| CESSAR EFEITO: 47/2025 - COLETIVA | Art. 1º - CESSAR a partir de 09 de abril de 2025, os efeitos da PORTARIA Nº 24, de 27 de março de 2025 que designou os representantes governamentais para compor a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN. | 09/04/2025 | |
| DESIGNAR: 24/2025 - COLETIVA | RESOLVE: Art. 1º Designar os representantes governamentais para compor a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN, que terão mandado de 02 (dois) anos contados a partir da publicação desta Portaria, conforme quadro a seguir: | 27/03/2025 | |
| DESIGNAÇÃO: 017/2025 - AMAURI BATISTA MIRANDA | DESIGNA A ATRIBUIÇÃO DE LEILOEIRO ADMINISTRATIVO, AO SERVIDOR EFETIVO AMAURI BATISTA MIRANDA, PARA OS LEILÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | Cargo: ENGENHEIRO AGRONOMO | 26/03/2025 |
| DESIGNAR: 016/2025 - COLETIVA | Designa CINTIA SIMÃO BARROSO para exercer a função de Gestor e DALILA SOARES MENDES LIMA como Fiscal e BRENA KÉZIA PEREIRA GARCIA RODRIGUES como Fiscal substituto do Contrato 7 Serv Gestão - Mauntenção. | 14/03/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 432/2025 - TIAGO DE OLIVEIRA MIRANDA | Nomeia TIAGO DE OLIVEIRA MIRANDA para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, na forma que indica. | Cargo: ASSISTENTE TÉCNICO | 11/03/2025 |
| DESIGNAR: 015/2025 - COLETIVA | Designa CINTIA SIMÃO BARROSO para exercer a função de Gestor e DALILA SOARES MENDES LIMA como Fiscal e BRENA KÉZIA PEREIRA GARCIA RODRIGUES como Fiscal substituto do Contrato ACONTABIL CONTABILIDADE E SERVIÇOS EIRELI. | 07/03/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 014/2025 - COLETIVA | Dispõe sobre a nomeação dos fiscais e auxiliares de fiscalização do Departamento de Apreensão Animal regulado pela Lei n° 2.876 de 6 de dezembro de 2017. | 28/02/2025 | |
| DESIGNAR: 013/2025 - COLETIVA | Designa CINTIA SIMÃO BARROSO para exercer a função de Gestor e DALILA SOARES MENDES LIMA como Fiscal e BRENA KÉZIA PEREIRA GARCIA RODRIGUES como Fiscal substituto dos contratos FRANCISCO JOSÉ RIBEIRO MOTA E BONFIM SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. | 28/02/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 342/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 17/02/2025 | |
| DESIGNAÇÃO: 290/2025 - COLETIVA | Designa os representantes para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS do Município de Caucaia/CE. | 05/02/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 012/2025 - COLETIVA | Dispõe sobre a nomeação dos inspetores, auxiliares de inspeção e indicação do valor da multa prevista no art. 10 da Lei Municipal nº 1.296, de 06 de abril de 2000, que dispõe sobre a prévia inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal produzidos do Município de Caucaia e destinadas ao consumo. | 05/02/2025 | |
| DESIGNAR: 011/2025 - COLETIVA | Designa CINTIA SIMÃO BARROSO para exercer a função de Gestor e DALILA SOARES MENDES LIMA como Fiscal e BRENA KÉZIA PEREIRA GARCIA RODRIGUES como Fiscal substituto do Contrato LFG EMPREENDIMENTOS LTDA. | 21/01/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 010/2025 - BRENA KEZIA PEREIRA GARCIA RODRIGUES | Designa CINTIA SIMÃO BARROSO para exercer a função de Gestor e DALILA SOARES MENDES LIMA como Fiscal e BRENA KÉZIA PEREIRA GARCIA RODRIGUES como Fiscal substituto do Contrato MEGA INFRA SOLUÇÕES EM INFRAESTRUTURA LTDA. | Cargo: FISCAL DE CONTRATO | 21/01/2025 |
| DESIGNAR: 009/2025 - COLETIVA | Designa CINTIA SIMÃO BARROSO para exercer a função de Gestor e DALILA SOARES MENDES LIMA como Fiscal e BRENA KÉZIA PEREIRA GARCIA RODRIGUES como Fiscal substituto do Contrato 7SERV GESTÃO - ABASTECIMENTO. | 21/01/2025 | |
| DESIGNAR: 008/2025 - COLETIVA | Designa CINTIA SIMÃO BARROSO para exercer a função de Gestor e DALILA SOARES MENDES LIMA como Fiscal e BRENA KÉZIA PEREIRA GARCIA RODRIGUES como Fiscal substituto do Contrato FRANCISCO ROBÉRIO VIEIRA FILHO. | 21/01/2025 | |
