| COMISSÃO TOMADA DE CONTAS ESPECIAL: 46/2025 - COLETIVA | Comissão Tomada de Contas Especial, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte | 12/09/2025 | |
| PADRONIZAÇÃO COR MOTO TÁXI: 52/2025 - COLETIVA | Padronização Cor Moto Táxi, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte | 02/09/2025 | |
| RH/ADICIONAL TRABALHO NOTURNO: 51/2025 - COLETIVA | Rh/adicional Trabalho Noturno, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte | 02/09/2025 | |
| ADITIVAR CONTRATO TEMPORARIO DOS SERVIDORES: 50/2025 - COLETIVA | Aditivar Contrato Temporario dos Servidores, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte | 02/09/2025 | |
| REVOGAÇÃO COLETIVA: 49/2025 - COLETIVA | Revogação Coletiva, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte | 27/08/2025 | |
| DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 48/2025 - FRANCISCA CRISTIANE FEITOSA MARTINS | Designar o Servidor para Execer a Função de Fiscal do Contrato., Agente: Francisca Cristiane Feitosa Martins, Cargo: Agente de Suporte a Fiscalização , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte | Cargo: AGENTE DE SUPORTE A FISCALIZAÇÃO | 21/08/2025 |
| DESIGNAR: 47/2025 - BERNARDINO DO REGO JUNIOR | Designar, Agente: Bernardino do Rego Junior, Cargo: Coordenador(a) de Núcleo , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte | Cargo: COORDENADOR(A) DE NÚCLEO | 12/08/2025 |
| RH/ADICIONAL TRABALHO NOTURNO: 45/2025 - COLETIVA | Rh/adicional Trabalho Noturno, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte | 05/08/2025 | |
| ADITIVAR CONTRATO TEMPORARIO DOS SERVIDORES: 44/2025 - COLETIVA | Aditivar Contrato Temporario dos Servidores, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte | 05/08/2025 | |
| DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 41/2025 - COLETIVA | Designar o Servidor para Execer a Função de Fiscal do Contrato., Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte | 04/07/2025 | |
| RH/ADICIONAL TRABALHO NOTURNO: 43/2025 - COLETIVA | Rh/adicional Trabalho Noturno, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte | 01/07/2025 | |
| ADITIVAR CONTRATO TEMPORARIO DOS SERVIDORES: 42/2025 - COLETIVA | Aditivar Contrato Temporario dos Servidores, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte | 30/06/2025 | |
| RH/ADICIONAL TRABALHO NOTURNO: 39/2025 - COLETIVA | Rh/adicional Trabalho Noturno, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte | 02/06/2025 | |
| DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 40/2025 - FRANCISCO YAN GARCIA DE ARAUJO | Designar o Servidor para Execer a Função de Fiscal do Contrato., Agente: Francisco Yan Garcia de Araujo, Cargo: Assessor Técnico Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO II | 26/05/2025 |
| CONVOCAR: 38/2025 - COLETIVA | Convocar permissionarios para assinatura do termo de bem público- boxes camelodromo , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte | 23/05/2025 | |
| DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 37/2025 - MARCOS INÁCIO GUERRA DA COSTA | Designar o Servidor para Execer a Função de Fiscal do Contrato., Agente: Marcos Inácio Guerra da Costa, Cargo: Assessor Especial Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL II | 22/05/2025 |
| DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 36/2025 - BERNARDINO DO REGO JUNIOR | Designar o Servidor para Execer a Função de Fiscal do Contrato., Agente: Bernardino do Rego Junior, Cargo: Coordenador(a) de Núcleo , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte | Cargo: COORDENADOR(A) DE NÚCLEO | 15/05/2025 |
| LEILÃO PÚBLICO : 34/2025 - COLETIVA | Leilão Público , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte | 12/05/2025 | |
| ENQUADRAR: 33/2025 - VICTOR MOREIRA BARRETO | Enquadrar, Agente: Victor Moreira Barreto, Cargo: Agente de Suporte a Fiscalização , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte | Cargo: AGENTE DE SUPORTE A FISCALIZAÇÃO | 02/05/2025 |
