Prefeitura Municipal de Caucaia

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Lista de portarias

Atualizado em: 15/09/2025 13:25:00
NOMEAÇÃO: 099A/2025 - COLETIVA RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores especificados como Fiscais dos Contratos, conforme anexo único, parte integrante desta Portaria. Art. 2º Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, em 01 de abril de 2025. MOACIR DE SOUSA SOARES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. ANEXO ÚNICO À QUE SE REFERE A PORTARIA Nº 099-A, DE 01 DE ABRIL DE 2025 CONTRATO EMPRESA FISCAL CPF 25.03.10.177-27 (DFD) CLIPES SERVIÇOS E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA ISABELLE MARIA DE OLIVEIRA ARAÚJO XXX.218.373- XX 2025.04.09.01 FUNDAÇÃO DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLOGICO - FUNDAÇÃO CETREDE 01/2025 INSTITUTO EXCELÊNCIA DE GESTÃO IE WENDEL DA COSTA JUREMA XXX.175.523- 2025.02.12.01.01 XX ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE LAVRAS DA MANGABEIRA GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, em 01 de abril de 2025. MOACIR DE SOUSA SOARES 06/05/2025
CONSTITUIR COMISSÃO: 31/2025 - COLETIVA CRIA O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/04/2025
NOMEAÇÃO: 099B/2025 - ISABELLE MARIA DE OLIVEIRA ARAUJO RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores especificados como Fiscais dos Contratos, conforme anexo único, parte integrante desta Portaria. Art. 2º Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, em 01 de abril de 2025. MOACIR DE SOUSA SOARES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. ANEXO ÚNICO À QUE SE REFERE A PORTARIA Nº 099-A, DE 01 DE ABRIL DE 2025 CONTRATO EMPRESA FISCAL CPF 25.03.10.177-27 (DFD) CLIPES SERVIÇOS E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA ISABELLE MARIA DE OLIVEIRA ARAÚJO XXX.218.373- XX 2025.04.09.01 FUNDAÇÃO DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLOGICO - FUNDAÇÃO CETREDE 01/2025 INSTITUTO EXCELÊNCIA DE GESTÃO IE WENDEL DA COSTA JUREMA XXX.175.523- 2025.02.12.01.01 XX ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE LAVRAS DA MANGABEIRA GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, em 01 de abril de 2025. MOACIR DE SOUSA SOARES - SECRETÁRIO Cargo: FISCAL DE CONTRATO 01/04/2025
NOMEAÇÃO: 099C/2025 - WENDELL DA COSTA JUREMA RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores especificados como Fiscais dos Contratos, conforme anexo único, parte integrante desta Portaria. Art. 2º Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, em 01 de abril de 2025. MOACIR DE SOUSA SOARES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. Cargo: FISCAL DE CONTRATO 01/04/2025
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 07/2025 - COLETIVA Declara a estabilidade no serviço público municipal. 28/03/2025
ESTABILIDADE: 06/2025 - COLETIVA Declara a estabilidade no serviço público municipal. 28/03/2025
CESSÃO: 452/2025 - CARLA BARBOSA OLIVEIRA Autoriza a CESSÃO da servidora CARLA BARBOSA OLIVEIRA, para a Prefeitura Municipal de Aquiraz e dá outras providências. Cargo: PSICÓLOGO 14/03/2025
CESSÃO: 446/2025 - CRISTIANE MOURÃO CARVALHEDO MESQUITA Autoriza a CESSÃO da servidora CRISTIANE MOURÃO CARVALHEDO MESQUITA, para a Prefeitura Municipal de Fortaleza e dá outras providências Cargo: DENTISTA 13/03/2025
EXONERAÇÃO: 443/2025 - TIAGO DE OLIVEIRA GOMES Exonera TIAGO DE OLIVEIRA GOMES do cargo efetivo de AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL - AGENTE ADMINISTRATIVO, na forma que indica. Cargo: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL 11/03/2025
EXONERAÇÃO: 442/2025 - RODRIGO FREITAS DA ROCHA Exonera RODRIGO FREITAS DA ROCHA do cargo efetivo de AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL - AGENTE ADMINISTRATIVO, na forma que indica. Cargo: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL 11/03/2025
NOMEAÇÃO: 435/2025 - COLETIVA Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. 11/03/2025
NOMEAÇÃO: 400/2025 - COLETIVA Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. 06/03/2025
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 400/2025 - COLETIVA Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. 06/03/2025
