| DESIGNAÇÃO: 10/2025 - COLETIVA | DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR E MEMBROS DE PROJETO JUNTO A FUNASA PARA AÇÕES INTEGRADAS DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL NA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO SERRA DA RAJADA, MUNICÍPIO DE CAUCAIA, CEARÁ ATRAVES DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA. | 23/03/2025 | |
| DESIGNAÇÃO: 09/2025 - COLETIVA | DESIGNA OS SERVIDORES MÁRCIA BEATRIZ XIMENES DE OLIVEIRA (GESTOR) E ANTÔNIO SERAFIM DE SOUSA JÚNIOR (FISCAL) PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAl DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA. | 17/03/2025 | |
| DELEGAÇÃO: 07/2025 - JOSE LUCAS DA SILVA PINHEIRO | DELEGA A COMPETÊNCIA DE ORDENAR AS DESPESAS E LIQUIDANTE DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA–IMAC, NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: ORDENADOR(A) DE DESPESA | 06/03/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 06/2025 - COLETIVA | DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA. | 28/02/2025 | |
| DELEGAÇÃO: 05/2025 - JOSE LUCAS DA SILVA PINHEIRO | DELEGA O SERVIDOR JOSÉ LUCAS DA SILVA PINEHIRO, A COMPETÊNCIA DE ORDENAR DESPESAS DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA–IMAC, NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: ORDENADOR(A) DE DESPESA | 26/02/2025 |
| REVOGAÇÃO: 04/2025 - FERNANDO HENRIQUE PINHEIRO PAULINO | PORTARIA Nº 04, de 26 de fevereiro de 2025. Revoga a Competência de Ordenar Despesas do Instituto do Meio Ambiente do Municipio de Caucaia. RESOLVE: Art. 1º. REVOGAR, a partir de 26 de fevereiro de 2025, de FERNANDO HENRIQUE PINHEIRO PAULINO, as atribuições que lhe foram conferidas na forma da Lei Orgânica do Município e demais normas municipais aplicadas à função de Ordenador de Despesas. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL I | 26/02/2025 |
| EXONERAÇÃO: 321/2025 - COLETIVA | Exonera os servidores em anexo, dos cargos de provimento em comissão. | 14/02/2025 | |
| DESIGNAÇÃO: 08/2025 - COLETIVA | DESIGNA OS SERVIDORES LUIZ ALEXANDRE DE MENEZES DE SOUSA (GESTOR) E MÁRCIA BEATRIZ XIMENES DE OLIVEIRA (FISCAL) PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA. | 05/02/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 03/2025 - COLETIVA | DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA. | 05/02/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 03A/2025 - MARCIA BEATRIZ XIMENES OLIVEIRA | DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA. | Cargo: FISCAL DE CONTRATO | 05/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 03B/2025 - ANDRE LUIZ GOIS MENEZES | DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA. | Cargo: FISCAL DE CONTRATO | 05/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 03C/2025 - JOSE LUCAS DA SILVA PINHEIRO | DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA. | Cargo: FISCAL DE CONTRATO | 05/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 03D/2025 - FLÁIRA VIANA GOES | DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA. | Cargo: FISCAL DE CONTRATO | 05/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 03E/2025 - JOSE LUCAS DA SILVA PINHEIRO | DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA. | Cargo: FISCAL DE CONTRATO | 05/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 03F/2025 - THIAGO PEREIRA MENEZES | DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA. | Cargo: FISCAL DE CONTRATO | 05/02/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 02/2025 - COLETIVA | DESIGNA OS SERVIDORES: Germana da Costa Melo, Jhosep Yaggo Teles de Menezes, Jonatan dos Santos Pereira e Mateus Braga Bernardo PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAIS AMBIENTAIS DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA. | 31/01/2025 | |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 191/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 24/01/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 168/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 23/01/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 153/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 21/01/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 145/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 20/01/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 11/2025 - FERNANDO HENRIQUE PINHEIRO PAULINO | RESOLVE: Art. 1º. DELEGAR o servidor FERNANDO HENRIQUE PINHEIRO PAULINO para exercer, sem prejuízo de suas atribuições