃO DAS DESPESAS NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: PROCURADOR-GERAL ADJUNTO | 15/07/2025 |
| DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 027/2025 - ALAN JEFFERSON XIMENES SAMPAIO | PORTARIA Nº 027, DE 11 DE JULHO DE 2025. Designa ALAN JEFFERSON XIMENES SAMPAIO para exercer função de fiscal de contrato. | Cargo: ANALISTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 11/07/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 31/2025 - COLETIVA | DESIGNA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA ATUAR NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, LEI MUNICIPAL Nº 3625, DE 30 DE JUNHO DE 2023 E DECRETO MUNICIPAL Nº 1392, DE 03 DE JANEIRO DE 2024, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CAUCAIA. | 10/07/2025 | |
| DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 81/2025 - JENIVALDO LIRA DE OLIVEIRA | DESIGNA Jenivaldo Lira de Oliveira para exercer a função de Fiscal de Contratos. | Cargo: DIRETOR DE NÚCLEO | 09/07/2025 |
| CONSTITUIR COMISSAO: 30/2025 - COLETIVA | CRIA A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 28 DE ABRIL DE 2015, PROMOÇÃO NA CARREIRA DOS SERVIDORES PROCURADORES PUBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA. | 09/07/2025 | |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: 29/2025 - OLIVIA DA SILVA PINTO LIMA | DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 08/07/2025 |
| DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 80/2025 - VALTERSON LINO DE ALENCAR | DESIGNA Valterson Lino de Alencar para exercer a função de Fiscal de Contratos. | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO I | 07/07/2025 |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 77/2025 - DÂMARYS FREITAS DA COSTA | DESIGNA Dâmarys Freitas da Costa para exercer a função de Fiscal de Contratos. | Cargo: FISCAL DE CONTRATO | 07/07/2025 |
| TITULAÇÃO: 36/2025 - JOSIEL SANTOS DE CASTRO | Conceder GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor, JOSIEL SANTOS DE CASTRO na forma que indica. | Cargo: AGENTE DE SUPORTE A FISCALIZAÇÃO | 07/07/2025 |
| DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 41/2025 - COLETIVA | Designar o Servidor para Execer a Função de Fiscal do Contrato., Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte | 04/07/2025 | |
| CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR : 28/2025 - COLETIVA | CONCEDE FERIAS AOS SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA. | 04/07/2025 | |
| PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS : 026/2025 - COLETIVA | PORTARIA Nº 026/2025, DE 04 DE JULHO DE 2025. CONCEDE PROGRESSÃO A CHARLES NUNES DE MELO E FRANCISCO AUCELIO ALVES MARINHO, devido à desenvolvimento de carreira | 04/07/2025 | |
| REGULAMENTAÇÃO: 025/2025 - CARLOS EDUARDO DOS SANTOS MARINO | PORTARIA Nº 025/2025, DE 04 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE O REGULAMENTAÇÃO DA DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DO MUNICIPIO DE CAUCAIA NOS TERMOS DO ARTIGO 76-B DA EMENDA CONTITUCIONAL Nº 132, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 04/07/2025 |
| RH/ADICIONAL TRABALHO NOTURNO: 43/2025 - COLETIVA | Rh/adicional Trabalho Noturno, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte | 01/07/2025 | |
| DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 35/2025 - COLETIVA | Designa para exercer a função de Gestor, MARIA ERLÂNIA MOREIRA BRITO, LUCAS PENHA RODRIGUES como Fiscal E FABRÍCIO VARELA DA SILVA como fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | 01/07/2025 | |
| DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 34/2025 - COLETIVA | Designa para exercer a função de Gestor, GILLIANO RICARDO SAMPAIO, como Fiscal KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES E MARIA ERLÂNIA MOREIRA BRITO como fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | 01/07/2025 | |
| DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 33/2025 - COLETIVA | Designa para exercer a função de Gestor, GILLIANO RICARDO SAMPAIO, como Fiscal MARIA ERLÂNIA MOREIRA BRITO e KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES como fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | 01/07/2025 | |
| REVOGAÇÃO: 32/2025 | Revogar a Portaria 020/2025, de 01 de abril de 2025, que concedeu Licença para Tratar de Interesses Particulares ao servidor MARCELO CLEITON BACELAR DE ARRUDA FILHO e dá outras providências. | 01/07/2025 | |
| DISPOE SOBRE: 11/2025 - ANA PRISCILA DO NASCIMENTO GOIS | DISPÕE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E A JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA ANA PRISCILA DO NASCIMENTO GOIS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO - SMT. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL III | 01/07/2025 |
| CONSTITUIR COMISSÃO: 10/2025 - COLETIVA | CONSTITUI COMISSÃO DE INVENTÁRIO E ACOMPANHAMENTO PATRIMONIAL - CIAP PARA O EXERCICIO DE 2025, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/07/2025 | |
| DELEGAÇÃO: 09/2025 - ANA PRISCILA DO NASCIMENTO GOIS | DELEGA A SERVIDORA ANA PRISCILA DO NASCIMENTO GOIS PARA A FUNÇÃO DE DEMANDANTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL III | 01/07/2025 |
| TORNAR SEM EFEITO: 08/2025 - PAULO CÂNDIDO DAMASCENO | TORNA SEM EFEITO PORTARIA Nº 02 DE 02 DE ABRIL DE 2025 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DEMANDANTE E EQUIPE DE PLANEJAMENTO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: GERENTE DE UNIDADE | 01/07/2025 |
| CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR : 79/2025 - COLETIVA | SUSPENDE FÉRIAS DO SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA. | 30/06/2025 | |
| ADITIVAR CONTRATO TEMPORARIO DOS SERVIDORES: 42/2025 - COLETIVA | Aditivar Contrato Temporario dos Servidores, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte | 30/06/2025 | |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: 27/2025 - ELIENAI BORGES PINHEIRO | DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: PSICÓLOGO | 30/06/2025 |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS: 26/2025 - COLETIVA | SUSPENDE FERIAS DE SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA. | 30/06/2025 | |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS: 78/2025 - COLETIVA | SUSPENDE FÉRIAS DO SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA. | 27/06/2025 | |
| DESIGNAÇÃO: 25/2025 - COLETIVA | DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR, FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DOS CONTRATOS RELACIONADOS NO ANEXO UNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA. | 25/06/2025 | |
| DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 76/2025 - SARA FAUSTINO BENTO | DESIGNA Sara Fausno Bento para exercer a função de Fiscal de Contratos. | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO I | 24/06/2025 |
| CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO: 75/2025 - NATALIA HOLANDA DE SOUSA | Art. 1º CONCEDER à servidora NATÁLIA HOLANDA DE SOUSA, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, matrícula: 46390, admitida em 05/01/2012 LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR SEM REMUNERAÇÃO POR 02 (DOIS) ANOS, a partir de 1º de julho 2025 a 30 de junho de 2027. | Cargo: ASSISTENTE SOCIAL | 24/06/2025 |
| PROGRESSÃO DE CARGO: 74/2025 - COLETIVA | Art. 1° Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria. | 24/06/2025 | |
| GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO: 045/2025 - FRANCISCO RAFAEL SILVA DE FREITAS | CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor FRANCISCO RAFAEL SILVA DE FREITAS, integrante da Guarda Municipal, matrícula n°80305, pelo título de ESPECIALISTA no curso de Pós-Graduação Lato Sensu em SEGURANÇA PÚBLICA, realizado pela Faculdade IGUAÇU, com carga horária de 640 horas, com percentual de 25 % (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. | Cargo: GUARDA MUNICIPAL | 23/06/2025 |
| CONSTITUIR COMISSAO: 044/2025 - COLETIVA | Designar os servidores efetivos, conforme anexo a Portaria, para compor a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório dos servidores da COMPDEC ligados á Secretaria Municipal de Segurança Pública de Caucaia. | 18/06/2025 | |
| CONSTITUIR COMISSAO: 31/2025 - COLETIVA | Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 6ª Conferência Municipal da Cidade de Caucaia, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades, e dá outras providências | 18/06/2025 | |
| PROGRESSÃO DE CARGO: 30/2025 - DINO MALPAGA PEREIRA | PROGREDIR o servidor DINO MALPAGA PEREIRA, na terceira referência da classe C, do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração | Cargo: ARQUITETO | 17/06/2025 |
| DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 73/2025 - CONCEIÇÃO DE MARIA MONTEIRO CAMPOS | DESIGNA Conceição de Maria Monteiro Campos para exercer a função de Fiscal de Contratos. | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO II | 16/06/2025 |
| DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 72/2025 - SARA FAUSTINO BENTO | DESIGNA Sara Fausno Bento para exercer a função de Fiscal de Contratos. | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO I | 16/06/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 023/2025 - ALFRAN FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR ALFRAN FERREIRA DE ARAÚJO JUNIOR PARA RESPONDER PELAS FUNÇÕES DE OUVIDOR SETORIAL NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: ANALISTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 16/06/2025 |
| DELEGAÇÃO: 07/2025 - GEORGE WILLIAM DA SILVA DUAVY | DELEGA O SERVIDOR GEORGE WILLIAM DA SILVA DUAVY ENCARGO DE LIQUIDANTES DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO. | Cargo: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL | 13/06/2025 |
| TORNAR SEM EFEITO: 06/2025 - VILMAR BATISTA RIBEIRO | TORNA SEM EFEITO PORTARIA Nº 03 DE 02 DE ABRIL DE 2025 - DELEGA O SERVIDOR VILMAR BATISTA RIBEIRO, DELEGA COMPETENCIA DE LIQUIDAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO. | Cargo: GERENTE DE UNIDADE | 13/06/2025 |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: 24/2025 - JOAQUIM GILBERTO MIRANDA CAMELO | DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL | 12/06/2025 |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: 23/2025 - DIEGO PINHEIRO TAVARES | DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL | 12/06/2025 |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: 22/2025 - MARCIO ADRIANO AMARAL DIAS | DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL | 12/06/2025 |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: 21/2025 - FRANCISCO CARLOS FERREIRA | DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 12/06/2025 |
| DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 71/2025 - DÂMARYS FREITAS DA COSTA | DESIGNA Dâmarys Freitas da Costa para exercer a função de Fiscal de Contratos. | Cargo: FISCAL DE CONTRATO | 11/06/2025 |
| APLICA PENA DE SUSPENSÃO A SERVIDOR: 043/2025 - RAIMUNDO FROTA DA SILVA | Aplicar nos termos do § 2° do artigo 22 do Decreto n° 1.076, de 04 de dezembro de 2019, a penalidade de suspensão de 06 (seis) dias ao servidor efetivo Raimundo Frota da Silva, integrante da Guarda Municipal, matrícula nº 10503, sendo a mesma convertida em multa, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de remuneração, ficando o servidor obrigado a permanecer em serviço, nos termos do §2° do artigo 150 da Lei complementar n° 01 de 23 de dezembro de 2009, devido ao cometimento da infração prevista no artigo 18, inciso XVII, do Decreto nº 1.076 de 04 de dezembro 2019, conforme os autos da Sindicância n° 001/2025-SIND. | Cargo: GUARDA MUNICIPAL | 11/06/2025 |
| GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO: 042/2025 | CONCEDER Gratificação de Titulação ao servidor CLAUDIO LUIS GOMES PEREIRA, Agente de Suporte Gerencial, integrante da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil-COMPDEC, matrícula nº96925, pelo título de Especialista em nível de Pós- Graduação lato senso em CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS E O MUNDO DO TRABALHO, realizado pela Universidade Federal do Piauí/UFPI, com carga horária de 360 horas, com percentual de 25 % (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor. | 10/06/2025 | |
| DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 041/2025 - DENILSON DUARTES SOARES | DESIGNAR Denilson Duarte Soares, como fiscal do contrato conforme Anexo I, parte integrante desta Portaria | Cargo: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL | 10/06/2025 |
| GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO: 040/2025 - MARCILIO GOMES DE SOUZA | CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor MARCILIO GOMES DE SOUZA, integrante da Guarda Municipal, matrícula n°10341, pelo título de ESPECIALISTA no curso de Pós-Graduação Lato Sensu em SEGURANÇA PÚBLICA, realizado pela Faculdade de Minas-FACUMINAS, com carga horária de 640 horas, com percentual de 25 % (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor. | Cargo: GUARDA MUNICIPAL | 10/06/2025 |
| PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS : 024/2025 - JULIO ALCIDES ESPINOLA FILHO | PORTARIA Nº 24/2025, DE 10 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE PROGRESSÃO A JULIO ALCIDES ESPÍNOLA FILHO, devido à desenvolvimento de carreira. | Cargo: AUDITOR DO TESOURO MUNICIPAL | 10/06/2025 |
| PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS : 023/2025 - NARCELIO DE SA PEREIRA FILHO | PORTARIA Nº 23/2025, DE 10 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE PROGRESSÃO A NARCELIO DE SÁ PEREIRA FILHO, devido à desenvolvimento de carreira. | Cargo: AUDITOR DO TESOURO MUNICIPAL | 10/06/2025 |
| PROGRESSÃO DE CARGO: 20/2025 - COLETIVA | CONCEDE PROGRESSÃO AOS PROCURADORES NA FORMA QUE INDICA. | 10/06/2025 | |
| APROVA : 11/2025 | APROVA O PLANO ANUAL DE AUDITORIA DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 | 10/06/2025 | |
| DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 70/2025 - FERNANDA TELES DE OLIVEIRA MOREIRA | DESIGNA Fernanda Teles de Oliveira Moreira para exercer a função de Fiscal de Contratos. | Cargo: CHEFE DE NUCLEO I | 09/06/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 19/2025 - COLETIVA | DESIGNA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA ATUAR NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, LEI MUNICIPAL Nº 3.625, DE 30 DE JUNHO DE 2023 E DECRETO MUNICIPAL Nº 1.392, DE 03 DE JANEIRO DE 2024, NA AMBITO DO MUNICIPIO DE CAUCAIA. | 04/06/2025 | |
| RH/ADICIONAL TRABALHO NOTURNO: 039/2025 - COLETIVA | CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna para o adicional por trabalho noturno, desempenhados no mês de MAIO DE 2025. | 03/06/2025 | |
| RH/ADICIONAL TRABALHO NOTURNO: 39/2025 - COLETIVA | Rh/adicional Trabalho Noturno, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte | 02/06/2025 | |
| DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 29/2025 - COLETIVA | Designa para exercer a função de Gestor, MARIA ERLÂNIA MOREIRA BRITO, GILLIANO RICARDO SAMPAIO, como Fiscal e KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES como fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | 02/06/2025 | |
| PROGRESSÃO DE CARGO: 18/2025 - RAFAEL SOBREIRA TAVARES | PROGREDIR O SERVIDOR RAFAEL SOBREIRA TAVARES NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: TECNICO ADMINISTRATIVO | 02/06/2025 |
| CONSTITUIR COMISSÃO: 69/2025 - COLETIVA | Art. 1º Designar os seguintes servidores efetivos para compor a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Caucaia: | 30/05/2025 | |
| CESSAR EFEITO: 68/2025 | Art. 1º - CESSAR, os efeitos da PORTARIA Nº 16, de 26 de fevereiro de 2025, a partir de 29 de maio de 2025, que designa servidores efetivos para compor a comissão de avaliação de estágio probatório, referente ao período 2025/2028. | 30/05/2025 | |
| PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS : 67/2025 - COLETIVA | Art. 1° Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria. | 30/05/2025 | |
| CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR : 66/2025 - COLETIVA | Art. 1º CONCEDER FÉRIAS aos Membros do Conselho Tutelar abaixo no período de 1º a 30 de junho de 2025. | 30/05/2025 | |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS: 65/2025 - ADRIANO GOES MONTEIRO | SUSPENDE FÉRIAS DO SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR | 30/05/2025 |
| PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS : 022/2025 - COLETIVA | PORTARIA Nº 022/2025, DE 30 DE MAIO DE 2025. CONCEDE PROGRESSÃO AOS SERVIDORES RELACIONADOS, devido à desenvolvimento de carreira. | 30/05/2025 | |
| DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 64/2025 - OLAVO RUBENS ARAUJO BASTOS | DESIGNA Olavo Rubens Araújo Bastos para exercer a função de Fiscal de Contratos. | Cargo: GERENTE DE UNIDADE | 28/05/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 33/2025 - COLETIVA | Designa Emmanuel Cunha Sales como Gestor; Roberta Maria Fabrício da Silva como Fiscal e Natanael de Alemida Sousa como Fiscal Substituto do Contrato Nº 2025.03.27.01-05 celebrado entre o município de Caucaia e a empresa FJ COMÉRCIO de GÁS LTDA. | 28/05/2025 | |
| REMOÇÃO DE SERVIDORES: 28/2025 - COLETIVA | Dispõe sobre a remoção de servidores da Secretaria de Planejamento Urbano e Ambiental. | 28/05/2025 | |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS: 17/2025 - COLETIVA | SUSPENDE FERIAS DE SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA. | 28/05/2025 | |
| DESIGNAÇÃO: 16/2025 - COLETIVA | DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR, FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DO CONTRATO RELACIONADO NO ANEXO UNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA. | 28/05/2025 | |
| DESIGNAÇÃO: 15/2025 - COLETIVA | DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR, FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DO CONTRATO RELACIONADO NO ANEXO UNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA. | 27/05/2025 | |
| DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 40/2025 - FRANCISCO YAN GARCIA DE ARAUJO | Designar o Servidor para Execer a Função de Fiscal do Contrato., Agente: Francisco Yan Garcia de Araujo, Cargo: Assessor Técnico Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO II | 26/05/2025 |
| DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 038/2025 - RODRIGO MOURA FIGUEIREDO | Designar Rodrigo Moura Figueiredo, como fiscal do contrato conforme Anexo I, parte integrante desta Portaria. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL III | 26/05/2025 |
| DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 27/2025 - COLETIVA | Designa para exercer a função de Gestor, GILLIANO RICARDO SAMPAIO, MARIA ERLÂNIA MOREIRA BRITO como Fiscal e KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES como fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | 26/05/2025 | |
| CONVOCAR: 38/2025 - COLETIVA | Convocar permissionarios para assinatura do termo de bem público- boxes camelodromo , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte | 23/05/2025 | |
| DISPOE SOBRE: 05/2025 - COLETIVA | DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO | 23/05/2025 | |
| DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 37/2025 - MARCOS INÁCIO GUERRA DA COSTA | Designar o Servidor para Execer a Função de Fiscal do Contrato., Agente: Marcos Inácio Guerra da Costa, Cargo: Assessor Especial Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL II | 22/05/2025 |
| REMOÇÃO: 63/2025 - JANAINA SOUSA BEZERRA DA SILVA AGUIAR | REMOVE A SERVIDORA JANAINA SOUSA BEZERRA DA SILVA AGUIAR, NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: PSICÓLOGO | 21/05/2025 |
| ORDENADOR DE DESPESDA: 037/2025 | Designar o Secretário Adjunto, Sr. Marcos Antonio Jesus Lima de Sena, para responder pelo expediente da Secretaria Municipal de Segurança Pública, assim como ordenador de despesas, sem prejuízos as suas atribuíções normais, no período de 21 de maio de 2025 a 29 de junho de 2025. | 21/05/2025 | |
| ATO NORMATIVO: 26/2026 | Normatiza o valor mínimo do VITBI da zona onde o uso é permitido e padroniza os critérios de interpolação e extrapolação da Outorga Onerosa, nos termos do item 1.3 – Fator de Transposição de Zona (FTZ), constante do Anexo Único da Lei Complementar nº 101, de 23 de dezembro de 2021. | 20/05/2025 | |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 021/2025 - NATHALIA CABRAL LIMA LINS | PORTARIA Nº 021/2025, DE 20 DE MAIO DE 2025. CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA NATHALIA CABRAL LIMA LINS, MATRICULA 84017, DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO. | Cargo: ANALISTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 20/05/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 32/2025 - COLETIVA | Designa Emmanuel Cunha Sales como Gestor; Vitor Azim Surriane Cavalcante como Fiscal e Mara Úrsula Oliceira de Almeida como Fiscal Substituto do Contrato Nº 2025.03.21.01-01 - SEINFRA, celebrado entre o município de Caucaia e a empresa CSL - Engenharia Construções LTDA. | 19/05/2025 | |
| PROGRESSÃO DE CARGO: 25/2025 - JOAO CRISOSTOMO MELO MOREIRA | PROGREDIR o servidor JOÃO CRISÓSTOMO DE MELO, na terceira referência da classe C, do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração de que trata a Lei n° 2.255, de 19 de setembro de 2011. | Cargo: ARQUITETO | 19/05/2025 |
| DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 62/2025 - CONCEIÇÃO DE MARIA MONTEIRO CAMPOS | DESIGNA Conceição de Maria Monteiro Campos para exercer a função de Fiscal de Contratos. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL II | 16/05/2025 |
| DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 61/2025 - RITA MARIA MONTEIRO CAMPOS | DESIGNA Rita Maria Monteiro Campos para exercer a função de Fiscal de Contratos. | Cargo: GERENTE DE NUCLEO | 16/05/2025 |
| INTERROMPE GOZO DE FERIAS: 14/2025 - LINCOLN SOARES | INTERROMPE FERIAS DE SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: PROCURADOR JURÍDICO | 16/05/2025 |
| DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 36/2025 - BERNARDINO DO REGO JUNIOR | Designar o Servidor para Execer a Função de Fiscal do Contrato., Agente: Bernardino do Rego Junior, Cargo: Coordenador(a) de Núcleo , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte | Cargo: COORDENADOR(A) DE NÚCLEO | 15/05/2025 |
| PROGRESSÃO DE CARGO: 24/2025 - COLETIVA | PROGREDIR os servidores relacionados no Anexo I, na terceira referência da classe B, do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração de que trata a Lei n° 2.255, de 19 de setembro de 2011 | 14/05/2025 | |
| RECONHECIMENTO DE DÍVIDA: 13/2025 | RECONHECE DESPESAS ARROLADAS COMO DE EXERCICIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 14/05/2025 | |
| LEILÃO PÚBLICO : 34/2025 - COLETIVA | Leilão Público , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte | 12/05/2025 | |
| CONSTITUIR COMISSAO: 12/2025 - COLETIVA | CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO SERVIDOR EM ESTAGIO PROBATORIO, DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 12/05/2025 | |
| DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 60/2025 - FERNANDA TELES DE OLIVEIRA MOREIRA | DESIGNA Fernanda Teles de Oliveira Moreira para exercer a função de Fiscal de Contratos. | Cargo: CHEFE DE NUCLEO I | 09/05/2025 |
| NOMEAÇÃO: 64/2025 - ANA TEREZA MORAES SAMPAIO LIMA | RESOLVE:Art. 1º DELEGAR, a servidora ANA TEREZA MORAES SAMPAIO LIMA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, o encargo de Ordenador de Despesas do Gabinete da Vice-Prefeita do Município | Cargo: CHEFE DO GABINETE DA VICE-PREFEITA | 08/05/2025 |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS: 036/2025 - EDENILSON VITAL FERREIRA | SUSPENDER o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2024/2025 do servidor EDENILSON VITAL FERREIRA, matrícula n°43561, detentor do cargo efetivo da Guarda Municipal, Simbologia GMC01, marcadas anteriormente para o mês de junho de 2025, para serem usufruídas no período de 22 de dez/25 a 20 de jan/26. | Cargo: GUARDA MUNICIPAL | 08/05/2025 |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS: 035/2025 - ANA PAULA DO NASCIMENTO BENTO | SUSPENDER em parte, o gozo de férias do período aquisitivo 2024/2025, da servidora ANA PAULA DO NASCIMENTO BENTO, matrícula n°73967, detentora do cargo de Guarda Municipal, simbologia GMA01, sendo somente 10 dias de 09 a 18 de junho de 2025, restando 20 dias para usufruir em 29 de dezembro de 2025 a 17 de janeiro de 2026. | Cargo: GUARDA MUNICIPAL | 08/05/2025 |
| DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 59/2025 - CONCEIÇÃO DE MARIA MONTEIRO CAMPOS | DESIGNA Conceição De Maria Monteiro Campos para exercer a função de Fiscal de Contratos. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL II | 07/05/2025 |
| DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 020/2025 - ÂNGELA MICHELLE AMÂNCIO DE SOUSA | PORTARIA Nº 020, DE 07 DE MAIO DE 2025. Designa ÂNGELA MICHELLE AMÂNCIO DE SOUSA para exercer função de fiscal de contrato: Empresa - HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA – EIRELI. | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO I | 07/05/2025 |
| CONCEDER LICENÇA: 019/2025 - MARIA CLAUDINETE LOPES MATOS | PORTARIA Nº 019/2025, DE 07 DE MAIO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE FAMILIAR A SERVIDORA MARIA CLAUDINETE LOPES MATOS, MATRICULA 10289, DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO. | Cargo: AUDITORA DO TESOURO MUNICIPAL | 07/05/2025 |
| NOMEAÇÃO: 099A/2025 - COLETIVA | RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores especificados como Fiscais dos Contratos, conforme anexo único, parte integrante desta Portaria. Art. 2º Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, em 01 de abril de 2025. MOACIR DE SOUSA SOARES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. ANEXO ÚNICO À QUE SE REFERE A PORTARIA Nº 099-A, DE 01 DE ABRIL DE 2025 CONTRATO EMPRESA FISCAL CPF 25.03.10.177-27 (DFD) CLIPES SERVIÇOS E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA ISABELLE MARIA DE OLIVEIRA ARAÚJO XXX.218.373- XX 2025.04.09.01 FUNDAÇÃO DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLOGICO - FUNDAÇÃO CETREDE 01/2025 INSTITUTO EXCELÊNCIA DE GESTÃO IE WENDEL DA COSTA JUREMA XXX.175.523- 2025.02.12.01.01 XX ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE LAVRAS DA MANGABEIRA GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, em 01 de abril de 2025. MOACIR DE SOUSA SOARES | 06/05/2025 | |
| DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 018/2025 - VICENTE FERRER LEITAO NETO | PORTARIA Nº 018, DE 06 DE MAIO DE 2025. Designa VICENTE FERRER LEITÃO NETO para exercer função de fiscal de contrato: RH PARENTE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E PROCESSAMENTO DE DADOS – EIRELI. | Cargo: ANALISTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 06/05/2025 |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 018/2025 - VICENTE FERRER LEITAO NETO | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 018, DE 06 DE MAIO DE 2025. Designa VICENTE FERRER LEITÃO NETO para exercer função de fiscal de contrato: RH PARENTE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E PROCESSAMENTO DE DADOS – EIRELI. | Cargo: ANALISTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 06/05/2025 |
| DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 017/2025 - VITORIA RAYANE LAURENTINO COSTA | PORTARIA Nº 017, DE 06 DE MAIO DE 2025. Designa VITORIA RAYANE LAURENTINO COSTA para exercer função de fiscal de contrato: INOVVE SERVIÇOS DE TREINAMENTOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. | Cargo: ANALISTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 06/05/2025 |
| GRATIFICAÇÃO: 034/2025 - COLETIVA | CONCEDER Gratificação de Risco de Vida no percentual de 20% (vinte por cento) aos servidores CLAUDIO LUIS GOMES PEREIRA E RAFAEL MARQUES DA SILVA, nomeados em caráter efetivo através da Portaria nº554/2025 de 28 de abril de 2025, com cargo de AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL-AGENTE DE DEFESA CIVIL. | 05/05/2025 | |
| GRATIFICAÇÃO: 033/2025 - COLETIVA | CONCEDER Gratificação de Proteção de Bens e Serviços Municipais no percentual de 100% (cem por cento) aos servidores CLAUDIO LUIS GOMES PEREIRA E RAFAEL MARQUES DA SILVA, nomeados em caráter efetivo através da Portaria nº554/2025 de 28 de abril de 2025, com cargo de AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL-AGENTE DE DEFESA CIVIL. | 05/05/2025 | |
| RH/ADICIONAL TRABALHO NOTURNO: 17/2025 - COLETIVA | CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna para o adicional por trabalho noturno, desempenhados no mês de FEVEREIRO DE 2025. | 05/05/2025 | |
| REGULAMENTAÇÃO: 016A/2025 - CARLOS EDUARDO DOS SANTOS MARINO | PORTARIA Nº 016/2025, DE 05 DE MAIO DE 2025. DISPÕE SOBRE O REGULAMENTAÇÃO DA DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DO MUNICIPIO DE CAUCAIA NOS TERMOS DO ARTIGO 76-B DA EMENDA CONTITUCIONAL Nº 132, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 05/05/2025 |
| REGULAMENTAÇÃO: 016B/2025 - CARLOS EDUARDO DOS SANTOS MARINO | PORTARIA Nº 016/2025, DE 05 DE MAIO DE 2025. DISPÕE SOBRE O REGULAMENTAÇÃO DA DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DO MUNICIPIO DE CAUCAIA NOS TERMOS DO ARTIGO 76-B DA EMENDA CONTITUCIONAL Nº 132, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 05/05/2025 |
| NOMEAÇÃO: 572/2025 - COLETIVA | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete Do(a) Vice-prefeito(a) | 02/05/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 571/2025 - MARIA LUCIANA NORONHA TORQUATO | RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a partir de 02 de maio de 2025, MARIA LUCIANA NORONHA TORQUATO no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, na Ouvidoria-Geral do Município, integrante da estrutura organizacional da Controladoria-Geral do Município, simbologia ASS-2, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.467, de 05 de fevereiro de 2025. | Cargo: OUVIDORA-GERAL DO MUNICÍPIO | 02/05/2025 |
| EXONERA : 563/2025 - COLETIVA | Exonera , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete Do(a) Vice-prefeito(a) | 02/05/2025 | |
| EXONERAÇÃO: 192/2025 - RACHEL COSTA FERNANDES BARRETO | exoneração a pedido do servidor | Cargo: COORDENADOR PEDAGOGICO B | 02/05/2025 |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS: 58/2025 - COLETIVA | SUSPENDE FÉRIAS DOS SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA. | 02/05/2025 | |
| DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 57/2025 - JENIVALDO LIRA DE OLIVEIRA | DESIGNA Jenivaldo Lira de Oliveira para exercer a função de Fiscal de Contratos. | Cargo: DIRETOR DE NÚCLEO | 02/05/2025 |
| NOMEAÇÃO: 57A/2025 - KAMYLA LIMA DE OLIVEIRA | Designar a servidora KAMYLA LIMA DE OLIVEIRA abaixo especificada como Fiscal dos Contratos do Gabinete da Vice-prefeita, conforme anexo único, parte integrante desta Portaria. | Cargo: FISCAL DE CONTRATO | 02/05/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 57/2025 - COLETIVA | Designa Para exercer a função de Gestor e como Fiscal e Fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria | 02/05/2025 | |
| ENQUADRAR: 33/2025 - VICTOR MOREIRA BARRETO | Enquadrar, Agente: Victor Moreira Barreto, Cargo: Agente de Suporte a Fiscalização , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte | Cargo: AGENTE DE SUPORTE A FISCALIZAÇÃO | 02/05/2025 |
| RH/ADICIONAL TRABALHO NOTURNO: 32/2025 - COLETIVA | Rh/adicional Trabalho Noturno, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte | 02/05/2025 | |
| RH/ADICIONAL TRABALHO NOTURNO: 032/2025 - COLETIVA | CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna para o adicional por trabalho noturno, desempenhados no mês de ABRIL DE 2025. | 02/05/2025 | |
| DELEGAÇÃO: 11/2025 - COLETIVA | Designar os servidores como gestor, fiscal e fiscal substituto dos Contratos conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | 02/05/2025 | |
| EXONERAÇÃO: 191/2025 - TEREZINHA FEITOSA DE MESQUITA | Exoneração a pedido de servidor | Cargo: DIRETOR ESCOLAR D | 30/04/2025 |
| NOMEAÇÃO: 190/2025 - RAIMUNDA ELIZABETH DA SILVA DIAS | Designar a servidora RAIMUNDA ELIZABETH DA SILVA DIAS, matrícula: 96509, que passará atuar como FISCAL DE CONTRATO celebrado entre o município de Caucaia, por meio da Secretaria de Municipal de Educação e as Pessoas Físicas/Jurídicas abaixo relacionadas. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL II | 30/04/2025 |
| RH/LICENÇA MOTIVO DOENÇA PESSOA DA FAMILIA: 030/2025 - LUCIANA RODRIGUES FLAVIO | CONCEDER, a servidora LUCIANA RODRIGUES FLAVIO GIRÃO, matrícula 56599, ocupante do cargo de Guarda Municipal de Caucaia, Licença para acompanhar familiar, com início na data do dia 18 de março de 2025 à 16 de abril do 2025. | Cargo: GUARDA MUNICIPAL | 30/04/2025 |
| CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR : 10/2025 - FERNANDA SALES MEINERZ | CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL | 30/04/2025 |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS: 09/2025 - COLETIVA | SUSPENDE FÉRIAS DAS SERVIDORAS NA FORMA QUE INDICA. A SECRETARIA DE ADMINISTRÇÃO E RECURSOS HUMANOS. | 30/04/2025 | |
| CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR : 11/2025 - COLETIVA | CONCEDE FERIAS A SERVIDORES DA PGM NA FORMA QUE INDICA. | 29/04/2025 | |
| DESIGNAR: 004/2025 - FRANCISCO NEYARDO DA SILVA | Designar o servidor para execer a função de fiscal do contrato relacionado no anexo único, parte integrante desta portaria. Agente: Francisco Neyardo da Silva, Cargo: Diretor de Núcleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo | Cargo: DIRETOR DE NÚCLEO | 28/04/2025 |
| CONCEDER: 56/2025 - HELSON LIMA DO NASCIMENTO | Art. 1º - CONCEDER ao servidor HELSON LIMA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo efetivo de Agente de suporte gerencial, matrícula: 34993, admitido em 14 de outubro de 2010, REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA em 2 (duas) horas diárias, temporariamente, a partir de 17 de janeiro de 2025 a 17 de janeiro 2026, a pedido do servidor, para incentivo a formação profissional. | Cargo: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL | 25/04/2025 |
| CONCEDER: 55/2025 - CHARLENE MARQUES DA SILVA | Art. 1º - CONCEDER à servidora CHARLENE MARQUES DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Operacional, matrícula: 37321, admitida em 21 de janeiro de 2011, REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA em 2 (duas) horas diárias, temporariamente, a partir de 25 de fevereiro de 2025 a 25 de fevereiro 2026, a pedido da servidora, para incentivo a formação profissional. | Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL | 25/04/2025 |
| CONCEDER: 54/2025 - ERIKA SILVA ROCHA | Art. 1º - CONCEDER à servidora ERIKA SILVA ROCHA, ocupante do cargo efetivo de Psicóloga, matrícula: 65984, admitida em 08 de maio de 2017, REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA em 2 (duas) horas diárias, temporariamente, a partir de 17 de janeiro de 2025 a 17 de janeiro 2026, a pedido da servidora, para incentivo a formação profissional. | Cargo: PSICÓLOGO | 25/04/2025 |
| AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO: 53/2025 - COLETIVA | DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL E COMPROVAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | 25/04/2025 | |
| DESIGNAÇÃO: 29/2025 - COLETIVA | Designa Antônio Luiz Mota de Melo Júnior para exercer a função de Gestor e Vitor Azin Sarriune Cavalcante como Fiscal e Adriano Gonçalves Leite como Fiscal Substituto do Contrato abaixo. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, inciso V e art. 143, inciso II, alínea a, parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c o Decreto n° 1.352, de 31 de julho de 2023. | 25/04/2025 | |
| DESIGNAÇÃO: 28/2025 - COLETIVA | Designa Emmanuel Cunha Sales para exercer a função de Gestor e Vitor Azin Sarriune Cavalcante como Fiscal e Mara Úrsula Oliveira de Almeida como Fiscal Substituto do Contrato abaixo. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, inciso V e art. 143, inciso II, alínea a, parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c o Decreto n° 1.352, de 31 de julho de 2023. | 25/04/2025 | |
| GRATIFICAÇÃO: 31/2025 - ANA CLAUDIA SILVA LEITE | Gratificação, Agente: Ana Claudia Silva Leite, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte | Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL | 24/04/2025 |
| CONSTITUIR COMISSAO: 23/2025 - COLETIVA | Constitui o Grupo de Avaliação dos Servidores em Estágio Probatório da Secretaria de Planejamento Urbano e Ambiental. | 23/04/2025 | |
| INCLUSÃO DE ARTIGOS A PORTARIA: 52/2025 | ACRESCENTAR ARTIGO ÀS PORTARIAS Nº 33 A 39 e 41 A 43, QUE TRATA SOBRE GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO PARA ESTABELECER A RETROATIVIDADE DOS EFEITOS À DATA DE ENTRADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO. | 16/04/2025 | |
| DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 51/2025 - RITA MARIA MONTEIRO CAMPOS | DESIGNA Rita Maria Monteiro Campos para exercer a função de Fiscal de Contratos. | Cargo: GERENTE DE NUCLEO | 16/04/2025 |
| CESSAR: 031/2025 - JOHNATAN LUCIO BEZERRA MARTINS | Cessar readaptação do servidor JOHNATAN LUCIO BEZERRA MARTINS, Guarda Municipal, matrícula 73964, readaptado no período de 13 de março de 2024 a 12 de março de 2026, através da Portaria Nº43, de 12 de abril de 2024, devendo o mesmo retornar as atividades laborais sem restrições. | Cargo: GUARDA MUNICIPAL | 16/04/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 10/2025 - TIAGO FRAGOSO VIEIRA | DESIGNA ASSESSOR JURIDICO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE LICITAÇÕES, NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: DIRETOR DE UNIDADE | 16/04/2025 |
| FUNCIONAMENTO E JORNADA DE TRABALHO: 015/2025 - CARLOS EDUARDO DOS SANTOS MARINO | PORTARIA Nº 015/2025, DE 15 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE O HORARIO DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO. | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 15/04/2025 |
| NOMEAÇÃO: 06/2025 - COLETIVA | PORTARIA N°06, DE 14 DE ABRIL DE 2025. DELEGA O SERVIDOR PAULO HENRIQUE SOARES DOS SANTOS O ENCARGO DE ORDENADOR DE DESPESA, E A SERVIDORA ELUANA FORTE MARTINS DE PAULO O ENCARGO DE LIQUIDANTE DE DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA fazendo uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62 e art. 143, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c o Decreto no1.352, de 31 de julho de 2023 RESOLVE: Art. 1º DELEGAR, a partir do dia 14 de abril de 2025, o servidor Paulo Henrique Sores Dos Santos, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial II o encargo de Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, e a servidora Eluana Forte Martins de Paulo, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial III, o encargo de liquidante de despesa do mesmo órgão supracitado. Art. 2°Os servidores pramencionados no artigo anterior ficarão diretamente responsáveis por seus atos, não recaindo responsabilidade sobre a Secretária, quando os agentes públicos utilizarem das competências delegadas nesta portaria. Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DE CULTURA, em 14 de Abril 2025. ANA PRISCILA GOIS MENEZES DE SOUSA - SECRETÁRIA DE CULTURA. | Cargo: ASSESSORA ESPECIAL II | 15/04/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 50/2025 - RITA MARIA MONTEIRO CAMPOS | DESIGNA Rita Maria Monteiro Campos para exercer a função de Fiscal de Contratos. | Cargo: GERENTE DE NUCLEO | 14/04/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 26/2025 - COLETIVA | Designa Antônio Luiz Mota de Melo Júnior para exercer a função de Gestor e Emmanuel Cunha Sales como Fiscal e Roberta Maria Fabrício da Silva como Fiscal Substituto do Contrato abaixo. O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, inciso V e art. 143, inciso II, alínea a, parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c o Decreto n° 1.352, de 31 de julho de 2023. | 14/04/2025 | |
| CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR : 08/2025 - SHIRLEY DO AMARAL JULIANO | CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL | 14/04/2025 |
| NOMEAÇÃO: 6/2025 - PAULO HENRIQUE SOARES DOS SANTOS | DELEGAR, a partir do dia 14 de abril de 2025, o servidor Paulo Henrique Sores Dos Santos, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial II o encargo de Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL II | 14/04/2025 |
| NOMEAÇÃO: 04/2025 - ANTONIO PINTO DE OLIVEIRA JUNIOR | Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto dos Contratos, conforme anexo único, parte integrante desta Portaria. | Cargo: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL | 14/04/2025 |
| NOMEAÇÃO: 02/2025 - PAULO MAURICIO DE CARVALHO JUNIOR | Designa PAULO MAURICIO DE CARVALHO JUNIOR para exercer a função de Fiscal de Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria. A ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, inciso V e art. 143, inciso II, alínea a parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c o Decreto n.º 1.352, de 31 de julho de 2023. | Cargo: FISCAL DE CONTRATO | 14/04/2025 |
| DELEGAÇÃO: 014/2025 - JUAN MARTINS VASCONCELOS | PORTARIA Nº 014/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025. DELEGA A FUNÇÃO DEMANDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEFIN. | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO I | 11/04/2025 |
| NOMEAÇÃO: 168/2025 - RAIMUNDA ELIZABETH DA SILVA DIAS | Designar a servidora RAIMUNDA ELIZABETH DA SILVA DIAS, matrícula: 96509, que passará atuar como FISCAL DE CONTRATO celebrado entre o município de Caucaia, por meio da Secretaria de Municipal de Educação e as Pessoas Físicas/Jurídicas abaixo relacionadas | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL II | 09/04/2025 |
| CESSAR EFEITO: 47/2025 - COLETIVA | Art. 1º - CESSAR a partir de 09 de abril de 2025, os efeitos da PORTARIA Nº 24, de 27 de março de 2025 que designou os representantes governamentais para compor a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN. | 09/04/2025 | |
| RETIFICAÇÃO: 45/2025 - RAQUEL BEZERRA DE ABREU | Art. 1º - RETIFICAR no Art.1º, da Portaria nº 43 de 04 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial do Município de Caucaia, nº 3173 de 07 de abril de 2025, página 5, referente à Gratificação de Titulação da servidora Raquel Bezerra de Abreu - Nutricionista - matrícula nº 93862. | Cargo: NUTRICIONISTA | 09/04/2025 |
| CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR : 44/2025 - COLETIVA | Art. 1º CONCEDER FÉRIAS aos Membros do Conselho Tutelar abaixo no período de 09 de abril a 08 de maio de 2025. | 09/04/2025 | |
| DESIGNAÇÃO: 25/2025 - COLETIVA | Designa Emmanuel Cunha Sales para exercer a função de Gestor e Vitor Azin Sarriune Cavalcante como Fiscal e Adriano Gonçalves Leite como Fiscal Substituto do Contrato abaixo. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, inciso V e art. 143, inciso II, alínea “a”, parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c o Decreto n° 1.352, de 31 de julho de 2023. | 09/04/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 22/2025 - COLETIVA | Designa GILLIANO RICARDO SAMPAIO para exercer a função de Gestor, MARIA ERLÂNIA MOREIRA BRITO como Fiscal e KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES como fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | 09/04/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 013/2025 - EGÍDIO JOSÉ RAMALHO CHAGAS | PORTARIA Nº 013, DE 09 DE ABRIL DE 2025. Designa EGIDIO JOSÉ RAMALHO CHAGAS para exercer função de fiscal de contrato. | Cargo: FISCAL DE CONTRATO | 09/04/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 46/2025 - COLETIVA | Designa os Representantes Governamentais para compor a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN | 08/04/2025 | |
| TITULAÇÃO: 012/2025 - KELTON DE KELTON FORTE | PORTARIA Nº 012/2025, DE 08 ABRIL DE 2025. CONCEDE GRATIFICÃO À KELTON DE KELTON FORTE, DEVIDO À AQUISIÇÃO DA TITULAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO, PÓS GRADUAÇÃO. | Cargo: TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 08/04/2025 |
| DELEGAÇÃO: 011/2025 - LILYANN MENEZES DA COSTA | PORTARIA Nº 011/2025, DE 08 DE ABRIL DE 2025. DELEGA A COMPETENCIA DE LIQUIDAR AS DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEFIN, NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: DIRETOR DE NÚCLEO | 08/04/2025 |
| NOMEAÇÃO: 010/2025 - JOAO PAULO DE MORAIS FURTADO | PORTARIA Nº 010/2025, DE 08 DE ABRIL DE 2025. DELEGA A COMPETENCIA DE ORDENAR AS DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEFIN, NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: COORDENADOR(A) DE NÚCLEO | 08/04/2025 |
| NOMEAÇÃO: 180/2025 - RAIMUNDO WILSON SAMPAIO NETO | Designa o servidor RAIMUNDO WILSON SAMPAIO NETO para exercer a função de Fiscal de Contrato. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, inciso V e art. 143, inciso II, alínea a, parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Munícipio de Caucaia c/c artigo 38, inciso XXXVI da Lei 3.269, de 14 de julho de 2021. | Cargo: FISCAL DE CONTRATO | 07/04/2025 |
| GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO: 029/2025 - MICHAELSON VASCONCELOS DE SOUSA | CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor MICHAELSON VASCONCELOS DE SOUSA, integrante da Guarda Municipal, matrícula nº 43552, pelo título de ESPECIALISTA no curso de MBA em GESTÃO PÚBLICA, realizado pela Universidade Anhanguera, com carga horária de 360 horas, com percentual de 25 % (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor. | Cargo: GUARDA MUNICIPAL | 07/04/2025 |
| GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO: 43/2025 - RAQUEL BEZERRA DE ABREU | Art. 1º CONCEDER à servidora RAQUEL BEZERRA DE ABREU, ocupante do cargo efetivo de Nutricionista, matrícula: 93862, admitida em 06/01/2025, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO em Nível de Especialização no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), conforme documentos fornecidos pela Universidade Federal do Ceará. | Cargo: NUTRICIONISTA | 04/04/2025 |
| GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO: 42/2025 - LUANA PEREIRA DO NASCIMENTO LIMA | Art. 1º CONCEDER à servidora LUANA PEREIRA DO NASCIMENTO LIMA, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, matrícula: 93853, admitida em 07/01/2025, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO em Nível de Mestrado no percentual de 40% (quarenta por cento), conforme documentos fornecidos pela Universidade Estadual do Ceará - UECE. | Cargo: ASSISTENTE SOCIAL | 04/04/2025 |
| GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO: 41/2025 - JULIANA LUSTOSA JUCÁ | Art. 1º CONCEDER à servidora JULIANA LUSTOSA JUCÁ, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, matrícula: 93849, admitida em 31/12/2025, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO em Nível de Mestrado no percentual de 40% (quarenta por cento), conforme documentos fornecidos pela Universidade Estadual do Ceará - UECE. | Cargo: ASSISTENTE SOCIAL | 04/04/2025 |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 40/2025 - DANIELE DE ALMEIDA TEODORO | Art. 1º - CONCEDER à servidora DANIELE DE ALMEIDA TEODORO, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, matrícula: 92740, admitida em 31 de outubro de 2024 REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA em 2 (duas) horas diárias, temporariamente, a partir de 04 de abril de 2025 a 04 de abril 2026, a pedido da servidora. | Cargo: ASSISTENTE SOCIAL | 04/04/2025 |
| GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO: 39/2025 - JAMILLE BARROS TEIXEIRA VIEIRA | Art. 1º CONCEDER à servidora JAMILLE BARROS TEIXEIRA VIEIRA, ocupante do cargo efetivo de Psicólogo, matrícula: 93884, admitida em 06/01/2025, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO em Nível de Especialização no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), conforme documentos fornecidos pela Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues – ESP/CE. | Cargo: ASSISTENTE SOCIAL | 04/04/2025 |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 39/2025 - JAMILLE BARROS TEIXEIRA VIEIRA | Art. 1º CONCEDER à servidora JAMILLE BARROS TEIXEIRA VIEIRA, ocupante do cargo efetivo de Psicólogo, matrícula: 93884, admitida em 06/01/2025, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO em Nível de Residência no percentual de 30% (trinta por cento), conforme documentos fornecidos pela Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues – ESP/CE. | Cargo: PSICÓLOGO | 04/04/2025 |
| GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO: 38/2025 - GERMANA SILVA ARAUJO | Art. 1º CONCEDER à servidora GERMANA SILVA ARAUJO, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, matrícula: 93843, admitida em 30/12/2025, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO em Nível de Especialização no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), conforme documentos fornecidos pela Faculdade Teológica e Filosófica - RATIO. | Cargo: ASSISTENTE SOCIAL | 04/04/2025 |
| GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO: 37/2025 - ELANE MENDONÇA CONDE CARNEIRO | Art. 1º CONCEDER à servidora ELANE MENDONÇA CONDE CARNEIRO, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, matrícula: 93117, admitida em 07/01/2025, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO em Nível de Mestrado no percentual de 40% (quarenta por cento), conforme documentos fornecidos pela Universidade Estadual do Ceará - UECE. | Cargo: ASSISTENTE SOCIAL | 04/04/2025 |
| GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO: 36/2025 - EGINA SERRA CAVALCANTE | Art. 1º CONCEDER à servidora EGINA SERRA CAVALCANTE, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, matrícula: 93834, admitida em 07/01/2025, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO em Nível de Especialização no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), conforme documentos fornecidos pela Faculdade Teológica e Filosófica - RATIO. | Cargo: ASSISTENTE SOCIAL | 04/04/2025 |
| GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO: 35/2025 - DEBORA GOMES DO VALE SILVEIRA | Art. 1º CONCEDER à servidora DEBORA GOMES DO VALE SILVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, matrícula: 93113, admitida em 31/12/2024, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO em Nível de Especialização no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), conforme documentos fornecidos pelo Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI | Cargo: ASSISTENTE SOCIAL | 04/04/2025 |
| GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO: 34/2025 - ANA KARLA FERNANDES MEDEIROS | Art. 1º CONCEDER à servidora ANA KARLA FERNANDES MEDEIROS, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, matrícula: 93099, admitida em 31/12/2024, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO em Nível de Residência no percentual de 30% (trinta por cento), conforme documento fornecido pela Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues – ESP/CE. | Cargo: ASSISTENTE SOCIAL | 04/04/2025 |
| GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO: 33/2025 - DANIELLE DE MENEZES VIEIRA NEO | Art. 1º CONCEDER à servidora DANIELLE DE MENEZES VIEIRA NEO, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, matrícula: 93101, admitida em 07/01/2025, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO em Nível de Residência no percentual de 30% (trinta por cento), conforme documento fornecido pela Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues – ESP/CE. | Cargo: ASSISTENTE SOCIAL | 04/04/2025 |
| GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO: 026/2025 - JOSE DENIS GARCES LIMA | CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor JOSÉ DENIS GARCÊS LIMA, integrante da Guarda Municipal, matrícula nº 73966, pelo título de ESPECIALISTA no curso de GESTÃO E ESPORTES COLETIVOS, realizado pela Faculdade IGUAÇU, com carga horária de 360 horas, com percentual de 25 % (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor. | Cargo: GUARDA MUNICIPAL | 04/04/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 32/2025 - FERNANDA TELES DE OLIVEIRA MOREIRA | DESIGNA Fernanda Teles de Oliveira Moreira para exercer a função de Fiscal de Contratos. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL II | 03/04/2025 |
| CONSTITUIR COMISSÃO: 31/2025 - COLETIVA | CRIA O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/04/2025 | |
| DESIGNAÇÃO: 009/2025 - FRANCISCO MARCIO GONCALVES VIEIRA | PORTARIA Nº 009, DE 03 DE ABRIL DE 2025. Designa FRANCISCO MARCIO GONÇALVES VIEIRA para exercer função de fiscal de contrato. | Cargo: COORDENADOR | 03/04/2025 |
| DESIGNAR: 04/2025 - PAULO CÂNDIDO DAMASCENO | Dispões sobre designação de PAULO CÂNDIDO DAMASCENO, para responder pelas funções de GERENTE DE UNIDADE – SINE | Cargo: GERENTE DE UNIDADE | 03/04/2025 |
| EMISSÃO DA CARTEIRA: 30/2025 | DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DA NOVA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA) NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, ESTABELECE SUAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E REVOGA A PORTARIA Nº 88/2023. | 02/04/2025 | |
| DESIGNAÇÃO: 30/2025 - COLETIVA | Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte | 02/04/2025 | |
| RH/ADICIONAL TRABALHO NOTURNO: 29/2025 - COLETIVA | Rh/adicional Trabalho Noturno, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte | 02/04/2025 | |
| RH/LICENÇA MOTIVO DOENÇA PESSOA DA FAMILIA: 028/2025 - JOSE GILBERTO LIMA DE SOUSA | CONCEDER, ao servidor JOSE GILBERTO LIMA DE SOUSA, matrícula 43563, ocupante do cargo de Guarda Municipal de Caucaia, Prorrogação de Licença para acompanhar familiar, com início na data do dia 21 de março de 2025 à 04 de abril do 2025. | Cargo: GUARDA MUNICIPAL | 02/04/2025 |
| RH/ADICIONAL TRABALHO NOTURNO: 027/2025 - COLETIVA | CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna para o adicional por trabalho noturno, desempenhados no mês de MARÇO DE 2025. | 02/04/2025 | |
| DELEGAÇÃO: 03/2025 - VILMAR BATISTA RIBEIRO | DELEGA O SERVIDOR VILMAR BATISTA RIBEIRO PARA A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO | Cargo: GERENTE DE UNIDADE | 02/04/2025 |
| DESIGNAR: 02/2025 - PAULO CÂNDIDO DAMASCENO | DESIGNA SERVIDOR PAULO CÂNDIDO DAMASCENO PARA COMPOR COMISSÃO DE DEMANDANTES E PLANEJAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO | Cargo: GERENTE DE UNIDADE | 02/04/2025 |
| NOMEAÇÃO: 01/2025 - JOSE RENATO SOARES DE PAIVA | DESIGNA O SERVIDOR JOSÉ RENATO SOARES DE PAIVA PARA EXECER AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO DE CAUCAIA | Cargo: FISCAL DE CONTRATO | 02/04/2025 |
| NOMEAÇÃO: 099B/2025 - ISABELLE MARIA DE OLIVEIRA ARAUJO | RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores especificados como Fiscais dos Contratos, conforme anexo único, parte integrante desta Portaria. Art. 2º Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, em 01 de abril de 2025. MOACIR DE SOUSA SOARES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. ANEXO ÚNICO À QUE SE REFERE A PORTARIA Nº 099-A, DE 01 DE ABRIL DE 2025 CONTRATO EMPRESA FISCAL CPF 25.03.10.177-27 (DFD) CLIPES SERVIÇOS E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA ISABELLE MARIA DE OLIVEIRA ARAÚJO XXX.218.373- XX 2025.04.09.01 FUNDAÇÃO DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLOGICO - FUNDAÇÃO CETREDE 01/2025 INSTITUTO EXCELÊNCIA DE GESTÃO IE WENDEL DA COSTA JUREMA XXX.175.523- 2025.02.12.01.01 XX ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE LAVRAS DA MANGABEIRA GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, em 01 de abril de 2025. MOACIR DE SOUSA SOARES - SECRETÁRIO | Cargo: FISCAL DE CONTRATO | 01/04/2025 |
| NOMEAÇÃO: 099C/2025 - WENDELL DA COSTA JUREMA | RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores especificados como Fiscais dos Contratos, conforme anexo único, parte integrante desta Portaria. Art. 2º Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, em 01 de abril de 2025. MOACIR DE SOUSA SOARES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. | Cargo: FISCAL DE CONTRATO | 01/04/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 28/2025 - RITA MARIA MONTEIRO CAMPOS | DESIGNA Rita Maria Monteiro Campos para exercer a função de Fiscal de Contratos. | Cargo: GERENTE DE NUCLEO | 01/04/2025 |
| NOMEAÇÃO: 28/2025 - FRANCISCO GILMARIO GOMES DA SILVA | Nomeação, Agente: Francisco Gilmario Gomes da Silva, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte | Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL | 01/04/2025 |
| PRORROGAÇÃO: 27/2025 - COLETIVA | Prorrogação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte | 31/03/2025 | |
| ADITIVAR CONTRATO TEMPORARIO DOS SERVIDORES: 26/2025 - COLETIVA | , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte | 31/03/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 025/2025 - DIANA HELENA SOARES ROCHA MARINHO SARAIVA | RESOLVE: Art. 1° - Designar a servidora Diana Helena Soares Marinho Rocha, matrícula n° 34407-9, como Engenheira Fiscal do Contrato nº 2024021901-001, celebrado entre o município de Caucaia e a empresa ECO TEC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Art. 2° - Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura com efeitos retroativos à data de 03 de Fevereiro de 2025. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE, em 24 de março de 2025. JOSÉ ALBERTO ROCHA JÚNIOR - SECRETÁRIO DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA-CE. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL II | 31/03/2025 |
| NOMEAÇÃO: 023/2025 - JOSE DIEGO CONDE DA SILVA SOUZA | Designa Diego Conde da Silva Sousa, exercer a função de Gestor dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE | Cargo: GESTOR DE CONTRATO | 31/03/2025 |
| EXONERAÇÃO: 09/2025 - IGOR DE ALBUQUERQUE PEREIRA CAVALCANTE | EXONERA IGOR DE ALBUQUERQUE PEREIRA CAVALCANTE | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL III | 31/03/2025 |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS: 08/2025 - RENNE HERMOGENES DE FARIAS ARAUJO | INTERROMPE FERIAS DE SERVIDORA NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: PROCURADOR JURÍDICO | 31/03/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 27/2025 - COLETIVA | Designa os Representantes Governamentais para compor o Comitê Municipal Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância. | 28/03/2025 | |
| DESIGNAÇÃO: 26/2025 - CONCEIÇÃO DE MARIA MONTEIRO CAMPOS | DESIGNA Conceição De Maria Monteiro Campos para exercer a função de Fiscal de Contratos. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL II | 28/03/2025 |
| NOMEAÇÃO: 25/2025 - RITA MARIA MONTEIRO CAMPOS | DESIGNA Rita Maria Monteiro Campos para exercer a função de Fiscal de Contratos. | Cargo: FISCAL DE CONTRATO | 28/03/2025 |
| GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO: 025/2025 - ALDEMIR DE OLIVEIRA SOARES | CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor ALDEMIR DE OLIVEIRA SOARES, integrante da Guarda Municipal, matrícula nº 56610, pelo título de ESPECIALISTA no curso de SEGURANÇA PÚBLICA, realizado pela Faculdade DOS VALES, com carga horária de 720 horas, com percentual de 25 % (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor. | Cargo: GUARDA MUNICIPAL | 28/03/2025 |
| GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO: 024/2025 - FRANCISCO GILMAR PEREIRA DA SILVA | CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor FRANCISCO GILMAR PEREIRA DA SILVA, integrante da Guarda Municipal, matrícula nº 73990, pelo título de ESPECIALISTA no curso de SEGURANÇA PÚBLICA, realizado pela Faculdade DOS VALES, com carga horária de 720 horas, com percentual de 25 % (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor. | Cargo: GUARDA MUNICIPAL | 28/03/2025 |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 07/2025 - COLETIVA | Declara a estabilidade no serviço público municipal. | 28/03/2025 | |
| ESTABILIDADE: 06/2025 - COLETIVA | Declara a estabilidade no serviço público municipal. | 28/03/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 473/2025 - THIAGO ISRAEL PAIVA LOPES | Nomeia, em caráter efetivo, o candidato aprovado no concurso público de que trata o Edital nº 01/2023, na forma que indica e dá outras providências. | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 27/03/2025 |
| NOMEAÇÃO: 472/2025 - PAULO SERGIO DUARTE DE SOUSA | Nomeia, em caráter efetivo, o candidato aprovado no concurso público de que trata o Edital nº 02/2023, na forma que indica e dá outras providências. | Cargo: PROFESSOR PEB (PEDAGOGO) - CAMPO | 27/03/2025 |
| NOMEAÇÃO: 471/2025 - MARINA DOS SANTOS RODRIGUES MENDES | Nomeia, em caráter efetivo, a candidata aprovada no concurso público de que trata o Edital nº 01/2023, na forma que indica e dá outras providências. | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 27/03/2025 |
| DESIGNAR: 24/2025 - COLETIVA | RESOLVE: Art. 1º Designar os representantes governamentais para compor a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN, que terão mandado de 02 (dois) anos contados a partir da publicação desta Portaria, conforme quadro a seguir: | 27/03/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 23/2025 - ADÃO INÁCIO FERREIRA JÚNIOR | DESIGNA Adão Inácio Ferreira Júnior para exercer a função de Fiscal de Contratos. | Cargo: DIRETOR DE NÚCLEO | 27/03/2025 |
| CONCESSÃO: 470/2025 - SERGINETE VASCONCELOS GOIS MENEZES | CONCESSÃO de Abono Permanência para a Servidora Serginete Vasconcelos Gois Menezes. | Cargo: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL | 26/03/2025 |
| NOMEAÇÃO: 469/2025 - COLETIVA | Nomeia, em caráter efetivo, os candidatos aprovados no concurso público de que trata o Edital nº 02/2023, na forma que indica e dá outras providências. | 26/03/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 468/2025 - DEMÉTRIUS BEZERRA MAGALHÃES DE AMORIM | Nomeia, em caráter efetivo, o candidato aprovado no concurso público de que trata o Edital nº 01/2016, na forma que indica e dá outras providências. | Cargo: AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO | 26/03/2025 |
| NOMEAÇÃO: 467/2025 - TIBÉRIO DE MELO CAVALCANTE | Nomeia, em caráter efetivo, o candidato aprovado no concurso público de que trata o Edital nº 01/2023, na forma que indica e dá outras providências. | Cargo: PROCURADOR JURÍDICO | 26/03/2025 |
| NOMEAÇÃO: 466/2025 - COLETIVA | Nomeia, em caráter efetivo, os candidatos aprovados no concurso público de que trata o Edital nº 01/2023, na forma que indica e dá outras providências. | 26/03/2025 | |
| EXONERAÇÃO: 465/2025 - JOSE IVAN DE MACEDO BORGES | Exonera JOSE IVAN DE MACEDO BORGES do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEDAGOGO, na forma que indica. | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 26/03/2025 |
| RH/LICENÇA MOTIVO DOENÇA PESSOA DA FAMILIA: 023/2025 - JOSE GILBERTO LIMA DE SOUSA | CONCEDER, ao servidor JOSE GILBERTO LIMA DE SOUSA, matrícula 43563, ocupante do cargo de Guarda Municipal de Caucaia, Licença para acompanhar familiar, com início na data do dia 06 de março de 2025 à 21 de março do 2025. | Cargo: GUARDA MUNICIPAL | 26/03/2025 |
| RETIFICAÇÃO: 22/2025 - DANYARA MACIEL BRAGA | Art. 1º - RETIFICAR o item 5, nas colunas 6 e 7, do anexo único da Portaria Coletiva nº 80 de 24 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial do Município de Caucaia, nº 3106 de 27 de dezembro de 2024, página 84, referente à Progressão no Plano de Cargos e Carreiras da servidora Danyara Maciel Braga - Assistente Social - matrícula nº 44368 | Cargo: ASSISTENTE SOCIAL | 26/03/2025 |
| GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO: 022/2025 | CONCEDER Gratificação de Titulação ao servidor MESSIAS NATANAEL FARIAS COSTA, Agente de Suporte Gerencial, integrante da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil- COMPDEC, matrícula nº93522, pelo título de Especialista em nível de Pós-Graduação lato senso em DIREITO PÚBLICO, realizado pela Faculdade Legale, com carga horária de 360 horas, com percentual de 25 % (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor. | Cargo: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL | 26/03/2025 |
| INSTITUIR COMISSÃO: 21/2025 - COLETIVA | Art. 1º INSTITUIR à equipe técnica responsável pelo Serviço de Acolhimento Familiar Provisório de Crianças e Adolescentes, denominado “família acolhedora”, que será composta pelos servidores abaixo. | 26/03/2025 | |
| DESIGNAÇÃO: 017/2025 - AMAURI BATISTA MIRANDA | DESIGNA A ATRIBUIÇÃO DE LEILOEIRO ADMINISTRATIVO, AO SERVIDOR EFETIVO AMAURI BATISTA MIRANDA, PARA OS LEILÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | Cargo: ENGENHEIRO AGRONOMO | 26/03/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 10/2025 - COLETIVA | DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR E MEMBROS DE PROJETO JUNTO A FUNASA PARA AÇÕES INTEGRADAS DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL NA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO SERRA DA RAJADA, MUNICÍPIO DE CAUCAIA, CEARÁ ATRAVES DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA. | 23/03/2025 | |
| DELEGAÇÃO: 464/2025 - SANDRA MARIA AGUIAR LOPES PEREIRA | Delega a Servidora SANDRA MARIA AGUIAR LOPES PEREIRA a função de GERENTE MUNICIPAL DE CONVÊNIOS E CONTRATOS (GMC), na forma que indica. | Cargo: GERENTE MUNICIPAL DE CONVÊNIOS E CONTRATOS | 21/03/2025 |
| TORNAR SEM EFEITO: 463/2025 - REBECA TIMBO PAIVA LOPES | Torna sem efeito a Portaria nº 347 de 17 de fevereiro de 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE CAUCAIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 59, VI c/c art. 143, II, “a” da Lei Orgânica do Município de Caucaia; CONSIDERANDO a Portaria 461 de 21 de março de 2025 que nomeou a Secretária Municipal de Cultura; RESOLVE: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, a partir de 21 de março de 2025, Portaria nº 347 de 17 de fevereiro de 2025 que designou a servidora REBECA TIMBO PAIVA LOPES para exercer interinamente o cargo de Secretária Municipal de Cultura. | Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA | 21/03/2025 |
| TORNAR SEM EFEITO: 462/2025 - DANIELLE SOUSA ALEXANDRE GONÇALVES | Torna sem efeito a Portaria nº 348 de 17 de fevereiro de 2025. | Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO | 21/03/2025 |
| NOMEAÇÃO: 461/2025 - ANA PRISCILA GOIS MENEZES DE SOUSA | Nomeia ANA PRISCILA GOIS MENEZES DE SOUSA para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, na forma que indica. | Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA | 21/03/2025 |
| CESSÃO: 460/2025 - MARIA DO SOCORRO LIMA DE FREITAS | Autoriza a CESSÃO da servidora MARIA DO SOCORRO LIMA DE FREITAS, para a Secretaria de Educação do Estado do Ceará e dá outras providências. | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 21/03/2025 |
| CESSÃO: 459/2025 - BRUNA ARAUJO ROCHA DOURADO | Autoriza a CESSÃO da servidora BRUNA ARAUJO ROCHA DOURADO, para a Secretaria de Proteção Animal do Estado do Ceará, e dá outras providências. | Cargo: ENFERMEIRO | 21/03/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 24/2025 - JOSE DIEGO CONDE DA SILVA SOUZA | Designação, Agente: Jose Diego Conde da Silva Souza, Cargo: Coordenador(a) de Núcleo , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte | Cargo: COORDENADOR(A) DE NÚCLEO | 20/03/2025 |
| CESSÃO: 458/2025 - MONALISA VIANA DE OLIVEIRA | Autoriza a CESSÃO da servidora MONALISA VIANA DE OLIVEIRA, para a Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, e dá outras providências. | Cargo: FISIOTERAPEUTA | 18/03/2025 |
| NOMEAÇÃO: 007/2025 - COLETIVA | PORTARIA Nº 007, DE 18 DE MARÇO DE 2025. Designa VITORIA RAYANE LAURENTINO COSTA para exercer função de fiscal de contrato e MARA DALILA BARRETO ALVES ARAUJO para exercer função de fiscal substituto de contrato | 18/03/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 007A/2025 - VITORIA RAYANE LAURENTINO COSTA | PORTARIA Nº 007, DE 18 DE MARÇO DE 2025. Designa VITORIA RAYANE LAURENTINO COSTA para exercer função de fiscal de contrato e MARA DALILA BARRETO ALVES ARAUJO para exercer função de fiscal substituto de contrato. | Cargo: FISCAL DE CONTRATO | 18/03/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 09/2025 - COLETIVA | DESIGNA OS SERVIDORES MÁRCIA BEATRIZ XIMENES DE OLIVEIRA (GESTOR) E ANTÔNIO SERAFIM DE SOUSA JÚNIOR (FISCAL) PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAl DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA. | 17/03/2025 | |
| DESIGNAÇÃO: 457/2025 - JOSÉ CLAUDEMIR FERREIRA PIRES | Designa o servidor JOSÉ CLAUDEMIR FERREIRA PIRES para exercer interinamente o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, na forma que indica. | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | 14/03/2025 |
| NOMEAÇÃO: 457/2025 - JOSE CLAUDEMIR PERREIRA PIRES | Designa o servidor JOSÉ CLAUDEMIR PEREIRA PIRES para exercer interinamente o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, na forma que indica. | Cargo: SECRETÁRIO(A) INTERINO | 14/03/2025 |
| CESSÃO: 456/2025 - VIRNA LISI ARAUJO DE SOUZA | Autoriza a CESSÃO da servidora VIRNA LISI ARAUJO DE SOUZA, para a Prefeitura municipal de Quixadá/CE e dá outras providências. | Cargo: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL | 14/03/2025 |
| CESSÃO: 455/2025 - SARAH LIMA VERDE DA SILVA | Autoriza a CESSÃO da servidora SARAH LIMA VERDE DA SILVA, para a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará e dá outras providências. | Cargo: ASSISTENTE SOCIAL | 14/03/2025 |
| CESSÃO: 454/2025 - RALIZ RAFAELLA SILVA ALMEIDA | Autoriza a CESSÃO da servidora RALIZ RAFAELLA SILVA ALMEIDA, para a Prefeitura Municipal de Aquiraz e dá outras providências. | Cargo: PSICOPEDAGOGO | 14/03/2025 |
| CESSÃO: 453/2025 - JACINTA DE FÁTIMA SOUSA E SILVA | Autoriza a CESSÃO da servidora JACINTA DE FÁTIMA SOUSA E SILVA, para a Prefeitura Municipal de Pentecoste e dá outras providências. | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 14/03/2025 |
| CESSÃO: 452/2025 - CARLA BARBOSA OLIVEIRA | Autoriza a CESSÃO da servidora CARLA BARBOSA OLIVEIRA, para a Prefeitura Municipal de Aquiraz e dá outras providências. | Cargo: PSICÓLOGO | 14/03/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 451/2025 - DANIELLE SOUSA ALEXANDRE GONÇALVES | Designa a servidora DANIELLE SOUSA ALEXANDRE GONÇALVES, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, como gestora dos fundos municipais na forma que indica. | Cargo: GESTOR DOS FUNDOS MUNICIPAIS | 14/03/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 450/2025 - COLETIVA | Designa profissionais responsáveis pela avaliação da aptidão física e mental para o exercício das atribuições dos candidatos aprovados e convocados no concurso público de provas e provas e títulos para provimento de vagas e cadastro de reserva do quadro permanente de pessoal do Poder Executivo de Caucaia. | 14/03/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 449/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 14/03/2025 | |
| DESIGNAR: 016/2025 - COLETIVA | Designa CINTIA SIMÃO BARROSO para exercer a função de Gestor e DALILA SOARES MENDES LIMA como Fiscal e BRENA KÉZIA PEREIRA GARCIA RODRIGUES como Fiscal substituto do Contrato 7 Serv Gestão - Mauntenção. | 14/03/2025 | |
| EXONERAÇÃO: 448/2025 - COLETIVA | Exonera os servidores em anexo, dos cargos de provimento em comissão. | 13/03/2025 | |
| DESIGNAÇÃO: 447/2025 - COLETIVA | Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Assuntos e Assistência a Saúde. | 13/03/2025 | |
| CESSÃO: 446/2025 - CRISTIANE MOURÃO CARVALHEDO MESQUITA | Autoriza a CESSÃO da servidora CRISTIANE MOURÃO CARVALHEDO MESQUITA, para a Prefeitura Municipal de Fortaleza e dá outras providências | Cargo: DENTISTA | 13/03/2025 |
| SUSPENSÃO: 445/2025 - ALLAN PAULO ARRUDA LUCAS | SUSPENDE VINCULO FUNCIONAL DO SERVIDOR ALLAN PAULO ARRUDA LUCAS, NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL | 13/03/2025 |
| RELOTAÇÃO: 444/2025 - FRANCISCO DOMINGUEZ Y GOUVEIA | RELOTA O SERVIDOR FRANCISCO DOMINGUEZ Y GOUVEIA, NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: TÉCNICO DE SUPORTE GERENCIAL | 13/03/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 06/2025 - SHIRLENE DA SILVA BATISTA | DESIGNA a Servidora SHIRLENE DA SILVA BATISTA para responder interinamente, pela coordenação do setor de serviço social da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos. | Cargo: GERENTE DE NUCLEO | 13/03/2025 |
| NOMEAÇÃO: 01/2025 - LUCIANO SERRA RODRIGUES | RESOLVE: Art. 1º DELEGAR ao servidor LUCIANO SERRA RODRIGUES, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial I para exercer, sem prejuízo de suas atribuições normais, a função de Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico. Art. 2º O servidor supracitado no artigo anterior ficará diretamente responsável por seus atos, não recaindo responsabilidade sobre o Secretário, quando a agente pública utilizar da competência delegada nesta portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, em 17 de fevereiro de 2025. MACHIDOVEL TRIGUEIRO FILHO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL I | 13/03/2025 |
| CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR : 021/2025 - DAIANE SARA LEAL DOS REIS | CONCEDER o gozo de férias da servidora DAIANE SARA LEAL DOS REIS, matrícula n°80304, detentora do cargo efetivo da Guarda Municipal, Simbologia GMA01, suspensas através da Portaria nº94/2023-SSP, para serem usufruídas do dia 26 de março a 14 de abril de 2025(vinte dias) e do dia 25 de junho a 04 de julho de 2025(dez dias). | Cargo: GUARDA MUNICIPAL | 12/03/2025 |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS: 20/2025 - LIVIA PIMENTA RODRIGUES SOARES | SUSPENDER o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2023/2024 da servidora LIVIA PIMENTA DOS SANTOS CLEMENTE, matrícula n°43554, detentora do cargo efetivo da Guarda Municipal, Simbologia GMC01, marcadas anteriormente para dia 16 de março a 14 de abril de 2025, para serem usufruídas em data oportuna. | Cargo: GUARDA MUNICIPAL | 12/03/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 05/2025 - COLETIVA | Designa Maísa Heuvulla da Rocha Abreu Menezes para exercer a função de Gestor e Ana Júlia Quinto Alves da Silva como Fiscal e Pero Afonsus Machado Lima como Fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | 12/03/2025 | |
| EXONERAÇÃO: 443/2025 - TIAGO DE OLIVEIRA GOMES | Exonera TIAGO DE OLIVEIRA GOMES do cargo efetivo de AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL - AGENTE ADMINISTRATIVO, na forma que indica. | Cargo: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL | 11/03/2025 |
| EXONERAÇÃO: 442/2025 - RODRIGO FREITAS DA ROCHA | Exonera RODRIGO FREITAS DA ROCHA do cargo efetivo de AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL - AGENTE ADMINISTRATIVO, na forma que indica. | Cargo: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL | 11/03/2025 |
| NOMEAÇÃO: 441/2025 - COLETIVA | NOMEIA OS SERVIDORES EM ANEXO, EM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. | 11/03/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 440/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 11/03/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 439/2025 - OLAVO MAGALHÃES NETO | Nomeia OLAVO MAGALHÃES NETO para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, na forma que indica. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL II | 11/03/2025 |
| NOMEAÇÃO: 438/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 11/03/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 437/2025 - ANNY CRISTIELLE DE CASTRO DAMASCENO | Nomeia ANNY CRISTIELLE DE CASTRO DAMASCENO para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE NÚCLEO, na forma que indica. | Cargo: DIRETOR DE NÚCLEO | 11/03/2025 |
| NOMEAÇÃO: 436/2025 - LEILIANE FARIAS ONOFRE | Nomeia o servidor em anexo, em cargo de provimento em comissão. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL III | 11/03/2025 |
| NOMEAÇÃO: 435/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 11/03/2025 | |
| EXONERAÇÃO: 434/2025 - COLETIVA | Exonera os servidores em anexo, dos cargos de provimento em comissão. | 11/03/2025 | |
| EXONERAÇÃO: 433/2025 - ANTONIA EDNA GOMES NOGUEIRA | Exonera ANTONIA EDNA GOMES NOGUEIRA do cargo de provimento em comissão CHEFE DE NUCLEO I, na forma que indica. | Cargo: CHEFE DE NUCLEO I | 11/03/2025 |
| NOMEAÇÃO: 432/2025 - TIAGO DE OLIVEIRA MIRANDA | Nomeia TIAGO DE OLIVEIRA MIRANDA para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, na forma que indica. | Cargo: ASSISTENTE TÉCNICO | 11/03/2025 |
| NOMEAÇÃO: 431/2025 - PAULA CAMILA DA SILVA FERREIRA | Nomeia PAULA CAMILA DA SILVA FERREIRA para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, na forma que indica. | Cargo: ASSISTENTE TÉCNICO | 11/03/2025 |
| NOMEAÇÃO: 430/2025 - ANA MARCIA ALMEIDA DE MENEZES | Nomeia ANA MÁRCIA ALMEIDA DE MENEZES para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, na forma que indica. | Cargo: ASSISTENTE TÉCNICO | 11/03/2025 |
| NOMEAÇÃO: 429/2025 - MARIA FABRICIA DA SILVA DUARTE | Nomeia MARIA FABRICIA DA SILVA DUARTE para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, na forma que indica. | Cargo: ASSISTENTE TÉCNICO | 11/03/2025 |
| NOMEAÇÃO: 428/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão | 11/03/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 427/2025 - COLETIVA | NOMEIA OS SERVIDORES EM ANEXO, EM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. | 11/03/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 426/2025 - VITORIA KATHLEEN DOS REIS CAETANO | Nomeia VITORIA KATHLEEN DOS REIS CAETANO para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE, na forma que indica. | Cargo: GERENTE DE UNIDADE | 11/03/2025 |
| NOMEAÇÃO: 425/2025 - SERGINETE VASCONCELOS GOIS MENEZES | Nomeia SERGINETE VASCONCELOS GOIS MENEZES para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, na forma que indica. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL II | 11/03/2025 |
| DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 22/2025 - ANA JACQUELINE SOARES BORGES | Designar o Servidor para Execer a Função de Fiscal do Contrato., Agente: Ana Jacqueline Soares Borges, Cargo: Gerente de Nucleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte | Cargo: GERENTE DE NUCLEO | 11/03/2025 |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS: 20/2025 - CLERTON ARAUJO FROTA | Suspensão de Férias, Agente: Clerton Araujo Frota, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte | Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL | 11/03/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 424/2025 - COLETIVA | Designa JOSENILDO MOURA DE MENEZES para exercer a função de Gestor e ROGÉRIO MACHADO DE FREITAS como Fiscal e CARLOS JOSÉ FEITOSA SIEBRA NETO como Fiscal substituto do Contrato abaixo. | 10/03/2025 | |
| EXONERAÇÃO: 423/2025 - ANTONIO CLEIRTON PEREIRA PIRES | Exonera ANTONIO CLEIRTON PEREIRA PIRES do cargo de provimento em comissão GERENTE DE UNIDADE, na forma que indica. | Cargo: GERENTE DE UNIDADE | 10/03/2025 |
| EXONERAÇÃO: 422/2025 - THAINÁ MARIAS RODRIGUES BARBOSA | Exonera THAINÁ MARIAS RODRIGUES BARBOSA do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE NÚCLEO, na forma que indica. | Cargo: DIRETOR DE NÚCLEO | 10/03/2025 |
| RETIFICAÇÃO: 15/2025 | Retifica a designação dos representantes para integrar o Conselho Municipal do Plano Diretor Participativo (CMPDP) do Município de Caucaia/CE designado pela PORTARIA Nº 310, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025. | 10/03/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 005/2025 - COLETIVA | Designa Natália Gonçalves Fontenele de Matos Araújo para exercer a função de gestor e Mardônio Mendes do Nascimento como fiscal e Rômulo Mendes Rocha como fiscal substituto dos Contratos, conforme anexo único, parte integrante desta portaria. | 10/03/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 005A/2025 - MARDONIO MENDES DO NASCIMENTO | Designa Natália Gonçalves Fontenele de Matos Araújo para exercer a função de gestor e Mardônio Mendes do Nascimento como fiscal e Rômulo Mendes Rocha como fiscal substituto dos Contratos, conforme anexo único, parte integrante desta portaria. | Cargo: FISCAL DE CONTRATO | 10/03/2025 |
| EXONERAÇÃO: 421/2025 - TÁVINA ROMÃO SILVA | Exonera TÁVINA ROMÃO SILVA do cargo efetivo de PSICÓLOGO, na forma que indica. | Cargo: PSICÓLOGO | 07/03/2025 |
| EXONERAÇÃO: 420/2025 - KEDMA SUCUPIRA LIMA | Exonera KEDMA SUCUPIRA LIMA do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO INFANTIL, na forma que indica. | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 07/03/2025 |
| EXONERAÇÃO: 419/2025 - LUIZ FERNANDO CARDOSO DE SOUZA | Exonera LUIZ FERNANDO CARDOSO DE SOUZA do cargo efetivo de AGENTE DE SUPORTE EM EDUCAÇÃO - AUXILIAR DE SALA, na forma que indica. | Cargo: AGENTE DE SUPORTE EM EDUCAÇÃO | 07/03/2025 |
| EXONERAÇÃO: 418/2025 - ANA VIRGINIA SALES MONTE DA COSTA | Exonera ANA VIRGINIA SALES MONTE DA COSTA do cargo efetivo de FONOAUDIÓLOGO, na forma que indica. | Cargo: FONOAUDIÓLOGO | 07/03/2025 |
| NOMEAÇÃO: 417/2025 - AURICÉLIA ROCHA DE OLIVEIRA SALES | Nomeia AURICÉLIA ROCHA DE OLIVEIRA SALES para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, na forma que indica. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL II | 07/03/2025 |
| NOMEAÇÃO: 416/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 07/03/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 19/2025 - COLETIVA | Designar Rodrigo Moura Figueiredo, CPF: 036.***.***-20, como fiscal do contrato conforme Anexo I, parte integrante desta Portaria. Art. 2º. Designar Cristiane Cesar Hermes Maciel, CPF: 869.***.***-49, como fiscal do contrato conforme Anexo II, parte integrante desta Portaria. Art. 3º. Para exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, EM 07 DE MARÇO DE 2025. ANTONIO AGINALDO DE OLIVEIRA –CEL.PMCE/RR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL III | 07/03/2025 |
| NOMEAÇÃO: 19A/2025 - RODRIGO MOURA FIGUEIREDO | Art.1°. • Designar Rodrigo Moura Figueiredo, CPF: 036.***.***-20, como fiscal do contrato conforme anexo I, parte integrante desta Portaria. • Designar Emanoel de Jesus Batista Carvalho, CPF: 322.***.***-00, como fiscal do contrato conforme anexo II, parte integrante desta Portaria. • Designar Cristiane Cesar Hermes Maciel, CPF: 869.***.***-49, como fiscal dos contratos conforme anexo III, parte integrante desta Portaria. | Cargo: FISCAL DE CONTRATO | 07/03/2025 |
| NOMEAÇÃO: 19B/2025 - CRISTIANE CESAR HERMES | Art.1°. • Designar Rodrigo Moura Figueiredo, CPF: 036.***.***-20, como fiscal do contrato conforme anexo I, parte integrante desta Portaria. • Designar Emanoel de Jesus Batista Carvalho, CPF: 322.***.***-00, como fiscal do contrato conforme anexo II, parte integrante desta Portaria. • Designar Cristiane Cesar Hermes Maciel, CPF: 869.***.***-49, como fiscal dos contratos conforme anexo III, parte integrante desta Portaria. | Cargo: FISCAL DE CONTRATO | 07/03/2025 |
| DESIGNAR: 015/2025 - COLETIVA | Designa CINTIA SIMÃO BARROSO para exercer a função de Gestor e DALILA SOARES MENDES LIMA como Fiscal e BRENA KÉZIA PEREIRA GARCIA RODRIGUES como Fiscal substituto do Contrato ACONTABIL CONTABILIDADE E SERVIÇOS EIRELI. | 07/03/2025 | |
| FUNCIONAMENTO E JORNADA DE TRABALHO: 07/2025 | DISPOE SOBRE O FUNCIONAMENTO E A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE LICITAÇÕES NA FORMA QUE INDICA. | 07/03/2025 | |
| DESIGNAÇÃO: 04/2025 - COLETIVA | DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DEMANDANTE E EQUIPE DE PLANEJAMENTO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, NA FORMA QUE INDICA. | 07/03/2025 | |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 04/2025 - COLETIVA | DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DEMANDANTE E EQUIPE DE PLANEJAMENTO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, NA FORMA QUE INDICA. | 07/03/2025 | |
| TORNAR SEM EFEITO: 415/2025 | TORNAR sem efeito a Portaria nº 292, de 05 de fevereiro de 2025 e dá outras providências. | 06/03/2025 | |
| TORNAR SEM EFEITO: 414/2025 | TORNAR sem efeito a Portaria nº 288, de 05 de fevereiro de 2025 e dá outras providências. | 06/03/2025 | |
| TORNAR SEM EFEITO: 413/2025 | TORNAR sem efeito a Portaria nº 280 de 04 de fevereiro de 2025 e dá outras providências. | 06/03/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 412/2025 - MARIA TEREZA SOARES SARAIVA | Nomeia MARIA TEREZA SOARES SARAIVA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL I, na forma que indica. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL I | 06/03/2025 |
| NOMEAÇÃO: 411/2025 - WAGNER DE CASTRO ALBUQUERQUE | Nomeia WAGNER DE CASTRO ALBUQUERQUE para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, na forma que indica. | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO I | 06/03/2025 |
| NOMEAÇÃO: 410/2025 - SANDRA SALDANHA VIEIRA | Nomeia SANDRA SALDANHA VIEIRA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, na forma que indica. | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO I | 06/03/2025 |
| NOMEAÇÃO: 409/2025 - JOSENIRLEY MARIA MARTINS RODRIGUES | Nomeia JOSENIRLEY MARIA MARTINS RODRIGUES para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, na forma que indica. | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO I | 06/03/2025 |
| NOMEAÇÃO: 408/2025 - JOSE LIVERTON MOREIRA | Nomeia JOSÉ LIVERTON MOREIRA para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE NÚCLEO, na forma que indica. | Cargo: DIRETOR DE NÚCLEO | 06/03/2025 |
| NOMEAÇÃO: 407/2025 - CLEOFAS TAVARES CARNEIRO FILHO | Nomeia CLEOFAS TAVARES CARNEIRO FILHO para o cargo de provimento em comissão de MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR - LITORAL, na forma que indica. | Cargo: MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR | 06/03/2025 |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 407/2025 - CLEOFAS TAVARES CARNEIRO FILHO | Nomeia CLEOFAS TAVARES CARNEIRO FILHO para o cargo eletivo de MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR - LITORAL, na forma que indica. | Cargo: MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR | 06/03/2025 |
| NOMEAÇÃO: 406/2025 - JACKSON ROBSON LOPES AMORIM | NOMEIA JACKSON ROBSON LOPES AMORIM PARA O CARGO ELETIVO DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR - SEDE, NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR | 06/03/2025 |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 406/2025 - JACKSON ROBSON LOPES AMORIM | Nomeia JACKSON ROBSON LOPES AMORIM para o cargo eletivo de MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR - SEDE, na forma que indica. | Cargo: MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR | 06/03/2025 |
| NOMEAÇÃO: 405/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 06/03/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 404/2025 - GABRIELA DE SOUSA TAVARES BRAGA | Nomeia GABRIELA DE SOUSA TAVARES BRAGA para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE, na forma que indica. | Cargo: GERENTE DE UNIDADE | 06/03/2025 |
| NOMEAÇÃO: 403/2025 - CAMILA MARIA ALVES SALDANHA CAVALCANTE | Nomeia CAMILA MARIA ALVES SALDANHA CAVALCANTE para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, na forma que indica. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL II | 06/03/2025 |
| NOMEAÇÃO: 402/2025 - KARLUSO LIMA DE OLIVEIRA | Nomeia KARLUSO LIMA DE OLIVEIRA para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO, na forma que indica. | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DO TRABALHO | 06/03/2025 |
| NOMEAÇÃO: 401/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 06/03/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 400/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 06/03/2025 | |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 400/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 06/03/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 399/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 06/03/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 398/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 06/03/2025 | |
| REMOÇÃO DE SERVIDORES: 21/2025 - FRANCISCO MORAES DE ARAUJO | Remoção de Servidores, Agente: Francisco Moraes de Araujo, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte | 06/03/2025 | |
| RH/ADICIONAL TRABALHO NOTURNO: 19/2025 - COLETIVA | Rh/adicional Trabalho Noturno, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte | 06/03/2025 | |
| DELEGAÇÃO: 07/2025 - JOSE LUCAS DA SILVA PINHEIRO | DELEGA A COMPETÊNCIA DE ORDENAR AS DESPESAS E LIQUIDANTE DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA–IMAC, NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: ORDENADOR(A) DE DESPESA | 06/03/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 06/2025 - COLETIVA | DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR, FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DOS CONTRATOS RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA. | 06/03/2025 | |
| EXONERAÇÃO: 397/2025 - JOSE LIVERTON MOREIRA | Exonera JOSÉ LIVERTON MOREIRA do cargo de provimento em comissão ASSESSOR TÉCNICO II, na forma que indica. | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO II | 05/03/2025 |
| EXONERAÇÃO: 396/2025 - COLETIVA | Exonera os servidores em anexo, dos cargos de provimento em comissão. | 05/03/2025 | |
| EXONERAÇÃO: 395/2025 - COLETIVA | Exonera os servidores em anexo, dos cargos de provimento em comissão. | 05/03/2025 | |
| EXONERAÇÃO: 394/2025 - COLETIVA | Exonera os servidores em anexo, dos cargos de provimento em comissão. | 05/03/2025 | |
| EXONERAÇÃO: 393/2025 - COLETIVA | Exonera os servidores em anexo, dos cargos de provimento em comissão. | 05/03/2025 | |
| EXONERAÇÃO: 392/2025 - RAFAELA TORRES PORTUGAL LEITE DE FREITAS | Exonera RAFAELA TORRES PORTUGAL LEITE DE FREITAS do cargo efetivo de MÉDICO CIRURGIÃO GERAL, na forma que indica. | Cargo: MÉDICO CIRURGIÃO GERAL | 05/03/2025 |
| EXONERAÇÃO: 391/2025 - MARCOS GLADSON SILVA DE SOUSA | Exonera MARCOS GLADSON SILVA DE SOUSA do cargo efetivo de AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL – MOTORISTA CAT. “D”, na forma que indica. | Cargo: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL | 05/03/2025 |
| EXONERAÇÃO: 390/2025 - ELAINE BARBOSA DE OLIVEIRA VAL | Exonera ELAINE BARBOSA DE OLIVEIRA VAL do cargo efetivo de MÉDICO PEDIATRA, na forma que indica. | Cargo: MÉDICO PEDIATRA | 05/03/2025 |
| EXONERAÇÃO: 389/2025 - DIEGO SOUSA TEIXEIRA | Exonera DIEGO SOUSA TEIXEIRA do cargo efetivo de ENFERMEIRO, na forma que indica. | Cargo: ENFERMEIRO | 05/03/2025 |
| CESSÃO: 388/2025 - TARCISIO CORREIA LIMA PEREIRA | AUTORIZA A CESSÃO DO SERVIDOR TARCISIO CORREIA LIMA PEREIRA PARA A ASSEMBLEIA LEGISLATVA DO ESTADO DO CEARÁ. | Cargo: AGENTE DE TRÂNSITO | 05/03/2025 |
| CESSÃO: 387/2025 - SORAYA DE FRANÇA SOARES SILVA | AUTORIZA A CESSÃO DA SERVIDORA SORAYA DE FRANÇA SOARES SILVA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 05/03/2025 |
| CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR : 20/2025 - COLETIVA | Art. 1º CONCEDER FÉRIAS aos Membros do Conselho Tutelar abaixo no período de 03 de março a 1º de abril de 2025. | 03/03/2025 | |
| EXONERAÇÃO: 386/2025 - MARIA SOLANGE MARTINS | Exonera MARIA SOLANGE MARTINS do cargo de provimento em comissão ASSESSOR TÉCNICO II, na forma que indica. | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO II | 28/02/2025 |
| EXONERAÇÃO: 385/2025 - YAN FABRE SARAIVA DE AMORIM | Exonera a pedido YAN FABRE SARAIVA DE AMORIM do cargo de provimento em comissão ASSESSOR ESPECIAL I, na forma que indica. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL I | 28/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 18/2025 - LEANDRO COELHO GUERRA | RESOLVE: Art. 1º Designar o senhor(a) Leandro Coelho Guerra, CPF: ***.185.533-**, Matr.: 93018 como fiscal dos Contratos relacionados no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. Art. 2º - Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura com efeitos retroativos à data de 02 de janeiro de 2025. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA-CE. em 24 de fevereiro de _2025. FRANCISCO WELLINGTON CAETANO COSTA - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE. | Cargo: FISCAL DE CONTRATO | 28/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 014/2025 - COLETIVA | Dispõe sobre a nomeação dos fiscais e auxiliares de fiscalização do Departamento de Apreensão Animal regulado pela Lei n° 2.876 de 6 de dezembro de 2017. | 28/02/2025 | |
| DESIGNAR: 013/2025 - COLETIVA | Designa CINTIA SIMÃO BARROSO para exercer a função de Gestor e DALILA SOARES MENDES LIMA como Fiscal e BRENA KÉZIA PEREIRA GARCIA RODRIGUES como Fiscal substituto dos contratos FRANCISCO JOSÉ RIBEIRO MOTA E BONFIM SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. | 28/02/2025 | |
| DESIGNAÇÃO: 06/2025 - COLETIVA | DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA. | 28/02/2025 | |
| DESIGNAÇÃO: 05/2025 - COLETIVA | DESIGNA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA ATUAR NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, LEI MUNICIPAL Nº 3.625, DE 30 DE JUNHO DE 2023 E DECRETO MUNICIPAL Nº 1.392, DE 03 DE JANEIRO DE 2024, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CAUCAIA. | 28/02/2025 | |
| DESIGNAÇÃO: 04/2025 - COLETIVA | DESIGNA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA ATUAR NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, LEI MUNICIPAL Nº 3.625, DE 30 DE JUNHO DE 2023 E DECRETO MUNICIPA Nº 1.392, DE 03 DE JANEIRO DE 2024, NO AMBITO DE CAUCAIA. | 28/02/2025 | |
| CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR : 03/2025 - COLETIVA | CONCEDE FERIAS A SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA. | 28/02/2025 | |
| EXONERAÇÃO: 384/2025 - ANTONIO GILMAR SILVEIRA DE LIMA | Exonera ANTONIO GILMAR SILVEIRA DE LIMA do cargo efetivo de AGENTE DE SUPORTE EM EDUCAÇÃO - CUIDADOR, na forma que indica. | Cargo: AGENTE DE SUPORTE EM EDUCAÇÃO | 27/02/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 383/2025 - COLETIVA | Designa Comissão Organizadora com a finalidade de auxiliar na organização do Processo de escolha dos representantes do COMDICA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, na composição do Colegiado de Caucaia, referente ao período da Gestão 2025/2027. | 27/02/2025 | |
| DESIGNAÇÃO: 382/2025 - COLETIVA | Designa Comissão Organizadora com a finalidade de auxiliar na organização do Processo de escolha dos representantes do CMDPI - Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, na composição do Colegiado de Caucaia, referente ao período da Gestão 2025/2027. | 27/02/2025 | |
| TORNAR SEM EFEITO: 381/2025 | TORNAR sem efeito a Portaria nº 369, de 24 de fevereiro de 2025 e dá outras providências. | 27/02/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 23A/2025 - FRANCISCO HELTON PEREIRA DE SOUSA | Designa Emmanuel Cunha Sales para exercer a função de Gestor e Francisco Helton Pereira de Sousa como Fiscal e Natanael Almeida de Sousa como Fiscal Substituto do Contrato abaixo. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, inciso V e art. 143, inciso II, alínea a, parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c o Decreto n° 1.352, de 31 de julho de 2023. | Cargo: FISCAL DE CONTRATO | 27/02/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 23/2025 - COLETIVA | Designa Emmanuel Cunha Sales para exercer a função de Gestor e Francisco Helton Pereira de Sousa como Fiscal e Natanael Almeida de Sousa como Fiscal Substituto do Contrato abaixo. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, inciso V e art. 143, inciso II, alínea a, parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c o Decreto n° 1.352, de 31 de julho de 2023. | 27/02/2025 | |
| DESIGNAÇÃO: 22/2025 - COLETIVA | Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2025.01.30.01-09, celebrado entre o município de Caucaia, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa BONFIM – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. | 27/02/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 21/2025 - EMMANUEL CUNHA SALES | Designa Antônio Luiz Mota de Melo Júnior para exercer a função de Gestor e Emmanuel Cunha Sales como Fiscal e Roberta Maria Fabrício da Silva como Fiscal Substituto do Contrato abaixo. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL I | 27/02/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 18/2025 - ALANNA DE ABREU RODRIGUES ROCHA | RESOLVE designar ALANNA DE ABREU RODRIGUES ROCHA, CPF: ***168***-50, a partir do dia 05 de fevereiro de 2025 como responsável pela elaboração dos Documentos de Formalização de Demanda (DFD), conforme a lei 14.133/21 e suas posteriores alterações. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL II | 27/02/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 14/2025 - COLETIVA | Designa GILLIANO RICARDO SAMPAIO para exercer a função de Gestor, MARIA ERLÂNIA MOREIRA BRITO como Fiscal e KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES como fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | 27/02/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 380/2025 - DEBORA CABRAL SILVA ALQUQUERQUE | Nomeia a candidata aprovada em Concurso Público, relacionada abaixo, conforme resultado publicado e homologado através do Edital nº 001/2016 (CUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL – PROCESSO Nº 0203765- 86.2022.06.0064). | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 26/02/2025 |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 380/2025 - DEBORA CABRAL SILVA ALBUQUERQUE | Nomeia a candidata aprovada em Concurso Público, relacionada abaixo, conforme resultado publicado e homologado através do Edital nº 001/2016 (CUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL PROCESSO Nº 0203765 86.2022.06.0064). | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 26/02/2025 |
| RELOTAÇÃO: 379/2025 - THIAGO RIBEIRO BARBOSA | RELOTA O SERVIDOR THIAGO RIBEIRO BARBOSA, NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: ANALISTA DE RESIDUOS SOLIDOS E POLITICAS AMBIENTAIS | 26/02/2025 |
| COMISSÃO : 16/2025 - COLETIVA | DESIGNAR SERVIDORES EFETIVOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, REFERENTE AO PERÍODO 2025/2028. | 26/02/2025 | |
| COMISSÃO : 16/2025 - COLETIVA | Comissão , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte | 26/02/2025 | |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS: 06/2025 - SERVULO MOREIRA SOBRINHO | Suspende as férias do servidor Sérvulo Moreira Sobrinho e dá outras providências. | Cargo: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL | 26/02/2025 |
| DELEGAÇÃO: 05/2025 - JOSE LUCAS DA SILVA PINHEIRO | DELEGA O SERVIDOR JOSÉ LUCAS DA SILVA PINEHIRO, A COMPETÊNCIA DE ORDENAR DESPESAS DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA–IMAC, NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: ORDENADOR(A) DE DESPESA | 26/02/2025 |
| REVOGAÇÃO: 04/2025 - FERNANDO HENRIQUE PINHEIRO PAULINO | PORTARIA Nº 04, de 26 de fevereiro de 2025. Revoga a Competência de Ordenar Despesas do Instituto do Meio Ambiente do Municipio de Caucaia. RESOLVE: Art. 1º. REVOGAR, a partir de 26 de fevereiro de 2025, de FERNANDO HENRIQUE PINHEIRO PAULINO, as atribuições que lhe foram conferidas na forma da Lei Orgânica do Município e demais normas municipais aplicadas à função de Ordenador de Despesas. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL I | 26/02/2025 |
| DELEGAÇÃO: 03/2025 - MARIA IRENILDE NERIS GALENO FORTUNATO | Delega a competência a Secretária Adjunta para exercer, sem prejuízo de suas atribuições normais, as funções de ordenadora de despesas da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos de Caucaia e dá outras providências. | Cargo: SECRETÁRIA ADJUNTA | 26/02/2025 |
| DELEGAÇÃO: 02/2025 - FRANCISCO ADAUTO ABREU FILHO | DELEGA O SERVIDOR FRANCISCO ADAUTO ABREU FILHO O ENCARGO DE LIQUIDANTE DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DO MUNICIPIO. | Cargo: GERENTE DE UNIDADE | 26/02/2025 |
| EXONERAÇÃO: 378/2025 - KAILLAN MARREIRO DE SOUSA | Exonera KAILLAN MARREIRO DE SOUSA do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - MATEMÁTICA, na forma que indica. | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 25/02/2025 |
| EXONERAÇÃO: 377/2025 - TAIS DA SILVA BRASIL | Exonera TAIS DA SILVA BRASIL do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – ENSINO RELIGIOSO, na forma que indica. | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 25/02/2025 |
| EXONERAÇÃO: 376/2025 - GLENNDA SILVA SOUSA BERNARDO | Exonera GLENNDA SILVA SOUSA BERNARDO do cargo efetivo de AGENTE DE SUPORTE EM EDUCAÇÃO - AUXILIAR DE SALA, na forma que indica. | Cargo: AGENTE DE SUPORTE EM EDUCAÇÃO | 25/02/2025 |
| EXONERAÇÃO: 375/2025 - LEONARDO DE MIRANDA CARNEIRO | Exonera LEONARDO DE MIRANDA CARNEIRO do cargo efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, na forma que indica. | Cargo: TECNICO DE ENFERMAGEM | 25/02/2025 |
| EXONERAÇÃO: 374/2025 - NATALIA SILVEIRA DE ANDRADE AQUINO | Exonera NATALIA SILVEIRA DE ANDRADE AQUINO do cargo efetivo de NUTRICIONISTA, na forma que indica. | Cargo: NUTRICIONISTA | 25/02/2025 |
| EXONERAÇÃO: 373/2025 - MARIA ANA JEICY CORDEIRO DA SILVA | Exonera MARIA ANA JEICY CORDEIRO DA SILVA do cargo efetivo de AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL – AGENTE ADMINISTRATIVO, na forma que indica. | Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO | 25/02/2025 |
| CESSÃO: 372/2025 - TAMIRES CAMPOS GOES DA SILVA | Autoriza a CESSÃO da servidora TAMIRES CAMPOS GOES DA SILVA, para a Prefeitura Municipal de Fortaleza/CE e dá outras providências. | Cargo: ENFERMEIRO | 25/02/2025 |
| CESSÃO: 371/2025 - FRANCISCO EVANDRO MENDES BAIA | Autoriza a CESSÃO do servidor FRANCISCO EVANDRO MENDES BAIA, para a Câmara Municipal de Caucaia/CE e dá outras providências. | Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL | 25/02/2025 |
| CESSÃO: 370/2025 - INÊS SALES DE MIRANDA | Autoriza a CESSÃO da servidora INÊS SALES DE MIRANDA, para a Câmara Municipal de Caucaia/CE e dá outras providências. | Cargo: AGENTE DE SUPORTE A FISCALIZAÇÃO | 25/02/2025 |
| CONSTITUIR COMISSÃO: 10/2025 - COLETIVA | CONSTITUI COMISSÃO DE INVENTÁRIO E ACOMPANHAMENTO PATRIMONIAL – CIAP PARA O EXERCICIO DE 2025, NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/02/2025 | |
| CONSTITUIR COMISSÃO: 09/2025 - COLETIVA | NOMEIA GRUPO DE AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES CONCURSADOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA-GERAIS DO MUNICÍPIO. | 25/02/2025 | |
| DELEGAÇÃO: 02/2025 - MARIA ILIANY RIBEIRO MARINHO | DELEGA A SERVIDORA MARIA ILIANY RIBEIRO MARINHO O ENCARGO DE LIQUIDANTE DE DESPESAS DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL II | 25/02/2025 |
| DELEGAÇÃO: 01/2025 - VANIA ANGELO MOREIRA | DELEGA A SERVIDORA VANIA ANGELO MOREIRA O ENCARGO DE ORDENADORA DE DESPESAS DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO. | Cargo: GERENTE DE UNIDADE | 25/02/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 369/2025 - LEONARDO VIEIRA NEPOMUCENO | Designa o servidor LEONARDO VIEIRA NEPOMUCENO para exercer interinamente o cargo de Secretário Adjunto de Cultura, na forma que indica | Cargo: SECRETARIO ADJUNTO DE CULTURA | 24/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 101/2025 - EDILSON AZEVEDO LIMA JUNIOR NETO | Designar o servidor EDILSON AZEVEDO LIMA JÚNIOR NETO matrícula: 93197, para atuar a partir do dia 05 de fevereiro de 2025, como a FISCAL dos CONTRATOS celebrados entre o município de Caucaia, através da Secretaria de Educação e as Pessoas Físicas/Pessoas Jurídicas abaixo relacionadas. | Cargo: GERENTE DE UNIDADE | 24/02/2025 |
| DELEGAÇÃO: 368/2025 - COLETIVA | DELEGAR aos servidores Sr. CARLOS EDUARDO LIMA DE FREITAS, Sr. JOSÉ CLAUDEMIR PEREIRA PIRES e a Sra. ELAINE RAFAELE SAMPAIO CARNEIRO todas as competências originalmente exercidas pelo Chefe do Gabinete do Prefeito e dá outras providências. | 21/02/2025 | |
| DESIGNAÇÃO: 367/2025 - ISABELLE PENHA RODRIGUES | Designa a servidora ISABELLE PENHA RODRIGUES, Enfermeira PSF, para desempenhar suas funções de Enfermeira no Município de Caucaia/CE e dá outras providências. | Cargo: ENFERMEIRO | 21/02/2025 |
| CESSAR EFEITO: 14/2025 - ALANNA DE ABREU RODRIGUES ROCHA | CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 10, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 E PORTARIA Nº 11, DE 07 DE FEVREIRO DE 2025. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL II | 21/02/2025 |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS: 13/2025 - COLETIVA | SUSPENDE FÉRIAS DOS SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA. | 21/02/2025 | |
| REMOÇÃO DE SERVIDORES: 13/2025 - ROBERTO DE PINHO PESSOA | Dispõe sobre a remoção do servidor ROBERTO DE PINHO PESSOA da Secretaria de Planejamento Urbano e Ambiental. | Cargo: ARQUITETO | 21/02/2025 |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS: 12/2025 - COLETIVA | SUSPENDE FÉRIAS DOS SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA. | 21/02/2025 | |
| DESIGNAÇÃO: 17/2025 - LEANDRO COELHO GUERRA | Designação, Agente: Leandro Coelho Guerra, Cargo: Gerente de Unidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte | Cargo: GERENTE DE UNIDADE | 20/02/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 16/2025 - COLETIVA | Designar os servidores efetivos pertencentes ao quadro permanente da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil-COMPDEC, Conforme Anexo I. | 20/02/2025 | |
| DESIGNAÇÃO: 15/2025 - DIONISIO PINHEIRO BERNARDO | Designação, Agente: Dionisio Pinheiro Bernardo, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte | Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL | 20/02/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 14/2025 - DENISE MOREIRA DOS SANTOS | Designação, Agente: Denise Moreira dos Santos, Cargo: Agente de Suporte Gerencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte | Cargo: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL | 20/02/2025 |
| CESSÃO: 366/2025 - CECILIA ALVES DOS SANTOS | Autoriza a CESSÃO da servidora CECILIA ALVES DOS SANTOS, para a Câmara Municipal de Caucaia/CE e dá outras providências. | Cargo: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL | 19/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 18/2025 - EMANOEL DE JESUS BATISTA CARVALHO | Art.1°. Designar Emanoel de Jesus Batista Carvalho, CPF: 322.***.***-00, como fiscal dos contratos conforme Anexo I, parte integrante desta Portaria. | Cargo: FISCAL DE CONTRATO | 19/02/2025 |
| FUNCIONAMENTO E JORNADA DE TRABALHO: 15/2025 | Aprovar e publicar a Escala de Serviço mensal da Guarda Municipal de Caucaia, elaborada pelo Comando da Guarda, em consonância com o Secretário Municipal de Segurança Pública de Caucaia. | 19/02/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 365/2025 - MARIA VIEIRA DA SILVA | Nomeia MARIA VIEIRA DA SILVA para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, na forma que indica. | Cargo: ASSISTENTE TÉCNICO | 18/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 364/2025 - MARCELLA DA SILVA MARTINS | Nomeia MARCELLA DA SILVA MARTINS para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, na forma que indica. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL II | 18/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 363/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 18/02/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 362/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 18/02/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 361/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 18/02/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 360/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 18/02/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 359/2025 - LUCINTHYA MARIA GOMES DA SILVA | Nomeia LUCINTHYA MARIA GOMES DA SILVA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO, na forma que indica. | Cargo: ASSESSORA CHEFE DE COMUNICAÇÃO | 18/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 358/2025 - JOSÉ ISAIAS RODRIGUES TOMAZ | Nomeia JOSÉ ISAIAS RODRIGUES TOMAZ para o cargo de provimento em comissão de PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, na forma que indica. | Cargo: PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO | 18/02/2025 |
| EXONERAÇÃO: 357/2025 - MARCELLA DA SILVA MARTINS | Exonera MARCELLA DA SILVA MARTINS do cargo de provimento em comissão ASSESSOR ESPECIAL II, na forma que indica. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL II | 18/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 88/2025 - EMANUELA JOSILENE DOS SANTOS | Designar o servidor EMANUELA JOSILENE DOS SANTOS matrícula: 93268 para atuar a partir de 17 de janeiro de 2025 como FISCAL do CONTRATO celebrado entre o município de Caucaia, através da Secretaria de Municipal de Educação e as Pessoas Físicas/Pessoas Jurídicas abaixo relacionadas. | Cargo: GERENTE DE UNIDADE | 18/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 20/2025 - ROBERTA MARIA FABRICIO DA SILVA | Designa Natanael Almeida de Sousa para exercer a função de Gestor e Roberta Maria Fabrício da Silva como Fiscal e Larisse da Silva Guedes como Fiscal substituto do Contrato abaixo. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL III | 18/02/2025 |
| EXONERAÇÃO: 356/2025 - COLETIVA | Exonera os servidores em anexo, dos cargos de provimento em comissão. | 17/02/2025 | |
| EXONERAÇÃO: 355/2025 - COLETIVA | Exonera os servidores em anexo, dos cargos de provimento em comissão. | 17/02/2025 | |
| EXONERAÇÃO: 354/2025 - COLETIVA | Exonera os servidores em anexo, dos cargos de provimento em comissão. | 17/02/2025 | |
| EXONERAÇÃO: 353/2025 - COLETIVA | Exonera os servidores em anexo, dos cargos de provimento em comissão. | 17/02/2025 | |
| EXONERAÇÃO: 352/2025 - LUCINTHYA MARIA GOMES DA SILVA | Exonera LUCINTHYA MARIA GOMES DA SILVA do cargo de provimento em comissão ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO, na forma que indica. | Cargo: ASSESSORA CHEFE DE COMUNICAÇÃO | 17/02/2025 |
| EXONERAÇÃO: 351/2025 - JOSÉ ISAIAS RODRIGUES TOMAZ | Exonera JOSÉ ISAIAS RODRIGUES TOMAZ do cargo de provimento em comissão PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, na forma que indica. | Cargo: PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO | 17/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 350/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento de comissão. | 17/02/2025 | |
| DESIGNAÇÃO: 349/2025 - FELIPE LEITE RIBEIRO | Designa o servidor FELIPE LEITE RIBEIRO para exercer interinamente o cargo de Secretário Municipal de Proteção Animal, na forma que indica. | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL | 17/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 349A/2025 - FELIPE LEITE RIBEIRO | Designa o servidor FELIPE LEITE RIBEIRO para exercer interinamente o cargo de Secretário Municipal de Proteção Animal, na forma que indica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CAUCAIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 59, VI c/c art. 143, II, “a” da Lei Orgânica do Município de Caucaia; CONSIDERANDO o disposto no art. 50 da Lei Complementar n.º 01, de 23 de dezembro de 2009; | Cargo: SECRETÁRIO(A) INTERINO | 17/02/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 348/2025 - DANIELLE SOUSA ALEXANDRE GONÇALVES | Designa a servidora DANIELLE SOUSA ALEXANDRE GONÇALVES para exercer interinamente o cargo de Secretário Municipal do Trabalho, na forma que indica. | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DO TRABALHO | 17/02/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 347/2025 - REBECA TIMBÓ PAIVA LOPES | Designa a servidora REBECA TIMBO PAIVA LOPES para exercer interinamente o cargo de Secretário Municipal de Cultura, na forma que indica. | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA | 17/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 346/2025 - HELGA SALES MEINERZ | Nomeia HELGA SALES MEINERZ para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO II, na forma que indica. | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO II | 17/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 345/2025 - MONICA MARTINS PINHEIRO | Nomeia MONICA MARTINS PINHEIRO para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO I, na forma que indica. | Cargo: CHEFE DE NUCLEO I | 17/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 344/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 17/02/2025 | |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 344/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 17/02/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 343/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 17/02/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 342/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 17/02/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 341/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 17/02/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 340/2025 - PAULO HENRIQUE SOARES DOS SANTOS | Nomeia PAULO HENRIQUE SOARES DOS SANTOS para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, na forma que indica. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL II | 17/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 339/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 17/02/2025 | |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 339/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 17/02/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 338/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 17/02/2025 | |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 338/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 17/02/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 337/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 17/02/2025 | |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 337/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 17/02/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 336/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 17/02/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 335/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 17/02/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 334/2025 - JARDEL ROCHA AMARAL | Nomeia JARDEL ROCHA AMARAL para o cargo de provimento em comissão de SECRETARIO EXECUTIVO, na forma que indica. | Cargo: SECRETÁRIO EXECUTIVO | 17/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 333/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 17/02/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 332/2025 - DANIEL FIRMINO DE ASSUNCAO FILHO | Nomeia DANIEL FIRMINO DE ASSUNÇÃO FILHO para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, na forma que indica. | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO I | 17/02/2025 |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 332/2025 - DANIEL FIRMINO DE ASSUNCAO FILHO | Nomeia DANIEL FIRMINO DE ASSUNÇÃO FILHO para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, na forma que indica. | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO I | 17/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 331/2025 - MACHIDOVEL TRIGUEIRO FILHO | Nomeia MACHIDOVEL TRIGUEIRO FILHO para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO, na forma que indica. | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO | 17/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 330/2025 - VERA LUCIA RODRIGUES MONTEIRO | Nomeia VERA LÚCIA RODRIGUES MONTEIRO para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE NÚCLEO, na forma que indica. | Cargo: COORDENADOR(A) DE NÚCLEO | 17/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 329/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 17/02/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 328/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 17/02/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 327/2025 - MAYANA ARAUJO NASCIMENTO | Nomeia MAYANA ARAUJO NASCIMENTO para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE NÚCLEO, na forma que indica. | Cargo: COORDENADOR(A) DE NÚCLEO | 17/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 326/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 17/02/2025 | |
| GRATIFICAÇÃO: 14/2025 - COLETIVA | Gratificação de Proteção de Bens e Serviços Municipais no percentual de 100% (cem por cento) aos servidores efetivos; DENILSON DUARTE SOARES-MAT:93505; GISELA MARIA ANDRADE DE CASTRO -MAT:93513 E MESSIAS NATANAEL FARIAS COSTA-MAT:93522, pertencentes ao quadro da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil. | 17/02/2025 | |
| GRATIFICAÇÃO: 13/2025 - COLETIVA | CONCEDER Gratificação de Risco de Vida no percentual de 20% (vinte por cento)aos servidores efetivos, DENILSON DUARTE SOARES MAT:93505; GISELA MARIA ANDRADE DE CASTRO -MAT:93513 e MESSIAS NATANAEL FARIAS COSTA-MAT:93522, pertencentes ao quadro da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil. | 17/02/2025 | |
| DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 12/2025 - COLETIVA | Art.1°. • Designar Rodrigo Moura Figueiredo, CPF: 036.***.***-20, como fiscal do contrato conforme anexo I, parte integrante desta Portaria. • Designar Emanoel de Jesus Batista Carvalho, CPF: 322.***.***-00, como fiscal do contrato conforme anexo II, parte integrante desta Portaria. • Designar Cristiane Cesar Hermes Maciel, CPF: 869.***.***-49, como fiscal dos contratos conforme anexo III, parte integrante desta Portaria. | 17/02/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 12A/2025 - RODRIGO MOURA FIGUEIREDO | Art.1°. • Designar Rodrigo Moura Figueiredo, CPF: 036.***.***-20, como fiscal do contrato conforme anexo I, parte integrante desta Portaria. • Designar Emanoel de Jesus Batista Carvalho, CPF: 322.***.***-00, como fiscal do contrato conforme anexo II, parte integrante desta Portaria. • Designar Cristiane Cesar Hermes Maciel, CPF: 869.***.***-49, como fiscal dos contratos conforme anexo III, parte integrante desta Portaria. | Cargo: FISCAL DE CONTRATO | 17/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 12B/2025 - EMANOEL DE JESUS BATISTA CARVALHO | Art.1°. • Designar Rodrigo Moura Figueiredo, CPF: 036.***.***-20, como fiscal do contrato conforme anexo I, parte integrante desta Portaria. • Designar Emanoel de Jesus Batista Carvalho, CPF: 322.***.***-00, como fiscal do contrato conforme anexo II, parte integrante desta Portaria. • Designar Cristiane Cesar Hermes Maciel, CPF: 869.***.***-49, como fiscal dos contratos conforme anexo III, parte integrante desta Portaria. | Cargo: FISCAL DE CONTRATO | 17/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 12C/2025 - CRISTIANE CESAR HERMES | Art.1°. • Designar Rodrigo Moura Figueiredo, CPF: 036.***.***-20, como fiscal do contrato conforme anexo I, parte integrante desta Portaria. • Designar Emanoel de Jesus Batista Carvalho, CPF: 322.***.***-00, como fiscal do contrato conforme anexo II, parte integrante desta Portaria. • Designar Cristiane Cesar Hermes Maciel, CPF: 869.***.***-49, como fiscal dos contratos conforme anexo III, parte integrante desta Portaria. | Cargo: FISCAL DE CONTRATO | 17/02/2025 |
| CONCESSÃO: 08/2025 - CLARISSA DE MELO CAVALCANTE VIEIRA DE SOUSA | CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA INCENTIVO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL DA SERVIDORA CLARISSA DE MELO CAVALCANTE VIEIRA DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUDITORA DE CONTROLE INTERNO. | Cargo: AUDITOR DE CONTROLE INTERNO | 17/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 02/2025 - VITOR AZIN SARRIUNE CAVALCANTE | RESOLVE: Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2022.12.08.001.01 - SEINFRA, celebrado entre o município de Caucaia e a empresa Águia Construções e Incorporações Ltda - EPP, nas respectivas funções: NOME CPF FUNÇÃO Antônio Luiz Mota de Melo Júnior ***.245.614-** Gestor Vitor Azin Sarriune Cavalcante ***.896.473-** Fiscal Mara Úrsula Oliveira de Almeida ***.719.923-** Fiscal Substituto | Cargo: FISCAL DE CONTRATO | 15/02/2025 |
| EXONERAÇÃO: 325/2025 - CARLA DAIANA DE ARAUJO MENEZES | Exonera CARLA DAIANA DE ARAÚJO MENEZES do cargo de provimento em comissão ASSESSOR TÉCNICO I, na forma que indica. | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO I | 14/02/2025 |
| EXONERAÇÃO: 324/2025 - COLETIVA | Exonera os servidores em anexo, dos cargos de provimento em comissão. | 14/02/2025 | |
| EXONERAÇÃO: 323/2025 - COLETIVA | Exonera os servidores em anexo, dos cargos de provimento em comissão. | 14/02/2025 | |
| EXONERAÇÃO: 322/2025 - COLETIVA | Exonera os servidores em anexo, dos cargos de provimento em comissão. | 14/02/2025 | |
| EXONERAÇÃO: 321/2025 - COLETIVA | Exonera os servidores em anexo, dos cargos de provimento em comissão. | 14/02/2025 | |
| EXONERAÇÃO: 320/2025 - COLETIVA | Exonera os servidores em anexo, dos cargos de provimento em comissão | 14/02/2025 | |
| EXONERAÇÃO: 319/2025 - COLETIVA | Exonera os servidores em anexo, dos cargos de provimento em comissão. | 14/02/2025 | |
| EXONERAÇÃO: 318/2025 - LUCIANO SERRA RODRIGUES | Exonera LUCIANO SERRA RODRIGUES do cargo de provimento em comissão ASSESSOR ESPECIAL I, na forma que indica. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL I | 14/02/2025 |
| EXONERAÇÃO: 317/2025 - COLETIVA | Exonera os servidores em anexo, dos cargos de provimento em comissão. | 14/02/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 316/2025 - REBECA TIMBÓ PAIVA LOPES | Nomeia REBECA TIMBO PAIVA LOPES para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA, na forma que indica. | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO | 14/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 315/2025 - DANIELLE SOUSA ALEXANDRE GONÇALVES | NOMEIA DANIELLE SOUSA ALEXANDRE GONÇALVES PARA CARGO DE PROVIMENTOEM COMISSÃO DE SECRETÁRIA, NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | 14/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 314/2025 - LUCIANA NARA SARAIVA DE AMORIM | Nomeia LUCIANA NARA SARAIVA DE AMORIM para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA, na forma que indica. | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | 14/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 009/2025 - JOSE DIEGO CONDE DA SILVA SOUZA | RESOLVE: Art. 1º Designar o senhor(a) José Diego Conde da Silva Souza, CPF: ***.287.433-** , Sergio Gaspar Cavalcanti, CPF ***.406.403-** e Maria Sandra Mateus Morais CPF: ***.712.813-** , como fiscal dos Contratos conforme relacionados no Anexo Único a partir de 02 de janeiro de 2025, parte integrante desta Portaria. Art. 2º - Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA-CE. em 10 de FEVEREIRO de 2025. FRANCISCO WELLINGTON CAETANO COSTA - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE. | Cargo: FISCAL DE CONTRATO | 14/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 009A/2025 - SERGIO GASPAR CAVALCANTE | RESOLVE: Art. 1º Designar o senhor(a) José Diego Conde da Silva Souza, CPF: ***.287.433-** , Sergio Gaspar Cavalcanti, CPF ***.406.403-** e Maria Sandra Mateus Morais CPF: ***.712.813-** , como fiscal dos Contratos conforme relacionados no Anexo Único a partir de 02 de janeiro de 2025, parte integrante desta Portaria. Art. 2º - Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA-CE. em 10 de FEVEREIRO de 2025. FRANCISCO WELLINGTON CAETANO COSTA - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE. | Cargo: FISCAL DE CONTRATO | 14/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 009B/2025 - MARIA SANDRA MATEUS MORAIS | RESOLVE: Art. 1º Designar o senhor(a) José Diego Conde da Silva Souza, CPF: ***.287.433-** , Sergio Gaspar Cavalcanti, CPF ***.406.403-** e Maria Sandra Mateus Morais CPF: ***.712.813-** , como fiscal dos Contratos conforme relacionados no Anexo Único a partir de 02 de janeiro de 2025, parte integrante desta Portaria. Art. 2º - Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA-CE. em 10 de FEVEREIRO de 2025. FRANCISCO WELLINGTON CAETANO COSTA - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE. | Cargo: FISCAL DE CONTRATO | 14/02/2025 |
| EXONERAÇÃO: 313/2025 - REBECA TIMBÓ PAIVA LOPES | Exonera REBECA TIMBO PAIVA LOPES do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA, na forma que indica. | Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA | 13/02/2025 |
| EXONERAÇÃO: 312/2025 - DANIELLE SOUSA ALEXANDRE GONÇALVES | Exonera DANIELLE SOUSA ALEXANDRE GONÇALVES do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA, na forma que indica. | Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | 13/02/2025 |
| EXONERAÇÃO: 311/2025 - LUCIANA NARA SARAIVA DE AMORIM | Exonera LUCIANA NARA SARAIVA DE AMORIM do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA, na forma que indica. | Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E GOVERNO | 13/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 12/2025 - COLETIVA | Designa MARIA ERLANIA MOREIRA BRITO para exercer a função de Gestor e LUCAS PENHA RODRIGUES como Fiscal e KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES como fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | 13/02/2025 | |
| DESIGNAR: 11/2025 - MARIA ERLANIA MOREIRA BRITO | Designar servidor na função de DEMANDANTE junto a DFD (documento de formalização de demanda) na forma que indica. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL III | 13/02/2025 |
| DELEGAÇÃO: 4/2025 - COLETIVA | PORTARIA Nº 04/2025, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 Designa Para exercer a função de Gestor e como Fiscal e Fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria, GABINETE DA VICE PREFEITA. | 13/02/2025 | |
| FUNCIONAMENTO E JORNADA DE TRABALHO: 004/2025 | DISPÕEM SOBRE O HORARIO DE FUNCIONAMENTO E A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE. SEJUV | 13/02/2025 | |
| DESIGNAÇÃO: 18/2025 - COLETIVA | RESOLVE: Art. 1° - Designar os servidores especificados no anexo único constante desta Portaria, para exerecerem as funções de Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto dos Contratos. Art. 2° - Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos ao dia 08 de janeiro de 2025. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, em 11 de fevereiro de 2025. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | 12/02/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 18A/2025 - MARA URSULA OLIVEIRA DE ALMEIDA | RESOLVE: Art. 1° - Designar os servidores especificados no anexo único constante desta Portaria, para exerecerem as funções de Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto dos Contratos. Art. 2° - Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos ao dia 08 de janeiro de 2025. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, em 11 de fevereiro de 2025. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | Cargo: FISCAL DE CONTRATO | 12/02/2025 |
| DESIGNAR: 12/2025 - DANISE SILVA DOS SANTOS | Designar, Agente: Danise Silva dos Santos, Cargo: Agente de Suporte Gerencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte | Cargo: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL | 12/02/2025 |
| DESIGNAR: 11/2025 - RENATA ROCHA TAVARES | Designar, Agente: Renata Rocha Tavares, Cargo: Assistente Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte | Cargo: ASSISTENTE TÉCNICO | 12/02/2025 |
| DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 10/2025 - MARIA ERLANIA MOREIRA BRITO | Designa KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES para exercer a função de Gestor e MARIA ERLÂNIA MOREIRA BRITO como Fiscal e GILLIANO RICARDO SAMPAIO como fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL I | 12/02/2025 |
| REGULAMENTAÇÃO: 07/2025 | Dispõem sobre o horário de funcionamento e a jornada de trabalho dos servidores da Controladoria-Geral do Município e da Ouvidoria-Geral do Município. | 12/02/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 003/2025 - COLETIVA | Designa Natalia Gonçalves de Matos Arauio para exercer a função de Gestor e Mardonio Mendes do Nascimento como Fiscal e Romulo Mendes Rocha como Fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.. | 12/02/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 003A/2025 - MARDONIO MENDES DO NASCIMENTO | Designa Natalia Gonçalves de Matos Arauio para exercer a função de Gestor e Mardonio Mendes do Nascimento como Fiscal e Romulo Mendes Rocha como Fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.. | Cargo: FISCAL DE CONTRATO | 12/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 13/2025 - ANA CLAUDIA SILVA LEITE | RESOLVE: Art. 1º Designar o senhor(a) Ana Claudia Silva Leite , CPF n° ***.999.493-**, como fiscal dos Contratos conforme relacionado no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. Art. 2º - Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura com efeitos retroativos à data de 02 de janeiro de 2025. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA-CE. em 11 de FEVEREIRO de 2025. FRANCISCO WELLINGTON CAETANO COSTA - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE. | Cargo: FISCAL DE CONTRATO | 11/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 10/2025 - ANA JACQUELINE SOARES BORGES | Designar o senhor(a) Ana Jacquelyne Soares Borges, CPF: ***.477.123-**, Matr.: 92956 como fiscal dos Contratos relacionados no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. Art. 2º - Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura com efeitos retroativos à data de 02 de janeiro de 2025. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA-CE. em _10_ de _fevereiro de _2025. JOSÉ ALBERTO ROCHA JÚNIOR - SECRETÁRIO DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA-CE. | Cargo: FISCAL DE CONTRATO | 11/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 11/2025 - COLETIVA | Designa Cristiane Cesar Hermes Maciel para exercer a função de Gestor e Emanoel de Jesus Batista Carvalho como fiscal e Rodrigo Moura Figueiredo como fiscal substituto dos contratos conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, | 10/02/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 11A/2025 - EMANOEL DE JESUS BATISTA CARVALHO | Designa Cristiane Cesar Hermes Maciel para exercer a função de Gestor e Emanoel de Jesus Batista Carvalho como fiscal e Rodrigo Moura Figueiredo como fiscal substituto dos contratos conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, | Cargo: FISCAL DE CONTRATO | 10/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 306/2025 - FRANCISCO WELLIGTON CAETANO COSTA | Nomeia FRANCISCO WELLIGTON CAETANO COSTA para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE NÚCLEO, na forma que indica. | Cargo: GERENTE DE NUCLEO | 07/02/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 123/2025 - COLETIVA | RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores especificados como Fiscais dos Contratos, conforme anexo único, parte integrante desta Portaria. Art. 2º Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 3º Revoga-se a portaria nº 051, de 07 de fevereiro de 2025. Art. 4º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, em 01 de abril de 2025. MOACIR DE SOUSA SOARES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 07/02/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 123A/2025 - WINDSON EDIRAN LOPES DE ARAUJO | Art. 1º Designar os servidores especificados como Fiscais dos Contratos, conforme anexo único, parte integrante desta Portaria. Art. 2º Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 3º Revoga-se a portaria nº 051, de 07 de fevereiro de 2025. Art. 4º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, em 01 de abril de 2025. MOACIR DE SOUSA SOARES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. | Cargo: FISCAL DE CONTRATO | 07/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 123B/2025 - WENDELL DA COSTA JUREMA | RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores especificados como Fiscais dos Contratos, conforme anexo único, parte integrante desta Portaria. Art. 2º Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 3º Revoga-se a portaria nº 051, de 07 de fevereiro de 2025. Art. 4º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, em 01 de abril de 2025. MOACIR DE SOUSA SOARES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. | Cargo: FISCAL DE CONTRATO | 07/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 123C/2025 - ISABELLE MARIA DE OLIVEIRA ARAUJO | RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores especificados como Fiscais dos Contratos, conforme anexo único, parte integrante desta Portaria. Art. 2º Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 3º Revoga-se a portaria nº 051, de 07 de fevereiro de 2025. Art. 4º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, em 01 de abril de 2025. MOACIR DE SOUSA SOARES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. | Cargo: FISCAL DE CONTRATO | 07/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 123D/2025 - VITOR AZIN SARRIUNE CAVALCANTE | ontratual. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores especificados como Fiscais dos Contratos, conforme anexo único, parte integrante desta Portaria. Art. 2º Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 3º Revoga-se a portaria nº 051, de 07 de fevereiro de 2025. Art. 4º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, em 01 de abril de 2025. MOACIR DE SOUSA SOARES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. | Cargo: FISCAL DE CONTRATO | 07/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 051/2025 - WENDELL DA COSTA JUREMA | RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR a partir de 02 de janeiro de 2025 o servidor WENDEL DA COSTA JUREMA, ocupante do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE NÚCLEO, matrícula nº 93004, CPF XXX.175.523-XX, como Fiscal dos Contratos da Secretaria Municipal de saúde. Art. 2º. Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, | Cargo: FISCAL DE CONTRATO | 07/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 11/2025 - FERNANDA TELES DE OLIVEIRA MOREIRA | DESIGNA os servidores abaixo para exercer a função de Fiscal de Contratos. | Cargo: FISCAL DE CONTRATO | 07/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 11A/2025 - DUANE BRASIL COSTA | DESIGNA os servidores abaixo para exercer a função de Fiscal de Contratos. | Cargo: FISCAL DE CONTRATO | 07/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 07/2025 - YVALDO DE MEDEIROS FERREIRA | RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores abaixo especificados como Fiscal de todos os contratos do Instituto de Previdência do Município de Caucaia, nas respectivas funções: Yvaldo de Medeiros Ferreira Fiscal. | Cargo: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL | 07/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 303/2025 - ANA FABÍOLA FORTALEZA DE AQUINO ALENCAR | Nomeia ANA FABÍOLA FORTALEZA DE AQUINO ALENCAR para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO III, na forma que indica. | Cargo: CHEFE DE NUCLEO III | 06/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 302/2025 - TIAGO FRAGOSO VIEIRA | Nomeia TIAGO FRAGOSO VIEIRA para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE UNIDADE, na forma que indica. | Cargo: DIRETOR DE UNIDADE | 06/02/2025 |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 302/2025 - TIAGO FRAGOSO VIEIRA | Nomeia TIAGO FRAGOSO VIEIRA para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE UNIDADE, na forma que indica. | Cargo: DIRETOR DE UNIDADE | 06/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 301/2025 - LETICIA GOIS DE OLIVEIRA | Nomeia LETICIA GOIS DE OLIVEIRA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, na forma que indica. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL II | 06/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 300/2025 - JOSÉ CLEOMAR GOMES | Nomeia JOSÉ CLEOMAR GOMES para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO III, na forma que indica. | Cargo: CHEFE DE NUCLEO III | 06/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 299/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 06/02/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 298/2025 - COLETIVA | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete Do(a) Vice-prefeito(a) | 06/02/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 298/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 06/02/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 297/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 06/02/2025 | |
| EXONERAÇÃO: 296/2025 - FRANCISCO WELLIGTON CAETANO COSTA | Exonera FRANCISCO WELLIGTON CAETANO COSTA do cargo de provimento em comissão ASSISTENTE TÉCNICO, na forma que indica. | Cargo: ASSESSOR TECNICO | 06/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 295/2025 - JOSÉ FORTUNATO DA SILVA FEITOSA | Nomeia JOSÉ FORTUNATO DA SILVA FEITOSA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL I, na forma que indica. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL I | 06/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 10/2025 - ALANNA DE ABREU RODRIGUES ROCHA | DESIGNA os servidores abaixo para exercer a função de Fiscal de Contratos. | Cargo: FISCAL DE CONTRATO | 06/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 10A/2025 - DÂMARYS FREITAS DA COSTA | DESIGNA os servidores abaixo para exercer a função de Fiscal de Contratos. | Cargo: FISCAL DE CONTRATO | 06/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 10B/2025 - RAQUEL GARCIA SAMPAIO DE FREITAS | DESIGNA os servidores abaixo para exercer a função de Fiscal de Contratos. | Cargo: FISCAL DE CONTRATO | 06/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 10C/2025 - CONCEIÇÃO DE MARIA MONTEIRO CAMPOS | DESIGNA os servidores abaixo para exercer a função de Fiscal de Contratos. | Cargo: FISCAL DE CONTRATO | 06/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 10D/2025 - VALTERSON LINO DE ALENCAR | DESIGNA os servidores abaixo para exercer a função de Fiscal de Contratos. | Cargo: FISCAL DE CONTRATO | 06/02/2025 |
| DELEGAÇÃO: 005/2025 - JOAO PAULO DE MORAIS FURTADO | PORTARIA Nº 005/2025, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025. DELEGA A COMPETENCIA DE LIQUIDAR AS DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEFIN, NA FORMA QUE INDICA. JOÃO PAULO DE MORAIS FURTADO, ocupante do cargo de Coordenador de Núcleo, para exercer, sem prejuízo de suas atribuições normais a função de liquidante da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento – SEFIN | Cargo: COORDENADOR | 06/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 294/2025 - MARIA ALYCIA DO NASCIMENTO ROCHA | Nomeia MARIA ALYCIA DO NASCIMENTO ROCHA para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, na forma que indica. | Cargo: ASSISTENTE TÉCNICO | 05/02/2025 |
| EXONERAÇÃO: 293/2025 - JOSÉ FORTUNATO DA SILVA FEITOSA | Exonera JOSÉ FORTUNATO DA SILVA FEITOSA do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE UNIDADE, na forma que indica. | Cargo: DIRETOR DE UNIDADE | 05/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 292/2025 - GLAYDES MARIA DE SOUSA RODRIGUES | Nomeia GLAYDES MARIA DE SOUSA RODRIGUES para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO II, na forma que indica. | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO II | 05/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 291/2025 - DANIELLY ABRANTES DE ALMEIDA | Nomeia DANIELLY ABRANTES DE ALMEIDA para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, na forma que indica. | Cargo: ASSISTENTE TÉCNICO | 05/02/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 290/2025 - COLETIVA | Designa os representantes para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS do Município de Caucaia/CE. | 05/02/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 289/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 05/02/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 288/2025 - RENAN COSTA DE SOUSA | Nomeia RENAN COSTA DE SOUSA para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO I, na forma que indica. | Cargo: CHEFE DE NUCLEO I | 05/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 287/2025 - JORGE ALBERTO BARRETO REBOUÇAS | Nomeia JORGE ALBERTO BARRETO REBOUÇAS para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, na forma que indica. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL II | 05/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 71/2025 - RAIMUNDO WILSON SAMPAIO NETO | Designar o servidor RAIMUNDO WILSON SAMPAIO NETO matrícula: 93309, para atuar como FISCAL do CONTRATO celebrado entre o município de Caucaia, através da Secretaria de Municipal de Educação e a Pessoa Física/Pessoa Jurídica abaixo relacionada. | Cargo: GERENTE DE UNIDADE | 05/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 17/2025 - ANA CRISTINA DIAS CARNEIRO | Dispõe sobre a designação de ANA CRISTINA DIAS CARNEIRO para responder pelas funções de ORDENADORA DE DESPESAS, na forma que indica. | Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO | 05/02/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 15/2025 - COLETIVA | DESIGNA os servidores abaixo para exercer a função de Fiscal de Contratos. | 05/02/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 012/2025 - COLETIVA | Dispõe sobre a nomeação dos inspetores, auxiliares de inspeção e indicação do valor da multa prevista no art. 10 da Lei Municipal nº 1.296, de 06 de abril de 2000, que dispõe sobre a prévia inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal produzidos do Município de Caucaia e destinadas ao consumo. | 05/02/2025 | |
| DESIGNAÇÃO: 08/2025 - COLETIVA | DESIGNA OS SERVIDORES LUIZ ALEXANDRE DE MENEZES DE SOUSA (GESTOR) E MÁRCIA BEATRIZ XIMENES DE OLIVEIRA (FISCAL) PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA. | 05/02/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 03/2025 - COLETIVA | DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA. | 05/02/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 03A/2025 - MARCIA BEATRIZ XIMENES OLIVEIRA | DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA. | Cargo: FISCAL DE CONTRATO | 05/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 03B/2025 - ANDRE LUIZ GOIS MENEZES | DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA. | Cargo: FISCAL DE CONTRATO | 05/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 03C/2025 - JOSE LUCAS DA SILVA PINHEIRO | DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA. | Cargo: FISCAL DE CONTRATO | 05/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 03D/2025 - FLÁIRA VIANA GOES | DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA. | Cargo: FISCAL DE CONTRATO | 05/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 03E/2025 - JOSE LUCAS DA SILVA PINHEIRO | DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA. | Cargo: FISCAL DE CONTRATO | 05/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 03F/2025 - THIAGO PEREIRA MENEZES | DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA. | Cargo: FISCAL DE CONTRATO | 05/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 003/2025 - FRANCISCO NEYARDO DA SILVA | Designa Ana Paula Barbosa Moura para exercer a função de Gestor e Francisco Neyardo da Silva como Fiscal e Lucielio Rodrigues Queiroz Melo como Fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, inciso V e art. 143, inciso II, alínea a parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c o Decreto n.º 1.352, de 31 de julho de 2023. | Cargo: FISCAL DE CONTRATO | 05/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 001/2025 - LEONARDO VIEIRA NEPOMUCENO | DELEGAR o servidor LEONARDO VIEIRA NEPOMUCENO, para exercer, sem prejuízo de suas atribuições normais, a função de ORDENADOR DE DESPESAS da Secretaria Municipal de Turismo de Caucaia, as atribuições que lhe são conferidas na forma da Lei Orgânica do Município e demais normas municipais aplicadas a partir de 05 de fevereiro de 2025 até uma posterior deliberação. Art. 2º O servidor supracitado no artigo anterior ficará diretamente responsável por seus atos, não recaindo responsabilidade sobre a Secretária, quando o mesmo utilizar da competência delegada nesta portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA DE CAUCAIA, em 05 de fevereiro de 2025 REBECA TIMBÓ PAIVA LOPES - SECRETÁRIA DE TURISMO DE CAUCAIA. | Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO | 05/02/2025 |
| EXONERAÇÃO: 286/2025 - JORGE ALBERTO BARRETO REBOUÇAS | Exonera JORGE ALBERTO BARRETO REBOUÇAS do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE NÚCLEO, na forma que indica. | Cargo: DIRETOR DE NÚCLEO | 04/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 285/2025 - RENATA ROCHA TAVARES | Nomeia RENATA ROCHA TAVARES para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, na forma que indica. | Cargo: ASSISTENTE TÉCNICO | 04/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 284/2025 - MARCOS ANDRÉ MUNIZ NOGUEIRA | Nomeia MARCOS ANDRÉ MUNIZ NOGUEIRA para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, na forma que indica. | Cargo: ASSISTENTE TÉCNICO | 04/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 283/2025 - MESSIAS DA SILVA LIMA | Nomeia MESSIAS DA SILVA LIMA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, na forma que indica. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL III | 04/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 282/2025 - TAYNARA COSTA ABREU | Nomeia TAYNARA COSTA ABREU para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE NÚCLEO, na forma que indica. | Cargo: DIRETOR DE NÚCLEO | 04/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 281/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 04/02/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 280/2025 - PAULO BARBOSA DOS SANTOS | Nomeia PAULO BARBOSA DOS SANTOS para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO I, na forma que indica. | Cargo: CHEFE DE NUCLEO I | 04/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 279/2025 - FERNANDA LAYSA FERREIRA DA SILVA | Nomeia FERNANDA LAYSA FERREIRA DA SILVA para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, na forma que indica. | Cargo: ASSISTENTE TÉCNICO | 04/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 278/2025 - FABIO MOREIRA FERREIRA | Nomeia FABIO MOREIRA FERREIRA para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, na forma que indica. | Cargo: ASSISTENTE TÉCNICO | 04/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 277/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 04/02/2025 | |