DESIGNAÇÃO: 367/2025 - ISABELLE PENHA RODRIGUES Designa a servidora ISABELLE PENHA RODRIGUES, Enfermeira PSF, para desempenhar suas funções de Enfermeira no Município de Caucaia/CE e dá outras providências. Cargo: ENFERMEIRO 21/02/2025
NOMEAÇÃO: 337/2025 - COLETIVA Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. 17/02/2025
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 337/2025 - COLETIVA Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. 17/02/2025
DESIGNAÇÃO: 123/2025 - COLETIVA RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores especificados como Fiscais dos Contratos, conforme anexo único, parte integrante desta Portaria. Art. 2º Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 3º Revoga-se a portaria nº 051, de 07 de fevereiro de 2025. Art. 4º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, em 01 de abril de 2025. MOACIR DE SOUSA SOARES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. 07/02/2025
NOMEAÇÃO: 123A/2025 - WINDSON EDIRAN LOPES DE ARAUJO Art. 1º Designar os servidores especificados como Fiscais dos Contratos, conforme anexo único, parte integrante desta Portaria. Art. 2º Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 3º Revoga-se a portaria nº 051, de 07 de fevereiro de 2025. Art. 4º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, em 01 de abril de 2025. MOACIR DE SOUSA SOARES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. Cargo: FISCAL DE CONTRATO 07/02/2025
NOMEAÇÃO: 123B/2025 - WENDELL DA COSTA JUREMA RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores especificados como Fiscais dos Contratos, conforme anexo único, parte integrante desta Portaria. Art. 2º Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 3º Revoga-se a portaria nº 051, de 07 de fevereiro de 2025. Art. 4º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, em 01 de abril de 2025. MOACIR DE SOUSA SOARES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. Cargo: FISCAL DE CONTRATO 07/02/2025
NOMEAÇÃO: 123C/2025 - ISABELLE MARIA DE OLIVEIRA ARAUJO RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores especificados como Fiscais dos Contratos, conforme anexo único, parte integrante desta Portaria. Art. 2º Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 3º Revoga-se a portaria nº 051, de 07 de fevereiro de 2025. Art. 4º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, em 01 de abril de 2025. MOACIR DE SOUSA SOARES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. Cargo: FISCAL DE CONTRATO 07/02/2025
NOMEAÇÃO: 123D/2025 - VITOR AZIN SARRIUNE CAVALCANTE ontratual. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores especificados como Fiscais dos Contratos, conforme anexo único, parte integrante desta Portaria. Art. 2º Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 3º Revoga-se a portaria nº 051, de 07 de fevereiro de 2025. Art. 4º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, em 01 de abril de 2025. MOACIR DE SOUSA SOARES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. Cargo: FISCAL DE CONTRATO 07/02/2025
NOMEAÇÃO: 051/2025 - WENDELL DA COSTA JUREMA RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR a partir de 02 de janeiro de 2025 o servidor WENDEL DA COSTA JUREMA, ocupante do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE NÚCLEO, matrícula nº 93004, CPF XXX.175.523-XX, como Fiscal dos Contratos da Secretaria Municipal de saúde. Art. 2º. Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, Cargo: FISCAL DE CONTRATO 07/02/2025
NOMEAÇÃO: 299/2025 - COLETIVA Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. 06/02/2025
NOMEAÇÃO: 250/2025 - COLETIVA Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. 31/01/2025
NOMEAÇÃO: 240/2025 - COLETIVA Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. 31/01/2025
NOMEAÇÃO: 235/2025 - COLETIVA Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. 30/01/2025
NOMEAÇÃO: 229/2025 - COLETIVA Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. 29/01/2025
NOMEAÇÃO: 200/2025 - COLETIVA Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. 24/01/2025
NOMEAÇÃO: 193/2025 - COLETIVA Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. 24/01/2025
NOMEAÇÃO: 182/2025 - COLETIVA Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. 24/01/2025