| DESIGNAR: 007/2025 - COLETIVA | Designa CINTIA SIMÃO BARROSO para exercer a função de Gestor e DALILA SOARES MENDES LIMA como Fiscal e BRENA KÉZIA PEREIRA GARCIA RODRIGUES como Fiscal substituto do Contrato AL LOCAÇÕES EIRELI. | 21/01/2025 | |
| DESIGNAR: 006/2025 - COLETIVA | Designa CINTIA SIMÃO BARROSO para exercer a função de Gestor e DALILA SOARES MENDES LIMA como Fiscal e BRENA KÉZIA PEREIRA GARCIA RODRIGUES como Fiscal substituto do Contrato ALUCOM. | 21/01/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 005/2025 - DALILA SOARES MENDES LIMA | Designa CINTIA SIMÃO BARROSO para exercer a função de Gestor e DALILA SOARES MENDES LIMA como Fiscal e BRENA KÉZIA PEREIRA GARCIA RODRIGUES como Fiscal substituto do Contrato PUBLIMAIS ASSESS. E PLANEJ. CONTABIL LTDA. | Cargo: FISCAL DE CONTRATO | 21/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 004/2025 - BRENA KEZIA PEREIRA GARCIA RODRIGUES | Designa CINTIA SIMÃO BARROSO para exercer a função de Gestor e DALILA SOARES MENDES LIMA como Fiscal e BRENA KÉZIA PEREIRA GARCIA RODRIGUES como Fiscal substituto do Contrato HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI. | Cargo: FISCAL DE CONTRATO | 21/01/2025 |
| DELEGAÇÃO: 003/2025 - MILENA MARA DE ALMEIDA ROCHA | DELEGA A COMPETÊNCIA DE LIQUIDAR AS DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL. | Cargo: DIRETOR DE NÚCLEO | 21/01/2025 |
| DELEGAÇÃO: 002/2025 - LUCIANA MELO DE CARVALHO | DELEGA A SERVIDORA LUCIANA MELO DE CARVALHO O ENCARGO DE ORDENAR AS DESPESAS DA SECRETRARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL III | 21/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 48/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 03/01/2025 | |
| EXONERAÇÃO: 133/2025 - SEBASTIAO CONRADO DA SILVA | PORTARIA Nº 133, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 Exonera os servidores ocupante dos cargos de provimento em comissão, na forma que indica e dá outras providências. Exonera Leandro Alves de Araújo do cargo de presidente do Instituto do Meio Ambiente do Município de Caucaia. | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | 30/12/2024 |
| CONCEDER LICENÇA PRÊMIO : 027/2024 | PORTARIA Nº 027 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO CONVERTIDA EM PECÚNIA AO SERVIDOR - SILVANO EUGÊNIO DE SOUSA NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: ENGENHEIRO AGRONOMO | 29/11/2024 |
| TORNAR SEM EFEITO: 026/2024 - MARIA CELENE COSTA DE ASSUNCAO | PORTARIA Nº 026, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024. TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 024, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024, QUE DELEGOU A COMPETÊNCIA DE ORDENARA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: COORDENADOR(A) DE NÚCLEO | 18/11/2024 |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 023/2024 - AMANDA DOS SANTOS VIEIRA | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO PORTARIA Nº 23, DE 31 DE JULHO DE 2023. (PUBLICADA NO DOM EM 08/08/2023, 2770 – PÁG. 13) Designa as servidoras relacionadas para exercer a função de Fiscal de Contratos conforme anexo desta portaria. | Cargo: DIRETORA DE NUCLEO | 08/11/2024 |
| NOMEAÇÃO: 023/2024 - JOSE WALBER ANDRADE SALES FILHO | PORTARIA Nº 023, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024. Nomeia JOSÉ WALBER ANDRADE SALES FILHO para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO, SIMBOLOGIA DS-3, na forma que indica. NOMEAR, a partir do dia 09 de outubro de 2024, JOSÉ WALBER ANDRADE SALES FILHO no cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO, simbologia DS-3, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1° de agosto de 2023. | Cargo: SECRETÁRIO EXECUTIVO | 08/11/2024 |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS: 025/2024 - MARIA CELENE COSTA DE ASSUNCAO | PORTARIA Nº 025, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024. SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA. SUSPENDER o gozo de férias da servidora: MARIA CELENE COSTA DE ASSUNÇÃO, matrícula: 87502, ocupante do cargo comissionado de Coordenador de Núcleo, lotada na Sede, as férias referentes ao período aquisitivo de 2023/2024 previsto anteriormente para o mês de novembro de 2024 | Cargo: COORDENADOR(A) DE NÚCLEO | 05/11/2024 |
