| NOMEAÇÃO: 468/2025 - DEMÉTRIUS BEZERRA MAGALHÃES DE AMORIM | Nomeia, em caráter efetivo, o candidato aprovado no concurso público de que trata o Edital nº 01/2016, na forma que indica e dá outras providências. | Cargo: AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO | 26/03/2025 |
| NOMEAÇÃO: 412/2025 - MARIA TEREZA SOARES SARAIVA | Nomeia MARIA TEREZA SOARES SARAIVA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL I, na forma que indica. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL I | 06/03/2025 |
| NOMEAÇÃO: 326/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 17/02/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 15/2025 - ALEX DINIZ GONCALVES SILVA | Designar o senhor ALEX DINIZ GONÇALVES SILVA, CPF n° XXX.115.783.XX, Matrícula n° 39743 como fiscal dos Contratos relacionados no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | Cargo: AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO | 27/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 14/2025 - RAFAEL CAMINHA JERONIMO | Designar o senhor RAFAEL CAMINHA JERÔNIMO, CPF n° XXX.501.183-XX, Matrícula n° 55342 como fiscal dos Contratos relacionados no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | Cargo: AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO | 27/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 13/2025 - JORGE CALEBE PONTES TAMIARANA | Designar o senhor JORGE CALEBE PONTES TAMARIANA, CPF n° XXX.895.723-XX, Matrícula n° 92924 como fiscal dos Contratos relacionados no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | Cargo: CHEFE DE NÚCLEO II | 27/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 12/2025 - CICERO DANIEL BARROS LUSTOSA | Designar o senhor Cicero Daniel Barros Lustosa, CPF n° XXX.653.443-XX, Matrícula n° 92921 como fiscal dos Contratos relacionados no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | Cargo: GERENTE DE NUCLEO | 27/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 179/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 23/01/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 07/2025 - FRANCISCO GILSON XAVIER DE MESQUITA | º DELEGAR, a partir de 10 de janeiro de 2025, o servidor FRANCISCO GILSON XAVIER DE MESQUITA, ocupante do cargo AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL, matrícula nº 35546 o encargo de Ordenador de Despesas da AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE CAUCAIA. Art. 2º O servidor supramencionado no artigo anterior ficara diretamente responsável por seus atos, quando os agentes públicos utilizarem das competências delegadas nesta portaria. | Cargo: ORDENADOR(A) DE DESPESA | 10/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: 133/2024 - COLETIVA | PORTARIA Nº 133, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 Exonera os servidores ocupante dos cargos de provimento em comissão, na forma que indica e dá outras providências. Exonera Leandro Alves de Araújo do cargo de presidente do Instituto do Meio Ambiente do Município de Caucaia. | 30/12/2024 | |
| EXONERAÇÃO: 133/2024 - JESUS ANDRADE MENDONCA | PORTARIA Nº 133, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 Exonera os servidores ocupante dos cargos de provimento em comissão, na forma que indica e dá outras providências. Exonera Leandro Alves de Araújo do cargo de presidente do Instituto do Meio Ambiente do Município de Caucaia. | Cargo: PRESIDENTE AMTQ | 30/12/2024 |
| CONCESSÃO: 42/2024 - COLETIVA | RESOLVE: 1.CONCEDER aos Agentes Municipais de Trânsito constantes nos anexos I, II e III desta Portaria, gratificação de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora para os Serviços Extraordinários desempenhados durante o mês de abril de 2024. | 02/05/2024 | |
| VALIDAÇÃO: 40/2024 - COLETIVA | APROVA O MODELO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DOS AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA | 02/05/2024 | |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 39/2024 - JONH SILAS DA SILVA NASCIMENTO | RESOLVE: Art.1º Conceder ao servidor JONH SILAS DA SILVA NASCIMENTO, Matrícula nº 13937, admitido em 01 de novembro de 2005, ocupante do cargo efetivo de Agente de Trânsito, REDUC¸A~O DE CARGA HORA´RIA de 02 (duas) horas diárias, temporariamente, para incentivo a formac¸a~o profissional. § 1º A reduc¸a~o da carga hora´ria para incentivo a` formac¸a~o do servidor sera´ autorizada exclusivamente no peri´odo de 17/02/2024 à 21/07/2024. | Cargo: AGENTE DE TRÂNSITO | 30/04/2024 |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 38/2024 - THIAGO COELHO COSTA | Art.1º Conceder ao servidor THIAGO COELHO COSTA, Matrícula nº 55343, admitido em 22 de abril de 2014, ocupante do cargo efetivo de Agente de Trânsito, REDUC¸A~O DE CARGA HORA´RIA de 02 (duas) horas diárias, temporariamente, para incentivo a formac¸a~o profissional (prorrogac¸a~o do ini´cio ou antecipac¸a~o do te´rmino do expediente dia´rio). § 1º A reduc¸a~o da carga hora´ria para incentivo a` formac¸a~o do servidor sera´ autorizada exclusivamente no peri´odo de 19/02/2024 à 19/07/2024. | Cargo: AGENTE DE TRÂNSITO | 30/04/2024 |