| RH/ADICIONAL TRABALHO NOTURNO: 32/2025 - COLETIVA | Rh/adicional Trabalho Noturno, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte | 02/05/2025 | |
| GRATIFICAÇÃO: 31/2025 - ANA CLAUDIA SILVA LEITE | Gratificação, Agente: Ana Claudia Silva Leite, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte | Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL | 24/04/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 30/2025 - COLETIVA | Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte | 02/04/2025 | |
| RH/ADICIONAL TRABALHO NOTURNO: 29/2025 - COLETIVA | Rh/adicional Trabalho Noturno, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte | 02/04/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 28/2025 - FRANCISCO GILMARIO GOMES DA SILVA | Nomeação, Agente: Francisco Gilmario Gomes da Silva, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte | Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL | 01/04/2025 |
| PRORROGAÇÃO: 27/2025 - COLETIVA | Prorrogação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte | 31/03/2025 | |
| ADITIVAR CONTRATO TEMPORARIO DOS SERVIDORES: 26/2025 - COLETIVA | , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte | 31/03/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 025/2025 - DIANA HELENA SOARES ROCHA MARINHO SARAIVA | RESOLVE: Art. 1° - Designar a servidora Diana Helena Soares Marinho Rocha, matrícula n° 34407-9, como Engenheira Fiscal do Contrato nº 2024021901-001, celebrado entre o município de Caucaia e a empresa ECO TEC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Art. 2° - Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura com efeitos retroativos à data de 03 de Fevereiro de 2025. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE, em 24 de março de 2025. JOSÉ ALBERTO ROCHA JÚNIOR - SECRETÁRIO DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA-CE. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL II | 31/03/2025 |
| NOMEAÇÃO: 023/2025 - JOSE DIEGO CONDE DA SILVA SOUZA | Designa Diego Conde da Silva Sousa, exercer a função de Gestor dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE | Cargo: GESTOR DE CONTRATO | 31/03/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 24/2025 - JOSE DIEGO CONDE DA SILVA SOUZA | Designação, Agente: Jose Diego Conde da Silva Souza, Cargo: Coordenador(a) de Núcleo , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte | Cargo: COORDENADOR(A) DE NÚCLEO | 20/03/2025 |
| DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 22/2025 - ANA JACQUELINE SOARES BORGES | Designar o Servidor para Execer a Função de Fiscal do Contrato., Agente: Ana Jacqueline Soares Borges, Cargo: Gerente de Nucleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte | Cargo: GERENTE DE NUCLEO | 11/03/2025 |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS: 20/2025 - CLERTON ARAUJO FROTA | Suspensão de Férias, Agente: Clerton Araujo Frota, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte | Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL | 11/03/2025 |
| REMOÇÃO DE SERVIDORES: 21/2025 - FRANCISCO MORAES DE ARAUJO | Remoção de Servidores, Agente: Francisco Moraes de Araujo, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte | 06/03/2025 | |
| RH/ADICIONAL TRABALHO NOTURNO: 19/2025 - COLETIVA | Rh/adicional Trabalho Noturno, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte | 06/03/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 18/2025 - LEANDRO COELHO GUERRA | RESOLVE: Art. 1º Designar o senhor(a) Leandro Coelho Guerra, CPF: ***.185.533-**, Matr.: 93018 como fiscal dos Contratos relacionados no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. Art. 2º - Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura com efeitos retroativos à data de 02 de janeiro de 2025. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA-CE. em 24 de fevereiro de _2025. FRANCISCO WELLINGTON CAETANO COSTA - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE. | Cargo: FISCAL DE CONTRATO | 28/02/2025 |
