Prefeitura Municipal de Caucaia

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Unidade: 7

Lista de portarias

Atualizado em: 15/09/2025 13:25:00
EXONERAÇÃO: 192/2025 - RACHEL COSTA FERNANDES BARRETO exoneração a pedido do servidor Cargo: COORDENADOR PEDAGOGICO B 02/05/2025
EXONERAÇÃO: 191/2025 - TEREZINHA FEITOSA DE MESQUITA Exoneração a pedido de servidor Cargo: DIRETOR ESCOLAR D 30/04/2025
NOMEAÇÃO: 190/2025 - RAIMUNDA ELIZABETH DA SILVA DIAS Designar a servidora RAIMUNDA ELIZABETH DA SILVA DIAS, matrícula: 96509, que passará atuar como FISCAL DE CONTRATO celebrado entre o município de Caucaia, por meio da Secretaria de Municipal de Educação e as Pessoas Físicas/Jurídicas abaixo relacionadas. Cargo: ASSESSOR ESPECIAL II 30/04/2025
NOMEAÇÃO: 168/2025 - RAIMUNDA ELIZABETH DA SILVA DIAS Designar a servidora RAIMUNDA ELIZABETH DA SILVA DIAS, matrícula: 96509, que passará atuar como FISCAL DE CONTRATO celebrado entre o município de Caucaia, por meio da Secretaria de Municipal de Educação e as Pessoas Físicas/Jurídicas abaixo relacionadas Cargo: ASSESSOR ESPECIAL II 09/04/2025
NOMEAÇÃO: 180/2025 - RAIMUNDO WILSON SAMPAIO NETO Designa o servidor RAIMUNDO WILSON SAMPAIO NETO para exercer a função de Fiscal de Contrato. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, inciso V e art. 143, inciso II, alínea a, parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Munícipio de Caucaia c/c artigo 38, inciso XXXVI da Lei 3.269, de 14 de julho de 2021. Cargo: FISCAL DE CONTRATO 07/04/2025
NOMEAÇÃO: 473/2025 - THIAGO ISRAEL PAIVA LOPES Nomeia, em caráter efetivo, o candidato aprovado no concurso público de que trata o Edital nº 01/2023, na forma que indica e dá outras providências. Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 27/03/2025
NOMEAÇÃO: 472/2025 - PAULO SERGIO DUARTE DE SOUSA Nomeia, em caráter efetivo, o candidato aprovado no concurso público de que trata o Edital nº 02/2023, na forma que indica e dá outras providências. Cargo: PROFESSOR PEB (PEDAGOGO) - CAMPO 27/03/2025
NOMEAÇÃO: 471/2025 - MARINA DOS SANTOS RODRIGUES MENDES Nomeia, em caráter efetivo, a candidata aprovada no concurso público de que trata o Edital nº 01/2023, na forma que indica e dá outras providências. Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 27/03/2025
NOMEAÇÃO: 469/2025 - COLETIVA Nomeia, em caráter efetivo, os candidatos aprovados no concurso público de que trata o Edital nº 02/2023, na forma que indica e dá outras providências. 26/03/2025
EXONERAÇÃO: 465/2025 - JOSE IVAN DE MACEDO BORGES Exonera JOSE IVAN DE MACEDO BORGES do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEDAGOGO, na forma que indica. Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 26/03/2025
CESSÃO: 454/2025 - RALIZ RAFAELLA SILVA ALMEIDA Autoriza a CESSÃO da servidora RALIZ RAFAELLA SILVA ALMEIDA, para a Prefeitura Municipal de Aquiraz e dá outras providências. Cargo: PSICOPEDAGOGO 14/03/2025
CESSÃO: 453/2025 - JACINTA DE FÁTIMA SOUSA E SILVA Autoriza a CESSÃO da servidora JACINTA DE FÁTIMA SOUSA E SILVA, para a Prefeitura Municipal de Pentecoste e dá outras providências. Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 14/03/2025
NOMEAÇÃO: 437/2025 - ANNY CRISTIELLE DE CASTRO DAMASCENO Nomeia ANNY CRISTIELLE DE CASTRO DAMASCENO para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE NÚCLEO, na forma que indica. Cargo: DIRETOR DE NÚCLEO 11/03/2025
EXONERAÇÃO: 422/2025 - THAINÁ MARIAS RODRIGUES BARBOSA Exonera THAINÁ MARIAS RODRIGUES BARBOSA do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE NÚCLEO, na forma que indica. Cargo: DIRETOR DE NÚCLEO 10/03/2025
EXONERAÇÃO: 420/2025 - KEDMA SUCUPIRA LIMA Exonera KEDMA SUCUPIRA LIMA do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO INFANTIL, na forma que indica. Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 07/03/2025
EXONERAÇÃO: 419/2025 - LUIZ FERNANDO CARDOSO DE SOUZA Exonera LUIZ FERNANDO CARDOSO DE SOUZA do cargo efetivo de AGENTE DE SUPORTE EM EDUCAÇÃO - AUXILIAR DE SALA, na forma que indica. Cargo: AGENTE DE SUPORTE EM EDUCAÇÃO 07/03/2025
TORNAR SEM EFEITO: 415/2025 TORNAR sem efeito a Portaria nº 292, de 05 de fevereiro de 2025 e dá outras providências. 06/03/2025
NOMEAÇÃO: 399/2025 - COLETIVA Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. 06/03/2025
EXONERAÇÃO: 394/2025 - COLETIVA Exonera os servidores em anexo, dos cargos de provimento em comissão. 05/03/2025
NOMEAÇÃO: 101/2025 - EDILSON AZEVEDO LIMA JUNIOR NETO Designar o servidor EDILSON AZEVEDO LIMA JÚNIOR NETO matrícula: 93197, para atuar a partir do dia 05 de fevereiro de 2025, como a FISCAL dos CONTRATOS celebrados entre o município de Caucaia, através da Secretaria de Educação e as Pessoas Físicas/Pessoas Jurídicas abaixo relacionadas. Cargo: GERENTE DE UNIDADE 24/02/2025
NOMEAÇÃO: 88/2025 - EMANUELA JOSILENE DOS SANTOS Designar o servidor EMANUELA JOSILENE DOS SANTOS matrícula: 93268 para atuar a partir de 17 de janeiro de 2025 como FISCAL do CONTRATO celebrado entre o município de Caucaia, através da Secretaria de Municipal de Educação e as Pessoas Físicas/Pessoas Jurídicas abaixo relacionadas. Cargo: GERENTE DE UNIDADE 18/02/2025
NOMEAÇÃO: 338/2025 - COLETIVA Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. 17/02/2025
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 338/2025 - COLETIVA Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. 17/02/2025
EXONERAÇÃO: 319/2025 - COLETIVA Exonera os servidores em anexo, dos cargos de provimento em comissão. 14/02/2025
NOMEAÇÃO: 297/2025 - COLETIVA Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. 06/02/2025
NOMEAÇÃO: 292/2025 - GLAYDES MARIA DE SOUSA RODRIGUES Nomeia GLAYDES MARIA DE SOUSA RODRIGUES para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO II, na forma que indica. Cargo: ASSESSOR TÉCNICO II 05/02/2025
NOMEAÇÃO: 71/2025 - RAIMUNDO WILSON SAMPAIO NETO Designar o servidor RAIMUNDO WILSON SAMPAIO NETO matrícula: 93309, para atuar como FISCAL do CONTRATO celebrado entre o município de Caucaia, através da Secretaria de Municipal de Educação e a Pessoa Física/Pessoa Jurídica abaixo relacionada. Cargo: GERENTE DE UNIDADE 05/02/2025
EXONERAÇÃO: 260/2025 - ERIKA LETHICIA GUERRA PEREIRA Exonera ERIKA LETHICIA GUERRA PEREIRA do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE NÚCLEO, na forma que indica. Cargo: DIRETOR DE NÚCLEO 31/01/2025
CESSÃO: 244/2025 - COLETIVA Autoriza cessão de servidores na forma que indica. 31/01/2025
NOMEAÇÃO: 239/2025 - COLETIVA Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. 31/01/2025
NOMEAÇÃO: 64/2025 - LIDIANE DA SILVA ROGERIO MOTA Designar a servidora LIDIANE DA SILVA ROGERIO MOTA matrícula: 93307 para atuar a partir de 17 de janeiro de 2025 como FISCAL do CONTRATO celebrado entre o município de Caucaia, através da Secretaria de Municipal de Educação e as Pessoas Físicas/Pessoas Jurídicas abaixo relacionadas. Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 31/01/2025
NOMEAÇÃO: 63/2025 - RODRIGO MOTA CARRILHO Designar o servidor RODRIGO MOTA CARRILHO, matrícula: 93311 para atuar a partir de 17 de janeiro de 2025 como FISCAL do CONTRATO celebrado entre o município de Caucaia, através da Secretaria de Municipal de Educação e as Pessoas Físicas/Pessoas Jurídicas abaixo relacionadas. Cargo: COORDENADOR DE UNIDADE 31/01/2025
NOMEAÇÃO: 62/2025 - MARCIO MOREIRA MARTINS Designar o servidor MARCIO MOREIRA MARTINS matrícula: 93296 para atuar a partir de 17 de janeiro de 2025 como FISCAL do CONTRATO celebrado entre o município de Caucaia, através da Secretaria de Municipal de Educação e as Pessoas Físicas/Pessoas Jurídicas abaixo relacionadas. Cargo: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL 31/01/2025
NOMEAÇÃO: 61/2025 - VICTOR DE ALMEIDA BARRETO Designar o servidor VICTOR DE ALMEIDA BARRETO matrícula: 93318 para atuar como FISCAL do CONTRATO celebrado entre o município de Caucaia, através da Secretaria de Municipal de Educação e as Pessoas Físicas/Pessoas Jurídicas abaixo relacionadas. Cargo: TÉCNICO DE SUPORTE GERENCIAL 31/01/2025
NOMEAÇÃO: 52/2025 - HENRIQUE JORGE FERREIRA CAVALCANTE Designar o servidor HENRIQUE JORGE FERREIRA CAVALCANTE matrícula: 93277 para atuar a partir de 17 de janeiro de 2025 como FISCAL do CONTRATO celebrado entre o município de Caucaia, através da Secretaria de Municipal de Educação e as Pessoas Físicas/Pessoas Jurídicas abaixo relacionadas. Cargo: GERENTE DE UNIDADE 31/01/2025
NOMEAÇÃO: 49/2025 - FRANCISCO BRUNO DE ALMEIDA ROCHA Designar o servidor FRANCISCO BRUNO DE ALMEIDA ROCHA matrícula: 93272, para atuar a partir do dia 17 de janeiro de 2025 como fiscal de contrato, celebrado entre o município de Caucaia, através da Secretaria de Municipal de Educação e as Pessoas Físicas/Pessoas Jurídicas abaixo relacionada. Cargo: GERENTE DE UNIDADE 31/01/2025
NOMEAÇÃO: 194/2025 - COLETIVA Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. 24/01/2025
NOMEAÇÃO: 148/2025 - ANDREZA TELES BARBOSA Nomeia ANDREZA TELES BARBOSA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO II, na forma que indica. Cargo: ASSESSOR TÉCNICO II 20/01/2025
NOMEAÇÃO: 32/2025 - FRANCISCO DOMINGUEZ Y GOUVEIA Resolve: Art. 1º DELEGAR, a partir de 17 de janeiro de 2025, o servidor FRANCISCO DOMINGUEZ Y GOUVEIA, ocupante do cargo DIRETOR DE UNIDADE, matrícula nº 92893 o encargo de Ordenador de Despesas da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Art. 2º O servidor supramencionado no artigo anterior ficara diretamente responsável por seus atos, quando os agentes públicos utilizarem das competências delegadas nesta portaria. Art. 3º Ficam convalidados os atos praticados pelos servidores, no uso das atribuições acima elencadas, até a publicação da presente portaria no Diário Oficial do Município. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 5º Cientifique-se, Publique-se e cumpra-se. Caucaia, 17 de janeiro de 2025 CAMILA BEZERRA COSTA DA SILVA - Secretária Municipal de Educação. Cargo: DIRETOR DE NÚCLEO 20/01/2025
RELOTAÇÃO: 32/2025 - FRANCISCO DOMINGUEZ Y GOUVEIA RELOTAÇÃO PARA ORDENADOR DE DESPESAS Cargo: DIRETOR DE UNIDADE 20/01/2025
NOMEAÇÃO: 137/2025 - COLETIVA Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. 16/01/2025
REMOÇÃO: 25/2025 - FERNANDA DICELIA VIANA SILVA REMOÇAO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA A PROCURADORIA GERAL Cargo: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL 16/01/2025
REMOÇÃO: 24/2025 - SILVIA ELAINE ARAUJO TOMAZ SOARES REMOÇÃO SILVIA ELAINE ARAUJO DA SECRETARIA PARA A PROCURADORIA GERAL Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 16/01/2025
EXONERAÇÃO: 09/2025 - JORGE LUIZ BASTOS VELOSO EXONERAR NGE - JORGE LUIZ BASTOS VELOSO Cargo: DIRETOR ESCOLAR 15/01/2025
RELOTAÇÃO: 06/2025 - MARCUS AMERICO LAVOR CRUZ PERMUTA DE LOTAÇÃO NUCLEO GESTOR Cargo: DIRETOR ESCOLAR 15/01/2025
RELOTAÇÃO: 05/2025 - JOYCE MARIA ROCHA PERMUTA DE LOTAÇÃO NUCLEO GESTOR Cargo: DIRETOR ESCOLAR 15/01/2025
RH/LICENÇA MOTIVO DOENÇA PESSOA DA FAMILIA: 04/2025 - GEANE MARIA REBOUCAS MONTEIRO CONCEDER a licença por motivo de doença em pessoa da família Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 15/01/2025
GRATIFICAÇÃO: 03/2025 - COLETIVA ratificação pela Execução de Atividades de Gestão de Pessoas - GEAGEP 15/01/2025
GRATIFICAÇÃO: 01/2025 - DJAMIRA DUARTE MACIEL GRATIFICAÇÃO DE SUPORTE PEDAGÓGICO Cargo: AGENTE DE SUPORTE EM EDUCAÇÃO 15/01/2025
DIRETRIZES DE LOTAÇÃO PROFESSORES: 18/2025 ESTABELECE AS DIRETRIZES DE LOTAÇÃO DOS PROFESSORES E DOS DEMAIS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13/01/2025
NOMEAÇÃO: 93/2025 - COLETIVA Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. 10/01/2025
ERRATA DE PORTARIA: 02/2025 Retificar a Portaria de Designação de Núcleo Gestor 10/01/2025
FUNCIONAMENTO E JORNADA DE TRABALHO: 11/2025 horário de funcionamento e a jornada de trabalho dos servidores da Secretaria de Educação do Município de Caucaia 08/01/2025
NOMEAÇÃO: 45/2025 - COLETIVA Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. 03/01/2025
NOMEAÇÃO: 37/2025 - JOSÉ FORTUNATO DA SILVA FEITOSA Nomeia JOSÉ FORTUNATO DA SILVA FEITOSA para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE UNIDADE, na forma que indica. Cargo: DIRETOR DE UNIDADE 02/01/2025
EXONERAÇÃO: 653/2024 - COLETIVA EXONERAR os servidores constantes no Anexo Único desta Portaria, ocupantes de cargos de provimento em comissão, pertencentes a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação. RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, nos termos da Lei Complementar n. º 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 1.397, de 01 de fevereiro de 2024, os servidores constantes no Anexo Único desta Portaria, ocupantes de cargo de provimento em comissão, com lotação na Educação Sede, pertencentes da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria da Secretaria Municipal de Educação, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. 30/12/2024
EXONERAÇÃO: 133/2024 - SERGIO AKIO KOBAYASHI PORTARIA Nº 133, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 Exonera os servidores ocupante dos cargos de provimento em comissão, na forma que indica e dá outras providências. Exonera Leandro Alves de Araújo do cargo de presidente do Instituto do Meio Ambiente do Município de Caucaia. Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 30/12/2024
DETERMINA ABERTURA DE SINDICANCIA: 44/2024 - COLETIVA DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO DE SINDICANCIA NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 08/11/2024
GRATIFICAÇÃO: 412/2023 - DIRCIANE FERREIRA DE SALES SOUTO ERRATA DA PORTARIA N° 388 Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 31/08/2023
EXONERAÇÃO: 410/2023 - FRANCISCO MARCELO SANTANA DA CUNHA EXONERA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO Cargo: CHEFE DE NÚCLEO II 31/08/2023
PROGRESSAO VERTICAL DE SERVIDORES: 409/2023 - COLETIVA PROMOVE PROGRESSÃO VERTICAL EM TERMOS DE MUDANÇA DE CLASSE 30/08/2023
AFASTAMENTO PARA ESTUDO: 408/2023 - MAYARA VENANCIO DE OLIVEIRA CONCEDE RENOVAÇÃO DE AFASTAMENTO INTEGRAL PARA QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 30/08/2023
PROGRESSÃO VERTICAL: 407/2023 - MARIA REJANE TEIXEIRA DE MELO PROMOVE PROGRESSÃO VERTICAL EM TERMOS DE MUDANÇA DE CLASSE Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 30/08/2023
SERVIDORES READAPTADOS: 406/2023 - COLETIVA CONCEDE READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA AOS SERVIDORES EFETIVOS 30/08/2023
REMOÇÃO: 405/2023 - JOSE REGINALDO DA SILVA ROSA REMOVE SERVIDOR PARA SECRETARIA MUNICPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO - SDST Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL 30/08/2023
RH/LICENÇA MOTIVO DOENÇA PESSOA DA FAMILIA: 403/2023 - FRANCISCA SAMPAIO PAIVA CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 25/08/2023
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 402/2023 - TERLA KEILA DO NASCIMENTO SANTOS CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE 02 HORAS PARA DAR ASSISTÊNCIA À FILHA Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 24/08/2023
DESIGNAR: 401/2023 - MARIA SILVELENA ALVES DA ROCHA DESIGNAR SERVIDORA COMO INTERVENTORA DA ESCOLA RAIMUNDO JOSÉ DOS SANTOS, ONDE IRÁ DESIGNAR ATRIBUIÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR. Cargo: INTERVENTORA 24/08/2023
LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA ACOMPANHAR CÔNJUGE/COMPANHEIRO: 400/2023 - MARIA DO SOCORRO SANTANA BEZERRA CONCEDE À SERVIDORA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO CÔNJUGE Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 24/08/2023
CESSAR EFEITO: 399/2023 - ANTONIO BRITO MARTINS CESSA EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO Cargo: DIRETOR ESCOLAR E 24/08/2023
EXONERAÇÃO: 398/2023 - ANTONIO BRITO MARTINS EXONERA À PEDIDO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR Cargo: DIRETOR ESCOLAR E 24/08/2023
CESSAR EFEITO: 397/2023 - COLETIVA CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO 23/08/2023
EXONERAÇÃO: 396/2023 - COLETIVA EXONERAR SERVIDORES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR 23/08/2023
RH/LICENÇA MOTIVO DOENÇA PESSOA DA FAMILIA: 395/2023 - ANDREIA CAMILA DA SILVA OLIVEIRA CONCEDE LICENÇA À SERVIDORA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 22/08/2023
AFASTAMENTO PARA ESTUDO: 394/2023 - ANDREA DA SILVA PAIVA PESSOA CONCEDE RENOVAÇÃO DO AFASTAMENTO INTEGRAL (12 MESES) PARA QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 22/08/2023
PROGRESSÃO VERTICAL: 391/2023 - FRANCISCA GOMES DA SILVA PROMOVE PROGRESSÃO VERTICAL EM TERMOS DE MUDANÇA DE CLASSE Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 17/08/2023
LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO: 390/2023 - FABIANA DA SILVA PINHEIRO DE ABREU CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PELO PRAZO DE 2 ANOS Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL 17/08/2023
NOMEAÇÃO: 389/2023 - ANDRE LUIZ BRUNO MELO NOMEA SERVIDOR A OCUPAR CARGO COMISSIONADO Cargo: CHEFE DE NUCLEO III 17/08/2023
GRATIFICAÇÃO: 388/2023 - DIRCIANE FERREIRA DE SALES SOUTO CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO DO MAGISTÉRIO PELA ATUAÇÃO NA EDUCAÇÃO ESPECIAL Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 16/08/2023
AFASTAMENTO PARA ESTUDO: 387/2023 - MARIA NUBIA DE ARAUJO CONCEDE RENOVAÇÃO DO AFASTAMENTO TEMPORÁRIO PARCIAL (12 MESES) PARA QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 16/08/2023
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 385/2023 - MARIA DALIANE MESQUITA PINHO CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM 02 HORAS DIÁRIAS. Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 16/08/2023
CONSTITUIR COMISSÃO: 383/2023 - COLETIVA NOMEAR BANCA EXAMINADORA DOPLANO DE GESTÃO ESCOLAR REFERENTE A SELEÇÃO PÚBLICA PARA GESTORES ESCOLARES DAS ESCOLA INDIGENAS, QUILOMBOLAS E DO CAMPO 09/08/2023
CONSTITUIR COMISSÃO: 382/2023 - COLETIVA INSTITUI COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DA FESTA DO LIVRO E DA LEITURA INFANTOJUVENIL DE CAUCAIA 09/08/2023
PROGRESSÃO VERTICAL: 381/2023 - RAQUEL DI PAULA MESQUITA LIMA DE OL PROMOVER VERTICALMENTE A SERVIDORA RAQUEL DI PAULA MESQUITA DE LIMA OLIVEIRA, DE MESTRE PARA DOUTOR. Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 08/08/2023
EXONERAÇÃO: 380/2023 - FERNANDO PAULO NOGUEIRA BRITO BASTOS EXONERAR SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II Cargo: ASSESSOR ESPECIAL II 08/08/2023
NOMEAÇÃO: 379/2023 - ROBERTO COLIGE JUNIOR NOMEAR SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I Cargo: ASSESSOR ESPECIAL I 08/08/2023
ATO NORMATIVO: 378/2023 - COLETIVA CONSTITUI COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA PARA OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA 08/08/2023
TITULAÇÃO: 377/2023 - GERUSA MARIA FERREIRA DE MOURA CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL 07/08/2023
TITULAÇÃO: 376/2023 - ANTONIO ADIZIO BARBOSA DE ANDRADE CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL 07/08/2023
PROGRESSÃO VERTICAL: 375/2023 - COLETIVA PROMOVER VERTICALMENTE OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA 07/08/2023
PROGRESSÃO VERTICAL: 374/2023 - RUTH MARIA PINHO BONFIM PROMOVER VERTICALMENTE A SERVIDORA RUTH MARIA PINHO BONFIM, NOS TERMOS DE MUDANÇA DE CLASSE Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 07/08/2023
PROGRESSÃO VERTICAL: 373/2023 - NORMA SUELI OLIVEIRA VIEIRA PROMOVER VERTICALMENTE A SERVIDORA NORMA SUELI OLIVEIRA VIEIRA PARA MUDANÇA DE CLASSE GR_CL01 PARA ME_CL01 Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 07/08/2023
PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS : 372/2023 - MARIA EMANUELA FERREIRA NOGUEIRA PROGREDIR SERVIDORA PARA SEGUNDA REFERÊNCIA DA CLASSE NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS Cargo: ESTATÍSTICO 03/08/2023
GRATIFICAÇÃO: 371/2023 - COLETIVA CONCEDE AOS OPERADORES DE EQUIPAMENTOS I, GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS 03/08/2023
CESSAR: 370/2023 - COLETIVA CESSAR GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO DOS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO 02/08/2023
EXONERAÇÃO: 369/2023 - COLETIVA EXONERAR A PEDIDO OS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGOS EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR 02/08/2023
RH/LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO: 368/2023 CONCEDER AFASTAMENTO TEMPORÁRIO PARCIAL DE 12 MESES PARA QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA 02/08/2023
CESSAR: 367/2023 - FABIANA DA SILVA PINHEIRO DE ABREU CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO Cargo: SECRETARIO ESCOLAR 01/08/2023