| DESIGNAÇÃO: 276/2025 - SAMIR JORGE ROCHA ARAÚJO | Designa o servidor SAMIR JORGE ROCHA ARAÚJO, auxiliar de serviços, para desempenhar suas funções no setor de identidade, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Caucaia/CE e dá outras providências. | Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL | 04/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 275/2025 - SAULO GONÇALVES SANTOS | Nomeia SAULO GONÇALVES SANTOS para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, na forma que indica. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL II | 04/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 274/2025 - JOÃO OTÁVIO BASTOS CORREIA | Nomeia JOÃO OTÁVIO BASTOS CORREIA para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE NÚCLEO, na forma que indica. | Cargo: DIRETOR DE NÚCLEO | 04/02/2025 |
| GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO: 10/2025 - LUCAS DE CARVALHO VIANA | CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor LUCAS DE CARVALHO VIANA, integrante da Guarda Municipal, matrícula nº 73984, pelo título de ESPECIALISTA no curso de SEGURANÇA PÚBLICA, realizado pela Faculdade dos Vales - FACUVALE, com carga horária de 720 horas, com percentual de 25 % (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor. | Cargo: GUARDA MUNICIPAL | 04/02/2025 |
| GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO: 009/2025 - SILVIO SERGIO DA SILVA GOIS | CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor SILVIO SÉRGIO DA SILVA GOIS, integrante da Guarda Municipal, matrícula nº 10332, pelo título de ESPECIALISTA no curso de SEGURANÇA PÚBLICA, realizado pela Faculdade dos Vales - FACUVALE, com carga horária de 720 horas, com percentual de 25 % (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor. | Cargo: GUARDA MUNICIPAL | 04/02/2025 |
| FUNCIONAMENTO E JORNADA DE TRABALHO: 08/2025 - COLETIVA | Funcionamento e Jornada de Trabalho, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte | 04/02/2025 | |
| RH/ADICIONAL TRABALHO NOTURNO: 008/2025 - COLETIVA | CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna para o adicional por trabalho noturno, desempenhados no mês de JANEIRO DE 2025. | 04/02/2025 | |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS: 07/2025 - DENISE MOREIRA DOS SANTOS | Suspensão de Férias, Agente: Denise Moreira dos Santos, Cargo: Agente de Suporte Gerencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte | Cargo: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL | 04/02/2025 |
| CONSTITUIR COMISSÃO: 06/2025 - COLETIVA | Constituir Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte | 04/02/2025 | |
| DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 05/2025 - COLETIVA | Designar o Servidor para Execer a Função de Fiscal do Contrato., Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte | 04/02/2025 | |
| EXONERAÇÃO: 273/2025 - AYLAN CARVALHO DE CASTRO | Exonera AYLAN CARVALHO DE CASTRO do cargo de provimento em comissão ASSESSOR TÉCNICO II, na forma que indica. | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO II | 03/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 272/2025 - FRANCISCO NAZARENO ARAUJO SOUSA | Nomeia FRANCISCO NAZARENO ARAÚJO SOUSA para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO I, na forma que indica. | Cargo: CHEFE DE NUCLEO I | 03/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 271/2025 - LARISSA ROSA DA SILVA OLIVEIRA | Nomeia LARISSA ROSA DA SILVA OLIVEIRA para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO I, na forma que indica. | Cargo: CHEFE DE NUCLEO I | 03/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 270/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 03/02/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 269/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 03/02/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 268/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 03/02/2025 | |
| EXONERAÇÃO: 267/2025 - JOÃO OTÁVIO BASTOS CORREIA | Exonera JOÃO OTÁVIO BASTOS CORREIA do cargo de provimento em comissão GERENTE DE NÚCLEO, na forma que indica. | Cargo: GERENTE DE NUCLEO | 03/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 266/2025 - SAMIA MARIA MARTINS DA SILVA | Nomeia SÂMIA MARIA MARTINS DA SILVA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO II, na forma que indica. | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO II | 03/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 265/2025 - COLETIVA | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete Do(a) Vice-prefeito(a) | 03/02/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 265/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 03/02/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 264/2025 - ERIKA LETHICIA GUERRA PEREIRA | Nomeia ERIKA LETHICIA GUERRA PEREIRA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, na forma que indica. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL II | 03/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 263/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 03/02/2025 | |
| DESIGNAÇÃO: 19/2025 - COLETIVA | DESIGNA os servidores abaixo para exercer a função de Fiscal de Contratos. | 03/02/2025 | |
| DELEGAÇÃO: 17/2025 - ROSANNY CONCEICAO RIBEIRO MENEZES | PORTARIA Nº 17, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025. DELEGA AO SERVIDOR ROSANNY CONCEIÇÃO RIBEIRO MENEZES O ENCARGO DE LIQUIDANTE DE DESPESAS DA GABINETE DA VICE PREFEITA. | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO I | 03/02/2025 |
| TITULAÇÃO: 09/2025 - LARA BARREIRA DE VASCONCELOS | Conceder GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO a servidora, LARA BARREIRA DE VASCONCELOS na forma que indica. | Cargo: ANALISTA DE LICENCIAMENTO URBANO | 03/02/2025 |
| TITULAÇÃO: 08/2025 - THAÍS SILVEIRA SOARES | Conceder GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO a servidora, THAÍS SILVEIRA SOARES na forma que indica. | Cargo: ARQUITETO | 03/02/2025 |
| DELEGAÇÃO: 007/2025 - LARISSA OLIVEIRA DE MENESES DIÓGENES | DELEGAR a servidora LARISSA OLIVEIRA DE MENESES DIÓGENES, ocupante do cargo SECRETÁRIA EXECUTIVA, Simbologia DS-3, Mat. 92882, deste órgão, para exercer, sem prejuízo de suas atribuições normais, a função de LIQUIDANTE DE DESPESAS da Secretaria Municipal de Segurança Pública, as atribuições que lhe são conferidas na forma da Lei Orgânica do Município e demais normas municipais. | Cargo: SECRETÁRIA EXECUTIVA | 03/02/2025 |
| TITULAÇÃO: 07/2025 - GUSTAVO SOBREIRA CAMILO SOARES | Conceder GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor GUSTAVO SOBREIRA CAMILO SOARES, na forma que indica. | Cargo: ANALISTA DE PLANEJAMENTO URBANO | 03/02/2025 |
| TITULAÇÃO: 06/2025 - KARDELAN ARTEIRO DA SILVA | Conceder GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor KARDELAN ARTEIRO DA SILVA, na forma que indica. | Cargo: ENGENHEIRO DE RECURSOS AMBIENTAIS | 03/02/2025 |
| TITULAÇÃO: 05/2025 - PAULO ROGERIO FREITAS DE MATOS | Conceder GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor PAULO ROGÉRIO FREITAS DE MATOS, na forma que indica. | Cargo: ANALISTA DE LICENCIAMENTO URBANO | 03/02/2025 |
| RH/ADICIONAL TRABALHO NOTURNO: 04/2025 - COLETIVA | Rh/adicional Trabalho Noturno, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte | 03/02/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 02A/2025 - ROGÉRIO MACHADO DE FREITAS | Designa Josenildo Moura de Menezes para exercer a função de Gestor e Rogério Machado de Freitas como Fiscal e Carlos José Feitosa Siebra Neto como Fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria. O GABINETE DO PREFEITO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, inciso V e art. 143, inciso II, alínea a parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c o Decreto n.º 1.352, de 31 de julho de 2023. | Cargo: FISCAL DE CONTRATO | 03/02/2025 |
| RH/ADICIONAL TRABALHO NOTURNO: 01/2025 - ANTONIO HAMILTON DA SILVA DE ASSIS | Rh/adicional Trabalho Noturno, Agente: Antonio Hamilton da Silva de Assis, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte | Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL | 03/02/2025 |
| EXONERAÇÃO: 262/2025 - COLETIVA | Exonera os servidores em anexo, dos cargos de provimento em comissão. | 31/01/2025 | |
| EXONERAÇÃO: 261/2025 - ÂNGELA MICHELLE AMÂNCIO DE SOUSA | Exonera ANGELA MICHELLE AMÂNCIO DE SOUSA do cargo de provimento em comissão ASSESSOR TÉCNICO I, na forma que indica. | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO I | 31/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: 260/2025 - ERIKA LETHICIA GUERRA PEREIRA | Exonera ERIKA LETHICIA GUERRA PEREIRA do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE NÚCLEO, na forma que indica. | Cargo: DIRETOR DE NÚCLEO | 31/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 259/2025 - ALINE MARIA DE OLIVEIRA SOUSA | Nomeia ALINE MARIA DE OLIVEIRA SOUSA para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE NÚCLEO, na forma que indica. | Cargo: DIRETOR DE NÚCLEO | 31/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 258/2025 - ROSÂNGELA PEREIRA DE FREITAS | Nomeia ROSÂNGELA PEREIRA DE FREITAS para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL I, na forma que indica. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL I | 31/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 257/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 31/01/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 256/2025 - EVANDIZO NOBRE DE BRITO | Nomeia EVANDIZO NOBRE DE BRITO para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE UNIDADE, na forma que indica. | Cargo: COORDENADOR DE UNIDADE | 31/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 255/2025 - RAIMUNDO DE SOUSA FREITAS | Nomeia RAIMUNDO DE SOUSA FREITAS para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE, na forma que indica. | Cargo: GERENTE DE UNIDADE | 31/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 254/2025 - JOSÉ EDINARDO DE ARAÚJO | Nomeia JOSÉ EDINARDO DE ARAÚJO para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE NÚCLEO, na forma que indica. | Cargo: GERENTE DE NUCLEO | 31/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 253/2025 - PALOMA LETICIA COSTA DA GAMA SOARES | Nomeia PALOMA LETICIA COSTA DA GAMA SOARES para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, na forma que indica. | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO I | 31/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 252/2025 - JAMILLE SAMPAIO LUZ OLIVEIRA | Nomeia JAMILLE SAMPAIO LUZ OLIVEIRA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO II, na forma que indica. | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO II | 31/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 251/2025 - LUCAS DUARTE BATISTA | Nomeia LUCAS DUARTE BATISTA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, na forma que indica. | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO I | 31/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 250/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 31/01/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 249/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 31/01/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 248/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 31/01/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 247/2025 - JOSÉ MARIA VIANA DA COSTA JÚNIOR | Nomeia JOSÉ MARIA VIANA DA COSTA JÚNIOR para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE UNIDADE, na forma que indica. | Cargo: DIRETOR DE UNIDADE | 31/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 246/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 31/01/2025 | |
| EXONERAÇÃO: 245/2025 - FRANCISCO CLEBER MORENO VIANA | Exonera FRANCISCO CLEBER MORENO VIANA do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE NÚCLEO, na forma que indica. | Cargo: DIRETOR DE NÚCLEO | 31/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: 245/2025 - FRANCISCO CLEBER MORENO VIANA | Exoneração, Agente: Francisco Cleber Moreno Viana, Cargo: Diretor de Núcleo, Secretaria: Gabinete Do(a) Vice-prefeito(a) | Cargo: DIRETOR DE NÚCLEO | 31/01/2025 |
| CESSÃO: 244/2025 - COLETIVA | Autoriza cessão de servidores na forma que indica. | 31/01/2025 | |
| EXONERAÇÃO: 243/2025 - MARIA GINA SEFORA PEREIRA RABELO | Exonera MARIA GINA SEFORA PEREIRA RABELO do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE NÚCLEO, na forma que indica. | Cargo: DIRETOR DE NÚCLEO | 31/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 242/2025 - COLETIVA | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete Do(a) Vice-prefeito(a) | 31/01/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 242/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 31/01/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 241/2025 - MÁRCIO HOLANDA DODT | Nomeia MÁRCIO HOLANDA DODT para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, na forma que indica. | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO I | 31/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 240/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 31/01/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 239/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 31/01/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 238/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 31/01/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 64/2025 - LIDIANE DA SILVA ROGERIO MOTA | Designar a servidora LIDIANE DA SILVA ROGERIO MOTA matrícula: 93307 para atuar a partir de 17 de janeiro de 2025 como FISCAL do CONTRATO celebrado entre o município de Caucaia, através da Secretaria de Municipal de Educação e as Pessoas Físicas/Pessoas Jurídicas abaixo relacionadas. | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 31/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 63/2025 - RODRIGO MOTA CARRILHO | Designar o servidor RODRIGO MOTA CARRILHO, matrícula: 93311 para atuar a partir de 17 de janeiro de 2025 como FISCAL do CONTRATO celebrado entre o município de Caucaia, através da Secretaria de Municipal de Educação e as Pessoas Físicas/Pessoas Jurídicas abaixo relacionadas. | Cargo: COORDENADOR DE UNIDADE | 31/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 62/2025 - MARCIO MOREIRA MARTINS | Designar o servidor MARCIO MOREIRA MARTINS matrícula: 93296 para atuar a partir de 17 de janeiro de 2025 como FISCAL do CONTRATO celebrado entre o município de Caucaia, através da Secretaria de Municipal de Educação e as Pessoas Físicas/Pessoas Jurídicas abaixo relacionadas. | Cargo: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL | 31/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 61/2025 - VICTOR DE ALMEIDA BARRETO | Designar o servidor VICTOR DE ALMEIDA BARRETO matrícula: 93318 para atuar como FISCAL do CONTRATO celebrado entre o município de Caucaia, através da Secretaria de Municipal de Educação e as Pessoas Físicas/Pessoas Jurídicas abaixo relacionadas. | Cargo: TÉCNICO DE SUPORTE GERENCIAL | 31/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 52/2025 - HENRIQUE JORGE FERREIRA CAVALCANTE | Designar o servidor HENRIQUE JORGE FERREIRA CAVALCANTE matrícula: 93277 para atuar a partir de 17 de janeiro de 2025 como FISCAL do CONTRATO celebrado entre o município de Caucaia, através da Secretaria de Municipal de Educação e as Pessoas Físicas/Pessoas Jurídicas abaixo relacionadas. | Cargo: GERENTE DE UNIDADE | 31/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 49/2025 - FRANCISCO BRUNO DE ALMEIDA ROCHA | Designar o servidor FRANCISCO BRUNO DE ALMEIDA ROCHA matrícula: 93272, para atuar a partir do dia 17 de janeiro de 2025 como fiscal de contrato, celebrado entre o município de Caucaia, através da Secretaria de Municipal de Educação e as Pessoas Físicas/Pessoas Jurídicas abaixo relacionada. | Cargo: GERENTE DE UNIDADE | 31/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 17/2025 - COLETIVA | Designa Emmanuel Cunha Sales para exercer a função de Gestor e Antônio Luiz Mota de Melo Júnior como Fiscal e Vitor Azin Sarriune Cavalcante como Fiscal Substituto do Contrato abaixo. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, inciso V e art. 143, | 31/01/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 17A/2025 - ANTONIO LUIZ MOTA DE MELO JUNIOR | Designa Emmanuel Cunha Sales para exercer a função de Gestor e Antônio Luiz Mota de Melo Júnior como Fiscal e Vitor Azin Sarriune Cavalcante como Fiscal Substituto do Contrato abaixo. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, inciso V e art. 143, | Cargo: FISCAL DE CONTRATO | 31/01/2025 |
| PROGRESSÃO DE CARGO: 006/2025 - COLETIVA | Art.1° PROGREDIR os servidores nos termos do anexo I integrante desta Portaria. | 31/01/2025 | |
| CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO: 005/2025 - LEVY NASCIMENTO ALEXANDRINO | CONCEDER, ao servidor LEVY NASCIMENTO ALEXANDRINO, matrícula 55978, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Caucaia, Licença para Tratar de Interesse Particular pelo prazo de 02 (dois) anos, com início na data do dia 31 de janeiro de 2025. | Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL | 31/01/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 02/2025 - COLETIVA | DESIGNA OS SERVIDORES: Germana da Costa Melo, Jhosep Yaggo Teles de Menezes, Jonatan dos Santos Pereira e Mateus Braga Bernardo PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAIS AMBIENTAIS DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA. | 31/01/2025 | |
| EXONERAÇÃO: 237/2025 - RAYANNE DE FREITAS COSTA ALVES | Exonera RAYANNE DE FREITAS COSTA ALVES do cargo de provimento em comissão ASSESSOR ESPECIAL II, na forma que indica. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL II | 30/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: 236/2025 - JOHNNATHA BESSA QUEIROZ | Exonera JOHNNATHA BESSA QUEIROZ do cargo de provimento em comissão ASSESSOR ESPECIAL II, na forma que indica. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL II | 30/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 235/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 30/01/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 234/2025 - NICOLAS RODRIGUES PINHEIRO | Nomeia NICOLAS RODRIGUES PINHEIRO para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, na forma que indica. | Cargo: ASSISTENTE TÉCNICO | 30/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 233/2025 - JOÃO PEDRO MONTEIRO DE NOJOZA RANGEL | Nomeia JOÃO PEDRO MONTEIRO DE NOJOZA RANGEL para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO II, na forma que indica. | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO II | 30/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 232/2025 - ROILTON BEZERRA ALVES | Nomeação, Agente: Roilton Bezerra Alves, Cargo: Assessor Especial Ii, Secretaria: Gabinete Do(a) Vice-prefeito(a) | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL II | 30/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 232/2025 - ROILTON BEZERRA ALVES | Nomeia ROILTON BEZERRA ALVES para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, na forma que indica. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL II | 30/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 231/2025 - GUTEMBERG ELESBÃO CHAVES DOS SANTOS | Nomeia GUTEMBERG ELESBÃO CHAVES DOS SANTOS para o cargo de provimento em comissão de SECRETARIO ADJUNTO, na forma que indica. | Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO | 30/01/2025 |
| DESIGNAR: 05/2025 - MARIO CASCAES GADELHA | RESOLVE: Art. 1º - Designar, a partir de 06 de janeiro de 2025, o servidor MARIO CASCAES GADELHA, ocupante do cargo de Unidade EI-1 sem prejuízo de suas atribuições, para responder pela função de GERENTE DA FOLHA DE PAGAMENTO. | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO I | 30/01/2025 |
| FUNCIONAMENTO E JORNADA DE TRABALHO: 004/2025 - CARLOS EDUARDO DOS SANTOS MARINO | PORTARIA Nº 004/2025, DE 30 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE O HORARIO DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO NAS ATIVIDADES DE GESTÃO DO TESOURO MUNICIPAL. | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 30/01/2025 |
| DESIGNAR: 04/2025 - YVALDO DE MEDEIROS FERREIRA | RESOLVE: Art. 1º - Designar, a partir de 02 de janeiro de 2025, o servidor YVALDO DE MEDEIROS FERREIRA, ocupante do cargo efetivo, sem prejuizo de suas atribuições, para responder pela função de Operador de COMPREV. | Cargo: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL | 30/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 230/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 29/01/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 229/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 29/01/2025 | |
| DESIGNAÇÃO: 228/2025 - COLETIVA | Designa os membros do Comitê de Investimento e Recursos previdenciários do Município de Caucaia. | 29/01/2025 | |
| DESIGNAÇÃO: 228/2025 - COLETIVA | RESOLVE: Art. 1° - Designar os servidores abaixo elencados para comporem o Comitê de Investimentos e Recursos Previdenciários do Município de Caucaia: I - PEDRO ALVES DE SOUSA JÚNIOR - Presidente do Instituto de Previdência do Município de Caucaia - Presidente - II – FRANCISCA JULIANE BATISTA DO NASCIMENTO –- Atuária do Instituto de Previdência do Município de Caucaia - Membro - III – MIRELA ZARANZA DE SOUSA - Vice Presidente do Instituto de Previdência do Municipio de Caucaia - Membro - IV – REGIANA PEDROSA ALVES - Assessora Especial I do Instituto de Previdência do Municipio de Caucaia – Membro - V LUISA EUNICE DUARTE ROCHA – Assessora Especial Il do Instituto de Previdência do Município de Caucaia - Membro. | 29/01/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 227/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 29/01/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 226/2025 - SIMONE MATIAS | Nomeia SIMONE MATIAS para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO II, na forma que indica. | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO II | 29/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: 225/2025 - GUTEMBERG ELESBÃO CHAVES DOS SANTOS | Exonera GUTEMBERG ELESBÃO CHAVES DOS SANTOS do cargo de provimento em comissão ASSESSOR ESPECIAL - 1, na forma que indica. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL I | 29/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 224/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 29/01/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 223/2025 - JOSÉ WILLIAM DA CUNHA | Nomeia JOSÉ WILLIAM DA CUNHA para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE NÚCLEO, na forma que indica. | Cargo: DIRETOR DE NÚCLEO | 29/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: 222/2025 - VANESSA HOLANDA CAVALCANTE | Exonera VANESSA HOLANDA CAVALCANTE do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE UNIDADE, na forma que indica. | Cargo: DIRETOR DE UNIDADE | 29/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 221/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 29/01/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 220/2025 - ELAYNE MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS | Nomeia ELAYNE MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE UNIDADE, na forma que indica. | Cargo: COORDENADOR DE UNIDADE | 29/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: 219/2025 - MEL ADRIANE AGUIAR OLIVEIRA | Exonera MEL ADRIANE AGUIAR OLIVEIRA do cargo de provimento em comissão ASSESSOR ESPECIAL II, na forma que indica. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL II | 29/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: 219/2025 - MEL ADRIANE AGUIAR OLIVEIRA | Exoneração, Agente: Mel Adriane Aguiar Oliveira, Cargo: Assessor Especial Ii, Secretaria: Gabinete Do(a) Vice-prefeito(a) | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL II | 29/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 218/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 29/01/2025 | |
| REMOÇÃO: 09/2025 - SILVANIA CONDE CRISOSTOMO | REMOVE A SERVIDORA SILVANIA CONDE CRISOSTOMO, NA FORMA QUE INDICA. | 29/01/2025 | |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS: 004/2025 - SHEILY ANNE CORDEIRO DE SOUZA VASCONCELOS | SUSPENDER o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2022/2023 da servidora SHEILY ANNE CORDEIRO DE SOUZA VASCONCELOS matrícula n°56627, detentor do cargo efetivo de GUARDA MUNICIPAL, simbologia GMB02, marcadas anteriormente para o dia 31 de janeiro de 2025 a 19 de fevereiro de 2025, através da Portaria nº162 de 28 de novembro de 2024, para serem usufruídas no dia 14 de julho de 2025 a 02 de agosto de 2025. | Cargo: GUARDA MUNICIPAL | 29/01/2025 |
| ATRIBUIÇÃO: 002/2025 - AMANDA LIMA FERREIRA | a servidora AMANDA LIMA, FERREIRA, ocupante do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE NÚCLEO, simbologia EP- 4, para liquidar as despesas no âmbito da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude. | Cargo: DIRETOR DE NÚCLEO | 29/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 217/2025 - LALINE TELES DA SILVA | Nomeia LALINE TELES DA SILVA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, na forma que indica. | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO I | 28/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 216/2025 - LORENA DE FATIMA VITOR DE MOURA | Nomeia LORENA DE FATIMA VITOR DE MOURA para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE, na forma que indica. | Cargo: GERENTE DE UNIDADE | 28/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 215/2025 - LUIZ NERYS PINTO SALES | Nomeia LUIZ NERYS PINTO SALES para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, na forma que indica. | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO I | 28/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 214/2025 - FRANCISCA CELIA GADELHA DE FREITAS | Nomeia FRANCISCA CELIA GADELHA DE FREITAS para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO II, na forma que indica. | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO II | 28/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 213/2025 - CRISTIANE ALVES BRITO FRANKLIN | Nomeia CRISTIANE ALVES BRITO FRANKLIN para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE UNIDADE, na forma que indica. | Cargo: COORDENADOR DE UNIDADE | 28/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 212/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 28/01/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 211/2025 - MARINELE ROCHA DO NASCIMENTO | Nomeia MARINELE ROCHA DO NASCIMENTO para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, na forma que indica. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL II | 28/01/2025 |
| DELEGAÇÃO: 003/2025 - JOAO PAULO DE MORAIS FURTADO | PORTARIA Nº 003/2025, DE 28 DE JANEIRO DE 2025. DELEGA A FUNÇÃO DEMANDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEFIN. | Cargo: COORDENADOR(A) DE NÚCLEO | 28/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 210/2025 - LARISSE DA SILVA GUEDES | Nomeia LARISSE DA SILVA GUEDES para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, na forma que indica. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL III | 27/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 209/2025 - VICTOR WILLIAM BENTO CHAVES ROCHA | Nomeia VICTOR WILLIAM BENTO CHAVES ROCHA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, na forma que indica. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL III | 27/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 208/2025 - ANA CRISTINA DE MIRANDA SALES | Nomeia ANA CRISTINA DE MIRANDA SALES para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, na forma que indica. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL II | 27/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 207/2025 - DANILO CORREIA SALES JUNIOR | Nomeia DANILO CORREIA SALES JUNIOR para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, na forma que indica. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL II | 27/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 206/2025 - CRISTINA GOMES NOBRE | Nomeia CRISTINA GOMES NOBRE para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO II, na forma que indica. | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO II | 27/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 205/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 27/01/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 204/2025 - ROBERTO LEVY OLIVEIRA MAGALHÃES | Nomeia ROBERTO LEVY OLIVEIRA MAGALHÃES para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE NÚCLEO, na forma que indica. | Cargo: DIRETOR DE NÚCLEO | 27/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 203/2025 - JANIERE GOMES AMORIM SALES | Nomeia JANIERE GOMES AMORIM SALES para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, na forma que indica. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL II | 27/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 15/2025 - ALEX DINIZ GONCALVES SILVA | Designar o senhor ALEX DINIZ GONÇALVES SILVA, CPF n° XXX.115.783.XX, Matrícula n° 39743 como fiscal dos Contratos relacionados no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | Cargo: AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO | 27/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 14/2025 - RAFAEL CAMINHA JERONIMO | Designar o senhor RAFAEL CAMINHA JERÔNIMO, CPF n° XXX.501.183-XX, Matrícula n° 55342 como fiscal dos Contratos relacionados no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | Cargo: AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO | 27/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 13/2025 - DIANA HELENA SOARES ROCHA MARINHO SARAIVA | DELEGAR a servidora DIANA HELENA SOARES ROCHA MARINHO para exercer, sem prejuízo de suas atribuições normais, a função de ORDENADOR DE DESPESAS da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Caucaia, as atribuições que lhe são conferidas na forma da Lei Orgânica do Município e demais normas municipais aplicadas a partir de 17 de janeiro de 2025 até uma posterior deliberação. Art. 2° - O servidor supracitado no artigo anterior ficará diretamente responsável por seus atos, não recaindo responsabilidade sobre o Secretário, quando o mesmo utilizar da competência delegada nesta portaria. Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, em 27 de janeiro de 2025. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Secretário Municipal de Infraestrutura | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL II | 27/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 13/2025 - JORGE CALEBE PONTES TAMIARANA | Designar o senhor JORGE CALEBE PONTES TAMARIANA, CPF n° XXX.895.723-XX, Matrícula n° 92924 como fiscal dos Contratos relacionados no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | Cargo: CHEFE DE NÚCLEO II | 27/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 12/2025 - CICERO DANIEL BARROS LUSTOSA | Designar o senhor Cicero Daniel Barros Lustosa, CPF n° XXX.653.443-XX, Matrícula n° 92921 como fiscal dos Contratos relacionados no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | Cargo: GERENTE DE NUCLEO | 27/01/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 08/2025 - RAQUEL BEZERRA DE ABREU | Dispõe sobre a designação de RAQUEL BEZERRA DE ABREU, para responder pelas funções de COORDENADORA MUNICIPAL DO PAA LEITE, na forma que indica. | 27/01/2025 | |
| DELEGAÇÃO: 05/2025 - DANILO DUARTE GURGEL | DELEGA AO SERVIDOR DANILO DUARTE GURGEL O ENCARGO DE LIQUIDANTE DE DESPESAS DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO E DA OUVIDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO. | Cargo: TECNICO ADMINISTRATIVO | 27/01/2025 |
| DESIGNAR: 03/2025 - JUCINALDO LIMA CRUZ | RESOLVE: Art. 1° - Designar, a partir de 02 de janeiro de 2025, o servidor JUCINALDO LIMA CRUZ, matricula n°71709, ocupante do cargo de Gerente de Unidade EP-3, sem prejuízo de suas atribuições, para responder pela função de Tesoureiro/Liquidante. Art 2° - No exercício da função de Tesoureiro/liquidante, não haverá remuneração pelas atividades exercidas no exercício da referida função, sendo considerado como serviço relevante prestado ao município. | Cargo: GERENTE DE UNIDADE | 27/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 03/2025 - FRANCISCO WELLINGTON CAETANO COSTA | Ordenador de Despesda, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte | Cargo: GERENTE DE NUCLEO | 27/01/2025 |
| CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR : 02/2025 - PEDRO LOPES DE SOUSA | CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR , AGENTE: PEDRO LOPES DE SOUSA, CARGO: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE | Cargo: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL | 27/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 001/2025 - ARTHUR WILLIAM DE OLIVEIRA LOPES | Delegar a partir do dia 10 de janeiro de 2025, no interesse da Administração, competência ao servidor Arthur William de Oliveira Lopes, ocupante do cargo de provimento em comissão de assessor especial III, para ordenar as despesas no âmbito da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude | Cargo: ORDENADOR(A) DE DESPESA | 27/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 202/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 24/01/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 201/2025 - TANIA HELENA GONDIM MARTINS | Nomeia TANIA HELENA GONDIM MARTINS para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, na forma que indica. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL III | 24/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 200/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 24/01/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 199/2025 - LARA JULIA GOMES DE SOUSA | Nomeia LARA JULIA GOMES DE SOUSA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, na forma que indica. | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO I | 24/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 198/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 24/01/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 197/2025 - JOÃO VICTOR DE ALMEIDA COSTA | Nomeia JOÃO VICTOR DE ALMEIDA COSTA para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, na forma que indica. | Cargo: ASSISTENTE TÉCNICO | 24/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 196/2025 - CAMILA PEREIRA DA SILVA | Nomeia CAMILA PEREIRA DA SILVA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO II, na forma que indica. | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO II | 24/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 195/2025 - SANDRO RAVETE DE ALENCAR MARTINS | Nomeia SANDRO RAVETE DE ALENCAR MARTINS para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO II, na forma que indica. | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO II | 24/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 194/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 24/01/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 193/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 24/01/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 192/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 24/01/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 191/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 24/01/2025 | |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 191/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 24/01/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 190/2025 - LIDIANE RODRIGUES ALVES LEITE | Nomeia LIDIANE RODRIGUES ALVES LEITE para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE NÚCLEO, na forma que indica. | Cargo: DIRETOR DE NÚCLEO | 24/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 189/2025 - MAURILENE FILGUEIRA MACIEL | Nomeia MAURILENE FILGUEIRA MACIEL para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, na forma que indica. | Cargo: ASSISTENTE TÉCNICO | 24/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 188/2025 - AMANDA ELLEN BARBOSA LIMA | Nomeia AMANDA ELLEN BARBOSA LIMA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, na forma que indica. | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO I | 24/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 187/2025 - RENATA YONA MENDES NEPOMUCENO | Nomeia RENATA YONA MENDES NEPOMUCENO para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, na forma que indica. | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO I | 24/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 186/2025 - ISAIAS COSTA ALEXANDRE | Nomeia ISAIAS COSTA ALEXANDRE para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE NÚCLEO, na forma que indica. | Cargo: DIRETOR DE NÚCLEO | 24/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 185/2025 - MARIA MAIARA ALMEIDA RODRIGUES | Nomeia MARIA MAIARA ALMEIDA RODRIGUES para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO II, na forma que indica. | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO II | 24/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 184/2025 - FRANCISCA CELIA CARDOSO DE OLIVEIRA | Nomeia FRANCISCA CELIA CARDOSO DE OLIVEIRA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, na forma que indica. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL II | 24/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 183/2025 - LUCIANA MOREIRA MARTINS | Nomeia LUCIANA MOREIRA MARTINS para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO II, na forma que indica. | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO II | 24/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 182/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 24/01/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 181/2025 - MARCOS FELIPE BALBINO LIMA | Nomeia MARCOS FELIPE BALBINO LIMA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, na forma que indica. | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO I | 24/01/2025 |
| DESIGNAR: 04/2025 - COLETIVA | Designa DANIEL FIRMINO DE ASSUNÇÃO FILHO para exercer a função de fiscal e MARIA KILSA MOREIRA DA CRUZ como fiscal substituto de todos os contratos da Ouvidoria-Geral do Município. | 24/01/2025 | |
| PROGRESSÃO DE CARGO: 04/2025 - LOUISE IRACEMA DALL | PROGREDIR a servidora relacionada abaixo, na terceira referência da classe C, do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração de que trata a Lei n° 2.255, de 19 de setembro de 2011. | Cargo: ARQUITETO | 24/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: 180/2025 - LIDIANE RODRIGUES ALVES LEITE | Exonera LIDIANE RODRIGUES ALVES LEITE do cargo de provimento em comissão ASSESSOR TÉCNICO II, na forma que indica. | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO II | 23/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 179/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 23/01/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 178/2025 - FRANCISCO FAGNER DO NASCIMENTO LIMA | Nomeia FRANCISCO FAGNER DO NASCIMENTO LIMA para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE NÚCLEO, na forma que indica. | Cargo: GERENTE DE NUCLEO | 23/01/2025 |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 177/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 23/01/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 177/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 23/01/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 176/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 23/01/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 175/2025 - EMANOEL VICTOR DE SOUSA ARAUJO | Nomeia EMANOEL VICTOR DE SOUSA ARAUJO para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, na forma que indica. | Cargo: ASSESSOR TECNICO | 23/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 174/2025 - REBECCA GUIMARÃES DE MOURA | Nomeia REBECCA GUIMARÃES DE MOURA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, na forma que indica. | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO I | 23/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 173/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 23/01/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 172/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 23/01/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 171/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 23/01/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 170/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 23/01/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 169/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 23/01/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 168/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 23/01/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 167/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 23/01/2025 | |
| DESIGNAÇÃO: 07/2025 - ALANNA DE ABREU RODRIGUES ROCHA | RESOLVE designar ALANNA DE ABREU RODRIGUES ROCHA, CPF: 033168873-50, responsável pela elaboração dos Documentos de Formalização de Demanda (DFD), conforme a lei 14.133/21 e suas posteriores alterações. | 23/01/2025 | |
| INSTITUIR COMISSÃO: 06/2025 | INSTITUIU A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO - CMA, COM A FINALIDADE DE MONITORAR E AVALIAR O CUMPRIMENTO DOS OBJETOS DAS PARCERIAS DESTA SECRETARIA, NOS TERMOS DA MROSC. | 23/01/2025 | |
| DELEGAÇÃO: 03/2025 - FRANCISCA CLAUDIA FAUSTINO LO | DELEGA A COMPETÊNCIA DE LIQUIDAR AS DESPESAS DO ÓRGÃO QUE É RESPONSÁVEL, NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL II | 23/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 02/2025 | A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL DO MUNICIPIO DE CAUCAIA, no uso das atribuições que 1he foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, inciso V e art. 143, inciso II, alínea a, parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia, c/c a Lei n° 3.269, de 14 de julho de 2021 e o Decreto n° 1.352, de 31 de julho de 2023. | 23/01/2025 | |
| PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS : 02/2025 - MARIA KILSA MOREIRA DA CRUZ | PROGRIDE A SERVIDORA MARIA KILSA MOREIRA DA CRUZ, NA QUINTA REFERÊNCIA DA CLASSE B DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DE QUE TRATA A LEI N.º 3.680, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023. | Cargo: AUDITOR DE CONTROLE INTERNO | 23/01/2025 |
| DELEGAÇÃO: 02/2025 - JOSÉ ADI CARNEIRO BASTOS NETO | Delega a JOSÉ ADI CARNEIRO BASTOS NETO, o encargo de Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental. | Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO | 23/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 166/2025 - SEBASTIÃO CONRADO DA SILVA | Nomeia SEBASTIÃO CONRADO DA SILVA para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE UNIDADE, na forma que indica. | Cargo: COORDENADOR DE UNIDADE | 22/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 165/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 22/01/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 164/2025 - FRANCISCO JALMIR DA SILVA CAVALCANTE | Nomeia FRANCISCO JALMIR DA SILVA CAVALCANTE para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO II, na forma que indica. | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO II | 22/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 163/2025 - MARCELLA DA SILVA MARTINS | Nomeia MARCELLA DA SILVA MARTINS para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, na forma que indica. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL II | 22/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 162/2025 - VERBENIA MARIA FORTE BRAGA | Nomeia VERBENIA MARIA FORTE BRAGA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO II, na forma que indica. | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO II | 22/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 161/2025 - FRANCISCO LINEU DE SOUSA FILHO | Nomeia FRANCISCO LINEU DE SOUSA FILHO para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE NÚCLEO, na forma que indica. | Cargo: GERENTE DE NUCLEO | 22/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 160/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 22/01/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 159/2025 - MANOEL MOREIRA DE SOUSA | Nomeia MANOEL MOREIRA DE SOUSA para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, na forma que indica. | Cargo: ASSISTENTE TÉCNICO | 22/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 158/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 22/01/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 157/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 22/01/2025 | |
| DESIGNAÇÃO: 05/2025 - ANA CRISTINA DIAS CARNEIRO | Dispõe sobre a designação de ANA CRISTINA DIAS CARNEIRO para responder pelas funções de ORDENADORA DE DESPESAS, na forma que indica. | 22/01/2025 | |
| DESIGNAÇÃO: 04/2025 - VALTERSON LINO DE ALENCAR | Dispõe sobre a designação de VALTERSON LINO DE ALENCAR, para responder pelas funções de COORDENADOR DE TRANSPORTES, na forma que indica. | 22/01/2025 | |
| DESIGNAÇÃO: 03/2025 - DÂMARYS FREITAS DA COSTA | Dispõe sobre a designação de DÂMARYS FREITAS DA COSTA, para responder pelas funções de OUVIDORA SETORIAL, na forma que indica. | 22/01/2025 | |
| GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO: 003/2025 - JOSIAS RODRIGUES DA SILVA | CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor JOSIAS RODRIGUES DA SILVA, integrante da Guarda Municipal, matrícula nº 56624, pelo título de ESPECIALISTA no curso de SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA, realizado pela Faculdade dos Vales - FACUVALE, com carga horária de 360 horas, com percentual de 25 % (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor. | Cargo: GUARDA MUNICIPAL | 22/01/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 02/2025 - RITA MARIA MONTEIRO CAMPOS | Dispõe sobre a designação de RITA MARIA MONTEIRO CAMPOS, para responder pelas funções de COORDENADOR DE ALMOXARIFADO, na forma que indica. | 22/01/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 156/2025 - FRANCISCO ELMO ALVES ARAÚJO | Nomeia FRANCISCO ELMO ALVES ARAÚJO para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE NÚCLEO, na forma que indica. | Cargo: DIRETOR DE NÚCLEO | 21/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 155/2025 - JULIO CESAR DOS SANTOS SILVA | Nomeia JULIO CESAR DOS SANTOS SILVA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, na forma que indica. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL II | 21/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 154/2025 - JOSE RENATO SOARES DE PAIVA | Nomeia JOSE RENATO SOARES DE PAIVA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, na forma que indica. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL II | 21/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 153/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 21/01/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 152/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 21/01/2025 | |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 152/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 21/01/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 151/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 21/01/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 018/2025 - GLAI JONES ALVES FEITOSA | DELEGAR a partir de 02 de janeiro de 2025, no interesse da Administração, competência ao servidor GLAI JONES ALVES FEITOSA, ocupante do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO, simbologia DS-3, para ordenar as despesas no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2°. O servidor supramencionado no artigo anterior ficara diretamente responsável por seus atos, quando os agentes públicos utilizarem das competências delegadas nesta portaria. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, em 21 de janeiro de 2025. MOACIR DE SOUSA SOARES - Secretário Municipal de Saúde. | Cargo: ORDENADOR(A) DE DESPESA | 21/01/2025 |
| DESIGNAR: 011/2025 - COLETIVA | Designa CINTIA SIMÃO BARROSO para exercer a função de Gestor e DALILA SOARES MENDES LIMA como Fiscal e BRENA KÉZIA PEREIRA GARCIA RODRIGUES como Fiscal substituto do Contrato LFG EMPREENDIMENTOS LTDA. | 21/01/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 010/2025 - BRENA KEZIA PEREIRA GARCIA RODRIGUES | Designa CINTIA SIMÃO BARROSO para exercer a função de Gestor e DALILA SOARES MENDES LIMA como Fiscal e BRENA KÉZIA PEREIRA GARCIA RODRIGUES como Fiscal substituto do Contrato MEGA INFRA SOLUÇÕES EM INFRAESTRUTURA LTDA. | Cargo: FISCAL DE CONTRATO | 21/01/2025 |
| DESIGNAR: 009/2025 - COLETIVA | Designa CINTIA SIMÃO BARROSO para exercer a função de Gestor e DALILA SOARES MENDES LIMA como Fiscal e BRENA KÉZIA PEREIRA GARCIA RODRIGUES como Fiscal substituto do Contrato 7SERV GESTÃO - ABASTECIMENTO. | 21/01/2025 | |
| DESIGNAR: 008/2025 - COLETIVA | Designa CINTIA SIMÃO BARROSO para exercer a função de Gestor e DALILA SOARES MENDES LIMA como Fiscal e BRENA KÉZIA PEREIRA GARCIA RODRIGUES como Fiscal substituto do Contrato FRANCISCO ROBÉRIO VIEIRA FILHO. | 21/01/2025 | |
| DESIGNAR: 007/2025 - COLETIVA | Designa CINTIA SIMÃO BARROSO para exercer a função de Gestor e DALILA SOARES MENDES LIMA como Fiscal e BRENA KÉZIA PEREIRA GARCIA RODRIGUES como Fiscal substituto do Contrato AL LOCAÇÕES EIRELI. | 21/01/2025 | |
| DESIGNAR: 006/2025 - COLETIVA | Designa CINTIA SIMÃO BARROSO para exercer a função de Gestor e DALILA SOARES MENDES LIMA como Fiscal e BRENA KÉZIA PEREIRA GARCIA RODRIGUES como Fiscal substituto do Contrato ALUCOM. | 21/01/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 005/2025 - DALILA SOARES MENDES LIMA | Designa CINTIA SIMÃO BARROSO para exercer a função de Gestor e DALILA SOARES MENDES LIMA como Fiscal e BRENA KÉZIA PEREIRA GARCIA RODRIGUES como Fiscal substituto do Contrato PUBLIMAIS ASSESS. E PLANEJ. CONTABIL LTDA. | Cargo: FISCAL DE CONTRATO | 21/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 004/2025 - BRENA KEZIA PEREIRA GARCIA RODRIGUES | Designa CINTIA SIMÃO BARROSO para exercer a função de Gestor e DALILA SOARES MENDES LIMA como Fiscal e BRENA KÉZIA PEREIRA GARCIA RODRIGUES como Fiscal substituto do Contrato HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI. | Cargo: FISCAL DE CONTRATO | 21/01/2025 |
| DELEGAÇÃO: 003/2025 - MILENA MARA DE ALMEIDA ROCHA | DELEGA A COMPETÊNCIA DE LIQUIDAR AS DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL. | Cargo: DIRETOR DE NÚCLEO | 21/01/2025 |
| DELEGAÇÃO: 002/2025 - LUCIANA MELO DE CARVALHO | DELEGA A SERVIDORA LUCIANA MELO DE CARVALHO O ENCARGO DE ORDENAR AS DESPESAS DA SECRETRARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL III | 21/01/2025 |
| REMOÇÃO DE SERVIDORES: 01/2025 - ROBERTO DE PINHO PESSOA | Dispõe sobre a remoção do servidor ROBERTO DE PINHO PESSOA da Secretaria de Planejamento Urbano e Ambiental. | Cargo: ARQUITETO | 21/01/2025 |
| ESTABELECE REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO: 150/2025 - COLETIVA | Estabelece regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio. | 20/01/2025 | |
| ESTABELECE REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO: 149/2025 - CARLOS EDUARDO ALVES COSTA | Estabelece regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio. | Cargo: CHEFE DE GABINETE | 20/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 148/2025 - ANDREZA TELES BARBOSA | Nomeia ANDREZA TELES BARBOSA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO II, na forma que indica. | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO II | 20/01/2025 |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 148/2025 | Nomeia ANDREZA TELES BARBOSA para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE NÚCLEO, na forma que indica. | 20/01/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 147/2025 - CAMILA ALCANTARA COSTA FORTE | Nomeia CAMILA ALCANTARA COSTA FORTE para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, na forma que indica. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL III | 20/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 146/2025 - COLETIVA | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete Do(a) Vice-prefeito(a) | 20/01/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 146/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 20/01/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 145/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 20/01/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 144/2025 - LIDIANE RODRIGUES ALVES LEITE | Nomeia LIDIANE RODRIGUES ALVES LEITE para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO II, na forma que indica. | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO II | 20/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 143/2025 - MÁRCIO HOLANDA DODT FILHO | Nomeia MÁRCIO HOLANDA DODT FILHO para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, na forma que indica. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL II | 20/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 142/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 20/01/2025 | |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 142/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 20/01/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 32/2025 - FRANCISCO DOMINGUEZ Y GOUVEIA | Resolve: Art. 1º DELEGAR, a partir de 17 de janeiro de 2025, o servidor FRANCISCO DOMINGUEZ Y GOUVEIA, ocupante do cargo DIRETOR DE UNIDADE, matrícula nº 92893 o encargo de Ordenador de Despesas da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Art. 2º O servidor supramencionado no artigo anterior ficara diretamente responsável por seus atos, quando os agentes públicos utilizarem das competências delegadas nesta portaria. Art. 3º Ficam convalidados os atos praticados pelos servidores, no uso das atribuições acima elencadas, até a publicação da presente portaria no Diário Oficial do Município. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 5º Cientifique-se, Publique-se e cumpra-se. Caucaia, 17 de janeiro de 2025 CAMILA BEZERRA COSTA DA SILVA - Secretária Municipal de Educação. | Cargo: DIRETOR DE NÚCLEO | 20/01/2025 |
| RELOTAÇÃO: 32/2025 - FRANCISCO DOMINGUEZ Y GOUVEIA | RELOTAÇÃO PARA ORDENADOR DE DESPESAS | Cargo: DIRETOR DE UNIDADE | 20/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 140/2025 - MARIA SOLANGE MARTINS | Nomeia MARIA SOLANGE MARTINS para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, na forma que indica. | Cargo: ASSISTENTE TÉCNICO | 17/01/2025 |
| CESSÃO: 139/2025 - GERMANO DA ROCHA SIQUEIRA | Autoriza a CESSÃO do servidor GERMANO DA ROCHA SIQUEIRA, para a Prefeitura municipal de General Sampaio/CE e dá outras providências. | Cargo: AGENTE DE TRÂNSITO | 17/01/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 15/2025 - COLETIVA | Designa Emmanuel Cunha Sales para exercer a função de Gestor e Diana Helena Soares Rocha Marinho Saraiva como Fiscal e Vitor Azin Sarriune Cavalcante como Fiscal Substituto do Contrato abaixo. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, inciso V e art. 143, inciso II, alínea a, parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c o Decreto n° 1.352, de 31 de julho de 2023. | 17/01/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 11/2025 - FERNANDO HENRIQUE PINHEIRO PAULINO | RESOLVE: Art. 1º. DELEGAR o servidor FERNANDO HENRIQUE PINHEIRO PAULINO para exercer, sem prejuízo de suas atribuições normais, a função de ORDENADOR DE DESPESAS do Instituto de Meio Ambiente do Município de Caucaia, as atribuições que lhe são conferidas na forma da Lei Orgânica do Município e demais normas municipais aplicadas a partir de 09 de janeiro de 2025 até uma posterior deliberação. Art. 2º O servidor supracitado no artigo anterior ficará diretamente responsável por seus atos, não recaindo responsabilidade sobre o Presidente, quando o mesmo utilizar da competência delegada nesta portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE CAUCAIA - IMAC, em 09 de janeiro de 2025. FELIPE LEITE RIBEIRO - PRESIDENTE DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL I | 17/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 141/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 16/01/2025 | |
| CESSÃO: 138/2025 - PAULA DE VASCONCELOS MONTE CARDOSO | Autoriza a CESSÃO da servidora PAULA DE VASCONCELOS MONTE CARDOSO, para a Prefeitura municipal de Pacatuba e dá outras providências. | Cargo: AGENTE DE CONTRATAÇÃO | 16/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 137/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 16/01/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 136/2025 - RODNEY RODRIGUES DE SOUZA | Nomeia RODNEY RODRIGUES DE SOUZA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, na forma que indica. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL II | 16/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 135/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 16/01/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 134/2025 - MARIA DAS DORES COELHO DA SILVA | Nomeia MARIA DAS DORES COELHO DA SILVA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, na forma que indica. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL III | 16/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 133/2025 - DIEGO LOPES DOS SANTOS | Nomeia DIEGO LOPES DOS SANTOS para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE, na forma que indica. | Cargo: GERENTE DE UNIDADE | 16/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 132/2025 - FRANCISCO NEYARDO DA SILVA | Nomeia FRANCISCO NEYARDO DA SILVA para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE NÚCLEO, na forma que indica. | Cargo: DIRETOR DE NÚCLEO | 16/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 131/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 16/01/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 130/2025 - MARCIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA | Nomeia MARCIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE NÚCLEO, na forma que indica. | Cargo: GERENTE DE NUCLEO | 16/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 129A/2025 - FRANCISCO LUIZ ALMEIDA DE OLIVEIRA | Nomeia FRANCISCO LUIZ ALMEIDA DE OLIVEIRA para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, na forma que indica. | Cargo: ASSISTENTE TÉCNICO | 16/01/2025 |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 129A/2025 - FRANCISCO LUIZ ALMEIDA DE OLIVEIRA | Nomeia FRANCISCO LUIZ ALMEIDA DE OLIVEIRA para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, na forma que indica. | Cargo: ASSISTENTE TÉCNICO | 16/01/2025 |
| REMOÇÃO: 25/2025 - FERNANDA DICELIA VIANA SILVA | REMOÇAO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA A PROCURADORIA GERAL | Cargo: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL | 16/01/2025 |
| REMOÇÃO: 24/2025 - SILVIA ELAINE ARAUJO TOMAZ SOARES | REMOÇÃO SILVIA ELAINE ARAUJO DA SECRETARIA PARA A PROCURADORIA GERAL | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 16/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 128/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 15/01/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 127/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 15/01/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 126/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 15/01/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 125/2025 - MARIA ILIANY RIBEIRO MARINHO | Nomeia MARIA ILIANY RIBEIRO MARINHO para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, na forma que indica. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL II | 15/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 124/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 15/01/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 123/2025 - VERÔNICA MARA OLIVEIRA MOTA | Nomeia VERÔNICA MARA OLIVEIRA MOTA para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR EXECUTIVO, na forma que indica. | Cargo: DIRETOR EXECUTIVO | 15/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 122/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 15/01/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 12/2025 - COLETIVA | PORTARIA Nº 12, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. Designa Emmanuel Cunha Sales para exercer a função de Gestor e Mara Úrsula Oliveira de Almeida como Fiscal e Vitor Azin Sarriune Cavalcante como Fiscal substituto do Contrato abaixo. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, inciso V e art. 143, inciso II, alínea a, parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c o Decreto n° 1.352, de 31 de julho de 2023. | 15/01/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 10/2025 - MARA URSULA OLIVEIRA DE ALMEIDA | RESOLVE: Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2023.11.07.01, celebrado entre o município de Caucaia e a SPE ILUMINAÇÃO CAUCAIA LTDA, nas respectivas funções: NOME CPF FUNÇÃO Emmanuel Cunha Sales ***.262.463-** Gestor Mara Úrsula Oliveira de Almeida ***.719.923-** Fiscal Vitor Azin Sarriune Cavalcante ***.896.473-** Fiscal Substituto | Cargo: FISCAL DE CONTRATO | 15/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 09/2025 - MARA URSULA OLIVEIRA DE ALMEIDA | RESOLVE: Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2023.02.23.01-001, celebrado entre o município de Caucaia e o Consórcio BRIMAX-GTM, nas respectivas funções: NOME CPF FUNÇÃO Emmanuel Cunha Sales ***.262.463-** Gestor Mara Úrsula Oliveira de Almeida ***.719.923-** Fiscal Vitor Azin Sarriune Cavalcante ***.896.473-** Fiscal Substituto | Cargo: FISCAL DE CONTRATO | 15/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: 09/2025 - JORGE LUIZ BASTOS VELOSO | EXONERAR NGE - JORGE LUIZ BASTOS VELOSO | Cargo: DIRETOR ESCOLAR | 15/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 08/2025 - VITOR AZIN SARRIUNE CAVALCANTE | RESOLVE: Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2022.09.05.02/001 - SEINFRA, celebrado entre o município de Caucaia e a Construtora Beija Flor Ltda, nas respectivas funções: NOME CPF FUNÇÃO Antônio Luiz Mota de Melo Júnior ***.245.614-** Gestor Vitor Azin Sarriune Cavalcante ***.896.473-** Fiscal Mara Úrsula Oliveira de Almeida ***.719.923-** Fiscal Substituto | Cargo: FISCAL DE CONTRATO | 15/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 07/2025 - VITOR AZIN SARRIUNE CAVALCANTE | RESOLVE: Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2023.12.28.04/001 - SEINFRA, celebrado entre o município de Caucaia e a empresa Insttale Engenharia Ltda, nas respectivas funções NOME CPF FUNÇÃO Antônio Luiz Mota de Melo Júnior ***.245.614-** Gestor Vitor Azin Sarriune Cavalcante ***.896.473-** Fiscal Mara Úrsula Oliveira de Almeida ***.719.923-** Fiscal Substituto. | Cargo: FISCAL DE CONTRATO | 15/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 06/2025 - VITOR AZIN SARRIUNE CAVALCANTE | RESOLVE: Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2022.11.11.01/001 - SEINFRA, celebrado entre o município de Caucaia e a Construtora Platô Ltda, nas respectivas funções: NOME CPF FUNÇÃO Antônio Luiz Mota de Melo Júnior ***.245.614-** Gestor Vitor Azin Sarriune Cavalcante ***.896.473-** Fiscal Mara Úrsula Oliveira de Almeida ***.719.923-** Fiscal Substituto | Cargo: FISCAL DE CONTRATO | 15/01/2025 |
| RELOTAÇÃO: 06/2025 - MARCUS AMERICO LAVOR CRUZ | PERMUTA DE LOTAÇÃO NUCLEO GESTOR | Cargo: DIRETOR ESCOLAR | 15/01/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 05/2025 - COLETIVA | RESOLVE: Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2023.11.22.01-01/2024 - SME, celebrado entre o município de Caucaia e a empresa Athos Costruções Ltda, nas respectivas funções: NOME CPF FUNÇÃO Emmanuel Cunha Sales ***.262.463-** Gestor Mara Úrsula Oliveira de Almeida ***.719.923-** Fiscal Vitor Azin Sarriune Cavalcante ***.896.473-** Fiscal Substituto | 15/01/2025 | |
| RELOTAÇÃO: 05/2025 - JOYCE MARIA ROCHA | PERMUTA DE LOTAÇÃO NUCLEO GESTOR | Cargo: DIRETOR ESCOLAR | 15/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 04/2025 - MARA URSULA OLIVEIRA DE ALMEIDA | RESOLVE: Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2021.03.16.01 - SME, celebrado entre o município de Caucaia e a empresa Athos Costruções Ltda, nas respectivas funções: NOME CPF FUNÇÃO Emmanuel Cunha Sales ***.262.463-** Gestor Mara Úrsula Oliveira de Almeida ***.719.923-** Fiscal Vitor Azin Sarriune Cavalcante ***.896.473-** Fiscal Substituto | Cargo: FISCAL DE CONTRATO | 15/01/2025 |
| RH/LICENÇA MOTIVO DOENÇA PESSOA DA FAMILIA: 04/2025 - GEANE MARIA REBOUCAS MONTEIRO | CONCEDER a licença por motivo de doença em pessoa da família | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 15/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 03/2025 - VITOR AZIN SARRIUNE CAVALCANTE | RESOLVE: Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2021.05.17.01 - SEINFRA, celebrado entre o município de Caucaia e a empresa Athos Costruções Ltda, nas respectivas funções: NOME CPF FUNÇÃO Antônio Luiz Mota de Melo Júnior ***.245.614-** Gestor Vitor Azin Sarriune Cavalcante ***.896.473-** Fiscal Mara Úrsula Oliveira de Almeida ***.719.923-** Fiscal Substituto | Cargo: FISCAL DE CONTRATO | 15/01/2025 |
| GRATIFICAÇÃO: 03/2025 - COLETIVA | ratificação pela Execução de Atividades de Gestão de Pessoas - GEAGEP | 15/01/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 01/2025 - VITOR AZIN SARRIUNE CAVALCANTE | RESOLVE: Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2019.04.08.001.01 - SEINFRA, celebrado entre o município de Caucaia e o Consórcio Wai Setta Caucaia, nas respectivas funções: NOME CPF FUNÇÃO Antônio Luiz Mota de Melo Júnior ***.245.614-** Gestor Vitor Azin Sarriune Cavalcante ***.896.473-** Fiscal Mara Úrsula Oliveira de Almeida ***.719.923-** Fiscal Substituto | Cargo: FISCAL DE CONTRATO | 15/01/2025 |
| GRATIFICAÇÃO: 01/2025 - DJAMIRA DUARTE MACIEL | GRATIFICAÇÃO DE SUPORTE PEDAGÓGICO | Cargo: AGENTE DE SUPORTE EM EDUCAÇÃO | 15/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 129/2025 - FRANCISCA LEANNA ALINNE CASTRO GALVÃO DE MORAIS | Nomeia FRANCISCA LEANNA ALINNE CASTRO GALVÃO DE MORAIS FEITOSA para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE, na forma que indica. | Cargo: GERENTE DE UNIDADE | 14/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 121/2025 - FABRÍCIO VARELA DA SILVA | Nomeia FABRÍCIO VARELA DA SILVA para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE NÚCLEO, na forma que indica | Cargo: DIRETOR DE NÚCLEO | 14/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 120/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 14/01/2025 | |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 120/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 14/01/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 119/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 14/01/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 118/2025 - FRANCISCO HELTON PEREIRA DE SOUSA | Nomeia FRANCISCO HELTON PEREIRA DE SOUSA para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE NÚCLEO, na forma que indica. | Cargo: DIRETOR DE NÚCLEO | 14/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 117/2025 - FRANCISCA DANIELE JUVENAL MELO | Nomeia FRANCISCA DANIELE JUVENAL MELO para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE NÚCLEO, na forma que indica. | Cargo: GERENTE DE NUCLEO | 14/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 116/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 14/01/2025 | |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 116/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 14/01/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 115/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 14/01/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 114/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 14/01/2025 | |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 114/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 14/01/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 113/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 14/01/2025 | |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 113/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 14/01/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 112/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 14/01/2025 | |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 112/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 14/01/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 111/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 14/01/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 110/2025 - CLEMILDA MORAIS DE SOUZA | Nomeia CLEMILDA MORAIS DE SOUZA para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, na forma que indica. | Cargo: ASSISTENTE TÉCNICO | 14/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 109/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 14/01/2025 | |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 109/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 14/01/2025 | |
| SELEÇÃO PUBLICA: 001/2025 | DISPÕE SOBRE O BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA A EXCEPCIONAL CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL. | 14/01/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 108/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 13/01/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 107/2025 - IRINEU ROCHA DOS SANTOS | Nomeia IRINEU ROCHA DOS SANTOS para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE NÚCLEO, na forma que indica. | Cargo: DIRETOR DE NÚCLEO | 13/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 106/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 13/01/2025 | |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 106/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 13/01/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 105/2025 - NATANAEL AZEVEDO E SILVA | Nomeia NATANAEL AZEVEDO E SILVA para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE UNIDADE, na forma que indica. | Cargo: DIRETOR DE UNIDADE | 13/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 104/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 13/01/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 103/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 13/01/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 102/2025 - LEANDRO DIAS MENDES DE ARAÚJO GOMES | LEANDRO DIAS MENDES DE ARAÚJO GOMES para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, na forma que indica. | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO I | 13/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 101/2025 - CIRO ANGELO DOS SANTOS | Nomeia CIRO ANGELO DOS SANTOS para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE UNIDADE, na forma que indica. | Cargo: COORDENADOR DE UNIDADE | 13/01/2025 |
| DELEGAÇÃO: 100/2025 - SANDRA MARIA AGUIAR LOPES PEREIRA | Delega a Servidora SANDRA MARIA AGUIAR LOPES PEREIRA a função de GERENTE MUNICIPAL DE CONVÊNIOS E CONTRATOS (GMC), na forma que indica. | Cargo: SECRETÁRIA EXECUTIVA | 13/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 99/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 13/01/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 98/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 13/01/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 98/2025 - COLETIVA | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete Do(a) Vice-prefeito(a) | 13/01/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 97/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 13/01/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 96/2025 - PRISCILA SOUSA DE OLIVEIRA | Nomeia PRISCILA SOUSA DE OLIVEIRA para o cargo de provimento em comissão de GERENTE UNIDADE, na forma que indica. | Cargo: GERENTE DE UNIDADE | 13/01/2025 |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 96/2025 - PRISCILA SOUSA DE OLIVEIRA | Nomeia PRISCILA SOUSA DE OLIVEIRA para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO PROCON, na forma que indica. | Cargo: COORDENADOR DO PROCON | 13/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 95/2025 - EDANIELLE BRAGA MOTA | Nomeia EDANIELLE BRAGA MOTA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, na forma que indica. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL III | 13/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: 94/2025 - EDANIELLE BRAGA MOTA | Exonera EDANIELLE BRAGA MOTA do cargo de provimento em comissão ASSESSOR ESPECIAL III, na forma que indica. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL III | 13/01/2025 |
| DIRETRIZES DE LOTAÇÃO PROFESSORES: 18/2025 | ESTABELECE AS DIRETRIZES DE LOTAÇÃO DOS PROFESSORES E DOS DEMAIS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 13/01/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 93/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 10/01/2025 | |
| CESSÃO: 92/2025 - INGRID DE QUEIROZ FERNANDES | Autoriza a CESSÃO da servidora INGRID DE QUEIROZ FERNANDES, para a Prefeitura municipal de Mossoró e dá outras providências. | Cargo: FARMACÊUTICA | 10/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 91/2025 - LUCILENE LIMA MATOS | Nomeia LUCILENE LIMA MATOS para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE UNIDADE, na forma que indica. | Cargo: COORDENADOR DE UNIDADE | 10/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 90/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 10/01/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 89/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 10/01/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 88/2025 - REGINALDO DE SALES | Nomeia REGINALDO DE SALES para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO I, na forma que indica. | Cargo: CHEFE DE NUCLEO I | 10/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 87/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 10/01/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 86/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 10/01/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 85/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 10/01/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 84/2025 - JAQUELINE SABINO DIAS DANTAS | Nomeia JAQUELINE SABINO DIAS DANTAS para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA, na forma que indica. | Cargo: SECRETÁRIA EXECUTIVA | 10/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 83/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 10/01/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 07/2025 - FRANCISCO GILSON XAVIER DE MESQUITA | º DELEGAR, a partir de 10 de janeiro de 2025, o servidor FRANCISCO GILSON XAVIER DE MESQUITA, ocupante do cargo AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL, matrícula nº 35546 o encargo de Ordenador de Despesas da AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE CAUCAIA. Art. 2º O servidor supramencionado no artigo anterior ficara diretamente responsável por seus atos, quando os agentes públicos utilizarem das competências delegadas nesta portaria. | Cargo: ORDENADOR(A) DE DESPESA | 10/01/2025 |
| ERRATA DE PORTARIA: 02/2025 | Retificar a Portaria de Designação de Núcleo Gestor | 10/01/2025 | |
| EXONERAÇÃO: 82/2025 - CRIS ELLEN GOMES RODRIGUES | Exonera CRIS ELLEN GOMES RODRIGUES do cargo de provimento em comissão ASSESSOR ESPECIAL III, na forma que indica. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL III | 09/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 81/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 09/01/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 80/2025 - ANA PAULA JORGE DE SOUSA MACAMBIRA PONTES GÓES | Nomeia ANA PAULA JORGE DE SOUSA MACAMBIRA PONTES GÓES para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, na forma que indica. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL III | 09/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 79/2025 - MARCIA COSTA DOS SANTOS | Nomeia MARCIA COSTA DOS SANTOS para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, na forma que indica. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL II | 09/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 78/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 09/01/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 77/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 09/01/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 76/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 09/01/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 75/2025 - FRANCISCO YAN GARCIA DE ARAUJO | Nomeia FRANCISCO YAN GARCIA DE ARAUJO para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO II, na forma que indica. | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO II | 09/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 74/2025 - ADRIANO PIRES MONTEIRO | Nomeia ADRIANO PIRES MONTEIRO para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, na forma que indica. | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO I | 09/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 003./2025 - COLETIVA | Designa MÁRCIA COSTA DOS SANTOS para exercer a função de gestor e WAGNER DE CASTRO ALBUQUERQUE como fiscal e MARIA DAS GRAÇAS DIAS DE OLIVEIRA como fiscal substituto de todos os contratos da Controladoria-Geral do Município. | 09/01/2025 | |
| RH/ADICIONAL TRABALHO NOTURNO: 002/2025 - COLETIVA | CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna para o adicional por trabalho noturno, desempenhados no mês de DEZEMBRO DE 2024. | 09/01/2025 | |
| DELEGAÇÃO: 01/2025 - FERNANDO HENRIQUE PINHEIRO PAULINO | DELEGA O SERVIDOR FERNANDO HENRIQUE PINHEIRO PAULINO, O ENCARGO DE ORDENADOR DE DESPESA DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA. | Cargo: ORDENADOR(A) DE DESPESA | 09/01/2025 |
| FUNCIONAMENTO E JORNADA DE TRABALHO: 01/2025 | Dispõe sobre o horário de funcionamento e a jornada de trabalho dos servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Caucaia. | 09/01/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 73/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 08/01/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 72/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 08/01/2025 | |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 72/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 08/01/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 71/2025 - JOSÉ ROBERTO LOPES DE SOUSA | Nomeia JOSÉ ROBERTO LOPES DE SOUSA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, na forma que indica. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL II | 08/01/2025 |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 71/2025 - JOSÉ ROBERTO LOPES DE SOUSA | Nomeia JOSÉ ROBERTO LOPES DE SOUSA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, na forma que indica. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL II | 08/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 70/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 08/01/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 70/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 08/01/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 69/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 08/01/2025 | |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 69/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 08/01/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 68/2025 - LUCIANA MELO DE CARVALHO | Nomeia LUCIANA MELO DE CARVALHO para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, na forma que indica. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL III | 08/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 67/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 08/01/2025 | |
| DESIGNAÇÃO: 12/2025 - COLETIVA | Designa Emmanuel Cunha Sales para exercer a função de Gestor e Mara Úrsula Oliveira de Almeida como Fiscal e Vitor Azin Sarriune Cavalcante como Fiscal substituto do Contrato abaixo. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, inciso V e art. 143, inciso II, alínea a, parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c o Decreto n° 1.352, de 31 de julho de 2023. CONSIDERANDO que o Contrato Administrativo n° 2023.11.07.01.02, celebrado entre o MUNICÍPIO DE CAUCAIA e a SPE ILUMINAÇÃO CAUCAIA LTDA, tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE; | 08/01/2025 | |
| FUNCIONAMENTO E JORNADA DE TRABALHO: 11/2025 | horário de funcionamento e a jornada de trabalho dos servidores da Secretaria de Educação do Município de Caucaia | 08/01/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 02/2025 - COLETIVA | RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a partir do dia 02/01/2025 na forma do anexo único, parte integrante desta portaria os cargos de provimento em comissão, integrantes da estrutura organizacional do Instituto de Previdência do Município de Caucaia, criado pela Lei complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 1.397, de 1º de fevereiro de 2024. | 08/01/2025 | |
| DELEGAÇÃO: 01/2025 - SERVULO MOREIRA SOBRINHO | DELEGA AO SERVIDOR SÉRVULO MOREIRA SOBRINHO O ENCARGO DE ORDENADOR DE DESPESA DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO E DA OUVIDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO. | Cargo: DIRETOR EXECUTIVO | 08/01/2025 |
| FUNCIONAMENTO E JORNADA DE TRABALHO: 001/2025 | Disciplina o Funcionamento da Secretaria Municipal de Segurança Pública e de suas subsidiárias: De 08:00 até ás 16:00 horas | 08/01/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 66/2025 - DHYEGO STEPHESON FRANKLIN | Nomeia DHYEGO STEPHESON FRANKLIN SOUSA SERPA BARROSO para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, na forma que indica. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL III | 07/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 65/2025 - ANTONIO CLEIRTON PEREIRA PIRES | Nomeia ANTONIO CLEIRTON PEREIRA PIRES para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE, na forma que indica. | Cargo: GERENTE DE UNIDADE | 07/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 64/2025 - DALILA MARIA ANDRADE DA SILVA | Nomeia DALILA MARIA ANDRADE DA SILVA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL I, na forma que indica. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL I | 07/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 63/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 07/01/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 62/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 07/01/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 61/2025 - MARCIA BEATRIZ XIMENES OLIVEIRA | Nomeia MÁRCIA BEATRIZ XIMENES OLIVEIRA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL 1, na forma que indica. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL I | 06/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 60/2025 - LEONARDO VIEIRA NEPOMUCENO | Nomeia LEONARDO VIEIRA NEPOMUCENO para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO, na forma que indica. | Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO | 06/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 59/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 06/01/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 58/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 06/01/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 57/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 06/01/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 56/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 06/01/2025 | |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 56/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 06/01/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 55/2025 - FRANCISCO DEUZINHO OLIVEIRA FILHO | Nomeia FRANCISCO DEUZINHO DE OLIVEIRA FILHO para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO, na forma que indica. | Cargo: SECRETÁRIO EXECUTIVO | 06/01/2025 |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 01/2025 - COLETIVA | RESOLVE: Art. 1° - NOMEAR, a partir do dia 02/01/2025 na forma do anexo único, parte integrante desta portaria os cargos de provimento em comissão, integrantes da estrutura organizacional do Instituto de Previdência do Municipio de Caucaia, criado pela Lei complementar n° 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentada pelo Decreto n° 1.397, de 1º de fevereiro de 2024. | 06/01/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 54/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 03/01/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 53/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 03/01/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 52/2025 - FRANCISCO NOLBERTO GOMES FERREIRA | Nomeia FRANCISCO NOLBERTO GOMES FERREIRA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL - 2, na forma que indica. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL II | 03/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 51/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 03/01/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 50/2025 - DIEGO PORTELA DE AGUIAR | Nomeia DIEGO PORTELA DE AGUIAR para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE NÚCLEO, na forma que indica. | Cargo: GERENTE DE NUCLEO | 03/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 49/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 03/01/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 48/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 03/01/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 47/2025 - DANIEL LEITE CAVALCANTE | Nomeia DANIEL LEITE CAVALCANTE para o cargo de provimento em comissão de VICE-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE CAUCAIA, na forma que indica. | Cargo: VICE-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE CAUCAIA | 03/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 46/2025 - REBECA TIMBÓ PAIVA LOPES | Nomeia REBECA TIMBO PAIVA LOPES para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, na forma que indica. | Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA | 03/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 45/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 03/01/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 44/2025 - ADÃO INÁCIO FERREIRA JÚNIOR | Nomeia ADÃO INÁCIO FERREIRA JÚNIOR para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE NÚCLEO, na forma que indica. | Cargo: DIRETOR DE NÚCLEO | 03/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 43/2025 - PAULO MAURICIO DE CARVALHO JUNIOR | Nomeia PAULO MAURÍCIO DE CARVALHO JÚNIOR para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL - 2, na forma que indica. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL II | 03/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 42/2025 - COLETIVA | NOMEIA OS SERVIDORES EM ANEXO, EM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. | 03/01/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 41/2025 - MARIA VANDERLUCIA NONATO | Nomeia MARIA VANDERLUCIA NONATO para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL - 2, na forma que indica. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL II | 03/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 40/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 03/01/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 39/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 03/01/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 38/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 03/01/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 37/2025 - JOSÉ FORTUNATO DA SILVA FEITOSA | Nomeia JOSÉ FORTUNATO DA SILVA FEITOSA para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE UNIDADE, na forma que indica. | Cargo: DIRETOR DE UNIDADE | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 36/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 02/01/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 35/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão | 02/01/2025 | |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 35/2025 - COLETIVA | RESOLVE: Art. 1° NOMEAR, a partir do dia 02 de janeiro de 2025, os servidores em anexo, nos cargos de provimento em comissão, criados pela Lei Complementar n° 94, de 23 Janeiro de 2021, regulamentada pelo Decreto n° 1.397, de 1° de fevereiro de 2024. | 02/01/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 34/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão | 02/01/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 33/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 02/01/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 04/2025 - DANIEL FIRMINO DE ASSUNCAO FILHO | Designa DANIEL FIRMINO DE ASSUNÇÃO FILHO para exercer a função de fiscal e MARIA KILSA MOREIRA DA CRUZ como fiscal substituto de todos os contratos da Ouvidoria-Geral do Município. | Cargo: FISCAL DE CONTRATO | 02/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: 1458/2024 - ALEXANDRE SOBREIRA CIALDINI | Dispõe sobre a exoneração de ocupantes de cargos de provimento em comissão, a destituição de funções de confiança, a revogação das gratificações pela execução de trabalho técnico relevante ou científico dá outras providências. | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 01/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 32/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 01/01/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 31/2025 - JOSÉ BATISTA DA SILVA FILHO | Nomeia JOSÉ BATISTA DA SILVA FILHO para o cargo de provimento em comissão de CONTROLADOR-GERAL ADJUNTO, na forma que indica. | Cargo: CONTROLADOR-GERAL ADJUNTO | 01/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 30/2025 - TEREZA RAQUEL FERREIRA DIÓGENES | Nomeia TEREZA RAQUEL FERREIRA DIÓGENES para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL - 3, na forma que indica. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL III | 01/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 29/2025 - GUILHERME PAIVA LIMA | Nomeia GUILHERME PAIVA LIMA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL - 1, na forma que indica. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL I | 01/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 28/2025 - MURILO DIAS MENDES DE ARAÚJO GOMES | Nomeia MURILO DIAS MENDES DE ARAÚJO GOMES para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL - 1, na forma que indica. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL I | 01/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 27/2025 - ZAGO CORDEIRO DE MELO | Nomeia ZAGO CORDEIRO DE MELO para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL - 1, na forma que indica. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL I | 01/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 26/2025 - CARLOS SIDNEY GOMES DA SILVA | Nomeia CARLOS SIDNEY GOMES DA SILVA para o cargo de provimento em comissão de VICE-PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE CAUCAIA, na forma que indica. | Cargo: VICE - PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | 01/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 25/2025 - MIRELA ZARANZA DE SOUSA | Nomeia MIRELA ZARANZA DE SOUSA para o cargo de provimento em comissão de VICE-PRESIDENTE DO INSTUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, na forma que indica. | Cargo: VICE-PRESIDENTE DO INSTUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA | 01/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 24/2025 - FRANCISCO ASSIS MEDEIROS SILVA | Nomeia FRANCISCO ASSIS MEDEIROS SILVA para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE, na forma que indica. | Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE | 01/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 23/2025 - MARCILIANE DE AMORIM LUCIANO ALENCAR | Nomeia MARCILIANE DE AMORIM LUCIANO ALENCAR para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA ADJUNTA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO, na forma que indica. | Cargo: SECRETÁRIA ADJUNTA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | 01/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 22/2025 - THICIANY CASTRO MOREIRA | Nomeia THICIANY CASTRO MOREIRA para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE, na forma que indica. | Cargo: SECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE | 01/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 21/2025 - DANIEL COSTA SANTOS | Nomeia DANIEL COSTA SANTOS para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO, na forma que indica | Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO | 01/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 20/2025 - OSCAR RODRIGUES SALES | Nomeia OSCAR RODRIGUES SALES para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, na forma que indica. | Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 01/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 19/2025 - ROGÉRIO MACHADO DE FREITAS | Nomeia ROGÉRIO MACHADO DE FREITAS para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARA ASSUNTOS ESTRATÉGICOS, na forma que indica. | Cargo: ASSESSOR PARA ASSUNTOS ESTRATÉGICOS | 01/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 18/2025 - ELAINE RAFAELE SAMPAIO CARNEIRO | Nomeia ELAINE RAFAELE SAMPAIO CARNEIRO para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARA ASSUNTOS ESTRATÉGICOS, na forma que indica. | Cargo: ASSESSOR PARA ASSUNTOS ESTRATÉGICOS | 01/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 17/2025 - JOSE CLAUDEMIR PERREIRA PIRES | Nomeia JOSÉ CLAUDEMIR PERREIRA PIRES para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARA ASSUNTOS ESTRATÉGICOS, na forma que indica. | Cargo: ASSESSOR PARA ASSUNTOS ESTRATÉGICOS | 01/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 16/2025 - CARLOS EDUARDO LIMA DE FREITAS | Nomeia CARLOS EDUARDO LIMA DE FREITAS para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARA ASSUNTOS ESTRATÉGICOS, na forma que indica | Cargo: ASSESSOR PARA ASSUNTOS ESTRATÉGICOS | 01/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 15/2025 - FELIPE LEITE RIBEIRO | Nomeia FELIPE LEITE RIBEIRO para o cargo de provimento em comissão de PRESIDENTE DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, na forma que indica. | Cargo: PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE CAUCAIA | 01/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 14/2025 - PEDRO ALVES DE SOUSA JÚNIOR | Nomeia PEDRO ALVES DE SOUSA JÚNIOR para o cargo de provimento em comissão de PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, na forma que indica | Cargo: PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE CAUCAIA | 01/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 14/2025 - PEDRO ALVES DE SOUSA JÚNIOR | PORTARIA N° 14, DE 1° DE JANEIRO DE 2025. Nomeia PEDRO ALVES DE SOUSA JÚNIOR para o cargo de provimento em comissão de PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, na forma que indica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CAUCAIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 59, I c/c art. 143, II, "a" ambos da Lei Orgânica do Muncípio de Caucaia. Resolve: Art. 1° - NOMEAR, a partir de 1° de Janeiro de 2025, PEDRO ALVES DE SOUSA JÚNIOR no cargo de provimento em comissão de PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, simbologia DS-1. | Cargo: PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE CAUCAIA | 01/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 13/2025 - KAMYLA LIMA DE OLIVEIRA | Nomeia KAMYLA LIMA DE OLIVEIRA para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DA VICE-PREFEITA, na forma que indica. | Cargo: CHEFE DO GABINETE DA VICE-PREFEITA | 01/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 12/2025 - JOSE ALBERTO ROCHA JUNIOR | Nomeia JOSÉ ALBERTO ROCHA JUNIOR para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE, na forma que indica. | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE | 01/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 11/2025 - MICKAUE FRANKLIN BEZERRA | Nomeia MICKAUE FRANKLIN BEZERRA para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, na forma que indica. | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE | 01/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 10/2025 - DANIELLE SOUSA ALEXANDRE GONÇALVES | Nomeia DANIELLE SOUSA ALEXANDRE GONÇALVES para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO, | Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | 01/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 09/2025 - MOACIR DE SOUSA SOARES | Nomeia MOACIR DE SOUSA SOARES para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, na forma que indica. | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 08/2025 - CAMILA BEZERRA COSTA DA SILVA | Nomeia CAMILA BEZERRA COSTA DA SILVA para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, na forma que indica | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 01/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 07/2025 - LUCIANA CAVALCANTI MARINHO | Nomeia LUCIANA CAVALCANTI MARINHO para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL, na forma que indica | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL | 01/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 06/2025 - FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO | Nomeia FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, na forma que indica | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | 01/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 05/2025 - CARLOS EDUARDO DOS SANTOS MARINO | Nomeia CARLOS EDUARDO DOS SANTOS MARINO para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, na forma que indica. | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 01/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 04/2025 - ANTONIO AGINALDO DE OLIVEIRA | Nomeia ANTONIO AGINALDO DE OLIVEIRA para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, na forma que indica. | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | 01/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 04A/2025 - ANTONIO AGINALDO DE OLIVEIRA | RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, a partir de 1º de janeiro de 2025, ANTONIO AGINALDO DE OLIVEIRA no cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, simbologia DS-1, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.397, de 1º de fevereiro de 2024. | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | 01/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 03/2025 - JOSÉ ISAIAS RODRIGUES TOMAZ | Nomeia JOSÉ ISAIAS RODRIGUES TOMAZ para o cargo de provimento em comissão de PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, na forma que indica. | Cargo: PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO | 01/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 02/2025 - LUCINTHYA MARIA GOMES DA SILVA | Nomeia LUCINTHYA MARIA GOMES DA SILVA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO, na forma que indica. | Cargo: ASSESSORA CHEFE DE COMUNICAÇÃO | 01/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 01/2025 - LUCIANA NARA SARAIVA DE AMORIM | Nomeia LUCIANA NARA SARAIVA DE AMORIM para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E GOVERNO, na forma que indica. | Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E GOVERNO | 01/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: DECRETO N 1.4582025/2025 - COLETIVA | DECRETO N°1.458, DE 1º DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre a exoneração de ocupantes de cargos de provimento em comissão, a destituição de funções de confiança, a revogação das gratificações pela execução de trabalho técnico relevante ou científico dá outras providências. Exoneração, Agente: Sephora Ediva dos Lima Barcelos Silva, Cargo: Ouvidora-geral do Município, Secretaria: Ouvidoria-geral do Município | Cargo: OUVIDORA-GERAL DO MUNICÍPIO | 01/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: DECRETO N 1.4582025/2025 - MIRELA ZARANZA DE SOUSA | DECRETO N°1.458, DE 1º DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre a exoneração de ocupantes de cargos de provimento em comissão, a destituição de funções de confiança, a revogação das gratificações pela execução de trabalho técnico relevante ou científico dá outras providências. Exoneração, Agente: Mirela Zaranza De Sousa, Cargo: Presidente do Instituto de Previdência de Caucaia. | Cargo: PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE CAUCAIA | 01/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: DECRETO N 1.4582025/2025 - CARLOS AUGUSTO MEDEIROS DE SOUSA | DECRETO N°1.458, DE 1º DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre a exoneração de ocupantes de cargos de provimento em comissão, a destituição de funções de confiança, a revogação das gratificações pela execução de trabalho técnico relevante ou científico dá outras providências. Exoneração, Agente: Carlos Augusto Medeiros de Sousa, Cargo: Secretário Municipal de Esporte e Juventude. | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE | 01/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: 51/2024 - COLETIVA | PORTARIA Nº 51, DE 31 DE DEZEMBRO. Exoneração coletiva dos cargos comissionados. | 31/12/2024 | |
| EXONERAÇÃO: 653/2024 - COLETIVA | EXONERAR os servidores constantes no Anexo Único desta Portaria, ocupantes de cargos de provimento em comissão, pertencentes a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação. RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, nos termos da Lei Complementar n. º 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 1.397, de 01 de fevereiro de 2024, os servidores constantes no Anexo Único desta Portaria, ocupantes de cargo de provimento em comissão, com lotação na Educação Sede, pertencentes da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria da Secretaria Municipal de Educação, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. | 30/12/2024 | |
| EXONERAÇÃO: 133/2024 - COLETIVA | PORTARIA Nº 133, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 Exonera os servidores ocupante dos cargos de provimento em comissão, na forma que indica e dá outras providências. Exonera Leandro Alves de Araújo do cargo de presidente do Instituto do Meio Ambiente do Município de Caucaia. | 30/12/2024 | |
| EXONERAÇÃO: 133A/2025 - JESUS ANDRADE MENDONCA | PORTARIA Nº 133, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 Exonera os servidores ocupante dos cargos de provimento em comissão, na forma que indica e dá outras providências. Exonera Leandro Alves de Araújo do cargo de presidente do Instituto do Meio Ambiente do Município de Caucaia. | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | 30/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 133B/2024 - GUTHEMBERG HOLANDA BEZERRA DE SOUZA | PORTARIA Nº 133, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 Exonera os servidores ocupante dos cargos de provimento em comissão, na forma que indica e dá outras providências. Exonera Leandro Alves de Araújo do cargo de presidente do Instituto do Meio Ambiente do Município de Caucaia. | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO | 30/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 133/2024 - ANA BEATRIZ ANGELO MOREIRA | PORTARIA Nº 133, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 Exonera os servidores ocupante dos cargos de provimento em comissão, na forma que indica e dá outras providências. Exonera Leandro Alves de Araújo do cargo de presidente do Instituto do Meio Ambiente do Município de Caucaia. | Cargo: CHEFE DO GABINETE DA VICE-PREFEITA | 30/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 133/2024 - ERIC DE MORAES E DANTAS | PORTARIA Nº 133, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 Exonera os servidores ocupante dos cargos de provimento em comissão, na forma que indica e dá outras providências. Exonera Leandro Alves de Araújo do cargo de presidente do Instituto do Meio Ambiente do Município de Caucaia. | Cargo: PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO | 30/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 133/2024 - ANTONIO BRAGA NETO | PORTARIA Nº 133, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 Exonera os servidores ocupante dos cargos de provimento em comissão, na forma que indica e dá outras providências. Exonera Leandro Alves de Araújo do cargo de presidente do Instituto do Meio Ambiente do Município de Caucaia. | Cargo: CONTROLADOR-GERAL ADJUNTO | 30/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 133/2024 - ZOZIMO LUIS DE MEDEIROS SILVA | PORTARIA Nº 133, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 Exonera os servidores ocupante dos cargos de provimento em comissão, na forma que indica e dá outras providências. Exonera Leandro Alves de Araújo do cargo de presidente do Instituto do Meio Ambiente do Município de Caucaia. | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE | 30/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 133/2024 - SERGIO AKIO KOBAYASHI | PORTARIA Nº 133, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 Exonera os servidores ocupante dos cargos de provimento em comissão, na forma que indica e dá outras providências. Exonera Leandro Alves de Araújo do cargo de presidente do Instituto do Meio Ambiente do Município de Caucaia. | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 30/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 133/2024 - ANA EMILIA DE SOUSA CAMPOS | PORTARIA Nº 133, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 Exonera os servidores ocupante dos cargos de provimento em comissão, na forma que indica e dá outras providências. Exonera Leandro Alves de Araújo do cargo de presidente do Instituto do Meio Ambiente do Município de Caucaia. | Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | 30/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 133/2024 - BRUNO LIMA PIMENTA | PORTARIA Nº 133, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 Exonera os servidores ocupante dos cargos de provimento em comissão, na forma que indica e dá outras providências. Exonera Leandro Alves de Araújo do cargo de presidente do Instituto do Meio Ambiente do Município de Caucaia. | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 30/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 133/2024 - DIEGO CARVALHO PINHEIRO | PORTARIA Nº 133, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 Exonera os servidores ocupante dos cargos de provimento em comissão, na forma que indica e dá outras providências. Exonera Leandro Alves de Araújo do cargo de presidente do Instituto do Meio Ambiente do Município de Caucaia. | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL | 30/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 133/2024 - ANDRE LUIZ DAHER VASCONCELOS | PORTARIA Nº 133, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 Exonera os servidores ocupante dos cargos de provimento em comissão, na forma que indica e dá outras providências. Exonera Leandro Alves de Araújo do cargo de presidente do Instituto do Meio Ambiente do Município de Caucaia. | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | 30/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 133/2024 - LIVIA HOLANDA AGUIAR | PORTARIA Nº 133, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 Exonera os servidores ocupante dos cargos de provimento em comissão, na forma que indica e dá outras providências. Exonera Leandro Alves de Araújo do cargo de presidente do Instituto do Meio Ambiente do Município de Caucaia. | Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA | 30/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 133/2024 - LORENA DE ALENCAR FORTE MARTINS | PORTARIA Nº 133, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 EXONERA OS SERVIDORES OCUPANTE DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERA LEANDRO ALVES DE ARAÚJO DO CARGO DE PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA. | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE | 30/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 133/2025 - SEBASTIAO CONRADO DA SILVA | PORTARIA Nº 133, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 Exonera os servidores ocupante dos cargos de provimento em comissão, na forma que indica e dá outras providências. Exonera Leandro Alves de Araújo do cargo de presidente do Instituto do Meio Ambiente do Município de Caucaia. | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | 30/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 133/2024 - FRANCISCO ROBERTO CAMPOS GOIS | PORTARIA Nº 133, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 Exonera os servidores ocupante dos cargos de provimento em comissão, na forma que indica e dá outras providências. Exonera Leandro Alves de Araújo do cargo de presidente do Instituto do Meio Ambiente do Município de Caucaia. | Cargo: SECRETARIO ADJUNTO ESPORTE E JUVENTUDE | 30/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 133/2024 - JESUS ANDRADE MENDONCA | PORTARIA Nº 133, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 Exonera os servidores ocupante dos cargos de provimento em comissão, na forma que indica e dá outras providências. Exonera Leandro Alves de Araújo do cargo de presidente do Instituto do Meio Ambiente do Município de Caucaia. | Cargo: PRESIDENTE AMTQ | 30/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 133/2024 - MIRELA ZARANZA DE SOUSA | PORTARIA Nº 133, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 Exonera os servidores ocupante dos cargos de provimento em comissão, na forma que indica e dá outras providências. Exonera Leandro Alves de Araújo do cargo de presidente do Instituto do Meio Ambiente do Município de Caucaia. | Cargo: PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE CAUCAIA | 30/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 133/2024 - LEANDRO ALVES DE ARAUJO | PORTARIA Nº 133, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 Exonera os servidores ocupante dos cargos de provimento em comissão, na forma que indica e dá outras providências. Exonera Leandro Alves de Araújo do cargo de presidente do Instituto do Meio Ambiente do Município de Caucaia. | Cargo: PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE CAUCAIA | 30/12/2024 |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS: 53/2024 - TIAGO ROCHA SALES | SUSPENDE FERIAS DO SERVIDOR TIAGO ROCHA SALES NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL | 30/12/2024 |
| SUSPENSÃO: 52/2024 - CARLOS ALBERTO FERREIRA | APLICA PENA DE SUSPENSÃO AO SERVIDOR CARLOS ALBERTO FERREIRA, PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BASICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 30/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 016/2024 - COLETIVA | Art. 1° EXONERAR, na forma do anexo único, parte integrante desta portaria os cargos de provimento em comissão, integrantes da estrutura organizacional do Instituto de Previdência do Município de Caucaia, criado pela Lei complementar n 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 1.397, de 1º de fevereiro de 2024. | 30/12/2024 | |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 117/2024 - ALAN JEFFERSON XIMENES SAMPAIO | REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 117/2024, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024. NOMEAR. O servidor ALAN JEFFERSON XIMENES SAMPAIO, para exercer a função de Fiscal e Gestor do Contrato. | Cargo: ANALISTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 27/12/2024 |
| APLICA PENA DE ADVERTENCIA POR ESCRITO: 51/2024 - JOSE MATIAS LEAL BEZERRA | APLICA PENA DE ADVERTENCIA POR ESCRITO AO SERVIDOR JOSE MATIAS LEAL BEZERRA, NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 23/12/2024 |
| INTERROMPE LICENÇA: 50/2024 - BRUNO ROCHA SALES | INTERROMPE LINCEÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR CONCEDIDA AO SERVIDOR BRUNO ROCHA SALES, NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL | 17/12/2024 |
| LICENÇA: 116/2024 - ALICE ISABEL MOURA ARARIPE | PORTARIA Nº 116, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ALICE ISABEL MOURA ARARIPE, MATRÍCULA N° 10481, DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO. | Cargo: ANALISTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 11/12/2024 |
| ENQUADRAMENTO FUNCIONAL: 50/2024 - CLERESTON PINHEIRO DE MELO | Enquadrar no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei n.º 2.284, de 10 de janeiro de 2012, na referência A4 o(a) servidor(a) CLERESTON PINHEIRO DE MELO, Mat. 80293, Cargo ENGENHEIRO CIVIL. | Cargo: ENGENHEIRO CIVIL | 09/12/2024 |
| ENQUADRAMENTO FUNCIONAL: 49/2024 - FRANCISCO DANIEL PEREIRA ALVES | ENQUADRA O SERVIDOR FRANCISCO DANIEL PEREIRA ALVES, NA SEGUNDA REFERÊNCIA DA CLASSE “A” DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DE QUE TRATA A LEI N.° 2.502, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013. | Cargo: AGENTE DE SUPORTE A FISCALIZAÇÃO | 09/12/2024 |
| ENQUADRAMENTO FUNCIONAL: 48/2024 - BRUNA VLADIA DE SOUSA | ENQUADRA A SERVIDORA BRUNA VLADIA DE SOUSA, NA SEGUNDA REFERÊNCIA DA CLASSE “A” DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DE QUE TRATA A LEI N.° 2.502, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013 | Cargo: AGENTE DE SUPORTE A FISCALIZAÇÃO | 09/12/2024 |
| GRATIFICAÇÃO: 114/2024 - COLETIVA | PORTARIA Nº 114/2024, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024. O SECRETÁRIO DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DA PREFEITURA DE CAUCAIA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que dispõe a Lei 2.242 de 12 de julho de 2011, que instituiu o Plano de Cargos e Carreiras dos profissionais de Níveis Superior e Médio da área de Tributação, Arrecadação e Fiscalização e Administração Financeira; CONSIDERANDO a necessidade de atribuir a gratificação de Produtividade aos seus servidores; RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de DEZEMBRO/2024 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês NOVEMBRO/2024 dos servidores relacionados. | 04/12/2024 | |
| DIÁRIA: 112/2024 - MIRELA ZARANZA DE SOUSA | Diária, Agente: Mirela Zaranza de Sousa, Cargo: Presidente do Instituto de Previdência de Caucaia, Secretaria: Instituto de Previdência do Município de Caucaia | Cargo: PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE CAUCAIA | 03/12/2024 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS : 48/2024 - COLETIVA | CONCEDE DIARIAS A PROCURADORES PARA PARTICIPAREM DO XVIII CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCURADORAS E PROCURADORES MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA | 02/12/2024 | |
| CONCEDER LICENÇA PRÊMIO : 027/2024 | PORTARIA Nº 027 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO CONVERTIDA EM PECÚNIA AO SERVIDOR - SILVANO EUGÊNIO DE SOUSA NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: ENGENHEIRO AGRONOMO | 29/11/2024 |
| CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR : 47/2024 - COLETIVA | CONCEDE FERIAS A SERVIDORES NO MES DE DEZEMBRO DE 2024 NA FORMA QUE INDICA. | 26/11/2024 | |
| DETERMINA ARQUIVAMENTO: 46/2024 - COLETIVA | DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE SINDICANCIA Nº 05/2021, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 25/11/2024 | |
| DETERMINA ARQUIVAMENTO: 45/2024 - JOSINALDO DE VASCONCELOS | DETERMINA ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE SINDICANCIA Nº 09/2021, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Cargo: AGENTE DE TRÂNSITO | 25/11/2024 |
| TORNAR SEM EFEITO: 026/2024 - MARIA CELENE COSTA DE ASSUNCAO | PORTARIA Nº 026, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024. TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 024, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024, QUE DELEGOU A COMPETÊNCIA DE ORDENARA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: COORDENADOR(A) DE NÚCLEO | 18/11/2024 |
| GRATIFICAÇÃO: 113/2024 - COLETIVA | PORTARIA Nº 113/2024, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024. O SECRETÁRIO DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DA PREFEITURA DE CAUCAIA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que dispõe a Lei 2.242 de 12 de julho de 2011, que instituiu o Plano de Cargos e Carreiras dos profissionais de Níveis Superior e Médio da área de Tributação, Arrecadação e Fiscalização e Administração Financeira; CONSIDERANDO a necessidade de atribuir a gratificação de Produtividade aos seus servidores; RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de NOVEMBRO/2024 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês OUTUBRO/2024 dos servidores relacionados. | 11/11/2024 | |
| EXONERAÇÃO: 112/2024 - LYVIA RENATA GUERRA DE MIRANDA FERREIRA | PORTARIA Nº 112/2024, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024. EXONERA, A SERVIDORA LYVIA RENATA GUERRA DE MIRANDA FERREIRA, MATRICULA: 89837, DO CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO I DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO (SIMBOLOGIA – EI-3). | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO I | 11/11/2024 |
| DETERMINA ABERTURA DE SINDICANCIA: 44/2024 - COLETIVA | DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO DE SINDICANCIA NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 08/11/2024 | |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 023/2024 - AMANDA DOS SANTOS VIEIRA | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO PORTARIA Nº 23, DE 31 DE JULHO DE 2023. (PUBLICADA NO DOM EM 08/08/2023, 2770 – PÁG. 13) Designa as servidoras relacionadas para exercer a função de Fiscal de Contratos conforme anexo desta portaria. | Cargo: DIRETORA DE NUCLEO | 08/11/2024 |
| NOMEAÇÃO: 023/2024 - JOSE WALBER ANDRADE SALES FILHO | PORTARIA Nº 023, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024. Nomeia JOSÉ WALBER ANDRADE SALES FILHO para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO, SIMBOLOGIA DS-3, na forma que indica. NOMEAR, a partir do dia 09 de outubro de 2024, JOSÉ WALBER ANDRADE SALES FILHO no cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO, simbologia DS-3, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1° de agosto de 2023. | Cargo: SECRETÁRIO EXECUTIVO | 08/11/2024 |
| EXONERAÇÃO: 111/2024 - COLETIVA | PORTARIA Nº 111/2024, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024. EXONERA, OS SERVIDORES DOS CARGOS DE ASSESSOR TÉCNICO II, CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇADO QUADRO DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO – SEFIN/CAUCAIA: MARIA MONIQK ALENCAR GOMES; NARCÉLIO DE SÁ PEREIRA FILHO; SILVIA HELENA PONTES GUERRA ; JÚLIO ALCIDES ESPINOLA FILHO; CARLOS HENRIQUE LEMOS ALVES; ANTÔNIO JARBAS PINHEIRO DE FARIAS; JOSÉ IRAPUAN SANTOS DA ROCHA; JOSÉ JORGE VIEIRA DE ALCANTARA; RITA DE CÁSSIA DE SOUSA ARAÚJO; FRANCISCA MILIANE DA SILVA DO NASCIMENTO e PEDRO HENRIQUE DE CASTRO COSTA. | 07/11/2024 | |
| EXONERAÇÃO: 66 A/2024 - NABOTH ELIAS DE CASTRO | EXONERAÇÃO, AGENTE: NABOTH ELIAS DE CASTRO, CARGO: ASSESSOR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE | Cargo: ASSESSOR | 07/11/2024 |
| EXONERAÇÃO: 47/2024 - COLETIVA | EXONERAR os cargos de provimento em comissão constantes no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | 07/11/2024 | |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 115/2024 - RITA DE CASSIA VAZ LIMA | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. (Publicação original no DOM nº 2.989, de 8 de julho de 2024, página 03). PORTARIA N° 115, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024. CONCEDE licença para interesse particular sem remuneração do servidor, RITA DE CÁSSIA VAZ LIMA, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Planejamento e Gestão. | Cargo: TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 06/11/2024 |
| CESSAR TÉCNICO RELEVANTE: 014/2024 - COLETIVA | Art. 1° - EXONERAR, a partir desta data, de forma a atender o disposto no Decreto nº 1446, de 04 de novembro de 2024, os servidores abaixo relacionados, dos cargos de provimento em comissão, integrantes da estrutura organizacional do Instituto de Previdência do Município de Caucaia, criados pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentados pelo Decreto nº 1.397, de 1º de fevereiro de 2024 | 06/11/2024 | |
| EXONERAÇÃO: 013/2024 - COLETIVA | Art. 1° - EXONERAR, a partir desta data, de forma a atender o disposto no Decreto nº 1446, de 04 de novembro de 2024, os servidores abaixo relacionados, dos cargos de provimento em comissão, integrantes da estrutura organizacional do Instituto de Previdência do Município de Caucaia, criados pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentados pelo Decreto nº 1.397, de 1º de fevereiro de 2024. | 06/11/2024 | |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS: 025/2024 - MARIA CELENE COSTA DE ASSUNCAO | PORTARIA Nº 025, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024. SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA. SUSPENDER o gozo de férias da servidora: MARIA CELENE COSTA DE ASSUNÇÃO, matrícula: 87502, ocupante do cargo comissionado de Coordenador de Núcleo, lotada na Sede, as férias referentes ao período aquisitivo de 2023/2024 previsto anteriormente para o mês de novembro de 2024 | Cargo: COORDENADOR(A) DE NÚCLEO | 05/11/2024 |
| CESSAR EFEITO: 110/2024 - MARIA VICENZA NICOLE DE MATTIA | PORTARIA Nº 110/2024, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. CESSAR OS EFEITOS DA GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE DA MARIA VICENZA NICOLE DE MATTIA, MATRICULA: 76171, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO (SIMBOLOGIA – EI-1). | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO I | 01/11/2024 |
| GRATIFICAÇÃO: 110/2024 - MARIA VICENZA NICOLE DE MATTIA | PORTARIA Nº 110/2024, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. CESSAR OS EFEITOS DA GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE DA MARIA VICENZA NICOLE DE MATTIA, MATRICULA: 76171, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO (SIMBOLOGIA – EI-1). | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO I | 01/11/2024 |
| CONSTITUIR COMISSAO: 109/2024 - COLETIVA | PORTARIA Nº 109/2024, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024. Constitui Comissão de Inventário e Acompanhamento Patrimonial – CIAP para Exercício de 2024, no âmbito da Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento e dá outras providências. A Comissão de que trata esta Portaria será composta pelos seguintes servidores: I– João Paulo de Morais Furtado, chefe de núcleo I, matricula nº 74237, que atuará como Presidente; II– Maria Moniqk Alencar Gomes, coordenadora, matricula nº 87296, Membro; III – Lilyann Menezes da Costa, chefe de núcleo I, matricula nº 76172, Membro. IV – Marilia Rocha Abreu, assessor técnico II, matricula nº 75483, Membro. | 31/10/2024 | |
| EXONERA : 134/2024 - JOSE RUI MARTINS NETO | Exonera , Agente: Jose Rui Martins Neto, Cargo: Assessor Técnico Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO II | 30/10/2024 |
| EXONERAÇÃO: 133/2024 - MARCOS FELIPE BALBINO LIMA | Exoneração, Agente: Marcos Felipe Balbino Lima, Cargo: Assessor Técnico Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO II | 30/10/2024 |
| CONCEDER LICENÇA: 108/2024 - RITA DE CASSIA VAZ LIMA | PORTARIA Nº 108, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024. CONCEDE licença para interesse particular sem remuneração do servidor, RITA DE CÁSSIA VAZ LIMA, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Planejamento e Gestão. | Cargo: TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 30/10/2024 |
| CONCEDER LICENÇA: 107/2024 - RITA DE CASSIA VAZ LIMA | PORTARIA Nº 107, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024. CONCEDE licença para interesse particular sem remuneração do servidor, RITA DE CÁSSIA VAZ LIMA, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Planejamento e Gestão. | Cargo: TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 30/10/2024 |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 107/2024 - RITA DE CASSIA VAZ LIMA | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DA PORTARIA Nº 107, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024. (PUBLICADA NO DOM DE06/11/2024 – 3072 / PÁG. 46). PORTARIA Nº 108, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024. CONCEDE licença para interesse particular sem remuneração do servidor, RITA DE CÁSSIA VAZ LIMA, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Planejamento e Gestão. | Cargo: TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 30/10/2024 |
| EXONERAÇÃO: 43/2024 - SAULO GONCALVES SANTOS | EXONERA SAULO GONÇALVES SANTOS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, SIMBOLOGIA ASS-2, NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: PROCURADOR JURÍDICO | 28/10/2024 |
| PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS : 42/2024 - COLETIVA | CONCEDE PROGRESSÃO AOS PROCURADORES DO MUNICIPIO NA FORMA QUE INDICA. | 28/10/2024 | |
| CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR : 41/2024 - COLETIVA | CONCEDE FERIAS A SERVIDORES NOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2024 NA FORMA QUE INDICA. | 25/10/2024 | |
| DETERMINA ARQUIVAMENTO: 40/2024 - CESAR PESSOA DE AGUIAR | DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE SINDICANCIA Nº 06/2023 CONTRA O SERVIDOR CESAR PESSOA DE AGUIAR, AGENTE MUNICIPAL DE TRANSITO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Cargo: AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO | 24/10/2024 |
| DETERMINA ABERTURA DE SINDICANCIA: 39/2024 - CARLOS ALBERTO FERREIRA | DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO DE SINDICANCIA CONTRA O SERVIDOR CARLOS ALBERTO FERREIRA, PROFESSOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 24/10/2024 |
| APURAÇÃO: 020/2024 - JOAO ALBERTO SILVA JACINTO | INSTAURAR a Sindicância nº 008/2024-SIND, para apurar suposta ocorrência de ilícito administrativo atribuído ao Servidor Municipal João Alberto Silva Jacinto, matrícula nº 10339, que exerce o cargo de Subinspetor da Guarda Municipal, conforme os fatos narrados no Processo nº 2024006187, bem como os fatos conexos que surgirem no decorrer do procedimento apuratório. Art. 2º DESIGNAR a Comissão de Sindicância composta pelos Guardas Municipais: Edenilson Vital Ferreira, matrícula: 43561, como Presidente; Francisco Claudecy Pereira Almeida, matrícula: 10321, como Membro e Ana Paula do Nascimento Bento, matrícula: 73967, como Secretária, para realizarem a respectiva apuração. Art. 3º A Sindicância a que se refere a presente portaria deverá ser concluída no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de instauração para a entrega do relatório final, podendo ser prorrogada uma única vez, por igual período, em caso de força maior; Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Cargo: GUARDA MUNICIPAL | 24/10/2024 |
| EXONERAÇÃO: 38/2024 - TIAGO ROCHA SALES | EXONERA TIAGO ROCHA SALES DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA, CIMBOLOGIA FC-2 NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: FUNÇÃO DE CONFIANÇA FC-2 | 23/10/2024 |
| DELEGAÇÃO: 024/2024 - MARIA CELENE COSTA DE ASSUNCAO | PORTARIA Nº 024, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024. DELEGA A COMPETÊNCIA DE ORDENARA DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, NA FORMA QUE INDICA. DELEGAR, a partir de 23 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, à Servidora, matrícula 87502, MARIA CELENE COSTA DE ASSUNCÃO simbologia EP-5, integrante da estrutura organizacional básica do Poder Executivo, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23/12/2021, regulamentada pelo Decreto n° 1.354 de 01/08/2023, as atribuições que lhe são conferidas na forma da Lei Orgânica do Município e demais normas municipais aplicadas à função de Liquidante e Ordenador de Despesas. | Cargo: COORDENADOR(A) DE NÚCLEO | 23/10/2024 |
| AFASTAMENTO PREVENTIVO DE SERVIDOR: 37/2024 - JOYCE MARIA ROCHA | DETERMINA O AFASTAMENTO PREVENTIVO DA SERVIDORA JOYCE MARIA ROCHA COMO GARANTIA DE REGULARIDADE DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Cargo: DIRETOR ESCOLAR C | 22/10/2024 |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: 36/2024 - JOYCE MARIA ROCHA | DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONTRA A SERVIDORA JOYCE MARIA ROCHA , DIRETORA ESCOLA C DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: DIRETOR ESCOLAR C | 22/10/2024 |
| APURAÇÃO: 019/2024 - COLETIVA | INSTAURAR a Sindicância nº 007/2024-SIND, para apurar suposta ocorrência de ilícitos administrativos atribuídos aos Servidores Municipais Gilberto Valente Camerino, matrícula nº 56606 e Luciano Bezerra de Almeida, matrícula nº 56600, que exercem o cargo de Guarda Municipal, conforme os fatos narrados no Processo nº 2024010190, bem como os fatos conexos que surgirem no decorrer do procedimento apuratório. Art. 2º DESIGNAR a Comissão de Sindicância composta pelos Guardas Municipais: Edenilson Vital Ferreira, matrícula: 43561, como Presidente; Francisco Claudecy Pereira Almeida, matrícula: 10321, como Membro e Ana Paula do Nascimento Bento, matrícula: 73967, como Secretária, para realizarem a respectiva apuração. Art. 3º A Sindicância a que se refere a presente portaria deverá ser concluída no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de instauração para a entrega do relatório final, podendo ser prorrogada uma única vez, por igual período, em caso de força maior; Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 18/10/2024 | |
| APURAÇÃO: 018/2024 - FRANCISCO DANILO MARQUES DA SILVA | INSTAURAR a Sindicância nº 006/2024-SIND, para apurar suposta ocorrência de ilícito administrativo atribuído ao Servidor Municipal Francisco Danilo Marques da Silva, matrícula nº 10345, que exerce o cargo de Subinspetor da Guarda Municipal, conforme os fatos narrados no Processo nº 2024006183, bem como os fatos conexos que surgirem no decorrer do procedimento apuratório. Art. 2º DESIGNAR a Comissão de Sindicância composta pelos Guardas Municipais: Edenilson Vital Ferreira, matrícula: 43561, como Presidente; Francisco Claudecy Pereira Almeida, matrícula: 10321, como Membro e Ana Paula do Nascimento Bento, matrícula: 73967, como Secretária, para realizarem a respectiva apuração. Art. 3º A Sindicância a que se refere a presente portaria deverá ser concluída no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de instauração para a entrega do relatório final, podendo ser prorrogada uma única vez, por igual período, em caso de força maior; Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Cargo: POLICIA MUNICIPAL | 16/10/2024 |
| NOMEAÇÃO: 106/2024 - FRANCISCO MARCIO GONCALVES VIEIRA | PORTARIA Nº 106/2024, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024. DESIGNAR. FRANCISCO MÁRCIO GONÇALVES VIEIRA, para exercer a função de Fiscal do Contrato | Cargo: COORDENADOR | 15/10/2024 |
| NOMEAÇÃO: 14/2024 - MARIO ANDRE DUARTE GIRAO | DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cargo: FISCAL DE CONTRATO | 14/10/2024 |
| NOMEAÇÃO: 107/2024 - FRANCISCA MILIANE DA SILVA DO NASCIMENTO | PORTARIA Nº 107, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 NOMEIA FRANCISCA MILIANE DA SILVA DO NASCIMENTO paro o cargo de provimento em comissão de assessor Técnico II, na forma que indica. | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO II | 11/10/2024 |
| PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS : 105/2024 - COLETIVA | PORTARIA Nº 105/2024, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023. CONCEDE PROGRESSÃO A VICENTE FERRER LEITÃO NETO E VITORIA RAYANE LAURENTINO COSTA, devido à desenvolvimento de carreira. | 09/10/2024 | |
| APURAÇÃO: 017/2024 - JOSE MARCONDES DE LIMA | INSTAURAR a Sindicância nº 005/2024-SIND, para apurar suposta ocorrência de ilícito administrativo atribuído ao Servidor Municipal José Marcondes de Lima, matrícula nº 10304, que exerce o cargo de Subinspetor da Guarda Municipal, conforme os fatos narrados no Processo nº 2024006186, bem como os fatos conexos que surgirem no decorrer do procedimento apuratório. Art. 2º DESIGNAR a Comissão de Sindicância composta pelos Guardas Municipais: Edenilson Vital Ferreira, matrícula: 43561, como Presidente; Francisco Claudecy Pereira Almeida, matrícula: 10321, como Membro e Ana Paula do Nascimento Bento, matrícula: 73967, como Secretária, para realizarem a respectiva apuração. Art. 3º A Sindicância a que se refere a presente portaria deverá ser concluída no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de instauração para a entrega do relatório final, podendo ser prorrogada uma única vez, por igual período, em caso de força maior; Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Cargo: GUARDA MUNICIPAL | 09/10/2024 |
| PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS : 12/2024 - ERICA ALESSANDRA NUNES DE MIRANDA | Art. 1º PROGREDIR no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Ocupantes de Cargos de Nível Médio e fundamental nos termos dos arts. 15,16, e 17 da Lei nº 2.502 de 05 de dezembro de 2013 a servidora ERICA ALESSANDRA NUNES DE MIRANDA, Matrícula nº. 71052, Cargo Agente de Suporte Gerencial, da Referência NMASG13 para a referência NMASG14. | Cargo: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL | 09/10/2024 |
| EXONERAÇÃO: 104/2024 - JUAN MARTINS VASCONCELOS | PORTARIA Nº 104, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024. Exonera JUAN MARTINS VASCONCELOS do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico II, na forma que indica. | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO II | 08/10/2024 |
| EXONERAÇÃO: 46/2024 - COLETIVA | EXONERAR os cargos de provimento em comissão constantes no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | 08/10/2024 | |
| CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR : 35/2024 - IGOR DE ALBUQUERQUE PEREIRA CAVALCANTE | CONCEDE FERIAS AO SERVIDOR IGOR DE ALBUQUERQUE PEREIRA CAVALCANTE NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: ASSESSORA ESPECIAL III | 08/10/2024 |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 022/2024 - MARILIA RENATA DE SOUSA LIMA | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DA PORTARIA Nº 022, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024. (PUBLICADO NO D.O.M EM 11 DE OUTUBRO DE 2024 | ANO XXII Nº 3056 – PAG 3) Exonera MARILIA RENATA DE SOUSA LIMA do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA - SIMBOLOGIA DS-3, na forma que indica. | Cargo: SECRETÁRIA EXECUTIVA | 08/10/2024 |
| REVOGAÇÃO: 021/2024 | REVOGA A COMPETÊNCIA DE ORDENAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, NA FORMA QUE INDICA. REVOGAR, a partir de 08 de outubro de 2024, de MARÍLIA RENATA DE SOUSA LIMA, matrícula 89623, Secretária Executiva, integrante da estrutura organizacional básica do Poder Executivo, simbologia DS-3, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23/12/2021, regulamentada pelo Decreto n° 1.354 de 01/08/2023, as atribuições que lhe foram conferidas na forma da Lei Orgânica do Município e demais normas municipais aplicadas à função de Ordenadora de Despesas, conferidas pela Portaria Nº 013, de 28 de julho de 2024 | 08/10/2024 | |
| REVOGAÇÃO: 021/2024 | PORTARIA Nº 021, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024. REVOGA A COMPETÊNCIA DE ORDENAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, NA FORMA QUE INDICA . REVOGAR, a partir de 08 de outubro de 2024, de MARÍLIA RENATA DE SOUSA LIMA, matrícula 89623, Secretária Executiva, integrante da estrutura organizacional básica do Poder Executivo, simbologia DS-3, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23/12/2021, regulamentada pelo Decreto n° 1.354 de 01/08/2023, as atribuições que lhe foram conferidas na forma da Lei Orgânica do Município e demais normas municipais aplicadas à função de Ordenadora de Despesas, conferidas pela Portaria Nº 013, de 28 de julho de 2024. | 08/10/2024 | |
| GRATIFICAÇÃO: 103/2024 - COLETIVA | PORTARIA Nº 103/2024, DE 04 DE OUTUBRO DE 2024. O SECRETÁRIO DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DA PREFEITURA DE CAUCAIA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que dispõe a Lei 2.242 de 12 de julho de 2011, que instituiu o Plano de Cargos e Carreiras dos profissionais de Níveis Superior e Médio da área de Tributação, Arrecadação e Fiscalização e Administração Financeira; CONSIDERANDO a necessidade de atribuir a gratificação de Produtividade aos seus servidores; RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de OUTUBRO/2024 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês SETEMBRO/2024 dos servidores relacionados. | 04/10/2024 | |
| EXONERAÇÃO: 121/2024 - JOAO FALB RODRIGUES MARTINS | Exonerar o servidor JOAO FALB RODRIGUES MARTINS, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TECNICO I, simbologia EI-1, integrantes da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.397, de 1º de fevereiro de 2024. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em sua publicação. | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO I | 03/10/2024 |
| DAR PUBLICIDADE: 120/2024 | PUBLICAR A LISTAGEM DO RECEBIMENTO PELA GUARDA MUNICIPAL DECAUCAIA DE 34 COLETES BALÍSTICOS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, V e art. 143, II, alínea “a”, Parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia, c/c Decreto nº 1.352, de 31 de julho de 2023. CONSIDERANDO os princípios da publicidade e transparência que norteiamo serviço público. RESOLVE: Art. 1º. Publicar, conforme o documento em anexo, a listagem dos 34 coletes balísticos, que foram entregues para serem acautelados na Guarda Municipal de Caucaia. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 03 de outubro de 2024. JESUS ANDRADE MENDONÇA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA INTERINO. RELAÇÃO COLETES BALÍSTICOS – 2024. 34 coletes balísticos recebidos em 25/09/2024, com data de validade: agosto de 2030. | 03/10/2024 | |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS: 119/2024 - JOSE DENIS GARCES LIMA | SUSPENDER o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2023/2024 do servidor JOSÉ DENIS GARCÊS LIMA, matrícula n° 73966, detentor do cargo efetivo de Guarda Municipal, simbologia GMA02, marcadas anteriormente para o mês de outubro de 2024, para serem usufruídas em abril de 2025, sem alteração no pagamento do terço. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, EM 03 DE OUTUBRO DE 2024. | Cargo: POLICIA MUNICIPAL | 03/10/2024 |
| SUSPENSÃO: 118/2024 - CLAUDIO DOS SANTOS MOREIRA | SUSPENDER o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2023/2024 do servidor CLÁUDIO DOS SANTOS MOREIRA, matrícula n° 10317, detentor do cargo efetivo de Guarda Municipal, simbologia GMC05, marcadas anteriormente para o mês de novembro de 2024, para serem usufruídas em dezembro de 2024, sem alteração no pagamento do terço. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. | Cargo: POLICIA MUNICIPAL | 03/10/2024 |
| GRATIFICAÇÃO: 117/2024 - COLETIVA | CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora normal para os serviços extraordinários, desempenhados no mês de SETEMBRO DE 2024. Art. 2° As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação própria da Secretaria Municipal de Segurança Pública, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3° Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 02 de outubro de 2024. JESUS ANDRADE MENDONÇA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA INTERINO. GERMANO DA ROCHA SIQUEIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E GOVERNO EM EXERCÍCIO. | 02/10/2024 | |
| GRATIFICAÇÃO: 116/2024 - COLETIVA | CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna para o adicional por trabalho noturno, desempenhados no mês de SETEMBRO DE 2024. Art. 2° As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação própria da Secretaria Municipal de Segurança Pública, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3° Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 02 de outubro de 2024. | 02/10/2024 | |
| APURAÇÃO: 016/2024 - JOAO ALBERTO SILVA JACINTO | INSTAURAR a Sindicância nº 004/2024-SIND, para apurar suposta ocorrência de ilícito administrativo atribuído ao Servidor Municipal João Alberto Silva Jacinto, matrícula nº 10339, que exerce o cargo de Subinspetor da Guarda Municipal, conforme os fatos narrados no Processo nº 2024006184, bem como os fatos conexos que surgirem no decorrer do procedimento apuratório. Art. 2º DESIGNAR a Comissão de Sindicância composta pelos Guardas Municipais: Edenilson Vital Ferreira, matrícula: 43561, como Presidente; Leonardo Junqueira Dória, matrícula: 43556, como Membro e Ana Paula do Nascimento Bento, matrícula: 73967, como Secretária, para realizarem a respectiva apuração. Art. 3º A Sindicância a que se refere a presente portaria deverá ser concluída no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de instauração para a entrega do relatório final, podendo ser prorrogada uma única vez, por igual período, em caso de força maior. | Cargo: COORDENADOR | 02/10/2024 |
| PRORROGAÇÃO: 102/2024 - BRUNO LIMA PIMENTA | PORTARIA Nº 102, DE 01 DE OUTURBO DE 2024. Dispõe sobre prorrogação de prazo para encerramento da Declaração Mensal de ISS – DMISS, na forma que indica. | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 01/10/2024 |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS: 34/2024 - COLETIVA | SUSPENDE FERIAS DE SERVIDORES DA PROCURADORIA-GERAL NO MES DE OUTUBRO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA. | 30/09/2024 | |
| APURAÇÃO: 015/2024 | RESOLVE: Art. 1º INSTAURAR a Sindicância nº 003/2024-SIND, para apurar suposta ocorrência de ilícito administrativo por parte de servidores da Guarda Municipal de Caucaia, e identificar os responsáveis, conforme os fatos narrados no Processo nº 2024008081, bem como os fatos conexos que surgirem no decorrer do procedimento apuratório. Art. 2º DESIGNAR a Comissão de Sindicância composta pelos Guardas Municipais: Ana Paula do Nascimento Bento, matrícula: 73967, como Presidente; Francisco Claudecy Pereira Almeida, matrícula: 10321, como Secretário e Edenilson Vital Ferreira, matrícula: 43561, como Membro, para realizarem a respectiva apuração. Art. 3º A Sindicância a que se refere a presente portaria deverá ser concluída no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de instauração para a entrega do relatório final, podendo ser prorrogada uma única vez, por igual período, em caso de força maior. | 30/09/2024 | |
| APURAÇÃO: 015/2024 - DAIANE SARA LEAL DOS REIS | RESOLVE: Art. 1º INSTAURAR a Sindicância nº 003/2024-SIND, para apurar suposta ocorrência de ilícito administrativo por parte de servidores da Guarda Municipal de Caucaia, e identificar os responsáveis, conforme os fatos narrados no Processo nº 2024008081, bem como os fatos conexos que surgirem no decorrer do procedimento apuratório. Art. 2º DESIGNAR a Comissão de Sindicância composta pelos Guardas Municipais: Ana Paula do Nascimento Bento, matrícula: 73967, como Presidente; Francisco Claudecy Pereira Almeida, matrícula: 10321, como Secretário e Edenilson Vital Ferreira, matrícula: 43561, como Membro, para realizarem a respectiva apuração. Art. 3º A Sindicância a que se refere a presente portaria deverá ser concluída no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de instauração para a entrega do relatório final, podendo ser prorrogada uma única vez, por igual período, em caso de força maior;. | Cargo: AUXILIAR DE APOIO ADMINISTRATIVO | 30/09/2024 |
| PROMOÇÃO : 33/2024 - ODIZA MENDES CHAVES | CONCEDE PROMOÇÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE A PROCURADORA DO MUNICIPIO ODIZA MENDES CHAVES NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: PROCURADOR JURÍDICO | 25/09/2024 |
| NOMEAÇÃO: 101/2024 - WALLUCIA CUNHA SALES | PORTARIA Nº 101 DE 19 SETEMBRO DE 2024. Nomeia WALLÚCIA CUNHA SALES, para desenvolver a função de secretária do Conselho de Recursos Tributários- CRT, do Município de Caucaia. | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO I | 19/09/2024 |
| NOMEAÇÃO: 100/2024 - COLETIVA | PORTARIA Nº 100/2024, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024. NOMEIA ISMAEL ARAGÃO SILVA e CHARLES NUNES DE MELO, para desenvolver as atividades administrativas de Julgador de Primeira Instância Administrativa do Contencioso Administrativo Tributário da Prefeitura de Caucaia (CAT). | 19/09/2024 | |
| REPUBLICAÇÃO: 100/2024 - COLETIVA | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. DA PORTARIA 100/2024, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024. (PUBLICADA NO DOM DE 20 DESETEMBRO DE 2024). PORTARIA Nº 100/2024, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024. NOMEIA ISMAEL ARAGÃO SILVA e CHARLES NUNES DE MELO, para desenvolver as atividades administrativas de Julgador de Primeira Instância Administrativa do Contencioso Administrativo Tributário da Prefeitura de Caucaia (CAT). | 19/09/2024 | |
| DESIGNAÇÃO: 099/2024 - COLETIVA | PORTARIA Nº 99/2024, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024. DESIGNA. O servidor João Paulo de Morais Furtado para exercer a função de Gestor e Fiscal e a servidora Maria Moniqk de Alencar Gomes, para exercer a função de Suplente dos Contratos. Empresa PAIVA CONSTRUÇÕES LTDA. | 18/09/2024 | |
| PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS : 32/2024 - DIANNA CASTRO HOLANDA SOUSA | CONCEDE PROGRESSÃO A PROCURADORA DO MUNICIPIO DIANNA CASTRO HOLANDA SOUSA NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: PROCURADOR JURÍDICO | 17/09/2024 |
| APURAÇÃO: 014/2024 | INSTAURAR a Sindicância nº 002/2024-SIND, para apurar suposta ocorrência de ilícito administrativo atribuído ao Servidor Municipal Wellington Elias Carneiro de Souza, matrícula nº 56587, que exerce o cargo de Guarda Municipal, conforme os fatos narrados no Processo nº 2024008080, bem como os fatos conexos que surgirem no decorrer do procedimento apuratório. Art. 2º DESIGNAR a Comissão de Sindicância composta pelos Guardas Municipais: Edenilson Vital Ferreira, matrícula: 43561, como Presidente; Francisco Claudecy Pereira Almeida, matrícula: 10321, como Membro e Ana Paula do Nascimento Bento, matrícula: 73967, como Secretária, para realizarem a respectiva apuração. Art. 3º A Sindicância a que se refere a presente portaria deverá ser concluída no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de instauração para a entrega do relatório final, podendo ser prorrogada uma única vez, por igual período, em caso de força maior; Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CORREGEDORIA-GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE CAUCAIA, em 16 de setembro de 2024. | 16/09/2024 | |