| MUDANCA DE CLASSE: 36/2024 - RODRIGO LIMA CAVALCANTE | RESOLVE: Art. 1º. REENQUADRAR o Agente Municipal de Trânsito RODRIGO LIMA CAVALCANTE, matrícula 12450, lotado nesta Autarquia Municipal de Trânsito de Caucaia, do nível funcional AGT2R5 (2ª Classe, Referência 5) para o nível funcional AGT1R3 (1ª Classe, Referência 3). | Cargo: AGENTE DE TRÂNSITO | 22/04/2024 |
| REVOGAÇÃO: 35/2024 - MIRISLANDIA SALMITO CAMPOS | RESOLVE: Art. 1º. REVOGAR a Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), concedida, através da Portaria nº 106, de 08 de agosto de 2023, a servidora MIRISLANDIA SALMITO CAMPOS, matrícula, 13.9335 lotado nesta Autarquia Municipal de Trânsito de Caucaia. Art.2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. | Cargo: AGENTE DE TRÂNSITO | 22/04/2024 |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 31/2024 - ERMANDO MESQUITA SOARES | RESOLVE: Art.1º Conceder ao servidor ERMANDO MESQUITA SOARES , Matrícula nº 55338, admitido em 22 de abril de 2014, ocupante do cargo efetivo de gente de rânsito, ED O DE C O RIA de 02 (duas) horas diárias, temporariamente, para incentivo a forma o profissional prorroga o do início ou antecipa o do t rmino do expediente diário . 1º redu o da carga horária para incentivo forma o do servidor será autori ada exclusivamente no peri odo de 03/02/2024 15/07/2024. 2º Excepcionalmente, será autori ado ao servidor cumprir expediente corrido, durante a redu o de carga hora ria prevista neste artigo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 03 de fevereiro de 2024. AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE CAUCAIA, em 18 de abril de 2024. SANDRA ÁDILA VIEIRA DA SILVA - Presidente da Autarquia Municipal de Trânsito de Caucaia em exercício. GUTHEMBERG HOLANDA BEZERRA DE SOUZA - Secretário Municipal de Gestão e Governo – | Cargo: AGENTE DE TRÂNSITO | 19/04/2024 |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 33/2024 - SIDNEY SOUZA DE ALMEIDA | Conceder ao servidor SIDNEY SOUZA DE ALMEIDA, Matrícula nº 39876, admitido em 27 de abril de 2011, ocupante do cargo efetivo de Agente de Trânsito, REDUC¸A~O DE CARGA HORA´RIA de 02 (duas) horas diárias, temporariamente, para incentivo a formac¸a~o profissional (prorrogac¸a~o do ini´cio ou antecipac¸a~o do te´rmino do expediente dia´rio). § 1º A reduc¸a~o da carga hora´ria para incentivo a` formac¸a~o do servidor sera´ autorizada exclusivamente no peri´odo de 19/02/2024 à 06/07/2024. | Cargo: AGENTE DE TRÂNSITO | 18/04/2024 |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 32/2024 - TARCILA SANTIAGO VASCONCELOS | Conceder a servidora TÁRCILA SANTIAGO VASCONCELOS, Matrícula nº 39877, admitido em 27 de abril de 2011, ocupante do cargo efetivo de Agente de Trânsito, REDUC¸A~O DE CARGA HORA´RIA de 02 (duas) horas diárias, temporariamente, para incentivo a formac¸a~o profissional (prorrogac¸a~o do ini´cio ou antecipac¸a~o do te´rmino do expediente dia´rio). § 1º A reduc¸a~o da carga hora´ria para incentivo a` formac¸a~o do servidor sera´ autorizada exclusivamente no peri´odo de 04/03/2024 à 06/07/2024. | Cargo: AGENTE DE TRÂNSITO | 18/04/2024 |
| RH/LICENÇA MOTIVO DOENÇA PESSOA DA FAMILIA: 27/2024 - ISRAEL ALLEN DE SOUZA GIRAO | RESOLVE: Art. 1º CONCEDER, a licença por motivo de doença em pessoa da família ao servidor ISRAEL ALLEN DE SOUZA GIRÃO, matrícula: 39852, ocupante do cargo efetivo de Agente Municipal de Trânsito, lotado na Autarquia Municipal de Trânsito de Caucaia, com base no Art. 73 da Lei Complementar nº 01 de 23 de dezembro de 2009, no seguinte período: 07/03/2024 a 20/03/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 07 de março de 2024. Art. 3º Cientifique-se, Publique-se e cumpra-se. Caucaia, 08 de abril de 2024. JESUS ANDRADE MENDONÇA - Presidente da Autarquia Municipal de Trânsito. GUTHEMBERG HOLANDA BEZERRA DE SOUZA - Secretário Municipal de Gestão e Governo. | Cargo: AGENTE DE TRÂNSITO | 12/04/2024 |
| TITULAÇÃO: 26/2024 - EDILANE COSTA FREITAS | RESOLVE: ART.1º CONCEDER A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO a servidora EDILANE COSTA FREITAS, integrante da Estrutura Organizacional da Autarquia Municipal de Trânsito de Caucaia, Agente Municipal de Trânsito, Matrícula n°80279, pelo título de ESPECIALISTA, no curso de Pós- Graduação Lato Sensu em Biomedicina Estética, realizado pela FACULDADE METROPOLITANA DO ESTADO DE SÃO PAULO -FAMEESP, com carga horária de 600 (seiscentas) horas, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento básico da servidora. ART.2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta da dotação orçamentária própria da Autarquia Municipal de Trânsito – AMT. ART.3º Os efeitos financeiros desta Portaria retroagirão a partir da data de abertura do respectivo processo. Caucaia, 05 de abril de 2024 | Cargo: AGENTE DE TRÂNSITO | 12/04/2024 |
| DESIGNAÇÃO: 20/2024 - FRANCISCO WALBER SOARES ARAUJO | Designa Francisco Walber Soares Araujo para exercer a função de fiscal do contrato de número 2023.12.27.01/004 da empresa TIM S/A | Cargo: AGENTE DE TRÂNSITO | 06/03/2024 |
