| RH/LICENÇA MOTIVO DOENÇA PESSOA DA FAMILIA: 47/2025 - KAMILA CHAVES DA CUNHA VIEIRA | Concede LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA a servidora KAMILA CHAVES CUNHA VIEIRA e dá outras providências. | Cargo: AGENTE DE SUPORTE A FISCALIZAÇÃO | 04/09/2025 |
| DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 46/2025 - COLETIVA | Designa para exercer a função de Gestor, MARIA ERLÂNIA MOREIRA BRITO, como Fiscal KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES e GILLIANO RICARDO SAMPAIO como fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria | 28/08/2025 | |
| DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 45/2025 - COLETIVA | Designa para exercer a função de Gestor, KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES, como Fiscal MARIA ERLÂNIA MOREIRA BRITO e GILLIANO RICARDO SAMPAIO como fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | 28/08/2025 | |
| DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 44/2025 - COLETIVA | Designa para exercer a função de Gestor, MARIA ERLÂNIA MOREIRA BRITO, como Fiscal GILLIANO RICARDO SAMPAIO e KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES como fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | 27/08/2025 | |
| CONSTITUIR COMISSAO: 43/2025 - COLETIVA | Constitui o Grupo de Avaliação dos Servidores em Estágio Probatório da Secretaria de Planejamento Urbano e Ambiental. | 20/08/2025 | |
| INSTITUIÇÃO: 42/2025 | Dispõe sobre a instituição do checklist de documentação obrigatória para a solicitação de Alvará de Funcionamento no Município de Caucaia, no âmbito da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental - SEPLAM. | 19/08/2025 | |
| DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 41/2025 - COLETIVA | Designa para exercer a função de Gestor, GILLIANO RICARDO SAMPAIO, como Fiscal MARIA ERLÂNIA MOREIRA BRITO e KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES como fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | 13/08/2025 | |
| DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 40/2025 - COLETIVA | Designa para exercer a função de Gestor, MARIA ERLÂNIA MOREIRA BRITO, PAULO SILAS GOMES MOREIRA como Fiscal e JOSÉ JOCELIO DO NASCIMENTO AGUIAR como fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | 13/08/2025 | |
| INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTA ESPECIAL: 39/2025 | Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial, nos termos da legislação vigente, com a constituição de Comissão Processante e dá outras providências. | 07/08/2025 | |
| PROGRESSÃO DE CARGO: 37/2025 - CLERESTON PINHEIRO DE MELO | PROGREDIR o servidor CLERESTON PINHEIRO DE MELO BARROS, na quinta referência da classe A, do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração | Cargo: ENGENHEIRO CIVIL | 27/07/2025 |
| TITULAÇÃO: 36/2025 - JOSIEL SANTOS DE CASTRO | Conceder GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor, JOSIEL SANTOS DE CASTRO na forma que indica. | Cargo: AGENTE DE SUPORTE A FISCALIZAÇÃO | 07/07/2025 |
| DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 35/2025 - COLETIVA | Designa para exercer a função de Gestor, MARIA ERLÂNIA MOREIRA BRITO, LUCAS PENHA RODRIGUES como Fiscal E FABRÍCIO VARELA DA SILVA como fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | 01/07/2025 | |
| DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 34/2025 - COLETIVA | Designa para exercer a função de Gestor, GILLIANO RICARDO SAMPAIO, como Fiscal KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES E MARIA ERLÂNIA MOREIRA BRITO como fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | 01/07/2025 | |
| DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 33/2025 - COLETIVA | Designa para exercer a função de Gestor, GILLIANO RICARDO SAMPAIO, como Fiscal MARIA ERLÂNIA MOREIRA BRITO e KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES como fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | 01/07/2025 | |
| REVOGAÇÃO: 32/2025 | Revogar a Portaria 020/2025, de 01 de abril de 2025, que concedeu Licença para Tratar de Interesses Particulares ao servidor MARCELO CLEITON BACELAR DE ARRUDA FILHO e dá outras providências. | 01/07/2025 | |
| CONSTITUIR COMISSAO: 31/2025 - COLETIVA | Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 6ª Conferência Municipal da Cidade de Caucaia, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades, e dá outras providências | 18/06/2025 | |
| PROGRESSÃO DE CARGO: 30/2025 - DINO MALPAGA PEREIRA | PROGREDIR o servidor DINO MALPAGA PEREIRA, na terceira referência da classe C, do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração | Cargo: ARQUITETO | 17/06/2025 |
| DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 29/2025 - COLETIVA | Designa para exercer a função de Gestor, MARIA ERLÂNIA MOREIRA BRITO, GILLIANO RICARDO SAMPAIO, como Fiscal e KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES como fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | 02/06/2025 | |
| REMOÇÃO DE SERVIDORES: 28/2025 - COLETIVA | Dispõe sobre a remoção de servidores da Secretaria de Planejamento Urbano e Ambiental. | 28/05/2025 | |
| DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 27/2025 - COLETIVA | Designa para exercer a função de Gestor, GILLIANO RICARDO SAMPAIO, MARIA ERLÂNIA MOREIRA BRITO como Fiscal e KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES como fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | 26/05/2025 | |
| ATO NORMATIVO: 26/2026 | Normatiza o valor mínimo do VITBI da zona onde o uso é permitido e padroniza os critérios de interpolação e extrapolação da Outorga Onerosa, nos termos do item 1.3 – Fator de Transposição de Zona (FTZ), constante do Anexo Único da Lei Complementar nº 101, de 23 de dezembro de 2021. | 20/05/2025 | |
| PROGRESSÃO DE CARGO: 25/2025 - JOAO CRISOSTOMO MELO MOREIRA | PROGREDIR o servidor JOÃO CRISÓSTOMO DE MELO, na terceira referência da classe C, do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração de que trata a Lei n° 2.255, de 19 de setembro de 2011. | Cargo: ARQUITETO | 19/05/2025 |
| PROGRESSÃO DE CARGO: 24/2025 - COLETIVA | PROGREDIR os servidores relacionados no Anexo I, na terceira referência da classe B, do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração de que trata a Lei n° 2.255, de 19 de setembro de 2011 | 14/05/2025 | |
| CONSTITUIR COMISSAO: 23/2025 - COLETIVA | Constitui o Grupo de Avaliação dos Servidores em Estágio Probatório da Secretaria de Planejamento Urbano e Ambiental. | 23/04/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 22/2025 - COLETIVA | Designa GILLIANO RICARDO SAMPAIO para exercer a função de Gestor, MARIA ERLÂNIA MOREIRA BRITO como Fiscal e KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES como fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | 09/04/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 436/2025 - LEILIANE FARIAS ONOFRE | Nomeia o servidor em anexo, em cargo de provimento em comissão. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL III | 11/03/2025 |
| RETIFICAÇÃO: 15/2025 | Retifica a designação dos representantes para integrar o Conselho Municipal do Plano Diretor Participativo (CMPDP) do Município de Caucaia/CE designado pela PORTARIA Nº 310, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025. | 10/03/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 401/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 06/03/2025 | |
| EXONERAÇÃO: 395/2025 - COLETIVA | Exonera os servidores em anexo, dos cargos de provimento em comissão. | 05/03/2025 | |
| DESIGNAÇÃO: 14/2025 - COLETIVA | Designa GILLIANO RICARDO SAMPAIO para exercer a função de Gestor, MARIA ERLÂNIA MOREIRA BRITO como Fiscal e KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES como fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | 27/02/2025 | |
| REMOÇÃO DE SERVIDORES: 13/2025 - ROBERTO DE PINHO PESSOA | Dispõe sobre a remoção do servidor ROBERTO DE PINHO PESSOA da Secretaria de Planejamento Urbano e Ambiental. | Cargo: ARQUITETO | 21/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 12/2025 - COLETIVA | Designa MARIA ERLANIA MOREIRA BRITO para exercer a função de Gestor e LUCAS PENHA RODRIGUES como Fiscal e KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES como fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | 13/02/2025 | |
| DESIGNAR: 11/2025 - MARIA ERLANIA MOREIRA BRITO | Designar servidor na função de DEMANDANTE junto a DFD (documento de formalização de demanda) na forma que indica. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL III | 13/02/2025 |
| DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 10/2025 - MARIA ERLANIA MOREIRA BRITO | Designa KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES para exercer a função de Gestor e MARIA ERLÂNIA MOREIRA BRITO como Fiscal e GILLIANO RICARDO SAMPAIO como fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL I | 12/02/2025 |
| TITULAÇÃO: 09/2025 - LARA BARREIRA DE VASCONCELOS | Conceder GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO a servidora, LARA BARREIRA DE VASCONCELOS na forma que indica. | Cargo: ANALISTA DE LICENCIAMENTO URBANO | 03/02/2025 |
| TITULAÇÃO: 08/2025 - THAÍS SILVEIRA SOARES | Conceder GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO a servidora, THAÍS SILVEIRA SOARES na forma que indica. | Cargo: ARQUITETO | 03/02/2025 |
| TITULAÇÃO: 07/2025 - GUSTAVO SOBREIRA CAMILO SOARES | Conceder GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor GUSTAVO SOBREIRA CAMILO SOARES, na forma que indica. | Cargo: ANALISTA DE PLANEJAMENTO URBANO | 03/02/2025 |
| TITULAÇÃO: 06/2025 - KARDELAN ARTEIRO DA SILVA | Conceder GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor KARDELAN ARTEIRO DA SILVA, na forma que indica. | Cargo: ENGENHEIRO DE RECURSOS AMBIENTAIS | 03/02/2025 |
| TITULAÇÃO: 05/2025 - PAULO ROGERIO FREITAS DE MATOS | Conceder GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor PAULO ROGÉRIO FREITAS DE MATOS, na forma que indica. | Cargo: ANALISTA DE LICENCIAMENTO URBANO | 03/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 192/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 24/01/2025 | |