| DELEGAÇÃO: 024/2024 - MARIA CELENE COSTA DE ASSUNCAO | PORTARIA Nº 024, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024. DELEGA A COMPETÊNCIA DE ORDENARA DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, NA FORMA QUE INDICA. DELEGAR, a partir de 23 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, à Servidora, matrícula 87502, MARIA CELENE COSTA DE ASSUNCÃO simbologia EP-5, integrante da estrutura organizacional básica do Poder Executivo, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23/12/2021, regulamentada pelo Decreto n° 1.354 de 01/08/2023, as atribuições que lhe são conferidas na forma da Lei Orgânica do Município e demais normas municipais aplicadas à função de Liquidante e Ordenador de Despesas. | Cargo: COORDENADOR(A) DE NÚCLEO | 23/10/2024 |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 022/2024 - MARILIA RENATA DE SOUSA LIMA | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DA PORTARIA Nº 022, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024. (PUBLICADO NO D.O.M EM 11 DE OUTUBRO DE 2024 | ANO XXII Nº 3056 – PAG 3) Exonera MARILIA RENATA DE SOUSA LIMA do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA - SIMBOLOGIA DS-3, na forma que indica. | Cargo: SECRETÁRIA EXECUTIVA | 08/10/2024 |
| REVOGAÇÃO: 021/2024 | PORTARIA Nº 021, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024. REVOGA A COMPETÊNCIA DE ORDENAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, NA FORMA QUE INDICA . REVOGAR, a partir de 08 de outubro de 2024, de MARÍLIA RENATA DE SOUSA LIMA, matrícula 89623, Secretária Executiva, integrante da estrutura organizacional básica do Poder Executivo, simbologia DS-3, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23/12/2021, regulamentada pelo Decreto n° 1.354 de 01/08/2023, as atribuições que lhe foram conferidas na forma da Lei Orgânica do Município e demais normas municipais aplicadas à função de Ordenadora de Despesas, conferidas pela Portaria Nº 013, de 28 de julho de 2024. | 08/10/2024 | |
| DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 020/2024 - AMANDA DOS SANTOS VIEIRA | PORTARIA Nº 020, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. Designa a servidora relacionada para exercer a função de Fiscal de contrato conforme anexo desta portaria. Designar a senhora Amanda dos Santos Vieira, CPF 070. ***. ***-01, matrícula n° 80653 como Fiscal do Contrato relacionado no Anexo Único, parte integrante desta portaria. | Cargo: DIRETOR DE NÚCLEO | 02/09/2024 |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS: 019/2024 - AMANDA DOS SANTOS VIEIRA | PORTARIA Nº 019, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. SUSPENDER o gozo de férias da servidora: AMANDA DOS SANTOS VIEIRA, matrícula: 80653, ocupante do cargo comissionado de Diretor de Núcleo, lotada na Sede, no Setor Administrativo/Recursos Humanos, as férias referentes ao período aquisitivo de 2023/2024 previsto anteriormente para o mês de setembro de 2024. SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: DIRETOR DE NÚCLEO | 02/09/2024 |
| PRORROGAR LICENÇA: 017/2024 - ROSANGELA SANTIAGO GOMES | PORTARIA Nº 017, DE 05 DE AGOSTO DE 2024. CONCEDE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA ROSÂNGELA SANTIAGO GOMES, NA FORMA QUE INDICA. CONCEDER à servidora ROSÂNGELA SANTIAGO GOMES, matrícula nº 34894, ocupante do cargo efetivo de Agente de Suporte Gerencial, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Rural, prorrogação da licença para tratar de interesse particular, sem remuneração, pelo prazo de até 2 anos, contados a partir de 01 de setembro de 2024. | Cargo: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL | 05/08/2024 |