normais, a função de ORDENADOR DE DESPESAS do Instituto de Meio Ambiente do Município de Caucaia, as atribuições que lhe são conferidas na forma da Lei Orgânica do Município e demais normas municipais aplicadas a partir de 09 de janeiro de 2025 até uma posterior deliberação. Art. 2º O servidor supracitado no artigo anterior ficará diretamente responsável por seus atos, não recaindo responsabilidade sobre o Presidente, quando o mesmo utilizar da competência delegada nesta portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE CAUCAIA - IMAC, em 09 de janeiro de 2025. FELIPE LEITE RIBEIRO - PRESIDENTE DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL I | 17/01/2025 |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 112/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 14/01/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 111/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 14/01/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 103/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 13/01/2025 | |
| DELEGAÇÃO: 01/2025 - FERNANDO HENRIQUE PINHEIRO PAULINO | DELEGA O SERVIDOR FERNANDO HENRIQUE PINHEIRO PAULINO, O ENCARGO DE ORDENADOR DE DESPESA DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA. | Cargo: ORDENADOR(A) DE DESPESA | 09/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 47/2025 - DANIEL LEITE CAVALCANTE | Nomeia DANIEL LEITE CAVALCANTE para o cargo de provimento em comissão de VICE-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE CAUCAIA, na forma que indica. | Cargo: VICE-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE CAUCAIA | 03/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: 133/2024 - LEANDRO ALVES DE ARAUJO | PORTARIA Nº 133, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 Exonera os servidores ocupante dos cargos de provimento em comissão, na forma que indica e dá outras providências. Exonera Leandro Alves de Araújo do cargo de presidente do Instituto do Meio Ambiente do Município de Caucaia. | Cargo: PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE CAUCAIA | 30/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 59/2023 - FLAVIO DE SOUSA LUNA FILHO | PORTARIA Nº 59, DE 05 de MAIO DE 2023. Exonera, FLAVIO DE SOUSA LUNA FILHO do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL III | 05/05/2023 |
| DIÁRIA: 163/2022 - THIAGO PEREIRA MENEZES | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE VITÓRIA/ES, NO PERÍODO DE 05/12/2022 À 09/12/2022, AFIM DE CONCEDER, AO SERVIDOR RELACIONADO, 05 (CINCO) DIÁRIAS EM FACE ÀS DESPESAS DE UMA VIAGEM À VITÓRIA - ESPIRITO SANTO - ES, NO PERÍODO DE 05 À 09 DE DEZEMBRO DE 2022, ESTARÁ PARTICIPANDO DO CURSO DE CAPACITAÇÃO SOBRE PESQUISA, MONITORAMENTO E MANEJO DE TARTARUGAS MARINHAS, NOS DIAS 06 À 08/12/2022. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL II | 16/12/2022 |
| DIÁRIA: 95/2022 - LEANDRO ALVES DE ARAUJO | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE LINHARES/ES, NO PERÍODO DE 05/12/2022 À 09/12/2022, AFIM DE CONCEDER AO PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE CAUCAIA, LEANDRO ALVES DE ARAÚJO, 05 (CINCO) DIÁRIAS NO VALOR TOTAL DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE LINHARES-ES, NO PERÍODO DE 05 A 09 DE DEZEMBRO DE 2022, PARA PARTICIPAR DO CURSO DE CAPACITAÇÃO SOBRE MONITORAMENTO E MANEJO DE TARTARUGAS MARINHAS NA BASE AVANÇADA DO CENTRO TAMAR/ICMBIO. | Cargo: PRESIDENTE | 13/12/2022 |
| DIÁRIA: 159/2022 - ALLISON ALVES SOARES BRAGA | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO PAULO/SP, NO PERÍODO DE 09/11/2022 À 11/11/2022, AFIM DE VIAGEM DO SERVIDOR ALLISON ALVES SOARES BRAGA, MATRICULA 83151, Á SÃO PAULO - SP, NO PERÍODO DE 09 Á 11 DE NOVEMBRO DE 2022, PARA PARTICIPAR DO CURSO DE GESTÃO INTEGRADA, RESIDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL. CONFORME PORTARIA159, 03/11/2022. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL I | 03/11/2022 |
| DIÁRIA: 149/2022 - LEILANE OLIVEIRA CHAVES | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SANTOS/SP, NO PERÍODO DE 09/10/2022 À 15/10/2022, AFIM DE DIÁRIAS, REFERENTE AS DESPESAS DE UMA VIAGEM Á SANTOS - SP, ONDE A SERVIDORA LEILANE OLIVEIRA CHAVES, IRÁ PARTICIPAR DE UM EVENTO "DIÁLOGOS DA CULTURA OCEÂNICA". | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL I | 06/10/2022 |