| PROGRESSÃO DE CARGO: 04/2025 - LOUISE IRACEMA DALL | PROGREDIR a servidora relacionada abaixo, na terceira referência da classe C, do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração de que trata a Lei n° 2.255, de 19 de setembro de 2011. | Cargo: ARQUITETO | 24/01/2025 |
| DELEGAÇÃO: 03/2025 - FRANCISCA CLAUDIA FAUSTINO LO | DELEGA A COMPETÊNCIA DE LIQUIDAR AS DESPESAS DO ÓRGÃO QUE É RESPONSÁVEL, NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL II | 23/01/2025 |
| DELEGAÇÃO: 02/2025 - JOSÉ ADI CARNEIRO BASTOS NETO | Delega a JOSÉ ADI CARNEIRO BASTOS NETO, o encargo de Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental. | Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO | 23/01/2025 |
| REMOÇÃO DE SERVIDORES: 01/2025 - ROBERTO DE PINHO PESSOA | Dispõe sobre a remoção do servidor ROBERTO DE PINHO PESSOA da Secretaria de Planejamento Urbano e Ambiental. | Cargo: ARQUITETO | 21/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 112/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 14/01/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 109/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 14/01/2025 | |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 109/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 14/01/2025 | |
| EXONERAÇÃO: 51/2024 - COLETIVA | PORTARIA Nº 51, DE 31 DE DEZEMBRO. Exoneração coletiva dos cargos comissionados. | 31/12/2024 | |
| EXONERAÇÃO: 133/2024 - DIEGO CARVALHO PINHEIRO | PORTARIA Nº 133, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 Exonera os servidores ocupante dos cargos de provimento em comissão, na forma que indica e dá outras providências. Exonera Leandro Alves de Araújo do cargo de presidente do Instituto do Meio Ambiente do Município de Caucaia. | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL | 30/12/2024 |
| ENQUADRAMENTO FUNCIONAL: 50/2024 - CLERESTON PINHEIRO DE MELO | Enquadrar no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei n.º 2.284, de 10 de janeiro de 2012, na referência A4 o(a) servidor(a) CLERESTON PINHEIRO DE MELO, Mat. 80293, Cargo ENGENHEIRO CIVIL. | Cargo: ENGENHEIRO CIVIL | 09/12/2024 |
| ENQUADRAMENTO FUNCIONAL: 49/2024 - FRANCISCO DANIEL PEREIRA ALVES | ENQUADRA O SERVIDOR FRANCISCO DANIEL PEREIRA ALVES, NA SEGUNDA REFERÊNCIA DA CLASSE “A” DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DE QUE TRATA A LEI N.° 2.502, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013. | Cargo: AGENTE DE SUPORTE A FISCALIZAÇÃO | 09/12/2024 |
| ENQUADRAMENTO FUNCIONAL: 48/2024 - BRUNA VLADIA DE SOUSA | ENQUADRA A SERVIDORA BRUNA VLADIA DE SOUSA, NA SEGUNDA REFERÊNCIA DA CLASSE “A” DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DE QUE TRATA A LEI N.° 2.502, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013 | Cargo: AGENTE DE SUPORTE A FISCALIZAÇÃO | 09/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 47/2024 - COLETIVA | EXONERAR os cargos de provimento em comissão constantes no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | 07/11/2024 | |
| EXONERAÇÃO: 46/2024 - COLETIVA | EXONERAR os cargos de provimento em comissão constantes no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | 08/10/2024 | |
| NOMEAÇÃO: 45/2024 - COLETIVA | NOMEAR, os servidores constantes no Anexo Único, parte integrante desta Portaria, os cargos de provimento em comissão integrantes da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.397, de 1º de fevereiro de 2024. | 05/09/2024 | |
| REVOGAÇÃO COLETIVA: 42/2024 - COLETIVA | Revoga a Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, aos servidores constantes do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | 02/09/2024 | |
| EXONERAÇÃO: 41/2024 - COLETIVA | EXONERAR, os servidores constantes no Anexo Único, parte integrante desta Portaria, os cargos de provimento em comissão integrantes da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental. | 02/09/2024 | |
| EXONERAÇÃO: 43/2024 - KAMILA CHAVES DA CUNHA VIEIRA | EXONERAR KAMILA CHAVES DA CUNHA VIEIRA do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO II. | Cargo: GERENTE DE NUCLEO | 30/08/2024 |
| DELEGAÇÃO: 40/2024 - GILLIANO RICARDO SAMPAIO | Delega a GILLIANO RICARDO SAMPAIO, o encargo de Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental. | Cargo: ORDENADOR(A) DE DESPESA | 22/08/2024 |
| CONCEDER FÉRIAS: 39/2024 - DAVID DA SILVA PIZOL | CONCEDER 17 (dezessete) dias de férias no período de 28 de agosto de 2024 à 13 de setembro de 2024, ao servidor DAVID DA SILVA PIZOL, matrícula 86505, ocupante do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO. | Cargo: SECRETÁRIO EXECUTIVO | 22/08/2024 |
| DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 37/2024 - GILLIANO RICARDO SAMPAIO | Designa GILLIANO RICARDO SAMPAIO para exercerem a função de Fiscal de Contratos. | Cargo: FISCAL DE CONTRATO | 12/08/2024 |
| GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO: 35/2024 - GILIANE ALMEIDA DOS SANTOS | Conceder GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO a servidora GILIANE ALMEIDA DOS SANTOS, na forma que indica. | Cargo: AGENTE DE SUPORTE A FISCALIZAÇÃO | 02/08/2024 |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS: 34/2024 - DAVID DA SILVA PIZOL | Interrompe o gozo de férias do servidor DAVID DA SILVA PIZOL, na forma que indica e dá outras providências. | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO II | 02/08/2024 |