| RH/ADICIONAL TRABALHO NOTURNO: 19/2024 - COLETIVA | RESOLVE: 1.CONCEDER aos Agentes Municipais de Trânsito constantes nos anexos I, II e III desta portaria, gratificação com o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna para o Adicional por Trabalho Noturno desempenhados no mês de fevereiro de 2024. | 04/03/2024 | |
| RH/GRATIFICAÇÃO SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS: 18/2024 - COLETIVA | RESOLVE: Art. 1º CONCEDER aos Agentes Municipais de Trânsito constantes nos anexos I, II e III desta portaria, gratificação de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora para os Serviços Extraordinários desempenhados durante o mês de fevereiro de 2024. | 04/03/2024 | |
| DELEGAÇÃO: 17/2024 - PATRICIA BATISTA JEREMIAS | RESOLVE: Art. 1º Delegar, no período de 04 de março a 19 de março de 2024, à servidora Patrícia Batista Jeremias, matrícula 81848, sem prejuízo de suas funções, os atos de liquidação das despesas da Autarquia Municipal de Trânsito | Cargo: CHEFE DE NUCLEO III | 01/03/2024 |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 16/2024 - ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA | RESOLVE: Art. 1º Conceder ao servidor ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA , Matrícula nº 55952, admitido em 02 de maio de 2014, ocupante do cargo efetivo de Técnico Administrativo, REDUC¸A~O DE CARGA HORA´RIA de 02 (duas) horas diárias, temporariamente, para incentivo a formac¸a~o profissional (prorrogac¸a~o do ini´cio ou antecipac¸a~o do te´rmino do expediente dia´rio). § 1º A reduc¸a~o da carga hora´ria para incentivo a` formac¸a~o do servidor sera´ autorizada exclusivamente no peri´odo de 05/02/2024 à 25/06/2024. | Cargo: TECNICO ADMINISTRATIVO | 01/03/2024 |
| DESIGNAÇÃO: 15/2024 - JOSE HERBERT MEDEIROS ALMEIDA | Designa Jose Herbert Medeiros Almeida para exercer a função de fiscal do contrato 2024.01.26.01/001 do Consorcio Operação CTA | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL I | 09/02/2024 |
| TITULAÇÃO: 14/2024 - WESLEY JOSE PEREIRA RODRIGUES | RESOLVE: ART.1º CONCEDER A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor WESLEY JOSE PEREIRA RODRIGUES, integrante da Estrutura Organizacional da Autarquia Municipal de Trânsito de Caucaia, Agente Municipal de Trânsito, Matrícula n°55345, pelo título de ESPECIALISTA, no curso de Pós- Graduação Lato Sensu em Gestão, Educação e Segurança no Trânsito, realizado pela FACULDADE INTERVALE, com carga horária de 420 (quatrocentas e vinte) horas, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento básico do servidor. | Cargo: AGENTE DE TRÂNSITO | 05/02/2024 |
| RH/ADICIONAL TRABALHO NOTURNO: 13/2024 - COLETIVA | RESOLVE: CONCEDER aos Agentes Municipais de Trânsito constantes nos anexos I, II e III desta portaria, gratificação com o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna para o Adicional por Trabalho Noturno desempenhados no mês de janeiro de 2024 | 05/02/2024 | |
| RH/GRATIFICAÇÃO SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS: 12/2024 - COLETIVA | RESOLVE: Art. 1º CONCEDER aos Agentes Municipais de Trânsito constantes nos anexos I, II e III desta portaria, gratificação de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora para os Serviços Extraordinários desempenhados durante o mês de janeiro de 2024. | 05/02/2024 | |
| TITULAÇÃO: 11/2024 - RODRIGO LIMA CAVALCANTE | RESOLVE: ART.1º CONCEDER A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor RODRIGO LIMA CAVALCANTE, integrante da Estrutura Organizacional da Autarquia Municipal de Trânsito de Caucaia, Agente Municipal de Trânsito, Matrícula n°12450, pelo título de ESPECIALISTA, no curso de Pós- Graduação Lato Sensu em Gestão em Gestão e Normatização de Trânsito e Transportes, realizado pela FACULDADE INTERVALE, com carga horária de 420 (quatrocentas e vinte) horas, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento básico do servidor. | Cargo: AGENTE DE TRÂNSITO | 05/02/2024 |
| TITULAÇÃO: 10/2024 - JOSE RODRIGUES GOMES | RESOLVE: ART.1º CONCEDER A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor JOSÉ RODRIGUES GOMES , integrante da Estrutura Organizacional da Autarquia Municipal de Trânsito de Caucaia, Agente Municipal de Trânsito, Matrícula n°80269, pelo título de ESPECIALISTA, no curso de Pós- Graduação Lato Sensu em Gestão em Segurança Pública, realizado pela FACULDADE INTERVALE, com carga horária de 420 (quatrocentas e vinte) horas, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento básico do servidor. | Cargo: AGENTE DE TRÂNSITO | 05/02/2024 |
| GRATIFICAÇÃO: 09/2024 - RAFAEL CAMINHA JERONIMO | Art. 1º. CONCEDER ao Agente de Trânsito RAFAEL CAMINHA JERÔNIMO, matrícula 55.342, lotado nesta Autarquia Municipal de Trânsito de Caucaia, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PELO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE MOTORISTA DE VIATURA OPERACIONAL, no percentual de 20% (vinte por cento) incidente sobre o vencimento base inicial da categoria. | Cargo: AGENTE DE TRÂNSITO | 05/02/2024 |