| COMISSÃO : 16/2025 - COLETIVA | Comissão , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte | 26/02/2025 | |
| DESIGNAÇÃO: 17/2025 - LEANDRO COELHO GUERRA | Designação, Agente: Leandro Coelho Guerra, Cargo: Gerente de Unidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte | Cargo: GERENTE DE UNIDADE | 20/02/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 15/2025 - DIONISIO PINHEIRO BERNARDO | Designação, Agente: Dionisio Pinheiro Bernardo, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte | Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL | 20/02/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 14/2025 - DENISE MOREIRA DOS SANTOS | Designação, Agente: Denise Moreira dos Santos, Cargo: Agente de Suporte Gerencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte | Cargo: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL | 20/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 009/2025 - JOSE DIEGO CONDE DA SILVA SOUZA | RESOLVE: Art. 1º Designar o senhor(a) José Diego Conde da Silva Souza, CPF: ***.287.433-** , Sergio Gaspar Cavalcanti, CPF ***.406.403-** e Maria Sandra Mateus Morais CPF: ***.712.813-** , como fiscal dos Contratos conforme relacionados no Anexo Único a partir de 02 de janeiro de 2025, parte integrante desta Portaria. Art. 2º - Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA-CE. em 10 de FEVEREIRO de 2025. FRANCISCO WELLINGTON CAETANO COSTA - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE. | Cargo: FISCAL DE CONTRATO | 14/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 009A/2025 - SERGIO GASPAR CAVALCANTE | RESOLVE: Art. 1º Designar o senhor(a) José Diego Conde da Silva Souza, CPF: ***.287.433-** , Sergio Gaspar Cavalcanti, CPF ***.406.403-** e Maria Sandra Mateus Morais CPF: ***.712.813-** , como fiscal dos Contratos conforme relacionados no Anexo Único a partir de 02 de janeiro de 2025, parte integrante desta Portaria. Art. 2º - Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA-CE. em 10 de FEVEREIRO de 2025. FRANCISCO WELLINGTON CAETANO COSTA - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE. | Cargo: FISCAL DE CONTRATO | 14/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 009B/2025 - MARIA SANDRA MATEUS MORAIS | RESOLVE: Art. 1º Designar o senhor(a) José Diego Conde da Silva Souza, CPF: ***.287.433-** , Sergio Gaspar Cavalcanti, CPF ***.406.403-** e Maria Sandra Mateus Morais CPF: ***.712.813-** , como fiscal dos Contratos conforme relacionados no Anexo Único a partir de 02 de janeiro de 2025, parte integrante desta Portaria. Art. 2º - Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA-CE. em 10 de FEVEREIRO de 2025. FRANCISCO WELLINGTON CAETANO COSTA - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE. | Cargo: FISCAL DE CONTRATO | 14/02/2025 |
| DESIGNAR: 12/2025 - DANISE SILVA DOS SANTOS | Designar, Agente: Danise Silva dos Santos, Cargo: Agente de Suporte Gerencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte | Cargo: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL | 12/02/2025 |
| DESIGNAR: 11/2025 - RENATA ROCHA TAVARES | Designar, Agente: Renata Rocha Tavares, Cargo: Assistente Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte | Cargo: ASSISTENTE TÉCNICO | 12/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 13/2025 - ANA CLAUDIA SILVA LEITE | RESOLVE: Art. 1º Designar o senhor(a) Ana Claudia Silva Leite , CPF n° ***.999.493-**, como fiscal dos Contratos conforme relacionado no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. Art. 2º - Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura com efeitos retroativos à data de 02 de janeiro de 2025. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA-CE. em 11 de FEVEREIRO de 2025. FRANCISCO WELLINGTON CAETANO COSTA - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE. | Cargo: FISCAL DE CONTRATO | 11/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 10/2025 - ANA JACQUELINE SOARES BORGES | Designar o senhor(a) Ana Jacquelyne Soares Borges, CPF: ***.477.123-**, Matr.: 92956 como fiscal dos Contratos relacionados no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. Art. 2º - Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura com efeitos retroativos à data de 02 de janeiro de 2025. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA-CE. em _10_ de _fevereiro de _2025. JOSÉ ALBERTO ROCHA JÚNIOR - SECRETÁRIO DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA-CE. | Cargo: FISCAL DE CONTRATO | 11/02/2025 |
| FUNCIONAMENTO E JORNADA DE TRABALHO: 08/2025 - COLETIVA | Funcionamento e Jornada de Trabalho, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte | 04/02/2025 | |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS: 07/2025 - DENISE MOREIRA DOS SANTOS | Suspensão de Férias, Agente: Denise Moreira dos Santos, Cargo: Agente de Suporte Gerencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte | Cargo: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL | 04/02/2025 |
| CONSTITUIR COMISSÃO: 06/2025 - COLETIVA | Constituir Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte | 04/02/2025 | |
| DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 05/2025 - COLETIVA | Designar o Servidor para Execer a Função de Fiscal do Contrato., Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte | 04/02/2025 | |
| RH/ADICIONAL TRABALHO NOTURNO: 04/2025 - COLETIVA | Rh/adicional Trabalho Noturno, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte | 03/02/2025 | |
| RH/ADICIONAL TRABALHO NOTURNO: 01/2025 - ANTONIO HAMILTON DA SILVA DE ASSIS | Rh/adicional Trabalho Noturno, Agente: Antonio Hamilton da Silva de Assis, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte | Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL | 03/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 03/2025 - FRANCISCO WELLINGTON CAETANO COSTA | Ordenador de Despesda, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte | Cargo: GERENTE DE NUCLEO | 27/01/2025 |
| CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR : 02/2025 - PEDRO LOPES DE SOUSA | CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR , AGENTE: PEDRO LOPES DE SOUSA, CARGO: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE | Cargo: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL | 27/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 172/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 23/01/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 142/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 20/01/2025 | |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 142/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 20/01/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 128/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 15/01/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 42/2025 - COLETIVA | NOMEIA OS SERVIDORES EM ANEXO, EM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. | 03/01/2025 | |
| EXONERAÇÃO: 133/2024 - LORENA DE ALENCAR FORTE MARTINS | PORTARIA Nº 133, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 EXONERA OS SERVIDORES OCUPANTE DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERA LEANDRO ALVES DE ARAÚJO DO CARGO DE PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA. | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE | 30/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 66 A/2024 - NABOTH ELIAS DE CASTRO | EXONERAÇÃO, AGENTE: NABOTH ELIAS DE CASTRO, CARGO: ASSESSOR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE | Cargo: ASSESSOR | 07/11/2024 |