NOMEAÇÃO: 171/2025 - COLETIVA Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. 23/01/2025
NOMEAÇÃO: 167/2025 - COLETIVA Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. 23/01/2025
NOMEAÇÃO: 157/2025 - COLETIVA Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. 22/01/2025
NOMEAÇÃO: 151/2025 - COLETIVA Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. 21/01/2025
NOMEAÇÃO: 018/2025 - GLAI JONES ALVES FEITOSA DELEGAR a partir de 02 de janeiro de 2025, no interesse da Administração, competência ao servidor GLAI JONES ALVES FEITOSA, ocupante do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO, simbologia DS-3, para ordenar as despesas no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2°. O servidor supramencionado no artigo anterior ficara diretamente responsável por seus atos, quando os agentes públicos utilizarem das competências delegadas nesta portaria. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, em 21 de janeiro de 2025. MOACIR DE SOUSA SOARES - Secretário Municipal de Saúde. Cargo: ORDENADOR(A) DE DESPESA 21/01/2025
NOMEAÇÃO: 131/2025 - COLETIVA Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. 16/01/2025
NOMEAÇÃO: 122/2025 - COLETIVA Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. 15/01/2025
NOMEAÇÃO: 113/2025 - COLETIVA Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. 14/01/2025
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 113/2025 - COLETIVA Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. 14/01/2025
NOMEAÇÃO: 106/2025 - COLETIVA Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. 13/01/2025
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 106/2025 - COLETIVA Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. 13/01/2025
NOMEAÇÃO: 41/2025 - MARIA VANDERLUCIA NONATO Nomeia MARIA VANDERLUCIA NONATO para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL - 2, na forma que indica. Cargo: ASSESSOR ESPECIAL II 03/01/2025
EXONERAÇÃO: 133/2024 - ZOZIMO LUIS DE MEDEIROS SILVA PORTARIA Nº 133, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 Exonera os servidores ocupante dos cargos de provimento em comissão, na forma que indica e dá outras providências. Exonera Leandro Alves de Araújo do cargo de presidente do Instituto do Meio Ambiente do Município de Caucaia. Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE 30/12/2024
EXONERAÇÃO: 181/2023 - JOSE INACIA SILVEIRA LIMA EXONERA JOSE INACIA SILVEIRA LIMA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I. Cargo: ASSESSOR TÉCNICO I 30/06/2023
PRORROGAR LICENÇA: 183/2023 - ARLETE MESQUITA BARROS PRORROGAR licença para acompanhamento familiar por motivo de doença em pessoa da família da servidora ARLETE MESQUITA BARROS, matrícula nº 35459, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL, carga horária de 200 horas mensais, lotada na UBS MARIA HELENA AGUIAR - CUMBUCO; no período de 30/05/2023 a 20/06/2023. Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL 26/06/2023
CONCESSÃO: 176/2023 - JOHNATAN SILVA HOLANDA CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS INDICADOS, NOS TERMOS DA LEI 2.502/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Cargo: TÉCNICO DE SUPORTE GERENCIAL 20/06/2023
RH/LICENÇA MOTIVO DOENÇA PESSOA DA FAMILIA: 175/2023 - GREICY MACHADO AGUIAR DE ALBUQUERQU Art. 1º- CONCEDER licença para acompanhamento familiar por motivo de doença em pessoa da família da servidora GREICY MACHADO AGUIAR DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 33895, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRO, carga horária de 200 horas mensais, lotada na UBS FRANCISCA CARLOTA DE FÁTIMA; no período de 24/04/2023 a 23/06/2023. Cargo: ENFERMEIRO 20/06/2023
CONCESSÃO: 173/2023 - ANTONIA ROCICLEUMA GOMES DE SOUSA CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS INDICADOS, NOS TERMOS DA LEI 3.021/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 20/06/2023
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 171/2023 - PEDRO LUCAS PINHO FERREIRA CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA O INCENTIVO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL ao servidor PEDRO LUCAS PINHO FERREIRA, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Saúde. Cargo: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL 20/06/2023