| DESIGNAÇÃO: 08/2024 - FRANCISCO WALBER SOARES ARAUJO | Designa Francisco Walber Soares Araujo para excercer a função de fiscal dos contratos 2023.02.01.02-22 jPJ Comercio Varejista de MAterial de Escritrio LTDA e 2023.01.03.01-68 da Suprimax Comercial LTDA- EPP | Cargo: AGENTE DE TRÂNSITO | 26/01/2024 |
| EXONERAÇÃO: 07/2024 - RAFAEL CASTRO FONTENELE | EXONERAR, o servidor RAFAEL CASTRO FONTENELE, do cargo de provimento em comissão de MEMBRO DA JARI, SIMBOLOGIA CCTE-01 matrícula nº 75925, integrante da estrutura organizacional da AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE CAUCAIA, vaga criada pela Lei complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentada pelo Decreto Municipal n°1.354, de 1° de janeiro de 2023. | Cargo: MEMBRO | 26/01/2024 |
| DESIGNAÇÃO: 05/2024 - FRANCISCO WALBER SOARES ARAUJO | Designa Francisco Walber Soares Araujo como fiscal dos seguintes contratos 2022.10.13.01-108 Maximus Distribuidora LTDA 2022.10.13.01-107 C Mourão de Paiva -ME 2022.10.13.01-DIV KBM Representações e Comercio de Gêneros Alimenticios EIRELI 2022.10.13.01-111 Provix Distribuidorade Produtos Alimenticios LTDA | Cargo: AGENTE DE TRÂNSITO | 15/01/2024 |
| CONSTITUIR COMISSÃO: 04/2024 - COLETIVA | Constitui o Grupo de Avaliação dos Servidores em Estágio Probatório pertencentes ao quadro efetivo da Autarquia Municipal de Trânsito - AMT. | 11/01/2024 | |
| DESIGNAÇÃO: 03/2024 - FRANCISCO WALBER SOARES ARAUJO | Designa o servidor Francisco Walber Soares Araújo como fiscal do contrato 2022.10.13.01-110 dax | Cargo: AGENTE DE TRÂNSITO | 10/01/2024 |
| RH/ADICIONAL TRABALHO NOTURNO: 02/2024 - COLETIVA | PORTARIA N°02/2024 DE 04 DE JANEIRO DE 2024. O PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE CAUCAIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os Arts. 9º e 26 da Lei Nº 1.459, de 10 de abril de 2002; CONSIDERANDO ainda o art. 129 da Lei Complementar Nº 01, de 23 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a Gratificação de Adicional por Trabalho Noturno; RESOLVE: CONCEDER aos Agentes Municipais de Trânsito constantes nos anexos I, II e III desta portaria, gratificação com o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna para o Adicional por Trabalho Noturno desempenhados no mês de dezembro de 2023. 2. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. JESUS ANDRADE MEDONÇA - Presidente da Autarquia Municipal de Trânsito. GUTHEMBERG HOLANDA BEZERRA DE SOUZA - Secretário Municipal de Gestão e Governo –SGG. | 04/01/2024 | |
| CONCESSÃO: 01/2024 - COLETIVA | PORTARIA Nº 01/2024 de 04 janeiro de 2024. O PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE CAUCAIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os Arts. 9º e 26 da Lei Nº 1.459, de 10 de abril de 2002; CONSIDERANDO ainda o art. 117 da Lei Complementar Nº 01, de 23 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a Gratificação por Serviço Extraordinário; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER aos Agentes Municipais de Trânsito constantes nos anexos I, II e III desta portaria, gratificação de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora para os Serviços Extraordinários desempenhados durante o mês de dezembro de 2023. Art. 2º Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. JESUS ANDRADE MEDONÇA - Presidente da Autarquia Municipal de Trânsito. GUTEMBERG HOLANDA BEZERRA DE SOUZA - Secretário Municipal de Gestão e Governo – SGG. | 04/01/2024 | |
| EXONERAÇÃO: 157/2023 - MAGHALY ALACY PINHEIRO DANTAS | Exoneração a Pedido. | Cargo: DIRETOR DE NÚCLEO | 28/12/2023 |
| CONSTITUIR COMISSÃO: 156/2023 - COLETIVA | Constitui o Grupo de Avaliação dos Servidores em Estágio Probatório pertencentes ao quadro efetivo da Autarquia Municipal de Trânsito - AMT. | 21/12/2023 | |
| DESIGNAÇÃO: 148/2023 - CICERO DANIEL BARROS LUSTOSA | Designa Cicero Daniel Barros Lustosa como fiscal dos seguintes contratos 2023.11.01.02/002 ( F A DE LIMA AUTO PEÇAS -ME ) 2023.11.01.02/001 (CARSAU CONSERV EIRELI - ME) 2023.11.01.02/003 (JOYCE BATISTA MAIA DE LIMA - ME) | Cargo: FISCAL DE CONTRATO | 20/12/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 139/2023 - CICERO DANIEL BARROS LUSTOSA | Designa Cicero Daniel Barros Lustosa como fiscal do seguinte contrato 2023.06.06.01 - 29 ( SHOPCAR AUTOMOTIVE LTDA) | Cargo: FISCAL DE CONTRATO | 20/12/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 134/2023 - CICERO DANIEL BARROS LUSTOSA | Designa Cicero Daniel Barros Lustosa como fiscal dos seguintes contratos 2023.06.06,01 - 28 ( F A DE LIMA AUTO PEÇAS -ME ) 2023.06.06.01 -26 (SOMA LOCAÇÃO E REPARAÇÃO DE MAQUINAS PESADAS LTDA ) 2023.06.06.01 -27 (CARSAU CONSERV EIRELI - ME ) 2023.06.06.01- 30 (JOYCE BATISTA MAIA DE LIMA -ME | Cargo: FISCAL DE CONTRATO | 20/12/2023 |
