| DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 97/2025 - DÂMARYS FREITAS DA COSTA | DESIGNA Dâmarys Freitas da Costa para exercer a função de Fiscal de Contratos. | Cargo: FISCAL DE CONTRATO | 20/08/2025 |
| CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR : 96/2025 - MARIA SAMPAIO MAGALHAES | Art. 1º CONCEDER FÉRIAS a servidora abaixo, referente ao período aquisitivo 2024/2025: | Cargo: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL | 18/08/2025 |
| DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 95/2025 - CONCEIÇÃO DE MARIA MONTEIRO CAMPOS | DESIGNA Conceição De Maria Monteiro Campos para exercer a função de Fiscal de Contratos. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL II | 12/08/2025 |
| DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 94/2025 - FERNANDA TELES DE OLIVEIRA MOREIRA | DESIGNA Fernanda Teles de Oliveira Moreira para exercer a função de Fiscal de Contratos. | Cargo: CHEFE DE NUCLEO I | 11/08/2025 |
| DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 93/2025 - COLETIVA | DESIGNA os servidores para exercer a função de Fiscal de Contratos. | 11/08/2025 | |
| DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 92/2025 - DUANE BRASIL COSTA | DESIGNA Duane Brasil Costa para exercer a função de Fiscal de Contratos. | Cargo: ASSISTENTE SOCIAL | 07/08/2025 |
| DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 91/2025 - CONCEIÇÃO DE MARIA MONTEIRO CAMPOS | DESIGNA Conceição de Maria Monteiro Campos para exercer a função de Fiscal de Contratos. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL II | 07/08/2025 |
| CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR : 90/2025 - COLETIVA | Art. 1º CONCEDER FÉRIAS aos servidores abaixo, referentes ao período aquisitivo 2024/2025: | 31/07/2025 | |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS: 89/2025 - ROSANGELA HOLANDA COSTA | Art. 1º SUSPENDER o gozo de férias da servidora abaixo, definidas anteriormente para o mês de agosto/2025 referentes ao período aquisitivo 2024/2025 as quais serão gozadas posteriormente. | Cargo: PEDAGOGO(A) | 31/07/2025 |
| DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 88/2025 - JENIVALDO LIRA DE OLIVEIRA | DESIGNA Jenivaldo Lira de Oliveira para exercer a função de Fiscal de Contratos. | Cargo: DIRETOR DE NÚCLEO | 30/07/2025 |
| DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 87/2025 - FERNANDA TELES DE OLIVEIRA MOREIRA | DESIGNA Fernanda Teles de Oliveira Moreira para exercer a função de Fiscal de Contratos. | Cargo: CHEFE DE NUCLEO I | 30/07/2025 |
| DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 86/2025 - RITA MARIA MONTEIRO CAMPOS | DESIGNA Rita Maria Monteiro Campos para exercer a função de Fiscal de Contratos. | Cargo: GERENTE DE NUCLEO | 30/07/2025 |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 85/2025 - ERICA PEREIRA DE ARAUJO | Art. 1º - CONCEDER à servidora ÉRICA PEREIRA DE ARAÚJO, ocupante do cargo efetivo de Psicóloga, matrícula: 65969, admitida em 08 de maio de 2017 - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA em 2 (duas) horas diárias, temporariamente, a partir de 24 de julho de 2025 a 24 de julho 2026, a pedido da servidora. | Cargo: PSICÓLOGO | 23/07/2025 |
| PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS : 84/2025 - ELISETE DAMASCENO FARIAS RIBEIRO | Art. 1° PROMOVER no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração a servidora efetiva ELISETE DAMASCENO FARIAS - Assistente Social - matrícula: 51537, para CLASSE “C” REFERÊNCIA “1”. (Interstício: 22/05/2022 a 21/05/2023). | Cargo: ASSISTENTE SOCIAL | 23/07/2025 |
| PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS : 83/2025 - COLETIVA | Art. 1° Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria | 23/07/2025 | |
| GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO: 82/2025 - FRANCISCA ELIVANIA DOS SANTOS | Art. 1º CONCEDER à servidora FRANCISCA ELIVANIA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Pedagoga, matrícula: 93872, admitida em 02/01/2025, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO em Nível de Especialização no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), conforme documento fornecido pela Faculdade Focus. | Cargo: PEDAGOGO(A) | 23/07/2025 |
| DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 81/2025 - JENIVALDO LIRA DE OLIVEIRA | DESIGNA Jenivaldo Lira de Oliveira para exercer a função de Fiscal de Contratos. | Cargo: DIRETOR DE NÚCLEO | 09/07/2025 |
| DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 80/2025 - VALTERSON LINO DE ALENCAR | DESIGNA Valterson Lino de Alencar para exercer a função de Fiscal de Contratos. | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO I | 07/07/2025 |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 77/2025 - DÂMARYS FREITAS DA COSTA | DESIGNA Dâmarys Freitas da Costa para exercer a função de Fiscal de Contratos. | Cargo: FISCAL DE CONTRATO | 07/07/2025 |
| CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR : 79/2025 - COLETIVA | SUSPENDE FÉRIAS DO SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA. | 30/06/2025 | |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS: 78/2025 - COLETIVA | SUSPENDE FÉRIAS DO SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA. | 27/06/2025 | |
| DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 76/2025 - SARA FAUSTINO BENTO | DESIGNA Sara Fausno Bento para exercer a função de Fiscal de Contratos. | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO I | 24/06/2025 |
| CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO: 75/2025 - NATALIA HOLANDA DE SOUSA | Art. 1º CONCEDER à servidora NATÁLIA HOLANDA DE SOUSA, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, matrícula: 46390, admitida em 05/01/2012 LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR SEM REMUNERAÇÃO POR 02 (DOIS) ANOS, a partir de 1º de julho 2025 a 30 de junho de 2027. | Cargo: ASSISTENTE SOCIAL | 24/06/2025 |
| PROGRESSÃO DE CARGO: 74/2025 - COLETIVA | Art. 1° Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria. | 24/06/2025 | |
| DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 73/2025 - CONCEIÇÃO DE MARIA MONTEIRO CAMPOS | DESIGNA Conceição de Maria Monteiro Campos para exercer a função de Fiscal de Contratos. | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO II | 16/06/2025 |
| DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 72/2025 - SARA FAUSTINO BENTO | DESIGNA Sara Fausno Bento para exercer a função de Fiscal de Contratos. | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO I | 16/06/2025 |
| DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 71/2025 - DÂMARYS FREITAS DA COSTA | DESIGNA Dâmarys Freitas da Costa para exercer a função de Fiscal de Contratos. | Cargo: FISCAL DE CONTRATO | 11/06/2025 |
| DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 70/2025 - FERNANDA TELES DE OLIVEIRA MOREIRA | DESIGNA Fernanda Teles de Oliveira Moreira para exercer a função de Fiscal de Contratos. | Cargo: CHEFE DE NUCLEO I | 09/06/2025 |
| CONSTITUIR COMISSÃO: 69/2025 - COLETIVA | Art. 1º Designar os seguintes servidores efetivos para compor a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Caucaia: | 30/05/2025 | |
| CESSAR EFEITO: 68/2025 | Art. 1º - CESSAR, os efeitos da PORTARIA Nº 16, de 26 de fevereiro de 2025, a partir de 29 de maio de 2025, que designa servidores efetivos para compor a comissão de avaliação de estágio probatório, referente ao período 2025/2028. | 30/05/2025 | |
| PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS : 67/2025 - COLETIVA | Art. 1° Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria. | 30/05/2025 | |
| CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR : 66/2025 - COLETIVA | Art. 1º CONCEDER FÉRIAS aos Membros do Conselho Tutelar abaixo no período de 1º a 30 de junho de 2025. | 30/05/2025 | |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS: 65/2025 - ADRIANO GOES MONTEIRO | SUSPENDE FÉRIAS DO SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR | 30/05/2025 |
| DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 64/2025 - OLAVO RUBENS ARAUJO BASTOS | DESIGNA Olavo Rubens Araújo Bastos para exercer a função de Fiscal de Contratos. | Cargo: GERENTE DE UNIDADE | 28/05/2025 |
| REMOÇÃO: 63/2025 - JANAINA SOUSA BEZERRA DA SILVA AGUIAR | REMOVE A SERVIDORA JANAINA SOUSA BEZERRA DA SILVA AGUIAR, NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: PSICÓLOGO | 21/05/2025 |
| DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 62/2025 - CONCEIÇÃO DE MARIA MONTEIRO CAMPOS | DESIGNA Conceição de Maria Monteiro Campos para exercer a função de Fiscal de Contratos. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL II | 16/05/2025 |
| DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 61/2025 - RITA MARIA MONTEIRO CAMPOS | DESIGNA Rita Maria Monteiro Campos para exercer a função de Fiscal de Contratos. | Cargo: GERENTE DE NUCLEO | 16/05/2025 |
| DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 60/2025 - FERNANDA TELES DE OLIVEIRA MOREIRA | DESIGNA Fernanda Teles de Oliveira Moreira para exercer a função de Fiscal de Contratos. | Cargo: CHEFE DE NUCLEO I | 09/05/2025 |
| DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 59/2025 - CONCEIÇÃO DE MARIA MONTEIRO CAMPOS | DESIGNA Conceição De Maria Monteiro Campos para exercer a função de Fiscal de Contratos. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL II | 07/05/2025 |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS: 58/2025 - COLETIVA | SUSPENDE FÉRIAS DOS SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA. | 02/05/2025 | |
| DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 57/2025 - JENIVALDO LIRA DE OLIVEIRA | DESIGNA Jenivaldo Lira de Oliveira para exercer a função de Fiscal de Contratos. | Cargo: DIRETOR DE NÚCLEO | 02/05/2025 |
| CONCEDER: 56/2025 - HELSON LIMA DO NASCIMENTO | Art. 1º - CONCEDER ao servidor HELSON LIMA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo efetivo de Agente de suporte gerencial, matrícula: 34993, admitido em 14 de outubro de 2010, REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA em 2 (duas) horas diárias, temporariamente, a partir de 17 de janeiro de 2025 a 17 de janeiro 2026, a pedido do servidor, para incentivo a formação profissional. | Cargo: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL | 25/04/2025 |
| CONCEDER: 55/2025 - CHARLENE MARQUES DA SILVA | Art. 1º - CONCEDER à servidora CHARLENE MARQUES DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Operacional, matrícula: 37321, admitida em 21 de janeiro de 2011, REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA em 2 (duas) horas diárias, temporariamente, a partir de 25 de fevereiro de 2025 a 25 de fevereiro 2026, a pedido da servidora, para incentivo a formação profissional. | Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL | 25/04/2025 |
| CONCEDER: 54/2025 - ERIKA SILVA ROCHA | Art. 1º - CONCEDER à servidora ERIKA SILVA ROCHA, ocupante do cargo efetivo de Psicóloga, matrícula: 65984, admitida em 08 de maio de 2017, REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA em 2 (duas) horas diárias, temporariamente, a partir de 17 de janeiro de 2025 a 17 de janeiro 2026, a pedido da servidora, para incentivo a formação profissional. | Cargo: PSICÓLOGO | 25/04/2025 |
| AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO: 53/2025 - COLETIVA | DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL E COMPROVAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | 25/04/2025 | |
| INCLUSÃO DE ARTIGOS A PORTARIA: 52/2025 | ACRESCENTAR ARTIGO ÀS PORTARIAS Nº 33 A 39 e 41 A 43, QUE TRATA SOBRE GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO PARA ESTABELECER A RETROATIVIDADE DOS EFEITOS À DATA DE ENTRADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO. | 16/04/2025 | |
| DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 51/2025 - RITA MARIA MONTEIRO CAMPOS | DESIGNA Rita Maria Monteiro Campos para exercer a função de Fiscal de Contratos. | Cargo: GERENTE DE NUCLEO | 16/04/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 50/2025 - RITA MARIA MONTEIRO CAMPOS | DESIGNA Rita Maria Monteiro Campos para exercer a função de Fiscal de Contratos. | Cargo: GERENTE DE NUCLEO | 14/04/2025 |
| CESSAR EFEITO: 47/2025 - COLETIVA | Art. 1º - CESSAR a partir de 09 de abril de 2025, os efeitos da PORTARIA Nº 24, de 27 de março de 2025 que designou os representantes governamentais para compor a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN. | 09/04/2025 | |
| RETIFICAÇÃO: 45/2025 - RAQUEL BEZERRA DE ABREU | Art. 1º - RETIFICAR no Art.1º, da Portaria nº 43 de 04 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial do Município de Caucaia, nº 3173 de 07 de abril de 2025, página 5, referente à Gratificação de Titulação da servidora Raquel Bezerra de Abreu - Nutricionista - matrícula nº 93862. | Cargo: NUTRICIONISTA | 09/04/2025 |
| CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR : 44/2025 - COLETIVA | Art. 1º CONCEDER FÉRIAS aos Membros do Conselho Tutelar abaixo no período de 09 de abril a 08 de maio de 2025. | 09/04/2025 | |
| DESIGNAÇÃO: 46/2025 - COLETIVA | Designa os Representantes Governamentais para compor a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN | 08/04/2025 | |
| GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO: 43/2025 - RAQUEL BEZERRA DE ABREU | Art. 1º CONCEDER à servidora RAQUEL BEZERRA DE ABREU, ocupante do cargo efetivo de Nutricionista, matrícula: 93862, admitida em 06/01/2025, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO em Nível de Especialização no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), conforme documentos fornecidos pela Universidade Federal do Ceará. | Cargo: NUTRICIONISTA | 04/04/2025 |
| GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO: 42/2025 - LUANA PEREIRA DO NASCIMENTO LIMA | Art. 1º CONCEDER à servidora LUANA PEREIRA DO NASCIMENTO LIMA, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, matrícula: 93853, admitida em 07/01/2025, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO em Nível de Mestrado no percentual de 40% (quarenta por cento), conforme documentos fornecidos pela Universidade Estadual do Ceará - UECE. | Cargo: ASSISTENTE SOCIAL | 04/04/2025 |
| GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO: 41/2025 - JULIANA LUSTOSA JUCÁ | Art. 1º CONCEDER à servidora JULIANA LUSTOSA JUCÁ, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, matrícula: 93849, admitida em 31/12/2025, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO em Nível de Mestrado no percentual de 40% (quarenta por cento), conforme documentos fornecidos pela Universidade Estadual do Ceará - UECE. | Cargo: ASSISTENTE SOCIAL | 04/04/2025 |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 40/2025 - DANIELE DE ALMEIDA TEODORO | Art. 1º - CONCEDER à servidora DANIELE DE ALMEIDA TEODORO, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, matrícula: 92740, admitida em 31 de outubro de 2024 REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA em 2 (duas) horas diárias, temporariamente, a partir de 04 de abril de 2025 a 04 de abril 2026, a pedido da servidora. | Cargo: ASSISTENTE SOCIAL | 04/04/2025 |
| GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO: 39/2025 - JAMILLE BARROS TEIXEIRA VIEIRA | Art. 1º CONCEDER à servidora JAMILLE BARROS TEIXEIRA VIEIRA, ocupante do cargo efetivo de Psicólogo, matrícula: 93884, admitida em 06/01/2025, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO em Nível de Especialização no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), conforme documentos fornecidos pela Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues – ESP/CE. | Cargo: ASSISTENTE SOCIAL | 04/04/2025 |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 39/2025 - JAMILLE BARROS TEIXEIRA VIEIRA | Art. 1º CONCEDER à servidora JAMILLE BARROS TEIXEIRA VIEIRA, ocupante do cargo efetivo de Psicólogo, matrícula: 93884, admitida em 06/01/2025, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO em Nível de Residência no percentual de 30% (trinta por cento), conforme documentos fornecidos pela Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues – ESP/CE. | Cargo: PSICÓLOGO | 04/04/2025 |
| GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO: 38/2025 - GERMANA SILVA ARAUJO | Art. 1º CONCEDER à servidora GERMANA SILVA ARAUJO, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, matrícula: 93843, admitida em 30/12/2025, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO em Nível de Especialização no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), conforme documentos fornecidos pela Faculdade Teológica e Filosófica - RATIO. | Cargo: ASSISTENTE SOCIAL | 04/04/2025 |
| GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO: 37/2025 - ELANE MENDONÇA CONDE CARNEIRO | Art. 1º CONCEDER à servidora ELANE MENDONÇA CONDE CARNEIRO, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, matrícula: 93117, admitida em 07/01/2025, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO em Nível de Mestrado no percentual de 40% (quarenta por cento), conforme documentos fornecidos pela Universidade Estadual do Ceará - UECE. | Cargo: ASSISTENTE SOCIAL | 04/04/2025 |
| GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO: 36/2025 - EGINA SERRA CAVALCANTE | Art. 1º CONCEDER à servidora EGINA SERRA CAVALCANTE, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, matrícula: 93834, admitida em 07/01/2025, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO em Nível de Especialização no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), conforme documentos fornecidos pela Faculdade Teológica e Filosófica - RATIO. | Cargo: ASSISTENTE SOCIAL | 04/04/2025 |
| GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO: 35/2025 - DEBORA GOMES DO VALE SILVEIRA | Art. 1º CONCEDER à servidora DEBORA GOMES DO VALE SILVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, matrícula: 93113, admitida em 31/12/2024, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO em Nível de Especialização no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), conforme documentos fornecidos pelo Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI | Cargo: ASSISTENTE SOCIAL | 04/04/2025 |
| GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO: 34/2025 - ANA KARLA FERNANDES MEDEIROS | Art. 1º CONCEDER à servidora ANA KARLA FERNANDES MEDEIROS, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, matrícula: 93099, admitida em 31/12/2024, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO em Nível de Residência no percentual de 30% (trinta por cento), conforme documento fornecido pela Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues – ESP/CE. | Cargo: ASSISTENTE SOCIAL | 04/04/2025 |
| GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO: 33/2025 - DANIELLE DE MENEZES VIEIRA NEO | Art. 1º CONCEDER à servidora DANIELLE DE MENEZES VIEIRA NEO, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, matrícula: 93101, admitida em 07/01/2025, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO em Nível de Residência no percentual de 30% (trinta por cento), conforme documento fornecido pela Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues – ESP/CE. | Cargo: ASSISTENTE SOCIAL | 04/04/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 32/2025 - FERNANDA TELES DE OLIVEIRA MOREIRA | DESIGNA Fernanda Teles de Oliveira Moreira para exercer a função de Fiscal de Contratos. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL II | 03/04/2025 |
| CONSTITUIR COMISSÃO: 31/2025 - COLETIVA | CRIA O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/04/2025 | |
| EMISSÃO DA CARTEIRA: 30/2025 | DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DA NOVA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA) NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, ESTABELECE SUAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E REVOGA A PORTARIA Nº 88/2023. | 02/04/2025 | |