| DELEGAÇÃO: 015/2024 - DALILA SOARES MENDES LIMA | PORTARIA Nº 015, DE 28 DE JULHO DE 2024. DELEGA A COMPETÊNCIA DE LIQUIDANTE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, NA FORMA QUE INDICA. DELEGAR, a partir de 01 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024, DIRETOR DE NÚCLEO, matrícula 76038, DALILA SOARES MENDES LIMA, simbologia EP-4, integrante da estrutura organizacional básica do Poder Executivo, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23/12/2021, regulamentada pelo Decreto n° 1.354 de 01/08/2023, as atribuições que lhe são conferidas na forma da Lei Orgânica do Município e demais normas municipais aplicadas à função de liquidante de Despesas. | Cargo: DIRETORA DE NUCLEO | 28/07/2024 |
| REVOGAÇÃO: 016/2024 | PORTARIA Nº 016, DE 03 DE JULHO DE 2024. REVOGA A PORTARIA Nº 018, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, RESOLVE: Art. 1º. REVOGAR, a partir de 30 de junho de 2024, a portaria nº 018, de 09 de setembro de 2022, que designava a servidora DALILA SOARES MENDES LIMA, matrícula 76038, simbologia EP-4, para atuar na função de Gestora de Contratos desta Secretaria. | 03/07/2024 | |
| REVOGAÇÃO: 014/2024 | Revoga a competência de ordenar despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, na forma que indica. REVOGAR, a partir de 30 de junho de 2024, o Assessor Especial III, matrícula 76039, RODNEY RODRIGUES DE SOUZA, simbologia ASS-3, integrante da estrutura organizacional básica do Poder Executivo, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23/12/2021, regulamentada pelo Decreto n° 1.354 de 01/08/2023, as atribuições que lhe foram conferidas na forma da Lei Orgânica do Município e demais normas municipais aplicadas à função de Liquidante e Ordenador de Despesas, conferidas pela Portaria n° 003, de 04 de janeiro de 2024. | 03/07/2024 | |
| DELEGAÇÃO: 013/2024 - MARILIA RENATA DE SOUSA LIMA | DELEGA A COMPETÊNCIA DE ORDENARA DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, NA FORMA QUE INDICA. DELEGAR, a partir de 01 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024, à Secretária Executiva, matrícula 89623, MARÍLIA RENATA DE SOUSA LIMA, simbologia DS-3, integrante da estrutura organizacional básica do Poder Executivo, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23/12/2021, regulamentada pelo Decreto n° 1.354 de 01/08/2023, as atribuições que lhe são conferidas na forma da Lei Orgânica do Município e demais normas municipais aplicadas à função de Liquidante e Ordenador de Despesas. | Cargo: SECRETÁRIA EXECUTIVA | 28/06/2024 |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 013/2024 - MARILIA RENATA DE SOUSA LIMA | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 013,DE 28 DE JUNHO DE 2024. (PUBLICADA NO D.O.M NO DIA 1 DE JULHO DE 2024 | ANO XXII Nº 2984 Página 8). DELEGA A COMPETÊNCIA DE ORDENARA DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: SECRETÁRIA EXECUTIVA | 28/06/2024 |
| DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 010/2024 - AMANDA DOS SANTOS VIEIRA | PORTARIA Nº 010, DE 16 DE ABRIL DE 2024. Designa a servidora relacionada para exercer a função de Fiscal de Contratos conforme anexo desta portaria. | Cargo: DIRETOR DE NÚCLEO | 16/04/2024 |
| NOMEAÇÃO: 011/2024 - MARILIA RENATA DE SOUSA LIMA | Nomeia MARILIA RENATA DE SOUSA LIMA para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA, SIMBOLOGIA DS-3, na forma que indica. | Cargo: SECRETÁRIA EXECUTIVA | 04/04/2024 |
| DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 006/2024 - COLETIVA | PORTARIA Nº006 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024, DESIGNA AS SERVIDORAS PARA FISCAL DE CONTRATO NO ANEXO UNICO DESTA PORTARIA. | Cargo: DIRETOR DE NÚCLEO | 19/02/2024 |
| ERRATA DE PORTARIA: 031/2023 | ERRATA REFERANTE A PORTARIA N°030 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 , PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM) NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2023, | 31/10/2023 | |
| GRATIFICAÇÃO: 027/2023 - JOSIVALTER MESQUITA DOS SANTOS | CONCEDE GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE AO SERVIDOR CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO , PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA. | Cargo: CHEFE DE NÚCLEO II | 14/09/2023 |
| NOMEAÇÃO: 026/2023 - JOSIVALTER MESQUITA DOS SANTOS | NOMEIA JOSIVALTER MESQUITA DOS SANTOS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE NUCLEO II, NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: CHEFE DE NÚCLEO II | 01/09/2023 |
| EXONERAÇÃO: 025/2023 - JEAN BRUNO DA SILVA PEREIRA | EXONERA JEAN BRUNO DA SILVA PEREIRA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO II , NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO II | 31/08/2023 |
| NOMEAÇÃO: 24/2023 - MARIA CELENE COSTA DE ASSUNCAO | NOMEIA MARIA CELENE COSTA DE ASSUNÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE NUCLEO, NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: COORDENADOR(A) DE NÚCLEO | 10/08/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 23/2023 - AMANDA DOS SANTOS VIEIRA | DESIGNA A SERVIDORA RELACIONADA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, CONFORME ANEXO DESTA PORTARIA. | Cargo: DIRETOR DE NÚCLEO | 31/07/2023 |
| EXONERAÇÃO: 22/2023 - SAMARA MARIA SILVA DO AMARAL | EXONERA A SERVIDORA SAMARA MARIA SILVA DO AMARAL, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE NÚCLEO, SIMBOLOGIA EP-5. | Cargo: COORDENADOR(A) DE NÚCLEO | 24/07/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 21/2023 - COLETIVA | Designa as servidoras relacionadas para exercer a função de Fiscal de Contratos conforme anexo desta portaria. | 07/07/2023 | |
| NOMEAÇÃO: 020/2023 - JEAN BRUNO DA SILVA PEREIRA | NOMEIA JEAN BRUNO DA SILVA PEREIRA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO II,SIMBOLOGIA - EI-2. | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO II | 01/06/2023 |
| EXONERA : 019/2023 - IRANILTON DE SOUSA SILVA | EXONERA O SERVIDOR IRANILTON DE SOUSA SILVA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TECNICO II, SIMBOLOGIA EI-2. | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO II | 31/05/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 017/2023 - COLETIVA | DESIGNA AS SERVIDORAS AMANDA ELLEN MENDES MIRANDA E AMANDA DOS SANTOS VIEIRA, PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO. | 15/05/2023 | |
| NOMEAÇÃO: 018/2023 - IVAN PINHEIRO JOVENTINO | NOMEIA IVAN PINHEIRO JOVENTINO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO I, SIMBOLOGIA -EI-1. | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO I | 14/04/2023 |
| CONCEDER LICENÇA: 016/2023 - LUCIVALDO DO NASCIMENTO SILVA | CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR LUCIVALDO DO NASCIMENTO SILVA , NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL | 13/04/2023 |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 014/2023 - ISABELLA ELSA OLIVEIRA RODRIGUES | EXONERA, SERVIDORA PÚBLICA ISABELLA ELSA OLIVEIRA RODRIGUES, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO DE COMISSÃO DE CHEFE DE NUCLEO III, SIMBOLOGIA EI-3, CONSTANTE DESTA PORTARIA. | Cargo: CHEFE DE NUCLEO III | 27/02/2023 |
| DELEGAÇÃO: 015/2023 - SEBASTIAO CONRADO DA SILVA | DELEGA A COMPETÊNCIA DE LIQUIDAR E ORDENAR DESPESAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | 14/02/2023 |
| DELEGAÇÃO: 013/2023 - SEBASTIAO CONRADO DA SILVA | DELEGA A COMPETÊNCIA DE ORDENAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | 31/01/2023 |