| APURAÇÃO: 014/2024 - DAIANE SARA LEAL DOS REIS | INSTAURAR a Sindicância nº 002/2024-SIND, para apurar suposta ocorrência de ilícito administrativo atribuído ao Servidor Municipal Wellington Elias Carneiro de Souza, matrícula nº 56587, que exerce o cargo de Guarda Municipal, conforme os fatos narrados no Processo nº 2024008080, bem como os fatos conexos que surgirem no decorrer do procedimento apuratório. Art. 2º DESIGNAR a Comissão de Sindicância composta pelos Guardas Municipais: Edenilson Vital Ferreira, matrícula: 43561, como Presidente; Francisco Claudecy Pereira Almeida, matrícula: 10321, como Membro e Ana Paula do Nascimento Bento, matrícula: 73967, como Secretária, para realizarem a respectiva apuração. Art. 3º A Sindicância a que se refere a presente portaria deverá ser concluída no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de instauração para a entrega do relatório final, podendo ser prorrogada uma única vez, por igual período, em caso de força maior; Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CORREGEDORIA-GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE CAUCAIA, em 16 de setembro de 2024. | Cargo: AUXILIAR DE APOIO ADMINISTRATIVO | 16/09/2024 |
| CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR : 31/2024 - AIRTON JUSSIANO VIANA BEZERRA | CONCEDE FERIAS AO SERVIDOR AIRTON JUSSIANO VIANA BEZERRA NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: PROCURADOR JURÍDICO | 12/09/2024 |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: 115/2024 - GENILSON RIBEIRO GUEDES | RESOLVE: Art. 1º. Aplicar nos termos do § 2° do artigo 22 do Decreto n° 1.076, de 04 de dezembro de 2019 a penalidade de suspensão de 02 (dois) dias ao servidor efetivo GENILSON RIBEIRO GUEDES, integrante da Guarda Municipal, matrícula nº 73993, sendo a mesma convertida em multa, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de remuneração, ficando o servidor obrigado a permanecer em serviço, nos termos do §2° do artigo 150 da Lei complementar n° 01 de 23 de dezembro de 2009, devido ao cometimento da infração prevista no artigo 18, inciso V da Lei 1.076 de 04 de dezembro 2019, conforme os autos do Processo Administrativo Disciplinar n° 008/2024-PAD. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Cargo: POLICIA MUNICIPAL | 10/09/2024 |
| SUSPENSÃO: 114/2024 - FRANCISCO JOSE DE SOUZA SILVA | . RESOLVE: Art. 1º. Aplicar nos termos do § 2° do artigo 22 do Decreto n° 1.076, de 04 de dezembro de 2019 a penalidade de suspensão de 05 (cinco) dias ao servidor efetivo FRANCISCO JOSÉ DE SOUZA SILVA, integrante da Guarda Municipal, matrícula nº 00178, sendo a mesma convertida em multa, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de remuneração, ficando o servidor obrigado a permanecer em serviço, nos termos do §2° do artigo 150 da Lei complementar n° 01 de 23 de dezembro de 2009, devido ao cometimento da infração prevista no artigo 18, inciso XVII da Lei 1.076 de 04 de dezembro 2019, conforme os autos do Processo Administrativo Disciplinar n° 007/2024-PAD. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Cargo: POLICIA MUNICIPAL | 10/09/2024 |
| SUSPENSÃO: 113/2024 - ROCK LANNY DOS SANTOS LIMA | . RESOLVE: Art. 1º. Aplicar nos termos do § 2° do artigo 22 do Decreto n° 1.076, de 04 de dezembro de 2019 a penalidade de suspensão de 04 (quatro) dias ao servidor efetivo ROCK LANNY DOS SANTOS LIMA, integrante da Guarda Municipal, matrícula nº 10318, sendo a mesma convertida em multa, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de remuneração, ficando o servidor obrigado a permanecer em serviço, nos termos do §2° do artigo 150 da Lei complementar n° 01 de 23 de dezembro de 2009, devido ao cometimento da infração prevista no artigo 18, inciso XV da Lei 1.076 de 04 de dezembro 2019, conforme os autos do Processo Administrativo Disciplinar n° 006/2024-PAD. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Cargo: POLICIA MUNICIPAL | 10/09/2024 |
| GRATIFICAÇÃO: 098/2024 - KELTON DE KELTON FORTE | PORTARIA Nº 098/2024, DE 09 SETEMBRO DE 2024. CONCEDE GRATIFICÃO À KELTON DE KELTON FORTE, DEVIDO À AQUISIÇÃO DA TITULAÇÃO DE GRADUADO EM CURSO DE NÍVEL SUPERIOR. | Cargo: TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 09/09/2024 |
| PRORROGAÇÃO: 097/2024 - BRUNO LIMA PIMENTA | PORTARIA Nº 97, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024. Dispõe sobre prorrogação de prazo para encerramento da Declaração Mensal de ISS – DMISS, na forma que indica. | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 09/09/2024 |
| CESSAR EFEITO: 112/2024 - JESUS ANDRADE MENDONCA | CESSAR O EFEITO, a partir de 06 de setembro de 2024, da Portaria nº 84, de 30 de julho de 2024, que disciplina a Escala de Serviços dos Guardas Municipais de Caucaia, publicada em 31 de julho de 2024, no Diário Oficial do Município nº 3006, páginas 5 e 6. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | 06/09/2024 |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS: 111/2024 - PAULO DYEGO COSTA DA SILVA | SUSPENDER o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2023/2024 do servidor PAULO DYEGO COSTA DA SILVA, matrícula n° 73980, detentor do cargo efetivo de Guarda Municipal, simbologia GMA02, marcadas anteriormente para o mês de setembro de 2024, para serem usufruídas em abril de 2025, sem alteração no pagamento do terço. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. | Cargo: POLICIA MUNICIPAL | 06/09/2024 |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS: 110/2024 - MARIA IVONETE MARTINS DE SOUSA | SUSPENDER o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2023/2024 da servidora MARIA IVONETE MARTINS DE SOUSA, matrícula n°43551, detentor do cargo efetivo de Guarda Municipal, simbologia GMB05, marcadas anteriormente para o mês de setembro de 2024, para serem usufruídas em fevereiro de 2025, sem alteração no pagamento do terço. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. | Cargo: POLICIA MUNICIPAL | 05/09/2024 |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS: 109/2024 - SUELLEN DE SOUSA MENEZES | SUSPENDER o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2023/2024 da servidora SUELLEN DE SOUSA MENEZES, matrícula n°43547, detentor do cargo efetivo de Guarda Municipal, simbologia GMB05, marcadas anteriormente para o mês de setembro de 2024, para serem usufruídas em junho de 2025, sem alteração no pagamento do terço. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. | Cargo: POLICIA MUNICIPAL | 05/09/2024 |
| NOMEAÇÃO: 45/2024 - COLETIVA | NOMEAR, os servidores constantes no Anexo Único, parte integrante desta Portaria, os cargos de provimento em comissão integrantes da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.397, de 1º de fevereiro de 2024. | 05/09/2024 | |
| GRATIFICAÇÃO: 108/2024 - JOAO ALBERTO SILVA JACINTO | ºCONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor JOÃO ALBERTO SILVA JACINTO integrante da Guarda Municipal, matrícula nº 10339, pelo título de ESPECIALISTA no curso de SEGURANÇA PÚBLICA, realizado pela Faculdade de Minas - FACUMINAS, com carga horária de 640 horas, com percentual de 25 % (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 03 de setembro de 2024. | Cargo: POLICIA MUNICIPAL | 03/09/2024 |
| GRATIFICAÇÃO: 107/2024 - CICERO ROBERTO SILVA DE CASTRO | CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor CÍCERO ROBERTO SILVA DE CASTRO integrante da Guarda Municipal, matrícula nº 56588, pelo título de ESPECIALISTA no curso de SEGURANÇA PÚBLICA, realizado pela Faculdade de Minas - FACUMINAS, com carga horária de 640 horas, com percentual de 25 % (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 03 de setembro de 2024. | Cargo: POLICIA MUNICIPAL | 03/09/2024 |
| GRATIFICAÇÃO: 096/2024 - COLETIVA | PORTARIA Nº 096/2024, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024. ; RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de SETEMBRO/2024 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês AGOSTO/2024 dos servidores abaixo relacionados. | 03/09/2024 | |
| GRATIFICAÇÃO: 102/2024 - COLETIVA | CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora normal para os serviços extraordinários, desempenhados no mês de AGOSTO DE 2024. Art. 2° As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação própria da Secretaria Municipal de Segurança Pública, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. | 02/09/2024 | |
| GRATIFICAÇÃO: 101/2024 - COLETIVA | CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna para o adicional por trabalho noturno, desempenhados no mês de AGOSTO DE 2024. Art. 2° As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação própria da Secretaria Municipal de Segurança Pública, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. | 02/09/2024 | |
| GRATIFICAÇÃO: 101/2024 - COLETIVA | º CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna para o adicional por trabalho noturno, desempenhados no mês de AGOSTO DE 2024. Art. 2° As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação própria da Secretaria Municipal de Segurança Pública, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. | 02/09/2024 | |
| DESIGNAÇÃO: 095/2024 - FRANCISCO MARCIO GONCALVES VIEIRA | PORTARIA Nº 95/2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. DESIGNA. O servidor FRANCISCO MÁRCIO GONÇAVES VEIRA, para exercer a função de Fiscal e Gestor e ANDRÉ FACUNDO CAMPOS, para exercer a função de Suplente do Contrato. | Cargo: COORDENADOR | 02/09/2024 |
| REVOGAÇÃO COLETIVA: 42/2024 - COLETIVA | Revoga a Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, aos servidores constantes do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | 02/09/2024 | |
| EXONERAÇÃO: 41/2024 - COLETIVA | EXONERAR, os servidores constantes no Anexo Único, parte integrante desta Portaria, os cargos de provimento em comissão integrantes da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental. | 02/09/2024 | |
| DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 020/2024 - AMANDA DOS SANTOS VIEIRA | PORTARIA Nº 020, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. Designar a senhora Amanda dos Santos Vieira, CPF 070. ***. ***-01, matrícula n° 80653 como Fiscal do Contrato relacionado no Anexo Único, parte integrante desta portaria. Designa a servidora relacionada para exercer a função de Fiscal de contrato conforme anexo desta portaria. | 02/09/2024 | |
| DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 020/2024 - AMANDA DOS SANTOS VIEIRA | PORTARIA Nº 020, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. Designa a servidora relacionada para exercer a função de Fiscal de contrato conforme anexo desta portaria. Designar a senhora Amanda dos Santos Vieira, CPF 070. ***. ***-01, matrícula n° 80653 como Fiscal do Contrato relacionado no Anexo Único, parte integrante desta portaria. | Cargo: DIRETOR DE NÚCLEO | 02/09/2024 |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS: 019/2024 - AMANDA DOS SANTOS VIEIRA | PORTARIA Nº 019, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. SUSPENDER o gozo de férias da servidora: AMANDA DOS SANTOS VIEIRA, matrícula: 80653, ocupante do cargo comissionado de Diretor de Núcleo, lotada na Sede, no Setor Administrativo/Recursos Humanos, as férias referentes ao período aquisitivo de 2023/2024 previsto anteriormente para o mês de setembro de 2024. SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: DIRETOR DE NÚCLEO | 02/09/2024 |
| CESSAR TÉCNICO RELEVANTE: 015/2024 - MARDONIO MENDES DO NASCIMENTO | Cessa os efeitos da Portaria nº 003, de 17 de janeiro de 2022 que concede gratificação pela execução de trabalho técnico relevante ao servidor MARDONIO MENDES DO NASCIMENTO | Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL | 02/09/2024 |
| CONSTITUIR COMISSÃO: 98/2024 - COLETIVA | Constitui a Comissão de estudos para avaliação das mudanças dos critérios de progressão da Guarda Municipal de Caucaia. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, Inciso V, art. 143, Inciso II, alínea “a”, parágrafo único, da Lei Orgânica do Município de Caucaia. CONSIDERANDO o que preceitua o art. 56, inciso IX, da Lei nº 3.269, de 14 de julho de 2021; RESOLVE: Art. 1º Nomear a Comissão para avaliação das mudanças dos critérios de progressão e avaliação da Guarda Municipal de Caucaia. Art. 2° A Comissão especial de que trata o artigo anterior será composta pelos seguintes servidores. | 30/08/2024 | |
| CONSTITUIR COMISSÃO: 98/2024 - COLETIVA | Constitui a Comissão de estudos para avaliação das mudanças dos critérios de progressão da Guarda Municipal de Caucaia. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, Inciso V, art. 143, Inciso II, alínea “a”, parágrafo único, da Lei Orgânica do Município de Caucaia. CONSIDERANDO o que preceitua o art. 56, inciso IX, da Lei nº 3.269, de 14 de julho de 2021; RESOLVE: Art. 1º Nomear a Comissão para avaliação das mudanças dos critérios de progressão e avaliação da Guarda Municipal de Caucaia. Art. 2° A Comissão especial de que trata o artigo anterior será composta pelos seguintes servidores. | 30/08/2024 | |
| DESIGNAÇÃO: 094/2024 - PAULO SERGIO DA ROCHA FRANCO | PORTARIA Nº 94/2024, DE 30 DE AGOSTO DE 2024. RESOLVE: Art. 1º - DESIGINAR a (o) servidor (a) PAULO SÉRGIO DA ROCHA FRANCO, matricula 00064 ocupante do cargo Técnico do Tesouro, para SUBSTITUIR o servidor JÚLIO ALCIDES ESPÍNOLA FILHO, matricula 88362, do Cargo de Gerente, no período de 04 setembro de 2024 à18 de setembro de 2024. | Cargo: TÉCNICO DO TESOURO MUNICIPAL | 30/08/2024 |
| EXONERAÇÃO: 43/2024 - KAMILA CHAVES DA CUNHA VIEIRA | EXONERAR KAMILA CHAVES DA CUNHA VIEIRA do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO II. | Cargo: GERENTE DE NUCLEO | 30/08/2024 |
| CESSAR EFEITO: 106/2024 - JESUS ANDRADE MENDONCA | CESSAR O EFEITO, a partir de 28 de agosto de 2024, da Portaria nº105/2024-SSP, de 14 de junho de 2024, publicada em 26/08/2024 no Diário Oficial do Município, Nº 3022- página 1, que proíbe, o uso em serviço, de câmeras corporais de propriedade pessoal, por servidores integrantes da Guarda Municipal de Caucaia. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 28 de agosto de 2024. | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | 28/08/2024 |
| PRORROGAÇÃO: 092/2024 - BRUNO LIMA PIMENTA | PORTARIA Nº 92, DE 26 DE AGOSTO DE 2024. Dispõe sobre prorrogação de prazo para encerramento da Declaração Mensal de ISS – DMISS, na forma que indica. | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 26/08/2024 |
| PRORROGAR LICENÇA: 091/2024 - RITA DE CASSIA VAZ LIMA | PORTARIA Nº 91, DE 22 DE AGOSTO DE 2024. CONCEDE a prorrogação de licença para interesse particular sem remuneração do servidor, RITA DE CÁSSIA VAZ LIMA, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Planejamento e Gestão. | Cargo: TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 22/08/2024 |
| DELEGAÇÃO: 40/2024 - GILLIANO RICARDO SAMPAIO | Delega a GILLIANO RICARDO SAMPAIO, o encargo de Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental. | Cargo: ORDENADOR(A) DE DESPESA | 22/08/2024 |
| CONCEDER FÉRIAS: 39/2024 - DAVID DA SILVA PIZOL | CONCEDER 17 (dezessete) dias de férias no período de 28 de agosto de 2024 à 13 de setembro de 2024, ao servidor DAVID DA SILVA PIZOL, matrícula 86505, ocupante do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO. | Cargo: SECRETÁRIO EXECUTIVO | 22/08/2024 |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: 30/2024 - ARTHUR TAVARES ANDRADE | DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONTRA O SERVIDOR ARTHUR TAVARES ANDRADE, NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 22/08/2024 |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS: 29/2024 - COLETIVA | SUSPENDE FERIAS DE SERVIDORES NO MES DE SETEMBRO DE 2024 NA FORMA QUE INDICA. | 21/08/2024 | |
| CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR : 28/2024 - COLETIVA | CONCEDE FERIAS A SERVIDORA LAIS MARTINS BANDEIRA, COORDENADORA DO PROCON E DESIGNA A SERVIDORA KARLA TATHIANE CARVALHO COSTA LIMA MOTA , COMO COORDENADORA DO PROCON NO PERÍODO DE AUSENCIA DA TITULAR. | 21/08/2024 | |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS: 100/2024 - DAIANE SARA LEAL DOS REIS | SUSPENDER o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2023/2024 da servidora DAIANE SARA LEAL DOS REIS, matrícula n°80304, detentor do cargo efetivo de Guarda Municipal, simbologia GMA-01, e comissionado de Corregedor da Guarda Municipal, matrícula n°84038, simbologia EP-3, marcadas anteriormente para o mês de setembro de 2024, para serem usufruídas em data oportuna. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. | Cargo: POLICIA MUNICIPAL | 20/08/2024 |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS: 99/2024 - ANA PAULA DO NASCIMENTO BENTO | - SUSPENDER por parte as férias marcadas anteriormente para o mês de setembro do período aquisitivo 2023/2024, da servidora ANA PAULA DO NASCIMENTO BENTO, matrícula n°73967, detentor do cargo de Guarda Municipal, simbologia GMA01, sendo somente 10 dias de 04 a 13 de setembro de 2024, restando 20 dias para usufruir em 26 de dezembro de 2024 a 14 de janeiro de 2025. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. | Cargo: POLICIA MUNICIPAL | 20/08/2024 |
| DESIGNAÇÃO: 090/2024 - COLETIVA | PORTARIA Nº 90/2024, DE 19 DE AGOSTO DE 2024. DESIGNA. O servidor FRANCISCO MÁRCIO GONÇAVES VEIRA, para exercer a função de Fiscal e Gestor e ANDRÉ FACUNDO CAMPOS, para exercer a função de Suplente do Contrato. | 19/08/2024 | |
| EXONERAÇÃO: 015/2024 - JOSE JONATHAN MONTEIRO DE SOUSA | EXONERA, A PEDIDO, JOSÉ JONATHAN MONTEIRO DE SOUSA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE NÚCLEO. | Cargo: DIRETOR DE NÚCLEO | 19/08/2024 |
| PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS : 11/2024 - FRANCISCA JULIANE B DO NASCIMENTO | Art. 1º PROGREDIR na quarta referência da classe "B" do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores ocupantes dos cargos de Nível Superior do Poder Executivo do Município de Caucaia, objeto da Lei 2.255, de 19 de setembro de 2011 a servidora FRANCISCA JULIANE BATISTA DO NASCIMENTO, Matrícula nº. 70434, Cargo ATUÁRIA, da referência AGNS-B4 para a referência AGNS-B5. | Cargo: ATUÁRIA | 19/08/2024 |
| EXONERAÇÃO: 96/2024 - ISAAC DA COSTA ARRUDA JUNIOR | Exonerar, os servidores ISAAC DA COSTA ARRUDA JUNIOR e FRANCISCO DO NASCIMENTO GOMES do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III na forma que indica. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, V e art. 143, II, alínea “a”, Parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c Decreto nº 1.352, de 31 de julho de 2023. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL III | 14/08/2024 |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 89/2024 - RICARDO WAGNER ARAUJO DA SILVA | Aplicar nos termos do § 2° do artigo 22 do Decreto n° 1.076, de 04 de dezembro de 2019 a penalidade de suspensão de 06 (seis) dias ao servidor efetivo RICARDO WAGNER ARAÚJO DA SILVA, integrante da Guarda Municipal, matrícula nº 43543, sendo a mesma convertida em multa, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de remuneração, ficando o servidor obrigado a permanecer em serviço, nos termos do §2° do artigo 150 da Lei complementar n° 01 de 23 de dezembro de 2009, devido ao cometimento da infração prevista no artigo 18, inciso XVIII da Lei 1.076 de 04 de dezembro 2019, conforme os autos do Processo Administrativo Disciplinar n° 002/2024-PAD. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Cargo: POLICIA MUNICIPAL | 14/08/2024 |
| DETERMINA ABERTURA DE SINDICANCIA: 27/2024 - JOYCE MARIA ROCHA | DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO DE SINDICANCIA CONTRA A SERVIDORA JOYCE MARIA ROCHA, DIRETORA ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Cargo: DIRETOR ESCOLAR | 13/08/2024 |
| CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR : 26/2024 - TIAGO ROCHA SALES | CONCEDE FERIAS AO SERVIDOR TIAGO ROCHA SALES NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL | 13/08/2024 |
| DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 37/2024 - GILLIANO RICARDO SAMPAIO | Designa GILLIANO RICARDO SAMPAIO para exercerem a função de Fiscal de Contratos. | Cargo: FISCAL DE CONTRATO | 12/08/2024 |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: 013/2024 - DAIANE SARA LEAL DOS REIS | RESOLVE: Art. 1º INSTAURAR a Sindicância nº 001/2024-SIND, para apurar suposta ocorrência de ilícito administrativo por parte deservidores da Guarda Municipal de Caucaia, e identificar os responsáveis, conforme os fatos narrados no Processo nº 2024008082, bem como os fatos conexos que surgirem no decorrer do procedimento apuratório. Art. 2º DESIGNAR a Comissão de Sindicância composta pelos Guardas Municipais: Ana Paula do Nascimento Bento, matrícula: 73967, como Presidente; Francisco Claudecy Pereira Almeida, matrícula: 10321, como Membro e Edenilson Vital Ferreira, matrícula: 43561, como Secretário, para realizarem a respectiva apuração. Art. 3º A Sindicância a que se refere a presente portaria deverá ser concluída no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de instauração para a entrega do relatório final, podendo ser prorrogada uma única vez, por igual período, em caso de força maior; Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CORREGEDORIA-GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE CAUCAIA, em 08 de agosto de 2024. Publique-se, registre-se e cumpra-se. DAIANE SARA LEAL DOS REIS - CORREGEDORA-GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE CAUCAIA. | Cargo: AUXILIAR DE APOIO ADMINISTRATIVO | 08/08/2024 |
| GRATIFICAÇÃO: 94/2024 - JOSE WASHINGTON LIRA PESSOA | Concede gratificação de titulação a servidora JOSÉ WASHINGTON LIRA PESSOA, na forma em que indica. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, V e art. 143, II, alínea “a”, Parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia, c/c Decreto nº 1.352, de 31 de julho de 2023. | Cargo: POLICIA MUNICIPAL | 07/08/2024 |
| LICITAÇÃO/FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO: 089/2024 - COLETIVA | PORTARIA Nº 89/2024, DE 07 DE AGOSTO DE 2024. DESIGNA. O servidor João Paulo de Morais Furtado para exercer a função de Gestor e Fiscal e a servidora Maria Moniqk de Alencar Gomes, para exercer a função de Suplente dos Contratos. | 07/08/2024 | |
| PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS : 088/2024 - FRANCISCO HELCIO PEREIRA DO NASCIMENTO | PORTARIA Nº 088/2024, DE 06 DE AGOSTO DE 2024. CONCEDE PROGRESSÃO A FRANCISCO HELCIO PEREIRA DO NASCIMENTO, devido à desenvolvimento de carreira. | Cargo: AUDITOR DO TESOURO MUNICIPAL | 06/08/2024 |
| GRATIFICAÇÃO: 087/2024 - COLETIVA | PORTARIA Nº 087/2024, DE 06 DE AGOSTO DE 2024. RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de AGOSTO/2024 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês JULHO/2024 dos servidores relacionados. | 06/08/2024 | |
| PRORROGAR LICENÇA: 017/2024 - ROSANGELA SANTIAGO GOMES | PORTARIA Nº 017, DE 05 DE AGOSTO DE 2024. CONCEDE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA ROSÂNGELA SANTIAGO GOMES, NA FORMA QUE INDICA. CONCEDER à servidora ROSÂNGELA SANTIAGO GOMES, matrícula nº 34894, ocupante do cargo efetivo de Agente de Suporte Gerencial, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Rural, prorrogação da licença para tratar de interesse particular, sem remuneração, pelo prazo de até 2 anos, contados a partir de 01 de setembro de 2024. | Cargo: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL | 05/08/2024 |
| NOMEAÇÃO: 014/2024 - ANA PAULA FERREIRA SAMPAIO | Designar a servidora Ana Paula Fereira Sampaio, CPF Nº XXX.043.89X-XX, Matrícula: 34940, como fiscal do Contrato: 2024.06.10.01-01 (SW DE LIMA CARDOSO), com objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTICIOS (CAFÉ AÇUCAR) de interesse Secretaria Municipal de Esporte e Juventude com vigência até 31 de dezembro de 2024. | Cargo: FISCAL DE CONTRATO | 05/08/2024 |
| SUSPENSÃO: 89/2024 - RICARDO WAGNER ARAUJO DA SILVA | Aplicar nos termos do § 2° do artigo 22 do Decreto n° 1.076, de 04 de dezembro de 2019 a penalidade de suspensão de 06 (seis) dias ao servidor efetivo RICARDO WAGNER ARAÚJO DIAS, integrante da Guarda Municipal, matrícula nº 43543, sendo a mesma convertida em multa, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de remuneração, ficando o servidor obrigado a permanecer em serviço, nos termos do §2° do artigo 150 da Lei complementar n° 01 de 23 de dezembro de 2009, devido ao cometimento da infração prevista no artigo 18, inciso XVIII da Lei 1.076 de 04 de dezembro 2019, conforme os autos do Processo Administrativo Disciplinar n° 002/2024 PAD. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Cargo: POLICIA MUNICIPAL | 02/08/2024 |
| GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO: 35/2024 - GILIANE ALMEIDA DOS SANTOS | Conceder GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO a servidora GILIANE ALMEIDA DOS SANTOS, na forma que indica. | Cargo: AGENTE DE SUPORTE A FISCALIZAÇÃO | 02/08/2024 |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS: 34/2024 - DAVID DA SILVA PIZOL | Interrompe o gozo de férias do servidor DAVID DA SILVA PIZOL, na forma que indica e dá outras providências. | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO II | 02/08/2024 |
| NOMEAÇÃO: 013/2024 - ANA PAULA FERREIRA SAMPAIO | Designar a servidora Ana Paula Fereira Sampaio, CPF Nº XXX.043.89X-XX, Matrícula: 34940, como fiscal do Contrato: 2024.06.10.02-01 (FG COMÉRCIO TENDTUDO LTDA), com objeto: Aquisição de Papel Ofício A4 e A3 de interesse Secretaria Municipal de Esporte e Juventude com vigência até 31 de dezembro de 2024 | Cargo: FISCAL DE CONTRATO | 02/08/2024 |
| EXONERA : 92/2024 - MATHEUS DA COSTA FRANCO | Exonera MATHEUS DA COSTA FRANCO do cargo de ASSESSOR TÉCNICO II, EI-2 e nomeia para o cargo em comissão de DIRETOR DE NÚCLEO, EP-4, na forma que indica. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, V e art. 143, II, alínea “a”, Parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c Decreto nº 1.352, de 31 de julho de 2023. RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a partir de 31 de julho de 2024, o servidor MATHEUS DA COSTA FRANCO, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO II, EI-2, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.397, de 1º de fevereiro de 2024. Art. 2º Nomear, a partir de 01 de agosto de 2024, o servidor MATHEUS DA COSTA FRANCO, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE NÚCLEO, EP-4. | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO II | 01/08/2024 |
| NOMEAÇÃO: 92/2024 - MATHEUS DA COSTA FRANCO | Exonera MATHEUS DA COSTA FRANCO do cargo de ASSESSOR TÉCNICO II, EI-2 e nomeia para o cargo em comissão de DIRETOR DE NÚCLEO, EP-4, na forma que indica. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, V e art. 143, II, alínea “a”, Parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c Decreto nº 1.352, de 31 de julho de 2023. RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a partir de 31 de julho de 2024, o servidor MATHEUS DA COSTA FRANCO, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO II, EI-2, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.397, de 1º de fevereiro de 2024. Art. 2º Nomear, a partir de 01 de agosto de 2024, o servidor MATHEUS DA COSTA FRANCO, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE NÚCLEO, EP-4, | Cargo: DIRETORA DE NUCLEO | 01/08/2024 |
| GRATIFICAÇÃO: 086/2024 - PAULO CESAR RODRIGUES DA COSTA | PORTARIA Nº 086/2024, DE 01 AGOSTO DE 2024. CONCEDE GRATIFICÃO À PAULO CÉSAR RODRIGUES DA COSTA, DEVIDO À AQUISIÇÃO DA TITULAÇÃO DE ESPECIALISTA. | Cargo: TÉCNICO DO TESOURO MUNICIPAL | 01/08/2024 |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 086/2024 - PAULO CESAR RODRIGUES DA COSTA | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. DA PORTARIA Nº 086/2024, DE 01 AGOSTO DE 2024. (publicada no DOM nº 3011 de 07 de agosto de 2024 – pág. 06). CONCEDE GRATIFICÃO À PAULO CÉSAR RODRIGUES DA COSTA, DEVIDO À AQUISIÇÃO DA TITULAÇÃO DE ESPECIALISTA. | Cargo: TÉCNICO DO TESOURO MUNICIPAL | 01/08/2024 |
| NOMEAÇÃO: 38/2024 - MARÍLIA GABRIELA DOS SANTOS MORAIS | Nomeia MARÍLIA GABRIELA DOS SANTOS MORAIS para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL I | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL I | 01/08/2024 |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS: 012/2024 - JOSE JAQUELINO BARROSO | Suspende, férias do servidor JOSÉ JAQUELINO BARROSO | Cargo: CHEFE DE NUCLEO I | 01/08/2024 |
| PRORROGAÇÃO: 085/2024 - BRUNO LIMA PIMENTA | PORTARIA Nº 85, DE 31 DE JULHO DE 2024. Dispõe sobre prorrogação de prazo para encerramento da Declaração Mensal de ISS – DMISS, na forma que indica. | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 31/07/2024 |
| EXONERAÇÃO: 33/2024 - LUCIANA CASTILHO VIEIRA | EXONERAR LUCIANA CASTILHO VIEIRA do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL I. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL I | 31/07/2024 |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS: 88/2024 - HELDER DEDE DE SOUSA | SUSPENDER o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2023/2024 do servidor HELDER DEDÉ DE SOUSA, matrícula n°87506, detentor do cargo de Assessor especial III, simbologia ASS-3, marcadas anteriormente para o mês de setembro de 2024, para serem usufruídas em data oportuna. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, EM 30 DE JULHO DE 2024. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL III | 30/07/2024 |
| DELEGAÇÃO: 015/2024 - DALILA SOARES MENDES LIMA | PORTARIA Nº 015, DE 28 DE JULHO DE 2024. DELEGA A COMPETÊNCIA DE LIQUIDANTE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, NA FORMA QUE INDICA. DELEGAR, a partir de 01 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024, DIRETOR DE NÚCLEO, matrícula 76038, DALILA SOARES MENDES LIMA, simbologia EP-4, integrante da estrutura organizacional básica do Poder Executivo, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23/12/2021, regulamentada pelo Decreto n° 1.354 de 01/08/2023, as atribuições que lhe são conferidas na forma da Lei Orgânica do Município e demais normas municipais aplicadas à função de liquidante de Despesas. | Cargo: DIRETORA DE NUCLEO | 28/07/2024 |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA: 084/2024 - BRUNO LIMA PIMENTA | PORTARIA Nº 084/2024, DE 25 DE JULHO DE 2024. . RECONHECE DESPESAS ARROLADAS COMO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Empresa 7SERV GESTÃO DE BENEFÍCIOS EIRELI . | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 25/07/2024 |
| ALTERAÇÃO: 083/2024 - COLETIVA | PORTARIA Nº 83/2024, DE 24 DE JULHO DE 2024. ALTERA O QUADRO DOS MEMBROS DA EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELAS FASES DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO AS AÇÕES A SEREM REALIZADAS ATRAVÉS DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº001/2024 – SEFIN/CAUCAIA E COHAB-CE. | 24/07/2024 | |
| PRORROGAR LICENÇA: 082/2024 - ADRIANA TAVARES VIEIRA PESSOA | PORTARIA Nº 82, DE 23 DE JULHO DE 2024. PRORROGA licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família da servidora, ADRIANA TAVARES VIEIRA PESSOA, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Planejamento e Gestão. | Cargo: TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 23/07/2024 |
| REVOGAÇÃO: 081/2024 - BRUNO LIMA PIMENTA | PORTARIA Nº 81, DE 23 DE JULHO DE 2024. Declara, expressamente, a revogação das portarias indicadas no âmbito da Secretária de Finanças, Planejamento e Orçamento e dá outras providências. | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 23/07/2024 |
| CESSAR EFEITO: 87/2024 - COLETIVA | Cessar o efeito da gratificação pela execução de trabalho técnico relevante dos servidores abaixo, na forma que indica. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, V, art. 143, II, alínea “a”, Parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c Decreto n.°1.352, de 31 de julho de 2023. RESOLVE: Art. 1º CESSAR o efeito da Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) dos servidores da Guarda Municipal relacionados | 22/07/2024 | |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: 84/2024 - COLETIVA | CONSIDERANDO o que dispõe o art. 29 da Lei nº 2.168, de 30 de setembro de 2010; CONSIDERANDO o que dispõe a recomendação nº 02/2023/CGM, de 26 de maio de 2023; CONSIDERANDO a necessidade de tornar pública a Escala de Serviço mensal da Instituição; RESOLVE: Art. 1º. Aprovar e publicar a Escala de Serviço mensal da Guarda Municipal de Caucaia, elaborada pelo Comando da Guarda, em consonância com o Secretário Municipal de Segurança Pública de Caucaia; Parágrafo 1º - Fica determinado que todo serviço da Guarda Municipal de Caucaia será executado na escala de 24x72 horas, exceto, administrativo e horas extras; Parágrafo 2º - O Comando da Guarda Municipal de Caucaia, com a aquiescência do Secretário Municipal de Segurança Pública, poderá, excepcionalmente, fazer o emprego do efetivo na execução de ações de prevenção da violência urbana em logradouros públicos, a fim de garantir a proteção e resguardo de vidas, bens, serviços e instalações municipais; DAS PERMUTAS DE SERVIÇO Art. 2º. Ficam autorizadas, dentro do prazo de 30 (trinta) dias corridos, 02 (duas) permutas de serviço de 24 horas ou 04 (quatro) permutas de serviço mensal de 12 horas para Inspetores, Subinspetores e Guardas Municipais, mediante solicitação justificada, com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas, devendo conter a assinatura da permuta de ambos interessados, no setor administrativo da Guarda Municipal, com anuência conjunta do Comandante da Guarda e Secretário Municipal de Segurança Pública; Parágrafo 1° - A contagem do número de permutas, terá como base a partir da contagem do substituído. Parágrafo 2° - Não é permitido a permuta mediante pagamento. Parágrafo 3º – As permutas de serviço e plantões entre servidores do grupamento (GOE, GPPAM, Reserva de armamento, GTAM, Maria da Penha, fiscais de dia) deverão ser realizadas entre si. Parágrafo 4º – O permutante que não cumprir o acordo de permuta não poderá permutar pelo prazo de 30(trinta) dias contados a partir do plantão que não trabalhou e poderá incorrer nas sanções prevista no RDI. Parágrafo 5º - É vedado ao servidor que faltar o serviço ordinário por motivo justificado ou não, realizar permuta ou serviço extraordinário, no período de 72 horas subsequentes ao serviço. Parágrafo 6° - O servidor que faltar ao serviço extraordinário, por motivo não justificado, para o qual ele se voluntariou, terá suas horas extras canceladas pelos próximos 30 (trinta) dias corridos. DAS FOLGAS Art. 3º. Fica autorizado o agendamento de no máximo 02 (duas) folgas por plantão. Exceto sábado, domingo, feriados e dias de festejos municipais. Parágrafo 1º- Cada servidor só poderá agendar no máximo duas folgas mensais em relação ao TRE e/ou; bancos de horas; Parágrafo 2º - O servidor é dispensado do expediente de trabalho, no dia do seu aniversário natalício, sem prejuízo de sua remuneração; Parágrafo 3º - O servidor será dispensado do serviço, no dia da doação de sangue ou de plaquetas, mediante comprovação, sendo respeitada a frequência máxima de 4 (quatro) doações anuais (12 meses correntes) para o homem e de 3 (três) doações anuais (12 meses correntes) para a mulher, com intervalo entre as doações de 30 (trinta) dias, conforme orientações da Portaria nº158, de 4 de fevereiro de 2016 do Ministério da Saúde. DAS FALTAS Art. 4º. O Fiscal de Dia tem prerrogativa para promover o remanejamento de Guardas Municipais de seus postos de serviços, nas hipóteses de faltas ou quaisquer outras situações emergenciais, a fim de que os postos de serviços tenham segurança nos horários definidos na escala; Parágrafo 1º – Os remanejamentos poderão ocorrer a qualquer momento, sem aviso prévio, por ordem do fiscal ou deliberação superior, ainda que durante o desempenho do serviço ordinário; Parágrafo 2º - O uso da discricionariedade conferida aos Fiscais de Dia, na hipótese do caput deste artigo, deverá ser registrado, por escrito no Livro de Ocorrências, e comunicado através de ofício pelo comando ao Secretário Municipal de Segurança Pública. Art. 5º. Os servidores que não constarem na escala diária, em decorrência de dispensas, licenças, férias e banco de horas, serão escalados posteriormente de forma oportuna; Art. 6º. O servidor que faltar o serviço por motivo de doença, deverá comunicar ao fiscal do dia e justificar, apresentando atestado médico (original ou cópia autenticada) na unidade de exercício ou entidade de origem, até o primeiro dia útil subsequente ao afastamento; Art. 7º. É vedado ao servidor que faltar o serviço ordinário por motivo justificado ou não, cumprir serviço extraordinário no período de 72 horas subsequente. Art. 8°. O servidor que faltar o serviço por motivo não justificado, fica proibido pelos próximos 30 dias de fazer serviço extraordinário. Art. 9º. O prazo de cancelamento de agendamento de serviço extraordinário será de 24 horas antes da data agendada; Parágrafo único: Para a realização de cancelamentos em menos de 24 horas, somente serão aceitas como justificativas: luto, acidente pessoal ou familiar até 1° grau. CONVOCAÇÃO Art. 10º. A convocação consiste na determinação para o servidor desempenhar alguma atividade, de forma temporária, de interesse da Administração Pública, determinada por autoridade competente, devendo dar-se por meio de ato formalizado, consistindo em: Convocações extraordinárias; Participação em cursos; demais determinações para atender a interesse da Administração Pública. Parágrafo único: As convocações para realização de capacitações deverão ser comunicadas ao Comando que em seguida informará a Secretaria de Segurança para o devido registro junto a pasta do servidor. Art. 11º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 22 de julho de 2024 JESUS ANDRADE MENDONÇA - Secretário Municipal de Segurança Pública Interino. | 22/07/2024 | |
| SUBSTITUIÇÃO: 080/2024 - COLETIVA | PORTARIA Nº 80, DE 22 DE JULHO DE 2024. SUBSTITUIR O MEMBRO DA COMISSÃO DE PRODUTIVIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO. | 22/07/2024 | |
| PROMOÇÃO : 25/2024 - MARIA ARRAIALINA NUNES MAIA | CONCEDE PROMOÇÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE A PROCURADORA DO MUNICIPIO MARIA ARRAIALINA NUNES MAIA, NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: PROCURADOR JURÍDICO | 22/07/2024 |
| INTERROMPE GOZO DE FERIAS: 24/2024 - ROBERTO DE PINHO PESSOA | INTERROMPE O GOZO DE FERIAS DO SERVIDOR ROBERTO DE PINHO PESSOA NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: ARQUITETO | 19/07/2024 |
| ESTABELECER DIRETRIZES DE LOTAÇÃO: 105/2024 - JESUS ANDRADE MENDONCA | Fica proibido,o uso em serviço, de câmeras corporais de propriedade pessoal, por servidores integrantes da Guarda Municipal de Caucaia. Art. 2°. Para os finsdesta Portaria, considera-se câmera corporal: o dispositivo portátil que capta registros audiovisuais das interações com o ambiente e com outras pessoas e que se acoplam aos uniformes dos integrantes da Guarda Municipal. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de 17 de junho de 2024. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 17 de junho de 2024. | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | 17/07/2024 |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: 86/2024 - COLETIVA | PROGREDIR os servidores nos termos do anexo único integrante desta Portaria. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. . Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 16 de julho de 2024. JESUS ANDRADE MENDONÇA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA INTERINO. GUTHEMBERG HOLANDA BEZERRA DE SOUZA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E GOVERNO. | 16/07/2024 | |
| PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS.: 23/2024 - COLETIVA | CONCEDE PROGRESSÃO AOS PROCURADORES DO MUNICIPIO NA FORMA QUE INDICA. | 16/07/2024 | |
| DESIGNAÇÃO: 079/2024 - JOAO PAULO DE MORAIS FURTADO | PORTARIA Nº 79/2024, DE 15 DE JULHO DE 2024. RESOLVE: Art. 1º - DESIGINAR a (o) servidor (a) JOÃO PAULO DE MORAIS FURTADO, matricula 74237 ocupante do cargo de Chefe de Núcleo Il, para SUBSTITUIR a servidor MARIA MONIQK DE ALENCAR GOMES, matricula 87296, do Cargo de Coordenador. | Cargo: CHEFE DE NÚCLEO II | 15/07/2024 |
| DESIGNAÇÃO: 078/2024 - ANGELA MARIA FLOR DE SOUSA | PORTARIA Nº 78/2024, DE 15 DE JULHO DE 2024. RESOLVE: Art. 1º - DESIGINAR a (o) servidor (a) ÂNGELA MARIA FLOR DE SOUSA, matricula 00904, ocupante do cargo de Técnico do Tesouro Municipal, para SUBSTITUIR o servidor ANTÔNIO JARBAS PINHEIRO DE FARIAS, matricula 89802, do Cargo de Gerente de unidade, no período de 15 de julho à 29 de julho de 2024. | Cargo: TÉCNICO DO TESOURO MUNICIPAL | 15/07/2024 |
| NOMEAÇÃO: 44/2024 - SAMUEL DE ALBUQUERQUE EVANGELISTA | RESOLVE: Art. 1º Nomear, a partir de 16 de julho de 2024, SAMUEL DE ALBUQUERQUE EVANGELISTA no cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO I, simbologia EI-1, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.397, de 1º de fevereiro de 2024. | Cargo: CHEFE DE NUCLEO I | 15/07/2024 |
| LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO: 43/2024 - VIVIANA RAMOS DOS SANTOS | RESOLVE: Art. 1º CONCEDER, a (o) servidor (a) VIVIANA RAMOS DOS SANTOS, matrícula: 45206, ocupante do cargo efetivo de assistente social, lotado (a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR SEM REMUNERAÇÃO, pelo período de 17/07/2024 a 17/07/2026 (vinte e quatro meses). | Cargo: ASSISTENTE SOCIAL | 12/07/2024 |
| DETERMINA ABERTURA DE SINDICANCIA: 22/2024 - JOSE MATIAS LEAL BEZERRA | DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA CONTRA O SERVIDOR JOSE MATIAS LEAL BEZERRA, MEDICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 12/07/2024 |
| CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR : 21/2024 - COLETIVA | CONCEDE FERIAS A SERVIDORES NO MES DE AGOSTO DE 2024 NA FORMA QUE INDICA. | 11/07/2024 | |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS: 20/2024 - COLETIVA | SUSPENDE FERIAS DE SERVIDORES NO MES DE AGOSTO DE 2024 NA FORMA QUE INDICA. | 11/07/2024 | |
| NOMEAÇÃO: 09/2024 - ANTONIO DAIMYLLER DE ARAUJO MENEZES DE AMORIM | Art. 1º NOMEAR, a partir do dia 05/07/2024, ANTONIO DAIMYLLER DE ARAUJO M DE AMORIM, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR, Simbologia EP-3, criado pela Lei complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021. | Cargo: COORDENADOR | 11/07/2024 |
| PORTARIA COLETIVA: 001/2024 - BRUNO LIMA PIMENTA | PORTARIA CONJUNTA PGM/SEFIN Nº 001, DE 10 DE JULHO DE 2024. Dispõe sobre as providências administrativas a serem adotadas pela Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento – SEFIN em face da Extinção de execução fiscal de baixo valor. | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 10/07/2024 |
| GRATIFICAÇÃO: 89/2024 - JOSE FRANCO DOS SANTOS SALES | CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor JOSÉ FRANCO DOS SANTOS SALES integrante da Guarda Municipal, matrícula nº 73969, pelo título de ESPECIALISTA no curso de GESTÃO ADMINISTRATIVA, realizado pela FACULDADE INTERVALE, com carga horária de 420 horas, com percentual de 25 % (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 09 de julho de 2024 | Cargo: POLICIA MUNICIPAL | 09/07/2024 |
| GRATIFICAÇÃO: 077/2024 - COLETIVA | PORTARIA Nº 077/2024, DE 09 DE JULHO DE 2024. RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de JULHO/2024 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês JUNHO/2024 dos servidores relacionados. | 09/07/2024 | |
| PROGRESSÃO DE CARGO: 42/2024 - COLETIVA | CONSIDERANDO que os (as) servidores (as) em epígrafe não respondem a processo administrativo disciplinar, não sofreram punições disciplinares nos últimos dois anos e não se encontram cedidos (as) a outro ente federado, nos termos dos § 1º e § 3º do art. 17 da Lei n.º 2.284, de 10 de janeiro de 2012; CONSIDERANDO o cumprimento do interstício de 12 meses, de que trata o § 1º do art. 18 da Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012; CONSIDERANDO ainda o Processo 2024002566, de 22 de março de 2024; Processo 2024002100 de 07 de março de 2024; Processo 2024003189, de 12 de abril de 2024. RESOLVE: Art. 1° Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data do interstício. Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se. | 08/07/2024 | |
| PROGRESSÃO DE CARGO: 42/2024 - COLETIVA | CONSIDERANDO que os (as) servidores (as) em epígrafe não respondem a processo administrativo disciplinar, não sofreram punições disciplinares nos últimos dois anos e não se encontram cedidos (as) a outro ente federado, nos termos dos § 1º e § 3º do art. 17 da Lei n.º 2.284, de 10 de janeiro de 2012; CONSIDERANDO o cumprimento do interstício de 12 meses, de que trata o § 1º do art. 18 da Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012; CONSIDERANDO ainda o Processo 2024002566, de 22 de março de 2024; Processo 2024002100 de 07 de março de 2024; Processo 2024003189, de 12 de abril de 2024. RESOLVE: Art. 1° Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data do interstício. | 08/07/2024 | |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: 011/2024 - FRANCISCO JOSE DE SOUZA SILVA | INSTAURAR o Processo Administrativo Disciplinar nº 007/2024, em conformidade ao art. 73 e ss. do Decreto nº 1.076/2019, para apurar a suposta ocorrência de transgressão disciplinar atribuída ao servidor Francisco José de Souza Silva, Inspetor da Guarda Municipal, matrícula nº 00178. Art. 2º DESIGNAR a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar composta pelos Guardas Municipais: Ana Paula do Nascimento Bento, matrícula: 73967, Presidente; Edenilson Vital Ferreira, matrícula: 43561, Secretário e Francisco Claudecy Pereira Almeida, matrícula: 10321, Membro, para instruir o processo regular. | Cargo: POLICIA MUNICIPAL | 08/07/2024 |
| REVOGAÇÃO: 076/2024 - KARIANA FIGUEIREDO MARTINS MIRANDA | PORTARIA Nº 76, DE 05 DE JULHO DE 2024. REVOGA A PORTARIA Nº 71, 01/07/2024, DESIGNA KARIANA FIGUEIREDO MARTINS COMO ORDENADORA DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO | 05/07/2024 |
| PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS : 074/2024 - COLETIVA | PORTARIA Nº 074/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. CONCEDE PROGRESSÃO A CHARLES NUNES DE MELO E FRANCISCO AUCELIO ALVES MARINHO, devido à desenvolvimento de carreira. | 05/07/2024 | |
| GRATIFICAÇÃO: 63/2024 - MARIA CRISTIANE ANDRADE MACIEL | CONCEDER ao servidor MARIA CRISTIANE ANDRADE MACIEL, ocupante do cargo de Guarda Municipal, simbologia GMC05, matrícula n° 10347, Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, no valor de R$ 500,00 (Quinhentos reais). Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Segurança Pública, consignada no vigente orçamento. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Cargo: POLICIA MUNICIPAL | 05/07/2024 |
| REVOGAÇÃO: 016/2024 | PORTARIA Nº 016, DE 03 DE JULHO DE 2024. REVOGA A PORTARIA Nº 018, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, RESOLVE: Art. 1º. REVOGAR, a partir de 30 de junho de 2024, a portaria nº 018, de 09 de setembro de 2022, que designava a servidora DALILA SOARES MENDES LIMA, matrícula 76038, simbologia EP-4, para atuar na função de Gestora de Contratos desta Secretaria. | 03/07/2024 | |
| REVOGAÇÃO: 014/2024 | Revoga a competência de ordenar despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, na forma que indica. REVOGAR, a partir de 30 de junho de 2024, o Assessor Especial III, matrícula 76039, RODNEY RODRIGUES DE SOUZA, simbologia ASS-3, integrante da estrutura organizacional básica do Poder Executivo, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23/12/2021, regulamentada pelo Decreto n° 1.354 de 01/08/2023, as atribuições que lhe foram conferidas na forma da Lei Orgânica do Município e demais normas municipais aplicadas à função de Liquidante e Ordenador de Despesas, conferidas pela Portaria n° 003, de 04 de janeiro de 2024. | 03/07/2024 | |
| EXONERA : 08/2024 - ANA PRISCILA GOIS MENEZES DE SOUSA | Art. 1° EXONERAR, a pedido de ANA PRISCILA GOIS MENEZES DE SOUSA, a partir de 1° de julho, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR, Simbologia EP-3, criado pela Lei complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 1.397, de 1º de fevereiro de 2024. | Cargo: COORDENADOR | 03/07/2024 |
| GRATIFICAÇÃO: 81/2024 - COLETIVA | Concede aos Guardas Municipais, gratificação de adicional por trabalho noturno. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, V e art. 143, II, alínea “a”, Parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c Decreto n°1.352, de 31 de julho de 2023. CONSIDERANDO o art. 129 da Lei Complementar nº 001, de 23 de dezembro de 2009 que dispõe sobre a gratificação de adicional por trabalho noturno e a portaria n°075/2023 de 21 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial do Município dia 23 de agosto de 2023, n°2780, pagina 16 e 17. RESOLVE: Art. 1º CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna para o adicional por trabalho noturno, desempenhados no mês de JUNHO DE 2024. | 02/07/2024 | |
| CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR : 19/2024 - COLETIVA | CONCEDE FERIAS A SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA. | 02/07/2024 | |
| EXONERAÇÃO: 80/2024 - DIEGO LOPES DOS SANTOS | Exonerar, a partir de 01 de julho de 2024, DIEGO LOPES DOS SANTOS, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE NÚCLEO, simbologia EI-2, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.397, de 1º de fevereiro de 2024. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 01 de julho de 2024. | Cargo: GERENTE DE NUCLEO | 01/07/2024 |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 80/2024 - DIEGO LOPES DOS SANTOS | Exonerar, a partir de 01 de julho de 2024, DIEGO LOPES DOS SANTOS, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO II, simbologia EI-2, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.397, de 1º de fevereiro de 2024. | Cargo: CHEFE DE NUCLEO I | 01/07/2024 |
| EXONERAÇÃO: 79/2024 - SHEILY ANNE CORDEIRO DE SOUZA VASCONCELOS | Exonerar, SHEILY ANNE CORDEIRO DE SOUZA VASCONCELOS do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, na forma que indica. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, V e art. 143, II, alínea “a”, Parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c Decreto nº 1.352, de 31 de julho de 2023 | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO I | 01/07/2024 |
| EXONERAÇÃO: 77/2024 - MILENA DE SENA IBIAPINA | Exonerar, MILENA DE SENA IBIAPINA do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TECNICO II na forma que indica. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, V e art. 143, II, alínea “a”, Parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c Decreto nº 1.352, de 31 de julho de 2023. RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a partir de 01 de julho de 2024. | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO II | 01/07/2024 |
| NOMEAÇÃO: 075/2024 - SILVIA HELENA PONTES GUERRA | PORTARIA Nº 75, DE 1º DE JULHO DE 2024. Exonera SILVIA HELENA PONTES GUERRA da FUNÇÃO DE CONFIANÇA- FC-2 e nomeia para o cargo em comissão de GERENTE | Cargo: GERENTE DE UNIDADE | 01/07/2024 |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 075/2024 - SILVIA HELENA PONTES GUERRA | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 75, DE 1º DE JULHO DE 2024. Exonera SILVIA HELENA PONTES GUERRA da FUNÇÃO DE CONFIANÇA- FC-2 e nomeia para o cargo em comissão de GERENTE, para Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento/SEFIN. | Cargo: GERENTE DE UNIDADE | 01/07/2024 |
| GRATIFICAÇÃO: 073/2024 - COLETIVA | PORTARIA Nº 73 , DE 1º DE JULHO 2024 Torna sem efeito a Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante concedida aos servidores abaixo e concede Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante aos demais servidores, parte integrante desta Portaria: WALLUCIA CUNHA SALES; JOÃO PAULO DE MORAIS FURTADO e JOSÉ ALFREDO MIRANDA DE SOUSA FILHO. | 01/07/2024 | |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 072/2024 - RITA DE CASSIA DE SOUSA ARAUJO | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 72, DE 01 DE JULHO DE 2024. RESOLVE: Art. 1º - DELEGAR, a partir de 01 de julho de 2024, a servidora RITA DE CÁSSIA DE SOUSA ARAÚJO, matricula: 87640, ocupante do cargo de Assessor Técnico II, para exercer, sem prejuízo de suas atribuições normais a função de ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO. | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO II | 01/07/2024 |
| DELEGAÇÃO: 071/2024 - RITA DE CASSIA DE SOUSA ARAUJO | PORTARIA Nº 71, DE 01 DE JULHO DE 2024. DELEGA A FUNÇÃO DE ORDENADORA DE DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, AMBAS NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEFIN | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO II | 01/07/2024 |
| DESIGNAÇÃO: 071/2024 - JOSE IRAPUAN SANTOS DA ROCHA | PORTARIA Nº 71 , DE 1º DE JULHO DE 2024. DESIGNA o servidor José Irapuan Santos da Rocha, para a Função de Confiança, na forma que indica. | Cargo: TÉCNICO DO TESOURO MUNICIPAL | 01/07/2024 |
| CONCEDER LICENÇA: 070/2024 - RITA DE CASSIA VAZ LIMA | PORTARIA Nº 70, DE 01 DE JULHO DE 2024. CONCEDE licença para interesse particular sem remuneração do servidor, RITA DE CÁSSIA VAZ LIMA, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Planejamento e Gestão. | Cargo: TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 01/07/2024 |
| EXONERAÇÃO: 41/2024 - MARINA ALMEIDA LIMA GOTSCH | RESOLVE: Art. 1º EXONERAR A PEDIDO, a partir de 28 de junho de 2024, o (a) chefe de núcleo I MARINA ALMEIDA LIMA GOTSCH, matrícula: 84616, nomeado (a) através da PORTARIA Nº 133, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022, publicada no Diário Oficial do Município nº 2606, pag. 02, em 09 de dezembro de 2022; Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário. | Cargo: CHEFE DE NUCLEO I | 01/07/2024 |
| GRATIFICAÇÃO TÉCNICO RELEVANTE: 32/2024 - COLETIVA | Concede Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante aos servidores constantes no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | 01/07/2024 | |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS: 011/2024 - JOAO PEDRO GOES UCHOA | Suspende, férias do servidor João Pedro Goes Uchoa | Cargo: DIRETOR DE NÚCLEO | 01/07/2024 |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS: 010/2024 - LARA JULIA GOMES DE SOUSA | Suspende, férias da servidora Lara Júlia Gomes de Sousa | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO II | 01/07/2024 |
| NOMEAÇÃO: 31/2024 - ISAAC FERREIRA MENDES JUNIOR | NOMEAR, ISAAC FERREIRA MENDES JUNIOR, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, Simbologia EI-1, Integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL. | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO I | 30/06/2024 |
| SUBSTITUIÇÃO: 069/2024 - COLETIVA | PORTARIA Nº 69, DE 28 DE JUNHO DE 2024. SUBSTITUI, OS SERVIDORES VERÔNICA MARA OLIVEIRA MOTA E ISMAEL ARAGÃO SILVA e DESIGNA OS SERVIDORES ANTÔNIO JARBAS PINHEIRO DE FARIAS E ANGÊLA MARIA FLOR DE SOUSA, para exercer a função de GESTOR e SUPLENTE do Contrato. | 28/06/2024 | |
| DELEGAÇÃO: 013/2024 - MARILIA RENATA DE SOUSA LIMA | DELEGA A COMPETÊNCIA DE ORDENARA DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, NA FORMA QUE INDICA. DELEGAR, a partir de 01 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024, à Secretária Executiva, matrícula 89623, MARÍLIA RENATA DE SOUSA LIMA, simbologia DS-3, integrante da estrutura organizacional básica do Poder Executivo, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23/12/2021, regulamentada pelo Decreto n° 1.354 de 01/08/2023, as atribuições que lhe são conferidas na forma da Lei Orgânica do Município e demais normas municipais aplicadas à função de Liquidante e Ordenador de Despesas. | Cargo: SECRETÁRIA EXECUTIVA | 28/06/2024 |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 013/2024 - MARILIA RENATA DE SOUSA LIMA | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 013,DE 28 DE JUNHO DE 2024. (PUBLICADA NO D.O.M NO DIA 1 DE JULHO DE 2024 | ANO XXII Nº 2984 Página 8). DELEGA A COMPETÊNCIA DE ORDENARA DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: SECRETÁRIA EXECUTIVA | 28/06/2024 |
| CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR : 18/2024 - CLEMILDA MORAIS DE SOUZA | CONCEDE FERIAS A SERVIDORA CLEMILDA MORAIS DE SOUSA NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: ASSISTENTE TÉCNICO | 26/06/2024 |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS: 17/2024 - COLETIVA | SUSPENDE FERIAS DE SERVIDORES NO MES DE JULHO 2024 NA FORMA QUE INDICA. | 26/06/2024 | |
| EXONERAÇÃO: 068/2024 - REGINA CLAUDIA B. FIDELES DUTRA | PORTARIA Nº 68, DE 24 DE JUNHO DE 2024. Exonera REGINA CLÁUDIA BARBOSA FIDELES DUTRA do cargo de provimento em comissão de Coordenadora, na forma que indica. | Cargo: COORDENADORA | 24/06/2024 |
| CONCESSÃO: 067/2024 - ADRIANA TAVARES VIEIRA PESSOA | PORTARIA Nº 67, DE 24 DE JUNHO DE 2024: RESOLVE: Art.1º - CONCEDER licença para acompanhamento familiar por motivo de doença em pessoa da família da servidora ADRIANA TAVARES VIEIRA PESSOA, matrícula nº 74. | Cargo: TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 24/06/2024 |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS: 76/2024 - CLEUSON MATOS FACANHA | SUSPENDER o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2023/2024 do servidor CLEUSON MATOS FAÇANHA, matrícula n°87446, detentor do cargo de Secretário Adjunto, simbologia DS-2, marcadas anteriormente para o mês de julho de 2024, para serem usufruídas em data oportuna. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. | Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO | 20/06/2024 |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS: 75/2024 - THIAGO PONTES DOS SANTOS | SUSPENDER o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2023/2024 do servidor THIAGO PONTES DOS SANTOS matrícula n°83375, detentor do cargo efetivo de Agente De Suporte Gerencial-Salvamento Aquático, simbologia NMASG07, marcadas anteriormente para o mês de julho de 2024, para serem usufruídas no mês de outubro de 2024. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. | Cargo: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL | 20/06/2024 |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 066/2024 - GEORGE UBIRATAN DE LIMA MORAIS | PORTARIA Nº 66/2024, DE 19 DE JUNHO DE 2024. RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER ao servidor GEORGE UBIRATAN DE LIMA MORAIS, ocupante do cargo de Técnico do Tesouro Municipal, lotado na Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento do município de Caucaia, a REDUÇÃO DE 50% na jornada de trabalho. | Cargo: TÉCNICO DO TESOURO MUNICIPAL | 19/06/2024 |
| NOMEAÇÃO: 065/2024 - ROBERTO CARLOS SILVA DE SOUZA | PORTARIA Nº 65/ 2024, 19 DE JUNHO DE 2024. Nomeia ROBERTO CARLOS SILVA DE SOUZA para o cargo em comissão de Assessor Técnico I, para Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento/SEFIN. | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO I | 19/06/2024 |
| NOMEAÇÃO: 064/2024 - MARIA MIRACELIA FARIAS DE OLIVEIRA | PORTARIA Nº 64/2024, DE 19 DE JUNHO DE 2024. Nomeia a Servidora MARIA MIRACÉLIA FARIAS DE OLIVEIRA, na função de Secretária Adjunta (Simbologia DS-2) da Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento/SEFIN. | Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO | 19/06/2024 |
| NOMEAÇÃO: 063/2024 - JOSE GILMARIO DA COSTA BATISTA | PORTARIA Nº 63/2024, 19 DE JUNHO DE 2024. NOMEIA, JOSÉ GILMÁRIO DA COSTA BATISTA para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO II (SIMBOLOGIA – EI-2), para Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento/SEFIN. | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO II | 19/06/2024 |
| DIÁRIA: 57/2024 - MIRELA ZARANZA DE SOUSA | Diária, Agente: Mirela Zaranza de Sousa, Cargo: Presidente do Instituto de Previdência de Caucaia, Secretaria: Instituto de Previdência do Município de Caucaia | Cargo: PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE CAUCAIA | 19/06/2024 |
| PROGRESSÃO DE CARGO: 30/2024 - DINO MALPAGA PEREIRA | Progredir o servidor DINO MALPAGA PEREIRA na segunda referência da classe C, do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração de que trata a Lei n° 2.255, de 19 de setembro de 2011. | Cargo: ARQUITETO | 18/06/2024 |
| GRATIFICAÇÃO: 74/2024 - ANTONIO PEREIRA ALVES | CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO o servidor ANTÔNIO PEREIRA ALVES integrante da Guarda Municipal, matrícula nº 10302, pelo título de ESPECIALISTA no curso de GESTÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA, realizado pela FACULDADE INTERVALE, com carga horária de 420 horas, com percentual de 25 % (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Cargo: POLICIA MUNICIPAL | 17/06/2024 |
| GRATIFICAÇÃO: 73/2024 - JOSE JAIRO RODRIGUES FILHO | CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO o servidor JOSÉ JAIRO RODRIGUES FILHO integrante da Guarda Municipal, matrícula nº 56597, pelo título de ESPECIALISTA no curso de GESTÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA, realizado pela FACULDADE INTERVALE, com carga horária de 420 horas, com percentual de 25 % (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Cargo: POLICIA MUNICIPAL | 17/06/2024 |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: 010/2024 - ROCK LANNY DOS SANTOS LIMA | INSTAURAR o Processo Administrativo Disciplinar nº 006/2024, em conformidade ao art. 73 e ss. do Decreto nº 1.076/2019, para apurar a suposta ocorrência de transgressão disciplinar atribuída ao servidor Rock Lanny dos Santos Lima, Subinspetor da Guarda Municipal, matrícula nº 10318. Art. 2º DESIGNAR a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar composta pelos Guardas Municipais: Ana Paula do Nascimento Bento, matrícula: 73967, Presidente; Edenilson Vital Ferreira, matrícula: 43561, Secretário e Francisco Claudecy Pereira Almeida, matrícula: 10321, Membro, para instruir o processo regular. Art. 3º A Corregedoria Geral da Guarda Municipal de Caucaia terá o prazo de 90 (noventa) dias, a contar da data de instauração para a entrega do relatório final, que poderá ser prorrogado, a critério do Corregedor Geral da Guarda Municipal de Caucaia, mediante justificativa fundamentada, nos termos do art. 82, do Decreto nº 1.076/2019; Art. 4° DETERMINAR que se proceda à citação do(a)(s) acusado(a)(s) e/ou defensor(a) legal, nos termos do art. 29 e ss., do Decreto nº 1.076/2019, para participar(em) do processo e dele se defender(em); Art. 5° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Cargo: POLICIA MUNICIPAL | 17/06/2024 |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 063/2024 - DAVI DE BELEM GOMES VASCONCELOS | REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 63, DE 14 DE JUNHO DE 2024. (PUBLICADA NO DOM DE 13 DE JUNHO DE 2024 - 2972 - PAG.22). Exonera, a pedido, o servidor abaixo, do cargo de provimento em comissão. | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO I | 14/06/2024 |
| GRATIFICAÇÃO: 72/2024 - SILVIA ZUILA SANDERS DOS SANTOS | CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO a servidora SILVIA ZUILA SANDERS DOS SANTOS integrante da Guarda Municipal, matrícula nº 01081, pelo título de ESPECIALISTA no curso de GESTÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA, realizado pela FACULDADE INTERVALE, com carga horária de 420 horas, com percentual de 25 % (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação | Cargo: POLICIA MUNICIPAL | 12/06/2024 |
| GRATIFICAÇÃO: 71/2024 - NIRLENE ALMEIDA GOMES GAUDENCIO | CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO a servidora NIRLENE ALMEIDA GOMES GAUDÊNCIO integrante da Guarda Municipal, matrícula nº 73979, pelo título de ESPECIALISTA no curso de DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL, realizado pela Faculdade INTERVALE, com carga horária de 420 horas, com percentual de 25 % (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 12 de junho de 2024 | Cargo: POLICIA MUNICIPAL | 12/06/2024 |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: 69/2024 - LEONARDO ALVES RIVERA COSTA | CONSIDERANDO o Relatório Conclusivo da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, de fls.75-84, após a apuração dos fatos; CONSIDERANDO a decisão proferida de fl. 86, ad referendum de fl. 87, dos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2024 – PAD RESOLVE: Art. 1º DETERMINAR O ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2024 – PAD, instaurado para a apuração de possível infração, prevista no art. 19, XVII, do Decreto nº 1.076/2019, atribuída ao servidor Leonardo Alves Rivera Costa, Guarda Municipal, matrícula nº 43162. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Cargo: POLICIA MUNICIPAL | 12/06/2024 |
| EXONERAÇÃO: 062/2024 - DAVI DE BELEM GOMES VASCONCELOS | PORTARIA Nº 62, DE 11 DE JUNHO DE 2024. Exonera, a pedido, o servidor abaixo, do cargo de provimento em comissão | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO I | 11/06/2024 |
| GRATIFICAÇÃO: 061/2024 - COLETIVA | PORTARIA Nº 061/2024, DE 10 DE JUNHO DE 2024. RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de JUNHO/2024 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês MAIO/2024 dos servidores relacionados. | 10/06/2024 | |
| CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR : 15/2024 - FRANCISCA ROMELIA DE SOUSA MORAES | CONCEDE FERIAS A SERVIDORA FRANCISCA ROMELIA DE SOUSA MORAES NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO II | 10/06/2024 |
| DESIGNAR: 009/2024 - FRANCISCO CLAUDECY PEREIRA ALMEIDA | DESIGNAR o servidor Francisco Claudecy Pereira Almeida, matrícula nº 10321, para, em substituição a servidora Maria Rosenir de Menezes, matrícula nº 15397, integrar, na qualidade de membro, a Comissão de Processo Administrativo instaurada por meio da Portaria nº 005/2024 - CORREG, Publicada no Diário Oficial do Município de 17 de maio de 2024 -Ano XXII. nº 2955. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CORREGEDORIA-GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE CAUCAIA, em 10 de junho de 2024. | Cargo: POLICIA MUNICIPAL | 10/06/2024 |
| DESIGNAR: 008/2024 - FRANCISCO CLAUDECY PEREIRA ALMEIDA | DESIGNAR o servidor Francisco Claudecy Pereira Almeida, matrícula nº 10321, para, em substituição a servidora Maria Rosenir de Menezes, matrícula nº 15397, integrar, na qualidade de membro, a Comissão de Processo Administrativo instaurada por meio da Portaria nº 004/2024 - CORREG, Publicada no Diário Oficial do Município de 16 de maio de 2024 -Ano XXII. nº 2954. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CORREGEDORIA-GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE CAUCAIA, em 10 de junho de 2024. | Cargo: POLICIA MUNICIPAL | 10/06/2024 |
| DESIGNAR: 007/2024 - FRANCISCO CLAUDECY PEREIRA ALMEIDA | DESIGNAR o servidor Francisco Claudecy Pereira Almeida, matrícula nº 10321, para, em substituição a servidora Maria Rosenir de Menezes, matrícula nº 15397, integrar, na qualidade de membro, a Comissão de Processo Administrativo instaurada por meio da Portaria nº 003/2024 - CORREG, Publicada no Diário Oficial do Município de 13 de maio de 2024 -Ano XXII. nº 2951. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CORREGEDORIA-GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE CAUCAIA, em 10 de junho de 2024. | Cargo: POLICIA MUNICIPAL | 10/06/2024 |
| DESIGNAR: 006/2024 - FRANCISCO CLAUDECY PEREIRA ALMEIDA | DESIGNAR o servidor Francisco Claudecy Pereira Almeida, matrícula nº 10321, para, em substituição a servidora Maria Rosenir de Menezes, matrícula nº 15397, integrar, na qualidade de membro, a Comissão de Processo Administrativo instaurada por meio da Portaria nº 002/2024 - CORREG, Publicada no Diário Oficial do Município de 30 de abril de 2024 -Ano XXII. nº 2943. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CORREGEDORIA-GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE CAUCAIA, em 10 de junho de 2024. | Cargo: POLICIA MUNICIPAL | 10/06/2024 |
| RH/LICENÇA MOTIVO DOENÇA PESSOA DA FAMILIA: 68/2024 - GLAUCIA FREITAS AIEZZA MONTEIRO | CONSIDERANDO, o art. 073, § 2º da Lei Complementar n° 01, de 23 de dezembro de 2009; CONSIDERANDO, o inteiro teor do Processo nº 2024.00.3728 de 25 de abril de 2024; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora GLAUCIA FREITAS AIEZZA MONTEIRO, matrícula 73994, ocupante do cargo efetivo de Guarda Municipal, carga horária de 200 horas, lotada na Secretaria Municipal de Segurança Pública, no seguinte período de 17/04/2024 a 25/04/2024. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 17 de abril de 2024 | Cargo: POLICIA MUNICIPAL | 07/06/2024 |
| GRATIFICAÇÃO: 67/2024 - FRANCINILTON MENEZES DIAS | CONSIDERANDO o que dispõe a recomendação nº 02/2023/CGM, de 26 de maio de 2023; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor FRANCINILTON MENEZES DIAS integrante da Guarda Municipal, matrícula nº 00181, pelo título de ESPECIALISTA no curso de GESTÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA, realizado pela FACULDADE INTERVALE, com carga horária de 420 horas, com percentual de 25 % (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 07 de junho de 2024. | Cargo: POLICIA MUNICIPAL | 07/06/2024 |
| GRATIFICAÇÃO: 66/2024 - ANA PAULA DA SILVA DO NASCIMENTO | CONSIDERANDO o que dispõe a recomendação nº 02/2023/CGM, de 26 de maio de 2023; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor ANA PAULA DA SILVA DO NASCIMENTO, integrante da Guarda Municipal, matrícula nº 43542, pelo título de ESPECIALISTA no curso de GESTÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA, realizado pela FACULDADE INTERVALE, com carga horária de 420 horas, com percentual de 25 % (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 07 de junho de 2024. | Cargo: POLICIA MUNICIPAL | 07/06/2024 |
| GRATIFICAÇÃO: 65/2024 - MARCELO SOUZA CRUZ | CONSIDERANDO o que dispõe a recomendação nº 02/2023/CGM, de 26 de maio de 2023; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor MARCELO SOUZA CRUZ integrante da Guarda Municipal, matrícula nº 80297, pelo título de ESPECIALISTA no curso de GESTÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA, realizado pela FACULDADE INTERVALE, com carga horária de 420 horas, com percentual de 25 % (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação | Cargo: POLICIA MUNICIPAL | 07/06/2024 |
| NOMEAÇÃO: 055/2024 - BRUNO LIMA PIMENTA | PORTARIA Nº 55, DE 07 DE JUNHO DE 2024. Nomear Bruno Lima Pimenta no cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Secretário Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento, na forma que indica e dá outras providências. | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 07/06/2024 |
| EXONERAÇÃO: 054/2024 - BRUNO LIMA PIMENTA | PORTARIA Nº 54, DE 07 DE JUNHO DE 2024. Exonera Bruno Lima Pimenta do cargo de provimento em comissão de Secretário Adjunto de Inovação e Projetos, na forma que indica e dá outras providências. | Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO | 07/06/2024 |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS: 64/2024 - EDENILSON VITAL FERREIRA | SUSPENDER o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2022/2023 do servidor EDENILSON VITAL FRREIRA matrícula n° 43561, detentor do cargo efetivo da Guarda Municipal, simbologia GMB05, marcadas anteriormente para o mês de junho de 2024, para serem usufruídas em data oportuna. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos à 1° de junho de 2024. | Cargo: POLICIA MUNICIPAL | 06/06/2024 |
| ALTERA A PORTARIA: 40/2024 - COLETIVA | ALTERA A PORTARIA Nº 124, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE INSTITUIU A COMISSÃO INTERSETORIAL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, COM A FINALIDADE DE COORDENAR, AVALIAR E MONITORAR A EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/06/2024 | |
| PROGRESSAO VERTICAL DE DIVERSOS SERVIDORES: 5/2024 - COLETIVA | PORTARIA Nº 005/2024, DE 05 DE JANEIRO DE 2024. CONCEDE PROGRESSÃO AOS SERVIDORES RELACIONADOS, conforme documento em anexo, devido à desenvolvimento de carreira. | 06/06/2024 | |
| GRATIFICAÇÃO: 61/2024 - COLETIVA | CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora normal para os serviços extraordinários, desempenhados no mês de MAIO DE 2024. Art. 2° As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação própria da Secretaria Municipal de Segurança Pública, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3° Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 03 de junho de 2024. | 03/06/2024 | |
| GRATIFICAÇÃO: 60/2024 - COLETIVA | CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna para o adicional por trabalho noturno, desempenhados no mês de MAIO DE 2024. Art. 2° As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação própria da Secretaria Municipal de Segurança Pública, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3° Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 03 de junho de 2024. | 03/06/2024 | |
| NOMEAÇÃO: 28/2024 - BRENA KELLY DA COSTA SILVA | NOMEAR, BRENA KELLY DA COSTA DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, SIMBOLOGIA EI -3, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental. | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO II | 03/06/2024 |
| GRATIFICAÇÃO TÉCNICO RELEVANTE: 27/2024 - COLETIVA | Conceder Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante aos servidores constantes do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | 03/06/2024 | |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: 02/2024 - RICARDO WAGNER ARAUJO DA SILVA | º INSTAURAR o Processo Administrativo Disciplinar nº 002/2024, em conformidade ao art. 73 e ss. do Decreto nº 1.076/2019, para apurar a suposta ocorrência de transgressão disciplinar atribuída ao servidor Ricardo Wagner Araújo da Silva, Guarda Municipal, matrícula: 43543. Art. 2º DESIGNAR a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar composta pelos Guardas Municipais: Ana Paula do Nascimento Bento, matrícula: 73967, Presidente; Edenilson Vital Ferreira, matrícula: 43561, Secretário e Maria Rosenir de Menezes, matrícula: 15397, Membro, para instruir o processo regular. | Cargo: POLICIA MUNICIPAL | 30/05/2024 |
| EXONERAÇÃO: 048/2024 - ALEXANDRE SOBREIRA CIALDINI | PORTARIA Nº 48, DE 29 DE MAIO DE 2024. Exonera Alexandre Sobreira Cialdini do cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento. O PREFEITO DE CAUCAIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 59, VII da Lei Orgânica do Município de Caucaia; RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a partir do dia 29 de maio de 2024, ALEXANDRE SOBREIRA CIALDINI do cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento. | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 29/05/2024 |
| REVOGAÇÃO COLETIVA: 26/2024 - COLETIVA | REVOGAR, a partir da presente data, a Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante concedida aos servidores constantes no anexo único desta Portaria. | 29/05/2024 | |
| REVOGAÇÃO COLETIVA: 25/2024 - COLETIVA | REVOGAR, a partir da presente data, a Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante concedida aos servidores constantes no anexo único desta Portaria. | 29/05/2024 | |
| EXONERAÇÃO: 24/2024 - ANA PAULA DA SILVA RIBEIRO | EXONERAR, ANA PAULA DA SILVA RIBEIRO, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, SIMBOLOGIA, EI -3. | Cargo: ASSISTENTE TÉCNICO | 29/05/2024 |
| NOMEAR COMISSAO ORGANIZADORA DA SELECAO DO PROCESSO SELETIVO : 009/2024 - COLETIVA | NOMEIA a Comissão Especial de Seleção do processo de Chamamento Público nº 001/2024 | 29/05/2024 | |
| EXONERAÇÃO: 059/2024 - COLETIVA | PORTARIA Nº 059, DE 28 DE MAIO DE 2024. Exonera, a pedido, as servidoras abaixo, dos cargos de provimento em comissão, a partir do dia 31 de maio de 2024, as servidoras: Angélica Pires Rodrigues, do cargo de Gerente, e Verônica Mara Oliveira Mota, do cargo de Diretor Executivo. | 28/05/2024 | |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 059/2024 - COLETIVA | REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 59, DE 28 DE MAIO DE 2024 (PUBLICADA NO DOM DE 05/06/2024 – 2966 PÁG. 13) Exonera, a pedido, as servidoras abaixo, dos cargos de provimento em comissão. | 28/05/2024 | |
| REVOGAÇÃO: 23/2024 - YANA CRYS ALEXANDRE HISSA MEDEIROS | Revoga a Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, concedida à servidora YANA CRYS ALEXANDRE HISSA MEDEIROS. | Cargo: ARQUITETO | 28/05/2024 |
| EXONERAÇÃO: 22/2024 - YANA CRYS ALEXANDRE HISSA MEDEIROS | EXONERAR, a partir desta data, YANA CRYS ALEXANDRE HISSA MEDEIROS, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, SIMBOLOGIA, EI -1, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental. | Cargo: ARQUITETO | 28/05/2024 |
| EXONERAÇÃO: 58/2024 - MARIA ROSENIR DE MENEZES | Exonerar, a partir de 27 de maio de 2024, MARIA ROSENIR DE MENEZES, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, simbologia EI-1, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.397, de 1º de fevereiro de 2024. | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO I | 27/05/2024 |
| NOMEAÇÃO: 57/2024 - FRANCISCO CLAUDECY PEREIRA ALMEIDA | Nomear o servidor FRANCISCO CLAUDECY PEREIRA ALMEIDA para o cargo provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, simbologia EI-1, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.397, de 1º de fevereiro de 2024. Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Segurança Pública, consignada no vigente orçamento. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO I | 27/05/2024 |
| GRATIFICAÇÃO: 56/2024 - RODRIGO MOURA FIGUEIREDO | CONCEDER ao servidor RODRIGO MOURA FIGUEIREDO, ocupante do cargo de Assessor Especial III, simbologia ASS-3, matrícula n° 88620, Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, no valor de R$ 1.500,00 (Mil e quinhentos reais). Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Segurança Pública, consignada no vigente orçamento. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL III | 27/05/2024 |
| EXONERAÇÃO: 55/2024 - NIELSON KALITON DA SILVA CARLOS | Exonerar a partir de 27 de maio de 2024, NIELSON KALITON DA SILVA CARLOS, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, simbologia EI -1, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.397, de 1º de fevereiro de 2024 | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO I | 27/05/2024 |
| INSTITUIR COMISSÃO: 39/2024 - COLETIVA | RESOLVE: Art. 1º Fica instituída a Comissão Deliberativa da Seleção Pública para Preenchimento de Vagas e Formação de Equipes para O 1º BATCH DE ACELERAÇÃO DE SOLUÇÕES INOVADORAS Programa Hub Caucaia Valley, Edital nº. 003/2024, que será composta pelos servidores listados abaixo: PRESIDENTE Daniela Costa Lima Sousa 80947 ; MEMBRO Marcos Antônio Lopes de Sousa 80771 ; MEMBRO Fernando dos Santos Deodoro 82800. Art. 2º A Comissão terá como competência o processamento e julgamento da Seleção, respeitadas as condições e os critérios de seleção estabelecidos no Edital. I – Planejar, autorizar as ações, acompanhar e fiscalizar as atividades a serem realizadas, propiciando meios para dar maior transparência a Seleção. II - A Comissão, ora constituída, supervisionará a seleção do Edital nº. 003/2024, respeitando as disposições legais em vigor e tomará todas as providências necessárias à sua fiel execução, julgamento e nos prazos estipulados; III - A Comissão acompanhará o cumprimento fiel do Edital do Chamamento Público, cabendo a Secretária de Desenvolvimento Social e do Trabalho a homologação e a publicação. Art. 3º Esta Comissão é a autoridade máxima durante todo o período de realização da seleção, autorizando todos os atos que se fizerem necessários e julgará os casos não previstos neste Edital que venham a ocorrer durante a realização da seleção. Art. 4º Os membros das presentes comissões não serão remunerados pelas atividades exercidas no exercício da referida função, sendo considerado como serviço relevante prestado ao Município. | 24/05/2024 | |
| CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR : 14/2024 - MARIA ARRAIALINA NUNES MAIA | CONCEDE FERIAS A SERVIDORA MARIA ARRAIALINA NUNES MAIA NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: PROCURADOR JURÍDICO | 24/05/2024 |
| INSTITUIR COMISSÃO: 38/2024 - COLETIVA | RESOLVE: Art. 1º Fica instituída a Comissão Deliberativa da Seleção Pública para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva para estágio do projeto meu primeiro emprego, com concessão de bolsa estágio, Edital nº. 002/2024, que será composta pelos servidores listados abaixo: Presidente Daniela Costa Lima Sousa 80947 ; Membro Antônio Lopes de Sousa 80771 ; Membro Francisca Fernanda Monteiro Duarte 80765. Art. 2º A Comissão de Seleção terá as seguintes competências, respeitadas as condições e os critérios de seleção estabelecidos no Edital: I – planejar, autorizar as ações, acompanhar e fiscalizar as atividades a serem realizadas; II – realizar a distribuição dos selecionados às secretarias do município conforme demanda, propiciando meios para dar maior transparência a Seleção; Art. 3º Esta Comissão é a autoridade máxima durante todo o período de realização da seleção, autorizando todos os atos que se fizerem necessários. Art. 4º Os membros das presentes comissões não serão remunerados pelas atividades exercidas no exercício da referida função, sendo considerado como serviço relevante prestado ao Município. | 23/05/2024 | |
| APLICA PENA DE ADVERTENCIA POR ESCRITO: 13/2024 - MAGNO CESAR VIEIRA REGO | APLICA PENA DE ADVERTENCIA POR ESCRITO AO SERVIDOR MAGNO CESAR VIEIRA REGO, NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: MÉDICO(A) | 22/05/2024 |
| RECONHECIMENTO DE DÍVIDA: 37/2024 | RESOLVE: Art. 1º Reconhecer a dívida correspondente em favor da Sociedade Beneficente Joaquim Bento Cavalcante, inscrita no CNPJ nº. 23.467.467/0001-41, Termo de Colaboração nº. 01/2017, no montante de R$ 155.724,80 (cento e cinquenta e cinco mil, setecentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos). Art. 2º As despesas em causa deverão ser empenhadas como Despesas de Exercício Anterior – DEA sob a seguinte Dotação Orçamentária: ORGÃO - 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO – SDST, UNIDA ORÇAMENTÁRIA - 07.22 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS, PROJETO / ATIVIDADE - 08.244.0022.2.055.0000 - BLOCO DA PROTEÇÃO ESPECIAL - BL PSE, ELEMENTO DE DESPESA - 3.3.90.92.00 DESPESA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, FONTE DE RECURSOS - 1.669.0000.00 – OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 21/05/2024 | |
| PROGRESSÃO DE CARGO: 36/2024 - COLETIVA | . RESOLVE: Art. 1° Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data do interstício. Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. | 21/05/2024 | |
| NOMEAÇÃO: 35/2024 - FELIPE ROCHA PARENTE | RESOLVE: Art. 1º Nomear, a partir de 03 de maio de 2024, FELIPE ROCHA PARENTE no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, simbologia ASS-2, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.397, de 1º de fevereiro de 2024. Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, consignada no vigente orçamento. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL II | 20/05/2024 |
| LICITAÇÃO/FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO: 34/2024 - DANIELA COSTA LIMA SOUSA | RESOLVE: Art. 1º Designar o (a) senhor (a) DANIELA COSTA LIMA SOUSA, Matrícula n° 80947, como fiscal do Contrato relacionado no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. Art. 2º Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Cargo: CHEFE DE NUCLEO I | 20/05/2024 |
| RH/LICENÇA MOTIVO DOENÇA PESSOA DA FAMILIA: 007/2024 - MARIA HERLENE DA SILVA PASCOA | RESOLVE: Art. 1°- CONCEDER licença para acompanhamento familiar por motivo de doença em pessoa da família da servidora MARIA HERLENE DA SILVA PASCOA matrícula nº 70187, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL, carga horária de 200 horas mensais, lotada neste Instituto, no período de 26/04/2024 a 15/05/2024. | Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL | 20/05/2024 |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: 005/2024 - WELLINGTON ELIAS CARNEIRO DE SOUZA | CONSIDERANDO que o denunciado Wellington Elias Carneiro de Souza, Guarda Municipal, matrícula nº 56587, possivelmente infringiu as normas previstas no art. 18, XVII, do Decreto nº 1.076/2019; CONSIDERANDO o inteiro teor do Processo nº 2024005177 no âmbito da Secretaria de Gestão e Governo; RESOLVE: Art. 1º INSTAURAR o Processo Administrativo Disciplinar nº 005/2024, em conformidade ao art. 73 e ss. do Decreto nº 1.076/2019, para apurar a suposta ocorrência de transgressão disciplinar atribuída ao servidor Wellington Elias Carneiro de Souza, Guarda Municipal, matrícula nº 56587. Art. 2º DESIGNAR a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar composta pelos Guardas Municipais: Ana Paula do Nascimento Bento, matrícula: 73967, Presidente; Edenilson Vital Ferreira, matrícula: 43561, Secretário e Maria Rosenir de Menezes, matrícula: 15397, Membro, para instruir o processo regular. | Cargo: POLICIA MUNICIPAL | 17/05/2024 |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: 004/2024 - RAIMUNDO FROTA DA SILVA | INSTAURAR o Processo Administrativo Disciplinar nº 004/2024, em conformidade ao art. 73 e ss. do Decreto nº 1.076/2019, para apurar a suposta ocorrência de transgressão disciplinar atribuída ao servidor Raimundo Frota da Silva, Subinspetor da Guarda Municipal, matrícula: 10503. Art. 2º DESIGNAR a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar composta pelos Guardas Municipais: Ana Paula do Nascimento Bento, matrícula: 73967, Presidente; Edenilson Vital Ferreira, matrícula: 43561, Secretário e Maria Rosenir de Menezes, matrícula: 15397, Membro, para instruir o processo regular. | Cargo: POLICIA MUNICIPAL | 16/05/2024 |
| NOMEAÇÃO: 058/2024 - COLETIVA | PORTARIA Nº 58/2024, DE 14 DE MAIO DE 2024. DESIGNAR, o servidor FRANCISCO MÁRCIO GONÇALVES VIEIRA, para exercer a função de Fiscal e Gestor do Contrato e ANDRÉ FACUNDO CAMPOS para exercer a função de SUPLENTE do Contrato | 14/05/2024 | |
| PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS : 21/2024 - JOAO CRISOSTOMO MELO MOREIRA | Progredir o servidor JOÃO CRISÓSTOMO MELO MOREIRA na segunda referência da classe C, do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração de que trata a Lei n° 2.255, de 19 de setembro de 2011. | Cargo: ARQUITETO | 14/05/2024 |
| NOMEAÇÃO: 008/2024 - DANIEL REMO CABRAL DE FRANÇA | Nomeia, DANIEL REMO CABRAL DE FRANCA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, SIMBOLOGIA - ASS-3. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL III | 13/05/2024 |
| EXONERA : 007/2024 - JOAO JUCIEUDO LIMA CRUZ | Exonera, JOÃO JUCIUEDO LIMA CRUZ do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III - ASS-3. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL III | 13/05/2024 |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: 003/2024 - LEONARDO ALVES RIVERA COSTA | CONSIDERANDO que o denunciado Leonardo Alves Rivera Costa, Guarda Municipal, matrícula nº 43162, possivelmente infringiu as normas previstas no art. 18, XVII, do Decreto nº 1.076/2019; CONSIDERANDO o inteiro teor do Processo nº 2022015314 no âmbito da Secretaria de Gestão e Governo; RESOLVE: Art. 1º INSTAURAR o Processo Administrativo Disciplinar nº 003/2024, em conformidade ao art. 73 e ss. do Decreto nº 1.076/2019, para apurar a suposta ocorrência de transgressão disciplinar atribuída ao servidor Leonardo Alves Rivera Costa, Guarda Municipal, matrícula: 43162. Art. 2º DESIGNAR a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar composta pelos Guardas Municipais: Ana Paula do Nascimento Bento, matrícula: 73967, Presidente; Edenilson Vital Ferreira, matrícula: 43561, Secretário e Maria Rosenir de Menezes, matrícula: 15397, Membro, para instruir o processo regular. Art. 3º A Corregedoria Geral da Guarda Municipal de Caucaia terá o prazo de 90 (noventa) dias, a contar da data de instauração para a entrega do relatório final, que poderá ser prorrogado, a critério da Corregedora Geral da Guarda Municipal de Caucaia, mediante justificativa fundamentada, nos termos do art. 82, do Decreto nº 1.076/2019; Art. 4° DETERMINAR que se proceda à citação do(a)(s) acusado(a)(s) e/ou defensor(a) legal, nos termos do art. 29 e ss., do Decreto nº 1.076/2019, para participar(em) do processo e dele se defender(em); Art. 5° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CORREGEDORIA-GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE CAUCAIA, em 13 de maio de 2024. | Cargo: POLICIA MUNICIPAL | 13/05/2024 |
| PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS : 20/2024 - MARCELO CLEITON BACELAR DE ARRUDA FILHO | Progredir o servidor MARCELO CLEITON BACELAR DE ARRUDA FILHO na segunda referência da classe C | Cargo: ARQUITETO | 10/05/2024 |
| GRATIFICAÇÃO: 055/2024 - COLETIVA | PORTARIA Nº 055/2024, DE 08 DE MAIO DE 2024. O SECRETÁRIO DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DA PREFEITURA DE CAUCAIA, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de MAIO/2024 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês ABRIL/2024 dos servidores abaixo relacionados: | 08/05/2024 | |
| PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS : 19/2024 - COLETIVA | PROGREDIR os servidores relacionados no Anexo I, na segunda referência da classe B, do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração de que trata a Lei n° 2.255, de 19 de setembro de 2011, | 06/05/2024 | |
| CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR : 12/2024 - COLETIVA | CONCEDE FERIAS A SERVIDORES DA PROCURADORIA-GERAL NO MES DE MAIO 2024 NA FORMA QUE INDICA. | 03/05/2024 | |
| NOMEAÇÃO: 056/2024 - COLETIVA | PORTARIA Nº 56, DE 02 DE MAIO DE 2024. Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão: AMANDA FREIRE PEREIRA, ANTÔNIA MARIA R. SILVA, AUGUSTO DA SILVA LEITE JÚNIOR e ... | 02/05/2024 | |
| GRATIFICAÇÃO: 50/2024 - COLETIVA | CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna para o adicional por trabalho noturno, desempenhados no mês de ABRIL DE 2024. Art. 2° As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação própria da Secretaria Municipal de Segurança Pública, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. | 02/05/2024 | |
| GRATIFICAÇÃO: 50/2024 - COLETIVA | CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna para o adicional por trabalho noturno, desempenhados no mês de ABRIL DE 2024. Art. 2° As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação própria da Secretaria Municipal de Segurança Pública, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. | 02/05/2024 | |
| EXONERAÇÃO: 49/2024 - FRANCISCO EDMAR DE OLIVEIRA | Exonerar, a pedido, a partir de 02 de maio de 2024, FRANCISCO EDMAR DE OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO, simbologia EI-1, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.397, de 1º de fevereiro de 2024. | Cargo: CHEFE DE NUCLEO I | 02/05/2024 |
| CONCESSÃO: 42/2024 - COLETIVA | RESOLVE: 1.CONCEDER aos Agentes Municipais de Trânsito constantes nos anexos I, II e III desta Portaria, gratificação de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora para os Serviços Extraordinários desempenhados durante o mês de abril de 2024. | 02/05/2024 | |
| VALIDAÇÃO: 40/2024 - COLETIVA | APROVA O MODELO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DOS AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA | 02/05/2024 | |
| INSTITUIÇÃO: 33/2024 - COLETIVA | RESOLVE: Art. 1º Fica instituída a Equipe Técnica responsável pelo programa de acolhimento familiar provisórios de crianças e adolescentes, denominado “família acolhedora”, que será composta pelos servidores e seguintes funções listados abaixo: COORDENADORA: Duane Brasil Costa - 45202 MEMBRO: Rita Maria Alves Vasconcelos - 52424 MEMBRO: Janaína Sousa Bezerra da Silva Aguiar - 40680 MEMBRO: Elaine Moura Martins Gonçalves - 87370. Art. 2º A Equipe Técnica terá como competência o processamento e julgamento da Seleção, respeitadas as condições e os critérios de seleção estabelecidos no Edital de Chamamento Público Nº. 2024.05.02.1 - Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora. I - A Equipe Técnica, ora constituída, supervisionará a seleção do Chamamento Público, respeitando as disposições legais em vigor e tomará todas as providências necessárias à sua fiel execução, julgamento e nos prazos estipulados; II - A Equipe Técnica acompanhará o cumprimento fiel do Edital do Chamamento Público, cabendo a Secretária de Desenvolvimento Social e do Trabalho a homologação e a publicação. Art. 3º Os servidores membros da presentes não serão remunerados pelas atividades exercidas no exercício da referida função, sendo considerado como serviço relevante prestado ao Município. Art. 4º Fica revogada a Portaria nº. 56, de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial do Município de Caucaia – DOMC, em 03 de maio de 2023, DOMC nº. 2703, pág. 04/05. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 02/05/2024 | |
| NOMEAÇÃO: 18/2024 - FILIPE DUARTE PINTO CASTELO BRANCO | NOMEAR, FILIPE DUARTE PINTO CASTELO BRANCO, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL I, SIMBOLOGIA ASS-1, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL I | 02/05/2024 |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 39/2024 - JONH SILAS DA SILVA NASCIMENTO | RESOLVE: Art.1º Conceder ao servidor JONH SILAS DA SILVA NASCIMENTO, Matrícula nº 13937, admitido em 01 de novembro de 2005, ocupante do cargo efetivo de Agente de Trânsito, REDUC¸A~O DE CARGA HORA´RIA de 02 (duas) horas diárias, temporariamente, para incentivo a formac¸a~o profissional. § 1º A reduc¸a~o da carga hora´ria para incentivo a` formac¸a~o do servidor sera´ autorizada exclusivamente no peri´odo de 17/02/2024 à 21/07/2024. | Cargo: AGENTE DE TRÂNSITO | 30/04/2024 |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 38/2024 - THIAGO COELHO COSTA | Art.1º Conceder ao servidor THIAGO COELHO COSTA, Matrícula nº 55343, admitido em 22 de abril de 2014, ocupante do cargo efetivo de Agente de Trânsito, REDUC¸A~O DE CARGA HORA´RIA de 02 (duas) horas diárias, temporariamente, para incentivo a formac¸a~o profissional (prorrogac¸a~o do ini´cio ou antecipac¸a~o do te´rmino do expediente dia´rio). § 1º A reduc¸a~o da carga hora´ria para incentivo a` formac¸a~o do servidor sera´ autorizada exclusivamente no peri´odo de 19/02/2024 à 19/07/2024. | Cargo: AGENTE DE TRÂNSITO | 30/04/2024 |
| EXONERAÇÃO: 17/2024 - GABRIEL DE ANDRADE MESQUITA | EXONERA a pedido, GABRIEL DE ANDRADE MESQUITA do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL I. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL I | 30/04/2024 |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS: 11/2024 - COLETIVA | SUSPENDE FERIAS DE SERVIDORES DA PROCURADORIA-GERAL NA FORMA QUE INDICA. | 30/04/2024 | |
| DESIGNAÇÃO: 054/2024 - COLETIVA | PORTARIA Nº 54/2024, DE 29 DE ABRIL DE 2024. DESIGNA. o servidor NARCÉLIO DE SÁ PEREIRA FILHO, para exercer a função de Fiscal e Gestor do contrato e para exercer a função de Suplente a servidora REGINA CLAÚDIA BARBOSA FIDELES do contrato. | 29/04/2024 | |
| INSTITUIR GRUPO DE TRABALHO: 53/2024 - COLETIVA | PORTARIA Nº 53 DE 25 ABRIL DE 2024. Cria Núcleo de trabalho para Acompanhamento Fiscal-Tributário, segmenta as atividades, define horário de trabalho e dá outras providências. Servidores: Júlio Alcides Espínola Filho; Paulo Sergio da Rocha Franco; ... | 25/04/2024 | |
| DESIGNAÇÃO: 053/2024 - COLETIVA | PORTARIA Nº 53 DE 25 ABRIL DE 2024. Cria Núcleo de trabalho para Acompanhamento Fiscal-Tributário, segmenta as atividades, define horário de trabalho e dá outras providências. Programa -Bora Cooperar: Júlio Alcides Espínola Filho; Paulo Sergio da Rocha Franco e outros. | 25/04/2024 | |
| GRATIFICAÇÃO: 48/2024 - JOSE MARIA FACANHA DA SILVA | CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor JOSÉ MARIA FAÇANHA DA SILVA, integrante da Guarda Municipal, matrícula nº 00175, pelo título de ESPECIALISTA no curso de GESTÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA, realizado pela FACULDADE INTERVALE, com carga horária de 420 horas, com percentual de 25 % (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 25 de abril de 2024. | Cargo: POLICIA MUNICIPAL | 25/04/2024 |
| LICITAÇÃO/FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO: 52/2024 - COLETIVA | PORTARIA Nº 52/2024, E 24 DE ABRIL DE 2024. DESIGNA. a servidora VERÔNICA MARA OLIVEIRA MOTA, para exercer a função de Fiscal e Gestor do Convênio e para exercer a função de Suplente o servidor NARCÉLIO DE SÁ PEREIRA FILHO do convênio. Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento-SEFIN e a Companhia de Habitação do Ceará – COHAB/CE. | 24/04/2024 | |
| DESIGNAÇÃO: 052/2024 - COLETIVA | PORTARIA Nº 52/2024, E 24 DE ABRIL DE 2024. DESIGNA a servidora VERÔNICA MARA OLIVEIRA MOTA, para exercer a função de Fiscal e Gestor do Convênio e para exercer a função de Suplente o servidor NARCÉLIO DE SÁ PEREIRA FILHO do convênio. Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento-SEFIN e a Companhia de Habitação do Ceará – COHAB/CE. | 24/04/2024 | |
| MUDANCA DE CLASSE: 36/2024 - RODRIGO LIMA CAVALCANTE | RESOLVE: Art. 1º. REENQUADRAR o Agente Municipal de Trânsito RODRIGO LIMA CAVALCANTE, matrícula 12450, lotado nesta Autarquia Municipal de Trânsito de Caucaia, do nível funcional AGT2R5 (2ª Classe, Referência 5) para o nível funcional AGT1R3 (1ª Classe, Referência 3). | Cargo: AGENTE DE TRÂNSITO | 22/04/2024 |
| REVOGAÇÃO: 35/2024 - MIRISLANDIA SALMITO CAMPOS | RESOLVE: Art. 1º. REVOGAR a Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), concedida, através da Portaria nº 106, de 08 de agosto de 2023, a servidora MIRISLANDIA SALMITO CAMPOS, matrícula, 13.9335 lotado nesta Autarquia Municipal de Trânsito de Caucaia. Art.2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. | Cargo: AGENTE DE TRÂNSITO | 22/04/2024 |
| EXONERAÇÃO: 32/2024 - JACKSON ROBSON LOPES AMORIM | RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a partir de 29 de março de 2024, membro do Conselho Tutelar, JACKSON ROBSON LOPES AMORIM, nomeado através da Portaria N° 19, de 21 de março de 2024 em substituição por acometimento de saúde do (a) Conselheiro (a) tutelar o (a) Sr. (a) JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO, mat. 88758. Art. 2º Revogamse as disposições em contrário; | Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO | 22/04/2024 |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 32/2024 | .RESOLVE: Art.1º Conceder a servidora TÁRCILA SANTIAGO VASCONCELOS, Matrícula nº 39877, admitido em 27 de abril de 2011, ocupante do cargo efetivo de gente de rânsito, ED O DE C O I de 02 duas horas diárias, temporariamente, para incentivo a forma o profissional prorroga o do início ou antecipa o do t rmino do expediente diário . 1º redu o da carga horária para incentivo forma o do servidor será autori ada exclusivamente no período de 04/03/2024 06/07/2024. 2º Excepcionalmente, será autori ado ao servidor cumprir expediente corrido, durante a redu o de carga horária prevista neste artigo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 04 de março de 2024. AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE CAUCAIA, em 18 de abril de 2024. SANDRA ÁDILA VIEIRA DA SILVA - Presidente da Autarquia Municipal de Trânsito de Caucaia em exercício. GUTHEMBERG HOLANDA BEZERRA DE SOUZA - Secretário Municipal de Gestão e Governo –SGG. | 19/04/2024 | |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 31/2024 - ERMANDO MESQUITA SOARES | RESOLVE: Art.1º Conceder ao servidor ERMANDO MESQUITA SOARES , Matrícula nº 55338, admitido em 22 de abril de 2014, ocupante do cargo efetivo de gente de rânsito, ED O DE C O RIA de 02 (duas) horas diárias, temporariamente, para incentivo a forma o profissional prorroga o do início ou antecipa o do t rmino do expediente diário . 1º redu o da carga horária para incentivo forma o do servidor será autori ada exclusivamente no peri odo de 03/02/2024 15/07/2024. 2º Excepcionalmente, será autori ado ao servidor cumprir expediente corrido, durante a redu o de carga hora ria prevista neste artigo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 03 de fevereiro de 2024. AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE CAUCAIA, em 18 de abril de 2024. SANDRA ÁDILA VIEIRA DA SILVA - Presidente da Autarquia Municipal de Trânsito de Caucaia em exercício. GUTHEMBERG HOLANDA BEZERRA DE SOUZA - Secretário Municipal de Gestão e Governo – | Cargo: AGENTE DE TRÂNSITO | 19/04/2024 |
| NOMEAÇÃO: 050/2024 - BRUNO LIMA PIMENTA | PORTARIA Nº 50, DE 18 DE ABRIL DE 2024. Nomeia o servidor BRUNO LIMA PIMENTA, na função de Secretário Adjunto (simbologia DS-2) da Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento. | Cargo: SUBSECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 18/04/2024 |
| DESIGNAR: 049/2024 - NARCELIO DE SA PEREIRA FILHO | PORTARIA Nº 49/2024, DE 18 DE ABRIL DE 2024. DESIGNAR. NARCELIO DE SÁ PEREIRA FILHO, para exercer a função de Fiscal e Gestor e REGINA CLAUDIA BARBOSA FIDELIS DUTRA, para exercer a função de Suplente do Contrato. PERFEITA GRÁFICA E EDITORA LTDA-ME | Cargo: AUDITORA DO TESOURO MUNICIPAL | 18/04/2024 |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 33/2024 - SIDNEY SOUZA DE ALMEIDA | Conceder ao servidor SIDNEY SOUZA DE ALMEIDA, Matrícula nº 39876, admitido em 27 de abril de 2011, ocupante do cargo efetivo de Agente de Trânsito, REDUC¸A~O DE CARGA HORA´RIA de 02 (duas) horas diárias, temporariamente, para incentivo a formac¸a~o profissional (prorrogac¸a~o do ini´cio ou antecipac¸a~o do te´rmino do expediente dia´rio). § 1º A reduc¸a~o da carga hora´ria para incentivo a` formac¸a~o do servidor sera´ autorizada exclusivamente no peri´odo de 19/02/2024 à 06/07/2024. | Cargo: AGENTE DE TRÂNSITO | 18/04/2024 |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 32/2024 | Conceder a servidora TÁRCILA SANTIAGO VASCONCELOS, Matrícula nº 39877, admitido em 27 de abril de 2011, ocupante do cargo efetivo de Agente de Trânsito, REDUC¸A~O DE CARGA HORA´RIA de 02 (duas) horas diárias, temporariamente, para incentivo a formac¸a~o profissional (prorrogac¸a~o do ini´cio ou antecipac¸a~o do te´rmino do expediente dia´rio). § 1º A reduc¸a~o da carga hora´ria para incentivo a` formac¸a~o do servidor sera´ autorizada exclusivamente no peri´odo de 04/03/2024 à 06/07/2024. | 18/04/2024 | |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 32/2024 - TARCILA SANTIAGO VASCONCELOS | Conceder a servidora TÁRCILA SANTIAGO VASCONCELOS, Matrícula nº 39877, admitido em 27 de abril de 2011, ocupante do cargo efetivo de Agente de Trânsito, REDUC¸A~O DE CARGA HORA´RIA de 02 (duas) horas diárias, temporariamente, para incentivo a formac¸a~o profissional (prorrogac¸a~o do ini´cio ou antecipac¸a~o do te´rmino do expediente dia´rio). § 1º A reduc¸a~o da carga hora´ria para incentivo a` formac¸a~o do servidor sera´ autorizada exclusivamente no peri´odo de 04/03/2024 à 06/07/2024. | Cargo: AGENTE DE TRÂNSITO | 18/04/2024 |
| CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR : 10/2024 - RENNE HERMOGENES DE FARIAS ARAUJO | CONCEDE FERIAS A SERVIDORA RENNE HERMOGENES DE FARIAS ARAUJO NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: PROCURADOR JURÍDICO | 18/04/2024 |
| GRATIFICAÇÃO: 47/2024 - FREDSON MOTA DA SILVA | CONSIDERANDO o que dispõe o art. 29 da Lei nº 2.168, de 30 de setembro de 2010; CONSIDERANDO o que dispõe a recomendação nº 02/2023/CGM, de 26 de maio de 2023; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor FREDSON MOTA DA SILVA, integrante da Guarda Municipal, matrícula nº 73992, pelo título de ESPECIALISTA no curso de GESTÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA, realizado pela FACULDADE INTERVALE, com carga horária de 420 horas, com percentual de 25 % (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 17 de abril de 2024. | Cargo: POLICIA MUNICIPAL | 17/04/2024 |
| NOMEAÇÃO: 046/2024 - COLETIVA | PORTARIA Nº 46, DE 16 DE ABRIL DE 2024. Exonera e nomeia os servidores em anexo, dos cargos de provimento em comissão, VERONICA MARA OLIVEIRA MOTA mat. nº 88365, CARGO A EXONERAR: GERENTE DE UNIDADE. CARGO A NOMEAR: DIRETOR EXECUTIVO. ANTONIO JARBAS PINHEIRO DE FARIAS: CARGO A NOMEAR: GERENTE DE UNIDADE. | 16/04/2024 | |
| GRATIFICAÇÃO: 45/2024 - SAMUEL SOUSA CIDRAO | CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor SAMUEL SOUSA CIDRÃO, integrante da Guarda Municipal, matrícula nº 80300, pelo título de ESPECIALISTA no curso de GESTÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA, realizado pela FACULDADE INTERVALE, com carga horária de 420 horas, com percentual de 25 % (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 16 de abril de 2024. | Cargo: POLICIA MUNICIPAL | 16/04/2024 |
| GRATIFICAÇÃO: 44/2024 - RAVIC JOSE SAUNDERS DE OLIVEIRA | CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor RAVIC JOSÉ SAUNDERS DE OLIVEIRA, integrante da Guarda Municipal, matrícula nº 73987, pelo título de ESPECIALISTA no curso de GESTÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA, realizado pela FACULDADE INTERVALE, com carga horária de 420 horas, com percentual de 25 % (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 16 de abril de 2024. | Cargo: POLICIA MUNICIPAL | 16/04/2024 |
| DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 010/2024 - AMANDA DOS SANTOS VIEIRA | PORTARIA Nº 010, DE 16 DE ABRIL DE 2024. Designa a servidora relacionada para exercer a função de Fiscal de Contratos conforme anexo desta portaria. | Cargo: DIRETOR DE NÚCLEO | 16/04/2024 |
| EXONERAÇÃO: 045/2024 - MARIA MIRACELIA FARIAS DE OLIVEIRA | PORTARIA Nº 45, DE 12 DE ABRIL DE 2024. Exonera a servidora MARIA MIRACÉLIA FARIAS DE OLIVEIRA, do cargo de DIRETOR EXECUTIVO da Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento. | Cargo: DIRETOR EXECUTIVO | 12/04/2024 |
| READAPTACAO: 43/2024 - JOHNATAN LUCIO BEZERRA MARTINS | Conceder ao servidor JOHNATAN LUCIO BEZERRA MARTINS, Guarda Municipal, matrícula 73964, READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA no período de 13 de março de 2024 a 12 de março de 2026, devendo o mesmo desenvolver as atividades dispostas no rol da decisão da Comissão de Assuntos e Assistência à Saúde – CAAS, em compatibilidade com a Secretaria Municipal de Segurança Pública. Art. 2º A READAPTAÇÃO será efetivada em cargos de atribuições afins, respeitadas a habilitação exigida, nível de escolaridade e equivalência de vencimentos. Art. 3º Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 12 de abril de 2024. | Cargo: GUARDA MUNICIPAL | 12/04/2024 |
| RH/LICENÇA MOTIVO DOENÇA PESSOA DA FAMILIA: 27/2024 - ISRAEL ALLEN DE SOUZA GIRAO | RESOLVE: Art. 1º CONCEDER, a licença por motivo de doença em pessoa da família ao servidor ISRAEL ALLEN DE SOUZA GIRÃO, matrícula: 39852, ocupante do cargo efetivo de Agente Municipal de Trânsito, lotado na Autarquia Municipal de Trânsito de Caucaia, com base no Art. 73 da Lei Complementar nº 01 de 23 de dezembro de 2009, no seguinte período: 07/03/2024 a 20/03/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 07 de março de 2024. Art. 3º Cientifique-se, Publique-se e cumpra-se. Caucaia, 08 de abril de 2024. JESUS ANDRADE MENDONÇA - Presidente da Autarquia Municipal de Trânsito. GUTHEMBERG HOLANDA BEZERRA DE SOUZA - Secretário Municipal de Gestão e Governo. | Cargo: AGENTE DE TRÂNSITO | 12/04/2024 |
| TITULAÇÃO: 26/2024 - EDILANE COSTA FREITAS | RESOLVE: ART.1º CONCEDER A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO a servidora EDILANE COSTA FREITAS, integrante da Estrutura Organizacional da Autarquia Municipal de Trânsito de Caucaia, Agente Municipal de Trânsito, Matrícula n°80279, pelo título de ESPECIALISTA, no curso de Pós- Graduação Lato Sensu em Biomedicina Estética, realizado pela FACULDADE METROPOLITANA DO ESTADO DE SÃO PAULO -FAMEESP, com carga horária de 600 (seiscentas) horas, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento básico da servidora. ART.2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta da dotação orçamentária própria da Autarquia Municipal de Trânsito – AMT. ART.3º Os efeitos financeiros desta Portaria retroagirão a partir da data de abertura do respectivo processo. Caucaia, 05 de abril de 2024 | Cargo: AGENTE DE TRÂNSITO | 12/04/2024 |
| NOMEAÇÃO: 044/2024 - COLETIVA | PORTARIA Nº 44/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024. NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELAS FASES DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO AS AÇÕES A SEREM REALIZADAS ATRAVÉS DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº001/2024 – SEFIN/CAUCAIA E COHAB-CE. | 11/04/2024 | |
| CESSAR EFEITO: 41/2024 - PAULO CESAR LEANDRO DOS SANTOS | º CESSAR o efeito da Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante do servidor PAULO CÉSAR LEANDRO DOS SANTOS, matrícula n°10331, ocupante do cargo de provimento efetivo da GUARDA MUNICIPAL, simbologia GMC05, no valor de R$ 500,00(quinhentos reais), concedida através da Portaria n°20/2024-SSP, de 02 de fevereiro de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 10 de abril de 2024. | Cargo: POLICIA MUNICIPAL | 10/04/2024 |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 043/2024 - PAULO SERGIO DA ROCHA FRANCO | PORTARIA Nº 43/2024, DE 09 DE ABRIL DE 2024. CONCEDER ao servidor PAULO SÉRGIO DA ROCHA FRANCO, matrícula no 64, ocupante do cargo de Técnico do Tesouro Municipal, lotado na Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento do município de Caucaia, a REDUÇÃO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DIÁRIA NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO FILHO, diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista – (CID – 10, F84.0), sem prejuízo da remuneração do cargo efetivo do servidor. | Cargo: TÉCNICO DO TESOURO MUNICIPAL | 09/04/2024 |
| GRATIFICAÇÃO: 40/2024 - ANA PAULA DO NASCIMENTO BENTO | CONCEDER a servidora ANA PAULA DO NASCIMENTO BENTO, ocupante do cargo efetivo de Guarda Municipal, matrícula n°73967, simbologia GMA-01, Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) conforme art. 9, III da Lei Complementar 94 de 23 de dezembro de 2021. Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Segurança Pública, consignada no vigente orçamento. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 09 de abril de 2024. | Cargo: POLICIA MUNICIPAL | 09/04/2024 |
| DESIGNAR: 006/2024 - LARA JULIA GOMES DE SOUSA | Designar a senhora Lara Júlia Gomes de Sousa, CPF Nº xxx.717.983-xx, Matrícula: 86689, como fiscal dos Contratos relacionados à Secretaria Municipal de Esporte e Juventude | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO II | 09/04/2024 |
| DELEGAÇÃO: 005/2024 - GEORGE WILLIAM DA SILVA DUAVY | DELEGAR o servidor GEORGE WILLIAM DA SILVA DUAVY, ocupante do cargo efetivo Agente de Suporte Gerencial, deste órgão, as atribuições que lhe são conferidas na forma da Lei Orgânica do Município e demais normas municipais o encargo de liquidante de despesas da Secretaria de Esporte e Juventude do Município. | Cargo: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL | 09/04/2024 |
| TORNAR SEM EFEITO: 004/2024 - LUAN ALVES COSTA | TORNA SEM EFEITO PORTARIA Nº 029 DE 01 DE JUNHO DE 2024 - DELEGA O SERVIDOR LUAN ALVES COSTA, DELEGA COMPETENCIA DE LIQUIDAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL III | 09/04/2024 |
| GRATIFICAÇÃO: 042/2024 - COLETIVA | PORTARIA Nº 42/2024, DE 08 DE ABRIL DE 2024. RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de ABRIL/2024 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês MARÇO/2024 dos servidores relacionados, confome documento em anexo: | 08/04/2024 | |
| EXONERAÇÃO: 39/2024 - FRANCISCO AUSTRAGESILIO DUTRA MELO | Exonerar a partir de 08 de abril de 2024, FRANCISCO AUSTRAGESILIO DUTRA MELO, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, simbologia ASS - 3, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.397, de 1º de fevereiro de 2024. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 08 de abril de 2024. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL III | 08/04/2024 |
| EXONERA : 10/2024 - DEBORA DAS NEVES SALES | EXONERA, A PEDIDO, DEBORA DAS NEVES SALES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO II. | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO II | 08/04/2024 |
| NOMEAÇÃO: 003/2024 - EDSON DA MOTA CORREA NETO | Nomeia, EDSON DA MOTA CORREA NETO para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, SIMBOLOGIA - ASS-3. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL III | 08/04/2024 |
| EXONERA : 002/2024 - LUAN ALVES COSTA | Exonera, LUAN ALVES COSTA do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III - ASS-3. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL III | 08/04/2024 |
| INSTITUIR COMISSÃO: 31/2024 - COLETIVA | RESOLVE: Art. 1º Fica instituída a Comissão de Seleção do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 2024.04.05.1 SDST/COMPOD, que será composta pelos servidores listados abaixo: Presidente: Débora Lima Cunha de Almeida - 73503 Membro: Francisca Silva Helena Barbosa Duarte Moraes - 10552 Membro: Maria de Jesus Araújo Lira - 83758 . Art. 2º A Comissão de Seleção terá como competência o processamento e julgamento da Seleção, respeitadas as condições e os critérios de seleção estabelecidos no referido Edital e nesta portaria. I – A Comissão, ora constituída, supervisionará a seleção do Chamamento Público, respeitando as disposições legais em vigor e tomará todas as providências necessárias à sua fiel execução, julgamento e nos prazos estipulados; II – A Comissão acompanhará o cumprimento fiel do Edital do Chamamento Público, cabendo a Secretária de Desenvolvimento Social e do Trabalho a homologação e a publicação; III – Elaboração do Regimento Interno do Fórum de Eleição, que será referendado pelos participantes na data de realização; IV – Recebimento e exame da documentação necessária para a habilitação das entidades da sociedade civil; V – Analisar a documentação dos candidatos à habilitação; VI – Habilitar os candidatos; VII – Divulgar a relação de habilitados; VIII – Analisar e julgar os recursos dos candidatos; IX – Divulgar as deliberações sobre os recursos dos candidatos. Art. 3º Os membros da presente comissão não serão remunerados pelas atividades exercidas no exercício da referida função, sendo considerado como serviço relevante prestado ao Município. Art. 4º. Entende-se por eleitor, o representante do segmento, podendo apenas votar. §1º É vedada a representação na Assembleia de Eleição, de mais de um candidato por Sociedade Civil Organizada. §2º Cada serviço Socioassistencial poderá indicar um usuário, §3º É vedada a representação, na Assembleia de Eleição de pessoa sem vínculo com a Sociedade Civil Organizada. §4º Serão consideradas de âmbito municipal os representantes da Sociedade Civil Organizada que, comprovadamente, desenvolvam suas atividades há no mínimo 01 (um) ano no município. §6º O candidato que não se fizer pessoalmente presente na hora, data e local previstos no edital de convocação para a Assembleia do Pleito, estará automaticamente excluído do processo eleitoral. Art. 5º A Comissão Eleitoral terá apoio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho para execução dos trabalhos. Art. 6º A Assembleia de Eleição terá dois momentos: I- Instalação da Assembleia pela Comissão Eleitoral. §1º Para a instalação da Assembleia de Eleição, a Comissão Organizadora do Processo Eletivo terá como atribuições: I - Apresentar os representantes da Sociedade Civil Organizada, habilitadas pela Comissão Eleitoral para designar candidato(a) a participação no pleito; II - Coordenar o processo de candidatura dos representantes da Sociedade Civil Organizada, um de cada segmento. III - Apuradora dos votos; IV - Proceder a votação, das 09hs:00min 10hs30 conforme Regimento Interno aprovado; V - Coordenar o processo de apuração; VI - Fazer a leitura e aprovação da Ata da Assembleia de Eleição VII - Decidir os casos omissos, considerando todos os dispositivos legais sobre a matéria. Art. 7º Terminada a Assembleia de Eleição, a Mesa Coordenadora proclamará o resultado e assinará a Ata aprovada, contendo a relação das pessoas físicas eleitas titulares e suplentes, constando, ainda, a fiscalização do Ministério Público em todo o processo. Art. 8º A Mesa Coordenadora da Assembleia de Eleição entregará ao Gestor(a) da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho a Ata da Assembleia de Eleição com a relação dos representantes da Sociedade Civil eleitos, conforme item 5.16. do Edital. Art. 9º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 05/04/2024 | |
| NOMEAÇÃO: 011/2024 - MARILIA RENATA DE SOUSA LIMA | Nomeia MARILIA RENATA DE SOUSA LIMA para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA, SIMBOLOGIA DS-3, na forma que indica. | Cargo: SECRETÁRIA EXECUTIVA | 04/04/2024 |
| PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS : 040/2024 - JULIO ALCIDES ESPINOLA FILHO | PORTARIA Nº 040/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024. CONCEDE PROGRESSÃO A JULIO ALCIDES ESPÍNOLA FILHO, devido à desenvolvimento de carreira. | Cargo: AUDITORA DO TESOURO MUNICIPAL | 03/04/2024 |
| GRATIFICAÇÃO: 38/2024 - COLETIVA | Concede aos Guardas Municipais, gratificação pela execução de serviços extraordinários. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, V e art. 143, II, alínea “a”, Parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c Decreto n°1.352, de 31 de julho de 2023. CONSIDERANDO o art. 117 e art. 118 ambos da Lei Complementar nº 001, de 23 de dezembro de 2009 que dispõe sobre a gratificação por serviço extraordinário e a portaria n°075/2023 de 21 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial do Município dia 23 de agosto de 2023, n°2780, pagina 16 e 17. RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora normal para os serviços extraordinários, desempenhados no mês de FEVEREIRO DE 2024. Art. 2° As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação própria da Secretaria Municipal de Segurança Pública, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3° Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 03 de abril de 2024. JESUS ANDRADE MENDONÇA - Secretário Municipal de Segurança Pública Interino. GUTHEMBERG HOLANDA BEZERRA DE SOUZA - Secretário Municipal de Gestão e Governo. | 03/04/2024 | |
| GRATIFICAÇÃO: 37/2024 - COLETIVA | Concede aos Guardas Municipais, gratificação pela execução de serviços extraordinários. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, V e art. 143, II, alínea “a”, Parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c Decreto n°1.352, de 31 de julho de 2023. CONSIDERANDO o art. 117 e art. 118 ambos da Lei Complementar nº 001, de 23 de dezembro de 2009 que dispõe sobre a gratificação por serviço extraordinário e a portaria n°075/2023 de 21 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial do Município dia 23 de agosto de 2023, n°2780, pagina 16 e 17. RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora normal para os serviços extraordinários, desempenhados no mês de MARÇO DE 2024. Art. 2° As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação própria da Secretaria Municipal de Segurança Pública, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3° Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 03 de abril de 2024. JESUS ANDRADE MENDONÇA - Secretário Municipal de Segurança Pública Interino. GUTHEMBERG HOLANDA BEZERRA DE SOUZA - Secretário Municipal de Gestão e Governo | 03/04/2024 | |
| GRATIFICAÇÃO: 37/2024 - COLETIVA | Concede aos Guardas Municipais, gratificação pela execução de serviços extraordinários. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, V e art. 143, II, alínea “a”, Parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c Decreto n°1.352, de 31 de julho de 2023. CONSIDERANDO o art. 117 e art. 118 ambos da Lei Complementar nº 001, de 23 de dezembro de 2009 que dispõe sobre a gratificação por serviço extraordinário e a portaria n°075/2023 de 21 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial do Município dia 23 de agosto de 2023, n°2780, pagina 16 e 17. RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora normal para os serviços extraordinários, desempenhados no mês de MARÇO DE 2024. Art. 2° As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação própria da Secretaria Municipal de Segurança Pública, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3° Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 03 de abril de 2024. JESUS ANDRADE MENDONÇA - Secretário Municipal de Segurança Pública Interino. GUTHEMBERG HOLANDA BEZERRA DE SOUZA - Secretário Municipal de Gestão e Governo | 03/04/2024 | |
| GRATIFICAÇÃO: 36/2024 - COLETIVA | . Concede aos Guardas Municipais, gratificação de adicional por trabalho noturno. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, V e art. 143, II, alínea “a”, Parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c Decreto n°1.352, de 31 de julho de 2023. CONSIDERANDO o art. 129 da Lei Complementar nº 001, de 23 de dezembro de 2009 que dispõe sobre a gratificação de adicional por trabalho noturno e a portaria n°075/2023 de 21 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial do Município dia 23 de agosto de 2023, n°2780, pagina 16 e 17. RESOLVE: Art. 1º CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna para o adicional por trabalho noturno, desempenhados no mês de MARÇO DE 2024. Art. 2° As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação própria da Secretaria Municipal de Segurança Pública, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3° Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 03 de abril de 2024. JESUS ANDRADE MENDONÇA - Secretário Municipal de Segurança Pública Interino. GUTHEMBERG HOLANDA BEZERRA DE SOUZA - Secretário Municipal de Gestão e Governo. | 03/04/2024 | |
| LICITAÇÃO/FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO: 30/2024 - FRANCISCA ERICA SILVA ARAGAO | RESOLVE: Art. 1º Designar o (a) senhor (a) FRANCISCA ERICA SILVA ARAGÃO, Matrícula n° 74346, como fiscal dos Contratos relacionados no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. Art. 2º Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Cargo: CHEFE DE NÚCLEO II | 02/04/2024 |
| LICITAÇÃO/FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO: 30/2024 - FRANCISCA ERICA SILVA ARAGAO | RESOLVE: Art. 1º Designar o (a) senhor (a) FRANCISCA ERICA SILVA ARAGÃO, Matrícula n° 74346, como fiscal dos Contratos relacionados no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. Art. 2º Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Cargo: CHEFE DE NÚCLEO II | 02/04/2024 |
| LICITAÇÃO/FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO: 29/2024 - CRISTIANE MAZIEIRO | RESOLVE: Art. 1º Designar o (a) senhor (a) CRISTIANE MAZIEIRO, Matrícula n° 78398, como fiscal dos Contratos relacionados no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. Art. 2º Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Cargo: DIRETORA DE NUCLEO | 02/04/2024 |
| LICITAÇÃO/FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO: 28/2024 - LIANA KELLY DA SILVA SOUSA AMBROZIO | RESOLVE: Art. 1º Designar o (a) senhor (a) LIANA KELLY DA SILVA SOUSA AMBROZIO, Matrícula n° 83569, como fiscal dos Contratos relacionados no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. Art. 2º Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Cargo: CHEFE DE NUCLEO I | 02/04/2024 |
| CESSAR EFEITO: 27/2024 - JEFFERSON EUFRASIO DE SOUSA RODRIGUES | RESOLVE: Art. 1º TORNA-SE SEM EFEITOS, a Portaria nº 22, de 26 de março de 2024, que nomeou JEFFERSON EUFRASIO DE SOUSA RODRIGUES, para o exercício da função de fiscal do Contrato relacionado no Anexo Único da referida portaria, publicada no Diário Oficial do Município em 27 de março de 2024, nº 2921, pag. 03. Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se. | Cargo: CHEFE DE NUCLEO I | 02/04/2024 |
| INSTITUIR COMISSÃO: 26/2024 - COLETIVA | RESOLVE: Art. 1º Fica instituído no âmbito do Município de Caucaia a Comissão de Processo Seletivo Simplificado para o EDITAL SDST N.º 2023.07.20.1 SDST com o objetivo de acompanhar a seleção para atender à necessidade temporária e de excepcional interesse público e cadastro de reserva para compor os quadros da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho - SDST, conforme tabela abaixo: COORDENADORA: LIANA KELLY DA SILVA SOUSA AMBROZIO -83569 MEMBRO: FELIPE CHAVES LINHARES -83575 MEMBRO: MARIA DE FATIMA ALMEIDA CAVALCANTE - 79600. Art. 2º Compete à Comissão a coordenação geral deste processo de seleção, a execução dos procedimentos de chamada, recebimento, conferência dos documentos para fins de contratação, demais alterações que sobrevierem e a publicação dos resultados, conforme consta no Edital N.º 2023.07.20.1 SDST. Art. 3º No exercício da função os servidores não serão remunerados pelas atividades exercidas no exercício da referida função, sendo considerado como serviço relevante prestado ao Município. Art. 4º A Comissões Examinadora, bem como a nomeação de seus membros, terão vigência a contar da publicação da presente portaria até o término do Processo Seletivo Simplificado, momento esse em que a presente portaria será automaticamente revogada independentemente de novo ato. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, fica revogado a Portaria nº. 77, de 20 de julho de 2023, publicada no DOMC nº. 2757, em 20 de julho de 2023, pág 02. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. | 02/04/2024 | |
| INSTITUIR COMISSÃO: 25/2024 - COLETIVA | RESOLVE: Art. 1º Fica instituído no âmbito do Município de Caucaia a Comissão de Processo Seletivo Simplificado para o EDITAL SDST N.º 2023.06.23.1 SDST com o objetivo de acompanhar a seleção para atender à necessidade temporária e de excepcional interesse público e cadastro de reserva para compor os quadros da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho - SDST, conforme tabela abaixo: COORDENADORA LIANA KELLY DA SILVA SOUSA AMBRÓSIO 83569 MEMBRO FELIPE CHAVES LINHARES 83575 MEMBRO MARIA DE FATIMA ALMEIDA CAVALCANTE 79600. Art. 2º Compete à Comissão a coordenação geral deste processo de seleção, a execução dos procedimentos de chamada, recebimento, conferência dos documentos para fins de contratação, demais alterações que sobrevierem e a publicação dos resultados, conforme consta no Edital N.º 2023.06.23.1 SDST. Art. 3º No exercício da função os servidores não serão remunerados pelas atividades exercidas no exercício da referida função, sendo considerado como serviço relevante prestado ao Município. Art. 4º A Comissões Examinadora, bem como a nomeação de seus membros, terão vigência a contar da publicação da presente portaria até o término do Processo Seletivo Simplificado, momento esse em que a presente portaria será automaticamente revogada independentemente de novo ato. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, fica revogado a Portaria nº. 68, de 23 de junho de 2023, publicada no DOMC nº. 2741, em 28 de junho de 2023, págs 01 e 02. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. | 02/04/2024 | |
| INSTITUIR REGIME E POLÍTICAS: 041/2024 - ALEXANDRE SOBREIRA CIALDINI | PORTARIA Nº 41, DE 1º DE ABRIL DE 2024. RESOLVE: Art. 1º - A partir da presente data, fica estabelecido que os processos para cálculo de ISS incidente nas atividades de construção civil para fins de expedição de HABITE-SE, oriundos da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental (SEPLAM), serão encaminhados e processados pelo setor da Diretoria de Administração da Receita Municipal – DIARM. | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 01/04/2024 |
| NOMEAÇÃO: 16/2024 - COLETIVA | Nomeia para cargos de provimento em comissão os servidores constantes no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | 01/04/2024 | |
| DELEGAÇÃO: 09/2024 - FRANCISCA EMANUELLE MENEZES DOS SANTOS | DELEGA A SERVIDORA FRANCISCA EMANUELLE MENEZES DOS SANTOS, O ENCARGO DE ORDENADOR DE DESPESA DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO E DA OUVIDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO. | Cargo: ORDENADOR(A) DE DESPESA | 01/04/2024 |
| LICITAÇÃO/FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO: 24/2024 - ROSANA BRASIL DE ANDRADE | RESOLVE: Art. 1º Designar o (a) senhor (a) ROSANA BRASIL DE ANDRADE, CPF n° ***.880.703-**, Matrícula n° 80308, como fiscal dos Contratos relacionados no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. Art. 2º Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Cargo: DIRETOR DE NÚCLEO | 26/03/2024 |
| LICITAÇÃO/FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO: 23/2024 - FRANCISCO ROBERTO GOIS MATIAS | RESOLVE: Art. 1º Designar o (a) senhor (a) FRANCISCO ROBERTO GOIS MATIAS, Matrícula n° 80077, como fiscal dos Contratos relacionados no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. Art. 2º Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Cargo: DIRETOR DE NÚCLEO | 26/03/2024 |
| LICITAÇÃO/FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO: 22/2024 - JEFFERSON EUFRASIO DE SOUSA RODRIGUES | RESOLVE: Art. 1º Designar o (a) senhor (a) JEFFERSON EUFRASIO DE SOUSA RODRIGUES, Matrícula n° 83435, como fiscal dos Contratos relacionados no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. Art. 2º Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. | Cargo: CHEFE DE NUCLEO I | 26/03/2024 |
| NOMEAÇÃO: 21/2024 - NEUDIVAN DO NASCIMENTO DA SILVA | RESOLVE: Art. 1º Nomear, a partir de 21 de março de 2024, NEUDIVAN DO NASCIMENTO DA SILVA no cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO III, simbologia EI-3, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.397, de 1º de fevereiro de 2024. Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, consignada no vigente orçamento | Cargo: CHEFE DE NUCLEO III | 21/03/2024 |
| EXONERAÇÃO: 20/2024 - VANESSA VITURINO DO NASCIMENTO | RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a partir de 20 de março de 2024, VANESSA VITURINO DO NASCIMENTO do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO III, simbologia EI-3, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Cargo: CHEFE DE NUCLEO III | 21/03/2024 |
| NOMEAÇÃO: 19/2024 - JACKSON ROBSON LOPES AMORIM | Considerando que a conselheira titular JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO, mat. 88758, fora acometida de problemas de saúde o que implica na impossibilidade de exercer a função de Conselheira Tutelar Titular por período temporário; RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, a partir de 21 de março de 2024, JACKSON ROBSON LOPES AMORIM para compor O CONSELHO TUTELAR - LITORAL, na qualidade de membro titular, em substituição de atestado médico pelo período de 8 dias. Art. 2º A nomeação a que se refere o artigo anterior se dará no período de 21 de março de 2024 a 28 de março de 2024, para atuar no CONSELHO TUTELAR – LITORAL, em substituição por acometimento de saúde do (a) Conselheiro (a) tutelar o (a) Sr. (a) JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO, mat. 88758. Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO | 21/03/2024 |
| INSTITUIÇÃO: 15/2024 - DIEGO CARVALHO PINHEIRO | DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) DO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO IDENTIFICADO COMO PARQUE TABAPUÁ BRASÍLIA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE CAUCAIA | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL | 21/03/2024 |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: 001/2024 - LEONARDO ALVES RIVERA COSTA | INSTAURAR o Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2024, em conformidade ao art. 73 e ss. do Decreto nº 1.076/2019, para apurar a suposta ocorrência de transgressão disciplinar atribuída ao servidor Leonardo Alves Rivera Costa, Guarda Municipal, matrícula: 43162. Art. 2º DESIGNAR a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar composta pelos Guardas Municipais: Edenilson Vital Ferreira, matrícula: 43561, Presidente; Ana Paula do Nascimento Bento, matrícula: 73967, Secretária e Maria Rosenir de Menezes, matrícula: 15397, Membro, para instruir o processo regular. | Cargo: POLICIA MUNICIPAL | 21/03/2024 |
| EXONERAÇÃO: 25/2024 - ROBERTO VIEIRA MEDEIROS | PORTARIA Nº 25, DE 20 DE MARÇO DE 2024. Exonera Roberto Vieira Medeiros do cargo de provimento em comissão de Controlador-Geral do Município. | Cargo: CONTROLADOR-GERAL DO MUNICÍPIO | 20/03/2024 |
| CONSTITUIR COMISSÃO: 001/2024 - COLETIVA | Corregedora da Guarda Municipal de Caucaia, no uso das atribuições; RESOLVE: Art. 1º Designar a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, composta pelos seguintes Guardas Municipais, nos termos do art. 9º, da Lei Complementar nº 36, de 11 de abril de 2016: | 20/03/2024 | |
| DETERMINA ARQUIVAMENTO: 08/2024 - JOSINALDO DE VASCONCELOS | DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE SINDICANCIA Nº 09/2023, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Cargo: AGENTE DE TRÂNSITO | 15/03/2024 |
| APLICA PENA DE ADVERTENCIA POR ESCRITO: 07/2024 - LIANA MONTEIRO MENDES | APLICA PENA DE ADVERTENCIA POR ESCRITO A SERVIDORA LIANA MONTEIRO MENDES, NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: MÉDICO(A) | 15/03/2024 |
| GRATIFICAÇÃO: 05/2024 - ANDREZZA RODRIGUES MIRANDA DE OLIVEIRA | Art.. 1º CONCEDER, a partir do dia 15 de março, a servidora ANDREZZA RODRIGUES MIRANDA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assessor II, a Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante no valor de R$500,00 (Quinhentos reais) mensalmente. | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO II | 15/03/2024 |
| NOMEAÇÃO: 036/2024 - LILYANN MENEZES DA COSTA | PORTARIA Nº 36/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024. NOMEA. Lilyann Menezes da Costa para exercer a função de Fiscal e Gestor do Contrato e o servidor João Paulo de Morais Furtado, para exercer a Suplente do Contrato da empresa MARCIO LUCENA SOCIEDADE INDIVIDUAL ADVOGACIA. | Cargo: CHEFE DE NUCLEO I | 14/03/2024 |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS: 34/2024 - LUCIO FLAVIO DA SILVA SALES | SUSPENDER o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2023/2024 do servidor LÚCIO FLÁVIO DA SILVA SALES, matrícula n° 83196, detentor do cargo de provimento em comissão de Assistente Técnico, simbologia EI-3, marcadas anteriormente para o mês de abril de 2024, para serem usufruídas em data oportuna. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 1° de abril de 2024. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, EM 14 DE MARÇO DE 2024 | Cargo: ASSESSOR TECNICO | 14/03/2024 |
| NOMEAÇÃO: 18/2024 - ROSANGELA HOLANDA COSTA | RESOLVE: Art. 1º Nomear, a partir de 13 de março de 2024, ROSANGELA HOLANDA COSTA no cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO I, simbologia EI-1, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.397, de 1º de fevereiro de 2024. Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, consignada no vigente orçamento. | Cargo: CHEFE DE NUCLEO I | 14/03/2024 |
| NOMEAÇÃO: 04/2024 - ANDREZZA RODRIGUES MIRANDA DE OLIVEIRA | Art. 1° NOMEAR, a partir do dia 15/03/2024, ANDREZZA RODRIGUES MIRANDA DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO II, Simbologia El-2, criado pela Lei complementar n° 94, de 23 de dezembro de 2021. | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO II | 14/03/2024 |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 037/2024 - MARLONY PATRICIO DA SILVA DE ANDRADE | REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 37/2024, DE 13 DE MARÇO DE 2024. (PUBLICADA NO DOM EM 26/03/2024 – 2920, PÁG. 15). NOMEAR para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL II (simbologia – ASS-2) da Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento (simbologia – ASS-2), o servidor MARLONY PATRÍCIO DA SILVA DE ANDRADE, a partir do dia 26 de março de 2024. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL II | 13/03/2024 |
| NOMEAÇÃO: 037/2024 - MARLONY PATRICIO DA SILVA DE ANDRADE | PORTARIA Nº 37/2024, DE 13 DE MARÇO DE 2024. EXONERA, o servidor MARLONY PATRÍCIO DA SILVA DE ANDRADE, matricula n. 87663, da função de Ouvidor Setorial da secretaria de Finanças, planejamento e Orçamento e NOMEAR para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL II da secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento (simbologia – ASS-2). | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL II | 13/03/2024 |
| DELEGAÇÃO: 35/2024 - RODRIGO MOURA FIGUEIREDO | º DELEGAR o servidor RODRIGO MOURA FIGUEIREDO, ocupante do cargo ASSESSOR ESPECIAL III, Simbologia ASS-3, Mat. 88620, deste órgão, para exercer, sem prejuízo de suas atribuições normais, a função de LIQUIDANTE DE DESPESAS da Secretaria Municipal de Segurança Pública, as atribuições que lhe são conferidas na forma da Lei Orgânica do Município e demais normas municipais. Art. 2º O servidor supracitado no artigo anterior ficará diretamente responsável por seus atos, não recaindo responsabilidade sobre o Secretário, quando o mesmo utilizar da competência delegada nesta portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 13 de março de 2024. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL III | 13/03/2024 |
| DESIGNAR: 035/2024 - COLETIVA | PORTARIA N° 35, DE 13 DE MARÇO DE 2024. CONSIDERANDO a importância do comparecimento de todos os servidores relacionados ao curso SEFIN – MONITORAMENTO FISCAL, visto que o monitoramento fiscal desempenha um papel importante na gestão tributária, permitindo que sejam identificadas e corrigidas eventuais irregularidades, garantindo assim a conformidade fiscal e evitando possíveis ações menos vantajosas para o município e o contribuinte. CONSIDERANDO a metodologia COSO2, matriz de risco e o modelo 5w2h. RESOLVE: Art. 1°Fica estabelecido à obrigatoriedade da participação dos servidores relacionados, no art. 2° desta portaria, no curso SEFIN MONITORAMENTO FISCAL. Relação de servidores segue em documento em anexo. | 13/03/2024 | |
| NOMEAÇÃO: 33/2024 - ALEXSANDRO DE OLIVEIRA TORQUATO | ALEXSANDRO DE OLIVEIRA TORQUATO, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE, simbologia EP-3, na forma que indica. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, V e art. 143, II, alínea “a”, Parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c Decreto nº 1.352, de 31 de julho de 2023. RESOLVE: Art. 1º Nomear o servidor ALEXSANDRO DE OLIVEIRA TORQUATO, para o cargo provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE, simbologia EP-3, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.397, de 1º de fevereiro de 2024. | Cargo: GERENTE DE UNIDADE | 13/03/2024 |
| NOMEAÇÃO: 31/2024 - SHEILY ANNE CORDEIRO DE SOUZA VASCONCELOS | Nomear a servidora SHEILY ANNE CORDEIRO DE SOUZA VASCONCELOS, para o cargo provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, Simbologia EI-1 integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.397, de 1º de fevereiro de 2024. Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Segurança Pública, consignada no vigente orçamento. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO I | 06/03/2024 |
| CESSAR EFEITO: 026/2024 - COLETIVA | PORTARIA Nº 026, DE 06 DE MARÇO DE 2024. 3. RESOLVE: Art. 1º - CESSAR O EFEITO, a Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante da servidora KARIANA FIGUEIREDO MARTINS MIRANDA, matricula nº 75907, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais). Art. 2º - CONCEDER, a servidora LILYANN MENEZES DA COSTA, ocupante do cargo de Chefe de Núcleo I, a Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) | 06/03/2024 | |
| NOMEAÇÃO: 025/2024 - SAMUEL DE PAULA BARBOSA RIBEIRO | PORTARIA Nº 25/2024, 06 DE MARÇO DE 2024. NOMEA, Samuel de Paula Barbosa Ribeiro para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL I da Secretária Adjunta de Gestão Financeira e Orçamento, simbologia - (ASS-1). | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL I | 06/03/2024 |
| DESIGNAÇÃO: 20/2024 - FRANCISCO WALBER SOARES ARAUJO | Designa Francisco Walber Soares Araujo para exercer a função de fiscal do contrato de número 2023.12.27.01/004 da empresa TIM S/A | Cargo: AGENTE DE TRÂNSITO | 06/03/2024 |
| DISCIPLINA ATIVIDADES: 06/2024 - COLETIVA | DISCIPLINA AS ATIVIDADES E DISTRIBUIÇÃO DAS DEMANDAS DA PROCURADORIA FISCAL, NA FORMA QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 06/03/2024 | |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS : 17/2024 - NADYA VIRGINIA LIMA PEIXOTO MAIA | RESOLVE: Art. 1º CONCEDER à Sra. Nadya Virgínia Lima Peixoto Maia, gerente de núcleo, matrícula nº 80079, 04 (quatro) diárias no valor total de R$ 800,00 (oitocentos reais) para fazer face às despesas com viagem à Curitiba/PR, no período de 19 à 22 de março de 2024, para participação no Laboratório Urbano de Políticas Públicas Alimentares-LUPPA, atividade presencial, promovido pelo Instituto Comida do Amanhã e do ICLEI América do Sul. Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Cargo: GERENTE DE NUCLEO | 05/03/2024 |
| INSTITUIR REGIME E POLÍTICAS: 08/2024 | Institui a Política de Gestão de Riscos - PGR da Controladoria-Geral do Município de Caucaia (CGM). | 05/03/2024 | |
| GRATIFICAÇÃO: 30/2024 - COLETIVA | Concede aos Guardas Municipais, gratificação pela execução de serviços extraordinários. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, V e art. 143, II, alínea “a”, Parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c Decreto n°1.352, de 31 de julho de 2023. CONSIDERANDO o art. 117 e art. 118 ambos da Lei Complementar nº 001, de 23 de dezembro de 2009 que dispõe sobre a gratificação por serviço extraordinário e a portaria n°075/2023 de 21 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial do Município dia 23 de agosto de 2023, n°2780, pagina 16 e 17. RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora normal para os serviços extraordinários, desempenhados no mês de FEVEREIRO DE 2024. Art. 2° As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação própria da Secretaria Municipal de Segurança Pública, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. | 04/03/2024 | |
| GRATIFICAÇÃO: 30/2024 - COLETIVA | CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificaçã de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora normal para os serviços extraordinários, desempenhados no mês de FEVEREIRO DE 2024. Art. 2° As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação própria da Secretaria Municipal de Segurança Pública, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3° Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 04 de março de 2024. | 04/03/2024 | |
| GRATIFICAÇÃO: 30/2024 - COLETIVA | CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora normal para os serviços extraordinários, desempenhados no mês de FEVEREIRO DE 2024. Art. 2° As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação própria da Secretaria Municipal de Segurança Pública, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3° Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 04 de março de 2024. | 04/03/2024 | |
| CONCEDE ADICIONAL : 29/2024 - COLETIVA | º CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna para o adicional por trabalho noturno, desempenhados no mês de FEVEREIRO DE 2024. Art. 2° As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação própria da Secretaria Municipal de Segurança Pública, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3° Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 04 de março de 2024. | 04/03/2024 | |
| CONCEDE ADICIONAL : 29/2024 - COLETIVA | º CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 25% (vinte ecinco por cento) sobre a hora diurna para o adicional por trabalho noturno, desempenhados no mês de FEVEREIRO DE 2024. Art. 2° As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação própria da Secretaria Municipal de Segurança Pública, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3° Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 04 de março de 2024. | 04/03/2024 | |
| CONCEDE ADICIONAL : 29/2024 - COLETIVA | º CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 25% (vinte ecinco por cento) sobre a hora diurna para o adicional por trabalho noturno, desempenhados no mês de FEVEREIRO DE 2024. Art. 2° As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação própria da Secretaria Municipal de Segurança Pública, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3° Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 04 de março de 2024. | 04/03/2024 | |
| CONCEDE ADICIONAL : 29/2024 - COLETIVA | CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna para o adicional por trabalho noturno, desempenhados no mês de FEVEREIRO DE 2024. Art. 2° As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação própria da Secretaria Municipal de Segurança Pública, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3° Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 04 de março de 2024. | 04/03/2024 | |
| RH/ADICIONAL TRABALHO NOTURNO: 29/2024 - COLETIVA | CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 25% (vinte e inco por cento) sobre a hora diurna para o adicional por trabalho noturno, desempenhados no mês de FEVEREIRO DE 2024. Art. 2° As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação própria da Secretaria Municipal de Segurança Pública, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3° Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 04 de março de 2024. | 04/03/2024 | |
| RH/ADICIONAL TRABALHO NOTURNO: 19/2024 - COLETIVA | RESOLVE: 1.CONCEDER aos Agentes Municipais de Trânsito constantes nos anexos I, II e III desta portaria, gratificação com o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna para o Adicional por Trabalho Noturno desempenhados no mês de fevereiro de 2024. | 04/03/2024 | |
| RH/GRATIFICAÇÃO SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS: 18/2024 - COLETIVA | RESOLVE: Art. 1º CONCEDER aos Agentes Municipais de Trânsito constantes nos anexos I, II e III desta portaria, gratificação de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora para os Serviços Extraordinários desempenhados durante o mês de fevereiro de 2024. | 04/03/2024 | |
| PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS : 06/2024 - COLETIVA | Art. 1° PROGREDIR / PROMOVER no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Ocupantes de Cargos de Nível Médio e fundamental nos termos dos arts. 15,16, e 17 da Lei nº 2.502 de 05 de dezembro de 2013, os servidores constantes no Anéxo Único, parte integrante desta portaria. | 04/03/2024 | |
| CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR : 05/2024 - COLETIVA | CONCEDE FERIAS A SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA. | 04/03/2024 | |
| DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 36/2024 - KARMEM INES DA SILVA MARQUES | Designa KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES e GILLIANO RICARDO SAMPAIO para exercerem a função de Fiscal de Contratos abaixo relacionados. | Cargo: FISCAL DE CONTRATO | 01/03/2024 |
| DELEGAÇÃO: 17/2024 - PATRICIA BATISTA JEREMIAS | RESOLVE: Art. 1º Delegar, no período de 04 de março a 19 de março de 2024, à servidora Patrícia Batista Jeremias, matrícula 81848, sem prejuízo de suas funções, os atos de liquidação das despesas da Autarquia Municipal de Trânsito | Cargo: CHEFE DE NUCLEO III | 01/03/2024 |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 16/2024 - ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA | RESOLVE: Art. 1º Conceder ao servidor ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA , Matrícula nº 55952, admitido em 02 de maio de 2014, ocupante do cargo efetivo de Técnico Administrativo, REDUC¸A~O DE CARGA HORA´RIA de 02 (duas) horas diárias, temporariamente, para incentivo a formac¸a~o profissional (prorrogac¸a~o do ini´cio ou antecipac¸a~o do te´rmino do expediente dia´rio). § 1º A reduc¸a~o da carga hora´ria para incentivo a` formac¸a~o do servidor sera´ autorizada exclusivamente no peri´odo de 05/02/2024 à 25/06/2024. | Cargo: TECNICO ADMINISTRATIVO | 01/03/2024 |
| DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 13/2024 - KARMEM INES DA SILVA MARQUES | Designa KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES e GILLIANO RICARDO SAMPAIO para exercerem a função de Fiscal de Contratos | Cargo: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL | 01/03/2024 |
| PROGRESSÃO DE CARGO: 12/2024 - EDCARLA HILNUSA DE OLIVEIRA PEREIRA DA PASCOA | Promover a servidora EDCARLA HILNUSA DE OLIVEIRA P. DA PÁSCOA, na segunda referência da classe C, do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração de que trata a Lei n° 2.255, de 19 de setembro de 2011. | Cargo: ARQUITETO | 01/03/2024 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS : 04/2024 - LAIS MARTINS BANDEIRA | CONCEDE DIARIAS NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: COORDENADOR DO PROCON | 01/03/2024 |
| DIÁRIA: 04/2024 - LAIS MARTINS BANDEIRA | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS A SERVIDORA ACIMA CITADA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SALVADOR/BA, NO PERÍODO DE 06/03/2024 À 08/03/2024, A FIM DE PARTICIPAR COMO MEMBRO DA 33ª REUNIÃO ORDINARIA DA SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR, NO PERIODO DE 07 A 08 DE MARÇO DE 2024 NA CIDADE DE SALVADOR/BA. | Cargo: COORDENADOR DO PROCON | 01/03/2024 |
| EXONERAÇÃO: 28/2024 - JOSE CELIO CORDEIRO LIMA | º Exonerar a partir de 29 de fevereiro de 2024, JOSÉ CÉLIO CORDEIRO LIMA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, simbologia EI - 1, integrante da estruturaorganizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.397, de 1º de fevereiro de 2024. | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO I | 29/02/2024 |
| GRATIFICAÇÃO: 27/2024 - EMERSON RIBEIRO MONTEIRO | º. CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor EMERSON RIBEIRO MONTEIRO integrante da Guarda Municipal, matrícula nº43560, pelo título de ESPECIALISTA no curso de SEGURANÇA PÚBLICA, realizado pela FACULDADE FACUMINAS DE PÓS-GRADUAÇÃO, com carga horária de 640 horas, com percentual de 25 % (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 29 de fevereiro de 2024. | Cargo: POLICIA MUNICIPAL | 29/02/2024 |
| DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 11/2024 - ONESIO BATISTA LIMA | Designa ONÉSIO BATISTA LIMA E KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES para exercerem a função de Fiscal dos Contrato | Cargo: ARQUITETO | 28/02/2024 |
| DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 10/2024 - KARMEM INES DA SILVA MARQUES | Designa KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES e GILLIANO RICARDO SAMPAIO para exercerem a função de Fiscal | Cargo: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL | 28/02/2024 |
| CONCESSÃO: 07/2024 - WAGNER DE CASTRO ALBUQUERQUE | CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA INCENTIVO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL AO SERVIDOR WAGNER DE CASTRO ALBUQUERQUE, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO. | Cargo: TECNICO ADMINISTRATIVO | 27/02/2024 |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 03/2024 - SILVIA ELAINE ARAUJO TOMAZ SOARES | CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORARIA PARA OINCENTIVO A FORMAÇÃO PROFISSIONAL A SERVIDORA SILVIA ELAINE ARAUJO TOMAZ SOARES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA DA EDUCAÇÃO BASICA, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM EXERCICIO LABORAL NA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO. | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 26/02/2024 |
| EXONERAÇÃO: 26/2024 - ADRYANA CLAUDIA MARINHO QUEIROZ DE LUCENA GUEDES | Exonerar a partir de 21 de fevereiro de 2024, ADRYANA CLAUDIA MARINHO QUEIROZ DE LUCENA GUEDES, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, simbologia ASS-3, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 21 de fevereiro de 2024. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL III | 21/02/2024 |
| PROGRESSÃO DE CARGO: 16/2024 - COLETIVA | RESOLVE: Art. 1° Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data do interstício. Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. | 21/02/2024 | |
| GRATIFICAÇÃO: 32/2024 - FRANCISCO DO NASCIMENTO GOMES | ° CONCEDER ao servidor FRANCISCO DO NASCIMENTO GOMES. ocupante do cargo de Assessor Especial III, matricula n'88837, simbologia ASS-3. Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). Art. 2° As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Segurança Pública, consignada no vigente orçamento. Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA, em 19 de fevereiro de 2024. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL III | 19/02/2024 |
| PRORROGAR LICENÇA: 15/2024 - CARLA CHIRLEY DA SILVA PINHEIRO | RESOLVE: Art. 1º CONCEDER, a (o) servidor (a) CARLA CHIRLEY DA SILVA PINHEIRO, matrícula: 68076, ocupante do cargo efetivo de assistente social, lotado (a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR SEM REMUNERAÇÃO, pelo período de doze meses, a contar a partir de 11 de março de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA SECRETÁRIA ANA NATÉCIA CAMPOS OLIVEIRA, em 19 de fevereiro de 2024. | Cargo: ASSISTENTE SOCIAL | 19/02/2024 |
| DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 006/2024 - COLETIVA | PORTARIA Nº006 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024, DESIGNA AS SERVIDORAS PARA FISCAL DE CONTRATO NO ANEXO UNICO DESTA PORTARIA. | Cargo: DIRETOR DE NÚCLEO | 19/02/2024 |
| DESIGNAÇÃO: 021/2024 - FRANCISCO MARCIO GONCALVES VIEIRA | PORTARIA Nº 21/2024, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. DESIGNAR. FRANCISCO MÁRCIO GONÇAVES VEIRA, para exercer a função de Fiscal e Gestor e ANDRÉ FACUNDO CAMPOS, para exercer a função de Suplente do Contrato da empresa GTS GESTÃO TECNOLOGIA E SISTEMA DE INFORMÁTICA LTDA - EPP. | Cargo: COORDENADOR | 16/02/2024 |
| GRATIFICAÇÃO: 25/2024 - LUIZ WIGBERTO MACHADO BEZERRA | CONCEDER ao servidor LUIZ WIGBERTO MACHADO BEZERRA, ocupante do cargo de Assessor Técnico I, simbologia EI-1, matrícula n°88836, Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, no valor de R$ 1.500,00 (Mil e quinhentos reais). Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Segurança Pública, consignada no vigente orçamento. | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO I | 15/02/2024 |
| NOMEAÇÃO: 14/2024 - MARIANA DA SILVA ASSIS | RESOLVE: Art. 1º Nomear, a partir de 15 de fevereiro de 2024, MARIANA DA SILVA ASSIS no cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO III, simbologia EI-3, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.397, de 1º de fevereiro de 2024. Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, consignada no vigente orçamento. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Cargo: CHEFE DE NUCLEO III | 15/02/2024 |
| EXONERAÇÃO: 13/2024 - JESSICA RAIANE DANTAS DA SILVA | RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a partir de 15 de fevereiro de 2024, JESSICA RAIANE DANTAS DA SILVA do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO III, simbologia EI-3, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Cargo: CHEFE DE NUCLEO III | 15/02/2024 |
| EXONERAÇÃO: 24/2024 - CARLA MONIK DA SILVA VIEIRA COSTA | Exonerar a partir de 01 de fevereiro de 2024, CARLA MONIK DA SILVA VIEIRA COSTA, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TECNICO, simbologia EI-3, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. | Cargo: ASSISTENTE TÉCNICO | 09/02/2024 |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 24/2024 - CARLA MONIK DA SILVA VIEIRA COSTA | . REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº24, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024. Exonerar a pedido CARLA MONIK DA SILVA VIEIRA COSTA do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TECNICO, na forma que indica. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, V e art. 143, II, alínea “a”, Parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c Decreto nº 1.352, de 31 de julho de 2023. RESOLVE: Art. 1º Exonerar a partir de 01 de fevereiro de 2024, CARLA MONIK DA SILVA VIEIRA COSTA, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TECNICO, simbologia EI-3, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.397, de 1º de fevereiro de 2024. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 09 de fevereiro de 2024. Jesus Andrade Mendonça - Secretário Municipal de Segurança Pública Interino. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza - Secretário Municipal de Gestão e Governo. | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO I | 09/02/2024 |
| DESIGNAÇÃO: 15/2024 - JOSE HERBERT MEDEIROS ALMEIDA | Designa Jose Herbert Medeiros Almeida para exercer a função de fiscal do contrato 2024.01.26.01/001 do Consorcio Operação CTA | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL I | 09/02/2024 |
| RECONHECIMENTO DE DÍVIDA: 12/2024 | 4. RECONHECE DÍVIDA EM FAVOR DE IPMC PATRONAL. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art.XX da Lei de nº 3.269, de 14 de julho de 2021. CONSIDERANDO as disposições da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, art.37; CONSIDERANDO que no exercício do ano de 2023 as despesas abaixo nãpo foram regularizadas; RESOLVE: Art. 1º Reconhecer a dívida correspondente em favor do credor: IPMC Patronal. Art. 2º As despesas em causa deverão ser empenhadas como Despesas de Exercícios Anteriores – DEA sob a seguinte Dotação Orçamentária 08.122.0161.2.036.0000 – APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL . Elemento de Despesas: 3.1.91.92.00 Fonte de Recursos: 1669000000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | 08/02/2024 | |
| GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO: 11/2024 - MARIA EDINA RODRIGUES | RESOLVE: Art. 1º CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO, ao(s) servidor(es) integrante(s) da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, elencado(s) no Anexo Único, parte integrante da presente Portaria, observadas as respectivas condições e percentuais incidentes sobre o vencimento base de cada servidor. Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação própria da Secretaria de Desenvolvimento Social, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3º. Os efeitos financeiros desta Portaria retroagirão a partir da data de abertura do processo. | Cargo: ASSISTENTE SOCIAL | 08/02/2024 |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA: 04/2024 | RECONHECE DESPESAS ARROLADAS COMO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/02/2024 | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA: 03A/2024 | RECONHECE DESPESAS ARROLADAS COMO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/02/2024 | |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 020/2024 - COLETIVA | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DA PORTARIA Nº 020/2024, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. (Publicada no DOM em 19/02/2024, 2896, págs. 7 e 8) CONSIDERANDO o que dispõe a Lei 2.242 de 12 de julho de 2011, que instituiu o Plano de Cargos e Carreiras dos profissionais de Níveis Superior e Médio da área de Tributação, Arrecadação e Fiscalização e Administração Financeira; CONSIDERANDO a necessidade de atribuir a gratificação de Produtividade aos seus servidores; RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de FEVEREIRO/2024 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês JANEIRO/2024 dos servidores abaixo relacionados: Adriana Barbosa da Mota (Técnica do Tesouro); Adriana Tavares Vieira Pessoa (Técnico de Planejamento) e outros servidores, conforme documento em anexo. | 07/02/2024 | |
| GRATIFICAÇÃO: 020/2024 - COLETIVA | PORTARIA Nº 020/2024, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. CONSIDERANDO a necessidade de atribuir a gratificação de Produtividade aos seus servidores; RESOLVE: Art. 1ºEncaminhar para ser creditado no mês de FEVEREIRO/2024 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês JANEIRO/2024 dos servidores, conforme documento em anexo. | 07/02/2024 | |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 019/2024 - MARLONY PATRICIO DA SILVA DE ANDRADE | PORTARIA Nº 19/2024, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. SUBSTITUÍNDO A PORTARIA Nº 18/2024. . DESIGNA, MARLONY PATRÍCIO DA SILVA DE ANDRADE para exercer a função de Fiscal e Gestor do Contrato e como suplente o servidor João Paulo de Morais Furtado da empresa A SYETE CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. | Cargo: TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 07/02/2024 |
| NOMEAÇÃO: 02/2024 - ASCHILLEY DE OLIVEIRA GOMES | Art. 1° NOMEAR, a partir do dia 07/02/2024, ASCHILLEY DE OLIVEIRAGOMES, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO II, Simbologia EI-2, criado pela Lei complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021. | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO II | 07/02/2024 |
| DESIGNAÇÃO: 018/2024 - JOAO PAULO DE MORAIS FURTADO | PORTARIA Nº 18/2024, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. DESIGNAR. João Paulo de Morais Furtado, para exercer a função de Fiscal e Arthur Tavares Andrade, para exercer a função de Fiscal e Gestor do Contrato da empresa SYETE CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. | Cargo: CHEFE DE NUCLEO I | 06/02/2024 |
| DESIGNAÇÃO: 017/2024 - JOAO PAULO DE MORAIS FURTADO | PORTARIA Nº 17/2024, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. RESOLVE: Art. 1º - DESIGINAR a (o) servidor (a) JOÃO PAULO DE MORAIS FURTADO, matricula 74237, ocupante do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO I, para SUBSTITUIR o servidora MARIA MONIQK ALENCAR GOMES, matricula 87296, na Coordenadora Administrativa e Financeira desta secretaria, no período de 15/02 a 29/02/2024, sem prejuízo de suas atribuições habituais. CONSIDERANDO, que a servidora MARIA MONIQK ALENCAR GOMES, matricula n. 74237, encontra-se de férias. | Cargo: CHEFE DE NUCLEO I | 06/02/2024 |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 017/2024 - JOAO PAULO DE MORAIS FURTADO | REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA nº 17/2024, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. - DESIGINAR a (o) servidor (a) JOÃO PAULO DE MORAIS FURTADO, matricula 74237, ocupante do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO I, para SUBSTITUIR o servidora MARIA MONIQK ALENCAR GOMES, matricula 87296, na Coordenadora Administrativa e Financeira desta secretaria, no período de 15/02 a 29/02/2024, sem prejuízo de suas atribuições habituais. | Cargo: CHEFE DE NUCLEO I | 06/02/2024 |
| TITULAÇÃO: 14/2024 - WESLEY JOSE PEREIRA RODRIGUES | RESOLVE: ART.1º CONCEDER A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor WESLEY JOSE PEREIRA RODRIGUES, integrante da Estrutura Organizacional da Autarquia Municipal de Trânsito de Caucaia, Agente Municipal de Trânsito, Matrícula n°55345, pelo título de ESPECIALISTA, no curso de Pós- Graduação Lato Sensu em Gestão, Educação e Segurança no Trânsito, realizado pela FACULDADE INTERVALE, com carga horária de 420 (quatrocentas e vinte) horas, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento básico do servidor. | Cargo: AGENTE DE TRÂNSITO | 05/02/2024 |
| RH/ADICIONAL TRABALHO NOTURNO: 13/2024 - COLETIVA | RESOLVE: CONCEDER aos Agentes Municipais de Trânsito constantes nos anexos I, II e III desta portaria, gratificação com o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna para o Adicional por Trabalho Noturno desempenhados no mês de janeiro de 2024 | 05/02/2024 | |
| RH/GRATIFICAÇÃO SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS: 12/2024 - COLETIVA | RESOLVE: Art. 1º CONCEDER aos Agentes Municipais de Trânsito constantes nos anexos I, II e III desta portaria, gratificação de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora para os Serviços Extraordinários desempenhados durante o mês de janeiro de 2024. | 05/02/2024 | |
| TITULAÇÃO: 11/2024 - RODRIGO LIMA CAVALCANTE | RESOLVE: ART.1º CONCEDER A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor RODRIGO LIMA CAVALCANTE, integrante da Estrutura Organizacional da Autarquia Municipal de Trânsito de Caucaia, Agente Municipal de Trânsito, Matrícula n°12450, pelo título de ESPECIALISTA, no curso de Pós- Graduação Lato Sensu em Gestão em Gestão e Normatização de Trânsito e Transportes, realizado pela FACULDADE INTERVALE, com carga horária de 420 (quatrocentas e vinte) horas, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento básico do servidor. | Cargo: AGENTE DE TRÂNSITO | 05/02/2024 |
| TITULAÇÃO: 10/2024 - JOSE RODRIGUES GOMES | RESOLVE: ART.1º CONCEDER A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor JOSÉ RODRIGUES GOMES , integrante da Estrutura Organizacional da Autarquia Municipal de Trânsito de Caucaia, Agente Municipal de Trânsito, Matrícula n°80269, pelo título de ESPECIALISTA, no curso de Pós- Graduação Lato Sensu em Gestão em Segurança Pública, realizado pela FACULDADE INTERVALE, com carga horária de 420 (quatrocentas e vinte) horas, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento básico do servidor. | Cargo: AGENTE DE TRÂNSITO | 05/02/2024 |
| GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO: 10/2024 - NATHANAELE SALES DA SILVA | RESOLVE: Art. 1º CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO, ao(s) servidor(es) integrante(s) da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, elencado(s) no Anexo Único, parte integrante da presente Portaria, observadas as respectivas condições e percentuais incidentes sobre o vencimento base de cada servidor. Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação própria da Secretaria de Desenvolvimento Social, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. A | Cargo: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL | 05/02/2024 |
| GRATIFICAÇÃO: 09/2024 - RAFAEL CAMINHA JERONIMO | Art. 1º. CONCEDER ao Agente de Trânsito RAFAEL CAMINHA JERÔNIMO, matrícula 55.342, lotado nesta Autarquia Municipal de Trânsito de Caucaia, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PELO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE MOTORISTA DE VIATURA OPERACIONAL, no percentual de 20% (vinte por cento) incidente sobre o vencimento base inicial da categoria. | Cargo: AGENTE DE TRÂNSITO | 05/02/2024 |
| GRATIFICAÇÃO TÉCNICO RELEVANTE: 09/2024 - THIAGO LUYD SIMOES TIMBO | RESOLVE: Art. 1º Conceder ao servidor THIAGO LUYD SIMOES TIMBO, ocupante do cargo de chefe de núcleo II, gratificação pela execução de trabalho técnico relevante no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, consignada no vigente orçamento. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2024. | Cargo: CHEFE DE NÚCLEO II | 05/02/2024 |
| CESSAR TÉCNICO RELEVANTE: 08/2024 - JESSICA RAIANE DANTAS DA SILVA | RESOLVE: Art. 1º CESSAR OS EFEITOS, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024, do ITEM 2 no anexo único da PORTARIA Nº 120, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021., que concedeu a Gratificação de Execução de Trabalho Técnico Relevante a servidora JESSICA RAIANE DANTAS DA SILVA - Matrícula: 80313 - valor de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais). Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. | Cargo: CHEFE DE NUCLEO III | 05/02/2024 |
| NOMEAÇÃO: 22/2024 - FRANCISCO DO NASCIMENTO GOMES | Nomear o servidor FRANCISCO DO NASCIMENTO GOMES, para o cargo provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, simbologia ASS-3, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.397, de 1º de fevereiro de 2024. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL III | 02/02/2024 |
| NOMEAÇÃO: 21/2024 - LUIZ WIGBERTO MACHADO BEZERRA | Nomear o servidor LUIZ WIGBERTO MACHADO BEZERRA, para o cargo provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, simbologia EI-1, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.397, de 1º de fevereiro de 2024. | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO I | 02/02/2024 |
| GRATIFICAÇÃO: 20/2024 - COLETIVA | Concede gratificação pela execução de trabalho técnico relevante aos servidores, na forma que indica. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, V, art. 143, II, alínea “a”, Parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c Decreto n.°1.352, de 31 de julho de 2023 | 02/02/2024 | |
| GRATIFICAÇÃO: 20/2024 - COLETIVA | Concede gratificação pela execução de trabalho técnico relevante aos servidores, na forma que indica. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, V, art. 143, II, alínea “a”, Parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c Decreto n.°1.352, de 31 de julho de 2023 | 02/02/2024 | |
| GRATIFICAÇÃO: 20/2024 - COLETIVA | Concede gratificação pela execução de trabalho técnico relevante aos servidores, na forma que indica. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, V, art. 143, II, alínea “a”, Parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c Decreto n.°1.352, de 31 de julho de 2023 | 02/02/2024 | |
| GRATIFICAÇÃO: 20/2024 - COLETIVA | Concede gratificação pela execução de trabalho técnico relevante aos servidores, na forma que indica. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, V, art. 143, II, alínea “a”, Parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c Decreto n.°1.352, de 31 de julho de 2023. | 02/02/2024 | |
| GRATIFICAÇÃO: 20/2024 - COLETIVA | Concede gratificação pela execução de trabalho técnico relevante aos servidores, na forma que indica. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, V, art. 143, II, alínea “a”, Parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c Decreto n.°1.352, de 31 de julho de 2023. | 02/02/2024 | |
| NOMEAÇÃO: 19/2024 - ANA PAULA DO NASCIMENTO BENTO | Nomear a servidora ANA PAULA DO NASCIMENTO BENTO, para o cargo provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.397, de 1º de fevereiro de 2024. | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO I | 02/02/2024 |
| GRATIFICAÇÃO TÉCNICO RELEVANTE: 09/2024 - COLETIVA | Concede Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante aos servidores constantes no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | 02/02/2024 | |
| NOMEAÇÃO: 08/2024 - COLETIVA | NOMEAR, os servidores constantes no Anexo Único, parte integrante desta Portaria | 02/02/2024 | |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS: 06/2024 - SEPHORA EDIVA DOS LIMA BARCELOS SILVA | Suspende as férias da servidora Séphora Ediva dos Lima Barcelos Silva e dá outras providências. | Cargo: OUVIDORA-GERAL DO MUNICÍPIO | 02/02/2024 |
| NOMEAÇÃO: 15/2024 | PORTARIA Nº 15/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 DESIGNAR. Maria Moniqk de Alencar Gomes para exercer a função de Fiscal e João Paulo de Morais Furtado, para exercer a função de Fiscal e Gestor do Contrato da empresa 7SERV GESTÃO DE BENEFÍCIOS EIREL. | 01/02/2024 | |
| NOMEAÇÃO: 015/2024 - MARIA MONIQK ALENCAR GOMES | PORTARIA Nº 15/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 DESIGNAR. Maria Moniqk de Alencar Gomes para exercer a função de Fiscal e João Paulo de Morais Furtado, para exercer a função de Fiscal e Gestor do Contrato da empresa 7SERV GESTÃO DE BENEFÍCIOS EIREL. | Cargo: COORDENADOR | 01/02/2024 |
| EXONERAÇÃO: 15/2024 - LUIZ WIGBERTO MACHADO BEZERRA | Exonerar a partir de 31 de janeiro de 2024, LUIZ WIGBERTO MACHADO BEZERRA do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, simbologia EI-1, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO I | 31/01/2024 |
| EXONERAÇÃO: 07/2024 - COLETIVA | EXONERAR os cargos de provimento em comissão constantes no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | 31/01/2024 | |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS: 05/2024 - ANTONIO BRAGA NETO | Suspende as férias do servidor Antonio Braga Neto e dá outras providências. | Cargo: CONTROLADOR-GERAL ADJUNTO | 31/01/2024 |
| NOMEAÇÃO: 16/2024 - MARIA JANE BRAGA FARIAS | Nomear a servidora MARIA JANE BRAGA FARIAS, para o cargo provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO II, simbologia EI-2, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO II | 30/01/2024 |
| PROMOÇÃO : 07/2024 - LILIAM OLIVEIRA CRUZ | RESOLVE: Art. 1° Promover no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria. Art. 2º Fica aprovado os (as) referidos (as) servidores (as) na avaliação de desempenho funcional e de capacitação profissional, avaliado conforme disposto na Portaria nº. 13, de 04 de fevereiro de 2022, da referência constante no art. 1º desta Portaria. | Cargo: ASSISTENTE SOCIAL | 29/01/2024 |
| PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS : 06/2024 - COLETIVA | RESOLVE: Art. 1° Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data do interstício. | 29/01/2024 | |
| DESIGNAÇÃO: 08/2024 - FRANCISCO WALBER SOARES ARAUJO | Designa Francisco Walber Soares Araujo para excercer a função de fiscal dos contratos 2023.02.01.02-22 jPJ Comercio Varejista de MAterial de Escritrio LTDA e 2023.01.03.01-68 da Suprimax Comercial LTDA- EPP | Cargo: AGENTE DE TRÂNSITO | 26/01/2024 |
| EXONERAÇÃO: 07/2024 - RAFAEL CASTRO FONTENELE | EXONERAR, o servidor RAFAEL CASTRO FONTENELE, do cargo de provimento em comissão de MEMBRO DA JARI, SIMBOLOGIA CCTE-01 matrícula nº 75925, integrante da estrutura organizacional da AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE CAUCAIA, vaga criada pela Lei complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentada pelo Decreto Municipal n°1.354, de 1° de janeiro de 2023. | Cargo: MEMBRO | 26/01/2024 |
| CONCESSÃO: 03/2024 - COLETIVA | Dispõe sobre a concessão de elogio formal aos servidores públicos Wagner de Castro Albuquerque e Maria das Graças Dias de Oliveira. | 23/01/2024 | |
| NOMEAR COMISSAO ORGANIZADORA DA SELECAO DO PROCESSO SELETIVO : 012/2024 - COLETIVA | PORTARIA Nº 12, DE 22 DE JANEIRO DE 2024. NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2024. º Fica constituída Comissão encarregada de promover, supervisionar e acompanhar o Processo Seletivo Simplificado n° 001/2024 da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, ficando designados para sua composição os seguintes servidores do quadro permanente: I) REGINA CLÁUDIA BARBOSA FIDELES DUTRA, Função: Coordenadora de Tributação Fiscal, Matrícula: 10.195; II) JOÃO PAULO DE MORAIS FURTADO, Função: Chefe de Núcleo I, Matrícula: 74.237 III) NARCÉLIO DE SÁ PEREIRA FILHO, Função: Gerente de Unidade de Cadastro, Matrícula: 72.256; IV) CARLOS HENRIQUE LEMOS ALVES, Função: Gerente de Unidade de Arrecadação e Atendimento, Matrícula: 00092. Art. 2º A Comissão constituída nos termos do artigo anterior será presidida pela REGINA CLÁUDIA BARBOSA FIDELES DUTRA. | 22/01/2024 | |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 012/2024 - COLETIVA | REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 012, DE 22 DE JANEIRO DE 2024. (PUBLICADA DO DOM DE 23/01 – 2880, PÁG. 17). NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2024. | 22/01/2024 | |
| INSTITUIR COMISSÃO: 05/2024 - COLETIVA | RESOLVE: Art. 1º Fica instituído no âmbito do Município de Caucaia a Comissão Organizadora do Processo Eletivo para o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 2024.01.19.1 SDST/CONSEA, com a finalidade de organizar o processo de escolha dos representantes da sociedade civil que integrarão o CONSEA, composto pelos seguintes servidores: COORDENADOR Alex Costa Matias - 35032 MEMBRO Danielle Ferreira da Rocha - 84599 MEMBRO FERNANDA MOREIRA LIMA - 84105. Art. 2º Compete à Comissão a coordenação geral deste processo de seleção, a execução dos procedimentos de chamada, recebimento, conferência dos documentos, demais alterações que sobrevierem e a publicação dos resultados, conforme consta no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 2024.01.19.1 SDST/CONSEA. Art. 3º No exercício da função os servidores não serão remunerados pelas atividades exercidas no exercício da referida função, sendo considerado como serviço relevante prestado ao Município. Art. 4º A Comissões Examinadora, bem como a nomeação de seus membros, terão vigência a contar da publicação da presente portaria até o término do Processo de escolha, momento esse em que a presente portaria será automaticamente revogada independentemente de novo ato. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 19/01/2024 | |
| CONSTITUIR COMISSAO: 001/2024 | CONSTITUIR Comissão de Inventário e Acompanhamento Patrimonial (CIAP) para o exercício de 2024, no âmbito da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, com a finalidade de promover a gestão e o controle dos bens patrimoniais à sua disposição. Art. 2º. A Comissão de que trata esta Portaria será composta pelos seguintes servidores: I. George William da Silva Duavy, Agente de Suporte Gerencial, matrícula n° 34942, que atuará como Presidente; II. Lara Júlia Gomes de Sousa, assessor técnico, matrícula n° 86689, membro; III. Luan Alves Costa, assessor especial III, matrícula n° 86683, membro. | 19/01/2024 | |
| CONSTITUIR COMISSAO: 001/2024 | CONSTITUIR Comissão de Inventário e Acompanhamento Patrimonial (CIAP) para o exercício de 2024, no âmbito da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, com a finalidade de promover a gestão e o controle dos bens patrimoniais à sua disposição. Art. 2º. A Comissão de que trata esta Portaria será composta pelos seguintes servidores: I. George William da Silva Duavy, Agente de Suporte Gerencial, matrícula n° 34942, que atuará como Presidente; II. Lara Júlia Gomes de Sousa, assessor técnico, matrícula n° 86689, membro; III. Luan Alves Costa, assessor especial III, matrícula n° 86683, membro. | 19/01/2024 | |
| CONSTITUIR COMISSAO: 001/2024 - COLETIVA | CONSTITUIR Comissão de Inventário e Acompanhamento Patrimonial (CIAP) para o exercício de 2024, no âmbito da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, com a finalidade de promover a gestão e o controle dos bens patrimoniais à sua disposição. Art. 2º. A Comissão de que trata esta Portaria será composta pelos seguintes servidores: I. George William da Silva Duavy, Agente de Suporte Gerencial, matrícula n° 34942, que atuará como Presidente; II. Lara Júlia Gomes de Sousa, assessor técnico, matrícula n° 86689, membro; III. Luan Alves Costa, assessor especial III, matrícula n° 86683, membro. | 19/01/2024 | |
| EXONERAÇÃO: 14/2024 - LUIZ FERNANDO DE LIMA RIBEIRO | Exonerar, a pedido, a partir de 18 de janeiro de 2024, LUIZ FERNANDO DE LIMA RIBEIRO do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO II, simbologia EI-2, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO II | 18/01/2024 |
| DELEGAÇÃO: 010/2024 - KARIANA FIGUEIREDO MARTINS MIRANDA | PORTARIA Nº 010, DE 18 DE JANEIRO DE 2024. DELEGA A FUNÇÃO DE ORDENADORA DE DESPESA. RESOLVE: Art. 1º - DELEGAR, a partir de 01 de janeiro de 2024, a servidora KARIANA FIGUEIREDO MARTINS MIRANDA, matricula: 75907, ocupante do cargo de Secretária Adjunta de Gestão Financeira e Orçamento, para exercer, sem prejuízo de suas atribuições normais a função de ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO. | Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO | 18/01/2024 |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 13/2024 - ANA LUCIA SOARES FERREIRA | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO PORTARIA Nº13, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 Concede a servidora ANA LUCIA SOARES FERREIRA licença por motivo de doença em pessoa da família, na forma que indica. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, inciso V e art.143, inciso II, alínea “a” parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c Decreto nº 1.352, de 31 de julho de 2023. CONSIDERANDO, o art. 073, § 2º da Lei Complementar n° 01, de 23 de dezembro de 2009; CONSIDERANDO, o inteiro teor do Processo nº 2023.01.2984 de 28 de novembro de 2023; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora ANA LUCIA SOARES FERREIRA, matrícula 43541, ocupante do cargo efetivo de Guarda Municipal, carga horária de 200 horas, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública, no seguinte período de 27/11/2023 a 26/12/2023. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 27 de novembro de 2023. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, 17 de janeiro de 2024. Jesus Andrade Mendonça - Secretário Municipal de Segurança Pública Interino. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza - Secretário Municipal de Gestão e Governo. | Cargo: POLICIA MUNICIPAL | 17/01/2024 |
| REDEFINIR: 009/2024 | PORTARIA Nº 009, DE 17 DE JANEIRO DE 2024. . RESOLVE: Art. 1ºDETERMINA O AVOCAMENTO, no âmbito de todas as competências, da COTRIF- Coordenadoria Tributação e Fiscalização e suas Gerências, a saber: GISS-Gerência de ISS e GETRI-Gerência de Tributos Imobiliários, ficando determinado que a partir data do dia 17/01/2024 estará esta Coordenadoria e suas Gerências vinculadas diretamente ao GABINETE DO SECRETARIO DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO. Art.2º- DETERMINA O AVOCAMENTO, no âmbito de todas as competências, da GEAD-Gerência de Arrecadação Tributária e Dívida Ativa, ficando determinado que a partir do dia 17/01/2024 estará esta Gerência ligada diretamente ao GABINETE DO SECRETARIO DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO. | 17/01/2024 | |
| REDEFINIR: 009/2024 - ALEXANDRE SOBREIRA CIALDINI | RESOLVE: Art. 1ºDETERMINA O AVOCAMENTO, no âmbito de todas as competências, da COTRIF- Coordenadoria Tributação e Fiscalização e suas Gerências, a saber: GISS-Gerência de ISS e GETRI-Gerência de Tributos Imobiliários, ficando determinado que a partir data do dia 17/01/2024 estará esta Coordenadoria e suas Gerências vinculadas diretamente ao GABINETE DO SECRETARIO DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO. Art.2º- DETERMINA O AVOCAMENTO, no âmbito de todas as competências, da GEAD-Gerência de Arrecadação Tributária e Dívida Ativa, ficando determinado que a partir do dia 17/01/2024 estará esta Gerência ligada diretamente ao GABINETE DO SECRETARIO DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO. | Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 17/01/2024 |
| DESIGNAÇÃO: 008/2024 - INGRID MONTEIRO ANDRADE BASTO DE GOIS | PORTARIA Nº 008/2023, DE 17 DE JANEIRO DE 2024. DESIGNAR. INGRID MONTEIRO ANDRADE BASTO DE GOIS, para exercer a função de Fiscal do Contrato da esmpresa KMV SERVIÇOS DE ASSESSORIA E PROCESSAMENTO DE DADOS, conforme documento em anexo. | Cargo: GERENTE DE UNIDADE | 17/01/2024 |
| PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS : 06/2024 - LOUISE IRACEMA DALL | PROGREDIR a servidora LOUISE IRACEMA DALL, na segunda referência da classe C, do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração de que trata a Lei n° 2.255, de 19 de setembro de 2011. | Cargo: ARQUITETO | 17/01/2024 |
| DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 04/2024 - GILLIANO RICARDO SAMPAIO | PORTARIA Nº 004, DE 17 DE JANEIRO DE 2024. Designa GILLIANO RICARDO SAMPAIO e KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES para exercerem a função de Fiscal de Contrato. | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO II | 17/01/2024 |
| EXONERAÇÃO: 11/2024 - JOSE ERIVAN DA SILVA | Exonerar, a pedido, a partir de 16 de janeiro de 2024, JOSE ERIVAN DA SILVA do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, simbologia ASS-3, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. | Cargo: ASSESSORA ESPECIAL III | 16/01/2024 |
| DESIGNAÇÃO: 05/2024 - FRANCISCO WALBER SOARES ARAUJO | Designa Francisco Walber Soares Araujo como fiscal dos seguintes contratos 2022.10.13.01-108 Maximus Distribuidora LTDA 2022.10.13.01-107 C Mourão de Paiva -ME 2022.10.13.01-DIV KBM Representações e Comercio de Gêneros Alimenticios EIRELI 2022.10.13.01-111 Provix Distribuidorade Produtos Alimenticios LTDA | Cargo: AGENTE DE TRÂNSITO | 15/01/2024 |
| NOMEAÇÃO: 04/2024 - MARIA DE FATIMA DE SOUSA CAVACO | RESOLVE: Art. 1º Nomear, a partir de 15 de janeiro de 2024, MARIA DE FATIMA DE SOUSA CAVACO no cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO II, simbologia EI-2, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. | Cargo: CHEFE DE NÚCLEO II | 15/01/2024 |
| TITULAÇÃO: 03/2024 - ROSANGELA HOLANDA COSTA | RESOLVE: Art. 1º CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO, ao(s) servidor(es) integrante(s) da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, elencado(s) no Anexo Único, parte integrante da presente Portaria, observadas as respectivas condições e percentuais incidentes sobre o vencimento base de cada servidor. Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação própria da Secretaria de Desenvolvimento Social, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. | Cargo: PEDAGOGO(A) | 15/01/2024 |
| GRATIFICAÇÃO: 006/2024 - COLETIVA | PORTARIA Nº 006/2024, DE 05 DE JANEIRO DE 2024. RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de JANEIRO/2024 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês DEZEMBRO/2023 dos servidores, conforme documento em anexo. | 12/01/2024 | |
| CONSTITUIR COMISSÃO: 04/2024 - COLETIVA | Constitui o Grupo de Avaliação dos Servidores em Estágio Probatório pertencentes ao quadro efetivo da Autarquia Municipal de Trânsito - AMT. | 11/01/2024 | |
| NOMEAÇÃO: 007/2024 - KARIANA FIGUEIREDO MARTINS MIRANDA | PORTARIA Nº 07/2024, DE 10 JANEIRO DE 2024. EXONERA, a servidora KARIANA FIGUEIREDO MARTINS MIRANDA – matricula 75907, do cargo de Assessor Especial I da secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento (simbologia – ASS-1) e NOMEAR para o cargo de Secretária Adjunta de Gestão Financeira e Orçamento. | Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO | 10/01/2024 |
| DESIGNAÇÃO: 03/2024 - FRANCISCO WALBER SOARES ARAUJO | Designa o servidor Francisco Walber Soares Araújo como fiscal do contrato 2022.10.13.01-110 dax | Cargo: AGENTE DE TRÂNSITO | 10/01/2024 |
| PROGRESSÃO HORIZONTAL: 02/2024 - CLARISSA DE MELO CAVALCANTE VIEIRA DE SOUSA | PROGRIDE A SERVIDORA RELACIONADA ABAIXO, NA SEGUNDA REFERÊNCIA DA CLASSE B DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DE QUE TRATA A LEI N.º 3.680, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023. | Cargo: AUDITOR DE CONTROLE INTERNO | 09/01/2024 |
| DESIGNAÇÃO: 003/2024 - CARLOS HENRIQUE LEMOS ALVES | PORTARIA Nº 003/2024, DE 08 DE JANEIRO DE 2024. RESOLVE: Art. 1° Designar o servidor CARLOS HENRIQUE LEMOS ALVES, matricula 0092, atualmente como gerente de unidade, como responsável pelo núcleo do ITBI por tempo indeterminado. Art. 2° Deverá auxiliar a GETRI- Gerencia de Tributos Imobiliários nas Atividades de Gerenciamento e Controle do ITBI-. | Cargo: GERENTE DE UNIDADE | 08/01/2024 |
| EXONERAÇÃO: 002/2024 - SIRLEI MARIA DE SOUZA NUNES | PORTARIA Nº 002/2024, DE 08 JANEIRO DE 2024. EXONERA, a pedido, a servidora SIRLEI MARIA DE SOUSA NUNES – matricula 87696, do cargo de Secretária Adjunta de Gestão Financeira e Orçamento da secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento (simbologia – DS-2). | Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO | 08/01/2024 |
| EXONERAÇÃO: 001/2024 - RAQUEL MOURAO FERREIRA | PORTARIA Nº 001/2024, DE 08 JANEIRO DE 2024. EXONERA, a pedido, a servidora RAQUEL MOURÃO FERREIRA – matricula 87301, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL II da secretaria de Finanças, planejamento e Orçamento (simbologia – ASS-2). | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL II | 08/01/2024 |
| PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS : 005/2024 - COLETIVA | PORTARIA Nº 005/2024, DE 05 DE JANEIRO DE 2024. CONCEDE PROGRESSÃO AOS SERVIDORES RELACIONADOS, conforme documento, em anexo, devido à desenvolvimento de carreira. | 05/01/2024 | |
| GRATIFICAÇÃO: 004/2024 - VICENTE FERRER LEITAO NETO | PORTARIA Nº 004/2024, DE 05 DE JANEIRO DE 2024. CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE VICENTE FERRER LEITÃO NETO, gratificação devido à aquisição da titulação de Mestre. | Cargo: ANALISTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 05/01/2024 |
| PRORROGAR NOMEAÇÃO: 02/2024 - IONILSON SILVA SANTOS | RESOLVE: Art. 1º PRORROGAR A NOMEAÇÃO, até 09 de janeiro de 2024, IONILSON SILVA SANTOS para compor o CONSELHO TUTELAR - SEDE, na qualidade de membro titular, em substituição de licença maternidade. Art. 2º A nomeação a que se refere o artigo anterior se dará para atuar no CONSELHO TUTELAR - SEDE, em substituição de licença maternidade do (a) Conselheiro (a) tutelar Juliana Cordeiro Miranda, mat. 73501. | Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO | 05/01/2024 |
| RH/ADICIONAL TRABALHO NOTURNO: 02/2024 - COLETIVA | PORTARIA N°02/2024 DE 04 DE JANEIRO DE 2024. O PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE CAUCAIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os Arts. 9º e 26 da Lei Nº 1.459, de 10 de abril de 2002; CONSIDERANDO ainda o art. 129 da Lei Complementar Nº 01, de 23 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a Gratificação de Adicional por Trabalho Noturno; RESOLVE: CONCEDER aos Agentes Municipais de Trânsito constantes nos anexos I, II e III desta portaria, gratificação com o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna para o Adicional por Trabalho Noturno desempenhados no mês de dezembro de 2023. 2. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. JESUS ANDRADE MEDONÇA - Presidente da Autarquia Municipal de Trânsito. GUTHEMBERG HOLANDA BEZERRA DE SOUZA - Secretário Municipal de Gestão e Governo –SGG. | 04/01/2024 | |
| CONCESSÃO: 01/2024 - COLETIVA | PORTARIA Nº 01/2024 de 04 janeiro de 2024. O PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE CAUCAIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os Arts. 9º e 26 da Lei Nº 1.459, de 10 de abril de 2002; CONSIDERANDO ainda o art. 117 da Lei Complementar Nº 01, de 23 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a Gratificação por Serviço Extraordinário; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER aos Agentes Municipais de Trânsito constantes nos anexos I, II e III desta portaria, gratificação de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora para os Serviços Extraordinários desempenhados durante o mês de dezembro de 2023. Art. 2º Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. JESUS ANDRADE MEDONÇA - Presidente da Autarquia Municipal de Trânsito. GUTEMBERG HOLANDA BEZERRA DE SOUZA - Secretário Municipal de Gestão e Governo – SGG. | 04/01/2024 | |
| DESIGNAR: 03/2024 - CLAUDIA CESAR PRACA BASTOS | PORTARIA 03/2024 - DESIGNA CLAUDIA CESAR PRAÇA BASTOS, o encargo de Liquidante Interina. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL I | 03/01/2024 |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS: 02/2024 - TIAGO ROCHA SALES | SUSPENDE FERIAS DE SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL | 03/01/2024 |
| SUSPENDER EFEITOS DE PORTARIA: 01/2024 - COLETIVA | RESOLVE: Art. 1º Fica suspenso os efeitos da Portaria n° 03, de 12 de janeiro de 2022, no período de 03 a 22 de janeiro de 2024, em virtude do gozo de férias da servidora GERUSIA MAGNA MEDEIROS PROCÓPIO, matrícula n° 76185, devendo os mesmos serem restabelecidos após o decurso do período em questão. Art. 2° Por força da supracitada suspensão, fica temporariamente o servidor JEFFERSON EUFRASIO DE SOUSA RODRIGUES, mat. 83435, respondendo como Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, no período de 03 a 22 de janeiro de 2024. Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 03/01/2024 | |
| CONCESSÃO: 01/2024 - COLETIVA | CONCEDER A GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO DE AUDITORIA E CONTROLE INTERNO AOS SERVIDORES RELACIONADOS NESTA PORTARIA. | 03/01/2024 | |
| DETERMINA ARQUIVAMENTO: 01/2024 - HERALDO SILVA PINHEIRO | DETERMINA ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE SINDICANCIA Nº 07/2023 NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 03/01/2024 |
| DELEGAÇÃO: 02/2024 - DAVID DA SILVA PIZOL | PORTARIA Nº 02, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. Delega a DAVID DA SILVA PIZOL, o encargo de Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental. | Cargo: ORDENADOR(A) DE DESPESA | 02/01/2024 |
| REVOGAÇÃO: 01/2024 - CLAUDIA CESAR PRACA BASTOS | REVOGAR, a partir desta data, a Portaria nº 25, de 26 de maio de 2023, que delegou a CLAUDIA CESAR PRAÇA BASTOS, o encargo de Ordenador de Despesas da Secretária Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental. | 02/01/2024 | |
| RH/LICENÇA MOTIVO DOENÇA PESSOA DA FAMILIA: 171/2023 - CICERA BEMVINDA DE LIMA GOMES | PORTARIA Nº 171, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, CONSIDERANDO o inteiro teor do processo no 2023012181 de 06 de novembro de 2023; RESOLVE, nos termos do Capítulo lV - Seção ll da Lei Complementar no 01, de 23/12/2009; Art.1o - CONCEDER licença para acompanhamento familiar por motivo de doença em pessoa da família da servidora GICERA BEMVINDA DE LIMA GOMES. | 28/12/2023 | |
| RH/LICENÇA MOTIVO DOENÇA PESSOA DA FAMILIA: 171/2023 - CICERA BEMVINDA DE LIMA GOMES | PORTARIA Nº 171, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, CONSIDERANDO o inteiro teor do processo no 2023012181 de 06 de novembro de 2023; RESOLVE, CONCEDER licença para acompanhamento familiar por motivo de doença em pessoa da família da servidora GICERA BEMVINDA DE LIMA GOMES, matrícula nº 10.204, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Tesouro Municipal, carga horária de 200 horas mensais, da Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento do Município de Caucaia; no período de 03/11/2023 a 01/01/2024. | 28/12/2023 | |
| RH/LICENÇA MOTIVO DOENÇA PESSOA DA FAMILIA: 171/2023 - CICERA BEMVINDA DE LIMA GOMES | PORTARIA Nº 171, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, CONSIDERANDO o inteiro teor do processo no 2023012181 de 06 de novembro de 2023; RESOLVE, CONCEDER licença para acompanhamento familiar por motivo de doença em pessoa da família da servidora GICERA BEMVINDA DE LIMA GOMES, matrícula nº 10.204, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Tesouro Municipal, carga horária de 200 horas mensais, da Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento do Município de Caucaia; no período de 03/11/2023 a 01/01/2024. | Cargo: TÉCNICO DO TESOURO MUNICIPAL | 28/12/2023 |
| REGULAMENTAÇÃO: 170/2023 - ALEXANDRE SOBREIRA CIALDINI | PORTARIA Nº 170/2023, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, RESOLVE: Art. 1º A Gratificação de Produtividade por Tarefas Especiais, de que trata a Portaria n.º 122/2023, será apurada, com base nos valores quitados à vista ou em parcelamento. §1º. A Gratificação de Produtividade por Tarefas Especiais advinda de parcelamento será apurada após as formalizações dos Termos de Confissão de Dívida, de Parcelamento de Débitos e do pagamento da primeira parcela. §2º. Os parcelamentos em atrasos serão encaminhados para cobrança administrativa e,posteriormente, inscrição em Dívida Ativa do Município. | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 28/12/2023 |
| REGULAMENTAÇÃO: 169/2023 - ALEXANDRE SOBREIRA CIALDINI | PORTARIA Nº 169/2023, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE CHAMADAS, VIA SISTEMA INFORMATIZADO, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DE TIC, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE FINANÇAS . | Cargo: SUBSECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 28/12/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 168/2023 - VERONICA MARA OLIVEIRA MOTA | PORTARIA Nº 168/2023, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. DESIGNAR. VERÔNICA MARA OLIVEIRA MOTA, para exercer a função deFiscal e ISMAEL ARAGAO SILVA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato da empresa MAIS CÂMARA, INTELIGÊNCIA DE DADOS E TECNOLOGIA LTDA. | Cargo: GERENTE DE UNIDADE | 28/12/2023 |
| EXONERAÇÃO: 167/2023 - SIDNEY DOS SANTOS SARAIVA LEAO | PORTARIA Nº 167/2023, DE 28 DEZEMBRO DE 2023. EXONERA, a pedido, o servidor SIDNEY DOS SANTOS SARAIVA LEÃO,matricula: 86495, da função de Secretário Adjunto de Inovação e Projeto da secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento. | Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO | 28/12/2023 |
| EXONERAÇÃO: 157/2023 - MAGHALY ALACY PINHEIRO DANTAS | Exoneração a Pedido. | Cargo: DIRETOR DE NÚCLEO | 28/12/2023 |
| DETERMINA ARQUIVAMENTO: 113/2023 - MARCIO HOLANDA DODT FILHO | DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE SINDICANCIA Nº 08/2023 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Cargo: AGENTE DE TRÂNSITO | 28/12/2023 |
| APLICA PENA DE ADVERTENCIA POR ESCRITO: 112/2023 - GLAUTER CARLOS FELIX | APLICA PENA DE ADVERTENCIA AO SERVIDOR GLAUTER CARLOS FELIX, MATRICULA Nº 74318, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Cargo: MÉDICO | 28/12/2023 |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS: 111/2023 - COLETIVA | SUSPENDE FERIAS DE SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA. | 28/12/2023 | |
| CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR : 110/2023 - COLETIVA | CONCEDE FERIAS A SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA. | 28/12/2023 | |
| REGULAMENTAÇÃO: 52/2023 - DIEGO CARVALHO PINHEIRO | PORTARIA SEPLAM Nº 52, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. Regulamenta a jornada diária de trabalho, o registro eletrônico de frequência, e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL, | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL | 28/12/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 166/2023 - NATHALIA CABRAL LIMA LINS | PORTARIA Nº 166, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023. DESIGNAR. Nathália Cabral Lima Lins, para exercer a função de Fiscal do Contrato Nº 2022.11.04.02/001 –SEFIN, celebrado entre o município de Caucaia, através da SEFIN e a empresa G2 CONTABILIDADE E SERVIÇOS S/A, cujo objeto é os SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA TÉCNICA, GERENCIAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA DE NFORMAÇÕES CONTÁBEIS E FISCAIS DO SETOR PÚBLICO BRASILEIRO EM ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL – LRF PARA PROMOVER A TRASSFERÊNCIA MUNICIPAL E O CONTROLE SOCIAL. | Cargo: ANALISTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 27/12/2023 |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 165/2023 - JOSE IRAPUAN SANTOS DA ROCHA | REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 165/2023, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023. (PUBLICADA NO DOM DE 28/11/2023 – 2843, PÁG. 13). DESIGNAR. JOSÉ IRAPUAN SANTOS DA ROCHA, para exercer a função de Fiscal do Contrato da empresa GLOBAL NEGÓCIOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. | Cargo: TÉCNICO DO TESOURO MUNICIPAL | 27/12/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 165/2023 - JOSE IRAPUAN SANTOS DA ROCHA | PORTARIA Nº 165/2022, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023. RESOLVE: Art. 1º - Designar, o(a) servidor(a) JOSÉ IRAPUAN SANTOS DA ROCHA – MATRICULA: 959, como FISCAL do contrato nº 2023.10.30.02/001-SEFIN, celebrado entre o município de Caucaia, através da SEFIN e a empresa GLOBAL NEGÓCIOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA – CNPJ: 31.748.439/0001-20, que tem como objeto os serviços de AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS. | Cargo: TÉCNICO DO TESOURO MUNICIPAL | 27/12/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 164/2023 - FRANCISCO MARCIO GONCALVES VIEIRA | PORTARIA Nº 164/2023, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023. DESIGNAR FRANCISCO MÁRCIO GONÇALVES VIEIRA, para exercer a função de Fiscal dos Contratos e ANDRÉ FACUNDO CAMPOS para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos dos bancos relacionados no documento em anexo. | Cargo: COORDENADOR | 27/12/2023 |
| CONSTITUIR COMISSÃO: 156/2023 - COLETIVA | Constitui o Grupo de Avaliação dos Servidores em Estágio Probatório pertencentes ao quadro efetivo da Autarquia Municipal de Trânsito - AMT. | 21/12/2023 | |
| DESIGNAÇÃO: 148/2023 - CICERO DANIEL BARROS LUSTOSA | Designa Cicero Daniel Barros Lustosa como fiscal dos seguintes contratos 2023.11.01.02/002 ( F A DE LIMA AUTO PEÇAS -ME ) 2023.11.01.02/001 (CARSAU CONSERV EIRELI - ME) 2023.11.01.02/003 (JOYCE BATISTA MAIA DE LIMA - ME) | Cargo: FISCAL DE CONTRATO | 20/12/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 139/2023 | Designa Cicero Daniel Barros Lustosa como fiscal do seguinte contrato 2023.06.06.01-29 ( SHOPCAR AUTOMOTIVE LTDA) | 20/12/2023 | |
| DESIGNAÇÃO: 139/2023 - CICERO DANIEL BARROS LUSTOSA | Designa Cicero Daniel Barros Lustosa como fiscal do seguinte contrato 2023.06.06.01 - 29 ( SHOPCAR AUTOMOTIVE LTDA) | Cargo: FISCAL DE CONTRATO | 20/12/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 134/2023 - CICERO DANIEL BARROS LUSTOSA | Designa Cicero Daniel Barros Lustosa como fiscal dos seguintes contratos 2023.06.06,01 - 28 ( F A DE LIMA AUTO PEÇAS -ME ) 2023.06.06.01 -26 (SOMA LOCAÇÃO E REPARAÇÃO DE MAQUINAS PESADAS LTDA ) 2023.06.06.01 -27 (CARSAU CONSERV EIRELI - ME ) 2023.06.06.01- 30 (JOYCE BATISTA MAIA DE LIMA -ME | Cargo: FISCAL DE CONTRATO | 20/12/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 134/2023 | Designa Cicero Daniel Barros Lustosa como fiscal dos seguintes contratos 2023.06.06.01-28 ( F A LIMA AUTO PEÇAS -ME) 2023.06.06.01-26 ( SOMA SOLUÇÃO E REPARAÇÃO DE MAQUINAS PESADAS LTDA) 2023.06.06.01-27 (CARSAU CONSERV EIRELI- ME) 2023.06.06.01-30 (JOYCE BATISTADE LIMA - ME | 20/12/2023 | |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS : 062/2023 - BRUNO SILVA BRASIL | Concessão de Diárias , Agente: Bruno Silva Brasil, Cargo: Diretor de Núcleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | Cargo: DIRETOR DE NÚCLEO | 15/12/2023 |
| COMISSÃO PROCESSO ELEITORAL: 108/2023 | Dispõe sobre o Regulamento Geral do Processo Eleitoral para a escolha de representantes da Sociedade Civil, no CMAS de Caucaia, Gestão 2023/2025, e dá outras providências. | 14/12/2023 | |
| INSTITUIR REGIME E POLÍTICAS: 036/2023 | APROVA O PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO E O PLANO ANUAL DE AUDITORIA DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024. | 13/12/2023 | |
| TITULAÇÃO: 153/2023 - GLAUBERTO SILVA DE LIMA | CONCEDER A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor GLAUBERTO SILVA DE LIMA, integrante da Estrutura Organizacional da Autarquia Municipal de Trânsito de Caucaia, Agente Municipal de Trânsito, Matrícula n°80263, pelo título de ESPECIALISTA, no curso de Pós- Graduação Lato Sensu em Gestão em Segurança Pública, realizado pela FACULDADE INTERVALE, com carga horária de 420 (quatrocentas e vinte) horas, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento básico do servidor. | Cargo: AGENTE DE TRÂNSITO | 12/12/2023 |
| DETERMINA ABERTURA DE SINDICANCIA: 109/2023 - MAGNO CESAR VIEIRA REGO | DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICANCIA ADMINISTRATIVA NA FORMA QUE INDICA | Cargo: MÉDICO | 12/12/2023 |
| INSTITUIR COMISSÃO: 106/2023 - COLETIVA | RESOLVE: Art. 1º Fica instituída a Comissão Deliberativa, Executora e Organizadora da Seleção Pública para Preenchimento de Vagas e Formação de Cadastro Reserva do Programa Ninho de Desenvolvedores (PNDEVS), Edital nº. 002/2023, que será composta pelos servidores listados abaixo: Daniela Costa Lima Sousa ; Marcos Antônio Lopes de Sousa ; Francisca Fernanda Monteiro Duarte. Art. 2º A Comissão terá como competência o processamento e julgamento da Seleção, respeitadas as condições e os critérios de seleção estabelecidos no Edital. I – planejar, autorizar as ações, acompanhar e fiscalizar as atividades a serem realizadas, propiciando meios para dar maior transparência a Seleção. II - A Comissão, ora constituída, supervisionará a seleção do Edital nº. 002/2023, respeitando as disposições legais em vigor e tomará todas as providências necessárias à sua fiel execução, julgamento e nos prazos estipulados; III - A Comissão acompanhará o cumprimento fiel do Edital do Chamamento Público, cabendo a Secretária de Desenvolvimento Social e do Trabalho a homologação e a publicação. Art. 3º Esta Comissão é a autoridade máxima durante todo o período de realização da seleção, autorizando todos os atos que se fizerem necessários e julgará os casos não previstos neste Edital que venham a ocorrer durante a realização da seleção. Art. 4º Os membros das presentes comissões não serão remunerados pelas atividades exercidas no exercício da referida função, sendo considerado como serviço relevante prestado ao Município. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. (PORTARIA REPUBLICADA DIA 19/12/2023). | 11/12/2023 | |
| PROMOÇÃO : 105/2023 - RITA MARIA ALVES VASCONCELOS | RESOLVE: Art. 1° Promover no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria. Art. 2º Fica aprovado os (as) referidos (as) servidores (as) na avaliação de desempenho funcional e de capacitação profissional, avaliado conforme disposto na Portaria nº. 13, de 04 de fevereiro de 2022, da referência constante no art. 1º desta Portaria. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data do interstício. Art. 4º Registre-se, publique-se e cumpra-se. Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário. | Cargo: ASSISTENTE SOCIAL | 11/12/2023 |
| PROGRESSÃO DE CARGO: 104/2023 - COLETIVA | RESOLVE: Art. 1° Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data do interstício. Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. | 11/12/2023 | |
| NOMEAÇÃO: 129/2024 - MARJORIE HELEN MEYER MARSHALL | DELEGAR a servidora MARJORIE HELEN MEYER MARSHALL, ocupante do cargo SECRETÁRIA EXECUTIVA, DS-3, Matrícula:88619, deste órgão, para xercer, sem prejuízo de suas atribuições normais, a função de ORDENADOR DE DESPESAS da Secretaria Municipal de Segurança Pública, as atribuições que lhe são conferidas na forma da Lei Orgânica do Município e demais normas municipais aplicadas no período de 24 de maio de 2022 até ulterior deliberação. Art. 2º A servidora supracitada no artigo anterior ficará diretamente responsável por seus atos, não recaindo responsabilidadesobre o Secretário, quando o mesmo utilizar da competência delegada nesta portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | Cargo: ORDENADOR(A) DE DESPESA | 08/12/2023 |
| NOMEAÇÃO: 162/2023 - COLETIVA | RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de DEZEMBRO/2023 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês NOVEMBRO/2023. RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para determinar os valores da gratificação de produtividade de acordo com o Decreto nº 291, de 04 de agosto de 2011 os seguintes servidores Os seguintes servidores: Matrícula Nome Cargo 64 - Paulo Sérgio da Rocha Franco - Técnico do Tesouro Municipal 10197 - Antônio Jarbas Pinheiro de Farias - Auditor do tesouro Municipal 35227 - Marlony Patrício da Silva de Andrade - Técnico de Planejamento e Gestão. | 07/12/2023 | |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 129/2023 - COLETIVA | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO (Publicação original no DOM, de 02 de outubro de 2023, nº 2806- página 06) PORTARIA Nº 129, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. CONCEDE PROGRESSÃO A VICENTE FERRER LEITÃO NETO E VITORIA RAYANE LAURENTINO COSTA, devido à desenvolvimento de carreira. | 07/12/2023 | |
| ESTABELECER DIRETRIZES DE LOTAÇÃO: 161/2023 - COLETIVA | PORTARIA Nº 161, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 Lota os servidores na forma que indica e dá outras providências. RESOLVE: Art. 1º LOTAR, a partir da publicação desta portaria, os servidores relacionados no anexo. | 06/12/2023 | |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 160/2023 - COLETIVA | REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 160, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023. (PUBLICADA NO DOM EM 06/12/2023, 2849 – PÁG. 3). Exonera e nomeia os servidores em anexo, dos cargos de provimento em comissão. RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a partir da publicação, o servidor em anexo, do cargo de provimento em comissão JOSÉ IRAPUAN SANTOS DA ROCHA e NOMEAR, a partir dapublicação, o servidor CARLOS HENRIQUE LEMOS ALVES em anexo, no cargo de provimento em comissão. | 06/12/2023 | |
| NOMEAÇÃO: 160/2023 - COLETIVA | REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 160, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023. (PUBLICADA NO DOM EM 06/12/2023, 2849 – PÁG. 3). Exonera e nomeia os servidores,dos cargos de provimento em comissão, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR JOSÉ IRAPUAN SANTOS DA ROCHA e NOMEAR CARLOS HENRIQUE LEMOS ALVES, conforme documento em anexo. | 06/12/2023 | |
| GRATIFICAÇÃO: 159/2023 - FRANCISCO MARCIO GONCALVES VIEIRA | PORTARIA Nº 159, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 Concede gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante ao servidor FRANCISCO MARCIO GONCALVES VIEIRA. - CONCEDER a FRANCISCO MARCIO GONCALVES VIEIRA, ocupante do cargo de Coordenador, matrícula 74236, gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante no valor mensal de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), a partir de 01/12/2023. | Cargo: COORDENADOR | 06/12/2023 |
| GRATIFICAÇÃO: 158/2023 - COLETIVA | PORTARIA Nº 158/2023, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023. ; RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de DEZEMBRO/2023 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês NOVEMBRO/2023. | 06/12/2023 | |
| DESIGNAÇÃO: 156/2023 - SIDNEY DOS SANTOS SARAIVA LEAO | PORTARIA Nº 156, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023. - DESIGINAR a (o) servidor (a) SIDNEY DOS SANTOS SARAIVA LEÃO, matricula n. 86495, ocupante do cargo de Secretário Adjunto da Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento, para SUBSTITUIR o servidor ALEXANDRE SOBREIRA CIALDINI na função de Secretário da Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento, no período de 07/12/2023 a 6/12/2023. | Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO | 06/12/2023 |
| GRATIFICAÇÃO: 060/2023 - MARCOS FELIPE DE ANDRADE TELES | Gratificação de trabalho Técnico Relevante, Agente: Marcos Felipe de Andrade Teles, Cargo: Assistente Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | Cargo: ASSISTENTE TÉCNICO | 05/12/2023 |
| RH/GRATIFICAÇÃO SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS: 152/2023 - COLETIVA | CONCEDER aos Agentes Municipais de Trânsito constantes nos anexos I, II e III desta portaria, gratificação de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora para os Serviços Extraordinários desempenhados durante o mês de novembro de 2023. | 01/12/2023 | |
| RH/ADICIONAL TRABALHO NOTURNO: 151/2023 - COLETIVA | 1.CONCEDER aos Agentes Municipais de Trânsito constantes nos anexos I, II e III desta portaria, gratificação com o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna para o Adicional por Trabalho Noturno desempenhados no mês de novembro de 2023. | 01/12/2023 | |
| NOMEAÇÃO: 103/2023 - MARGARIDA MARIA VENANCIO DE ARAUJO | RESOLVE: Art. 1º Nomear, a partir de 16 de novembro de 2023, MARGARIDA MARIA VENANCIO DE ARAUJO no cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO I, simbologia EI-1, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, consignada no vigente orçamento. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Cargo: CHEFE DE NUCLEO I | 01/12/2023 |
| TITULAÇÃO: 150/2023 - JOSE NILVAN DE MATOS | CONCEDER A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor JOSÉ NILVAN DE MATOS , integrante da Estrutura Organizacional da Autarquia Municipal de Trânsito de Caucaia, Agente Municipal de Trânsito, Matrícula n°80268, pelo título de ESPECIALISTA, no curso de Pós- Graduação Lato Sensu em Gestão em Segurança Pública, realizado pela FACULDADE INTERVALE, com carga horária de 420 (quatrocentas e vinte) horas, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento básico do servidor. | Cargo: AGENTE DE TRÂNSITO | 30/11/2023 |
| CESSAR AFASTAMENTO: 101/2023 - ALLINE ARAGAO PONTES | RESOLVE: Art. 1º. CESSAR OS EFEITOS da Portaria N° 101, de 24 de agosto de 2022, que concede a servidora ALLINE ARAGÃO PONTES, matrícula 55984, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR SEM REMUNERAÇÃO no período de 01/09/2022 a 01/09/2024. A referida servidora deverá retornar a sua secretaria de origem a partir de 01 de dezembro de 2023. Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se. | Cargo: ASSISTENTE SOCIAL | 30/11/2023 |
| NOMEAÇÃO: 059/2023 - MARCOS FELIPE DE ANDRADE TELES | Nomeação, Agente: Marcos Felipe de Andrade Teles, Cargo: Assistente Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | Cargo: ASSISTENTE TÉCNICO | 30/11/2023 |
| EXONERAÇÃO: 058/2023 - MARCOS FELIPE DE ANDRADE TELES | Exoneração, Agente: Marcos Felipe de Andrade Teles, Cargo: Assessor Tecnico , Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | Cargo: ASSESSOR TECNICO | 30/11/2023 |
| TITULAÇÃO: 149/2023 - RODRIGO DA SILVA SIQUEIRA | CONCEDER A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor RODRIGO DA SILVA SIQUEIRA, integrante da Estrutura Organizacional da Autarquia Municipal de Trânsito de Caucaia, Agente Municipal de Trânsito, Matrícula n°80274, pelo título de ESPECIALISTA, no curso de Pós- Graduação Lato Sensu em Gestão em Segurança Pública, realizado pela FACULDADE INTERVALE, com carga horária de 420 (quatrocentas e vinte) horas, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento básico do servidor. | Cargo: AGENTE DE TRÂNSITO | 29/11/2023 |
| PRORROGAR LICENÇA: 057/2023 - VANESSA DE SOUSA SANTOS | Prorrogar Licença, Agente: Vanessa de Sousa Santos, Cargo: Tecnico Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | Cargo: TECNICO ADMINISTRATIVO | 29/11/2023 |
| EXONERAÇÃO: 056/2023 - IARA MANREZA CAPANELI | Exoneração, Agente: Iara Manreza Capaneli, Cargo: Diretora de Nucleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | Cargo: DIRETORA DE NUCLEO | 29/11/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 155/2023 - MARIA MIRACELIA FARIAS DE OLIVEIRA | PORTARIA Nº 155/2023, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023. DESIGNAR. Maria Miracélia Farias de Oliveira, para exercer a função de Fiscal de Contrato. | Cargo: AUDITORA DO TESOURO MUNICIPAL | 27/11/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 154/2023 - RAQUEL MOURAO FERREIRA | PORTARIA Nº 154/2022, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023. DESIGNAR. RAQUEL MOURÃO FERREIRA, para exercer a função de Fiscal do Contrato. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL II | 27/11/2023 |
| CONSTITUIR COMISSÃO: 153/2023 - COLETIVA | PORTARIA Nº 153/2023, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023. Constitui Comissão de Inventário e Acompanhamento Patrimonial – CIAP para Exercício de 2023, no âmbito da Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento e dá outras providências. | 27/11/2023 | |
| REGULAMENTAÇÃO: 152/2023 - ALEXANDRE SOBREIRA CIALDINI | PORTARIA Nº 152/2023, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023. REGULAMENTA A EMISSÃO DE PROCEDIMENTOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE FINANÇAS PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - SEFIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Cominicação Interna). | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 27/11/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 151/2023 - AMAURI FERREIRA LIMA JUNIOR | PORTARIA Nº 151, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023. RESOLVE: Art. 1º - DESIGINAR a (o) servidor (a) AMAURI FERREIRA LIMA JUNIOR, matricula n. 87.475 ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial III, para SUBSTITUIR o servidor MARLONY PATRÍCIO DA SILVA DE ANDRADE, matricula n. 35.227, na função Ouvidor Setorial desta secretaria, no período de 04/12/2023 a 03/01/2024, sem prejuízo de suas atribuições habituais. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL III | 27/11/2023 |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 150/2023 - ISMAEL ARAGAO SILVA | PORTARIA nº 150 /2023, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023. RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao servidor ISMAEL ARAGÃO SILVA, matrícula no 10.215, admitido em 04 de maio de 1999, via concurso público, ocupante do cargo de Técnico do Tesouro Municipal, lotado na Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento do município de Caucaia, a REDUÇÃO DE 04 (QUATRO) HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO FILHO. | Cargo: TÉCNICO DO TESOURO MUNICIPAL | 27/11/2023 |
| ELOGIO: 149/2023 - REGINA CLAUDIA B. FIDELES DUTRA | PORTARIA Nº 149/2023, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023. ELOGIA A SERVIDORA REGINA CLÁUDIA BARBOSA FIDELES DUTRA. | Cargo: COORDENADOR(A) DE NÚCLEO | 24/11/2023 |
| EXONERAÇÃO: 125/2023 - EDINALVA QUEIROZ DE MORAES | Exonerar, a pedido, EDINALVA QUEIROZ DE MORAIS, matrícula de nº 80751, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO II, simbologia EI-2, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO II | 24/11/2023 |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS: 108/2023 - FRANCISCO ROGERIO MARTINS V DO VALE | SUSPENDE FERIAS DE SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL | 24/11/2023 |
| CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR : 107/2023 - COLETIVA | CONCEDE FERIAS A SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA. | 24/11/2023 | |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS : 100/2023 - IZABEL CRISTINA CALADO LIMA | RESOLVE: Art. 1º CONCEDER à Sra. Izabel Cristina Calado Lima, secretária executiva, matrícula nº 74354, 02 (duas) diárias no valor total de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) para fazer face às despesas com viagem à Brasília/DF, no período de 28 e 29 de novembro de 2023, para participar do evento “Intercâmbio de práticas e disseminação de aprendizado sobre diagnósticos territoriais no âmbito do SINE”, promovido pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. | Cargo: SUBSECRETÁRIA | 24/11/2023 |
| CONSTITUIR COMISSÃO: 035/2023 - COLETIVA | Constitui Comissão de Inventário e Acompanhamento Patrimonial – CIAP para o Exercício de 2023, no âmbito da CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICIPÍO DE CAUCAIA, e dá outras providências. | 24/11/2023 | |
| COMISSÃO : 99/2023 - COLETIVA | RESOLVE: Art. 1º Fica instituído no âmbito do Município de Caucaia a Comissão Organizadora do Processo Eletivo para o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 2023.03.23.1 SDST/CMDM, com a finalidade de organizar o processo de escolha dos representantes da sociedade civil que integrarão o CMDM; Art. 2º Compete à Comissão a coordenação geral deste processo de seleção, a execução dos procedimentos de chamada, recebimento, conferência dos documentos, demais alterações que sobrevierem e a publicação dos resultados, conforme consta no Edital. Art. 3º No exercício da função os servidores não serão remunerados pelas atividades exercidas no exercício da referida função, sendo considerado como serviço relevante prestado ao Município. Art. 4º A Comissões Examinadora, bem como a nomeação de seus membros, terão vigência a contar da publicação da presente portaria até o término do Processo de escolha, momento esse em que a presente portaria será automaticamente revogada independentemente de novo ato. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. | 23/11/2023 | |
| DESIGNAÇÃO: 148/2023 - VERONICA MARA OLIVEIRA MOTA | PORTARIA Nº 148, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023. Designar a servidora VERÔNICA MARA OLIVEIRA MOTA, para substituir o servidor Narcélio de Sá Pereira Filho, em seu período de gozo de férias, na forma que indica. | Cargo: GERENTE DE UNIDADE | 22/11/2023 |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 146/2023 - COLETIVA | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO (Publicação original no DOM, de 22 de novembro de 2023, nº 2839- página 04) DA PORTARIA Nº 146, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023, conforme docmento em anexo. | 22/11/2023 | |
| PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS : 98/2023 - COLETIVA | RESOLVE: Art. 1° Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data do interstício. Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. | 22/11/2023 | |
| COMISSÃO : 51/2023 - COLETIVA | PORTARIA Nº 051, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023. CONSTITUI COMISSÃO DE INVENTÁRIO E ACOMPANHAMENTO PATRIMONIAL– CIAP, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL, | 21/11/2023 | |
| ALTERA A PORTARIA: 106/2023 - COLETIVA | ALTERA COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DO CONCURSO PUBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROCURADOR DO MUNICIPIO DE CAUCAIA, NA FORMA QUE INDICA. | 17/11/2023 | |
| NOMEAÇÃO: 147/2023 - ANTONIA JOSENICE PAIXAO ARAUJO | NOMEAR, ANTÔNIA JOSENICE PAIXÃO ARAÚJO no cargo de provimento em comissão de GERENTE DE NÚCLEO, SIMBOLOGIA EP-6, integrante da estrutura organizacional da AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, criado pela Lei Complementar n°94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto n°1.354, de 1° de agosto de 2023. | Cargo: GERENTE DE NUCLEO | 16/11/2023 |
| NOMEAÇÃO: 146/2023 - JORGE CALEBE PONTES TAMIARANA | NOMEAR, JORGE CALEBE PONTES TAMIARANA no cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO II, SIMBOLOGIA EI-2, integrante da estrutura organizacional da AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, criado pela Lei Complementar n°94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto n°1.354, de 1° de agosto de 2023. | Cargo: CHEFE DE NÚCLEO II | 16/11/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 146/2023 - COLETIVA | PORTARIA Nº146 / 2023, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, CONSIDERANDO a necessidade da realização de verificação dos cálculos dos processos de ITBI; RESOLVE Art. 1º Fica instituído o grupo de trabalho de verificação dos critérios objetivos aplicados aos cálculos do ITBI. Art. 2° Designa como membros deste grupo de trabalho os servidores: | 16/11/2023 | |
| CONSTITUIR COMISSÃO: 145/2023 - COLETIVA | Constituir Comissão de Inventário e Acompanhamento Patrimonial (CIAP) para o Exercício de 2020, no âmbito da AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, com a finalidade de promover a gestão e o controle dos bens patrimoniais à sua disposição. | 16/11/2023 | |
| NOMEAÇÃO: 122/2023 - RODRIGO MOURA FIGUEIREDO | Nomear RODRIGO MOURA FIGUEREDO, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, simbologia ASS-3, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL III | 16/11/2023 |
| NOMEAÇÃO: 121/2023 - MARJORIE HELEN MEYER MARSHALL | Nomear MARJORIE HELLEN MEYER MARSHALL, no cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA, simbologia DS-3, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. | Cargo: SECRETÁRIA EXECUTIVA | 16/11/2023 |
| GRATIFICAÇÃO: 142/2023 - COLETIVA | PORTARIA Nº 142/2023, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023. O SECRETÁRIO DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DA PREFEITURA DE CAUCAIA; RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de NOVEMBRO/2023 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês OUTUBRO/2023 dos servidores abaixo relacionados: | 08/11/2023 | |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 141/2023 - NATHALIA CABRAL LIMA LINS | PORTARIA Nº 141, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023. Concede redução de carga horária, na forma que indica. | Cargo: ANALISTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 08/11/2023 |
| CESSAR: 144/2023 - PATRICIA HENRIQUE MOTA | Cessar o efeito da Gratificação Especial pelo Exercício de Função – GEEF – Motorista de Viatura Operacional de Trânsito, na ordem de 20% (vinte por cento) incidente sobre o vencimento base inicial da categoria, da servidora PATRÍCIA HENRIQUE MOTA, ocupante do cargo de Agente de Trânsito, matrícula nº 51932 | Cargo: AGENTE DE TRÂNSITO | 07/11/2023 |
| TORNAR SEM EFEITO: 140/2023 - COLETIVA | PORTARIA Nº 140/2023, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023. RESOLVE: ALTERA A PORTARIA Nº 122/2023, DE 16 DE AGOSTO DE 2023. Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a concessão da Gratificação de Produtividade por Tarefas Especiais na recuperação de créditos de ISS CONSTRUÇÃO CIVIL, objeto da Portaria N° 122/2023. de 16 de agosto de 2023, aos servidores abaixo relacionados: | 07/11/2023 | |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 140/2023 - COLETIVA | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO (Publicação original no DOM, de 07 de dezembro de 2023, nº 2850- página 19) DA PORTARIA Nº 140, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023. ; RESOLVE: ALTERA A PORTARIA Nº 122/2023, DE 16 DE AGOSTO DE 2023. Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a concessão da Gratificação de Produtividade por Tarefas Especiais na recuperação de créditos de ISS CONSTRUÇÃO CIVIL, objeto da Portaria N° 122/2023 de 16 de agosto de 2023. | 07/11/2023 | |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS : 055/2023 - MIRZA ARAUJO MAPURUNGA BARREIRA | Concessão de Diárias , Agente: Mirza Araujo Mapurunga Barreira, Cargo: Gerente de Unidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | Cargo: GERENTE DE UNIDADE | 07/11/2023 |
| GRATIFICAÇÃO: 143/2023 - PATRICIA HENRIQUE MOTA | CONCEDER, a servidora PATRÍCIA HENRIQUE MOTA, ocupante do cargo de AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, gratificação pela execução de trabalho técnico relevante no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) | Cargo: AGENTE DE TRÂNSITO | 06/11/2023 |
| GRATIFICAÇÃO: 144/2023 - RAQUEL MOURAO FERREIRA | PORTARIA Nº 144, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. Concede gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, na forma que indica. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL II | 01/11/2023 |
| GRATIFICAÇÃO: 143/2023 - FLAVIO ALVES DE ALMEIDA | PORTARIA Nº 143, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. Concede gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, na forma que indica. | Cargo: TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 01/11/2023 |
| GRATIFICAÇÃO: 142/2023 - RAQUEL FARIAS DE MELO | CONCEDER, a servidora RAQUEL FARIAS DE MELO , matrícula de nº 12448, parte integrante da AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, Gratificação Especial pela Execução da Função de MOTORISTA DE VIATURA OPERACIONAL DE TRÂNSITO, conforme o art. 30-A, inciso III, § 3º da Lei 2.170/2010, de 8 de outubro de 2010, alterada pela a Lei 3.038, de 1º de julho de 2019. | Cargo: AGENTE DE TRÂNSITO | 01/11/2023 |
| RH/GRATIFICAÇÃO SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS: 141/2023 - COLETIVA | 1. CONCEDER aos Agentes Municipais de Trânsito constantes nos anexos I, II e III desta portaria, gratificação de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora para os Serviços Extraordinários desempenhados durante o mês de outubro de 2023. | 01/11/2023 | |
| RH/ADICIONAL TRABALHO NOTURNO: 140/2023 - COLETIVA | CONCEDER aos Agentes Municipais de Trânsito constantes nos anexos I, II e III desta portaria, gratificação com o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna para o Adicional por Trabalho Noturno desempenhados no mês de outubro de 2023. | 01/11/2023 | |
| NOMEAÇÃO: 139/2023 - VERONICA MARA OLIVEIRA MOTA | PORTARIA Nº 139 /2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. NOMEAR, a servidora VERÔNICA MARA OLIVEIRA MOTA, para ocupar o cargo de GERENTE DE UNIDADE (simbologia - EP-3) na Secretária de Finanças, Planejamento e Orçamento/Caucaia. | Cargo: GERENTE DE UNIDADE | 01/11/2023 |
| GRATIFICAÇÃO: 138/2023 - COLETIVA | PORTARIA Nº 138, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. Ajusta os valores de gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, concedidas pela Portaria nº 93, de 04 de agosto de 2023, publicada no DOM em 21 de agosto de 2023 na forma que indica. RESOLVE: Art. 1º - REDUZ a gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, concedida pela Portaria nº 93, de 04 de agosto de 2023, no valor mensal relacionada na tabela a seguir, a partir da data de sua publicação. | 01/11/2023 | |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 138/2023 - COLETIVA | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO (Publicação original no DOM, de 01 de novembro de 2023, nº 2826- página 16) DA PORTARIA Nº 138, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. Ajusta os valores de gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, concedidas pela Portaria nº 93, de 04 de agosto de 2023, publicada no DOM em 21 de agosto de 2023, conforme documento em anexo. | 01/11/2023 | |
| GRATIFICAÇÃO: 137/2023 - COLETIVA | PORTARIA Nº 137, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. Ajusta os valores de gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, concedidas pela Portaria N°72, de 04 de julho de 2023 na forma que indica: João Paulo de Morais Furtado; Angélica Pires Rodrigues e Vitória Rayane Laurentino Costa | 01/11/2023 | |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 137 /2023 - COLETIVA | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO (Publicação original no DOM, de 01 de novembro de 2023, nº 2826- página 16) DA PORTARIA Nº 137, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. Ajusta os valores de gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, concedidas pela Portaria N°72, de 04 de julho de 2023, conforme documento em anexo. | 01/11/2023 | |
| GRATIFICAÇÃO: 117/2023 - IVANILDO SILVA DE ATAIDE | CONCEDER ao servidor IVANILDO SILVA DE ATAÍDE, ocupante do cargo efetivo de Guarda Municipal, matrícula n°56613, simbologia GMA05, Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Segurança Pública, consignada no vigente orçamento. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 01 de novembro de 2023. | Cargo: POLICIA MUNICIPAL | 01/11/2023 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS : 105/2023 - COLETIVA | CONCEDE DIARIAS NA FORMA QUE INDICA. | 01/11/2023 | |
| DIÁRIA: 105/2023 - HERYKA JANAYNNA ARRAES DE CASTRO | Diária, Agente: Heryka Janaynna Arraes de Castro, Cargo: Procurador (a) Chefe, Secretaria: Procuradoria-geral do Município | Cargo: PROCURADOR JURÍDICO | 01/11/2023 |
| DIÁRIA: 105./2023 - ADRIANA LIMA CHAVES | Diária, Agente: Adriana Lima Chaves, Cargo: Procurador Jurídico, Secretaria: Procuradoria-geral do Município | Cargo: PROCURADOR JURÍDICO | 01/11/2023 |
| DIÁRIA: 105/2023 - LUIZ WASHINGTON LOPES | Diária, Agente: Luiz Washington Lopes, Cargo: Procurador Jurídico, Secretaria: Procuradoria-geral do Município | Cargo: PROCURADOR JURÍDICO | 01/11/2023 |
| CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR : 104/2023 - ADRIANA LIMA CHAVES | CONCEDE FERIAS A SERVIDORA ADRIANA LIMA CHAVES NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: PROCURADOR JURÍDICO | 01/11/2023 |
| GRATIFICAÇÃO: 97/2023 - ABILANE GOMES ROCHA | RESOLVE: Art. 1º Conceder a servidora ABILANE GOMES ROCHA, ocupante do cargo de chefe de núcleo II, gratificação pela execução de trabalho técnico relevante no valor de R$ 1.000,00 (mil reais). Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, consignada no vigente orçamento. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Cargo: CHEFE DE NÚCLEO II | 01/11/2023 |
| DIÁRIA: .105/2023 - NATASSIA MEDEIROS COSTA | Diária, Agente: Natassia Medeiros Costa, Cargo: Procurador Jurídico, Secretaria: Procuradoria-geral do Município | Cargo: PROCURADOR JURÍDICO | 01/11/2023 |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: 103/2023 - JOSE VALMIR ARAGAO COSTA | DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 31/10/2023 |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS: 102/2023 - HELANO LANDIM DE ALBUQUERQUE | SUSPENDE FERIAS DE SERVIDOR NA FORAM QUE INDICA. | Cargo: PROCURADOR JURÍDICO | 31/10/2023 |
| INSTITUIR REGIME E POLÍTICAS: 033/2023 | PRORROGA O PRAZO DE AVALIAÇÃO DO ÍNDICE MUNICIPAL DE GOVERNANÇA DE CAUCAIA - IMGC INSTITUÍDO PELA PORTARIA CGM Nº 32. | 31/10/2023 | |
| ERRATA DE PORTARIA: 031/2023 | ERRATA REFERANTE A PORTARIA N°030 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 , PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM) NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2023, | 31/10/2023 | |
| NOMEAÇÃO: 116/2023 - COLETIVA | 1º Nomear os servidores abaixo relacionados, para os cargos de provimento em comissão descritos em anexo, integrantes da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. | 30/10/2023 | |
| CONSTITUIR COMISSAO: 101/2023 - COLETIVA | CONSTITUI COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DO CONCURSO PUBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROCURADOR DO MUNICIPIO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 25/10/2023 | |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: 138/2023 - MIELI DE GOES BARROS | AUTORIZAR à Corregedoria Geral do Município, a instaurar o devido Processo Administrativo Disciplinar – PAD para apurar suposto abandono de cargo, ilícito administrativo previsto no artigo 158 da legislação citada, em desfavor de Miéle de Goés, matrícula nº 51935, ocupante do cargo efetivo de Agente Municipal de Trânsito, lotado na Autarquia Municipal de Trânsito de Caucaia. | Cargo: AGENTE DE TRÂNSITO | 24/10/2023 |
| EXONERAÇÃO: 137/2023 - ANTONIA JOSENICE PAIXAO ARAUJO | EXONERAR, , do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO III, SIMBOLOGIA EI-3, integrante da estrutura organizacional da AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de Dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto n°1.354, de 1° de agosto de 2023. | Cargo: CHEFE DE NUCLEO III | 23/10/2023 |
| CESSAR EFEITO: 114/2023 - WELLINGTON ELIAS CARNEIRO DE SOUZA | CESSAR o efeito da Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante do servidor WELLINGTON ELIAS CARNEIRO DE SOUZA, matrícula n°56587, ocupante do cargo de provimento efetivo de GUARDA MUNICIPAL, simbologia GMC01, concedida através da Portaria n°53-SSP, de 05 de abril de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 23 de outubro de 2023. | Cargo: POLICIA MUNICIPAL | 23/10/2023 |
| EXONERAÇÃO: 111/2023 - MARJORIE HELEN MEYER MARSHALL | Exonerar, a partir de 23 de outubro de 2023, MARJORIE HELEN MEYER MARSHALL do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, simbologia ASS-3, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. | Cargo: ASSESSORA ESPECIAL III | 23/10/2023 |
| EXONERAÇÃO: 054/2023 - EDUARDO OLIVEIRA SANTOS | Exoneração, Agente: Eduardo Oliveira Santos, Cargo: Assistente Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | Cargo: ASSISTENTE TÉCNICO | 23/10/2023 |
| ESTABELECER DIRETRIZES DE LOTAÇÃO: 053/2023 - EDUARDO OLIVEIRA SANTOS | Estabelece a Data de Cessão do Servidor, Agente: Eduardo Oliveira Santos, Cargo: Tecnico Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | Cargo: TECNICO ADMINISTRATIVO | 23/10/2023 |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: 100/2023 - MARCOS HENRIQUE FERREIRA DO PRADO | DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: MÉDICO | 20/10/2023 |
| ELOGIO: 131/2023 - ANDRE LUIZ GONCALVES LOPES | PORTARIA Nº 131/2023, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023. ELOGIA O SERVIDOR ANDRÉ LUIZ GONÇALVES LOPES, TÉCNICO DE PLANEJAMENTO. | Cargo: TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 19/10/2023 |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: 99/2023 - FRANCISCO IDENIO PONTES CORREIA | DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 19/10/2023 |
| DETERMINA ABERTURA DE SINDICANCIA: 98/2023 - LIANA MONTEIRO MENDES | DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICANCIA ADMINISTRATIVA, NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: MÉDICO | 19/10/2023 |
| PROGRESSÃO DE CARGO: 97/2023 - DIANNA CASTRO HOLANDA SOUSA | CONCEDE PROGRESSÃO A PROCURADORA DO MUNICIPIO DIANNA CASTRO HOLANDA SOUSA NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: PROCURADOR JURÍDICO | 17/10/2023 |
| EXONERAÇÃO: 136/2023 - RHAYSSA DE LIMA NOGUEIRA | EXONERAR, , do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO III, SIMBOLOGIA EI-3, integrante da estrutura organizacional da AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de Dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto n°1.354, de 1° de agosto de 2023. | Cargo: CHEFE DE NUCLEO III | 16/10/2023 |
| PROMOÇÃO : 96/2023 - CLAUBERSON SALES DO NASCIMENTO RIOS | RESOLVE: Art. 1° Promover no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria. Art. 2º Fica aprovado os (as) referidos (as) servidores (as) na avaliação de desempenho funcional e de capacitação profissional, avaliado conforme disposto na Portaria nº. 13, de 04 de fevereiro de 2022, da referência constante no art. 1º desta Portaria. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data do interstício. Art. 4º Registre-se, publique-se e cumpra-se. Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário. (PORTARIA REPUBLICADA DIA 29/11/2023). | Cargo: PSICÓLOGO | 16/10/2023 |
| COMISSÃO : 95/2023 - COLETIVA | RESOLVE: Art. 1º Fica instituído no âmbito do Município de Caucaia a Comissão Organizadora do Processo Eletivo para o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 2023.01.19.1 SDST/CONSEA, com a finalidade de organizar o processo de escolha dos representantes da sociedade civil que integrarão o CONSEA; Art. 2º Compete à Comissão a coordenação geral deste processo de seleção, a execução dos procedimentos de chamada, recebimento, conferência dos documentos, demais alterações que sobrevierem e a publicação dos resultados, conforme consta no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 2023.01.19.1 SDST/CONSEA. Art. 3º No exercício da função os servidores não serão remunerados pelas atividades exercidas no exercício da referida função, sendo considerado como serviço relevante prestado ao Município. Art. 4º A Comissões Examinadora, bem como a nomeação de seus membros, terão vigência a contar da publicação da presente portaria até o término do Processo de escolha, momento esse em que a presente portaria será automaticamente revogada independentemente de novo ato. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 16/10/2023 | |
| INSTITUIR REGIME E POLÍTICAS: 032/2023 | INSTITUI O ÍNDICE MUNICIPAL DE GOVERNANÇA DE CAUCAIA - IMGC NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA. | 16/10/2023 | |
| GRATIFICAÇÃO: 136/2023 - COLETIVA | PORTARIA Nº 136 /2023, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023. RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de OUTUBRO/2023 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês SETEMBRO/2023 dos servidores abaixo relacionados: | 11/10/2023 | |
| EXONERAÇÃO: 94/2023 - PRISCYLA ALVES MONTEIRO | RESOLVE: Art. 1º EXONERAR A PEDIDO, a partir de 10 de outubro de 2023, PRISCYLA ALVES MONTEIRO do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO I, simbologia EI-1, nomeado(a) através da PORTARIA N° 01, DE 01 DE JANEIRO DE 2022, publicada no Diário Oficial do Município nº 2381, pag. 16, em 11 de janeiro de 2022, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (PORTARIA REPUBLICADA DIA 29/11/2023) | Cargo: CHEFE DE NUCLEO I | 11/10/2023 |
| EXONERAÇÃO: 93/2023 - MARGARIDA MARIA VENANCIO DE ARAUJO | RESOLVE: Art. 1º EXONERAR A PEDIDO, a partir de 09 de outubro de 2023, MARGARIDA MARIA VENANCIO DE ARAUJO do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO II, simbologia EI-1, nomeado (a) através da PORTARIA N° 43, DE 06 DE MAIO DE 2022, publicada no Diário Oficial do Município nº 2459, pag. 04, em 06 de maio de 2022, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (PORTARIA REPUBLICADA DIA 30/11/2023) | Cargo: CHEFE DE NÚCLEO II | 11/10/2023 |
| RH/LICENÇA MOTIVO DOENÇA PESSOA DA FAMILIA: 135/2023 - ANDRE PINHEIRO DE LIMA | CONCEDER, a licença por motivo de doença em pessoa da família ao servidor ANDRÉ PINHEIRO DE LMA, matrícula: 12409, ocupante do cargo efetivo de Agente Municipal de Trânsito, lotado na Autarquia Municipal de Trânsito de Caucaia, com base no Art. 73 da Lei Complementar nº 01 de 23 de dezembro de 2009, no seguinte período: 25/08/2023 a 23/10/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 25 de agosto de 2023 | Cargo: AGENTE DE TRÂNSITO | 09/10/2023 |
| PROGRESSÃO DE CARGO: 96/2023 - COLETIVA | CONCEDE PROGRESSÃO AOS PROCURADORES DO MUNICIPIO NA FORMA QUE INDICA. | 09/10/2023 | |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 135/2023 - FRANCISCO AUCELIO ALVES MARINHO | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DA PORTARIA Nº 135/2023, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023. DESIGINAR a (o) servidor (a) FRANCISCO AUCÉLIO ALVES MARINHO, matricula 55967, ocupante do cargo de Técnico do Tesouro Municipal, para SUBSTITUIR o servidor JOSE IRAPUAN SANTOS DA ROCHA, matricula 959, no cargo de Gerente de Arrecadação Tributária e Dívida Ativa, sem prejuízo de suas atribuições habituais no período de 09/10/2023 a 07/11/2023, sem prejuízo de suas atribuições habituais. | Cargo: TÉCNICO DO TESOURO MUNICIPAL | 05/10/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 135/2023 - FRANCISCO AUCELIO ALVES MARINHO | PORTARIA Nº 135/2023, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023. RESOLVE: Art. 1º - DESIGINAR a (o) servidor (a) FRANCISCO AUCÉLIO ALVES MARINHO, matricula 55967, ocupante do cargo de Técnico do Tesouro Municipal, para SUBSTITUIR o servidor JOSE IRAPUAN SANTOS DA ROCHA, matricula 959, Técnico do Tesouro Municipal, no período de 09/10/2023 a 07/11/2023. | Cargo: TÉCNICO DO TESOURO MUNICIPAL | 05/10/2023 |
| NOMEAÇÃO: 134/2023 - JUAN MARTINS VASCONCELOS | PORTARIA Nº 134/2023, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023. NOMEAR, o servidor Juan Martins Vasconcelos, para ocupar o cargo de Assessor Técnico II (simbologia - EI-2) na Secretária de Finanças, Planejamento e Orçamento/Caucaia. | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO II | 05/10/2023 |
| EXONERAÇÃO: 133/2023 - FRANCISCA MILIANE DA SILVA DO NASCIMENTO | PORTARIA Nº 133/2023, DE 04 OUTUBRO DE 2023. EXONERA, a servidora FRANCISCA MILIANE DA SILVA DO NASCIMENTO, matricula: 84552 - ocupante do cargo de ASSESSOR TECNICO II (simbologia – EI-2) da Secretária de Finanças, Planejamento e Orçamento. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL II | 04/10/2023 |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 132/2023 - REGINA CLAUDIA B. FIDELES DUTRA | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DA PORTARIA Nº 132, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023. (publicada no DOM de 04 de outubro de 2023). RESOLVE: Art. 1º - DESIGINAR a (o) servidor (a) REGINA CLÁUDIA BARBOSA FIDELES DUTRA, matrícula n° 10195, ocupante do cargo de Coordenadora Tributária Fiscal, para SUBSTITUIR a servidora MARIA MIRACÉLIA FARIAS DE OLIVEIRA, matricula: 10194, no cargo de Diretora de Administração da Receita Municipal, no período de 09/10/2023 a 07/11/2023, sem prejuízo de suas atribuições habituais. | Cargo: COORDENADOR | 04/10/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 132/2023 - REGINA CLAUDIA B. FIDELES DUTRA | PORTARIA Nº 132/2023, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023. RESOLVE: Art. 1º - DESIGINAR a (o) servidor (a) REGINA CLÁUDIA BARBOSA FIDELES DUTRA, matrícula n° 10195, ocupante do cargo de Auditora do Tesouro Municipal, para SUBSTITUIR a servidora MARIA MIRACÉLIA FARIAS DE OLIVEIRA, Auditora do Tesouro Municipal, matricula 10194, no período de 09/10/2023 a 07/11/2023. CONSIDERANDO, que a servidora MARIA MIRACÉLIA FARIAS DE OLIVEIRA, matricula: 10194, encontra-se de férias por 30 (trinta) dias, período aquisitivo de 09/10/2023 a 07/11/2023. | Cargo: AUDITORA DO TESOURO MUNICIPAL | 04/10/2023 |
| NOMEAÇÃO: 107/2023 - MILENA DE SENA IBIAPINA | Nomear MILENA DE SENA IBIAPINA, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO II, simbologia EI-2, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO II | 04/10/2023 |
| COMISSÃO : 92/2023 - COLETIVA | RESOLVE: Art. 1º Fica instituído no âmbito do Município de Caucaia a Comissão Organizadora do Processo Eletivo para o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 2022.12.27.1 SDST/COMPOD, com a finalidade de organizar o processo de escolha dos representantes da sociedade civil que integrarão o COMPOD; Art. 2º Compete à Comissão a coordenação geral deste processo de seleção, a execução dos procedimentos de chamada, recebimento, conferência dos documentos, demais alterações que sobrevierem e a publicação dos resultados, conforme consta no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 2022.12.27.1 SDST/COMPOD. Art. 3º No exercício da função os servidores não serão remunerados pelas atividades exercidas no exercício da referida função, sendo considerado como serviço relevante prestado ao Município. Art. 4º A Comissões Examinadora, bem como a nomeação de seus membros, terão vigência a contar da publicação da presente portaria até o término do Processo de escolha, momento esse em que a presente portaria será automaticamente revogada independentemente de novo ato. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 04/10/2023 | |
| EXONERAÇÃO: 051/2023 - JOSE WAGNER ARAUJO SENA | Exoneração, Agente: Jose Wagner Araujo Sena, Cargo: Assessor Técnico Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO II | 04/10/2023 |
| GRATIFICAÇÃO: 50/2023 - THAIZA CAVALTANTE RICARTE | PORTARIA Nº 050 DE 04 DE OUTUBRO DE 2023. Concede Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante ao servidor constante do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL III | 04/10/2023 |
| EXONERAÇÃO: 050/2023 - ALEXSANDRA FREIRE BRANDAO | Exoneração, Agente: Alexsandra Freire Brandao, Cargo: Gerente de Unidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | Cargo: GERENTE DE UNIDADE | 04/10/2023 |
| NOMEAÇÃO: 49/2023 - COLETIVA | PORTARIA Nº 049 DE 04 DE OUTUBRO DE 2023. Nomeia para cargos de provimento em comissão os servidores constantes no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | 04/10/2023 | |
| CONCEDE ADICIONAL : 130/2023 - COLETIVA | CONCEDER aos Agentes Municipais de Trânsito constantes nos anexos I, II e III desta portaria, gratificação de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora para os Serviços Extraordinários desempenhados durante o mês de setembro de 2023. | 03/10/2023 | |
| CONCEDE ADICIONAL : 129/2023 - COLETIVA | Gratificação de Adicional pot Trabalho Noturno; Resolver conceder aos Agentes Municipais de Trânsito constantes no anexo I,II e III desta portaria, gratificação com o acréscimo de 25%(vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna para o Adicional por Trabalho Noturno desempenhados no mês de setembro de 2023. | 03/10/2023 | |
| COMISSÃO : 92/2023 - COLETIVA | RESOLVE: Art. 1º Fica instituído no âmbito do Município de Caucaia a Comissão Organizadora do Processo Eletivo para o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 2022.12.27.1 SDST/COMPOD, com a finalidade de organizar o processo de escolha dos representantes da sociedade civil que integrarão o COMPOD. Art. 2º Compete à Comissão a coordenação geral deste processo de seleção, a execução dos procedimentos de chamada, recebimento, conferência dos documentos, demais alterações que sobrevierem e a publicação dos resultados, conforme consta no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 2022.12.27.1 SDST/COMPOD. Art. 3º No exercício da função os servidores não serão remunerados pelas atividades exercidas no exercício da referida função, sendo considerado como serviço relevante prestado ao Município. Art. 4º A Comissões Examinadora, bem como a nomeação de seus membros, terão vigência a contar da publicação da presente portaria até o término do Processo de escolha, momento esse em que a presente portaria será automaticamente revogada independentemente de novo ato. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 03/10/2023 | |
| COMISSÃO : 92/2023 - COLETIVA | RESOLVE: Art. 1º Fica instituído no âmbito do Município de Caucaia a Comissão Organizadora do Processo Eletivo para o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 2022.12.27.1 SDST/COMPOD, com a finalidade de organizar o processo de escolha dos representantes da sociedade civil que integrarão o COMPOD; Art. 2º Compete à Comissão a coordenação geral deste processo de seleção, a execução dos procedimentos de chamada, recebimento, conferência dos documentos, demais alterações que sobrevierem e a publicação dos resultados, conforme consta no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 2022.12.27.1 SDST/COMPOD. Art. 3º No exercício da função os servidores não serão remunerados pelas atividades exercidas no exercício da referida função, sendo considerado como serviço relevante prestado ao Município. Art. 4º A Comissões Examinadora, bem como a nomeação de seus membros, terão vigência a contar da publicação da presente portaria até o término do Processo de escolha, momento esse em que a presente portaria será automaticamente revogada independentemente de novo ato. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 03/10/2023 | |
| TORNAR SEM EFEITO: 038/2023 - COLETIVA | TORNA SEM EFEITO PORTARIA Nº 037 15 DE SETEMBRO DE 2023 - CONVOCA A 4ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, NO MUNICIPIO DE CAUCAIA. | Cargo: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL | 03/10/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 130/2023 - FRANCISCO MARCIO GONCALVES VIEIRA | PORTARIA Nº 130/2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. DESIGNAR FRANCISCO MÁRCIO GONÇALVES VIEIRA, para exercer a função de Fiscal do Contrato e ANDRÉ FACUNDO CAMPOS para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | Cargo: COORDENADOR DE UNIDADE | 02/10/2023 |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 129/2023 - COLETIVA | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO (Publicação original no DOM, de 02 de outubro de 2023, nº 2806- página 06) PORTARIA Nº 129, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. CONCEDE PROGRESSÃO A VICENTE FERRER LEITÃO NETO E VITORIA RAYANE LAURENTINO COSTA, devido à desenvolvimento de carreira. | 02/10/2023 | |
| DELEGAÇÃO: 48/2023 - KARMEM INES DA SILVA MARQUES | PORTARIA N° 048, 02 DE OUTUBRO DE 2023. Delega a KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES, o encargo de Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental. | Cargo: ORDENADOR(A) DE DESPESA | 02/10/2023 |
| GRATIFICAÇÃO: 131/2023 - DANIEL MARCONDES ARAUJO | CONCEDER, ao servidor DANIEL MARCONDES ARAÚJO , matrícula de nº 13948, parte integrante da AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, Gratificação Especial pela Execução da Função de MOTORISTA DE VIATURA OPERACIONAL DE TRÂNSITO, conforme o art. 30-A, inciso III, § 3º da Lei 2.170/2010, de 8 de outubro de 2010, alterada pela a Lei 3.038, de 1º de julho de 2019. | 01/10/2023 | |
| GRATIFICAÇÃO: 131/2023 - DANIEL MARCONDES ARAUJO | CONCEDER, ao servidor DANIEL MARCONDES ARAÚJO , matrícula de nº 13948, parte integrante da AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, Gratificação Especial pela Execução da Função de MOTORISTA DE VIATURA OPERACIONAL DE TRÂNSITO, conforme o art. 30-A, inciso III, § 3º da Lei 2.170/2010, de 8 de outubro de 2010, alterada pela a Lei 3.038, de 1º de julho de 2019. | Cargo: AGENTE DE TRÂNSITO | 01/10/2023 |
| EXONERAÇÃO: 104/2023 - TATIELE SILVEIRA MELO | Exonerar, a partir de 29 de setembro de 2023, TATIELE SILVEIRA MELO NOGUEIRA do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO, simbologia DS-3, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. | Cargo: SECRETÁRIA EXECUTIVA | 29/09/2023 |
| EXONERAÇÃO: 103/2023 - YOHANA COELHO JULIANO | Exonerar a pedido, a partir de 29 de setembro de 2023, YOHANA COELHO JULIANO do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, simbologia EI-1, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO I | 29/09/2023 |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS: 95/2023 - COLETIVA | SUSPENDE FERIAS DE SERVIDORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 29/09/2023 | |
| EXONERAÇÃO: 91/2023 - JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO | RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a partir de 30 de setembro de 2023, membro do Conselho Tutelar, JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO, nomeada através da Portaria N° 83, de 29 de agosto de 2023 em substituição de férias do(a) Conselheiro(a) Tutelar o (a) Sr. (a) JOSIEL MELO ALENCAR, mat. 73517. Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário. | Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO | 29/09/2023 |
| EXONERA : 47/2023 - FERNANDA FROTA POMPEU | PORTARIA Nº 047, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023. EXONERA, FERNANDA FROTA POMPEU do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL I. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL I | 29/09/2023 |
| PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS : 129/2023 - COLETIVA | PORTARIA Nº 129/2023, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. CONCEDE PROGRESSÃO A VICENTE FERRER LEITÃO NETO E VITORIA RAYANE LAURENTINO COSTA, devido à desenvolvimento de carreira. | 28/09/2023 | |
| CONCEDER LICENÇA: 128/2023 - FERNANDA CELIA DA SILVA | PORTARIA Nº 128, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. CONCEDE SUBSTITUIÇÃO DO PERÍODO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA FERNANDA CELIA DA SILVA, MATRÍCULA N° 781, DA SE-CRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | Cargo: TÉCNICO DO TESOURO MUNICIPAL | 28/09/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 128/2023 - JOSE HERBERT MEDEIROS ALMEIDA | DESIGNA, JOSE HERBERT MEDEIROS ALMEIDA, para exercer a função de Fiscal de Contratos. da empresa ACRO SOLUÇÕES LTDA | Cargo: SUPERVISOR TECNICO ESPECIALIZADO | 27/09/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 127/2023 - FRANCISCO WALBER SOARES ARAUJO | DESIGNA, FRANCISCO WALBER SOARES ARAÚJO, para exercer a função de Fiscal de Contratos. MARLON JOSE VALERIO DE JESUS | Cargo: AGENTE DE TRÂNSITO | 27/09/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 126/2023 - JOSE HERBERT MEDEIROS ALMEIDA | DESIGNA, JOSE HERBERT MEDEIROS ALMEIDA, para exercer a função de Fiscal de Contratos. PISON EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA | Cargo: SUPERVISOR TECNICO ESPECIALIZADO | 27/09/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 125/2023 - ANDRESA DE OLIVEIRA LIMA | DESIGNA, ANDRESA OLIVEIRA LIMA, para exercer a função de Fiscal de Contratos. 0LITHIER COMERCIO DE MATERIAIS E MERCADORIAS LTDA | Cargo: GERENTE DE NUCLEO | 27/09/2023 |
| DIÁRIA: 120/2023 - ERIC DE MORAES E DANTAS | Diária, Agente: Eric de Moraes e Dantas, Cargo: Procurador-geral do Município, Secretaria: Procuradoria-geral do Município | Cargo: PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO | 27/09/2023 |
| CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR : 94/2023 - COLETIVA | CONCEDE FERIAS A SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA. | 27/09/2023 | |
| DESIGNAÇÃO: 124/2023 - JOSE HERBERT MEDEIROS ALMEIDA | DESIGNA, JOSE HERBERT MEDEIROS ALMEIDA, para exercer a função de Fiscal de Contratos. CONSORCIO SINLOG FORMADO PELAS EMPRESAS TGA CONSTRUÇÃO E SEGURANÇA VIARIA LTDA (Empresa Lider) E JARDIPLAN URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO LTDA | Cargo: SUPERVISOR TECNICO ESPECIALIZADO | 26/09/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 123/2023 - FRANCISCO DOMINGUEZ Y GOUVEIA | DESIGNA, FRANCISCO DOMINGUEZ Y GOLVEIA, para exercer a função de Fiscal de Contratos. POSTO ESTRUTURANTE LTDA | Cargo: TECNICO ADMINISTRATIVO | 26/09/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 122/2023 - FRANCISCO WALBER SOARES ARAUJO | DESIGNA, FRANCISCO WALBER SOARES ARAÚJO, para exercer a função de Fiscal de Contratos. das empresas C MOURÃO DE PAIVA - ME KBM REPRESENTAÇÕESE COMERCIO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS EIRELI FFXSOLUÇÕES LTDA | Cargo: AGENTE DE TRÂNSITO | 26/09/2023 |
| NOMEAÇÃO: 97/2023 - COLETIVA | Nomear os servidores abaixo relacionados, para os cargos de provimento em comissão descritos em anexo, integrantes da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. | 25/09/2023 | |
| NOMEAÇÃO: 97/2023 - COLETIVA | Nomear os servidores abaixo relacionados, para os cargos de provimento em comissão descritos em anexo, integrantes da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. | 25/09/2023 | |
| EXONERAÇÃO: 90/2023 - MARIA DE FATIMA DE SOUSA CAVACO | RESOLVE: Art. 1º EXONERAR A PEDIDO, a partir de 22 de setembro de 2023, MARIA DE FATIMA DE SOUZA CAVACO do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO II, simbologia EI-2, nomeado(a) através da PORTARIA N° 01, DE 01 DE JANEIRO DE 2023, publicada no Diário Oficial do Município nº 2381, pag. 16, em 11 de janeiro de 2022, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (PORTARIA REPUBLICADA DIA 29/11/2023). | Cargo: CHEFE DE NÚCLEO II | 25/09/2023 |
| DESIGNAR: 121/2023 | DESIGNA JOSÉ HERBERT MEDEIROS ALMEIDA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Nº 2023.05.12.02-01 - TRANSITAR ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. | 22/09/2023 | |
| DESIGNAR: 121/2023 - JOSE HERBERT MEDEIROS ALMEIDA | DESIGNA JOSÉ HERBERT MEDEIROS ALMEIDA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Nº 2023.05.12.02.01 - TRANSITAR ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. | Cargo: SUPERVISOR TECNICO ESPECIALIZADO | 22/09/2023 |
| DESIGNAR: 120/2023 - MIRISLANDIA SALMITO CAMPOS | DESIGNA MIRISLANDIA SALMITO CAMPOS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Nº 2023.08.23.02.001 - GRÁFICA E EDITORA EUROSETLTDA - ME. | Cargo: AGENTE DE TRÂNSITO | 22/09/2023 |
| EXONERAÇÃO: 126/2023 - CRISTINA MAYARA DE OLIVEIRA ALVES VASCONCELOS | PORTARIA Nº 126, DE 21 de SETEMBRO DE 2023. Exonera CRISTINA MAYARA DE OLIVEIRA ALVES VASCONCELOS, do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico II, na forma que indica. | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO II | 21/09/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 124/2023 - ANTONIO FLAVIO ALVES ALMEIDA | PORTARIA nº 124 /2023, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023. RESOLVE: Art. 1º - DESIGINAR a (o) servidor (a) FLÁVIO ALVES DE ALMEIDA, matrícula n° 02121, ocupante do cargo de Técnico de Planejamento, para SUBSTITUIR o servidor FRANCISCO AUCÉLIO ALVES MARINHO, Técnico do Tesouro, matricula 55967, no período de 18/09/2023 a 02/10/2023. | Cargo: TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 21/09/2023 |
| DELEGAÇÃO: 049/2023 - ANA JULIA QUINTO ALVES DA SILVA | Delega o encargo de liquidante de despesas da SETCULT, Agente: Ana Julia Quinto Alves da Silva, Cargo: Diretor de Núcleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | Cargo: DIRETOR DE NÚCLEO | 21/09/2023 |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 119/2023 - SIDNEY SOUZA DE ALMEIDA | CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM DUAS HORAS DIÁRIAS POR INCENTIVO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL. | Cargo: AGENTE DE TRÂNSITO | 20/09/2023 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS : 048/2023 - BRUNO SILVA BRASIL | Concessão de Diárias , Agente: Bruno Silva Brasil, Cargo: Diretor de Núcleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | Cargo: DIRETOR DE NÚCLEO | 20/09/2023 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS : 047/2023 - BRUNO SILVA BRASIL | Concessão de Diárias , Agente: Bruno Silva Brasil, Cargo: Diretor de Núcleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | Cargo: DIRETOR DE NÚCLEO | 20/09/2023 |
| LOTAÇÃO DE SERVIDOR: 123/2023 - RAQUEL MOURAO FERREIRA | PORTARIA Nº 123/23, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. Lota servidor na forma que indica e dá outras providências. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL II | 18/09/2023 |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 123/2023 - RAQUEL MOURAO FERREIRA | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. (Publicação Original no DOM, 18 de setembro de 2023, página 2). PORTARIA Nº 123/23, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. RESOLVE: Art. 1º LOTAR, a servidora Raquel Mourão Ferreira, Assessor Especial II na ASS-2, na Assessoria de Governança e Comunicação (AGC), | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL II | 18/09/2023 |
| EXONERAÇÃO: 100/2023 - GABRIELA LOPES CAVALCANTE | Exonerar a pedido, GABRIELA LOPES CAVALCANTE do cargo de provimento em comissão de Gerente de Núcleo, simbologia EP-6, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. | Cargo: GERENTE DE NUCLEO | 18/09/2023 |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 122/2023 - COLETIVA | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO (Publicação original no DOM, de 15 de setembro de 2023, nº 2795- página 08) DA PORTARIA Nº 122, DE 16 DE AGOSTO DE 2023. ; RESOLVE Art. 1º CONCEDER, aos servidores abaixo relacionados Gratificação de Produtividade por Tarefas Especiais na recuperação de créditos de ISS CONSTRUÇÃO CIVIL para que não houvesse a Decadência dos mesmos, conforme portaria em anexo. | 15/09/2023 | |
| CONVOCAR: 037/2023 | CONVOCA A 4ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, NO MUNICIPIO DE CAUCAIA. | 15/09/2023 | |
| NOMEAÇÃO: 121/2023 - JULIO ALCIDES ESPINOLA FILHO | PORTARIA Nº 121, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023. Nomeia JULIO ALCIDES ESPÍNOLA FILHO para o cargo de provimento em comissão de Gerente, na forma que indica. | Cargo: AUDITOR DO TESOURO MUNICIPAL | 14/09/2023 |
| GRATIFICAÇÃO: 027/2023 - JOSIVALTER MESQUITA DOS SANTOS | CONCEDE GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE AO SERVIDOR CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO , PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA. | Cargo: CHEFE DE NÚCLEO II | 14/09/2023 |
| PROMOÇÃO : 89/2023 - ANA CRISTINA DIAS CARNEIRO | RESOLVE: Art. 1° Promover no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria. Art. 2º Fica aprovado os (as) referidos (as) servidores (as) na avaliação de desempenho funcional e de capacitação profissional, avaliado conforme disposto na Portaria nº. 13, de 04 de fevereiro de 2022, da referência constante no art. 1º desta Portaria. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data do interstício. Art. 4º Registre-se, publique-se e cumpra-se. Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário. (PORTARIA REPUBLICADA DIA 26/09/2023) | Cargo: ASSISTENTE SOCIAL | 12/09/2023 |
| GRATIFICAÇÃO: 120/2023 - COLETIVA | PORTARIA Nº 120/2023, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023; RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de SETEMBRO/2023 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês AGOSTO/2023 dos servidores relacionados: | 11/09/2023 | |
| CIPTEA: 88/2023 | DISPÕE A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DE PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA. | 11/09/2023 | |
| INSTITUIR GRUPO DE TRABALHO: 119/2023 - ALEXANDRE SOBREIRA CIALDINI | PORTARIA Nº 119/2023, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023. INSTITUI O GRUPO PERMANENTE DE GESTÃO DO PROCESSO DE INSCRIÇÃO, ATUALIZAÇÃO OU REMOÇÃO DO CADIM (GCADIM). | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 06/09/2023 |
| LOTAÇÃO DE SERVIDOR: 118/2023 - ARTHUR TAVARES ANDRADE | PORTARIA Nº 118/23, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023. Lota servidor na forma que indica e dá outras providências. | Cargo: TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 06/09/2023 |
| PROGRESSÃO DE CARGO: 87/2023 - COLETIVA | RESOLVE: Art. 1° Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data do interstício. Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se. (PORTARIA REPUBLICADA DIA 29/11/2023). | 04/09/2023 | |
| NOMEAÇÃO: 113/2023 - FRANCISCO DOMINGUEZ Y GOUVEIA | NOMEIA FRANCISCO DOMINGUEZ Y GOUVEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE NÚCLEO, SIMBOLOGIA EP-6. | Cargo: GERENTE DE NUCLEO | 01/09/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 111/2023 - COLETIVA | PORTARIA Nº 111, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023. Designa os servidores em anexo, para a Função de Confiança, na forma que indica. | 01/09/2023 | |
| NOMEAÇÃO: 110/2023 - COLETIVA | PORTARIA Nº 110, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023. Nomeia os servidores em anexo, para os cargos de provimento em comissão, na forma que indica. | 01/09/2023 | |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 110/2023 - COLETIVA | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. (Publicação Original no DOM, 15 de setembro de 2023, página 5). PORTARIA Nº 110, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023. RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, a partir de 1º de setembro de 2023, os servidores relacionados em anexo, para os cargos de provimento em comissão, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento. | 01/09/2023 | |
| NOMEAÇÃO: 93/2023 - JOAO FALB RODRIGUES MARTINS | Nomear JOÃO FALB RODRIGUES MARTINS, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, simbologia EI-1, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL I | 01/09/2023 |
| PROGRESSÃO DE CARGO: 86/2023 - COLETIVA | RESOLVE: Art. 1° Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data do interstício. Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. (PORTARIA REPUBLICADA DIA 29/11/2023). | 01/09/2023 | |
| PROGRESSÃO DE CARGO: 85/2023 - DUANE BRASIL COSTA | RESOLVE: Art. 1° Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, o (a) servidor (a) nos termos do anexo único integrante dessa Portaria. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data do interstício. Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. (PORTARIA REPUBLICADA DIA 29/11/2023) | Cargo: ASSISTENTE SOCIAL | 01/09/2023 |
| DESIGNAR: 46/2023 - COLETIVA | PORTARIA Nº 046, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. Designa KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES e GILLIANO RICARDO SAMPAIO para exercerem a função de Fiscal do Contrato abaixo relacionado. | 01/09/2023 | |
| DESIGNAR: 45/2023 - COLETIVA | PORTARIA Nº 45, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. Designa GILLIANO RICARDO SAMPAIO e KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES para exercerem a função de Fiscal do Contrato abaixo relacionado. | 01/09/2023 | |
| NOMEAÇÃO: 026/2023 - JOSIVALTER MESQUITA DOS SANTOS | NOMEIA JOSIVALTER MESQUITA DOS SANTOS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE NUCLEO II, NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: CHEFE DE NÚCLEO II | 01/09/2023 |
| GRATIFICAÇÃO: 412/2023 - DIRCIANE FERREIRA DE SALES SOUTO | ERRATA DA PORTARIA N° 388 | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 31/08/2023 |
| EXONERAÇÃO: 410/2023 - FRANCISCO MARCELO SANTANA DA CUNHA | EXONERA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO | Cargo: CHEFE DE NÚCLEO II | 31/08/2023 |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 115/2023 - SIRLEI MARIA DE SOUZA NUNES | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO (Publicação original no DOM, de 15 de setembro de 2023, nº 2795- página 06) DA PORTARIA Nº 115, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. EXONERA, a servidora SIRLEI MARIA DE SOUZA NUNES, matricula: 87346 - ocupante do cargo de Diretora Tesouro Municipal – (simbologia EP-1), e NOMEIA para o cargo de Secretário Adjunto. | Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO | 31/08/2023 |
| INSTITUIR REGIME E POLÍTICAS: 114/2023 - ALEXANDRE SOBREIRA CIALDINI | PORTARIA Nº 114/2023, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. RESOLVE: Art. 1º Estabelece a obrigatoriedade procedimental para o pedido de reconhecimento de Guia de ITBI, com o fluxo seguinte: | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 31/08/2023 |
| ATO NORMATIVO: 113/2023 - ALEXANDRE SOBREIRA CIALDINI | PORTARIA Nº 113/2023, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O COMPARTILHAMENTO DE DADOS NÃO PROTEGIDOS POR SIGILO FISCAL PELA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO (SEFIN) PARA VIABILIZAR CUMPRIMENTO DE EXECUÇÃO DE CONTRATOS POR ELA FIRMADO. | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 31/08/2023 |
| CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR : 93/2023 - DIANNA CASTRO HOLANDA SOUSA | CONCEDE FERIAS A SERVIDORA DIANNA CASTRO HOLANDA SOUSA, MATRICULA 73324, NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: PROCURADOR JURÍDICO | 31/08/2023 |
| EXONERAÇÃO: 92/2023 - LIVIA LIMA GUERREIRO | Exonerar LÍVIA LIMA GUERREIRO do cargo de provimento em comissão de Assistente Técnico I, simbologia EI-1, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO I | 31/08/2023 |
| EXONERAÇÃO: 91/2023 - MARIA JANE BRAGA FARIAS | Exonerar MARIA JANE BRAGA FARIAS do cargo de provimento em comissão de Assistente Técnico, simbologia EI-3, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO I | 31/08/2023 |
| EXONERAÇÃO: 90/2023 - MARIA SOLANGE MORAES PEGADO | Exonerar MARIA SOLANGE MORAES PEGADO do cargo de provimento em comissão de Assistente Técnico, simbologia EI-3, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO I | 31/08/2023 |
| EXONERAÇÃO: 89/2023 - MIZAEL DA SILVA | Exonerar MIZAEL DA SILVA do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico II, simbologia EI-2, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO II | 31/08/2023 |
| EXONERAÇÃO: 88/2023 - MATHEUS DANTAS MARTINS | Exonerar MATHEUS DANTAS MARTINS do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico II, simbologia EI-2, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO II | 31/08/2023 |
| EXONERAÇÃO: 87/2023 - GISELLE CICERA HOLANDA ALVES | Exonerar GISELLE CICERA HOLANDA ALVES do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico I, simbologia EI-1, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO I | 31/08/2023 |
| EXONERAÇÃO: 86/2023 - CLODOVEU FERREIRA LIMA JUNIOR | Exonerar CLODOVEU FERREIRA LIMA JUNIOR do cargo de provimento em comissão de Gerente de Unidade, simbologia EP-3, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. | Cargo: GERENTE DE UNIDADE | 31/08/2023 |
| EXONERAÇÃO: 85/2023 - ANA LUCIA NICOLAU | Exonerar ANA LUCIA NICOLAU do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico II, simbologia EI-2, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO II | 31/08/2023 |
| COMISSÃO : 046/2023 - COLETIVA | Comissão Especial Avaliadora do Edital de Seleção para Aquisição de Cota de Patrocínio para os Festejos de Emancipação Política do Município de Caucaia, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | 31/08/2023 | |
| GRATIFICAÇÃO: 44/2023 - IACI BATISTA CORREIA CARVALHO | PORTARIA N° 44, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. Torna sem efeito Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, concedida ao servidor IACI BATISTA CORREIA CARVALHO, parte integrante desta Portaria. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL III | 31/08/2023 |
| EXONERA : 43/2023 - IACI BATISTA CORREIA CARVALHO | PORTARIA Nº 043, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. EXONERA a pedido, IACI BATISTA CORREIA CARVALHO do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL III | 31/08/2023 |
| EXONERAÇÃO: 025/2023 - JEAN BRUNO DA SILVA PEREIRA | EXONERA JEAN BRUNO DA SILVA PEREIRA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO II , NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO II | 31/08/2023 |
| PROGRESSAO VERTICAL DE SERVIDORES: 409/2023 - COLETIVA | PROMOVE PROGRESSÃO VERTICAL EM TERMOS DE MUDANÇA DE CLASSE | 30/08/2023 | |
| AFASTAMENTO PARA ESTUDO: 408/2023 - MAYARA VENANCIO DE OLIVEIRA | CONCEDE RENOVAÇÃO DE AFASTAMENTO INTEGRAL PARA QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 30/08/2023 |
| PROGRESSÃO VERTICAL: 407/2023 - MARIA REJANE TEIXEIRA DE MELO | PROMOVE PROGRESSÃO VERTICAL EM TERMOS DE MUDANÇA DE CLASSE | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 30/08/2023 |
| SERVIDORES READAPTADOS: 406/2023 - COLETIVA | CONCEDE READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA AOS SERVIDORES EFETIVOS | 30/08/2023 | |
| REMOÇÃO: 405/2023 - JOSE REGINALDO DA SILVA ROSA | REMOVE SERVIDOR PARA SECRETARIA MUNICPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO - SDST | Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL | 30/08/2023 |
| TORNAR SEM EFEITO: 109/2023 - COLETIVA | PORTARIA Nº 109, DE 30 DE AGOSTO DE 2023. Torna sem efeito a Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, concedida aos servidores abaixo, parte integrante desta Portaria. | 30/08/2023 | |
| ENQUADRAR: 84/2023 - ANTONIZA PONTES LIMA | RESOLVE: Art. 1º ENQUADRAR servidor (a) na segunda referência da classe “A” do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores ocupantes dos cargos de Nível Fundamental e Médio do Poder Executivo do Município de Caucaia, conforme relacionado no Anexo Único, parte integrante desta portaria. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e seu efeito financeiro retroagirá a data de estabilidade. Art. 3° Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA ANA NATÉCIA CAMPOS OLIVEIRA, em 30 de agosto de 2023. | Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL | 30/08/2023 |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS: 92/2023 - COLETIVA | SUSPENDE FERIAS DE SERVIDORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 29/08/2023 | |
| DESIGNAÇÃO: 91/2023 - KARLA TATHIANE CARVALHO COSTA LIMA MOTA | DESIGNA COORDENADOR INTERINO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: DIRETOR DE NÚCLEO | 29/08/2023 |
| NOMEAÇÃO: 83/2023 - JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO | Art. 1º NOMEAR, a partir de 01 de setembro de 2023, JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO para compor O CONSELHO TUTELAR - JUREMA, na qualidade de membro titular, em substituição de férias pelo período de 30 dias. Art. 2º A nomeação a que se refere o artigo anterior se dará no período de 01 de setembro de 2023 a 30 de setembro de 2023, para atuar no CONSELHO TUTELAR – JUREMA, em substituição de férias do (a) Conselheiro (a) tutelar o (a) Sr. (a) JOSIEL MELO ALENCAR mat. 73517. Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO | 29/08/2023 |
| EXONERAÇÃO: 82/2023 - JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO | RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a partir de 30 de agosto de 2023, membro do Conselho Tutelar, JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO, nomeada através da Portaria N° 81, de 08 de agosto de 2023 em substituição de férias do(a) Conselheiro(a) Tutelar o (a) Sr. (a) FRANCISCA FREITAS FONTENELE, mat. 73515. Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário. | Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO | 29/08/2023 |
| RH/LICENÇA MOTIVO DOENÇA PESSOA DA FAMILIA: 403/2023 - FRANCISCA SAMPAIO PAIVA | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 25/08/2023 |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 402/2023 - TERLA KEILA DO NASCIMENTO SANTOS | CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE 02 HORAS PARA DAR ASSISTÊNCIA À FILHA | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 24/08/2023 |
| DESIGNAR: 401/2023 - MARIA SILVELENA ALVES DA ROCHA | DESIGNAR SERVIDORA COMO INTERVENTORA DA ESCOLA RAIMUNDO JOSÉ DOS SANTOS, ONDE IRÁ DESIGNAR ATRIBUIÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR. | Cargo: INTERVENTORA | 24/08/2023 |
| LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA ACOMPANHAR CÔNJUGE/COMPANHEIRO: 400/2023 - MARIA DO SOCORRO SANTANA BEZERRA | CONCEDE À SERVIDORA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO CÔNJUGE | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 24/08/2023 |
| CESSAR EFEITO: 399/2023 - ANTONIO BRITO MARTINS | CESSA EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO | Cargo: DIRETOR ESCOLAR E | 24/08/2023 |
| EXONERAÇÃO: 398/2023 - ANTONIO BRITO MARTINS | EXONERA À PEDIDO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR | Cargo: DIRETOR ESCOLAR E | 24/08/2023 |
| RERRATIFICAÇÃO: 107/2023 - CELIO GLEYCK DE ARAUJO MELO | RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 107, DE 24 DE AGOSTO DE 2023. (publicada no DOM de 25 de agosto de 2023, nº 2782 – pág. 9). Nomeia CÉLIO GREYCK DE ARAUJO MELO para o cargo de provimento em comissão de Execução Instrumental I, na forma que indica. | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO I | 24/08/2023 |
| NOMEAÇÃO: 107/2023 - CELIO GLEYCK DE ARAUJO MELO | PORTARIA Nº 107, DE 24 DE AGOSTO DE 2023. Nomeia CÉLIO GREYCK DE ARAUJO MELO para o cargo de provimento em comissão de Execução Instrumental I, na forma que indica. | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO I | 24/08/2023 |
| CESSAR EFEITO: 397/2023 - COLETIVA | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO | 23/08/2023 | |
| EXONERAÇÃO: 396/2023 - COLETIVA | EXONERAR SERVIDORES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR | 23/08/2023 | |
| EXONERAÇÃO: 90/2023 - ANTONIO WHENDER CARNEIRO VERCOSA | EXONERA A PEDIDO, ANTONIO WHENDER CARNEIRO VERÇOSA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TECNICO, SIMBOLOGIA EI-3, NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: ASSISTENTE TÉCNICO | 23/08/2023 |
| GRATIFICAÇÃO: 83/2023 - FRANCISCO AUSTRAGESILIO DUTRA MELO | CONCEDER ao servidor FRANCISCO AUSTRAGESILIO DUTRA MELO, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, simbologia ASS-3, Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Segurança Pública, consignada no vigente orçamento. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL III | 23/08/2023 |
| GRATIFICAÇÃO: 82/2023 - ISAAC DA COSTA ARRUDA JUNIOR | Concede gratificação pela execução de trabalho técnico relevante ao servidor ISAAC DA COSTA ARRUDA JUNIOR, na forma que indica. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, V, art. 143, II, alínea “a”, Parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL III | 23/08/2023 |
| NOMEAÇÃO: 81/2023 - HELDER DEDE DE SOUSA | Nomear HELDER DEDE DE SOUSA no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, simbologia ASS-3, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Segurança Pública, consignada no vigente orçamento. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos a data de 01 de agosto 2023. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL III | 23/08/2023 |
| GRATIFICAÇÃO: 80/2023 - JOSE ERIVAN DA SILVA | CONCEDER ao servidor JOSE ERIVAN DA SILVA, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, simbologia ASS-3, Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Segurança Pública, consignada no vigente orçamento. Art. 3º Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 01 de agosto de 2023. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL III | 23/08/2023 |
| NOMEAÇÃO: 71/2023 - FRANCISCO AUSTRAGESILIO DUTRA MELO | Nomear FRANCISCO AUSTRAGESILIO DUTRA MELO no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, simbologia ASS-3, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL III | 23/08/2023 |
| NOMEAÇÃO: 70/2023 - ISAAC DA COSTA ARRUDA JUNIOR | Nomear ISAAC DA COSTA ARRUDA JUNIOR no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, simbologia ASS-3, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL III | 23/08/2023 |
| NOMEAÇÃO: 68/2023 - HELDER DEDE DE SOUSA | Nomear HELDER DEDE DE SOUSA no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, simbologia ASS-3, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL III | 23/08/2023 |
| NOMEAÇÃO: 67/2023 - JOSE ERIVAN DA SILVA | Nomear JOSE ERIVAN DA SILVA no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, simbologia ASS-3, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL III | 23/08/2023 |
| RH/LICENÇA MOTIVO DOENÇA PESSOA DA FAMILIA: 395/2023 - ANDREIA CAMILA DA SILVA OLIVEIRA | CONCEDE LICENÇA À SERVIDORA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 22/08/2023 |
| AFASTAMENTO PARA ESTUDO: 394/2023 - ANDREA DA SILVA PAIVA PESSOA | CONCEDE RENOVAÇÃO DO AFASTAMENTO INTEGRAL (12 MESES) PARA QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 22/08/2023 |
| EXONERAÇÃO: 106/2023 - ARTHUR TAVARES ANDRADE | PORTARIA Nº 106, DE 22 DE AGOSTO DE 2023. Exonera o servidor Arthur Tavares Andrade, do cargo de provimento em comissão de Função de Confiança- FC-1 | Cargo: TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 22/08/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 105/2023 - FRANCISCO MARCIO GONCALVES VIEIRA | PORTARIA Nº 105/2023, DE 22 DE AGOSTO DE 2023. DESIGNAR FRANCISCO MÁRCIO GONÇALVES VIEIRA, para exercer a função de Fiscal do Contrato e ANDRÉ FACUNDO CAMPOS para exercer a função de SUPLENTE do Contrato | Cargo: COORDENADOR | 22/08/2023 |
| INSTITUIR COMISSÃO: 045/2023 - COLETIVA | Instituir Comissão Organizadora e a Coordenação Executiva da IV Conferência Municipal de Cultura de Caucaia, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | 22/08/2023 | |
| CONVOCAR: 044/2023 - COLETIVA | Convocação da IV Conferência Municipal de Cultura de Caucaia e outras providências, Agente: Lívia Holanda, Portaria Coletiva 44/2023, Cargo: Secretária de Turismo e Cultura , Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | 22/08/2023 | |
| ALTERA A PORTARIA: 031/2023 - CLARISSA DE MELO CAVALCANTE VIEIRA DE SOUSA | Altera a portaria n° 30 de 19 de agosto de 2021, que nomeia grupo de avaliação dos servidores em estágio probatório da Controladoria-Geral do Município. | Cargo: AUDITOR DE CONTROLE INTERNO | 22/08/2023 |
| DETERMINA ABERTURA DE SINDICANCIA: 89/2023 - MARCIO HOLANDA DODT FILHO | DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICANCIA ADMINISTRATIVA, NA FORAM QUE INDICA. | Cargo: AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO | 18/08/2023 |
| PROGRESSÃO VERTICAL: 391/2023 - FRANCISCA GOMES DA SILVA | PROMOVE PROGRESSÃO VERTICAL EM TERMOS DE MUDANÇA DE CLASSE | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 17/08/2023 |
| LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO: 390/2023 - FABIANA DA SILVA PINHEIRO DE ABREU | CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PELO PRAZO DE 2 ANOS | Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL | 17/08/2023 |
| NOMEAÇÃO: 389/2023 - ANDRE LUIZ BRUNO MELO | NOMEA SERVIDOR A OCUPAR CARGO COMISSIONADO | Cargo: CHEFE DE NUCLEO III | 17/08/2023 |
| GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE: 42/2023 - PAULO SERGIO BARBOSA DE AMORIM | PORTARIA N° 42, DE 17 AGOSTO DE 2023. Conceder GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA ao servidor PAULO SÉRGIO BARBOSA DE AMORIM, na forma que indica. | Cargo: AGENTE DE SUPORTE A FISCALIZAÇÃO | 17/08/2023 |
| GRATIFICAÇÃO: 41/2023 - PAULO SERGIO BARBOSA DE AMORIM | PORTARIA N° 041, DE 17 AGOSTO DE 2023. Conceder GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor PAULO SÉRGIO BARBOSA DE AMORIM, na forma que indica. O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, inciso V e art. 143, inciso II, alínea a, parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c Decreto nº 1.352, de 31 de julho de 2023. | Cargo: AGENTE DE SUPORTE A FISCALIZAÇÃO | 17/08/2023 |
| GRATIFICAÇÃO: 388/2023 - DIRCIANE FERREIRA DE SALES SOUTO | CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO DO MAGISTÉRIO PELA ATUAÇÃO NA EDUCAÇÃO ESPECIAL | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 16/08/2023 |
| AFASTAMENTO PARA ESTUDO: 387/2023 - MARIA NUBIA DE ARAUJO | CONCEDE RENOVAÇÃO DO AFASTAMENTO TEMPORÁRIO PARCIAL (12 MESES) PARA QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 16/08/2023 |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 385/2023 - MARIA DALIANE MESQUITA PINHO | CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM 02 HORAS DIÁRIAS. | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 16/08/2023 |
| GRATIFICAÇÃO: 122/2023 - COLETIVA | PORTARIA Nº 122/2023, DE 16 DE AGOSTO DE 2023: RESOLVE Art. 1º CONCEDER, aos servidores abaixo relacionados Gratificação de Produtividade por Tarefas Especiais na recuperação de créditos de ISS CONSTRUÇÃO CIVIL para que não houvesse a decadência dos mesmos. | 16/08/2023 | |
| DESIGNAÇÃO: 104/2023 - MARIA JULIA GONCALVES LEITE | PORTARIA Nº 104, DE 16 DE AGOSTO DE 2023. Designa a servidora MARIA JÚLIA GONÇALVES LEITE para a Função de Confiança- FC-1 | Cargo: AUDITORA DO TESOURO MUNICIPAL | 16/08/2023 |
| VALIDAÇÃO: 103/2023 - ALEXANDRE SOBREIRA CIALDINI | PORTARIA Nº 103, DE 16 DE AGOSTO DE 2023. Valida e confere autenticidade às Guias de Informação do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos – ITBI, na forma que indica. | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 16/08/2023 |
| NOMEAÇÃO: 102/2023 - REGINA CLAUDIA B. FIDELES DUTRA | PORTARIA Nº 102, DE 14 DE AGOSTO DE 2023. Nomeia REGINA CLÁUDIA BARBOSA FIDELES DUTRA para o cargo de provimento em comissão Coordenadora, na forma que indica.. | Cargo: AUDITORA DO TESOURO MUNICIPAL | 14/08/2023 |
| EXONERAÇÃO: 101/2023 - REGINA CLAUDIA B. FIDELES DUTRA | PORTARIA Nº 101, DE 14 DE AGOSTO DE 2023. Exonera a servidora Regina Cláudia Barbosa Fideles Dutra do cargo de provimento em comissão de Gerência de ISS Cidadão - GISS. | Cargo: GERENTE DE UNIDADE | 14/08/2023 |
| EXONERAÇÃO: 100/2023 - MARIA CLAUDINETE LOPES MATOS | PORTARIA Nº 100, DE 14 DE AGOSTO DE 2023. Exonera a servidora Maria Claudinete Lopes Matos do Cargo de provimento em comissão de Coordenadora - EP-2. | Cargo: COORDENADOR DE UNIDADE | 14/08/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 099/2023 - MARIA CLAUDINETE LOPES MATOS | PORTARIA Nº 99/2023, DE 14 DE AGOSTO DE 2023; DESIGNAR: Maria Claudinete Lopes Matos para exercer a função de Fiscal e Maria Miracélia Farias de Oliveira, para exercer a função de SUPLENTE do Contrato | Cargo: AUDITORA DO TESOURO MUNICIPAL | 14/08/2023 |
| GRATIFICAÇÃO: 40/2023 - GILIANE ALMEIDA DOS SANTOS | PORTARIA N° 40, DE 14 AGOSTO DE 2023. Conceder GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA a servidora GILIANE ALMEIDA DOS SANTOS, na forma que indica. | Cargo: AGENTE DE SUPORTE A FISCALIZAÇÃO | 14/08/2023 |
| COMISSÃO : 107/2023 - COLETIVA | RESOLVE: Art. 1º - Criar a Comissão Técnica de Avaliação para fins de julgamento da prova de conceito do processo de Pregão Eletrônico nº 2023.07.20.03/2023 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ANALÍTICOS DE VÍDEOS E ANÁLISE DE DADOS DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MATERIAIS E SISTEMAS NECESSÁRIOS PARA ATENDER À DEMANDA DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE CAUCAIA/CE.Art. 2º - Designar os membros da Comissão de Avaliação Técnica, a saber: - Cícero Douglas Nascimento de Abreu - Matrícula: 51926 - José Washington Loiola - Matrícula: 55331 - Raimundo Pereira Sales - Matrícula: 83195 | 11/08/2023 | |
| INSTITUIR GRUPO DE TRABALHO: 098/2023 - COLETIVA | PORTARIA Nº 98/2023, DE 10 DE AGOSTO DE 2023. RESOLVE: Art. 1º Institui grupo especial de atualização da ZPE. | 10/08/2023 | |
| GRATIFICAÇÃO: 097/2023 - COLETIVA | PORTARIA Nº 97/2023, DE 10 DE AGOSTO DE 2023. ; RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de AGOSTO/2023 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês JULHO/2023 dos servidores relacionados. | 10/08/2023 | |
| INSTITUIR GRUPO DE TRABALHO: 096/2023 - COLETIVA | PORTARIA Nº 96 /2023, DE 10 DE AGOSTO DE 2023. . RESOLVE: Art. 1º Institui grupo especial de atualização de zonas urbanas ou urbanizáveis, nos termos do Art. 145 do CTMC. | 10/08/2023 | |
| INDICAÇÃO: 095/2023 - REGINA CLAUDIA B. FIDELES DUTRA | PORTARIA Nº 95 /2023, DE 10 DE AGOSTO DE 2023. RESOLVE: Art. 1º - Indica a servidora Regina Cláudia Barbosa Fideles Dutra – Auditora do Tesouro Municipal, mat. 10195, para compor o Comitê de Gestão Tributária (COGET), que exerce a função de gerente do ISS. | Cargo: AUDITORA DO TESOURO MUNICIPAL | 10/08/2023 |
| GRATIFICAÇÃO: 39/2023 - GILIANE ALMEIDA DOS SANTOS | PORTARIA N° 039, DE 10 AGOSTO DE 2023. Conceder GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO a servidora GILIANE ALMEIDA DOS SANTOS, na forma que indica. O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, inciso V e art. 143, inciso II, alínea a, parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c Decreto nº 1.352, de 31 de julho de 2023. | Cargo: AGENTE DE SUPORTE A FISCALIZAÇÃO | 10/08/2023 |
| NOMEAÇÃO: 24/2023 - MARIA CELENE COSTA DE ASSUNCAO | NOMEIA MARIA CELENE COSTA DE ASSUNÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE NUCLEO, NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: COORDENADOR(A) DE NÚCLEO | 10/08/2023 |
| CONSTITUIR COMISSÃO: 383/2023 - COLETIVA | NOMEAR BANCA EXAMINADORA DOPLANO DE GESTÃO ESCOLAR REFERENTE A SELEÇÃO PÚBLICA PARA GESTORES ESCOLARES DAS ESCOLA INDIGENAS, QUILOMBOLAS E DO CAMPO | 09/08/2023 | |
| CONSTITUIR COMISSÃO: 382/2023 - COLETIVA | INSTITUI COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DA FESTA DO LIVRO E DA LEITURA INFANTOJUVENIL DE CAUCAIA | 09/08/2023 | |
| PROGRESSÃO VERTICAL: 381/2023 - RAQUEL DI PAULA MESQUITA LIMA DE OL | PROMOVER VERTICALMENTE A SERVIDORA RAQUEL DI PAULA MESQUITA DE LIMA OLIVEIRA, DE MESTRE PARA DOUTOR. | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 08/08/2023 |
| EXONERAÇÃO: 380/2023 - FERNANDO PAULO NOGUEIRA BRITO BASTOS | EXONERAR SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL II | 08/08/2023 |
| NOMEAÇÃO: 379/2023 - ROBERTO COLIGE JUNIOR | NOMEAR SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL I | 08/08/2023 |
| ATO NORMATIVO: 378/2023 - COLETIVA | CONSTITUI COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA PARA OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA | 08/08/2023 | |
| CONCESSÃO: 106/2023 - MIRISLANDIA SALMITO CAMPOS | 1º CONCEDER, a servidora MIRISLÂNDIA SALMITO CAMPOS, ocupante do cargo de AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, gratificação pela execução de trabalho técnico relevante no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária própria da AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, consignada no vigente orçamento. | Cargo: AGENTE DE TRÂNSITO | 08/08/2023 |
| CONCESSÃO: 105/2023 - PATRICIA BATISTA JEREMIAS | 1º CONCEDER, a servidora PATRÍCIA BATISTA JEREMIAS, ocupante do cargo de CHEFE DE NÚCLEO III, gratificação pela execução de trabalho técnico relevante no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária própria da AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, consignada no vigente orçamento. | Cargo: CHEFE DE NUCLEO III | 08/08/2023 |
| CONCESSÃO: 104/2023 - FRANCISCO GILSON XAVIER DE MESQUITA | 1º CONCEDER, ao servidor FRANCISCO GILSON XAVIER DE MESQUITA, ocupante do cargo de AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL, gratificação pela execução de trabalho técnico relevante no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária própria da AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, consignada no vigente orçamento. | Cargo: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL | 08/08/2023 |
| NOMEAÇÃO: 81/2023 - JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO | RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, a partir de 01 de agosto de 2023, JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO para compor O CONSELHO TUTELAR - JUREMA, na qualidade de membro titular, em substituição de férias pelo período de 30 dias. Art. 2º A nomeação a que se refere o artigo anterior se dará no período de 01 de agosto de 2023 a 30 de agosto de 2023, para atuar no CONSELHO TUTELAR – JUREMA, em substituição de férias do (a) Conselheiro (a) tutelar o (a) Sr. (a) FRANCISCA FREITAS FONTENELE, mat. 73515. Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal | Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO | 08/08/2023 |
| TITULAÇÃO: 377/2023 - GERUSA MARIA FERREIRA DE MOURA | CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO | Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL | 07/08/2023 |
| TITULAÇÃO: 376/2023 - ANTONIO ADIZIO BARBOSA DE ANDRADE | CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO | Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL | 07/08/2023 |
| PROGRESSÃO VERTICAL: 375/2023 - COLETIVA | PROMOVER VERTICALMENTE OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA | 07/08/2023 | |
| PROGRESSÃO VERTICAL: 374/2023 - RUTH MARIA PINHO BONFIM | PROMOVER VERTICALMENTE A SERVIDORA RUTH MARIA PINHO BONFIM, NOS TERMOS DE MUDANÇA DE CLASSE | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 07/08/2023 |
| PROGRESSÃO VERTICAL: 373/2023 - NORMA SUELI OLIVEIRA VIEIRA | PROMOVER VERTICALMENTE A SERVIDORA NORMA SUELI OLIVEIRA VIEIRA PARA MUDANÇA DE CLASSE GR_CL01 PARA ME_CL01 | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 07/08/2023 |