EXONERAÇÃO: 366/2023 - FABIANA DA SILVA PINHEIRO DE ABREU EXONERAR A PEDIDO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR Cargo: SECRETARIO ESCOLAR 01/08/2023
EXONERAÇÃO: 364/2023 - LEANDRO DE OLIVEIRA COSTA EXONERAR SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE NÚCLEO Cargo: COORDENADOR(A) DE NÚCLEO 01/08/2023
CESSAR EFEITO: 362/2023 - ROSANGELA MOREIRA RODRIGUES CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO Cargo: COORDENADOR PEDAGOGICO D 24/07/2023
EXONERAÇÃO: 361/2023 - ROSANGELA MOREIRA RODRIGUES EXONERA A PEDIDO SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR Cargo: COORDENADOR PEDAGOGICO D 24/07/2023
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 360/2023 - ELAYNE CRISTINA MENDES DA SILVA BES CONCEDE REDUÇÃO DE 02 HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO FILHO COM TEA Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 24/07/2023
CESSAR EFEITO: 359/2023 - ELAYNE CRISTINA MENDES DA SILVA BES CESSAR EFEITO DA PORTARIA N° 318 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019 (REDUÇÃO DE 02 HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO FILHO) Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 24/07/2023
AFASTAMENTO PARA ESTUDO: 358/2023 - ANTONIA DEBORA DAS NEVES MATOS CONCEDE AFASTAMENTO INTEGRAL DE 12 MESES PARA QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 24/07/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: 357/2023 - JOSE LUCIANO DOS SANTOS GONCALVES INSTAURAÇÃO DE PAD EM DESFAVOR DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 24/07/2023
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 355/2023 - ELISABETH ALVES QUEIROZ CONCEDE REDUÇÃO DE 04 HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO FILHO COM TEA Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 24/07/2023
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 354/2023 - MARIA OLIMPIA MACIEL RIOS CONCEDE REDUÇÃO DE 04 HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO FILHO COM TEA Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 24/07/2023
CESSAR EFEITO: 353/2023 - MARIA OLIMPIA MACIEL RIOS CESSAR EFEITO DA PORTARIA N° 146 DE 05 DE ABRIL DE 2017 (CONCEDE REDUÇÃO DE 02 HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO FILHO) Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 24/07/2023
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 352/2023 - MIUSHA DA COSTA RODRIGUES CONCEDE REDUÇÃO DE 04 HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO FILHO COM TEA Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 24/07/2023
AFASTAMENTO PARA ESTUDO: 351/2023 - LUIZA ALICE LIMA ROCHA CONCEDE AFASTAMENTO INTEGRAL POR 12 MESES PARA QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 24/07/2023
READAPTACAO: 350/2023 - GLADSTONE AMARO MEDEIROS CONCEDE READAPTAÇÃO DEFINITIVA AO SERVIDOR EFETIVO Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL 24/07/2023
SERVIDORES READAPTADOS: 349/2023 - COLETIVA CONCEDE READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA AOS SERVIDORES EFETIVOS 24/07/2023
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 348/2023 - IRISVANDA PEREIRA SOARES CONCEDE REDUÇÃO DE 04 HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA A FILHA COM TEA Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 24/07/2023
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 347/2023 - JEOVANA MARIA DE SOUSA CONCEDE REDUÇÃO DE 04 HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO FILHO COM TEA Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 24/07/2023
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 346/2023 - FRANCILENE MOTA BITTENCOURT RIBEIRO CONCEDE REDUÇÃO DE 04 HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO FILHO COM TEA Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 24/07/2023
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 345/2023 - ANA CLAUDIA HOLANDA DE ALMEIDA RENOVAÇÃO DA REDUÇÃO DE 04 HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO IRMÃO Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 24/07/2023
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 344/2023 - KILVIA DE LIMA FONTENELE CONCEDE REDUÇÃO DE 04 HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO FILHO COM TEA Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 24/07/2023
CESSAR EFEITO: 343/2023 - KILVIA DE LIMA FONTENELE CESSAR EFEITO DA PORTARIA N° 506-A DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 (REDUÇÃO DE 02 HORAS DIÁRIAS) Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 24/07/2023
COMISSÃO : 339/2023 - COLETIVA SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM A COMISSÃO DA PORTARIA N° 338 DE 19 DE JULHO DE 2023 19/07/2023
DESIGNAÇÃO: 338/2023 - COLETIVA DESIGNA MEMBROS PARA COMISSÃO INTERNA DO PLANO MUNICIPAL PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA NA SME 19/07/2023
GRATIFICAÇÃO: 337/2023 - EDILMA BATISTA DA SILVA CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO DO MAGISTÉRIO PELA ATUAÇÃO NA EDUCAÇÃO ESPECIAL NA ORDEM 17% Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 17/07/2023
LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA ACOMPANHAR CÔNJUGE/COMPANHEIRO: 336/2023 - GLAUCIA JEANE DOS SANTOS BARBOSA CONCEDE RENOVAÇÃO DA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO DE CONJUGE / COMPANHEIRO Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 17/07/2023
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 335/2023 - MARCELO GONZAGA DE ARAUJO SOUZA CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE 02 HORAS PARA INCENTIVO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 17/07/2023
CESSAR EFEITO: 334/2023 - ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA ALVES CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO Cargo: COORDENADOR PEDAGOGICO B 17/07/2023
EXONERAÇÃO: 333/2023 - ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA ALVES EXONERA SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR Cargo: COORDENADOR PEDAGOGICO B 17/07/2023
GRATIFICAÇÃO: 332/2023 - COLETIVA CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TÉCNICO RELEVANTE 13/07/2023
CESSAR EFEITO: 331/2023 - MARIANA LIMA VECCHIO CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO Cargo: COORDENADOR PEDAGOGICO D 10/07/2023
EXONERAÇÃO: 330/2023 - MARIANA LIMA VECCHIO EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR Cargo: COORDENADOR PEDAGOGICO D 10/07/2023
CESSAR EFEITO: 329/2023 - RONNIELLE CABRAL ROLIM CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO Cargo: COORDENADOR PEDAGOGICO B 06/07/2023
EXONERAÇÃO: 328/2023 - RONNIELLE CABRAL ROLIM EXONERAR SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR Cargo: COORDENADOR PEDAGOGICO B 06/07/2023
CESSAR EFEITO: 327/2023 - PATRICIA GASPAR DE QUEIROZ PEREIRA CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO Cargo: COORDENADOR PEDAGOGICO C 05/07/2023
EXONERAÇÃO: 326/2023 - PATRICIA GASPAR DE QUEIROZ PEREIRA EXONERAR SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR Cargo: COORDENADOR PEDAGOGICO C 05/07/2023
NOMEAÇÃO: 325/2023 - LUZIA DE QUEIROZ HIPPOLYTO NOMEAR SERVIDORA À CARGO EM COMISSÃO Cargo: ASSESSOR ESPECIAL III 05/07/2023
CESSAR EFEITO: 324/2023 - FRANCISCO IDENIO PONTES CORREIA CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO Cargo: DIRETOR ESCOLAR C 05/07/2023
EXONERAÇÃO: 323/2023 - FRANCISCO IDENIO PONTES CORREIA EXONERAR SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR Cargo: DIRETOR ESCOLAR C 05/07/2023
PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS : 321/2023 - CLAUDIA IBIAPINA LIMA PROGREDIR PLANO DE CARGOS E CARREIRAS Cargo: TECNICO ADMINISTRATIVO 04/07/2023
CONCEDER HORAS EXTRAORDIÁRIAS: 320/2023 - COLETIVA CONCEDE GRATIFICAÇÃO EM RELAÇÃO À HORA NORMAL PARA SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS (OPERADOR DE EQUIPAMENTO 1) 04/07/2023
GRATIFICAÇÃO: 319/2023 - ANTONIA VERISANGELA DO NASCIMENTO SOARES CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL 04/07/2023
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 318/2023 - LIDIANE DA SILVA ROGERIO MOTA CONCEDER REDUÇÃO DE 4 HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA A FILHA Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 04/07/2023
PROGRESSÃO VERTICAL: 317/2023 - COLETIVA PROMOVER PROGRESSÃO VERTICAL EM TERMOS DE MUDANÇA DE CLASSE 03/07/2023
PROGRESSÃO VERTICAL: 316/2023 - MARCELO MATHEUS DE MEDEIROS PROMOVER PROGRESSÃO VERTICAL EM TERMOS DE MUDANÇA DE CLASSE Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 03/07/2023
GRATIFICAÇÃO: 315/2023 - GERUSA MARIA FERREIRA DE MOURA CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL 03/07/2023
GRATIFICAÇÃO: 314/2023 - MARIA EDILEUZA MARTINS G DA SILVA CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL 03/07/2023
GRATIFICAÇÃO: 313/2023 - ROSA CRISTINA NASCIMENTO CRUZ CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL 03/07/2023
AFASTAMENTO PARA ESTUDO: 312/2023 - ANA CELIA GUIMARAES DOS SANTOS CONCEDE RENOVAÇÃO DO AFASTAMENTO INTEGRAL POR 12 MESES PARA QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 03/07/2023
PRORROGAR LICENÇA: 311/2023 - MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA MIRAN CONCEDE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 03/07/2023
LICENÇA: 310/2023 - MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA MIRAN CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 03/07/2023
CESSAR EFEITO: 309/2023 - COLETIVA CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO 03/07/2023
EXONERAÇÃO: 308/2023 - COLETIVA EXONERAR SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR, CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA 30/06/2023
EXONERAÇÃO: 307/2023 - RAQUEL ALMEIDA FERREIRA SIQUEIRA EXONERAR SERVIDORA DO CARGO COMISSIONADO DE SUPERINTENDENTE ESCOLAR Cargo: SUPERINTENDENTE ESCOLAR 29/06/2023
RH/LICENÇA MOTIVO DOENÇA PESSOA DA FAMILIA: 305/2023 - ANTONIA ERICA PORFIRIO DE SOUSA CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 20/06/2023
RH/LICENÇA MOTIVO DOENÇA PESSOA DA FAMILIA: 304/2023 - JORGE LUIZ DO NASCIMENTO XAVIER CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 20/06/2023
RH/LICENÇA MOTIVO DOENÇA PESSOA DA FAMILIA: 303/2023 - CLAUDINEIDE ALENCAR DOS ANJOS CONCEDER PRORROGAÇÃO EM LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL 20/06/2023
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 302/2023 - ANTONIA MEIRIANE OLIVEIRA CASTRO SA CONCEDER A SERVIDORA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM 04 HORAS DIÁRIAS Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL 20/06/2023
NOMEAÇÃO: 301/2023 - MARIA ELIANE MACIEL ALBUQUERQUE NOMEAR SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO COMO DIRETOR DE UNIDADE Cargo: DIRETOR DE UNIDADE 14/06/2023
NOMEAÇÃO: 300/2023 - CELIA DE ANDRADE GOIS DE OLIVEIRA NOMEAR SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE NUCLEO III Cargo: CHEFE DE NUCLEO III 14/06/2023
EXONERAÇÃO: 299/2023 - LUIZ GEOVANE CORREIA DE OLIVEIRA EXONERAR SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO, OCUPANTE DA FUNÇÃO DE CHEFE DE NUCLEO III Cargo: CHEFE DE NUCLEO III 14/06/2023
CESSAR EFEITO: 298/2023 - PRISCILA MARTINS MACIEL CESSSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO Cargo: SECRETARIO ESCOLAR 14/06/2023
EXONERAÇÃO: 297/2023 - PRISCILA MARTINS MACIEL EXONERAR SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIO ESCOLAR Cargo: SECRETARIO ESCOLAR 14/06/2023
CONSTITUIR COMISSÃO: 296/2023 - COLETIVA CONSITUI O GRIPO DE AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO PERTENCENTES AO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO 12/06/2023
RH/LICENÇA MOTIVO DOENÇA PESSOA DA FAMILIA: 295/2023 - JULIA GRAZIELLA COSTA OLIVEIRA CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 12/06/2023
CESSAR EFEITO: 294/2023 - FRANCISCA DIANA BONFIM DA SILVA CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO Cargo: SECRETARIO ESCOLAR 12/06/2023
EXONERAÇÃO: 293/2023 - FRANCISCA DIANA BONFIM DA SILVA EXONERAR SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO COMO SECRETARIO ESCOLAR Cargo: SECRETARIO ESCOLAR 12/06/2023
RH/LICENÇA MOTIVO DOENÇA PESSOA DA FAMILIA: 292/2023 - ANTONIA ERICA PORFIRIO DE SOUSA CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 12/06/2023
RH/LICENÇA MOTIVO DOENÇA PESSOA DA FAMILIA: 291/2023 - ANA PAULA DE OLIVEIRA ARRUDA CONCEDER A PRORROGAÇÃO DE LECENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 12/06/2023
RH/LICENÇA MOTIVO DOENÇA PESSOA DA FAMILIA: 290/2023 - CLAUDINEIDE ALENCAR DOS ANJOS CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL 12/06/2023
TITULAÇÃO: 288/2023 - SIMONE FERREIRA RODRIGUES CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL 05/06/2023
CESSAR: 287/2023 - JOSE OTACILIO ABREU PINTO CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE TÉCNICO RELEVANTE Cargo: CHEFE DE NUCLEO III 05/06/2023
EXONERAÇÃO: 286/2023 - JOSE OTACILIO ABREU PINTO EXONERAR SERVIDOR DO CRAGO COMISSIONADO DE CHEFE DE NUCLEO III Cargo: CHEFE DE NUCLEO III 05/06/2023
GRATIFICAÇÃO: 285/2023 - COLETIVA CONCEDER AOS OPERADORES DE EQUIPAMENTOS I, GRATIFICAÇÃO DE 50% EM RELAÇÃO A HORA NORMAL PARA SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS 05/06/2023
PROGRESSÃO VERTICAL: 283/2023 - COLETIVA PROMOVER VERTICALMENTE OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA 05/06/2023
PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS : 282/2023 - TATIANE DOS REIS DA SILVA ENQUADRAR NA SEGUNDA REFERÊNCIA O SERVIDOR CONSTANTE DESTA PORTARIA Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL 05/06/2023
TITULAÇÃO: 281/2023 - MARIA APARECIDA PACOBAHYBA RAPOSO CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 02/06/2023
TITULAÇÃO: 280/2023 - SILVIA HELENA MENDES MENEZES CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL 02/06/2023
NOMEAÇÃO: 279/2023 - FRANCISCA PEQUENA FERREIRA DE SOUSA STEIN NOMEAR SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO COMO ASSESSOR ESPECIAL I Cargo: ASSESSOR ESPECIAL I 02/06/2023
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 278/2023 - ANA VANESCA PONTES GOES CONCEDER REDUÇÃO DE 02 HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 02/06/2023
SERVIDORES READAPTADOS: 277/2023 - COLETIVA CONCEDER READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA AOS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA 01/06/2023
RH/LICENÇA MOTIVO DOENÇA PESSOA DA FAMILIA: 276/2023 - MARIA DE FATIMA NOGUEIRA SANTOS CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL 01/06/2023
RH/LICENÇA MOTIVO DOENÇA PESSOA DA FAMILIA: 274/2023 - MARIA DE FATIMA NOGUEIRA SANTOS CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL 01/06/2023
RH/LICENÇA MOTIVO DOENÇA PESSOA DA FAMILIA: 273/2023 - ANNE DE BRITO ABREU MARTINS FRANCO CONCEDER LICENÇA POR DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 01/06/2023
NOMEAR COMISSAO DELIBERATIVA E EXECUTORA DO PROCESSO SELETIVO PARA CARGOS TEMPORARIOS: 272/2023 - RAIMUNDA RENATA RODRIGUES MENEZES ARRUDA NOMEAR SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONAO COMO ASSESSOR ESPECIAL II Cargo: ASSESSOR ESPECIAL I 01/06/2023
CESSAR: 271/2023 - RAIMUNDA RENATA RODRIGUES MENEZES ARRUDA CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE TÉCNICO RELEVANTE Cargo: DIRETOR DE NÚCLEO 31/05/2023
EXONERAÇÃO: 270/2023 - RAIMUNDA RENATA RODRIGUES MENEZES ARRUDA EXONERAR SERVIDOR DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE NUCLEO Cargo: DIRETOR DE NÚCLEO 31/05/2023
NOMEAÇÃO: 269/2023 - MARCIA HELENA SILVA DE CASTRO NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO COMISSONADO DE CHEFE DE NUCLEO II Cargo: CHEFE DE NÚCLEO II 31/05/2023
NOMEAÇÃO: 268/2023 - SAMIA DA ROCHA RODRIGUES NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE NUCLEO Cargo: DIRETOR DE NÚCLEO 31/05/2023
CESSAR: 267/2023 - SAMIA DA ROCHA RODRIGUES CESSAR GRATIFICAÇÃO DE TÉCNICO RELEVANTE Cargo: CHEFE DE NÚCLEO II 30/05/2023
EXONERAÇÃO: 266/2023 - SAMIA DA ROCHA RODRIGUES EXONERAR SERVIDORA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE NUCLEO II Cargo: CHEFE DE NÚCLEO II 30/05/2023
CONCEDER REGÊNCIA DE SALA DE AULA: 265/2023 - RENATA DO AMARAL JULIAO CONCEDER REGÊNCIA DE SALA A SERVIDOR EFETIVO OCUPENTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSCIA Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 30/05/2023
CONCEDER REGÊNCIA DE SALA DE AULA: 264/2023 - MARIA KASIA DA SILVA OLIVEIRA CONCEDER REGÊNCIA DE SALA A SERVIDOR EFETIVO OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 30/05/2023
RH/LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO: 263/2023 CONCEDER RENOVAÇÃO DO AFASTAMENTO EM TEMPO INTEGRAL POR UM PERÍODO DE 12 MESES PARA QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA 30/05/2023
AFASTAMENTO: 262/2023 - SALETE LOPES DA CUNHA CIOMPI CONCEDER RENOVAÇÃO DO AFASTAMENTO EM TEMPO INTEGRAL POR 12 MESES PARA QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 30/05/2023
AFASTAMENTO: 261/2023 - BRENDA NEILYSE CORREIA DOS SANTOS CONCEDER AFASTAMENTO INTEGRAL POR UM PERÍODO DE 12 MESES PARA QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 29/05/2023
CESSAR: 260/2023 - CICERA SIMONE BESERRA CESSAR EFETITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO 29/05/2023
EXONERAÇÃO: 259/2023 - CICERA SIMONE BESERRA EXONERAR SERVIDORA DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 29/05/2023
AFASTAMENTO: 258/2023 - CLAUDENIR DE MORAIS DANTAS CONCEDER AFASTAMENTO INTEGRAL POR UM PERIODO DE 12 MESES PARA QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 26/05/2023
RH/LICENÇA MOTIVO DOENÇA PESSOA DA FAMILIA: 257/2023 - SILVANA TELES LEITAO CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 26/05/2023
RH/LICENÇA MOTIVO DOENÇA PESSOA DA FAMILIA: 256/2023 - SILVANA TELES LEITAO CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 26/05/2023
RH/LICENÇA MOTIVO DOENÇA PESSOA DA FAMILIA: 255/2023 - KILVIA DE LIMA FONTENELE CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 26/05/2023
RH/LICENÇA MOTIVO DOENÇA PESSOA DA FAMILIA: 254/2023 - ANA PAULA DE OLIVEIRA ARRUDA CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 26/05/2023
ERRATA DE PORTARIA: 253/2023 ERRATA DA PORTARIA 199 DE 18 DE ABRIL DE 2023 24/05/2023
RH/LICENÇA MOTIVO DOENÇA PESSOA DA FAMILIA: 251/2023 - DAMIANA CLEIDIJANE GUIMARAES LEITE DE MOURA CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 23/05/2023
RH/LICENÇA MOTIVO DOENÇA PESSOA DA FAMILIA: 250/2023 - MARIA CELIA VALENTIM DE OLIVEIRA CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 23/05/2023
NOMEAÇÃO: 249/2023 - COLETIVA NOMEAR SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA 19/05/2023
CESSAR TÉCNICO RELEVANTE: 248/2023 - FERNANDO PAULO NOGUEIRA BRITO BASTOS CESSAR GRATIFICAÇÃO TÉCNICO RELEVANTE Cargo: CHEFE DE NÚCLEO II 18/05/2023
NOMEAÇÃO: 247/2023 - FRANCISCA ROSA PAIVA GOMES NOMEAR SERVIDOR PARA OCUPARA CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE UNIDADE Cargo: GERENTE DE UNIDADE 18/05/2023
EXONERAÇÃO: 246/2023 - COLETIVA EXONERAR SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA 18/05/2023
SUSPENSÃO DE FÉRIAS: 245/2023 - COLETIVA SUSPENDER FÉRIAS DOS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA 18/05/2023
CESSAR: 243/2023 - FRANCISCO ANTONIO BARBOSA PINHEIRO CESSAR GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO Cargo: SECRETARIO ESCOLAR 17/05/2023
EXONERAÇÃO: 242/2023 - FRANCISCO ANTONIO BARBOSA PINHEIRO EXONERAR SERVIDOR DO CARGO COMISSIOANDOD E SECRETARIO ESCOLAR Cargo: SECRETARIO ESCOLAR 17/05/2023
GRATIFICACAO DE ESTIMULO A GESTAO: 236/2023 - COLETIVA CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO 11/05/2023
NOMEAÇÃO: 235/2023 - COLETIVA NOMEARA SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA PARA OCUPAREM OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR 11/05/2023
RH/LICENÇA MOTIVO DOENÇA PESSOA DA FAMILIA: 241/2023 - MARIA CELIA VALENTIM DE OLIVEIRA CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 10/05/2023
RH/LICENÇA MOTIVO DOENÇA PESSOA DA FAMILIA: 240/2023 - MARIA HELENA REIS CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL 10/05/2023
RH/LICENÇA MOTIVO DOENÇA PESSOA DA FAMILIA: 239/2023 - TERLA KEILA DO NASCIMENTO SANTOS CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 10/05/2023
CESSAR: 238/2023 - EMANUELLY NEPOMUCENO DE ARAUJO CESSAR EFEITA DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO 10/05/2023
EXONERAÇÃO: 237/2023 - EMANUELLY NEPOMUCENO DE ARAUJO EXONERAR SERVIDOR DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO 10/05/2023
EXONERAÇÃO: 234/2023 - COLETIVA EXONERAR SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR, CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA 10/05/2023
CESSAR EFEITO: 233/2023 - CLAUBIA MARIA DA SILVA CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO 10/05/2023