| NOMEAÇÃO: 38/2024 - MARÍLIA GABRIELA DOS SANTOS MORAIS | Nomeia MARÍLIA GABRIELA DOS SANTOS MORAIS para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL I | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL I | 01/08/2024 |
| EXONERAÇÃO: 33/2024 - LUCIANA CASTILHO VIEIRA | EXONERAR LUCIANA CASTILHO VIEIRA do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL I. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL I | 31/07/2024 |
| GRATIFICAÇÃO TÉCNICO RELEVANTE: 32/2024 - COLETIVA | Concede Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante aos servidores constantes no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | 01/07/2024 | |
| NOMEAÇÃO: 31/2024 - ISAAC FERREIRA MENDES JUNIOR | NOMEAR, ISAAC FERREIRA MENDES JUNIOR, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, Simbologia EI-1, Integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL. | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO I | 30/06/2024 |
| PROGRESSÃO DE CARGO: 30/2024 - DINO MALPAGA PEREIRA | Progredir o servidor DINO MALPAGA PEREIRA na segunda referência da classe C, do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração de que trata a Lei n° 2.255, de 19 de setembro de 2011. | Cargo: ARQUITETO | 18/06/2024 |
| NOMEAÇÃO: 28/2024 - BRENA KELLY DA COSTA SILVA | NOMEAR, BRENA KELLY DA COSTA DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, SIMBOLOGIA EI -3, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental. | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO II | 03/06/2024 |
| GRATIFICAÇÃO TÉCNICO RELEVANTE: 27/2024 - COLETIVA | Conceder Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante aos servidores constantes do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | 03/06/2024 | |
| REVOGAÇÃO COLETIVA: 26/2024 - COLETIVA | REVOGAR, a partir da presente data, a Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante concedida aos servidores constantes no anexo único desta Portaria. | 29/05/2024 | |
| REVOGAÇÃO COLETIVA: 25/2024 - COLETIVA | REVOGAR, a partir da presente data, a Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante concedida aos servidores constantes no anexo único desta Portaria. | 29/05/2024 | |
| EXONERAÇÃO: 24/2024 - ANA PAULA DA SILVA RIBEIRO | EXONERAR, ANA PAULA DA SILVA RIBEIRO, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, SIMBOLOGIA, EI -3. | Cargo: ASSISTENTE TÉCNICO | 29/05/2024 |
| REVOGAÇÃO: 23/2024 - YANA CRYS ALEXANDRE HISSA MEDEIROS | Revoga a Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, concedida à servidora YANA CRYS ALEXANDRE HISSA MEDEIROS. | Cargo: ARQUITETO | 28/05/2024 |
| EXONERAÇÃO: 22/2024 - YANA CRYS ALEXANDRE HISSA MEDEIROS | EXONERAR, a partir desta data, YANA CRYS ALEXANDRE HISSA MEDEIROS, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, SIMBOLOGIA, EI -1, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental. | Cargo: ARQUITETO | 28/05/2024 |
| PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS : 21/2024 - JOAO CRISOSTOMO MELO MOREIRA | Progredir o servidor JOÃO CRISÓSTOMO MELO MOREIRA na segunda referência da classe C, do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração de que trata a Lei n° 2.255, de 19 de setembro de 2011. | Cargo: ARQUITETO | 14/05/2024 |
| PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS : 20/2024 - MARCELO CLEITON BACELAR DE ARRUDA FILHO | Progredir o servidor MARCELO CLEITON BACELAR DE ARRUDA FILHO na segunda referência da classe C | Cargo: ARQUITETO | 10/05/2024 |
| PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS : 19/2024 - COLETIVA | PROGREDIR os servidores relacionados no Anexo I, na segunda referência da classe B, do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração de que trata a Lei n° 2.255, de 19 de setembro de 2011, | 06/05/2024 | |
| NOMEAÇÃO: 18/2024 - FILIPE DUARTE PINTO CASTELO BRANCO | NOMEAR, FILIPE DUARTE PINTO CASTELO BRANCO, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL I, SIMBOLOGIA ASS-1, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL I | 02/05/2024 |
| EXONERAÇÃO: 17/2024 - GABRIEL DE ANDRADE MESQUITA | EXONERA a pedido, GABRIEL DE ANDRADE MESQUITA do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL I. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL I | 30/04/2024 |
| NOMEAÇÃO: 16/2024 - COLETIVA | Nomeia para cargos de provimento em comissão os servidores constantes no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | 01/04/2024 | |
| INSTITUIÇÃO: 15/2024 - DIEGO CARVALHO PINHEIRO | DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) DO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO IDENTIFICADO COMO PARQUE TABAPUÁ BRASÍLIA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE CAUCAIA | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL | 21/03/2024 |
| DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 36/2024 - KARMEM INES DA SILVA MARQUES | Designa KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES e GILLIANO RICARDO SAMPAIO para exercerem a função de Fiscal de Contratos abaixo relacionados. | Cargo: FISCAL DE CONTRATO | 01/03/2024 |
| DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 13/2024 - KARMEM INES DA SILVA MARQUES | Designa KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES e GILLIANO RICARDO SAMPAIO para exercerem a função de Fiscal de Contratos | Cargo: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL | 01/03/2024 |
| PROGRESSÃO DE CARGO: 12/2024 - EDCARLA HILNUSA DE OLIVEIRA PEREIRA DA PASCOA | Promover a servidora EDCARLA HILNUSA DE OLIVEIRA P. DA PÁSCOA, na segunda referência da classe C, do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração de que trata a Lei n° 2.255, de 19 de setembro de 2011. | Cargo: ARQUITETO | 01/03/2024 |
| DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 11/2024 - ONESIO BATISTA LIMA | Designa ONÉSIO BATISTA LIMA E KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES para exercerem a função de Fiscal dos Contrato | Cargo: ARQUITETO | 28/02/2024 |
| DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 10/2024 - KARMEM INES DA SILVA MARQUES | Designa KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES e GILLIANO RICARDO SAMPAIO para exercerem a função de Fiscal | Cargo: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL | 28/02/2024 |
| GRATIFICAÇÃO TÉCNICO RELEVANTE: 09/2024 - COLETIVA | Concede Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante aos servidores constantes no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | 02/02/2024 | |
| NOMEAÇÃO: 08/2024 - COLETIVA | NOMEAR, os servidores constantes no Anexo Único, parte integrante desta Portaria | 02/02/2024 | |
| EXONERAÇÃO: 07/2024 - COLETIVA | EXONERAR os cargos de provimento em comissão constantes no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | 31/01/2024 | |
| PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS : 06/2024 - LOUISE IRACEMA DALL | PROGREDIR a servidora LOUISE IRACEMA DALL, na segunda referência da classe C, do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração de que trata a Lei n° 2.255, de 19 de setembro de 2011. | Cargo: ARQUITETO | 17/01/2024 |
| DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 04/2024 - GILLIANO RICARDO SAMPAIO | PORTARIA Nº 004, DE 17 DE JANEIRO DE 2024. Designa GILLIANO RICARDO SAMPAIO e KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES para exercerem a função de Fiscal de Contrato. | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO II | 17/01/2024 |
| DESIGNAR: 03/2024 - CLAUDIA CESAR PRACA BASTOS | PORTARIA 03/2024 - DESIGNA CLAUDIA CESAR PRAÇA BASTOS, o encargo de Liquidante Interina. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL I | 03/01/2024 |
| DELEGAÇÃO: 02/2024 - DAVID DA SILVA PIZOL | PORTARIA Nº 02, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. Delega a DAVID DA SILVA PIZOL, o encargo de Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental. | Cargo: ORDENADOR(A) DE DESPESA | 02/01/2024 |
| REVOGAÇÃO: 01/2024 - CLAUDIA CESAR PRACA BASTOS | REVOGAR, a partir desta data, a Portaria nº 25, de 26 de maio de 2023, que delegou a CLAUDIA CESAR PRAÇA BASTOS, o encargo de Ordenador de Despesas da Secretária Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental. | 02/01/2024 | |
| REGULAMENTAÇÃO: 52/2023 - DIEGO CARVALHO PINHEIRO | PORTARIA SEPLAM Nº 52, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. Regulamenta a jornada diária de trabalho, o registro eletrônico de frequência, e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL, | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL | 28/12/2023 |
| COMISSÃO : 51/2023 - COLETIVA | PORTARIA Nº 051, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023. CONSTITUI COMISSÃO DE INVENTÁRIO E ACOMPANHAMENTO PATRIMONIAL– CIAP, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL, | 21/11/2023 | |
| GRATIFICAÇÃO: 50/2023 - THAIZA CAVALTANTE RICARTE | PORTARIA Nº 050 DE 04 DE OUTUBRO DE 2023. Concede Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante ao servidor constante do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL III | 04/10/2023 |
| NOMEAÇÃO: 49/2023 - COLETIVA | PORTARIA Nº 049 DE 04 DE OUTUBRO DE 2023. Nomeia para cargos de provimento em comissão os servidores constantes no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | 04/10/2023 | |
| DELEGAÇÃO: 48/2023 - KARMEM INES DA SILVA MARQUES | PORTARIA N° 048, 02 DE OUTUBRO DE 2023. Delega a KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES, o encargo de Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental. | Cargo: ORDENADOR(A) DE DESPESA | 02/10/2023 |
| EXONERA : 47/2023 - FERNANDA FROTA POMPEU | PORTARIA Nº 047, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023. EXONERA, FERNANDA FROTA POMPEU do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL I. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL I | 29/09/2023 |
| DESIGNAR: 46/2023 - COLETIVA | PORTARIA Nº 046, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. Designa KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES e GILLIANO RICARDO SAMPAIO para exercerem a função de Fiscal do Contrato abaixo relacionado. | 01/09/2023 | |