| GRATIFICAÇÃO: 043/2023 - COLETIVA | Gratificação de trabalho Técnico Relevante, Agente: Ana Júlia Quinto Alves da Silva, Jessica Nepomuceno Sales de Sousa, José Wagner Araújo Sena e Aline Cardoso da Silva Leocadio, Portaria Coletiva 043/2023, Cargo: Diretor de Núcleo, Diretor de Núcleo, Assessor Técnico II e Assessor Técnico I, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | 07/08/2023 | |
| TORNAR SEM EFEITO: 042/2023 - COLETIVA | Tornar Sem Efeito a gratificação pela execução de trabalho técnico relevante, Agente: José Ronaldo Pinheiro Barreto Junior, José Wagner Araújo Sena e Aline Cardoso da Silva Leocadio, Portaria Coletiva 042/2023, Cargo: Bibliotecário, Assessor Técnico II e Assessor Técnico I, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | 07/08/2023 | |
| DESIGNAÇÃO: 117/2023 - VITORIA RAYANE LAURENTINO COSTA | PORTARIA Nº 117, DE 06 DE AGOSTO DE 2023. SUBSTITUI. INGRID MONTEIRO ANDRADE BASTO DE GOIS, e DESIGNA Vitória Rayane Laurentino Costa para exercer a função de Fiscal e Nathália Cabral Lima Lins para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | Cargo: ANALISTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 06/08/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 116/2023 - NATHALIA CABRAL LIMA LINS | PORTARIA Nº 116, DE 06 DE AGOSTO DE 2023. SUBSTITUI. INGRID MONTEIRO ANDRADE BASTO DE GOIS, e DESIGNA Nathália Cabral Lima Lins para exercer a função de Fiscal e Vitória Rayane Laurentino Costa para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | Cargo: ANALISTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 06/08/2023 |
| RERRATIFICAÇÃO: 116/2023 - NATHALIA CABRAL LIMA LINS | RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 116, DE 06 DE AGOSTO DE 2023. (publicada no DOM de 11 de setembro de 2023, nº 2023 – pág. 3). | Cargo: ANALISTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 06/08/2023 |
| GRATIFICAÇÃO: 61/2023 - COLETIVA | CONSIDERANDO o art. 106, VI e art. 123 da Lei Complementar nº 01, de 23 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos da Administração Direta e Indiretado Município de Caucaia; CONSIDERANDO o art. 9 da Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante ou Científico; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de Guarda Municipal de Caucaia, gratificação pela execução de trabalho técnico relevante, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Segurança Pública, consignada no vigente orçamento. | 06/08/2023 | |
| APURAÇÃO: 094/2023 - ALEXANDRE SOBREIRA CIALDINI | PORTARIA Nº 94 /2023, DE 04 DE AGOSTO DE 2023. RESOLVE: Art. 1º Estabelece a obrigatoriedade da apuração dos valores de Gratificação de Produtividade objeto da Lei nº 2.242, de 12 de julho de 2011 de forma automatizada. | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 04/08/2023 |
| GRATIFICAÇÃO: 093/2023 - KARIANA FIGUEIREDO MARTINS MIRANDA | PORTARIA Nº 93, DE 04 DE AGOSTO DE 2023. Concede gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, na forma que indica. | Cargo: ASSESSOR(A) JURÍDICO(A) | 04/08/2023 |
| NOMEAÇÃO: 69/2023 - LEONARDO JUNQUEIRA DORIA | Nomear LEONARDO JUNQUEIRA DÓRIA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, simbologia EI-1, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO I | 04/08/2023 |
| EXONERAÇÃO: 64/2023 - SHEILY ANNE CORDEIRO DE SOUZA VASCONCELOS | EXONERAR, a partir de 04 DE AGOSTO DE 2023, a servidora SHEILY ANNE CORDEIRO DE SOUZA VASCONCELOS, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, simbologia EI-1, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de Dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.241, de 30 de Dezembro de 2021. | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO I | 04/08/2023 |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 64/2023 - SHEILY ANNE CORDEIRO DE SOUZA VASCONCELOS | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 64/2023-SSP, DE 04 DE AGOSTO DE 2023. Exoneração do Cargo de provimento em Comissão da Servidora SHEILY ANNE CORDEIRO DE SOUZA VASCONCELOS, parte integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, no uso de suas atribuições legais que lhe foi delegada pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, inciso V e art. 143, inciso II, alínea a, parágrafo único, ambos da Lei orgânica do Municipio de Caucaia c/c art. 3º do Decreto nº 1352, de 31 de Julho de 2023. RESOLVE: Art. 1° EXONERAR, a partir de 04 DE AGOSTO DE 2023, a servidora SHEILY ANNE CORDEIRO DE SOUZA VASCONCELOS, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, simbologia EI-1, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de Dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 01 de Agosto de 2023. Art. 2° Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA. Caucaia, 04 de agosto de 2023. Jesus Andrade Mendonça - Secretário Municipal de Segurança Pública Interino. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza - Secretário Municipal de Gestão e Governo. | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO I | 04/08/2023 |
| VALIDAÇÃO: 38/2023 - DIEGO CARVALHO PINHEIRO | PORTARIA N.º 038/2023, DE 04 DE AGOSTO DE 2023. TORNA PÚBLICO A APROVAÇÃO DE PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO CONJUNTO METROPOLITANO (PICUÍ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL | 04/08/2023 |
| CONCESSÃO: 029/2023 - ANTONIA TAMIRES DE OLIVEIRA PROCOPIO | Dispõe sobre a concessão de elogio formal à servidora pública Antônia Tamires de Oliveira Procópio. | Cargo: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL | 04/08/2023 |
| PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS : 372/2023 - MARIA EMANUELA FERREIRA NOGUEIRA | PROGREDIR SERVIDORA PARA SEGUNDA REFERÊNCIA DA CLASSE NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS | Cargo: ESTATÍSTICO | 03/08/2023 |
| GRATIFICAÇÃO: 371/2023 - COLETIVA | CONCEDE AOS OPERADORES DE EQUIPAMENTOS I, GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS | 03/08/2023 | |
| ESTABELECER PRAZO: 092/2023 - ALEXANDRE SOBREIRA CIALDINI | PORTARIA Nº 92 /2023, 03 DE AGOSTO DE 2023. ESTABELECE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - FEAF. | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 03/08/2023 |
| PROMOÇÃO : 80/2023 - COLETIVA | Promover no Plano de Cargose Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria. Art. 2º Fica aprovado os (as) referidos (as) servidores (as) na avaliação de desempenho funcional e de capacitação profissional, avaliado conforme disposto na Portaria nº. 13, de 04 de fevereiro de 2022, da referência constante no art. 1º desta Portaria. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data do interstício. | 03/08/2023 | |
| CESSAR: 370/2023 - COLETIVA | CESSAR GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO DOS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA | Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO | 02/08/2023 |
| EXONERAÇÃO: 369/2023 - COLETIVA | EXONERAR A PEDIDO OS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGOS EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR | 02/08/2023 | |
| RH/LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO: 368/2023 | CONCEDER AFASTAMENTO TEMPORÁRIO PARCIAL DE 12 MESES PARA QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA | 02/08/2023 | |
| DELEGAÇÃO: 03/2023 - VANIA ANGELO MOREIRA | Delega a servidora VANIA ANGELO MOREIRA o encargo de Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Gestão e Governo. | Cargo: GERENTE DE UNIDADE | 02/08/2023 |
| CESSAR: 367/2023 - FABIANA DA SILVA PINHEIRO DE ABREU | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO | Cargo: SECRETARIO ESCOLAR | 01/08/2023 |
| EXONERAÇÃO: 366/2023 - FABIANA DA SILVA PINHEIRO DE ABREU | EXONERAR A PEDIDO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR | Cargo: SECRETARIO ESCOLAR | 01/08/2023 |
| EXONERAÇÃO: 364/2023 - LEANDRO DE OLIVEIRA COSTA | EXONERAR SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE NÚCLEO | Cargo: COORDENADOR(A) DE NÚCLEO | 01/08/2023 |
| NOMEAÇÃO: 91/2023 - GUTHEMBERG HOLANDA BEZERRA DE SOUZA | Nomeia Guthemberg Holanda Bezerra de Souza no cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Gestão e Governo. | Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E GOVERNO | 01/08/2023 |
| PROGRESSÃO DE CARGO: 091/2023 - FRANCISCO HELCIO PEREIRA DO NASCIMENTO | PORTARIA Nº 91 /2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023. CONCEDE PROGRESSÃO A FRANCISCO HELCIO PEREIRA DO NASCIMENTO, devido à desenvolvimento de carreira | Cargo: AUDITOR DO TESOURO MUNICIPAL | 01/08/2023 |
| RERRATIFICAÇÃO: 090/2023 - AMAURI FERREIRA LIMA JUNIOR | RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 90, DE 01 DE AGOSTO DE 2023. (publicada no DOM de 04 de agosto de 2023, nº 2768 – pág. 5). RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER a Amauri Ferreira Lima Júnior, gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL III | 01/08/2023 |
| GRATIFICAÇÃO: 090/2023 - AMAURI FERREIRA LIMA JUNIOR | PORTARIA Nº 90, DE 1º DE AGOSTO DE 2023. Concede gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, na forma que indica. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL III | 01/08/2023 |
| NOMEAÇÃO: 089/2023 - AMAURI FERREIRA LIMA JUNIOR | PORTARIA Nº 89, DE 1º DE AGOSTO DE 2023. Nomeia AMAURI FERREIRA LIMA JUNIOR para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial III. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL III | 01/08/2023 |
| NOMEAÇÃO: 68/2023 - HELDER DEDE DE SOUSA | Nomear HELDER DEDE DE SOUSA no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, simbologia ASS-3, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. | 01/08/2023 | |
| NOMEAÇÃO: 67/2023 - JOSE ERIVAN DA SILVA | Nomear JOSE ERIVAN DA SILVA no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, simbologia ASS-3, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. | 01/08/2023 | |
| GRATIFICAÇÃO: 37/2023 - COLETIVA | PORTARIA N° 037, DE 01 AGOSTO DE 2023. Concede Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante aos servidores constantes do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | 01/08/2023 | |
| NOMEAÇÃO: 36/2023 - COLETIVA | PORTARIA Nº 036 DE 01 DE AGOSTO DE 2023. Nomeia para cargos de provimento em comissão os servidores constantes no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | 01/08/2023 | |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS: 030/2023 - DANILO DUARTE GURGEL | Suspende as férias do servidor Danilo Duarte Gurgel e dá outras providências. | Cargo: TECNICO ADMINISTRATIVO | 01/08/2023 |
| CESSAR EFEITO: 028/2023 - ANTONIA TAMIRES DE OLIVEIRA PROCOPIO | Cessar o efeito da gratificação pela execução de trabalho técnico relevante ou científico da servidora Antônia Tamires de Oliveira Procópio. | Cargo: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL | 01/08/2023 |
| LICITAÇÃO/FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO: 12/2023 - COLETIVA | Designar Emilena da Cunha Barros como Gestor e Fiscal e Luis Claudio Mariano de Oliveira como Fiscal Substituto dos Contratos relacionados. | 01/08/2023 | |
| LICITAÇÃO/FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO: 11/2023 - COLETIVA | Designar Guilherme Girão Porto como Gestor e Fiscal e Luciano Dantas Sampaio Filho como Fiscal Substituto dos Contratos relacionados. | 01/08/2023 | |
| ERRATA DE PORTARIA: 11/2023 - FRANCISCA JULIANE B DO NASCIMENTO | A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICíPIO DE CAUCAIA torna público que está retificando a Portaria de n° 10 de 12 de julho de 2023, a qual foi publicada no Diário oficial do Município - DOM - na mesma data sobre o n° 2751 Pag. 08 onde altera o nome da servidora FRANCISCA JULIANE BATISTA DOS SANTOS para FRANCISCA JULIANE BATISTA DO NASCIMENTO. | Cargo: ATUÁRIA | 01/08/2023 |
| LICITAÇÃO/FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO: 10/2023 - COLETIVA | Designar Luciano Dantas Sampaio Filho como Gestor e Fiscal e Guilherme Girão Porto como Fiscal Substituto dos Contratos relacionados | 01/08/2023 | |
| EXONERAÇÃO: 90/2023 - FRANCISCO JOSE CAMINHA ALMEIDA | Exoneração, Agente: Francisco José Caminha Almeida, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito | Cargo: CHEFE DE GABINETE | 31/07/2023 |
| EXONERAÇÃO: 88/2023 | EXONERA, RAIMUNDA NONATA ANDRADE DA SILVA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO – SIMBOLOGIA EI-3. | 31/07/2023 | |
| EXONERAÇÃO: 88/2023 - GERMANO DA ROCHA SIQUEIRA | EXONERA GERMANO DA ROCHA SIQUEIRA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE UNIDADE, SIMBOLOGIA EP-2, NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: COORDENADOR | 31/07/2023 |
| NOMEAÇÃO: 79/2023 - GISELE MOREIRA SILVA | NOMEAR, a partir de 14 de julho de 2023, GISELE MOREIRA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO II, simbologia EI-2. | Cargo: CHEFE DE NÚCLEO II | 31/07/2023 |
| EXONERAÇÃO: 78/2023 - JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO | EXONERAR, a partir de 30 de julho de 2023, membro do Conselho Tutelar, JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO, nomeada através da Portaria N° 70, de 06 de julho de 2023 em substituição de férias do Conselheiro Tutelar JOSE GIOVAN ARAUJO, mat. 73514. Revogam-se as disposições em contrário. | Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO | 31/07/2023 |
| TORNAR SEM EFEITO: 35/2023 - COLETIVA | PORTARIA N° 035, 31 DE JULHO DE 2023. Torna sem efeito gratificação pela execução de trabalho técnico relevante, aos servidores constantes do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | 31/07/2023 | |
| EXONERA : 34/2023 - COLETIVA | PORTARIA Nº 034, DE 31 DE JULHO DE 2023. EXONERAR os cargos de provimento em comissão constantes no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | 31/07/2023 | |
| DESIGNAÇÃO: 23/2023 - AMANDA DOS SANTOS VIEIRA | DESIGNA A SERVIDORA RELACIONADA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, CONFORME ANEXO DESTA PORTARIA. | Cargo: DIRETOR DE NÚCLEO | 31/07/2023 |
| CONVOCAR: 041/2023 - LIVIA HOLANDA AGUIAR | Convocação da IV Conferência Municipal de Cultura de Caucaia, Agente: Lívia Holanda, Cargo: Secretária de Turismo e Cultura , Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA | 28/07/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 100/2023 - THIAGO COELHO COSTA | Designa Thiago Coelho Costa para exercer a função de Fiscal de contratos. | Cargo: AGENTE DE TRÂNSITO | 27/07/2023 |
| NOMEAÇÃO: 087/2023 - COLETIVA | PORTARIA Nº 87/2023, DE 27 DE JULHO DE 2023. RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para determinar os valores da gratificação de produtividade de acordo com o Decreto nº 291, de 04 de agosto de 2011 os seguintes servidores: | 27/07/2023 | |
| DETERMIAÇÃO: 086/2023 - ALEXANDRE SOBREIRA CIALDINI | PORTARIA Nº 86, DE 27 DE JULHO DE 2023. Determina a realização do levantamento e consolidação dos débitos fiscais em aberto | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 27/07/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 98/2023 - FRANCISCO WALBER SOARES ARAUJO | Designa Francisco Walber Soares Araujo, para exercer a função de Fiscal de Contrato | Cargo: AGENTE DE TRÂNSITO | 25/07/2023 |
| ATO NORMATIVO: 085/2023 - ALEXANDRE SOBREIRA CIALDINI | PORTARIA Nº 85 /2023, DE 25 DE JULHO DE 2023. Estabelece normas internas a serem observadas pelos servidores públicos, temporários, terceirizados e em serviço por execução de contratos diversos, quanto ao uso, acesso e guarda de informações por meio de equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) pela Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento (SEFIN). | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 25/07/2023 |
| CESSAR EFEITO: 362/2023 - ROSANGELA MOREIRA RODRIGUES | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO | Cargo: COORDENADOR PEDAGOGICO D | 24/07/2023 |
| EXONERAÇÃO: 361/2023 - ROSANGELA MOREIRA RODRIGUES | EXONERA A PEDIDO SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR | Cargo: COORDENADOR PEDAGOGICO D | 24/07/2023 |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 360/2023 - ELAYNE CRISTINA MENDES DA SILVA BES | CONCEDE REDUÇÃO DE 02 HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO FILHO COM TEA | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 24/07/2023 |
| CESSAR EFEITO: 359/2023 - ELAYNE CRISTINA MENDES DA SILVA BES | CESSAR EFEITO DA PORTARIA N° 318 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019 (REDUÇÃO DE 02 HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO FILHO) | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 24/07/2023 |
| AFASTAMENTO PARA ESTUDO: 358/2023 - ANTONIA DEBORA DAS NEVES MATOS | CONCEDE AFASTAMENTO INTEGRAL DE 12 MESES PARA QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 24/07/2023 |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: 357/2023 - JOSE LUCIANO DOS SANTOS GONCALVES | INSTAURAÇÃO DE PAD EM DESFAVOR DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 24/07/2023 |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 355/2023 - ELISABETH ALVES QUEIROZ | CONCEDE REDUÇÃO DE 04 HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO FILHO COM TEA | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 24/07/2023 |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 354/2023 - MARIA OLIMPIA MACIEL RIOS | CONCEDE REDUÇÃO DE 04 HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO FILHO COM TEA | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 24/07/2023 |
| CESSAR EFEITO: 353/2023 - MARIA OLIMPIA MACIEL RIOS | CESSAR EFEITO DA PORTARIA N° 146 DE 05 DE ABRIL DE 2017 (CONCEDE REDUÇÃO DE 02 HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO FILHO) | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 24/07/2023 |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 352/2023 - MIUSHA DA COSTA RODRIGUES | CONCEDE REDUÇÃO DE 04 HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO FILHO COM TEA | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 24/07/2023 |
| AFASTAMENTO PARA ESTUDO: 351/2023 - LUIZA ALICE LIMA ROCHA | CONCEDE AFASTAMENTO INTEGRAL POR 12 MESES PARA QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 24/07/2023 |
| READAPTACAO: 350/2023 - GLADSTONE AMARO MEDEIROS | CONCEDE READAPTAÇÃO DEFINITIVA AO SERVIDOR EFETIVO | Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL | 24/07/2023 |
| SERVIDORES READAPTADOS: 349/2023 - COLETIVA | CONCEDE READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA AOS SERVIDORES EFETIVOS | 24/07/2023 | |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 348/2023 - IRISVANDA PEREIRA SOARES | CONCEDE REDUÇÃO DE 04 HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA A FILHA COM TEA | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 24/07/2023 |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 347/2023 - JEOVANA MARIA DE SOUSA | CONCEDE REDUÇÃO DE 04 HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO FILHO COM TEA | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 24/07/2023 |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 346/2023 - FRANCILENE MOTA BITTENCOURT RIBEIRO | CONCEDE REDUÇÃO DE 04 HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO FILHO COM TEA | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 24/07/2023 |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 345/2023 - ANA CLAUDIA HOLANDA DE ALMEIDA | RENOVAÇÃO DA REDUÇÃO DE 04 HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO IRMÃO | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 24/07/2023 |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 344/2023 - KILVIA DE LIMA FONTENELE | CONCEDE REDUÇÃO DE 04 HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO FILHO COM TEA | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 24/07/2023 |
| CESSAR EFEITO: 343/2023 - KILVIA DE LIMA FONTENELE | CESSAR EFEITO DA PORTARIA N° 506-A DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 (REDUÇÃO DE 02 HORAS DIÁRIAS) | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 24/07/2023 |
| DETERMINA ABERTURA DE SINDICANCIA: 87/2023 - HERALDO SILVA PINHEIRO | DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICANCIA ADMINISTRATIVA, NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 24/07/2023 |
| INSTITUIÇÃO: 084/2023 - ALEXANDRE SOBREIRA CIALDINI | PORTARIA Nº84 /2023, DE 24 DE JULHO DE 2023. INSTITUI O GRUPO PERMANENTE DE GESTÃO DE RISCOS FISCAIS (GPRFIS) DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS COM VALORES DE IMÓVEIS ACIMA DE R$ 120.000,00. | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 24/07/2023 |
| EXONERAÇÃO: 22/2023 - SAMARA MARIA SILVA DO AMARAL | EXONERA A SERVIDORA SAMARA MARIA SILVA DO AMARAL, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE NÚCLEO, SIMBOLOGIA EP-5. | Cargo: COORDENADOR(A) DE NÚCLEO | 24/07/2023 |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 106/2023 - ARTHUR TAVARES ANDRADE | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO (Publicação Original no DOM, 25 de agosto de 2023, página 9) PORTARIA Nº 106, DE 22 DE JULHO DE 2023. Exonera o servidor ARTHUR TAVARES ANDRADE, do cargo de provimento em comissão de Função de Confiança- FC-1. | Cargo: TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 22/07/2023 |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 083/2023 - MARIA JULIA GONCALVES LEITE | PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 83, DE 21 DE JULHO DE 2023. (Publicada no DOM de 28 de julho de 2023, nº 2763 – pág. 10). Concede Jornada de Trabalho diferenciada, na forma que indica. | Cargo: AUDITORA DO TESOURO MUNICIPAL | 21/07/2023 |
| CONCESSÃO: 083/2023 - MARIA JULIA GONCALVES LEITE | PORTARIA Nº 83, DE 21 DE JULHO DE 2023. Concede Jornada de Trabalho diferenciada, na forma que indica. | Cargo: AUDITORA DO TESOURO MUNICIPAL | 21/07/2023 |
| RERRATIFICAÇÃO: 082/2023 - MARIA JULIA GONCALVES LEITE | RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 82, DE 20 DE JULHO DE 2023 (publicada no DOM de 20 de julho de 2023, nº 2757 – pág. 14); Concede gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, na forma que indica. | Cargo: AUDITORA DO TESOURO MUNICIPAL | 20/07/2023 |
| CONCESSÃO: 082/2023 - MARIA JULIA GONCALVES LEITE | PORTARIA Nº 82, DE 20 DE JULHO DE 2023. Concede gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, na forma que indica. | Cargo: AUDITORA DO TESOURO MUNICIPAL | 20/07/2023 |
| EXONERAÇÃO: 081/2023 - MARIA JULIA GONCALVES LEITE | PORTARIA Nº 81, DE 20 DE JULHO DE 2023. Exonera a servidora Maria Júlia Gonçalves Leite da Função de Confiança FC_2. | Cargo: AUDITORA DO TESOURO MUNICIPAL | 20/07/2023 |
| CONSTITUIR COMISSÃO: 77/2023 - COLETIVA | Fica instituído no âmbito do Município de Caucaia a Comissão de Processo Seletivo Simplificado para o EDITAL SDST N.º 2023.07.20.1 SDST com o objetivo de acompanhar a seleção para atender à necessidade temporária e de excepcional interesse público e cadastro de reserva para compor os quadros da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho - SDST | 20/07/2023 | |
| COMISSÃO : 339/2023 - COLETIVA | SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM A COMISSÃO DA PORTARIA N° 338 DE 19 DE JULHO DE 2023 | 19/07/2023 | |
| DESIGNAÇÃO: 338/2023 - COLETIVA | DESIGNA MEMBROS PARA COMISSÃO INTERNA DO PLANO MUNICIPAL PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA NA SME | 19/07/2023 | |
| NOMEAÇÃO: 59/2023 - CLEUSON MATOS FACANHA | NOMEAR, a partir do dia 19 de JULHO de 2023, CLEUSON MATOS FAÇANHA, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL, simbologia DS-2, integrante da estrutura organizacional da Secretaria de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94/2021, de 23 de dezembro de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 1.241/2021, de 30 de dezembro de 2021. | 19/07/2023 | |
| NOMEAÇÃO: 59/2023 - CLEUSON MATOS FACANHA | NOMEAR, a partir do dia 19 de JULHO de 2023, CLEUSON MATOS FAÇANHA, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL, simbologia DS-2, integrante da estrutura organizacional da Secretaria de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94/2021, de 23 de dezembro de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 1.241/2021, de 30 de dezembro de 2021. | Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO | 19/07/2023 |
| DELEGAÇÃO: 027/2023 - ANTONIO BRAGA NETO | DELEGA O SERVIDOR ANTONIO BRAGA NETO O ENCARGO DE ORDENADOR DE DESPESA DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO E DA OUVIDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO. | Cargo: ORDENADOR(A) DE DESPESA | 19/07/2023 |
| DELEGAÇÃO: 080/2023 - LILYANN MENEZES DA COSTA | PORTARIA Nº 80, DE 18 DE JULHO DE 2023. DELEGA A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE, DAS DESPESAS CUJO ORÇAMENTO DERIVAM DA FONTE ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA DE FINANÇAS PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO – SEFIN E DO FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA – FEAF. | Cargo: CHEFE DE NUCLEO I | 18/07/2023 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS : 76/2023 - MONICA MARTINS PINHEIRO | RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Sra. Monica Martins Pinheiro, gerente de unidade, matrícula nº 74352, 03 (três) diárias no valor total de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) para fazer face às despesas com viagem à Curitiba/PR, no período de 26, 27 e 28 de julho de 2023, para participar do 4º Congresso Brasileiro de Gestores e Trabalhadores do SUAS. Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Cargo: GERENTE DE UNIDADE | 18/07/2023 |
| DIÁRIA: 76/2023 - MONICA MARTINS PINHEIRO | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE CURITIBA/PR, NO PERÍODO DE 26/07/2023 À 28/07/2023, A FIM DE 03 (TRÊS) DIARIAS NO VALOR TOTAL DE R$ 750,00 (SETECENTOS REAIS) PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM VIAGEM À CURITIBA/PR NO PERÍODO DE 26, 27 E 28 DE JULHO DE 2023, PARA PARTICIPAR DO 4º CONGRESSO BRASILEIRO DE GESTORES E TRABALHADORES DO SUAS. | Cargo: GERENTE DE UNIDADE | 18/07/2023 |
| EXONERAÇÃO: 58/2023 | EXONERAR, a partir de 18 DE JULHO DE 2023, o servidor CLEUSON MATOS FAÇANHA, matrícula de nº 82741, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, simbologia ASS-3, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de Dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.241, de 30 de Dezembro de 2021. | 18/07/2023 | |
| EXONERAÇÃO: 57/2023 - ALEXANDRE RIBEIRO DA SILVA | EXONERAR, a partir de 18 DE JULHO DE 2023, o servidor ALEXANDRE RIBEIRO DA SILVA, matrícula de Nº , do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL, simbologia DS-2, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de Dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.241, de 30 de Dezembro de 2021. | Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO | 18/07/2023 |
| GRATIFICAÇÃO: 337/2023 - EDILMA BATISTA DA SILVA | CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO DO MAGISTÉRIO PELA ATUAÇÃO NA EDUCAÇÃO ESPECIAL NA ORDEM 17% | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 17/07/2023 |
| LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA ACOMPANHAR CÔNJUGE/COMPANHEIRO: 336/2023 - GLAUCIA JEANE DOS SANTOS BARBOSA | CONCEDE RENOVAÇÃO DA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO DE CONJUGE / COMPANHEIRO | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 17/07/2023 |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 335/2023 - MARCELO GONZAGA DE ARAUJO SOUZA | CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE 02 HORAS PARA INCENTIVO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 17/07/2023 |
| CESSAR EFEITO: 334/2023 - ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA ALVES | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO | Cargo: COORDENADOR PEDAGOGICO B | 17/07/2023 |
| EXONERAÇÃO: 333/2023 - ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA ALVES | EXONERA SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR | Cargo: COORDENADOR PEDAGOGICO B | 17/07/2023 |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA: 87/2023 | RECONHECIMENTO DE DÍVIDA EM FAVOR DO CONSÓRCIO CEDEPAM/CONSULPAM, CONTRATO Nº 2021.09.20.03/001. | 17/07/2023 | |
| DESIGNAÇÃO: 86/2023 - INGRID GOMES MOREIRA | DESIGNA PRESIDENTE INTERINA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICIPIO NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO | 17/07/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 84/2023 - JESUS ANDRADE MENDONCA | Designação, Agente: Jesus Andrade Mendonça, Cargo: Secretário(a) Interino, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública | Cargo: SECRETÁRIO(A) INTERINO | 14/07/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 079/2023 - MARIA CLAUDINETE LOPES MATOS | PORTARIA Nº 79/2023, DE 14 DE JULHO DE 2023. DESIGNAR. MARIA CLAUDINETE LOPES MATOS, para exercer a função de Fiscal e MARIA MIRACÉLIA F. DE OLIVEIRA, para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | Cargo: AUDITORA DO TESOURO MUNICIPAL | 14/07/2023 |
| EXONERAÇÃO: 74/2023 - ANA GABRIELLE PEROTE ARAGAO MATIAS | RESOLVE: Art. 1º EXONERAR A PEDIDO, a partir de 14 de julho de 2023, a Chefe de núcleo II, simbologia EI-2, ANA GABRIELLE PEROTE ARAGÃO MATIAS, matrícula: 85073, nomeado (a) através da PORTARIA Nº 35, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023, publicada no Diário Oficial do Município nº 2656, pag. 05, em 17 de fevereiro de 2023; Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Cargo: CHEFE DE NÚCLEO II | 14/07/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 040/2023 - COLETIVA | Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria: | 14/07/2023 | |
| DESIGNAR: 040/2023 - COLETIVA | Designação para Fiscal de Contrato, Agente: Adriano Teixeira Xavier, Ana Julia Quinto Alves da Silva, Bruno Silva Brasil, e Francisco Adauto Abreu Filho, Portaria Coletiva 40/2023, Cargo: Diretor de Núcleo, Diretora de Núcleo, Diretor de Núcleo e Agente de Suporte Gerencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. | 14/07/2023 | |
| DESIGNAÇÃO: 039/2023 - MIRZA ARAUJO MAPURUNGA BARREIRA | Designação para Exercer função de Fiscal de Contrato, Agente: Mirza Araujo Mapurunga Barreira, Cargo: Diretor de Núcleo, Secretaria: Secretaria: | Cargo: DIRETOR DE NÚCLEO | 14/07/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 039/2023 - MIRZA ARAUJO MAPURUNGA BARREIRA | Designação de Fiscal de Contrato, Agente: Mirza Araujo Mapurunga Barreira, Cargo: Diretor de Núcleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | Cargo: DIRETOR DE NÚCLEO | 14/07/2023 |
| GRATIFICAÇÃO: 332/2023 - COLETIVA | CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TÉCNICO RELEVANTE | 13/07/2023 | |
| CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR : 85/2023 - COLETIVA | CONCEDE FERIAS A SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA. | 13/07/2023 | |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS: 84/2023 - COLETIVA | SUSPENDE FERIAS DE SERVIDORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 13/07/2023 | |
| PROMOÇÃO : 73/2023 - IZABEL CRISTINA DE ABREU DANTAS | RESOLVE: Art. 1° Promover no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria. Art. 2º Fica aprovado os (as) referidos (as) servidores (as) na avaliação de desempenho funcional e de capacitação profissional, avaliado conforme disposto na Portaria nº. 13, de 04 de fevereiro de 2022, da referência constante no art. 1º desta Portaria. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data do interstício. Art. 4º Registre-se, publique-se e cumpra-se. Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário. | Cargo: PSICÓLOGO | 13/07/2023 |
| PROGRESSÃO DE CARGO: 72/2023 - COLETIVA | RESOLVE: Art. 1° Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data do interstício. Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. ESTA PORTATIA TEVE UMA ERRATA PUBLICADA DIA 25/07/2023; | 13/07/2023 | |
| ATRIBUIÇÃO: 078/2023 - COLETIVA | PORTARIA Nº 78, DE 12 DE JULHO DE 2023. Atribui atividades a serem desempenhadas, em contrapartidas das Gratificações Técnico Relevante concedidas pelas Portarias N° 04, de 07 de janeiro de 2022 e Portaria N° 72, de 04 de Julho de 2023: Angélica Pires Rodrigues; Vitória Rayane Laurentino Costa; Arthur Tavares Andrade; Vicente Ferrer Leitão Neto e Ismael Aragão Silva. | 12/07/2023 | |
| DESIGNAÇÃO: 077/2023 - INGRID MONTEIRO ANDRADE BASTO DE GOIS | PORTARIA Nº 77/2023, DE 12 DE JULHO DE 2023. DESIGNAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA GERIR E MOVIMENTAR TODAS AS CONTAS CORRENTES, POUPANÇA E APLICAÇÕES FINANCEIRAS MANTIDAS NO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A, PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA. | Cargo: GERENTE DE UNIDADE | 12/07/2023 |
| DETERMINA ARQUIVAMENTO: 83/2023 - MARCELO DE SA PEREIRA BESSA MOREIRA | DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE SINDICANCIA Nº 04/2023, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL | 11/07/2023 |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: 82/2023 - MARIA AMILDA RODRIGUES MAIA | DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 11/07/2023 |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: 81/2023 - JOELILTON DO NASCIMENTO TEIXEIRA | DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL | 11/07/2023 |
| DELEGAÇÃO: 076/2023 - SIRLEI MARIA DE SOUZA NUNES | PORTARIA Nº 76, DE 11 DE JULHO DE 2023. DELEGA A FUNÇÃO DE ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA – FEAF E ORDENADORA DE DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, AMBAS NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEFIN. RESOLVE: Art. 1º - DELEGAR, a partir de 07 de julho de 2023, a servidora SIRLEI MARIA DE SOUZA NUNES, ocupante do cargo de DIRETORA TESOURO MUNICIPAL. | Cargo: DIRETOR(A) FINANCEIRO | 11/07/2023 |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 076/2023 - SIRLEI MARIA DE SOUZA NUNES | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 76, DE 11 DE JULHO DE 2023. (PUBLICAÇÃO ORIGINAL NO DOM EM 11 DE JULHO DE 2023, 2750, PÁG. 12) . DELEGA A FUNÇÃO DE ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA – FEAF E ORDENADORA DE DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, AMBAS NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEFIN. | Cargo: DIRETOR(A) FINANCEIRO | 11/07/2023 |
| PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS : 038/2023 - RAFAEL SOBREIRA TAVARES | Progredir No Plano de Cargos e Carreiras , Agente: Rafael Sobreira Tavares, Cargo: Tecnico Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | Cargo: TECNICO ADMINISTRATIVO | 11/07/2023 |
| CESSAR EFEITO: 331/2023 - MARIANA LIMA VECCHIO | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO | Cargo: COORDENADOR PEDAGOGICO D | 10/07/2023 |
| EXONERAÇÃO: 330/2023 - MARIANA LIMA VECCHIO | EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR | Cargo: COORDENADOR PEDAGOGICO D | 10/07/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 94/2023 - JOSE HERBERT MEDEIROS ALMEIDA | Designa José Herbert Medeiros Almeida, para exeercer a função de Fiscal de Contratos. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL I | 10/07/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 93/2023 - ANDRESA DE OLIVEIRA LIMA | Designa Andresa Oliveira Lima, para exeercer a função de Fiscal de Contratos. | Cargo: GERENTE DE NUCLEO | 10/07/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 92/2023 - LEILA PAULA DE SOUZA FREITAS MARTINS | Designa Leila Paula Sousa Freitas para exercer a função de Fiscal de Contratos | Cargo: GERENTE DE NUCLEO | 10/07/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 91/2023 - THIAGO COELHO COSTA | Designa Thiago Coelho Costa para exercer a função de Fiscal de Contratos | Cargo: AGENTE DE TRÂNSITO | 10/07/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 75/2023 - COLETIVA | SUBSTITUI. Isabelle Pontes Torres de Melo e João Paulo de Morais Furtado, e DESIGNA para exercer a função de Fiscal Maria Moniqk de Alencar Gomes para exercer a função de Fiscal e João Paulo de Morais Furtado para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos. | 10/07/2023 | |
| SUBSTITUIÇÃO: 075/2023 - ISABELLE PONTES TORRES DE MELO | PORTARIA Nº 75/2023, DE 10 DE JULHO DE 2023. SUBSTITUI. Isabelle Pontes Torres de Melo e João Paulo de Morais Furtado, e DESIGNA para exercer a função de Fiscal Maria Moniqk de Alencar Gomes para exercer a função de Fiscal e João Paulo de Morais Furtado para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos | Cargo: FISCAL SUBSTITUTO | 10/07/2023 |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 075/2023 - COLETIVA | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 75/2023, DE 10 DE JULHO DE 2023. (PUBLICAÇÃO ORIGINAL NO DOM DE 11 DE JULHO DE 2023, SÉRIE 2750 – PÁG. 10,11 e 12). . SUBSTITUI. Isabelle Pontes Torres de Melo e João Paulo de Morais Furtado, e DESIGNA para exercer a função de Fiscal Maria Moniqk de Alencar Gomes para exercer a função de Fiscal e João Paulo de Morais Furtado para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos. | 10/07/2023 | |
| CONSTITUIR COMISSAO: 71/2023 - COLETIVA | Fica instituído no âmbito do Município de Caucaia a Comissão Técnica da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho - SDST, com a finalidade de coordenar, avaliar e monitorar o processo de concessão do auxílio financeiro criado para atender temporariamente às famílias em vulnerabilidade social, afetadas por enchentes e inundações em virtudes das fortes chuvas que acometeram o Município de Caucaia no ano de 2023. § 1º A avaliação dos critérios de elegibilidade para o recebimento do benefício ficará a cargo da equipe técnica da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho – SDST, com o apoio técnico dos profissionais da Defesa Civil, sendo que a avaliação dos requerimentos ocorrerá no período de 26 de julho a 04 de agosto de 2023. § 2º Na data de 07 de agosto de 2023, serão divulgados no site da Prefeitura Municipal de Caucaia, nas redes sociais da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho-SDST e nas unidades de atendimentos da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho, a relação com os contemplados do pagamento do auxílio financeiro. Art. 2º A Comissão Técnica da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho – SDST será composta pelos servidores municipais conforme tabela abaixo: Bárbara Nojosa Matias - Matrícula: 74355 ; Renata Barros da Silva Vasconcelos - Matrícula: 83442 ; Bárbara Silva de Morais Azevedo - Matrícula: 55985 ; Eveline Alves Ribeiro - Matrícula: 35012 ; Rosana Brasil de Andrade - Matrícula: 10512. Art. 3º Compete a Comissão Técnica: I- quantificar a demanda de beneficiários; II- selecionar os beneficiários, a partir da documentação constante no processo de inscrição, para fins de deferimento do benefício; III- convocar servidores/técnicos desta Secretaria para participação do processo para atuação conjunta em determinados casos específicos que requeiram atenção especial, podendo realizar visita técnica “in loco”, com o fito de avaliar a situação socioeconômica da família. Art. 4º No exercício da função os servidores não serão remunerados pelas atividades exercidas na referida função, sendo considerado como serviço relevante prestado ao Município. Art. 5º A Comissão Técnica, bem como a nomeação de seus membros, terão vigência a contar da publicação da presente portaria até o término do processo de concessão do auxílio financeiro, momento esse em que a presente portaria será automaticamente revogada independentemente de novo ato. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. | 10/07/2023 | |
| CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR : 80/2023 - ANA PAULA DA SILVA BEZERRA | CONCEDE FERIAS A SERVIDORA ANA PAULA DA SILVA BEZERRA NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO II | 07/07/2023 |
| EXONERAÇÃO: 00078/2023 - GEORGE VERAS BANDEIRA | RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor GEORGE VERAS BANDEIRA do cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento, simbologia DS-1, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021. | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 07/07/2023 |
| CONCEDER LICENÇA: 074/2023 - FERNANDA CELIA DA SILVA | PORTARIA Nº 74, DE 07 DE JULHO DE 2023. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA FERNANDA CELIA DA SILVA, MATRÍCULA N° 781, DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO. | Cargo: TÉCNICO DO TESOURO MUNICIPAL | 07/07/2023 |
| GRATIFICAÇÃO: 073/2023 - COLETIVA | PORTARIA Nº 73 /2023, DE 07 DE JULHO DE 2023. RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de JULHO/2023 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês JUNHO/2023 dos servidores relacionados. | 07/07/2023 | |
| DESIGNAÇÃO: 21/2023 - COLETIVA | Designa as servidoras relacionadas para exercer a função de Fiscal de Contratos conforme anexo desta portaria. | 07/07/2023 | |
| CESSAR EFEITO: 329/2023 - RONNIELLE CABRAL ROLIM | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO | Cargo: COORDENADOR PEDAGOGICO B | 06/07/2023 |
| EXONERAÇÃO: 328/2023 - RONNIELLE CABRAL ROLIM | EXONERAR SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR | Cargo: COORDENADOR PEDAGOGICO B | 06/07/2023 |
| NOMEAÇÃO: 70/2023 - JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO | NOMEAR, a partir de 01 de julho de 2023, JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO para compor O CONSELHO TUTELAR - JUREMA, na qualidade de membro titular, em substituição de férias pelo período de 30 dias. Art. 2º A nomeação a que se refere o artigo anterior se dará no período de 01 de julho de 2023 a 30 de julho de 2023, para atuar no CONSELHO TUTELAR – JUREMA, em substituição de férias do (a) Conselheiro (a) tutelar o (a) Sr. (a) JOSE GIOVAN ARAUJO, mat. 73514. Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO | 06/07/2023 |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS: 026/2023 - JOSE JONATHAN MONTEIRO DE SOUSA | Suspende as férias do servidor José Jonathan Monteiro de Sousa e dá outras providências. | Cargo: DIRETOR DE NÚCLEO | 06/07/2023 |
| CESSAR EFEITO: 327/2023 - PATRICIA GASPAR DE QUEIROZ PEREIRA | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO | Cargo: COORDENADOR PEDAGOGICO C | 05/07/2023 |
| EXONERAÇÃO: 326/2023 - PATRICIA GASPAR DE QUEIROZ PEREIRA | EXONERAR SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR | Cargo: COORDENADOR PEDAGOGICO C | 05/07/2023 |
| NOMEAÇÃO: 325/2023 - LUZIA DE QUEIROZ HIPPOLYTO | NOMEAR SERVIDORA À CARGO EM COMISSÃO | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL III | 05/07/2023 |
| CESSAR EFEITO: 324/2023 - FRANCISCO IDENIO PONTES CORREIA | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO | Cargo: DIRETOR ESCOLAR C | 05/07/2023 |
| EXONERAÇÃO: 323/2023 - FRANCISCO IDENIO PONTES CORREIA | EXONERAR SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR | Cargo: DIRETOR ESCOLAR C | 05/07/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 79/2023 - COLETIVA | DESIGNAR LUCIANO DANTAS SAMPAIO FILHO COMO GESTOR E FISCAL E GUILHERME GIRÃO PORTO COMO FISCAL SUBSTITUTO DO CONTRATO RELACIONADO. | 05/07/2023 | |
| PROGRESSÃO DE CARGO: 78/2023 - SAULO GONCALVES SANTOS | CONCEDE PROGRESSÃO AO PROCURADOR DO MUNICIPIO SAULO GONÇALVES, NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: PROCURADOR JURÍDICO | 05/07/2023 |
| PROGRESSÃO DE CARGO: 77/2023 - COLETIVA | CONCEDE PROGRESSÃO AOS PROCURADORES DO MUNICIPIO NA FORMA QUE INDICA. | 05/07/2023 | |
| DESIGNAR: 33/2023 - COLETIVA | PORTARIA Nº 33, DE 05 DE JULHO DE 2023. Designa KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES e GILLIANO RICARDO SAMPAIO para exercerem a função de Fiscal do Contrato abaixo relacionado. | 05/07/2023 | |
| PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS : 321/2023 - CLAUDIA IBIAPINA LIMA | PROGREDIR PLANO DE CARGOS E CARREIRAS | Cargo: TECNICO ADMINISTRATIVO | 04/07/2023 |
| CONCEDER HORAS EXTRAORDIÁRIAS: 320/2023 - COLETIVA | CONCEDE GRATIFICAÇÃO EM RELAÇÃO À HORA NORMAL PARA SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS (OPERADOR DE EQUIPAMENTO 1) | 04/07/2023 | |
| GRATIFICAÇÃO: 319/2023 - ANTONIA VERISANGELA DO NASCIMENTO SOARES | CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO | Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL | 04/07/2023 |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 318/2023 - LIDIANE DA SILVA ROGERIO MOTA | CONCEDER REDUÇÃO DE 4 HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA A FILHA | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 04/07/2023 |
| GRATIFICAÇÃO: 072/2023 - COLETIVA | PORTARIA Nº 72, DE 04 DE JULHO DE 2023. Concede gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, na forma que indica: Davi de Belém Gomes Vasconcelos; João Paulo de Morais Furtado; Angélica Pires Rodrigues; Vitória Rayane Laurentino Costa e Arthur Tavares Andrade Art. 2º - FAZER CESSAR a gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante no valor mensal relacionada na tabela a seguir, a partir de 1º de julho de 2023 - SERVIDOR: Maria Moniqk Alencar Gomes e Kariana Figueiredo Martins Miranda. | 04/07/2023 | |
| DESIGNAÇÃO: 036/2023 - COLETIVA | Designa membros da Comissão de Trabalho Setorial para particiapar e subsidiar na elaboração do Plano Municipal para a Infância e Adolescência, no âmbito do Município de Caucaia, e dá outras providências. | 04/07/2023 | |
| NOMEAÇÃO: 035/2023 - LUAN ALVES COSTA | DESIGNA, LUAN ALVES COSTA para exercer a função de Fiscal de Contratos abaixo relacionados. | Cargo: FISCAL DE CONTRATO | 04/07/2023 |
| PROGRESSÃO VERTICAL: 317/2023 - COLETIVA | PROMOVER PROGRESSÃO VERTICAL EM TERMOS DE MUDANÇA DE CLASSE | 03/07/2023 | |
| PROGRESSÃO VERTICAL: 316/2023 - MARCELO MATHEUS DE MEDEIROS | PROMOVER PROGRESSÃO VERTICAL EM TERMOS DE MUDANÇA DE CLASSE | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 03/07/2023 |
| GRATIFICAÇÃO: 315/2023 - ABNER DE OLIVEIRA VIANA | CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO | 03/07/2023 | |
| GRATIFICAÇÃO: 315/2023 - GERUSA MARIA FERREIRA DE MOURA | CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO | Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL | 03/07/2023 |
| GRATIFICAÇÃO: 314/2023 - MARIA EDILEUZA MARTINS G DA SILVA | CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO | Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL | 03/07/2023 |
| GRATIFICAÇÃO: 313/2023 - ROSA CRISTINA NASCIMENTO CRUZ | CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO | Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL | 03/07/2023 |
| AFASTAMENTO PARA ESTUDO: 312/2023 - ANA CELIA GUIMARAES DOS SANTOS | CONCEDE RENOVAÇÃO DO AFASTAMENTO INTEGRAL POR 12 MESES PARA QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 03/07/2023 |
| PRORROGAR LICENÇA: 311/2023 - MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA MIRAN | CONCEDE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 03/07/2023 |
| LICENÇA: 310/2023 - MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA MIRAN | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 03/07/2023 |
| CESSAR EFEITO: 309/2023 - COLETIVA | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO | 03/07/2023 | |
| NOMEAÇÃO: 76/2023 - LIDIA BEATRIZ SANGUINETTI DE OLIVEIRA | NOMEIA LIDIA BEATRIZ SANGUINETTI DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, SIMBOLOGIA ASS-2. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL II | 03/07/2023 |
| LOTAÇÃO DE SERVIDOR: 071/2023 - COLETIVA | PORTARIA Nº 71, DE 03 DE JULHO DE 2023. Lota os servidores na forma que indica e dá outras providências. Sirlei Maria de Souza Nunes; Maria Moniqk Alencar Gomes; Angélica Pires Rodrigues; Narcélio Sá Pereira Júnior; Regina Cláudia Barbosa Fideles Dutra e Raquel Mourão Ferreira | 03/07/2023 | |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 071/2023 - COLETIVA | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 71, DE 03 DE JULHO DE 2023. (Publicação Original no DOM, 07 de julho 2023, página 6). Lota os servidores na forma que indica e dá outras providências: Sirlei Maria de Souza Nunes; Maria Moniqk Alencar Gomes; Angélica Pires Rodrigues; Narcélio de Sá Pereira Filho; Regina Cláudia Barbosa Fideles Dutra e Raquel Mourão Ferreira. | 03/07/2023 | |
| NOMEAÇÃO: 070/2023 - COLETIVA | PORTARIA Nº 70 /2023, DE 03 DE JULHO DE 2023. NOMEIA MARIA MIRACÉLIA FARIAS DE OLIVEIRA e REGINA CLÁUDIA BARBOSA FIDELES DUTRA, para desenvolver as atividades administrativas de Julgador de Primeira Instância Administrativa do Contencioso Administrativo Tributário da Prefeitura de Caucaia (CAT). | 03/07/2023 | |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 069/2023 - COLETIVA | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 69, DE 03 DE JULHO DE 2023. (Publicação Original no DOM, 07 de julho 2023, página 6) Nomeia servidores na forma que indica e dá outras providências: Sirlei Maria de Souza Nunes; Arthur Tavares Andrade; Maria Júlia Gonçalves Leite; Angélica Pires Rodrigues; Raquel Mourão Ferreira; Narcélio Sá Pereira Junior e Maria Moniqk Alencar Gomes. | 03/07/2023 | |
| NOMEAÇÃO: 069/2023 - COLETIVA | PORTARIA Nº 69, DE 03 DE JULHO DE 2023. Nomeia servidores na forma que indica e dá outras providências: Sirlei Maria de Souza Nunes; Maria Moniqk Alencar Gomes; Angélica Pires Rodrigues; Narcélio Sá Pereira Júnio; Raquel Mourão Ferreira; Arthur Tavares Andrade e Maria Júlia Gonçalves Leite. | 03/07/2023 | |
| EXONERAÇÃO: 068/2023 - COLETIVA | PORTARIA Nº 68, DE 03 DE JULHO DE 2023. Exonera os servidores em anexo, dos cargos de provimento em comissão: Isabelle Pontes Torres de Melo; Arthur Tavares Andrade; Maria Júlia Gonçalves Leite; Vitória Rayane Laurentino Costa; Amauri Ferreira Lima Junior; Narcélio Sá Pereira Junior e Maria Moniqk Alencar Gomes. | 03/07/2023 | |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 068/2023 - COLETIVA | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 68, DE 03 DE JULHO DE 2023. (Publicação Original no DOM, 04 de julho 2023, 68 página 3). Exonera os servidores em anexo, dos cargos de provimento em comissão: Isabelle Pontes Torres de Melo; Arthur Tavares Andrade; Maria Júlia Gonçalves Leite; Vitória Rayane Laurentino Costa; Amauri Ferreira Lima Junior; Narcélio Sá Pereira Junior e Maria Moniqk Alencar Gomes. | 03/07/2023 | |
| EXONERAÇÃO: 308/2023 - COLETIVA | EXONERAR SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR, CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA | 30/06/2023 | |
| EXONERAÇÃO: 181/2023 - JOSE INACIA SILVEIRA LIMA | EXONERA JOSE INACIA SILVEIRA LIMA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I. | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO I | 30/06/2023 |
| NOMEAÇÃO: 86/2023 - PAULO JORGE RIBEIRO MENDES | Designar Paulo Jorge Ribeiro Mendes para exercer a função de Gestor e Fiscal do Contrato nº 2023.03.08.01-01-SEINFRA - LSC - LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SERVIÇOS LTDA | Cargo: FISCAL DE CONTRATO | 30/06/2023 |
| NOMEAÇÃO: 080/2023 - ALEXANDRE SOBREIRA CIALDINI | Nomeação | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 30/06/2023 |
| EXONERAÇÃO: 307/2023 - RAQUEL ALMEIDA FERREIRA SIQUEIRA | EXONERAR SERVIDORA DO CARGO COMISSIONADO DE SUPERINTENDENTE ESCOLAR | Cargo: SUPERINTENDENTE ESCOLAR | 29/06/2023 |
| NOMEAÇÃO: 85/2023 - JOSUE DA SILVA RODRIGUES | Nomeação, Agente: Josue da Silva Rodrigues, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura | Cargo: FISCAL DE CONTRATO | 29/06/2023 |
| NOMEAÇÃO: 84/2023 - ROBERTA MARIA FABRICIO DA SILVA | Designa Roberta Maria Fabrício da Silva Muniz como Gestora e Fiscal do contrato nº 2023.04.01.01/001 - Sr. Fernando Montenegro Castelo. | Cargo: FISCAL DE CONTRATO | 29/06/2023 |
| NOMEAÇÃO: 83/2023 - ROBERTA MARIA FABRICIO DA SILVA | Designa Roberta Maria Fabrício da Silva Muniz como Fiscal do contrato nº 2022.10.13.01.78 - FFX SOLUÇÕES LTDA | Cargo: FISCAL DE CONTRATO | 29/06/2023 |
| NOMEAÇÃO: 82/2023 - ROBERTA MARIA FABRICIO DA SILVA | Designa Roberta Maria Fabrício da Silva Muniz como Fiscal do contrato nº 2023.05.30.02/004 - FFX SOLUÇÕES LTDA | Cargo: FISCAL DE CONTRATO | 29/06/2023 |
| NOMEAÇÃO: 81/2023 - ANTONIO CARDOSO TINDO NETO | Designar Antonio Cardoso Tindo Neto como Fiscal do contrato nº 2023.04.03.01/001 - COMPACTA ENGENHARIA LTDA | Cargo: FISCAL DE CONTRATO | 29/06/2023 |
| DELEGAÇÃO: 75/2023 - VANIA ANGELO MOREIRA | DISPOE SOBRE A DELEGAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE. | Cargo: GERENTE DE UNIDADE | 29/06/2023 |
| CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR : 74/2023 - COLETIVA | CONCEDE FERIAS A SERVIDORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 29/06/2023 | |
| READAPTACAO: 037/2023 - MARCELO MARQUES DA SILVA | Readaptação Temporária, Agente: Marcelo Marques da Silva, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL | 29/06/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 73/2023 - FABRICIO DE SOUSA CAMPOS | DESIGNA DEFENSOR DATIVO PARA ATUAR JUNTO A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E CORREGEDORIA-GERAL DO MUNICIPIO, NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL | 28/06/2023 |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS: 72/2023 - COLETIVA | SUSPENDE FERIAS DE SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA. | 28/06/2023 | |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS : 69/2023 - MARCOS ANTONIO LOPES DE SOUSA | CONCEDER ao Sr. Marcos Antônio Lopes de Sousa, gerente de unidade, matrícula nº 80771, 01 (uma) diária no valor total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) para fazer face às despesas com viagem à Brasília/DF, no período de 03 de julho de 2023, para participar de Reunião no Ministério do Trabalho e Emprego. Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. | Cargo: GERENTE DE UNIDADE | 28/06/2023 |
| PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS : 067/2023 - COLETIVA | PORTARIA Nº 67/2023, DE 28 DE JUNHO DE 2023. CONCEDE PROGRESSÃO A CHARLES NUNES DE MELO E FRANCISCO AUCELIO ALVES MARINHO, devido à desenvolvimento de carreira. | 28/06/2023 | |
| NOMEAÇÃO: 028/2023 - DAVID DA SILVA PIZOL | Nomeação, Agente: David da Silva Pizol, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental | Cargo: SECRETÁRIO EXECUTIVO | 28/06/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 066/2023 - MARIA MIRACELIA FARIAS DE OLIVEIRA | PORTARIA Nº 66 /2023, DE 27 DE JUNHO DE 2023. Designa coordenadora para a Comissão de Avaliação de Valores Imobiliários (CAV), nos termos do Decreto Nº 1.332, de 18 de abril de 2023 na forma que indica, alterando a Portaria N° 63/2023 de 19 de junho de 2023. | Cargo: AUDITORA DO TESOURO MUNICIPAL | 27/06/2023 |
| PRORROGAR LICENÇA: 183/2023 - ARLETE MESQUITA BARROS | PRORROGAR licença para acompanhamento familiar por motivo de doença em pessoa da família da servidora ARLETE MESQUITA BARROS, matrícula nº 35459, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL, carga horária de 200 horas mensais, lotada na UBS MARIA HELENA AGUIAR - CUMBUCO; no período de 30/05/2023 a 20/06/2023. | Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL | 26/06/2023 |
| CONSTITUIR COMISSÃO: 32/2023 - COLETIVA | PORTARIA DE N° 032, DE 26 DE JUNHO DE 2023. Constitui o Grupo de Avaliação dos Servidores em Estágio Probatório da Secretaria de Planejamento Urbano e Ambiental. | 26/06/2023 | |
| DESIGNAÇÃO: 71/2023 - WAGNER VIEIRA VIDAL | DESIGNA PREGOEIRO INTERINO DA COMISSÃO PREGÃO DO MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO | 23/06/2023 |
| CONSTITUIR COMISSAO: 68/2023 - COLETIVA | Fica instituído no âmbito do Município de Caucaia a Comissão de Processo Seletivo Simplificado para o EDITAL SDST N.º 2023.06.23.1 SDST com o objetivo de acompanhar a seleção para atender à necessidade temporária e de excepcional interesse público e cadastro de reserva para compor os quadros da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho - SDST, conforme tabela abaixo: COORDENADORA: RENATA QUEIROZ DOS SANTOS ROCHA, MATRÍCULA: 74360 ; MEMBRO: FELIPE CHAVES LINHARES, MATRÍCULA: 83575 ; MEMBRO: LIANA KELLY DA SILVA SOUSA AMBRÓSIO, MATRÍCULA: 83569. Art. 2º Compete à Comissão a coordenação geral deste processo de seleção, a execução dos procedimentos de chamada, recebimento, conferência dos documentos para fins de contratação, demais alterações que sobrevierem e a publicação dos resultados, conforme consta no Edital N.º 2023.06.23.1 SDST. Art. 3º No exercício da função os servidores não serão remunerados pelas atividades exercidas no exercício da referida função, sendo considerado como serviço relevante prestado ao Município. Art. 4º A Comissões Examinadora, bem como a nomeação de seus membros, terão vigência a contar da publicação da presente portaria até o término do Processo Seletivo Simplificado, momento esse em que a presente portaria será automaticamente revogada independentemente de novo ato. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. | 23/06/2023 | |
| EXONERAÇÃO: 76/2023 - RODRIGO WILSON MELO DE SOUZA | Exonera o Servidor Rodrigo Wilson Melo de Souza e dá outras providências. | Cargo: SECRETÁRIO(A) | 22/06/2023 |
| NOMEAÇÃO: 67/2023 - IONILSON SILVA SANTOS | NOMEAR, a partir de 16 de junho de 2023, IONILSON SILVA SANTOS para compor o CONSELHO TUTELAR - SEDE, na qualidade de membro titular, em substituição de licença maternidade pelo período de 180 dias. Art. 2º A nomeação a que se refere o artigo anterior se dará no período de 16 de junho de 2023 a 12 de dezembro de 2023, para atuar no CONSELHO TUTELAR - SEDE, em substituição de licença maternidade do (a) Conselheiro (a) tutelar Juliana Cordeiro Miranda, mat. 73501. Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO | 22/06/2023 |
| PROGRESSÃO DE CARGO: 66/2023 - COLETIVA | RESOLVE: Art. 1° Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data do interstício. Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO, em 22 de junho de 2023. | 22/06/2023 | |
| DESIGNAÇÃO: 065/2023 - MARIA CLAUDINETE LOPES MATOS | PORTARIA Nº 65/2023, DE 22 DE JUNHO DE 2023. DESIGNAR. Maria Claudinete Lopes Matos para exercer a função de Fiscal e Maria Miracélia Farias de Oliveira, para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos, conforme documento em anexo. | Cargo: AUDITORA DO TESOURO MUNICIPAL | 22/06/2023 |
| COMISSÃO : 036/2023 - COLETIVA | Comissão de Trabalho Setorial para o Plano Municipal para a Infância e Adolescência - Membros SETCULT, Agente: Adriano Teixeira Xavier (Titular); Ana Julia Quinto Alves da Silva (suplente); Antonio Pinto de Oliveira Junior (Titular); e, José Liverton Moreira (Suplente), Portaria Coletiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | 22/06/2023 | |
| COMISSÃO : 036/2023 - COLETIVA | Comissão de Trabalho Setorial para Elaboração do PMIA, Agente: Adriano Teixeira Xavier e Ana Julia Quinto Alves da Silva (Titular), Antonio Pinto de Oliveira Junior e José Liverton Moreira (Suplente) Portaria Coletiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | 22/06/2023 | |
| COMISSÃO : 036/2023 - COLETIVA | Comissão PMIA, Agente: Portaria Coletiva, Secretaria: SETCULT | 22/06/2023 | |
| DESIGNAÇÃO: 036/2023 - COLETIVA | Designação de Comissão para PMIA, Agente: Adriano Teixeira Xavier e Antonio Pinto de Oliveira Junior (titulares), Ana Julia Quinto Alves da Silva e José Liverton Moreira (Suplentes), Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | 22/06/2023 | |
| DESIGNAÇÃO: 064/2023 - MARIA CLAUDINETE LOPES MATOS | PORTARIA Nº 64/2023, DE 21 DE JUNHO DE 2023. DESIGNAR. Maria Claudinete Lopes Matos para exercer a função de Fiscal e Maria Miracélia Farias de Oliveira, para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos de bancos, conforme documento em anexo. | Cargo: AUDITORA DO TESOURO MUNICIPAL | 21/06/2023 |
| RH/LICENÇA MOTIVO DOENÇA PESSOA DA FAMILIA: 305/2023 - ANTONIA ERICA PORFIRIO DE SOUSA | CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 20/06/2023 |
| RH/LICENÇA MOTIVO DOENÇA PESSOA DA FAMILIA: 304/2023 - JORGE LUIZ DO NASCIMENTO XAVIER | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 20/06/2023 |
| RH/LICENÇA MOTIVO DOENÇA PESSOA DA FAMILIA: 303/2023 - CLAUDINEIDE ALENCAR DOS ANJOS | CONCEDER PRORROGAÇÃO EM LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA | Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL | 20/06/2023 |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 302/2023 - ANTONIA MEIRIANE OLIVEIRA CASTRO SA | CONCEDER A SERVIDORA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM 04 HORAS DIÁRIAS | Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL | 20/06/2023 |
| CONCESSÃO: 176/2023 - JOHNATAN SILVA HOLANDA | CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS INDICADOS, NOS TERMOS DA LEI 2.502/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cargo: TÉCNICO DE SUPORTE GERENCIAL | 20/06/2023 |
| RH/LICENÇA MOTIVO DOENÇA PESSOA DA FAMILIA: 175/2023 - GREICY MACHADO AGUIAR DE ALBUQUERQU | Art. 1º- CONCEDER licença para acompanhamento familiar por motivo de doença em pessoa da família da servidora GREICY MACHADO AGUIAR DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 33895, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRO, carga horária de 200 horas mensais, lotada na UBS FRANCISCA CARLOTA DE FÁTIMA; no período de 24/04/2023 a 23/06/2023. | Cargo: ENFERMEIRO | 20/06/2023 |
| CONCESSÃO: 173/2023 - ANTONIA ROCICLEUMA GOMES DE SOUSA | CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS INDICADOS, NOS TERMOS DA LEI 3.021/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE | 20/06/2023 |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 171/2023 - PEDRO LUCAS PINHO FERREIRA | CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA O INCENTIVO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL ao servidor PEDRO LUCAS PINHO FERREIRA, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Saúde. | Cargo: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL | 20/06/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 063/2023 - COLETIVA | PORTARIA Nº 63/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023. Designa os integrantes da Comissão de Avaliação de Valores Imobiliários (CAV), nos termos do Decreto Nº 1.332, de 18 de abril de 2023, conforme documento em anexo. | 19/06/2023 | |
| REGULAMENTAÇÃO: 062/2023 - GEORGE VERAS BANDEIRA | PORTARIA Nº 62/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023. Estabelece o funcionamento do registro automatizado de frequência dos servidores lotados na Sefin. | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 19/06/2023 |
| PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS : 31/2023 - DINO MALPAGA PEREIRA | PORTARIA DE N° 031, DE 17 DE JUNHO DE 2023. O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL DE CAUCAIA no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 62, inciso II e art. 143, inciso II, alínea “a”, parágrafo único da Lei Orgânica do Município de Caucaia, combinado com o art. 4º inciso V do Decreto Nº 516, de 26 de dezembro de 2013. | Cargo: ARQUITETO | 17/06/2023 |
| EXONERAÇÃO: 70/2023 - ANNY SOARES OLIVEIRA | EXONERA A PEDIDO ANNY SOARES OLIVEIRA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, SIMBOLOGIA ASS-2, NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL II | 16/06/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 061/2023 - JOAO PAULO DE MORAIS FURTADO | PORTARIA Nº 61/2023, DE 16 DE JUNHO DE 2023. DESIGNAR. JOÃO PAULO DE MORAIS FURTADO, para exercer a função de Fiscal e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato da empresa FFX SOLUÇÕES LTDA. | Cargo: CHEFE DE NUCLEO I | 16/06/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 61/2023 | PORTARIA Nº 61/2023, DE 16 DE JUNHO DE 2023. DESIGNAR. JOÃO PAULO DE MORAIS FURTADO, para exercer a função de Fiscal e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato da empresa FFX SOLUÇÕES LTDA. | 16/06/2023 | |
| NOMEAÇÃO: 301/2023 - MARIA ELIANE MACIEL ALBUQUERQUE | NOMEAR SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO COMO DIRETOR DE UNIDADE | Cargo: DIRETOR DE UNIDADE | 14/06/2023 |
| NOMEAÇÃO: 300/2023 - CELIA DE ANDRADE GOIS DE OLIVEIRA | NOMEAR SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE NUCLEO III | Cargo: CHEFE DE NUCLEO III | 14/06/2023 |
| EXONERAÇÃO: 299/2023 - LUIZ GEOVANE CORREIA DE OLIVEIRA | EXONERAR SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO, OCUPANTE DA FUNÇÃO DE CHEFE DE NUCLEO III | Cargo: CHEFE DE NUCLEO III | 14/06/2023 |
| CESSAR EFEITO: 298/2023 - PRISCILA MARTINS MACIEL | CESSSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO | Cargo: SECRETARIO ESCOLAR | 14/06/2023 |
| EXONERAÇÃO: 297/2023 - PRISCILA MARTINS MACIEL | EXONERAR SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIO ESCOLAR | Cargo: SECRETARIO ESCOLAR | 14/06/2023 |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 169/2023 - ELVIRA CLENE BRAGA REGO | CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA O INCENTIVO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL a servidora ELVIRA CLENE BRAGA REGO, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRO PSF, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Saúde. | Cargo: ENFERMEIRO | 14/06/2023 |
| DIÁRIA: 74/2023 - ROBERTO VIEIRA MEDEIROS | CONCESSÃO DE DIARIA DESTINADA AO SERVIDOR CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM O DESLOCAMENTO A CIDADE DE SOBRAL/CE, EM 13/06/2023, PARA A PARTICIPAÇÃO NA XX REUNIÃO ORDINÁRIA DA REGIP ( REDE ESTADUAL DE CONTROLE INTERNO DA GESTÃO PÚBLICA) A SER REALIZADO NO DIA 13/06/2023, NA ESCOLA DE SAÚDE PUBLICA VISCONDE DE SABÓIA, AV JOHN SANFORD N° 1320, JUNCO - SOBRAL/CE. | Cargo: CONTROLADOR-GERAL ADJUNTO | 13/06/2023 |
| GRATIFICAÇÃO: 060/2023 - COLETIVA | PORTARIA Nº 60/2023, DE 13 DE JUNHO DE 2023. ;RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de JUNHO/2023 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês MAIO/2023 dos servidores conforme servidores em anexo. | 13/06/2023 | |
| CONSTITUIR COMISSÃO: 296/2023 - COLETIVA | CONSITUI O GRIPO DE AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO PERTENCENTES AO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO | 12/06/2023 | |
| RH/LICENÇA MOTIVO DOENÇA PESSOA DA FAMILIA: 295/2023 - JULIA GRAZIELLA COSTA OLIVEIRA | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 12/06/2023 |
| CESSAR EFEITO: 294/2023 - FRANCISCA DIANA BONFIM DA SILVA | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO | Cargo: SECRETARIO ESCOLAR | 12/06/2023 |
| EXONERAÇÃO: 293/2023 - FRANCISCA DIANA BONFIM DA SILVA | EXONERAR SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO COMO SECRETARIO ESCOLAR | Cargo: SECRETARIO ESCOLAR | 12/06/2023 |
| RH/LICENÇA MOTIVO DOENÇA PESSOA DA FAMILIA: 292/2023 - ANTONIA ERICA PORFIRIO DE SOUSA | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 12/06/2023 |
| RH/LICENÇA MOTIVO DOENÇA PESSOA DA FAMILIA: 291/2023 - ANA PAULA DE OLIVEIRA ARRUDA | CONCEDER A PRORROGAÇÃO DE LECENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 12/06/2023 |
| RH/LICENÇA MOTIVO DOENÇA PESSOA DA FAMILIA: 290/2023 - CLAUDINEIDE ALENCAR DOS ANJOS | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA | Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL | 12/06/2023 |
| CONCESSÃO: 167/2023 - PATRICIA ELANI CUNHA DO NASCIMENTO | CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS INDICADOS, NOS TERMOS DA LEI 2.502/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cargo: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL | 12/06/2023 |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 166/2023 - FRANCISCO CHARLES SILVA | CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA O INCENTIVO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL ao servidor FRANSCISCO CHARLES SILVA, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Saúde. | Cargo: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL | 12/06/2023 |
| CONCESSÃO: 165/2023 - CRISTIANE MOURAO CARVALHEDO | CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS INDICADOS, NOS TERMOS DA LEI 2.284/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cargo: DENTISTA | 12/06/2023 |
| CONCESSÃO: 164/2023 - COLETIVA | CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS INDICADOS, NOS TERMOS DA LEI 3.021/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/06/2023 | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA: 80/2023 | RECONHECIMENTO DE DÍVIDA EM FAVOR DA EMPRESA COMPACTA ENGENHARIA LTDA, CONTRATO Nº 2022.09.21.01/001 | 12/06/2023 | |
| NOMEAÇÃO: 035/2023 - IARA MANREZA CAPANELI | Nomeação, Agente: Iara Manreza Capaneli, Cargo: Diretora de Nucleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | Cargo: DIRETORA DE NUCLEO | 12/06/2023 |
| PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS : 034/2023 - EDUARDO OLIVEIRA SANTOS | Progredir No Plano de Cargos e Carreiras , Agente: Eduardo Oliveira Santos, Cargo: Tecnico Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | Cargo: TECNICO ADMINISTRATIVO | 12/06/2023 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS : 022/2023 - ANTONIO BRAGA NETO | CONCEDE DIÁRIA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cargo: CONTROLADOR-GERAL ADJUNTO | 12/06/2023 |
| DIÁRIA: 22/2023 - ANTONIO BRAGA NETO | COCESSÃO DE DIARIA DESTINADA AO SERVIDOR CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM O DESLOCAMENTO A CIDADE DE SOBRAL/CE, EM 13/06/2023, PARA PARTICIPAR DA XX REUNIÃO ORDINÁRIA DA RECIGP (REDE ESTADUAL DE CONTROLE INTERNO DA GESTÃO PÚBLICA) A SER REALIZADO NO DIA 13 DE JUNHO DE 2023, NA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA VISCONDE DE SABÓIA, AV.JOHN SANFORD N° 1320, JUNCO - SOBRAL/CE. | Cargo: CONTROLADOR-GERAL ADJUNTO | 12/06/2023 |
| DIÁRIA: 08/2023 - ALEXANDRE CAVALCANTE MOREIRA | Diária, Agente: Alexandre Cavalcante Moreira, Cargo: Coordenador, Secretaria: Instituto de Previdência do Município de Caucaia. | Cargo: COORDENADOR | 12/06/2023 |
| DIÁRIA: 07/2023 - FRANCISCA JULIANE B DO NASCIMENTO | Diária, Agente: Francisca Juliane B do Nascimento, Cargo: Atuária , Secretaria: Instituto de Previdência do Município de Caucaia | Cargo: ATUÁRIA | 12/06/2023 |
| CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR : 69/2023 - COLETIVA | CONCEDE FERIAS A SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA. | 07/06/2023 | |
| NOMEAÇÃO: 64/2023 - ANTONIA LUZILENE FERREIRA DE SOUSA | RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, a partir de 07 de junho de 2023, ANTONIA LUZILENE FERREIRA DE SOUSA, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA ADJUNTA, simbologia DS-2. Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA SECRETÁRIA ANA NATÉCIA CAMPOS OLIVEIRA, em 07 de junho de 2023. | Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO | 07/06/2023 |
| NOMEAÇÃO: 034/2023 - LARA JULIA GOMES DE SOUSA | Nomeia, LARA JULIA GOMES DE SOUSA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO - EI-2 com efeitos a partir de 01 de junho de 2023. | Cargo: ASSESSOR TECNICO | 06/06/2023 |
| NOMEAÇÃO: 033/2023 - JOAO PEDRO GOES UCHOA | Nomeia, JOÃO PEDRO GOES UCHOA, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE NÚCLEO - EP 4 com efeitos a partir de 01 de junho de 2023. | Cargo: DIRETOR DE NÚCLEO | 06/06/2023 |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA: 033/2023 | Reconhecimento de Divida, AGIL COM e MKT - DEZ/2022, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | 06/06/2023 | |
| NOMEAÇÃO: 032/2023 - COLETIVA | Nomeação de Grupo de Avaliação dos Servidores em Estágio Probatório da SETCULT, Agente: Francisco Adauto Abreu Filho, Antônio Pinto Oliveira Junior, Marcelo Marques da Silva, Portaria Coletiva 32/2023, Cargo: Agente de Suporte Gerencial, Agente de Suporte Gerencial e Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | 06/06/2023 | |
| DIÁRIA: 05/2023 - BRUNO BARRETO SOUZA | Diária, Agente: Bruno Barreto Souza, Cargo: Assessor Especial I, Secretaria: Instituto de Previdência do Município de Caucaia | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL I | 06/06/2023 |
| TITULAÇÃO: 288/2023 - SIMONE FERREIRA RODRIGUES | CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO | Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL | 05/06/2023 |
| CESSAR: 287/2023 - JOSE OTACILIO ABREU PINTO | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE TÉCNICO RELEVANTE | Cargo: CHEFE DE NUCLEO III | 05/06/2023 |
| EXONERAÇÃO: 286/2023 - JOSE OTACILIO ABREU PINTO | EXONERAR SERVIDOR DO CRAGO COMISSIONADO DE CHEFE DE NUCLEO III | Cargo: CHEFE DE NUCLEO III | 05/06/2023 |
| GRATIFICAÇÃO: 285/2023 - COLETIVA | CONCEDER AOS OPERADORES DE EQUIPAMENTOS I, GRATIFICAÇÃO DE 50% EM RELAÇÃO A HORA NORMAL PARA SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS | 05/06/2023 | |
| PROGRESSÃO VERTICAL: 283/2023 - COLETIVA | PROMOVER VERTICALMENTE OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA | 05/06/2023 | |
| PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS : 282/2023 - TATIANE DOS REIS DA SILVA | ENQUADRAR NA SEGUNDA REFERÊNCIA O SERVIDOR CONSTANTE DESTA PORTARIA | Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL | 05/06/2023 |
| REMOÇÃO DE SERVIDORES: 163/2023 - JAMILLE FELISMINO VASCONCELOS | REMOVE os servidores para as unidades circunscritas, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. | Cargo: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL | 05/06/2023 |
| CONCESSÃO: 162/2023 - COLETIVA | Concede Plantões Extras aos Médicos e Outros Profissionais de Nível Superior das Unidades Hospitalares, efetivados da Secretaria Municipal de Saúde. | 05/06/2023 | |
| CONCESSÃO: 162/2023 - COLETIVA | Concede Plantões Extras aos Médicos e Outros Profissionais de Nível Superior das Unidades Hospitalares, efetivados da Secretaria Municipal de Saúde. | 05/06/2023 | |
| CONCESSÃO: 162/2023 - COLETIVA | Concede Plantões Extras aos Médicos e Outros Profissionais de Nível Superior das Unidades Hospitalares, efetivados da Secretaria Municipal de Saúde. | 05/06/2023 | |
| CONCESSÃO: 161/2023 - COLETIVA | Concede aos servidores com exercício funcional na Secretaria Municipal de Saúde, adicional por Trabalho Noturno. | 05/06/2023 | |
| CONCESSÃO: 159/2023 - COLETIVA | Concede GRATIFICAÇÃO de atividade em campo aos Supervisores de Agentes de Combate as Endemias, efetivos e estáveis no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. | 05/06/2023 | |
| PROMOÇÃO : 031/2023 - RAFAEL SOBREIRA TAVARES | Promove Servidor conforme Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração - Lei 2.255/2021 , Agente: Rafael Sobreira Tavares, Cargo: Tecnico Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | Cargo: TECNICO ADMINISTRATIVO | 05/06/2023 |
| TITULAÇÃO: 281/2023 - MARIA APARECIDA PACOBAHYBA RAPOSO | CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 02/06/2023 |
| TITULAÇÃO: 280/2023 - SILVIA HELENA MENDES MENEZES | CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO | Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL | 02/06/2023 |
| NOMEAÇÃO: 279/2023 - FRANCISCA PEQUENA FERREIRA DE SOUSA STEIN | NOMEAR SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO COMO ASSESSOR ESPECIAL I | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL I | 02/06/2023 |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 278/2023 - ANA VANESCA PONTES GOES | CONCEDER REDUÇÃO DE 02 HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 02/06/2023 |
| NOMEAÇÃO: 032/2023 - JOAO JUCIEUDO LIMA CRUZ | Nomeia, JOÃO JUCIEUDO LIMA CRUZ, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, SIMBOLOGIA - ASS-3 com efeitos a partir de 01 de junho de 2023. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL III | 02/06/2023 |
| NOMEAÇÃO: 031/2023 - NICOLAS KAUA DE SOUSA LIMA | Nomeia, NICOLAS KAUÃ DE SOUSA LIMA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, SIMBOLOGIA - ASS-3 com efeitos a partir de 01 de junho de 2023. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL III | 02/06/2023 |
| NOMEAÇÃO: 030/2023 - YURI HOLANDA FERNANDES | Nomeia, YURI HOLANDA FERNANDES para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, SIMBOLOGIA - ASS- 3 com efeitos a partir de 01 de junho de 2023. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL III | 02/06/2023 |
| COMISSÃO : 030/2023 - COLETIVA | Comissão Especial Avaliadora do Edital de Chamada Pública para Aquisição de Cota de Patrocínio, Agente: Mirza Araújo Mapurunga Barreira (Presidente), Jéssica Nepomuceno Sales de Sousa, Francisco Adauto Abreu Filho, Adriano Teixeira Xavier, Antônia Iranir Andrade de Araújo, Doralice das Graças Beserra, e Jessica Pereira da Silva, Portaria Coletiva 030/2023, Cargo: Diretor de Núcleo, Diretor de Núcleo, Agente de Suporte Gerencial, Membro do CMC, Membro do CMC, Membro do CMC, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | 02/06/2023 | |
| SERVIDORES READAPTADOS: 277/2023 - COLETIVA | CONCEDER READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA AOS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA | 01/06/2023 | |
| RH/LICENÇA MOTIVO DOENÇA PESSOA DA FAMILIA: 276/2023 - MARIA DE FATIMA NOGUEIRA SANTOS | CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA | Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL | 01/06/2023 |
| RH/LICENÇA MOTIVO DOENÇA PESSOA DA FAMILIA: 274/2023 - MARIA DE FATIMA NOGUEIRA SANTOS | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA | Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL | 01/06/2023 |
| RH/LICENÇA MOTIVO DOENÇA PESSOA DA FAMILIA: 273/2023 - ANNE DE BRITO ABREU MARTINS FRANCO | CONCEDER LICENÇA POR DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 01/06/2023 |
| NOMEAR COMISSAO DELIBERATIVA E EXECUTORA DO PROCESSO SELETIVO PARA CARGOS TEMPORARIOS: 272/2023 - RAIMUNDA RENATA RODRIGUES MENEZES ARRUDA | NOMEAR SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONAO COMO ASSESSOR ESPECIAL II | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL I | 01/06/2023 |
| NOMEAÇÃO: 156/2023 - COLETIVA | NOMEIA, para os cargos de provimento em comissão os servidores constantes no Anexo Único, parte integrante da Portaria. | 01/06/2023 | |
| EXONERAÇÃO: 155/2023 - RAIMUNDO ANDERSON SILVA DE OLIVEIRA | EXONERA RAIMUNDO ANDERSON SILVA DE OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE NUCLEO. | Cargo: DIRETOR DE NÚCLEO | 01/06/2023 |
| EXONERAÇÃO: 154/2023 - PAULO EUGENIO UCHOA DE OLIVEIRA | O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE CAUCAIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 62, inciso II e V, ambos da Lei Orgânica do Município, combinados o art. 3º do Decreto nº 516, de 26 de dezembro de 2013; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, inciso II da Constituição Federal e o art. 45, caput, da Lei Complementar nº 01, de 23 de dezembro de 2009 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Caucaia, conforme exoneração a pedido do servidor através do processo nº 2023005928, de 17 de maio de 2023; | Cargo: TÉCNICO DE SUPORTE EM SAUDE | 01/06/2023 |
| NOMEAÇÃO: 153/2023 - REBECA CANDIDO ARAUJO | NOMEIA REBECA CANDIDO ARAUJO, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I. | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO I | 01/06/2023 |
| CONCESSÃO: 152/2023 - ANAKIRA SUIANE LOPES DE ALMEIDA | CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS INDICADOS, NOS TERMOS DA LEI 2.502/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cargo: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL | 01/06/2023 |
| CONCESSÃO: 151/2023 - ANTONIO MARCOS DE FARIAS MARTINS | CONCEDE Gratificação Pela Execução de Trabalho Técnico Relevante ou Científico ao servidor ANTONIO MARCOS DE FARIAS MARTINS, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TECNICO I. | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO I | 01/06/2023 |
| NOMEAÇÃO: 069/2023 - CARLOS AUGUSTO MEDEIROS DE SOUSA | NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE | 01/06/2023 |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS: 68/2023 - COLETIVA | SUSPENDE FERIAS DE SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA. | 01/06/2023 | |
| EXONERAÇÃO: 63/2023 - IONILSON SILVA SANTOS | RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a partir de 01 de junho de 2023, membro do Conselho Tutelar, IONILSON SILVA SANTOS, nomeada através da Portaria nº 58, de 02 de maio de 2023 em substituição de férias da Conselheira Tutelar JENNYFER SAUNDERS DE CASTRO BANDEIRA FORTE, mat. 73504. Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário. | Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO | 01/06/2023 |
| CONCEDE ADICIONAL : 43/2023 - COLETIVA | CONCEDE AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE, GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL POR TRABALHO NOTURNO. | 01/06/2023 | |
| DELEGAÇÃO: 42/2023 - COLETIVA | DELEGA O SERVIDOR NABOTH ELIAS DE CASTRO O ENCARGO DE ORDENADOR DE DESPESA, E AO SERVIDOR FRANCISCO WELLINGTON CAETANO COSTA O ENCARGO DE LIQUIDANTE DE DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE. | 01/06/2023 | |
| GRATIFICAÇÃO: 30/2023 - DAVID DA SILVA PIZOL | PORTARIA N° 030, 01 DE JUNHO DE 2023. Torna sem efeito Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, concedida ao servidor DAVID DA SILVA PIZOL, parte integrante desta Portaria. | Cargo: DIRETOR DE NÚCLEO | 01/06/2023 |
| DELEGAÇÃO: 029/2023 - LUAN ALVES COSTA | DELEGAR o servidor LUAN ALVES COSTA, ocupante do cargo em comissão de Assessor Especial III, deste órgão, as atribuições que lhe são conferidas na forma da Lei Orgânica do Município e demais normas municipais o encargo de liquidante de despesas da Secretaria de Esporte e Juventude do Município. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL III | 01/06/2023 |
| GRATIFICAÇÃO: 29/2023 - ROBERTO DE PINHO PESSOA | PORTARIA DE N° 29, DE 01 DE JUNHO DE 2023. Conceder GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor ROBERTO DE PINHO PESSOA, na forma que indica. | Cargo: ARQUITETO | 01/06/2023 |
| COMISSÃO : 029/2023 - COLETIVA | Comissão Especial Avaliadora do Edital n° 002/2023-SETCULT, Agente: Mirza Araújo Mapurunga Barreira (Presidente), Jéssica Nepomuceno Sales de Sousa, Francisco Adauto Abreu Filho, Adriano Teixeira Xavier, Antônia Iranir Andrade de Araújo, Doralice das Graças Beserra, e Jessica Pereira da Silva, Portaria Coletiva 029/2023, Cargo: Diretor de Núcleo, Diretor de Núcleo, Agente de Suporte Gerencial, Membro do CMC, Membro do CMC, Membro do CMC,Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | 01/06/2023 | |
| DELEGAÇÃO: 028/2023 - GEORGE WILLIAM DA SILVA DUAVY | Delega ao servidor GEORGE WILLIAM DA SILVA DUAVY, o encargo de Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude | Cargo: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL | 01/06/2023 |
| COMISSÃO : 028/2023 - COLETIVA | Comissão Especial Avaliadora do Edital n° 001/2023-SETCULT, Agente: Mirza Araújo Mapurunga Barreira (Presidente), Jéssica Nepomuceno Sales de Sousa, Francisco Adauto Abreu Filho, Adriano Teixeira Xavier, Antônia Iranir Andrade de Araújo, Doralice das Graças Beserra, e Jessica Pereira da Silva, Portaria Coletiva 028/2023, Cargo: Diretor de Núcleo, Diretor de Núcleo, Agente de Suporte Gerencial, Membro do CMC, Membro do CMC, Membro do CMC,Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | 01/06/2023 | |
| TORNAR SEM EFEITO: 027/2023 - GEORGE WILLIAM DA SILVA DUAVY | TORNA SEM EFEITO PORTARIA Nº 013 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - DELEGA O SERVIDOR GEORGE WILLIAM DA SILVA DUAVY, DELEGA COMPETENCIA DE LIQUIDAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE | Cargo: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL | 01/06/2023 |
| NOMEAÇÃO: 026/2023 - JOSE JAQUELINO BARROSO | Nomeia, JOSE JAQUELINO BARROSO, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO I - EI-1 | Cargo: CHEFE DE NUCLEO I | 01/06/2023 |
| NOMEAÇÃO: 025/2023 - LUAN ALVES COSTA | Nomeia, LUAN ALVES COSTA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, SIMBOLOGIA - ASS-3. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL III | 01/06/2023 |
| NOMEAÇÃO: 020/2023 - JEAN BRUNO DA SILVA PEREIRA | NOMEIA JEAN BRUNO DA SILVA PEREIRA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO II,SIMBOLOGIA - EI-2. | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO II | 01/06/2023 |
| CESSAR: 271/2023 - RAIMUNDA RENATA RODRIGUES MENEZES ARRUDA | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE TÉCNICO RELEVANTE | Cargo: DIRETOR DE NÚCLEO | 31/05/2023 |
| EXONERAÇÃO: 270/2023 - RAIMUNDA RENATA RODRIGUES MENEZES ARRUDA | EXONERAR SERVIDOR DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE NUCLEO | Cargo: DIRETOR DE NÚCLEO | 31/05/2023 |
| NOMEAÇÃO: 269/2023 - MARCIA HELENA SILVA DE CASTRO | NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO COMISSONADO DE CHEFE DE NUCLEO II | Cargo: CHEFE DE NÚCLEO II | 31/05/2023 |
| NOMEAÇÃO: 268/2023 - SAMIA DA ROCHA RODRIGUES | NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE NUCLEO | Cargo: DIRETOR DE NÚCLEO | 31/05/2023 |
| CONSTITUIR COMISSAO: 67/2023 - COLETIVA | CRIA A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 25 DE ABRIL DE 2015, PROMOÇÃO NA CARREIRA DOS SERVIDORES PROCURADORES PUBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA. | 31/05/2023 | |
| DESIGNAÇÃO: 058/2023 - AMAURI FERREIRA LIMA JUNIOR | PORTARIA Nº 58, DE 31 DE MAIO DE 2023. DESIGNAR. AMAURI FERREIRA LIMA JÚNIOR, para exercer a função de Fiscal do Contrato da empresa FÁBIO OZÓRIO ADVOGADOS ASSOCIADOS. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL III | 31/05/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 057/2023 - INGRID MONTEIRO ANDRADE BASTO DE GOIS | PORTARIA Nº 57, DE 31 DE MAIO DE 2023. DESIGNAR. INGRID MONTEIRO ANDREDE BASTO DE GOIS, para exercer a função de Fiscal do Contrato da empresa a G2 CONTABILIDADE E SERVIÇOS. | Cargo: GERENTE DE UNIDADE | 31/05/2023 |
| EXONERA : 27/2023 - COLETIVA | PORTARIA Nº 027, DE 31 DE MAIO DE 2023. EXONERAR os cargos de provimento em comissão constantes no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | 31/05/2023 | |
| EXONERA : 27/2023 - COLETIVA | PORTARIA Nº 027, DE 31 DE MAIO DE 2023. EXONERAR os cargos de provimento em comissão constantes no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | 31/05/2023 | |
| TORNAR SEM EFEITO: 024/2023 - MARCOS ANTONIO LIMA DE OLIVEIRA FILHO | TORNA SEM EFEITO PORTARIA Nº 015 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - DELEGA AO SERVIDOR MARCOS ANTONIO LIMA DE OLIVEIRA FILHO, DELEGA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL III | 31/05/2023 |
| EXONERA : 023/2023 - IVAN MORAES SOARES | Exonera, IVAN MORAIS SOARES do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE NÚCLEO - EP 4. | Cargo: DIRETOR DE NÚCLEO | 31/05/2023 |
| EXONERA : 022/2023 - MARCOS ANTONIO LIMA DE OLIVEIRA FILHO | Exonera, MARCOS ANTONIO LIMA DE OLIVEIRA FILHO do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III - ASS-3. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL III | 31/05/2023 |
| EXONERA : 021/2023 - INGRA SAMARA ARAUJO TEIXEIRA | Exonera, INGRA SAMARA ARAUJO TEIXEIRA do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III - ASS-3. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL III | 31/05/2023 |
| EXONERA : 020/2023 - DIEGO FERREIRA VASCONCELOS | Exonera, DIEGO FERREIRA VASCONCELOS do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III - ASS-3. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL III | 31/05/2023 |
| EXONERA : 019/2023 - ANA CAROLINE LUCAS LOPES | Exonera, ANA CAROLINE LUCAS LOPES do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III - ASS-3. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL III | 31/05/2023 |
| EXONERA : 019/2023 - ANA CAROLINE LUCAS LOPES | Exonera, ANA CAROLINE LUCAS LOPES do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III - ASS-3. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL III | 31/05/2023 |
| EXONERA : 019/2023 - IRANILTON DE SOUSA SILVA | EXONERA O SERVIDOR IRANILTON DE SOUSA SILVA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TECNICO II, SIMBOLOGIA EI-2. | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO II | 31/05/2023 |
| EXONERA : 018/2023 - AMANDA LIMA FERREIRA | Exonera, AMANDA LIMA FERREIRA do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO I - EI-1. | Cargo: CHEFE DE NUCLEO I | 31/05/2023 |
| EXONERA : 017/2023 - ALYSSON DE LIMA OLIVEIRA | Exonera, ALYSSON DE LIMA OLIVEIRA do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO - EI-2. | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO II | 31/05/2023 |
| CESSAR: 267/2023 - SAMIA DA ROCHA RODRIGUES | CESSAR GRATIFICAÇÃO DE TÉCNICO RELEVANTE | Cargo: CHEFE DE NÚCLEO II | 30/05/2023 |
| EXONERAÇÃO: 266/2023 - SAMIA DA ROCHA RODRIGUES | EXONERAR SERVIDORA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE NUCLEO II | Cargo: CHEFE DE NÚCLEO II | 30/05/2023 |
| CONCEDER REGÊNCIA DE SALA DE AULA: 265/2023 - RENATA DO AMARAL JULIAO | CONCEDER REGÊNCIA DE SALA A SERVIDOR EFETIVO OCUPENTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSCIA | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 30/05/2023 |
| CONCEDER REGÊNCIA DE SALA DE AULA: 264/2023 - MARIA KASIA DA SILVA OLIVEIRA | CONCEDER REGÊNCIA DE SALA A SERVIDOR EFETIVO OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 30/05/2023 |
| RH/LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO: 263/2023 | CONCEDER RENOVAÇÃO DO AFASTAMENTO EM TEMPO INTEGRAL POR UM PERÍODO DE 12 MESES PARA QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA | 30/05/2023 | |
| AFASTAMENTO: 262/2023 - SALETE LOPES DA CUNHA CIOMPI | CONCEDER RENOVAÇÃO DO AFASTAMENTO EM TEMPO INTEGRAL POR 12 MESES PARA QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 30/05/2023 |
| AFASTAMENTO: 261/2023 - BRENDA NEILYSE CORREIA DOS SANTOS | CONCEDER AFASTAMENTO INTEGRAL POR UM PERÍODO DE 12 MESES PARA QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 29/05/2023 |
| CESSAR: 260/2023 - CICERA SIMONE BESERRA | CESSAR EFETITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO | Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO | 29/05/2023 |
| EXONERAÇÃO: 259/2023 - CICERA SIMONE BESERRA | EXONERAR SERVIDORA DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 29/05/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 056/2023 - JOSE IRAPUAN SANTOS DA ROCHA | PORTARIA Nº 56/2023, DE 29 DE MAIO DE 2023. DESIGNAR. JOSÉ IRAPUAN SANTOS DA ROCHA, para exercer a função de Fiscal do Contrato. | Cargo: TÉCNICO DO TESOURO MUNICIPAL | 29/05/2023 |
| VALIDAÇÃO: 055/2023 - GEORGE VERAS BANDEIRA | PORTARIA Nº 55, DE 29 DE MAIO DE 2023. Valida e confere autenticidade às Guias de Informação do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos – ITBI, na forma que indica. | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 29/05/2023 |
| PRORROGAR LICENÇA: 054/2023 - ANTONIO ALLAN DOS SANTOS SILVA | PORTARIA Nº 54, DE 29 DE MAIO DE 2023. PRORROGA licença para interesse particular sem remuneração do servidor, ANTÔNIO ALLAN DOS SANTOS SILVA, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Planejamento e Gestão. | Cargo: TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 29/05/2023 |
| EXONERA : 26/2023 - MARCELA NAPOLEAO GOUVEA ALBUQUERQUE | PORTARIA Nº 026, DE 29 DE MAIO DE 2023. EXONERA a pedido, MARCELA NAPOLEÃO GOUVÊA ALBUQUERQUE do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO. | Cargo: SECRETÁRIO EXECUTIVO | 29/05/2023 |
| AFASTAMENTO: 258/2023 - CLAUDENIR DE MORAIS DANTAS | CONCEDER AFASTAMENTO INTEGRAL POR UM PERIODO DE 12 MESES PARA QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 26/05/2023 |
| RH/LICENÇA MOTIVO DOENÇA PESSOA DA FAMILIA: 257/2023 - SILVANA TELES LEITAO | CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 26/05/2023 |
| RH/LICENÇA MOTIVO DOENÇA PESSOA DA FAMILIA: 256/2023 - SILVANA TELES LEITAO | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 26/05/2023 |
| RH/LICENÇA MOTIVO DOENÇA PESSOA DA FAMILIA: 255/2023 - KILVIA DE LIMA FONTENELE | CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 26/05/2023 |
| RH/LICENÇA MOTIVO DOENÇA PESSOA DA FAMILIA: 254/2023 - ANA PAULA DE OLIVEIRA ARRUDA | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 26/05/2023 |
| NOMEAÇÃO: 79/2023 - ANTONIO CARDOSO TINDO NETO | Designar Antonio Cardoso Tindo Neto para exercer a função de Gestor e Fiscal do contrato nº 2022.07.13.01/001 - CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | Cargo: FISCAL DE CONTRATO | 26/05/2023 |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 62/2023 - ALINE COUTINHO CAVALCANTE | RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a servidora ALINE COUTINHO CAVALCANTE, matrícula: 51543, admitido em 21 de maio de 2013, ocupante do cargo efetivo de assistente social, REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 2 horas, temporariamente para incentivo a formação profissional (prorrogação do início ou antecipação do término do expediente diário). § 1º A redução da carga horária para incentivo à formação do servidor será autorizada, exclusivamente no período de 15/03/2023 a 15/03/2025. § 2º Excepcionalmente, será autorizado ao servidor cumprir expediente corrido, durante a redução de carga horária prevista neste artigo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Cargo: ASSISTENTE SOCIAL | 26/05/2023 |
| DELEGAÇÃO: 025/2023 - CLAUDIA CESAR PRACA BASTOS | Delega, Agente: Claudia Cesar Praca Bastos, Cargo: Assessor Especial I, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL I | 26/05/2023 |
| DELEGAÇÃO: 25/2023 - CLAUDIA CESAR PRACA BASTOS | PORTARIA Nº 025, DE 26 DE MAIO DE 2023. Delega a CLAUDIA CESAR PRAÇA BASTOS, o encargo de Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental. | Cargo: ORDENADOR(A) DE DESPESA | 26/05/2023 |
| DETERMINA ABERTURA DE SINDICANCIA: 66/2023 - JOSINALDO DE VASCONCELOS | DEERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICANCIA ADMINISTRATIVA NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO | 25/05/2023 |
| TORNAR SEM EFEITO: 24/2023 - MARCELA NAPOLEAO GOUVEA ALBUQUERQUE | PORTARIA Nº 024, DE 25 DE MAIO DE 2023. TORNA SEM EFEITO a Portaria nº 03, de 05 de janeiro de 2021, que delega a MARCELA NAPOLEÃO GOUVÊA ALBUQUERQUE, o encargo de Ordenador de Despesas da Secretária Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental, na firma que indica. | Cargo: SUBSECRETARIO EXECUTIVO | 25/05/2023 |
| ERRATA DE PORTARIA: 253/2023 | ERRATA DA PORTARIA 199 DE 18 DE ABRIL DE 2023 | 24/05/2023 | |
| ERRATA DE PORTARIA: 252/2023 | ERRATA DA PORTARIA Nº 157 DE 21 DE MARÇO DE 2023 | 24/05/2023 | |
| CONSTITUIR COMISSAO: 61/2023 - COLETIVA | RESOLVE: Art. 1º Instituir, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Caucaia, a Comissão de Trabalho Setorial para subsidiar a elaboração do Plano Municipal para a Infância e Adolescente – PMIA; Art. 2º Os servidores abaixo identificados são designados para compor a referida Comissão: Art. 3º Os servidores poderão requisitar das demais áreas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho informações e documentos necessários à elaboração do PMIA; Art. 4º A participação dos servidores na Comissão de Trabalho Setorial do Plano Municipal para a Infância e Adolescência é voluntária e constitui como atividade de interesse público e não gerará direito à remuneração de qualquer espécie. Art. 5º No exercício da função os servidores não serão remunerados pelas atividades exercidas no exercício da referida função, sendo considerado como serviço relevante prestado ao Município. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 24/05/2023 | |
| RH/LICENÇA MOTIVO DOENÇA PESSOA DA FAMILIA: 251/2023 - DAMIANA CLEIDIJANE GUIMARAES LEITE DE MOURA | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 23/05/2023 |
| RH/LICENÇA MOTIVO DOENÇA PESSOA DA FAMILIA: 250/2023 - MARIA CELIA VALENTIM DE OLIVEIRA | CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 23/05/2023 |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: 65/2023 - FRANCISCO SILVA GOMES | DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 23/05/2023 |
| EXONERAÇÃO: 23/2023 - CELIO GLEYCK DE ARAUJO MELO | PORTARIA Nº 023, DE 22 DE MAIO DE 2023. EXONERAR CÉLIO GLEYCK ARAUJO MELO do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE NÚCLEO. | Cargo: COORDENADOR(A) DE NÚCLEO | 22/05/2023 |
| NOMEAÇÃO: 249/2023 - COLETIVA | NOMEAR SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA | 19/05/2023 | |
| DESIGNAÇÃO: 053/2023 - COLETIVA | PORTARIA Nº 53/2023, DE 19 DE MAIO DE 2023. DESIGNAR. JOÃO PAULO DE MORAIS FURTADO, para exercer a função de Fiscal e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato | 19/05/2023 | |
| CESSAR TÉCNICO RELEVANTE: 248/2023 - FERNANDO PAULO NOGUEIRA BRITO BASTOS | CESSAR GRATIFICAÇÃO TÉCNICO RELEVANTE | Cargo: CHEFE DE NÚCLEO II | 18/05/2023 |
| NOMEAÇÃO: 247/2023 - FRANCISCA ROSA PAIVA GOMES | NOMEAR SERVIDOR PARA OCUPARA CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE UNIDADE | Cargo: GERENTE DE UNIDADE | 18/05/2023 |
| EXONERAÇÃO: 246/2023 - COLETIVA | EXONERAR SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA | 18/05/2023 | |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS: 245/2023 - COLETIVA | SUSPENDER FÉRIAS DOS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA | 18/05/2023 | |
| CESSAR: 243/2023 - FRANCISCO ANTONIO BARBOSA PINHEIRO | CESSAR GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO | Cargo: SECRETARIO ESCOLAR | 17/05/2023 |
| EXONERAÇÃO: 242/2023 - FRANCISCO ANTONIO BARBOSA PINHEIRO | EXONERAR SERVIDOR DO CARGO COMISSIOANDOD E SECRETARIO ESCOLAR | Cargo: SECRETARIO ESCOLAR | 17/05/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 052/2023 - COLETIVA | PORTARIA Nº 52/2023, DE 17 DE MAIO DE 2023. DESIGNAR. JOÃO PAULO DE MORAIS FURTADO, para exercer a função de Fiscal e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | 17/05/2023 | |
| DESIGNAÇÃO: 051/2023 - COLETIVA | PORTARIA Nº 51/2023, DE 17 DE MAIO DE 2023. DESIGNAR. INGRID MONTEIRO ANDRADE BASTO DE GOIS para exercer a função de Fiscal e ELAINE SAMPAIO A. MACAMBIRA, para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos. | 17/05/2023 | |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS: 64/2023 - CARLOS THADEU PONTES SIMOES | SUSPENDE FERIAS DE SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: ASSESSOR | 15/05/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 017/2023 - COLETIVA | DESIGNA AS SERVIDORAS AMANDA ELLEN MENDES MIRANDA E AMANDA DOS SANTOS VIEIRA, PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO. | 15/05/2023 | |
| PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS : 22/2023 - JOAO CRISOSTOMO MELO MOREIRA | PORTARIA DE N° 22, DE 13 DE MAIO DE 2023. O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL DE CAUCAIA no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 62, inciso II e art. 143, inciso II, alínea “a”, parágrafo único da Lei Orgânica do Município de Caucaia, combinado com o art. 4º inciso V do Decreto Nº 516, de 26 de dezembro de 2013. | Cargo: ARQUITETO | 13/05/2023 |
| CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR : 63/2023 - COLETIVA | CONCEDE FERIAS A SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA. | 12/05/2023 | |
| NOMEAÇÃO: 050/2023 - DAVI DE BELEM GOMES VASCONCELOS | PORTARIA Nº 50, DE 12 DE MAIO DE 2023. Nomeia DAVI DE BELÉM GOMES VASCONCELOS para o cargo em comissão de Assessor Técnico I. | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO I | 12/05/2023 |
| GRATIFICACAO DE ESTIMULO A GESTAO: 236/2023 - COLETIVA | CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO | 11/05/2023 | |
| NOMEAÇÃO: 235/2023 - COLETIVA | NOMEARA SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA PARA OCUPAREM OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR | 11/05/2023 | |
| EXONERAÇÃO: 60/2023 - FRANCISCA CELIA CARDOSO DE OLIVEIRA | RESOLVE: Art. 1º EXONERAR A PEDIDO, a partir de 11 de maio de 2023, a Secretária Adjunta, simbologia DS-2, FRANCISCA CÉLIA CARDOSO DE OLIVEIRA, matrícula: 74350, nomeado (a) através do anexo único da PORTARIA Nº 01, DE 01 DE JANEIRO DE 2022, publicada no Diário Oficial do Município nº 2374, pag. 10, em 01 de janeiro de 2022; Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO | 11/05/2023 |
| NOMEAÇÃO: 049/2023 - SIDNEY DOS SANTOS SARAIVA LEAO | PORTARIA Nº 49, DE 11 DE MAIO DE 2023. Nomeia SIDNEY DOS SANTOS SARAIVA LEÃO para o cargo Secretário Adjunto Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento. | Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO | 11/05/2023 |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 049/2023 - SIDNEY DOS SANTOS SARAIVA LEAO | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. (Publicação original no DOM, 11 de maio de 2023, página 03). PORTARIA Nº 49, DE 11 DE MAIO DE 2023. Nomeia SIDNEY DOS SANTOS SARAIVA LEÃO para o cargo Secretário Adjunto Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento, Simbologia DS-2. | Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO | 11/05/2023 |
| EXONERAÇÃO: 047/2023 - ANTONIO MARCOS ELEOTERIO DA SILVA | PORTARIA Nº 47, 11 DE MAIO DE 2023. Exonera ANTONIO MARCOS ELEOTERIO DA SILVA, do cargo de provimento em comissão Assessor Técnico I | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO I | 11/05/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 046/2023 - COLETIVA | PORTARIA Nº 46/2023, DE 11 DE MAIO DE 2023. DESIGNAR. MARIA CLAUDINETE LOPES MATOS, para exercer a função de Fiscal e REGINA CLÁUDIA BARBOSA FIDELES DUTRA, para exercer a função de SUPLENTE do Contrato | Cargo: AUDITORA DO TESOURO MUNICIPAL | 11/05/2023 |
| RH/LICENÇA MOTIVO DOENÇA PESSOA DA FAMILIA: 241/2023 - MARIA CELIA VALENTIM DE OLIVEIRA | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 10/05/2023 |
| RH/LICENÇA MOTIVO DOENÇA PESSOA DA FAMILIA: 240/2023 - MARIA HELENA REIS | CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA | Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL | 10/05/2023 |
| RH/LICENÇA MOTIVO DOENÇA PESSOA DA FAMILIA: 239/2023 - TERLA KEILA DO NASCIMENTO SANTOS | CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 10/05/2023 |
| CESSAR: 238/2023 - EMANUELLY NEPOMUCENO DE ARAUJO | CESSAR EFEITA DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO | Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO | 10/05/2023 |
| EXONERAÇÃO: 237/2023 - EMANUELLY NEPOMUCENO DE ARAUJO | EXONERAR SERVIDOR DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO | Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO | 10/05/2023 |
| EXONERAÇÃO: 234/2023 - COLETIVA | EXONERAR SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR, CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA | 10/05/2023 | |
| CESSAR EFEITO: 233/2023 - CLAUBIA MARIA DA SILVA | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO | Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO | 10/05/2023 |
| EXONERAÇÃO: 232/2023 - CLAUBIA MARIA DA SILVA | EXONERAR SERVIDOR DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO | Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO | 10/05/2023 |
| TITULAÇÃO: 59/2023 - NATHANAELE SALES DA SILVA | CONSIDERANDO a documentação constante no Processo nº 2023001689 de 27 de janeiro de 2023; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 9, inciso I, da Lei nº 2.502 de 05 de dezembro de 2013; CONSIDERANDO o Parecer n° 51/2023 da Procuradoria Geral do Município – PGM (fls. 23 a 25), datado em 27/03/2023 que consta no Processo Administrativo nº. 2023001689, de 27 de janeiro de 2023. RESOLVE: Art. 1º CONCEDER, a(o) servidor(a) NATHANAELE SALES DA SILVA, matrícula nº 34991, ocupante do cargo efetivo de Agente de suporte gerencial, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO em Nível de Graduação, no percentual de 10% (dez por cento), conforme documento fornecido pelo Centro Universitário Leonardo da Vinci (UNIASSELVI) tendo em vista a conclusão do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos. Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação própria da Secretaria de Desenvolvimento Social, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. | Cargo: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL | 10/05/2023 |
| PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS : 21/2023 - MARCELO CLEITON BACELAR DE ARRUDA FILHO | PORTARIA DE N° 21, DE 10 DE MAIO DE 2023. O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL DE CAUCAIA no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 62, inciso II e art. 143, inciso II, alínea “a”, parágrafo único da Lei Orgânica do Município de Caucaia, combinado com o art. 4º inciso V do Decreto Nº 516, de 26 de dezembro de 2013. | Cargo: ARQUITETO | 10/05/2023 |
| CONCEDER LICENÇA: 045/2023 - MONICA SUELY CABRAL VIEIRA | PORTARIA Nº 45, DE 09 DE MAIO DE 2023. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MÔNICA SUELY CABRAL VIEIRA, MA045TRÍCULA N° 105, DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | Cargo: TÉCNICO DO TESOURO MUNICIPAL | 09/05/2023 |
| GRATIFICAÇÃO: 044/2023 - COLETIVA | PORTARIA Nº 44/2023, DE 09 DE MAIO DE 2023. RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de MAIO/2023 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês ABRIL/2023 dos servidores relacionados. | 09/05/2023 | |
| COMISSÃO : 231/2023 - COLETIVA | NOMEAR COMISSÃO DA SELEÇÃO DE BOLSISTA DO PROJETO CAUCAIA ALFABETIZA | 05/05/2023 | |
| ALTERAR SIBOLOGIA: 230/2023 - COLETIVA | ALTERAR SIMBOLOGIAS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR, COORDENADOR PEDAGÓGICO E SECRETARIO ESCOLAR, INTEGRANTES DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ACORDO COM ALEI COMPLEMENTAR Nº 115 DE 05 DE ABRIL DE 2023. | 05/05/2023 | |
| GRATIFICACAO DE ESTIMULO A GESTAO: 229/2023 - COLETIVA | CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO AOS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA | 05/05/2023 | |
| CESSAR EFEITO: 228/2023 - COLETIVA | CESSAR EFETO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO DOS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA | 05/05/2023 | |
| PROGRESSÃO VERTICAL: 227/2023 - PAULO RICARDO ALVES | PROMOVER A PROGESSÃO VERTICAL DO SERVIDOR | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 05/05/2023 |
| DETERMINA ABERTURA DE SINDICANCIA: 62/2023 - CESAR PESSOA DE AGUIAR | DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICANCIA ADMINISTRATIVA NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO | 05/05/2023 |
| EXONERAÇÃO: 59/2023 - FLAVIO DE SOUSA LUNA FILHO | PORTARIA Nº 59, DE 05 de MAIO DE 2023. Exonera, FLAVIO DE SOUSA LUNA FILHO do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL III | 05/05/2023 |
| DESIGNAR: 20/2023 - COLETIVA | PORTARIA Nº 20, DE 05 DE MAIO DE 2023. Designa KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES e GILLIANO RICARDO SAMPAIO para exercerem a função de Fiscal do Contrato abaixo relacionado. | 05/05/2023 | |
| NOMEAÇÃO: 226/2023 - COLETIVA | NOMEAR SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA, PARA OCUPAREM O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO | 04/05/2023 | |
| CESSAR: 225/2023 - ELIELMA LOPES FERREIRA DO NASCIMENTO | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO | Cargo: SECRETARIO ESCOLAR | 04/05/2023 |
| EXONERAÇÃO: 224/2023 - ELIELMA LOPES FERREIRA DO NASCIMENTO | EXONERAR SERVIDORA COMISSIONADA DO CARGO DE SECRETARIA ESCOLAR | Cargo: SECRETARIO ESCOLAR | 04/05/2023 |
| NOMEAÇÃO: 223/2023 - COLETIVA | NOMEAR SERVIDORES CONSTANTE NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA, PARA OCUPAREM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO | 04/05/2023 | |
| DETERMINA ARQUIVAMENTO: 61/2023 - RAQUEL FARIAS DE MELO | DETERMINA O ARQUIVAMENTO DA SINDICANCIA ADMINISTRATIVA Nº 03/2023, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Cargo: AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO | 04/05/2023 |
| DESIGNAR: 19/2023 | PORTARIA Nº 19, DE 04 DE MAIO DE 2023. Designa KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES e GILLIANO RICARDO SAMPAIO paraexercerem a função de Fiscal do Contrato abaixo relacionado. | 04/05/2023 | |
| DESIGNAR: 19/2023 - COLETIVA | PORTARIA Nº 19, DE 04 DE MAIO DE 2023. Designa KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES e GILLIANO RICARDO SAMPAIO para exercerem a função de Fiscal do Contrato abaixo relacionado. | 04/05/2023 | |
| NOMEAÇÃO: 222/2023 - COLETIVA | NOMEAR SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGO COMISSIONADO DE SUPERINTENDENTE ESCOLAR | 02/05/2023 | |
| GRATIFICAÇÃO: 222A/2023 - COLETIVA | CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TÉCNICO RELEVANTE AOS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA | 02/05/2023 | |
| RH/LICENÇA MOTIVO DOENÇA PESSOA DA FAMILIA: 221/2023 - MARIA HELENA REIS | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA NA FAMILIA | Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL | 02/05/2023 |
| PROGRESSÃO VERTICAL: 220/2023 - FRANCISCO ALAN RODRIGUES DE SANTIAGO | CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 02/05/2023 |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS: 60/2023 - COLETIVA | SUSPENDE FERIAS DE SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA. | 02/05/2023 | |
| CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR : 59/2023 - SILVIA ELAINE ARAUJO TOMAZ SOARES | CONCEDE FERIAS A SERVIDORA SILVA ELAINE ARAUJO TOMAZ SOARES NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 02/05/2023 |
| NOMEAÇÃO: 58/2023 - IONILSON SILVA SANTOS | RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, a partir de 02 de maio de 2023, IONILSON SILVA SANTOS para compor o CONSELHO TUTELAR - SEDE, na qualidade de membro titular, em substituição de férias pelo período de 30 dias; Art. 2º A nomeação a que se refere o artigo anterior se dará no período de 02 de maio de 2023 a 31 de maio de 2023, para atuar no CONSELHO TUTELAR - SEDE, em substituição de férias do (a) Conselheiro (a) tutelar JENNYFER SAUNDERS DE CASTRO BANDEIRA FORTE, mat. 73504; Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO | 02/05/2023 |
| EXONERAÇÃO: 57/2023 - IONILSON SILVA SANTOS | RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a partir de 01 de maio de 2023, membro do Conselho Tutelar, IONILSON SILVA SANTOS, nomeada através da Portaria nº 51, de 29 de março de 2023 em substituição de férias da Conselheira Tutelar MARINEIDE MATIAS VIEIRA, mat. 44747; Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário. | Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO | 02/05/2023 |
| REDEFINIR: 027/2023 - EDUARDO OLIVEIRA SANTOS | Redefinir Período de Curso de Férias, Agente: Eduardo Oliveira Santos, Cargo: Tecnico Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | Cargo: TECNICO ADMINISTRATIVO | 02/05/2023 |
| PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS : 18/2023 - COLETIVA | PORTARIA DE N° 18, DE 02 DE MAIO DE 2023. O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL DE CAUCAIA no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 62, inciso II e art. 143, inciso II, alínea “a”, parágrafo único da Lei Orgânica do Município de Caucaia, combinado com o art. 4º inciso V do Decreto Nº 516, de 26 de dezembro de 2013. | 02/05/2023 | |
| PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS : 18/2023 - COLETIVA | PORTARIA DE N° 18, DE 02 DE MAIO DE 2023. O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL DE CAUCAIA no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 62, inciso II e art. 143, inciso II, alínea “a”, parágrafo único da Lei Orgânica do Município de Caucaia, combinado com o art. 4º inciso V do Decreto Nº 516, de 26 de dezembro de 2013. | 02/05/2023 | |
| PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS : 18/2023 - COLETIVA | Portaria de N° 18, de 02 de Maio de 2023. o Secretário de Planejamento Urbano e Ambiental de Caucaia No Uso de Suas Atribuições Que Lhe São Conferidas Pelo Art. 62, Inciso Ii e Art. 143, Inciso Ii, Alínea “a”, Parágrafo único da Lei Orgânica do Município de Caucaia, Combinado Com o Art. 4º Inciso V do Decreto Nº 516, de 26 de Dezembro de 2013. | 02/05/2023 | |
| NOMEAÇÃO: 17/2023 - LUCIANA CASTILHO VIEIRA | PORTARIA Nº 17, DE 02 DE MAIO DE 2023. Nomeia LUCIANA CASTILHO VIEIRA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL I. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL I | 02/05/2023 |
| SERVIDORES READAPTADOS: 219/2023 - COLETIVA | CONCEDER READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA A SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA | 27/04/2023 | |
| AFASTAMENTO: 217/2023 - THIAGO MEDEIROS FERNANDES | CONCEDER RENOVAÇÃO DE AFASTAMENTO INTEGRAL PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 27/04/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 58/2023 - COLETIVA | DESIGNAR LUCIANO DANTAS SAMPAIO FILHO COMO GESTOR E FISCAL E GUILHERME GIRAO PORTO COMO FISCAL SUBSTITUTO DO CONTRATO. | 27/04/2023 | |
| FUNCIONAMENTO E JORNADA DE TRABALHO: 57/2023 | ESTABELECE O FUNCIONAMENTO EXCEPCIONAL DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO E DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE LICITAÇÕES NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 27/04/2023 | |
| PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS : 041/2023 - JULIO ALCIDES ESPINOLA FILHO | PORTARIA Nº 41/2023, DE 27 DE ABRIL DE 2023. CONCEDE PROGRESSÃO A JULIO ALCIDES ESPÍNOLA FILHO, devido à desenvolvimento de carreira. | Cargo: AUDITOR DO TESOURO MUNICIPAL | 27/04/2023 |
| PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS : 040/2023 - COLETIVA | PORTARIA Nº 40/2023, DE 27 DE ABRIL DE 2023. CONCEDE PROGRESSÃO A ELIZETE DE OLIVEIRA SANTOS E NARCELIO DE SÁ PEREIRA FILHO, devido à desenvolvimento de carreira. | 27/04/2023 | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA: 039/2023 - GEORGE VERAS BANDEIRA | PORTARIA Nº 39, DE 26 DE ABRIL DE 2023. RECONHECE DESPESAS ARROLADAS COMO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A ORDENADOR DE DESPESAS DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO. | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 27/04/2023 |
| TITULAÇÃO: 216/2023 - ALINE DE FATIMA DIONIZIO DO NASCIMENTO | CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO | Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL | 26/04/2023 |
| RH/LICENÇA MOTIVO DOENÇA PESSOA DA FAMILIA: 215/2023 - KILVIA DE LIMA FONTENELE | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA NA FAMILIA | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 26/04/2023 |
| PROGRESSÃO VERTICAL: 214/2023 - COLETIVA | PROGREDIR VERTICALMENTE SERVIDORES PARA MUDANÇA DE CLASSE | 26/04/2023 | |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 039/2023 - GEORGE VERAS BANDEIRA | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 39, DE 26 DE ABRIL DE 2023. RECONHECE DESPESAS ARROLADAS COMO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A ORDENADOR DE DESPESAS DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO. | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 26/04/2023 |
| COMISSÃO : 211/2023 - COLETIVA | NOMEAR COMISSÃO DELIBERATIVA E EXECUTORA PARA SELEÇÃO PÚBLICA DE GESTORES 2023 | 25/04/2023 | |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 210/2023 - ROBERTA HELEN VICENTE CIARLINI | CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE 02 HORAS DIÁRIAS (25%) | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 25/04/2023 |
| AFASTAMENTO PARA ESTUDO: 209/2023 - MARIA ELIENE MAGALHAES DA SILVA | CONCEDER RENOVAÇAÕ DE LICENÇA PARA ESTUDO POR UM PERÍODO DE 12 MESES | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 25/04/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 56/2023 - COLETIVA | DESIGNAR GERMANO DA ROCHA SIQUEIRA COMO GESTOR E FISCAL E GUILHERME GIRAO PORTO COMO FISCAL SUBSTITUTO DOS CONTRATOS RELACIONADOS. | 25/04/2023 | |
| PROGRESSÃO DE CARGO: 55/2023 - ALINE COUTINHO CAVALCANTE | RESOLVE: Art. 1° Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria a servidora ALINE COUTINHO CAVALCANTE, matrícula: 51543, data de admissão: 21/05/2013, intertício: 29/06/2021 À 29/06/2022, da referência atual B4 para próxima referência B5; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data do interstício; Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se; Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. | Cargo: ASSISTENTE SOCIAL | 25/04/2023 |
| GRATIFICAÇÃO: 026/2023 - MARIA ZULEIDE RODRIGUES PINTO | Gratificação de Titulação, Agente: Maria Zuleide Rodrigues Pinto, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL | 25/04/2023 |
| CONCEDER REGÊNCIA DE SALA DE AULA: 208/2023 - MANOEL GOMES OLIVEIRA | CONCEDER REGENCIA DE SALA A SERVIDOR EFETIVO OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 24/04/2023 |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 207/2023 - FERNANDA DE OLIVEIRA BARCELOS | CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE 04 HORA DIARIAS (100 HORAS) | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 24/04/2023 |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 206/2023 - ANA CLAUDIA HOLANDA DE ALMEIDA | CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM 04 HORAS DIÁRIAS ( REDUÇÃO DE 100 HORAS) | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 24/04/2023 |
| RH/LICENÇA MOTIVO DOENÇA PESSOA DA FAMILIA: 205/2023 - TERLA KEILA DO NASCIMENTO SANTOS | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 24/04/2023 |
| CONCEDE ADICIONAL : 204/2023 - COLETIVA | CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORIDNÁRIOS AOS OPERADORES DE EQUIPAMENTOS 1 (MOTORISTA) | 24/04/2023 | |
| NOMEAÇÃO: 025/2023 - MIRZA ARAUJO MAPURUNGA BARREIRA | Nomeação, Agente: Mirza Araujo Mapurunga Barreira, Cargo: Gerente de Unidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | Cargo: GERENTE DE UNIDADE | 24/04/2023 |
| EXONERAÇÃO: 024/2023 - COLETIVA | Exoneração dos Cargos de Provimento em Comissão, Agente: Andreia Kessia Uchoa Freira e Mirza Araújo Mapurunga Barreira, Portaria Coletiva, Cargo: Gerente de unidade e Diretora de Núcleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. | 24/04/2023 | |
| COMISSÃO : 203/2023 - COLETIVA | DESIGNAR SERVIDORES PARA FAZER PARTE DA COMISSÃO DE INTERNA DO SELO UNICEF | 20/04/2023 | |
| EXONERAÇÃO: 202/2023 - ISICK KAUE BIACHINI HOMCI | EXONERAR A PEDIDO SERVIDOR EFETIVO OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 20/04/2023 |
| REPUBLICAÇÃO: 039/2023 - GEORGE VERAS BANDEIRA | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 39, DE 20 DE ABRIL DE 2023. RECONHECE DESPESAS ARROLADAS COMO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 20/04/2023 |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 038/2023 - GEORGE VERAS BANDEIRA | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 38, DE 20 DE ABRIL DE 2023. RECONHECE DESPESAS ARROLADAS COMO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 20/04/2023 |
| REMOÇÃO DE SERVIDORES: 022/2023 - RAFAEL SOBREIRA TAVARES | Remoção de Servidores, Agente: Rafael Sobreira Tavares, Cargo: Tecnico Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | Cargo: TECNICO ADMINISTRATIVO | 20/04/2023 |
| RH/LICENÇA MOTIVO DOENÇA PESSOA DA FAMILIA: 200/2023 - ANA PAULA PINTO DE AGUIAR LIMA | PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 19/04/2023 |
| LICENÇA: 199/2023 - ANDREA MARIA DE OLIVEIRA | CONCEDER A SERVIDORA LICNEÇA PRÊMIO | Cargo: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL | 18/04/2023 |
| RH/LICENÇA MOTIVO DOENÇA PESSOA DA FAMILIA: 198/2023 - AMANDA ARAUJO VASCONCELOS | LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 18/04/2023 |
| PRORROGAR LICENÇA: 197/2023 - ANA CLAUDIA HOLANDA DE ALMEIDA | PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 18/04/2023 |
| RH/LICENÇA MOTIVO DOENÇA PESSOA DA FAMILIA: 196/2023 - MARIA DOS NAVEGANTES ALVES DOS SANT | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA | Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL | 18/04/2023 |
| RH/LICENÇA MOTIVO DOENÇA PESSOA DA FAMILIA: 195/2023 - ALDIZELIA ALVES DOTA DE MESQUITA | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 18/04/2023 |
| RH/LICENÇA MOTIVO DOENÇA PESSOA DA FAMILIA: 194/2023 - ANDREA MARIA DE OLIVEIRA | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA NA FAMILA A SERVIDOR EFETIVO | Cargo: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL | 18/04/2023 |
| RH/LICENÇA MOTIVO DOENÇA PESSOA DA FAMILIA: 193/2023 - NATHALIA MARTINS DE OLIVEIRA | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA NA FAMILIA PARA SERVIDOR EFETIVO | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 18/04/2023 |
| RH/LICENÇA MOTIVO DOENÇA PESSOA DA FAMILIA: 192/2023 - TANIA MARIA MAGALHAES DE OLIVEIRA | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA A SERVIDOR EFETIVO | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 18/04/2023 |
| RH/LICENÇA MOTIVO DOENÇA PESSOA DA FAMILIA: 191/2023 - ANA PAULA PINTO DE AGUIAR LIMA | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA A SERVIDOR EFETIVO | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 18/04/2023 |
| NOMEAÇÃO: 190/2023 - JOAQUIM DA SILVA MARQUES NETO | NOMEAR SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE UNIDADE | Cargo: DIRETOR DE UNIDADE | 17/04/2023 |
| TITULAÇÃO: 53/2023 - CINTIA DAISY VIEIRA ALMEIDA | RESOLVE: Art. 1º CONCEDER, a(o) servidor(a) CINTIA DAISY VIEIRA ALMEIDA, matrícula nº 84619, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO em Nível de Especialista, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), conforme documento fornecido pela Universidade Estadual do Ceará - UECE tendo título de Especialistas em Gestão em Saúde com carga horária totalizando 600 horas/aula; Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação própria da Secretaria de Desenvolvimento Social, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal; Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se; Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. | Cargo: ASSISTENTE SOCIAL | 17/04/2023 |
| CESSAR: 189/2023 - AMALIA PINHEIRO DA ROCHA | CESSAR GRATIFICAÇÃO DE TÉCNICO RELEVANTE | Cargo: DIRETOR DE NÚCLEO | 14/04/2023 |
| EXONERAÇÃO: 188/2023 - AMALIA PINHEIRO DA ROCHA | EXONERAR SERVIDORA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE NUCLEO | Cargo: DIRETOR DE NÚCLEO | 14/04/2023 |
| GRATIFICAÇÃO: 187/2023 - COLETIVA | CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TÉCNICO RELEVANTE AOS SERVIDORES PERTECENTES AO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA | 14/04/2023 | |
| NOMEAÇÃO: 018/2023 - IVAN PINHEIRO JOVENTINO | NOMEIA IVAN PINHEIRO JOVENTINO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO I, SIMBOLOGIA -EI-1. | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO I | 14/04/2023 |
| REGULAMENTAÇÃO: 021/2023 | APROVA O PLANO ANUAL DE CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023. | 13/04/2023 | |
| CONCEDER LICENÇA: 016/2023 - LUCIVALDO DO NASCIMENTO SILVA | CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR LUCIVALDO DO NASCIMENTO SILVA , NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL | 13/04/2023 |
| REGULAMENTAÇÃO: 16/2023 - DIEGO CARVALHO PINHEIRO | PORTARIA N.º 16/2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023. "DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) DO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO IDENTIFICADO COMO PARQUE LEBLOM, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE CAUCAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL DO MUNICIPIO DE CAUCAIA, | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL | 13/04/2023 |
| EXONERAÇÃO: 52/2023 - MYKAELLA CRISTINA ANTUNES NUNES | RESOLVE: Art. 1º EXONERAR A PEDIDO, a partir de 03 de abril de 2023, o (a) servidora MYKAELLA CRISTINA ANTUNES NUNES, psicólogo (a), matrícula: 44747, nomeado (a) através da Portaria Nº 70, de 27 de outubro de 2011, publicada no Diário Oficial do Município nº 547, pag. 4.558, em 21 de dezembro de 2011; Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Cargo: PSICÓLOGO | 12/04/2023 |
| REGÊNCIA: 185/2023 - TANIA MARIA MENEZES DODT | CONCEDER REGÊNCIA DE SALA A SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSCIA | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 11/04/2023 |
| CESSAR: 184/2023 - SILVANISA ASSUNCAO CORREA | CESSAR GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO | Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO | 11/04/2023 |
| EXONERAÇÃO: 183/2023 - SILVANISA ASSUNCAO CORREA | EXONERAR SERVIDOR DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO | Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO | 11/04/2023 |
| GRATIFICAÇÃO: 182/2023 - JESSICA RODRIGUES DANTAS | CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO | Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO | 11/04/2023 |
| NOMEAÇÃO: 181/2023 - JESSICA RODRIGUES DANTAS | NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO | Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO | 11/04/2023 |
| CESSAR: 180/2023 - ANTONIA ALBECILIA BARBOSA MACIEL | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTAO | Cargo: SECRETARIO ESCOLAR | 11/04/2023 |
| EXONERAÇÃO: 179/2023 - ANTONIA ALBECILIA BARBOSA MACIEL | EXONERAR SERVIDORA DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIO ESCOLAR | Cargo: SECRETARIO ESCOLAR | 11/04/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 55/2023 - COLETIVA | DESIGNAR GUILHERME GIRAO PORTO COMO GESTOR E FISCAL E GERMANO DA ROCHA SIQUEIRA COMO FISCAL SUBSTITUTO DOS CONTRATOS RELACIONADOS. | 10/04/2023 | |
| DELEGAÇÃO: 55/2023 - SANDRA ADILA VIEIRA DA SILVA | Delega a servidora Sandra Ádila Vieira da Silva o encargo de Ordenadora de Despesa da Autarquia Municipal de Trânsito de Caucaia | Cargo: ORDENADOR(A) DE DESPESA | 05/04/2023 |
| CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO: 54/2023 - BRUNO ROCHA SALES | CONCEDE AO SERVIDOR BRUNO ROCHA SALES LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Cargo: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL | 05/04/2023 |
| DESIGNAR: 15/2023 - COLETIVA | PORTARIA Nº 15, DE 05 DE ABRIL DE 2023. Designa KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES e GILLIANO RICARDO SAMPAIO para exercerem a função de Fiscal do Contrato abaixo relacionado. | 05/04/2023 | |
| DESIGNAR: 15/2023 - COLETIVA | PORTARIA Nº 15, DE 05 DE ABRIL DE 2023. Designa KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES e GILLIANO RICARDO SAMPAIO para exercerem a função de Fiscal do Contrato abaixo relacionado. | 05/04/2023 | |
| GRATIFICACAO DE ESTIMULO A GESTAO: 177/2023 - COLETIVA | CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO AOS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA | 04/04/2023 | |
| GRATIFICACAO DE ESTIMULO A GESTAO: 176/2023 - COLETIVA | CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO AOS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA | 04/04/2023 | |
| EXONERAÇÃO: 89/2023 - FRANCISCO JOSE CAMINHA ALMEIDA | Designa o servidor Francisco José Caminha Almeida, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete do Prefeito, para exercer interinamente o cargo de Secretário Municipal de Governo, na forma que indica. | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO | 04/04/2023 |
| CESSAR: 175/2023 - FABRICIA ALVES TABOSA BORGES | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO | Cargo: SECRETARIO ESCOLAR | 03/04/2023 |
| EXONERAÇÃO: 174/2023 - FABRICIA ALVES TABOSA BORGES | EXONERAR SERVIDORA DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIO ESCOLAR | Cargo: SECRETARIO ESCOLAR | 03/04/2023 |
| NOMEAÇÃO: 173/2023 - ANDREIA CAVALCANTI DE ALMEIDA COSTA | NOMEAR SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL II | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL II | 03/04/2023 |
| EXONERAÇÃO: 172/2023 - MARIA ALYNE DO VALE PEIXOTO | EXONERAR SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL II | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL II | 03/04/2023 |
| GRATIFICAÇÃO TÉCNICO RELEVANTE: 53/2023 - CLEMILDA MORAIS DE SOUZA | CONCEDE GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO TECNICO RELEVANTE NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: ASSISTENTE TÉCNICO | 03/04/2023 |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS: 52/2023 - ALDEN CHRISTIAN PINHEIRO DE BARROS | SUSPENDE FERIAS DE SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: MEMBRO | 03/04/2023 |
| NOMEAÇÃO: 49A/2023 - ALEXANDRE SOBREIRA CIALDINI | Nomeia ALEXANDRE SOBREIRA CIALDINI no cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Governo. | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO | 03/04/2023 |
| CESSAR TÉCNICO RELEVANTE: 170/2023 - COLETIVA | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE OU CIENTÍFICO | 31/03/2023 | |
| PROGRESSAO VERTICAL DE SERVIDORES: 169/2023 - COLETIVA | PROMOVER PROGRESSÃO VERTICAL EM TERMOS DE MUDANÇA DE CLASSE DOS SERVIDORES | 31/03/2023 | |
| PROGRESSAO VERTICAL DE SERVIDORES: 168/2023 - COLETIVA | PROMOVER A PROGRESSÃO VERTICAL EM TERMOS DE MUDANÇA DE CLASSE DOS SERVIDORES | 31/03/2023 | |
| EXONERAÇÃO: 167/2023 - COLETIVA | EXONERA SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO | 31/03/2023 | |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS : 021/2023 - JOSE HELDER GONDIM MARTINS | Concessão de Diárias , Agente: Jose Helder Gondim Martins, Cargo: Diretor de Núcleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | Cargo: DIRETOR DE NÚCLEO | 31/03/2023 |
| GRATIFICAÇÃO: 166/2023 - VANESSA FRAGOSO DO NASCIMENTO SILVA | CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO NA ORDEM DE 10% | Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL | 30/03/2023 |
| GRATIFICAÇÃO: 165/2023 - COLETIVA | CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO AOS SERVIDORES NA ORDEM DE 20% | 30/03/2023 | |
| GRATIFICAÇÃO: 164/2023 - GEILTON ALVES DA FONSECA | CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO DO MAGISTÉRIO PELA REGÊNCIA DE CLASSE NA ORDEM DE 15% | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 30/03/2023 |
| DETERMINA ABERTURA DE SINDICANCIA: 51/2023 - MARCELO DE SA PEREIRA BESSA MOREIRA | DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICANCIA ADMINISTRATIVA, NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL | 30/03/2023 |
| DETERMINA ABERTURA DE SINDICANCIA: 50/2023 - GLAUTER CARLOS FELIX | DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICANCIA ADMINISTRATIVA, NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: MÉDICO | 30/03/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 031/2023 - COLETIVA | PORTARIA Nº 31/2023, DE 30 DE MARÇO DE 2023. DESIGNAR. MARIA MIRACELIA F. DE OLIVEIRA, para exercer a função de Fiscal e ISMAEL ARAGAO SILVA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato | 30/03/2023 | |
| DESIGNAÇÃO: 030/2023 - COLETIVA | PORTARIA Nº 30/2023, DE 30 DE MARÇO DE 2023. DESIGNAR. JOÃO PAULO DE MORAIS FURTADO, para exercer a função de Fiscal e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | Cargo: CHEFE DE NUCLEO I | 30/03/2023 |
| NOMEAÇÃO: 51/2023 - IONILSON SILVA SANTOS | Resolve: Art. 1º Nomear, a Partir de 02 de Abril de 2023, Ionilson Silva Santos para Compor o Conselho Tutelar - Sede, Na Qualidade de Membro Titular, em Substituição de Férias Pelo Período de 30 Dias. Art. 2º a Nomeação a Que Se Refere o Artigo Anterior Se Dará No Período de 02 de Abril de 2023 a 01 de Maio de 2023, para Atuar No Conselho Tutelar - Sede, em Substituição de Férias do (a) Conselheiro (a) Tutelar Jennyfer Saunders de Castro Bandeira Forte, Mat. 73504. Art. 2º as Despesas Decorrentes da Execução Desta Portaria Correrão À Conta da Dotação Própria Desta Secretaria, Consignada No Vigente Orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3º Esta Portaria Entra em Vigor Na Data de Sua Publicação. ERRATA: Na Portaria Nº 51, de 29 de Março de 2023, Que Nomeou a Partir de 02 de Abril de 2023, Ionilson Silva Santos para Compor o Conselho Tutelar - Sede, Na Qualidade de Membro Titular, em Substituição de Férias Pelo Período de 30 Dias Publicada No Diário Oficial do Município – Dom No Dia 11 de Abril de 2023, Diário Nº. 2689, Pag. 07, Onde Se Lê: “em Substituição de Férias do (a) Conselheiro (a) Tutelar Jennyfer Saunders de Castro Bandeira Forte, Mat. 73504.” Leia-se: “em Substituição de Férias do (a) Conselheiro (a) Tutelar Marineide Matias Vieira, Mat. 44747.” Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, em 25 de Abril de 2023. 2023. | Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO | 29/03/2023 |
| EXONERAÇÃO: 50/2023 - IONILSON SILVA SANTOS | RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a partir de 01 de abril de 2023, membro do Conselho Tutelar, IONILSON SILVA SANTOS, nomeada através da Portaria nº 42, de 02 de março de 2023 em substituição de férias da Conselheira Tutelar JAMES FERNANDO MARTINS DE BARROS, mat. 73502. Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário. | Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO | 29/03/2023 |
| EXONERAÇÃO: 49/2023 - JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO | RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a partir de 01 de abril de 2023, membro do Conselho Tutelar, JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO, conselheira tutelar substituta, nomeada através da Portaria N° 43, de 02 de março de 2023 em substituição de férias do Conselheiro Tutelar MARCUS BENTO ALVES, mat. 73513. Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário; | Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO | 29/03/2023 |
| RETORNO AO EXERCÍCIO FUNCIONAL: 48/2023 - MYKAELLA CRISTINA ANTUNES NUNES | CONSIDERANDO a PORTARIA Nº 50, DE 29 DE MARÇO DE 2021, que concedeu LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR SEM REMUNERAÇÃO, do período de 01/04/2021 a 01/04/2023; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR, O RETORNO AO EXERCÍCIO FUNCIONAL, A PARTIR DE 03 DE ABRIL DE 2023, da servidora MYKAELLA CRISTINA ANTUNES NUNES, matrícula: 44747, ocupante do cargo efetivo de Psicóloga, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, visto que a servidora se encontra apta após permanecer em licença para tratar de interesses particulares. ; Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se. ; Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. | Cargo: PSICÓLOGO | 29/03/2023 |
| GRATIFICACAO DE ESTIMULO A GESTAO: 163/2023 - TICIANNY CESAR LOPES DE OLIVEIRA | CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO | Cargo: DIRETOR ESCOLAR C | 28/03/2023 |
| NOMEAÇÃO: 162/2023 - TICIANNY CESAR LOPES DE OLIVEIRA | NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR | Cargo: DIRETOR ESCOLAR C | 28/03/2023 |
| ATO NORMATIVO: 161/2023 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICPAL DE LAVAGEM DE MÃOS E HIGIENE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PRÉ-ESCOLA E SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL | 28/03/2023 | |
| NOMEAÇÃO: 029/2023 - REGINA CLAUDIA B. FIDELES DUTRA | PORTARIA Nº 29/2023, DE 24 DE MARÇO DE 2023. NOMEAÇÃO DO QUINTO MEMBRO DO COMITÊ DE GESTÃO TRIBUTÁRIA - COGET DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO. | Cargo: AUDITORA DO TESOURO MUNICIPAL | 24/03/2023 |
| DELEGAÇÃO: 028/2023 - MARIA VICENZA NICOLE DE MATTIA | PORTARIA Nº 28, DE 24 DE MARÇO DE 2023. DELEGA A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE, DAS DESPESAS CUJO ORÇAMENTO DERIVAM DA FONTE ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA DE FINANÇAS PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO – SEFIN E DO FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA – FEAF, NO ÂMBITO DE SUAS CONTRATAÇÕES. | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO I | 24/03/2023 |
| REGULAMENTAÇÃO: 020/2023 | Dispõe sobre a concessão de elogio formal aos servidores públicos em exercício na Controladoria-Geral do Município de Caucaia - CGM Caucaia. | 24/03/2023 | |
| DESIGNAÇÃO: 49/2023 - COLETIVA | DESIGNAR GERMANO DA ROCHA SIQUEIRA COMO GESTOR E FISCAL E GUILHERME GIRAO PORTO COMO FISCAL SUBSTITUTO DO CONTRADO RELACIONADO. | 23/03/2023 | |
| DESIGNAÇÃO: 48/2023 - COLETIVA | DESIGNAR LUCIANO DANTAS SAMPAIO FILHO COMO GESTOR E FISCAL E GUILHERME GIRAO PORTO COMO FISCAL SUBSTITUTO DOS CONTRATOS RELACIONADOS. | 23/03/2023 | |
| REMOÇÃO DE SERVIDORES: 160/2023 - COLETIVA | REMOÇÃO DE SERVIDORES DE UMA UNIDADE ESCOLAR PARA OUTRA UNIDADE ESCOLAR | 22/03/2023 | |
| DELEGAÇÃO: 027/2023 - ELAINE SAMPAIO ALMEIDA MACAMBIRA | PORTARIA Nº 27, DE 22 DE MARÇO DE 2023. DELEGA A FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA – FEAF, NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEFIN. | Cargo: GERENTE DE NUCLEO | 22/03/2023 |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 027/2023 - ELAINE SAMPAIO ALMEIDA MACAMBIRA | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. DA PORTARIA Nº 27, DE 22 DE MARÇO DE 2023, publicado no DOM de 22 de março de 2023, série 2677, pág. 10. | Cargo: GERENTE DE NUCLEO | 22/03/2023 |
| DELEGAÇÃO: 026/2023 - INGRID MONTEIRO ANDRADE BASTO DE GOIS | PORTARIA Nº 26, DE 22 DE MARÇO DE 2023. DELEGA A FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA – FEAF, NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEFIN. | Cargo: GERENTE DE UNIDADE | 22/03/2023 |
| CESSAR EFEITO: 159/2023 - FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA RIBEIRO | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO | Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO E | 21/03/2023 |
| EXONERAÇÃO: 158/2023 - FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA RIBEIRO | EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR | Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO E | 21/03/2023 |
| READAPTACAO: 157/2023 - COLETIVA | CONCEDE READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA AOS SERVIDORES EFETIVOS | 21/03/2023 | |
| READAPTACAO: 156/2023 - FRANCISCA DE LOURDES SANTANA CAETAN | CONCEDE READAPTAÇÃO DEFINITIVA À SERVIDORA EFETIVA | Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL | 21/03/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 025/2023 - COLETIVA | PORTARIA Nº 25/2023, DE 21 DE MARÇO DE 2023. DESIGNAR. JOÃO PAULO DE MORAIS FURTADO, para exercer a função de Fiscal e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | 21/03/2023 | |
| CONSTITUIR: 019/2023 | INSTITUI A COMISSÃO DE ÉTICA PÚBLICA DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA. | 21/03/2023 | |
| CONSTITUIR: 018/2023 | INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA DOS SERVIDORES DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA. | 21/03/2023 | |
| NOMEAÇÃO: 152/2023 - COLETIVA | NOMEAR SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGOS EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR | 20/03/2023 | |
| CONCEDER AFASTAMENTO PARA ESTUDO: 151/2023 - SHALANA HOLANDA VARELA | CONCEDE RENOVAÇÃO DO AFASTAMENTO INTEGRAL POR 12 MESES PARA QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 20/03/2023 |
| CONCEDER AFASTAMENTO PARA ESTUDO: 150/2023 - LEONEL ANDRADE DOS SANTOS | CONCEDE A RENOVAÇÃO DO AFASTAMENTO INTEGRAL POR 12 MESES PARA QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 17/03/2023 |
| CESSAR EFEITO: 149/2023 - GARDENIA MARIA CHAVES TEIXEIRA DA SILVA | CESSA EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO | Cargo: COORDENADOR PEDAGOGICO D | 15/03/2023 |
| EXONERAÇÃO: 148/2023 - GARDENIA MARIA CHAVES TEIXEIRA DA SILVA | EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR | Cargo: COORDENADOR PEDAGOGICO D | 15/03/2023 |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 147/2023 - TATIANA ARAUJO LIMA COSTA | CONCEDE À SERVIDORA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA DAR ASSISTÊNCIA AO FILHO COM TEA | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 15/03/2023 |
| TORNAR SEM EFEITO: 146/2023 - TATIANA ARAUJO LIMA COSTA | TORNAR SEM EFEITO PORTARIA 476 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 QUE CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 15/03/2023 |
| AFASTAMENTO PARA ESTUDO: 145/2023 - ROGERIA NADJA NASCIMENTO TERTO | CONCEDE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO PARCIAL PARA QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA DE 12 MESES | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 15/03/2023 |
| PROMOÇÃO : 47/2023 - COLETIVA | CONSIDERANDO o art. 19 da Lei n.º 2.284, de 10 de janeiro de 2012; CONSIDERANDO que os (as) servidores (as) em epígrafe não respondem a processo administrativo disciplinar, não sofreram punições disciplinares nos últimos dois anos e não se encontra cedidos (as) a outro ente federado, nos termos dos § 1º e § 3º do art. 17 da Lei n. º 2.284, de 10 de janeiro de 2012; CONSIDERANDO o cumprimento do interstício de 12 meses, de que trata o § 1º do art. 18 da Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012; CONSIDERANDO o Processo 2023002248, de 13 de fevereiro de 2023; Processo 2023001598, de 23 de janeiro de 2023. CONSIDERANDO a Portaria nº. 13, de 04 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a avaliação de desempenho funcional e comprovação de capacitação profissional dos servidores efetivos no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. RESOLVE: Art. 1° Promover no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria. Art. 2º Fica aprovado os (as) referidos (as) servidores (as) na avaliação de desempenho funcional e de capacitação profissional, avaliado conforme disposto na Portaria nº. 13, de 04 de fevereiro de 2022, da referência constante no art. 1º desta Portaria. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data do interstício. Art. 4º Registre-se, publique-se e cumpra-se. Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário. | 15/03/2023 | |
| PROMOÇÃO : 47/2023 - COLETIVA | CONSIDERANDO o art. 19 da Lei n.º 2.284, de 10 de janeiro de 2012; CONSIDERANDO que os (as) servidores (as) em epígrafe não respondem a processo administrativo disciplinar, não sofreram punições disciplinares nos últimos dois anos e não se encontra cedidos (as) a outro ente federado, nos termos dos § 1º e § 3º do art. 17 da Lei n. º 2.284, de 10 de janeiro de 2012; CONSIDERANDO o cumprimento do interstício de 12 meses, de que trata o § 1º do art. 18 da Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012; CONSIDERANDO o Processo 2023002248, de 13 de fevereiro de 2023; Processo 2023001598, de 23 de janeiro de 2023. CONSIDERANDO a Portaria nº. 13, de 04 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a avaliação de desempenho funcional e comprovação de capacitação profissional dos servidores efetivos no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. RESOLVE: Art. 1° Promover no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria. Art. 2º Fica aprovado os (as) referidos (as) servidores (as) na avaliação de desempenho funcional e de capacitação profissional, avaliado conforme disposto na Portaria nº. 13, de 04 de fevereiro de 2022, da referência constante no art. 1º desta Portaria. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data do interstício. Art. 4º Registre-se, publique-se e cumpra-se. Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário. | Cargo: ASSISTENTE SOCIAL | 15/03/2023 |
| PROGRESSÃO DE CARGO: 46/2023 - COLETIVA | CONSIDERANDO o § 1º do art. 17 da Lei n.º 2.284, de 10 de janeiro de 2012; CONSIDERANDO que os (as) servidores (as) em epígrafe não respondem a processo administrativo disciplinar, não sofreram punições disciplinares nos últimos dois anos e não se encontram cedidos (as) a outro ente federado, nos termos dos § 1º e § 3º do art. 17 da Lei n.º 2.284, de 10 de janeiro de 2012; CONSIDERANDO o cumprimento do interstício de 12 meses, de que trata o § 1º do art. 18 da Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012; CONSIDERANDO ainda o Processo 2023001414, de 20 de janeiro de 2023; Processo 2022018965, de 09 de novembro de 2022; Processo 2023002504 de 23 de fevereiro de 2023; Processo 2022019574, de 22 de novembro de 2022; Processo 2022020072, de 06 de dezembro de 2022; Processo 2023000869, de 10 de janeiro de 2023. RESOLVE: Art. 1° Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data do interstício. Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. (ESTA PORTARIA TEVE UMA ERRATA NO DIA 23/03/2023) | 15/03/2023 | |
| GRATIFICAÇÃO: 024/2023 - COLETIVA | PORTARIA Nº 024/2023, DE 14 DE MARÇO DE 2023. ; RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de MARÇO/2023 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês FEVREIRO/2023 dos servidores relacionados. | 14/03/2023 | |
| CESSAR EFEITO: 144/2023 - COLETIVA | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO | 13/03/2023 | |
| EXONERAÇÃO: 143/2023 - COLETIVA | EXONERAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR | 13/03/2023 | |
| CESSAR EFEITO: 142/2023 - COLETIVA | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO | 13/03/2023 | |
| EXONERAÇÃO: 141/2023 - COLETIVA | EXONERA SERVIDORES COM CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR | 13/03/2023 | |
| NOMEAÇÃO: 139/2023 - COLETIVA | NOMEIA SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR | 13/03/2023 | |
| LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO: 45/2023 - CARLA CHIRLEY DA SILVA PINHEIRO | CONSIDERANDO, o inteiro teor do Processo nº 2023001855, de 01 de fevereiro de 2023; CONSIDERANDO, o disposto no artigo 81 da Lei Complementar nº 01, de 23 de dezembro de 2009; CONSIDERANDO, o disposto nos artigos 3 e 4 da Lei Complementar nº 18, de 21 de novembro de 2014; CONSIDERANDO, o disposto no artigo 226, “caput”, da Constituição da República Federativa do Brasil; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER, a (o) servidor (a) CARLA CHIRLEY DA SILVA PINHEIRO, matrícula: 68076, ocupante do cargo efetivo de assistente social, lotado (a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR SEM REMUNERAÇÃO, pelo período de doze meses. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Cargo: ASSISTENTE SOCIAL | 10/03/2023 |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA: 020/2023 | Reconhecimento de Divida, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | 10/03/2023 | |
| DESIGNAÇÃO: 138/2023 - MARIA ALZIRA DA ROCHA RODRIGUES | DESIGNA SERVIDORA COMO INTERVENTORA DA UNIDADE ESCOLAR PEDRO MOREIRA DE OLIVEIRA | Cargo: INTERVENTORA | 09/03/2023 |
| TITULAÇÃO: 14/2023 - YANA CRYS ALEXANDRE HISSA MEDEIROS | PORTARIA DE N° 14, DE 09 DE MARÇO DE 2023. Conceder GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO a servidora YANA CRYS ALEXANDRE HISSA MEDEIROS, na forma que indica. O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL DE CAUCAIA no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 62, inciso II e art. 143, inciso II, alínea “a”, parágrafo único da Lei Orgânica do Município de Caucaia, combinado com o art. 4º inciso V do Decreto Nº 516, de 26 de dezembro de 2013. | Cargo: ARQUITETO | 09/03/2023 |
