| REGULAMENTAÇÃO: 044/2025 - CARLOS EDUARDO DOS SANTOS MARINO | PORTARIA Nº 044/2025, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE O REGULAMENTAÇÃO DA DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DO MUNICIPIO DE CAUCAIA NOS TERMOS DO ARTIGO 76-B DA EMENDA CONTITUCIONAL Nº 132, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 12/09/2025 |
| DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 043/2025 - ÂNGELA MICHELLE AMÂNCIO DE SOUSA | PORTARIA Nº 043, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025. Designa ÂNGELA MICHELLE AMÂNCIO DE SOUSA para exercer função de fiscal de contrato. | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO I | 09/09/2025 |
| DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 042/2025 - EGÍDIO JOSÉ RAMALHO CHAGAS | PORTARIA Nº 042, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025. Designa EGÍDIO JOSÉ RAMALHO CHAGAS para exercer função de fiscal de contrato. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL III | 09/09/2025 |
| COMISSÃO TOMADA DE CONTAS ESPECIAL: 041/2025 - COLETIVA | PORTARIA Nº 041/2025, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO SERVIDOR VICENTE FERRER LEITÃO NETO NA COMISSÃO DE TOMADAS DE CONTAS ESPECIAL NA FORMA QUE INDICA INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 039/2025 - SEFIN DE 27 DE AGOSTO DE 2025. | Cargo: DIRETOR DE NÚCLEO | 05/09/2025 |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 040/2025 - MARIA MIRACELIA FARIAS DE OLIVEIRA | CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MARIA MIRACELIA FARIAS DE OLIVEIRA ROCHA, MATRICULA 10194, DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO. | Cargo: AUDITORA DO TESOURO MUNICIPAL | 28/08/2025 |
| COMISSÃO : 039/2025 - COLETIVA | Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial, nos termos da legislação vigente, com a constituição de Comissão Processante e dá outras providências. | 27/08/2025 | |
| DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 037/2025 - ALAN JEFFERSON XIMENES SAMPAIO | PORTARIA Nº 037, DE 01 DE AGOSTO DE 2025. Designa ALAN JEFFERSON XIMENES SAMPAIO para exercer função de fiscal de contrato. | Cargo: ANALISTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 01/08/2025 |
| DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 036/2025 - EGÍDIO JOSÉ RAMALHO CHAGAS | PORTARIA Nº 036, DE 01 DE AGOSTO DE 2025. Designa EGÍDIO JOSÉ RAMALHO CHAGAS para exercer função de fiscal de contrato. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL III | 01/08/2025 |
| DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 035/2025 - MARLONY PATRICIO DA SILVA DE ANDRADE | PORTARIA Nº 035, DE 01 DE AGOSTO DE 2025. Designa MARLONY PATRICIO DA SILVA ANDRADE para exercer função de fiscal de contrato. | Cargo: TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 01/08/2025 |
| DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 034/2025 - MARLONY PATRICIO DA SILVA DE ANDRADE | PORTARIA Nº 034, DE 01 DE AGOSTO DE 2025. Designa MARLONY PATRICIO DA SILVA ANDRADE para exercer função de fiscal de contrato. | Cargo: TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 01/08/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 033/2025 - ALFRAN FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 033/2025, DE 01 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR ALFRAN FERREIRA DE ARAÚJO JUNIOR PARA RESPONDER PELAS FUNÇÕES DE OUVIDOR SETORIAL NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: ANALISTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 01/08/2025 |
| DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 032/2025 - WALLUCIA CUNHA SALES | PORTARIA Nº 032, DE 01 DE AGOSTO DE 2025. Designa WALLUCIA CUNHA SALES para exercer função de fiscal de contrato. | Cargo: GERENTE DE NUCLEO | 01/08/2025 |
| DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 031/2025 - JOEL GARCIA SAMPAIO | PORTARIA Nº 031, DE 01 DE AGOSTO DE 2025. Designa JOEL GARCIA SAMPAIO para exercer função de fiscal de contrato. | Cargo: TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 01/08/2025 |
| DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 030/2025 - ÂNGELA MICHELLE AMÂNCIO DE SOUSA | PORTARIA Nº 030, DE 01 DE AGOSTO DE 2025. Designa ÂNGELA MICHELLE AMÂNCIO DE SOUSA para exercer função de fiscal de contrato. | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO I | 01/08/2025 |
| DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 029/2025 - VICENTE FERRER LEITAO NETO | PORTARIA Nº 029, DE 01 DE AGOSTO DE 2025. Designa VICENTE FERRER LEITÃO NETO para exercer função de fiscal de contrato. | Cargo: ANALISTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 01/08/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 028/2025 - KELTON DE KELTON FORTE | PORTARIA Nº 028, DE 23 DE JULHO DE 2025. Designa KELTON DE KELTON FORTE, para desenvolver interinamente a função de secretário do Conselho de Recursos Tributários – CRT, da Secretaria de Finanças Planejamento e Orçamento - SEFIN, na forma que indica. | Cargo: TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 23/07/2025 |
| DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 027/2025 - ALAN JEFFERSON XIMENES SAMPAIO | PORTARIA Nº 027, DE 11 DE JULHO DE 2025. Designa ALAN JEFFERSON XIMENES SAMPAIO para exercer função de fiscal de contrato. | Cargo: ANALISTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 11/07/2025 |
| PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS : 026/2025 - COLETIVA | PORTARIA Nº 026/2025, DE 04 DE JULHO DE 2025. CONCEDE PROGRESSÃO A CHARLES NUNES DE MELO E FRANCISCO AUCELIO ALVES MARINHO, devido à desenvolvimento de carreira | 04/07/2025 | |
| REGULAMENTAÇÃO: 025/2025 - CARLOS EDUARDO DOS SANTOS MARINO | PORTARIA Nº 025/2025, DE 04 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE O REGULAMENTAÇÃO DA DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DO MUNICIPIO DE CAUCAIA NOS TERMOS DO ARTIGO 76-B DA EMENDA CONTITUCIONAL Nº 132, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 04/07/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 023/2025 - ALFRAN FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR ALFRAN FERREIRA DE ARAÚJO JUNIOR PARA RESPONDER PELAS FUNÇÕES DE OUVIDOR SETORIAL NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: ANALISTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 16/06/2025 |
| PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS : 024/2025 - JULIO ALCIDES ESPINOLA FILHO | PORTARIA Nº 24/2025, DE 10 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE PROGRESSÃO A JULIO ALCIDES ESPÍNOLA FILHO, devido à desenvolvimento de carreira. | Cargo: AUDITOR DO TESOURO MUNICIPAL | 10/06/2025 |
| PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS : 023/2025 - NARCELIO DE SA PEREIRA FILHO | PORTARIA Nº 23/2025, DE 10 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE PROGRESSÃO A NARCELIO DE SÁ PEREIRA FILHO, devido à desenvolvimento de carreira. | Cargo: AUDITOR DO TESOURO MUNICIPAL | 10/06/2025 |
| PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS : 022/2025 - COLETIVA | PORTARIA Nº 022/2025, DE 30 DE MAIO DE 2025. CONCEDE PROGRESSÃO AOS SERVIDORES RELACIONADOS, devido à desenvolvimento de carreira. | 30/05/2025 | |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 021/2025 - NATHALIA CABRAL LIMA LINS | PORTARIA Nº 021/2025, DE 20 DE MAIO DE 2025. CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA NATHALIA CABRAL LIMA LINS, MATRICULA 84017, DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO. | Cargo: ANALISTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 20/05/2025 |
| DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 020/2025 - ÂNGELA MICHELLE AMÂNCIO DE SOUSA | PORTARIA Nº 020, DE 07 DE MAIO DE 2025. Designa ÂNGELA MICHELLE AMÂNCIO DE SOUSA para exercer função de fiscal de contrato: Empresa - HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA – EIRELI. | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO I | 07/05/2025 |
| CONCEDER LICENÇA: 019/2025 - MARIA CLAUDINETE LOPES MATOS | PORTARIA Nº 019/2025, DE 07 DE MAIO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE FAMILIAR A SERVIDORA MARIA CLAUDINETE LOPES MATOS, MATRICULA 10289, DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO. | Cargo: AUDITORA DO TESOURO MUNICIPAL | 07/05/2025 |
| DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 018/2025 - VICENTE FERRER LEITAO NETO | PORTARIA Nº 018, DE 06 DE MAIO DE 2025. Designa VICENTE FERRER LEITÃO NETO para exercer função de fiscal de contrato: RH PARENTE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E PROCESSAMENTO DE DADOS – EIRELI. | Cargo: ANALISTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 06/05/2025 |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 018/2025 - VICENTE FERRER LEITAO NETO | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 018, DE 06 DE MAIO DE 2025. Designa VICENTE FERRER LEITÃO NETO para exercer função de fiscal de contrato: RH PARENTE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E PROCESSAMENTO DE DADOS – EIRELI. | Cargo: ANALISTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 06/05/2025 |
| DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 017/2025 - VITORIA RAYANE LAURENTINO COSTA | PORTARIA Nº 017, DE 06 DE MAIO DE 2025. Designa VITORIA RAYANE LAURENTINO COSTA para exercer função de fiscal de contrato: INOVVE SERVIÇOS DE TREINAMENTOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. | Cargo: ANALISTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 06/05/2025 |
| REGULAMENTAÇÃO: 016A/2025 - CARLOS EDUARDO DOS SANTOS MARINO | PORTARIA Nº 016/2025, DE 05 DE MAIO DE 2025. DISPÕE SOBRE O REGULAMENTAÇÃO DA DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DO MUNICIPIO DE CAUCAIA NOS TERMOS DO ARTIGO 76-B DA EMENDA CONTITUCIONAL Nº 132, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 05/05/2025 |
| REGULAMENTAÇÃO: 016B/2025 - CARLOS EDUARDO DOS SANTOS MARINO | PORTARIA Nº 016/2025, DE 05 DE MAIO DE 2025. DISPÕE SOBRE O REGULAMENTAÇÃO DA DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DO MUNICIPIO DE CAUCAIA NOS TERMOS DO ARTIGO 76-B DA EMENDA CONTITUCIONAL Nº 132, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 05/05/2025 |
| FUNCIONAMENTO E JORNADA DE TRABALHO: 015/2025 - CARLOS EDUARDO DOS SANTOS MARINO | PORTARIA Nº 015/2025, DE 15 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE O HORARIO DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO. | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 15/04/2025 |
| DELEGAÇÃO: 014/2025 - JUAN MARTINS VASCONCELOS | PORTARIA Nº 014/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025. DELEGA A FUNÇÃO DEMANDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEFIN. | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO I | 11/04/2025 |
| NOMEAÇÃO: 013/2025 - EGÍDIO JOSÉ RAMALHO CHAGAS | PORTARIA Nº 013, DE 09 DE ABRIL DE 2025. Designa EGIDIO JOSÉ RAMALHO CHAGAS para exercer função de fiscal de contrato. | Cargo: FISCAL DE CONTRATO | 09/04/2025 |
| TITULAÇÃO: 012/2025 - KELTON DE KELTON FORTE | PORTARIA Nº 012/2025, DE 08 ABRIL DE 2025. CONCEDE GRATIFICÃO À KELTON DE KELTON FORTE, DEVIDO À AQUISIÇÃO DA TITULAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO, PÓS GRADUAÇÃO. | Cargo: TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 08/04/2025 |
| DELEGAÇÃO: 011/2025 - LILYANN MENEZES DA COSTA | PORTARIA Nº 011/2025, DE 08 DE ABRIL DE 2025. DELEGA A COMPETENCIA DE LIQUIDAR AS DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEFIN, NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: DIRETOR DE NÚCLEO | 08/04/2025 |
| NOMEAÇÃO: 010/2025 - JOAO PAULO DE MORAIS FURTADO | PORTARIA Nº 010/2025, DE 08 DE ABRIL DE 2025. DELEGA A COMPETENCIA DE ORDENAR AS DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEFIN, NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: COORDENADOR(A) DE NÚCLEO | 08/04/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 009/2025 - FRANCISCO MARCIO GONCALVES VIEIRA | PORTARIA Nº 009, DE 03 DE ABRIL DE 2025. Designa FRANCISCO MARCIO GONÇALVES VIEIRA para exercer função de fiscal de contrato. | Cargo: COORDENADOR | 03/04/2025 |
| NOMEAÇÃO: 007/2025 - COLETIVA | PORTARIA Nº 007, DE 18 DE MARÇO DE 2025. Designa VITORIA RAYANE LAURENTINO COSTA para exercer função de fiscal de contrato e MARA DALILA BARRETO ALVES ARAUJO para exercer função de fiscal substituto de contrato | 18/03/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 007A/2025 - VITORIA RAYANE LAURENTINO COSTA | PORTARIA Nº 007, DE 18 DE MARÇO DE 2025. Designa VITORIA RAYANE LAURENTINO COSTA para exercer função de fiscal de contrato e MARA DALILA BARRETO ALVES ARAUJO para exercer função de fiscal substituto de contrato. | Cargo: FISCAL DE CONTRATO | 18/03/2025 |
| NOMEAÇÃO: 440/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 11/03/2025 | |
| EXONERAÇÃO: 434/2025 - COLETIVA | Exonera os servidores em anexo, dos cargos de provimento em comissão. | 11/03/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 405/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 06/03/2025 | |
| EXONERAÇÃO: 396/2025 - COLETIVA | Exonera os servidores em anexo, dos cargos de provimento em comissão. | 05/03/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 344/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 17/02/2025 | |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 344/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 17/02/2025 | |
| EXONERAÇÃO: 324/2025 - COLETIVA | Exonera os servidores em anexo, dos cargos de provimento em comissão. | 14/02/2025 | |