| DESIGNAR: 45/2023 - COLETIVA | PORTARIA Nº 45, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. Designa GILLIANO RICARDO SAMPAIO e KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES para exercerem a função de Fiscal do Contrato abaixo relacionado. | 01/09/2023 | |
| GRATIFICAÇÃO: 44/2023 - IACI BATISTA CORREIA CARVALHO | PORTARIA N° 44, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. Torna sem efeito Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, concedida ao servidor IACI BATISTA CORREIA CARVALHO, parte integrante desta Portaria. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL III | 31/08/2023 |
| EXONERA : 43/2023 - IACI BATISTA CORREIA CARVALHO | PORTARIA Nº 043, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. EXONERA a pedido, IACI BATISTA CORREIA CARVALHO do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL III | 31/08/2023 |
| GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE: 42/2023 - PAULO SERGIO BARBOSA DE AMORIM | PORTARIA N° 42, DE 17 AGOSTO DE 2023. Conceder GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA ao servidor PAULO SÉRGIO BARBOSA DE AMORIM, na forma que indica. | Cargo: AGENTE DE SUPORTE A FISCALIZAÇÃO | 17/08/2023 |
| GRATIFICAÇÃO: 41/2023 - PAULO SERGIO BARBOSA DE AMORIM | PORTARIA N° 041, DE 17 AGOSTO DE 2023. Conceder GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor PAULO SÉRGIO BARBOSA DE AMORIM, na forma que indica. O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, inciso V e art. 143, inciso II, alínea a, parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c Decreto nº 1.352, de 31 de julho de 2023. | Cargo: AGENTE DE SUPORTE A FISCALIZAÇÃO | 17/08/2023 |
| GRATIFICAÇÃO: 40/2023 - GILIANE ALMEIDA DOS SANTOS | PORTARIA N° 40, DE 14 AGOSTO DE 2023. Conceder GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA a servidora GILIANE ALMEIDA DOS SANTOS, na forma que indica. | Cargo: AGENTE DE SUPORTE A FISCALIZAÇÃO | 14/08/2023 |
| GRATIFICAÇÃO: 39/2023 - GILIANE ALMEIDA DOS SANTOS | PORTARIA N° 039, DE 10 AGOSTO DE 2023. Conceder GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO a servidora GILIANE ALMEIDA DOS SANTOS, na forma que indica. O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, inciso V e art. 143, inciso II, alínea a, parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c Decreto nº 1.352, de 31 de julho de 2023. | Cargo: AGENTE DE SUPORTE A FISCALIZAÇÃO | 10/08/2023 |
| VALIDAÇÃO: 38/2023 - DIEGO CARVALHO PINHEIRO | PORTARIA N.º 038/2023, DE 04 DE AGOSTO DE 2023. TORNA PÚBLICO A APROVAÇÃO DE PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO CONJUNTO METROPOLITANO (PICUÍ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL | 04/08/2023 |
| GRATIFICAÇÃO: 37/2023 - COLETIVA | PORTARIA N° 037, DE 01 AGOSTO DE 2023. Concede Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante aos servidores constantes do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | 01/08/2023 | |
| NOMEAÇÃO: 36/2023 - COLETIVA | PORTARIA Nº 036 DE 01 DE AGOSTO DE 2023. Nomeia para cargos de provimento em comissão os servidores constantes no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | 01/08/2023 | |
| TORNAR SEM EFEITO: 35/2023 - COLETIVA | PORTARIA N° 035, 31 DE JULHO DE 2023. Torna sem efeito gratificação pela execução de trabalho técnico relevante, aos servidores constantes do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | 31/07/2023 | |
| EXONERA : 34/2023 - COLETIVA | PORTARIA Nº 034, DE 31 DE JULHO DE 2023. EXONERAR os cargos de provimento em comissão constantes no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | 31/07/2023 | |
| DESIGNAR: 33/2023 - COLETIVA | PORTARIA Nº 33, DE 05 DE JULHO DE 2023. Designa KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES e GILLIANO RICARDO SAMPAIO para exercerem a função de Fiscal do Contrato abaixo relacionado. | 05/07/2023 | |
| NOMEAÇÃO: 028/2023 - DAVID DA SILVA PIZOL | Nomeação, Agente: David da Silva Pizol, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental | Cargo: SECRETÁRIO EXECUTIVO | 28/06/2023 |
| CONSTITUIR COMISSÃO: 32/2023 - COLETIVA | PORTARIA DE N° 032, DE 26 DE JUNHO DE 2023. Constitui o Grupo de Avaliação dos Servidores em Estágio Probatório da Secretaria de Planejamento Urbano e Ambiental. | 26/06/2023 | |
| PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS : 31/2023 - DINO MALPAGA PEREIRA | PORTARIA DE N° 031, DE 17 DE JUNHO DE 2023. O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL DE CAUCAIA no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 62, inciso II e art. 143, inciso II, alínea “a”, parágrafo único da Lei Orgânica do Município de Caucaia, combinado com o art. 4º inciso V do Decreto Nº 516, de 26 de dezembro de 2013. | Cargo: ARQUITETO | 17/06/2023 |
| GRATIFICAÇÃO: 30/2023 - DAVID DA SILVA PIZOL | PORTARIA N° 030, 01 DE JUNHO DE 2023. Torna sem efeito Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, concedida ao servidor DAVID DA SILVA PIZOL, parte integrante desta Portaria. | Cargo: DIRETOR DE NÚCLEO | 01/06/2023 |
| GRATIFICAÇÃO: 29/2023 - ROBERTO DE PINHO PESSOA | PORTARIA DE N° 29, DE 01 DE JUNHO DE 2023. Conceder GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor ROBERTO DE PINHO PESSOA, na forma que indica. | Cargo: ARQUITETO | 01/06/2023 |