EXONERAÇÃO: 232/2023 - CLAUBIA MARIA DA SILVA EXONERAR SERVIDOR DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO 10/05/2023
COMISSÃO : 231/2023 - COLETIVA NOMEAR COMISSÃO DA SELEÇÃO DE BOLSISTA DO PROJETO CAUCAIA ALFABETIZA 05/05/2023
ALTERAR SIBOLOGIA: 230/2023 - COLETIVA ALTERAR SIMBOLOGIAS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR, COORDENADOR PEDAGÓGICO E SECRETARIO ESCOLAR, INTEGRANTES DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ACORDO COM ALEI COMPLEMENTAR Nº 115 DE 05 DE ABRIL DE 2023. 05/05/2023
GRATIFICACAO DE ESTIMULO A GESTAO: 229/2023 - COLETIVA CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO AOS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA 05/05/2023
CESSAR EFEITO: 228/2023 - COLETIVA CESSAR EFETO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO DOS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA 05/05/2023
PROGRESSÃO VERTICAL: 227/2023 - PAULO RICARDO ALVES PROMOVER A PROGESSÃO VERTICAL DO SERVIDOR Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 05/05/2023
NOMEAÇÃO: 226/2023 - COLETIVA NOMEAR SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA, PARA OCUPAREM O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO 04/05/2023
CESSAR: 225/2023 - ELIELMA LOPES FERREIRA DO NASCIMENTO CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO Cargo: SECRETARIO ESCOLAR 04/05/2023
EXONERAÇÃO: 224/2023 - ELIELMA LOPES FERREIRA DO NASCIMENTO EXONERAR SERVIDORA COMISSIONADA DO CARGO DE SECRETARIA ESCOLAR Cargo: SECRETARIO ESCOLAR 04/05/2023
NOMEAÇÃO: 223/2023 - COLETIVA NOMEAR SERVIDORES CONSTANTE NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA, PARA OCUPAREM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO 04/05/2023
NOMEAÇÃO: 222/2023 - COLETIVA NOMEAR SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGO COMISSIONADO DE SUPERINTENDENTE ESCOLAR 02/05/2023
GRATIFICAÇÃO: 222A/2023 - COLETIVA CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TÉCNICO RELEVANTE AOS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA 02/05/2023
RH/LICENÇA MOTIVO DOENÇA PESSOA DA FAMILIA: 221/2023 - MARIA HELENA REIS CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA NA FAMILIA Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL 02/05/2023
PROGRESSÃO VERTICAL: 220/2023 - FRANCISCO ALAN RODRIGUES DE SANTIAGO CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 02/05/2023
SERVIDORES READAPTADOS: 219/2023 - COLETIVA CONCEDER READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA A SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA 27/04/2023
AFASTAMENTO: 217/2023 - THIAGO MEDEIROS FERNANDES CONCEDER RENOVAÇÃO DE AFASTAMENTO INTEGRAL PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 27/04/2023
TITULAÇÃO: 216/2023 - ALINE DE FATIMA DIONIZIO DO NASCIMENTO CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL 26/04/2023
RH/LICENÇA MOTIVO DOENÇA PESSOA DA FAMILIA: 215/2023 - KILVIA DE LIMA FONTENELE CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA NA FAMILIA Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 26/04/2023
PROGRESSÃO VERTICAL: 214/2023 - COLETIVA PROGREDIR VERTICALMENTE SERVIDORES PARA MUDANÇA DE CLASSE 26/04/2023
COMISSÃO : 211/2023 - COLETIVA NOMEAR COMISSÃO DELIBERATIVA E EXECUTORA PARA SELEÇÃO PÚBLICA DE GESTORES 2023 25/04/2023
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 210/2023 - ROBERTA HELEN VICENTE CIARLINI CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE 02 HORAS DIÁRIAS (25%) Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 25/04/2023
AFASTAMENTO PARA ESTUDO: 209/2023 - MARIA ELIENE MAGALHAES DA SILVA CONCEDER RENOVAÇAÕ DE LICENÇA PARA ESTUDO POR UM PERÍODO DE 12 MESES Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 25/04/2023
CONCEDER REGÊNCIA DE SALA DE AULA: 208/2023 - MANOEL GOMES OLIVEIRA CONCEDER REGENCIA DE SALA A SERVIDOR EFETIVO OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 24/04/2023
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 207/2023 - FERNANDA DE OLIVEIRA BARCELOS CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE 04 HORA DIARIAS (100 HORAS) Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 24/04/2023
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 206/2023 - ANA CLAUDIA HOLANDA DE ALMEIDA CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM 04 HORAS DIÁRIAS ( REDUÇÃO DE 100 HORAS) Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 24/04/2023
RH/LICENÇA MOTIVO DOENÇA PESSOA DA FAMILIA: 205/2023 - TERLA KEILA DO NASCIMENTO SANTOS CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 24/04/2023
CONCEDE ADICIONAL : 204/2023 - COLETIVA CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORIDNÁRIOS AOS OPERADORES DE EQUIPAMENTOS 1 (MOTORISTA) 24/04/2023
COMISSÃO : 203/2023 - COLETIVA DESIGNAR SERVIDORES PARA FAZER PARTE DA COMISSÃO DE INTERNA DO SELO UNICEF 20/04/2023
EXONERAÇÃO: 202/2023 - ISICK KAUE BIACHINI HOMCI EXONERAR A PEDIDO SERVIDOR EFETIVO OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 20/04/2023
RH/LICENÇA MOTIVO DOENÇA PESSOA DA FAMILIA: 200/2023 - ANA PAULA PINTO DE AGUIAR LIMA PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 19/04/2023
LICENÇA: 199/2023 - ANDREA MARIA DE OLIVEIRA CONCEDER A SERVIDORA LICNEÇA PRÊMIO Cargo: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL 18/04/2023
RH/LICENÇA MOTIVO DOENÇA PESSOA DA FAMILIA: 198/2023 - AMANDA ARAUJO VASCONCELOS LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 18/04/2023
PRORROGAR LICENÇA: 197/2023 - ANA CLAUDIA HOLANDA DE ALMEIDA PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 18/04/2023
RH/LICENÇA MOTIVO DOENÇA PESSOA DA FAMILIA: 196/2023 - MARIA DOS NAVEGANTES ALVES DOS SANT CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL 18/04/2023
RH/LICENÇA MOTIVO DOENÇA PESSOA DA FAMILIA: 195/2023 - ALDIZELIA ALVES DOTA DE MESQUITA CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 18/04/2023
RH/LICENÇA MOTIVO DOENÇA PESSOA DA FAMILIA: 194/2023 - ANDREA MARIA DE OLIVEIRA CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA NA FAMILA A SERVIDOR EFETIVO Cargo: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL 18/04/2023
RH/LICENÇA MOTIVO DOENÇA PESSOA DA FAMILIA: 193/2023 - NATHALIA MARTINS DE OLIVEIRA CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA NA FAMILIA PARA SERVIDOR EFETIVO Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 18/04/2023
RH/LICENÇA MOTIVO DOENÇA PESSOA DA FAMILIA: 192/2023 - TANIA MARIA MAGALHAES DE OLIVEIRA CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA A SERVIDOR EFETIVO Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 18/04/2023
RH/LICENÇA MOTIVO DOENÇA PESSOA DA FAMILIA: 191/2023 - ANA PAULA PINTO DE AGUIAR LIMA CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA A SERVIDOR EFETIVO Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 18/04/2023
NOMEAÇÃO: 190/2023 - JOAQUIM DA SILVA MARQUES NETO NOMEAR SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE UNIDADE Cargo: DIRETOR DE UNIDADE 17/04/2023
CESSAR: 189/2023 - AMALIA PINHEIRO DA ROCHA CESSAR GRATIFICAÇÃO DE TÉCNICO RELEVANTE Cargo: DIRETOR DE NÚCLEO 14/04/2023
EXONERAÇÃO: 188/2023 - AMALIA PINHEIRO DA ROCHA EXONERAR SERVIDORA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE NUCLEO Cargo: DIRETOR DE NÚCLEO 14/04/2023
GRATIFICAÇÃO: 187/2023 - COLETIVA CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TÉCNICO RELEVANTE AOS SERVIDORES PERTECENTES AO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA 14/04/2023
REGÊNCIA: 185/2023 - TANIA MARIA MENEZES DODT CONCEDER REGÊNCIA DE SALA A SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSCIA Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 11/04/2023
CESSAR: 184/2023 - SILVANISA ASSUNCAO CORREA CESSAR GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO 11/04/2023
EXONERAÇÃO: 183/2023 - SILVANISA ASSUNCAO CORREA EXONERAR SERVIDOR DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO 11/04/2023
GRATIFICAÇÃO: 182/2023 - JESSICA RODRIGUES DANTAS CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO 11/04/2023
NOMEAÇÃO: 181/2023 - JESSICA RODRIGUES DANTAS NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO 11/04/2023
CESSAR: 180/2023 - ANTONIA ALBECILIA BARBOSA MACIEL CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTAO Cargo: SECRETARIO ESCOLAR 11/04/2023
EXONERAÇÃO: 179/2023 - ANTONIA ALBECILIA BARBOSA MACIEL EXONERAR SERVIDORA DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIO ESCOLAR Cargo: SECRETARIO ESCOLAR 11/04/2023
GRATIFICACAO DE ESTIMULO A GESTAO: 177/2023 - COLETIVA CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO AOS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA 04/04/2023
GRATIFICACAO DE ESTIMULO A GESTAO: 176/2023 - COLETIVA CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO AOS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA 04/04/2023
CESSAR: 175/2023 - FABRICIA ALVES TABOSA BORGES CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO Cargo: SECRETARIO ESCOLAR 03/04/2023
EXONERAÇÃO: 174/2023 - FABRICIA ALVES TABOSA BORGES EXONERAR SERVIDORA DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIO ESCOLAR Cargo: SECRETARIO ESCOLAR 03/04/2023
NOMEAÇÃO: 173/2023 - ANDREIA CAVALCANTI DE ALMEIDA COSTA NOMEAR SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL II Cargo: ASSESSOR ESPECIAL II 03/04/2023
EXONERAÇÃO: 172/2023 - MARIA ALYNE DO VALE PEIXOTO EXONERAR SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL II Cargo: ASSESSOR ESPECIAL II 03/04/2023
CESSAR TÉCNICO RELEVANTE: 170/2023 - COLETIVA CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE OU CIENTÍFICO 31/03/2023
PROGRESSAO VERTICAL DE SERVIDORES: 169/2023 - COLETIVA PROMOVER PROGRESSÃO VERTICAL EM TERMOS DE MUDANÇA DE CLASSE DOS SERVIDORES 31/03/2023
PROGRESSAO VERTICAL DE SERVIDORES: 168/2023 - COLETIVA PROMOVER A PROGRESSÃO VERTICAL EM TERMOS DE MUDANÇA DE CLASSE DOS SERVIDORES 31/03/2023
EXONERAÇÃO: 167/2023 - COLETIVA EXONERA SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO 31/03/2023
GRATIFICAÇÃO: 166/2023 - VANESSA FRAGOSO DO NASCIMENTO SILVA CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO NA ORDEM DE 10% Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL 30/03/2023
GRATIFICAÇÃO: 165/2023 - COLETIVA CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO AOS SERVIDORES NA ORDEM DE 20% 30/03/2023
GRATIFICAÇÃO: 164/2023 - GEILTON ALVES DA FONSECA CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO DO MAGISTÉRIO PELA REGÊNCIA DE CLASSE NA ORDEM DE 15% Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 30/03/2023
GRATIFICACAO DE ESTIMULO A GESTAO: 163/2023 - TICIANNY CESAR LOPES DE OLIVEIRA CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO Cargo: DIRETOR ESCOLAR C 28/03/2023
NOMEAÇÃO: 162/2023 - TICIANNY CESAR LOPES DE OLIVEIRA NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR Cargo: DIRETOR ESCOLAR C 28/03/2023
ATO NORMATIVO: 161/2023 INSTITUI O PROGRAMA MUNICPAL DE LAVAGEM DE MÃOS E HIGIENE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PRÉ-ESCOLA E SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL 28/03/2023
REMOÇÃO DE SERVIDORES: 160/2023 - COLETIVA REMOÇÃO DE SERVIDORES DE UMA UNIDADE ESCOLAR PARA OUTRA UNIDADE ESCOLAR 22/03/2023
CESSAR EFEITO: 159/2023 - FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA RIBEIRO CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO E 21/03/2023
EXONERAÇÃO: 158/2023 - FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA RIBEIRO EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO E 21/03/2023
READAPTACAO: 157/2023 - COLETIVA CONCEDE READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA AOS SERVIDORES EFETIVOS 21/03/2023
READAPTACAO: 156/2023 - FRANCISCA DE LOURDES SANTANA CAETAN CONCEDE READAPTAÇÃO DEFINITIVA À SERVIDORA EFETIVA Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL 21/03/2023
NOMEAÇÃO: 152/2023 - COLETIVA NOMEAR SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGOS EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR 20/03/2023
CONCEDER AFASTAMENTO PARA ESTUDO: 151/2023 - SHALANA HOLANDA VARELA CONCEDE RENOVAÇÃO DO AFASTAMENTO INTEGRAL POR 12 MESES PARA QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 20/03/2023
CONCEDER AFASTAMENTO PARA ESTUDO: 150/2023 - LEONEL ANDRADE DOS SANTOS CONCEDE A RENOVAÇÃO DO AFASTAMENTO INTEGRAL POR 12 MESES PARA QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 17/03/2023
CESSAR EFEITO: 149/2023 - GARDENIA MARIA CHAVES TEIXEIRA DA SILVA CESSA EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO Cargo: COORDENADOR PEDAGOGICO D 15/03/2023
EXONERAÇÃO: 148/2023 - GARDENIA MARIA CHAVES TEIXEIRA DA SILVA EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR Cargo: COORDENADOR PEDAGOGICO D 15/03/2023
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 147/2023 - TATIANA ARAUJO LIMA COSTA CONCEDE À SERVIDORA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA DAR ASSISTÊNCIA AO FILHO COM TEA Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 15/03/2023
TORNAR SEM EFEITO: 146/2023 - TATIANA ARAUJO LIMA COSTA TORNAR SEM EFEITO PORTARIA 476 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 QUE CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 15/03/2023
AFASTAMENTO PARA ESTUDO: 145/2023 - ROGERIA NADJA NASCIMENTO TERTO CONCEDE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO PARCIAL PARA QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA DE 12 MESES Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 15/03/2023
CESSAR EFEITO: 144/2023 - COLETIVA CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO 13/03/2023
EXONERAÇÃO: 143/2023 - COLETIVA EXONERAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR 13/03/2023
CESSAR EFEITO: 142/2023 - COLETIVA CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO 13/03/2023
EXONERAÇÃO: 141/2023 - COLETIVA EXONERA SERVIDORES COM CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR 13/03/2023
NOMEAÇÃO: 139/2023 - COLETIVA NOMEIA SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR 13/03/2023
DESIGNAÇÃO: 138/2023 - MARIA ALZIRA DA ROCHA RODRIGUES DESIGNA SERVIDORA COMO INTERVENTORA DA UNIDADE ESCOLAR PEDRO MOREIRA DE OLIVEIRA Cargo: INTERVENTORA 09/03/2023
GRATIFICACAO DE ESTIMULO A GESTAO: 137/2023 - COLETIVA CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO 07/03/2023
NOMEAÇÃO: 136/2023 - COLETIVA NOMEIA SERVIDORES À CARGOS EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR 07/03/2023
CESSAR EFEITO: 135/2023 - COLETIVA CESSAR EFEITO DE GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO 06/03/2023
EXONERAÇÃO: 134/2023 - COLETIVA EXONERA SERVIDORES DO CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR 06/03/2023
NOMEAÇÃO: 133/2023 - SUSAN HELLEN FARIAS PARENTE NOMEIA SERVIDORA À CARGO DE SUPERINTENDENTE ESCOLAR Cargo: SUPERINTENDENTE ESCOLAR 06/03/2023
NOMEAÇÃO: 132/2023 - THAIS DA SILVA CARVALHO NOMEIA SERVIDORA À CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO Cargo: CHEFE DE NÚCLEO II 06/03/2023
CESSAR TÉCNICO RELEVANTE: 131/2023 - ALEXSANDRA FERREIRA ROCHA CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE OU CIENTÍFICO. Cargo: CHEFE DE NÚCLEO II 06/03/2023
EXONERAÇÃO: 130/2023 - ALEXSANDRA FERREIRA ROCHA EXONERA SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO. Cargo: CHEFE DE NÚCLEO II 06/03/2023
CESSAR EFEITO: 128/2023 - MARIA DO SOCORRO CUNHA PESSOA MARIN CESSAR EFEITO À LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO POR 2 ANOS Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL 03/03/2023
PROGRESSAO VERTICAL DE SERVIDORES: 127/2023 - COLETIVA PROMOVE PROGRESSÃO VERTICAL EM TERMOS DE MUDANÇA DE CLASSE. 03/03/2023
GRATIFICACAO DE ESTIMULO A GESTAO: 126/2023 - COLETIVA CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO 03/03/2023
NOMEAÇÃO: 125/2023 - COLETIVA NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA CARGOS EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR 03/03/2023
CESSAR EFEITO: 124/2023 - COLETIVA CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO DOS SERVIDORES 02/03/2023
EXONERAÇÃO: 123/2023 - COLETIVA EXONERA SERVIDORES DOS CARGOS EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR 02/03/2023
PROGRESSAO VERTICAL DE SERVIDORES: 122/2023 - COLETIVA PROMOVE PROGRESSÃO VERTICAL EM TERMOS DE MUDANÇA DE CLASSE DOS SERVIDORES 01/03/2023
TITULAÇÃO: 121/2023 - VANESSA VASCONCELOS MARQUES ROCHA CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO NA ORDEM 20% Cargo: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL 01/03/2023
EXONERAÇÃO: 120/2023 - MAYARA TELES PONTES EXONERA À PEDIDO SERVIDORA DO CARGO EFETIVO. Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 01/03/2023
GRATIFICACAO DE ESTIMULO A GESTAO: 119/2023 - FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA RIBEIRO CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO E 01/03/2023
NOMEAÇÃO: 118/2023 - FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA RIBEIRO NOMEIA SERVIDORA A CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR. Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO E 01/03/2023
EXONERAÇÃO: 117/2023 - MILENA CASTELO BRANCO FEITOSA EXONERAÇÃO À PEDIDO DO CARGO EFETIVO. Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 01/03/2023
CONCEDER AFASTAMENTO PARA ESTUDO: 116/2023 - MARIA DO SOCORRO MORAES S RODRIGUES CONCEDE RENOVAÇÃO DE AFASTAMENTO TEMPORARIO PARA QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 01/03/2023
SUSPENSÃO DE FÉRIAS: 114/2023 - ANTONIO DE FRANCA E SILVA SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA. Cargo: ASSESSOR ESPECIAL II 01/03/2023
GRATIFICACAO DE ESTIMULO A GESTAO: 113/2023 - COLETIVA CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO. 01/03/2023
NOMEAÇÃO: 112/2023 - COLETIVA NOMEIA SERVIDORES À CARGOS EM COMISSÃO. 01/03/2023
NOMEAÇÃO: 111/2023 - COLETIVA NOMEIA SERVIDORES À OCUPAREM CARGOS EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR. 01/03/2023
EXONERAÇÃO: 109/2023 - FRANCISCA MARIA GERTRUDES FERREIRA EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR. Cargo: DIRETOR ESCOLAR D 28/02/2023
EXONERAÇÃO: 108/2023 - WAGNER BANDEIRA ANDRIOLA EXONERA SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO. Cargo: ASSESSOR ESPECIAL I 28/02/2023
EXONERAÇÃO: 107/2023 - JANAINA MORAIS FARIAS EXONERA SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO Cargo: DIRETOR DE NÚCLEO 28/02/2023
CESSAR TÉCNICO RELEVANTE: 106/2023 - VICTOR DE ALMEIDA BARRETO CESSA EFEITO DA GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE OU CIENTÍFICO. Cargo: TÉCNICO DE SUPORTE GERENCIAL 27/02/2023
CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO: 105/2023 - VICTOR DE ALMEIDA BARRETO CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO EFETIVO. Cargo: TÉCNICO DE SUPORTE GERENCIAL 27/02/2023
CESSAR EFEITO: 104/2023 - COLETIVA CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO. 27/02/2023
EXONERAÇÃO: 103/2023 - COLETIVA EXONERA SERVIDORES EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR. 27/02/2023
ERRATA DE PORTARIA: 101/2023 - JOSE IRANILDO CRISPIM ROCHA RETIFICAÇÃO À PORTARIA DE NOMEAÇÃO 087 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 Cargo: CHEFE DE NÚCLEO II 14/02/2023
EXONERAÇÃO: 100/2023 - COLETIVA EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR 14/02/2023
ERRATA DE PORTARIA: 99/2023 - BERGSON HENRIQUE DA SILVA SANTANA RETIFICAÇÃO A PORTARIA DE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO 075 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 Cargo: CHEFE DE NUCLEO III 13/02/2023
DESIGNAR: 97/2023 - COLETIVA DESIGNAR SERVIDORES PARA COMISSÃO TÉCNICA DE TRABALHO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 06/02/2023
DESIGNAR: 90/2023 - COLETIVA DESIGNA SERVIDORES NO ANEXO ÚNICO PARA ATUAREM NA PGM 06/02/2023
DESIGNAR: 89/2023 - COLETIVA DESIGNA SERVIDORES EM ANEXO UNICO PARA ATUAREM NA SEINFRA 06/02/2023
EXONERAÇÃO: 88/2023 - ANA BEATRIZ SOUSA DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA ANA BEATRIZ SOUSA DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 06/02/2023
NOMEAÇÃO: 87/2023 - JOSE IRANILDO CRISPIM ROCHA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO Cargo: CHEFE DE NUCLEO III 06/02/2023
CESSAR EFEITO: 85/2023 - CLAUDIO MARCIO MARTINS DE ANDRADE CESSAR EFEITO DA PORTARIA DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO SERVIDOR EFETIVO Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 06/02/2023
CESSAR EFEITO: 84/2023 - ROBERTA KELLY LIMA DE SOUSA CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO Cargo: COORDENADOR PEDAGOGICO B 06/02/2023
EXONERAÇÃO: 83/2023 - ROBERTA KELLY LIMA DE SOUSA EXONERAÇÃO DO CARGO DE NÚCLEO GESTOR. Cargo: COORDENADOR PEDAGOGICO B 06/02/2023
NOMEAÇÃO: 80/2023 - COLETIVA NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 06/02/2023