| TITULAÇÃO: 153/2023 - GLAUBERTO SILVA DE LIMA | CONCEDER A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor GLAUBERTO SILVA DE LIMA, integrante da Estrutura Organizacional da Autarquia Municipal de Trânsito de Caucaia, Agente Municipal de Trânsito, Matrícula n°80263, pelo título de ESPECIALISTA, no curso de Pós- Graduação Lato Sensu em Gestão em Segurança Pública, realizado pela FACULDADE INTERVALE, com carga horária de 420 (quatrocentas e vinte) horas, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento básico do servidor. | Cargo: AGENTE DE TRÂNSITO | 12/12/2023 |
| RH/GRATIFICAÇÃO SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS: 152/2023 - COLETIVA | CONCEDER aos Agentes Municipais de Trânsito constantes nos anexos I, II e III desta portaria, gratificação de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora para os Serviços Extraordinários desempenhados durante o mês de novembro de 2023. | 01/12/2023 | |
| RH/ADICIONAL TRABALHO NOTURNO: 151/2023 - COLETIVA | 1.CONCEDER aos Agentes Municipais de Trânsito constantes nos anexos I, II e III desta portaria, gratificação com o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna para o Adicional por Trabalho Noturno desempenhados no mês de novembro de 2023. | 01/12/2023 | |
| TITULAÇÃO: 150/2023 - JOSE NILVAN DE MATOS | CONCEDER A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor JOSÉ NILVAN DE MATOS , integrante da Estrutura Organizacional da Autarquia Municipal de Trânsito de Caucaia, Agente Municipal de Trânsito, Matrícula n°80268, pelo título de ESPECIALISTA, no curso de Pós- Graduação Lato Sensu em Gestão em Segurança Pública, realizado pela FACULDADE INTERVALE, com carga horária de 420 (quatrocentas e vinte) horas, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento básico do servidor. | Cargo: AGENTE DE TRÂNSITO | 30/11/2023 |
| TITULAÇÃO: 149/2023 - RODRIGO DA SILVA SIQUEIRA | CONCEDER A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor RODRIGO DA SILVA SIQUEIRA, integrante da Estrutura Organizacional da Autarquia Municipal de Trânsito de Caucaia, Agente Municipal de Trânsito, Matrícula n°80274, pelo título de ESPECIALISTA, no curso de Pós- Graduação Lato Sensu em Gestão em Segurança Pública, realizado pela FACULDADE INTERVALE, com carga horária de 420 (quatrocentas e vinte) horas, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento básico do servidor. | Cargo: AGENTE DE TRÂNSITO | 29/11/2023 |
| NOMEAÇÃO: 147/2023 - ANTONIA JOSENICE PAIXAO ARAUJO | NOMEAR, ANTÔNIA JOSENICE PAIXÃO ARAÚJO no cargo de provimento em comissão de GERENTE DE NÚCLEO, SIMBOLOGIA EP-6, integrante da estrutura organizacional da AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, criado pela Lei Complementar n°94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto n°1.354, de 1° de agosto de 2023. | Cargo: GERENTE DE NUCLEO | 16/11/2023 |
| NOMEAÇÃO: 146/2023 - JORGE CALEBE PONTES TAMIARANA | NOMEAR, JORGE CALEBE PONTES TAMIARANA no cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO II, SIMBOLOGIA EI-2, integrante da estrutura organizacional da AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, criado pela Lei Complementar n°94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto n°1.354, de 1° de agosto de 2023. | Cargo: CHEFE DE NÚCLEO II | 16/11/2023 |
| CONSTITUIR COMISSÃO: 145/2023 - COLETIVA | Constituir Comissão de Inventário e Acompanhamento Patrimonial (CIAP) para o Exercício de 2020, no âmbito da AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, com a finalidade de promover a gestão e o controle dos bens patrimoniais à sua disposição. | 16/11/2023 | |
| CESSAR: 144/2023 - PATRICIA HENRIQUE MOTA | Cessar o efeito da Gratificação Especial pelo Exercício de Função – GEEF – Motorista de Viatura Operacional de Trânsito, na ordem de 20% (vinte por cento) incidente sobre o vencimento base inicial da categoria, da servidora PATRÍCIA HENRIQUE MOTA, ocupante do cargo de Agente de Trânsito, matrícula nº 51932 | Cargo: AGENTE DE TRÂNSITO | 07/11/2023 |
| GRATIFICAÇÃO: 143/2023 - PATRICIA HENRIQUE MOTA | CONCEDER, a servidora PATRÍCIA HENRIQUE MOTA, ocupante do cargo de AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, gratificação pela execução de trabalho técnico relevante no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) | Cargo: AGENTE DE TRÂNSITO | 06/11/2023 |
| GRATIFICAÇÃO: 142/2023 - RAQUEL FARIAS DE MELO | CONCEDER, a servidora RAQUEL FARIAS DE MELO , matrícula de nº 12448, parte integrante da AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, Gratificação Especial pela Execução da Função de MOTORISTA DE VIATURA OPERACIONAL DE TRÂNSITO, conforme o art. 30-A, inciso III, § 3º da Lei 2.170/2010, de 8 de outubro de 2010, alterada pela a Lei 3.038, de 1º de julho de 2019. | Cargo: AGENTE DE TRÂNSITO | 01/11/2023 |
| RH/GRATIFICAÇÃO SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS: 141/2023 - COLETIVA | 1. CONCEDER aos Agentes Municipais de Trânsito constantes nos anexos I, II e III desta portaria, gratificação de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora para os Serviços Extraordinários desempenhados durante o mês de outubro de 2023. | 01/11/2023 | |