| DESIGNAÇÃO: 28/2025 - RITA MARIA MONTEIRO CAMPOS | DESIGNA Rita Maria Monteiro Campos para exercer a função de Fiscal de Contratos. | Cargo: GERENTE DE NUCLEO | 01/04/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 27/2025 - COLETIVA | Designa os Representantes Governamentais para compor o Comitê Municipal Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância. | 28/03/2025 | |
| DESIGNAÇÃO: 26/2025 - CONCEIÇÃO DE MARIA MONTEIRO CAMPOS | DESIGNA Conceição De Maria Monteiro Campos para exercer a função de Fiscal de Contratos. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL II | 28/03/2025 |
| NOMEAÇÃO: 25/2025 - RITA MARIA MONTEIRO CAMPOS | DESIGNA Rita Maria Monteiro Campos para exercer a função de Fiscal de Contratos. | Cargo: FISCAL DE CONTRATO | 28/03/2025 |
| DESIGNAR: 24/2025 - COLETIVA | RESOLVE: Art. 1º Designar os representantes governamentais para compor a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN, que terão mandado de 02 (dois) anos contados a partir da publicação desta Portaria, conforme quadro a seguir: | 27/03/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 23/2025 - ADÃO INÁCIO FERREIRA JÚNIOR | DESIGNA Adão Inácio Ferreira Júnior para exercer a função de Fiscal de Contratos. | Cargo: DIRETOR DE NÚCLEO | 27/03/2025 |
| RETIFICAÇÃO: 22/2025 - DANYARA MACIEL BRAGA | Art. 1º - RETIFICAR o item 5, nas colunas 6 e 7, do anexo único da Portaria Coletiva nº 80 de 24 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial do Município de Caucaia, nº 3106 de 27 de dezembro de 2024, página 84, referente à Progressão no Plano de Cargos e Carreiras da servidora Danyara Maciel Braga - Assistente Social - matrícula nº 44368 | Cargo: ASSISTENTE SOCIAL | 26/03/2025 |
| INSTITUIR COMISSÃO: 21/2025 - COLETIVA | Art. 1º INSTITUIR à equipe técnica responsável pelo Serviço de Acolhimento Familiar Provisório de Crianças e Adolescentes, denominado “família acolhedora”, que será composta pelos servidores abaixo. | 26/03/2025 | |
| CESSÃO: 455/2025 - SARAH LIMA VERDE DA SILVA | Autoriza a CESSÃO da servidora SARAH LIMA VERDE DA SILVA, para a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará e dá outras providências. | Cargo: ASSISTENTE SOCIAL | 14/03/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 451/2025 - DANIELLE SOUSA ALEXANDRE GONÇALVES | Designa a servidora DANIELLE SOUSA ALEXANDRE GONÇALVES, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, como gestora dos fundos municipais na forma que indica. | Cargo: GESTOR DOS FUNDOS MUNICIPAIS | 14/03/2025 |
| NOMEAÇÃO: 441/2025 - COLETIVA | NOMEIA OS SERVIDORES EM ANEXO, EM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. | 11/03/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 427/2025 - COLETIVA | NOMEIA OS SERVIDORES EM ANEXO, EM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. | 11/03/2025 | |
| EXONERAÇÃO: 421/2025 - TÁVINA ROMÃO SILVA | Exonera TÁVINA ROMÃO SILVA do cargo efetivo de PSICÓLOGO, na forma que indica. | Cargo: PSICÓLOGO | 07/03/2025 |
| TORNAR SEM EFEITO: 413/2025 | TORNAR sem efeito a Portaria nº 280 de 04 de fevereiro de 2025 e dá outras providências. | 06/03/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 407/2025 - CLEOFAS TAVARES CARNEIRO FILHO | Nomeia CLEOFAS TAVARES CARNEIRO FILHO para o cargo de provimento em comissão de MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR - LITORAL, na forma que indica. | Cargo: MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR | 06/03/2025 |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 407/2025 - CLEOFAS TAVARES CARNEIRO FILHO | Nomeia CLEOFAS TAVARES CARNEIRO FILHO para o cargo eletivo de MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR - LITORAL, na forma que indica. | Cargo: MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR | 06/03/2025 |