| DIÁRIA: 118/2022 - MATEUS BRAGA BERNARDO | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE QUIXERAMOBIM/CE, NO PERÍODO DE 21/08/2022 À 26/08/2022, AFIM DE CINCO DIARIAS EM FACE AS DESPESA DE UMA VIAGEM A QUIXERAMOBIM-CE NO PERIODO DE 21/08/2022 A 26/08/2022, ESTARAO PARTICIPANDO DO CURSO TÉORICO-PRATICO DE FORMAÇÃO BRIGADA, MINISTRADO PELO IBAMA POR MEIO DO PREVFOGO, AFORMAÇÃO OCORRERA, COM CARGA HORARIA TOTAL DE 40HS, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 08:00 AS 18:00. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL III | 17/08/2022 |
| DIÁRIA: 118 /2022 - LUIS VICTOR OLIVEIRA DE LIMA | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE QUIXERAMOBIM/CE, NO PERÍODO DE 21/08/2022 À 26/08/2022, AFIM DE CINCO DIARIAS EM FACE AS DESPESA DE UMA VIAGEM A QUIXERAMOBIM-CE NO PERIODO DE 21/08/2022 A 26/08/2022, ESTARAO PARTICIPANDO DO CURSO TÉORICO-PRATICO DE FORMAÇÃO BRIGADA, MINISTRADO PELO IBAMA POR MEIO DO PREVFOGO, AFORMAÇÃO OCORRERA, COM CARGA HORARIA TOTAL DE 40HS, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 08:00 AS 18:00. | Cargo: CHEFE DE NUCLEO I | 17/08/2022 |
| DIÁRIA: 118 /2022 - THIAGO PEREIRA MENEZES | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE QUIXERAMOBIM/CE, NO PERÍODO DE 21/08/2022 À 26/08/2022, AFIM DE CINCO DIARIAS EM FACE AS DESPESA DE UMA VIAGEM A QUIXERAMOBIM-CE NO PERIODO DE 21/08/2022 A 26/08/2022, ESTARAO PARTICIPANDO DO CURSO TÉORICO-PRATICO DE FORMAÇÃO BRIGADA, MINISTRADO PELO IBAMA POR MEIO DO PREVFOGO, AFORMAÇÃO OCORRERA, COM CARGA HORARIA TOTAL DE 40HS, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 08:00 AS 18:00. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL II | 17/08/2022 |
| DIÁRIA: 118 /2022 - FRANCISCO ROBSON FIGUEREDO DA COSTA | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE QUIXERAMOBIM/CE, NO PERÍODO DE 21/08/2022 À 26/08/2022, AFIM DE CINCO DIARIAS EM FACE AS DESPESA DE UMA VIAGEM A QUIXERAMOBIM-CE NO PERIODO DE 21/08/2022 A 26/08/2022, ESTARAO PARTICIPANDO DO CURSO TÉORICO-PRATICO DE FORMAÇÃO BRIGADA, MINISTRADO PELO IBAMA POR MEIO DO PREVFOGO, AFORMAÇÃO OCORRERA, COM CARGA HORARIA TOTAL DE 40HS, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 08:00 AS 18:00. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL II | 17/08/2022 |
| DELEGAÇÃO: 89/2022 - ANA ALICE CARDOSO ROCHA DIOGENES | DELEGA A SERV IDORA ANA ALICE CARDOSO ROCHA DIÓGENES, O ENCARGO DE ORDENADOR DE DESPESA DO INSTITUTO DO M E IO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL I | 24/05/2022 |
| DIÁRIA: 70/2022 - LEANDRO ALVES DE ARAUJO | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SOBRAL/CE, NO PERÍODO DE 04/04/2022 À 05/04/2022, AFIM DE DESPEA COM DIARIAS PARA DESPESAS DE UMA VIAGEM A CIDADE DE SOBRAL-CE NOS DIAS 04/042022 A 05/04/2022, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE EM VISITA A SECRETARIA DO URBANISMO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE - SEUMA, SECRETARIA DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PUBLICOS - SESEP E AGENCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - AMA. | Cargo: PRESIDENTE | 29/04/2022 |
| DIÁRIA: 70 /2022 - LEILANE OLIVEIRA CHAVES | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SOBRAL/CE, NO PERÍODO DE 04/04/2022 À 05/04/2022, AFIM DE DIARIAS PARA DESPESAS DE UMA VIAGEM A CIDADE DE SOBRAL-CE NOS DIAS 04/042022 A 05/04/2022, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE EM VISITA A SECRETARIA DO URBANISMO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE - SEUMA, SECRETARIA DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PUBLICOS - SESEP E AGENCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - AMA. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL I | 31/03/2022 |
| DIÁRIA: 70 /2022 - ALLISON ALVES SOARES BRAGA | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SOBRAL/CE, NO PERÍODO DE 04/04/2022 À 05/04/2022, AFIM DE DIARIAS PARA DESPESAS DE UMA VIAGEM A CIDADE DE SOBRAL-CE NOS DIAS 04/042022 A 05/04/2022, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE EM VISITA A SECRETARIA DO URBANISMO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE - SEUMA, SECRETARIA DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PUBLICOS - SESEP E AGENCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - AMA. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL I | 31/03/2022 |
| NOMEAÇÃO: 81/2021 - LEANDRO ALVES DE ARAUJO | Nomeação, Agente: Leandro Alves de Araújo, Cargo: Presidente do Instituto do Meio Ambiente de Caucaia, Secretaria: Instituto do Meio Ambiente do Município de Caucaia | Cargo: PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE CAUCAIA | 27/08/2021 |