| PROGRESSÃO DE CARGO: 44/2023 - COLETIVA | CONSIDERANDO o § 1º do art. 17 da Lei n.º 2.284, de 10 de janeiro de 2012; CONSIDERANDO que os (as) servidores (as) em epígrafe não respondem a processo administrativo disciplinar, não sofreram punições disciplinares nos últimos dois anos e não se encontram cedidos (as) a outro ente federado, nos termos dos § 1º e § 3º do art. 17 da Lei n.º 2.284, de 10 de janeiro de 2012; CONSIDERANDO o cumprimento do interstício de 12 meses, de que trata o § 1º do art. 18 da Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012; CONSIDERANDO ainda o Processo 2022019249, de 17 de novembro de 2022; Processo 2022019267 de 17 de novembro de 2022. RESOLVE: Art. 1° Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data do interstício. Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. | Cargo: ASSISTENTE SOCIAL | 08/03/2023 |
| GRATIFICACAO DE ESTIMULO A GESTAO: 137/2023 - COLETIVA | CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO | 07/03/2023 | |
| NOMEAÇÃO: 136/2023 - COLETIVA | NOMEIA SERVIDORES À CARGOS EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR | 07/03/2023 | |
| DETERMINA ARQUIVAMENTO: 47/2023 - MIELI DE GOES BARROS | DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE SINDICANCIA Nº 08/2022, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Cargo: AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO | 07/03/2023 |
| APLICA PENA DE ADVERTENCIA POR ESCRITO: 46/2023 - CARLOS ALBERTO FERREIRA | APLICA PENA DE ADVERTENCIA AO SERVIDOR CARLOS ALBERTO FERREIRA, MATRICULA Nº 42.477, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 07/03/2023 |
| GRATIFICAÇÃO: 019/2023 - MIRZA ARAUJO MAPURUNGA BARREIRA | Gratificação de trabalho Técnico Relevante, Agente: Mirza Araujo Mapurunga Barreira, Cargo: Diretor de Núcleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | Cargo: DIRETOR DE NÚCLEO | 07/03/2023 |
| DELEGAÇÃO: 017/2023 - ANTONIO BRAGA NETO | DELEGA O SERVIDOR ANTONIO BRAGA NETO INTERINAMENTE O ENCARGO DE ORDENADOR DE DESPESA DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO E DA OUVIDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO. | Cargo: CONTROLADOR-GERAL ADJUNTO | 07/03/2023 |
| CESSAR EFEITO: 135/2023 - COLETIVA | CESSAR EFEITO DE GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO | 06/03/2023 | |
| EXONERAÇÃO: 134/2023 - COLETIVA | EXONERA SERVIDORES DO CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR | 06/03/2023 | |
| NOMEAÇÃO: 133/2023 - SUSAN HELLEN FARIAS PARENTE | NOMEIA SERVIDORA À CARGO DE SUPERINTENDENTE ESCOLAR | Cargo: SUPERINTENDENTE ESCOLAR | 06/03/2023 |
| NOMEAÇÃO: 132/2023 - THAIS DA SILVA CARVALHO | NOMEIA SERVIDORA À CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO | Cargo: CHEFE DE NÚCLEO II | 06/03/2023 |
| CESSAR TÉCNICO RELEVANTE: 131/2023 - ALEXSANDRA FERREIRA ROCHA | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE OU CIENTÍFICO. | Cargo: CHEFE DE NÚCLEO II | 06/03/2023 |
| EXONERAÇÃO: 130/2023 - ALEXSANDRA FERREIRA ROCHA | EXONERA SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO. | Cargo: CHEFE DE NÚCLEO II | 06/03/2023 |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA: 023/2023 - GEORGE VERAS BANDEIRA | PORTARIA Nº 23/2023, DE 06 DE MARÇO DE 2023. RECONHECIMENTO DE DÍVIDA em favor do Empresa M&M Consultoria e Assessoria LTDA - ME. | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 06/03/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 022/2023 - COLETIVA | PORTARIA Nº 022/2023, DE 06 DE MARÇO DE 2023. DESIGNAR. JOÃO PAULO DE MORAIS FURTADO, para exercer a função de Fiscal e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato | 06/03/2023 | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA: 021/2023 - GEORGE VERAS BANDEIRA | PORTARIA Nº 21/2023, DE 06 DE MARÇO DE 2023. RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 06/03/2023 |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA: 020/2023 - GEORGE VERAS BANDEIRA | PORTARIA Nº 20/2023, DE 06 DE MARÇO DE 2023. RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. Resolve reconhecer a dívida correspondente em favor do Empresa Costeira Locadora de Veículos Eireli. | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 06/03/2023 |
| CESSAR EFEITO: 128/2023 - MARIA DO SOCORRO CUNHA PESSOA MARIN | CESSAR EFEITO À LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO POR 2 ANOS | Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL | 03/03/2023 |
| PROGRESSAO VERTICAL DE SERVIDORES: 127/2023 - COLETIVA | PROMOVE PROGRESSÃO VERTICAL EM TERMOS DE MUDANÇA DE CLASSE. | 03/03/2023 | |
| GRATIFICACAO DE ESTIMULO A GESTAO: 126/2023 - COLETIVA | CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO | 03/03/2023 | |
| NOMEAÇÃO: 125/2023 - COLETIVA | NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA CARGOS EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR | 03/03/2023 | |
| DESIGNAÇÃO: 019/2023 - COLETIVA | PORTARIA Nº 019/2023, DE 03 DE MARÇO DE 2023. DESIGNAR. JOÃO PAULO DE MORAIS FURTADO, para exercer a função de Fiscal e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato | 03/03/2023 | |
| NOMEAÇÃO: 016/2023 - LIDIANE HELLEN DOS SANTOS SILVA | NOMEIA LIDIANE HELLEN DOS SANTOS SILVA NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO II. | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO II | 03/03/2023 |
| CESSAR EFEITO: 124/2023 - COLETIVA | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO DOS SERVIDORES | 02/03/2023 | |
| EXONERAÇÃO: 123/2023 - COLETIVA | EXONERA SERVIDORES DOS CARGOS EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR | 02/03/2023 | |
| NOMEAÇÃO: 45/2023 - DIANNA CASTRO HOLANDA SOUSA | NOMEIA DIANNA CASTRO HOLANDA SOUSA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA PROCURADORIA FISCAL, SIMBOLOGIA CP-1. | Cargo: COORDENADOR | 02/03/2023 |
| NOMEAÇÃO: 44/2023 - BRUNO LEITE PINTO | NOMEIA BRUNO LEITE PINTO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA PROCURADORIA CÍVEL, SIMBOLOGIA CP-1 | Cargo: COORDENADOR | 02/03/2023 |
| NOMEAÇÃO: 43/2023 - JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO | RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, a partir de 03 de março de 2023, JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO para compor O CONSELHO TUTELAR - JUREMA, na qualidade de membro titular, em substituição de férias pelo período de 30 dias. Art. 2º A nomeação a que se refere o artigo anterior se dará no período de 03 de março de 2023 a 01 de abril de 2023, para atuar no CONSELHO TUTELAR – JUREMA, em substituição de férias do (a) Conselheiro (a) tutelar o (a) Sr. (a) MARCUS BENTO ALVES, mat. 73513. Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO | 02/03/2023 |
| NOMEAÇÃO: 42/2023 - IONILSON SILVA SANTOS | RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, a partir de 03 de março de 2023, IONILSON SILVA SANTOS para compor O CONSELHO TUTELAR - SEDE, na qualidade de membro titular, em substituição de férias pelo período de 30 dias. Art. 2º A nomeação a que se refere o artigo anterior se dará no período de 03 de março de 2023 a 01 de abril de 2023, para atuar no CONSELHO TUTELAR - SEDE, em substituição de férias do (a) Conselheiro (a) tutelar JAMES FERNANDO MARTINS DE BARROS, mat. 73502. Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO | 02/03/2023 |
| EXONERAÇÃO: 015/2023 - FRANCISCA PATRICIA BARBOSA DO NASCIMENTO | EXONERA, A PEDIDO, FRANCISCA PATRICIA BARBOSA DO NASCIMENTO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO II. | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO II | 02/03/2023 |
| PROGRESSAO VERTICAL DE SERVIDORES: 122/2023 - COLETIVA | PROMOVE PROGRESSÃO VERTICAL EM TERMOS DE MUDANÇA DE CLASSE DOS SERVIDORES | 01/03/2023 | |
| TITULAÇÃO: 121/2023 - VANESSA VASCONCELOS MARQUES ROCHA | CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO NA ORDEM 20% | Cargo: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL | 01/03/2023 |
| EXONERAÇÃO: 120/2023 - MAYARA TELES PONTES | EXONERA À PEDIDO SERVIDORA DO CARGO EFETIVO. | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 01/03/2023 |
| GRATIFICACAO DE ESTIMULO A GESTAO: 119/2023 - FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA RIBEIRO | CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO | Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO E | 01/03/2023 |
| NOMEAÇÃO: 118/2023 - FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA RIBEIRO | NOMEIA SERVIDORA A CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR. | Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO E | 01/03/2023 |
| EXONERAÇÃO: 117/2023 - MILENA CASTELO BRANCO FEITOSA | EXONERAÇÃO À PEDIDO DO CARGO EFETIVO. | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 01/03/2023 |
| CONCEDER AFASTAMENTO PARA ESTUDO: 116/2023 - MARIA DO SOCORRO MORAES S RODRIGUES | CONCEDE RENOVAÇÃO DE AFASTAMENTO TEMPORARIO PARA QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 01/03/2023 |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS: 114/2023 - ANTONIO DE FRANCA E SILVA | SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL II | 01/03/2023 |
| GRATIFICACAO DE ESTIMULO A GESTAO: 113/2023 - COLETIVA | CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO. | 01/03/2023 | |
| NOMEAÇÃO: 112/2023 - COLETIVA | NOMEIA SERVIDORES À CARGOS EM COMISSÃO. | 01/03/2023 | |
| NOMEAÇÃO: 111/2023 - COLETIVA | NOMEIA SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGOS EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR | 01/03/2023 | |
| NOMEAÇÃO: 111/2023 - COLETIVA | NOMEIA SERVIDORES À OCUPAREM CARGOS EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR. | 01/03/2023 | |
| EXONERAÇÃO: 43/2023 - HELANO LANDIM DE ALBUQUERQUE | EXONERA HELANO LANDIM DE ALBUQUERQUE, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA PROCURADORIA FISCAL, SIMBOLOGIA CP-1 | Cargo: COORDENADOR | 01/03/2023 |
| EXONERAÇÃO: 42/2023 - FERNANDA DE MESQUITA TELES E ZICARI DI MONTE | EXONERA FERNANDA DE MESQUITA TELES E ZICARI DI MONTE, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA PROCURADORIA CIVEL, SIMBOLOGIA CP-1. | Cargo: PROCURADOR JURÍDICO | 01/03/2023 |
| EXONERAÇÃO: 41/2023 - JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO | RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a partir de 02 de março de 2023, membro do Conselho Tutelar, JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO, nomeada através da Portaria 28, de 31 de janeiro de 2023 em substituição de férias do Conselheiro Tutelar NATANAEL AZEVEDO E SILVA, mat. 73512; Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário. | Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO | 01/03/2023 |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS: 41/2023 - COLETIVA | SUSPENDE FERIAS DE SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA. | 01/03/2023 | |
| EXONERAÇÃO: 40/2023 - IONILSON SILVA SANTOS | RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a partir de 02 de março de 2023, membro do Conselho Tutelar, IONILSON SILVA SANTOS, nomeada através da Portaria nº 27, de 31 de janeiro de 2023 em substituição de férias da Conselheira Tutelar JULIANA CORDEIRO MIRANDA PIRES, mat. 73501; Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário. | Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO | 01/03/2023 |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS: 016/2023 - AMANDA LIMA FERREIRA | SUSPENDE FÉRIAS DO SERVIDORA AMANDA LIMA FERREIRA | Cargo: CHEFE DE NUCLEO I | 01/03/2023 |
| PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS : 13/2023 - EDCARLA HILNUSA DE OLIVEIRA PEREIRA DA PASCOA | PORTARIA DE N° 13, DE 01 DE MARÇO DE 2023. O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL DE CAUCAIA no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 62, inciso II e art. 143, inciso II, alínea “a”, parágrafo único da Lei Orgânica do Município de Caucaia, combinado com o art. 4º inciso V do Decreto Nº 516, de 26 de dezembro de 2013. RESOLVE: Art. 1º PROMOÇÃO no Plano de Cargos e Carreiras do Grupo Ocupacional Gestão Pública o servidor: NOME DA SERVIDORA: EDCARLA HILNUSA DE OLIVEIRA P. DA PÁSCOA - MATRÍCULA: 38465 - CARGO: ARQUITETO - SITUAÇÃO ATUAL: AGNS-B6 - SITUAÇÃO PROPOSTA: AGNS-C1 | Cargo: ARQUITETO | 01/03/2023 |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 12/2023 - BRUNA VLADIA DE SOUSA | PORTARIA DE N° 12, DE 01 DE MARÇO DE 2023. CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA O INCENTIVO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL à servidora BRUNA VLÁDIA DE SOUSA, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SUPORTE A FISCALIZAÇÃO, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental de Caucaia. | Cargo: AGENTE DE SUPORTE A FISCALIZAÇÃO | 01/03/2023 |
| EXONERAÇÃO: 109/2023 - FRANCISCA MARIA GERTRUDES FERREIRA | EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR. | Cargo: DIRETOR ESCOLAR D | 28/02/2023 |
| EXONERAÇÃO: 108/2023 - WAGNER BANDEIRA ANDRIOLA | EXONERA SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL I | 28/02/2023 |
| EXONERAÇÃO: 107/2023 - JANAINA MORAIS FARIAS | EXONERA SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO | Cargo: DIRETOR DE NÚCLEO | 28/02/2023 |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 018/2023 - INGRID MONTEIRO ANDRADE BASTO DE GOIS | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. (PUBLICAÇÃO ORIGINAL NO DOM, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023, página 01). PORTARIA Nº 18/2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023. DESIGNAR. INGRID MONTEIRO ANDREDE BASTO DE GOIS, para exercer a função de Fiscal do Contrato. | Cargo: GERENTE DE UNIDADE | 28/02/2023 |
| CESSAR TÉCNICO RELEVANTE: 106/2023 - VICTOR DE ALMEIDA BARRETO | CESSA EFEITO DA GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE OU CIENTÍFICO. | Cargo: TÉCNICO DE SUPORTE GERENCIAL | 27/02/2023 |
| CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO: 105/2023 - VICTOR DE ALMEIDA BARRETO | CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO EFETIVO. | Cargo: TÉCNICO DE SUPORTE GERENCIAL | 27/02/2023 |
| CESSAR EFEITO: 104/2023 - COLETIVA | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO. | 27/02/2023 | |
| EXONERAÇÃO: 103/2023 - COLETIVA | EXONERA SERVIDORES EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR | 27/02/2023 | |
| EXONERAÇÃO: 103/2023 - COLETIVA | EXONERA SERVIDORES EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR. | 27/02/2023 | |
| DESIGNAÇÃO: 018/2023 - COLETIVA | Designação para Gestor e Fiscal de Contrato, Agente: Andreia Kessia Uchoa Freire, Mirza Araújo Mapurunga Barreira e José Helder Gondim Martins, Portaria Coletiva 18/2023, Cargo: Gerente de Unidade, Diretora de Núcleo e Diretor de Núcleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. | 27/02/2023 | |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 014/2023 - ISABELLA ELSA OLIVEIRA RODRIGUES | EXONERA, SERVIDORA PÚBLICA ISABELLA ELSA OLIVEIRA RODRIGUES, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO DE COMISSÃO DE CHEFE DE NUCLEO III, SIMBOLOGIA EI-3, CONSTANTE DESTA PORTARIA. | Cargo: CHEFE DE NUCLEO III | 27/02/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 018/2023 - COLETIVA | PORTARIA Nº 18/2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023. DESIGNAR. JOÃO PAULO DE MORAIS FURTADO, para exercer a função de Fiscal e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | 24/02/2023 | |
| GRATIFICAÇÃO: 17/2023 - COLETIVA | Gratificação para Execução de Trabalho Técnico Relevante, Agente: Marcos Felipe de Andrade Teles e Bruno Silva Brasil, Portaria Coletiva 17/2023, Cargo: Assessor Técnico I e Diretor de Núcleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | 17/02/2023 | |
| GRATIFICAÇÃO: 17/2023 - COLETIVA | Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, Agente: Marcos Felipe de Andrade Teles e Bruno da Silva Brasil, Portaria Coletiva 17/2023, Cargo: Assessor Técnico I e Diretor de Núcleo, respectivamente, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. | 17/02/2023 | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA: 014/2023 | RECONHECE DESPESAS ARROLADAS COMO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/02/2023 | |
| EXONERAÇÃO: 39/2023 - LUCIANA MICKAELLI KING | CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº. 2022015962, de 19 de setembro de 2022, no qual a servidora em questão manifesta-se requerendo sua exoneração, a pedido, do cargo de Assistente Social, com lotação nesta Secretaria, de forma unilateral e irrevogável; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a partir de 01 de julho de 2019, o (a) servidora LUCIANA MICKAELLI KING, assistente social, matrícula: 44748, nomeado (a) através da Portaria Nº 69, de 27 de outubro de 2011, publicada no Diário Oficial do Município nº 547, pag. 4.557, em 21 de dezembro de 2011; Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Cargo: ASSISTENTE SOCIAL | 15/02/2023 |
| NOMEAÇÃO: 017/2023 - ELIZETE DE OLIVEIRA SANTOS | PORTARIA Nº 17, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022. Nomeia ELIZETE DE OLIVEIRA SANTOS, para desenvolver a função de Secretaria do Conselho de Recursos Tributários (CRT) do Município de Caucaia. | Cargo: SUBSECRETÁRIA | 15/02/2023 |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA: 013/2023 | RECONHECE DESPESAS ARROLADAS COMO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/02/2023 | |
| ERRATA DE PORTARIA: 101/2023 - JOSE IRANILDO CRISPIM ROCHA | RETIFICAÇÃO À PORTARIA DE NOMEAÇÃO 087 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 | Cargo: CHEFE DE NÚCLEO II | 14/02/2023 |
| EXONERAÇÃO: 100/2023 - COLETIVA | EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR | 14/02/2023 | |
| DELEGAÇÃO: 015/2023 - SEBASTIAO CONRADO DA SILVA | DELEGA A COMPETÊNCIA DE LIQUIDAR E ORDENAR DESPESAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | 14/02/2023 |
| ERRATA DE PORTARIA: 99/2023 - BERGSON HENRIQUE DA SILVA SANTANA | RETIFICAÇÃO A PORTARIA DE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO 075 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 | Cargo: CHEFE DE NUCLEO III | 13/02/2023 |
| TITULAÇÃO: 38/2023 - MARIA EDINA RODRIGUES | CONSIDERANDO a documentação constante no Processo nº 2022016967 de 13 de outubro de 2022; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 25, inciso III, da Lei nº 2.284 de 10 de janeiro de 2012; CONSIDERANDO o apostilamento documentado que dispõe a Theology & Science Institute of Florida USA Inc. Instituição com cadastro governamental na CAPES sob n° 611866189 e a FATEC Instituição recredencida pelo MEC através da portaria nº 870 de 21/10/2020, que mantém Programa de fomento para mestrado e doutorado, desenvolvido através de acordo de internacionalização com a Florida Assembly of God University inscrita na CAPES sob código nºK619, acordo devidamente homologado pela CAPES-MEC sob nº 211/2021, publicado no DOU (Diário Oficial da União) seção 3 página 178 nº 200 em reconhecer que o curso realizado através de convênio de fomento: Master in education, expedido pela Florida Assembly of god University Estados Unidos, em 19 de agosto de 2022, pertencente à MARIA EDINA RODRIGUES. Foi realizado em acordo de fomento devidamente Homologado pela CAPES, tal decisão está baseada em parecer homologado pelo CONSU nº10/2021 aprovado pelo Conselho Coordenador de ensino, pesquisa e extensão-CCEP em 06/11/2021 e LDB Lei nº9.394 de 20/12/1996 artigo 53 inciso X. Esse apostilamento confere ao beneficiário os direitos prerrogativas inerentes ao diplomado(a) no âmbito do território nacional em relação ao convênio supracitado. Em Votuporanga-SP, 30 de agosto de 2022. Secretaria dos Órgãos Deliberativos Superior da FATEC; CONSIDERANDO a Recomendação n° 07/2022/CGM, de 24 de agosto de 2022. RESOLVE: Art. 1º CONCEDER, a(o) servidor(a) MARIA EDINA RODRIGUES, matrícula nº 66069, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO em Nível de Mestrado, no percentual de 40% (quarenta por cento), conforme documento fornecido pela University of Florida – Theology & Sciences Institute of Florida USA (INC) tendo título de Mestre em Educação com carga horária totalizando 1100 horas. Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação própria da Secretaria de Desenvolvimento Social, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. (ESTA PORTARIA FOI REPUBLICADA POR INCORREÇÃO DIA 17/03/2023). | Cargo: ASSISTENTE SOCIAL | 13/02/2023 |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 37/2023 - ERIKA SILVA ROCHA | RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a servidora ERIKA SILVA ROCHA, matrícula: 65984, admitido em 08 de maio de 2017, ocupante do cargo efetivo de psicólogo (a), REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 2 horas, temporariamente para incentivo a formação profissional (prorrogação do início ou antecipação do término do expediente diário). § 1º A redução da carga horária para incentivo à formação do servidor será autorizada, exclusivamente nos períodos de 27/02/2023 a 08/04/2023; 17/04/2023 a 27/052023. § 2º Excepcionalmente, será autorizado ao servidor cumprir expediente corrido, durante a redução de carga horária prevista neste artigo. Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 107, de 19 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial do Munícipio em 18 de setembro de 2022, nº 2551, pag. 01. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Cargo: PSICÓLOGO | 13/02/2023 |
| GRATIFICAÇÃO: 016/2023 - COLETIVA | PORTARIA Nº 016/2023, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023. ; RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de FEVEREIRO/2023 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês JANEIRO/2023 dos servidores relacionados | 10/02/2023 | |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: 40/2023 - EDUARDO PEREIRA BATISTA SOBRINHO | DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 09/02/2023 |
| EXONERAÇÃO: 015/2023 - FRANCISCO HELCIO PEREIRA DO NASCIMENTO | PORTARIA Nº 15/2023, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023. Exonera FRANCISCO HELCIO PEREIRA DO NASCIMENTO cargo de Gerente, simbologia EP3, da Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento - SEFIN. | Cargo: GERENTE DE UNIDADE | 09/02/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 39/2023 - COLETIVA | DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE PREGÃO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA. | 08/02/2023 | |
| DESIGNAÇÃO: 38/2023 - COLETIVA | DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/02/2023 | |
| DELEGAÇÃO: 10/2023 - COLETIVA | PORTARIA Nº 10, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023. DELEGA AS SERVIDORAS CLAUDIA CESAR PRAÇA BASTOS, FANCISCA CLAUDIA FAUSTINO LÔ e KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES, PARA COMPOR À GESTAO EXECUTIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL – FMDT. | 08/02/2023 | |
| EXONERAÇÃO: 36/2023 - COLETIVA | RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a partir de 01 de fevereiro de 2023 dos cargos de provimento em comissão os servidores constantes no Anexo Único, parte integrante da Portaria, criado pela Lei Complementar 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentada pelo Decreto n° 1.241, de 30 de dezembro de 2021; Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 07/02/2023 | |
| NOMEAÇÃO: 35/2023 - ANA GABRIELLE PEROTE ARAGAO MATIAS | RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, a partir de 07 de fevereiro de 2023, ANA GABRIELLE PEROTE ARAGÃO MATIAS, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO II, simbologia EI-2. Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Cargo: CHEFE DE NÚCLEO II | 07/02/2023 |
| DESIGNAR: 97/2023 - COLETIVA | DESIGNAR SERVIDORES PARA COMISSÃO TÉCNICA DE TRABALHO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 06/02/2023 | |
| DESIGNAR: 90/2023 - COLETIVA | DESIGNA SERVIDORES NO ANEXO ÚNICO PARA ATUAREM NA PGM | 06/02/2023 | |
| DESIGNAR: 89/2023 - COLETIVA | DESIGNA SERVIDORES EM ANEXO UNICO PARA ATUAREM NA SEINFRA | 06/02/2023 | |
| EXONERAÇÃO: 88/2023 - ANA BEATRIZ SOUSA DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE | EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA ANA BEATRIZ SOUSA DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 06/02/2023 |
| NOMEAÇÃO: 87/2023 - JOSE IRANILDO CRISPIM ROCHA | NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO | Cargo: CHEFE DE NUCLEO III | 06/02/2023 |
| CESSAR EFEITO: 85/2023 - CLAUDIO MARCIO MARTINS DE ANDRADE | CESSAR EFEITO DA PORTARIA DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO SERVIDOR EFETIVO | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 06/02/2023 |
| CESSAR EFEITO: 84/2023 - ROBERTA KELLY LIMA DE SOUSA | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO | Cargo: COORDENADOR PEDAGOGICO B | 06/02/2023 |
| EXONERAÇÃO: 83/2023 - ROBERTA KELLY LIMA DE SOUSA | EXONERAÇÃO DO CARGO DE NÚCLEO GESTOR. | Cargo: COORDENADOR PEDAGOGICO B | 06/02/2023 |
| NOMEAÇÃO: 80/2023 - COLETIVA | NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. | 06/02/2023 | |
| CESSAR EFEITO: 79/2023 - LIDIANE DA SILVA ARRUDA ALVES | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DO CARGO DE NÚCLEO GESTOR | Cargo: COORDENADOR PEDAGOGICO D | 06/02/2023 |
| EXONERAÇÃO: 78/2023 | EXONERAÇÃO DO CARGO DE NÚCLEO GESTOR | 06/02/2023 | |
| EXONERAÇÃO: 78/2023 - LIDIANE DA SILVA ARRUDA ALVES | EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGOGICO D | Cargo: COORDENADOR PEDAGOGICO D | 06/02/2023 |
| ALTERA A PORTARIA: 015/2023 - JESSICA NEPOMUCENO SALES DE SOUSA | Altera a Portaria, Agente: Jessica Nepomuceno Sales de Sousa, Cargo: Diretor de Núcleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | Cargo: DIRETOR DE NÚCLEO | 06/02/2023 |
| DELEGAÇÃO: 014/2023 - CICERO GOES FEITOSA | Delega como Ordenador de Despesas, Agente: Cicero Goes Feitosa, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | Cargo: SECRETÁRIO EXECUTIVO | 06/02/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 014/2023 - COLETIVA | PORTARIA Nº 014/2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. DESIGNAR. JOÃO PAULO DE MORAIS FURTADO, para exercer a função de Fiscal e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | 06/02/2023 | |
| NOMEAÇÃO: 34/2023 - MARIA TAMIRES PEREIRA ALVES | RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, a partir de 03 de fevereiro de 2023, MARIA TAMIRES PEREIRA ALVES, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO I, simbologia EI-1. Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Cargo: CHEFE DE NUCLEO I | 03/02/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 37/2023 - COLETIVA | DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR A SEGUNDA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/02/2023 | |
| EXONERAÇÃO: 33/2023 - EVYLIN THAIS QUEIROZ RIBEIRO | RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a partir de 01 de fevereiro de 2023, o (a) chefe de núcleo II, EVYLIN THAIS QUEIROZ RIBEIRO, matrícula: 80772, nomeado (a) através do anexo único da PORTARIA Nº 01, DE 01 DE JANEIRO DE 2022, publicada no Diário Oficial do Município nº 2381, pag. 16, em 11 de janeiro de 2022; Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Cargo: CHEFE DE NÚCLEO II | 02/02/2023 |
| DELEGAÇÃO: 015/2023 - MARCOS ANTONIO LIMA DE OLIVEIRA FILHO | Delega ao servidor MARCOS ANTONIO LIMA DE OLIVEIRA FILHO, o encargo de Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL III | 02/02/2023 |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 015/2023 - MARCOS ANTONIO LIMA DE OLIVEIRA FILHO | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 015, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023. RESOLVE: Art. 1º DELEGAR, a partir do dia 01 de fevereiro de 2023, ao servidor MARCOS ANTONIO LIMA DE OLIVEIRA FILHO, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III na Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, o encargo de Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL III | 02/02/2023 |
| NOMEAÇÃO: 014/2023 - MARCOS ANTONIO LIMA DE OLIVEIRA FILHO | Nomeia, MARCOS ANTONIO LIMA DE OLIVEIRA FILHO para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, SIMBOLOGIA - ASS-3 | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL III | 02/02/2023 |
| DELEGAÇÃO: 013/2023 - GEORGE WILLIAM DA SILVA DUAVY | DELEGA A COMPETÊNCIA DE LIQUIDAR AS DESPESAS DO ÓRGÃO QUE É RESPONSÁVEL, NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL | 02/02/2023 |
| TORNAR SEM EFEITO: 012/2023 - INGRA SAMARA ARAUJO TEIXEIRA | TORNA SEM EFEITO PORTARIA Nº 023 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 - DELEGA A SERVIDORA INGRA SAMARA ARAUJO TEIXEIRA, DELEGA COMPETENCIA DE LIQUIDAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL III | 02/02/2023 |
| TORNAR SEM EFEITO: 011/2023 - RICARDO LIMA BEZERRA | TORNA SEM EFEITO PORTARIA Nº 015 DE 05 DE AGOSTO DE 2022 - DELEGA AO SERVIDOR RICARDO LIMA BEZERRA, DELEGA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL III | 02/02/2023 |
| EXONERA : 010/2023 - RICARDO LIMA BEZERRA | Exonera, RICARDO LIMA BEZERRA do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III - ASS-3. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL III | 02/02/2023 |
| PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS : 009/2023 - ONESIO BATISTA LIMA | PORTARIA DE N° 009, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023. O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL DE CAUCAIA no uso de suas atribuições que lhe são conferi das pelo art. 62, inciso II e art. 143, inciso II, alínea “a”, parágrafo único da Lei Orgânica do Município de Caucaia, combinado com o art. 4º inciso V do Decreto Nº 516, de 26 de dezembro de 2013. | Cargo: ARQUITETO | 02/02/2023 |
| PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS : 008/2023 - LOUISE IRACEMA DALL | PORTARIA DE N° 008, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023. O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL DE CAUCAIA no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 62, inciso II e art. 143, inciso II, alínea “a”, parágrafo único da Lei Orgânica do Município de Caucaia, combinado com o art. 4º inciso V do Decreto Nº 516, de 26 de dezembro de 2013. | Cargo: ARQUITETO | 02/02/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 77/2023 - COLETIVA | DESIGNAR SERVIDORES COMO MEMBROS DA COMISSÃO DE INVENTARIO | 01/02/2023 | |
| DESIGNAÇÃO: 77/2023 - COLETIVA | DESIGNA MEMBROS PARA COMISSÃO DE INVENTÁRIOS. | 01/02/2023 | |
| DESIGNAÇÃO: 77/2023 - COLETIVA | DESIGNA SERVIDORES COMO MEMBROS DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO | 01/02/2023 | |
| PORTARIA COLETIVA: 77/2023 - COLETIVA | DESIGNAR SERVIDORES COMO MEMBROS DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO | 01/02/2023 | |
| TITULAÇÃO: 76/2023 - FRANCISCA ENIR CAMINHA DE OLIVEIRA | CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO NA ORDEM 20% . | Cargo: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL | 01/02/2023 |
| NOMEAÇÃO: 75/2023 - BERGSON HENRIQUE DA SILVA SANTANA | NOMEAR BERGSON HENRIQUE DA SILVA SANTANA CHEFE DE NUCLEO III | Cargo: CHEFE DE NUCLEO III | 01/02/2023 |
| PROGRESSÃO VERTICAL: 74/2023 - ROCILDA DE CASTRO MOTA JERONIMO | PROMOVER A PROGRESSÃO VERTICAL , EM TERMOS DE MUDANÇA DE CLASSE DE ES_CL07 PARA ME_CL07, A SERVIDORA ROCILDA DE CASTRO MOTA JERONIMO, MAT: 45270, OCUPANTE DO CARGA EFETIVO DE PROFESSOR (A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA, 200 HORAS MENSAIS. | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 01/02/2023 |
| NOMEAÇÃO: 73/2023 - COLETIVA | NOMEAR OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO UNICO DESTA PORTARIA, PARA OCUPAREM O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. | 01/02/2023 | |
| NOMEAÇÃO: 73/2023 - COLETIVA | NOMEAR OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO UNICO DESTA PORTARIA, PARA OCUPAREM O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.73 | 01/02/2023 | |
| NOMEAÇÃO: 73/2023 - COLETIVA | NOMEAR OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO UNICO DESTA PORTARIA, PARA OCUPAREM O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. | 01/02/2023 | |
| NOMEAÇÃO: 73/2023 - COLETIVA | NOMEAR OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO UNICO DESTA PORTARIA, PARA OCUPAREM O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. | 01/02/2023 | |
| NOMEAÇÃO: 73/2023 - COLETIVA | NOMEAR OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO UNICO DESTA PORTARIA, PARA OCUPAREM O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. | 01/02/2023 | |
| NOMEAÇÃO: 73/2023 - COLETIVA | NOMEAR OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO UNICO DESTA PORTARIA, PARA OCUPAREM O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. | 01/02/2023 | |
| NOMEAÇÃO: 73/2023 - COLETIVA | NOMEAR OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO UNICO DESTA PORTARIA, PARA OCUPAREM O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. | 01/02/2023 | |
| NOMEAÇÃO: 72/2023 - COLETIVA | NOMEAR OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO UNICO DESTA PORTARIA, PARA OCUPAREM O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL II | 01/02/2023 |
| ATO NORMATIVO: 71/2023 | ESTABELECE AS DIRETRIZES DE LOTAÇÃO DOS PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAUCAIA PARA O ANO 2023 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. | 01/02/2023 | |
| NOMEAÇÃO: 36/2023 - COLETIVA | NOMEIA SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA. | 01/02/2023 | |
| EXONERAÇÃO: 32/2023 - TATIANA SILVEIRA LIMA | RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a partir de 31 de janeiro de 2023, o (a) chefe de núcleo II, TATIANA SILVEIRA LIMA, matrícula: 80775, nomeado (a) através do anexo único da PORTARIA Nº 01, DE 01 DE JANEIRO DE 2022, publicada no Diário Oficial do Município nº 2374, pag. 11, em 01 de janeiro de 2022; Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Cargo: CHEFE DE NÚCLEO II | 01/02/2023 |
| EXONERAÇÃO: 31/2023 - GUTEMBERG OLIVEIRA DE ARAUJO | RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a partir de 31 de janeiro de 2023, o (a) chefe de núcleo II, GUTEMBERG OLIVEIRA DE ARAÚJO, matrícula: 80774, nomeado (a) através do anexo único da PORTARIA Nº 01, DE 01 DE JANEIRO DE 2022, publicada no Diário Oficial do Município nº 2374, pag. 11, em 01 de janeiro de 2022; Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Cargo: CHEFE DE NÚCLEO II | 01/02/2023 |
| EXONERAÇÃO: 30/2023 - FRANCISCO ALEX DE OLIVEIRA MARTINS | RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a partir de 31 de janeiro de 2023, o (a) chefe de núcleo II, FRANCISCO ALEX DE OLIVEIRA MARTINS, matrícula: 80773, nomeado (a) através do anexo único da PORTARIA Nº 01, DE 01 DE JANEIRO DE 2022, publicada no Diário Oficial do Município nº 2374, pag. 11, em 01 de janeiro de 2022; Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Cargo: CHEFE DE NÚCLEO II | 01/02/2023 |
| EXONERAÇÃO: 29/2023 - ANTONIA MARIA DA SILVA BARROS | RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a partir de 31 de janeiro de 2023, o (a) chefe de núcleo II, MARIA DA SILVA BARROS, matrícula: 76191, nomeado (a) através do anexo único da PORTARIA Nº 01, DE 01 DE JANEIRO DE 2022, publicada no Diário Oficial do Município nº 2374, pag. 11, em 01 de janeiro de 2022; Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. | Cargo: CHEFE DE NÚCLEO II | 01/02/2023 |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS: 011/2023 - FRANCISCA EMANUELLE MENEZES DOS SANTOS | .Suspende as férias da servidora Francisca Emanuelle Menezes dos Santos e dá outras providências. | Cargo: DIRETOR (A) ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO | 01/02/2023 |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS: 010/2023 - SEPHORA EDIVA DOS LIMA BARCELOS SILVA | Suspende as férias da servidora Séphora Ediva dos Lima Barcelos Silva e dá outras providências. | Cargo: OUVIDORA-GERAL DO MUNICÍPIO | 01/02/2023 |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS: 009/2023 - MARIA ALDENICE CARNEIRO | SUSPENDE, FÉRIAS DO SERVIDOR MARIA ALDENICE CARNEIRO. | Cargo: CHEFE DE NÚCLEO II | 01/02/2023 |
| NOMEAÇÃO: 007/2023 - ISMENIA MARIA SOUSA CAMPELO MATIAS | PORTARIA Nº 007 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. Nomeia ISMÊNIA MARIA SOUSA CAMPELO MATIAS para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I. | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO I | 01/02/2023 |
| EXONERAÇÃO: 70/2023 - COLETIVA | EXONERAR SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA | 31/01/2023 | |
| EXONERAÇÃO: 69/2023 - LIDENIRA CAVALCANTE MENDONCA VIEIRA | EXONERAR SERVIDOR COMISSIONADO DO CARGO DE DIRETOR DE UNIDADE | Cargo: DIRETOR DE UNIDADE | 31/01/2023 |
| CESSAR: 68/2023 - COLETIVA | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTAO | 31/01/2023 | |
| EXONERA : 67/2023 - COLETIVA | EXONERAR SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO DESTA PORTARIA | 31/01/2023 | |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS: 66/2023 - ERLON FERREIRA DE CARVALHO | SUSPENDER FERIAS DO SERVIDOR | Cargo: DIRETOR DE NÚCLEO | 31/01/2023 |
| EXONERAÇÃO: 35/2023 - LEANDRO DE OLIVEIRA COSTA | EXONERA LEANDRO DE OLIVEIRA COSTA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DO PREGÃO, SIMBOLOGIA EP-5, NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: MEMBRO | 31/01/2023 |
| EXONERAÇÃO: 34/2023 - PEDRO HENRIQUE BARROS DANTAS | EXONERA PEDRO HENRIQUE BARROS DANTAS, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DO PREGÃO, SIMBOLOGIA EP-5, NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: MEMBRO | 31/01/2023 |
| EXONERAÇÃO: 33/2023 - KLEIA ARAUJO COELHO | EXONERA KLEIA ARAUJO COELHO, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, SIMBOLOGIA ASS-2, NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL II | 31/01/2023 |
| EXONERAÇÃO: 32/2023 - MARIA ALYNE DO VALE PEIXOTO | EXONERA MARIA ALYNE DO VALE PEIXOTO, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, SIMBOLOGIA ASS-2, NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL II | 31/01/2023 |
| EXONERAÇÃO: 31/2023 - PAULO SERGIO DE CASTRO NOGUEIRA | EXONERA, PAULO SÉRGIO DE CASTRO NOGUEIRA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I - SIMBOLOGIA ASS-l. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL I | 31/01/2023 |
| CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR : 31/2023 - MARIA ARRAIALINA NUNES MAIA | CONCEDE FERIAS A SERVIDORA MARIA ARRAIALINA NUNES MAIA, NA FORMA QUE INDICA | Cargo: PROCURADOR JURÍDICO | 31/01/2023 |
| EXONERAÇÃO: 30/2023 - EDER SILVA DIAS | EXONERA, EDER SILVA DIAS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO - SIMBOLOGIA EI-3. | Cargo: ASSISTENTE TÉCNICO | 31/01/2023 |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS: 30/2023 - WAGNER VIEIRA VIDAL | SUSPENDE FERIAS DE SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO | 31/01/2023 |
| EXONERAÇÃO: 29/2023 - LUIZ GEOVANE CORREIA DE OLIVEIRA | EXONERA, LUIZ GEOVANE CORREIA DE OLIVEIRA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO - SIMBOLOGIA EI-3. | Cargo: ASSISTENTE TÉCNICO | 31/01/2023 |
| EXONERAÇÃO: 29/2023 - SILVIO JOSE DA SILVA FRANCO | EXONERA SILVIO JOSE DA SILVA FRANCO, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TECNICO I, SIMBOLOGIA EI-1, NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO I | 31/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 28/2023 - JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO | RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, a partir de 01 de fevereiro de 2023, JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO para compor O CONSELHO TUTELAR - JUREMA, na qualidade de membro titular, em substituição de férias pelo período de 30 dias. Art. 2º A nomeação a que se refere o artigo anterior se dará no período de 01 de fevereiro de 2023 a 02 de março de 2023, para atuar no CONSELHO TUTELAR – JUREMA, em substituição de férias do(a) Conselheiro (a) tutelar o(a) Sr. (a) NATANAEL AZEVEDO E SILVA, mat. 73512. Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. | Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO | 31/01/2023 |
| EXONERAÇÃO: 28/2023 - RAQUEL VASCONCELOS NOROES ROCHA | EXONERA,RAQUEL VASCONCELOS NORÕES ROCHA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I - SIMBOLOGIA ASS-l | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL I | 31/01/2023 |
| EXONERAÇÃO: 28/2023 - SILVIA ELAINE ARAUJO TOMAZ SOARES | EXONERA SILVIA ELAINE ARAUJO TOMAZ SOARES, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO, SIM,BOLOGIA EI0-3, NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: ASSISTENTE TÉCNICO | 31/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 27/2023 - IONILSON SILVA SANTOS | NOMEAR, a partir de 01 de feveiro de 2023, IONILSON SILVA SANTOS para compor O CONSELHO TUTELAR - SEDE, na qualidade de membro titular, em substituição de férias pelo período de 30 dias. Art. 2º A nomeação a que se refere o artigo anterior se dará no período de 01 de fevereiro de 2023 a 02 de março de 2023, para atuar no CONSELHO TUTELAR - SEDE, em substituição de férias do (a) Conselheiro (a) tutelar JULIANA CORDEIRO MIRANDA PIRES, mat. 73501. Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. | Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO | 31/01/2023 |
| EXONERAÇÃO: 27/2023 - MANOEL DUARTE LIMA | EXONERA MANOEL DUARTE LIMA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COM ISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO - SIMBOLOG IA EI-3. | Cargo: ASSISTENTE TÉCNICO | 31/01/2023 |
| EXONERAÇÃO: 27/2023 - ROBERTO DE PINHO PESSOA | EXONERA ROBERTO DE PINHO PESSOA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSITENTE TÉCNICO, SIMBOLOGIA EI-3, NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: ASSISTENTE TÉCNICO | 31/01/2023 |
| EXONERAÇÃO: 26/2023 - MARIA CONCEICAO WANDERNENSE DA SILVA SOUSA | RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a partir de 30 de janeiro de 2023, membro do Conselho Tutelar, MARIA CONCEIÇÃO WANDERNENSE DA SILVA SOUSA, nomeada através da Portaria nº 140, de 29 de dezembro de 2022 em substituição de férias da Conselheira Tutelar DEBORA LIMA CUNHA DE ALMEIDA, mat. 73503; Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. | Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO | 31/01/2023 |
| EXONERAÇÃO: 26/2023 - RAIMUNDO DUARTE DE LIMA | EXONERA. RAIMUNDO DUARTE DE LIMA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO - SIMBOLOGIA EI-3. | Cargo: ASSISTENTE TÉCNICO | 31/01/2023 |
| EXONERAÇÃO: 26/2023 - MARIA LEONEZ MIRANDA SERPA | EXONERA MARIA LEONEZ MIRANDA SERPA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PREGOEIRO, SIMBOLOGIA EP-1, NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO | 31/01/2023 |
| EXONERAÇÃO: 25/2023 - MARA URSULA OLIVEIRA DE ALMEIDA | EXONERA, MARA ÚRSULA OLIVEIRA DE ALMEIDA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE UNIDADE – SIMBOLOGIA EP-2. | Cargo: COORDENADOR DE UNIDADE | 31/01/2023 |
| EXONERAÇÃO: 25/2023 - DIEGO JOSE ALMEIDA DE ARAUJO | EXONERA DIEGO JOSE ALMEIDA ARAÚJO, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DO PREGÃO, SIMBOLOGIA EP-5, NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: MEMBRO | 31/01/2023 |
| EXONERAÇÃO: 24/2023 - CARLOS HENRIQUE LEMOS ALVES JUNIOR | EXONERA CARLOS HENRIQUE LEMOS ALVES JUNIOR, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO I, SIMBOLOGIA EI-1, NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO I | 31/01/2023 |
| EXONERAÇÃO: 23/2023 - BERGSON HENRIQUE DA SILVA SANTANA | EXONERA BERGSON HENRIQUE DA SILVA SANTANA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TECNICO I, SIMBOLOGIA EI-1, NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO I | 31/01/2023 |
| EXONERAÇÃO: 22/2023 - ANNA THAMYRES NUNES MAIA | EXONERA ANNA THAMIRES NUNES MAIS, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TECNICO I, SIMBOLOGIA EI-1, NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO I | 31/01/2023 |
| EXONERAÇÃO: 21/2023 - ANGELICA MOTA CABRAL | EXONERA ANGELICA MOTA CABRAL, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, SIMBOLOGIA ASS-3, NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL III | 31/01/2023 |
| CESSAR TÉCNICO RELEVANTE: 20/2023 - MARIA DE FATIMA CABRAL A SANTIAGO | CESSA GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO TECNICO RELEVANTE CONCEDIDA A SERVIDORA MARIA DE FATIMA CABRAL A SANTIAGO, NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL | 31/01/2023 |
| DELEGAÇÃO: 013/2023 - SEBASTIAO CONRADO DA SILVA | DELEGA A COMPETÊNCIA DE ORDENAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | 31/01/2023 |
| DELEGAÇÃO: 012/2023 - ANTONIO BRAGA NETO | DELEGA O SERVIDOR ANTONIO BRAGA NETO INTERINAMENTE O ENCARGO DE ORDENADOR DE DESPESA DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO E DA OUVIDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO. | Cargo: CONTROLADOR-GERAL ADJUNTO | 31/01/2023 |
| TORNAR SEM EFEITO: 006/2023 - COLETIVA | PORTARIA N° 006, 31 DE JANEIRO DE 2023. Torna sem efeito gratificação pela execução de trabalho técnico relevante, aos servidores constantes do Anexo Único, parte integrante desta Portaria | 31/01/2023 | |
| EXONERAÇÃO: 005/2023 - DANIELLE DE QUEIROZ ALVES | Exoneração, Agente: Danielle de Queiroz Alves, Cargo: Assessor Especial I, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL I | 31/01/2023 |
| EXONERA : 005/2023 - COLETIVA | PORTARIA N° 005, 31 DE JANEIRO DE 2023. EXONERAR os cargos de provimento em comissão constantes no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | 31/01/2023 | |
| LICENÇA: 65/2023 - NILDA VIEIRA DA SILVA | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 30/01/2023 |
| PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS : 64/2023 - MARIA EDUARDA LINS DE BRITO | PROMOVER VERTICALMENTE SERVIDOR PARA ESPECIALISTA | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 30/01/2023 |
| SERVIDORES READAPTADOS: 63/2023 - COLETIVA | READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA DOS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA | 30/01/2023 | |
| PROGRESSÃO DE CARGO: 62/2023 - RAIMUNDO JOSE FERREIRA NETO | PROMOVER VERTICALMENTE O SERVIDOR, SAINDA DE ESPECIALISTA PARA MESTRE | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 30/01/2023 |
| CESSAR: 61/2023 - COLETIVA | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE DOS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO DESTA PORTARIA | 30/01/2023 | |
| EXONERAÇÃO: 60/2023 - FRANCISCO JARDEL RODRIGUES DE SOUSA | EXONERAR A PEDIDO SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE UNIDADE | Cargo: DIRETOR DE UNIDADE | 30/01/2023 |
| EXONERAÇÃO: 59/2023 - FRANCISCO EMILIO CAMPELO FREITAS | EXONERAR A PEDIDO SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL I | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL I | 30/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 013/2023 - BRUNO SILVA BRASIL | Nomeação, Agente: , Cargo: Diretor de Núcleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | Cargo: DIRETOR DE NÚCLEO | 30/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 012/2023 - MARCOS FELIPE DE ANDRADE TELES | Nomeação, Agente: Marcos Felipe de Andrade Teles, Cargo: Assessor Técnico I, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO I | 30/01/2023 |
| ERRATA DE PORTARIA: 012/2023 | ERRATA REFERENTE AS PORTARIA N°008,009,010,011, DE 19 DE JANEIRO DE 2023, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM) NO DIA 19 DE JANEIRO DE 2023. | 30/01/2023 | |
| EXONERAÇÃO: 011/2023 - MARCOS FELIPE DE ANDRADE TELES | Exoneração, Agente: Marcos Felipe de Andrade Teles, Cargo: Diretor de Núcleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | Cargo: DIRETOR DE NÚCLEO | 30/01/2023 |
| EXONERA : 008/2023 - ALCYVANIA MARIA CAVALCANTE DE BRITO | Exonera, ALCYVANIA MARIA CAVALCANTE DE BRITO PINHEIRO do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA - DS-3. | Cargo: SECRETÁRIA EXECUTIVA | 30/01/2023 |
| EXONERAÇÃO: 58/2023 - KAMYLLA STEPHANY GUEDES VALENTE | EXONERAR A PEDIDO PROFESSOR EFETIVO | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 27/01/2023 |
| DETERMINA ABERTURA DE SINDICANCIA: 19/2023 - RAQUEL FARIAS DE MELO | DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA ATRIBUÍDA A SERVIDORA RAQUEL FARIAS DE MELO, NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO | 27/01/2023 |
| DETERMINA ABERTURA DE SINDICANCIA: 18/2023 - FRANCISCO SILVA GOMES | DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA ATRIBUÍDA AO SERVIDOR FRANCISCO SILVA GOMES, NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 27/01/2023 |
| AFASTAMENTO: 57/2023 - CLAUDIA DE OLIVEIRA DA SILVA | CONCEDER RENOVAÇÃO DE AFASTAMENTO PARA QUALIFICAÇÃO ACADEMICA | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 26/01/2023 |
| RH/LICENÇA MOTIVO DOENÇA PESSOA DA FAMILIA: 56/2023 - MARIA JOSE SOARES LIMA | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 26/01/2023 |
| PROGRESSÃO DE CARGO: 54/2023 - COLETIVA | PROGREDIR VERTICALMENTE SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO DESTA PORTARIA | 26/01/2023 | |
| CESSAR EFEITO: 53/2023 - ADILA DOS SANTOS MEDEIROS DE SOUSA | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO | Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO | 26/01/2023 |
| EXONERAÇÃO: 52/2023 - ADILA DOS SANTOS MEDEIROS DE SOUSA | EXONERAR SERVIDORA DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO | Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO | 26/01/2023 |
| EXONERAÇÃO: 51/2023 - CRISTINA BRANDAO SILVIERA | EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 26/01/2023 |
| CESSAR EFEITO: 50/2023 - FRANCISCA IVANA ALVES DOS SANTOS | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO | Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO | 26/01/2023 |
| LICENÇA: 49/2023 - ELIANE ARAUJO VASCONCELOS | CESSAR EFEITA DA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO | Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL | 26/01/2023 |
| EXONERAÇÃO: 48/2023 - JESSICA APARECIDA SOUSA LIRA | EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA EFETIVA DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 26/01/2023 |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 013/2023 - GEORGE VERAS BANDEIRA | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 013/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. (Publicação original no DOM, de 23 de junho de 2023, nº 2738- página 16). DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIOREES, CONFORME ESPECIFÍCA. | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 26/01/2023 |
| REPUBLICAÇÃO: 013/2023 - GEORGE VERAS BANDEIRA | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 013/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. (Publicação original no DOM, de 06 de fevereiro de 2023, nº 2847- página 13). DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 26/01/2023 |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA: 013/2023 - GEORGE VERAS BANDEIRA | PORTARIA Nº 013/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. o. RESOLVE: Art. 1º Reconhecer como legítimo e de responsabilidade o débito, em favor da IPMC – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE CAUCAIA, no valor de R$ 101.928,80. | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 26/01/2023 |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 012/2023 - GEORGE VERAS BANDEIRA | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 012/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. (Publicação original no DOM, de 23 de junho de 2023, nº 2738- página 16). DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, CONFORME ESPECIFÍCA. | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 26/01/2023 |
| REPUBLICAÇÃO: 012/2023 - GEORGE VERAS BANDEIRA | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 012/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. (Publicação original no DOM, de 06 de fevereiro de 2023, nº 2847- página 13). DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 26/01/2023 |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA: 012/2023 - GEORGE VERAS BANDEIRA | PORTARIA Nº 012/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. RESOLVE: Art. 1º Reconhecer como legítimo e de responsabilidade o débito, em favor da SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no valor de R$ 44.840,38. | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 26/01/2023 |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 011/2023 - GEORGE VERAS BANDEIRA | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 011/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. (Publicação original no DOM, de 06 de fevereiro de 2023, nº 2847- págs. 12/13). DISPÕE SOBRE O ECONHECIMENTO DE DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 26/01/2023 |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA: 011/2023 - GEORGE VERAS BANDEIRA | PORTARIA Nº 011/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. RESOLVE: Art. 1º Reconhecer como legítimo e de responsabilidade o débito, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R$ 841,39. | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 26/01/2023 |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 010/2023 - GEORGE VERAS BANDEIRA | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 010/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. (Publicação original no DOM, de 06 de fevereiro de 2023, nº 2847- página 12). DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 26/01/2023 |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA: 010/2023 - GEORGE VERAS BANDEIRA | PORTARIA Nº 010/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. RESOLVE: Art. 1º Reconhecer como legítimo e de responsabilidade o débito, em favor da CAGECE, no valor de R$ 3.308,01 (três mil, trezentos e oito reais e um centavo). | Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 26/01/2023 |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA: 23/2023 | RECONHECIMENTO DE DÍVIDA | 25/01/2023 | |
| CESSAR EFEITO: 47/2023 - ANA CRISTINA DE SOUZA GONDIM | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO | Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO | 24/01/2023 |
| EXONERAÇÃO: 46/2023 - ANA CRISTINA DE SOUZA GONDIM | EXONERAR SERVIDOR COMISISONADO DO CARGO DE COORDENADOR OEDAGÓGICO | Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO | 24/01/2023 |
| EXONERAÇÃO: 009/2023 - NEY LOPES BARBOSA JUNIOR | PORTARIA Nº 009/2023, DE 24 DE JANEIRO DE 2023. Exonera, NEY LOPES BARBOSA JUNIOR do cargo de Secretário Adjunto da Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento - SEFIN | Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO | 24/01/2023 |
| ERRATA DE PORTARIA: 007/2023 | ERRATA referente as Portaria N° 001, 002, 003, 004, 005 de 18 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 18 de JANEIRO de 2023. | 24/01/2023 | |
| TORNAR SEM EFEITO: 45/2023 - COLETIVA | TORNAR SEM EFETITO A PORTARIA QUE DESIGNOU SERVIDORES DESTA SECRETARIA PARA RESPONDEREM INTERINAMENTE NAS ESCOLA QUE SE ENCONTRAVAM COM VACÂNCIA DE NÚCLEO GESTOR | 23/01/2023 | |
| PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS : 44/2023 - MARIA DO SOCORRO DE ASSUNCAO | PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRA MARIA DO SOCORRO DE ASSUNÇÃO | Cargo: ADMINISTRADORA | 23/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 43/2023 - RITA DE CASSIA PEREIRA DA SILVA | NOMEAR CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE NUCLEO | Cargo: DIRETOR DE NÚCLEO | 23/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 42/2023 - MARIA LAURIVANE SOUSA VIEIRA | NOMEAR PARA CARGO COMISSIONADO NA FUNÇÃO DE DIRETOR DE NUCLEO | Cargo: DIRETOR DE NÚCLEO | 23/01/2023 |
| EXONERAÇÃO: 41/2023 - TALES DUARTE MAGALHAES | EXONERAR SERVIDOR COMISSIONADO DO CARGO DE DIRETOR DE NUCLEO | Cargo: DIRETOR DE NÚCLEO | 23/01/2023 |
| EXONERAÇÃO: 40/2023 - MURILO BRENO PAIVA CORDEIRO | EXONERAR SERVIDOR DO CRAGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE NUCLEO | Cargo: DIRETORA DE NUCLEO | 23/01/2023 |
| CONSTITUIR COMISSÃO: 24/2023 - COLETIVA | Institui a Comissão Permanente para Avaliação de Aluguel de Imóveis para fins de Locação pela Prefeitura Municipal de Caucaia e dá outras providências. | 23/01/2023 | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA: 22/2023 | RECONHECIMENTO DE DÍVIDA | 23/01/2023 | |
| PROMOÇÃO : 008/2023 - CLARISSA DE MELO CAVALCANTE VIEIRA DE SOUSA | PROMOVE A SERVIDORA RELACIONADA ABAIXO, NA PRIMEIRA REFERÊNCIA DA CLASSE B DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DE QUE TRATA A LEI N.° 2.255, DE 19 DE SETEMBRO DE 2011. | Cargo: AUDITOR DE CONTROLE INTERNO | 23/01/2023 |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA: 007/2023 | RECONHECE DESPESAS ARROLADAS COMO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/01/2023 | |
| EXONERAÇÃO: 25/2023 - MARCELO JAMYSON DE PAULO MENDES | RESOLVE: Art. 1ºEXONERAR A PEDIDO, a partir de 20 de janeiro de 2023, o (a) chefe de núcleo I, MARCELO JAMYSON DE PAULO MENDES, matrícula: 83573, nomeado (a) através da PORTARIA Nº 51, DE 27 DE MAIO DE 2022, publicada no Diário Oficial do Município nº 2474, pag. 07, em 27 de maio de 2022; Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. | Cargo: CHEFE DE NÚCLEO II | 20/01/2023 |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA: 21/2023 | RECONHECIMENTO DE DÍVIDA | 20/01/2023 | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA: 20/2023 | RECONHECIMENTO DE DÍVIDA | 20/01/2023 | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA: 19/2023 | RECONHECIMENTO DE DÍVIDA | 20/01/2023 | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA: 18/2023 | RECONHECIMENTO DE DÍVIDA | 20/01/2023 | |
| NOMEAÇÃO: 010/2023 - CICERO GOES FEITOSA | Nomeação, Agente: Cicero Goes Feitosa, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | Cargo: SECRETÁRIO EXECUTIVO | 20/01/2023 |
| EXONERAÇÃO: 009/2023 - VANIA RIBEIRO CAVALCANTE | Exoneração, Agente: Vania Ribeiro Cavalcante, Cargo: Secretária Executiva , Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | Cargo: SECRETÁRIA EXECUTIVA | 20/01/2023 |
| LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO: 37/2023 - MARIA DO SOCORRO CUNHA PESSOA MARIN | CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO | Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL | 19/01/2023 |
| RECONHECIMENTO DE DÍVIDA: 24/2023 | Reconhece a dívida correspondente em favor da COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ – ENEL | 19/01/2023 | |
| RECONHECIMENTO DE DÍVIDA: 23/2023 | Reconhecer a dívida correspondente em favor DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | 19/01/2023 | |
| RECONHECIMENTO DE DÍVIDA: 22/2023 | Reconhecer a dívida correspondente em favor DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. | 19/01/2023 | |
| RECONHECIMENTO DE DÍVIDA: 21/2023 | Reconhecer a dívida correspondente em favor DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. | 19/01/2023 | |
| RECONHECIMENTO DE DÍVIDA: 20/2023 | Reconhecer a dívida correspondente em favor DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. | 19/01/2023 | |
| RECONHECIMENTO DE DÍVIDA: 19/2023 | Reconhecer a dívida correspondente em favor DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. | 19/01/2023 | |
| RECONHECIMENTO DE DÍVIDA: 18/2023 | Reconhecer a dívida correspondente em favor DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. | 19/01/2023 | |
| RECONHECIMENTO DE DÍVIDA: 17/2023 | Reconhecer a dívida correspondente em favor DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. | 19/01/2023 | |
| RECONHECIMENTO DE DÍVIDA: 16/2023 | Reconhecer a dívida correspondente em favor do IPMC – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CAUCAIA | 19/01/2023 | |
| RECONHECIMENTO DE DÍVIDA: 15/2023 | Reconhecer a dívida correspondente em favor do IPMC – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CAUCAIA. | 19/01/2023 | |
| RECONHECIMENTO DE DÍVIDA: 14/2023 | Reconhecer a dívida correspondente em favor do IPMC – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CAUCAIA. | 19/01/2023 | |
| RECONHECIMENTO DE DÍVIDA: 13/2023 | Reconhecimento de Dvida correspondente em favor do IPMC – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CAUCAIA; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. | 19/01/2023 | |
| RECONHECIMENTO DE DÍVIDA: 12/2023 | Reconhecer a dívida correspondente em favor da TELEFONIA FIXA OI; Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. | 19/01/2023 | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA: 011/2023 | RECONHECE DIVIDA EM FAVOR DA EMPRESA LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A | 19/01/2023 | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA: 010/2023 | RECONHECE DIVIDA EM FAVOR DA EMPRESA BL SOLUÇÕES EIRELLI. | 19/01/2023 | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA: 009/2023 | RECONHECE DIVIDA EM FAVOR DA EMPRESA LFG EMPREENDIMENTOS LTDA. | 19/01/2023 | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA: 08/2023 | Reconhecimento de Divida, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | 19/01/2023 | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA: 008/2023 | RECONHECE DIVIDA EM FAVOR DA EMPRESA XM LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. | 19/01/2023 | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA: 07/2023 | Reconhecimento de Divida, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | 19/01/2023 | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA: 007/2023 | RECONHECE DIVIDA EM FAVOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. | 19/01/2023 | |
| DELEGAÇÃO: 006/2023 - GEORGE WILLIAM DA SILVA DUAVY | DELEGAR a servidor GEORGE WILLIAM DA SILVA DUAVY, – Matrícula nº 34942, ocupante do cargo EFETIVO de AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL deste órgão, as atribuições que lhe são conferidas na forma da Lei Orgânica do Município e demais normas municipais o encargo de liquidante de despesas da Secretaria de Esporte e Juventude do Município no período de 02 a 31 de janeiro de 2023 | Cargo: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL | 19/01/2023 |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA: 06/2023 | Reconhecimento de Divida, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | 19/01/2023 | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA: 006/2023 | RECONHECE DESPESAS ARROLADAS COMO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/01/2023 | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA: 006/2023 | RECONHECI DIVIDA EM FAVOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL (IPMC). | 19/01/2023 | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA: 05/2023 | Reconhecimento de Divida, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | 19/01/2023 | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA: 005/2023 | RECONHECE DESPESAS ARROLADAS COMO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/01/2023 | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA: 005/2023 | RECONHECE DIVIDA EM FAVOR DA EMPRESA COMPANHIA ENERGETICA DO CEARÁ - ENEL. | 19/01/2023 | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA: 04/2023 | Reconhecimento de Divida, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | 19/01/2023 | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA: 004/2023 | RECONHECE DESPESAS ARROLADAS COMO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/01/2023 | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA: 004/2023 - SEBASTIAO CONRADO DA SILVA | RECONHECE DIVIDA EM FAVOR DA EMPRESA PESTADORA OI S.A | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | 19/01/2023 |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA: 03/2023 | Reconhecimento de Divida, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | 19/01/2023 | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA: 003/2023 | RECONHECE DESPESAS ARROLADAS COMO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/01/2023 | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA: 002/2023 | RECONHECE DESPESAS ARROLADAS COMO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/01/2023 | |
| REMOÇÃO DE SERVIDORES: 17/2023 - NATANAEL DE ALMEIDA SOUSA | REMOVE O SERVIDOR NATANAEL DE ALMEIDA SOUSA PARA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – PGM. | Cargo: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL | 18/01/2023 |
| REMOÇÃO DE SERVIDORES: 16/2023 - ESTOLANO POLARY MAIA NETO | REMOVE O SERVIDOR ESTOLANO POLARY MAIA NETO PARA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – PGM. | Cargo: ENGENHEIRO CIVIL | 18/01/2023 |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA: 15/2023 | RECONHECIMENTO DE DÍVIDA | 18/01/2023 | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA: 14/2023 | RECONHECIMENTO DE DÍVIDA | 18/01/2023 | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA: 13/2023 | RECONHECIMENTO DE DÍVIDA | 18/01/2023 | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA: 12/2023 | RECONHECIMENTO DE DÍVIDA | 18/01/2023 | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA: 12/2023 | RECONHECIMENTO DE DÍVIDA | 18/01/2023 | |
| ERRATA DE PORTARIA: 10/2023 | O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE, TORNA PÚBLICO QUE ESTÁ RETIFICANDO A PORTARIA DE Nº 004 DE 16 DE JANEIRO DE 2023, A QUAL FOI PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM – EM 17 DE JANEIRO DE 2023, Nº 2633 – PÁG. 04. | 18/01/2023 | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA: 08/2023 | RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, A GESTORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E: CONSIDERANDO AS DISPOSIÇÕES NO ART. 37 DA LEI 4.320 DE 17 DE MARÇO DE 1964; CONSIDERANDO QUE NO EXERCÍCIO DO ANO DE 2022 AS DESPESAS LISTADAS ABAIXO NÃO FORAM REGULARIZADAS; RESOLVE RECONHECER AS DÍVIDAS CORRESPONDENTES EM FAVOR DA EMPRESA LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A., CNPJ: 02.491.558/0001-42. | 18/01/2023 | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA: 07/2023 | RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, A GESTORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E: CONSIDERANDO AS DISPOSIÇÕES NO ART. 37 DA LEI 4.320 DE 17 DE MARÇO DE 1964; CONSIDERANDO QUE NO EXERCÍCIO DO ANO DE 2022 AS DESPESAS LISTADAS ABAIXO NÃO FORAM REGULARIZADAS; RESOLVE RECONHECER AS DÍVIDAS CORRESPONDENTES EM FAVOR DA EMPRESA XM LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, CNPJ: 06.974.198/0001-90. CONTR. 2021.05.12.01-SPSP. | 18/01/2023 | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA: 005/2023 | Reconhecer a dívida correspondente em favor do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE CAUCAIA | 18/01/2023 | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA: 004/2023 | Reconhecer a dívida correspondente em favor da RECEITA FEDERAL DO BRASIL | 18/01/2023 | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA: 003/2023 | Reconhecer a dívida correspondente em favor da RECEITA FEDERAL DO BRASIL | 18/01/2023 | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA: 002/2023 | Reconhecer a dívida correspondente em favor da OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. | 18/01/2023 | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA: 001/2023 | Reconhecer a dívida correspondente em favor da COMPANHIA ELETRICA DO CEARÁ. | 18/01/2023 | |
| CONCEDER REGÊNCIA DE SALA DE AULA: 36/2023 - ROSANGELA ANGELO BARROS | CONCEDER REGÊNCIA DE CLASSE A SERVIDORA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 17/01/2023 |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA: 11/2023 | RECONHECIMENTO DE DÍVIDA | 17/01/2023 | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA: 10/2023 | RECONHECIMENTO DE DÍVIDA | 17/01/2023 | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA: 004/2023 | PORTARIA N° 004, 17 DE JANEIRO DE 2023. RECONHECIMENTO DE DÍVIDA EM FAVOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA. | 17/01/2023 | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA: 003/2023 | PORTARIA N° 003, 17 DE JANEIRO DE 2023. RECONHECIMENTO DE DÍVIDA EM FAVOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. | 17/01/2023 | |
| EXONERAÇÃO: 35/2023 - JORGE LEANDRO ALVES | EXONERAR SERVIDOR EFETIVO DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 16/01/2023 |
| EXONERAÇÃO: 34/2023 - FRANCISCA IVANA ALVES DOS SANTOS | EXONERAR SERVIDORA DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO | Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO | 16/01/2023 |
| DETERMINA ABERTURA DE SINDICANCIA: 17/2023 - CARLOS ALBERTO FERREIRA | DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA ATRIBUIDA SO SERVIDOR CARLOS ALBERTO FERREIRA, NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 16/01/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 16/2023 - THIAGO COELHO COSTA | Designa Thiago Coelho Costa, para exeercer a função de Fiscal de Contratos. | Cargo: AGENTE DE TRÂNSITO | 16/01/2023 |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA: 16/2023 | RECONHECIMENTO DE DIVIDA EM FAVOR DA COMPANHIA ENERGTICA DO CEARA. | 16/01/2023 | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA: 15/2023 | RECONHECIMENTO DE DIVIDA EM FAVOR DA COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. | 16/01/2023 | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA: 14/2023 | RECONHECIMENTO DE DIVIDA EM FAVOR DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE CAUCAIA. | 16/01/2023 | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA: 13/2023 | RECONHECIMENTO DE DIVIDA EM FAVOR DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE CAUCAIA. | 16/01/2023 | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA: 12/2023 | RECONHECIMENTO DE DIVIDA EM FAVOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. | 16/01/2023 | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA: 11/2023 | RECONHECIMENTO DE DIVIDA EM FAVOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. | 16/01/2023 | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA: 10/2023 | RECONHECIMENTO DE DIVIDA EM FAVOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. | 16/01/2023 | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA: 09/2023 | RECONHECIMENTO DE DIVIDA EM FAVOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. | 16/01/2023 | |
| EXONERAÇÃO: 08/2023 - PAMELA GONCALVES RODRIGUES | EXONERA A PEDIDO, PAMELA GONÇALVES RODRIGUES, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DO PREGÃO, SIMBOLOGIA EP-5, NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: MEMBRO | 16/01/2023 |
| COMISSÃO : 007/2023 - COLETIVA | PORTARIA Nº 007/2023, DE 16 DE JANEIRO DE 2023. ATUALIZAÇÃO DOS MEMBROS DO FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO. | 16/01/2023 | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA: 06/2023 | RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, A GESTORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E: CONSIDERANDO AS DISPOSIÇÕES NO ART. 37 DA LEI 4.320 DE 17 DE MARÇO DE 1964; CONSIDERANDO QUE NO EXERCÍCIO DO ANO DE 2022 AS DESPESAS LISTADAS ABAIXO NÃO FORAM REGULARIZADAS; RESOLVE RECONHECER AS DÍVIDAS CORRESPONDENTES CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, CONFORME DARF, REFERENTE CONTRIB. PREVIDENCIÁRIAS, MANUT. DAS ATIV DA SEC PATR. E SERV. PUBLICO. | 16/01/2023 | |
| COMISSÃO : 006/2023 - COLETIVA | PORTARIA Nº 006/2023, de 16 de Janeiro de 2023. ATUALIZAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR SIAFIC/CAUCAIA | 16/01/2023 | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA: 04/2023 | RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, A GESTORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E: CONSIDERANDO AS DISPOSIÇÕES NO ART. 37 DA LEI 4.320 DE 17 DE MARÇO DE 1964; CONSIDERANDO QUE NO EXERCÍCIO DO ANO DE 2022 AS DESPESAS LISTADAS ABAIXO NÃO FORAM REGULARIZADAS; RESOLVE RECONHECER AS DÍVIDAS CORRESPONDENTES CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, CONFORME GPM, REFERENTE FOLHA COMPLEMENTAR MANUT. DAS ATIV DA SEC PATR. E SERV. PUBLICO. | 16/01/2023 | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA: 03/2023 | RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, A GESTORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E: CONSIDERANDO AS DISPOSIÇÕES NO ART. 37 DA LEI 4.320 DE 17 DE MARÇO DE 1964; CONSIDERANDO QUE NO EXERCÍCIO DO ANO DE 2022 AS DESPESAS LISTADAS ABAIXO NÃO FORAM REGULARIZADAS; RESOLVE RECONHECER AS DÍVIDAS CORRESPONDENTES EM FAVOR DA EMPRESA ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ. | 16/01/2023 | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA: 009/2023 | RECONHECE DESPESAS ARROLADAS COMO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/01/2023 | |
| CONSTITUIR COMISSAO: 33/2023 - COLETIVA | INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA COLABORAR COM A IMPLEMENTAÇÃO DE POLITICAS MUNICIPAIS ESTABELECIDAS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, BEM COMO NOS ASSUNTOS CORRELATOS, RELATIVOS À EFETIVAÇÃO DOS DIEREITOS CONCEDISO AOS POVOS OTIGINÉRIOS (INDIGENAS, QUILOMBOLAS E CAMPO), SOBRETUDO NO TOCANTE A EDUCAÇÃO | 13/01/2023 | |
| CONSTITUIR COMISSAO: 33/2023 - COLETIVA | CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA COLABORAR COM A IMPLEMENTAÇÃO DE POLITICAS MUNICIPAIS | 13/01/2023 | |
| INSTITUIR COMISSAO: 33/2023 - COLETIVA | INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA COLABORAR COM A IMPLEMENTAÇÃO DE POLITICAS PUBLICAS MUNICIPAIS PARA OS DIREITOS DOS POVOIS ORIGINARIOS | 13/01/2023 | |
| DESIGNAÇÃO: 15/2023 - ALEX DINIZ GONCALVES SILVA | Designa Alex Diniz Gonçalves Silva, para exeercer a função de Fiscal de Contratos. | Cargo: AGENTE DE TRÂNSITO | 13/01/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 14/2023 - PATRICIA HENRIQUE MOTA | Designa Patricia Henrique Mota, para exeercer a função de Fiscal de Contratos. | Cargo: AGENTE DE TRÂNSITO | 13/01/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 13/2023 - RAIMUNDO PEREIRA SALES | Designa Raimundo Pereira Sales, para exeercer a função de Fiscal de Contratos. | Cargo: GERENTE DE NUCLEO | 13/01/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 12/2023 - JOSE RODRIGUES GOMES | Designa Jose Rodrigues de Gomes, para exeercer a função de Fiscal de Contratos. | Cargo: AGENTE DE TRÂNSITO | 13/01/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 11/2023 - ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA | Designa Roberto Rodrigues de Oliveira, para exeercer a função de Fiscal de Contratos. | Cargo: FISCAL DE CONTRATO | 13/01/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 10/2023 - FRANCISCO WALBER SOARES ARAUJO | Designa Francisco Walber Soares araujo, para exeercer a função de Fiscal de Contratos. | Cargo: AGENTE DE TRÂNSITO | 13/01/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 09/2023 - CICERO DOUGLAS NASCIMENTO ABREU | Designa Cicero Douglas Nascimento de Abreu, para exeercer a função de Fiscal de Contratos. | Cargo: AGENTE DE TRÂNSITO | 13/01/2023 |
| CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR : 07/2023 - MARIA LEONEZ MIRANDA SERPA | CONCEDE FERIAS A SERVIDORA MARIA LEONEZ MIRANDA SERPA NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO | 13/01/2023 |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS: 06/2023 - MARIA ALYNE DO VALE PEIXOTO | SUSPENDE FERIAS DA SERVIDORA MARIA ALYNE DO VALE PEIXOTO NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: COORDENADOR | 13/01/2023 |
| EXONERAÇÃO: 32/2023 - FLAVIA NAYARA RODRIGUES DA SILVA | EXONERAR SERVIDOR COMISSIONADO OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGOGICO | Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO | 11/01/2023 |
| EXONERAÇÃO: 31/2023 - ANANDA DE ALMEIDA SANTOS | EXONERAR A PEDIDO SERVIDOR EFETIVO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 11/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 30/2023 - MARIA APARECIDA PACOBAHYBA RAPOSO | NOMEAR SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE UNIDADE | Cargo: DIRETOR DE UNIDADE | 11/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 29/2023 - MARICELIA DAMASCENO ROCHA PARENTE | NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIO ADJUNTO | Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO | 11/01/2023 |
| EXONERAÇÃO: 28/2023 - MARIA APARECIDA PACOBAHYBA RAPOSO | EXONERAR SERVIDOR DO CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE UNIDADE | Cargo: GERENTE DE UNIDADE | 10/01/2023 |
| EXONERAÇÃO: 26/2023 - DEBORA MARIA CHAVES BRAGA TEIXEIRA | EXONERAR SERVIDORA COMISSIONADA OCUPANTE DO CARGO DE SECRETARIA ADJUNTA | Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO | 10/01/2023 |
| EXONERAÇÃO: 25/2023 - ELAINE DE LIMA OLIVEIRA | EXONERAR SERVIDORA COMISSIONADA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA DE UNIDADE | Cargo: DIRETOR DE UNIDADE | 10/01/2023 |
| PRORROGAR LICENÇA: 24/2023 - ELAYNE KELLY MENEZES CAVALCANTE | PRORROGAR LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 10/01/2023 |
| TITULAÇÃO: 23/2023 - MARCELO JAMYSON DE PAULO MENDES | CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO DE 10% | Cargo: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL | 10/01/2023 |
| SERVIDORES READAPTADOS: 22/2023 - HELIO RODRIGUES TAVARES | READAPTAR SERVIDOR | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 10/01/2023 |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA: 09/2023 | RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, A GESTORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E: CONSIDERANDO AS DISPOSIÇÕES NO ART. 37 DA LEI 4.320 DE 17 DE MARÇO DE 1964; CONSIDERANDO QUE NO EXERCÍCIO DO ANO DE 2022 AS DESPESAS LISTADAS ABAIXO NÃO FORAM REGULARIZADAS; RESOLVE RECONHECER AS DÍVIDAS CORRESPONDENTES EM FAVOR DA EMPRESA LFG EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ:04.626.249/0001-68. CONTR. 2021.04.15.005-SPT. | 10/01/2023 | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA: 09/2023 | RECONHECIMENTO DE DÍVIDA | 10/01/2023 | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA: 08/2023 | RECONHECIMENTO DE DÍVIDA | 10/01/2023 | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA: 07/2023 | RECONHECIMENTO DE DÍVIDA | 10/01/2023 | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA: 05/2023 | RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, A GESTORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E: CONSIDERANDO AS DISPOSIÇÕES NO ART. 37 DA LEI 4.320 DE 17 DE MARÇO DE 1964; CONSIDERANDO QUE NO EXERCÍCIO DO ANO DE 2022 AS DESPESAS LISTADAS ABAIXO NÃO FORAM REGULARIZADAS; RESOLVE RECONHECER AS DÍVIDAS CORRESPONDENTES EM FAVOR DA EMPRESA OI S.A.CNPJ: 76535.764/0020-06. CONTR. 201-2155 0 1. | 10/01/2023 | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA: 02/2023 | RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, A GESTORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E: CONSIDERANDO AS DISPOSIÇÕES NO ART. 37 DA LEI 4.320 DE 17 DE MARÇO DE 1964; CONSIDERANDO QUE NO EXERCÍCIO DO ANO DE 2022 AS DESPESAS LISTADAS ABAIXO NÃO FORAM REGULARIZADAS; RESOLVE RECONHECER AS DÍVIDAS CORRESPONDENTES EM FAVOR DA EMPRESA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE. | 10/01/2023 | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA: 001/2023 | RECONHECE DESPESAS ARROLADAS COMO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/01/2023 | |
| EXONERAÇÃO: 21/2023 - ALEXANDRE SOUSA CARVALHO | EXONERARA A PEDIDO O SERVIDOR EFETIVO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 09/01/2023 |
| EXONERAÇÃO: 20/2023 - EWERTON DA SILVA MENDES | EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR EFETIVO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 09/01/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 11/2023 - FRANCISCA ERICA SILVA ARAGAO | Designar o (a) senhor (a) FRANCISCA ERICA SILVA ARAGÃO, Matrícula n° 74346, como fiscal dos Contratos relacionados no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. | Cargo: CHEFE DE NÚCLEO II | 09/01/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 10/2023 - ROSANA BRASIL DE ANDRADE | Designar o (a) senhor (a) ROSANA BRASIL DE ANDRADE, Matrícula n° 80308, como fiscal dos Contratos relacionados no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Revogam-se as às disposições em contrário e a Portaria nº. 76, de 23 de junho de 2022, publicada no DOM em 24 de junho de 2022, pág nº. 17, Diário nº. 2492. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. | Cargo: DIRETOR DE NÚCLEO | 09/01/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 09/2023 - RENATA BARROS DA SILVA VASCONCELOS | Designar o (a) senhor (a) RENATA BARROS DA SILVA VASCONCELOS, Matrícula n° 84544, como fiscal dos Contratos relacionados no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. | Cargo: CHEFE DE NÚCLEO II | 09/01/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 08/2023 - BARBARA NOJOSA MATIAS | Designar o (a) senhor (a) BARBARA NOJOSA MATIAS, Matrícula n° 74355, como fiscal dos Contratos relacionados no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. | Cargo: DIRETOR DE UNIDADE | 09/01/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 07/2023 - DUANE BRASIL COSTA | Designar o (a) senhor (a) DUANE BRASIL COSTA, Matrícula n° 83571, como fiscal dos Contratos relacionados no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. | Cargo: CHEFE DE NÚCLEO II | 09/01/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 06/2023 - CAROLINE DE OLIVEIRA AGUILAR | Designar o (a) senhor (a) CAROLINE DE OLIVEIRA AGUILAR, Matrícula n° 74374, como fiscal dos Contratos relacionados no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL III | 09/01/2023 |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA: 06/2023 | RECONHECIMENTO DE DÍVIDA | 09/01/2023 | |
| DESIGNAÇÃO: 05/2023 - FERNANDO DOS SANTOS DEODORO | Designar o (a) senhor (a) FERNANDO DOS SANTOS DEODORO, Matrícula n° 82800, como fiscal dos Contratos relacionados no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. | Cargo: SUPERVISOR DE SERVIÇOS PUBLICOS | 09/01/2023 |
| GRATIFICAÇÃO: 005/2023 - COLETIVA | PORTARIA Nº 005/2023, DE 09 DE JANEIRO DE 2023. ; RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de JANEIRO/2023 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês DEZEMBRO/2022 dos servidores relacionados. | 09/01/2023 | |
| DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 05/2023 - COLETIVA | DESIGNAR LUCIANO DANTAS SAMPAIO FILHO COMO GESTOR E FISCAL GUILHERME GIRÃO PORTO COMO FISCAL SUBSTITUTO DO CONTRATO RELACIONADO. | 09/01/2023 | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA: 05A/2023 | RECONHECIMENTO DE DIVIDA EM FAVOR DA CAMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO ESTADO CEARA. | 09/01/2023 | |
| DESIGNAÇÃO: 04/2023 - MARIA DE FATIMA ALMEIDA CAVALCANTE | Designar o (a) senhor (a) MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA CAVALCANTE, Matrícula n° 79600, como fiscal dos Contratos relacionados no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Revogam-se as às disposições em contrário e a Portaria nº. 74, de 21 de junho de 2022, publicada no DOM em 22 de junho de 2022, pág nº. 20, Diário nº. 2490. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. | Cargo: CHEFE DE NÚCLEO II | 09/01/2023 |
| EXONERAÇÃO: 04/2023 - ITALO ROCHA DE BRITO | EXONERA A PEDIDO, ITALO ROCHA DE BRITO, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DO PREGÃO, SIMBOLOGIA EP-5, NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: MEMBRO | 09/01/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 03/2023 - PAULO SERGIO DIAS ANDRADE | Designar o (a) senhor (a) PAULO SERGIO DIAS ANDRADE, CPF n° ***.286.003-**, Matrícula n° 83572, como fiscal dos Contratos relacionados no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Revogam-se as às disposições em contrário e a Portaria nº. 65, de 14 de junho de 2022, publicada no DOM em 15 de junho de 2022, pág nº. 09, Diário nº. 2484. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. | Cargo: CHEFE DE NUCLEO I | 09/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 002/2023 - MIRZA ARAUJO MAPURUNGA BARREIRA | Nomeação, Agente: Mirza Araujo Mapurunga Barreira, Cargo: Diretora de Nucleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | Cargo: DIRETORA DE NUCLEO | 09/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 01/2023 - FRANCISCO ALMIR ANDRADE DE SOUSA | Nomeação, Agente: Francisco Almir Andrade de Sousa, Cargo: Diretor de Núcleo, Secretaria: Secretaria de Administração, Gestão de Pessoas e Tecnologia | Cargo: DIRETOR DE NÚCLEO | 09/01/2023 |
| PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS : 004/2023 - COLETIVA | PORTARIA Nº 004/2023, DE 06 DE JANEIRO DE 2023. CONCEDE PROGRESSÃO AOS SERVIDORES RELACIONADOS, devido à desenvolvimento de carreira. | 06/01/2023 | |
| PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS : 003/2023 - COLETIVA | PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO GRUPO OCUPACIONAL GESTÃO PÚBLICA. | 06/01/2023 | |
| EXONERAÇÃO: 003/2023 - LORENA BARROSO SOARES | PORTARIA Nº 003/2023, DE 06 DE JANEIRO DE 2023. Exonera, LORENA BARROSO SOARES do cargo de Secretária Adjunta da Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento - SEFIN. | Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO | 06/01/2023 |
| ERRATA DE PORTARIA: 003/2023 - LORENA BARROSO SOARES | ERRATA À PORTARIA Nº 003/2023 – SEFIN. Na PORTARIA Nº 003/2023 da SEFIN, referente à EXONERAÇÃO, a pedido, da servidora LORENA BARROSO SOARES. | Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO | 06/01/2023 |
| EXONERAÇÃO: 001/2023 - SHAIANE GOMES VIANA | Exoneração, Agente: Shaiane Gomes Viana, Cargo: Diretor de Núcleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | Cargo: DIRETOR DE NÚCLEO | 06/01/2023 |
| CONCEDER REGÊNCIA DE SALA DE AULA: 19/2023 - MARICELIA DAMASCENO ROCHA PARENTE | CONCEDER REGENCIA DE SALA A SERVIDORA EFETIVA, LOTADA NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 05/01/2023 |
| READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO: 18/2023 - COLETIVA | CONCEDER READAPTAÇÃO TEMPORARIA AOS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO DESTA PORTARIA | 05/01/2023 | |
| : 18/2023 - COLETIVA | READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDORES CONSTANTES DESTA PORTARIA | 05/01/2023 | |
| DESIGNAR: 17/2023 - MARIA APARECIDA PACOBAHYBA RAPOSO | DESIGNAR a servidora, ocupante de cargo comissionado e pertencente a esta Secretaria, para responder interinamente sem ônus como SECRETÁRIA ADJUNTA da Secretaria Municipal de Educação de Caucaia | Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO | 05/01/2023 |
| CESSAR EFEITO: 16/2023 - MARCIO GARDEL DE SOUSA GONCALVES | CESSAR EFETIO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTAO DO SERVIDOR COMISSIONADO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETARIO ESCOLAR | Cargo: SECRETARIO ESCOLAR | 05/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 14/2023 - FERNANDO BRITO BASTOS NETO | NOMEAR PARA CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE NUCLEO II | Cargo: CHEFE DE NÚCLEO II | 05/01/2023 |
| ALTERA A PORTARIA: 03/2023 - TATIANA MENESES BARROSO | ALTERA A PORTARIA Nº 105, DE 19 DE AGOSTO DE 2022 NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: MEMBRO | 05/01/2023 |
| EXONERAÇÃO: 11/2023 - THIAGO WESLEY FERREIRA BRAZ | EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR EFETIVO, OCUPANETE DO CARGO DE GERENTE DE SUPORTE GERENCIAL | Cargo: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL | 04/01/2023 |
| EXONERAÇÃO: 10/2023 - ANDREIA FONTENELE SAMPAIO | EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA EFETIVA NO CARGO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 04/01/2023 |
| PRORROGAR LICENÇA: 09/2023 - ELAYNE KELLY MENEZES CAVALCANTE | PRORROGAR LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 04/01/2023 |
| PRORROGAR LICENÇA: 08/2023 - FRANCISCA FABIANA LIMA FIGUEIREDO E | PRORROGAR LICENÇA SEM POR MOTIVO DE DOENÇA | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 04/01/2023 |
| CONCEDER LICENÇA PRÊMIO : 07/2023 | CONCEDER LICENÇA PREMIO A SERVIDORA REJANE DA COSTA DO NASCIMENTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 04/01/2023 | |
| LICENÇA: 07/2023 - REJANE DA COSTA DO NASCIMENTO | CONCEDER LICENÇA PREMIO A SERVIDORA REJANE DA COSTA DO NASCIMENTO | Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL | 04/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 06/2023 - ANTONIO FABIO DE FREITAS CAMINHA | NOMEAR SERVIDOR COMISSIONADO PARA CARGO DE GERENTE DE UNIDADE | Cargo: GERENTE DE UNIDADE | 04/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 05/2023 - PATRICIO MOREIRA GUIMARAES | NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE NUCLEO | Cargo: DIRETOR DE NÚCLEO | 04/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 002/2023 - IRANILTON DE SOUSA SILVA | NOMEIA IRANILTO DE SOUSA SILVA PARA O CARGO DE PROVIMENTO TÉCNICO II SIMBOLOGIA - EI-2. | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO II | 04/01/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 02/2023 - COLETIVA | DESIGNA SERVIDORES PARA URBE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E SOFTWARES S/A, NA FORMA QUE INDICA. | 04/01/2023 | |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS: 05/2023 - ESTOLANO POLARY MAIA NETO | SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA | Cargo: ENGENHEIRO CIVIL | 03/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 04/2023 - HERICA DOS SANTOS LIMA | NOMEIA HERICA DOS SANTOS LIMA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE NÚCLEO – SIMBOLOGIA EP-4. | Cargo: DIRETOR DE NÚCLEO | 03/01/2023 |
| REMOÇÃO DE SERVIDORES: 04/2023 - COLETIVA | REMOVER SERVIDORES DE UMA UNIDADE DE EXERCIO ESCOLAR PARA UMA OUTRA, SEGUNDO ARTIGO 27, INCISO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 | 03/01/2023 | |
| NOMEAÇÃO: 03/2023 - DANIEL DO NASCIMENTO CARLOS | NOMEIA DANIEL DO NASCIMENTO CARLOS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I – SIMBOLOGIA ASS-1. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL I | 03/01/2023 |
| PROGRESSÃO VERTICAL: 03/2023 - COLETIVA | PROMOVER VERTICALMENTE SERVIDORES | 03/01/2023 | |
| PROGRESSAO VERTICAL DE SERVIDORES: 03/2023 - COLETIVA | PROGREDIR VERTICALMENTE OS SERVIDORES PERTENCENTES A ESSA SECRETARIA | 03/01/2023 | |
| NOMEAÇÃO: 02/2023 - LIVIA HOLANDA AGUIAR | Nomeação, Agente: Lívia Holanda Aguiar, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | Cargo: SECRETÁRIO(A) | 03/01/2023 |
| PROGRESSÃO VERTICAL: 02/2023 - MARIA IRISMAR DOS SANTOS SALES | PROCESSO DE PROGRESSAO VERTICAL, SERVIDORA ESTA PASSANDO DE GRADUADA PARA ESPECIALISTA | Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL | 03/01/2023 |
| EXONERAÇÃO: 02A/2023 - MARCIO GARDEL DE SOUSA GONCALVES | EXONERAR SERVIDOR COMISSIONADO DO CARGO DE SECRETARIO ESCOLAR, NA ESCOLA LUIS PAULINO DO NASCIMENTO | Cargo: SECRETARIO ESCOLAR | 03/01/2023 |
| EXONERAÇÃO: 02A/2023 - MARCIO GARDEL DE SOUSA GONCALVES | EXONERAR SERVIDOR DE CARGO DE SECRETARIO ESCOLAR NA ESCOLA LUIS PAULINO DO NASCIMENTO | Cargo: SECRETARIO ESCOLAR | 03/01/2023 |
| REABRE PRAZO PREVISTO NA PORTARIA : 001/2023 - SEBASTIAO CONRADO DA SILVA | REABRE PRAZO PREVISTO NA PORTARIA N°34/2021, DE 05 DE JULHO DE 2021, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL. | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | 03/01/2023 |
| DELEGAÇÃO: 02/2023 - FRANCISCO NAZARENO ARAUJO SOUSA | DELEGA O SERVIDOR FRANCISCO NAZARENO ARAÚJO SOUSA, O ENCARGO DE ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL II | 02/01/2023 |
| EXONERAÇÃO: 02/2023 - HERICA DOS SANTOS LIMA | EXONERA, HERICA DOS SANTOS LIMA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO I - SIMBOLOGIA EI-1. | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO I | 02/01/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 002/2023 - COLETIVA | PORTARIA Nº 002/2023, DE 02 DE JENEIRO DE 2023. DESIGNAR. JOÃO PAULO DE MORAIS FURTADO, para exercer a função de Fiscal e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | 02/01/2023 | |
| CONCEDE ADICIONAL : 01/2023 - COLETIVA | CONCEDE AO SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE, GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL POR TRABALHO NOTURNO. | 02/01/2023 | |
| CONCEDE ADICIONAL : 01/2023 | CONCEDE AO SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE, GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL POR TRABALHO NOTURNO. Servidor: Antônio Hamilton da Silva de Assis, cargo efetivo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte | 02/01/2023 | |
| CONCEDE ADICIONAL : 01/2023 - ANTONIO HAMILTON DA SILVA DE ASSIS | CONCEDE ADICIONAL , AGENTE: ANTONIO HAMILTON DA SILVA DE ASSIS, CARGO: AUXILIAR OPERACIONAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE | Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL | 02/01/2023 |
| EXONERAÇÃO: 01/2023 - DANIEL DO NASCIMENTO CARLOS | EXONERA, DANIEL DO NASCIMENTO CARLOS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE UNIDADE OU EQUIVALENTE, SIMBOLOGIA EP-2. | Cargo: COORDENADOR DE UNIDADE | 02/01/2023 |
| ATO NORMATIVO: 01/2023 - COLETIVA | PORTARIA NOMEANDO COMISSAO DELIBERATIVA E EXECUTORA PARA FISCALIZAR O PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO TEMPORARIO | 02/01/2023 | |
| ATO NORMATIVO: 01/2023 - COLETIVA | NOMEAR COMISSÃO PARA ACOMPANHAR O PROCESSO SELETIVO DE CARATER TEMPORARIO, PARA CARGOS DO QUADRO PESSOAL E FORMACAO DE CADASTRO DE RESERVA | 02/01/2023 | |
| ATO NORMATIVO: 01A/2023 - COLETIVA | NOMEAR COMISSAO ORGANIZADORA PARA ACOMPANHAR O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROVIMENTO TEMPORARIO E FORMACAO DE CADASTRO DE RESERVA | 02/01/2023 | |
| NOMEAR COMISSAO DELIBERATIVA E EXECUTORA DO PROCESSO SELETIVO PARA CARGOS TEMPORARIOS: 01/2023 - COLETIVA | NOMEIA COMISSÃO PARA PROCESSO SELETIVO DE GESTORES | 02/01/2023 | |
| NOMEAR COMISSAO DELIBERATIVA E EXECUTORA DO PROCESSO SELETIVO PARA CARGOS TEMPORARIOS: 01A/2023 - COLETIVA | NOMEAR COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO DE GESTORES - CETREDE | 02/01/2023 | |
| DESIGNAR: 001/2023 - CLAUDIA CESAR PRACA BASTOS | PORTARIA N° 001, 02 DE JANEIRO DE 2023. DESIGNA CLAUDIA CESAR PRAÇA BASTOS, o encargo de Liquidante Interina da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL I | 02/01/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 001/2023 - COLETIVA | PORTARIA Nº 001/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. DESIGNAR. JOÃO PAULO DE MORAIS FURTADO, para exercer a função de Fiscal e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | 02/01/2023 | |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS: 01/2023 - COLETIVA | SUSPENDE FERIAS DE SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA. | 02/01/2023 | |
| EXONERAÇÃO: 100/2022 - YRWANA ALBUQUERQUE GUERRA | Exoneração, Agente: Yrwana Albuquerque Guerra, Cargo: Secretária Municipal de Turismo e Cultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA | 31/12/2022 |
| EXONERAÇÃO: 65/2022 - BEATRIZ OLIVEIRA PINHEIRO | Exonera a servidora BEATRIZ OLIVEIRA PINHEIRO do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE UNIDADE. | Cargo: COORDENADOR DE UNIDADE | 30/12/2022 |
| EXONERA : 024/2022 - FABIULA CARLA LINHARES DE AZAVEDO | EXONERA, A PEDIDO , O SERVIDOR PÚBLICO FABIULA CARLA LINHARES DE AZEVEDO, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO DE COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO II , SIMBOLOGIA EI-2 , CONSTANTE DESTA PORTARIA. | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO II | 30/12/2022 |
| EXONERAÇÃO: 34/2022 - ANTONIO JOSE SANTOS DE VASCONCELOS | Exoneração, Agente: Antonio Jose Santos de Vasconcelos, Cargo: Assessor Técnico I, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO I | 23/12/2022 |
| DETERMINA ARQUIVAMENTO: 148/2022 - COLETIVA | DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE SINDICANCIA Nº 07/2022 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 19/12/2022 | |
| NOMEAÇÃO: 147/2022 - FABRICIO DE SOUSA CAMPOS | NOMEIA FABRICIO DE SOUSA CAMPOS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, SIMBOLOGIA ASS-3 | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL III | 19/12/2022 |
| DIÁRIA: 163/2022 - THIAGO PEREIRA MENEZES | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE VITÓRIA/ES, NO PERÍODO DE 05/12/2022 À 09/12/2022, AFIM DE CONCEDER, AO SERVIDOR RELACIONADO, 05 (CINCO) DIÁRIAS EM FACE ÀS DESPESAS DE UMA VIAGEM À VITÓRIA - ESPIRITO SANTO - ES, NO PERÍODO DE 05 À 09 DE DEZEMBRO DE 2022, ESTARÁ PARTICIPANDO DO CURSO DE CAPACITAÇÃO SOBRE PESQUISA, MONITORAMENTO E MANEJO DE TARTARUGAS MARINHAS, NOS DIAS 06 À 08/12/2022. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL II | 16/12/2022 |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 138/2022 - LILIAM OLIVEIRA CRUZ | CONCEDER a(o) servidor(a) LILIAM OLIVEIRA CRUZ, matrícula 52423, admitido(a) em 17 de setembro de 2013, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, redução de 50% (cinquenta por cento) na carga horária, a pedido do servidor. A redução de carga horária será em período parcial, sem prejuízo da remuneração, para tratamento de saúde de membro familiar. A redução de carga horária será no período compreendido entre 30 de dezembro de 2022 à 30 de dezembro de 2023. | Cargo: ASSISTENTE SOCIAL | 15/12/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 105/2022 - COLETIVA | PORTARIA Nº 105/2022, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. DESIGNAR. JOÃO PAULO DE MORAIS FURTADO, para exercer a função de Fiscal e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | 15/12/2022 | |
| CESSAR EFEITO: 592/2022 - DANIELE DOS SANTOS SILVA | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO | Cargo: SECRETARIO ESCOLAR | 14/12/2022 |
| EXONERAÇÃO: 591/2022 - DANIELE DOS SANTOS SILVA | Exoneração, Agente: Daniele dos Santos Silva, Cargo: Secretario Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | Cargo: SECRETARIO ESCOLAR | 14/12/2022 |
| CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR : 146/2022 - COLETIVA | CONCEDE FERIAS A SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA. | 13/12/2022 | |
| ENQUADRAMENTO FUNCIONAL: 145/2022 - DIANNA CASTRO HOLANDA SOUSA | ENQUADRA A SERVIDORA DIANNA CASTRO HOLANDA SOUSA NA PRIMEIRA REFERENCIA DA CLASSE III DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DE PROCURADOR DO MUNICIPIO DE CAUCAIA NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: PROCURADOR JURÍDICO | 13/12/2022 |
| DIÁRIA: 95/2022 - LEANDRO ALVES DE ARAUJO | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE LINHARES/ES, NO PERÍODO DE 05/12/2022 À 09/12/2022, AFIM DE CONCEDER AO PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE CAUCAIA, LEANDRO ALVES DE ARAÚJO, 05 (CINCO) DIÁRIAS NO VALOR TOTAL DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE LINHARES-ES, NO PERÍODO DE 05 A 09 DE DEZEMBRO DE 2022, PARA PARTICIPAR DO CURSO DE CAPACITAÇÃO SOBRE MONITORAMENTO E MANEJO DE TARTARUGAS MARINHAS NA BASE AVANÇADA DO CENTRO TAMAR/ICMBIO. | Cargo: PRESIDENTE | 13/12/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 144/2022 - COLETIVA | DESIGNAR SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DOS CONTRATOS CONSTANTES NOS ANEXOS DESTA PORTARIA. | 12/12/2022 | |
| DESIGNAÇÃO: 104/2022 - JOAO PAULO DE MORAIS FURTADO | PORTARIA nº 104/2022, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022. RESOLVE: Art. 1º, designar a (o) servidor (a) JOÃO PAULO DE MORAIS FURTADO, matrícula n° 74237, ocupante do cargo de Chefe de Núcleo, a servidora ISABELLE PONTES TORRES DE MELO Coordenadora Administrativa e Financeira – matrícula: 78237, pelo período de 07/12/2022 a 24/07/2023. | Cargo: CHEFE DE NUCLEO I | 09/12/2022 |
| CESSAR EFEITO: 590/2022 - CLAUDIA SALES SILVA | CESSAR O EFEITO DO ITEM "5" DA PORTARIA Nº 499 DE 30/09/2022 QUE DESIGNOU SERVIDORES COMO COORDENADORES PEDAGÓGICOS. | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 08/12/2022 |
| LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO: 589/2022 - ANANDA DE ALMEIDA SANTOS | Licença Sem Remuneração, Agente: Ananda de Almeida Santos, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 08/12/2022 |
| ERRATA DE PORTARIA: 588/2022 - ROSA MARIA MATIAS MELO | ERRATA DA PORTARIA Nº 555 DE 09/11/2022 DE NOMEAÇÃO - ROSA MARIA MATIAS MELO | Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO | 08/12/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 587/2022 - COLETIVA | Designa Servidores para exercer a função de Fiscal de Contrato. | 08/12/2022 | |
| DESIGNAÇÃO: 143/2022 - COLETIVA | DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE CAUCAIA. | 08/12/2022 | |
| EXONERAÇÃO: 026/2022 - ANTONIO RUBENS ALVES DA SILVA | EXONERA, A PEDIDO, a partir do dia 22 de novembro de 2022, o servidor ANTONIO RUBENS ALVES DA SILVA, MATRICULA 35964, para o cargo efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL, Simbologia - NFAO, integrante da estrutura organizacional desta Secretaria. | Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL | 08/12/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 586/2022 - COLETIVA | TORNAR SEM EFEITO, a Portaria Nº 456/2022, de 02 de setembro de 2022, que designa Servidores para exercer a função de FISCAL de Contrato. | 07/12/2022 | |
| DESIGNAÇÃO: 585/2022 - COLETIVA | TORNAR SEM EFEITO, a Portaria Nº 116/2022, de 16 de março de 2022, que designa GESTOR e FISCAL de Contratos. | 07/12/2022 | |
| ERRATA DE PORTARIA: 584/2022 - MARTA CELIA OLIVEIRA PINHEIRO | ERRATA DA PORTARIA Nº 567/2022 QUE CESSOU O EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE TÉCNICO RELEVANTE DA SERVIDORA MARTA CÉLIA OLIVEIRA PINHEIRO. | Cargo: CHEFE DE NÚCLEO II | 07/12/2022 |
| NOMEAÇÃO: 142/2022 - LAIS MARTINS BANDEIRA | NOMEIA LAIS MARTINS BANDEIRA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO PROCON, SIMBOLOGIA EP-3. | Cargo: COORDENADOR DO PROCON | 07/12/2022 |
| NOMEAÇÃO: 136/2022 - ISABEL MARIA LOBO BRAGA ARAGAO | NOMEAR, a partir de 07 de dezembro de 2022, ISABEL MARIA LOBO BRAGA ARAGÃO, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE NÚCLEO, simbologia EP-6. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. | Cargo: GERENTE DE NUCLEO | 07/12/2022 |
| NOMEAÇÃO: 135/2022 - LETICIA TELES DA SILVA | NOMEAR, a partir de 07 de dezembro de 2022, LETÍCIA TELES DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO I, simbologia EI-1. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. | Cargo: CHEFE DE NUCLEO I | 07/12/2022 |
| NOMEAÇÃO: 134/2022 - JESSICA FELIPE DE ARAUJO | NOMEAR, a partir de 07 de dezembro de 2022, JÉSSICA FELIPE DE ARAÚJO, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO I, simbologia EI-1. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. | Cargo: CHEFE DE NUCLEO I | 07/12/2022 |
| NOMEAÇÃO: 133/2022 - MARINA ALMEIDA LIMA GOTSCH | NOMEAR, a partir de 07 de dezembro de 2022, MARINA ALMEIDA DE LIMA GOTSCH, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO I, simbologia EI-1. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. | Cargo: CHEFE DE NUCLEO I | 07/12/2022 |
| PROGRESSÃO DE CARGO: 132/2022 - COLETIVA | Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) 1. SAMILY MARIA EVANGELISTA - MAT. 35033, 2. RITA MARIA ALVES VASCONCELOS - MAT. 52424, 3. ANA CRISTINA DIAS CARNEIRO - MAT. 51547. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data do interstício. | 07/12/2022 | |
| VALIDAÇÃO: 103/2022 - GEORGE VERAS BANDEIRA | PORTARIA Nº 103, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022. Valida e confere autenticidade às Guias de Informação do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos – ITBI, na forma que indica. Guia nº 2020003239 - Alexandre Monteiro Dallolio. | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 07/12/2022 |
| GRATIFICAÇÃO: 102/2022 - COLETIVA | PORTARIA Nº 102/2022, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022. RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado nomês de DEZEMBRO/2022 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês NOVEMBRO/2022 dos servidores relacionados. | 07/12/2022 | |
| PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS : 101/2022 - FRANCISCO HELCIO PEREIRA DO NASCIMENTO | PORTARIA Nº 101/2022, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022. CONCEDE PROGRESSÃO A FRANCISCO HELCIO PEREIRA DO NASCIMENTO, devido à desenvolvimento de carreira. | Cargo: AUDITOR DO TESOURO MUNICIPAL | 07/12/2022 |
| TITULAÇÃO: 583/2022 - FRANCISCA EDEVANIA DA SILVA ROCHA | Titulação, Agente: Francisca Edevania da Silva Rocha, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL | 06/12/2022 |
| EXONERAÇÃO: 141/2022 - COLETIVA | EXONERA SERVDORES NA FORMA QUE INDICA. | 06/12/2022 | |
| NOMEAÇÃO: 140/2022 - COLETIVA | NOMEIA SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA. | 06/12/2022 | |
| DESIGNAÇÃO: 100/2022 - COLETIVA | PORTARIA Nº 100/2022, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022. DESIGNAR FRANCISCO MÁRCIO GONÇALVES VIEIRA, para exercer a função de Fiscal do Contrato e ANDRÉ FACUNDO CAMPOS para exercer a função de SUPLENTE do Contrato | 06/12/2022 | |
| EXONERA : 33/2022 - RAPHAEL REIS DE SOUSA | Exonera , Agente: Raphael Reis de Sousa, Cargo: Assessor Técnico I, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO I | 06/12/2022 |
| REMOÇÃO DE SERVIDORES: 582/2022 - COLETIVA | Remoção de Servidores, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 05/12/2022 | |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 581/2022 - JOAO ANANIAS DE SOUSA MARQUES | CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA DAR ASSISTÊNCIA AO FILHO. | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 05/12/2022 |
| EXONERAÇÃO: 139/2022 - DAYANNA DA COSTA ALVES | EXONERA DAYANNA DA COSTA ALVES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, SIMBOLOGIA ASS-1, NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL I | 05/12/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 580/2022 - ELIELMA LOPES FERREIRA DO NASCIMENTO | Designação, Agente: Elielma Lopes Ferreira do Nascimento, Cargo: , Secretaria: Secretaria: | Cargo: SECRETARIO ESCOLAR | 02/12/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 579/2022 - JOAO GOMES DE SOUZA | Designação, Agente: Joao Gomes de Sousa, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | Cargo: DIRETOR ESCOLAR | 02/12/2022 |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 578/2022 - ANA CLAUDIA HOLANDA DE ALMEIDA | Redução de Carga Horária, Agente: Ana Claudia Holanda de Almeida, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 02/12/2022 |
| CONCEDER REGÊNCIA DE SALA DE AULA: 577/2022 - MARIA EDUARDA BARREIRA | Conceder Regência de Sala de Aula, Agente: Maria Eduarda Barreira, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 01/12/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 576/2022 - COLETIVA | Designa Servidores para exercer a função de Fiscal de Contrato. | 01/12/2022 | |
| NOMEAÇÃO: 138/2022 - ADRIELLY CARNEIRO DE SOUSA | NOMEIA ADRIELLY CARNEIRO DE SOUSA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TECNICO II, SIMBOLOGIA EI-2. | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO II | 01/12/2022 |
| NOMEAÇÃO: 025/2022 - ALYSSON DE LIMA OLIVEIRA | NOMEA, ALYSSON DE LIMA OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO II, Simbologia EI-2, integrante da estrutura organizacional desta Secretaria | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO II | 01/12/2022 |
| NOMEAÇÃO: 130/2022 - CRISTIANE DA SILVA AMARAL FORTE | NOMEAR, a partir de 01 de dezembro de 2022, CRISTIANE DA SILVA AMARAL FORTE, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO II, SIMBOLOGIA EI-2. | Cargo: ASSISTENTE SOCIAL | 30/11/2022 |
| EXONERAÇÃO: 129/2022 - ANA KARINA DA SILVA ALVES | EXONERAR A PEDIDO, a partir de 01 de dezembro de 2022, o (a) CHEFE DE NÚCLEO II ANA KARINA ALVES BARCELOS, matrícula: 83431, nomeado (a) através da PORTARIA Nº 43, DE 06 DE MAIO DE 2022, publicada no Diário Oficial do Município nº 2459, pag. 04, em 07 de junho de 2022. | Cargo: CHEFE DE NÚCLEO II | 30/11/2022 |
| EXONERAÇÃO: 128/2022 - JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO | EXONERAR, a partir de 01 de dezembro de 2022, membro do Conselho Tutelar, JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO, nomeada através da Portaria 117, de 01 de novembro de 2022. | Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO | 30/11/2022 |
| EXONERAÇÃO: 127/2022 - VIVIANA RAMOS DOS SANTOS | EXONERAR A PEDIDO, a partir de 01 de dezembro de 2022, o (a) chefe de núcleo II, VIVIANA RAMOS DOS SANTOS, matrícula: 80309, nomeado (a) através da PORTARIA Nº 01, DE 01 DE JANEIRO DE 2022, publicada no Diário Oficial do Município nº 2381, pag. 15, em 11 de janeiro de 2022. PORTARIA REPUBLICADA NO DIA 08/12/2022 E 09/12/2022. | Cargo: CHEFE DE NÚCLEO II | 30/11/2022 |
| EXONERAÇÃO: 024/2022 - CARLOS ALBERTO HONORIO DO AMARAL | EXONERA, CARLOS ALBERTO HONORIO DO AMARAL, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO, Simbologia EI-3, integrante da estrutura organizacional desta Secretaria, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentada pelo Decreto Nº 1.241, de 30 de dezembro de 2021. | Cargo: CHEFE DE NUCLEO III | 30/11/2022 |
| CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR : 023/2022 - RODNEY RODRIGUES DE SOUZA | CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR RODNEY RODRIGUES DE SOUZA, NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL III | 29/11/2022 |
| REVOGAÇÃO: 022/2022 - SEBASTIAO CONRADO DA SILVA | REVOGA PORTARIA N°006/2022/SDR, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | 29/11/2022 |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS: 137/2022 - FRANCISCO ROGERIO MARTINS V DO VALE | SUSPENDE FERIAS DE SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL | 25/11/2022 |
| CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR : 136/2022 - COLETIVA | CONCEDE FERIAS A SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 25/11/2022 | |
| PROGRESSÃO DE CARGO: 135/2022 - COLETIVA | CONCEDE PROGRESSÃO AOS PROCURADORES DO MUNICIPIO NA FORMA QUE INDICA. | 25/11/2022 | |
| DIÁRIA: 93/2022 - YRWANA ALBUQUERQUE GUERRA | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BARCELONA/ES, NO PERÍODO DE 27/11/2022 À 02/12/2022, AFIM DE RESOLVE: ART. 1º CONCEDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, YRWANA ALBUQUERQUE GUERRA, 06 (SEIS) DIÁRIAS NO VALOR TOTAL DE R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS) PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE BARCELONA NA ESPANHA, NO PERÍODO DE 27 DE NOVEMBRO A 02 DE DEZEMBRO DE 2022, PARA REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE CAUCAIA NA FEIRA IBTM WORLD 2022. ART. 2º AS DESPESAS DECORRENTES DESTA PORTARIA CORRERÃO POR CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PRÓPRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA | 25/11/2022 |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO FERIAS: 32/2022 - JOSE WAGNER ARAUJO SENA | Republicação Por Incorreção Ferias, Agente: Jose Wagner Araujo Sena, Cargo: Assessor Técnico Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO II | 25/11/2022 |
| EXONERAÇÃO: 137/2022 - MILENA MACIEL MARTINS | EXONERAÇÃO, AGENTE: MILENA MACIEL MARTINS, CARGO: GERENTE DE UNIDADE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE | Cargo: GERENTE DE UNIDADE | 22/11/2022 |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 126/2022 - CHARLENE MARQUES DA SILVA | CONCEDER a servidora CHARLENE MARQUES DA SILVA, matrícula: 37321, admitida em 21 de janeiro de 2011, ocupante do cargo efetivo de auxiliar operacional, REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 2 horas, temporariamente para incentivo a formação profissional (prorrogação do início ou antecipação do término do expediente diário). A redução da carga horária para incentivo à formação do servidor será autorizada, exclusivamente até 01/08/2022 a 23/12/2022. | Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL | 22/11/2022 |
| DIÁRIA: 99/2022 - MARIA MIRACELIA FARIAS DE OLIVEIRA | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 22/11/2022 À 26/11/2022, AFIM DE CONCEDER SEIS (05) DIÁRIAS AOS SERVIDORES RELACIONADOS NESTA PORTARIA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM VIAGEM À CIDADE DE NATAL/RN NO PERÍODO DE 22 A 26 DE NOVEMBRO DE 2022 PARA PARTICIPAREM DO XXXIII CONGRESSO NACIONAL – FENAFIM. | Cargo: AUDITORA DO TESOURO MUNICIPAL | 22/11/2022 |
| DIÁRIA: 99 /2022 - REGINA CLAUDIA B. FIDELES DUTRA | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 22/11/2022 À 26/11/2022, AFIM DE CONCEDER SEIS (05) DIÁRIAS AOS SERVIDORES RELACIONADOS NESTA PORTARIA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM VIAGEM À CIDADE DE NATAL/RN NO PERÍODO DE 22 A 26 DE NOVEMBRO DE 2022 PARA PARTICIPAREM DO XXXIII CONGRESSO NACIONAL - FENAFIM. | Cargo: AUDITORA DO TESOURO MUNICIPAL | 22/11/2022 |
| DIÁRIA: 99 /2022 - ALICE ISABEL MOURA ARARIPE | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 22/11/2022 À 26/11/2022, AFIM DE CONCEDER SEIS (05) DIÁRIAS AOS SERVIDORES RELACIONADOS NESTA PORTARIA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM VIAGEM À CIDADE DE NATAL/RN NO PERÍODO DE 22 A 26 DE NOVEMBRO DE 2022 PARA PARTICIPAREM DO XXXIII CONGRESSO NACIONAL - FENAFIM. | Cargo: ANALISTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 22/11/2022 |
| DIÁRIA: 99 /2022 - FRANCISCO AUCELIO ALVES MARINHO | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 22/11/2022 À 26/11/2022, AFIM DE CONCEDER SEIS (05) DIÁRIAS AOS SERVIDORES RELACIONADOS NESTA PORTARIA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM VIAGEM À CIDADE DE NATAL/RN NO PERÍODO DE 22 A 26 DE NOVEMBRO DE 2022 PARA PARTICIPAREM DO XXXIII CONGRESSO NACIONAL - FENAFIM. | Cargo: TÉCNICO DO TESOURO MUNICIPAL | 22/11/2022 |
| DIÁRIA: 99 /2022 - ISMAEL ARAGAO SILVA | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 22/11/2022 À 26/11/2022, AFIM DE CONCEDER SEIS (05) DIÁRIAS AOS SERVIDORES RELACIONADOS NESTA PORTARIA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM VIAGEM À CIDADE DE NATAL/RN NO PERÍODO DE 22 A 26 DE NOVEMBRO DE 2022 PARA PARTICIPAREM DO XXXIII CONGRESSO NACIONAL - FENAFIM | Cargo: TÉCNICO DO TESOURO MUNICIPAL | 22/11/2022 |
| DIÁRIA: 99 /2022 - CARLOS HENRIQUE LEMOS ALVES | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 22/11/2022 À 26/11/2022, AFIM DE CONCEDER SEIS (05) DIÁRIAS AOS SERVIDORES RELACIONADOS NESTA PORTARIA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM VIAGEM À CIDADE DE NATAL/RN NO PERÍODO DE 22 A 26 DE NOVEMBRO DE 2022 PARA PARTICIPAREM DO XXXIII CONGRESSO NACIONAL - FENAFIM. | Cargo: TÉCNICO DO TESOURO MUNICIPAL | 22/11/2022 |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 099/2022 - COLETIVA | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 99/2022, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE IRÃO PARTICIPAR DO XXXIII CONGRESSO NACIONAL – FENAFIM. Servidores: MARIA MIRACÉLIA FARIAS DE OLIVEIRA; REGINA CLÁUDIA BARBOSA FIDELES DUTRA; ALICE ISABEL MOURA ARARIPE; FRANCISCO AUCÉLIO ALVES MARINHO; ISMAEL ARAGÃO SILVA e CARLOS HENRIQUE LEMOS ALVES. | 22/11/2022 | |
| EXONERAÇÃO: 134/2022 - THAISA MARIA SILVA | EXONERA THAISA MARIA SILVA NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: COORDENADOR DE LICITAÇÕES | 21/11/2022 |
| CONCESSÃO: 099/2022 - COLETIVA | PORTARIA Nº 99/2022, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE IRÃO PARTICIPAR DO XXXIII CONGRESSO NACIONAL – FENAFIM. Servidores: MARIA MIRACÉLIA FARIAS DE OLIVEIRA; REGINA CLÁUDIA BARBOSA FIDELES DUTRA; ALICE ISABEL MOURA ARARIPE; FRANCISCO AUCÉLIO ALVES MARINHO; ISMAEL ARAGÃO SILVA e CARLOS HENRIQUE LEMOS ALVES | 21/11/2022 | |
| EXONERAÇÃO: 559/2022 - COLETIVA | Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 17/11/2022 | |
| APLICA PENA DE ADVERTENCIA POR ESCRITO: 133/2022 - CHARLES WILSON BRITO DOS SANTOS | APLICA PENA DE ADVERTENCIA AO SERVIDOR CHARLES WILSON BRITO DOS SANTOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Cargo: GUARDA MUNICIPAL | 17/11/2022 |
| READAPTACAO: 558/2022 - COLETIVA | Readaptacao, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 16/11/2022 | |
| REMOÇÃO DE SERVIDORES: 557/2022 - COLETIVA | Remoção de Servidores, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 16/11/2022 | |
| PROMOÇÃO : 132/2022 - RENNE HERMOGENES DE FARIAS ARAUJO | PROMOVE POR ANTIGUIDADE A PROCURADORA RENNE HERMOGENES DE FARIAS ARAUJO NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Cargo: PROCURADOR JURÍDICO | 16/11/2022 |
| PROMOÇÃO : 131/2022 - ADRIANA LIMA CHAVES | PROMOVE POR ANTIGUIDADE A PROCURADORA ADRIANA LIMA CHAVES NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Cargo: PROCURADOR JURÍDICO | 16/11/2022 |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS: 556/2022 - ERIDAN DE PAULO MENDES SANTANA | SUSPENDER O GOZO DE FÉRIAS DO PERÍODO AQUISITIVO DE 2021/2022. | Cargo: SUBSECRETARIO EXECUTIVO | 11/11/2022 |
| EXONERAÇÃO: 130/2022 - MARIA NEUDIVANIA PEREIRA DA SILVA VIEIRA | EXONERA MADIA NEUDIVANIA PEREIRA DA SILVA NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO II | 10/11/2022 |
| GRATIFICAÇÃO: 098/2022 - COLETIVA | PORTARIA Nº 98/2022, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022. RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de NOVEMBRO/2022 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês OUTUBRO/2022 dos servidores relacionados. | 10/11/2022 | |
| CESSAR EFEITO: 555/2022 - ROSA MARIA MATIAS MELO | CESSAR EFEITO DA PORTARIA Nº 444 DE NOMEAÇÃO - ROSA MARIA MATIAS MELO - CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO | Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO | 09/11/2022 |
| LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA ACOMPANHAR CÔNJUGE/COMPANHEIRO: 554/2022 - MARIA LUCIENE DA SILVA SOUSA | Licença Sem Remuneração para Acompanhar Cônjuge/companheiro, Agente: Maria Luciene da Silva Sousa, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 09/11/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 553/2022 - MARCIA HELENA SILVA DE CASTRO | Designação, Agente: Marcia Helena Silva de Castro, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | Cargo: OUVIDOR | 09/11/2022 |
| CESSAR EFEITO: 552/2022 - HIRINA NATHASHA MEDEIROS ASSUNCAO | Cessar Efeito da Gratificação de Estímulo à Gestão, Agente: Hirina Nathasha Medeiros Assuncao, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | Cargo: DIRETOR ESCOLAR | 09/11/2022 |
| EXONERAÇÃO: 551/2022 - HIRINA NATHASHA MEDEIROS ASSUNCAO | Exoneração, Agente: Hirina Nathasha Medeiros Assuncao, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | Cargo: DIRETOR ESCOLAR | 09/11/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 550/2022 - COLETIVA | Designa Servidores para exercer a função de Fiscal de Contrato. | 09/11/2022 | |
| REDEFINIR: 32/2022 - JOSE WAGNER ARAUJO SENA | Redefinir, Ferias, Agente: Jose Wagner Araujo Sena, Cargo: Assessor Técnico Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO II | 09/11/2022 |
| PRORROGAR LICENÇA: 549/2022 - ROSA DA SILVA ROCHA | Prorrogar Licença por motivo de doença em pessoa da família, Agente: Rosa da Silva Rocha, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 08/11/2022 |
| PRORROGAR LICENÇA: 548/2022 - ELIENE MOREIRA AGUIAR | Prorrogar Licença por motivo de doença em pessoa da família, Agente: Eliene Moreira Aguiar, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 08/11/2022 |
| PRORROGAR LICENÇA: 547/2022 - ANGELA SOUSA DA SILVEIRA NUNES | Prorrogar Licença por motivo de doença em pessoa da família, Agente: Angela Sousa da Silveira Nunes, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 08/11/2022 |
| RH/LICENÇA MOTIVO DOENÇA PESSOA DA FAMILIA: 546/2022 - ROSA DA SILVA ROCHA | Licença Por Motivo de Doença em Pessoa da Família, Agente: Rosa da Silva Rocha, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 08/11/2022 |
| RH/LICENÇA MOTIVO DOENÇA PESSOA DA FAMILIA: 545/2022 - ELIENE MOREIRA AGUIAR | Licença Por Motivo de Doença em Pessoa da Família, Agente: Eliene Moreira Aguiar, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 08/11/2022 |
| RH/LICENÇA MOTIVO DOENÇA PESSOA DA FAMILIA: 544/2022 - ANGELA SOUSA DA SILVEIRA NUNES | Licença Por Motivo de Doença em Pessoa da Família, Agente: Angela Sousa da Silveira Nunes, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 08/11/2022 |
| CONCEDER HORAS EXTRAORDIÁRIAS: 543/2022 - COLETIVA | CONCEDER HORAS EXTRAORDINÁRIAS AOS OPERADORES DE EQUIPAMENTOS 3. | 08/11/2022 | |
| NOMEAÇÃO: 129/2022 - BERGSON HENRIQUE DA SILVA SANTANA | NOMEIA BERGSON HENRIQUE DA SILVA SANTANA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TECNICO I, SIMBOLOGIA EI-1. | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO I | 07/11/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 023/2022 - INGRA SAMARA ARAUJO TEIXEIRA | DELEGA SERVIDORA COMO LIQUIDANTE DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE | Cargo: DIRETOR DE NÚCLEO | 07/11/2022 |
| DIÁRIA: 128/2022 - PATRICIA ABRANTES DE O BOTELHO | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE RECIFE/PE, NO PERÍODO DE 08/11/2022 À 11/11/2022, AFIM DE FACE A DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE RECIFE-PE NO PERIODO DE 08/11/2022 A 11/11/2022 PARA PARTICIPACAO DO XVII CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCURADORES MUNICIPAIS - ANPM | Cargo: PROCURADOR JURÍDICO | 04/11/2022 |
| DIÁRIA: 128/2022 - ADELAIDE MARIA RODRIGUES LOPES | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE RECIFE/PE, NO PERÍODO DE 08/11/2022 À 11/11/2022, AFIM DE FACE A DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE RECIFE-PE NO PERIODO DE 08/11/2022 A 11/11/2022 PARA PARTICIPAÇÃO DO XVII CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCURADORES MUNICIPAIS - ANPM. | Cargo: PROCURADOR JURÍDICO | 04/11/2022 |
| DIÁRIA: 128 /2022 - ADRIANA LIMA CHAVES | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE RECIFE/PE, NO PERÍODO DE 08/11/2022 À 11/11/2022, AFIM DE FACE A DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE RECIFE-PE NO PERIODO DE 08/11/20222 A 11/11/2022 PARA PARTICIPAÇAO DO XVII CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCURADORES MUNICIPAIS - ANPM | Cargo: PROCURADOR JURÍDICO | 04/11/2022 |
| DIÁRIA: 128 /2022 - ELY DO AMPARO CAVALCANTE SAMPAIO | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE RECIFE/PE, NO PERÍODO DE 08/11/2022 À 11/11/2022, AFIM DE FACE A DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE RECIFE-PE NO PERIODO DE 08/11/20222 A 11/11/2022 PARA PARTICIPAÇAO DO XVII CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCURADORES MUNICIPAIS - ANPM | Cargo: PROCURADOR JURÍDICO | 04/11/2022 |
| DIÁRIA: 128 /2022 - HELANO LANDIM DE ALBUQUERQUE | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE RECIFE /PE, NO PERÍODO DE 08/11/2022 À 11/11/2022, AFIM DE FACE A DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE RECIFE-PE NO PERIODO DE 08/11/20222 A 11/11/2022 PARA PARTICIPAÇAO DO XVII CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCURADORES MUNICIPAIS - ANPM | Cargo: PROCURADOR JURÍDICO | 04/11/2022 |
| DIÁRIA: 128 /2022 - HERYKA JANAYNNA ARRAES DE CASTRO | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE RECIFE/PE, NO PERÍODO DE 08/11/2022 À 11/11/2022, AFIM DE FACE A DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE RECIFE-PE NO PERIODO DE 08/11/20222 A 11/11/2022 PARA PARTICIPAÇAO DO XVII CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCURADORES MUNICIPAIS - ANPM | Cargo: PROCURADOR JURÍDICO | 04/11/2022 |
| DIÁRIA: 128 /2022 - LUIZ WASHINGTON LOPES | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE RECIFE/PE, NO PERÍODO DE 08/11/2022 À 11/11/2022, AFIM DE FACE A DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE RECIFE-PE NO PERIODO DE 08/11/20222 A 11/11/2022 PARA PARTICIPAÇAO DO XVII CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCURADORES MUNICIPAIS - ANPM | Cargo: PROCURADOR JURÍDICO | 04/11/2022 |
| DIÁRIA: 128 /2022 - MARIA ARRAIALINA NUNES MAIA | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE RECIFE/PE, NO PERÍODO DE 08/11/2022 À 11/11/2022, AFIM DE FACE A DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE RECIFE-PE NO PERIODO DE 08/11/20222 A 11/11/2022 PARA PARTICIPAÇAO DO XVII CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCURADORES MUNICIPAIS - ANPM | Cargo: PROCURADOR JURÍDICO | 04/11/2022 |
| DIÁRIA: 128 /2022 - NATASSIA MEDEIROS COSTA | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE RECIFE/PE, NO PERÍODO DE 08/11/2022 À 11/11/2022, AFIM DE FACE A DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE RECIFE-PE NO PERIODO DE 08/11/20222 A 11/11/2022 PARA PARTICIPAÇAO DO XVII CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCURADORES MUNICIPAIS - ANPM | Cargo: PROCURADOR JURÍDICO | 04/11/2022 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS : 128/2022 - COLETIVA | CONCEDE DIARIAS NA FORMA QUE INDICA | 04/11/2022 | |
| DESIGNAÇÃO: 127/2022 - LAIS MARTINS BANDEIRA | DESIGNA COORDENADOR INTERINO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: ASSESSOR(A) JURÍDICO(A) | 04/11/2022 |
| EXONERAÇÃO: 126/2022 - FELIPE ALVERNAZ GOMES | EXONERA FELIPE ALVERNAZ GOMES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO PROCON, SIMBOLOGIA EP-3 NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: COORDENADOR DO PROCON | 04/11/2022 |
| EXONERAÇÃO: 123/2022 - SILVIA REGINA SILVA BARBOSA | EXONERAR, a partir de 04 de novembro de 2022, o (a) chefe de núcleo , SILVIA REGINA SILVA BARBOSA, matrícula: 83577, nomeado (a) através da PORTARIA Nº 62, DE 07 DE JUNHO DE 2022, publicada no Diário Oficial do Município nº 2481, pag. 05, em 07 de junho de 2022. | Cargo: CHEFE DE NUCLEO I | 04/11/2022 |
| EXONERAÇÃO: 122/2022 - SILVANIA CONDE CRISOSTOMO | EXONERAR, a partir de 04 de novembro de 2022, o (a) chefe de núcleo III, SILVANIA CONDE CRISÓSTOMO, matrícula: 80630, nomeado (a) através da PORTARIA Nº 01, DE 01 DE JANEIRO DE 2022, parte integrante do anexo único, publicada no Diário Oficial do Município nº 2381, pag. 16, em 11 de janeiro de 2022. | Cargo: CHEFE DE NUCLEO III | 04/11/2022 |
| EXONERAÇÃO: 121/2022 - LINDEMBERGSON FERREIRA PEROTE | EXONERAR, a partir de 04 de novembro de 2022, o (a) gerente de núcleo, LINDEMBERGSON FERREIRA PEROTE, matrícula: 83574, nomeado (a) através da PORTARIA Nº 56, DE 03 DE JUNHO DE 2022, publicada no Diário Oficial do Município nº 2479, pag. 09, em 03 de junho de 2022. | Cargo: GERENTE DE NUCLEO | 04/11/2022 |
| EXONERAÇÃO: 120/2022 - FRANCISCA AURICELIA FREITAS DUTRA ALVES | EXONERAR, a partir de 04 de novembro de 2022, o (a) chefe de núcleo I, FRANCISCA AURICELIA FREITAS DUTRA, matrícula: 83576, nomeado (a) através da PORTARIA Nº 61, DE 07 DE JUNHO DE 2022, publicada no Diário Oficial do Município nº 2481, pag. 05, em 07 de junho de 2022. | Cargo: CHEFE DE NUCLEO I | 04/11/2022 |
| EXONERAÇÃO: 119/2022 - EVELINE SAMPAIO DE MELO | EXONERAR, a partir de 04 de novembro de 2022, o (a) chefe de núcleo I, EVELINE SAMPAIO DE MELO, matrícula: 75936, nomeado (a) através da PORTARIA Nº 01, DE 01 DE JANEIRO DE 2022, parte integrante do anexo único, publicada no Diário Oficial do Município nº 2381, pag. 16, em 11 de janeiro de 2022. | Cargo: CHEFE DE NUCLEO I | 04/11/2022 |
| PROGRESSÃO DE CARGO: 118/2022 - COLETIVA | Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) 1. CARLA CHIRLEY DA SILVA PINHEIRO - MAT. 68076, 2. CLAUBERSON SALES DO NASCIMENTO RIOS - MAT. 51551, 3. ELISETE DAMASCENO FARIAS RIBEIRO - MAT. 51537, 4. KEDMA SUZIE RIBEIRO PAULA - MAT. 51520, 5. RAQUEL LUZIA MOURÃO DE OLIVEIRA - MAT. 51549. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data do interstício. | 04/11/2022 | |
| NOMEAÇÃO: 097/2022 - FRANCISCA MILIANE DA SILVA DO NASCIMENTO | PORTARIA Nº 97, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022. Nomeia FRANCISCA MILIANE DA SILVA DO NASCIMENTO para o cargo em comissão de Assessor Técnico II | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO II | 04/11/2022 |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 097/2022 - FRANCISCA MILIANE DA SILVA DO NASCIMENTO | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 97, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022. Nomeia FRANCISCA MILIANE DA SILVA DO NASCIMENTO para o cargo em comissão de Assessor Técnico II | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO II | 04/11/2022 |
| EXONERAÇÃO: 096/2022 - FELIPE MONTEIRO DE SANTANA | PORTARIA Nº 96 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022. Exonera FELIPE MONTEIRO DE SANTANA, do cargo de provimento em comissão Assessor Técnico II. | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO II | 04/11/2022 |
| DELEGAÇÃO: 89/2022 | Designação, Agente: Francisco José Caminha Almeida, Cargo: Secretário(a) Interino, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo | 04/11/2022 | |
| DELEGAÇÃO: 89/2022 - FRANCISCO JOSE CAMINHA ALMEIDA | Designa o servidor Francisco José Caminha Almeida, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete do Prefeito, para exercer interinamente o cargo de Secretário Municipal de Governo, na forma que indica. | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO | 04/11/2022 |
| EXONERAÇÃO: 31/2022 - MARIA RAFAELA LIMA FERREIRA | Exoneração, Agente: Maria Rafaela Lima Ferreira, Cargo: Assessor Técnico Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO II | 04/11/2022 |
| EXONERA : 021/2022 - COLETIVA | EXONERA, DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO , PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA. | 04/11/2022 | |
| DIÁRIA: 159/2022 - ALLISON ALVES SOARES BRAGA | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO PAULO/SP, NO PERÍODO DE 09/11/2022 À 11/11/2022, AFIM DE VIAGEM DO SERVIDOR ALLISON ALVES SOARES BRAGA, MATRICULA 83151, Á SÃO PAULO - SP, NO PERÍODO DE 09 Á 11 DE NOVEMBRO DE 2022, PARA PARTICIPAR DO CURSO DE GESTÃO INTEGRADA, RESIDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL. CONFORME PORTARIA159, 03/11/2022. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL I | 03/11/2022 |
| VALIDAÇÃO: 095/2022 - GEORGE VERAS BANDEIRA | PORTARIA Nº 95, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022. Valida e confere autenticidade às Guias de Informação do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos – ITBI, na forma que indica. Guia nº 20200004290, Josè Coelho Matos Filho. | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 03/11/2022 |
| EXONERAÇÃO: 88/2022 - RAQUEL DUARTE RODRIGUES | Exoneração, Agente: Raquel Duarte Rodrigues, Cargo: Secretária Municipal de Governo, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo | Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO | 03/11/2022 |
| CESSAR EFEITO: 542/2022 - FABIANA FEITOSA DOS SANTOS CAETANO | CESSAR O EFEITO DA GRAT. DE ESTÍMULO A GESTÃO DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO C. | Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO | 01/11/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 541/2022 - REBECA MENDES DE ALENCAR MORAIS | DESIGNAR SERVIDORA PARA RESPONDER INTERINAMENTE COMO COORDENADORA PEDAGÓGICA DA UNIDADE DE EXERCÍCIO UNIFAN EEIEF. | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 01/11/2022 |
| ERRATA DE PORTARIA: 540/2022 - LUIZA MARIA DE BRITO SAMPAIO | ERRATA DA PORTARIA Nº 210/2022 DE LICENÇA PRÊMIO | Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL | 01/11/2022 |
| TITULAÇÃO: 539/2022 - CELIO MACHADO DA SILVA | Titulação, Agente: Celio Machado da Silva, Cargo: Agente de Suporte Gerencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | Cargo: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL | 01/11/2022 |
| CONCESSÃO: 538/2022 - COLETIVA | CONCEDER REGÊNCIA DE SALA - EDUCAÇÃO ESPECIAL 17% - PORTARIA COLETIVA | 01/11/2022 | |
| CESSAR EFEITO: 537/2022 - COLETIVA | Cessar Efeito de Gratificação de Regência de Sala de 15%, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 01/11/2022 | |
| PROGRESSÃO VERTICAL: 536/2022 - COLETIVA | Progressão Vertical, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 01/11/2022 | |
| NOMEAÇÃO: 125/2022 - DAYANNA DA COSTA ALVES | NOMEIA DAYANNA DA COSTA ALVES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, SIMBOLOGIA ASS-1. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL I | 01/11/2022 |
| NOMEAÇÃO: 117/2022 - JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO | NOMEAR, a partir de 01 de novembro de 2022, JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO para compor O CONSELHO TUTELAR - JUREMA, na qualidade de membro titular. A nomeação a que se refere o artigo anterior se dará no período de 01 de novembro de 2022 a 30 de novembro de 2022, para atuar no CONSELHO TUTELAR – JUREMA, em substituição de férias do(a) Conselheiro (a) tutelar o(a) Sr. (a) FRANCISCA FREITAS FONTENELE, mat. 73515. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. | Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO | 01/11/2022 |
| NOMEAÇÃO: 116/2022 - LORENA ARAUJO MATIAS | NOMEAR, a partir de 01 de novembro de 2022, LORENA ARAUJO MATIAS, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO II, SIMBOLOGIA EI-2. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. | Cargo: CHEFE DE NÚCLEO II | 01/11/2022 |
| REDEFINIR: 30/2022 - ADRIANO TEIXEIRA XAVIER | Redefinir, Agente: Adriano Teixeira Xavier, Cargo: Diretor de Nucleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | Cargo: DIRETOR DE NÚCLEO | 01/11/2022 |
| CESSAR EFEITO: 535/2022 - ANDERSON JEAN CHAVES DE MENDONCA | Cessar Efeito, Agente: Anderson Jean Chaves de Mendonã?a, Cargo: Chefe de Núcleo Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | Cargo: CHEFE DE NÚCLEO II | 31/10/2022 |
| EXONERAÇÃO: 534/2022 - ANDERSON JEAN CHAVES DE MENDONCA | Exoneração, Agente: Anderson Jean Chaves de Mendonã?a, Cargo: Chefe de Núcleo Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | Cargo: CHEFE DE NÚCLEO II | 31/10/2022 |
| EXONERAÇÃO: 533/2022 - FABIANA FEITOSA DOS SANTOS CAETANO | Exoneração, Agente: Fabiana Feitosa dos Santos Caetano, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO | 31/10/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 532/2022 - COLETIVA | Designa Servidores para exercer a função de Fiscal de Contrato. | 31/10/2022 | |
| EXONERA : 531/2022 - RICARDO MOREL LOPES | Exonera , Agente: Ricardo Morel Lopes, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO | 31/10/2022 |
| CESSAR EFEITO: 530/2022 - MARIA LIZTAYLON DA SILVA | Cessar Efeito, Agente: Maria Liztaylon da Silva, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO | 31/10/2022 |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS: 124/2022 - HELANO LANDIM DE ALBUQUERQUE | SUSPENDE FERIAS DE SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA | Cargo: PROCURADOR JURÍDICO | 31/10/2022 |
| DETERMINA ABERTURA DE SINDICANCIA: 123/2022 - EDUARDO PEREIRA BATISTA SOBRINHO | DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICANCIA ADMINISTRATIVA NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 31/10/2022 |
| CESSAR EFEITO: 529/2022 - JEANN LINHARES DE SOUZA | Cessar Efeito, Agente: Jeann Linhares de Souza, Cargo: Secretario Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | Cargo: SECRETARIO ESCOLAR | 27/10/2022 |
| EXONERAÇÃO: 528/2022 - JEANN LINHARES DE SOUZA | Exoneração, Agente: Jeann Linhares de Souza, Cargo: Secretario Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | Cargo: SECRETARIO ESCOLAR | 27/10/2022 |
| REMOÇÃO DE SERVIDORES: 527/2022 - COLETIVA | Remoção de Servidores, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 27/10/2022 | |
| READAPTACAO: 526/2022 - COLETIVA | Readaptacao, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 27/10/2022 | |
| CONCEDER AFASTAMENTO: 525/2022 - ELIENE MOREIRA AGUIAR | Conceder Afastamento, Agente: Eliene Moreira Aguiar, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 27/10/2022 |
| CONCEDER AFASTAMENTO: 524/2022 - ANGELA SOUSA DA SILVEIRA NUNES | Conceder Afastamento, Agente: Angela Sousa da Silveira Nunes, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 27/10/2022 |
| CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR : 122/2022 - COLETIVA | CONCEDE FERIAS A SERVIDORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 27/10/2022 | |
| CONCESSÃO: 522/2022 - ROSA DA SILVA ROCHA | Concessão, Agente: Rosa da Silva Rocha, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 26/10/2022 |
| CONCESSÃO: 521/2022 - JOSE ERIVALDO SANTOS DE SOUZA | Concessão, Agente: Jose Erivaldo Santos de Souza, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL | 25/10/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 121/2022 - COLETIVA | DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE INVENTARIO DA PGM NA FORMA QUE INDICA. | 25/10/2022 | |
| EXONERAÇÃO: 115/2022 - LEILANE SILVA CAVALCANTE | CONSIDERANDO manifestação da servidora através do Processo Administrativo nº. 2022016680, de 05 de outubro de 2022, requerendo sua exoneração, a pedido, do cargo de Assistente Social, com lotação nesta Secretaria, de forma unilateral e irrevogáve. RESOLVE EXONERAR, a partir de 03 de outubro de 2022, a Assistente Social, LEILANE SILVA CAVALCANTE, matrícula: 66026, nomeado (a) mediante PORTARIA Nº 468, DE 20 DE ABRIL DE 2017, publicada no Diário Oficial do Município nº 1212, pag. 5, em 28 de abril de 2017. PORTARIA REPUBLICADA DIA 13/12/2022. | Cargo: ASSISTENTE SOCIAL | 25/10/2022 |
| NOMEAÇÃO: 85/2022 - ANA BEATRIZ ANGELO MOREIRA | Nomeia Ana Beatriz Angelo Moreira no cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete do Vice-Prefeito. | Cargo: CHEFE DO GABINETE DA VICE-PREFEITA | 21/10/2022 |
| CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR : 120/2022 - ANNY SOARES OLIVEIRA | CONCEDE FERIAS A SERVIDORA ANNY SOARES OLIVEIRA NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL II | 20/10/2022 |
| NOMEAÇÃO: 114/2022 - RENATA BARROS DA SILVA VASCONCELOS | NOMEAR, a partir de 14 de outubro de 2022, RENATA BARROS DA SILVA VASCONCELOS, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO II, simbologia EI-2. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. | Cargo: ASSISTENTE SOCIAL | 20/10/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 113/2022 - VIRGINIA DA ROCHA ABREU GOMES | Designar, a partir de 17 de outubro de 2022, a servidora VIRGINIA DA ROCHA ABREU GOMES, matrícula: 74357, ocupante do cargo de GERENTE DE UNIDADE, sem prejuízo de suas atribuições, para responder pela função de ouvidor setorial. No exercício da função de ouvidor setorial, não haverá remuneração pelas atividades exercidas no exercício da referida função, sendo considerado como serviço relevante prestado ao Município. | Cargo: GERENTE DE UNIDADE | 19/10/2022 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS : 520/2022 - CINTIA DA SILVA SOARES | Concessão de Diárias , Agente: Cintia da Silva Soares, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 18/10/2022 |
| AUTORIZAR: 519/2022 - FRANCISCO SILVA GOMES | Autorizar, Agente: Francisco Silva Gomes, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 18/10/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 112/2022 - FRANCISCA BARBARA DOS SANTOS PEREIRA | Designar, a partir de 17 de outubro de 2022, a servidora FRANCISCA BARBARA DOS SANTOS PEREIRA, matrícula: 83782 ocupantes do cargo de ASSESSOR ESPECIAL III, sem prejuízo de suas atribuições, para responder pela função de coordenadora do cadastro único. No exercício da função de coordenadora do cadastro único, não haverá remuneração pelas atividades exercidas no exercício da referida função, sendo considerado como serviço relevante prestado ao Município. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL III | 18/10/2022 |
| EXONERAÇÃO: 84/2022 - FRANCISCO EVANDSON TEIXEIRA LIMA | Exonera, a pedido, Francisco Evandson Teixeira Lima. | Cargo: CHEFE DO GABINETE DA VICE-PREFEITA | 18/10/2022 |
| FUNCIONAMENTO E JORNADA DE TRABALHO: 10/2022 | Art 1° Fixa o horário de funcionamento do Instituto de Previclência do Município de Caucaia, permanece em conformidacle com o Decreto de no 1.180 de 20 de janeiro de 2021, emitido pelo Chefe do poder do Executivo, sendo que a Junta Médica oficial do Município, terá sua carga horária escalonada, de forma a desempenha suas atribuições internas e externas, tais como: atendimentos presenciais agendados, visitas domiciliares/ hospitalares e sindicância administrativa dos laudos. | 18/10/2022 | |
| AUTORIZAR: 518/2022 - RADAMESE LIMA DE OLIVEIRA | Autorizar, Agente: Radamese Lima de Oliveira, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 17/10/2022 |
| PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS : 094/2022 - COLETIVA | PORTARIA Nº 94/2022, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022. CONCEDE PROGRESSÃO A VICENTE FERRER LEITÃO NETO E VITORIA RAYANE LAURENTINO COSTA, devido à desenvolvimento de carreira. | 17/10/2022 | |
| GRATIFICAÇÃO TÉCNICO RELEVANTE: 119/2022 - KARLA TATHIANE CARVALHO COSTA LIMA MOTA | CONCEDE GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO TECNICO RELEVANTE NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: DIRETOR DE NÚCLEO | 13/10/2022 |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 111/2022 - MARIA EDINA RODRIGUES | CONCEDER a servidora MARIA EDINA RODRIGUES, matrícula: 66069, admitido em 03 de maio de 2017, ocupante do cargo efetivo de assistente social, REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 2 horas, temporariamente para incentivo a formação profissional (prorrogação do início ou antecipação do término do expediente diário). A redução da carga horária para incentivo à formação do servidor será autorizada, exclusivamente até 15/06/2024. | Cargo: ASSISTENTE SOCIAL | 13/10/2022 |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS: 118/2022 - NATASSIA MEDEIROS COSTA | SUSPENDE FERIAS DE SERVIDORA NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: PROCURADOR JURÍDICO | 11/10/2022 |
| AFASTAMENTO PREVENTIVO DE SERVIDOR: 117/2022 - DIANA RABELO GONCALVES | DETERMINA O AFASTAMENTO PREVENTIVO DE SERVIDORA COMO GARANTIA DA REGULARIDADE DE PROCEDIMENTO DE SINDICANCIA INSTAURADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Cargo: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL | 07/10/2022 |
| GRATIFICAÇÃO: 093/2022 - COLETIVA | PORTARIA Nº 93/2022, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022. RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de OUTUBRO/2022 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à gratificação de Produtividade do mês SETEMBRO/2022 dos servidores abaixo relacionados. | 07/10/2022 | |
| CONCESSÃO: 517/2022 - KAMYLLA STEPHANY GUEDES VALENTE | Concessão, Agente: Kamylla Stephany Guedes Valente, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 06/10/2022 |
| NOMEAÇÃO: 515/2022 - COLETIVA | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 06/10/2022 | |
| DIÁRIA: 149/2022 - LEILANE OLIVEIRA CHAVES | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SANTOS/SP, NO PERÍODO DE 09/10/2022 À 15/10/2022, AFIM DE DIÁRIAS, REFERENTE AS DESPESAS DE UMA VIAGEM Á SANTOS - SP, ONDE A SERVIDORA LEILANE OLIVEIRA CHAVES, IRÁ PARTICIPAR DE UM EVENTO "DIÁLOGOS DA CULTURA OCEÂNICA". | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL I | 06/10/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 124/2022 - VICTOR ALVES MAIA ANIBAL | DESIGNA VICTOR ALVES MAIA ANIBAL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO | Cargo: FISCAL DE CONTRATO | 06/10/2022 |
| DIÁRIA: 83/2022 - GUTHEMBERG HOLANDA BEZERRA DE SOUZA | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE RECIFE/PE, NO PERÍODO DE 16/10/2022 À 18/10/2022, AFIM DE 02 (DUAS) DIARIAS AO PROCURADOR-GERAL DO MUNICIPIO PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE RECIFE-PE, NO PERIODO DE 16 A 18 DE OUTUBRO DE 2022, PARA REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE CAUCAIA NA SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS NOVOS DESEMBARGADORES FEDERAIS DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, CONFORME CONVITE RECEBIDO E PORTARIA Nº 83, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022. | Cargo: PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO | 06/10/2022 |
| CONCESSÃO: 512/2022 - VANIA CELIA ARAGAO RIBEIRO | Concessão, Agente: Vania Celia Aragao Ribeiro, Cargo: Agente de Suporte Gerencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | Cargo: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL | 05/10/2022 |
| CONCESSÃO: 511/2022 - MAGDA MARIA MARINHO VIEIRA | Concessão, Agente: Magda Maria Marinho Vieira, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 05/10/2022 |
| CESSAR EFEITO: 510/2022 - MAGDA MARIA MARINHO VIEIRA | Cessar Efeito, Agente: Magda Maria Marinho Vieira, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 05/10/2022 |
| PROGRESSÃO VERTICAL: 509/2022 - ODETE VARELO BEZERRA | Progressão Vertical, Agente: Odete Varelo Bezerra, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 05/10/2022 |
| CONCEDER AFASTAMENTO: 508/2022 - DANIELE DA SILVA SOUZA | Conceder Afastamento, Agente: Daniele da Silva Souza, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 05/10/2022 |
| EXONERAÇÃO: 506/2022 - TATYANE PEREIRA DE SOUZA | Exoneração, Agente: Tatyane Pereira de Souza, Cargo: Agente de Suporte Gerencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | Cargo: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL | 05/10/2022 |
| CONCESSÃO: 505/2022 - JEANN LINHARES DE SOUZA | Concessão, Agente: Jeann Linhares de Souza, Cargo: Secretario Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | Cargo: SECRETARIO ESCOLAR | 05/10/2022 |
| NOMEAÇÃO: 504/2022 - JEANN LINHARES DE SOUZA | Nomeação, Agente: Jeann Linhares de Souza, Cargo: Secretário Escolar D, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | Cargo: SECRETÁRIO ESCOLAR D | 05/10/2022 |
| NOMEAÇÃO: 123/2022 - MILENA MACIEL MARTINS | NOMEIA MILENA MACIEL MARTINS PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE UNIDADE | Cargo: GERENTE DE UNIDADE | 05/10/2022 |
| NOMEAÇÃO: 81/2022 - SILVIO DE ALENCAR MARTINS | NOMEIA SILVIO DE ALENCAR MARTINS NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE | 05/10/2022 |
| EXONERA : 80/2022 - MILENA MACIEL MARTINS | EXONERA , AGENTE: MILENA MACIEL MARTINS, CARGO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE | 04/10/2022 |
| NOMEAÇÃO: 022/2022 - INGRA SAMARA ARAUJO TEIXEIRA | NOMEIA LIQUIDANTE PARA O PERÍODO DE 01/10/2022 - 31/10/2022 | Cargo: DIRETOR DE NÚCLEO | 04/10/2022 |
| PROGRESSÃO VERTICAL: 502/2022 - COLETIVA | POGRESSÃO VERTICAL COLETIVA | 03/10/2022 | |
| PROMOÇÃO : 110/2022 - COLETIVA | Promover no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores(as) CRISTIANE DA SILVA AMARAL FORTE - MAT. 68075 ; TAINNY NEVES DE FREITAS - MAT. 68078. Fica aprovado os (as) referidos (as) servidores (as) na avaliação de desempenho funcional e de capacitação profissional, avaliado conforme disposto na Portaria nº. 13, de 04 de fevereiro de 2022, da referência constante no art. 1º desta Portaria. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data do interstício 31/07/2021 A 31/07/2022. | 03/10/2022 | |