CESSAR EFEITO: 79/2023 - LIDIANE DA SILVA ARRUDA ALVES CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DO CARGO DE NÚCLEO GESTOR Cargo: COORDENADOR PEDAGOGICO D 06/02/2023
EXONERAÇÃO: 78/2023 - LIDIANE DA SILVA ARRUDA ALVES EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGOGICO D Cargo: COORDENADOR PEDAGOGICO D 06/02/2023
PORTARIA COLETIVA: 77/2023 - COLETIVA DESIGNAR SERVIDORES COMO MEMBROS DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO 01/02/2023
TITULAÇÃO: 76/2023 - FRANCISCA ENIR CAMINHA DE OLIVEIRA CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO NA ORDEM 20% . Cargo: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL 01/02/2023
NOMEAÇÃO: 75/2023 - BERGSON HENRIQUE DA SILVA SANTANA NOMEAR BERGSON HENRIQUE DA SILVA SANTANA CHEFE DE NUCLEO III Cargo: CHEFE DE NUCLEO III 01/02/2023
PROGRESSÃO VERTICAL: 74/2023 - ROCILDA DE CASTRO MOTA JERONIMO PROMOVER A PROGRESSÃO VERTICAL , EM TERMOS DE MUDANÇA DE CLASSE DE ES_CL07 PARA ME_CL07, A SERVIDORA ROCILDA DE CASTRO MOTA JERONIMO, MAT: 45270, OCUPANTE DO CARGA EFETIVO DE PROFESSOR (A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA, 200 HORAS MENSAIS. Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 01/02/2023
NOMEAÇÃO: 73/2023 - COLETIVA NOMEAR OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO UNICO DESTA PORTARIA, PARA OCUPAREM O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 01/02/2023
NOMEAÇÃO: 72/2023 - COLETIVA NOMEAR OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO UNICO DESTA PORTARIA, PARA OCUPAREM O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. Cargo: ASSESSOR ESPECIAL II 01/02/2023
ATO NORMATIVO: 71/2023 ESTABELECE AS DIRETRIZES DE LOTAÇÃO DOS PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAUCAIA PARA O ANO 2023 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 01/02/2023
EXONERAÇÃO: 70/2023 - COLETIVA EXONERAR SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA 31/01/2023
EXONERAÇÃO: 69/2023 - LIDENIRA CAVALCANTE MENDONCA VIEIRA EXONERAR SERVIDOR COMISSIONADO DO CARGO DE DIRETOR DE UNIDADE Cargo: DIRETOR DE UNIDADE 31/01/2023
CESSAR: 68/2023 - COLETIVA CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTAO 31/01/2023
EXONERA : 67/2023 - COLETIVA EXONERAR SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO DESTA PORTARIA 31/01/2023
SUSPENSÃO DE FÉRIAS: 66/2023 - ERLON FERREIRA DE CARVALHO SUSPENDER FERIAS DO SERVIDOR Cargo: DIRETOR DE NÚCLEO 31/01/2023
LICENÇA: 65/2023 - NILDA VIEIRA DA SILVA CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 30/01/2023
PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS : 64/2023 - MARIA EDUARDA LINS DE BRITO PROMOVER VERTICALMENTE SERVIDOR PARA ESPECIALISTA Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 30/01/2023
SERVIDORES READAPTADOS: 63/2023 - COLETIVA READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA DOS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA 30/01/2023
PROGRESSÃO DE CARGO: 62/2023 - RAIMUNDO JOSE FERREIRA NETO PROMOVER VERTICALMENTE O SERVIDOR, SAINDA DE ESPECIALISTA PARA MESTRE Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 30/01/2023
CESSAR: 61/2023 - COLETIVA CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE DOS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO DESTA PORTARIA 30/01/2023
EXONERAÇÃO: 60/2023 - FRANCISCO JARDEL RODRIGUES DE SOUSA EXONERAR A PEDIDO SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE UNIDADE Cargo: DIRETOR DE UNIDADE 30/01/2023
EXONERAÇÃO: 59/2023 - FRANCISCO EMILIO CAMPELO FREITAS EXONERAR A PEDIDO SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL I Cargo: ASSESSOR ESPECIAL I 30/01/2023
EXONERAÇÃO: 58/2023 - KAMYLLA STEPHANY GUEDES VALENTE EXONERAR A PEDIDO PROFESSOR EFETIVO Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 27/01/2023
AFASTAMENTO: 57/2023 - CLAUDIA DE OLIVEIRA DA SILVA CONCEDER RENOVAÇÃO DE AFASTAMENTO PARA QUALIFICAÇÃO ACADEMICA Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 26/01/2023
RH/LICENÇA MOTIVO DOENÇA PESSOA DA FAMILIA: 56/2023 - MARIA JOSE SOARES LIMA CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 26/01/2023
PROGRESSÃO DE CARGO: 54/2023 - COLETIVA PROGREDIR VERTICALMENTE SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO DESTA PORTARIA 26/01/2023
CESSAR EFEITO: 53/2023 - ADILA DOS SANTOS MEDEIROS DE SOUSA CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO 26/01/2023
EXONERAÇÃO: 52/2023 - ADILA DOS SANTOS MEDEIROS DE SOUSA EXONERAR SERVIDORA DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO 26/01/2023
EXONERAÇÃO: 51/2023 - CRISTINA BRANDAO SILVIERA EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 26/01/2023
CESSAR EFEITO: 50/2023 - FRANCISCA IVANA ALVES DOS SANTOS CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO 26/01/2023
LICENÇA: 49/2023 - ELIANE ARAUJO VASCONCELOS CESSAR EFEITA DA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL 26/01/2023
EXONERAÇÃO: 48/2023 - JESSICA APARECIDA SOUSA LIRA EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA EFETIVA DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 26/01/2023
CESSAR EFEITO: 47/2023 - ANA CRISTINA DE SOUZA GONDIM CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO 24/01/2023
EXONERAÇÃO: 46/2023 - ANA CRISTINA DE SOUZA GONDIM EXONERAR SERVIDOR COMISISONADO DO CARGO DE COORDENADOR OEDAGÓGICO Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO 24/01/2023
TORNAR SEM EFEITO: 45/2023 - COLETIVA TORNAR SEM EFETITO A PORTARIA QUE DESIGNOU SERVIDORES DESTA SECRETARIA PARA RESPONDEREM INTERINAMENTE NAS ESCOLA QUE SE ENCONTRAVAM COM VACÂNCIA DE NÚCLEO GESTOR 23/01/2023
PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS : 44/2023 - MARIA DO SOCORRO DE ASSUNCAO PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRA MARIA DO SOCORRO DE ASSUNÇÃO Cargo: ADMINISTRADORA 23/01/2023
NOMEAÇÃO: 43/2023 - RITA DE CASSIA PEREIRA DA SILVA NOMEAR CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE NUCLEO Cargo: DIRETOR DE NÚCLEO 23/01/2023
NOMEAÇÃO: 42/2023 - MARIA LAURIVANE SOUSA VIEIRA NOMEAR PARA CARGO COMISSIONADO NA FUNÇÃO DE DIRETOR DE NUCLEO Cargo: DIRETOR DE NÚCLEO 23/01/2023
EXONERAÇÃO: 41/2023 - TALES DUARTE MAGALHAES EXONERAR SERVIDOR COMISSIONADO DO CARGO DE DIRETOR DE NUCLEO Cargo: DIRETOR DE NÚCLEO 23/01/2023
EXONERAÇÃO: 40/2023 - MURILO BRENO PAIVA CORDEIRO EXONERAR SERVIDOR DO CRAGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE NUCLEO Cargo: DIRETORA DE NUCLEO 23/01/2023
LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO: 37/2023 - MARIA DO SOCORRO CUNHA PESSOA MARIN CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL 19/01/2023
CONCEDER REGÊNCIA DE SALA DE AULA: 36/2023 - ROSANGELA ANGELO BARROS CONCEDER REGÊNCIA DE CLASSE A SERVIDORA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 17/01/2023
EXONERAÇÃO: 35/2023 - JORGE LEANDRO ALVES EXONERAR SERVIDOR EFETIVO DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 16/01/2023
EXONERAÇÃO: 34/2023 - FRANCISCA IVANA ALVES DOS SANTOS EXONERAR SERVIDORA DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO 16/01/2023
INSTITUIR COMISSAO: 33/2023 - COLETIVA INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA COLABORAR COM A IMPLEMENTAÇÃO DE POLITICAS PUBLICAS MUNICIPAIS PARA OS DIREITOS DOS POVOIS ORIGINARIOS 13/01/2023
EXONERAÇÃO: 32/2023 - FLAVIA NAYARA RODRIGUES DA SILVA EXONERAR SERVIDOR COMISSIONADO OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGOGICO Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO 11/01/2023
EXONERAÇÃO: 31/2023 - ANANDA DE ALMEIDA SANTOS EXONERAR A PEDIDO SERVIDOR EFETIVO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 11/01/2023
NOMEAÇÃO: 30/2023 - MARIA APARECIDA PACOBAHYBA RAPOSO NOMEAR SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE UNIDADE Cargo: DIRETOR DE UNIDADE 11/01/2023
NOMEAÇÃO: 29/2023 - MARICELIA DAMASCENO ROCHA PARENTE NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIO ADJUNTO Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO 11/01/2023
EXONERAÇÃO: 28/2023 - MARIA APARECIDA PACOBAHYBA RAPOSO EXONERAR SERVIDOR DO CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE UNIDADE Cargo: GERENTE DE UNIDADE 10/01/2023
EXONERAÇÃO: 26/2023 - DEBORA MARIA CHAVES BRAGA TEIXEIRA EXONERAR SERVIDORA COMISSIONADA OCUPANTE DO CARGO DE SECRETARIA ADJUNTA Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO 10/01/2023
EXONERAÇÃO: 25/2023 - ELAINE DE LIMA OLIVEIRA EXONERAR SERVIDORA COMISSIONADA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA DE UNIDADE Cargo: DIRETOR DE UNIDADE 10/01/2023
PRORROGAR LICENÇA: 24/2023 - ELAYNE KELLY MENEZES CAVALCANTE PRORROGAR LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 10/01/2023
TITULAÇÃO: 23/2023 - MARCELO JAMYSON DE PAULO MENDES CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO DE 10% Cargo: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL 10/01/2023
SERVIDORES READAPTADOS: 22/2023 - HELIO RODRIGUES TAVARES READAPTAR SERVIDOR Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 10/01/2023
EXONERAÇÃO: 21/2023 - ALEXANDRE SOUSA CARVALHO EXONERARA A PEDIDO O SERVIDOR EFETIVO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 09/01/2023
EXONERAÇÃO: 20/2023 - EWERTON DA SILVA MENDES EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR EFETIVO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 09/01/2023
CONCEDER REGÊNCIA DE SALA DE AULA: 19/2023 - MARICELIA DAMASCENO ROCHA PARENTE CONCEDER REGENCIA DE SALA A SERVIDORA EFETIVA, LOTADA NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 05/01/2023
: 18/2023 - COLETIVA READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDORES CONSTANTES DESTA PORTARIA 05/01/2023
DESIGNAR: 17/2023 - MARIA APARECIDA PACOBAHYBA RAPOSO DESIGNAR a servidora, ocupante de cargo comissionado e pertencente a esta Secretaria, para responder interinamente sem ônus como SECRETÁRIA ADJUNTA da Secretaria Municipal de Educação de Caucaia Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO 05/01/2023
CESSAR EFEITO: 16/2023 - MARCIO GARDEL DE SOUSA GONCALVES CESSAR EFETIO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTAO DO SERVIDOR COMISSIONADO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETARIO ESCOLAR Cargo: SECRETARIO ESCOLAR 05/01/2023
NOMEAÇÃO: 14/2023 - FERNANDO BRITO BASTOS NETO NOMEAR PARA CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE NUCLEO II Cargo: CHEFE DE NÚCLEO II 05/01/2023
EXONERAÇÃO: 11/2023 - THIAGO WESLEY FERREIRA BRAZ EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR EFETIVO, OCUPANETE DO CARGO DE GERENTE DE SUPORTE GERENCIAL Cargo: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL 04/01/2023
EXONERAÇÃO: 10/2023 - ANDREIA FONTENELE SAMPAIO EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA EFETIVA NO CARGO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 04/01/2023
PRORROGAR LICENÇA: 09/2023 - ELAYNE KELLY MENEZES CAVALCANTE PRORROGAR LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 04/01/2023
PRORROGAR LICENÇA: 08/2023 - FRANCISCA FABIANA LIMA FIGUEIREDO E PRORROGAR LICENÇA SEM POR MOTIVO DE DOENÇA Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 04/01/2023
LICENÇA: 07/2023 - REJANE DA COSTA DO NASCIMENTO CONCEDER LICENÇA PREMIO A SERVIDORA REJANE DA COSTA DO NASCIMENTO Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL 04/01/2023
NOMEAÇÃO: 06/2023 - ANTONIO FABIO DE FREITAS CAMINHA NOMEAR SERVIDOR COMISSIONADO PARA CARGO DE GERENTE DE UNIDADE Cargo: GERENTE DE UNIDADE 04/01/2023
NOMEAÇÃO: 05/2023 - PATRICIO MOREIRA GUIMARAES NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE NUCLEO Cargo: DIRETOR DE NÚCLEO 04/01/2023
REMOÇÃO DE SERVIDORES: 04/2023 - COLETIVA REMOVER SERVIDORES DE UMA UNIDADE DE EXERCIO ESCOLAR PARA UMA OUTRA, SEGUNDO ARTIGO 27, INCISO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 03/01/2023
PROGRESSAO VERTICAL DE SERVIDORES: 03/2023 - COLETIVA PROGREDIR VERTICALMENTE OS SERVIDORES PERTENCENTES A ESSA SECRETARIA 03/01/2023
PROGRESSÃO VERTICAL: 02/2023 - MARIA IRISMAR DOS SANTOS SALES PROCESSO DE PROGRESSAO VERTICAL, SERVIDORA ESTA PASSANDO DE GRADUADA PARA ESPECIALISTA Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL 03/01/2023
EXONERAÇÃO: 02A/2023 - MARCIO GARDEL DE SOUSA GONCALVES EXONERAR SERVIDOR DE CARGO DE SECRETARIO ESCOLAR NA ESCOLA LUIS PAULINO DO NASCIMENTO Cargo: SECRETARIO ESCOLAR 03/01/2023
NOMEAR COMISSAO DELIBERATIVA E EXECUTORA DO PROCESSO SELETIVO PARA CARGOS TEMPORARIOS: 01/2023 - COLETIVA NOMEIA COMISSÃO PARA PROCESSO SELETIVO DE GESTORES 02/01/2023
NOMEAR COMISSAO DELIBERATIVA E EXECUTORA DO PROCESSO SELETIVO PARA CARGOS TEMPORARIOS: 01A/2023 - COLETIVA NOMEAR COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO DE GESTORES - CETREDE 02/01/2023
CESSAR EFEITO: 592/2022 - DANIELE DOS SANTOS SILVA CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO Cargo: SECRETARIO ESCOLAR 14/12/2022
EXONERAÇÃO: 591/2022 - DANIELE DOS SANTOS SILVA Exoneração, Agente: Daniele dos Santos Silva, Cargo: Secretario Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cargo: SECRETARIO ESCOLAR 14/12/2022
CESSAR EFEITO: 590/2022 - CLAUDIA SALES SILVA CESSAR O EFEITO DO ITEM "5" DA PORTARIA Nº 499 DE 30/09/2022 QUE DESIGNOU SERVIDORES COMO COORDENADORES PEDAGÓGICOS. Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 08/12/2022
LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO: 589/2022 - ANANDA DE ALMEIDA SANTOS Licença Sem Remuneração, Agente: Ananda de Almeida Santos, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 08/12/2022
ERRATA DE PORTARIA: 588/2022 - ROSA MARIA MATIAS MELO ERRATA DA PORTARIA Nº 555 DE 09/11/2022 DE NOMEAÇÃO - ROSA MARIA MATIAS MELO Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO 08/12/2022
DESIGNAÇÃO: 587/2022 - COLETIVA Designa Servidores para exercer a função de Fiscal de Contrato. 08/12/2022
ERRATA DE PORTARIA: 584/2022 - MARTA CELIA OLIVEIRA PINHEIRO ERRATA DA PORTARIA Nº 567/2022 QUE CESSOU O EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE TÉCNICO RELEVANTE DA SERVIDORA MARTA CÉLIA OLIVEIRA PINHEIRO. Cargo: CHEFE DE NÚCLEO II 07/12/2022
TITULAÇÃO: 583/2022 - FRANCISCA EDEVANIA DA SILVA ROCHA Titulação, Agente: Francisca Edevania da Silva Rocha, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL 06/12/2022
REMOÇÃO DE SERVIDORES: 582/2022 - COLETIVA Remoção de Servidores, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação 05/12/2022
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 581/2022 - JOAO ANANIAS DE SOUSA MARQUES CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA DAR ASSISTÊNCIA AO FILHO. Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 05/12/2022
DESIGNAÇÃO: 580/2022 - ELIELMA LOPES FERREIRA DO NASCIMENTO Designação, Agente: Elielma Lopes Ferreira do Nascimento, Cargo: , Secretaria: Secretaria: Cargo: SECRETARIO ESCOLAR 02/12/2022
DESIGNAÇÃO: 579/2022 - JOAO GOMES DE SOUZA Designação, Agente: Joao Gomes de Sousa, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cargo: DIRETOR ESCOLAR 02/12/2022
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 578/2022 - ANA CLAUDIA HOLANDA DE ALMEIDA Redução de Carga Horária, Agente: Ana Claudia Holanda de Almeida, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 02/12/2022
CONCEDER REGÊNCIA DE SALA DE AULA: 577/2022 - MARIA EDUARDA BARREIRA Conceder Regência de Sala de Aula, Agente: Maria Eduarda Barreira, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 01/12/2022
DESIGNAÇÃO: 576/2022 - COLETIVA Designa Servidores para exercer a função de Fiscal de Contrato. 01/12/2022
EXONERAÇÃO: 559/2022 - COLETIVA Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação 17/11/2022
READAPTACAO: 558/2022 - COLETIVA Readaptacao, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação 16/11/2022
REMOÇÃO DE SERVIDORES: 557/2022 - COLETIVA Remoção de Servidores, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação 16/11/2022
SUSPENSÃO DE FÉRIAS: 556/2022 - ERIDAN DE PAULO MENDES SANTANA SUSPENDER O GOZO DE FÉRIAS DO PERÍODO AQUISITIVO DE 2021/2022. Cargo: SUBSECRETARIO EXECUTIVO 11/11/2022
CESSAR EFEITO: 555/2022 - ROSA MARIA MATIAS MELO CESSAR EFEITO DA PORTARIA Nº 444 DE NOMEAÇÃO - ROSA MARIA MATIAS MELO - CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO 09/11/2022
LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA ACOMPANHAR CÔNJUGE/COMPANHEIRO: 554/2022 - MARIA LUCIENE DA SILVA SOUSA Licença Sem Remuneração para Acompanhar Cônjuge/companheiro, Agente: Maria Luciene da Silva Sousa, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 09/11/2022
DESIGNAÇÃO: 553/2022 - MARCIA HELENA SILVA DE CASTRO Designação, Agente: Marcia Helena Silva de Castro, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cargo: OUVIDOR 09/11/2022
CESSAR EFEITO: 552/2022 - HIRINA NATHASHA MEDEIROS ASSUNCAO Cessar Efeito da Gratificação de Estímulo à Gestão, Agente: Hirina Nathasha Medeiros Assuncao, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cargo: DIRETOR ESCOLAR 09/11/2022
EXONERAÇÃO: 551/2022 - HIRINA NATHASHA MEDEIROS ASSUNCAO Exoneração, Agente: Hirina Nathasha Medeiros Assuncao, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cargo: DIRETOR ESCOLAR 09/11/2022
DESIGNAÇÃO: 550/2022 - COLETIVA Designa Servidores para exercer a função de Fiscal de Contrato. 09/11/2022
PRORROGAR LICENÇA: 549/2022 - ROSA DA SILVA ROCHA Prorrogar Licença por motivo de doença em pessoa da família, Agente: Rosa da Silva Rocha, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 08/11/2022
PRORROGAR LICENÇA: 548/2022 - ELIENE MOREIRA AGUIAR Prorrogar Licença por motivo de doença em pessoa da família, Agente: Eliene Moreira Aguiar, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 08/11/2022
PRORROGAR LICENÇA: 547/2022 - ANGELA SOUSA DA SILVEIRA NUNES Prorrogar Licença por motivo de doença em pessoa da família, Agente: Angela Sousa da Silveira Nunes, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 08/11/2022
RH/LICENÇA MOTIVO DOENÇA PESSOA DA FAMILIA: 546/2022 - ROSA DA SILVA ROCHA Licença Por Motivo de Doença em Pessoa da Família, Agente: Rosa da Silva Rocha, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 08/11/2022
RH/LICENÇA MOTIVO DOENÇA PESSOA DA FAMILIA: 545/2022 - ELIENE MOREIRA AGUIAR Licença Por Motivo de Doença em Pessoa da Família, Agente: Eliene Moreira Aguiar, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 08/11/2022
RH/LICENÇA MOTIVO DOENÇA PESSOA DA FAMILIA: 544/2022 - ANGELA SOUSA DA SILVEIRA NUNES Licença Por Motivo de Doença em Pessoa da Família, Agente: Angela Sousa da Silveira Nunes, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 08/11/2022
CONCEDER HORAS EXTRAORDIÁRIAS: 543/2022 - COLETIVA CONCEDER HORAS EXTRAORDINÁRIAS AOS OPERADORES DE EQUIPAMENTOS 3. 08/11/2022
CESSAR EFEITO: 542/2022 - FABIANA FEITOSA DOS SANTOS CAETANO CESSAR O EFEITO DA GRAT. DE ESTÍMULO A GESTÃO DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO C. Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO 01/11/2022
DESIGNAÇÃO: 541/2022 - REBECA MENDES DE ALENCAR MORAIS DESIGNAR SERVIDORA PARA RESPONDER INTERINAMENTE COMO COORDENADORA PEDAGÓGICA DA UNIDADE DE EXERCÍCIO UNIFAN EEIEF. Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 01/11/2022
ERRATA DE PORTARIA: 540/2022 - LUIZA MARIA DE BRITO SAMPAIO ERRATA DA PORTARIA Nº 210/2022 DE LICENÇA PRÊMIO Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL 01/11/2022
TITULAÇÃO: 539/2022 - CELIO MACHADO DA SILVA Titulação, Agente: Celio Machado da Silva, Cargo: Agente de Suporte Gerencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cargo: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL 01/11/2022
CONCESSÃO: 538/2022 - COLETIVA CONCEDER REGÊNCIA DE SALA - EDUCAÇÃO ESPECIAL 17% - PORTARIA COLETIVA 01/11/2022
CESSAR EFEITO: 537/2022 - COLETIVA Cessar Efeito de Gratificação de Regência de Sala de 15%, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação 01/11/2022
PROGRESSÃO VERTICAL: 536/2022 - COLETIVA Progressão Vertical, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação 01/11/2022
CESSAR EFEITO: 535/2022 - ANDERSON JEAN CHAVES DE MENDONCA Cessar Efeito, Agente: Anderson Jean Chaves de Mendonã?a, Cargo: Chefe de Núcleo Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cargo: CHEFE DE NÚCLEO II 31/10/2022
EXONERAÇÃO: 534/2022 - ANDERSON JEAN CHAVES DE MENDONCA Exoneração, Agente: Anderson Jean Chaves de Mendonã?a, Cargo: Chefe de Núcleo Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cargo: CHEFE DE NÚCLEO II 31/10/2022
EXONERAÇÃO: 533/2022 - FABIANA FEITOSA DOS SANTOS CAETANO Exoneração, Agente: Fabiana Feitosa dos Santos Caetano, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO 31/10/2022
DESIGNAÇÃO: 532/2022 - COLETIVA Designa Servidores para exercer a função de Fiscal de Contrato. 31/10/2022