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 169/2023 - ELVIRA CLENE BRAGA REGO CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA O INCENTIVO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL a servidora ELVIRA CLENE BRAGA REGO, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRO PSF, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Saúde. Cargo: ENFERMEIRO 14/06/2023
CONCESSÃO: 167/2023 - PATRICIA ELANI CUNHA DO NASCIMENTO CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS INDICADOS, NOS TERMOS DA LEI 2.502/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Cargo: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL 12/06/2023
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 166/2023 - FRANCISCO CHARLES SILVA CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA O INCENTIVO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL ao servidor FRANSCISCO CHARLES SILVA, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Saúde. Cargo: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL 12/06/2023
CONCESSÃO: 165/2023 - CRISTIANE MOURAO CARVALHEDO CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS INDICADOS, NOS TERMOS DA LEI 2.284/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Cargo: DENTISTA 12/06/2023
CONCESSÃO: 164/2023 - COLETIVA CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS INDICADOS, NOS TERMOS DA LEI 3.021/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/06/2023
REMOÇÃO DE SERVIDORES: 163/2023 - JAMILLE FELISMINO VASCONCELOS REMOVE os servidores para as unidades circunscritas, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. Cargo: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL 05/06/2023
CONCESSÃO: 161/2023 - COLETIVA Concede aos servidores com exercício funcional na Secretaria Municipal de Saúde, adicional por Trabalho Noturno. 05/06/2023
CONCESSÃO: 159/2023 - COLETIVA Concede GRATIFICAÇÃO de atividade em campo aos Supervisores de Agentes de Combate as Endemias, efetivos e estáveis no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. 05/06/2023
NOMEAÇÃO: 156/2023 - COLETIVA NOMEIA, para os cargos de provimento em comissão os servidores constantes no Anexo Único, parte integrante da Portaria. 01/06/2023
EXONERAÇÃO: 155/2023 - RAIMUNDO ANDERSON SILVA DE OLIVEIRA EXONERA RAIMUNDO ANDERSON SILVA DE OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE NUCLEO. Cargo: DIRETOR DE NÚCLEO 01/06/2023
EXONERAÇÃO: 154/2023 - PAULO EUGENIO UCHOA DE OLIVEIRA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE CAUCAIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 62, inciso II e V, ambos da Lei Orgânica do Município, combinados o art. 3º do Decreto nº 516, de 26 de dezembro de 2013; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, inciso II da Constituição Federal e o art. 45, caput, da Lei Complementar nº 01, de 23 de dezembro de 2009 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Caucaia, conforme exoneração a pedido do servidor através do processo nº 2023005928, de 17 de maio de 2023; Cargo: TÉCNICO DE SUPORTE EM SAUDE 01/06/2023
NOMEAÇÃO: 153/2023 - REBECA CANDIDO ARAUJO NOMEIA REBECA CANDIDO ARAUJO, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I. Cargo: ASSESSOR TÉCNICO I 01/06/2023
CONCESSÃO: 152/2023 - ANAKIRA SUIANE LOPES DE ALMEIDA CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS INDICADOS, NOS TERMOS DA LEI 2.502/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Cargo: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL 01/06/2023
CONCESSÃO: 151/2023 - ANTONIO MARCOS DE FARIAS MARTINS CONCEDE Gratificação Pela Execução de Trabalho Técnico Relevante ou Científico ao servidor ANTONIO MARCOS DE FARIAS MARTINS, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TECNICO I. Cargo: ASSESSOR TÉCNICO I 01/06/2023
DELEGAÇÃO: 384/2021 - EMERSON DINIZ LIMA Delega, Agente: Emerson Diniz Lima, Cargo: Ordenador(a) de Despesa, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Cargo: ORDENADOR(A) DE DESPESA 05/11/2021
NOMEAÇÃO: 01/2021 - ZOZIMO LUIS DE MEDEIROS SILVA NOMEIA ZÓZIMO LUIZ DE MEDEIROS SILVA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE 01/01/2021
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