| ERRATA DE PORTARIA: 012/2023 | ERRATA REFERENTE AS PORTARIA N°008,009,010,011, DE 19 DE JANEIRO DE 2023, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM) NO DIA 19 DE JANEIRO DE 2023. | 30/01/2023 | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA: 011/2023 | RECONHECE DIVIDA EM FAVOR DA EMPRESA LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A | 19/01/2023 | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA: 010/2023 | RECONHECE DIVIDA EM FAVOR DA EMPRESA BL SOLUÇÕES EIRELLI. | 19/01/2023 | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA: 009/2023 | RECONHECE DIVIDA EM FAVOR DA EMPRESA LFG EMPREENDIMENTOS LTDA. | 19/01/2023 | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA: 008/2023 | RECONHECE DIVIDA EM FAVOR DA EMPRESA XM LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. | 19/01/2023 | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA: 007/2023 | RECONHECE DIVIDA EM FAVOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. | 19/01/2023 | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA: 006/2023 | RECONHECI DIVIDA EM FAVOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL (IPMC). | 19/01/2023 | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA: 005/2023 | RECONHECE DIVIDA EM FAVOR DA EMPRESA COMPANHIA ENERGETICA DO CEARÁ - ENEL. | 19/01/2023 | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA: 004/2023 - SEBASTIAO CONRADO DA SILVA | RECONHECE DIVIDA EM FAVOR DA EMPRESA PESTADORA OI S.A | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | 19/01/2023 |
| PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS : 003/2023 - COLETIVA | PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO GRUPO OCUPACIONAL GESTÃO PÚBLICA. | 06/01/2023 | |
| NOMEAÇÃO: 002/2023 - IRANILTON DE SOUSA SILVA | NOMEIA IRANILTO DE SOUSA SILVA PARA O CARGO DE PROVIMENTO TÉCNICO II SIMBOLOGIA - EI-2. | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO II | 04/01/2023 |
| REABRE PRAZO PREVISTO NA PORTARIA : 001/2023 - SEBASTIAO CONRADO DA SILVA | REABRE PRAZO PREVISTO NA PORTARIA N°34/2021, DE 05 DE JULHO DE 2021, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL. | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | 03/01/2023 |
| EXONERA : 024/2022 - FABIULA CARLA LINHARES DE AZAVEDO | EXONERA, A PEDIDO , O SERVIDOR PÚBLICO FABIULA CARLA LINHARES DE AZEVEDO, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO DE COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO II , SIMBOLOGIA EI-2 , CONSTANTE DESTA PORTARIA. | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO II | 30/12/2022 |
| CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR : 023/2022 - RODNEY RODRIGUES DE SOUZA | CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR RODNEY RODRIGUES DE SOUZA, NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL III | 29/11/2022 |
| REVOGAÇÃO: 022/2022 - SEBASTIAO CONRADO DA SILVA | REVOGA PORTARIA N°006/2022/SDR, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | 29/11/2022 |
| EXONERA : 021/2022 - COLETIVA | EXONERA, DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO , PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA. | 04/11/2022 | |
| CONCEDE ADICIONAL : 020/2022 - AIRTON CHAVES DE OLIVEIRA JUNIOR | CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE COM GRAU DE RISCO MEDIO AO SERVIDOR AIRTON CHAVES DE OLIVEIRA JUNIOR, NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL | 09/09/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 019/2022 - COLETIVA | DESIGNA AS SERVIDORAS AMANDA ELLEN MENDES MIRANDA E AMANDA DOS SANTOS VIEIRA, PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS. | 09/09/2022 | |
| DESIGNAÇÃO: 018/2022 - DALILA SOARES MENDES LIMA | DESIGNA A SERVIDORA DALILA SOARES MENDES LIMA, PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR DE CONTRATOS. | Cargo: DIRETOR DE NÚCLEO | 09/09/2022 |