| EXONERA : 27/2023 - COLETIVA | PORTARIA Nº 027, DE 31 DE MAIO DE 2023. EXONERAR os cargos de provimento em comissão constantes no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | 31/05/2023 | |
| EXONERA : 26/2023 - MARCELA NAPOLEAO GOUVEA ALBUQUERQUE | PORTARIA Nº 026, DE 29 DE MAIO DE 2023. EXONERA a pedido, MARCELA NAPOLEÃO GOUVÊA ALBUQUERQUE do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO. | Cargo: SECRETÁRIO EXECUTIVO | 29/05/2023 |
| DELEGAÇÃO: 025/2023 - CLAUDIA CESAR PRACA BASTOS | Delega, Agente: Claudia Cesar Praca Bastos, Cargo: Assessor Especial I, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL I | 26/05/2023 |
| DELEGAÇÃO: 25/2023 - CLAUDIA CESAR PRACA BASTOS | PORTARIA Nº 025, DE 26 DE MAIO DE 2023. Delega a CLAUDIA CESAR PRAÇA BASTOS, o encargo de Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental. | Cargo: ORDENADOR(A) DE DESPESA | 26/05/2023 |
| TORNAR SEM EFEITO: 24/2023 - MARCELA NAPOLEAO GOUVEA ALBUQUERQUE | PORTARIA Nº 024, DE 25 DE MAIO DE 2023. TORNA SEM EFEITO a Portaria nº 03, de 05 de janeiro de 2021, que delega a MARCELA NAPOLEÃO GOUVÊA ALBUQUERQUE, o encargo de Ordenador de Despesas da Secretária Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental, na firma que indica. | Cargo: SUBSECRETARIO EXECUTIVO | 25/05/2023 |
| EXONERAÇÃO: 23/2023 - CELIO GLEYCK DE ARAUJO MELO | PORTARIA Nº 023, DE 22 DE MAIO DE 2023. EXONERAR CÉLIO GLEYCK ARAUJO MELO do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE NÚCLEO. | Cargo: COORDENADOR(A) DE NÚCLEO | 22/05/2023 |
| PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS : 22/2023 - JOAO CRISOSTOMO MELO MOREIRA | PORTARIA DE N° 22, DE 13 DE MAIO DE 2023. O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL DE CAUCAIA no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 62, inciso II e art. 143, inciso II, alínea “a”, parágrafo único da Lei Orgânica do Município de Caucaia, combinado com o art. 4º inciso V do Decreto Nº 516, de 26 de dezembro de 2013. | Cargo: ARQUITETO | 13/05/2023 |
| PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS : 21/2023 - MARCELO CLEITON BACELAR DE ARRUDA FILHO | PORTARIA DE N° 21, DE 10 DE MAIO DE 2023. O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL DE CAUCAIA no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 62, inciso II e art. 143, inciso II, alínea “a”, parágrafo único da Lei Orgânica do Município de Caucaia, combinado com o art. 4º inciso V do Decreto Nº 516, de 26 de dezembro de 2013. | Cargo: ARQUITETO | 10/05/2023 |
| DESIGNAR: 20/2023 - COLETIVA | PORTARIA Nº 20, DE 05 DE MAIO DE 2023. Designa KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES e GILLIANO RICARDO SAMPAIO para exercerem a função de Fiscal do Contrato abaixo relacionado. | 05/05/2023 | |
| DESIGNAR: 19/2023 - COLETIVA | PORTARIA Nº 19, DE 04 DE MAIO DE 2023. Designa KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES e GILLIANO RICARDO SAMPAIO para exercerem a função de Fiscal do Contrato abaixo relacionado. | 04/05/2023 | |
| PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS : 18/2023 - COLETIVA | Portaria de N° 18, de 02 de Maio de 2023. o Secretário de Planejamento Urbano e Ambiental de Caucaia No Uso de Suas Atribuições Que Lhe São Conferidas Pelo Art. 62, Inciso Ii e Art. 143, Inciso Ii, Alínea “a”, Parágrafo único da Lei Orgânica do Município de Caucaia, Combinado Com o Art. 4º Inciso V do Decreto Nº 516, de 26 de Dezembro de 2013. | 02/05/2023 | |
| NOMEAÇÃO: 17/2023 - LUCIANA CASTILHO VIEIRA | PORTARIA Nº 17, DE 02 DE MAIO DE 2023. Nomeia LUCIANA CASTILHO VIEIRA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL I. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL I | 02/05/2023 |
| REGULAMENTAÇÃO: 16/2023 - DIEGO CARVALHO PINHEIRO | PORTARIA N.º 16/2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023. "DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) DO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO IDENTIFICADO COMO PARQUE LEBLOM, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE CAUCAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL DO MUNICIPIO DE CAUCAIA, | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL | 13/04/2023 |
| DESIGNAR: 15/2023 - COLETIVA | PORTARIA Nº 15, DE 05 DE ABRIL DE 2023. Designa KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES e GILLIANO RICARDO SAMPAIO para exercerem a função de Fiscal do Contrato abaixo relacionado. | 05/04/2023 | |
| TITULAÇÃO: 14/2023 - YANA CRYS ALEXANDRE HISSA MEDEIROS | PORTARIA DE N° 14, DE 09 DE MARÇO DE 2023. Conceder GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO a servidora YANA CRYS ALEXANDRE HISSA MEDEIROS, na forma que indica. O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL DE CAUCAIA no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 62, inciso II e art. 143, inciso II, alínea “a”, parágrafo único da Lei Orgânica do Município de Caucaia, combinado com o art. 4º inciso V do Decreto Nº 516, de 26 de dezembro de 2013. | Cargo: ARQUITETO | 09/03/2023 |
| PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS : 13/2023 - EDCARLA HILNUSA DE OLIVEIRA PEREIRA DA PASCOA | PORTARIA DE N° 13, DE 01 DE MARÇO DE 2023. O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL DE CAUCAIA no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 62, inciso II e art. 143, inciso II, alínea “a”, parágrafo único da Lei Orgânica do Município de Caucaia, combinado com o art. 4º inciso V do Decreto Nº 516, de 26 de dezembro de 2013. RESOLVE: Art. 1º PROMOÇÃO no Plano de Cargos e Carreiras do Grupo Ocupacional Gestão Pública o servidor: NOME DA SERVIDORA: EDCARLA HILNUSA DE OLIVEIRA P. DA PÁSCOA - MATRÍCULA: 38465 - CARGO: ARQUITETO - SITUAÇÃO ATUAL: AGNS-B6 - SITUAÇÃO PROPOSTA: AGNS-C1 | Cargo: ARQUITETO | 01/03/2023 |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 12/2023 - BRUNA VLADIA DE SOUSA | PORTARIA DE N° 12, DE 01 DE MARÇO DE 2023. CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA O INCENTIVO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL à servidora BRUNA VLÁDIA DE SOUSA, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SUPORTE A FISCALIZAÇÃO, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental de Caucaia. | Cargo: AGENTE DE SUPORTE A FISCALIZAÇÃO | 01/03/2023 |
| DELEGAÇÃO: 10/2023 - COLETIVA | PORTARIA Nº 10, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023. DELEGA AS SERVIDORAS CLAUDIA CESAR PRAÇA BASTOS, FANCISCA CLAUDIA FAUSTINO LÔ e KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES, PARA COMPOR À GESTAO EXECUTIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL – FMDT. | 08/02/2023 | |
| PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS : 009/2023 - ONESIO BATISTA LIMA | PORTARIA DE N° 009, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023. O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL DE CAUCAIA no uso de suas atribuições que lhe são conferi das pelo art. 62, inciso II e art. 143, inciso II, alínea “a”, parágrafo único da Lei Orgânica do Município de Caucaia, combinado com o art. 4º inciso V do Decreto Nº 516, de 26 de dezembro de 2013. | Cargo: ARQUITETO | 02/02/2023 |
| PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS : 008/2023 - LOUISE IRACEMA DALL | PORTARIA DE N° 008, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023. O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL DE CAUCAIA no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 62, inciso II e art. 143, inciso II, alínea “a”, parágrafo único da Lei Orgânica do Município de Caucaia, combinado com o art. 4º inciso V do Decreto Nº 516, de 26 de dezembro de 2013. | Cargo: ARQUITETO | 02/02/2023 |
| NOMEAÇÃO: 007/2023 - ISMENIA MARIA SOUSA CAMPELO MATIAS | PORTARIA Nº 007 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. Nomeia ISMÊNIA MARIA SOUSA CAMPELO MATIAS para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I. | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO I | 01/02/2023 |
| TORNAR SEM EFEITO: 006/2023 - COLETIVA | PORTARIA N° 006, 31 DE JANEIRO DE 2023. Torna sem efeito gratificação pela execução de trabalho técnico relevante, aos servidores constantes do Anexo Único, parte integrante desta Portaria | 31/01/2023 | |
| EXONERAÇÃO: 005/2023 - DANIELLE DE QUEIROZ ALVES | Exoneração, Agente: Danielle de Queiroz Alves, Cargo: Assessor Especial I, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL I | 31/01/2023 |
| EXONERA : 005/2023 - COLETIVA | PORTARIA N° 005, 31 DE JANEIRO DE 2023. EXONERAR os cargos de provimento em comissão constantes no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | 31/01/2023 | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA: 004/2023 | PORTARIA N° 004, 17 DE JANEIRO DE 2023. RECONHECIMENTO DE DÍVIDA EM FAVOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA. | 17/01/2023 | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA: 003/2023 | PORTARIA N° 003, 17 DE JANEIRO DE 2023. RECONHECIMENTO DE DÍVIDA EM FAVOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. | 17/01/2023 | |
| DESIGNAR: 001/2023 - CLAUDIA CESAR PRACA BASTOS | PORTARIA N° 001, 02 DE JANEIRO DE 2023. DESIGNA CLAUDIA CESAR PRAÇA BASTOS, o encargo de Liquidante Interina da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL I | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 013/2022 - COLETIVA | Nomeação, Agente: Mayara Menezes Dodt, Cargo: Assessor Especial Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL III | 02/03/2022 |
| NOMEAÇÃO: 01/2022 - DIEGO CARVALHO PINHEIRO | Nomeação, Agente: Diego Carvalho Pinheiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental | Cargo: SECRETÁRIO(A) | 01/01/2022 |
| DELEGAÇÃO: 03/2021 - MARCELA NAPOLEAO GOUVEA ALBUQUERQUE | Delega, Agente: Marcela Napoleao Gouvêa Albuquerque, Cargo: Ordenador(a) de Despesa, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental | Cargo: ORDENADOR(A) DE DESPESA | 05/01/2021 |
| DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 05/2024 - KARMEM INES DA SILVA MARQUES | Designa KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES e GILLIANO RICARDO SAMPAIO para exercerem a função de Fiscal. | Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO | 17/05/2004 |