| CONCEDE ADICIONAL : 43/2023 - COLETIVA | CONCEDE AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE, GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL POR TRABALHO NOTURNO. | 01/06/2023 | |
| DELEGAÇÃO: 42/2023 - COLETIVA | DELEGA O SERVIDOR NABOTH ELIAS DE CASTRO O ENCARGO DE ORDENADOR DE DESPESA, E AO SERVIDOR FRANCISCO WELLINGTON CAETANO COSTA O ENCARGO DE LIQUIDANTE DE DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE. | 01/06/2023 | |
| ERRATA DE PORTARIA: 10/2023 | O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE, TORNA PÚBLICO QUE ESTÁ RETIFICANDO A PORTARIA DE Nº 004 DE 16 DE JANEIRO DE 2023, A QUAL FOI PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM – EM 17 DE JANEIRO DE 2023, Nº 2633 – PÁG. 04. | 18/01/2023 | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA: 08/2023 | RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, A GESTORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E: CONSIDERANDO AS DISPOSIÇÕES NO ART. 37 DA LEI 4.320 DE 17 DE MARÇO DE 1964; CONSIDERANDO QUE NO EXERCÍCIO DO ANO DE 2022 AS DESPESAS LISTADAS ABAIXO NÃO FORAM REGULARIZADAS; RESOLVE RECONHECER AS DÍVIDAS CORRESPONDENTES EM FAVOR DA EMPRESA LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A., CNPJ: 02.491.558/0001-42. | 18/01/2023 | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA: 07/2023 | RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, A GESTORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E: CONSIDERANDO AS DISPOSIÇÕES NO ART. 37 DA LEI 4.320 DE 17 DE MARÇO DE 1964; CONSIDERANDO QUE NO EXERCÍCIO DO ANO DE 2022 AS DESPESAS LISTADAS ABAIXO NÃO FORAM REGULARIZADAS; RESOLVE RECONHECER AS DÍVIDAS CORRESPONDENTES EM FAVOR DA EMPRESA XM LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, CNPJ: 06.974.198/0001-90. CONTR. 2021.05.12.01-SPSP. | 18/01/2023 | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA: 06/2023 | RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, A GESTORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E: CONSIDERANDO AS DISPOSIÇÕES NO ART. 37 DA LEI 4.320 DE 17 DE MARÇO DE 1964; CONSIDERANDO QUE NO EXERCÍCIO DO ANO DE 2022 AS DESPESAS LISTADAS ABAIXO NÃO FORAM REGULARIZADAS; RESOLVE RECONHECER AS DÍVIDAS CORRESPONDENTES CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, CONFORME DARF, REFERENTE CONTRIB. PREVIDENCIÁRIAS, MANUT. DAS ATIV DA SEC PATR. E SERV. PUBLICO. | 16/01/2023 | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA: 04/2023 | RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, A GESTORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E: CONSIDERANDO AS DISPOSIÇÕES NO ART. 37 DA LEI 4.320 DE 17 DE MARÇO DE 1964; CONSIDERANDO QUE NO EXERCÍCIO DO ANO DE 2022 AS DESPESAS LISTADAS ABAIXO NÃO FORAM REGULARIZADAS; RESOLVE RECONHECER AS DÍVIDAS CORRESPONDENTES CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, CONFORME GPM, REFERENTE FOLHA COMPLEMENTAR MANUT. DAS ATIV DA SEC PATR. E SERV. PUBLICO. | 16/01/2023 | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA: 03/2023 | RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, A GESTORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E: CONSIDERANDO AS DISPOSIÇÕES NO ART. 37 DA LEI 4.320 DE 17 DE MARÇO DE 1964; CONSIDERANDO QUE NO EXERCÍCIO DO ANO DE 2022 AS DESPESAS LISTADAS ABAIXO NÃO FORAM REGULARIZADAS; RESOLVE RECONHECER AS DÍVIDAS CORRESPONDENTES EM FAVOR DA EMPRESA ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ. | 16/01/2023 | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA: 09/2023 | RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, A GESTORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E: CONSIDERANDO AS DISPOSIÇÕES NO ART. 37 DA LEI 4.320 DE 17 DE MARÇO DE 1964; CONSIDERANDO QUE NO EXERCÍCIO DO ANO DE 2022 AS DESPESAS LISTADAS ABAIXO NÃO FORAM REGULARIZADAS; RESOLVE RECONHECER AS DÍVIDAS CORRESPONDENTES EM FAVOR DA EMPRESA LFG EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ:04.626.249/0001-68. CONTR. 