| EXONERAÇÃO: 109/2022 - MARIA CONCEICAO WANDERNENSE DA SILVA SOUSA | EXONERAR, a partir de 02 de outubro de 2022, membro do Conselho Tutelar, MARIA CONCEIÇÃO WANDERNENSE DA SILVA SOUSA, nomeada através da Portaria nº 78, de 30 de junho de 2022. | Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO | 03/10/2022 |
| EXONERAÇÃO: 108/2022 - JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO | EXONERAR, a partir de 30 de setembro de 2022, membro do Conselho Tutelar, JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO, nomeado através da Portaria Nº 104, de 30 de agosto de 2022. | Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO | 03/10/2022 |
| CONSTITUIR COMISSAO: 29/2022 - COLETIVA | Constituir Comissao, Agente: Antonio Pinto de Oliveira Junior, Marcelo Marques da Silva e Alexsandra Freire Brandão, Portaria Coletiva, Cargo: Agente de Suporte Gerencial, Auxiliar Operacional e Gerente de Unidade, respectivamente, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | 03/10/2022 | |
| CONCESSÃO: 507/2022 - TATIANA ARAUJO LIMA COSTA | Concessão, Agente: Tatiana Araujo Lima Costa, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 01/10/2022 |
| PROMOÇÃO : 94/2022 - COLETIVA | Promoção , Agente: ERIKA SILVA ROCHA, MAT. 65984, Cargo: Psicólogo(a); ANA KARINA DA SILVA ALVES, MAT. 66067, Cargo: Assistente Social; Portaria Coletiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. | 01/10/2022 | |
| PROGRESSÃO DE CARGO: 93/2022 - BARBARA SILVA DE MORAIS AZEVEDO | Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, Agente: Barbara Silva de Morais Azevedo, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. | Cargo: ASSISTENTE SOCIAL | 01/10/2022 |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 92/2022 - ANUNCIACAO DE JESUS OLIVEIRA MONTEI | Redução de Carga Horária de 2 horas, temporariamente para incentivo a formação profissional (prorrogação do início ou antecipação do término do expediente diário) exclusivamente de 01/08/2022 até a data de 09/12/2022, Agente: Anunciacao de Jesus Oliveira Monteiro, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho | Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL | 01/10/2022 |
| TITULAÇÃO: 501/2022 - ANTONIA CARLIANE PENHA DE OLIVEIRA | CONCEDER A TITULAÇÃO DE 20% DA ESPECIALIZAÇÃO. | Cargo: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL | 30/09/2022 |
| CONCEDER LICENÇA: 500/2022 - JOSE WILLIAM ABREU DE SOUSA | CONCEDER A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO POR 2 ANOS. | Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL | 30/09/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 499/2022 - COLETIVA | DESIGNAR SERVIDORAS PERTENCENTES À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA RESPONDER INTERINAMENTO SEM ÔNUS COMO COORDENADORES PEDAGÓGICOS, PELAS UNIDADES ESCOLARES QUE SE ENCONTRAM COM VACÂNCIA NO NÚCLEO GESTOR. | 30/09/2022 | |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 498/2022 - TEREZA CRISTINA DE SOUSA FROTA | REDUÇÃO DE 25% DA CARGA HORÁRIA PARA DAR ASSISTÊNCIA AO (A) FILHO (A). | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 28/09/2022 |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 497/2022 - MARIA AURENISA PEREIRA DE SOUSA AGUIAR | REDUÇÃO DE 2 HORAS DIÁRIAS DA CARGA HORÁRIA PARA ESTUDO. | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 28/09/2022 |
| CONCEDER LICENÇA: 496/2022 - KARLA VANESSA RAMIRO ALVES | CONCEDER A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO FAMILIAR. | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 28/09/2022 |
| CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR : 116/2022 - COLETIVA | CONCEDE FERIAS A SERVIDORAS NA FORMA QUE INDICA. | 28/09/2022 | |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS: 115/2022 - COLETIVA | SUSPENDE FERIAS DE SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA. | 28/09/2022 | |
| CESSAR EFEITO: 495/2022 - ANA FLAVIA SAMPAIO DE MORAES | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO A GESTÃO DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO C DA ESCOLA PATRONATO PIO XI. | Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO | 26/09/2022 |
| EXONERAÇÃO: 494/2022 - ANA FLAVIA SAMPAIO DE MORAES | EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO C DA ESCOLA PATRONATO PIO XI. | Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO | 26/09/2022 |
| GRATIFICACAO DE ESTIMULO A GESTAO: 493/2022 - LAIS DE FREITAS SOUZA | CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO A GESTÃO - CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA DONA LAVINIA DE MEDEIROS. | Cargo: SECRETARIO ESCOLAR | 26/09/2022 |
| NOMEAÇÃO: 492/2022 - LAIS DE FREITAS SOUZA | NOMEAÇÃO INTERINA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA DONA LAVINIA DE MEDEIROS. | Cargo: SECRETARIO ESCOLAR | 26/09/2022 |
| DELEGAÇÃO: 28/2022 - ANA JULIA QUINTO ALVES DA SILVA | Delega, Agente: Ana Julia Quinto Alves da Silva, Cargo: Diretor de Nucleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | Cargo: DIRETOR DE NÚCLEO | 26/09/2022 |
| DELEGAÇÃO: 27/2022 - YRWANA ALBUQUERQUE GUERRA | Delega, Agente: Yrwana Albuquerque Guerra, Cargo: Secretária Municipal de Turismo e Cultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA | 26/09/2022 |
| READAPTACAO: 491/2022 - COLETIVA | READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA - COLETIVA | 22/09/2022 | |
| DIÁRIA: 490/2022 - JANAINA MORAIS FARIAS | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE GOVERNADOR VALADARES/MG, NO PERÍODO DE 26/09/2022 À 28/09/2022, AFIM DE DESPESA REFERENTE AS DIARIAS A DIRETORA DE NÚCLEO DA EDUCAÇÃO, PARA FAZER FACE ÁS DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE GOVERNADOR VALADARES/MG, NO PERÍODO DE 26 A 28 DE SETEMBRO DE 2022, OBJETIVANDO CONHECER EQUIPAMENTOS DE NATUREZA TECNOLOGICA, REPUTADOS COMO COMTEMPORÂNEOS PELO FÓRUM DA UNDIME, A FIM DE APERFEIÇOAR A ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO- AEE DA EDUCAÇÃO INFANTL DO MUNICIPIO DE CAUCAIA/CE, SEGUNDO A PORTARIA DE Nº 490/2022. | Cargo: DIRETOR DE NÚCLEO | 22/09/2022 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS : 490/2022 - JANAINA MORAIS FARIAS | Conceder a servidora JANAÍNA MORAIS FARIAS, Diretora de Núcleo, Matrícula nº 74325, 03 (três) diárias. | Cargo: DIRETOR DE NÚCLEO | 22/09/2022 |
| DIÁRIA: 489/2022 - SILVIA ELAINE DA ROCHA SILVA PONTES | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE GOVERNADOR VALADARES/MG, NO PERÍODO DE 26/09/2022 À 08/09/2022, AFIM DE DESPESA REFERENTE AS DIARIAS A DIRETORA DE NÚCLEO DA EDUCAÇÃO, PARA FAZER FACE ÁS DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE GOVERNADOR VALADARES/MG, NO PERÍODO DE 26 A 28 DE SETEMBRO DE 2022, OBJETIVANDO CONHECER EQUIPAMENTOS DE NATUREZA TECNOLOGICA, REPUTADOS COMO COMTEMPORÂNEOS PELO FÓRUM DA UNDIME, A FIM DE APERFEIÇOAR A ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO- AEE DA EDUCAÇÃO INFANTL DO MUNICIPIO DE CAUCAIA/CE, SEGUNDO A PORTARIA DE Nº 490/2022. | Cargo: GERENTE DE UNIDADE | 22/09/2022 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS : 489/2022 - SILVIA ELAINE DA ROCHA SILVA PONTES | Conceder a servidora SILVIA ELAINE DA ROCHA PONTES, Gerente de Unidade, Matrícula nº 82889, 03 (três) diárias. | Cargo: GERENTE DE UNIDADE | 22/09/2022 |
| LICENÇA: 488/2022 - MICHELLINE NEIVA PACIFICO BEZERRA | CONCEDER A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO POR 2 ANOS. | Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL | 20/09/2022 |
| CONVOCAR: 487/2022 - COLETIVA | CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS QUE COMPÕEM O BANCO DE SECRETÁRIOS ESCOLARES, REFEENTE AO EDITAL DE SELEÇÃO 001/2019. | 20/09/2022 | |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 107/2022 - ERIKA SILVA ROCHA | CONCEDER a servidora ERIKA SILVA ROCHA, matrícula: 65984, admitido em 08 de maio de 2017, ocupante do cargo efetivo de psicólogo (a), REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 2 horas, temporariamente para incentivo a formação profissional (prorrogação do início ou antecipação do término do expediente diário). A redução da carga horária para incentivo à formação do servidor será autorizada, exclusivamente nos períodos de 12/09/2022 a 22/10/2022; 31/10/2022 a 10/12/2022. | Cargo: PSICÓLOGO | 19/09/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 092/2022 - COLETIVA | PORTARIA Nº 92/2022, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022. DESIGNAR FRANCISCO MÁRCIO GONÇALVES VIEIRA, para exercer a função de Fiscal do Contrato e ANDRÉ FACUNDO CAMPOS para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | 19/09/2022 | |
| CESSAR EFEITO: 486/2022 - SHEILA MARIA DE MIRANDA GOMES | CESSAR O EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO A GESTÃO. | Cargo: DIRETOR ESCOLAR | 16/09/2022 |
| EXONERAÇÃO: 485/2022 - SHEILA MARIA DE MIRANDA GOMES | Exoneração, Agente: Sheila Maria de Miranda Gomes, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | Cargo: DIRETOR ESCOLAR | 16/09/2022 |
| CESSAR EFEITO: 484/2022 - COLETIVA | CESSAR O EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO A GESTÃO DE NÚCLEO GESTOR - COLETIVA | 16/09/2022 | |
| EXONERAÇÃO: 483/2022 - COLETIVA | EXONERAÇÃO DE NÚCLEO GESTOR - COLETIVA | 16/09/2022 | |
| DESIGNAÇÃO: 482/2022 - COLETIVA | Designa Servidores para exercer a função de Fiscal de Contrato. | 15/09/2022 | |
| DESIGNAÇÃO: 481/2022 - DANIEL NOGUEIRA LUDUVINO | DESIGNAR INTERINAMENTE SEM ÔNUS PARA RESPONDER PELA ESCOLA MARIA LUIZA DO VALE FORTE. | Cargo: SECRETARIO ESCOLAR | 14/09/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 480/2022 - FRANCISCA CARLA GONCALVES DE OLIVEIRA | DESIGNAR INTERINAMENTE SEM ÔNUS PARA RESPONDER PELA ESCOLA MARIA LUIZA DO VALE FORTE. | Cargo: DIRETOR ESCOLAR | 14/09/2022 |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 479/2022 - JULIA GRAZIELLA COSTA OLIVEIRA | CONCEDER A REDUÇÃO DE 25% DA CARGA HORÁRIA PARA DAR ASSISTÊNCIA AO FILHO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 14/09/2022 |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 478/2022 - VERONICA DA SILVA COSTA | CONCEDER A REDUÇÃO DE 25% DA CARGA HORÁRIA PARA DAR ASSISTÊNCIA AO FILHO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 13/09/2022 |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 477/2022 - MERY APARECIDA DE OLIVEIRA SOUZA | CONCEDER REDUÇÃO DE 25% DA CARGA HORÁRIA PARA DAR ASSITÊNCIA AO FILHO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 13/09/2022 |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 476/2022 - TATIANA ARAUJO LIMA COSTA | CONCEDER A REDUÇÃO DE 25% DA CARGA HORÁRIA PARA DAR ASSISTÊNCIA AO FILHO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 13/09/2022 |
| LICENÇA: 475/2022 - FRANCISCA SILVIA AQUINO AVILA | CONCEDER A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO FAMILIAR. | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 13/09/2022 |
| EXONERAÇÃO: 473/2022 - ARIZA DUARTE SIQUEIRA | Exoneração, Agente: Ariza Duarte Siqueira, Cargo: Coordenador Pedagogico D, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | Cargo: COORDENADOR PEDAGOGICO D | 12/09/2022 |
| GRATIFICAÇÃO: 091/2022 - COLETIVA | PORTARIA Nº 91/2022, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022. ; RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de SETEMBRO/2022 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês AGOSTO/2022 dos servidores relacionados. | 12/09/2022 | |
| LICENÇA: 472/2022 | CONCEDER A RENOVAÇÃO DA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA ACOMPANHAR O CONJUGE. | 09/09/2022 | |
| LICENÇA: 471/2022 - DEBORA CANDIDA MAIA DE LIMA | CONCEDER A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO POR 2 ANOS. | Cargo: ASSISTENTE SOCIAL | 09/09/2022 |
| CONCEDE ADICIONAL : 020/2022 - AIRTON CHAVES DE OLIVEIRA JUNIOR | CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE COM GRAU DE RISCO MEDIO AO SERVIDOR AIRTON CHAVES DE OLIVEIRA JUNIOR, NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL | 09/09/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 019/2022 - COLETIVA | DESIGNA AS SERVIDORAS AMANDA ELLEN MENDES MIRANDA E AMANDA DOS SANTOS VIEIRA, PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS. | 09/09/2022 | |
| DESIGNAÇÃO: 018/2022 - DALILA SOARES MENDES LIMA | DESIGNA A SERVIDORA DALILA SOARES MENDES LIMA, PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR DE CONTRATOS. | Cargo: DIRETOR DE NÚCLEO | 09/09/2022 |
| REVOGAÇÃO: 017/2022 | REVOGA AS PORTARIAS N°008, DE 01 DE ABRIL DE 2022 E A PORTARIA N°011, DE 22 DE JUNHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/09/2022 | |
| GRATIFICAÇÃO: 470/2022 - SILAS FERREIRA PONTES | CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO DE 20% - ESPECIALIZAÇÃO | Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL | 08/09/2022 |
| CESSAR EFEITO: 468/2022 | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO A GESTÃO. | 08/09/2022 | |
| EXONERAÇÃO: 467/2022 - FRANCISCO GUILHERME SABOIA FORTE | Exoneração, Agente: Francisco Guilherme Saboia Forte, Cargo: Coordenador Pedagogico D, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | Cargo: COORDENADOR PEDAGOGICO D | 08/09/2022 |
| LICENÇA: 466/2022 - ALEXSANDRA REGINA SANTOS BARBOSA | CONCEDER A LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO FAMILIAR. | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 06/09/2022 |
| LICENÇA: 465/2022 - ANA PAULA BEZERRA DE MELO | RENOVAÇAO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO FAMILIAR. | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 06/09/2022 |
| LICENÇA: 464/2022 - GLAUCIA JEANE DOS SANTOS BARBOSA | CONCEDER A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA ACOMPANHAR O CONJUGE | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 06/09/2022 |
| CONCESSÃO: 106/2022 - COLETIVA | CONCEDER, a partir de 05 de setembro de 2022, aos servidores 1. ANA LUCIA GALDINO MACIEL, MAT. 83900 ; 2. THAIS ELENA PEROTE DE OLIVEIRA, MAT. 84116, Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, mensalmente. As despesas decorrentes desta Portaria, correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. | Cargo: CHEFE DE NUCLEO III | 06/09/2022 |
| GRATIFICAÇÃO: 027/2022 - COLETIVA | Gratificação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Controladoria-geral do Município | 06/09/2022 | |
| GRATIFICAÇÃO: 026/2022 - JOAB MESQUITA PAIVA | Gratificação, Agente: Joab Mesquita Paiva, Cargo: Agente de Suporte Gerencial, Secretaria: Controladoria-geral do Município | Cargo: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL | 06/09/2022 |
| GRATIFICAÇÃO: 025/2022 - DANILO DUARTE GURGEL | Gratificação, Agente: Danilo Duarte Gurgel, Cargo: Tecnico Administrativo, Secretaria: Controladoria-geral do Município | Cargo: TECNICO ADMINISTRATIVO | 06/09/2022 |
| PROGRESSÃO VERTICAL: 463/2022 - COLETIVA | PROGRESSÃO VERTICAL - COLETIVA | 05/09/2022 | |
| GRATIFICAÇÃO: 462/2022 - JOELILTON DO NASCIMENTO TEIXEIRA | CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO NA ORDEM DE 10% - GRADUAÇÃO | Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL | 05/09/2022 |
| CESSAR EFEITO: 461/2022 | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO A GESTÃO DO CARGO EM COMISSÃO. | 05/09/2022 | |
| EXONERAÇÃO: 460/2022 - NAYARA DOS SANTOS BARROS | EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E - NGE-7A | Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO E | 05/09/2022 |
| GRATIFICAÇÃO: 459/2022 - ISABELE PINTO CORDEIRO | Gratificação de Regência de Sala de 15%, Agente: Isabele Pinto Cordeiro, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 05/09/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 458/2022 - COLETIVA | Dispõe sobre a Comissão Organizadora, para Implementação do Programa de Avaliação Qualitativa da Merenda Escolar do Município Caucaia. | 05/09/2022 | |
| ERRATA DE PORTARIA: 457/2022 - ANA MARIA ALVES DE ALMEIDA | ERRATA DA PORTARIA Nº 10/2022 DE CONCESSÃO DA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. | 05/09/2022 | |
| GRATIFICAÇÃO TÉCNICO RELEVANTE: 114/2022 - SILVIO JOSE DA SILVA FRANCO | CONCEDE GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO TECNICO RELEVANTE NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO I | 05/09/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 456/2022 - BRUNO FARIAS DO NASCIMENTO | Designar BRUNO FARIAS DO NASCIMENTO para exercer a função de Fiscal de Contrato. | Cargo: COORDENADOR(A) DE NÚCLEO | 02/09/2022 |
| CESSAR EFEITO: 455/2022 | CESSAR EFEITO GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO | 02/09/2022 | |
| EXONERAÇÃO: 454/2022 - SONNY ANDERSON MEDEIROS JULIAO | Exoneração, Agente: Sonny Anderson Medeiros Juliao, Cargo: Coordenador Pedagogico D, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | Cargo: COORDENADOR PEDAGOGICO D | 02/09/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 453/2022 - COLETIVA | - Designar, a servidora LUCILENE NUNES BEZERRA (titular) e a servidora DANIELLE SAMPAIO LIMA (substituta), para atuarem com a FISCALIZAÇÃO do CONTRATO nº 2022.08.08.01.001 | 02/09/2022 | |
| DESIGNAÇÃO: 452/2022 - COLETIVA | - Designar, a servidora LUCILENE NUNES BEZERRA (titular) e a servidora DANIELLE SAMPAIO LIMA (substituta), para atuarem com a FISCALIZAÇÃO do CONTRATO nº 2022.08.08.01.001 | 02/09/2022 | |
| NOMEAÇÃO: 105/2022 - THAIS ELENA PEROTE DE OLIVEIRA | NOMEAR, a partir de 01 de setembro de 2022, THAIS ELENA PEROTE DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO III, SIMBOLOGIA EI-3. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. (PORTARIA REPUBLICADA EM 09/09/2022). | Cargo: CHEFE DE NUCLEO III | 02/09/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 105/2022 - COLETIVA | Designa Cicero Daniel Barros Lustosa para exercer a função de fiscal de contrato e Darlan Luis Moreira da Costa como suplente. | 02/09/2022 | |
| DESIGNAÇÃO: 100/2022 - COLETIVA | Designa Jose Rodrigues Gomes para exercer a função de Fiscal de Contrato e George MIchael Alves Nogueira como suplente de contratos | 02/09/2022 | |
| DESIGNAÇÃO: 100/2022 - JOSE RODRIGUES GOMES | Designa Jose Rodrigues Gomes para exercer a função de Fiscal de Contrato e George MIchael Alves Nogueira como suplente de contratos | Cargo: AGENTE DE TRÂNSITO | 02/09/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 100 PARTE 2/2022 - GEORGE MICHAEL ALVES NOGUEIRA | Designa Jose Rodrigues Gomes para exercer a função de Fiscal de Contrato e George MIchael Alves Nogueira como suplente de contratos | Cargo: AGENTE DE TRÂNSITO | 02/09/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 100/2022 - COLETIVA | Designa Jose Rodrigues Gomes para exercer a função de fiscal de contrato e George Michael Alves Nogueira como suplente de contratos | 02/09/2022 | |
| REMOÇÃO DE SERVIDORES: 451/2022 - COLETIVA | REMOÇÃO DAS SERVIDORAS EFETIVAS - ALINE SILVA SOBREIRA E ERINALDA CANUTO DA SILVA | 01/09/2022 | |
| PROGRESSÃO VERTICAL: 450/2022 - COLETIVA | PROGRESSÃO VERTICAL - COLETIVA | 01/09/2022 | |
| GRATIFICAÇÃO: 449/2022 - MARIA GORETTY RIOS FORTUNA | CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO DE 10% - GRADUAÇÃO | Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL | 01/09/2022 |
| CONCESSÃO: 448/2022 - CLAUDIO MARCIO MARTINS DE ANDRADE | CONCESSÃO DA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO POR 2 ANOS, AO PROFESSOR EFETIVO CLÁUDIO MÁRCIO MARTINS DE ANDRADE. | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 01/09/2022 |
| GRATIFICAÇÃO: 447/2022 - JOSE BRAGA MARTINS FILHO | Concessão, Agente: Jose Braga Martins Filho, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | Cargo: DIRETOR ESCOLAR | 01/09/2022 |
| NOMEAÇÃO: 446/2022 - JOSE BRAGA MARTINS FILHO | Nomeação, Agente: Jose Braga Martins Filho, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | Cargo: DIRETOR ESCOLAR | 01/09/2022 |
| GRATIFICACAO DE ESTIMULO A GESTAO: 445/2022 - ROSA MARIA MATIAS MELO | CONCEDER a partir de 01 de setembro de 2022, à servidora ROSA MARIA MATIAS MELO, ocupando interinamente o cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO D, Simbologia NGE-6, com lotação no CESAR NILDO GONDIM PAMPLONA EEIEF. | Cargo: COORDENADOR PEDAGOGICO D | 01/09/2022 |
| NOMEAÇÃO: 444/2022 - ROSA MARIA MATIAS MELO | Nomeação, Agente: Rosa Maria Matias Melo, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | Cargo: COORDENADOR PEDAGOGICO D | 01/09/2022 |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 090/2022 - ALAN JEFFERSON XIMENES SAMPAIO | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. (Publicação Original no DOM, 09 de setembro de 2022, página 10). PORTARIA Nº 90/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. PORTARIA Nº 90/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE ALAN JEFFERSON XIMENES SAMPAIO, gratificação devido à aquisição da titulação de Especialista. | Cargo: ANALISTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 01/09/2022 |
| GRATIFICAÇÃO: 090/2022 - ALAN JEFFERSON XIMENES SAMPAIO | PORTARIA Nº 90/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE ALAN JEFFERSON XIMENES SAMPAIO, gratificação devido à aquisição da titulação de Especialista. | Cargo: ANALISTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 01/09/2022 |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 089/2022 - ALFRAN FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO (Publicação Original no DOM, 09 de setembro de 2022, página 10) PORTARIA Nº 89/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. PORTARIA Nº 89/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE ALFRAN FERREIRA DE ARAÚJO, gratificação devido à aquisição da titulação de Especialista. | Cargo: ANALISTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 01/09/2022 |
| GRATIFICAÇÃO: 089/2022 - ALFRAN FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR | PORTARIA Nº 89/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE ALFRAN FERREIRA DE ARAÚJO, gratificação devido à aquisição da titulação de Especialista. | Cargo: ANALISTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 01/09/2022 |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 088/2022 - NATHALIA CABRAL LIMA LINS | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO (Publicação Original no DOM, 09 de setembro de 2022, página 10) PORTARIA Nº 88/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. PORTARIA Nº 88/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE NATHÁLIA CABRAL LIMA LINS, gratificação devido à aquisição da titulação de Especialista | Cargo: ANALISTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 01/09/2022 |
| GRATIFICAÇÃO: 088/2022 - NATHALIA CABRAL LIMA LINS | PORTARIA Nº 88/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE NATHÁLIA CABRAL LIMA LINS, gratificação devido à aquisição da titulação de Especialista. | Cargo: ANALISTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 01/09/2022 |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 087/2022 - ANTONY KEVIN FERREIRA SANTOS | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO (Publicação Original no DOM, 09 de setembro de 2022, página 10) PORTARIA Nº 87/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. PORTARIA Nº 87/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE ANTONY KEVIN FERREIRA SANTOS, gratificação devido à aquisição da titulação de Especialista. | Cargo: ANALISTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 01/09/2022 |
| GRATIFICAÇÃO: 087/2022 - ANTONY KEVIN FERREIRA SANTOS | PORTARIA Nº 87/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE ANTONY KEVIN FERREIRA SANTOS, gratificação devido à aquisição da titulação de Especialista. | Cargo: ANALISTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 01/09/2022 |
| DELEGAÇÃO: 024/2022 - DANILO DUARTE GURGEL | DELEGA AO SERVIDOR DANILO DUARTE GURGEL O ENCARGO DE LIQUIDANTE DE DESPESA DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO E DA OUVIDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO. | Cargo: TECNICO ADMINISTRATIVO | 01/09/2022 |
| REVOGAÇÃO: 023/2022 - JOAB MESQUITA PAIVA | Revogação, Agente: Joab Mesquita Paiva, Cargo: Agente de Suporte Gerencial, Secretaria: Controladoria-geral do Município | Cargo: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL | 01/09/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 022/2022 - JOSE JONATHAN MONTEIRO DE SOUSA | DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cargo: FISCAL DE CONTRATO | 01/09/2022 |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS: 021/2022 - RICARDO LIMA BEZERRA | Suspensão de Férias, Agente: Ricardo Lima Bezerra, Cargo: Assessor Especial Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL III | 01/09/2022 |
| REVOGAÇÃO: 021/2022 - JOSE WILLAMS DA SILVA | Revogação, Agente: Jose Willams da Silva, Cargo: Assessor Técnico I, Secretaria: Controladoria-geral do Município | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO I | 01/09/2022 |
| NOMEAÇÃO: 016/2022 - ISABELLA ELSA OLIVEIRA RODRIGUES | NOMEIA ISABELLA ELSA OLIVEIRA RODRIGUES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE NUCLEO III SIMBOLOGIA - EI-3 | Cargo: CHEFE DE NUCLEO III | 01/09/2022 |
| READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO: 443/2022 - COLETIVA | CONCEDER, aos (as) servidores (as) efetivos (as) constantes no Anexo Único desta portaria, de READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA, devendo as mesmas desenvolverem as atividades dispostas no rol da Decisão da Comissão de Assuntos e Assistência a Saúde - CAAS, em compatibilidade com a Secretaria Municipal de Educação. | 31/08/2022 | |
| LICENÇA: 442/2022 - EANESLENE OLIVEIRA DA SILVEIRA | CONCEDER, a renovação da licença por motivo de doença em pessoa da família ao (a) servidor (a) EANESLENE OLIVEIRA DA SILVEIRA, matrícula 9669, ocupante do cargo efetivo de Professor Educação Básica, carga horária de 200 horas, lotado (a) na Escola Adélia Crisóstomo. | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 31/08/2022 |
| CESSAR EFEITO: 441/2022 - ROSA MARIA MATIAS MELO | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO À GESTÃO, a partir 31 de agosto de 2022, do (a) servidor (a) ROSA MARIA MATIAS MELO, Matrícula: 76444,ocupante do cargo de provimento em comissão de Núcleo Gestor como COORDENADOR PEDAGOGICO D , SIMBOLOGIA NGE-6, lotada no SANTA RITA DE CASSIA EEIEF. | Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO | 31/08/2022 |
| EXONERAÇÃO: 440/2022 - ROSA MARIA MATIAS MELO | EXONERAR a partir 31 de agosto de 2022, de acordo com a Lei Complementar n.º 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1241, de 30 de dezembro de 2021, o (a) servidor (a) ROSA MARIA MATIAS MELO, lotada na escola SANTA RITA DE CASSIA EEIEF | Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO | 31/08/2022 |
| AFASTAMENTO PARA ESTUDO: 439/2022 - ANDREA DA SILVA PAIVA PESSOA | CONCEDER AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DE 12 (DOZE) MESES PARA QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA a servidora ANDREA DA SILVA PAIVA PESSOA, matricula 69854, admitida em 15/02/2018, para o cargo efetivo de Professor de Educação Básica, com carga horária de 200 horas, lotada no Iná Arruda EEIEF. | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 31/08/2022 |
| LICENÇA: 438/2022 - EANESLENE OLIVEIRA DA SILVEIRA | º CONCEDER, a licença por motivo de doença em pessoa da família ao (a) servidor(a) EANESLENE OLIVEIRA DA SILVEIRA, matrícula 9669, ocupante do cargo efetivode Professor Educação Básica, carga horária de 200 horas, lotado (a) na Escola Adélia Crisóstomo. | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 31/08/2022 |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS: 113/2022 - COLETIVA | SUSPENDE FERIAS DE SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA. | 31/08/2022 | |
| NOMEAÇÃO: 104/2022 - JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO | NOMEAR, a partir de 01 de setembro de 2022, JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO para compor O CONSELHO TUTELAR - JUREMA, na qualidade de membro titular. A nomeação a que se refere o artigo anterior se dará no período de 01 de setembro de 2022 a 30 de setembro de 2022, para atuar no CONSELHO TUTELAR – JUREMA, em substituição de férias do Conselheiro (a) tutelar o Sr. (a) JOSIEL MELO ALENCAR, mat. 73517. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. | Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO | 30/08/2022 |
| EXONERAÇÃO: 103/2022 - JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO | EXONERAR, a partir de 30 de agosto de 2022, membro do Conselho Tutelar, JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO, nomeado através da Portaria Nº 90, de 01 de agosto de 2022. | Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO | 30/08/2022 |
| REGÊNCIA: 436/2022 - MARCIA HELENA SILVA DE CASTRO | CONCEDER a partir de 14 de agosto de 2022, a servidora MARCIA HELENA SILVA DE CASTRO, ocupante do cargo efetivo de Professor (a) de Educação Básica, matrícula 2614, lotada Secretaria de Educação de Caucaia, 200 horas mensais, com base no Art. 60, e seus parágrafos da Lei Planos de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Pública Básica nº. 2172, de 25 de outubro de 2010, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO DO MAGISTÉRIO PELA REGÊNCIA DE CLASSE na ordem de 15% (quinze por cento) do respectivo vencimento base do (a) Professor. | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 26/08/2022 |
| ERRATA DE PORTARIA: 437/2022 - MARY LIMA FERREIRA DA SILVA | Errata ao Anexo da Portaria de NOMEAÇÃO DE NÚCLEO GESTOR de nº 79 de 01 de abril de 2021.. | Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO | 25/08/2022 |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 433/2022 - AITA MARIA TEIXEIRA CRUZ | CONCEDER a partir de 25 de agosto de 2022, ao (a) servidor (a) AITA MARIA TEIXEIRA CRUZ, matrícula 69836, ocupante do cargo efetivo de Professor Educação Básica, carga horária de 200 horas, lotado (a) no Nedi Caic – Profª. Francisca Estrela Torquato Firmeza, a REDUÇÃO DE 02 (DUAS) HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO (A) FILHO (A). | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 25/08/2022 |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 432/2022 - VANESSA CASTRO ALMEIDA TEIXEIRA | CONCEDER a partir de 25 de agosto de 2022, ao (a) servidor (a)VANESSA CASTRO ALMEIDA TEIXEIRA, matrícula 35996, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Operacional, carga horária de 200 horas, lotado (a) na Escola Danilo Dalmo da Rocha Correa, a REDUÇÃO DE 02 (DUAS) HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO (A) FILHO (A). | Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL | 25/08/2022 |
| GRATIFICACAO DE ESTIMULO A GESTAO: 431/2022 - COLETIVA | CONCEDER a partir de 25 de agosto de 2022, aos servidores, constante no anexo único desta portaria, de acordo com a Lei Complementar n.º 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1241, de 30 de dezembro de 2021, GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO. | 25/08/2022 | |
| NOMEAÇÃO: 430/2022 - COLETIVA | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Coordenador pedagogioc: Secretaria Municipal de Educação | 25/08/2022 | |
| NOMEAÇÃO: 430/2022 - COLETIVA | NOMEAR, a partir de 25 de agosto de 2022, os (as) servidores (as) constantes no Anexo Único, desta Portaria para ocuparem cargos de provimento em Comissão de Diretor Escolar, Coordenador Pedagógico e Secretário Escolar. | 25/08/2022 | |
| LICENÇA: 429/2022 - FRANCISCA SILVIA AQUINO AVILA | CONCEDER, a licença por motivo de doença em pessoa da família ao (a) servidor(a) FRANCISCA SILVIA AQUINO AVILA, matrícula 9844, ocupante do cargo efetivo de Professor Educação Básica, lotada na escola Economista Rubens Vaz da Costa EEIEF. | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 24/08/2022 |
| EXONERAÇÃO: 428/2022 - JOSE MARCELO DE LIMA | EXONERAR a pedido, a partir de 24 de agosto de 2022, nos termos do art. 45 da Lei Complementar nº. 01, de 23/12/2009, o servidor JOSÉ MARCELO DE LIMA, ocupante do cargo efetivo de Fisioterapeuta, matrícula 34098, lotado na Secretaria de Educação. | Cargo: FISIOTERAPEUTA | 24/08/2022 |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 427/2022 - ELAYNE CRISTINA MENDES DA SILVA BES | CONCEDER a partir de 24 de agosto de 2022, ao (a) servidor (a) ELAYNE CRISTINA MENDES DA SILVA, matrícula 34005, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica, carga horária de 200 horas, lotado (a) na Escola Dom Antônio de Almeida Lustosa, a REDUÇÃO DE 02 (DUAS) HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO (A) FILHO (A). | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 24/08/2022 |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 426/2022 - CARLA PATRICIA DE SOUSA SILVA | CONCEDER a partir de 24 de agosto de 2022, ao (a) servidor (a) CARLA PATRÍCIA DE SOUSA SILVA, matrícula 52067, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica, lotada (a) no Nedi Professora Raimunda Moreira Batista, a REDUÇÃO DE 02 (DUAS) HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO (A) FILHO (A). | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 24/08/2022 |
| CONCESSÃO: 101/2022 - ALLINE ARAGAO PONTES | CONCEDER, a (o) servidor (a) ALLINE ARAGÃO PONTES, matrícula: 55984, ocupante do cargo efetivo de assistente social, lotado (a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR SEM REMUNERAÇÃO, no período de 01/09/2022 a 01/09/2024. | Cargo: ASSISTENTE SOCIAL | 24/08/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 425/2022 - FERNANDO PAULO NOGUEIRA BRITO BASTOS | Designa FERNANDO PAULO NOGUEIRA BRITO BASTOS para exercer a função de fiscal de Contrato. | Cargo: CHEFE DE NÚCLEO II | 23/08/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 424/2022 - ERLON FERREIRA DE CARVALHO | Designa ERLON FERREIRA DE CARVALHO para exercer a função de fiscal de Contrato | Cargo: DIRETOR DE NÚCLEO | 23/08/2022 |
| PROGRESSÃO VERTICAL: 423/2022 - JACQUELINE MARIA DE OLIVEIRA PESSOA | PROMOVER A PROGRESSÃO VERTICAL, em termos de mudança de classe de ES_CL10 para ME_CL10, a servidora JACQUELINE MARIA DE OLIVEIRA PESSOA, matrícula: 8927, ocupante do cargo efetivo de Professor (a) de Educação Básica. | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 23/08/2022 |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS: 26/2022 - VANIA RIBEIRO CAVALCANTE | Suspensão de Férias, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria: | Cargo: SECRETÁRIA EXECUTIVA | 23/08/2022 |
| CONCESSÃO: 422/2022 - KARLA VANESSA RAMIRO ALVES | CONCEDER, a licença por motivo de doença em pessoa da família ao (a) servidor(a) KARLA VANESSA RAMIRO ALVES, matrícula 69779, ocupante do cargo efetivo de Professor Educação Básica. | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 22/08/2022 |
| CESSAR EFEITO: 421/2022 - ROSINEIDE FONSECA DE OLIVEIRA | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO À GESTÃO, a partir 22 de agosto de 2022, do (a) servidor (a) ROSINEIDE FONSECA DE OLIVEIRA, Matrícula: 83141, ocupante do cargo de provimento em comissão de Núcleo Gestor como DIRETOR ESCOLAR D, na escola CESAR NILDO GONDIM PAMPLONA EEIEF. | Cargo: DIRETOR ESCOLAR | 22/08/2022 |
| EXONERAÇÃO: 420/2022 - ROSINEIDE FONSECA DE OLIVEIRA | EXONERAR a partir 22 de agosto de 2022, de acordo com a Lei Complementar n.º 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1241, de 30 de dezembro de 2021, o (a) servidor (a) ROSINEIDE FONSECA DE OLIVEIRA, da escola CESAR NILDO GONDIM PAMPLONA EEIEF. | Cargo: DIRETOR ESCOLAR | 22/08/2022 |
| DETERMINA ABERTURA DE SINDICANCIA: 112/2022 - MIELI DE GOES BARROS | DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICANCIA ADMINISTRATIVA NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO | 22/08/2022 |
| DETERMINA ABERTURA DE SINDICANCIA: 111/2022 - COLETIVA | DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICANCIA ADMINISTRATIVA NA FORMA QUE INDICA. | 22/08/2022 | |
| SUSPENSÃO: 110/2022 - ANTONIO SOARES DOS SANTOS | APLICA PENA DE SUSPENSÃO AO SERVIDOR ANTONIO SOARES DOS SANTOS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Cargo: GUARDA MUNICIPAL | 22/08/2022 |
| SUSPENSÃO: 109/2022 - FERNANDO HENRIQUE DE OLIVEIRA FILHO | APLICA PENA DE SUSPENSÃO AO SERVIDOR IVANILDO SILVA DE ATAIDE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Cargo: GUARDA MUNICIPAL | 22/08/2022 |
| CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR : 108/2022 - COLETIVA | CONCEDE FERIAS A SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 22/08/2022 | |
| CONSTITUIR COMISSAO: 419/2022 - COLETIVA | Constituir Comissão de Monitoramento e Avaliação para monitorar e avaliar parceria a ser celebrada entre a Secretaria Municipal de Educação de Caucaia e a Associação Multicomunitária de Moradores de Caucaia - SEMEAR. | 19/08/2022 | |
| DESIGNAÇÃO: 418/2022 - ERIDAN DE PAULO MENDES SANTANA | Designar a servidora ERIDAN DE PAULO MENDES SANTANA, lotada na SME, como gestora da parceria a ser celebrada entre a Secretaria Municipal de Educação de Caucaia e a Associação Multicomunitária de Moradores de Caucaia - SEMEAR. | Cargo: SUBSECRETARIO EXECUTIVO | 19/08/2022 |
| EXONERAÇÃO: 417/2022 - HELY CANTALICE NETO | EXONERAR a partir 19 de agosto de 2022, de acordo com a Lei Complementar n.º 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1241, de 30 de dezembro de 2021, o (a) servidor (a) HELY CANTALICE NETO. | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 19/08/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 107/2022 - COLETIVA | DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE PREGÃO 2 DO MUNICIPIO DE CAUCAIA | 19/08/2022 | |
| NOMEAÇÃO: 106/2022 - COLETIVA | DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE PREGÃO 1 DO MUNICIPIO DE CAUCAIA. | 19/08/2022 | |
| DESIGNAÇÃO: 105/2022 - COLETIVA | DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE CAUCAIA | 19/08/2022 | |
| ENQUADRAMENTO FUNCIONAL: 104/2022 - RENNE HERMOGENES DE FARIAS ARAUJO | ENQUADRA A SERVIDORA RENNE HERMOGENES DE FARIAS ARAUJO NA CARREIRA DE PROCURADOR DO MUNICIPIO DE CAUCAIA, CONFORME DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2015, NOS TERMOS DOS §§ 1º E 2º, ART. 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 103, DE 1º DE JANEIRO DE 2022. | Cargo: PROCURADOR JURÍDICO | 19/08/2022 |
| CONSTITUIR COMISSAO: 416/2022 - COLETIVA | CONSTITUIR o Grupo de avaliação, com o objetivo de avaliar semestralmente o desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na Secretaria de Educação. | 18/08/2022 | |
| DIÁRIA: 123/2022 - SERGIO LOPES DA SILVA | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE QUIXERAMOBIM/CE, NO PERÍODO DE 22/08/2022 À 26/08/2022, AFIM DE PARTICIPACAO DE CURSO DE FORMACAO DE BRIGADAS EM INCENDIO | Cargo: POLICIA MUNICIPAL | 18/08/2022 |
| CESSAR EFEITO: 415/2022 | CESSAR EFEITO com data retroativa a 01 de agosto de 2022, da Portaria Nº 09, de 05 de janeiro de 2022, que concedeu a LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA INTERESSE PARTICULAR a servidora efetiva LAURIONE CHAVES COSTA. | 17/08/2022 | |
| DIÁRIA: 118/2022 - MATEUS BRAGA BERNARDO | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE QUIXERAMOBIM/CE, NO PERÍODO DE 21/08/2022 À 26/08/2022, AFIM DE CINCO DIARIAS EM FACE AS DESPESA DE UMA VIAGEM A QUIXERAMOBIM-CE NO PERIODO DE 21/08/2022 A 26/08/2022, ESTARAO PARTICIPANDO DO CURSO TÉORICO-PRATICO DE FORMAÇÃO BRIGADA, MINISTRADO PELO IBAMA POR MEIO DO PREVFOGO, AFORMAÇÃO OCORRERA, COM CARGA HORARIA TOTAL DE 40HS, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 08:00 AS 18:00. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL III | 17/08/2022 |
| DIÁRIA: 118 /2022 - LUIS VICTOR OLIVEIRA DE LIMA | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE QUIXERAMOBIM/CE, NO PERÍODO DE 21/08/2022 À 26/08/2022, AFIM DE CINCO DIARIAS EM FACE AS DESPESA DE UMA VIAGEM A QUIXERAMOBIM-CE NO PERIODO DE 21/08/2022 A 26/08/2022, ESTARAO PARTICIPANDO DO CURSO TÉORICO-PRATICO DE FORMAÇÃO BRIGADA, MINISTRADO PELO IBAMA POR MEIO DO PREVFOGO, AFORMAÇÃO OCORRERA, COM CARGA HORARIA TOTAL DE 40HS, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 08:00 AS 18:00. | Cargo: CHEFE DE NUCLEO I | 17/08/2022 |
| DIÁRIA: 118 /2022 - THIAGO PEREIRA MENEZES | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE QUIXERAMOBIM/CE, NO PERÍODO DE 21/08/2022 À 26/08/2022, AFIM DE CINCO DIARIAS EM FACE AS DESPESA DE UMA VIAGEM A QUIXERAMOBIM-CE NO PERIODO DE 21/08/2022 A 26/08/2022, ESTARAO PARTICIPANDO DO CURSO TÉORICO-PRATICO DE FORMAÇÃO BRIGADA, MINISTRADO PELO IBAMA POR MEIO DO PREVFOGO, AFORMAÇÃO OCORRERA, COM CARGA HORARIA TOTAL DE 40HS, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 08:00 AS 18:00. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL II | 17/08/2022 |
| DIÁRIA: 118 /2022 - FRANCISCO ROBSON FIGUEREDO DA COSTA | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE QUIXERAMOBIM/CE, NO PERÍODO DE 21/08/2022 À 26/08/2022, AFIM DE CINCO DIARIAS EM FACE AS DESPESA DE UMA VIAGEM A QUIXERAMOBIM-CE NO PERIODO DE 21/08/2022 A 26/08/2022, ESTARAO PARTICIPANDO DO CURSO TÉORICO-PRATICO DE FORMAÇÃO BRIGADA, MINISTRADO PELO IBAMA POR MEIO DO PREVFOGO, AFORMAÇÃO OCORRERA, COM CARGA HORARIA TOTAL DE 40HS, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 08:00 AS 18:00. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL II | 17/08/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 086/2022 - COLETIVA | PORTARIA Nº 86/2022, DE 16 DE AGOSTO DE 2022. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | 16/08/2022 | |
| EXONERAÇÃO: 414/2022 - COLETIVA | º EXONERAR a partir de 12 de agosto de 2022, de acordo com a Lei Complementar n.º 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1241, de 30 de dezembro de 2021, os (as) servidores (as) ocupantes de cargos de provimento em comissão de Núcleo Gestor, constantes no Anexo Único desta Portaria. | 12/08/2022 | |
| CESSAR EFEITO: 413/2022 - AMARALINA GUIMARAES LIMA | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO À GESTÃO, a partir 12 de agosto de 2022, do (a) servidor (a) AMARALINA GUIMARÃES LIMA, lotada na escola RITA DE CÁSSIA BRASILEIRO PONTES EEIEF. | Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO | 12/08/2022 |
| EXONERAÇÃO: 412/2022 - AMARALINA GUIMARAES LIMA | Exoneração, Agente: Amaralina Guimaraes Lima, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO | 12/08/2022 |
| EXONERAÇÃO: 015/2022 - ROSANGELA SANTIAGO GOMES | EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR PUBLICO ROSANGELA SANTIAGO GOMES, OCUPANTE DO CARGO DE POVIMENTO DE COMISSÃO DE CHEFE DE NUCLEO III, SIMBOLOGIA EI-3, CONSTANTE DESTA PORTARIA. | Cargo: CHEFE DE NUCLEO III | 12/08/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 085/2022 - COLETIVA | PORTARIA Nº 85/2022, DE 11 DE AGOSTO DE 2022. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos | 11/08/2022 | |
| GRATIFICAÇÃO: 084/2022 - COLETIVA | PORTARIA Nº 84/2022, DE 11 DE AGOSTO DE 2022. RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de AGOSTO/2022 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês JULHO/2022 dos servidores relacionados. | 11/08/2022 | |
| DIÁRIA: 69/2022 - SERGIO AKIO KOBAYASHI | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO PAULO /SP, NO PERÍODO DE 15/08/2022 À 17/08/2022, AFIM DE DESPESA REFERENTE A 03 DIARIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SERGIO AKIO KOBAYASHI PARA FAZER FACE A VIAGEM A SÃO PAULO-SP, E BRASILIA/DF NO PERIODO DE 15 A 17 DE AGOSTO DE 2022, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, CONGRESSO NACIONAL DA UNDIME, VISITAS SALA DO FUNDEB, PORTARIA 69 DE 11/08/2022. | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 11/08/2022 |
| LICENÇA: 410/2022 - ANA PAULA BEZERRA DE MELO | CONCEDER, licença por motivo de doença em pessoa da família ao (à) servidor (a) ANA PAULA BEZERRA DE MELO. | Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL | 10/08/2022 |
| CONCEDER AFASTAMENTO: 409/2022 - MARIA NUBIA DE ARAUJO | CONCEDER AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DE 12 (DOZE) MESES PARA QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA, a servidora MARIA NÚBIA DE ARAÚJO. | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 10/08/2022 |
| CONCEDER AFASTAMENTO: 408/2022 - MARIA SIMONE DA SILVA | Concessão de Afastamento Temporário de 12 meses para Qualificação Acadêmica, Agente: Maria Simone da Silva, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 10/08/2022 |
| DIÁRIA: 68/2022 - ANA NATECIA CAMPOS OLIVEIRA | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE /, NO PERÍODO DE 10/08/2022 À 12/08/2022, AFIM DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS NO VALOR TOTAL DE R$ 200,00 ( SEICENTOS REAIS ) PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM VIAGEM À JUAZEIRO DO NORTE/CE, NO PERÍODO DE 10 DE AGOSTO À 12 DE AGOSTO DE 2022, PARA PARTICIPAR DO EVENTO CAPACITA BRASIL-EDIÇÃO ESPECIAL CARIRI | Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | 10/08/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 020/2022 - GEORGE WILLIAM DA SILVA DUAVY | DESIGNA FISCAL DE CONTRATO SEJUV | Cargo: FISCAL DE CONTRATO | 10/08/2022 |
| ERRATA DE PORTARIA: 019/2022 - GEORGE WILLIAM DA SILVA DUAVY | Onde se lê: Art. 1º. TORNAR sem efeito portaria nº 41 de 05 de agosto de 2022 - Delega ao servidor George William da Silva Duavy, Leia-se: Art. 1º. TORNAR sem efeito portaria nº 41 de 27 de julho de 2021 - Delega ao servidor George William da Silva Duavy, Onde se lê: Art. 1º. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, em 08 de agosto de 2022. Leia-se: GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, em 05 de agosto de 2022. | Cargo: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL | 10/08/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 406/2022 - COLETIVA | Designa CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO BRAGA para exercer a função de Gestor de Contrato e LUAN CARLOS GOMES FERREIRA fiscal de Contrato. | 09/08/2022 | |
| DESIGNAÇÃO: 405/2022 - ERLON FERREIRA DE CARVALHO | Designa ERLON FERREIRA DE CARVALHO para exercer a função de fiscal de Contrato. | Cargo: DIRETOR DE NÚCLEO | 09/08/2022 |
| DIÁRIA: 107/2022 - LEONARDO ALVES RIVERA COSTA | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE QUIXERAMOBIM/CE, NO PERÍODO DE 22/08/2022 À 26/08/2022, AFIM DE PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE FORMAÇÃO DE BRIGADA VOLUNTÁRIA, NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM/CE | Cargo: POLICIA MUNICIPAL | 09/08/2022 |
| DIÁRIA: 106/2022 - FRANCISCO ROBSON NASCIMENTO DE SOUSA | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE QUIXERAMOBIM/CE, NO PERÍODO DE 22/01/8202 À 26/08/2022, AFIM DE PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE FORMAÇÃO DE BRIGADA VOLUNTÁRIA, NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM/CE | Cargo: POLICIA MUNICIPAL | 09/08/2022 |
| DIÁRIA: 105/2022 - LUIS CARLOS DE SOUSA SILVA | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE QUIXERAMOBIM/CE, NO PERÍODO DE 22/08/2022 À 26/08/2022, AFIM DE PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE FORMAÇÃO DE BRIGADA VOLUNTÁRIA, NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM/CE | Cargo: POLICIA MUNICIPAL | 09/08/2022 |
| DIÁRIA: 104/2022 - MARA STELLA BEZERRA PONCIANO | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE QUIXERAMOBIM/CE, NO PERÍODO DE 22/08/2022 À 26/08/2022, AFIM DE PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE FORMAÇÃO DE BRIGADA VOLUNTÁRIA, NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM/CE | Cargo: POLICIA MUNICIPAL | 09/08/2022 |
| DIÁRIA: 100/2022 - MARCUS BENTO ALVES | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, NO PERÍODO DE 10/08/2022 À 12/08/2022, AFIM DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS NO VALOR TOTAL DE R$ 210,00 ( DUZENTOS E DEZ REAIS ) PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM VIAGEM À JUAZEIRO DO NORTE/CE, NO PERÍODO DE 10 DE AGOSTO À 12 DE AGOSTO DE 2022, PARA PARTICIPAR DO EVENTO CAPACITA BRASIL-EDIÇÃO ESPECIAL CARIRI. | Cargo: SECRETÁRIO EXECUTIVO | 09/08/2022 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS : 100/2022 - MARCUS BENTO ALVES | CONCEDER ao Sr. Marcus Bento Alves, Conselheiro Tutelar, matrícula nº 73.513, 03 (três) diárias no valor total de R$ 210,00 (duzentos e dez reais) para fazer face às despesas com viagem à Juazeiro do Norte/CE, no período de 10 de agosto a 12 de agosto de 2022, para participar do evento CAPACITA BRASIL – EDIÇÃO ESPECIAL CARIRI. As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. (PORTARIA REPUBLICADA NO DIA 22/08/2022 E 23/08/2022). | Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR | 09/08/2022 |
| DIÁRIA: 99/2022 - JAMES FERNANDO MARTINS DE BARROS | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, NO PERÍODO DE 10/08/2022 À 12/08/2022, AFIM DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS NO VALOR TOTAL DE R$ 210,00 ( DUZENTOS E DEZ REAIS ) PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM VIAGEM À JUAZEIRO DO NORTE/CE, NO PERÍODO DE 10 DE AGOSTO À 12 DE AGOSTO DE 2022, PARA PARTICIPAR DO EVENTO CAPACITA BRASIL-EDIÇÃO ESPECIAL CARIRI. | Cargo: SECRETÁRIO EXECUTIVO | 09/08/2022 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS : 99/2022 - JAMES FERNANDO MARTINS DE BARROS | CONCEDER ao Sr. James Fernando Martins de Barros, Conselheiro Tutelar, matrícula nº 73.502, 03 (três) diárias no valor total de R$ 210,00 (duzentos e dez reais) para fazer face às despesas com viagem à Juazeiro do Norte/CE, no período de 10 de agosto a 12 de agosto de 2022, para participar do evento CAPACITA BRASIL – EDIÇÃO ESPECIAL CARIRI. As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. (PORTARIA REPUBLICADA NO 22/08/2022 e 23/08/2022). | Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR | 09/08/2022 |
| DIÁRIA: 98/2022 - BARBARA NOJOSA MATIAS | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, NO PERÍODO DE 10/08/2022 À 12/08/2022, AFIM DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS NO VALOR TOTAL DE R$ 450,00 ( QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS ) PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM VIAGEM À JUAZEIRO DO NORTE/CE, NO PERÍODO DE 10 DE AGOSTO À 12 DE AGOSTO DE 2022, PARA PARTICIPAR DO EVENTO CAPACITA BRASIL-EDIÇÃO ESPECIAL CARIRI. | Cargo: DIRETOR DE UNIDADE | 09/08/2022 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS : 98/2022 - BARBARA NOJOSA MATIAS | CONCEDER a Sra. Bárbara Nojosa Matias, diretora de unidade, matrícula nº 75.355, 03 (três) diárias no valor total de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) para fazer face às despesas com viagem à Juazeiro do Norte/CE, no período de 10 de agosto a 12 de agosto de 2022, para participar do evento CAPACITA BRASIL – EDIÇÃO ESPECIAL CARIRI. As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. (PORTARIA REPUBLICADA NO 22/08/2022 e 23/08/2022). | Cargo: DIRETOR DE UNIDADE | 09/08/2022 |
| TORNAR SEM EFEITO: 97/2022 - RENATA BARROS DA SILVA VASCONCELOS | Tornar Sem Efeito o item 10 do anexo único da portaria nº 43, de 04 de maio de 2022, Agente: Renata Barros da Silva Vasconcelos, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. | Cargo: ASSISTENTE SOCIAL | 09/08/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 083/2022 - COLETIVA | PORTARIA Nº 83/2022, DE 09 DE AGOSTO DE 2022. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | 09/08/2022 | |
| GRATIFICAÇÃO: 404/2022 - RAQUEL EDLANE SILVEIRA MOTA | CONCEDER a partir de 01 de agosto de 2022, a servidora RAQUEL EDLANE SILVEIRA MOTA, ocupante do cargo efetivo de Professor (a) de Educação Básica, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO DO MAGISTÉRIO PELA REGÊNCIA DE CLASSE na ordem de 15% (quinze por cento) do respectivo vencimento base do (a) Professor. | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 08/08/2022 |
| CONCESSÃO: 96/2022 - JOSUE PESSOA DA SILVA | CONCEDER ao servidor JOSUÉ PESSOA DA SILVA, matrícula: 34978, admitido em 14 de outubro de 2010, ocupante do cargo efetivo de auxiliar operacional, REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 2 horas, temporariamente para incentivo a formação profissional (prorrogação do início ou antecipação do término do expediente diário). A redução da carga horária para incentivo à formação do servidor será autorizada, exclusivamente até a data de 16/12/2022. | Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL | 08/08/2022 |
| CESSAR EFEITO: 018/2022 - RICARDO LIMA BEZERRA | TORNA sem efeito portaria nº 011 de 04 de FEVEREIRO de 2022 - DESIGNA o servidor RICARDO LIMA BEZERRA, exercer a função de Fiscal de Contratos da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude | Cargo: FISCAL DE CONTRATO | 08/08/2022 |
| ERRATA DE PORTARIA: 017/2022 - RICARDO LIMA BEZERRA | eRRATA: Onde se lê: Art. 1º DELEGAR, a partir do dia 28 de julho de 2021, ao servidor RICARO LIMA BEZERRA Leia-se: Art. 1º DELEGAR, a partir do dia 08 de agosto de 2022, ao servidor RICARDO LIMA BEZERRA | Cargo: DIRETOR DE NÚCLEO | 08/08/2022 |
| EXONERAÇÃO: 292/2022 - ANTONIO VIANA DO NASCIMENTO | EXONERAR a partir de 30 de maio de 2022, de acordo com a Lei Complementar n.º 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1241, de 30 de dezembro de 2021, o (a) servidor (a) ANTONIO VIANA DO NASCIMENTIO, Matrícula: 81390, ocupante de cargo de provimento em comissão de Núcleo Gestor, como COORDENADOR PEDAGÓGICO D, SIMBOLOGIA NGE-6, com lotação no JOAO CORDEIRO DE MIRANDA EEIEF. | Cargo: COORDENADOR PEDAGOGICO D | 06/08/2022 |
| DELEGAÇÃO: 016/2022 - GEORGE WILLIAM DA SILVA DUAVY | DELEGAR o servidor GEORGE WILLIAM DA SILVA DUAVY – Matrícula nº 34942, ocupante do cargo EFETIVO PARA LIQUIDANTE. | Cargo: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL | 05/08/2022 |
| DELEGAÇÃO: 015/2022 - RICARDO LIMA BEZERRA | DELEGA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE (COM EFEITOS A PARTIR DE 08 DE AGOSTO DE 2022) | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL III | 05/08/2022 |
| EXONERAÇÃO: 014/2022 - GEORGE WILLIAM DA SILVA DUAVY | TORNA SEM EFEITO A PORTARIA 041/2021 QUE DELEGA ORDENADOR DE DESPESAS. | Cargo: ORDENADOR(A) DE DESPESA | 05/08/2022 |
| AFASTAMENTO PREVENTIVO DE SERVIDOR: 103/2022 - CRISTINA DE OLIVEIRA SOUSA | DETERMINA O AFASTAMENTO PREVENTIVO DE SERVIDORA COMO GARANTIA DA REGULARIDADE DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL | 04/08/2022 |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: 102/2022 - CRISTINA DE OLIVEIRA SOUSA | DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL | 04/08/2022 |
| PROGRESSÃO VERTICAL: 394/2022 - COLETIVA | PROMOVER a Progressão Vertical, em termos de mudança de classe dos servidores ocupantes do cargo efetivo de Professor (a) de Educação Básica, constantes no Anexo Único desta Portaria. | 02/08/2022 | |
| PROGRESSÃO VERTICAL: 393/2022 - ELIZABETE ROLIM SILVA CARNEIRO | CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO a partir de 01 de agosto de 2022, a servidora ELIZABETE ROLIM SILVA CARNEIRO, ocupante de cargo efetivo de Agente de Suporte Gerencial, matrícula: 10531, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o vencimento base – o MESTRADO em Educação. | Cargo: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL | 02/08/2022 |
| CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR : 101/2022 - COLETIVA | ALTERA O PERIODO DO GOZO DE FERIAS DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 02/08/2022 | |
| DESIGNAÇÃO: 082/2022 - COLETIVA | PORTARIA Nº 82/2022, DE 02 DE AGOSTO DE 2022. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal de Contrato e JOÃO PAULO DE MORAIS FURTADO para exercer a função de SUPLENTE de Contrato. | 02/08/2022 | |
| REMOÇÃO DE SERVIDORES: 389/2022 - EVILA ARAUJO DA SILVA | Remoção de Servidores, Agente: Evila Araujo da Silva, Cargo: Nutricionista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | Cargo: NUTRICIONISTA | 01/08/2022 |
| CESSAR EFEITO: 388/2022 - COLETIVA | Cessar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 01/08/2022 | |
| EXONERAÇÃO: 387/2022 - COLETIVA | Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 01/08/2022 | |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 386/2022 - SILVELINY DA COSTA OLIVEIRA | Redução de Carga Horária, Agente: Silveliny da Costa Oliveira, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL | 01/08/2022 |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 385/2022 - BRUNA ISABEL BEZERRA SOARES | Redução de Carga Horária, Agente: Bruna Isabel Bezerra Soares, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 01/08/2022 |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 384/2022 - MARIA ZENILCE PAIVA DE ALENCAR | Redução de Carga Horária, Agente: Maria Zenilce Paiva de Alencar, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL | 01/08/2022 |
| GRATIFICAÇÃO: 381/2022 - COLETIVA | Gratificação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 01/08/2022 | |
| NOMEAÇÃO: 380/2022 - COLETIVA | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 01/08/2022 | |
| DELEGAÇÃO: 106/2022 - COLETIVA | DELEGA, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE | 01/08/2022 | |
| PROMOÇÃO : 95/2022 - MARIA DAS GRACAS FRANCO DE CASTRO | Promover no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, Agente: Maria das Gracas Franco de Castro, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. | Cargo: ASSISTENTE SOCIAL | 01/08/2022 |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 91/2022 - ERIKA SILVA ROCHA | Redução de Carga Horária de 2 horas, temporariamente para incentivo a formação profissional (prorrogação do início ou antecipação do término do expediente diário exclusivamente até a data de 16/09/2022, Agente: Erika Silva Rocha, Cargo: Psicólogo, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. | Cargo: PSICÓLOGO | 01/08/2022 |
| NOMEAÇÃO: 90/2022 - JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO | NOMEAR, a partir de 01 de agosto de 2022, JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO para compor O CONSELHO TUTELAR - JUREMA, na qualidade de membro titular. A nomeação se dará no período de 01 de agosto de 2022 a 30 de agosto de 2022, para atuar no CONSELHO TUTELAR – JUREMA, em substituição de férias do Conselheiro (a) tutelar o Sr. (a) JOSÉ GIOVAN ARAÚJO, mat. 73514. | Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO | 01/08/2022 |
| EXONERAÇÃO: 379/2022 - ELENIRA FERREIRA DAS CHAGAS CARNEIR | Exoneração, Agente: Elenira Ferreira das Chagas Carneir, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL | 29/07/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 378/2022 - ANA MARIA FEIJO SABOIA | Designação, Agente: Ana Maria Feijo Saboia, Cargo: Chefe de Núcleo Ii, EI- 2, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | Cargo: CHEFE DE NÚCLEO II | 27/07/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 081/2022 - AMAURI FERREIRA LIMA JUNIOR | PORTARIA Nº 81/2022, DE 27 DE JULHO DE 2022. DESIGNAR. AMAURY FERREIRA LIMA JÚNIOR, para exercer a função do Contrato. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL III | 27/07/2022 |
| CESSAR EFEITO: 377/2022 - SONIA CRISTINA SANTOS DA SILVA | Cessar Efeito, Agente: Sonia Cristina Santos da Silva, Cargo: Diretor Escolar C, NGE-3 Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | Cargo: DIRETOR ESCOLAR | 26/07/2022 |
| EXONERAÇÃO: 376/2022 - SONIA CRISTINA SANTOS DA SILVA | Exoneração, Agente: Sonia Cristina Santos da Silva, Cargo: Diretor Escolar C, NGE-3 Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | Cargo: DIRETOR ESCOLAR | 26/07/2022 |
| CESSAR: 375/2022 - PERCILIANA NUNES GUIMARAES BATISTA | Cessar, Agente: Perciliana Nunes Guimaraes, Cargo: Diretor Escolar D, NGE-4 Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | Cargo: DIRETOR ESCOLAR | 26/07/2022 |
| EXONERAÇÃO: 374/2022 - PERCILIANA NUNES GUIMARAES BATISTA | Exoneração, Agente: Perciliana Nunes Guimaraes, Cargo: Diretor Escolar D NGE-4, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | Cargo: DIRETOR ESCOLAR | 26/07/2022 |
| CONSTITUIR COMISSAO: 100/2022 - COLETIVA | CRIA COMISSÃO DE SELEÇÃO PUBLICA SIMPLIFICADA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 26/07/2022 | |
| DESIGNAÇÃO: 373/2022 - FERNANDO PAULO NOGUEIRA BRITO BASTOS | Designa FERNANDO PAULO NOGUEIRA BRITO BASTOS para exercer a função de fiscal de Contrato. | Cargo: CHEFE DE NÚCLEO II | 23/07/2022 |
| DIÁRIA: 101/2022 - JOSE ADOLFO DE ALBUQUERQUE CARVALHO JUNIOR | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE /, NO DIA 30/12/1899, AFIM DE DESPESAS 3 DIARIAS NO VALOR R$ 600,00 CADA NO TOTAL DE R$ 1.800,000 PARA VIAGEM A CIDADE DE SÃO PAULO-SP, NO PERIODO DE 09 A 11 DE AGOSTO DE 2022, PARA PARTICIPAR DA 35ª EDIÇÃO DO SEMINARIO NACIONAL NTU E O LAT. BUS TRANSPUBLICO - FEIRA LATINO AMERICANO DO TRANSPORTE PUBLICO, EVENTO DE MOBILIDADE URBANA DA AMERICA LATINA, QUE DISCUTE AÇÕES E SOLUÇÕES PARA A MOBILIDADE URBANA NAS CIDADES. | Cargo: SECRETÁRIO EXECUTIVO | 22/07/2022 |
| NOMEAÇÃO: 99/2022 - COLETIVA | NOMEIA SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA. | 22/07/2022 | |
| NOMEAÇÃO: 88/2022 - ANA LUCIA GALDINO MACIEL | NOMEAR, a partir de 22 de julho de 2022, ANA LUCIA GALDINO MACIEL, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE NÚCLEO, SIMBOLOGIA EP-6. | Cargo: GERENTE DE NUCLEO | 22/07/2022 |
| CONCESSÃO: 014/2022 - ROSANGELA SANTIAGO GOMES | CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA ROSÂNGELA SANTIAGO GOMES, NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL | 22/07/2022 |
| CONCESSÃO: 25/2022 - JOSE RONALDO PINHEIRO BARRETO JUNIOR | Concessão, Agente: Jose Ronaldo Pinheiro Barreto Junior, Cargo: Bibliotecário, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | Cargo: BIBLIOTECÁRIO | 20/07/2022 |
| PROMOÇÃO : 87/2022 - ROSANA MONTEIRO MESQUITA GOUVEIA | Promover no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria.Promoção , Agente: Rosana Monteiro Mesquita Gouveia, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. | Cargo: ASSISTENTE SOCIAL | 19/07/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 079/2022 - COLETIVA | PORTARIA Nº 79/2022, DE 18 DE JULHO DE 2022. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | 18/07/2022 | |
| CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR : 98/2022 - MANOEL PESSOA COUTINHO | CONCEDE FERIAS A SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: ASSESSOR | 15/07/2022 |
| PROMOÇÃO : 86/2022 - ANTONIA JANIELY MARQUES ANDRADE | Promover no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria, Agente: ANTONIA JANIELY MARQUES ANDRADE, Cargo: Assistente Social, Mat. 66029 Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. | Cargo: ASSISTENTE SOCIAL | 15/07/2022 |
| CESSAR: 372/2022 - VALDILENE FARIA LIMA | Cessar, Agente: Valdilene Faria Lima, Cargo: Coordenador Pedagógico C, NGE-5, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO | 14/07/2022 |
| EXONERAÇÃO: 371/2022 - VALDILENE FARIA LIMA | Exoneração, Agente: Valdilene Faria Lima, Cargo: Coordenador Pedagógico C, NGE-5, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO | 14/07/2022 |
| ERRATA DE PORTARIA: 370/2022 - MARIA AUXILIADORA DA SILVA | Errata de Portaria, Agente: Maria Auxiliadora da Silva, Cargo: Diretor Escolar C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. Retificando o Anexo da Portaria de Exoneração nº 296 de 06 de junho de 2022. | Cargo: DIRETOR ESCOLAR | 14/07/2022 |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 369/2022 - VILEMAR MARTINS DA SILVA | Redução de Carga Horária, Agente: Vilemar Martins da Silva, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. Processo nº 2022004414 de 30/03/2022 | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 14/07/2022 |
| AFASTAMENTO: 368/2022 - MAYARA VENANCIO DE OLIVEIRA | Nomeação, Agente: Mayara Venancio de Oliveira, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. Processo nº 2022005604 de 18/04/2022 | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 14/07/2022 |
| PROGRESSÃO DE CARGO: 97/2022 - RENNE HERMOGENES DE FARIAS ARAUJO | CONCEDE PROGRESSÃO A PROCURADORA DO MUNICIPIO RENNE HERMOGENES DE FARIAS ARAUJO NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: PROCURADOR JURÍDICO | 14/07/2022 |
| PROGRESSÃO DE CARGO: 96/2022 - SAULO GONCALVES SANTOS | CONCEDE PROGRESSÃO AO PROCURADOR DO MUNICIPIO SAULO GONÇALVES SANTOS NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: PROCURADOR JURÍDICO | 14/07/2022 |
| PROGRESSÃO DE CARGO: 95/2022 - COLETIVA | CONCEDE PROGRESSÃO AOS PROCURADORES DO MUNICIPIO NA FORMA QUE INDICA. | 14/07/2022 | |
| EXONERAÇÃO: 364/2022 - COLETIVA | Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 13/07/2022 | |
| DESIGNAÇÃO: 363/2022 - COLETIVA | Designa CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO BRAGA para exercer a função de Gestor de Contrato e LUAN CARLOS GOMES FERREIRA fiscal de Contrato. | 13/07/2022 | |
| DESIGNAÇÃO: 362/2022 - RAQUEL ALMEIDA FERREIRA SIQUEIRA | Designa RAQUEL ALMEIDA FERREIRA SIQUEIRA para exercer a função de fiscal de Contrato. | Cargo: CHEFE DE NUCLEO I | 13/07/2022 |
| GRATIFICAÇÃO: 361/2022 - FLAVIANA RIBEIRO DO NASCIMENTO | Gratificação, Agente: Flaviana Ribeiro do Nascimento, Cargo: Coordenador Pedagógico C, simbologia NGE – 5A, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO | 13/07/2022 |
| NOMEAÇÃO: 360/2022 - FLAVIANA RIBEIRO DO NASCIMENTO | Nomeação, Agente: Flaviana Ribeiro do Nascimento, Cargo: Coordenador Pedagógico D, simbologia NGE-5A. Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO | 13/07/2022 |
| DELEGAÇÃO: 94/2022 - VANIA ANGELO MOREIRA | DISPOE SOBRE A DELEGAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE LIQUIDANTE. | Cargo: GERENTE DE UNIDADE | 13/07/2022 |
| PROMOÇÃO : 85/2022 - COLETIVA | Promoção , Agente: MAYRA RACHEL DA SILVA LIBERATO, MAT. 66061; PRISCILA DE SOUSA PINHO, MAT. 66041; Portaria Coletiva, Cargo: ASSISTENTE SOCIAL, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. | 13/07/2022 | |
| ESTABELECER PRAZO: 078/2022 - GEORGE VERAS BANDEIRA | PORTARIA Nº 78, DE 13 DE JULHO DE 2022. ESTABELECE A FREQUÊNCIA DAS REUNIÕES DO COMITÊ DE GESTÃO ESTRATÉGICA - COGEST, CONSTITUÍDO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.273 DE 27 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 13/07/2022 |
| CONCESSÃO: 077/2022 - JOAO PAULO DE MORAIS FURTADO | PORTARIA nº 77/2022, DE 12 DE JULHO DE 2022. RESOLVE: CONCEDER, a (o) servidor (a) JOÃO PAULO DE MORAIS FURTADO, matrícula n° 74237, ocupante do cargo de Chefe de Núcleo, Suprimento de Fundos no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), o qual deverá aplicar os recursos concedidos nas demandas da unidade solicitante, conforme justificativa contida na Solicitação de Concessão de Suprimento de Fundos. | Cargo: CHEFE DE NUCLEO I | 12/07/2022 |
| REVOGAÇÃO: 076/2022 - ISABELLE PONTES TORRES DE MELO | PORTARIA Nº 76/2022, DE 12 DE JULHO DE 2022. REVOGANDO A PORTARIA nº 46/2022, DE 17 DE JUNHO DE 2021. PUBLICADA NO D.O.M. EM 21.06.2021, PÁG. 01. RESOLVE: REVOGAR, a PORTARIA nº 46/2022, DE 17 DE JUNHO DE 2021, que concedeu a servidora ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, matrícula n° 78237, ocupante do cargo de Coordenadora, Suprimento de Fundos no valor de R$ 1.000,00 (Hum mil reais), o qual deverá aplicar os recursos concedidos nas demandas da unidade solicitante, conforme justificativa contida na Solicitação de Concessão de Suprimento de Fundos. | Cargo: COORDENADOR | 12/07/2022 |
| CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR : 93/2022 - COLETIVA | CONCEDE FERIAS A SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA. | 11/07/2022 | |
| GRATIFICAÇÃO: 075/2022 - COLETIVA | PORTARIA Nº 75/2022, DE 08 DE JULHO DE 2022. RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de JULHO/2022 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês JUNHO/2022 dos servidores relacionados. | 08/07/2022 | |
| PROGRESSÃO DE CARGO: 84/2022 - COLETIVA | Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria. Agente: LEILA SOARES CIDADE LIMA, MAT. 51530; JANAINA SOUSA BEZERRA DA SILVA, MAT. 40680; PRISCYLA ALVES MONTEIRO, MAT. 55983; ALLINE ARAGÃO PONTES, MAT. 55984; Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. | 07/07/2022 | |
| PROMOÇÃO : 83/2022 - COLETIVA | Promover no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria. Agente: ERICA PEREIRA DE ARAUJO, MAT. 65969; MARIA EDINA RODRIGUES , MAT. 66069; Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. ESTA PORTARIA TEVE UMA ERRATA NO DIA 01/06/2023 NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N° 2724, PÁG. 07. | 07/07/2022 | |
| CONCESSÃO: 82/2022 - LINDEMBERGSON FERREIRA PEROTE | CONCEDER, a partir de 07 de julho de 2022, aos servidores constantes no Anexo Único, parte integrante desta Portaria, Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, mensalmente. | Cargo: GERENTE DE NUCLEO | 07/07/2022 |
| GRATIFICAÇÃO: 074/2022 - FLAVIO FERNANDES DA SILVA | PORTARIA Nº 74, DE 07 DE JULHO DE 2022. Concede gratificação pela execução de trabalho técnico relevante, na forma que indica. | Cargo: AUXILIAR DE SUPORTE LOGISTICO | 07/07/2022 |
| CESSAR: 358/2022 - COLETIVA | Cessar Efeito da Gratificação de Estimulo à Gestão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 06/07/2022 | |
| EXONERAÇÃO: 357/2022 - COLETIVA | Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 06/07/2022 | |
| DIÁRIA: 205/2022 - MILENA MACIEL MARTINS | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO PAULO/SP, NO PERÍODO DE 09/08/2022 À 11/08/2022, AFIM DE DESPESAS 3 DIARIAS NO VALOR R$ 600,00 CADA NO TOTAL DE R$ 1.800,000 PARA VIAGEM A CIDADE DE SÃO PAULO-SP, NO PERIODO DE 09 A 11 DE AGOSTO DE 2022, PARA PARTICIPAR DA 35ª EDIÇÃO DO SEMINARIO NACIONAL NTU E O LAT. BUS TRANSPUBLICO - FEIRA LATINO AMERICANO DO TRANSPORTE PUBLICO, EVENTO DE MOBILIDADE URBANA DA AMERICA LATINA, QUE DISCUTE AÇÕES E SOLUÇÕES PARA A MOBILIDADE URBANA NAS CIDADES. | Cargo: SECRETÁRIA EXECUTIVA | 06/07/2022 |
| DETERMINA ARQUIVAMENTO: 92/2022 - PEDRO JACINTO FIRMINO FORTE | DETERMINA O ARQRUIVAMENTO DO PROCESSO DE SINDICANCIA Nº 05/2022, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Cargo: AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO | 06/07/2022 |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: 91/2022 - ELIONILDO PEREIRA DA SILVA | DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: SUPERVISOR | 06/07/2022 |
| PROGRESSÃO VERTICAL: 359/2022 - COLETIVA | Progressão Vertical, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 05/07/2022 | |
| GRATIFICAÇÃO: 356/2022 - COLETIVA | Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 05/07/2022 | |
| READAPTACAO: 354/2022 - COLETIVA | Readaptacao Definitiva, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 05/07/2022 | |
| READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO: 353/2022 - COLETIVA | Readaptação de Função, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 05/07/2022 | |
| PROGRESSÃO VERTICAL: 352/2022 - MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO FERREIR | Progressão Vertical, Agente: Maria do Socorro Nascimento Ferreir, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 05/07/2022 |
| NOMEAÇÃO: 350/2022 - CLAUDIA IBIAPINA LIMA | Nomeação, Agente: Claudia Ibiapina Lima, Cargo: Chefe de Núcleo Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | Cargo: CHEFE DE NÚCLEO II | 05/07/2022 |
| EXONERAÇÃO: 349/2022 - BENEDITO REGIS COSTA DA SILVA | Exoneração a pedido, Agente: Benedito Regis Costa da Silva, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. Processo nº 2022010461 de 01/07/2022. | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 05/07/2022 |
| NOMEAÇÃO: 81/2022 - NATALIA DE ARAUJO ALMEIDA | NOMEAR, a partir de 01 de julho de 2022, NATALIA ARAUJO DE ALMEIDA, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Núcleo II, simbologia EI-2, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.241, de 30 de dezembro de 2021. | Cargo: CHEFE DE NÚCLEO II | 05/07/2022 |
| CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR : 90/2022 - COLETIVA | CONCEDE FERIAS A SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA. | 04/07/2022 | |
| DESIGNAÇÃO: 89/2022 - ALDEN CHRISTIAN PINHEIRO DE BARROS | DESIGNA PRESIDENTE INTERINO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: MEMBRO | 04/07/2022 |
| NOMEAÇÃO: 80/2022 - FRANCISCA BARBARA DOS SANTOS PEREIRA | NOMEAR, a partir de 01 de julho de 2022, FRANCISCA BARBARA DOS SANTOS PEREIRA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, simbologia ASS-3, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.241, de 30 de dezembro de 2021. (ERRATA DIA 25/07/2022). | Cargo: ASSESSORA ESPECIAL III | 04/07/2022 |
| PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS : 073/2022 - COLETIVA | PORTARIA Nº 73/2022, DE 04 DE JULHO DE 2022. CONCEDE PROGRESSÃO A ELIZETE DE OLIVEIRA SANTOS E NARCELIO DE SÁ PEREIRA FILHO, devido à desenvolvimento de carreira | 04/07/2022 | |
| PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS : 072/2022 - COLETIVA | PORTARIA Nº 72/2022, DE 04 DE JULHO DE 2022. CONCEDE PROGRESSÃO A CHARLES NUNES DE MELO E FRANCISCO AUCELIO ALVES MARINHO, devido à desenvolvimento de carreira. | 04/07/2022 | |
| NOMEAÇÃO: 347/2022 - ANA MARIA FEIJO SABOIA | Nomeação, Agente: Ana Maria Feijo Saboia, Cargo: Chefe de Núcleo Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | Cargo: CHEFE DE NÚCLEO II | 01/07/2022 |
| GRATIFICAÇÃO: 346/2022 - COLETIVA | Gratificação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 01/07/2022 | |
| NOMEAÇÃO: 345/2022 - COLETIVA | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 01/07/2022 | |
| CESSAR EFEITO: 344/2022 - COLETIVA | Cessar Efeito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 01/07/2022 | |
| EXONERAÇÃO: 343/2022 - COLETIVA | Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 01/07/2022 | |
| GRATIFICAÇÃO: 342/2022 - COLETIVA | Gratificação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 01/07/2022 | |
| REGÊNCIA: 341/2022 - MARIA HERMICELIA COELHO DE OLIVEIRA | Regência, Agente: Maria Hermicelia Coelho de Oliveira, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 01/07/2022 |
| CESSAR EFEITO: 340/2022 - MARIA HERMICELIA COELHO DE OLIVEIRA | Cessar Efeito, Agente: Maria Hermicelia Coelho de Oliveira, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 01/07/2022 |
| CESSAR EFEITO: 339/2022 - COLETIVA | Cessar Efeito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 01/07/2022 | |
| REGÊNCIA: 338/2022 - COLETIVA | Regência, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 01/07/2022 | |
| TITULAÇÃO: 337/2022 - FRANCISCO RUI ALVES | Titulação, Agente: Francisco Rui Alves, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL | 01/07/2022 |
| PROGRESSÃO VERTICAL: 336/2022 - COLETIVA | Progressão Vertical, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 01/07/2022 | |
| REMOÇÃO DE SERVIDORES: 335/2022 - VICTOR DE ALMEIDA BARRETO | Tornar Sem Efeito, Agente: Victor de Almeida Barreto, Cargo: Técnico de Suporte Gerencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | Cargo: TÉCNICO DE SUPORTE GERENCIAL | 01/07/2022 |
| NOMEAÇÃO: 013/2022 - COLETIVA | Nomeia para cargos de provimento em comissão, os servidores constantes no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | 01/07/2022 | |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS: 88/2022 - COLETIVA | SUSPENDE FERIAS DE SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA | 30/06/2022 | |
| NOMEAÇÃO: 79/2022 - IONILSON SILVA SANTOS | NOMEAR, a partir de 01 de julho de 2022, IONILSON SILVA SANTOS para compor O CONSELHO TUTELAR - SEDE, na qualidade de membro titular, em substituição de férias pelo período de 30 dias de 01 de julho de 2022 a 30 de julho de 2022. | Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO | 30/06/2022 |
| NOMEAÇÃO: 78/2022 - MARIA CONCEICAO WANDERNENSE DA SILVA SOUSA | NOMEAR MARIA CONCEIÇÃO WANDERNENSE DA SILVA SOUSA para compor O CONSELHO TUTELAR - SEDE, na qualidade de membro titular, em substituição. A nomeação a que se refere o artigo anterior se dará a partir de 01 de julho de 2022 até 02 de outubro de 2022, para atuar no CONSELHO TUTELAR - SEDE, em substituição do afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo, no pleito 2022, município de Caucaia - Ceará, do (a) Conselheiro (a) tutelar JULIANA CORDEIRO MIRANDA PIRES, mat. 73501. | Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO | 30/06/2022 |
| RH/LICENÇA MANDATO ELETIVO: 77/2022 | Autorizar o afastamento, a partir do dia 1º de julho de 2022, do(a) Conselheiro(a) Tutelar o(a) Sr.(a) Juliana Cordeiro Miranda Pires, matrícula nº 73501, para concorrer ao cargo eletivo de Deputado Estadual no pleito do dia 02 de outubro de 2022, sem prejuízo de sua remuneração. | 30/06/2022 | |
| EXONERAÇÃO: 24/2022 - GERMANA MARIA MARTINS DA ROCHA | Exoneração, Agente: Germana Maria Martins da Rocha, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | Cargo: ASSESSOR | 30/06/2022 |
| EXONERAÇÃO: 012/2022 - WALNISIO CABRAL SALES FILHO | Exonera, a pedido, o servidor público Walnísio Cabral Sales Filho, ocupante do cargo de provimento de comissão de Secretário Executivo, simbologia DS-3, constante desta portaria. | Cargo: SECRETÁRIA EXECUTIVA | 30/06/2022 |
| CONCESSÃO: 333/2022 - ELIANE ARAUJO VASCONCELOS | Concessão, Agente: Eliane Araujo Vasconcelos, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL | 29/06/2022 |
| NOMEAÇÃO: 071/2022 - ISABELLE PONTES TORRES DE MELO | PORTARIA Nº 71/2022, DE 28 DE JUNHO DE 2022. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO como Gestor e o Engenheiro ANTÔNIO CARDOSO TINDÔ NETO, para exercer a função de Fiscal e do Contrato. | Cargo: COORDENADORA | 28/06/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 87/2022 - COLETIVA | DESIGNAR LUCIANO DANTAS SAMPAIO FILHO COMO GESTOR E FISCAL E GUILHERME GIRÃO PORTO COMO FISCAL SUBSTITUTO DOS CONTRATOS RELACIONADOS. | 24/06/2022 | |
| EXONERAÇÃO: 86/2022 - FABRICIO DE SOUSA CAMPOS | EXONERA FABRICIO DE SOUSA CAMPOS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TECNICO I, SIMBOLOGIA EI-1, NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO I | 24/06/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 331/2022 - COLETIVA | Designa ALINE RIBEIRO SILVA para exercer a função de Gestor de Contrato e ANA PAULA GOMES BASILIO fiscal de Contrato. | 22/06/2022 | |
| DESIGNAÇÃO: 330/2022 - ALEXSANDRE DA SILVA ROCHA | Designa ALEXSANDRE DA SILVA ROCHA para exercer a função de fiscal de Contrato. | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 22/06/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 329/2022 - ERLON FERREIRA DE CARVALHO | Designa ERLON FERREIRA DE CARVALHO para exercer a função de fiscal de Contrato | Cargo: DIRETOR DE NÚCLEO | 22/06/2022 |
| CONCESSÃO: 328/2022 - ANATELIA SILVA BEZERRA | Concessão, Agente: Anatelia Silva Bezerra, Cargo: Diretor Escolar B, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | Cargo: DIRETOR ESCOLAR B | 22/06/2022 |
| NOMEAÇÃO: 327/2022 - ANATELIA SILVA BEZERRA | Nomeação, Agente: Anatelia Silva Bezerra, Cargo: Diretor Escolar B, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | Cargo: DIRETOR ESCOLAR B | 22/06/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 011/2022 - COLETIVA | Designa as servidoras relacionadas para exercer a função de Fiscal de Contratos conforme anexo desta portaria. | 22/06/2022 | |
| CESSAR EFEITO: 326/2022 - ANATELIA SILVA BEZERRA | Cessar Efeito, Agente: Anatelia Silva Bezerra, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO | 21/06/2022 |
| EXONERAÇÃO: 325/2022 - ANATELIA SILVA BEZERRA | Exoneração, Agente: Anatelia Silva Bezerra, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO | 21/06/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 070/2022 - COLETIVA | PORTARIA Nº 70/2022, DE 21 DE JUNHO DE 2022. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos. | 21/06/2022 | |
| EXONERAÇÃO: 322/2022 - COLETIVA | Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 20/06/2022 | |
| ERRATA DE PORTARIA: 321/2022 - ADRIANA ALINE DE FREITAS SILVEIRA BARBOSA | Errata de Portaria, Agente: Adriana Aline de Freitas Silveira Barbos, Cargo: Secretario Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | Cargo: SECRETARIO ESCOLAR | 20/06/2022 |
| PROMOÇÃO : 69/2022 - ANA CAMILA RODRIGUES | Promover no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, o (a) servidor (a) ANA CAMILA RODRIGUES, Mat. 66020, Assistente Social, da classe A referência 5 para a classe B referência 1. | Cargo: ASSISTENTE SOCIAL | 20/06/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 069/2022 - INGRID MONTEIRO ANDRADE BASTO DE GOIS | PORTARIA Nº 69/2022, DE 20 DE JUNHO DE 2022. DESIGNAR. INGRID MONTEIRO ANDRADE BASTO DE GOIS, para exercer a função de Fiscal do Contrato. | Cargo: GERENTE DE UNIDADE | 20/06/2022 |
| PROMOÇÃO : 68/2022 - CONSTANCIA ALICE LEMOS PONTES | Promover no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, o (a) servidor (a) CONSTANCIA ALICE LEMOS PONTES, Mat. 65963, Psicólogo(a), da classe A referência 5 para a classe B referência 1. | Cargo: PSICÓLOGO | 20/06/2022 |
| CESSAR EFEITO: 320/2022 - COLETIVA | Cessar Efeito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 15/06/2022 | |
| EXONERAÇÃO: 319/2022 - EDUARDO EUGENIO FERREIRA CAVALCANTE | Exoneração, Agente: Eduardo Eugenio Ferreira Cavalcante, Cargo: Coordenador Pedagogico D, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | Cargo: COORDENADOR PEDAGOGICO D | 15/06/2022 |
| EXONERAÇÃO: 318/2022 - TIAGO OTAVIANO DE SOUSA | Exoneração, Agente: Tiago Otaviano de Sousa, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO E | 15/06/2022 |
| CONCESSÃO: 317/2022 - MAGNO OLIVEIRA DA SILVA | Concessão, Agente: Magno Oliveira da Silva, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 14/06/2022 |
| CONCESSÃO: 316/2022 - MARIA LUCIENE RIBEIRO DUARTE | Concessão, Agente: Maria Luciene Ribeiro Duarte, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 14/06/2022 |
| NOMEAÇÃO: 068/2022 - MARLONY PATRICIO DA SILVA DE ANDRADE | PORTARIA Nº 68, DE 14 DE JUNHO DE 2022. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, para desenvolver os serviços de expediente, visando secretariar o conselho do Contencioso Administrativo Tributário da Prefeitura de Caucaia (CAT), o servidor MARLONY PATRICIO DA SILVA DE ANDRADE, matrícula 35227, no período de 21 de junho a 20 de julho de 2022 | Cargo: TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 14/06/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 85/2022 - COLETIVA | DESIGNAR LUCIANO DANTAS SAMPAIO FILHO COMO GESTOR E FISCAL E GUILHERME GIRÃO PORTO COMO FISCAL SUBSTITUTO DO CONTRATO RELACIONADO. | 13/06/2022 | |
| DIÁRIA: 90/2022 - ALEXANDRE RIBEIRO DA SILVA | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 13/07/2022 À 15/07/2022, AFIM DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS EM VIRTUDE DE PARTICIPAÇÃO NO XXX CONGRESSO NACIONAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS, NA CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 13 A 15 DE JULHO DE 2022. | Cargo: POLICIA MUNICIPAL | 10/06/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 84/2022 - COLETIVA | DESIGNAR LUCIANO DANTAS SAMPAIO FILHO COMO GESTOR E FISCAL E GUILHERME GIRÃO PORTO COMO FISCAL SUBSTITUTO DO CONTRATO RELACIONADO. | 10/06/2022 | |
| CONCESSÃO: 315/2022 - COLETIVA | Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 09/06/2022 | |
| EXONERAÇÃO: 314/2022 - REBECA MARIA CALDAS MOREIRA DA SILVA | Exoneração, Agente: Rebeca Maria Caldas Moreira da Silva, Cargo: Coordenador Pedagogico D, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | Cargo: COORDENADOR PEDAGOGICO D | 09/06/2022 |
| EXONERAÇÃO: 311/2022 - COLETIVA | Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 09/06/2022 | |
| DESIGNAÇÃO: 310/2022 - SERGIO LUIZ MONTEIRO DUARTE | Designação, Agente: Sergio Luiz Monteiro Duarte, Cargo: Secretario Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | Cargo: SECRETARIO ESCOLAR | 08/06/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 309/2022 - RITINHA CARNEIRO LUSTOSA | Designação, Agente: Ritinha Carneiro Lustosa, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | Cargo: DIRETOR ESCOLAR | 08/06/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 308/2022 - MARIA DANIELE COSTA MATIAS | DESIGNAR a servidora MARIA DANIELECOSTA MATIAS, matrícula 76298, constante desta Portaria, ocupante de cargo comissionado, pertencente a esta Secretaria, para responder interinamente pela Unidade Escolar FRANCISCONOGUEIRA DA MOTA EEIEF que se encontratemporariamente descredenciada. | Cargo: SECRETARIO ESCOLAR | 08/06/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 307/2022 - FERNANDO CARLOS GABRIEL MAIA | Designar o Servidor Público Municipal FERNANDO CARLOS GABRIEL MAIA, matrícula 78779, para responder interinamente, ao cargo de DIRETOR ESCOLAR, na Unidade Escolar FRANCISCO NOGUEIRA DA MOTA EEIEF, que se encontra temporariamente descredenciada, exercendo cumulativamente com o cargo que atualmente ocupa, a partir de 08 de junho de 2022 até ulterior deliberação. | Cargo: DIRETOR ESCOLAR | 08/06/2022 |
| CESSAR EFEITO: 306/2022 - FLAVIO JAMIL MAILDO RODRIGUES | CESSAR O EFEITO a partir de 07 de junho de 2022, da Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante ou Científico do servidor FLÁVIO JAMIL MAILDO RODRIGUES. | Cargo: DIRETOR DE NÚCLEO | 08/06/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 067/2022 - COLETIVA | PORTARIA Nº 67/2022, DE 08 DE JUNHO DE 2022. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | 08/06/2022 | |
| GRATIFICACAO DE ESTIMULO A GESTAO: 305/2022 - COLETIVA | CONCEDER a partir de 07 de junho de 2022, aos servidores, constante no anexo único desta portaria, de acordo com a Lei Complementar n.º 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1241, de 30 de dezembro de 2021, GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO. | 07/06/2022 | |
| NOMEAÇÃO: 304/2022 - COLETIVA | NOMEAR, a partir de 07 de junho de 2022, os (as) servidores (as) constantes no Anexo Único, desta Portaria para ocuparem cargos de provimento em Comissão de Diretor Escolar, Coordenador Pedagógico e Secretário Escolar. | 07/06/2022 | |
| TORNAR SEM EFEITO: 303/2022 - IANY MAGALY SANTOS RIBEIRO | TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº 156 de 01 de abril de 2022, que concedeu a servidora efetiva YANY MAGALY SANTOS RIBEIRO, ocupante do cargo de Agente de Suporte Gerencial, matrícula 2188, o gozo da Licença Prêmio por um mês,publicada no Diário Oficial do Município de Caucaia nº 2443 de 11 de abril de 2022, pág. 7. | Cargo: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL | 07/06/2022 |
| CONCEDER LICENÇA: 302/2022 - TANIA MARIA MAGALHAES DE OLIVEIRA | CONCEDER, licença por motivo de doença em pessoa da família ao (a) servidor(a) TÂNIA MARIA MAGALHÃES DE OLIVEIRA, matrícula 9114, ocupante do cargo efetivo de Professor Educação Básica. | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 07/06/2022 |
| CESSAR EFEITO: 301/2022 - FRANCISCA REJANE LIMA DE SOUSA | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO À GESTÃO, a partir 31 de maio de 2022, do (a) servidor (a) FRANCISCA REJANE LIMA DE SOUSA, matrícula: 76847, ocupante do cargo de provimento em comissão de Núcleo Gestor como COORDENADOR PEDAGÓGICO B, SIMBOLOGIA NGE-4, lotada no Antônio Braga da Rocha EEIEF. | Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO | 07/06/2022 |
| EXONERAÇÃO: 300/2022 - FRANCISCA REJANE LIMA DE SOUSA | º EXONERAR a partir de 31 de maio de 2022, de acordo com a Lei Complementar n.º 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1241, de 30 de dezembro de 2021, o (a) servidor (a) FRANCISCA REJANE LIMA DE SOUSA, Matrícula: 76847,ocupante de cargo de provimento em comissão de Núcleo Gestor, como COORDENADOR PEDAGOGICO B, SIMBOLOGIA NGE-4, com lotação no ANTONIO BRAGA DA ROCHA EEIEF. | Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO | 07/06/2022 |
| EXONERAÇÃO: 299/2022 - FLAVIO JAMIL MAILDO RODRIGUES | EXONERAR a partir de 07 de junho de 2022, nos termos do art. 45 da Lei Complementar nº. 01, de 23/12/2009, o servidor FLAVIO JAMIL MAILDO RODRIGUES, ocupante de cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE NÚCLEO, simbologia EP-4. | Cargo: DIRETOR DE NÚCLEO | 07/06/2022 |
| NOMEAÇÃO: 298/2022 - AIRTON ALVES DA SILVA FILHO | NOMEAR a partir de 01 de junho de 2022, o SR. AIRTON ALVES DA SILVA FILHO para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO II, simbologia EI-2. | Cargo: CHEFE DE NÚCLEO II | 07/06/2022 |
| GRATIFICAÇÃO: 066/2022 - COLETIVA | PORTARIA Nº 66/2022, DE 07 DE JUNHO DE 2022. RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de JUNHO/2022 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês MAIO/2022 dos servidores relacionados. | 07/06/2022 | |
| CONCESSÃO: 63/2022 - COLETIVA | Concessão de gratificação pela execução de trabalho técnico relevante, Agente: IZABEL CRISTINA CALADO LIMA, MAT. 74354; FRANCISCA CÉLIA CARDOSO DE OLIVEIRA, MAT. 74350; FRANCISCO ROBERTO GOIS MATIAS, MAT. 80077; FRANCISCA ERICA SILVA ARAGÃO, MAT. 74346, Portaria Coletiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. | 07/06/2022 | |
| NOMEAÇÃO: 62/2022 - SILVIA REGINA SILVA BARBOSA | NOMEAR, a partir de 07 de junho de 2022, SILVIA REGINA SILVA BARBOSA, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Núcleo I, simbologia EI-1, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.241, de 30 de dezembro de 2021. | Cargo: CHEFE DE NUCLEO I | 07/06/2022 |
| NOMEAÇÃO: 61/2022 - FRANCISCA AURICELIA FREITAS DUTRA ALVES | NOMEAR, a partir de 07 de junho de 2022, FRANCISCA AURICELIA FREITAS DUTRA, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Núcleo I, simbologia EI1, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.241, de 30 de dezembro de 2021. | Cargo: CHEFE DE NUCLEO I | 07/06/2022 |
| NOMEAÇÃO: 60/2022 - FELIPE CHAVES LINHARES | NOMEAR, a partir de 07 de junho de 2022, FELIPE CHAVES LINHARES, para o cargo de provimento em comissão de Gerente de Núcleo, simbologia EP-6, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.241, de 30 de dezembro de 2021. | Cargo: GERENTE DE NUCLEO | 07/06/2022 |
| NOMEAÇÃO: 014/2022 - JOSE JONATHAN MONTEIRO DE SOUSA | NOMEIA JOSÉ JONATHAN MONTEIRO DE SOUSA NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE NÚCLEO (EP-4). | Cargo: DIRETOR DE NÚCLEO | 07/06/2022 |
| CESSAR EFEITO: 297/2022 - COLETIVA | CESSAR O EFEITO, a partir de 06 de junho de 2022, da GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO dos (as) servidores (as), constantes no Anexo Único desta Portaria, de acordo com a Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1241, de 30 de dezembro de 2021. | 06/06/2022 | |
| EXONERAÇÃO: 296/2022 - COLETIVA | EXONERAR a partir de 05 de junho de 2022, de acordo com a Lei Complementar n.º 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1241, de 30 de dezembro de 2021, os (as) servidores (as) ocupantes de cargos de provimento em comissão de Núcleo Gestor, constantes no Anexo Único desta Portaria, pertencentes da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação. | 06/06/2022 | |
| CESSAR EFEITO: 293/2022 - ANTONIO VIANA DO NASCIMENTO | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO À GESTÃO, a partir 30 de maio de 2022, do (a) servidor (a) ANTONIO VIANA DO NASCIMENTIO, Matrícula: 81390, ocupante do cargo de provimento em comissão de Núcleo Gestor como COORDENADOR PEDAGÓGICO D, SIMBOLOGIA NGE-6, lotado no JOAO CORDEIRO DE MIRANDA EEIEF. | Cargo: COORDENADOR PEDAGOGICO D | 06/06/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 065/2022 - COLETIVA | PORTARIA Nº 65/2022, DE 06 DE JUNHO DE 2022. DESIGNAR. MARIA MIRACELIA F. DE OLIVEIRA, para exercer a função de Fiscal e ISMAEL ARAGAO SILVA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | 06/06/2022 | |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS : 59/2022 - CONSTANCIA ALICE LEMOS PONTES | CONCEDER a Sra. Constância Alice Lemos Pontes, psicóloga, matrícula nº 65.963, 03 (três) diárias no valor total de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) para fazer face às despesas com viagem à Foz do Iguaçu/PR, no período de 08 de junho a 10 de junho de 2022, para participar do XXII Encontro do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social - XXII Encontro Nacional CONGEMAS. | Cargo: PSICÓLOGO | 06/06/2022 |
| DIÁRIA: 59/2022 - CONSTANCIA ALICE LEMOS PONTES | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE /PR, NO PERÍODO DE 08/06/2022 À 10/06/2022, AFIM DE CONCESSÃO DE TRÊS DIÁRIAS CADA NO VALOR DE R$ 250.00 PERFAZENFO UM TOTAL DE R$ 750,00, PARA SRA. CONSTÂNCIA ALICE LEMOS PONTES PARA FAZER FACE DESPESAS COM VIAGEM Á FOZ DO IGUÇU/PR, PARA PARTICIPAR DO XXII ENCONTRO DO COLEGIADO NACIONAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-XXII ENCONTRO NA CONGEMAS | Cargo: PSICÓLOGO | 06/06/2022 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS : 58/2022 - EVELINE ALVES RIBEIRO | CONCEDER a Sra. Eveline Alves Ribeiro, chefe de núcleo I, matrícula nº 35.012, 03 (três) diárias no valor total de R$ 600,00 (seiscentos reais) para fazer face às despesas com viagem à Foz do Iguaçu/PR, no período de 08 de junho a 10 de junho de 2022, para participar do XXII Encontro do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social - XXII Encontro Nacional CONGEMAS. | Cargo: ASSISTENTE SOCIAL | 06/06/2022 |
| DIÁRIA: 58/2022 - EVELINE ALVES RIBEIRO | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FOZ DO IGUAÇÚ/PR, NO PERÍODO DE 08/06/2022 À 10/06/2022, AFIM DE CONCESSÃO DE TRÊS DIÁRIAS CADA NO VALOR DE R$ 250.00 PERFAZENFO UM TOTAL DE R$ 750,00, PARA SRA. EVELINE ALVES RIBEIRO PARA FAZER FACE DESPESAS COM VIAGEM Á FOZ DO IGUÇU/PR, PARA PARTICIPAR DO XXII ENCONTRO DO COLEGIADO NACIONAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-XXII ENCONTRO NA CONGEMAS. | Cargo: CHEFE DE NUCLEO I | 06/06/2022 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS : 57/2022 - BARBARA NOJOSA MATIAS | CONCEDER a Sra. Bárbara Nojosa Matias, diretora de unidade, matrícula nº 75.355, 03 (três) diárias no valor total de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) para fazer face às despesas com viagem à Foz do Iguaçu/PR, no período de 08 de junho a 10 de junho de 2022, para participar do XXII Encontro do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social - XXII Encontro Nacional CONGEMAS. | Cargo: DIRETOR DE UNIDADE | 06/06/2022 |
| DIÁRIA: 57/2022 - BARBARA NOJOSA MATIAS | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FOZ DO IGUAÇÚ/PR, NO PERÍODO DE 08/06/2022 À 10/06/2022, AFIM DE CONCESSÃO DE TRÊS DIÁRIAS CADA NO VALOR DE R$ 250.00 PERFAZENFO UM TOTAL DE R$ 750,00, PARA SRA. BÁRBARA DE NOJOSA MATIAS PARA FAZER FACE DESPESAS COM VIAGEM Á FOZ DO IGUÇU/PR, PARA PARTICIPAR DO XXII ENCONTRO DO COLEGIADO NACIONAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-XXII ENCONTRO NA CONGEMAS. | 06/06/2022 | |
| PROGRESSÃO VERTICAL: 291/2022 - COLETIVA | PROMOVER a Progressão Vertical a partir de 01 de junho de 2022, em termos de mudança de classe dos servidores ocupantes do cargo efetivo de Professor (a) de Educação Básica, constantes no Anexo Único desta Portaria, conforme disciplina a Lei nº 2.172, de 25 de outubro de 2010 e considerando o art. 27 e o art. 74 desta lei, combinado com a Lei nº 3.403 de 15 de fevereiro de 2022. | 03/06/2022 | |
| NOMEAÇÃO: 56/2022 - LINDEMBERGSON FERREIRA PEROTE | NOMEAR, a partir de 03 de junho de 2022, LINDEMBERGSON FERREIRA PEROTE, para o cargo de provimento em comissão de gerente de núcleo, simbologia EP-6, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.241, de 30 de dezembro de 2021. | Cargo: GERENTE DE NUCLEO | 03/06/2022 |
| PROGRESSÃO VERTICAL: 290/2022 - JORGE LUIZ BASTOS VELOSO | PROMOVER a partir de 01 de junho de 2022, A PROGRESSÃO VERTICAL, em termos de mudança de classe de GR_CL01 para ES_CL01, ao servidorJORGE LUIZ BASTOS VELOSO. | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 02/06/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 289/2022 - MARCIA MARIA MOURA DE ARAUJO | Designa MARCIA MARIA MOURA DE ARAUJO para exercer a função de fiscal de Contrato | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 02/06/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 288/2022 - ELISABETE FERREIRA MATIAS DA ROCHA | Designa ELISABETE FERREIRA MATIAS DA ROCHA para exercer a função de fiscal de Contrato. | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 02/06/2022 |
| PROGRESSÃO VERTICAL: 287/2022 - INES DE BRITO PEREIRA | PROMOVER a partir de 01 de junho de 2022, A PROGRESSÃO VERTICAL, em termos de mudança de classe de GR_CL03 para ES_CL03, a servidora INES DE BRITO PEREIRA. | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 02/06/2022 |
| PROGRESSÃO VERTICAL: 286/2022 - LUIZA DE SOUSA BARROS | CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO a partir de 01 de junho de 2022, a servidora LUIZA DE SOUSA BARROS, ocupante de cargo efetivo de Auxiliar Operacional, matrícula: 35730, no percentual de 20% (vinte por cento) incidente sobre o vencimento base. | Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL | 02/06/2022 |
| PROGRESSÃO VERTICAL: 285/2022 - COLETIVA | CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO NA ORDEM DE 10%, AOS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA. | 02/06/2022 | |
| NOMEAÇÃO: 88/2022 - GISELLE CICERA HOLANDA ALVES | Nomeação, Agente: Giselle Cicera Holanda Alves, Cargo: Assessor Técnico I, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO I | 02/06/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 55/2022 - PAULO SERGIO DIAS ANDRADE | Designar, a partir de 01 de junho de 2022, o servidor PAULO SERGIO DIAS ANDRADE, ocupante do cargo de CHEFE DE NÚCLEO I, sem prejuízo de suas atribuições, para responder pela função de coordenadora de transportes. | Cargo: CHEFE DE NÚCLEO II | 02/06/2022 |
| CESSAR EFEITO: 54/2022 - MARIA DE FATIMA ALMEIDA CAVALCANTE | CESSAR OS EFEITOS, a partir de 01 de junho de 2022, da PORTARIA Nº 09, DE 31 DE JANEIRO DE 2022, que designou Maria de Fatima Almeida Cavalcante, Mat. Nº. 79600, ocupante do cargo de chefe de núcleo II, para responder pelas funções de coordenadora de transportes. | Cargo: CHEFE DE NÚCLEO II | 02/06/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 284/2022 - ERLON FERREIRA DE CARVALHO | Designa ERLON FERREIRA DE CARVALHO para exercer a função de fiscal de Contrato. | Cargo: DIRETOR DE NÚCLEO | 01/06/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 283/2022 - COLETIVA | Designa ALINE RIBEIRO SILVA para exercer a função de Gestor de Contrato e ANA PAULA GOMES BASILIO fiscal de Contrato. | 01/06/2022 | |
| DESIGNAÇÃO: 83/2022 - COLETIVA | DESIGNA SERVIDORES PARA SOURE SERVIÇOS MUNICIPAIS S/A, NA FORMA QUE INDICA. | 01/06/2022 | |
| DESIGNAÇÃO: 82/2022 - COLETIVA | DESIGNA SERVIDORES PARA URBE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E SOFTWARE S/A, NA FORMA QUE INDICA. | 01/06/2022 | |
| DESIGNAÇÃO: 81/2022 - COLETIVA | DESIGNA SERVIDORES PARA SOURE AMBIENTAL S/A, NA FORMA QUE INDICA. | 01/06/2022 | |
| GRATIFICAÇÃO TÉCNICO RELEVANTE: 80/2022 - COLETIVA | CONCEDE GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO TECNICO RELEVANTE NA FORMA QUE INDICA. | 01/06/2022 | |
| GRATIFICAÇÃO: 064/2022 - PAULO SERGIO DA ROCHA FRANCO | PORTARIA Nº 64, DE 1º DE JUNHO DE 2022. Concede Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante a Paulo Sérgio da Rocha Franco, na forma que indica. | Cargo: TÉCNICO DO TESOURO MUNICIPAL | 01/06/2022 |
| NOMEAÇÃO: 063/2022 - NARCELIO DE SA PEREIRA FILHO | PORTARIA Nº 63, DE 1º DE JUNHO DE 2022. Nomeia o servidor NARCÉLIO DE SÁ PEREIRA FILHO para a Função de Confiança- FC-02 | Cargo: AUDITOR DO TESOURO MUNICIPAL | 01/06/2022 |
| NOMEAÇÃO: 062/2022 - CRISTINA MAYARA DE OLIVEIRA ALVES VASCONCELOS | PORTARIA Nº 62, DE 1º DE JUNHO DE 2022. Nomeia CRISTINA MAYARA DE OLIVEIRA ALVES VASCONCELOS, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico II, na forma que indica. | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO II | 01/06/2022 |
| NOMEAÇÃO: 061/2022 - FLAVIO FERNANDES DA SILVA | PORTARIA Nº 61, DE 1º DE JUNHO DE 2022. Nomeia o servidor FLAVIO FERNANDES DA SILVA para o Função de Confiança- FC-3. | Cargo: AUXILIAR DE SUPORTE LOGISTICO | 01/06/2022 |
| CESSAR: 282/2022 - GEILTON ALVES DA FONSECA | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO À GESTÃO, DIRETOR ESCOLAR B, SIMBOLOGIA NGE-2A. | Cargo: DIRETOR ESCOLAR B | 31/05/2022 |
| EXONERAÇÃO: 281/2022 - GEILTON ALVES DA FONSECA | Exoneração, Agente: Geilton Alves da Fonseca, Cargo: Diretor Escolar B, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | Cargo: DIRETOR ESCOLAR B | 31/05/2022 |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS: 79/2022 - COLETIVA | SUSPENDE FERIAS DE SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA. | 31/05/2022 | |
| EXONERAÇÃO: 060/2022 - FLAVIO FERNANDES DA SILVA | PORTARIA Nº 60 DE 31 DE MAIO DE 2022. Exonera FLAVIO FERNANDES DA SILVA, do cargo de provimento em comissão - Assessor Técnico II | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO II | 31/05/2022 |
| EXONERAÇÃO: 53/2022 - MARIA CONCEICAO WANDERNENSE DA SILVA SOUSA | EXONERAR, a partir de 31 de maio de 2022, membro do Conselho Tutelar, MARIA CONCEIÇÃO WANDERNENSE DA SILVA SOUSA, nomeada através da Portaria nº 38, de 02 de maio de 2022. | Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO | 31/05/2022 |
| EXONERAÇÃO: 52/2022 - MAYRA RACHEL DA SILVA LIBERADO | EXONERAR, a partir de 31 de maio de 2022, o (a) chefe de núcleo II, MAYRA RACHEL DA SILVA LIBERATO, matrícula: 66061, nomeado (a) através da PORTARIA Nº 43, DE 06 DE MAIO DE 2022, ITEM 9, parte integrante do anexo único, publicada no Diário Oficial do Município nº 2459, pag. 04, em 06 de maio de 2022. | Cargo: CHEFE DE NÚCLEO II | 31/05/2022 |
| GRATIFICAÇÃO: 280/2022 - MARIA GIRLANIA DA COSTA MORAIS | SECRETARIO ESCOLAR D, SIMBOLOGIA - NGE 10, Valor de R$462,00. GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO | Cargo: SECRETARIO ESCOLAR | 27/05/2022 |
| ERRATA DE PORTARIA: 279/2022 - ROSIMEIRE FERREIRA DE ANDRADE | Errata ao Anexo da Portaria de NOMEAÇÃO DE NÚCLEO GESTOR de nº 249 de 18 de maio de 2022. | Cargo: PROFESSOR COORDENADOR | 27/05/2022 |
| NOMEAÇÃO: 51/2022 - MARCELO JAMYSON DE PAULO MENDES | NOMEAR, a partir de 21 de maio de 2022, MARCELO JAMYSON DE PAULO MENDES, para o cargo de provimento em comissão de chefe de núcleo I, simbologia EI1, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.241, de 30 de dezembro de 2021. (PORTARIA REPUBLICADA DIA 08/06/2022). | Cargo: CHEFE DE NUCLEO I | 27/05/2022 |
| REGÊNCIA: 278/2022 - LUISA MARIA CASTELO BRANCO SILVEIRA | GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO DO MAGISTÉRIO PELA REGÊNCIA DE CLASSE. Portaria retroagirão a 01/01/2022. | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 26/05/2022 |
| LICENÇA: 277/2022 - CLEMILDA DA SILVA MONTEIRO | Licença por motivo de doença em pessoa da família. Processo nº 2022008336 de 24/05/2022 | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 26/05/2022 |
| NOMEAÇÃO: 49/2022 - PAULO SERGIO DIAS ANDRADE | NOMEAR, a partir de 25 de maio de 2022, PAULO SERGIO DIAS ANDRADE, para o cargo de provimento em comissão de chefe de núcleo I, simbologia EI-1, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.241, de 30 de dezembro de 2021. | Cargo: CHEFE DE NUCLEO I | 25/05/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 48/2022 - DANIELA COSTA LIMA SOUSA | Designar o (a) senhor (a) DANIELA COSTA LIMA SOUSA, CPF n° ***.348.963-**, Matrícula n° 80947, como fiscal dos Contratos relacionados no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | Cargo: CHEFE DE NUCLEO I | 25/05/2022 |
| NOMEAÇÃO: 47/2022 - DUANE BRASIL COSTA | NOMEAR, a partir de 25 de maio de 2022, DUANE BRASIL COSTA, para o cargo de provimento em comissão de chefe de núcleo II, simbologia EI-2, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.241, de 30 de dezembro de 2021. | Cargo: CHEFE DE NÚCLEO II | 25/05/2022 |
| NOMEAÇÃO: 46/2022 - FRANCISCO GLEIDSON DA SILVA OLIVEIRA | NOMEAR, a partir de 25 de maio de 2022, FRANCISCO GLEIDSON DA SILVA OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de chefe de núcleo I, simbologia EI-1, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.241, de 30 de dezembro de 2021. | Cargo: CHEFE DE NUCLEO I | 25/05/2022 |
| NOMEAÇÃO: 45/2022 - LIANA KELLY DA SILVA SOUSA AMBROZIO | NOMEAR, a partir de 25 de maio de 2022, LIANA KELLY DA SILVA SOUSA AMBROZIO, para o cargo de provimento em comissão de chefe de núcleo I, simbologia EI-1, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.241, de 30 de dezembro de 2021. | Cargo: CHEFE DE NUCLEO I | 25/05/2022 |
| DELEGAÇÃO: 89/2022 - ANA ALICE CARDOSO ROCHA DIOGENES | DELEGA A SERV IDORA ANA ALICE CARDOSO ROCHA DIÓGENES, O ENCARGO DE ORDENADOR DE DESPESA DO INSTITUTO DO M E IO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL I | 24/05/2022 |
| DETERMINA ABERTURA DE SINDICANCIA: 78/2022 - CHARLES WILSON BRITO DOS SANTOS | DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICANCIA ADMINISTRATICA NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: GUARDA MUNICIPAL | 24/05/2022 |
| DELEGAÇÃO: 76/2022 - CLODOVEU FERREIRA LIMA JUNIOR | Delega a Competência de Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Segurança Pública de Caucaia e dá outras providências | Cargo: ORDENADOR(A) DE DESPESA | 24/05/2022 |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA: 058/2022 - GEORGE VERAS BANDEIRA | PORTARIA Nº 58/2022, DE 24 DE MAIO DE 2022. RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. Resolve reconhecer as dívidas correspondentes em favor do Empresa Mais Serviços LTDA. | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 24/05/2022 |
| EXONERAÇÃO: 44/2022 - PATRICIA EMMANUELLE MELO E ALMEIDA MUNIZ | EXONERAR, a partir de 23 de março de 2022, a Assistente Social, PATRÍCIA EMMANUELLE MELO E ALMEIDA MUNIZ, matrícula: 83169, nomeado (a) mediante PORTARIA Nº 15, DE 09 DE MARÇO DE 2022, através da Secretaria Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Tecnologia, publicada no Diário Oficial do Município nº 2421, pag. 1-2, em 09 de março de 2022; | Cargo: ASSISTENTE SOCIAL | 24/05/2022 |
| CESSAR: 276/2022 - MARILENE DA SILVA LIMA | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO À GESTÃO. | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 23/05/2022 |
| PROGRESSÃO VERTICAL: 275/2022 - COLETIVA | Progressão Vertical, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 23/05/2022 | |
| PROGRESSÃO VERTICAL: 274/2022 - MARIA JOSECISA DOS SANTOS NASCIMENT | Progressão vertical, em termos de mudança de classe de GR_CL05 para ES_CL05. Processo nº 4043/2017 de 13/03/2017 | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 23/05/2022 |
| REMOÇÃO DE SERVIDORES: 273/2022 - COLETIVA | Remoção de Servidores, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 23/05/2022 | |
| LICENÇA: 272/2022 - DAYANE DE MELLO GADELHA | Licença por motivo de doença em pessoa da família. Processo nº 2022007709 de 12/05/2022 | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 23/05/2022 |
| LICENÇA: 271/2022 - CATARINA DLABORET AGUIAR | licença por motivo de doença em pessoa da família. Processo nº 20220078620 de 16/05/2022. | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 23/05/2022 |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 270/2022 - DAMARES ALVES FRANCALINO | REDUÇÃO DE 02 (DUAS) HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO, PARA INCENTIVO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL. Processo nº 2021007981 de 26/10/2021 | Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL | 23/05/2022 |
| AFASTAMENTO: 269/2022 - EWERTON DANTAS DE SOUSA | AFASTAMENTO TEMPORARIO DE 12 MESES, PARA INCENTIVO A FORMAÇÃO PROFISSIONAL. Processo nº 2022005049 de 08/04/2022 | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 23/05/2022 |
| AFASTAMENTO: 268/2022 - ANA CELIA GUIMARAES DOS SANTOS | AFASTAMENTO TEMPORARIO DE 12 MESES, PARA INCENTIVO A FORMAÇÃO PROFISSIONAL. Processo nº 2022004680 de 04/04/2022 | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 23/05/2022 |
| EXONERAÇÃO: 267/2022 - MARCIA WILDINA RODRIGUES SILVEIRA | EXONERAR a pedido - Processo nº 2022008248 de 23/05/2022. | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 23/05/2022 |
| AFASTAMENTO PARA ESTUDO: 266/2022 - SALETE LOPES DA CUNHA CIOMPI | AFASTAMENTO TEMPORARIO DE 12 MESES, PARA INCENTIVO A FORMAÇÃO PROFISSIONAL. | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 23/05/2022 |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 265/2022 - ANTONIO RENE CABRAL ARAGAO BARROS MIRANDA | A REDUÇÃO DE 02 (DUAS) HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO, PARA INCENTIVO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL | Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL | 23/05/2022 |
| EXONERAÇÃO: 264/2022 - PATRICIA FEITOSA DE OLIVEIRA | Exoneração, Agente: Patricia Feitosa de Oliveira, Cargo: Coordenador Pedagogico D, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | Cargo: COORDENADOR PEDAGOGICO D | 23/05/2022 |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 059/2022 - COLETIVA | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 59, DE 23 DE MAIO DE 2022. Designar Peritos para atuar junto ao Contencioso Administrativo e Tributário-CAT. | 23/05/2022 | |
| DESIGNAÇÃO: 059/2022 - COLETIVA | PORTARIA Nº 59, DE 23 DE MAIO DE 2022. Designar Peritos para atuar junto ao Conselho de Recursos Tributários. | 23/05/2022 | |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 263/2022 - SILVIA HELENA DE OLIVEIRA MARTINS | REDUÇÃO DE 02 (DUAS) HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO FILHO, até a criança obter a maior idade, sem prejuízo da remuneração do cargo efetivo do servidor. | Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL | 20/05/2022 |
| ERRATA DE PORTARIA: 262/2022 - MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA FERREIRA | Errata ao Anexo da Portaria de NOMEAÇÃO DE NÚCLEO GESTOR de nº 182 de 13 de abril de 2022. | Cargo: SECRETÁRIO ESCOLAR C | 20/05/2022 |
| ERRATA DE PORTARIA: 261/2022 - MARIA GIRLANIA DA COSTA MORAIS | Errata da Portaria de NOMEAÇÃO DE NÚCLEO GESTOR de nº 231 de 05 de maio de 2022. | Cargo: SECRETÁRIO ESCOLAR D | 20/05/2022 |
| EXONERAÇÃO: 260/2022 - REBECA MARIA CALDAS MOREIRA DA SILVA | Exoneração, Agente: Rebeca Maria Caldas Moreira da Silva, Cargo: Coordenador Pedagogico D, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | Cargo: COORDENADOR PEDAGOGICO D | 20/05/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 250/2022 - COLETIVA | Designa ALEXANDRE LOPES DE SOUZA para exercer a função de Gestor de Contrato e SABRINA MARIA BASTOS GONZAGA fiscal de Contrato | 19/05/2022 | |
| CESSAR TÉCNICO RELEVANTE: 77/2022 - BRUNO ROCHA SALES | CESSA GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO TECNICO RELEVANTE NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL | 19/05/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 057/2022 - COLETIVA | PORTARIA Nº 57/2022, DE 19 DE MAIO DE 2022. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | 19/05/2022 | |
| DESIGNAÇÃO: 76/2022 - COLETIVA | DESIGNAR GERMANO DA ROCHA SIQUEIRA COMO GESTOR E FISCAL E GUILHERME GIRÃO PORTO COMO FISCAL SUBSTITUTO DO CONTRATO RELACIONADO. | 18/05/2022 | |
| DIÁRIA: 19/2022 - JOSE HELDER GONDIM MARTINS | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE CAMBORIU/SC, NO PERÍODO DE 26/05/2022 À 29/05/2022, AFIM DE CONCESSÃO DE DIARIAS AO SENHOR JOSE HELDER GONDIM MARTINS , PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE ITAJAI E BALNEARIO DE CAMBORIÚ , NO PERIODO DE 26 A 29 DE MAIO DE 2022, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA NA FEIRA BNT MERCOSUL 2022, JUNTO AO MUNICIPIO DE CAUCAIA-CE. | Cargo: DIRETOR DE NÚCLEO | 18/05/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 75/2022 - COLETIVA | DESIGNAR GUILHERME GIRÃO PORTO COMO GESTOR E FISCAL E LUCIANO DANTAS SAMPAIO FILHO COMO FISCAL SUBSTITUTO DO CONTRATO RELACIONADO. | 16/05/2022 | |
| DESIGNAÇÃO: 056/2022 - COLETIVA | PORTARIA Nº 56/2022, DE 16 DE MAIO DE 2022. DESIGNAR. MARIA MIRACELIA F. DE OLIVEIRA, para exercer a função de Fiscal e ISMAEL ARAGAO SILVA para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos. | 16/05/2022 | |
| DESIGNAÇÃO: 74/2022 - COLETIVA | DESIGNAR SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DOS CONTRATO CONSTANTES NOS ANEXOS DESTA PORTARIA. | 13/05/2022 | |
| DESIGNAÇÃO: 055/2022 - COLETIVA | PORTARIA Nº 55/2022, DE 13 DE MAIO DE 2022. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | 13/05/2022 | |
| DESIGNAÇÃO: 73/2022 - FABRICIO DE SOUSA CAMPOS | DESIGNA DEFENSOR DATIVO PARA ATUAR JUNTO A COMISSÃO DE SINDICANCIA E CORREGEDORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CAUCAIA, NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL | 12/05/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 054/2022 - COLETIVA | PORTARIA Nº 54/2022, DE 11 DE MAIO DE 2022. DESIGNAR. MARIA MIRACELIA F. DE OLIVEIRA, para exercer a função de Fiscal e ISMAEL ARAGAO SILVA para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos. | 11/05/2022 | |
| DESIGNAÇÃO: 053/2022 - COLETIVA | PORTARIA Nº 53/2022, DE 11 DE MAIO DE 2022. DESIGNAR. FRANCISCO MÁRCIO G. VIEIRA, para exercer a função de Fiscal e ANDRÉ FACUNDO CAMPOS para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | 11/05/2022 | |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: 72/2022 - WALDEMIRO ELOY DE SANTANA FILHO | DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: TÉCNICO DO TESOURO MUNICIPAL | 10/05/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 052/2022 - COLETIVA | PORTARIA Nº 52/2022, DE 10 DE MAIO DE 2022. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | 10/05/2022 | |
| ERRATA DE PORTARIA: 239/2022 - FRANCISCA IVANA ALVES DOS SANTOS | Errata ao Anexo da Portaria de NOMEAÇÃO DE NÚCLEO GESTOR de nº 184 de 18 de abril de 2022, a qual foi publicada no Diário Oficial do Município DOM – em 26 de abril de 2022, nº 2451 – Págs. 2 e 3. | Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO A | 09/05/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 238/2022 - ERLON FERREIRA DE CARVALHO | Designa ERLON FERREIRA DE CARVALHO para exercer a função de fiscal de Contrato | Cargo: DIRETOR DE NÚCLEO | 09/05/2022 |
| GRATIFICAÇÃO: 051/2022 - COLETIVA | PORTARIA Nº 51/2022, DE 09 DE MAIO DE 2022. RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de MAIO/2022 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês ABRIL/2022 dos servidores relacionados: | 09/05/2022 | |
| NOMEAÇÃO: 43/2022 - COLETIVA | NOMEAR, a partir do dia 06 de maio 2022, os servidores relacionados no anexo único, parte integrante desta Portaria, com respectivos itens, nomes, matrículas e simbologias, nos cargos de provimento em comissão criados pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.241, de 30 de dezembro de 2021, e suas alterações. 1. ANA CRISTINA DIAS CARNEIRO CHEFE DE NÚCLEO II EI-2 ; 2. ANA KARINA ALVES BARCELOS CHEFE DE NÚCLEO II EI-2 ; 3. ANDRÉ SOARES PIMENTA CHEFE DE NÚCLEO II EI-2; 4. BARBARA SILVA DE MORAIS AZEVEDO CHEFE DE NÚCLEO I EI-1 ; 5. DANYARA MACIEL BRAGA CHEFE DE NÚCLEO II EI-2 ; 6. JULIANA SILVA MACIEL CHEFE DE NÚCLEO II EI-2 ; 7. LEILA SOARES CIDADE LIMA CHEFE DE NÚCLEO II EI-2 ; 8. MARGARIDA MARIA VENÂNCIO DE ARAÚJO CHEFE DE NÚCLEO II EI-2 ; 9. MAYRA RACHEL DA SILVA LIBERATO CHEFE DE NÚCLEO II EI-2; 10. RENATA BARROS DA SILVA VASCONCELOS CHEFE DE NÚCLEO II EI-2. (ERRATA DIA 08/07/2022) | 06/05/2022 | |
| DESIGNAÇÃO: 234/2022 - COLETIVA | Designa ALEXANDRE LOPES DE SOUZA para exercer a função de Gestor de Contrato e SABRINA MARIA BASTOS GONZAGA fiscal de Contrato. | 05/05/2022 | |
| DESIGNAÇÃO: 233/2022 - COLETIVA | Designa CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO BRAGA para exercer a função de Gestor de Contrato e LUAN CARLOS GOMES FERREIRA fiscal de Contrato. | 05/05/2022 | |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 42/2022 - JOSUE PESSOA DA SILVA | Redução de Carga Horária, Agente: Josue Pessoa da Silva, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho | Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL | 04/05/2022 |
| EXONERAÇÃO: 40/2022 - KARINE GOES DE FREITAS | Exoneração, Agente: Karine Goes de Freitas, Cargo: Chefe de Nucleo I , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho | Cargo: CHEFE DE NUCLEO I | 04/05/2022 |
| LICENÇA: 355/2022 - ANA CLAUDIA HOLANDA DE ALMEIDA | Licença, Agente: Ana Claudia Holanda de Almeida, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. Processo nº 2022008922 de 07/06/2022 | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 03/05/2022 |
| NOMEAÇÃO: 71/2022 - FABRICIO DE SOUSA CAMPOS | NOMEIA FABRICIO DE SOUSA CAMPOS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TECNICO I, SIMBOLOGIA EI-1. | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO I | 03/05/2022 |
| NOMEAÇÃO: 70/2022 - KARLA TATHIANE CARVALHO COSTA LIMA MOTA | NOMEIA KARLA TATHIANE CARVALHO COSTA LIMA MOTA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE NUCLEO, SIMBOLOGIA EP-4. | Cargo: DIRETOR DE NÚCLEO | 03/05/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 050/2022 - COLETIVA | PORTARIA Nº 50/2022, DE 03 DE MAIO DE 2022. DESIGNAR. ELAINE SAMPAIO ALMEIDA MACAMBIRA, como FISCAL e o(a) servidor(a) LORENA BARROSO SOARES para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos. | 03/05/2022 | |
| DESIGNAÇÃO: 049/2022 - COLETIVA | PORTARIA Nº 49/2022, DE 03 DE MAIO DE 2022. DESIGNAR. LORENA BARROSO SOARES, como FISCAL e o(a) servidor(a) ELAINE SAMPAIO ALMEIDA MACAMBIRA para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos | 03/05/2022 | |
| PROMOÇÃO : 39/2022 - BERNARDO FERREIRA INACIO JUNIOR | Promoção , Agente: Bernardo Ferreira Inacio Junior, Cargo: Psicólogo, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho | Cargo: PSICÓLOGO | 03/05/2022 |
| NOMEAÇÃO: 69/2022 - CARLOS THADEU PONTES SIMOES | NOMEIA CARLOS THADEU PONTES SIMÕES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE LICITAÇÃO. | Cargo: ASSESSOR | 02/05/2022 |
| NOMEAÇÃO: 68/2022 - IGOR DE ALBUQUERQUE PEREIRA CAVALCANTE | NOMEIA IGOR DE ALBUQUERQUE PEREIRA CAVALCANTE PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, SIMBOLOGIA ASS-3. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL III | 02/05/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 048/2022 - COLETIVA | PORTARIA Nº 48/2022, DE 02 DE MAIO DE 2022. DESIGNAR. MARIA MIRACELIA FARIAS DE OLIVEIRA, como FISCAL e o(a) servidor(a) ISMAEL ARAGAO SILVA para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos. | 02/05/2022 | |
| NOMEAÇÃO: 38/2022 - MARIA CONCEICAO WANDERNENSE DA SILVA SOUSA | NOMEAR, a partir de 01 de maio de 2022, MARIA CONCEIÇÃO WANDERNENSE DA SILVA SOUSA para compor O CONSELHO TUTELAR - SEDE, na qualidade de membro titular, em substituição de férias pelo período de 30 dias a contar do dia 01 de maio de 2022 a 30 de maio de 2022. | Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO | 02/05/2022 |
| EXONERAÇÃO: 37/2022 - MARIA CONCEICAO WANDERNENSE DA SILVA SOUSA | EXONERAR, a partir de 30 de abril de 2022, membro do Conselho Tutelar, MARIA CONCEIÇÃO WANDERNENSE DA SILVA SOUSA, nomeada através da Portaria nº 24, de 30 de março de 2022. | Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO | 02/05/2022 |
| CESSAR EFEITO: 208/2022 - COLETIVA | Cessar Efeito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 29/04/2022 | |
| CESSAR EFEITO: 207/2022 - COLETIVA | Cessar Efeito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 29/04/2022 | |
| EXONERAÇÃO: 206/2022 - COLETIVA | Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 29/04/2022 | |
| DIÁRIA: 70/2022 - LEANDRO ALVES DE ARAUJO | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SOBRAL/CE, NO PERÍODO DE 04/04/2022 À 05/04/2022, AFIM DE DESPEA COM DIARIAS PARA DESPESAS DE UMA VIAGEM A CIDADE DE SOBRAL-CE NOS DIAS 04/042022 A 05/04/2022, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE EM VISITA A SECRETARIA DO URBANISMO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE - SEUMA, SECRETARIA DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PUBLICOS - SESEP E AGENCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - AMA. | Cargo: PRESIDENTE | 29/04/2022 |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS: 67/2022 - COLETIVA | SUSPENDE FERIAS DE SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA. | 29/04/2022 | |
| DESIGNAÇÃO: 66/2022 - COLETIVA | DESIGNAR GERMANO DA ROCHA SIQUEIRA COMO GESTOR E FISCAL E GUILHERME GIRÃO PORTO COMO FISCAL SUBSTITUTO DOS CONTRATOS RELACIONADOS. | 28/04/2022 | |
| DETERMINA ABERTURA DE SINDICANCIA: 65/2022 - PEDRO JACINTO FIRMINO FORTE | DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICANCIA ADMINISTRATIVA NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO | 28/04/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 047/2022 - COLETIVA | PORTARIA Nº 47/2022, DE 28 DE ABRIL DE 2022. DESIGNAR. MARIA MIRACELIA FARIAS DE OLIVEIRA, como FISCAL e o(a) servidor(a) ISMAEL ARAGAO SILVA para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos. | 28/04/2022 | |
| GRATIFICAÇÃO: 010/2022 - LUCIVALDO DO NASCIMENTO SILVA | Concede gratificação por titulação ao servidor Lucivaldo do Nascimento Silva, na forma que indica. | Cargo: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL | 28/04/2022 |
| NOMEAÇÃO: 51/2022 - MILENA MACIEL MARTINS | NOMEAÇÃO, AGENTE: MILENA MACIEL MARTINS, CARGO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE | 27/04/2022 |
| PROGRESSÃO VERTICAL: 205/2022 - COLETIVA | Progressão Vertical, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 26/04/2022 | |
| ENQUADRAR: 204/2022 - DAMARES ALVES FRANCALINO | Enquadrar , Agente: Damares Alves Francalino, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL | 26/04/2022 |
| ERRATA DE PORTARIA: 203/2022 - FRANCISCA DANIELLE DEMARTEAU ANDRAD | Errata de Portaria, Agente: Francisca Danielle Demarteau Andrad, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 26/04/2022 |
| CONCESSÃO: 202/2022 - CRISTINA DE OLIVEIRA H FERNANDES | Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 26/04/2022 |
| REMOÇÃO DE SERVIDORES: 201/2022 - COLETIVA | Remoção de Servidores, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 26/04/2022 | |
| CONCEDER AFASTAMENTO: 200/2022 - MARIA ELIENE MAGALHAES DA SILVA | Conceder Afastamento, Agente: Maria Eliene Magalhaes da Silva, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 26/04/2022 |
| CONCESSÃO: 199/2022 - MILENA CASTELO BRANCO FEITOSA | Concessão, Agente: Milena Castelo Branco Feitosa, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 26/04/2022 |
| CONCESSÃO: 198/2022 - LUIZ EDUARDO DA SILVA LOUREDO | Concessão, Agente: Luiz Eduardo da Silva Louredo, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 26/04/2022 |
| CONCESSÃO: 197/2022 - COLETIVA | Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 26/04/2022 | |
| NOMEAÇÃO: 196/2022 - COLETIVA | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 26/04/2022 | |
| DESIGNAÇÃO: 64/2022 - COLETIVA | DESIGNAR LUCIANO DANTAS SAMPAIO FILHO COMO GESTOR E FISCAL E GERMANO DA ROCHA SIQUEIRA COMO FISCAL SUBSTITUTO DO CONTRATO RELACIONADO. | 26/04/2022 | |
| CONCESSÃO: 046/2022 - JOAO PAULO DE MORAIS FURTADO | PORTARIA nº 46/2022, DE 26 DE ABRIL DE 2022. RESOLVE: CONCEDER, a (o) servidor (a) JOÃO PAULO DE MORAIS FURTADO, matrícula n° 74237, ocupante do cargo de Chefe de Núcleo, Suprimento de Fundos no valor de R$ 1.000,00 (Hum mil reais), o qual deverá aplicar os recursos concedidos nas demandas da unidade solicitante, conforme justificativa contida na Solicitação de Concessão de Suprimento de Fundos. | Cargo: CHEFE DE NUCLEO I | 26/04/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 045/2022 - COLETIVA | PORTARIA Nº 45/2022, DE 26 DE ABRIL DE 2022. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal dos Contratos e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos. | 26/04/2022 | |
| CONCESSÃO: 195/2022 - COLETIVA | Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 25/04/2022 | |
| AUTORIZAR: 194/2022 - RENATA SOARES POMPEU MENEZES | Autorizar, Agente: Portaria, Cargo: PROFESSOR, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 25/04/2022 |
| AUTORIZAR: 193/2022 - BENEDITO REGIS COSTA DA SILVA | Autorizar, Agente: Portaria, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 25/04/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 192/2022 - COLETIVA | Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 25/04/2022 | |
| CESSAR EFEITO: 191/2022 - COLETIVA | Cessar Efeito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 25/04/2022 | |
| DESIGNAÇÃO: 63/2022 - COLETIVA | DESIGNAR GERMANO DA ROCHA SIQUEIRA COMO GESTOR E FISCAL E GUILHERME GIRÃO PORTO COMO FISCAL SUBSTITUTO DE CONTRATO. | 25/04/2022 | |
| DESIGNAÇÃO: 62/2022 - COLETIVA | DESIGNAR LUCIANO DANTAS SAMPAIO FILHO COMO GESTOR E FISCAL E GUILHERME GIRÃO PORTO COMO FISCAL SUBSTITUTO DO CONTRATO RELACIONADO. | 25/04/2022 | |
| DESIGNAÇÃO: 044/2022 - COLETIVA | PORTARIA Nº 44/2022, DE 25 DE ABRIL DE 2022. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal dos Contratos e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos | 25/04/2022 | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA: 043/2022 - GEORGE VERAS BANDEIRA | PORTARIA Nº 043/2022, DE 22 DE ABRIL DE 2022. RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. Resolve reconhecer as dívidas correspondentes em favor do Empresa Neo Consultoria e Administração de Benefícios Eireli - ME | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 22/04/2022 |
| GRATIFICAÇÃO: 042/2022 - FLAVIO FERNANDES DA SILVA | PORTARIA Nº 42/2022, DE 22 DE ABRIL DE 2022. CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FLÁVIO FERNANDES DA SILVA, gratificação devido à aquisição da titulação de Especialista. | Cargo: AUXILIAR DE SUPORTE LOGISTICO | 22/04/2022 |
| RETORNO AO EXERCÍCIO FUNCIONAL: 041/2022 - DAYSE PAIVA PEREIRA | PORTARIA Nº 41/2022, DE 22 DE ABRIL DE 2022. AUTORIZA RETORNO AO EXERCICIO FUNCIONAL A SERVIDORA DAYSE PAIVA PEREIRA. | Cargo: TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 22/04/2022 |
| CESSAR EFEITO: 188/2022 - COLETIVA | Cessar Efeito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 19/04/2022 | |
| EXONERAÇÃO: 187/2022 - COLETIVA | Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 19/04/2022 | |
| PRORROGAR LICENÇA: 186/2022 - MARIA ALCIRENE PENHA DE MESQUITA | Prorrogar Licença, Agente: Maria Alcirene Penha de Mesquita, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL | 18/04/2022 |
| CONCESSÃO: 185/2022 - COLETIVA | Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 18/04/2022 | |
| NOMEAÇÃO: 184/2022 - COLETIVA | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 18/04/2022 | |
| CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR : 61/2022 - WAGNER VIEIRA VIDAL | CONCEDE FERIAS AO SERVIDOR WAGNER VIEIRA VIDAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Cargo: PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO | 18/04/2022 |
| NOMEAÇÃO: 47/2022 - FRANCISCO JOSE CAMINHA ALMEIDA | Nomeação, Agente: Francisco José Caminha Almeida, Cargo: Chefe do Gabinete do Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito | Cargo: CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO | 18/04/2022 |
| CONCESSÃO: 183/2022 - COLETIVA | Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 13/04/2022 | |
| NOMEAÇÃO: 182/2022 - COLETIVA | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 13/04/2022 | |
| PRORROGAR LICENÇA: 181/2022 - PATRICIA GASPAR DE QUEIROZ PEREIRA | Prorrogar Licença, Agente: Patricia Gaspar de Queiroz Pereira, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 13/04/2022 |
| EXONERAÇÃO: 180/2022 - ROBERTO FIRMIANO DA SILVA | Exoneração a pedido, Agente: Roberto Firmiano da Silva, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 13/04/2022 |
| NOMEAÇÃO: 46/2022 - JESUS ANDRADE MENDONCA | Nomeação, Agente: Jesus Andrade Mendonça, Cargo: Presidente da Autarquia Municipal de Trânsito de Caucaia, Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito | Cargo: PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE CAUCAIA | 13/04/2022 |
| PROGRESSÃO DE CARGO: 35/2022 - ALLINE ARAGAO PONTES | Progressão de Cargo, Agente: Alline Aragao Pontes, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho | Cargo: ASSISTENTE SOCIAL | 12/04/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 35/2022 - ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA | Designa Roberto Rodigues de Oliveira para exercer a função de Fiscal de Contratos abaixo relacionados | Cargo: TECNICO ADMINISTRATIVO | 12/04/2022 |
| PROGRESSÃO DE CARGO: 34/2022 - ANA KARINA DA SILVA ALVES | Progressão de Cargo, Agente: Ana Karina Alves Barcelos, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho | Cargo: ASSISTENTE SOCIAL | 12/04/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 34/2022 - FRANCISCO GILSON XAVIER DE MESQUITA | DESIGNA FRANCISCO GILSON XAVIER DE MESQUITA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS ABAIXO RELACIONADOS. | Cargo: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL | 12/04/2022 |
| PROGRESSÃO DE CARGO: 33/2022 - ANA CRISTINA DIAS CARNEIRO | Progressão de Cargo, Agente: Ana Cristina Dias Carneiro, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho | Cargo: ASSISTENTE SOCIAL | 12/04/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 33/2022 - KAIUS ELOHIM GURGEL RODRIGUES | Designa Kaius Elohim Gurgel Rodrigues para exercer a função de Fiscal de Contratos abaixo relacionados | Cargo: FISCAL DE CONTRATO | 12/04/2022 |
| PROGRESSÃO DE CARGO: 32/2022 - ANTONIA JANIELY MARQUES ANDRADE | Progressão de Cargo, Agente: Antonia Janiely Marques Andrade, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho | Cargo: ASSISTENTE SOCIAL | 12/04/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 32/2022 - ELAINE FIUZA RAMOS | Designa Elaine Fiuza Ramos para exercer a função de Fiscal de Contratos abaixo relacionados | Cargo: FISCAL DE CONTRATO | 12/04/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 31/2022 - DARLAN LUIS MOREIRA DA COSTA | Designa Darlan Luis MOreira da Costa para exercer a função de Fiscal de Contratos abaixo relacionados | Cargo: AGENTE DE TRÂNSITO | 12/04/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 30/2022 - BRUNO COSTA BEZERRA | Designa Bruno Costa Bezerra para exercer a função de Fiscal de Contratos abaixo relacionados | Cargo: FISCAL DE CONTRATO | 12/04/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 29/2022 - LINDEMBERGSON FERREIRA PEROTE | Designa Lindembergson Ferreira Perote para exercer a função de Fiscal de Contratos abaixo relacionados | Cargo: FISCAL DE CONTRATO | 12/04/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 28/2022 - FLAVIO ALLEF COSTA PONTES | Designa Flavio Allef Costa Pontes para exercer a função de Fiscal de Contratos abaixo relacionados | Cargo: FISCAL DE CONTRATO | 12/04/2022 |
| GRATIFICAÇÃO TÉCNICO RELEVANTE: 60/2022 - ANNY SOARES OLIVEIRA | CONCEDE GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO TECNICO RELEVANTE NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL II | 08/04/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 040/2022 - COLETIVA | PORTARIA Nº 40/2022, DE 08 DE ABRIL DE 2022. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal do Contrato e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | 08/04/2022 | |
| GRATIFICAÇÃO: 31/2022 - VANDERLANIA DOS SANTOS ARAUJO | Gratificação, Agente: Vanderlania dos Santos Araujo, Cargo: Chefe de Nucleo Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho | Cargo: CHEFE DE NUCLEO III | 08/04/2022 |
| ERRATA DE PORTARIA: 179/2022 - SAMUEL DE AZEVEDO CHAVES | Errata de Portaria, Agente: Samuel de Azevedo Chaves, Cargo: Secretario Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | Cargo: SECRETARIO ESCOLAR | 07/04/2022 |
| ERRATA DE PORTARIA: 177/2022 - MARCIA ROBENIA SILVA DE CASTRO BEZE | Errata de Portaria, Agente: Marcia Robenia Silva de Castro Beze, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 07/04/2022 |
| CESSAR EFEITO: 176/2022 - COLETIVA | Cessar Efeito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 07/04/2022 | |
| EXONERAÇÃO: 175/2022 - COLETIVA | Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 07/04/2022 | |
| CONCESSÃO: 174/2022 - LOUISE DO NASCIMENTO TEIXEIRA | Concessão, Agente: Louise do Nascimento Teixeira, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 07/04/2022 |
| PRORROGAR LICENÇA: 173/2022 - FLAVIANA ALVES TABOSA | Prorrogar Licença, Agente: Flaviana Tabosa Silva, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 07/04/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 59/2022 - COLETIVA | DESIGNAR GERMANO DA ROCHA SIQUEIRA COMO GESTOR E FISCAL E GUILHERME GIRÃO PORTO COMO FISCAL SUBSTITUTO DOS CONTRATOS. | 07/04/2022 | |
| DESIGNAÇÃO: 58/2022 - COLETIVA | DESIGNAR GUILHERME GIRÃO PORTO COMO GESTOR E FISCAL E LUCIANO DANTAS SAMPAIO FILHO COMO FISCAL SUBSTITUO DOS CONTRATOS. | 07/04/2022 | |
| NOMEAÇÃO: 30/2022 - VANDERLANIA DOS SANTOS ARAUJO | Nomeação, Agente: Vanderlania dos Santos Araujo, Cargo: Chefe de Nucleo Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho | Cargo: CHEFE DE NUCLEO III | 07/04/2022 |
| GRATIFICAÇÃO: 009/2022 - AVILA MARIA BEZERRA LOPES DE ANDRADE | Concede gratificação por titulação a servidora Avila Maria Bezerra Lopes de Andrade, na forma que indica. | Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL | 07/04/2022 |
| CONCESSÃO: 172/2022 - ERIDAN DE OLIVEIRA RODRIGUES | Concessão, Agente: Eridan de Oliveira Rodrigues, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 06/04/2022 |
| CESSAR EFEITO: 171/2022 - ERIDAN DE OLIVEIRA RODRIGUES | Cessar Efeito, Agente: Eridan de Oliveira Rodrigues, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 06/04/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 170/2022 - ALEXSANDRE DA SILVA ROCHA | Designa ALEXSANDRE DA SILVA ROCHA para exercer a função de fiscal de Contrato. | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 06/04/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 117/2022 - COLETIVA | Designa BRUNO FARIAS DO NASCIMENTO para exercer a função de Gestor de Contrato e ERLON FERREIRA DE CARVALHO fiscal de Contrato. | 06/04/2022 | |
| NOMEAÇÃO: 45/2022 - RAQUEL DUARTE RODRIGUES | Nomeação, Agente: Raquel Duarte Rodrigues, Cargo: Secretária Municipal de Governo, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo | Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO | 06/04/2022 |
| SUSPENSÃO: 039/2022 - LORENA BARROSO SOARES | PORTARIA Nº 39, DE 06 DE ABRIL DE 2022. SUSPENDE, NO PERÍODO DE 01 DE ABRIL DE 2022 A 30 DE ABRIL DE 2022, OS EFEITOS DA PORTARIA N° 64, DE 10 DE AGOSTO DE 2021, QUE DELEGA A FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, em virtude do gozo de férias da servidora LORENA BARROSO SOARES, matrícula n° 74243. | Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO | 06/04/2022 |
| DELEGAÇÃO: 26/2022 - BEATRIZ OLIVEIRA PINHEIRO | Delega, Agente: Beatriz Oliveira Pinheiro, Cargo: Ordenador(a) de Despesa, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo | Cargo: ORDENADOR(A) DE DESPESA | 06/04/2022 |
| DETERMINAÇÃO EM PROCESSO DE SINDICANCIA: 57/2022 | DETERMINA A INSTAURAÇÃO DO INCIDENTE DE SANIDADE MENTAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 04/04/2022 | |
| EXONERAÇÃO: 56/2022 - GEISIANE DA SILVA SANTOS | EXONERA GEISIANE DA SILVA SANTOS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TECNICO II, SIMBOLOGIA EI-2, NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO II | 04/04/2022 |
| NOMEAÇÃO: 41/2022 - JEFFERSON EUFRASIO DE SOUSA RODRIGUES | Nomeação, Agente: Jefferson Eufrasio de Sousa Rodrigues, Cargo: Chefe de Nucleo I , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho | Cargo: CHEFE DE NUCLEO I | 04/04/2022 |
| CESSAR AFASTAMENTO: 29/2022 - MAYRA RACHEL DA SILVA LIBERADO | Cessar Afastamento, Agente: Mayra Rachel da Silva Liberato, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho | Cargo: ASSISTENTE SOCIAL | 04/04/2022 |
| CESSAR AFASTAMENTO: 28/2022 - NATALIA HOLANDA DE SOUSA | Cessar Afastamento, Agente: Natalia Holanda de Sousa, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho | Cargo: ASSISTENTE SOCIAL | 04/04/2022 |
| CESSAR AFASTAMENTO: 27/2022 - DALYLLA DE MELO GOMES | Cessar Afastamento, Agente: Dalylla de Melo Gomes, Cargo: Agente de Suporte Gerencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho | Cargo: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL | 04/04/2022 |
| CONCESSÃO: 169/2022 - THIAGO OLIVEIRA ALENCAR DIAS RAFAEL | Concessão, Agente: Thiago Oliveira Alencar Dias Rafael, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 01/04/2022 |
| CONCESSÃO: 168/2022 - COLETIVA | Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 01/04/2022 | |
| PROGRESSÃO VERTICAL: 167/2022 - COLETIVA | Progressão Vertical, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 01/04/2022 | |
| CONCESSÃO: 166/2022 - COLETIVA | Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 01/04/2022 | |
| NOMEAÇÃO: 163/2022 - JUDITE ARAUJO RAFAEL | Nomeação, Agente: Judite Araujo Rafael, Cargo: Chefe de Nucleo I , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | Cargo: CHEFE DE NUCLEO I | 01/04/2022 |
| NOMEAÇÃO: 162/2022 - RICARDO MOREL LOPES | Nomeação, Agente: Ricardo Morel Lopes, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO | 01/04/2022 |
| CONCESSÃO: 161/2022 - MARIA CLARA MAGALHAES TEIXEIRA | Concessão, Agente: Maria Clara Magalhaes Teixeira, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 01/04/2022 |
| REMOÇÃO DE SERVIDORES: 159/2022 - COLETIVA | Remoção de Servidores, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 01/04/2022 | |
| CONCESSÃO: 158/2022 - MARIA LUCIENE CASTRO DA S DE SOUZA | Concessão, Agente: Maria Luciene Castro da s de Souza, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL | 01/04/2022 |
| CONCEDER LICENÇA: 157/2022 - ANTONIA IVANIRA F DO NASCIMENTO | Conceder Licença, Agente: Antonia Ivanira F do Nascimento, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL | 01/04/2022 |
| CONCEDER LICENÇA: 156/2022 - IANY MAGALY SANTOS RIBEIRO | Conceder Licença, Agente: Iany Magaly Santos Ribeiro, Cargo: Agente de Suporte Gerencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | Cargo: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL | 01/04/2022 |
| CONCESSÃO: 155/2022 - BARBARA EMANUELLE EVANGELISTA BITTENCOURT | Concessão, Agente: Barbara Emanuelle Evangelista Bittencour, Cargo: Agente de Suporte Gerencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | Cargo: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL | 01/04/2022 |
| CONCESSÃO: 154/2022 - FRANCISCO RUI ALVES | Concessão, Agente: Francisco Rui Alves, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL | 01/04/2022 |
| ENQUADRAR: 153/2022 - MARIA NEREIDE FREIRE DA SILVA | Enquadrar, Agente: , Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 01/04/2022 |
| CONCESSÃO: 152/2022 - MARIA ROSINEIDE SARAIVA SOMBRA | Concessão, Agente: Maria Rosineide Saraiva Sombra, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 01/04/2022 |
| CESSAR EFEITO: 151/2022 - COLETIVA | Cessar Efeito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 01/04/2022 | |
| EXONERAÇÃO: 150/2022 - COLETIVA | Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 01/04/2022 | |
| NOMEAÇÃO: 149/2022 - COLETIVA | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 01/04/2022 | |
| GRATIFICAÇÃO: 038/2022 - COLETIVA | PORTARIA Nº 38/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022. RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de ABRIL/2022 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês MARÇO/2022 dos servidores relacionados. | 01/04/2022 | |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 038/2022 - COLETIVA | REPUBLICAÇAO POR INCORREÇÃO. (Publicação original DOM, 07 de abril de 2022, página 12). PORTARIA Nº 038, DE 01 DE ABRIL DE 2022. | 01/04/2022 | |
| PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS : 037/2022 - JULIO ALCIDES ESPINOLA FILHO | PORTARIA Nº 37/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022. CONCEDE PROGRESSÃO A JULIO ALCIDES ESPÍNOLA FILHO, devido à desenvolvimento de carreira. | Cargo: AUDITOR DO TESOURO MUNICIPAL | 01/04/2022 |
| GRATIFICAÇÃO: 036/2022 - RONIA MARIA DE JESUS DO CARMO | PORTARIA Nº 36/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022. CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE RONIA MARIA DE JESUS DO CARMO, gratificação devido à aquisição da titulação de Especialista. | Cargo: TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 01/04/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 008/2022 - COLETIVA | Designa, Amanda dos Santos Vieira e Amanda Ellen Mendes Miranda para exercer a função de Fiscal de Contratos. | 01/04/2022 | |
| CESSAR EFEITO: 148/2022 - COLETIVA | Cessar Efeito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 31/03/2022 | |
| EXONERAÇÃO: 147/2022 - COLETIVA | Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 31/03/2022 | |
| CESSAR EFEITO: 146/2022 - IVETE MOREIRA DE AZEVEDO | Cessar Efeito, Agente: Ivete Moreira de Azevedo, Cargo: Secretario Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | Cargo: SECRETARIO ESCOLAR | 31/03/2022 |
| EXONERAÇÃO: 145/2022 - IVETE MOREIRA DE AZEVEDO | Exoneração, Agente: Ivete Moreira de Azevedo, Cargo: Secretario Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | Cargo: SECRETARIO ESCOLAR | 31/03/2022 |
| CESSAR EFEITO: 144/2022 - NATHALIA DE OLIVEIRA FACANHA ROCHA | Cessar Efeito, Agente: Nathalia de Oliveira Faã?anha Rocha, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 31/03/2022 |
| CESSAR EFEITO: 143/2022 - MARIA ROSINEIDE SARAIVA SOMBRA | Cessar Efeito, Agente: Maria Rosineide Saraiva Sombra, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 31/03/2022 |
| DIÁRIA: 70 /2022 - LEILANE OLIVEIRA CHAVES | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SOBRAL/CE, NO PERÍODO DE 04/04/2022 À 05/04/2022, AFIM DE DIARIAS PARA DESPESAS DE UMA VIAGEM A CIDADE DE SOBRAL-CE NOS DIAS 04/042022 A 05/04/2022, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE EM VISITA A SECRETARIA DO URBANISMO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE - SEUMA, SECRETARIA DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PUBLICOS - SESEP E AGENCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - AMA. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL I | 31/03/2022 |
| DIÁRIA: 70 /2022 - ALLISON ALVES SOARES BRAGA | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SOBRAL/CE, NO PERÍODO DE 04/04/2022 À 05/04/2022, AFIM DE DIARIAS PARA DESPESAS DE UMA VIAGEM A CIDADE DE SOBRAL-CE NOS DIAS 04/042022 A 05/04/2022, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE EM VISITA A SECRETARIA DO URBANISMO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE - SEUMA, SECRETARIA DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PUBLICOS - SESEP E AGENCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - AMA. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL I | 31/03/2022 |
| CONCESSÃO: 142/2022 - SARAH BRAGA BRIGIDO BEZERRA | Concessão, Agente: Sarah Braga Brigido Bezerra, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 30/03/2022 |
| PRORROGAR LICENÇA: 141/2022 - JACQUELINE MARIA ARRUDA DE OLIVEIRA | Prorrogar Licença, Agente: Jacqueline Maria Arruda de Oliveira, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 30/03/2022 |
| VALIDAÇÃO: 035/2022 - GEORGE VERAS BANDEIRA | PORTARIA Nº 35, DE 30 DE MARÇO DE 2022. Valida e confere autenticidade às Guias de Informação do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos – ITBI, na forma que indica: José Coelho Matos Filho; Samia Claudilene do Nascimento e Mariana Lopes Soares. | Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 30/03/2022 |
| NOMEAÇÃO: 034/2022 - COLETIVA | PORTARIA Nº 34, DE 30 DE MARÇO DE 2022. NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO. | 30/03/2022 | |
| CESSAR TÉCNICO RELEVANTE: 26/2022 - MAIYANE PEROTE DE OLIVEIRA | CESSAR OS EFEITOS, A PARTIR DE 14 DE MARÇO DE 2021, do ITEM 7 no anexo único da PORTARIA Nº 06, DE 20 DE JANEIRO DE 2022, que concedeu a Gratificação de Execução de Trabalho Técnico Relevante a servidora MAIYANE PEROTE DE OLIVEIRA - MAT. 80967 - valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) (PORTARIA REPUBLICADA DIA 12/04/2022). | Cargo: CHEFE DE NÚCLEO II | 30/03/2022 |
| EXONERAÇÃO: 25/2022 - JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO | EXONERAR, a partir de 30 de março de 2022, membro do Conselho Tutelar - Jurema, JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO, nomeada através da PORTARIA Nº 19, DE 03 DE MARÇO DE 2022. | Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO | 30/03/2022 |
| NOMEAÇÃO: 24/2022 - MARIA CONCEICAO WANDERNENSE DA SILVA SOUSA | NOMEAR, a partir de 01 de abril de 2022, MARIA CONCEIÇÃO WANDERNENSE DA SILVA SOUSA para compor O CONSELHO TUTELAR - SEDE, na qualidade de membro titular, em substituição de férias pelo período de 30 dias a contar do dia 01 de abril de 2022 a 30 de abril de 2022. (PORTARIA REPUBLICADA DIA 01/04/2022). | Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO | 30/03/2022 |
| CONCESSÃO: 140/2022 - COLETIVA | Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 29/03/2022 | |
| DESIGNAÇÃO: 139/2022 - RAQUEL DI PAULA MESQUITA LIMA DE OL | Designação, Agente: Raquel Di Paula Mesquita Lima de Ol, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | Cargo: DIRETOR ESCOLAR | 29/03/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 138/2022 - MARIA APARECIDA PACOBAHYBA RAPOSO | Designação, Agente: Maria Aparecida Pacobahyba Raposo, Cargo: Secretario Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | Cargo: SECRETARIO ESCOLAR | 29/03/2022 |
| DIÁRIA: 10/2022 - ANTONIO BRAGA NETO | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 05/04/2022 À 06/04/2022, AFIM DE DESPESA COM DIARIA PARA A VISITA INSTITUCIONAL A SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E CONTROLADORIA GERAL DA UNIAO, BEM COMO ANALISAR CONVENIOS COM O FNDE NO PERIODO DE 05 A 06 DE ABRIL DE 2022, A SER REALIZADA EM BRASILIA - DISTRITO FEDERAL. | Cargo: CONTROLADOR-GERAL ADJUNTO | 29/03/2022 |
| NOMEAÇÃO: 55/2022 - WYLLERSON MATIAS ALVES DE LIMA | NOMEIA WYLLERSON MATIAS ALVES DE LIMA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PROCURADOR-GERAL ADJUNTO, SIMBOLOGIA DS-2. | Cargo: PROCURADOR-GERAL ADJUNTO | 28/03/2022 |