EXONERA : 531/2022 - RICARDO MOREL LOPES Exonera , Agente: Ricardo Morel Lopes, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO 31/10/2022
CESSAR EFEITO: 530/2022 - MARIA LIZTAYLON DA SILVA Cessar Efeito, Agente: Maria Liztaylon da Silva, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO 31/10/2022
CESSAR EFEITO: 529/2022 - JEANN LINHARES DE SOUZA Cessar Efeito, Agente: Jeann Linhares de Souza, Cargo: Secretario Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cargo: SECRETARIO ESCOLAR 27/10/2022
EXONERAÇÃO: 528/2022 - JEANN LINHARES DE SOUZA Exoneração, Agente: Jeann Linhares de Souza, Cargo: Secretario Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cargo: SECRETARIO ESCOLAR 27/10/2022
REMOÇÃO DE SERVIDORES: 527/2022 - COLETIVA Remoção de Servidores, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação 27/10/2022
READAPTACAO: 526/2022 - COLETIVA Readaptacao, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação 27/10/2022
CONCEDER AFASTAMENTO: 525/2022 - ELIENE MOREIRA AGUIAR Conceder Afastamento, Agente: Eliene Moreira Aguiar, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 27/10/2022
CONCEDER AFASTAMENTO: 524/2022 - ANGELA SOUSA DA SILVEIRA NUNES Conceder Afastamento, Agente: Angela Sousa da Silveira Nunes, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 27/10/2022
CONCESSÃO: 522/2022 - ROSA DA SILVA ROCHA Concessão, Agente: Rosa da Silva Rocha, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 26/10/2022
CONCESSÃO: 521/2022 - JOSE ERIVALDO SANTOS DE SOUZA Concessão, Agente: Jose Erivaldo Santos de Souza, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL 25/10/2022
CONCESSÃO DE DIÁRIAS : 520/2022 - CINTIA DA SILVA SOARES Concessão de Diárias , Agente: Cintia da Silva Soares, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 18/10/2022
AUTORIZAR: 519/2022 - FRANCISCO SILVA GOMES Autorizar, Agente: Francisco Silva Gomes, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 18/10/2022
AUTORIZAR: 518/2022 - RADAMESE LIMA DE OLIVEIRA Autorizar, Agente: Radamese Lima de Oliveira, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 17/10/2022
CONCESSÃO: 517/2022 - KAMYLLA STEPHANY GUEDES VALENTE Concessão, Agente: Kamylla Stephany Guedes Valente, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 06/10/2022
NOMEAÇÃO: 515/2022 - COLETIVA Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação 06/10/2022
CONCESSÃO: 512/2022 - VANIA CELIA ARAGAO RIBEIRO Concessão, Agente: Vania Celia Aragao Ribeiro, Cargo: Agente de Suporte Gerencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cargo: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL 05/10/2022
CONCESSÃO: 511/2022 - MAGDA MARIA MARINHO VIEIRA Concessão, Agente: Magda Maria Marinho Vieira, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 05/10/2022
CESSAR EFEITO: 510/2022 - MAGDA MARIA MARINHO VIEIRA Cessar Efeito, Agente: Magda Maria Marinho Vieira, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 05/10/2022
PROGRESSÃO VERTICAL: 509/2022 - ODETE VARELO BEZERRA Progressão Vertical, Agente: Odete Varelo Bezerra, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 05/10/2022
CONCEDER AFASTAMENTO: 508/2022 - DANIELE DA SILVA SOUZA Conceder Afastamento, Agente: Daniele da Silva Souza, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 05/10/2022
EXONERAÇÃO: 506/2022 - TATYANE PEREIRA DE SOUZA Exoneração, Agente: Tatyane Pereira de Souza, Cargo: Agente de Suporte Gerencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cargo: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL 05/10/2022
CONCESSÃO: 505/2022 - JEANN LINHARES DE SOUZA Concessão, Agente: Jeann Linhares de Souza, Cargo: Secretario Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cargo: SECRETARIO ESCOLAR 05/10/2022
NOMEAÇÃO: 504/2022 - JEANN LINHARES DE SOUZA Nomeação, Agente: Jeann Linhares de Souza, Cargo: Secretário Escolar D, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cargo: SECRETÁRIO ESCOLAR D 05/10/2022
PROGRESSÃO VERTICAL: 502/2022 - COLETIVA POGRESSÃO VERTICAL COLETIVA 03/10/2022
CONCESSÃO: 507/2022 - TATIANA ARAUJO LIMA COSTA Concessão, Agente: Tatiana Araujo Lima Costa, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 01/10/2022
TITULAÇÃO: 501/2022 - ANTONIA CARLIANE PENHA DE OLIVEIRA CONCEDER A TITULAÇÃO DE 20% DA ESPECIALIZAÇÃO. Cargo: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL 30/09/2022
CONCEDER LICENÇA: 500/2022 - JOSE WILLIAM ABREU DE SOUSA CONCEDER A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO POR 2 ANOS. Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL 30/09/2022
DESIGNAÇÃO: 499/2022 - COLETIVA DESIGNAR SERVIDORAS PERTENCENTES À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA RESPONDER INTERINAMENTO SEM ÔNUS COMO COORDENADORES PEDAGÓGICOS, PELAS UNIDADES ESCOLARES QUE SE ENCONTRAM COM VACÂNCIA NO NÚCLEO GESTOR. 30/09/2022
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 498/2022 - TEREZA CRISTINA DE SOUSA FROTA REDUÇÃO DE 25% DA CARGA HORÁRIA PARA DAR ASSISTÊNCIA AO (A) FILHO (A). Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 28/09/2022
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 497/2022 - MARIA AURENISA PEREIRA DE SOUSA AGUIAR REDUÇÃO DE 2 HORAS DIÁRIAS DA CARGA HORÁRIA PARA ESTUDO. Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 28/09/2022
CONCEDER LICENÇA: 496/2022 - KARLA VANESSA RAMIRO ALVES CONCEDER A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO FAMILIAR. Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 28/09/2022
CESSAR EFEITO: 495/2022 - ANA FLAVIA SAMPAIO DE MORAES CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO A GESTÃO DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO C DA ESCOLA PATRONATO PIO XI. Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO 26/09/2022
EXONERAÇÃO: 494/2022 - ANA FLAVIA SAMPAIO DE MORAES EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO C DA ESCOLA PATRONATO PIO XI. Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO 26/09/2022
GRATIFICACAO DE ESTIMULO A GESTAO: 493/2022 - LAIS DE FREITAS SOUZA CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO A GESTÃO - CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA DONA LAVINIA DE MEDEIROS. Cargo: SECRETARIO ESCOLAR 26/09/2022
NOMEAÇÃO: 492/2022 - LAIS DE FREITAS SOUZA NOMEAÇÃO INTERINA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA DONA LAVINIA DE MEDEIROS. Cargo: SECRETARIO ESCOLAR 26/09/2022
READAPTACAO: 491/2022 - COLETIVA READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA - COLETIVA 22/09/2022
DIÁRIA: 490/2022 - JANAINA MORAIS FARIAS CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE GOVERNADOR VALADARES/MG, NO PERÍODO DE 26/09/2022 À 28/09/2022, AFIM DE DESPESA REFERENTE AS DIARIAS A DIRETORA DE NÚCLEO DA EDUCAÇÃO, PARA FAZER FACE ÁS DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE GOVERNADOR VALADARES/MG, NO PERÍODO DE 26 A 28 DE SETEMBRO DE 2022, OBJETIVANDO CONHECER EQUIPAMENTOS DE NATUREZA TECNOLOGICA, REPUTADOS COMO COMTEMPORÂNEOS PELO FÓRUM DA UNDIME, A FIM DE APERFEIÇOAR A ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO- AEE DA EDUCAÇÃO INFANTL DO MUNICIPIO DE CAUCAIA/CE, SEGUNDO A PORTARIA DE Nº 490/2022. Cargo: DIRETOR DE NÚCLEO 22/09/2022
CONCESSÃO DE DIÁRIAS : 490/2022 - JANAINA MORAIS FARIAS Conceder a servidora JANAÍNA MORAIS FARIAS, Diretora de Núcleo, Matrícula nº 74325, 03 (três) diárias. Cargo: DIRETOR DE NÚCLEO 22/09/2022
DIÁRIA: 489/2022 - SILVIA ELAINE DA ROCHA SILVA PONTES CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE GOVERNADOR VALADARES/MG, NO PERÍODO DE 26/09/2022 À 08/09/2022, AFIM DE DESPESA REFERENTE AS DIARIAS A DIRETORA DE NÚCLEO DA EDUCAÇÃO, PARA FAZER FACE ÁS DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE GOVERNADOR VALADARES/MG, NO PERÍODO DE 26 A 28 DE SETEMBRO DE 2022, OBJETIVANDO CONHECER EQUIPAMENTOS DE NATUREZA TECNOLOGICA, REPUTADOS COMO COMTEMPORÂNEOS PELO FÓRUM DA UNDIME, A FIM DE APERFEIÇOAR A ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO- AEE DA EDUCAÇÃO INFANTL DO MUNICIPIO DE CAUCAIA/CE, SEGUNDO A PORTARIA DE Nº 490/2022. Cargo: GERENTE DE UNIDADE 22/09/2022
CONCESSÃO DE DIÁRIAS : 489/2022 - SILVIA ELAINE DA ROCHA SILVA PONTES Conceder a servidora SILVIA ELAINE DA ROCHA PONTES, Gerente de Unidade, Matrícula nº 82889, 03 (três) diárias. Cargo: GERENTE DE UNIDADE 22/09/2022
LICENÇA: 488/2022 - MICHELLINE NEIVA PACIFICO BEZERRA CONCEDER A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO POR 2 ANOS. Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL 20/09/2022
CONVOCAR: 487/2022 - COLETIVA CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS QUE COMPÕEM O BANCO DE SECRETÁRIOS ESCOLARES, REFEENTE AO EDITAL DE SELEÇÃO 001/2019. 20/09/2022
CESSAR EFEITO: 486/2022 - SHEILA MARIA DE MIRANDA GOMES CESSAR O EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO A GESTÃO. Cargo: DIRETOR ESCOLAR 16/09/2022
EXONERAÇÃO: 485/2022 - SHEILA MARIA DE MIRANDA GOMES Exoneração, Agente: Sheila Maria de Miranda Gomes, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cargo: DIRETOR ESCOLAR 16/09/2022
EXONERAÇÃO: 483/2022 - COLETIVA EXONERAÇÃO DE NÚCLEO GESTOR - COLETIVA 16/09/2022
DESIGNAÇÃO: 482/2022 - COLETIVA Designa Servidores para exercer a função de Fiscal de Contrato. 15/09/2022
DESIGNAÇÃO: 481/2022 - DANIEL NOGUEIRA LUDUVINO DESIGNAR INTERINAMENTE SEM ÔNUS PARA RESPONDER PELA ESCOLA MARIA LUIZA DO VALE FORTE. Cargo: SECRETARIO ESCOLAR 14/09/2022
DESIGNAÇÃO: 480/2022 - FRANCISCA CARLA GONCALVES DE OLIVEIRA DESIGNAR INTERINAMENTE SEM ÔNUS PARA RESPONDER PELA ESCOLA MARIA LUIZA DO VALE FORTE. Cargo: DIRETOR ESCOLAR 14/09/2022
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 479/2022 - JULIA GRAZIELLA COSTA OLIVEIRA CONCEDER A REDUÇÃO DE 25% DA CARGA HORÁRIA PARA DAR ASSISTÊNCIA AO FILHO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 14/09/2022
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 478/2022 - VERONICA DA SILVA COSTA CONCEDER A REDUÇÃO DE 25% DA CARGA HORÁRIA PARA DAR ASSISTÊNCIA AO FILHO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 13/09/2022
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 477/2022 - MERY APARECIDA DE OLIVEIRA SOUZA CONCEDER REDUÇÃO DE 25% DA CARGA HORÁRIA PARA DAR ASSITÊNCIA AO FILHO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 13/09/2022
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 476/2022 - TATIANA ARAUJO LIMA COSTA CONCEDER A REDUÇÃO DE 25% DA CARGA HORÁRIA PARA DAR ASSISTÊNCIA AO FILHO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 13/09/2022
LICENÇA: 475/2022 - FRANCISCA SILVIA AQUINO AVILA CONCEDER A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO FAMILIAR. Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 13/09/2022
EXONERAÇÃO: 473/2022 - ARIZA DUARTE SIQUEIRA Exoneração, Agente: Ariza Duarte Siqueira, Cargo: Coordenador Pedagogico D, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cargo: COORDENADOR PEDAGOGICO D 12/09/2022
LICENÇA: 471/2022 - DEBORA CANDIDA MAIA DE LIMA CONCEDER A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO POR 2 ANOS. Cargo: ASSISTENTE SOCIAL 09/09/2022
GRATIFICAÇÃO: 470/2022 - SILAS FERREIRA PONTES CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO DE 20% - ESPECIALIZAÇÃO Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL 08/09/2022
EXONERAÇÃO: 467/2022 - FRANCISCO GUILHERME SABOIA FORTE Exoneração, Agente: Francisco Guilherme Saboia Forte, Cargo: Coordenador Pedagogico D, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cargo: COORDENADOR PEDAGOGICO D 08/09/2022
LICENÇA: 466/2022 - ALEXSANDRA REGINA SANTOS BARBOSA CONCEDER A LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO FAMILIAR. Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 06/09/2022
LICENÇA: 465/2022 - ANA PAULA BEZERRA DE MELO RENOVAÇAO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO FAMILIAR. Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 06/09/2022
LICENÇA: 464/2022 - GLAUCIA JEANE DOS SANTOS BARBOSA CONCEDER A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA ACOMPANHAR O CONJUGE Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 06/09/2022
PROGRESSÃO VERTICAL: 463/2022 - COLETIVA PROGRESSÃO VERTICAL - COLETIVA 05/09/2022
GRATIFICAÇÃO: 462/2022 - JOELILTON DO NASCIMENTO TEIXEIRA CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO NA ORDEM DE 10% - GRADUAÇÃO Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL 05/09/2022
EXONERAÇÃO: 460/2022 - NAYARA DOS SANTOS BARROS EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E - NGE-7A Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO E 05/09/2022
GRATIFICAÇÃO: 459/2022 - ISABELE PINTO CORDEIRO Gratificação de Regência de Sala de 15%, Agente: Isabele Pinto Cordeiro, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 05/09/2022
ERRATA DE PORTARIA: 457/2022 - ANA MARIA ALVES DE ALMEIDA ERRATA DA PORTARIA Nº 10/2022 DE CONCESSÃO DA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. 05/09/2022
DESIGNAÇÃO: 456/2022 - BRUNO FARIAS DO NASCIMENTO Designar BRUNO FARIAS DO NASCIMENTO para exercer a função de Fiscal de Contrato. Cargo: COORDENADOR(A) DE NÚCLEO 02/09/2022
EXONERAÇÃO: 454/2022 - SONNY ANDERSON MEDEIROS JULIAO Exoneração, Agente: Sonny Anderson Medeiros Juliao, Cargo: Coordenador Pedagogico D, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cargo: COORDENADOR PEDAGOGICO D 02/09/2022
DESIGNAÇÃO: 453/2022 - COLETIVA - Designar, a servidora LUCILENE NUNES BEZERRA (titular) e a servidora DANIELLE SAMPAIO LIMA (substituta), para atuarem com a FISCALIZAÇÃO do CONTRATO nº 2022.08.08.01.001 02/09/2022
DESIGNAÇÃO: 452/2022 - COLETIVA - Designar, a servidora LUCILENE NUNES BEZERRA (titular) e a servidora DANIELLE SAMPAIO LIMA (substituta), para atuarem com a FISCALIZAÇÃO do CONTRATO nº 2022.08.08.01.001 02/09/2022
REMOÇÃO DE SERVIDORES: 451/2022 - COLETIVA REMOÇÃO DAS SERVIDORAS EFETIVAS - ALINE SILVA SOBREIRA E ERINALDA CANUTO DA SILVA 01/09/2022
PROGRESSÃO VERTICAL: 450/2022 - COLETIVA PROGRESSÃO VERTICAL - COLETIVA 01/09/2022
GRATIFICAÇÃO: 449/2022 - MARIA GORETTY RIOS FORTUNA CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO DE 10% - GRADUAÇÃO Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL 01/09/2022
CONCESSÃO: 448/2022 - CLAUDIO MARCIO MARTINS DE ANDRADE CONCESSÃO DA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO POR 2 ANOS, AO PROFESSOR EFETIVO CLÁUDIO MÁRCIO MARTINS DE ANDRADE. Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 01/09/2022
GRATIFICAÇÃO: 447/2022 - JOSE BRAGA MARTINS FILHO Concessão, Agente: Jose Braga Martins Filho, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cargo: DIRETOR ESCOLAR 01/09/2022
NOMEAÇÃO: 446/2022 - JOSE BRAGA MARTINS FILHO Nomeação, Agente: Jose Braga Martins Filho, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cargo: DIRETOR ESCOLAR 01/09/2022
GRATIFICACAO DE ESTIMULO A GESTAO: 445/2022 - ROSA MARIA MATIAS MELO CONCEDER a partir de 01 de setembro de 2022, à servidora ROSA MARIA MATIAS MELO, ocupando interinamente o cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO D, Simbologia NGE-6, com lotação no CESAR NILDO GONDIM PAMPLONA EEIEF. Cargo: COORDENADOR PEDAGOGICO D 01/09/2022
NOMEAÇÃO: 444/2022 - ROSA MARIA MATIAS MELO Nomeação, Agente: Rosa Maria Matias Melo, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cargo: COORDENADOR PEDAGOGICO D 01/09/2022
READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO: 443/2022 - COLETIVA CONCEDER, aos (as) servidores (as) efetivos (as) constantes no Anexo Único desta portaria, de READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA, devendo as mesmas desenvolverem as atividades dispostas no rol da Decisão da Comissão de Assuntos e Assistência a Saúde - CAAS, em compatibilidade com a Secretaria Municipal de Educação. 31/08/2022
LICENÇA: 442/2022 - EANESLENE OLIVEIRA DA SILVEIRA CONCEDER, a renovação da licença por motivo de doença em pessoa da família ao (a) servidor (a) EANESLENE OLIVEIRA DA SILVEIRA, matrícula 9669, ocupante do cargo efetivo de Professor Educação Básica, carga horária de 200 horas, lotado (a) na Escola Adélia Crisóstomo. Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 31/08/2022
CESSAR EFEITO: 441/2022 - ROSA MARIA MATIAS MELO CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO À GESTÃO, a partir 31 de agosto de 2022, do (a) servidor (a) ROSA MARIA MATIAS MELO, Matrícula: 76444,ocupante do cargo de provimento em comissão de Núcleo Gestor como COORDENADOR PEDAGOGICO D , SIMBOLOGIA NGE-6, lotada no SANTA RITA DE CASSIA EEIEF. Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO 31/08/2022
EXONERAÇÃO: 440/2022 - ROSA MARIA MATIAS MELO EXONERAR a partir 31 de agosto de 2022, de acordo com a Lei Complementar n.º 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1241, de 30 de dezembro de 2021, o (a) servidor (a) ROSA MARIA MATIAS MELO, lotada na escola SANTA RITA DE CASSIA EEIEF Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO 31/08/2022
AFASTAMENTO PARA ESTUDO: 439/2022 - ANDREA DA SILVA PAIVA PESSOA CONCEDER AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DE 12 (DOZE) MESES PARA QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA a servidora ANDREA DA SILVA PAIVA PESSOA, matricula 69854, admitida em 15/02/2018, para o cargo efetivo de Professor de Educação Básica, com carga horária de 200 horas, lotada no Iná Arruda EEIEF. Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 31/08/2022
LICENÇA: 438/2022 - EANESLENE OLIVEIRA DA SILVEIRA º CONCEDER, a licença por motivo de doença em pessoa da família ao (a) servidor(a) EANESLENE OLIVEIRA DA SILVEIRA, matrícula 9669, ocupante do cargo efetivode Professor Educação Básica, carga horária de 200 horas, lotado (a) na Escola Adélia Crisóstomo. Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 31/08/2022
REGÊNCIA: 436/2022 - MARCIA HELENA SILVA DE CASTRO CONCEDER a partir de 14 de agosto de 2022, a servidora MARCIA HELENA SILVA DE CASTRO, ocupante do cargo efetivo de Professor (a) de Educação Básica, matrícula 2614, lotada Secretaria de Educação de Caucaia, 200 horas mensais, com base no Art. 60, e seus parágrafos da Lei Planos de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Pública Básica nº. 2172, de 25 de outubro de 2010, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO DO MAGISTÉRIO PELA REGÊNCIA DE CLASSE na ordem de 15% (quinze por cento) do respectivo vencimento base do (a) Professor. Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 26/08/2022
ERRATA DE PORTARIA: 437/2022 - MARY LIMA FERREIRA DA SILVA Errata ao Anexo da Portaria de NOMEAÇÃO DE NÚCLEO GESTOR de nº 79 de 01 de abril de 2021.. Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO 25/08/2022
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 433/2022 - AITA MARIA TEIXEIRA CRUZ CONCEDER a partir de 25 de agosto de 2022, ao (a) servidor (a) AITA MARIA TEIXEIRA CRUZ, matrícula 69836, ocupante do cargo efetivo de Professor Educação Básica, carga horária de 200 horas, lotado (a) no Nedi Caic – Profª. Francisca Estrela Torquato Firmeza, a REDUÇÃO DE 02 (DUAS) HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO (A) FILHO (A). Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 25/08/2022
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 432/2022 - VANESSA CASTRO ALMEIDA TEIXEIRA CONCEDER a partir de 25 de agosto de 2022, ao (a) servidor (a)VANESSA CASTRO ALMEIDA TEIXEIRA, matrícula 35996, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Operacional, carga horária de 200 horas, lotado (a) na Escola Danilo Dalmo da Rocha Correa, a REDUÇÃO DE 02 (DUAS) HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO (A) FILHO (A). Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL 25/08/2022
GRATIFICACAO DE ESTIMULO A GESTAO: 431/2022 - COLETIVA CONCEDER a partir de 25 de agosto de 2022, aos servidores, constante no anexo único desta portaria, de acordo com a Lei Complementar n.º 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1241, de 30 de dezembro de 2021, GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO. 25/08/2022
NOMEAÇÃO: 430/2022 - COLETIVA Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Coordenador pedagogioc: Secretaria Municipal de Educação 25/08/2022
NOMEAÇÃO: 430/2022 - COLETIVA NOMEAR, a partir de 25 de agosto de 2022, os (as) servidores (as) constantes no Anexo Único, desta Portaria para ocuparem cargos de provimento em Comissão de Diretor Escolar, Coordenador Pedagógico e Secretário Escolar. 25/08/2022
LICENÇA: 429/2022 - FRANCISCA SILVIA AQUINO AVILA CONCEDER, a licença por motivo de doença em pessoa da família ao (a) servidor(a) FRANCISCA SILVIA AQUINO AVILA, matrícula 9844, ocupante do cargo efetivo de Professor Educação Básica, lotada na escola Economista Rubens Vaz da Costa EEIEF. Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 24/08/2022