2021.04.15.005-SPT. | 10/01/2023 | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA: 05/2023 | RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, A GESTORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E: CONSIDERANDO AS DISPOSIÇÕES NO ART. 37 DA LEI 4.320 DE 17 DE MARÇO DE 1964; CONSIDERANDO QUE NO EXERCÍCIO DO ANO DE 2022 AS DESPESAS LISTADAS ABAIXO NÃO FORAM REGULARIZADAS; RESOLVE RECONHECER AS DÍVIDAS CORRESPONDENTES EM FAVOR DA EMPRESA OI S.A.CNPJ: 76535.764/0020-06. CONTR. 201-2155 0 1. | 10/01/2023 | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA: 02/2023 | RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, A GESTORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E: CONSIDERANDO AS DISPOSIÇÕES NO ART. 37 DA LEI 4.320 DE 17 DE MARÇO DE 1964; CONSIDERANDO QUE NO EXERCÍCIO DO ANO DE 2022 AS DESPESAS LISTADAS ABAIXO NÃO FORAM REGULARIZADAS; RESOLVE RECONHECER AS DÍVIDAS CORRESPONDENTES EM FAVOR DA EMPRESA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE. | 10/01/2023 | |
| CONCEDE ADICIONAL : 01/2023 - ANTONIO HAMILTON DA SILVA DE ASSIS | CONCEDE ADICIONAL , AGENTE: ANTONIO HAMILTON DA SILVA DE ASSIS, CARGO: AUXILIAR OPERACIONAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE | Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL | 02/01/2023 |
| EXONERAÇÃO: 137/2022 - MILENA MACIEL MARTINS | EXONERAÇÃO, AGENTE: MILENA MACIEL MARTINS, CARGO: GERENTE DE UNIDADE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE | Cargo: GERENTE DE UNIDADE | 22/11/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 124/2022 - VICTOR ALVES MAIA ANIBAL | DESIGNA VICTOR ALVES MAIA ANIBAL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO | Cargo: FISCAL DE CONTRATO | 06/10/2022 |
| NOMEAÇÃO: 123/2022 - MILENA MACIEL MARTINS | NOMEIA MILENA MACIEL MARTINS PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE UNIDADE | Cargo: GERENTE DE UNIDADE | 05/10/2022 |
| NOMEAÇÃO: 81/2022 - SILVIO DE ALENCAR MARTINS | NOMEIA SILVIO DE ALENCAR MARTINS NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE | 05/10/2022 |
| EXONERA : 80/2022 - MILENA MACIEL MARTINS | EXONERA , AGENTE: MILENA MACIEL MARTINS, CARGO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE | 04/10/2022 |
| DELEGAÇÃO: 106/2022 - COLETIVA | DELEGA, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE | 01/08/2022 | |
| DIÁRIA: 101/2022 - JOSE ADOLFO DE ALBUQUERQUE CARVALHO JUNIOR | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE /, NO DIA 30/12/1899, AFIM DE DESPESAS 3 DIARIAS NO VALOR R$ 600,00 CADA NO TOTAL DE R$ 1.800,000 PARA VIAGEM A CIDADE DE SÃO PAULO-SP, NO PERIODO DE 09 A 11 DE AGOSTO DE 2022, PARA PARTICIPAR DA 35ª EDIÇÃO DO SEMINARIO NACIONAL NTU E O LAT. BUS TRANSPUBLICO - FEIRA LATINO AMERICANO DO TRANSPORTE PUBLICO, EVENTO DE MOBILIDADE URBANA DA AMERICA LATINA, QUE DISCUTE AÇÕES E SOLUÇÕES PARA A MOBILIDADE URBANA NAS CIDADES. | Cargo: SECRETÁRIO EXECUTIVO | 22/07/2022 |
| DIÁRIA: 205/2022 - MILENA MACIEL MARTINS | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO PAULO/SP, NO PERÍODO DE 09/08/2022 À 11/08/2022, AFIM DE DESPESAS 3 DIARIAS NO VALOR R$ 600,00 CADA NO TOTAL DE R$ 1.800,000 PARA VIAGEM A CIDADE DE SÃO PAULO-SP, NO PERIODO DE 09 A 11 DE AGOSTO DE 2022, PARA PARTICIPAR DA 35ª EDIÇÃO DO SEMINARIO NACIONAL NTU E O LAT. BUS TRANSPUBLICO - FEIRA LATINO AMERICANO DO TRANSPORTE PUBLICO, EVENTO DE MOBILIDADE URBANA DA AMERICA LATINA, QUE DISCUTE AÇÕES E SOLUÇÕES PARA A MOBILIDADE URBANA NAS CIDADES. | Cargo: SECRETÁRIA EXECUTIVA | 06/07/2022 |
| NOMEAÇÃO: 51/2022 - MILENA MACIEL MARTINS | NOMEAÇÃO, AGENTE: MILENA MACIEL MARTINS, CARGO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE | 27/04/2022 |