| NOMEAÇÃO: 032/2022 - NEY LOPES BARBOSA JUNIOR | PORTARIA Nº 32, DE 24 DE MARÇO DE 2022. NOMEIA NEY LOPES BARBOSA JUNIOR COMO MEMBRO DO FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO. | Cargo: SUBSECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 24/03/2022 |
| NOMEAÇÃO: 031/2022 - COLETIVA | PORTARIA Nº 31, DE 24 DE MARÇO DE 2022. NOMEIA OS MEMBROS DO FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO. Presidente: LORENA BARROSO SOARES – Matricula nº 74243; II. Membro: ISABELLE PONTES TORRES DE MELO – Matricula nº 78237; III. Membro: MARIA MIRACELIA FARIAS DE OLIVEIRA – Matricula nº 76949; IV. Membro: VITÓRIA RAYANE LAURENTINO COSTA – Matricula nº 76950. | 24/03/2022 | |
| DIÁRIA: 12/2022 - JOSE HELDER GONDIM MARTINS | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE /SP, NO PERÍODO DE 04/04/2022 À 08/04/2022, AFIM DE CONCESSÃO DE DIARIAS AO SENHOR JOSÉ HELDER GONDIM MARTINS , PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE SÃO PAULO-SP , NO PERIODO DE 04 A 08 DE ABRIL DE 2022, PARA PARTICIPAR DA FEIRA WTM LATIN AMERICA 2022 , PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICIPIO DE CAUCAIA-CE. | Cargo: DIRETOR DE UNIDADE | 24/03/2022 |
| CONCESSÃO: 137/2022 - COLETIVA | Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 23/03/2022 | |
| CONCESSÃO: 136/2022 - SHABRYNNA DRUMOND FONTELES RIBEIRO | Concessão, Agente: Shabrynna Drumond Fonteles Ribeiro, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 23/03/2022 |
| PROMOÇÃO : 23/2022 - ANA PAULA FERREIRA COELHO DO PRADO | Promoção , Agente: Ana Paula Ferreira Coelho do Prado, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho | Cargo: ASSISTENTE SOCIAL | 23/03/2022 |
| PROMOÇÃO : 22/2022 - VERONICA DA SILVA LIMA | Promoção , Agente: Veronica da Silva Lima, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho | Cargo: ASSISTENTE SOCIAL | 23/03/2022 |
| CESSAR EFEITO: 135/2022 - COLETIVA | Cessar Efeito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 22/03/2022 | |
| CONCESSÃO: 134/2022 - COLETIVA | Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 22/03/2022 | |
| NOMEAÇÃO: 133/2022 - COLETIVA | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 22/03/2022 | |
| CONCESSÃO: 132/2022 - THIAGO MEDEIROS FERNANDES | Concessão, Agente: Thiago Medeiros Fernandes, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 22/03/2022 |
| CESSAR EFEITO: 131/2022 - FRANCISCA ELIANE SANTOS FORTE | Cessar Efeito, Agente: Francisca Eliane Santos Forte, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 22/03/2022 |
| CONCESSÃO: 130/2022 - SHIRLEY CORREIA CASTRO | Concessão, Agente: Shirley Correia Castro, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 22/03/2022 |
| CESSAR EFEITO: 129/2022 - COLETIVA | Cessar Efeito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 22/03/2022 | |
| EXONERAÇÃO: 128/2022 - COLETIVA | Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 22/03/2022 | |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 127/2022 - ROSA MARIA DA SILVA CARNEIRO | Redução de Carga Horária, Agente: Rosa Maria da Silva Carneiro, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 22/03/2022 |
| CONCESSÃO: 126/2022 - VERIDIANA DE PAULA GOMES | Concessão, Agente: Veridiana de Paula Gomes, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 22/03/2022 |
| CONCESSÃO: 125/2022 - ROGERLANE FERREIRA VERAS | Concessão, Agente: Rogerlane Ferreira Veras, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 21/03/2022 |
| CONCESSÃO: 124/2022 - AUREA CRISTINA BEZERRA DA SILVA PINHO | Concessão, Agente: Aurea Cristina Bezerra da Silva Pinho, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 21/03/2022 |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS: 54/2022 - COLETIVA | SUSPENDE FERIAS DE SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA. | 21/03/2022 | |
| CONCESSÃO: 123/2022 - MARIA ALCIRENE PENHA DE MESQUITA | Concessão, Agente: Maria Alcirene Penha de Mesquita, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL | 18/03/2022 |
| NOMEAÇÃO: 122/2022 - COLETIVA | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 18/03/2022 | |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS : 53/2022 - THAISA MARIA SILVA | CONCEDE DIARIAS NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: COORDENADOR DE LICITAÇÕES | 18/03/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 030/2022 - COLETIVA | PORTARIA Nº 30/2022, DE 18 DE MARÇO DE 2022. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal dos Contratos e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos. | 18/03/2022 | |
| CONCESSÃO: 121/2022 - FLAVIANA ALVES TABOSA | Concessão, Agente: Flaviana Tabosa Silva, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 16/03/2022 |
| CONCESSÃO: 120/2022 - KILVIA DE LIMA FONTENELE | Concessão, Agente: Kilvia de Lima Fontenele, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 16/03/2022 |
| PRORROGAR LICENÇA: 119/2022 - NUBIA SOARES RIBEIRO | Prorrogar Licença, Agente: Nubia Soares Ribeiro, Cargo: Agente de Suporte Gerencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | Cargo: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL | 16/03/2022 |
| CONCESSÃO: 118/2022 - JACQUELINE MARIA ARRUDA DE OLIVEIRA | Concessão, Agente: Jacqueline Maria Arruda de Oliveira, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 16/03/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 116/2022 - COLETIVA | Designa MARIA ORIVANDA MOREIRA DE MATOS para exercer a função de Gestor de Contrato e BRUNO FARIAS DO NASCIMENTO fiscal de Contrato. | 16/03/2022 | |
| DESIGNAÇÃO: 029/2022 - COLETIVA | PORTARIA Nº 29/2022, DE 16 DE MARÇO DE 2022. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal dos Contratos e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos. | 16/03/2022 | |
| DESIGNAÇÃO: 028/2022 - INGRID MONTEIRO ANDRADE BASTO DE GOIS | PORTARIA Nº 28/2022, DE 16 DE MARÇO DE 2022. DESIGNAR. INGRID MONTEIRO ANDRADE BASTO DE GOIS, para exercer a função de Fiscal do Contrato. | Cargo: GERENTE DE UNIDADE | 16/03/2022 |
| EXONERAÇÃO: 115/2022 - LIVIA GADELHA DE SOUZA | Exoneração, Agente: Livia Gadelha de Souza, Cargo: Chefe de Núcleo Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | Cargo: CHEFE DE NÚCLEO II | 15/03/2022 |
| TORNAR SEM EFEITO: 114/2022 - COLETIVA | TORNAR SEM EFEITO, a Portaria Nº 48/2022, de 10 de fevereiro de 2021, que designa GESTOR e FISCAL de Contratos. | 15/03/2022 | |
| GRATIFICAÇÃO: 21/2022 - MAIYANE PEROTE DE OLIVEIRA | Gratificação, Agente: Maiyane Perote de Oliveira, Cargo: Chefe de Nucleo Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho | Cargo: CHEFE DE NÚCLEO II | 15/03/2022 |
| CESSAR EFEITO: 113/2022 - COLETIVA | Cessar Efeito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 14/03/2022 | |
| EXONERAÇÃO: 112/2022 - COLETIVA | Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 14/03/2022 | |
| DESIGNAÇÃO: 111/2022 - LUAN CARLOS GOMES FERREIRA | Designação fiscal de contrato, Agente: Luan Carlos Gomes Ferreira, Cargo: Assessor Especial Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL II | 11/03/2022 |
| DIÁRIA: 33/2022 - YRWANA ALBUQUERQUE GUERRA | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE LISBOA/PORTUGAL/PT, NO PERÍODO DE 13/03/2022 À 20/03/2022, AFIM DE CONCESSÃO DE DIARIAS AO SRA YRWANA ALBUQUERQUE GUERRA , PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE LISBOA (PORTUGAL), NO PERIODO DE 13 A 20 DE MARÇO DE 2022, PARA PARTICIPAR DA 31ª EDIÇÃO DO EVENTO BOLSA TURISMO LISBOA TRAVEL MARKET 2022 (BTL LISBOA) , JUNTO A SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA-CE. | Cargo: SECRETÁRIA EXECUTIVA | 11/03/2022 |
| CONCESSÃO: 110/2022 - COLETIVA | Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 09/03/2022 | |
| NOMEAÇÃO: 108/2022 - CRISTIANE DE OLIVEIRA CAVALCANTE | Nomeação, Agente: Cristiane de Oliveira Cavalcante, Cargo: Diretor de Nucleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | Cargo: DIRETOR DE NÚCLEO | 09/03/2022 |
| CESSAR EFEITO: 106/2022 - COLETIVA | Cessar Efeito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 08/03/2022 | |
| EXONERAÇÃO: 105/2022 - CRISTIANE DE OLIVEIRA CAVALCANTE | Exoneração, Agente: Cristiane de Oliveira Cavalcante, Cargo: Chefe de Núcleo Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | Cargo: CHEFE DE NÚCLEO II | 08/03/2022 |
| CONCESSÃO: 104/2022 - SHIRLEY CORREIA CASTRO | Concessão, Agente: Shirley Correia Castro, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 08/03/2022 |
| CONCESSÃO: 103/2022 - BRUNA ISABEL BEZERRA SOARES | Concessão, Agente: Bruna Isabel Bezerra Soares, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 08/03/2022 |
| CESSAR EFEITO: 102/2022 - BRUNA ISABEL BEZERRA SOARES | Cessar Efeito, Agente: Bruna Isabel Bezerra Soares, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 08/03/2022 |
| CONCESSÃO: 101/2022 - COLETIVA | Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 08/03/2022 | |
| NOMEAÇÃO: 100/2022 - COLETIVA | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 08/03/2022 | |
| CESSAR EFEITO: 99/2022 - COLETIVA | Cessar Efeito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 08/03/2022 | |
| EXONERAÇÃO: 98/2022 - COLETIVA | Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 08/03/2022 | |
| NOMEAÇÃO: 007/2022 - AMANDA ELLEN MENDES MIRANDA | Nomeia Amanda Ellen Mendes Miranda para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TECNICO I, simbologia - EI-1. | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO I | 08/03/2022 |
| CONCESSÃO: 107/2022 - ELZA DE MEDEIROS CRAVEIRO | Concessão, Agente: Elza de Medeiros Craveiro, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 07/03/2022 |
| CONCESSÃO: 97/2022 - ANA FABIOLA FORTALEZA DE AQUINO | Concessão, Agente: Ana Fabiola Fortaleza de Aquino, Cargo: Agente de Suporte Gerencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | Cargo: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL | 07/03/2022 |
| PROGRESSÃO VERTICAL: 95/2022 - COLETIVA | Progressão Vertical, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 07/03/2022 | |
| CONCESSÃO: 94/2022 - ANDRE DA SILVA FERREIRA | Concessão, Agente: Andre da Silva Ferreira, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 07/03/2022 |
| CONCESSÃO: 93/2022 - WERNAN SILVA REIS | Concessão, Agente: Wernan Silva Reis, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 07/03/2022 |
| NOMEAÇÃO: 92/2022 - THIAGO OLIVEIRA ALENCAR DIAS RAFAEL | Nomeação, Agente: Thiago Oliveira Alencar Dias Rafael, Cargo: Coordenador Pedagogico D, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | Cargo: COORDENADOR PEDAGOGICO D | 07/03/2022 |
| ALTERAÇÃO: 52/2022 - PEDRO HENRIQUE BARROS DANTAS | ALTERA O PERIODO DE GOZO DE FERIAS DO SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: MEMBRO | 07/03/2022 |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA: 027/2022 - GEORGE VERAS BANDEIRA | PORTARIA Nº 027/2022, DE 07 DE MARÇO DE 2022. RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DECORRENTE DAS DESPESAS REALIZADAS PELA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE EM NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2021. | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 07/03/2022 |
| GRATIFICAÇÃO: 026/2022 - COLETIVA | PORTARIA Nº 26/2022, DE 07 DE MARÇO DE 2022. RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de MARÇO/2022 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês FEVEREIRO/2022 dos servidores relacionados. | 07/03/2022 | |
| PROMOÇÃO : 20/2022 - EVELINE ALVES RIBEIRO | Promoção , Agente: Eveline Alves Ribeiro, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho | Cargo: ASSISTENTE SOCIAL | 07/03/2022 |
| NOMEAÇÃO: 51/2022 - KLEIA ARAUJO COELHO | NOMEIA KLEIA ARAUJO COELHO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, SIMBOLOGIA ASS-2 | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL II | 04/03/2022 |
| CONCESSÃO: 91/2022 - COLETIVA | Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 03/03/2022 | |
| CONCESSÃO: 90/2022 - FRANCISCO JARDEL RODRIGUES DE SOUSA | Concessão, Agente: Francisco Jardel Rodrigues de Sousa, Cargo: Diretor de Unidade , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | Cargo: DIRETOR DE UNIDADE | 03/03/2022 |
| CONCESSÃO: 89/2022 - MARIA CRISTIANE FACANHA LIMA | Concessão, Agente: Maria Cristiane Facanha Lima, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 03/03/2022 |
| CESSAR EFEITO: 88/2022 - MARIA CRISTIANE FACANHA LIMA | Cessar Efeito, Agente: Maria Cristiane Facanha Lima, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 03/03/2022 |
| CONCESSÃO: 87/2022 - MARIA CLEUZIMAR DE SOUSA SAMPAIO | Concessão, Agente: Maria Cleuzimar de Sousa Sampaio, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL | 03/03/2022 |
| REMOÇÃO DE SERVIDORES: 85/2022 - COLETIVA | Remoção de Servidores, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 03/03/2022 | |
| CONCESSÃO: 84/2022 - EDVAR DE MENEZES BATISTA | Concessão, Agente: Edvar de Menezes Batista, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 03/03/2022 |
| CONCEDER AFASTAMENTO: 83/2022 - REGIMEIRE DE ARAUJO MOREIRA | Conceder Afastamento, Agente: Regimeire de Araujo Moreira, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 03/03/2022 |
| CONCESSÃO: 82/2022 - VALERIA FERREIRA DA SILVA | Concessão, Agente: Valeria Ferreira da Silva, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL | 03/03/2022 |
| CONCESSÃO: 81/2022 - PATRICIA GASPAR DE QUEIROZ PEREIRA | Concessão, Agente: Patricia Gaspar de Queiroz Pereira, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 03/03/2022 |
| EXONERAÇÃO: 80/2022 - COLETIVA | Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 03/03/2022 | |
| NOMEAÇÃO: 19/2022 - JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO | NOMEAR, a partir de 01 de março de 2022, JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO para compor O CONSELHO TUTELAR - JUREMA, na qualidade de membro titular, em substituição de férias pelo período de 30 dias a contar do dia 01 de março de 2022 a 30 de março de 2022. (PORTARIA REPUBLICADA DIA 14/03/2022). | Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO | 03/03/2022 |
| EXONERAÇÃO: 18/2022 - JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO | EXONERAR, a partir de 28 de fevereiro de 2022, membro do Conselho Tutelar, JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO, nomeada através da Portaria nº 14, de 04 de fevereiro de 2022. (PORTARIA REPUBLICADA DIA 14/03/2022) | Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO | 03/03/2022 |
| EXONERAÇÃO: 17/2022 - MARIA CONCEICAO WANDERNENSE DA SILVA SOUSA | EXONERAR, a partir de 02 de março de 2022, membro do Conselho Tutelar, MARIA CONCEIÇÃO WANDERNENSE DA SILVA SOUSA, nomeada através da Portaria nº 12, de 01 de fevereiro de 2022. | Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO | 03/03/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 16/2022 - JOSE TARCIANO CAITANO DA ROCHA | Designação, Agente: Jose Tarciano Caitano da Rocha, Cargo: Gerente de Nucleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho | Cargo: GERENTE DE NUCLEO | 03/03/2022 |
| NOMEAÇÃO: 013/2022 - COLETIVA | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria: | 02/03/2022 | |
| NOMEAÇÃO: 013/2022 - COLETIVA | Nomeação, Agente: Mayara Menezes Dodt, Cargo: Assessor Especial Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL III | 02/03/2022 |
| CONCESSÃO: 79/2022 - MICHELLINE NEIVA PACIFICO BEZERRA | Concessão, Agente: Michelline Neiva Pacifico Bezerra, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL | 01/03/2022 |
| CONCESSÃO: 78/2022 - FRANCISCA MENDES RODRIGUES | Concessão, Agente: Francisca Mendes Rodrigues, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL | 01/03/2022 |
| CONCESSÃO: 77/2022 - ALLAN PAULO ARRUDA LUCAS | Concessão, Agente: Allan Paulo Arruda Lucas, Cargo: Agente de Suporte Gerencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | Cargo: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL | 01/03/2022 |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 76/2022 - FRANCISCO RUI ALVES | Redução de Carga Horária, Agente: Francisco Rui Alves, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL | 01/03/2022 |
| CONCEDER AFASTAMENTO: 75/2022 - NICARCIO PINHEIRO LANDIM | Conceder Afastamento, Agente: Nicarcio Pinheiro Landim, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 01/03/2022 |
| CONCESSÃO: 74/2022 - FLAVIA COSTA DA SILVA | Concessão, Agente: Flavia Costa da Silva, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 01/03/2022 |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 73/2022 - DULCILANDIA DE SOUSA FREIRE | Redução de Carga Horária, Agente: Dulcilandia de Sousa Freire, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 01/03/2022 |
| NOMEAÇÃO: 71/2022 - FRANCISCO JARDEL RODRIGUES DE SOUSA | Nomeação, Agente: Francisco Jardel Rodrigues de Sousa, Cargo: Diretor de Unidade , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | Cargo: DIRETOR DE UNIDADE | 01/03/2022 |
| CONCESSÃO: 70/2022 - COLETIVA | Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 01/03/2022 | |
| NOMEAÇÃO: 69/2022 - COLETIVA | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 01/03/2022 | |
| NOMEAÇÃO: 68/2022 - MARIA DE FATIMA MELO | Nomeação, Agente: Maria de Fatima Melo, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | Cargo: DIRETOR ESCOLAR | 01/03/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 50/2022 - COLETIVA | DESIGNA SERVIDORES PARA SOURE SERVIÇOS MUNICIPAIS S/A, NA FORMA QUE INDICA. | 01/03/2022 | |
| DESIGNAÇÃO: 49/2022 - COLETIVA | DESIGNA SERVIDORES PARA URBE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E SOFTWARES S/A, NA FORMA QUE INDICA. | 01/03/2022 | |
| DESIGNAÇÃO: 48/2022 - COLETIVA | DESIGNA SERVIDORES PARA SOURE AMBIENTAL S/A, NA FORMA QUE INDICA. | 01/03/2022 | |
| NOMEAÇÃO: 47/2022 - MARINALVA FREITAS NOBRE | NOMEIA MARINALVA FREITAS NOBRE PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TECNICO II, SIMBOLOGIA EI-2. | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO II | 01/03/2022 |
| NOMEAÇÃO: 46/2022 - ANTONIO WHENDER CARNEIRO VERCOSA | NOMEIA ANTONIO WHENDER CARNEIRO VERÇOSA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TECNICO, SIMBOLOGIA EI-3. | Cargo: ASSISTENTE TÉCNICO | 01/03/2022 |
| EXONERAÇÃO: 72/2022 - JAIR LINO SOARES JUNIOR | Exoneração, Agente: Jair Lino Soares Junior, Cargo: Diretor de Nucleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | Cargo: DIRETOR DE NÚCLEO | 28/02/2022 |
| CESSAR: 67/2022 - COLETIVA | Cessar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 28/02/2022 | |
| EXONERAÇÃO: 66/2022 - COLETIVA | Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 28/02/2022 | |
| EXONERAÇÃO: 45/2022 - DEBORA BELCHIOR LIMA | EXONERA DEBORA BELCHIOR LIMA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOE ESPECIA III, SIMBOLOGIA ASS-3, NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL III | 28/02/2022 |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS: 44/2022 - MANOEL PESSOA COUTINHO | SUSPENDER FERIAS DE SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: ASSESSOR | 28/02/2022 |
| ENQUADRAMENTO FUNCIONAL: 43/2022 - SAULO GONCALVES SANTOS | ENQUADRA O SERVIDOR SAULO GONÇALVES SANTOS NA PRIMEIRA REFERENCIA DA CLASSE III DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DE PROCURADOR DO MUNICIPIO DE CAUCAIA, NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: PROCURADOR JURÍDICO | 28/02/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 025/2022 - COLETIVA | PORTARIA Nº 25/2022, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022. DESIGNAR FRANCISCO MÁRCIO GONÇALVES VIEIRA, para exercer a função de Fiscal do Contrato e ANDRÉ FACUNDO CAMPOS para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | 28/02/2022 | |
| DESIGNAÇÃO: 024/2022 - COLETIVA | PORTARIA Nº 24/2022, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022. DESIGNAR FRANCISCO MÁRCIO GONÇALVES VIEIRA, para exercer a função de Fiscal do Contrato e ANDRÉ FACUNDO CAMPOS para exercer a função de SUPLENTE do Contrato | 28/02/2022 | |
| CONCESSÃO: 64/2022 - CLAUDIA DINIZ DE CARVALHO E SOUZA | Concessão, Agente: Claudia Diniz de Carvalho e Souza, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 24/02/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 42/2022 - GERMANO DA ROCHA SIQUEIRA | DESIGNA PRESIDENTE INTERINO DA COMISSÃO RESPONSAVEL PELA CONDUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO E RESPONSABILIDADE - PAAR DE PESSOAS FISICAS E JURIDICAS PELA PRATICA DE ATOS LESIVOS CONTRA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: COORDENADOR DE UNIDADE | 24/02/2022 |
| CONCESSÃO: 63/2022 - ELISAMA MARIA MARTINS A FERREIRA | Concessão, Agente: Elisama Maria Martins a Ferreira, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 23/02/2022 |
| EXONERAÇÃO: 41/2022 - WYLLERSON MATIAS ALVES DE LIMA | EXONERA WYLLERSON MATIAS ALVES DE LIMA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PROCURADOR-GERAL ADJUNTO, SIMBOLOGIA DS-2, NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: PROCURADOR-GERAL ADJUNTO | 21/02/2022 |
| EXONERAÇÃO: 40/2022 - DEYZIANE DE OLIVEIRA AMORIM | EXONERA, A PEDIDO, DEYZIANE DE OLIVEIRA AMORIM DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SIMBOLOGIA EP-4, NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: MEMBRO | 21/02/2022 |
| RETORNO AO EXERCÍCIO FUNCIONAL: 023/2022 - RONIA MARIA DE JESUS DO CARMO | PORTARIA Nº 23/2022, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022. AUTORIZA RETORNO AO EXERCICIO FUNCIONAL A SERVIDORA RONIA MARIA DE JESUS DO CARMO. | Cargo: TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 21/02/2022 |
| RETORNO AO EXERCÍCIO FUNCIONAL: 15/2022 - DUANE BRASIL COSTA | Retorno Ao Exercício Funcional, Agente: Duane Brasil Costa, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho | Cargo: ASSISTENTE SOCIAL | 20/02/2022 |
| NOMEAÇÃO: 022/2022 - COLETIVA | EXTRATO DE PUBLICAÇAÕ DA PORTARIA Nº 22/2022, DE 17 DE FEVEREIRO 2022. NOMEA MANUELLA MONTEZUMA HERBSTER e JOSÉ JORGE VIEIRA ALCÂNTARA, para desenvolver as atividades administrativas de Julgador de Primeira Instância Administrativa do Contencioso Administrativo Tributário da Prefeitura de Caucaia (CAT). | 17/02/2022 | |
| CONCESSÃO: 62/2022 - NUBIA SOARES RIBEIRO | Concessão, Agente: Nubia Soares Ribeiro, Cargo: Agente de Suporte Gerencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | Cargo: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL | 16/02/2022 |
| CONCESSÃO: 61/2022 - ANA CLAUDIA DE MENEZES SILVA | Concessão, Agente: Ana Claudia de Menezes Silva, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL | 16/02/2022 |
| CONCESSÃO: 60/2022 - VALERIA FERREIRA DA SILVA | Concessão, Agente: Valeria Ferreira da Silva, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL | 16/02/2022 |
| CONCESSÃO: 59/2022 - LEONEL ANDRADE DOS SANTOS | Concessão, Agente: Leonel Andrade dos Santos, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 16/02/2022 |
| CONCESSÃO: 58/2022 - FRANCISCA CATIA DA SILVA GOMES ALCA | Concessão, Agente: Francisca Catia da Silva Gomes Alca, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 16/02/2022 |
| CONCESSÃO: 57/2022 - MARIA DO SOCORRO MORAES S RODRIGUES | Concessão, Agente: Maria do Socorro Moraes s Rodrigues, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 16/02/2022 |
| VALIDAÇÃO: 021/2022 - GEORGE VERAS BANDEIRA | PORTARIA Nº 21, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022. Valida e confere autenticidade às Guias de Informação do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos – ITBI, na forma que indica: Lara L Aguiar Souza Construtora ME e Paula Leal dos Santos. | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 15/02/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 020/2022 - COLETIVA | PORTARIA Nº 20/2022, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal do Contrato e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | 15/02/2022 | |
| DESIGNAÇÃO: 019/2022 - COLETIVA | PORTARIA Nº 19/2022, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal do Contrato e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | 15/02/2022 | |
| DESIGNAÇÃO: 018/2022 - COLETIVA | PORTARIA Nº 18/2022, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal do Contrato e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | 14/02/2022 | |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 018/2022 - COLETIVA | EXTRATO DE REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DA PORTARIA Nº 18/2022, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal do Contrato e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | 14/02/2022 | |
| DESIGNAÇÃO: 017/2022 - COLETIVA | PORTARIA Nº 17/2022, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal do Contrato e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato | 11/02/2022 | |
| DESIGNAÇÃO: 55/2022 - COLETIVA | Designa BRUNO FARIAS DO NASCIMENTO para exercer a função de Gestor de Contrato e ERLON FERREIRA DE CARVALHO fiscal de Contrato. | 10/02/2022 | |
| DESIGNAÇÃO: 53/2022 - COLETIVA | DESIGNAR ANDERSON JEAN CHAVES COMO GESTOR DE CONTRATO E FRANCISCO CELISMAR FERREIRA COMO FISCAL DE CONTRATO. | 10/02/2022 | |
| DESIGNAÇÃO: 52/2022 - COLETIVA | DESIGNAR MARCIO MOREIRA MARTINS COMO GESTOR DE CONTRATO E MARIA DO SOCORRO DE ASSUNÇÃO COMO FISCAL DE CONTRATO. | 10/02/2022 | |
| DESIGNAÇÃO: 51/2022 - COLETIVA | DESIGNAR ALEXANDRE LOPES DE SOUZA COMO GESTOR DE CONTRATOS E SABRINA MARIA BASTOS GONZAGA COMO FISCAL DE CONTRATOS. | 10/02/2022 | |
| DESIGNAÇÃO: 50/2022 - COLETIVA | DESIGNAR ALINE RIBEIRO SILVA COMO GESTOR DE CONTRATOS E ANA PAULA GOMES BASÍLIO COMO FISCAL DE CONTRATOS. | 10/02/2022 | |
| DESIGNAÇÃO: 49/2022 - COLETIVA | DESIGNAR CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO BRAGA COMO GESTOR E LUAN CARLOS GOMES FERREIRA COMO FISCAL DE CONTRATOS. | 10/02/2022 | |
| CONCESSÃO: 45/2022 - LEONEL ANDRADE DOS SANTOS | Concessão, Agente: Leonel Andrade dos Santos, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 10/02/2022 |
| CONCESSÃO: 44/2022 - SHALANA HOLANDA VARELA | Concessão, Agente: Shalana Holanda Varela, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 10/02/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 39/2022 - GUILHERME GIRAO PORTO | DESIGNAR GUILHERME GIRAÃO PORTO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL II | 10/02/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 54/2022 - COLETIVA | Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 09/02/2022 | |
| EXONERAÇÃO: 42/2022 - COLETIVA | Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 09/02/2022 | |
| DESIGNAÇÃO: 41/2022 - COLETIVA | Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 09/02/2022 | |
| NOMEAÇÃO: 38/2022 - SILVIO JOSE DA SILVA FRANCO | NOMEIA SILVIO JOSE DA SILVA FRANCO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TECNICO I, SIMBOLOGIA - EI-1 | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO I | 09/02/2022 |
| DETERMINA ARQUIVAMENTO: 37/2022 - CLAUDENIA DE GOES SILVA | DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE SINDICANCIA Nº 12/2021 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Cargo: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL | 09/02/2022 |
| DETERMINA ABERTURA DE SINDICANCIA: 36/2022 - COLETIVA | DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICANCIA ADMINISTRATIVA NA FORMA QUE INDICA. | 09/02/2022 | |
| DETERMINA ABERTURA DE SINDICANCIA: 35/2022 - ELIONILDO PEREIRA DA SILVA | DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICANCIA ADMINISTRATIVA NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: SUPERVISOR | 09/02/2022 |
| DETERMINA ABERTURA DE SINDICANCIA: 34/2022 - COLETIVA | DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICANCIA ADMINISTRATIVA NA FORMA QUE INDICA. | 09/02/2022 | |
| GRATIFICAÇÃO: 015/2022 - COLETIVA | PORTARIA Nº 15/2022, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022: RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de FEVEREIRO/2022 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês JANEIRO/2022 dos servidores relacionados: | 08/02/2022 | |
| PROGRESSÃO HORIZONTAL: 40/2022 - LUCIA MARIA DE OLIVEIRA | Progressão Horizontal, Agente: Lucia Maria de Oliveira, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 07/02/2022 |
| PROGRESSÃO VERTICAL: 39/2022 - COLETIVA | Progressão Vertical, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 07/02/2022 | |
| CONCESSÃO: 016/2022 - COLETIVA | PORTARIA N° 16, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022. Concede aos servidores com exercício funcional na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento, Gratificação por Serviço Extraordinário: ANTÔNIA MARIA R. SILVA (AUXILIAR DE CADASTRO IMOBILIÁRIO); MARIA SOLANGE MARTINS (AUXILIAR DE CADASTRO IMOBILIÁRIO); DÉBORA CONSARA R. DA SILVA (AUXILIAR DE CADASTRO IMOBILIÁRIO) e MARIA SIMONE R. DA SILVA (AUXILIAR DE CADASTRO IMOBILIÁRIO). | 07/02/2022 | |
| CONCESSÃO: 38/2022 - PATRICIA PEREIRA E SILVA | Concessão, Agente: Patricia Pereira e Silva, Cargo: Fonoaudiólogo , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | Cargo: FONOAUDIÓLOGO | 04/02/2022 |
| CESSAR: 37/2022 - COLETIVA | Cessar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 04/02/2022 | |
| NOMEAÇÃO: 35/2022 - COLETIVA | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 04/02/2022 | |
| CESSAR: 34/2022 - COLETIVA | Cessar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 04/02/2022 | |
| APLICA PENA DE ADVERTENCIA POR ESCRITO: 33/2022 - KARLA VANESSA FERNANDES SILVA | APLICA PENA DE ADVERTENCIA POR ESCRITO A SERVIDORA KARLA VANESSA FERNANDES SILVA, NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: ASSISTENTE SOCIAL | 04/02/2022 |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: 32/2022 - SILVIA HELENA VARELA MORORO | DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: ENFERMEIRO | 04/02/2022 |
| NOMEAÇÃO: 14/2022 - JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO | NOMEAR, a partir de 01 de fevereiro de 2022, JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO para compor O CONSELHO TUTELAR - JUREMA, na qualidade de membro titular, em substituição de férias pelo período de 30 dias a contar do dia 01 de fevereiro de 2022 a 02 de março de 2022. | Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO | 04/02/2022 |
| INSTITUIR COMISSAO: 13/2022 - COLETIVA | RESOLVE: Art. 1º Fica instituída, na forma desta Portaria, a Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores público efetivos no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, nas funções de nível superior. Art. 2º Os profissionais elencados no art. 1º desta Portaria serão submetidos a Avaliação de Desempenho Funcional nos termos aqui estabelecidos. Art. 3º O processo de avaliação estabelecido por esta Portaria será coordenado por Comissão Especial de Avaliação | 04/02/2022 | |
| DELEGAÇÃO: 006/2022 - RODNEY RODRIGUES DE SOUZA | Delega a competência de ordenar despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, na forma que indica. | Cargo: ORDENADOR(A) DE DESPESA | 04/02/2022 |
| CONCESSÃO: 31/2022 - COLETIVA | Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 03/02/2022 | |
| CESSAR: 30/2022 - COLETIVA | Cessar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 03/02/2022 | |
| NOMEAÇÃO: 29/2022 - COLETIVA | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 03/02/2022 | |
| NOMEAÇÃO: 28/2022 - LUAN CARLOS GOMES FERREIRA | Nomeação, Agente: Luan Carlos Gomes Ferreira, Cargo: Assessora Especial Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | Cargo: ASSESSORA ESPECIAL II | 03/02/2022 |
| EXONERAÇÃO: 27/2022 - JOSE RONDINELLES SILVA DO NASCIMENTO | Exoneração, Agente: Jose Rondinelles Silva do Nascimento, Cargo: Diretor de Nucleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | Cargo: DIRETOR DE NÚCLEO | 03/02/2022 |
| GRATIFICAÇÃO: 04/2022 - COLETIVA | Gratificação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 03/02/2022 | |
| DESIGNAÇÃO: 31/2022 - LUCIANO DANTAS SAMPAIO FILHO | DESIGNAR, LUCIANO DANTAS SAMPAIO FILHO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL II | 02/02/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 30/2022 - GUILHERME GIRAO PORTO | DESIGNAR, GUILHERME GIRÃO PORTO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL II | 02/02/2022 |
| GRATIFICAÇÃO: 004/2022 - COLETIVA | Concede gratificação pela execução de trabalho técnico relevante, na forma que indica. | 02/02/2022 | |
| EXONERAÇÃO: 89/2022 - IONILSON SILVA SANTOS | EXONERAR, a partir de 30 de julho de 2022, membro do Conselho Tutelar, IONILSON SILVA SANTOS, nomeado através da Portaria nº 79, de 30 de junho de 2022. | Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO | 01/02/2022 |
| NOMEAÇÃO: 29/2022 - NATASSIA MEDEIROS COSTA | NOMEIA NATASSIA MEDEIROS COSTA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA PROCURADORIA TRABALHISTA, SIMBOLOGIA CP-1. | Cargo: COORDENADOR | 01/02/2022 |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS: 28/2022 - COLETIVA | SUSPENDE FERIAS DE SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA. | 01/02/2022 | |
| CESSAR: 25/2022 - COLETIVA | Cessar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 01/02/2022 | |
| CONCESSÃO: 24/2022 - FRANCISCO EMILIO CAMPELO FREITAS | Concessão, Agente: Francisco Emilio Campelo Freitas, Cargo: Assessor Especial I, Secretaria: Secretaria: | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL I | 01/02/2022 |
| NOMEAÇÃO: 15/2022 - FRANCISCO EVANDSON TEIXEIRA LIMA | Nomeação, Agente: Francisco Evandson Teixeira Lima, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Vice-prefeito | Cargo: CHEFE DE GABINETE | 01/02/2022 |
| NOMEAÇÃO: 12/2022 - MARIA CONCEICAO WANDERNENSE DA SILVA SOUSA | NOMEAR, a partir de 01 de fevereiro de 2022, MARIA CONCEIÇÃO WANDERNENSE DA SILVA SOUSA para compor O CONSELHO TUTELAR - SEDE, na qualidade de membro titular, em substituição de férias pelo período de 30 dias a contar do dia 01 de fevereiro de 2022. | Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO | 01/02/2022 |
| EXONERAÇÃO: 11/2022 - MARIA CONCEICAO WANDERNENSE DA SILVA SOUSA | EXONERAR, a partir de 31 de janeiro de 2022, membro do Conselho Tutelar, MARIA CONCEIÇÃO WANDERNENSE DA SILVA SOUSA, nomeada através da Portaria nº 02 de 05 de janeiro de 2022; | Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO | 01/02/2022 |
| NOMEAÇÃO: 10/2022 - RENARA MARIA MARTINS PAIVA | Nomeação, Agente: Renara Maria Martins Paiva, Cargo: Chefe de Nucleo I , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho | Cargo: CHEFE DE NUCLEO I | 01/02/2022 |
| DELEGAÇÃO: 07/2022 - ANA BEATRIZ ANGELO MOREIRA | Delega a servidora Ana Beatriz Angelo Moreira, o encargo de Ordenadora de Despesas do Gabinete do Vice-Prefeito | Cargo: ORDENADOR(A) DE DESPESA | 01/02/2022 |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS: 005/2022 - RODNEY RODRIGUES DE SOUZA | Suspende as férias do servidor Rodney Rodrigues de Souza e dá outras providências. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL III | 01/02/2022 |
| EXONERAÇÃO: 22/2022 - COLETIVA | Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 31/01/2022 | |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 014/2022 - COLETIVA | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO (Publicação Original no DOM, 31 DE JANEIRO DE 2022, PÁGINA 3). PORTARIA 014/2022, PORTARIA Nº 014, DE 31 DE JANEIRO DE 2022. ; RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, a partir do dia 1º de fevereiro de 2022, os servidores relacionados: Ney Lopes Barbosa Junior (Secretário Adjunto); Maria Claudinete Lopes Matos 10289 (Coordenador); Maria Júlia Gonçalves Leite 38470 (Assessor Especial II); Elaine Sampaio Almeida Macambira (Assessor Especial II) e Marcos Eleotério da Silva (Assessor Técnico I). | 31/01/2022 | |
| REPUBLICAÇÃO: 014/2022 - COLETIVA | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO (Publicação Original no DOM, 31 DE JANEIRO DE 2022, PÁGINA 3). PORTARIA 014/2022, PORTARIA Nº 014, DE 31 DE JANEIRO DE 2022. ; RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, a partir do dia 1º de fevereiro de 2022, os servidores relacionados: Ney Lopes Barbosa Junior (Secretário Adjunto); Maria Claudinete Lopes Matos 10289 (Coordenador) ; Maria Júlia Gonçalves Leite 38470 (Gerente); Elaine Sampaio Almeida Macambira (Gerente) e Marcos Eleotério da Silva (Assessor Técnico I). | 31/01/2022 | |
| NOMEAÇÃO: 014/2022 - COLETIVA | PORTARIA Nº 014, DE 31 DE JANEIRO DE 2022. Nomeia servidores na forma que indica e dá outras providências. Ney Lopes Barbosa - Maria Claudinete Lopes Matos - Maria Júlia Gonçalves Leite - Elaine Sampaio Almeida Macambira e Antônio Marcos Eleotério da Silva. | 31/01/2022 | |
| EXONERAÇÃO: 013/2022 - MARIA JULIA GONCALVES LEITE | PORTARIA Nº 13, DE 31 DE JANEIRO DE 2022. Exonera MARIA JÚLIA GONÇALVES LEITE, do cargo de provimento em comissão. | Cargo: AUDITORA DO TESOURO MUNICIPAL | 31/01/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 09/2022 - MARIA DE FATIMA ALMEIDA CAVALCANTE | Designação, Agente: Maria de Fatima Almeida Cavalcante, Cargo: Chefe de Nucleo Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho | Cargo: CHEFE DE NÚCLEO II | 31/01/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 012/2022 - COLETIVA | PORTARIA Nº 12/2022, DE 28 DE JANEIRO DE 2022. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal do Contrato e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | 28/01/2022 | |
| DESIGNAÇÃO: 27/2022 - LINCOLN SOARES | DESIGNA O PROCURADOR LINCOLN SOARES PARA ATUAR NA PROCURADORIA TRABALHISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Cargo: PROCURADOR JURÍDICO | 27/01/2022 |
| CONSTITUIR COMISSÃO: 08/2022 - COLETIVA | Fica instituída a Comissão de Seleção do Chamamento Público nº. 01/2022, que será composta pelos servidores listados abaixo. Art. 2º A Comissão de Seleção terá como competência o processamento e julgamento da Seleção, respeitadas as condições e os critérios de seleção estabelecidos no Edital do Chamamento Público nº. 01/2022. I - A Comissão, ora constituída, supervisionará a seleção do Chamamento Público, respeitando as disposições legais em vigor e tomará todas as providências necessárias à sua fiel execução, julgamento e nos prazos estipulados; II - A Comissão acompanhará o cumprimento fiel do Edital do Chamamento Público, cabendo a Secretária de Desenvolvimento Social e do Trabalho a homologação e a publicação. Art. 3º Os membros das presentes comissões não serão remunerados pelas atividades exercidas no exercício da referida função, sendo considerado como serviço relevante prestado ao Município. | 27/01/2022 | |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: 26/2022 - RAIMUNDO NONATO MATOS DA SILVA | DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: POLICIA MUNICIPAL | 26/01/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 25/2022 - GERMANO DA ROCHA SIQUEIRA | DESIGNAR, GERMANO DA ROCHA SIQUEIRA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO. | Cargo: COORDENADOR DE UNIDADE | 26/01/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 24/2022 - LUCIANO DANTAS SAMPAIO FILHO | DESIGNAR, LUCIANO DANTAS SAMPAIO FILHO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL II | 26/01/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 23/2022 - GUILHERME GIRAO PORTO | DESIGNAR, GUUILHERME GIRÃO PORTO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL II | 26/01/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 22/2022 - GUILHERME GIRAO PORTO | DESIGNAR, GUILHERME GIRÃO PORTO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL II | 26/01/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 21/2022 - GERMANO DA ROCHA SIQUEIRA | DESIGNAR, GERMANO DA ROCHA SIQUEIRA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO. | Cargo: COORDENADOR DE UNIDADE | 26/01/2022 |
| ATO NORMATIVO: 20/2022 - COLETIVA | Recadastramento de servidores em geral , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 26/01/2022 | |
| DESIGNAÇÃO: 20/2022 - GERMANO DA ROCHA SIQUEIRA | DESIGNAR, GERMANO DA ROCHA SIQUEIRA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO. | Cargo: COORDENADOR DE UNIDADE | 26/01/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 19/2022 - GUILHERME GIRAO PORTO | DESIGNAR, GUILHERME GIRÃO PORTO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL II | 26/01/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 18/2022 - LUCIANO DANTAS SAMPAIO FILHO | DESIGNAR, LUCIANO DANTAS SAMPAIO FILHO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL II | 26/01/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 17/2022 - LUCIANO DANTAS SAMPAIO FILHO | DESIGNAR, LUCIANO DANTAS SAMPAIO FILHO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL II | 26/01/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 16/2022 - LUCIANO DANTAS SAMPAIO FILHO | DESIGNAR, LUCIANO DANTAS SAMPAIO FILHO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL II | 26/01/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 15/2022 - GUILHERME GIRAO PORTO | DESIGNAR, GUILHERME GIRÃO PORTO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE GESTOR FISCAL DO CONTRATO. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL II | 26/01/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 14/2022 - GUILHERME GIRAO PORTO | DESIGNAR, GUILHERME GIRÃO PORTO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL II | 26/01/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 13/2022 - GERMANO DA ROCHA SIQUEIRA | DESIGNAR, GERMANO DA ROCHA SIQUEIRA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO. | Cargo: COORDENADOR DE UNIDADE | 26/01/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 12/2022 - GUILHERME GIRAO PORTO | DESIGNAR, GUILHERME GIRAO PORTO PARA EXERCER AS FNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL II | 26/01/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 011/2022 - COLETIVA | EXTRATO DA PORTARIA Nº 011/2022, DE 26 DE JANEIRO DE 2022. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal do Contrato e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | 26/01/2022 | |
| DESIGNAÇÃO: 11/2022 - LUCIANO DANTAS SAMPAIO FILHO | DESIGNAR, LUCIANO DANTAS SAMPAIO FILHO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL II | 26/01/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 10/2022 - GERMANO DA ROCHA SIQUEIRA | DESIGNAR, GERMANO DA ROCHA SIQUEIRA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO. | Cargo: COORDENADOR DE UNIDADE | 26/01/2022 |
| PROGRESSÃO VERTICAL: 19/2022 - RAFAELLA OTAVIA MAIA ALBUQUERQUE | Progressão Vertical, Agente: Rafaella Otavia Maia Albuquerque, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 24/01/2022 |
| DELEGAÇÃO: 09/2022 - MARIA ILIANY RIBEIRO MARINHO | DELEGA A SERVIDORA MARIA ILIANY RIBEIRO MARINHO, A COMPETENCIA DE LIQUIDAR AS DESPESAS DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, | Cargo: GERENTE DE UNIDADE | 24/01/2022 |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 07/2022 - LILIAM OLIVEIRA CRUZ | Redução de Carga Horária, Agente: Liliam Oliveira Cruz, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho | Cargo: ASSISTENTE SOCIAL | 21/01/2022 |
| GRATIFICAÇÃO: 06/2022 - COLETIVA | RESOLVE: Art. 1º CONCEDER, aos servidores constantes no Anexo Único, parte integrante desta Portaria, Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, mensalmente. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. | 20/01/2022 | |
| DESIGNAÇÃO: 05/2022 - FRANCISCA CELIA CARDOSO DE OLIVEIRA | RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora FRANCISCA CÉLIA CARDOSO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Secretária Adjunta, Mat. nº. 74350, sem prejuízo de suas atribuições, como representante do Município de Caucaia para responder pelo Pacto Nacional de Implementação dos Direitos da Pessoa Idosa – PNDPI. Art. 2º No exercício da função designada não haverá remuneração pelas atividades exercidas no exercício da referida função, sendo considerado como serviço relevante prestado ao MunicípiO. | Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO | 19/01/2022 |
| REMOÇÃO DE SERVIDORES: 18/2022 - NORMANDIA MARIA MARTINS DO AMARAL | Remoção de Servidores, Agente: Normandia Maria Martins do Amaral, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL | 18/01/2022 |
| EXONERAÇÃO: 17/2022 - LEONEL ANDRADE DOS SANTOS | Exoneração, Agente: Leonel Andrade dos Santos, Cargo: Chefe de Núcleo Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | Cargo: CHEFE DE NÚCLEO II | 14/01/2022 |
| DETERMINA ARQUIVAMENTO: 08/2022 | DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE SINDICANCIA Nº 08.2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 13/01/2022 | |
| NOMEAÇÃO: 010/2022 - ELIZETE DE OLIVEIRA SANTOS | PORTARIA Nº 10, DE 12 DE JANEIRO DE 2022. Nomeia ELIZETE DE OLIVEIRA SANTOS para desenvolver a função de Secretaria do Conselho de Recursos Tributários (CRT) do Município de Caucaia. | Cargo: AUDITORA DO TESOURO MUNICIPAL | 12/01/2022 |
| INSTITUIÇÃO: 009/2022 - GEORGE VERAS BANDEIRA | PORTARIA Nº 09/2022, DE 12 DE JANEIRO 2022. RESOLVE: Art. 1º Instituir temporariamente no âmbito da Secretaria Municipal de Finanças Planejamento e Orçamento (SEFIN), o regime de rodízio e de trabalho home office, conforme disposto na presente portaria. | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 12/01/2022 |
| REVOGAÇÃO: 008/2022 - ANDRE FACUNDO CAMPOS | PORTARIA 08, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 Revoga a Portaria 85/2021, gratificação pela Execução de Trabalho Tarefas Especiais, na forma que indica. | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO I | 12/01/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 07/2022 - MARIA ILIANY RIBEIRO MARINHO | DESIGNA SERVIDORA PARA COMPOR A COMISSAO DE SINDICANCIA NA CONDIÇÃO DE MEMBRO SUPLENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cargo: GERENTE DE UNIDADE | 12/01/2022 |
| DELEGAÇÃO: 04/2022 - MONICA MARTINS PINHEIRO | Delega, Agente: Monica Martins Pinheiro, Cargo: Gerente de Unidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho | Cargo: GERENTE DE UNIDADE | 12/01/2022 |
| DELEGAÇÃO: 03/2022 - GERUSIA MAGNA MEDEIROS PROCOPIO | Delega, Agente: Gerusia Magna Medeiros Procopio, Cargo: Assessora Especial Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho | Cargo: ASSESSORA ESPECIAL II | 12/01/2022 |
| EXONERAÇÃO: 16/2022 - DANIELA DA COSTA DE MORAIS | Exoneração, Agente: Daniela da Costa de Morais, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO | 11/01/2022 |
| GRATIFICAÇÃO: 007/2022 - COLETIVA | PORTARIA Nº 07/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022: RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de JANEIRO/2022 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês DEZEMBRO/2021 dos servidores relacionados. | 11/01/2022 | |
| NOMEAÇÃO: 06/2022 - RODRIGO WILSON MELO DE SOUZA | Nomeação, Agente: Rodrigo Wilson Melo de Souza, Cargo: Secretário Municipal de Segurança Pública, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | 11/01/2022 |
| GRATIFICAÇÃO: 006/2022 - COLETIVA | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA N° 006, DE 10 DE JANEIRO DE 2022. Concede aos servidores com exercício funcional na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento, Gratificação por Serviço Extraordinário: ANTÔNIA MARIA R. SILVA - MARIA SOLANGE MARTINS - DÉBORA CONSARA R. DA SILVA e MARIA SIMONE R. DA SILVA. | 10/01/2022 | |
| ATO NORMATIVO: 15/2022 | Estabelecer Diretrizes de Lotação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 07/01/2022 | |
| ATO NORMATIVO: 14/2022 | Concessão do novo valor do salário mínimo, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 07/01/2022 | |
| GRATIFICAÇÃO: 005/2022 - COLETIVA | PORTARIA Nº 05 /2022, DE 07 DE JANEIRO DE 2022: RESOLVE: Art. 1º - PROGREDIR, nos cargos ou funções correlatas ao Plano de Cargos e Carreiras da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento, de acordo com o artigo supracitado da Lei 2.242 de 12 julho de 2011, os servidores abaixo relacionados. | 07/01/2022 | |
| GRATIFICAÇÃO: 004/2022 - COLETIVA | PORTARIA Nº 04, DE 07 DE JANEIRO DE 2022 Concede gratificação pela execução de trabalho técnico relevante, na forma que indica. | 07/01/2022 | |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS: 06/2022 - COLETIVA | SUSPENDE FERIAS DE SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA. | 06/01/2022 | |
| REABERTURA: 003/2022 | Reabre prazo na Portaria n°34/2021, de 05 de julho de 2021, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. | 06/01/2022 | |
| PROGRESSÃO DE CARGO: 002/2022 - COLETIVA | Progride, no Plano de Cargos e Carreiras do Grupo Ocupacional Gestão Pública, os servidores constantes no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | 06/01/2022 | |
| CONCESSÃO: 13/2022 - MARCIA ROBENIA SILVA DE CASTRO BEZE | Concessão, Agente: Marcia Robenia Silva de Castro Beze, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 05/01/2022 |
| CONCESSÃO: 12/2022 - ENY BEZERRA DUARTE | Concessão, Agente: Eny Bezerra Duarte, Cargo: Agente de Suporte Gerencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | Cargo: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL | 05/01/2022 |
| CONCESSÃO: 11/2022 - MARIA ROSIRENE CARNEIRO SANTOS | Concessão, Agente: Maria Rosirene Carneiro Santos, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL | 05/01/2022 |
| CONCESSÃO: 10/2022 - ANA MARIA ALVES DE ALMEIDA | Concessão, Agente: Ana Maria Alves de Almeida, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL | 05/01/2022 |
| CONCESSÃO: 09/2022 - LAURIONE CHAVES COSTA | Concessão, Agente: Laurione Chaves Costa, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 05/01/2022 |
| CONCESSÃO: 08/2022 - CLAUDIA DE OLIVEIRA DA SILVA | Concessão, Agente: Claudia de Oliveira da Silva, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 05/01/2022 |
| PROMOÇÃO : 07/2022 - COLETIVA | Promoção , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 05/01/2022 | |
| CONCESSÃO: 06/2022 - RAIMUNDO JOSE FERREIRA NETO | Concessão, Agente: Raimundo Jose Ferreira Neto, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA | 05/01/2022 |
| GRATIFICAÇÃO: 003/2022 - COLETIVA | PORTARIA 03, DE 05 DE JANEIRO DE 2022 Revoga a Portaria 55/2021, gratificação pela Execução de Trabalho Tarefas Especiais, na forma que indica. | 05/01/2022 | |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 003/2022 - COLETIVA | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 03, DE 05 DE JANEIRO DE 2022: FRANCISCO MARCIO GONÇALVES - JACKSON AUGUSTO DE SOUSA JUNIOR - ISMAEL ARAGÃO SILVA - VICENTE FERRER LEITÃO NETO - GERMANA GOMES XAVIER E RITA DE CÁSSIA VAZ LIMA. | 05/01/2022 | |
| NOMEAÇÃO: 02/2022 - MARIA CONCEICAO WANDERNENSE DA SILVA SOUSA | NOMEAR, a partir de 01 de janeiro de 2022, MARIA CONCEIÇÃO WANDERNENSE DA SILVA SOUSA para compor O CONSELHO TUTELAR - SEDE, na qualidade de membro titular, em substituição de férias pelo período de 30 dias a contar do dia 01 de janeiro de 2022. | Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO | 05/01/2022 |
| VALIDAÇÃO: 002/2022 - GEORGE VERAS BANDEIRA | PORTARIA Nº 02, DE 04 DE JANEIRO DE 2022. Valida e confere autenticidade às Guias de Informação do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos – ITBI, na forma que indica: Paula Leal dos Santos - Guia Nº 2020002944. | Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 04/01/2022 |
| PROGRESSÃO DE CARGO: 05/2022 | Promoção , Agente: Maria do Socorro de Assuncao, Cargo: Gerente de Unidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 03/01/2022 | |
| NOMEAÇÃO: 05/2022 - RENNE HERMOGENES DE FARIAS ARAUJO | NOMEIA RENNE HERMOGENES DE FARIAS ARAUJO PARA O CARGO DE COORDENADOR DA PROCURADORIA DAS ENTIDADES DA AMINISTRAÇÃO INDIRETA, SIMBOLOGIA CP-1. | Cargo: COORDENADOR | 03/01/2022 |
| GRATIFICAÇÃO TÉCNICO RELEVANTE: 04/2022 - COLETIVA | CONCEDE GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO E TRABALHO TECNICO RELEVANTE NA FORMA QUE INDICA. | 03/01/2022 | |
| GRATIFICAÇÃO: 03/2022 - COLETIVA | Gratificação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 03/01/2022 | |
| DELEGAÇÃO: 02/2022 - FRANCISCA EMANUELLE MENEZES DOS SANTOS | Delega, Agente: Francisca Emanuelle Menezes dos Santos, Cargo: Ordenador(a) de Despesa, Secretaria: Controladoria-Geral do Município | Cargo: ORDENADOR(A) DE DESPESA | 03/01/2022 |
| NOMEAÇÃO: 26/2022 - COLETIVA | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 01/01/2022 | |
| NOMEAÇÃO: 23/2022 - FRANCISCO EMILIO CAMPELO FREITAS | Nomeação, Agente: Francisco Emilio Campelo Freitas, Cargo: Assessor Especial I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL I | 01/01/2022 |
| NOMEAÇÃO: 03/2022 - COLETIVA | NOMEIA SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 01/01/2022 | |
| NOMEAÇÃO: 02/2022 - COLETIVA | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 01/01/2022 | |
| NOMEAÇÃO: 02/2022 - COLETIVA | NOMEIA SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 01/01/2022 | |
| NOMEAÇÃO: 01/2022 - COLETIVA | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito | 01/01/2022 | |
| NOMEAÇÃO: 01/2022 - COLETIVA | NOMEAR, a partir do dia 01 de janeiro de 2022, os servidores relacionados no anexo, parte integrante desta Portaria, com respectivos nomes, matrícula e simbologia, nos cargos de provimento em comissão criados pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.241, de 30 de dezembro de 2021. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta da dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, consignada no vigente orçamento. (PORTARIA REBUPLICADA DIA 07/01/2022 E 11/01/2022.) | 01/01/2022 | |
| NOMEAÇÃO: 01/2022 - EVELINE GURGEL MOTA BERNARDO | Nomeação do Secretário Adjunto de Infraestrutura, Eveline Gurgel Mota Bernardo | Cargo: SECRETARIO ADJUNTO DE CULTURA | 01/01/2022 |
| NOMEAÇÃO: 01/2022 - COLETIVA | NOMEIA SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/01/2022 | |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 001/2022 - COLETIVA | NOMEIA SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/01/2022 | |
| NOMEAÇÃO: 001/2022 - COLETIVA | NOMEIA SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2022 | |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 001/2022 - COLETIVA | Nomeia servidores na forma que indica e dá outras providências. | 01/01/2022 | |
| NOMEAÇÃO: 01/2022 - DIEGO CARVALHO PINHEIRO | Nomeação, Agente: Diego Carvalho Pinheiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental | Cargo: SECRETÁRIO(A) | 01/01/2022 |
| NOMEAÇÃO: 001/2022 - COLETIVA | PORTARIA Nº 001, DE 01 DE JANEIRO DE 2022. Nomeia servidores na forma que indica e dá outras providências. | 01/01/2022 | |
| NOMEAÇÃO: 01/2022 - COLETIVA | NOMEIA SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 01/01/2022 | |
| EXONERAÇÃO: 147/2021 - CARLA LACERDA VIANA | EXONERA CARLA LACERDA VIANA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR JURIDICO, SIMBOLOGIA CCESP-3 NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: DIRETOR JURIDICO | 30/12/2021 |
| DESIGNAÇÃO: 112/2021 - AMAURI FERREIRA LIMA JUNIOR | PORTARIA Nº 112/2021, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021: : RESOLVE Art. 1º - Designar, o(a) servidor(a) AMAURI FERREIRA LIMA JÚNIOR, a partir de 01 de dezembro de 2021, como FISCAL e o(a) servidor(a) dos contratos, celebrados entre o município de Caucaia, através da SEFIN e as empresas relacionados: | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL III | 21/12/2021 |
| ATO NORMATIVO: 040/2021 | APROVA O PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO E O PLANO ANUAL DE AUDITORIA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 | 21/12/2021 | |
| ATO NORMATIVO: 039/2021 | ORGANIZA AS ATIVIDADES INTERNAS DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA EM ÁREAS E SETORES. | 21/12/2021 | |
| DESIGNAÇÃO: 111/2021 - COLETIVA | PORTARIA Nº 111/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal do Contrato e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | 20/12/2021 | |
| ENQUADRAMENTO FUNCIONAL: 146/2021 - MARIA DE FATIMA CABRAL A SANTIAGO | ENQUADRA A SERVIDORA MARIA DE FATIMA CABRAL ARAGÃO SANTIAGO, NA SEGUNDA REFERENCIA DA CLASSE "A" DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS, NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL | 17/12/2021 |
| VALIDAÇÃO: 110/2021 - GEORGE VERAS BANDEIRA | PORTARIA Nº 110, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021: Valida e confere autenticidade às Guias de Informação do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos – ITBI, na forma que indica: DILNE MENDES MESQUITA; MOREIRA CONSTRUÇÕES E IMOBILIARIA EIRELI – EPP e COMPARTI – COMERCIO PARTICIPAÇÃO INCORPORAÇÃO LTDA. | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 16/12/2021 |
| APLICA PENA DE SUSPENSÃO A SERVIDOR: 145/2021 - LEONARDO ALVES RIVERA COSTA | APLICA PENA DE SUSPENSÃO AO SERVIDOR LEONARDO ALVES RIVERA COSTA, NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: POLICIA MUNICIPAL | 14/12/2021 |
| DESIGNAÇÃO: 109/2021 - COLETIVA | PORTARIA Nº 109/2021, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal do Contrato e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | 13/12/2021 | |
| DESIGNAÇÃO: 108/2021 - COLETIVA | PORTARIA Nº 108/2021, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal do Contrato e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | 13/12/2021 | |
| DESIGNAÇÃO: 107/2021 - COLETIVA | PORTARIA Nº 107/2021, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal do Contrato e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | 13/12/2021 | |
| DESIGNAÇÃO: 144/2021 - COLETIVA | DESIGNA SERVIDORES PARA SOURE AMBIENTAL S/A NA FORMA QUE INDICA. | 09/12/2021 | |
| GRATIFICAÇÃO: 106/2021 - COLETIVA | PORTARIA N° 106, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021. Concede aos servidores com exercício funcional na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento, Gratificação por Serviço Extraordinário. | 09/12/2021 | |
| DESIGNAÇÃO: 105/2021 - COLETIVA | PORTARIA Nº 105/2021, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal dos Contratos e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos. | 07/12/2021 | |
| GRATIFICAÇÃO: 104/2021 - COLETIVA | PORTARIA Nº 104/2021, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021: RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de DEZEMBRO/2021 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês NOVEMBRO/2021 dos servidores relacionados: | 07/12/2021 | |
| DESIGNAÇÃO: 103/2021 - COLETIVA | PORTARIA Nº 103/2021, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal do Contrato e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | 06/12/2021 | |
| DESIGNAÇÃO: 102/2021 - COLETIVA | PORTARIA Nº 102/2021, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal do Contrato e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | 06/12/2021 | |
| DESIGNAÇÃO: 143/2021 - COLETIVA | DESIGNA SERVIDORES PARA URBE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E SOFTWARES S/A NA FORMA QUE INDICA. | 01/12/2021 | |
| APLICA PENA DE SUSPENSÃO A SERVIDOR: 142/2021 - MARCILIO GOMES DE SOUZA | APLICA PENA DE SUSPENSÃO AO SERVIDOR MARCILIO GOMES DE SOUSA, NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: POLICIA MUNICIPAL | 26/11/2021 |
| VALIDAÇÃO: 101/2021 - GEORGE VERAS BANDEIRA | PORTARIA Nº 101, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021. Valida e confere autenticidade às Guias de Informação do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos – ITBI, na forma que indica: DANIEL COSTA SANTOS e AMSTERDAM LOG CENTER IMOBILIÁRIA LTDA. | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 24/11/2021 |
| DESIGNAÇÃO: 100/2021 - COLETIVA | PORTARIA Nº 100/2021, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal do Contrato e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | 23/11/2021 | |
| PROMOÇÃO : 141/2021 - COLETIVA | CONCEDE PROMOÇÃO FUNCIONAL AOS PROCURADORES BRUNO LEITE PINTO E HELANO LANDIM DE ALBUQUERQUE. | 16/11/2021 | |
| PROMOÇÃO : 140/2021 - COLETIVA | CONCEDE PROMOÇÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE AOS PROCURADORES FERNANDA DE MESQUITA TELES E ZICARI DI MONTE, ADELAIDE MARIA RODRIGUES LOPES UCHOA E LUI WASHINGTON LOPES. | 16/11/2021 | |
| GRATIFICAÇÃO TÉCNICO RELEVANTE: 139/2021 - GUILHERME GIRAO PORTO | CONCEDE GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO TECNICO RELEVANTE AO SERVIDOR GUILHERME GIRÃO PORTO, NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: ASSESSOR | 10/11/2021 |
| DETERMINA ABERTURA DE SINDICANCIA: 138/2021 - DIANA RABELO GONCALVES | DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICANCIA ADMINISTRATIVA NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL | 10/11/2021 |
| DESIGNAÇÃO: 099/2021 - INGRID MONTEIRO ANDRADE BASTO DE GOIS | PORTARIA Nº 99/2021, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021. DESIGNAR. INGRID MONTEIRO ANDRADE BASTO DE GOIS, para exercer a função de Fiscal do Contrato. | Cargo: GERENTE DE UNIDADE | 10/11/2021 |
| VALIDAÇÃO: 098/2021 - GEORGE VERAS BANDEIRA | PORTARIA Nº 98, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021. Valida e confere autenticidade às Guias de Informação do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos – ITBI, na forma que indica: Benedito Eliebe Oliveira; Empreendimentos Imobiliários Eireli e CBTD – Empreendimentos Imobiliários Eireli. | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 10/11/2021 |
| DESIGNAÇÃO: 097/2021 - COLETIVA | PORTARIA Nº 97/2021, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal do Contrato e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | 10/11/2021 | |
| DESIGNAÇÃO: 137/2021 - LUCIANO DANTAS SAMPAIO FILHO | DESIGNAR SERVIDOR PARA SOURE SERVIÇOS MUNICIPAIS S/A NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRA PROVIDENCIA. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL II | 09/11/2021 |
| DELEGAÇÃO: 384/2021 - EMERSON DINIZ LIMA | Delega, Agente: Emerson Diniz Lima, Cargo: Ordenador(a) de Despesa, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | Cargo: ORDENADOR(A) DE DESPESA | 05/11/2021 |
| CONCEDER LICENÇA: 095/2021 - FLAVIO ALVES DE ALMEIDA | PORTARIA Nº 95, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR FLÁVIO ALVES DE ALMEIDA, MATRÍCULA N° 2121, DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | Cargo: TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 05/11/2021 |
| GRATIFICAÇÃO: 094/2021 - COLETIVA | PORTARIA N° 94, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021 Concede aos servidores com exercício funcional na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento, Gratificação por Serviço Extraordinário. | 05/11/2021 | |
| ATO NORMATIVO: 001/2021 | Dispõe sobre as rotinas e procedimentos para o gerenciamento e o controle do uso da frota de veículos do município de Caucaia-CE e, dá outras providências. | 05/11/2021 | |
| PROMOÇÃO : 136/2021 - COLETIVA | DISPÕE O RESULTADO FINAL DA LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DA PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE, NA FORMA QUE INDICA. | 04/11/2021 | |
| NOMEAÇÃO: 135/2021 - FERNANDA DICELIA VIANA SILVA | NOMEIA FERNANDA DICELIA VIANA SILVA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE ATENDIMENTO, SIMBOLOGIA CCTEC-4, JUNTO A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON. | Cargo: SUPERVISOR | 03/11/2021 |
| NOMEAÇÃO: 134/2021 - ANGELICA MOTA CABRAL | NOMEIA ANGELICA MOTA CABRAL PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR, SIMBOLOGIA CCASS-2 | Cargo: SUPERVISOR | 03/11/2021 |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS: 133/2021 - HELANO LANDIM DE ALBUQUERQUE | SUSPENDE, A PEDIDO, FERIAS DO SERVIDOR HELANO LANDIM DE ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Cargo: PROCURADOR JURÍDICO | 03/11/2021 |
| DETERMINA ABERTURA DE SINDICANCIA: 132/2021 - SILVIA HELENA VARELA MORORO | DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICANCIA ADMINISTRATIVA NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: ENFERMEIRO | 28/10/2021 |
| DETERMINA ABERTURA DE SINDICANCIA: 131/2021 - CLAUDENIA DE GOES SILVA | DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICANCIA ADMINISTRATIVA NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL | 28/10/2021 |
| DETERMINA ABERTURA DE SINDICANCIA: 130/2021 - KARLA VANESSA FERNANDES SILVA | DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICANCIA ADMINISTRATIVA NA FORMA QUE INDICA | Cargo: ASSISTENTE SOCIAL | 28/10/2021 |
| DESIGNAÇÃO: 093/2021 - COLETIVA | PORTARIA Nº 93/2021, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021. DESIGNAR ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal do Contrato e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | 28/10/2021 | |
| DESIGNAÇÃO: 092/2021 - COLETIVA | PORTARIA Nº 92/2021, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021. DESIGNAR FRANCISCO MÁRCIO GONÇALVES VIEIRA, para exercer a função de Fiscal do Contrato e ANDRÉ FURTADO CAMPOS para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | 26/10/2021 | |
| DESIGNAÇÃO: 091/2021 - COLETIVA | PORTARIA Nº 91/2021, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021. DESIGNAR ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal do Contrato e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | 26/10/2021 | |
| DESIGNAÇÃO: 090/2021 - COLETIVA | PORTARIA Nº 90/2021, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal do Contrato e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | 26/10/2021 | |
| EXONERAÇÃO: 129/2021 - LARISSA QUEREM TAVARES | EXONERA, A PEDIDO, LARISSA QUEREM TAVARES MENDONÇA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR, SIMBOLOGIA CCASS-2 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Cargo: SUPERVISOR | 22/10/2021 |
| EXONERAÇÃO: 128/2021 - MATHEUS DA SILVA BARBOSA | EXONERA, A PEDIDO, MATHEUS DA SILVA BARBOSA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR, SIMBOLOGIA CCASS-2 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Cargo: SUPERVISOR | 20/10/2021 |
| VALIDAÇÃO: 089/2021 - GEORGE VERAS BANDEIRA | PORTARIA Nº 89, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021. Valida e confere autenticidade às Guias de Informação do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos – ITBI, na forma que indica: Benedito Eliebe Oliveira e Oseas Lima de Queiroz. | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 18/10/2021 |
| GRATIFICAÇÃO: 088/2021 - WALLUCIA CUNHA SALES | PORTARIA Nº 88, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021. Concede gratificação pela execução de trabalho técnico relevante, na forma que indica. | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO I | 18/10/2021 |
| REVOGAÇÃO: 087/2021 - WALLUCIA CUNHA SALES | PORTARIA Nº 87, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021. Revoga a Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante concedida ao servidora WALLUCIA CUNHA SALES. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL I | 18/10/2021 |
| DESIGNAÇÃO: 086/2021 - COLETIVA | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 86/2021, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021. DESIGNAR, MARIA CLAUDINETE LOPES MATOS, para exercer a função de Fiscal do Contrato e MARIA MIRACELIA FARIAS DE OLIVEIRA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | 14/10/2021 | |
| GRATIFICAÇÃO: 084/2021 - COLETIVA | PORTARIA Nº 84/2021, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021. RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de OUTUBRO/2021 os valores constantes da planilha anexa, conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011, referente à Gratificação de Produtividade do mês SETEMBRO/2021 dos servidores relacionados. | 13/10/2021 | |
| CONSOLIDAÇÃO: 083/2021 - GEORGE VERAS BANDEIRA | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 83, DE 05 OUTUBRO DE 2021. CONSOLIDA AS NORMAS RELATIVAS À CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO (SEFIN), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 05/10/2021 |
| PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS : 082/2021 - COLETIVA | PORTARIA Nº 82/2021, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021. CONCEDE PROGRESSÃO A VICENTE FERRER LEITÃO NETO E VITORIA RAYANE LAURENTINO COSTA, devido à desenvolvimento de carreira. | 05/10/2021 | |
| NOMEAÇÃO: 127/2021 - LARISSA QUEREM TAVARES | NOMEIA LARISSA QUEREM TAVARES MENDONÇA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVIDOR, SIMBOLOGIA CCASS-2. | Cargo: SUPERVISOR | 04/10/2021 |
| EXONERAÇÃO: 126/2021 - LILIAN DE MELLO NUNES KLEIN | EXONERA LILLIAN DE MELLO NUNES KLEIN DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR, SIMBOLOGIA CCASS-2 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Cargo: SUPERVISOR | 04/10/2021 |
| GRATIFICAÇÃO: 081/2021 - COLETIVA | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA N° 81, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 Concede aos servidores com exercício funcional na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento, Gratificação por Serviço Extraordinário. | 04/10/2021 | |
| ATO NORMATIVO: 125/2021 | Dispõe sobre o fluxo e procedimentos relativos às aquisições de bens e contratações de serviços mediante processo licitatório, bem como dispensa ou inexigibilidade de licitação. | 01/10/2021 | |
| DISPOE SOBRE FLUXO E PROCEDIMENTOS DIVERSOS: 125/2021 | DISPOE SOBRE O FLUXO E PROCEDIMENTOS RELATIVOS ÀS AQUISIÇÕES DE BENS E CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO, BEM COMO DSPENSA OU INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. | 01/10/2021 | |
| GRATIFICAÇÃO TÉCNICO RELEVANTE: 124/2021 - COLETIVA | CONCEDE GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO TECNICO RELEVANTE NA FORMA QUE INDICA. | 01/10/2021 | |
| NOMEAÇÃO: 123/2021 - GUILHERME GIRAO PORTO | NOMEIA GUILHERME GIRÃO PORTO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR I, SIMBOLOGIA CCASS-1. | Cargo: ASSESSOR | 01/10/2021 |
| DESIGNAÇÃO: 080/2021 - COLETIVA | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 80/2021, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021. DESIGNAR, MARIA MIRACELIA FARIAS DE OLIVEIRA, para exercer a função de Fiscal dos Contratos e ISMAEL ARAGAO SILVA para exercer a função de SUPLENTE dos contratos. | 30/09/2021 | |
| DESIGNAÇÃO: 079/2021 - INGRID MONTEIRO ANDRADE BASTO DE GOIS | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 79/2021, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021. DESIGNAR. INGRID MONTEIRO ANDRADE BASTO DE GOIS, para exercer a função de Fiscal do Contrato. | Cargo: GERENTE DE UNIDADE | 30/09/2021 |
| TORNAR SEM EFEITO: 078/2021 - GEORGE VERAS BANDEIRA | PORTARIA N° 78/2021 Torna sem efeito os lançamentos de créditos tributários relativos ao IPTU do exercício de 2021 que indica e dá outras providências. | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 29/09/2021 |
| VALIDAÇÃO: 077/2021 - GEORGE VERAS BANDEIRA | PORTARIA Nº 77, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021. Valida e confere autenticidade às Guias de Informação do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos – ITBI, na forma que indica: Oseas Lima de Queiroz e Letícia Andrade Peppelerr Machry. | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 24/09/2021 |
| DESIGNAÇÃO: 076/2021 - INGRID MONTEIRO ANDRADE BASTO DE GOIS | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 76/2021, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021. DESIGNAR INGRID MONTEIRO ANDRADE BASTO DE GOIS, para exercer a função de Fiscal de Contratos. | Cargo: GERENTE DE UNIDADE | 23/09/2021 |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 076/2021 - INGRID MONTEIRO ANDRADE BASTO DE GOIS | PORTARIA Nº 76/2021, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021. DESIGNAR. INGRID MONTEIRO ANDRADE BASTO DE GOIS, para exercer a função de Fiscal dos Contratos. | Cargo: GERENTE DE UNIDADE | 23/09/2021 |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 075/2021 - COLETIVA | PORTARIA Nº 75/2021, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021. DESIGNAR, MARIA MIRACELIA FARIAS DE OLIVEIRA, para exercer a função de Fiscal dos Contratos e ISMAEL ARAGAO SILVA para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos. | 23/09/2021 | |
| REPUBLICAÇÃO: 075/2021 - COLETIVA | PORTARIA Nº 75/2021, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 DESIGNAR, MARIA MIRACELIA FARIAS DE OLIVEIRA, para exercer a função de Fiscal dos Contratos e ISMAEL ARAGAO SILVA para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos. | 23/09/2021 | |
| DESIGNAÇÃO: 075/2021 - COLETIVA | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 75/2021, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021. DESIGNAR, MARIA MIRACELIA FARIAS DE OLIVEIRA, para exercer a função de Fiscal dos Contratos e ISMAEL ARAGAO SILVA para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos. | 23/09/2021 | |
| REPUBLICAÇÃO: 075/2021 - COLETIVA | PORTARIA Nº 75/2021, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021. DESIGNAR, MARIA MIRACELIA FARIAS DE OLIVEIRA, para exercer a função de Fiscal dos Contratos e ISMAEL ARAGAO SILVA para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos. | 23/09/2021 | |
| DESIGNAÇÃO: 074/2021 - COLETIVA | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 74/2021, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021. DESIGNAR. FRANCISCO MÁRCIO GONÇALVES VIEIRA, para exercer a função de Fiscal dos Contratos e ANDRÉ FURTADO CAMPOS para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos | 23/09/2021 | |
| DESIGNAÇÃO: 073/2021 - COLETIVA | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 73/2021, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021. DESIGNAR, ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal dos Contratos e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos. | 23/09/2021 | |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 073/2021 - COLETIVA | PORTARIA Nº 73/2021, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021. DESIGNAR, ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal dos Contratos e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos. | 23/09/2021 | |
| DESIGNAÇÃO: 072/2021 - COLETIVA | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 72/2021, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021. DESIGNAR KARIANA FIGUEIREDO MARTINS MIRANDA, para exercer a função de Fiscal dos Contratos e AMAURI FERREIRA LIMA JÚNIOR para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos. | 23/09/2021 | |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 072/2021 - COLETIVA | PORTARIA Nº 72/2021, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021. DESIGNAR KARIANA FIGUEIREDO MARTINS MIRANDA, para exercer a função de Fiscal dos Contratos e AMAURI FERREIRA LIMA JÚNIOR para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos. | 23/09/2021 | |
| ESTABELECER DIRETRIZES DE LOTAÇÃO: 071/2021 - GEORGE VERAS BANDEIRA | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 71, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021. ESTABELECE ORIENTAÇÕES ACERCA DO RETORNO GRADUAL E SEGURO AO TRABALHO PRESENCIAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO. | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 23/09/2021 |
| DELEGAÇÃO: 122/2021 - GERUSIA MAGNA MEDEIROS PROCOPIO | Delega, Agente: Gerusia Magna Medeiros Procopio, Cargo: Chefe de Núcleo Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho | Cargo: CHEFE DE NÚCLEO II | 17/09/2021 |
| DETERMINA ABERTURA DE SINDICANCIA: 122/2021 - JOSINALDO DE VASCONCELOS | DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICANCIA ADMINISTRATIVA NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: AGENTE DE TRÂNSITO | 13/09/2021 |
| EXONERAÇÃO: 068/2021 - JACKSON AUGUSTO DE SOUSA JUNIOR | PORTARIA Nº 68/2021, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021. Exonera, JACKSON AUGUSTO DE SOUSA JUNIOR do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Trabalho I. | Cargo: SUPERVISOR I | 13/09/2021 |
| DELEGAÇÃO: 034/2021 - FRANCISCA EMANUELLE MENEZES DOS SANTOS | Delega, Agente: Francisca Emanuelle Menezes dos Santos, Cargo: Ordenador(a) de Despesa, Secretaria: Ouvidoria-geral do Município | Cargo: ORDENADOR(A) DE DESPESA | 08/09/2021 |
| NOMEAÇÃO: 89/2021 - SERGIO AKIO KOBAYASHI | Nomeação, Agente: Sergio Akio Kobayashi, Cargo: Secretário Municipal de Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 03/09/2021 |
| DETERMINA ARQUIVAMENTO: 121/2021 - COLETIVA | DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE SINDICANCIA Nº 06/2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 02/09/2021 | |
| DETERMINA ARQUIVAMENTO: 120/2021 - RICARDO WAGNER ARAUJO DA SILVA | DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE SINDICANCIA Nº 02/2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Cargo: POLICIA MUNICIPAL | 02/09/2021 |
| DETERMINA ARQUIVAMENTO: 119/2021 - COLETIVA | DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE SINDICANCIA Nº 03/2021 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 02/09/2021 | |
| GRATIFICAÇÃO: 067/2021 - COLETIVA | PORTARIA Nº 67, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021.Concede aos servidores com exercício funcional na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento, Gratificação por Serviço Extraordinário. | 02/09/2021 | |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 067/2021 - COLETIVA | PORTARIA N° 67, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021. Concede aos servidores com exercício funcional na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento, Gratificação por Serviço Extraordinário. | 02/09/2021 | |
| NOMEAÇÃO: 118/2021 - LILIAN DE MELLO NUNES KLEIN | NOMEIA LILLIAN DE MELLO NUNES KLEIN PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR, SIMBOLOGIA CCASS-2 | Cargo: SUPERVISOR | 01/09/2021 |
| GRATIFICAÇÃO TÉCNICO RELEVANTE: 117/2021 - COLETIVA | CONCEDE GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO TECNICO RELEVANTE NA FORMA QUE INDICA | 01/09/2021 | |
| NOMEAÇÃO: 116/2021 - ANGELA MARIA ALEXANDRE DE OLIVEIRA | NOMEIA ANGELA MARIA ALEXANDRE DE OLIVEIRA PARA EXERCER FUNÇÃO DE CONFIANÇA NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: FUNÇÃO DE CONFIANÇA FC-3 | 01/09/2021 |
| NOMEAÇÃO: 115/2021 - ROBERTO DE PINHO PESSOA | NOMEIA ROBERTO DE PINHO PESSOA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE TRABALHO SIMBOLOGIA CCTEC-2 | Cargo: SUPERVISOR DE TRABALHO I | 01/09/2021 |
| NOMEAÇÃO: 114/2021 - ELLEN CARDOSO BARCELOS | NOMEIA ELLEN CARDOSO BARCELOS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE NUCLEO SIMBOLOGIA CCTEC-1 | Cargo: CHEFE DE NUCLEO I | 01/09/2021 |
| NOMEAÇÃO: 113/2021 - THAISA MARIA SILVA | NOMEIA, THAISA MARIA SILVA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR SIMBOLOGIA CCESP-2 | Cargo: COORDENADOR | 01/09/2021 |
| EXONERAÇÃO: 112/2021 - ELLEN CARDOSO BARCELOS | EXONERA ELLEN CARDOSO BARCELOS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE TRABALHO I, SIMBOLOGIA CCTEC-2 | Cargo: SUPERVISOR DE TRABALHO I | 31/08/2021 |
| EXONERAÇÃO: 111/2021 - THAISA MARIA SILVA | EXONERA THAISA MARIA SILVA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR, SIMBOLOGIA CCASS-2 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Cargo: SUPERVISOR | 31/08/2021 |
| EXONERAÇÃO: 110/2021 - LUIZ ERNESTO MACEDO MENDES | EXONERA, A PEDIDO, LUIZ ERNESTO MACEDO MENDES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR, SIMBOLOGIA CCASS-2 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Cargo: SUPERVISOR | 31/08/2021 |
| ALTERA A PORTARIA: 109/2021 - WYLLERSON MATIAS ALVES DE LIMA | ALTERA A PORTARIA Nº 74, DE 16 DE JUNHO DE 2021 NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: PROCURADOR-GERAL ADJUNTO | 30/08/2021 |
| CONSTITUIR COMISSAO: 82/2021 - MARUZA DA COSTA MOREIRA | Constitui a Comissão de Assuntos e Assistência à Saúde - CAAS na forma que indica e dá outras providências. | Cargo: CHEFE DE NUCLEO I | 27/08/2021 |
| NOMEAÇÃO: 81/2021 - LEANDRO ALVES DE ARAUJO | Nomeação, Agente: Leandro Alves de Araújo, Cargo: Presidente do Instituto do Meio Ambiente de Caucaia, Secretaria: Instituto do Meio Ambiente do Município de Caucaia | Cargo: PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE CAUCAIA | 27/08/2021 |
| FUNCIONAMENTO E JORNADA DE TRABALHO: 108/2021 | DISPOE SOBRE O HORARIO DE FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE LICITAÇÕES DO MUNICIPIO, A JORNADA DE TRABALHO, O ACOMPANHAMENTO DA FREQUENCIA DOS SEUS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 26/08/2021 | |
| NOMEAÇÃO: 24/2021 - ANA PAULA SILVA DOS SANTOS | Art. 1° NOMEAR, a partir do dia 23/08/2021, ANA PAULA SILVA DOS SANTOS, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO Il, Simbologia CCTEG-2, criado pela Lei complementar no 11 , de 27 de janeiro de 2014. | Cargo: CHEFE DE NÚCLEO II | 23/08/2021 |
| ATO NORMATIVO: 065/2021 - GEORGE VERAS BANDEIRA | PORTARIA N° 65/ 2021. Dispõe sobre a definição de entidades representativas de classe para indicação de conselheiros junto ao Conselho de Recursos Tributários da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento. | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 16/08/2021 |
| DESIGNAÇÃO: 107/2021 - BRUNO ROCHA SALES | DESIGNA BRUNO ROCHA SALES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DO PROCON DE CAUCAIA, NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL | 13/08/2021 |
| GRATIFICAÇÃO TÉCNICO RELEVANTE: 106/2021 - FELIPE ALVERNAZ GOMES | CONCEDE GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO TECNICO RELEVANTE AO SERVIDOR FELIPE ALVERNAZ GOMES, NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: COORDENADOR DO PROCON | 10/08/2021 |
| DELEGAÇÃO: 064/2021 - LORENA BARROSO SOARES | PORTARIA Nº 64, DE 10 DE AGOSTO DE 2021: DELEGA A FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA – FEAF, NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEFIN. | Cargo: SECRETÁRIA ADJUNTA | 10/08/2021 |
| NOMEAÇÃO: 063/2021 - COLETIVA | PORTARIA Nº 63/2021, DE 10 DE AGOSTO DE 2021. RESOLVE: Art. 1º- Nomear os servidores abaixo listados para compor a Estrutura Básica da Unidade Executora Municipal (UEM) do PNAFM: VITÓRIA RAYANE LAURENTINO COSTA; ALICE ISABEL MOURA ARARIPE; MARLONY PATRÍCIO DA SILVA DE ANDRADE; JOEL GARCIA SAMPAIO e LORENA BARROSO SOARES. | 10/08/2021 | |
| VALIDAÇÃO: 062/2021 - GEORGE VERAS BANDEIRA | PORTARIA Nº 062, DE 10 DE AGOSTO DE 2021.Valida e confere autenticidade às Guias de Informação do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos – ITBI, na forma que indica: R C S Construções e Incorporações Ltda; Helenice Barbosa do Carmo e Barbara Jessica dos Santos Amara. | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 10/08/2021 |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: 105/2021 - COLETIVA | DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NA FORMA QUE INDICA. | 06/08/2021 | |
| GRATIFICAÇÃO: 060/2021 - COLETIVA | PORTARIA Nº 60, DE 06 DE AGOSTO DE 2021. Concede aos servidores com exercício funcional na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento, Gratificação por Serviço Extraordinário. | 06/08/2021 | |
| INSTITUIÇÃO: 059/2021 - GEORGE VERAS BANDEIRA | PORTARIA Nº 59/2021 DE 05 DE AGOSTO DE 2021. RESOLVE: instituir horário de atendimentos presenciais pós pandemia. | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 05/08/2021 |
| NOMEAÇÃO: 058/2021 - ANDRE FACUNDO CAMPOS | PORTARIA Nº 58 /2021, DE 05 DE AGOSTO DE 2021. Nomeia, ANDRÉ FACUNDO CAMPOS do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo CCTEC-4. | Cargo: ASSESSOR TECNICO | 05/08/2021 |
| EXONERAÇÃO: 057/2021 - FRANCISCO BRUNO MARTINS LIRA | PORTARIA Nº 57/2021, DE 05 DE AGOSTO DE 2021. Exonera, FRANCISCO BRUNO MARTINS LIRA do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo CCTEC-4. | Cargo: ASSESSOR TECNICO | 05/08/2021 |
| NOMEAÇÃO: 104/2021 - CARLOS HENRIQUE LEMOS ALVES JUNIOR | NOMEIA CARLOS HENRIQUE LEMOS ALVES JUNIOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PLENO | Cargo: ASSESSOR PLENO | 04/08/2021 |
| EXONERAÇÃO: 103/2021 - EDMILSON MOTA NETO | EXONERA, A PEDIDO, EDMILSON MOTA NETO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR, SIMBOLOGIA CCESP-2 | Cargo: COORDENADOR DE LICITAÇÕES | 02/08/2021 |
| EXONERAÇÃO: 102/2021 - LEANDRO DE OLIVEIRA COSTA | EXONERA, A PEDIDO, LEANDRO DE OLIVEIRA COSTA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR , SIMBOLOGIA CCASS-2 | Cargo: SUPERVISOR | 02/08/2021 |
| DELEGAÇÃO: 46/2021 - VANIA RIBEIRO CAVALCANTE | Delega, Agente: Vania Ribeiro Cavalcante, Cargo: Ordenador(a) de Despesa, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | Cargo: ORDENADOR(A) DE DESPESA | 02/08/2021 |
| GRATIFICAÇÃO: 056/2021 - COLETIVA | PORTARIANº 56, DE 29 DE JULHO DE 2021: Tarefa especial: FRANCISCO MARCIO GONÇALVES; JACKSON AUGUSTO DE SOUSA JUNIOR; FRANCISCO BRUNO MARTINS LIRA; ISMAEL ARAGÃO SILVA; VICENTE FERRER LEITÃO NETO; GERMANAGOMES XAVIER e RITA DE CÁSSSIA VAZ LIMA. | 29/07/2021 | |
| GRATIFICAÇÃO: 055/2021 - COLETIVA | PORTARIANº 55, DE 29 DE JULHO DE 2021: Tarefa especial: FRANCISCO MARCIO GONÇALVES; JACKSON AUGUSTO DE SOUSA JUNIOR; FRANCISCO BRUNO MARTINS LIRA; ISMAEL ARAGÃO SILVA; VICENTE FERRER LEITÃO NETO; GERMANAGOMES XAVIER e RITA DE CÁSSSIA VAZ LIMA. | 29/07/2021 | |
| VALIDAÇÃO: 054/2021 - GEORGE VERAS BANDEIRA | PORTARIA Nº 54, DE 28 DE JULHO DE 2021.Valida e confere autenticidade às Guias de Informação do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos – ITBI, na forma que indica: Felipe de Freitas Sales e Abdias Veras Neto. | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 28/07/2021 |
| DESIGNAÇÃO: 101/2021 - GERMANO DA ROCHA SIQUEIRA | DESIGNA OUVIDOR SETORIAL DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO, NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: DIRETOR JURIDICO | 27/07/2021 |
| DELEGAÇÃO: 041/2021 - GEORGE WILLIAM DA SILVA DUAVY | DELEGA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE | Cargo: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL | 27/07/2021 |
| DETERMINA ABERTURA DE SINDICANCIA: 100/2021 - COLETIVA | DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICANCIA ADMINISTRATIVA NA FORMA QUE INDICA | 23/07/2021 | |
| DETERMINA ABERTURA DE SINDICANCIA: 98/2021 - COLETIVA | DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICANCIA ADMINISTRATIVA NA FORMA QUE INDICA | 23/07/2021 | |
| DETERMINA ABERTURA DE SINDICANCIA: 97/2021 - MARCILIO GOMES DE SOUZA | DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICANCIA ADMINISTRATIVA, NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: POLICIA MUNICIPAL | 23/07/2021 |
| DELEGAÇÃO: 41/2021 - RODNEY RODRIGUES DE SOUZA | Delega, Agente: Rodney Rodrigues de Souza, Cargo: Ordenador(a) de Despesa, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca | Cargo: ORDENADOR(A) DE DESPESA | 23/07/2021 |
| CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR : 96/2021 - ALDEN CHRISTIAN PINHEIRO DE BARROS | CONCEDE FERIAS AO SERVIDOR ALDEN CHRISTIAN PRINHEIRO DE BARROS NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: MEMBRO | 15/07/2021 |
| CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR : 95/2021 - MARIA ILIANY RIBEIRO MARINHO | CONCEDE FERIAS A SERVIDORA MARIA ILIANY RIBEIRO MARINHO NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: ASSESSOR | 15/07/2021 |
| VALIDAÇÃO: 053/2021 - GEORGE VERAS BANDEIRA | PORTARIA Nº 53, DE 12 DE JULHO DE 2021 Valida e confere autenticidade às Guias de Informação do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos – ITBI, na forma que indica: Gutemberg Bittencourt de Oliveira; Luiz Santana de Souza Neto e João Bosco Leão do Nascimento Junior. | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 12/07/2021 |
| GRATIFICAÇÃO: 052/2021 - COLETIVA | PORTARIA Nº 52/2021, DE 12 DE JULHO DE 2021. RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de JULHO/2021 os valores constantes da planilha anexa, conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011, referente à Gratificação de Produtividade do mês dos servidores relacionados. | 12/07/2021 | |
| DESIGNAÇÃO: 94/2021 - COLETIVA | DESIGNA SERVIDORES PARA SOURE SERVIÇOS MUNICIPAIS S/A, NA FORMA QUE INDICA. | 08/07/2021 | |
| EXONERAÇÃO: 94A/2021 - EMANUELE SALES GOMES | EXONERA EMANUELE SALES GOMES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PLENO, SIMBOLOGIA CCASS-2 | Cargo: ASSESSOR PLENO | 08/07/2021 |
| DESIGNAÇÃO: 93/2021 - COLETIVA | DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE PREGÃO 3 DO MUNICIPIO DE CAUCAIA | 08/07/2021 | |
| DESIGNAÇÃO: 92/2021 - COLETIVA | DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE PREGÃO 2 DO MUNICIPIO DE CAUCAIA. | 08/07/2021 | |
| DESIGNAÇÃO: 91/2021 - COLETIVA | DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE PREGÃO 1 DO MUNICIPIO DE CAUCAIA | 08/07/2021 | |
| DESIGNAÇÃO: 90/2021 - COLETIVA | DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE CAUCAIA. | 08/07/2021 | |
| NOMEAÇÃO: 89/2021 - MARIA SILVIANE GOIS DA SILVA | NOMEIA MARIA SILVIANE GOIS DA SILVA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE MEMBRO DE COMISSÃO, JUNTO AO DEPARAMENTO DE GESTÃO DE LICITAÇÕES. | Cargo: MEMBRO | 08/07/2021 |
| NOMEAÇÃO: 88/2021 - ITALO ROCHA DE BRITO | NOMEIA ITALO ROCHA DE BRITO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE MEMBRO DE COMISSÃO, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE LICITAÇÕES. | Cargo: MEMBRO | 08/07/2021 |
| NOMEAÇÃO: 87/2021 - SILVIA ELAINE ARAUJO TOMAZ SOARES | NOMEIA SILVIA ELAINE ARAUJO TOMAZ SOARES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE TRABALHO | Cargo: ASSESSOR | 08/07/2021 |
| EXONERAÇÃO: 86/2021 - SILVIA ELAINE ARAUJO TOMAZ SOARES | EXONERA SILVIA ELAINE ARAUJO TOMAZ SOARES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE MEMBRO DE COMISSÃO, SIMBOLOGIA CCASS-2 | Cargo: MEMBRO | 08/07/2021 |
| CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR : 85/2021 - SILVIA ELAINE ARAUJO TOMAZ SOARES | CONCEDE FERIAS A SERVIDORA SILVIA ELAINE ARAUJO TOMAZ SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Cargo: MEMBRO | 08/07/2021 |
| NOMEAÇÃO: 84/2021 - LAIS MARTINS BANDEIRA | NOMEIA LAIS MARTINS BANDEIRA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURIDICO DO PROCON, SIMBOLOGIA CCASS-2 | Cargo: ASSESSOR(A) JURÍDICO(A) | 05/07/2021 |
| GRATIFICAÇÃO: 051/2021 - COLETIVA | PORTARIA Nº 051, DE 05 DE JULHO DE 2021. Concede aos servidores com exercício funcional na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento, Gratificação por Serviço Extraordinário. | 05/07/2021 | |
| NOMEAÇÃO: 83/2021 - WYLLERSON MATIAS ALVES DE LIMA | NOMEIA WYLLERSON MATIAS ALVES DE LIMA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PROCURADOR-GERAL ADJUNTO, SIMBOLOGIA CCESP-2 | Cargo: PROCURADOR-GERAL ADJUNTO | 02/07/2021 |
| EXONERAÇÃO: 82/2021 - ERIC DE MORAES E DANTAS | EXONERA, A PEDIDO, ERIC DE MORAES E DANTAS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PROCURADOR-GERAL ADJUNTO, SIMBOLOGIA CCESP-2. | Cargo: PROCURADOR-GERAL ADJUNTO | 02/07/2021 |
| GRATIFICAÇÃO TÉCNICO RELEVANTE: 81/2021 - BRUNO ROCHA SALES | CONCEDE GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO TECNICO RELEVANTE AO SERVIDOR BRUNO ROCHA SALES, NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL | 01/07/2021 |
| EXONERAÇÃO: 80/2021 - BRUNO ROCHA SALES | EXONERA BRUNO DA ROCHA SALES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE TRABALHO. | Cargo: ASSESSOR | 01/07/2021 |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS: 79/2021 - GERMANO DA ROCHA SIQUEIRA | SUSPENDE, A PEDIDO, FERIAS DO SERVIDOR GERMANO DA ROCHA SIQUEIRA. | Cargo: DIRETOR JURIDICO | 01/07/2021 |
| DESIGNAÇÃO: 78/2021 - PEDRO HENRIQUE BARROS DANTAS | DESIGNA O SERVIDOR PEDRO HENRIQUE BARROS DANTAS COMO MEMBRO SUPLENTE DA COMISSÃO DE PREGÃO 2, NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: MEMBRO | 01/07/2021 |
| DESIGNAÇÃO: 77/2021 - PEDRO HENRIQUE BARROS DANTAS | DESIGNA O SERVIDOR PEDRO HENRIQUE BARROS DANTAS COMO MEMBRO SUPLENTE DA COMISSÃO DE PREGÃO 1, NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: MEMBRO | 01/07/2021 |
| PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS : 050/2021 - COLETIVA | PORTARIA Nº 50/2021, DE 01 DE JULHO DE 2021. CONCEDE PROGRESSÃO A CHARLES NUNES DE MELO E FRANCISCO AUCELIO ALVES MARINHO, devido à desenvolvimento de carreira. | 01/07/2021 | |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS: 76/2021 - MARIA ILIANY RIBEIRO MARINHO | SUSPENDE, A PEDIDO, FERIAS DA SERVIDORA MARIA ILIANY RIBEIRO MARINHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Cargo: ASSESSOR | 30/06/2021 |
| SELEÇÃO PUBLICA: 049/2021 - GEORGE VERAS BANDEIRA | PORTARIA N° 049, DE 30 DE JUNHO DE 2021: Tornar público para o conhecimento de todos os interessados o recebimento de currículos para formação de banco de recursos humanos para eventual contratação de pessoal, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 30/06/2021 |
| NOMEAÇÃO: 048/2021 - FRANCISCO BRUNO MARTINS LIRA | PORTARIA Nº 048/2021, DE 29 DE JUNHO DE 2021. Nomeia, FRANCISCO BRUNO MARTINS LIRA do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo CCTEC-4. | Cargo: ASSESSOR TECNICO | 29/06/2021 |
| EXONERAÇÃO: 047/2021 - MARIO REGYS MENEZES DO AMARAL | PORTARIA Nº 047/2021, DE 29 DE JUNHO DE 2021. Exonera, MÁRIO REGYS MENEZES DOAMARAL do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo CCTEC-4. | Cargo: ASSESSOR TECNICO | 29/06/2021 |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS: 75/2021 - MARIA ARRAIALINA NUNES MAIA | SUSPENDE, A PEDIDO, FERIAS DA SERVIDORA MARIA ARRAIALINA NUNES MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Cargo: PROCURADOR JURÍDICO | 25/06/2021 |
| CONCESSÃO: 046/2021 - ISABELLE PONTES TORRES DE MELO | PORTARIA Nº 046/2021, DE 17 DE JUNHO DE 2021: RESOLVE CONCEDER a servidora, ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, matrícula n° 78237, ocupante do cargo de Coordenadora, Suprimento de Fundos. | Cargo: COORDENADORA | 17/06/2021 |
| DESIGNAÇÃO: 74/2021 - COLETIVA | DESIGNA A COMISSÃO RESPONSAVEL PELA CONDUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO E RESPONSABILIDADE - PAAR DE PESSOAS FISICAS E JURIDICAS PELA PRATICA DE ATOS LESIVOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 16/06/2021 | |
| VALIDAÇÃO: 045/2021 - GEORGE VERAS BANDEIRA | PORTARIA Nº 45, DE 16 DE JUNHO DE 2021. Valida e confere autenticidade às Guias de Informação do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos – ITBI, na forma que indica: Edi Soeli Montenegro; Malagueta Produções e Eventos Ltda ME; Vicente José de Lima Albiol; Lara L Aguiar Souza Construtora – ME; Maria Cavalcante dos Santos; José de Castro Freitas; Castro e Silva Representações Ltda; Francisco Martins Honorio Silva; Fábio Alessandro Ribeiro Fábio Alessandro Ribeiro; Roca Sanitarios Brasil Ltda; Francisco Tarcizio Pereira; Norma Suely Andrade Goncalves; Ana Núbia Lima Chaves; Orlando Esteban Nardini; Francilene Nepomuceno Alves e Banco Bradesco S/A. | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 16/06/2021 |
| CONCEDER LICENÇA: 044/2021 - ANTONIO ALLAN DOS SANTOS SILVA | PORTARIA Nº 044, DE 16 DE JUNHO DE 2021. CONCEDE licença para interesse particular sem remuneração do servidor, ANTÔNIO ALLAN DOS SANTOS SILVA, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Planejamento e Gestão. | Cargo: TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 16/06/2021 |
| PROGRESSÃO DE CARGO: 73/2021 - COLETIVA | CONCEDE PROGRESSÃO AOS PROCURADORES DO MUNICIPIO NA FORMA QUE INDICA. | 10/06/2021 | |
| REVOGAÇÃO: 043/2021 - REGINA TRAJANO DE MENEZES | PORTARIA Nº 043, DE 08 DE JUNHO DE 2021. Revoga a Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante concedida ao servidora REGINA TRAJANO DE MENEZES. | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO II | 08/06/2021 |
| GRATIFICAÇÃO: 042/2021 - COLETIVA | PORTARIA Nº 042, DE 08 DE JUNHO DE 2021. Concede gratificação pela execução de trabalho técnico relevante, na forma que indica. | 08/06/2021 | |
| GRATIFICAÇÃO: 041/2021 - COLETIVA | PORTARIA Nº 41/2021, DE 08 DE JUNHO DE 2021: RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de JUNHO/2021 os valores constantes da planilha anexa, conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011, referente à Gratificação de Produtividade do mês dos servidores relacionados. | 08/06/2021 | |
| GRATIFICAÇÃO TÉCNICO RELEVANTE: 72/2021 - COLETIVA | CONCEDE GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO TECNICO RELEVANTE, NA FORMA QUE INDICA. | 07/06/2021 | |
| NOMEAÇÃO: 71/2021 - ANNA THAMYRES NUNES MAIA | NOMEIA ANNA THAMYRES NUNES MAIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURIDICO, SIMBOLOGIA CCASS-2. | Cargo: ASSESSOR(A) JURÍDICO(A) | 07/06/2021 |
| CONSTITUIR COMISSÃO: 70/2021 - COLETIVA | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE AVALIAÇÃO DO ESTAGIO PROBATORIO DESTA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CAUCAIA, NA FORMA QUE INDICA. | 07/06/2021 | |
| DESIGNAÇÃO: 69/2021 - MARIA ILIANY RIBEIRO MARINHO | DESIGNA MARIA ILIANY RIBEIRO MARINHO PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE ACOMPANHAMNTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS CELEBRADO PELA PROCURADRIA-GERAL DO MUNICIPIO. | Cargo: ASSESSOR | 01/06/2021 |
| ALTERA A PORTARIA: 68/2021 - VANIA ANGELO MOREIRA | ALTERA A PORTARIA Nº 26, DE 08 DE JANEIRO DE 2021 NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: ASSESSOR | 01/06/2021 |
| EXONERAÇÃO: 67/2021 - VIRNA LISI ARAUJO DE SOUZA | EXONERA VIRNA LISI ARAUJO DE SOUZA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE MEMBRO DE COMISSÃO, SIMBOLOGIA CCASS-2. | Cargo: MEMBRO | 01/06/2021 |
| NOMEAÇÃO: 66/2021 - GEISIANE DA SILVA SANTOS | NOMEIA GEISIANE DA SILVA SANTOS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE ATENDIMENTO, SIMBOLOGIA CCTEC-4, JUNTO A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON. | Cargo: SUPERVISOR | 01/06/2021 |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS: 65/2021 - ALDEN CHRISTIAN PINHEIRO DE BARROS | SUSPENDE FERIAS DO SERVIDOR ALDEN CHRISTIAN PINHEIRO DE BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Cargo: MEMBRO | 01/06/2021 |
| GRATIFICAÇÃO: 040/2021 - COLETIVA | PORTARIA Nº 40, DE 31 DE MAIO DE 2021. Concede aos servidores com exercício funcional na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento, Gratificação por Serviço Extraordinário | 31/05/2021 | |
| INSTITUIR COMISSAO: 64/2021 - COLETIVA | CRIA A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 28 DE ABRIL DE 2015, PROMOÇÃO NA CARREIRA DOS SERVIDORES PROCURADORES PUBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA. | 27/05/2021 | |
| DETERMINA ABERTURA DE SINDICANCIA: 63/2021 - COLETIVA | DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICANCIA ADMINISTRAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA. | 25/05/2021 | |
| GRATIFICAÇÃO: 039/2021 - COLETIVA | PORTARIA Nº 39/2021. RESOLVE: CONCEDER valor de para os servidores abaixo relacionado: FRANCISCO MARCIO GONÇALVES; ANTONIO ALAN DOS SANTOS; ISMAEL ARAGÃO SILVA e VICENTE FERRER LEITÃO NETO. | 17/05/2021 | |
| DELEGAÇÃO: 37/2021 - BRUNNO VIANA DE ALMEIDA | Delega ao servidor BRUNNO VIANA DE ALMEIDA o encargo de ORDENADOR DE DESPESAS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE CAUCAIA. | Cargo: ORDENADOR(A) DE DESPESA | 13/05/2021 |
| DETERMINA ABERTURA DE SINDICANCIA: 62/2021 - COLETIVA | DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICANCIA ADMINISTRATIVA, NA FORMA QUE INDICA. | 12/05/2021 | |
| DETERMINA ABERTURA DE SINDICANCIA: 60/2021 - RICARDO WAGNER ARAUJO DA SILVA | DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICANCIA ADMINISTRATIVA, NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: GUARDA MUNICIPAL | 12/05/2021 |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 037/2021 - COLETIVA | PORTARIA Nº 37/2021, DE 11 DE MAIO DE 2021. RESOLVE: Art. 1º ser creditado no mês de os valores constantes da planilha MAIO/2021 anexa, conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011, referente à Gratificação de Produtividade do mês dos ABRIL/2021 servidores relacionados: | 11/05/2021 | |
| REPUBLICAÇÃO: 037/2021 - COLETIVA | PORTARIA Nº 37/2021, DE 11 DE MAIO DE 2021: Encaminhar para RESOLVE: Art. 1º ser creditado no mês de os valores constantes da planilha MAIO/2021 anexa, conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011, referente à Gratificação de Produtividade do mês dos ABRIL/2021 servidores relacionados. | 11/05/2021 | |
| GRATIFICAÇÃO: 037/2021 - COLETIVA | PORTARIA Nº 37/2021, DE 11 DE MAIO DE 2021. RESOLVE: Art. 1º ser creditado no mês de os valores constantes da planilha MAIO/2021 anexa, conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011, referente à Gratificação de Produtividade do mês dos ABRIL/2021 servidores relacionados: | 11/05/2021 | |
| DELEGAÇÃO: 49/2021 - FLAVIA MARIA DE MENEZES CHAGAS | Delega, Agente: Flavia Maria de Menezes Chagas, Cargo: Ordenador(a) de Despesa, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos Segurança Urbana e Cidadania | Cargo: ORDENADOR(A) DE DESPESA | 07/05/2021 |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 036/2021 - GEORGE VERAS BANDEIRA | PORTARIA N° 036, DE 06 DE MAIO DE 2021. RESOLVE: Art. 1º Tornar público para o conhecimento de todo os interessados o recebimento de currículos para formação de banco de recursos humanos para eventual contratação de pessoal, para atender necessidade temporária. | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 06/05/2021 |
| SELEÇÃO PUBLICA: 036/2021 - GEORGE VERAS BANDEIRA | PORTARIA N° 36, DE 06 DE MAIO DE 2021- RESOLVE: Art. 1º Tornar público para o conhecimento de todos os interessados o recebimento de currículos para formação de banco de recursos humanos para eventual contratação de pessoal para atender necessidade temporária. | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 06/05/2021 |
| GRATIFICAÇÃO TÉCNICO RELEVANTE: 59/2021 - THAISA MARIA SILVA | CONCEDE GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO TECNICO RELEVANTE A SERVIDORA THAISA MARIA SILVA, NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: SUPERVISOR | 04/05/2021 |
| INSTITUIR COMISSAO: 58/2021 - COLETIVA | INSTITUI A COMISSÃO DE CONDUÇÃO, ACOMPANHAMENTO, JULGAMENTO E DEMAIS DELIBERAÇÕES QUANTO AO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FISICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO JUNTO AO PROGRAMA DE APOIO A JUSTIÇA (CONVENIO Nº 10/2017-TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA), AO PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR-PROCON E AO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE LICITAÇÕES DO MUNICIPIO DE CAUCAIA/CE. | 04/05/2021 | |
| NOMEAÇÃO: 57/2021 - THAISA MARIA SILVA | NOMEIA THAISA MARIA SILVA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVSOR, SIMBOLOGIA CCASS-2, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE LICITAÇÕES. | Cargo: SUPERVISOR | 03/05/2021 |
| EXONERAÇÃO: 56/2021 - ROSANIELE MARREIRO DE OLIVEIRA | EXONERA ROSANIELE MARREIRO DE OLIVEIRA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR, SIMBOLOGIA CCASS-2 | Cargo: SUPERVISOR | 03/05/2021 |
| CESSAR EFEITO: 55/2021 - MATHEUS DA SILVA BARBOSA | CESSA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 53, DE 13 DE ABRIL DE 2021 QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO TECNICO RELEVANTE AO SERVIDOR MATHEUS DA SILVA BARBOSA. | Cargo: SUPERVISOR | 03/05/2021 |
| NOMEAÇÃO: 019/2021 - COLETIVA | PORTARIA Nº 19/2021, DE 03 DE MAIO 2021. NOMEA REGINA CLAUDIA BARBOSA FIDELES DUTRA E JOSÉ JORGE VIEIRA ALCÂNTARA, para desenvolver as atividades administrativas de Julgador de Primeira Instância Administrativa do Contencioso Administrativo Tributário da Prefeitura de Caucaia (CAT). | 03/05/2021 | |
| DELEGAÇÃO: 128/2021 - ROBSON VIEIRA DE MOURA | Delega, Agente: Robson Vieira de Moura, Cargo: Ordenador(a) de Despesa, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura | Cargo: ORDENADOR(A) DE DESPESA | 28/04/2021 |
| INSTITUIÇÃO: 035/2021 - COLETIVA | PORTARIA N º 035/2021 . I NSTITUI COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR PARA ESTUDO E ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO ATUAL DO MUNICÍPIO QUANTO AO ATENDIMENTO AOS REQUISITOS EXIGIDOS NO DECRETO FEDERA L N º 10.540/2020. | 16/04/2021 | |
| NOMEAÇÃO: 54/2021 - FELIPE ALVERNAZ GOMES | NOMEIA FELIPE ALVERNAZ GOMES PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR EXECUTIVO DO PROCON, SIMBOLOGIA CCESP-3. | Cargo: COORDENADOR DO PROCON | 15/04/2021 |
| NOMEAÇÃO: 034/2021 - ISABELLE PONTES TORRES DE MELO | PORTARIA Nº 34, DE 15 de abril de 2021 DE 2021. Nomeia Isabelle Pontes Torres de Melo para o cargo de provimento em comissão de Coordenadora | Cargo: COORDENADOR(A) DE NÚCLEO | 15/04/2021 |
| GRATIFICAÇÃO TÉCNICO RELEVANTE: 53/2021 - MATHEUS DA SILVA BARBOSA | CONCEDE GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO TECNICO RELEVANTE AO SERVIDOR MATHEUS DA SILVA, NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: SUPERVISOR | 13/04/2021 |
| NOMEAÇÃO: 52/2021 - MATHEUS DA SILVA BARBOSA | NOMEIA MATHEUS DA SILVA BARBOSA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR, SIMBOLOGIA CCASS-2, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE LICITAÇÕES. | Cargo: SUPERVISOR | 08/04/2021 |
| ALTERA A PORTARIA: 51/2021 - ALDEN CHRISTIAN PINHEIRO DE BARROS | ACRESCENTA INCISO À PORTAIRA Nº 13, DE 06 DE JANIERO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Cargo: MEMBRO | 05/04/2021 |
| PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS : 033/2021 - JULIO ALCIDES ESPINOLA FILHO | PORTARIA Nº 33/2021, DE 01 DE ABRIL DE 2021. RESOLVE, Art. 1º PROGREDIR, nos cargos ou funções correlatas ao Plano de Cargos e Carreiras da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento. | Cargo: AUDITOR DO TESOURO MUNICIPAL | 01/04/2021 |
| GRATIFICAÇÃO: 032/2021 - COLETIVA | PORTARIA Nº 32/2021, DE 01 DE ABRIL DE 2021. Encaminhar para RESOLVE: Art. 1º ser creditado no mês de os valores constantes da planilha ABRIL/2021 anexa, conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011, referente à Gratificação de Produtividade do mês dos MARÇO/2021 servidores relacionados. | 01/04/2021 | |
| REPUBLICAÇÃO: 031/2021 - COLETIVA | PORTARIA Nº 31, DE 01 DE ABRIL DE 2021. Nomeia para cargo de provimento em comissão os servidores constantes no Anexo Único, parte integrante desta Portaria: MARIA MIRACELIA FARIAS DE OLIVEIRA; VITÓRIA RAYANE LAURENTINO COSTA; FRANCISCO HELCIO PEREIRA DO NASCIMENTO; ARTHUR TAVARES ANDRADE; REGINA CLAUDIA BARBOSA FIDELES DUTRA; JOSE IRAPUAN SANTOS DA ROCHA; JOSE JORGE VIEIRA ALCANTARA; MARIA MONIQK ALENCAR GOMES; MARIA JULIA GONÇALVES LEITE; FRANCISCO AUCELIO ALVES MARINHO E FLAVIO FERNANDES DA SILVA. | 01/04/2021 | |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 031/2021 - COLETIVA | PORTARIA Nº 31, DE 01 DE ABRIL DE 2021 Nomeia para cargo de provimento em comissão os servidores constantes no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. O Secretário Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento. MARIA MIRACELIA FARIAS DE OLIVEIRA; VITÓRIA RAYANE LAURENTINO COSTA; FRANCISCO HELCIO PEREIRA DO NASCIMENTO; ARTHUR TAVARES ANDRADE; REGINA CLAUDIA BARBOSA FIDELES DUTRA; JOSE IRAPUAN SANTOS DA ROCHA; JOSE JORGE VIEIRA ALCANTARA; ISMAEL ARAGÃO SILVA; MARIA MONIQK ALENCAR GOMES; MARIA JULIA GONÇALVES LEITE; FRANCISCO AUCELIO ALVES MARINHO E FLAVIO FERNANDES DA SILVA. | 01/04/2021 | |
| NOMEAÇÃO: 031/2021 - COLETIVA | PORTARIA Nº 31, DE 01 DE ABRIL DE 2021 Nomeia para cargo de provimento em comissão os servidores constantes no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. O Secretário Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento. MARIA MIRACELIA FARIAS DE OLIVEIRA; VITÓRIA RAYANE LAURENTINO COSTA; FRANCISCO HELCIO PEREIRA DO NASCIMENTO; ARTHUR TAVARES ANDRADE; REGINA CLAUDIA BARBOSA FIDELES DUTRA; JOSE IRAPUAN SANTOS DA ROCHA; JOSE JORGE VIEIRA ALCANTARA; ISMAEL ARAGÃO SILVA; MARIA MONIQK ALENCAR GOMES; MARIA JULIA GONÇALVES LEITE; FRANCISCO AUCELIO ALVES MARINHO E FLAVIO FERNANDES DA SILVA. | 01/04/2021 | |
| GRATIFICAÇÃO: 030/2021 - COLETIVA | PORTARIA Nº 30, DE 1º DE ABRIL DE 2021. Concede gratificação pela execução de trabalho técnico relevante, na forma que indica: REGINA TRAJANO DE MENEZES e TERESA CRISTINA SILVA BEZERRA DE CASTRO. | 01/04/2021 | |
| PRORROGA VALIDADE DE PORTARIA: 50/2021 | PRORROGA A VALIDADE DA PORTARIA Nº 45, DE 02 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 17/03/2021 | |
| INSTITUIÇÃO: 029/2021 - GEORGE VERAS BANDEIRA | PORTARIA Nº 029, DE 12 DE MARÇO DE 2021, RESOLVE: Art. 1º Instituir, no âmbito da Secretaria Municipal de Finanças Planejamento e Orçamento e enquanto vigentes as medidas preventivas à disseminação da COVID 19, o regime de teletrabalho, conforme disposto na presente portaria. | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 12/03/2021 |
| GRATIFICAÇÃO TÉCNICO RELEVANTE: 49/2021 - COLETIVA | CONCEDE GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO TECNICO RELEVANTE, NA FORMA QUE INDICA. | 11/03/2021 | |
| NOMEAÇÃO: 028/2021 - JACKSON AUGUSTO DE SOUSA JUNIOR | PORTARIA Nº 28, DE 11 DE MARÇO DE 2021. Nomeia Jackson Augusto de Sousa Júnior para o cargo de provimento em comissão de Supervisor de Trabalho I. | Cargo: SUPERVISOR I | 11/03/2021 |
| NOMEAÇÃO: 027/2021 - MARIO REGYS MENEZES DO AMARAL | PORTARIA Nº 27, DE 11 DE MARÇO DE 2021. Nomeia Mário Regys Menezes do Amaral para o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico. | Cargo: ASSESSOR TECNICO | 11/03/2021 |
| DESIGNAÇÃO: 026/2021 - KARIANA FIGUEIREDO MARTINS MIRANDA | PORTARIA Nº 026, DE 09 DE MARÇO DE 2021. KARIANA Designa KARIANA FIGUEIREDO MARTINS MIRANDA para desenvolver os serviços de expediente visando secretariar o Comitê de Gestão Fiscal – COGESFI. | Cargo: SUBSECRETÁRIA | 09/03/2021 |
| GRATIFICAÇÃO: 025/2021 - COLETIVA | PORTARIA Nº 025, DE 09 DE MARÇO DE 2021. Concede gratificação pela execução de trabalho técnico relevante, na forma que indica: KARIANA FIGUEIREDO MARTINS MIRANDA ; LORENA BARROSO SOARES e MARIA VICENZA NICOLE DE MATTIA. | 09/03/2021 | |
| NOMEAÇÃO: 48/2021 - COLETIVA | NOMEIA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO UNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA. | 05/03/2021 | |
| APLICA PENA DE ADVERTENCIA POR ESCRITO: 47/2021 - ANTONIO SOARES DOS SANTOS | APLICA PENALIDADE DE ADVERTENCIA AO SERVIDOR ANTONIO SOARES DOS SANTOS NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: GUARDA MUNICIPAL | 04/03/2021 |
| APLICA PENA DE ADVERTENCIA POR ESCRITO: 46/2021 - FRANCISCO RUBENS SILVEIRA | APLICA PENALIDADE DE ADVERTENCIA AO SERVIDOR FRANCISCO RUBENS SILVEIRA NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: GUARDA MUNICIPAL | 04/03/2021 |
| GRATIFICAÇÃO: 024/2021 - COLETIVA | PORTARIA Nº 24/2021, DE 04 DE MARÇO DE 2021: RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de MARÇO/2021 os valores constantes da planilha anexa, conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011, referente à Gratificação de Produtividade do mês dos servidores abaixo FEVEREIRO/2021 relacionados: | 04/03/2021 | |
| PRORROGA VALIDADE DE PORTARIA: 45/2021 | PRORROGA A VALIDADE DA PORTARIA Nº 42, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 02/03/2021 | |
| DESIGNAÇÃO: 44/2021 - COLETIVA | DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE PREGÃO 3 DO MUNICIPIO DE CAUCAIA. | 02/03/2021 | |
| DESIGNAÇÃO: 43/2021 - LUIZ ERNESTO MACEDO MENDES | DESIGNAR O SERVIDOR LUIZ ERNESTO MACEDO MENDES PARA EXERCER A ATRIBUIÇÃO DE PREGOEIRO, NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: SUPERVISOR | 02/03/2021 |
| NOMEAÇÃO: 023/2021 - LILYANN MENEZES DA COSTA | PORTARIA Nº 23, DE 01 DE MARÇO DE 2021. Nomeia Lilyann Menezes da Costa para o cargo de provimento em comissão de Supervisor de Trabalho I. | Cargo: SUPERVISOR I | 01/03/2021 |
| NOMEAÇÃO: 26/2021 - CARLOS RAUL DA SILVA OLIVEIRA | RESOLVE Art. 1º NOMEAR A PARTIR DE 16 DE JANEIRO DE 2021, CARLOS RAUL DA SILVA OLIVEIRA para o cargo de provimento em comissão de , Simbologia CHEFE DE NUCLEO II CCTEC-2, criado pela Lei Complementar n° 11, de 27 de janeiro de 2014, regulamentada pelo Decreto n° 529, de 27 de janeiro de 2014. . As Art. 2º despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta a Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. | Cargo: CHEFE DE NÚCLEO II | 26/02/2021 |
| DESIGNAÇÃO: 022/2021 - ROBERTA GOMES XAVIER | PORTARIA Nº 22, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021. Designa ROBERTA GOMES XAVIER para desenvolver os serviços de expediente visando secretariar o conselho do Contencioso Administrativo Tributário da Prefeitura de Caucaia (CAT). | Cargo: TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 26/02/2021 |
| INSTITUIR REGIME E POLÍTICAS: 32/2021 | INSTITUIR NO RESOLVE: ART. 1º ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, O REGIME DE TRABALHO REMOTO, : CONFORME DISPOSTO NA PRESENTE PORTARIA. PARÁGRAFO ÚNICO A SEDE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL FUNCIONARÁ PARCIALMENTEEM REGIME INTERNO COMREVEZAMENTO, TRATANDO DE QUESTÕES BUROCRÁTICAS. OS PROFISSIONAIS DO GRUPO DE RISCO NÃO IRÃO PARTICIPAR DESTE REVEZAMENTO E OS DEMAIS ESTÃO MUNIDOS DE MÁSCARAS E ÁLCOOL EM GEL.O REGIME REMOTO INSTITUÍDO, NÃO IMPEDE O ATENDIMENTO DE DEMANDAS DO USUÁRIO/CIDADÃOS, DESDE QUE SEJAM DEVIDAMENTE REQUERIDAS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS LISTADOS ABAIXO, DENTRO DE SUAS ESPECIFICIDADES. ART. 2ºAS MEDIDAS DE QUE TRATA ESTA PORTARIA POSSUEM CARÁTER TEMPORÁRIO, TENDO DURAÇÃO ENQUANTO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E O GOVERNADOR DO ESTADO NÃO DETERMINAREM O RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL ROTINEIRO. | 19/02/2021 | |
| INSTITUIÇÃO: 020/2021 - GEORGE VERAS BANDEIRA | PORTARIA Nº 020/2021, DE 19 DE FEVEREIRO 2021. RESOLVE: Art. 1º Instituir no âmbito da Secretaria . Os trabalhos dos Agentes de Trânsito continuam funcionando normalmente em suas escalas de trabalho, realizando evezamento entre eles. Art. 4º . Esta Municipal de Finanças Planejamento e Orçamento, o regime de trabalho home office, conforme disposto na presente portaria. | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 19/02/2021 |
| ERRATA DE PORTARIA: 020/2021 - GEORGE VERAS BANDEIRA | CORRIGENDA DA PORTARIA Nº 020/2021, 19 DE FEVEREIRO 2021. Onde se lê: Portaria nº 020/2021, de 19 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Município em 19/02/21; Leia-se: Portaria 021/2021, de 19 de fevereiro de 2021. | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 19/02/2021 |
| FUNCIONAMENTO E JORNADA DE TRABALHO: 42/2021 | DISCIPLINA O REGIME DE TELETRABLHO NA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 18/02/2021 | |
| RH/LICENÇA TRATAMENTO SAÚDE SERVIDOR: 31/2021 | RESOLVE: Art. 1°AFASTAR de suas atividades presenciais sem prejuízo em sua remuneração a partir de 15 de fevereiro de 2021 a servidora efetiva MAYRA RACHEL DA SILVA LIBERATO, 66061 mat. – assistente social, enquanto perdurar a Situação de Emergência no Âmbito da Saúde, e a determinação do Isolamento Social/Dever Especial de Proteção e, ou por interesse da administração de sua secretaria de origem. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Art. 2º Art. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. | 18/02/2021 | |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 30/2021 - CHARLENE MARQUES DA SILVA | RESOLVE: Art. 1º CONCEDER servidor(a) , matrícula , CHARLENE MARQUES DA SILVA 37321 admitido(a) em 01 de janeiro de 2011, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVA- REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, TEMPORARIAMENTE PARA INCENTIVO A FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR (PRORROGAÇÃO DO INICIO DO EXPEDIENTE OU ANTECIPAÇÃO DO TERMINO DO EXPEDIENTE DE 2 HORAS), a contar da data de hoje até o termino do curso. A redução da carga horária para incentivo à formação do § 1º servidor será autorizada, exclusivamente durante os meses de efetiva realização do período escolar. Excepcionalmente, será autorizado ao § 2º servidor cumprir expediente corrido, durante a redução de carga horária prevista neste artigo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL | 18/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 020/2021 - MARIA VICENZA NICOLE DE MATTIA | PORTARIA Nº 20, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021. Nomeia Maria Vicenza Nicole de Mattia no cargo de provimento em comissão na forma que indica - Assessor III. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL III | 16/02/2021 |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 020/2021 - MARIA VICENZA NICOLE DE MATTIA | PORTARIA Nº 20, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021. Nomeia Maria Vincenza Nicole de Mattia no cargo de provimento em comissão na forma que indica - Assessor III. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL III | 16/02/2021 |
| DELEGAÇÃO: 012/2021 - FRANCISCA EMANUELLE MENEZES DOS SANTOS | Delega, Agente: Francisca Emanuelle Menezes dos Santos, Cargo: Ordenador(a) de Despesa, Secretaria: Controladoria-geral do Município | Cargo: ORDENADOR(A) DE DESPESA | 12/02/2021 |
| DESIGNAÇÃO: 41/2021 - COLETIVA | DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE SINDICANCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 09/02/2021 | |
| NOMEAÇÃO: 011/2021 - SEPHORA EDIVA DOS LIMA BARCELOS SILVA | Nomeação, Agente: Séphora Ediva dos Lima Barcelos Silva, Cargo: Ouvidora-geral do Município, Secretaria: Ouvidoria-geral do Município | Cargo: OUVIDORA-GERAL DO MUNICÍPIO | 09/02/2021 |
| GRATIFICAÇÃO: 019/2021 - COLETIVA | PORTARIA Nº 19/2021, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021. RESOLVE: Art. 1º para ser creditado no mês de os valores FEVEREIRO/2021 constantes da planilha anexa, conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011, referente à Gratificação de Produtividade do mês JANEIRO/2021 dos servidores relacionados. | 08/02/2021 | |
| NOMEAÇÃO: 40/2021 - MARIA NEUDIVANIA PEREIRA DA SILVA VIEIRA | NOMEIA MARIA NEUDIVANIA PEREIRA DA SILVA VIEIRA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE NUCLEO II | Cargo: CHEFE DE NÚCLEO II | 05/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 39/2021 - COLETIVA | NOMEIA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO OS SERVIDORES CONTANTES NO ANEXO UNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA. | 05/02/2021 | |
| NOMEAÇÃO: 38/2021 - COLETIVA | NOMEIA PROCURADORES PARA OCUPAR AS COORDENADORIAS DAS PROCURADORIAS NA FORMA QUE INDICA. | 05/02/2021 | |
| NOMEAÇÃO: 29/2021 - ANA EVELY SILVA ARAGAO | RESOLVE Art. 1º NOMEAR A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO : DE 2021, ANA EVELY SILVA ARAGÃO para o cargo de provimento em comissão de , Simbologia , CHEFE DE NUCLEO II CCTEC-2 criado pela Lei Complementar n° 11, de 27 de janeiro de 2014, regulamentada pelo Decreto n° 529, de 27 de janeiro de 2014. . As Art. 2º despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. | Cargo: CHEFE DE NÚCLEO II | 05/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 28/2021 - TOME ALVES DE MORAIS | RESOLVE: Art. 1º NOMEAR A PARTIR DE 16 DE JANEIRO DE 2021, TOMÉALVES DE MORAIS para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NUCLEO II, Simbologia CCTEC-2, criado pela Lei Complementar n° 11, de 27 de janeiro de 2014, regulamentada pelo Decreto n° 529, de 27 de janeiro de 2014. Art. 2º.As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. | Cargo: CHEFE DE NÚCLEO II | 05/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 27/2021 - EDNARDO GARCIA DA SILVA | RESOLVE: Art. 1º NOMEAR A PARTIR DE 16 DE JANEIRO DE 2021, EDNARDO GARCIA DA SILVA para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NUCLEO II, Simbologia CCTEC-2, criado pela Lei Complementar n° 11, de 27 de janeiro de 2014, regulamentada pelo Decreto n° 529, de 27 de janeiro de 2014. Art. 2º. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. | Cargo: CHEFE DE NÚCLEO II | 05/02/2021 |
| GRATIFICAÇÃO: 018/2021 - VITORIA RAYANE LAURENTINO COSTA | PORTARIA Nº 018/2021, DE 05 FEVEREIRO DE 2021. CONCEDE GRATIFICÃO DE VITÓRIA RAYANE LAURENTINO COSTA, Gratificação devido à aquisição da titulação de Mestre. | Cargo: ANALISTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 05/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 017/2021 - FELIPE MONTEIRO DE SANTANA | PORTARIA Nº 17, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021 Nomeia Felipe Monteiro de Santana para o cargo de provimento em comissão de Assessor III, na forma que indica. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL III | 05/02/2021 |
| RH/LICENÇA MOTIVO DOENÇA PESSOA DA FAMILIA: 25/2021 | AFASTAR de suas atividades presenciais sem prejuízo em sua remuneração a partir de 12 de dezembro de 2020 a servidora efetiva NATALIA HOLANDA DE SOUSA, mat. 46390 – assistente social, enquanto perdurar a Situação de Emergência no Âmbito da Saúde, e a determinação do Isolamento Social/Dever Especial de Proteção e, ou por interesse da administração de sua secretaria de origem. | 04/02/2021 | |
| NOMEAÇÃO: 37/2021 - BRUNO ROCHA SALES | NOMEIA BRUNO ROCHA SALES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE TRABALHO. | Cargo: ASSESSOR | 01/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 23/2021 - EVELINE SAMPAIO DE MELO | NOMEAR, EVELINE SAMPAIO DE MELO para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DA SUBSECRETÁRIA, Simbologia CCTEC-1, criado pela Lei Complementar n° 11, de 27 de janeiro de 2014, regulamentada pelo Decreto n° 529, de 27 de janeiro de 2014. | Cargo: SECRETÁRIA DA SUBSECRETÁRIA | 01/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 016/2021 - PEDRO HENRIQUE DE CASTRO COSTA | Portaria nº 016/2021 de 01 de fevereiro de 2021. Nomeia Pedro Henrique de Castro Costa para o cargo de provimento em comissão Superviso de Trabalho I. | Cargo: SUPERVISOR I | 01/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 015/2021 - FRANCISCA MICHELLE DE CASTRO COSTA | Portaria nº 015/2021 de 01 de fevereiro de 2021. Nomeia Francisca Michelle de Castro Costa para o cargo de provimento em comissão Superviso de Trabalho I. | Cargo: SUPERVISOR I | 01/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 014/2021 - KARIANA FIGUEIREDO MARTINS MIRANDA | Portaria nº 14/2021 de 01 de fevereiro de 2021. Nomeia Kariana Figueiredo Martins Miranda - Subsecretária | Cargo: SUBSECRETÁRIA | 01/02/2021 |
| DESIGNAÇÃO: 36/2021 - MARIA ARRAIALINA NUNES MAIA | DISPOE SOBRE A COMPETENCIA PARA MOVIMENTAR A CONTA BANCARIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SUCUMBENCIA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 112, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2002, RESOLUÇÃO Nº 001, DE 10 DE AGOSTO DE 2010, COMBINADO COM A LC Nº 25, DE 28 DE ABRIL DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Cargo: PROCURADOR JURÍDICO | 29/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 028/2021 - ROBERTO VIEIRA MEDEIROS | Nomeia servidores na forma que indica e da outras providências. | Cargo: CONTROLADOR-GERAL DO MUNICÍPIO | 29/01/2021 |
| EXONERAÇÃO: 22/2021 - RUTH MARIA FURTADO PEREIRA | EXONERAR, a partir de 29 de janeiro de 2021, o (a) secretária da subsecretária, RUTH MARIA FURTADO PEREIRA, nomeada através da Portaria nº 04 de 14 de janeiro de 2021; | Cargo: SECRETÁRIA DA SUBSECRETÁRIA | 29/01/2021 |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 21/2021 - ANUNCIACAO DE JESUS OLIVEIRA MONTEI | CONCEDER a(o) servidor(a) ANUNCIAÇÃO DE JESUS OLIVEIRA MONTEIRO, matrícula 35768, admitido em 14 de dezembro de 2020, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, TEMPORARIAMENTE PARA INCENTIVO A FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR (PRORROGAÇÃO DO INICIO DO EXPEDIENTE OU ANTECIPAÇÃO DO TERMINO DO EXPEDIENTE DE 2 HORAS), a contar da data de hoje até o termino do curso. A redução da carga horária para incentivo à formação do servidor será autorizada, exclusivamente durante os meses de efetiva realização do período escolar. | Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL | 28/01/2021 |
| REMOÇÃO DE SERVIDORES: 20/2021 - RAQUEL LUZIA MOURAO DE OLIVEIRA | REMOVER, nos termos do art. 27, da Lei Complementar nº 001 de 23 de dezembro de 2009, a servidora RAQUEL LUIZA MOURÃO DE OLIVEIRA, matrícula nº 51549, lotada nesta secretaria, ocupante do cargo efetivo de Assistente social, para exercer suas atividades junto à Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos, Segurança Urbana e Cidadania, a partir de 20 de janeiro de 2021. | Cargo: ASSISTENTE SOCIAL | 20/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 34/2021 - PEDRO HENRIQUE BARROS DANTAS | NOMEIA PEDRO HENRIQUE BARROS DANTAS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE MEMBRO DE COMISSÃO, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE LICITAÇÕES. | Cargo: MEMBRO | 19/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 33/2021 - DIEGO JOSE ALMEIDA DE ARAUJO | NOMEIA DIEGO JOSE ALMEIDA DE ARAUJO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE MEMBRO SUPLENTE DE COMISSÃO, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE LICITAÇÕES. | Cargo: MEMBRO | 19/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 32/2021 - EMANUELE SALES GOMES | NOMEIA EMANUELE SALES GOMES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PLENO. | Cargo: ASSESSOR PLENO | 19/01/2021 |
| DELEGAÇÃO: 14/2021 - JOANA MARIANA ALENCAR DE MEDEIROS | Delega, Agente: Joana Mariana Alencar de Medeiros, Cargo: Ordenador(a) de Despesa, Secretaria: Gabinete do Prefeito | Cargo: ORDENADOR(A) DE DESPESA | 19/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 013/2021 - WALLUCIA CUNHA SALES | PORTARIA Nº 13, DE 18 DE JANEIRO DE 2021. Nomeia Wallucia Cunha Sales para o cargo de provimento em comissão de Supervisor de Trabalho I. | Cargo: SUPERVISOR I | 18/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 012/2021 - MARILIA ROCHA ABREU | PORTARIA Nº 12, DE 18 DE JANEIRO DE 2021. Nomeia Marília Rocha Abreu para o cargo de provimento em comissão de Supervisor de Trabalho I | Cargo: SUPERVISOR I | 18/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 011/2021 - AMAURI FERREIRA LIMA JUNIOR | PORTARIA Nº 11, DE 18 DE JANEIRO DE 2021. Nomeia Amauri Ferreira Lima Júnior para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial II. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL II | 18/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 31/2021 - CLEMILDA MORAIS DE SOUZA | NOMEIA CLEMILDA MORAIS DE SOUZA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE TRABALHO. | Cargo: ASSESSOR | 14/01/2021 |
| DESIGNAÇÃO: 30/2021 - COLETIVA | DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A CORREGEDORIA GERAL DO MUNICPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 14/01/2021 | |
| NOMEAÇÃO: 19/2021 - SOLANGE MARIA PINHEIRO PRAXEDES | NOMEAR, SOLANGE MARIA PINHEIRO PRAXEDES para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR (A) SEGURANÇA ALIMENTAR, Simbologia CCESP-3, criado pela Lei Complementar n.° 11, de 27 de janeiro de 2014, regulamentada pelo Decreto n.° 529, de 27 de janeiro de 2014. | Cargo: DIRETOR(A) SEGURANÇA ALIMENTAR | 14/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 18/2021 - EUNICE GARCIA DA SILVA PRADO | NOMEAR, EUNICE GARCIA DA SILVA PRADO para o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR I, Simbologia CCTEC-2, criado pela Lei Complementar n.° 11, de 27 de janeiro de 2014, regulamentada pelo Decreto n.° 529, de 27 de janeiro de 2014. | Cargo: SUPERVISOR I | 14/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 17/2021 - RENATA QUEIROZ DOS SANTOS | NOMEAR, RENATA QUEIROZ DOS SANTOS para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR (A) RH, Simbologia CCESP-3, criado pela Lei Complementar n.° 11, de 27 de janeiro de 2014, regulamentada pelo Decreto n.° 529, de 27 de janeiro de 2014. | Cargo: DIRETOR (A) RH | 14/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 16/2021 - ANA MARIA HOLANDA GOES | NOMEAR, ANA MARIA HOLANDA GOES para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR (A) TÉCNICO, Simbologia CCTEC-2, criado pela Lei Complementar n.° 11, de 27 de janeiro de 2014, regulamentada pelo Decreto n.° 529, de 27 de janeiro de 2014. | Cargo: ASSESSOR TECNICO | 14/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 15/2021 - KARINE GOES DE FREITAS | NOMEAR, KARINE GOES DE FREITAS para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE LICITAÇÕES, Simbologia CCASS-2, criado pela Lei Complementar n.° 11, de 27 de janeiro de 2014, regulamentada pelo Decreto n.° 529, de 27 de janeiro de 2014. | Cargo: COORDENADOR DE LICITAÇÕES | 14/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 14/2021 - VIRGINIA DA ROCHA ABREU GOMES | NOMEAR, VIRGINIA DA ROCHA ABREU GOMES para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO (A) TITULAR, Simbologia CCASS3, criado pela Lei Complementar n.° 11, de 27 de janeiro de 2014, regulamentada pelo Decreto n.° 529, de 27 de janeiro de 2014. (PORTARIA REPUBLICADA DIA 29/07/2021). | Cargo: SECRETÁRIO (A) TITULAR | 14/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 13/2021 - CRISTIANE MAZIEIRO | NOMEAR, CRISTIANE MAZIEIRO para o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR, Simbologia CCASS-3, criado pela Lei Complementar n.° 11, de 27 de janeiro de 2014, regulamentada pelo Decreto n.° 529, de 27 de janeiro de 2014. | Cargo: SUPERVISOR | 14/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 12/2021 - BARBARA NOJOSA MATIAS | NOMEAR, BARBARA NOJOSA MATIAS para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR SUAS, Simbologia CCESP-3, criado pela Lei Complementar n.° 11, de 27 de janeiro de 2014, regulamentada pelo Decreto n.° 529, de 27 de janeiro de 2014. | Cargo: DIRETOR SUAS | 14/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 11/2021 - IZABEL CRISTINA CALADO LIMA | NOMEAR, IZABEL CRISTINA CALADO LIMA para o cargo de provimento em comissão de SUBSECRETÁRIA, Simbologia CCESP-2, criado pela Lei Complementar n.° 11, de 27 de janeiro de 2014, regulamentada pelo Decreto n.° 529, de 27 de janeiro de 2014. | Cargo: SUBSECRETÁRIA | 14/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 10/2021 - CAROLINE DE OLIVEIRA AGUILAR | NOMEAR, CAROLINE DE OLIVEIRA AGUILAR para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR PSB E PSE, Simbologia CCESP-3, criado pela Lei Complementar n.° 11, de 27 de janeiro de 2014, regulamentada pelo Decreto n.° 529, de 27 de janeiro de 2014. (PORTARIA REPUBLICADA 29/07/2021). | Cargo: DIRETORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ | 14/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 09/2021 - FRANCISCA ERICA SILVA ARAGAO | NOMEAR, FRANCISCA ERICA SILVA ARAGÃO para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TECNICO, Simbologia CCTEC-2, criado pela Lei Complementar n.° 11, de 27 de janeiro de 2014, regulamentada pelo Decreto n.° 529, de 27 de janeiro de 2014. | Cargo: ASSESSOR TECNICO | 14/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 08/2021 - MONICA MARTINS PINHEIRO | NOMEAR, MONICA MARTINS PINHEIRO para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR (A) FINANCEIRO, Simbologia CCESP-3, criado pela Lei Complementar n.° 11, de 27 de janeiro de 2014, regulamentada pelo Decreto n.° 529, de 27 de janeiro de 2014. | Cargo: GERENTE DE UNIDADE | 14/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 07/2021 - FRANCISCA CELIA CARDOSO DE OLIVEIRA | NOMEAR, FRANCISCA CELIA CARDOSO DE OLIVEIRA para o cargo de provimento em comissão de SUBSECRETÁRIA, Simbologia CCESP-2, criado pela Lei Complementar n.° 11, de 27 de janeiro de 2014, regulamentada pelo Decreto n.° 529, de 27 de janeiro de 2014. | Cargo: SUBSECRETÁRIA | 14/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 06/2021 - KATIA NERI ROCHA DE OLIVEIRA | NOMEAR, KATIA NERI ROCHA DE OLIVEIRA para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ALMOXARIFADO, Simbologia CCASS-2, criado pela Lei Complementar n.° 11, de 27 de janeiro de 2014, regulamentada pelo Decreto n.° 529, de 27 de janeiro de 2014. | Cargo: COORDENADOR(A) DE ALMOXARIFADO | 14/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 05/2021 - JOSE TARCIANO CAITANO DA ROCHA | NOMEAR, JOSÉ TARCIANO CAITANO DA ROCHA para o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR TRANSPORTE, Simbologia CCASS-3, criado pela Lei Complementar n.° 11, de 27 de janeiro de 2014, regulamentada pelo Decreto n.° 529, de 27 de janeiro de 2014. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. | Cargo: SUPERVISOR TRANSPORTE | 14/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 04/2021 - RUTH MARIA FURTADO PEREIRA | NOMEAR, RUTH MARIA FURTADO PEREIRA para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DA SUBSECRETÁRIA, Simbologia CCTEC-1, criado pela Lei Complementar n.° 11, de 27 de janeiro de 2014, regulamentada pelo Decreto n.° 529, de 27 de janeiro de 2014. | Cargo: SECRETÁRIA DA SUBSECRETÁRIA | 14/01/2021 |
| GRATIFICAÇÃO: 010/2021 - COLETIVA | PORTARIA Nº 10/2021, DE 13 DE JANEIRO DE 2021. RESOLVE: Art. 1º ser creditado no mês de os valores constantes da planilha JANEIRO/2021 anexa, conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011, referente à Gratificação de Produtividade do mês dos DEZEMBRO/2020 servidores relacionados. | 13/01/2021 | |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 009/2021 - COLETIVA | PORTARIA Nº 09/2021, DE 13 DE JANEIRO DE 2021. RESOLVE Art. 1º PROGREDIR, nos cargos ou funções correlatas ao Plano de Cargos e Carreiras da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento, os servidores constantes no anexo único. | 13/01/2021 | |
| PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS : 009/2021 - COLETIVA | PORTARIA Nº 09/2021, DE 13 DE JANEIRO DE 2021. RESOLVE Art. 1º PROGREDIR, nos cargos ou funções correlatas ao Plano de Cargos e Carreiras da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento, os servidores constantes no anexo único. | 13/01/2021 | |
| NOMEAÇÃO: 002/2021 - ANTONIO BRAGA NETO | Nomeação, Agente: Antonio Braga Neto, Cargo: Controlador-geral Adjunto, Secretaria: Controladoria-geral do Município | Cargo: CONTROLADOR-GERAL ADJUNTO | 13/01/2021 |
| CESSAR EFEITO: 1/2021 - EVELINE ALVES RIBEIRO | CESSAR OS EFEITOS da portaria n° 61, de 02 de dezembro de 2020, que concede a servidora EVELINE ALVES RIBEIRO, matricula 35012, ocupante do cargo efetivo de Assistente social, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA ACOMPANHAR CÔNJUGE/COMPANHEIRO. A referida servidora deverá retornar a sua secretaria de origem a partir de 15 de janeiro de 2021. | Cargo: ASSISTENTE SOCIAL | 12/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 008/2021 - TERESA CRISTINA SILVA BEZERRA DE CASTRO | PORTARIA Nº 08, DE 11 DE JANEIRO DE 2021. Nomeia Teresa Cristina Silva Bezerra para o cargo de provimento em comissão de Assessor Pleno. | Cargo: ASSESSOR PLENO | 11/01/2021 |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 008/2021 - TERESA CRISTINA SILVA BEZERRA DE CASTRO | PORTARIA Nº 08, DE 11 DE JANEIRO DE 2021. Nomeia Teresa Cristina Silva Bezerra de Castro para o cargo de provimento em comissão de Assessor Pleno. | Cargo: ASSESSOR PLENO | 11/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 29/2021 - CARLA LACERDA VIANA | NOMEIA CARLA LACERDA VIANA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR JURIDICO. | Cargo: DIRETOR DE UNIDADE | 08/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 28/2021 - DEBORA BELCHIOR LIMA | NOMEIA DEBORA BELCHIOR LIMA PARA O CARGO DE PROVIMENTO DE COMISSÃO DE DIRETOR JURIDICO. | Cargo: DIRETOR DE UNIDADE | 08/01/2021 |
| DELEGAÇÃO: 27/2021 - MARIA ILIANY RIBEIRO MARINHO | DELEGA A SERVIDORA MARIA ILIANY RIBEIRO MARINHO, OS ATOS DE LIQUIDAÇÃO DAS DESPESAS DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO. | Cargo: ASSESSOR | 08/01/2021 |
| DELEGAÇÃO: 26/2021 - VANIA ANGELO MOREIRA | DELEGA A SERVIDORA VANIA ANGELO MOREIRA, O ENCARGO DE ORDENADOR DE DESPESAS DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO. | Cargo: ORDENADOR(A) DE DESPESA | 08/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 19/2021 - MIRELA ZARANZA DE SOUSA | Nomeação, Agente: Mirela Zaranza de Sousa, Cargo: Presidente do Instituto de Previdência de Caucaia, Secretaria: Instituto de Previdência do Município de Caucaia | Cargo: PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE CAUCAIA | 08/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 25/2021 - ANA PAULA DA SILVA BEZERRA | NOMEIA ANA PAULA DA SILVA BEZERRA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE TRABALHO II. | Cargo: ASSESSOR | 07/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 24/2021 - TIAGO ROCHA SALES | NOMEIA TIAGO ROCHA SALES PARA EXERCER FUNÇÃO DE CONFIANÇA. | Cargo: FUNÇÃO DE CONFIANÇA FC-2 | 07/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 23/2021 - FRANCISCA ROMELIA DE SOUSA MORAES | NOMEIA FRANCISCA ROMELIA DE SOUSA MORAES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR. | Cargo: ASSESSOR | 07/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 22/2021 - JORGE LEANDRO RODRIGUES | NOMEIA JORGE LEANDRO RODRIGUES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR. | Cargo: ASSESSOR | 07/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 21/2021 - VANIA ANGELO MOREIRA | NOMEIA VANIA ANDELO MOREIRA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR I DE CONTRATOS E CONVENIOS. | Cargo: ASSESSOR | 07/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 20/2021 - ERIC DE MORAES E DANTAS | NOMEIA ERIC DE MORAES E DANTAS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PROCURADOR-GERAL ADJUNTO. | Cargo: PROCURADOR-GERAL ADJUNTO | 07/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 007/2021 - JACKSON DANTAS MACIEL JUNIOR | PORTARIA Nº 07, DE 07 DE JANEIRO DE 2021. Nomeia Jackson Dantas Maciel Júnior para o cargo de provimento em comissão de Supervisor de Trabalho I. | Cargo: SUPERVISOR I | 07/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 006/2021 - MILTON JOAQUIM SOUSA FILHO | PORTARIA Nº 06, DE 07 DE JANEIRO DE 2021. Nomeia Milton Joaquim Sousa Filho para o cargo de provimento em comissão de Supervisor de Trabalho I. | Cargo: SUPERVISOR | 07/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 005/2021 - REGINA TRAJANO DE MENEZES | PORTARIA Nº 05, DE 07 DE JANEIRO DE 2021. Nomeia Regina Trajano de Menezes para o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico. | Cargo: ASSESSOR TECNICO | 07/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 004/2021 - INGRID MONTEIRO ANDRADE BASTO DE GOIS | PORTARIA Nº 04, DE 07 DE JANEIRO DE 2021. Nomeia Ingrid Monteiro Andrade Basto de Gois para o cargo de provimento em comissão de Diretora Administrativa e Financeira. | Cargo: DIRETORA DE NUCLEO | 07/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 003/2021 - JOAO PAULO DE MORAIS FURTADO | PORTARIA Nº 03, DE 07 DE JANEIRO DE 2021. Nomeia João Paulo de Morais Furtado para o cargo de provimento em comissão de Supervisor de Trabalho I. | Cargo: SUPERVISOR I | 07/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 002/2021 - FRANCISCO MARCIO GONCALVES VIEIRA | PORTARIA Nº 02, DE 07 DE JANEIRO DE 2021. Nomeia Francisco Márcio Gonçalves Vieira para o cargo de provimento em comissão de Assessor. | Cargo: ASSESSOR | 07/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 19/2021 - ANNY SOARES OLIVEIRA | NOMEIA ANNY SOARES OLIVEIRA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURIDICO, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE LICITAÇÕES. | Cargo: ASSESSOR(A) JURÍDICO(A) | 06/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 18/2021 - LUIZ ERNESTO MACEDO MENDES | NOMEIA LUIZ ERNESTO MACEDO MENDES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE LICITAÇÕES. | Cargo: SUPERVISOR | 06/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 17/2021 - ROSANIELE MARREIRO DE OLIVEIRA | NOMEIA ROSANIELE MARREIRO DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE LICITAÇÕES. | Cargo: SUPERVISOR | 06/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 16/2021 - LEANDRO DE OLIVEIRA COSTA | NOMEIA LEANDRO DE OLIVEIRA COSTA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO DE SUPERVISOR, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE LICITAÇÕES. | Cargo: SUPERVISOR | 06/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 15/2021 - TATIANA MENESES BARROSO | NOMEIA TATIANA MENEZES BARROSO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE LICITAÇÕES. | Cargo: SUPERVISOR | 06/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 14/2021 - MARIA ALYNE DO VALE PEIXOTO | NOMEIA MARIA ALYNE DO VALE PEIXOTO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE LICITAÇÕES. | Cargo: COORDENADOR | 06/01/2021 |
| DESIGNAÇÃO: 13/2021 - COLETIVA | DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE CAUCAIA. | 06/01/2021 | |
| NOMEAÇÃO: 12/2021 - VIRNA LISI ARAUJO DE SOUZA | NOMEIA VIRNA LISI ARAUJO DE SOUSA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE MEMBRO DE COMISSÃO, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE LICITAÇOES. | Cargo: MEMBRO | 06/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 11/2021 - DEYZIANE DE OLIVEIRA AMORIM | NOMEIA DEYZIANE DE OLIVEIRA AMORIM PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE MEMBRO DE COMISSÃO, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE LICITAÇÕES. | Cargo: MEMBRO | 06/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 10/2021 - WAGNER VIEIRA VIDAL | NOMEIA WAGNER VIEIRA VIDAL PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANETNE DE LICITAÇÃO, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE LICITAÇÕES. | Cargo: PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO | 06/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 09/2021 - MARIA ILIANY RIBEIRO MARINHO | NOMEIA MARIA ILIANY RIBEIRO MARINHO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO. | Cargo: ASSESSOR | 06/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 08/2021 - GERMANO DA ROCHA SIQUEIRA | NOMEIA GERMANO DA ROCHA SIQUEIRA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR JURIDICO. | Cargo: DIRETOR DE UNIDADE | 06/01/2021 |
| DELEGAÇÃO: 03/2021 - MARCELA NAPOLEAO GOUVEA ALBUQUERQUE | Delega, Agente: Marcela Napoleao Gouvêa Albuquerque, Cargo: Ordenador(a) de Despesa, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental | Cargo: ORDENADOR(A) DE DESPESA | 05/01/2021 |
| DESIGNAÇÃO: 07/2021 - COLETIVA | DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE PREGÃO 2 DO MUNICIPIO DE CAUCAIA. | 04/01/2021 | |
| DESIGNAÇÃO: 06/2021 - COLETIVA | DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE PREGÃO 1 DO MUNICIPIO DE CAUCAIA. | 04/01/2021 | |
| NOMEAÇÃO: 05/2021 - ALDEN CHRISTIAN PINHEIRO DE BARROS | NOMEIA ALDEN CHRISTIAN PINHEIRO DE BARROS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE MEMBRO DE COMISSÃO, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE LICITAÇÕES. | Cargo: MEMBRO | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 04/2021 - SILVIA ELAINE ARAUJO TOMAZ SOARES | NOMEIA SILVIA ELAINE ARAUJO TOMAZ SOARES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE MEMBRO DE COMISSÃO, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE LICITAÇÕES. | Cargo: MEMBRO | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 03/2021 - INGRID GOMES MOREIRA | NOMEIA INGRID GOMES MOREIRA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DE PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PREGÃO 2, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE LICITAÇÕES. | Cargo: PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 02/2021 - MARIA LEONEZ MIRANDA SERPA | NOMEIA MARIA LEONEZ MIRANDA SERPA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PREGÃO I, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE LICITAÇÕES. | Cargo: PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 001/2021 - LORENA BARROSO SOARES | Nomeação, Agente: Lorena Barroso Soares, Cargo: Subsecretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento | Cargo: SUBSECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 01/2021 - EDMILSON MOTA NETO | NOMEIA EDMILSON MOTA NETO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO DERTAMENTO DE GESTÃO DE LICITAÇÕES. | Cargo: COORDENADOR DE LICITAÇÕES | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 11/2021 - GUTHEMBERG HOLANDA BEZERRA DE SOUZA | Nomeação, Agente: Guthemberg Holanda Bezerra de Souza, Cargo: Procurador-geral do Município, Secretaria: Procuradoria-geral do Município | Cargo: PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO | 01/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 09/2021 - ANDRE LUIZ DAHER VASCONCELOS | NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, ANDRE LUIZ DAHER VASCONCELOS | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | 01/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 005/2021 - ANA NATECIA CAMPOS OLIVEIRA | Art. 1º RESOLVE: NOMEAR, a partir do dia 1º de janeiro de 2021, Ana Natécia Campos Oliveira para o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, simbologia CCESP-1, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo Municipal, criado pela Lei Complementar nº 11, de 27 de janeiro de 2014, regulamentada pelo Decreto nº 529, de 27 de janeiro de 2014 e suas alterações posteriores. Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta da dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CAUCAIA VITOR , em 1º de janeiro de 2021. PEREIRA VALIM – Prefeito. | Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | 01/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 02/2021 - YRWANA ALBUQUERQUE GUERRA | Nomeação, Agente: Yrwana Albuquerque Guerra, Cargo: Secretária Municipal de Turismo e Cultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA | 01/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 01/2021 - ZOZIMO LUIS DE MEDEIROS SILVA | NOMEIA ZÓZIMO LUIZ DE MEDEIROS SILVA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/01/2021 |
| DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 05/2024 - KARMEM INES DA SILVA MARQUES | Designa KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES e GILLIANO RICARDO SAMPAIO para exercerem a função de Fiscal. | Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO | 17/05/2004 |
| EXONERAÇÃO: 94/2023 - PRISCYLA ALVES MONTEIRO | RESOLVE: Art. 1º EXONERAR A PEDIDO, a partir de 10 de outubro de 2023, PRISCYLA ALVES MONTEIRO do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO I, simbologia EI-1, nomeado(a) através da PORTARIA N° 01, DE 01 DE JANEIRO DE 2022, publicada no Diário Oficial do Município nº 2381, pag. 16, em 11 de janeiro de 2022, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (PORTARIA REPUBLICADA DIA 29/11/2023). | Cargo: CHEFE DE NUCLEO I | 11/10/0203 |