EXONERAÇÃO: 428/2022 - JOSE MARCELO DE LIMA EXONERAR a pedido, a partir de 24 de agosto de 2022, nos termos do art. 45 da Lei Complementar nº. 01, de 23/12/2009, o servidor JOSÉ MARCELO DE LIMA, ocupante do cargo efetivo de Fisioterapeuta, matrícula 34098, lotado na Secretaria de Educação. Cargo: FISIOTERAPEUTA 24/08/2022
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 427/2022 - ELAYNE CRISTINA MENDES DA SILVA BES CONCEDER a partir de 24 de agosto de 2022, ao (a) servidor (a) ELAYNE CRISTINA MENDES DA SILVA, matrícula 34005, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica, carga horária de 200 horas, lotado (a) na Escola Dom Antônio de Almeida Lustosa, a REDUÇÃO DE 02 (DUAS) HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO (A) FILHO (A). Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 24/08/2022
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 426/2022 - CARLA PATRICIA DE SOUSA SILVA CONCEDER a partir de 24 de agosto de 2022, ao (a) servidor (a) CARLA PATRÍCIA DE SOUSA SILVA, matrícula 52067, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica, lotada (a) no Nedi Professora Raimunda Moreira Batista, a REDUÇÃO DE 02 (DUAS) HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO (A) FILHO (A). Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 24/08/2022
DESIGNAÇÃO: 425/2022 - FERNANDO PAULO NOGUEIRA BRITO BASTOS Designa FERNANDO PAULO NOGUEIRA BRITO BASTOS para exercer a função de fiscal de Contrato. Cargo: CHEFE DE NÚCLEO II 23/08/2022
DESIGNAÇÃO: 424/2022 - ERLON FERREIRA DE CARVALHO Designa ERLON FERREIRA DE CARVALHO para exercer a função de fiscal de Contrato Cargo: DIRETOR DE NÚCLEO 23/08/2022
PROGRESSÃO VERTICAL: 423/2022 - JACQUELINE MARIA DE OLIVEIRA PESSOA PROMOVER A PROGRESSÃO VERTICAL, em termos de mudança de classe de ES_CL10 para ME_CL10, a servidora JACQUELINE MARIA DE OLIVEIRA PESSOA, matrícula: 8927, ocupante do cargo efetivo de Professor (a) de Educação Básica. Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 23/08/2022
CONCESSÃO: 422/2022 - KARLA VANESSA RAMIRO ALVES CONCEDER, a licença por motivo de doença em pessoa da família ao (a) servidor(a) KARLA VANESSA RAMIRO ALVES, matrícula 69779, ocupante do cargo efetivo de Professor Educação Básica. Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 22/08/2022
CESSAR EFEITO: 421/2022 - ROSINEIDE FONSECA DE OLIVEIRA CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO À GESTÃO, a partir 22 de agosto de 2022, do (a) servidor (a) ROSINEIDE FONSECA DE OLIVEIRA, Matrícula: 83141, ocupante do cargo de provimento em comissão de Núcleo Gestor como DIRETOR ESCOLAR D, na escola CESAR NILDO GONDIM PAMPLONA EEIEF. Cargo: DIRETOR ESCOLAR 22/08/2022
EXONERAÇÃO: 420/2022 - ROSINEIDE FONSECA DE OLIVEIRA EXONERAR a partir 22 de agosto de 2022, de acordo com a Lei Complementar n.º 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1241, de 30 de dezembro de 2021, o (a) servidor (a) ROSINEIDE FONSECA DE OLIVEIRA, da escola CESAR NILDO GONDIM PAMPLONA EEIEF. Cargo: DIRETOR ESCOLAR 22/08/2022
CONSTITUIR COMISSAO: 419/2022 - COLETIVA Constituir Comissão de Monitoramento e Avaliação para monitorar e avaliar parceria a ser celebrada entre a Secretaria Municipal de Educação de Caucaia e a Associação Multicomunitária de Moradores de Caucaia - SEMEAR. 19/08/2022
DESIGNAÇÃO: 418/2022 - ERIDAN DE PAULO MENDES SANTANA Designar a servidora ERIDAN DE PAULO MENDES SANTANA, lotada na SME, como gestora da parceria a ser celebrada entre a Secretaria Municipal de Educação de Caucaia e a Associação Multicomunitária de Moradores de Caucaia - SEMEAR. Cargo: SUBSECRETARIO EXECUTIVO 19/08/2022
EXONERAÇÃO: 417/2022 - HELY CANTALICE NETO EXONERAR a partir 19 de agosto de 2022, de acordo com a Lei Complementar n.º 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1241, de 30 de dezembro de 2021, o (a) servidor (a) HELY CANTALICE NETO. Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 19/08/2022
CONSTITUIR COMISSAO: 416/2022 - COLETIVA CONSTITUIR o Grupo de avaliação, com o objetivo de avaliar semestralmente o desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na Secretaria de Educação. 18/08/2022
EXONERAÇÃO: 414/2022 - COLETIVA º EXONERAR a partir de 12 de agosto de 2022, de acordo com a Lei Complementar n.º 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1241, de 30 de dezembro de 2021, os (as) servidores (as) ocupantes de cargos de provimento em comissão de Núcleo Gestor, constantes no Anexo Único desta Portaria. 12/08/2022
CESSAR EFEITO: 413/2022 - AMARALINA GUIMARAES LIMA CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO À GESTÃO, a partir 12 de agosto de 2022, do (a) servidor (a) AMARALINA GUIMARÃES LIMA, lotada na escola RITA DE CÁSSIA BRASILEIRO PONTES EEIEF. Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO 12/08/2022
EXONERAÇÃO: 412/2022 - AMARALINA GUIMARAES LIMA Exoneração, Agente: Amaralina Guimaraes Lima, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO 12/08/2022
DIÁRIA: 69/2022 - SERGIO AKIO KOBAYASHI CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO PAULO /SP, NO PERÍODO DE 15/08/2022 À 17/08/2022, AFIM DE DESPESA REFERENTE A 03 DIARIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SERGIO AKIO KOBAYASHI PARA FAZER FACE A VIAGEM A SÃO PAULO-SP, E BRASILIA/DF NO PERIODO DE 15 A 17 DE AGOSTO DE 2022, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, CONGRESSO NACIONAL DA UNDIME, VISITAS SALA DO FUNDEB, PORTARIA 69 DE 11/08/2022. Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 11/08/2022
LICENÇA: 410/2022 - ANA PAULA BEZERRA DE MELO CONCEDER, licença por motivo de doença em pessoa da família ao (à) servidor (a) ANA PAULA BEZERRA DE MELO. Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL 10/08/2022
CONCEDER AFASTAMENTO: 409/2022 - MARIA NUBIA DE ARAUJO CONCEDER AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DE 12 (DOZE) MESES PARA QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA, a servidora MARIA NÚBIA DE ARAÚJO. Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 10/08/2022
CONCEDER AFASTAMENTO: 408/2022 - MARIA SIMONE DA SILVA Concessão de Afastamento Temporário de 12 meses para Qualificação Acadêmica, Agente: Maria Simone da Silva, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 10/08/2022
DESIGNAÇÃO: 406/2022 - COLETIVA Designa CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO BRAGA para exercer a função de Gestor de Contrato e LUAN CARLOS GOMES FERREIRA fiscal de Contrato. 09/08/2022
DESIGNAÇÃO: 405/2022 - ERLON FERREIRA DE CARVALHO Designa ERLON FERREIRA DE CARVALHO para exercer a função de fiscal de Contrato. Cargo: DIRETOR DE NÚCLEO 09/08/2022
GRATIFICAÇÃO: 404/2022 - RAQUEL EDLANE SILVEIRA MOTA CONCEDER a partir de 01 de agosto de 2022, a servidora RAQUEL EDLANE SILVEIRA MOTA, ocupante do cargo efetivo de Professor (a) de Educação Básica, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO DO MAGISTÉRIO PELA REGÊNCIA DE CLASSE na ordem de 15% (quinze por cento) do respectivo vencimento base do (a) Professor. Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 08/08/2022
EXONERAÇÃO: 292/2022 - ANTONIO VIANA DO NASCIMENTO EXONERAR a partir de 30 de maio de 2022, de acordo com a Lei Complementar n.º 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1241, de 30 de dezembro de 2021, o (a) servidor (a) ANTONIO VIANA DO NASCIMENTIO, Matrícula: 81390, ocupante de cargo de provimento em comissão de Núcleo Gestor, como COORDENADOR PEDAGÓGICO D, SIMBOLOGIA NGE-6, com lotação no JOAO CORDEIRO DE MIRANDA EEIEF. Cargo: COORDENADOR PEDAGOGICO D 06/08/2022
PROGRESSÃO VERTICAL: 394/2022 - COLETIVA PROMOVER a Progressão Vertical, em termos de mudança de classe dos servidores ocupantes do cargo efetivo de Professor (a) de Educação Básica, constantes no Anexo Único desta Portaria. 02/08/2022
PROGRESSÃO VERTICAL: 393/2022 - ELIZABETE ROLIM SILVA CARNEIRO CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO a partir de 01 de agosto de 2022, a servidora ELIZABETE ROLIM SILVA CARNEIRO, ocupante de cargo efetivo de Agente de Suporte Gerencial, matrícula: 10531, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o vencimento base – o MESTRADO em Educação. Cargo: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL 02/08/2022
REMOÇÃO DE SERVIDORES: 389/2022 - EVILA ARAUJO DA SILVA Remoção de Servidores, Agente: Evila Araujo da Silva, Cargo: Nutricionista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cargo: NUTRICIONISTA 01/08/2022
EXONERAÇÃO: 387/2022 - COLETIVA Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação 01/08/2022
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 386/2022 - SILVELINY DA COSTA OLIVEIRA Redução de Carga Horária, Agente: Silveliny da Costa Oliveira, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL 01/08/2022
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 385/2022 - BRUNA ISABEL BEZERRA SOARES Redução de Carga Horária, Agente: Bruna Isabel Bezerra Soares, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 01/08/2022
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 384/2022 - MARIA ZENILCE PAIVA DE ALENCAR Redução de Carga Horária, Agente: Maria Zenilce Paiva de Alencar, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL 01/08/2022
GRATIFICAÇÃO: 381/2022 - COLETIVA Gratificação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação 01/08/2022
NOMEAÇÃO: 380/2022 - COLETIVA Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação 01/08/2022
EXONERAÇÃO: 379/2022 - ELENIRA FERREIRA DAS CHAGAS CARNEIR Exoneração, Agente: Elenira Ferreira das Chagas Carneir, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL 29/07/2022
DESIGNAÇÃO: 378/2022 - ANA MARIA FEIJO SABOIA Designação, Agente: Ana Maria Feijo Saboia, Cargo: Chefe de Núcleo Ii, EI- 2, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cargo: CHEFE DE NÚCLEO II 27/07/2022
CESSAR EFEITO: 377/2022 - SONIA CRISTINA SANTOS DA SILVA Cessar Efeito, Agente: Sonia Cristina Santos da Silva, Cargo: Diretor Escolar C, NGE-3 Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cargo: DIRETOR ESCOLAR 26/07/2022
EXONERAÇÃO: 376/2022 - SONIA CRISTINA SANTOS DA SILVA Exoneração, Agente: Sonia Cristina Santos da Silva, Cargo: Diretor Escolar C, NGE-3 Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cargo: DIRETOR ESCOLAR 26/07/2022
CESSAR: 375/2022 - PERCILIANA NUNES GUIMARAES BATISTA Cessar, Agente: Perciliana Nunes Guimaraes, Cargo: Diretor Escolar D, NGE-4 Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cargo: DIRETOR ESCOLAR 26/07/2022
EXONERAÇÃO: 374/2022 - PERCILIANA NUNES GUIMARAES BATISTA Exoneração, Agente: Perciliana Nunes Guimaraes, Cargo: Diretor Escolar D NGE-4, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cargo: DIRETOR ESCOLAR 26/07/2022
DESIGNAÇÃO: 373/2022 - FERNANDO PAULO NOGUEIRA BRITO BASTOS Designa FERNANDO PAULO NOGUEIRA BRITO BASTOS para exercer a função de fiscal de Contrato. Cargo: CHEFE DE NÚCLEO II 23/07/2022
CESSAR: 372/2022 - VALDILENE FARIA LIMA Cessar, Agente: Valdilene Faria Lima, Cargo: Coordenador Pedagógico C, NGE-5, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO 14/07/2022
EXONERAÇÃO: 371/2022 - VALDILENE FARIA LIMA Exoneração, Agente: Valdilene Faria Lima, Cargo: Coordenador Pedagógico C, NGE-5, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO 14/07/2022
ERRATA DE PORTARIA: 370/2022 - MARIA AUXILIADORA DA SILVA Errata de Portaria, Agente: Maria Auxiliadora da Silva, Cargo: Diretor Escolar C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. Retificando o Anexo da Portaria de Exoneração nº 296 de 06 de junho de 2022. Cargo: DIRETOR ESCOLAR 14/07/2022
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 369/2022 - VILEMAR MARTINS DA SILVA Redução de Carga Horária, Agente: Vilemar Martins da Silva, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. Processo nº 2022004414 de 30/03/2022 Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 14/07/2022
AFASTAMENTO: 368/2022 - MAYARA VENANCIO DE OLIVEIRA Nomeação, Agente: Mayara Venancio de Oliveira, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. Processo nº 2022005604 de 18/04/2022 Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 14/07/2022
EXONERAÇÃO: 364/2022 - COLETIVA Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação 13/07/2022
DESIGNAÇÃO: 363/2022 - COLETIVA Designa CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO BRAGA para exercer a função de Gestor de Contrato e LUAN CARLOS GOMES FERREIRA fiscal de Contrato. 13/07/2022
DESIGNAÇÃO: 362/2022 - RAQUEL ALMEIDA FERREIRA SIQUEIRA Designa RAQUEL ALMEIDA FERREIRA SIQUEIRA para exercer a função de fiscal de Contrato. Cargo: CHEFE DE NUCLEO I 13/07/2022
GRATIFICAÇÃO: 361/2022 - FLAVIANA RIBEIRO DO NASCIMENTO Gratificação, Agente: Flaviana Ribeiro do Nascimento, Cargo: Coordenador Pedagógico C, simbologia NGE – 5A, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO 13/07/2022
NOMEAÇÃO: 360/2022 - FLAVIANA RIBEIRO DO NASCIMENTO Nomeação, Agente: Flaviana Ribeiro do Nascimento, Cargo: Coordenador Pedagógico D, simbologia NGE-5A. Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO 13/07/2022
CESSAR: 358/2022 - COLETIVA Cessar Efeito da Gratificação de Estimulo à Gestão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação 06/07/2022
EXONERAÇÃO: 357/2022 - COLETIVA Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação 06/07/2022
PROGRESSÃO VERTICAL: 359/2022 - COLETIVA Progressão Vertical, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação 05/07/2022
GRATIFICAÇÃO: 356/2022 - COLETIVA Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação 05/07/2022
READAPTACAO: 354/2022 - COLETIVA Readaptacao Definitiva, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação 05/07/2022
READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO: 353/2022 - COLETIVA Readaptação de Função, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação 05/07/2022
PROGRESSÃO VERTICAL: 352/2022 - MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO FERREIR Progressão Vertical, Agente: Maria do Socorro Nascimento Ferreir, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 05/07/2022
NOMEAÇÃO: 350/2022 - CLAUDIA IBIAPINA LIMA Nomeação, Agente: Claudia Ibiapina Lima, Cargo: Chefe de Núcleo Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cargo: CHEFE DE NÚCLEO II 05/07/2022
EXONERAÇÃO: 349/2022 - BENEDITO REGIS COSTA DA SILVA Exoneração a pedido, Agente: Benedito Regis Costa da Silva, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. Processo nº 2022010461 de 01/07/2022. Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 05/07/2022
NOMEAÇÃO: 347/2022 - ANA MARIA FEIJO SABOIA Nomeação, Agente: Ana Maria Feijo Saboia, Cargo: Chefe de Núcleo Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cargo: CHEFE DE NÚCLEO II 01/07/2022
GRATIFICAÇÃO: 346/2022 - COLETIVA Gratificação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação 01/07/2022
NOMEAÇÃO: 345/2022 - COLETIVA Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação 01/07/2022
CESSAR EFEITO: 344/2022 - COLETIVA Cessar Efeito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação 01/07/2022
EXONERAÇÃO: 343/2022 - COLETIVA Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação 01/07/2022
GRATIFICAÇÃO: 342/2022 - COLETIVA Gratificação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação 01/07/2022
REGÊNCIA: 341/2022 - MARIA HERMICELIA COELHO DE OLIVEIRA Regência, Agente: Maria Hermicelia Coelho de Oliveira, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 01/07/2022
CESSAR EFEITO: 340/2022 - MARIA HERMICELIA COELHO DE OLIVEIRA Cessar Efeito, Agente: Maria Hermicelia Coelho de Oliveira, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 01/07/2022
CESSAR EFEITO: 339/2022 - COLETIVA Cessar Efeito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação 01/07/2022
REGÊNCIA: 338/2022 - COLETIVA Regência, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação 01/07/2022
TITULAÇÃO: 337/2022 - FRANCISCO RUI ALVES Titulação, Agente: Francisco Rui Alves, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL 01/07/2022
PROGRESSÃO VERTICAL: 336/2022 - COLETIVA Progressão Vertical, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação 01/07/2022
REMOÇÃO DE SERVIDORES: 335/2022 - VICTOR DE ALMEIDA BARRETO Tornar Sem Efeito, Agente: Victor de Almeida Barreto, Cargo: Técnico de Suporte Gerencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cargo: TÉCNICO DE SUPORTE GERENCIAL 01/07/2022
CONCESSÃO: 333/2022 - ELIANE ARAUJO VASCONCELOS Concessão, Agente: Eliane Araujo Vasconcelos, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL 29/06/2022
DESIGNAÇÃO: 331/2022 - COLETIVA Designa ALINE RIBEIRO SILVA para exercer a função de Gestor de Contrato e ANA PAULA GOMES BASILIO fiscal de Contrato. 22/06/2022
DESIGNAÇÃO: 330/2022 - ALEXSANDRE DA SILVA ROCHA Designa ALEXSANDRE DA SILVA ROCHA para exercer a função de fiscal de Contrato. Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 22/06/2022
DESIGNAÇÃO: 329/2022 - ERLON FERREIRA DE CARVALHO Designa ERLON FERREIRA DE CARVALHO para exercer a função de fiscal de Contrato Cargo: DIRETOR DE NÚCLEO 22/06/2022
CONCESSÃO: 328/2022 - ANATELIA SILVA BEZERRA Concessão, Agente: Anatelia Silva Bezerra, Cargo: Diretor Escolar B, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cargo: DIRETOR ESCOLAR B 22/06/2022
NOMEAÇÃO: 327/2022 - ANATELIA SILVA BEZERRA Nomeação, Agente: Anatelia Silva Bezerra, Cargo: Diretor Escolar B, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cargo: DIRETOR ESCOLAR B 22/06/2022
CESSAR EFEITO: 326/2022 - ANATELIA SILVA BEZERRA Cessar Efeito, Agente: Anatelia Silva Bezerra, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO 21/06/2022
EXONERAÇÃO: 325/2022 - ANATELIA SILVA BEZERRA Exoneração, Agente: Anatelia Silva Bezerra, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO 21/06/2022
EXONERAÇÃO: 322/2022 - COLETIVA Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação 20/06/2022
ERRATA DE PORTARIA: 321/2022 - ADRIANA ALINE DE FREITAS SILVEIRA BARBOSA Errata de Portaria, Agente: Adriana Aline de Freitas Silveira Barbos, Cargo: Secretario Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cargo: SECRETARIO ESCOLAR 20/06/2022
CESSAR EFEITO: 320/2022 - COLETIVA Cessar Efeito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação 15/06/2022
EXONERAÇÃO: 319/2022 - EDUARDO EUGENIO FERREIRA CAVALCANTE Exoneração, Agente: Eduardo Eugenio Ferreira Cavalcante, Cargo: Coordenador Pedagogico D, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cargo: COORDENADOR PEDAGOGICO D 15/06/2022
EXONERAÇÃO: 318/2022 - TIAGO OTAVIANO DE SOUSA Exoneração, Agente: Tiago Otaviano de Sousa, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO E 15/06/2022
CONCESSÃO: 317/2022 - MAGNO OLIVEIRA DA SILVA Concessão, Agente: Magno Oliveira da Silva, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 14/06/2022
CONCESSÃO: 316/2022 - MARIA LUCIENE RIBEIRO DUARTE Concessão, Agente: Maria Luciene Ribeiro Duarte, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 14/06/2022
CONCESSÃO: 315/2022 - COLETIVA Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação 09/06/2022
EXONERAÇÃO: 314/2022 - REBECA MARIA CALDAS MOREIRA DA SILVA Exoneração, Agente: Rebeca Maria Caldas Moreira da Silva, Cargo: Coordenador Pedagogico D, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cargo: COORDENADOR PEDAGOGICO D 09/06/2022
EXONERAÇÃO: 311/2022 - COLETIVA Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação 09/06/2022
DESIGNAÇÃO: 310/2022 - SERGIO LUIZ MONTEIRO DUARTE Designação, Agente: Sergio Luiz Monteiro Duarte, Cargo: Secretario Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cargo: SECRETARIO ESCOLAR 08/06/2022
DESIGNAÇÃO: 309/2022 - RITINHA CARNEIRO LUSTOSA Designação, Agente: Ritinha Carneiro Lustosa, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cargo: DIRETOR ESCOLAR 08/06/2022
DESIGNAÇÃO: 308/2022 - MARIA DANIELE COSTA MATIAS DESIGNAR a servidora MARIA DANIELECOSTA MATIAS, matrícula 76298, constante desta Portaria, ocupante de cargo comissionado, pertencente a esta Secretaria, para responder interinamente pela Unidade Escolar FRANCISCONOGUEIRA DA MOTA EEIEF que se encontratemporariamente descredenciada. Cargo: SECRETARIO ESCOLAR 08/06/2022
DESIGNAÇÃO: 307/2022 - FERNANDO CARLOS GABRIEL MAIA Designar o Servidor Público Municipal FERNANDO CARLOS GABRIEL MAIA, matrícula 78779, para responder interinamente, ao cargo de DIRETOR ESCOLAR, na Unidade Escolar FRANCISCO NOGUEIRA DA MOTA EEIEF, que se encontra temporariamente descredenciada, exercendo cumulativamente com o cargo que atualmente ocupa, a partir de 08 de junho de 2022 até ulterior deliberação. Cargo: DIRETOR ESCOLAR 08/06/2022