| REVOGAÇÃO: 017/2022 | REVOGA AS PORTARIAS N°008, DE 01 DE ABRIL DE 2022 E A PORTARIA N°011, DE 22 DE JUNHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/09/2022 | |
| NOMEAÇÃO: 016/2022 - ISABELLA ELSA OLIVEIRA RODRIGUES | NOMEIA ISABELLA ELSA OLIVEIRA RODRIGUES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE NUCLEO III SIMBOLOGIA - EI-3 | Cargo: CHEFE DE NUCLEO III | 01/09/2022 |
| EXONERAÇÃO: 015/2022 - ROSANGELA SANTIAGO GOMES | EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR PUBLICO ROSANGELA SANTIAGO GOMES, OCUPANTE DO CARGO DE POVIMENTO DE COMISSÃO DE CHEFE DE NUCLEO III, SIMBOLOGIA EI-3, CONSTANTE DESTA PORTARIA. | Cargo: CHEFE DE NUCLEO III | 12/08/2022 |
| CONCESSÃO: 014/2022 - ROSANGELA SANTIAGO GOMES | CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA ROSÂNGELA SANTIAGO GOMES, NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL | 22/07/2022 |
| NOMEAÇÃO: 013/2022 - COLETIVA | Nomeia para cargos de provimento em comissão, os servidores constantes no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | 01/07/2022 | |
| EXONERAÇÃO: 012/2022 - WALNISIO CABRAL SALES FILHO | Exonera, a pedido, o servidor público Walnísio Cabral Sales Filho, ocupante do cargo de provimento de comissão de Secretário Executivo, simbologia DS-3, constante desta portaria. | Cargo: SECRETÁRIA EXECUTIVA | 30/06/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 011/2022 - COLETIVA | Designa as servidoras relacionadas para exercer a função de Fiscal de Contratos conforme anexo desta portaria. | 22/06/2022 | |
| GRATIFICAÇÃO: 010/2022 - LUCIVALDO DO NASCIMENTO SILVA | Concede gratificação por titulação ao servidor Lucivaldo do Nascimento Silva, na forma que indica. | Cargo: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL | 28/04/2022 |
| GRATIFICAÇÃO: 009/2022 - AVILA MARIA BEZERRA LOPES DE ANDRADE | Concede gratificação por titulação a servidora Avila Maria Bezerra Lopes de Andrade, na forma que indica. | Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL | 07/04/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 008/2022 - COLETIVA | Designa, Amanda dos Santos Vieira e Amanda Ellen Mendes Miranda para exercer a função de Fiscal de Contratos. | 01/04/2022 | |
| NOMEAÇÃO: 007/2022 - AMANDA ELLEN MENDES MIRANDA | Nomeia Amanda Ellen Mendes Miranda para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TECNICO I, simbologia - EI-1. | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO I | 08/03/2022 |
| DELEGAÇÃO: 006/2022 - RODNEY RODRIGUES DE SOUZA | Delega a competência de ordenar despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, na forma que indica. | Cargo: ORDENADOR(A) DE DESPESA | 04/02/2022 |
| GRATIFICAÇÃO: 004/2022 - COLETIVA | Concede gratificação pela execução de trabalho técnico relevante, na forma que indica. | 02/02/2022 | |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS: 005/2022 - RODNEY RODRIGUES DE SOUZA | Suspende as férias do servidor Rodney Rodrigues de Souza e dá outras providências. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL III | 01/02/2022 |
| REABERTURA: 003/2022 | Reabre prazo na Portaria n°34/2021, de 05 de julho de 2021, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. | 06/01/2022 | |
| PROGRESSÃO DE CARGO: 002/2022 - COLETIVA | Progride, no Plano de Cargos e Carreiras do Grupo Ocupacional Gestão Pública, os servidores constantes no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | 06/01/2022 | |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 001/2022 - COLETIVA | Nomeia servidores na forma que indica e dá outras providências. | 01/01/2022 | |
| NOMEAÇÃO: 028/2021 - ROBERTO VIEIRA MEDEIROS | Nomeia servidores na forma que indica e da outras providências. | Cargo: CONTROLADOR-GERAL DO MUNICÍPIO | 29/01/2021 |