| NOMEAÇÃO: 406/2025 - JACKSON ROBSON LOPES AMORIM | NOMEIA JACKSON ROBSON LOPES AMORIM PARA O CARGO ELETIVO DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR - SEDE, NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR | 06/03/2025 |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 406/2025 - JACKSON ROBSON LOPES AMORIM | Nomeia JACKSON ROBSON LOPES AMORIM para o cargo eletivo de MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR - SEDE, na forma que indica. | Cargo: MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR | 06/03/2025 |
| CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR : 20/2025 - COLETIVA | Art. 1º CONCEDER FÉRIAS aos Membros do Conselho Tutelar abaixo no período de 03 de março a 1º de abril de 2025. | 03/03/2025 | |
| DESIGNAÇÃO: 18/2025 - ALANNA DE ABREU RODRIGUES ROCHA | RESOLVE designar ALANNA DE ABREU RODRIGUES ROCHA, CPF: ***168***-50, a partir do dia 05 de fevereiro de 2025 como responsável pela elaboração dos Documentos de Formalização de Demanda (DFD), conforme a lei 14.133/21 e suas posteriores alterações. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL II | 27/02/2025 |
| COMISSÃO : 16/2025 - COLETIVA | DESIGNAR SERVIDORES EFETIVOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, REFERENTE AO PERÍODO 2025/2028. | 26/02/2025 | |
| CESSAR EFEITO: 14/2025 - ALANNA DE ABREU RODRIGUES ROCHA | CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 10, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 E PORTARIA Nº 11, DE 07 DE FEVREIRO DE 2025. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL II | 21/02/2025 |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS: 13/2025 - COLETIVA | SUSPENDE FÉRIAS DOS SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA. | 21/02/2025 | |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS: 12/2025 - COLETIVA | SUSPENDE FÉRIAS DOS SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA. | 21/02/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 350/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento de comissão. | 17/02/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 11/2025 - FERNANDA TELES DE OLIVEIRA MOREIRA | DESIGNA os servidores abaixo para exercer a função de Fiscal de Contratos. | Cargo: FISCAL DE CONTRATO | 07/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 11A/2025 - DUANE BRASIL COSTA | DESIGNA os servidores abaixo para exercer a função de Fiscal de Contratos. | Cargo: FISCAL DE CONTRATO | 07/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 10/2025 - ALANNA DE ABREU RODRIGUES ROCHA | DESIGNA os servidores abaixo para exercer a função de Fiscal de Contratos. | Cargo: FISCAL DE CONTRATO | 06/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 10A/2025 - DÂMARYS FREITAS DA COSTA | DESIGNA os servidores abaixo para exercer a função de Fiscal de Contratos. | Cargo: FISCAL DE CONTRATO | 06/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 10B/2025 - RAQUEL GARCIA SAMPAIO DE FREITAS | DESIGNA os servidores abaixo para exercer a função de Fiscal de Contratos. | Cargo: FISCAL DE CONTRATO | 06/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 10C/2025 - CONCEIÇÃO DE MARIA MONTEIRO CAMPOS | DESIGNA os servidores abaixo para exercer a função de Fiscal de Contratos. | Cargo: FISCAL DE CONTRATO | 06/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 10D/2025 - VALTERSON LINO DE ALENCAR | DESIGNA os servidores abaixo para exercer a função de Fiscal de Contratos. | Cargo: FISCAL DE CONTRATO | 06/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 17/2025 - ANA CRISTINA DIAS CARNEIRO | Dispõe sobre a designação de ANA CRISTINA DIAS CARNEIRO para responder pelas funções de ORDENADORA DE DESPESAS, na forma que indica. | Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO | 05/02/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 15/2025 - COLETIVA | DESIGNA os servidores abaixo para exercer a função de Fiscal de Contratos. | 05/02/2025 |