CESSAR EFEITO: 306/2022 - FLAVIO JAMIL MAILDO RODRIGUES CESSAR O EFEITO a partir de 07 de junho de 2022, da Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante ou Científico do servidor FLÁVIO JAMIL MAILDO RODRIGUES. Cargo: DIRETOR DE NÚCLEO 08/06/2022
GRATIFICACAO DE ESTIMULO A GESTAO: 305/2022 - COLETIVA CONCEDER a partir de 07 de junho de 2022, aos servidores, constante no anexo único desta portaria, de acordo com a Lei Complementar n.º 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1241, de 30 de dezembro de 2021, GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO. 07/06/2022
NOMEAÇÃO: 304/2022 - COLETIVA NOMEAR, a partir de 07 de junho de 2022, os (as) servidores (as) constantes no Anexo Único, desta Portaria para ocuparem cargos de provimento em Comissão de Diretor Escolar, Coordenador Pedagógico e Secretário Escolar. 07/06/2022
TORNAR SEM EFEITO: 303/2022 - IANY MAGALY SANTOS RIBEIRO TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº 156 de 01 de abril de 2022, que concedeu a servidora efetiva YANY MAGALY SANTOS RIBEIRO, ocupante do cargo de Agente de Suporte Gerencial, matrícula 2188, o gozo da Licença Prêmio por um mês,publicada no Diário Oficial do Município de Caucaia nº 2443 de 11 de abril de 2022, pág. 7. Cargo: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL 07/06/2022
CONCEDER LICENÇA: 302/2022 - TANIA MARIA MAGALHAES DE OLIVEIRA CONCEDER, licença por motivo de doença em pessoa da família ao (a) servidor(a) TÂNIA MARIA MAGALHÃES DE OLIVEIRA, matrícula 9114, ocupante do cargo efetivo de Professor Educação Básica. Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 07/06/2022
CESSAR EFEITO: 301/2022 - FRANCISCA REJANE LIMA DE SOUSA CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO À GESTÃO, a partir 31 de maio de 2022, do (a) servidor (a) FRANCISCA REJANE LIMA DE SOUSA, matrícula: 76847, ocupante do cargo de provimento em comissão de Núcleo Gestor como COORDENADOR PEDAGÓGICO B, SIMBOLOGIA NGE-4, lotada no Antônio Braga da Rocha EEIEF. Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO 07/06/2022
EXONERAÇÃO: 300/2022 - FRANCISCA REJANE LIMA DE SOUSA º EXONERAR a partir de 31 de maio de 2022, de acordo com a Lei Complementar n.º 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1241, de 30 de dezembro de 2021, o (a) servidor (a) FRANCISCA REJANE LIMA DE SOUSA, Matrícula: 76847,ocupante de cargo de provimento em comissão de Núcleo Gestor, como COORDENADOR PEDAGOGICO B, SIMBOLOGIA NGE-4, com lotação no ANTONIO BRAGA DA ROCHA EEIEF. Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO 07/06/2022
EXONERAÇÃO: 299/2022 - FLAVIO JAMIL MAILDO RODRIGUES EXONERAR a partir de 07 de junho de 2022, nos termos do art. 45 da Lei Complementar nº. 01, de 23/12/2009, o servidor FLAVIO JAMIL MAILDO RODRIGUES, ocupante de cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE NÚCLEO, simbologia EP-4. Cargo: DIRETOR DE NÚCLEO 07/06/2022
NOMEAÇÃO: 298/2022 - AIRTON ALVES DA SILVA FILHO NOMEAR a partir de 01 de junho de 2022, o SR. AIRTON ALVES DA SILVA FILHO para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO II, simbologia EI-2. Cargo: CHEFE DE NÚCLEO II 07/06/2022
CESSAR EFEITO: 297/2022 - COLETIVA CESSAR O EFEITO, a partir de 06 de junho de 2022, da GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO dos (as) servidores (as), constantes no Anexo Único desta Portaria, de acordo com a Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1241, de 30 de dezembro de 2021. 06/06/2022
EXONERAÇÃO: 296/2022 - COLETIVA EXONERAR a partir de 05 de junho de 2022, de acordo com a Lei Complementar n.º 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1241, de 30 de dezembro de 2021, os (as) servidores (as) ocupantes de cargos de provimento em comissão de Núcleo Gestor, constantes no Anexo Único desta Portaria, pertencentes da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação. 06/06/2022
CESSAR EFEITO: 293/2022 - ANTONIO VIANA DO NASCIMENTO CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO À GESTÃO, a partir 30 de maio de 2022, do (a) servidor (a) ANTONIO VIANA DO NASCIMENTIO, Matrícula: 81390, ocupante do cargo de provimento em comissão de Núcleo Gestor como COORDENADOR PEDAGÓGICO D, SIMBOLOGIA NGE-6, lotado no JOAO CORDEIRO DE MIRANDA EEIEF. Cargo: COORDENADOR PEDAGOGICO D 06/06/2022
PROGRESSÃO VERTICAL: 291/2022 - COLETIVA PROMOVER a Progressão Vertical a partir de 01 de junho de 2022, em termos de mudança de classe dos servidores ocupantes do cargo efetivo de Professor (a) de Educação Básica, constantes no Anexo Único desta Portaria, conforme disciplina a Lei nº 2.172, de 25 de outubro de 2010 e considerando o art. 27 e o art. 74 desta lei, combinado com a Lei nº 3.403 de 15 de fevereiro de 2022. 03/06/2022
PROGRESSÃO VERTICAL: 290/2022 - JORGE LUIZ BASTOS VELOSO PROMOVER a partir de 01 de junho de 2022, A PROGRESSÃO VERTICAL, em termos de mudança de classe de GR_CL01 para ES_CL01, ao servidorJORGE LUIZ BASTOS VELOSO. Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 02/06/2022
DESIGNAÇÃO: 289/2022 - MARCIA MARIA MOURA DE ARAUJO Designa MARCIA MARIA MOURA DE ARAUJO para exercer a função de fiscal de Contrato Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 02/06/2022
DESIGNAÇÃO: 288/2022 - ELISABETE FERREIRA MATIAS DA ROCHA Designa ELISABETE FERREIRA MATIAS DA ROCHA para exercer a função de fiscal de Contrato. Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 02/06/2022
PROGRESSÃO VERTICAL: 287/2022 - INES DE BRITO PEREIRA PROMOVER a partir de 01 de junho de 2022, A PROGRESSÃO VERTICAL, em termos de mudança de classe de GR_CL03 para ES_CL03, a servidora INES DE BRITO PEREIRA. Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 02/06/2022
PROGRESSÃO VERTICAL: 286/2022 - LUIZA DE SOUSA BARROS CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO a partir de 01 de junho de 2022, a servidora LUIZA DE SOUSA BARROS, ocupante de cargo efetivo de Auxiliar Operacional, matrícula: 35730, no percentual de 20% (vinte por cento) incidente sobre o vencimento base. Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL 02/06/2022
PROGRESSÃO VERTICAL: 285/2022 - COLETIVA CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO NA ORDEM DE 10%, AOS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA. 02/06/2022
DESIGNAÇÃO: 284/2022 - ERLON FERREIRA DE CARVALHO Designa ERLON FERREIRA DE CARVALHO para exercer a função de fiscal de Contrato. Cargo: DIRETOR DE NÚCLEO 01/06/2022
DESIGNAÇÃO: 283/2022 - COLETIVA Designa ALINE RIBEIRO SILVA para exercer a função de Gestor de Contrato e ANA PAULA GOMES BASILIO fiscal de Contrato. 01/06/2022
CESSAR: 282/2022 - GEILTON ALVES DA FONSECA CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO À GESTÃO, DIRETOR ESCOLAR B, SIMBOLOGIA NGE-2A. Cargo: DIRETOR ESCOLAR B 31/05/2022
EXONERAÇÃO: 281/2022 - GEILTON ALVES DA FONSECA Exoneração, Agente: Geilton Alves da Fonseca, Cargo: Diretor Escolar B, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cargo: DIRETOR ESCOLAR B 31/05/2022
GRATIFICAÇÃO: 280/2022 - MARIA GIRLANIA DA COSTA MORAIS SECRETARIO ESCOLAR D, SIMBOLOGIA - NGE 10, Valor de R$462,00. GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO Cargo: SECRETARIO ESCOLAR 27/05/2022
ERRATA DE PORTARIA: 279/2022 - ROSIMEIRE FERREIRA DE ANDRADE Errata ao Anexo da Portaria de NOMEAÇÃO DE NÚCLEO GESTOR de nº 249 de 18 de maio de 2022. Cargo: PROFESSOR COORDENADOR 27/05/2022
REGÊNCIA: 278/2022 - LUISA MARIA CASTELO BRANCO SILVEIRA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO DO MAGISTÉRIO PELA REGÊNCIA DE CLASSE. Portaria retroagirão a 01/01/2022. Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 26/05/2022
LICENÇA: 277/2022 - CLEMILDA DA SILVA MONTEIRO Licença por motivo de doença em pessoa da família. Processo nº 2022008336 de 24/05/2022 Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 26/05/2022
CESSAR: 276/2022 - MARILENE DA SILVA LIMA CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO À GESTÃO. Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 23/05/2022
PROGRESSÃO VERTICAL: 275/2022 - COLETIVA Progressão Vertical, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação 23/05/2022
PROGRESSÃO VERTICAL: 274/2022 - MARIA JOSECISA DOS SANTOS NASCIMENT Progressão vertical, em termos de mudança de classe de GR_CL05 para ES_CL05. Processo nº 4043/2017 de 13/03/2017 Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 23/05/2022
REMOÇÃO DE SERVIDORES: 273/2022 - COLETIVA Remoção de Servidores, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação 23/05/2022
LICENÇA: 272/2022 - DAYANE DE MELLO GADELHA Licença por motivo de doença em pessoa da família. Processo nº 2022007709 de 12/05/2022 Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 23/05/2022
LICENÇA: 271/2022 - CATARINA DLABORET AGUIAR licença por motivo de doença em pessoa da família. Processo nº 20220078620 de 16/05/2022. Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 23/05/2022
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 270/2022 - DAMARES ALVES FRANCALINO REDUÇÃO DE 02 (DUAS) HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO, PARA INCENTIVO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL. Processo nº 2021007981 de 26/10/2021 Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL 23/05/2022
AFASTAMENTO: 269/2022 - EWERTON DANTAS DE SOUSA AFASTAMENTO TEMPORARIO DE 12 MESES, PARA INCENTIVO A FORMAÇÃO PROFISSIONAL. Processo nº 2022005049 de 08/04/2022 Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 23/05/2022
AFASTAMENTO: 268/2022 - ANA CELIA GUIMARAES DOS SANTOS AFASTAMENTO TEMPORARIO DE 12 MESES, PARA INCENTIVO A FORMAÇÃO PROFISSIONAL. Processo nº 2022004680 de 04/04/2022 Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 23/05/2022
EXONERAÇÃO: 267/2022 - MARCIA WILDINA RODRIGUES SILVEIRA EXONERAR a pedido - Processo nº 2022008248 de 23/05/2022. Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 23/05/2022
AFASTAMENTO PARA ESTUDO: 266/2022 - SALETE LOPES DA CUNHA CIOMPI AFASTAMENTO TEMPORARIO DE 12 MESES, PARA INCENTIVO A FORMAÇÃO PROFISSIONAL. Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 23/05/2022
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 265/2022 - ANTONIO RENE CABRAL ARAGAO BARROS MIRANDA A REDUÇÃO DE 02 (DUAS) HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO, PARA INCENTIVO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL 23/05/2022
EXONERAÇÃO: 264/2022 - PATRICIA FEITOSA DE OLIVEIRA Exoneração, Agente: Patricia Feitosa de Oliveira, Cargo: Coordenador Pedagogico D, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cargo: COORDENADOR PEDAGOGICO D 23/05/2022
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 263/2022 - SILVIA HELENA DE OLIVEIRA MARTINS REDUÇÃO DE 02 (DUAS) HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO FILHO, até a criança obter a maior idade, sem prejuízo da remuneração do cargo efetivo do servidor. Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL 20/05/2022
ERRATA DE PORTARIA: 262/2022 - MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA FERREIRA Errata ao Anexo da Portaria de NOMEAÇÃO DE NÚCLEO GESTOR de nº 182 de 13 de abril de 2022. Cargo: SECRETÁRIO ESCOLAR C 20/05/2022
ERRATA DE PORTARIA: 261/2022 - MARIA GIRLANIA DA COSTA MORAIS Errata da Portaria de NOMEAÇÃO DE NÚCLEO GESTOR de nº 231 de 05 de maio de 2022. Cargo: SECRETÁRIO ESCOLAR D 20/05/2022
EXONERAÇÃO: 260/2022 - REBECA MARIA CALDAS MOREIRA DA SILVA Exoneração, Agente: Rebeca Maria Caldas Moreira da Silva, Cargo: Coordenador Pedagogico D, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cargo: COORDENADOR PEDAGOGICO D 20/05/2022
DESIGNAÇÃO: 250/2022 - COLETIVA Designa ALEXANDRE LOPES DE SOUZA para exercer a função de Gestor de Contrato e SABRINA MARIA BASTOS GONZAGA fiscal de Contrato 19/05/2022
ERRATA DE PORTARIA: 239/2022 - FRANCISCA IVANA ALVES DOS SANTOS Errata ao Anexo da Portaria de NOMEAÇÃO DE NÚCLEO GESTOR de nº 184 de 18 de abril de 2022, a qual foi publicada no Diário Oficial do Município DOM – em 26 de abril de 2022, nº 2451 – Págs. 2 e 3. Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO A 09/05/2022
DESIGNAÇÃO: 238/2022 - ERLON FERREIRA DE CARVALHO Designa ERLON FERREIRA DE CARVALHO para exercer a função de fiscal de Contrato Cargo: DIRETOR DE NÚCLEO 09/05/2022
DESIGNAÇÃO: 234/2022 - COLETIVA Designa ALEXANDRE LOPES DE SOUZA para exercer a função de Gestor de Contrato e SABRINA MARIA BASTOS GONZAGA fiscal de Contrato. 05/05/2022
DESIGNAÇÃO: 233/2022 - COLETIVA Designa CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO BRAGA para exercer a função de Gestor de Contrato e LUAN CARLOS GOMES FERREIRA fiscal de Contrato. 05/05/2022
LICENÇA: 355/2022 - ANA CLAUDIA HOLANDA DE ALMEIDA Licença, Agente: Ana Claudia Holanda de Almeida, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. Processo nº 2022008922 de 07/06/2022 Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 03/05/2022
CESSAR EFEITO: 208/2022 - COLETIVA Cessar Efeito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação 29/04/2022
CESSAR EFEITO: 207/2022 - COLETIVA Cessar Efeito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação 29/04/2022
EXONERAÇÃO: 206/2022 - COLETIVA Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação 29/04/2022
PROGRESSÃO VERTICAL: 205/2022 - COLETIVA Progressão Vertical, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação 26/04/2022
ENQUADRAR: 204/2022 - DAMARES ALVES FRANCALINO Enquadrar , Agente: Damares Alves Francalino, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL 26/04/2022
ERRATA DE PORTARIA: 203/2022 - FRANCISCA DANIELLE DEMARTEAU ANDRAD Errata de Portaria, Agente: Francisca Danielle Demarteau Andrad, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 26/04/2022
CONCESSÃO: 202/2022 - CRISTINA DE OLIVEIRA H FERNANDES Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 26/04/2022
REMOÇÃO DE SERVIDORES: 201/2022 - COLETIVA Remoção de Servidores, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação 26/04/2022
CONCEDER AFASTAMENTO: 200/2022 - MARIA ELIENE MAGALHAES DA SILVA Conceder Afastamento, Agente: Maria Eliene Magalhaes da Silva, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 26/04/2022
CONCESSÃO: 199/2022 - MILENA CASTELO BRANCO FEITOSA Concessão, Agente: Milena Castelo Branco Feitosa, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 26/04/2022
CONCESSÃO: 198/2022 - LUIZ EDUARDO DA SILVA LOUREDO Concessão, Agente: Luiz Eduardo da Silva Louredo, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 26/04/2022
CONCESSÃO: 197/2022 - COLETIVA Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação 26/04/2022
NOMEAÇÃO: 196/2022 - COLETIVA Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação 26/04/2022
CONCESSÃO: 195/2022 - COLETIVA Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação 25/04/2022
AUTORIZAR: 194/2022 - RENATA SOARES POMPEU MENEZES Autorizar, Agente: Portaria, Cargo: PROFESSOR, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 25/04/2022
AUTORIZAR: 193/2022 - BENEDITO REGIS COSTA DA SILVA Autorizar, Agente: Portaria, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 25/04/2022
DESIGNAÇÃO: 192/2022 - COLETIVA Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação 25/04/2022
CESSAR EFEITO: 191/2022 - COLETIVA Cessar Efeito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação 25/04/2022
CESSAR EFEITO: 188/2022 - COLETIVA Cessar Efeito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação 19/04/2022
EXONERAÇÃO: 187/2022 - COLETIVA Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação 19/04/2022
PRORROGAR LICENÇA: 186/2022 - MARIA ALCIRENE PENHA DE MESQUITA Prorrogar Licença, Agente: Maria Alcirene Penha de Mesquita, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL 18/04/2022
CONCESSÃO: 185/2022 - COLETIVA Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação 18/04/2022
NOMEAÇÃO: 184/2022 - COLETIVA Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação 18/04/2022
CONCESSÃO: 183/2022 - COLETIVA Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação 13/04/2022
NOMEAÇÃO: 182/2022 - COLETIVA Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação 13/04/2022
PRORROGAR LICENÇA: 181/2022 - PATRICIA GASPAR DE QUEIROZ PEREIRA Prorrogar Licença, Agente: Patricia Gaspar de Queiroz Pereira, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 13/04/2022
EXONERAÇÃO: 180/2022 - ROBERTO FIRMIANO DA SILVA Exoneração a pedido, Agente: Roberto Firmiano da Silva, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 13/04/2022
ERRATA DE PORTARIA: 179/2022 - SAMUEL DE AZEVEDO CHAVES Errata de Portaria, Agente: Samuel de Azevedo Chaves, Cargo: Secretario Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cargo: SECRETARIO ESCOLAR 07/04/2022
ERRATA DE PORTARIA: 177/2022 - MARCIA ROBENIA SILVA DE CASTRO BEZE Errata de Portaria, Agente: Marcia Robenia Silva de Castro Beze, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 07/04/2022
CESSAR EFEITO: 176/2022 - COLETIVA Cessar Efeito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação 07/04/2022
EXONERAÇÃO: 175/2022 - COLETIVA Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação 07/04/2022
CONCESSÃO: 174/2022 - LOUISE DO NASCIMENTO TEIXEIRA Concessão, Agente: Louise do Nascimento Teixeira, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 07/04/2022
PRORROGAR LICENÇA: 173/2022 - FLAVIANA ALVES TABOSA Prorrogar Licença, Agente: Flaviana Tabosa Silva, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 07/04/2022
CONCESSÃO: 172/2022 - ERIDAN DE OLIVEIRA RODRIGUES Concessão, Agente: Eridan de Oliveira Rodrigues, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 06/04/2022
CESSAR EFEITO: 171/2022 - ERIDAN DE OLIVEIRA RODRIGUES Cessar Efeito, Agente: Eridan de Oliveira Rodrigues, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 06/04/2022
DESIGNAÇÃO: 170/2022 - ALEXSANDRE DA SILVA ROCHA Designa ALEXSANDRE DA SILVA ROCHA para exercer a função de fiscal de Contrato. Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 06/04/2022
DESIGNAÇÃO: 117/2022 - COLETIVA Designa BRUNO FARIAS DO NASCIMENTO para exercer a função de Gestor de Contrato e ERLON FERREIRA DE CARVALHO fiscal de Contrato. 06/04/2022
CONCESSÃO: 169/2022 - THIAGO OLIVEIRA ALENCAR DIAS RAFAEL Concessão, Agente: Thiago Oliveira Alencar Dias Rafael, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 01/04/2022
CONCESSÃO: 168/2022 - COLETIVA Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação 01/04/2022
PROGRESSÃO VERTICAL: 167/2022 - COLETIVA Progressão Vertical, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação 01/04/2022
CONCESSÃO: 166/2022 - COLETIVA Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação 01/04/2022
NOMEAÇÃO: 163/2022 - JUDITE ARAUJO RAFAEL Nomeação, Agente: Judite Araujo Rafael, Cargo: Chefe de Nucleo I , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cargo: CHEFE DE NUCLEO I 01/04/2022
NOMEAÇÃO: 162/2022 - RICARDO MOREL LOPES Nomeação, Agente: Ricardo Morel Lopes, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO 01/04/2022
CONCESSÃO: 161/2022 - MARIA CLARA MAGALHAES TEIXEIRA Concessão, Agente: Maria Clara Magalhaes Teixeira, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 01/04/2022
REMOÇÃO DE SERVIDORES: 159/2022 - COLETIVA Remoção de Servidores, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação 01/04/2022
CONCESSÃO: 158/2022 - MARIA LUCIENE CASTRO DA S DE SOUZA Concessão, Agente: Maria Luciene Castro da s de Souza, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL 01/04/2022
CONCEDER LICENÇA: 157/2022 - ANTONIA IVANIRA F DO NASCIMENTO Conceder Licença, Agente: Antonia Ivanira F do Nascimento, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL 01/04/2022
CONCEDER LICENÇA: 156/2022 - IANY MAGALY SANTOS RIBEIRO Conceder Licença, Agente: Iany Magaly Santos Ribeiro, Cargo: Agente de Suporte Gerencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cargo: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL 01/04/2022
CONCESSÃO: 155/2022 - BARBARA EMANUELLE EVANGELISTA BITTENCOURT Concessão, Agente: Barbara Emanuelle Evangelista Bittencour, Cargo: Agente de Suporte Gerencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cargo: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL 01/04/2022
CONCESSÃO: 154/2022 - FRANCISCO RUI ALVES Concessão, Agente: Francisco Rui Alves, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL 01/04/2022
ENQUADRAR: 153/2022 - MARIA NEREIDE FREIRE DA SILVA Enquadrar, Agente: , Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 01/04/2022
CONCESSÃO: 152/2022 - MARIA ROSINEIDE SARAIVA SOMBRA Concessão, Agente: Maria Rosineide Saraiva Sombra, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 01/04/2022
CESSAR EFEITO: 151/2022 - COLETIVA Cessar Efeito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação 01/04/2022