| RH/ADICIONAL TRABALHO NOTURNO: 140/2023 - COLETIVA | CONCEDER aos Agentes Municipais de Trânsito constantes nos anexos I, II e III desta portaria, gratificação com o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna para o Adicional por Trabalho Noturno desempenhados no mês de outubro de 2023. | 01/11/2023 | |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: 138/2023 - MIELI DE GOES BARROS | AUTORIZAR à Corregedoria Geral do Município, a instaurar o devido Processo Administrativo Disciplinar – PAD para apurar suposto abandono de cargo, ilícito administrativo previsto no artigo 158 da legislação citada, em desfavor de Miéle de Goés, matrícula nº 51935, ocupante do cargo efetivo de Agente Municipal de Trânsito, lotado na Autarquia Municipal de Trânsito de Caucaia. | Cargo: AGENTE DE TRÂNSITO | 24/10/2023 |
| EXONERAÇÃO: 137/2023 - ANTONIA JOSENICE PAIXAO ARAUJO | EXONERAR, , do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO III, SIMBOLOGIA EI-3, integrante da estrutura organizacional da AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de Dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto n°1.354, de 1° de agosto de 2023. | Cargo: CHEFE DE NUCLEO III | 23/10/2023 |
| EXONERAÇÃO: 136/2023 - RHAYSSA DE LIMA NOGUEIRA | EXONERAR, , do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO III, SIMBOLOGIA EI-3, integrante da estrutura organizacional da AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de Dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto n°1.354, de 1° de agosto de 2023. | Cargo: CHEFE DE NUCLEO III | 16/10/2023 |
| RH/LICENÇA MOTIVO DOENÇA PESSOA DA FAMILIA: 135/2023 - ANDRE PINHEIRO DE LIMA | CONCEDER, a licença por motivo de doença em pessoa da família ao servidor ANDRÉ PINHEIRO DE LMA, matrícula: 12409, ocupante do cargo efetivo de Agente Municipal de Trânsito, lotado na Autarquia Municipal de Trânsito de Caucaia, com base no Art. 73 da Lei Complementar nº 01 de 23 de dezembro de 2009, no seguinte período: 25/08/2023 a 23/10/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 25 de agosto de 2023 | Cargo: AGENTE DE TRÂNSITO | 09/10/2023 |
| CONCEDE ADICIONAL : 130/2023 - COLETIVA | CONCEDER aos Agentes Municipais de Trânsito constantes nos anexos I, II e III desta portaria, gratificação de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora para os Serviços Extraordinários desempenhados durante o mês de setembro de 2023. | 03/10/2023 | |
| CONCEDE ADICIONAL : 129/2023 - COLETIVA | Gratificação de Adicional pot Trabalho Noturno; Resolver conceder aos Agentes Municipais de Trânsito constantes no anexo I,II e III desta portaria, gratificação com o acréscimo de 25%(vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna para o Adicional por Trabalho Noturno desempenhados no mês de setembro de 2023. | 03/10/2023 | |
| GRATIFICAÇÃO: 131/2023 - DANIEL MARCONDES ARAUJO | CONCEDER, ao servidor DANIEL MARCONDES ARAÚJO , matrícula de nº 13948, parte integrante da AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, Gratificação Especial pela Execução da Função de MOTORISTA DE VIATURA OPERACIONAL DE TRÂNSITO, conforme o art. 30-A, inciso III, § 3º da Lei 2.170/2010, de 8 de outubro de 2010, alterada pela a Lei 3.038, de 1º de julho de 2019. | Cargo: AGENTE DE TRÂNSITO | 01/10/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 128/2023 - JOSE HERBERT MEDEIROS ALMEIDA | DESIGNA, JOSE HERBERT MEDEIROS ALMEIDA, para exercer a função de Fiscal de Contratos. da empresa ACRO SOLUÇÕES LTDA | Cargo: SUPERVISOR TECNICO ESPECIALIZADO | 27/09/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 127/2023 - FRANCISCO WALBER SOARES ARAUJO | DESIGNA, FRANCISCO WALBER SOARES ARAÚJO, para exercer a função de Fiscal de Contratos. MARLON JOSE VALERIO DE JESUS | Cargo: AGENTE DE TRÂNSITO | 27/09/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 126/2023 - JOSE HERBERT MEDEIROS ALMEIDA | DESIGNA, JOSE HERBERT MEDEIROS ALMEIDA, para exercer a função de Fiscal de Contratos. PISON EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA | Cargo: SUPERVISOR TECNICO ESPECIALIZADO | 27/09/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 125/2023 - ANDRESA DE OLIVEIRA LIMA | DESIGNA, ANDRESA OLIVEIRA LIMA, para exercer a função de Fiscal de Contratos. 0LITHIER COMERCIO DE MATERIAIS E MERCADORIAS LTDA | Cargo: GERENTE DE NUCLEO | 27/09/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 124/2023 - JOSE HERBERT MEDEIROS ALMEIDA | DESIGNA, JOSE HERBERT MEDEIROS ALMEIDA, para exercer a função de Fiscal de Contratos. CONSORCIO SINLOG FORMADO PELAS EMPRESAS TGA CONSTRUÇÃO E SEGURANÇA VIARIA LTDA (Empresa Lider) E JARDIPLAN URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO LTDA | Cargo: SUPERVISOR TECNICO ESPECIALIZADO | 26/09/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 123/2023 - FRANCISCO DOMINGUEZ Y GOUVEIA | DESIGNA, FRANCISCO DOMINGUEZ Y GOLVEIA, para exercer a função de Fiscal de Contratos. POSTO ESTRUTURANTE LTDA | Cargo: TECNICO ADMINISTRATIVO | 26/09/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 122/2023 - FRANCISCO WALBER SOARES ARAUJO | DESIGNA, FRANCISCO WALBER SOARES ARAÚJO, para exercer a função de Fiscal de Contratos. das empresas C MOURÃO DE PAIVA - ME KBM REPRESENTAÇÕESE COMERCIO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS EIRELI FFXSOLUÇÕES LTDA | Cargo: AGENTE DE TRÂNSITO | 26/09/2023 |