EXONERAÇÃO: 150/2022 - COLETIVA Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação 01/04/2022
NOMEAÇÃO: 149/2022 - COLETIVA Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação 01/04/2022
CESSAR EFEITO: 148/2022 - COLETIVA Cessar Efeito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação 31/03/2022
EXONERAÇÃO: 147/2022 - COLETIVA Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação 31/03/2022
CESSAR EFEITO: 146/2022 - IVETE MOREIRA DE AZEVEDO Cessar Efeito, Agente: Ivete Moreira de Azevedo, Cargo: Secretario Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cargo: SECRETARIO ESCOLAR 31/03/2022
EXONERAÇÃO: 145/2022 - IVETE MOREIRA DE AZEVEDO Exoneração, Agente: Ivete Moreira de Azevedo, Cargo: Secretario Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cargo: SECRETARIO ESCOLAR 31/03/2022
CESSAR EFEITO: 144/2022 - NATHALIA DE OLIVEIRA FACANHA ROCHA Cessar Efeito, Agente: Nathalia de Oliveira Faã?anha Rocha, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 31/03/2022
CESSAR EFEITO: 143/2022 - MARIA ROSINEIDE SARAIVA SOMBRA Cessar Efeito, Agente: Maria Rosineide Saraiva Sombra, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 31/03/2022
CONCESSÃO: 142/2022 - SARAH BRAGA BRIGIDO BEZERRA Concessão, Agente: Sarah Braga Brigido Bezerra, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 30/03/2022
PRORROGAR LICENÇA: 141/2022 - JACQUELINE MARIA ARRUDA DE OLIVEIRA Prorrogar Licença, Agente: Jacqueline Maria Arruda de Oliveira, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 30/03/2022
CONCESSÃO: 140/2022 - COLETIVA Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação 29/03/2022
DESIGNAÇÃO: 139/2022 - RAQUEL DI PAULA MESQUITA LIMA DE OL Designação, Agente: Raquel Di Paula Mesquita Lima de Ol, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cargo: DIRETOR ESCOLAR 29/03/2022
DESIGNAÇÃO: 138/2022 - MARIA APARECIDA PACOBAHYBA RAPOSO Designação, Agente: Maria Aparecida Pacobahyba Raposo, Cargo: Secretario Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cargo: SECRETARIO ESCOLAR 29/03/2022
CONCESSÃO: 137/2022 - COLETIVA Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação 23/03/2022
CONCESSÃO: 136/2022 - SHABRYNNA DRUMOND FONTELES RIBEIRO Concessão, Agente: Shabrynna Drumond Fonteles Ribeiro, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 23/03/2022
CESSAR EFEITO: 135/2022 - COLETIVA Cessar Efeito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação 22/03/2022
CONCESSÃO: 134/2022 - COLETIVA Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação 22/03/2022
NOMEAÇÃO: 133/2022 - COLETIVA Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação 22/03/2022
CONCESSÃO: 132/2022 - THIAGO MEDEIROS FERNANDES Concessão, Agente: Thiago Medeiros Fernandes, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 22/03/2022
CESSAR EFEITO: 131/2022 - FRANCISCA ELIANE SANTOS FORTE Cessar Efeito, Agente: Francisca Eliane Santos Forte, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 22/03/2022
CONCESSÃO: 130/2022 - SHIRLEY CORREIA CASTRO Concessão, Agente: Shirley Correia Castro, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 22/03/2022
CESSAR EFEITO: 129/2022 - COLETIVA Cessar Efeito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação 22/03/2022
EXONERAÇÃO: 128/2022 - COLETIVA Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação 22/03/2022
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 127/2022 - ROSA MARIA DA SILVA CARNEIRO Redução de Carga Horária, Agente: Rosa Maria da Silva Carneiro, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 22/03/2022
CONCESSÃO: 126/2022 - VERIDIANA DE PAULA GOMES Concessão, Agente: Veridiana de Paula Gomes, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 22/03/2022
CONCESSÃO: 125/2022 - ROGERLANE FERREIRA VERAS Concessão, Agente: Rogerlane Ferreira Veras, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 21/03/2022
CONCESSÃO: 124/2022 - AUREA CRISTINA BEZERRA DA SILVA PINHO Concessão, Agente: Aurea Cristina Bezerra da Silva Pinho, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 21/03/2022
CONCESSÃO: 123/2022 - MARIA ALCIRENE PENHA DE MESQUITA Concessão, Agente: Maria Alcirene Penha de Mesquita, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL 18/03/2022
NOMEAÇÃO: 122/2022 - COLETIVA Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação 18/03/2022
CONCESSÃO: 121/2022 - FLAVIANA ALVES TABOSA Concessão, Agente: Flaviana Tabosa Silva, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 16/03/2022
CONCESSÃO: 120/2022 - KILVIA DE LIMA FONTENELE Concessão, Agente: Kilvia de Lima Fontenele, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 16/03/2022
PRORROGAR LICENÇA: 119/2022 - NUBIA SOARES RIBEIRO Prorrogar Licença, Agente: Nubia Soares Ribeiro, Cargo: Agente de Suporte Gerencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cargo: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL 16/03/2022
CONCESSÃO: 118/2022 - JACQUELINE MARIA ARRUDA DE OLIVEIRA Concessão, Agente: Jacqueline Maria Arruda de Oliveira, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 16/03/2022
DESIGNAÇÃO: 116/2022 - COLETIVA Designa MARIA ORIVANDA MOREIRA DE MATOS para exercer a função de Gestor de Contrato e BRUNO FARIAS DO NASCIMENTO fiscal de Contrato. 16/03/2022
EXONERAÇÃO: 115/2022 - LIVIA GADELHA DE SOUZA Exoneração, Agente: Livia Gadelha de Souza, Cargo: Chefe de Núcleo Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cargo: CHEFE DE NÚCLEO II 15/03/2022
TORNAR SEM EFEITO: 114/2022 - COLETIVA TORNAR SEM EFEITO, a Portaria Nº 48/2022, de 10 de fevereiro de 2021, que designa GESTOR e FISCAL de Contratos. 15/03/2022
CESSAR EFEITO: 113/2022 - COLETIVA Cessar Efeito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação 14/03/2022
EXONERAÇÃO: 112/2022 - COLETIVA Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação 14/03/2022
DESIGNAÇÃO: 111/2022 - LUAN CARLOS GOMES FERREIRA Designação fiscal de contrato, Agente: Luan Carlos Gomes Ferreira, Cargo: Assessor Especial Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cargo: ASSESSOR ESPECIAL II 11/03/2022
CONCESSÃO: 110/2022 - COLETIVA Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação 09/03/2022
NOMEAÇÃO: 108/2022 - CRISTIANE DE OLIVEIRA CAVALCANTE Nomeação, Agente: Cristiane de Oliveira Cavalcante, Cargo: Diretor de Nucleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cargo: DIRETOR DE NÚCLEO 09/03/2022
CESSAR EFEITO: 106/2022 - COLETIVA Cessar Efeito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação 08/03/2022
EXONERAÇÃO: 105/2022 - CRISTIANE DE OLIVEIRA CAVALCANTE Exoneração, Agente: Cristiane de Oliveira Cavalcante, Cargo: Chefe de Núcleo Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cargo: CHEFE DE NÚCLEO II 08/03/2022
CONCESSÃO: 104/2022 - SHIRLEY CORREIA CASTRO Concessão, Agente: Shirley Correia Castro, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 08/03/2022
CONCESSÃO: 103/2022 - BRUNA ISABEL BEZERRA SOARES Concessão, Agente: Bruna Isabel Bezerra Soares, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 08/03/2022
CESSAR EFEITO: 102/2022 - BRUNA ISABEL BEZERRA SOARES Cessar Efeito, Agente: Bruna Isabel Bezerra Soares, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 08/03/2022
CONCESSÃO: 101/2022 - COLETIVA Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação 08/03/2022
NOMEAÇÃO: 100/2022 - COLETIVA Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação 08/03/2022
CESSAR EFEITO: 99/2022 - COLETIVA Cessar Efeito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação 08/03/2022
EXONERAÇÃO: 98/2022 - COLETIVA Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação 08/03/2022
CONCESSÃO: 107/2022 - ELZA DE MEDEIROS CRAVEIRO Concessão, Agente: Elza de Medeiros Craveiro, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 07/03/2022
CONCESSÃO: 97/2022 - ANA FABIOLA FORTALEZA DE AQUINO Concessão, Agente: Ana Fabiola Fortaleza de Aquino, Cargo: Agente de Suporte Gerencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cargo: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL 07/03/2022
PROGRESSÃO VERTICAL: 95/2022 - COLETIVA Progressão Vertical, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação 07/03/2022
CONCESSÃO: 94/2022 - ANDRE DA SILVA FERREIRA Concessão, Agente: Andre da Silva Ferreira, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 07/03/2022
CONCESSÃO: 93/2022 - WERNAN SILVA REIS Concessão, Agente: Wernan Silva Reis, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 07/03/2022
NOMEAÇÃO: 92/2022 - THIAGO OLIVEIRA ALENCAR DIAS RAFAEL Nomeação, Agente: Thiago Oliveira Alencar Dias Rafael, Cargo: Coordenador Pedagogico D, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cargo: COORDENADOR PEDAGOGICO D 07/03/2022
CONCESSÃO: 91/2022 - COLETIVA Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação 03/03/2022
CONCESSÃO: 90/2022 - FRANCISCO JARDEL RODRIGUES DE SOUSA Concessão, Agente: Francisco Jardel Rodrigues de Sousa, Cargo: Diretor de Unidade , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cargo: DIRETOR DE UNIDADE 03/03/2022
CONCESSÃO: 89/2022 - MARIA CRISTIANE FACANHA LIMA Concessão, Agente: Maria Cristiane Facanha Lima, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 03/03/2022
CESSAR EFEITO: 88/2022 - MARIA CRISTIANE FACANHA LIMA Cessar Efeito, Agente: Maria Cristiane Facanha Lima, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 03/03/2022
CONCESSÃO: 87/2022 - MARIA CLEUZIMAR DE SOUSA SAMPAIO Concessão, Agente: Maria Cleuzimar de Sousa Sampaio, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL 03/03/2022
REMOÇÃO DE SERVIDORES: 85/2022 - COLETIVA Remoção de Servidores, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação 03/03/2022
CONCESSÃO: 84/2022 - EDVAR DE MENEZES BATISTA Concessão, Agente: Edvar de Menezes Batista, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 03/03/2022
CONCEDER AFASTAMENTO: 83/2022 - REGIMEIRE DE ARAUJO MOREIRA Conceder Afastamento, Agente: Regimeire de Araujo Moreira, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 03/03/2022
CONCESSÃO: 82/2022 - VALERIA FERREIRA DA SILVA Concessão, Agente: Valeria Ferreira da Silva, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL 03/03/2022
CONCESSÃO: 81/2022 - PATRICIA GASPAR DE QUEIROZ PEREIRA Concessão, Agente: Patricia Gaspar de Queiroz Pereira, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 03/03/2022
EXONERAÇÃO: 80/2022 - COLETIVA Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação 03/03/2022
CONCESSÃO: 79/2022 - MICHELLINE NEIVA PACIFICO BEZERRA Concessão, Agente: Michelline Neiva Pacifico Bezerra, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL 01/03/2022
CONCESSÃO: 78/2022 - FRANCISCA MENDES RODRIGUES Concessão, Agente: Francisca Mendes Rodrigues, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL 01/03/2022
CONCESSÃO: 77/2022 - ALLAN PAULO ARRUDA LUCAS Concessão, Agente: Allan Paulo Arruda Lucas, Cargo: Agente de Suporte Gerencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cargo: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL 01/03/2022
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 76/2022 - FRANCISCO RUI ALVES Redução de Carga Horária, Agente: Francisco Rui Alves, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL 01/03/2022
CONCEDER AFASTAMENTO: 75/2022 - NICARCIO PINHEIRO LANDIM Conceder Afastamento, Agente: Nicarcio Pinheiro Landim, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 01/03/2022
CONCESSÃO: 74/2022 - FLAVIA COSTA DA SILVA Concessão, Agente: Flavia Costa da Silva, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 01/03/2022
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 73/2022 - DULCILANDIA DE SOUSA FREIRE Redução de Carga Horária, Agente: Dulcilandia de Sousa Freire, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 01/03/2022
NOMEAÇÃO: 71/2022 - FRANCISCO JARDEL RODRIGUES DE SOUSA Nomeação, Agente: Francisco Jardel Rodrigues de Sousa, Cargo: Diretor de Unidade , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cargo: DIRETOR DE UNIDADE 01/03/2022
CONCESSÃO: 70/2022 - COLETIVA Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação 01/03/2022
NOMEAÇÃO: 69/2022 - COLETIVA Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação 01/03/2022
NOMEAÇÃO: 68/2022 - MARIA DE FATIMA MELO Nomeação, Agente: Maria de Fatima Melo, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cargo: DIRETOR ESCOLAR 01/03/2022
EXONERAÇÃO: 72/2022 - JAIR LINO SOARES JUNIOR Exoneração, Agente: Jair Lino Soares Junior, Cargo: Diretor de Nucleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cargo: DIRETOR DE NÚCLEO 28/02/2022
CESSAR: 67/2022 - COLETIVA Cessar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação 28/02/2022
EXONERAÇÃO: 66/2022 - COLETIVA Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação 28/02/2022
CONCESSÃO: 64/2022 - CLAUDIA DINIZ DE CARVALHO E SOUZA Concessão, Agente: Claudia Diniz de Carvalho e Souza, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 24/02/2022
CONCESSÃO: 63/2022 - ELISAMA MARIA MARTINS A FERREIRA Concessão, Agente: Elisama Maria Martins a Ferreira, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 23/02/2022
CONCESSÃO: 62/2022 - NUBIA SOARES RIBEIRO Concessão, Agente: Nubia Soares Ribeiro, Cargo: Agente de Suporte Gerencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cargo: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL 16/02/2022
CONCESSÃO: 61/2022 - ANA CLAUDIA DE MENEZES SILVA Concessão, Agente: Ana Claudia de Menezes Silva, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL 16/02/2022
CONCESSÃO: 60/2022 - VALERIA FERREIRA DA SILVA Concessão, Agente: Valeria Ferreira da Silva, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL 16/02/2022
CONCESSÃO: 59/2022 - LEONEL ANDRADE DOS SANTOS Concessão, Agente: Leonel Andrade dos Santos, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 16/02/2022
CONCESSÃO: 58/2022 - FRANCISCA CATIA DA SILVA GOMES ALCA Concessão, Agente: Francisca Catia da Silva Gomes Alca, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 16/02/2022
CONCESSÃO: 57/2022 - MARIA DO SOCORRO MORAES S RODRIGUES Concessão, Agente: Maria do Socorro Moraes s Rodrigues, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 16/02/2022
DESIGNAÇÃO: 55/2022 - COLETIVA Designa BRUNO FARIAS DO NASCIMENTO para exercer a função de Gestor de Contrato e ERLON FERREIRA DE CARVALHO fiscal de Contrato. 10/02/2022
DESIGNAÇÃO: 53/2022 - COLETIVA DESIGNAR ANDERSON JEAN CHAVES COMO GESTOR DE CONTRATO E FRANCISCO CELISMAR FERREIRA COMO FISCAL DE CONTRATO. 10/02/2022
DESIGNAÇÃO: 52/2022 - COLETIVA DESIGNAR MARCIO MOREIRA MARTINS COMO GESTOR DE CONTRATO E MARIA DO SOCORRO DE ASSUNÇÃO COMO FISCAL DE CONTRATO. 10/02/2022
DESIGNAÇÃO: 51/2022 - COLETIVA DESIGNAR ALEXANDRE LOPES DE SOUZA COMO GESTOR DE CONTRATOS E SABRINA MARIA BASTOS GONZAGA COMO FISCAL DE CONTRATOS. 10/02/2022
DESIGNAÇÃO: 50/2022 - COLETIVA DESIGNAR ALINE RIBEIRO SILVA COMO GESTOR DE CONTRATOS E ANA PAULA GOMES BASÍLIO COMO FISCAL DE CONTRATOS. 10/02/2022
DESIGNAÇÃO: 49/2022 - COLETIVA DESIGNAR CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO BRAGA COMO GESTOR E LUAN CARLOS GOMES FERREIRA COMO FISCAL DE CONTRATOS. 10/02/2022
CONCESSÃO: 45/2022 - LEONEL ANDRADE DOS SANTOS Concessão, Agente: Leonel Andrade dos Santos, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 10/02/2022
CONCESSÃO: 44/2022 - SHALANA HOLANDA VARELA Concessão, Agente: Shalana Holanda Varela, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 10/02/2022
DESIGNAÇÃO: 54/2022 - COLETIVA Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação 09/02/2022
EXONERAÇÃO: 42/2022 - COLETIVA Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação 09/02/2022
DESIGNAÇÃO: 41/2022 - COLETIVA Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação 09/02/2022
PROGRESSÃO HORIZONTAL: 40/2022 - LUCIA MARIA DE OLIVEIRA Progressão Horizontal, Agente: Lucia Maria de Oliveira, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 07/02/2022
PROGRESSÃO VERTICAL: 39/2022 - COLETIVA Progressão Vertical, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação 07/02/2022
CONCESSÃO: 38/2022 - PATRICIA PEREIRA E SILVA Concessão, Agente: Patricia Pereira e Silva, Cargo: Fonoaudiólogo , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cargo: FONOAUDIÓLOGO 04/02/2022
CESSAR: 37/2022 - COLETIVA Cessar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação 04/02/2022
NOMEAÇÃO: 35/2022 - COLETIVA Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação 04/02/2022
CESSAR: 34/2022 - COLETIVA Cessar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação 04/02/2022
CONCESSÃO: 31/2022 - COLETIVA Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação 03/02/2022
CESSAR: 30/2022 - COLETIVA Cessar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação 03/02/2022
NOMEAÇÃO: 29/2022 - COLETIVA Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação 03/02/2022
NOMEAÇÃO: 28/2022 - LUAN CARLOS GOMES FERREIRA Nomeação, Agente: Luan Carlos Gomes Ferreira, Cargo: Assessora Especial Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cargo: ASSESSORA ESPECIAL II 03/02/2022
EXONERAÇÃO: 27/2022 - JOSE RONDINELLES SILVA DO NASCIMENTO Exoneração, Agente: Jose Rondinelles Silva do Nascimento, Cargo: Diretor de Nucleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cargo: DIRETOR DE NÚCLEO 03/02/2022
GRATIFICAÇÃO: 04/2022 - COLETIVA Gratificação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação 03/02/2022
CESSAR: 25/2022 - COLETIVA Cessar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação 01/02/2022
CONCESSÃO: 24/2022 - FRANCISCO EMILIO CAMPELO FREITAS Concessão, Agente: Francisco Emilio Campelo Freitas, Cargo: Assessor Especial I, Secretaria: Secretaria: Cargo: ASSESSOR ESPECIAL I 01/02/2022
EXONERAÇÃO: 22/2022 - COLETIVA Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação 31/01/2022
PROGRESSÃO VERTICAL: 19/2022 - RAFAELLA OTAVIA MAIA ALBUQUERQUE Progressão Vertical, Agente: Rafaella Otavia Maia Albuquerque, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 24/01/2022
REMOÇÃO DE SERVIDORES: 18/2022 - NORMANDIA MARIA MARTINS DO AMARAL Remoção de Servidores, Agente: Normandia Maria Martins do Amaral, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL 18/01/2022
EXONERAÇÃO: 17/2022 - LEONEL ANDRADE DOS SANTOS Exoneração, Agente: Leonel Andrade dos Santos, Cargo: Chefe de Núcleo Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cargo: CHEFE DE NÚCLEO II 14/01/2022
EXONERAÇÃO: 16/2022 - DANIELA DA COSTA DE MORAIS Exoneração, Agente: Daniela da Costa de Morais, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO 11/01/2022
CONCESSÃO: 13/2022 - MARCIA ROBENIA SILVA DE CASTRO BEZE Concessão, Agente: Marcia Robenia Silva de Castro Beze, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 05/01/2022
CONCESSÃO: 12/2022 - ENY BEZERRA DUARTE Concessão, Agente: Eny Bezerra Duarte, Cargo: Agente de Suporte Gerencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cargo: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL 05/01/2022
CONCESSÃO: 11/2022 - MARIA ROSIRENE CARNEIRO SANTOS Concessão, Agente: Maria Rosirene Carneiro Santos, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL 05/01/2022
CONCESSÃO: 10/2022 - ANA MARIA ALVES DE ALMEIDA Concessão, Agente: Ana Maria Alves de Almeida, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL 05/01/2022
CONCESSÃO: 09/2022 - LAURIONE CHAVES COSTA Concessão, Agente: Laurione Chaves Costa, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 05/01/2022
CONCESSÃO: 08/2022 - CLAUDIA DE OLIVEIRA DA SILVA Concessão, Agente: Claudia de Oliveira da Silva, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 05/01/2022
PROMOÇÃO : 07/2022 - COLETIVA Promoção , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação 05/01/2022
CONCESSÃO: 06/2022 - RAIMUNDO JOSE FERREIRA NETO Concessão, Agente: Raimundo Jose Ferreira Neto, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 05/01/2022
GRATIFICAÇÃO: 03/2022 - COLETIVA Gratificação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação 03/01/2022
NOMEAÇÃO: 26/2022 - COLETIVA Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação 01/01/2022
NOMEAÇÃO: 23/2022 - FRANCISCO EMILIO CAMPELO FREITAS Nomeação, Agente: Francisco Emilio Campelo Freitas, Cargo: Assessor Especial I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cargo: ASSESSOR ESPECIAL I 01/01/2022
NOMEAÇÃO: 02/2022 - COLETIVA Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação 01/01/2022
NOMEAÇÃO: 89/2021 - SERGIO AKIO KOBAYASHI Nomeação, Agente: Sergio Akio Kobayashi, Cargo: Secretário Municipal de Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 03/09/2021
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