| DESIGNAR: 121/2023 - JOSE HERBERT MEDEIROS ALMEIDA | DESIGNA JOSÉ HERBERT MEDEIROS ALMEIDA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Nº 2023.05.12.02.01 - TRANSITAR ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. | Cargo: SUPERVISOR TECNICO ESPECIALIZADO | 22/09/2023 |
| DESIGNAR: 120/2023 - MIRISLANDIA SALMITO CAMPOS | DESIGNA MIRISLANDIA SALMITO CAMPOS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Nº 2023.08.23.02.001 - GRÁFICA E EDITORA EUROSETLTDA - ME. | Cargo: AGENTE DE TRÂNSITO | 22/09/2023 |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 119/2023 - SIDNEY SOUZA DE ALMEIDA | CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM DUAS HORAS DIÁRIAS POR INCENTIVO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL. | Cargo: AGENTE DE TRÂNSITO | 20/09/2023 |
| NOMEAÇÃO: 113/2023 - FRANCISCO DOMINGUEZ Y GOUVEIA | NOMEIA FRANCISCO DOMINGUEZ Y GOUVEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE NÚCLEO, SIMBOLOGIA EP-6. | Cargo: GERENTE DE NUCLEO | 01/09/2023 |
| COMISSÃO : 107/2023 - COLETIVA | RESOLVE: Art. 1º - Criar a Comissão Técnica de Avaliação para fins de julgamento da prova de conceito do processo de Pregão Eletrônico nº 2023.07.20.03/2023 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ANALÍTICOS DE VÍDEOS E ANÁLISE DE DADOS DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MATERIAIS E SISTEMAS NECESSÁRIOS PARA ATENDER À DEMANDA DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE CAUCAIA/CE.Art. 2º - Designar os membros da Comissão de Avaliação Técnica, a saber: - Cícero Douglas Nascimento de Abreu - Matrícula: 51926 - José Washington Loiola - Matrícula: 55331 - Raimundo Pereira Sales - Matrícula: 83195 | 11/08/2023 | |
| CONCESSÃO: 106/2023 - MIRISLANDIA SALMITO CAMPOS | 1º CONCEDER, a servidora MIRISLÂNDIA SALMITO CAMPOS, ocupante do cargo de AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, gratificação pela execução de trabalho técnico relevante no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária própria da AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, consignada no vigente orçamento. | Cargo: AGENTE DE TRÂNSITO | 08/08/2023 |
| CONCESSÃO: 105/2023 - PATRICIA BATISTA JEREMIAS | 1º CONCEDER, a servidora PATRÍCIA BATISTA JEREMIAS, ocupante do cargo de CHEFE DE NÚCLEO III, gratificação pela execução de trabalho técnico relevante no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária própria da AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, consignada no vigente orçamento. | Cargo: CHEFE DE NUCLEO III | 08/08/2023 |
| CONCESSÃO: 104/2023 - FRANCISCO GILSON XAVIER DE MESQUITA | 1º CONCEDER, ao servidor FRANCISCO GILSON XAVIER DE MESQUITA, ocupante do cargo de AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL, gratificação pela execução de trabalho técnico relevante no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária própria da AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, consignada no vigente orçamento. | Cargo: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL | 08/08/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 100/2023 - THIAGO COELHO COSTA | Designa Thiago Coelho Costa para exercer a função de Fiscal de contratos. | Cargo: AGENTE DE TRÂNSITO | 27/07/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 98/2023 - FRANCISCO WALBER SOARES ARAUJO | Designa Francisco Walber Soares Araujo, para exercer a função de Fiscal de Contrato | Cargo: AGENTE DE TRÂNSITO | 25/07/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 94/2023 - JOSE HERBERT MEDEIROS ALMEIDA | Designa José Herbert Medeiros Almeida, para exeercer a função de Fiscal de Contratos. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL I | 10/07/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 93/2023 - ANDRESA DE OLIVEIRA LIMA | Designa Andresa Oliveira Lima, para exeercer a função de Fiscal de Contratos. | Cargo: GERENTE DE NUCLEO | 10/07/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 92/2023 - LEILA PAULA DE SOUZA FREITAS MARTINS | Designa Leila Paula Sousa Freitas para exercer a função de Fiscal de Contratos | Cargo: GERENTE DE NUCLEO | 10/07/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 91/2023 - THIAGO COELHO COSTA | Designa Thiago Coelho Costa para exercer a função de Fiscal de Contratos | Cargo: AGENTE DE TRÂNSITO | 10/07/2023 |
| DELEGAÇÃO: 55/2023 - SANDRA ADILA VIEIRA DA SILVA | Delega a servidora Sandra Ádila Vieira da Silva o encargo de Ordenadora de Despesa da Autarquia Municipal de Trânsito de Caucaia | Cargo: ORDENADOR(A) DE DESPESA | 05/04/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 16/2023 - THIAGO COELHO COSTA | Designa Thiago Coelho Costa, para exeercer a função de Fiscal de Contratos. | Cargo: AGENTE DE TRÂNSITO | 16/01/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 15/2023 - ALEX DINIZ GONCALVES SILVA | Designa Alex Diniz Gonçalves Silva, para exeercer a função de Fiscal de Contratos. | Cargo: AGENTE DE TRÂNSITO | 13/01/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 14/2023 - PATRICIA HENRIQUE MOTA | Designa Patricia Henrique Mota, para exeercer a função de Fiscal de Contratos. | Cargo: AGENTE DE TRÂNSITO | 13/01/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 13/2023 - RAIMUNDO PEREIRA SALES | Designa Raimundo Pereira Sales, para exeercer a função de Fiscal de Contratos. | Cargo: GERENTE DE NUCLEO | 13/01/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 12/2023 - JOSE RODRIGUES GOMES | Designa Jose Rodrigues de Gomes, para exeercer a função de Fiscal de Contratos. | Cargo: AGENTE DE TRÂNSITO | 13/01/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 11/2023 - ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA | Designa Roberto Rodrigues de Oliveira, para exeercer a função de Fiscal de Contratos. | Cargo: FISCAL DE CONTRATO | 13/01/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 10/2023 - FRANCISCO WALBER SOARES ARAUJO | Designa Francisco Walber Soares araujo, para exeercer a função de Fiscal de Contratos. | Cargo: AGENTE DE TRÂNSITO | 13/01/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 09/2023 - CICERO DOUGLAS NASCIMENTO ABREU | Designa Cicero Douglas Nascimento de Abreu, para exeercer a função de Fiscal de Contratos. | Cargo: AGENTE DE TRÂNSITO | 13/01/2023 |
| DETERMINA ARQUIVAMENTO: 148/2022 - COLETIVA | DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE SINDICANCIA Nº 07/2022 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 19/12/2022 | |
| DESIGNAÇÃO: 105/2022 - COLETIVA | Designa Cicero Daniel Barros Lustosa para exercer a função de fiscal de contrato e Darlan Luis Moreira da Costa como suplente. | 02/09/2022 | |
| DESIGNAÇÃO: 100/2022 - JOSE RODRIGUES GOMES | Designa Jose Rodrigues Gomes para exercer a função de Fiscal de Contrato e George MIchael Alves Nogueira como suplente de contratos | Cargo: AGENTE DE TRÂNSITO | 02/09/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 100 PARTE 2/2022 - GEORGE MICHAEL ALVES NOGUEIRA | Designa Jose Rodrigues Gomes para exercer a função de Fiscal de Contrato e George MIchael Alves Nogueira como suplente de contratos | Cargo: AGENTE DE TRÂNSITO | 02/09/2022 |
| DETERMINA ABERTURA DE SINDICANCIA: 111/2022 - COLETIVA | DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICANCIA ADMINISTRATIVA NA FORMA QUE INDICA. | 22/08/2022 | |
| NOMEAÇÃO: 46/2022 - JESUS ANDRADE MENDONCA | Nomeação, Agente: Jesus Andrade Mendonça, Cargo: Presidente da Autarquia Municipal de Trânsito de Caucaia, Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito | Cargo: PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE CAUCAIA | 13/04/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 35/2022 - ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA | Designa Roberto Rodigues de Oliveira para exercer a função de Fiscal de Contratos abaixo relacionados | Cargo: TECNICO ADMINISTRATIVO | 12/04/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 34/2022 - FRANCISCO GILSON XAVIER DE MESQUITA | DESIGNA FRANCISCO GILSON XAVIER DE MESQUITA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS ABAIXO RELACIONADOS. | Cargo: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL | 12/04/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 33/2022 - KAIUS ELOHIM GURGEL RODRIGUES | Designa Kaius Elohim Gurgel Rodrigues para exercer a função de Fiscal de Contratos abaixo relacionados | Cargo: FISCAL DE CONTRATO | 12/04/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 32/2022 - ELAINE FIUZA RAMOS | Designa Elaine Fiuza Ramos para exercer a função de Fiscal de Contratos abaixo relacionados | Cargo: FISCAL DE CONTRATO | 12/04/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 31/2022 - DARLAN LUIS MOREIRA DA COSTA | Designa Darlan Luis MOreira da Costa para exercer a função de Fiscal de Contratos abaixo relacionados | Cargo: AGENTE DE TRÂNSITO | 12/04/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 30/2022 - BRUNO COSTA BEZERRA | Designa Bruno Costa Bezerra para exercer a função de Fiscal de Contratos abaixo relacionados | Cargo: FISCAL DE CONTRATO | 12/04/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 29/2022 - LINDEMBERGSON FERREIRA PEROTE | Designa Lindembergson Ferreira Perote para exercer a função de Fiscal de Contratos abaixo relacionados | Cargo: FISCAL DE CONTRATO | 12/04/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 28/2022 - FLAVIO ALLEF COSTA PONTES | Designa Flavio Allef Costa Pontes para exercer a função de Fiscal de Contratos abaixo relacionados | Cargo: FISCAL DE CONTRATO | 12/04/2022 |
| DELEGAÇÃO: 37/2021 - BRUNNO VIANA DE ALMEIDA | Delega ao servidor BRUNNO VIANA DE ALMEIDA o encargo de ORDENADOR DE DESPESAS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE CAUCAIA. | Cargo: ORDENADOR(A) DE DESPESA | 13/05/2021 |