| DELEGAÇÃO: 005/2025 - JOAO PAULO DE MORAIS FURTADO | PORTARIA Nº 005/2025, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025. DELEGA A COMPETENCIA DE LIQUIDAR AS DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEFIN, NA FORMA QUE INDICA. JOÃO PAULO DE MORAIS FURTADO, ocupante do cargo de Coordenador de Núcleo, para exercer, sem prejuízo de suas atribuições normais a função de liquidante da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento – SEFIN | Cargo: COORDENADOR | 06/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 277/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 04/02/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 263/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 03/02/2025 | |
| EXONERAÇÃO: 262/2025 - COLETIVA | Exonera os servidores em anexo, dos cargos de provimento em comissão. | 31/01/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 248/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 31/01/2025 | |
| FUNCIONAMENTO E JORNADA DE TRABALHO: 004/2025 - CARLOS EDUARDO DOS SANTOS MARINO | PORTARIA Nº 004/2025, DE 30 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE O HORARIO DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO NAS ATIVIDADES DE GESTÃO DO TESOURO MUNICIPAL. | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 30/01/2025 |
| DELEGAÇÃO: 003/2025 - JOAO PAULO DE MORAIS FURTADO | PORTARIA Nº 003/2025, DE 28 DE JANEIRO DE 2025. DELEGA A FUNÇÃO DEMANDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEFIN. | Cargo: COORDENADOR(A) DE NÚCLEO | 28/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 124/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 15/01/2025 | |
| EXONERAÇÃO: 1458/2024 - ALEXANDRE SOBREIRA CIALDINI | Dispõe sobre a exoneração de ocupantes de cargos de provimento em comissão, a destituição de funções de confiança, a revogação das gratificações pela execução de trabalho técnico relevante ou científico dá outras providências. | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 01/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 32/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 01/01/2025 | |
| EXONERAÇÃO: 133/2024 - BRUNO LIMA PIMENTA | PORTARIA Nº 133, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 Exonera os servidores ocupante dos cargos de provimento em comissão, na forma que indica e dá outras providências. Exonera Leandro Alves de Araújo do cargo de presidente do Instituto do Meio Ambiente do Município de Caucaia. | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 30/12/2024 |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 117/2024 - ALAN JEFFERSON XIMENES SAMPAIO | REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 117/2024, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024. NOMEAR. O servidor ALAN JEFFERSON XIMENES SAMPAIO, para exercer a função de Fiscal e Gestor do Contrato. | Cargo: ANALISTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 27/12/2024 |
| LICENÇA: 116/2024 - ALICE ISABEL MOURA ARARIPE | PORTARIA Nº 116, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ALICE ISABEL MOURA ARARIPE, MATRÍCULA N° 10481, DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO. | Cargo: ANALISTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 11/12/2024 |
| GRATIFICAÇÃO: 114/2024 - COLETIVA | PORTARIA Nº 114/2024, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024. O SECRETÁRIO DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DA PREFEITURA DE CAUCAIA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que dispõe a Lei 2.242 de 12 de julho de 2011, que instituiu o Plano de Cargos e Carreiras dos profissionais de Níveis Superior e Médio da área de Tributação, Arrecadação e Fiscalização e Administração Financeira; CONSIDERANDO a necessidade de atribuir a gratificação de Produtividade aos seus servidores; RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de DEZEMBRO/2024 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês NOVEMBRO/2024 dos servidores relacionados. | 04/12/2024 | |
| GRATIFICAÇÃO: 113/2024 - COLETIVA | PORTARIA Nº 113/2024, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024. O SECRETÁRIO DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DA PREFEITURA DE CAUCAIA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que dispõe a Lei 2.242 de 12 de julho de 2011, que instituiu o Plano de Cargos e Carreiras dos profissionais de Níveis Superior e Médio da área de Tributação, Arrecadação e Fiscalização e Administração Financeira; CONSIDERANDO a necessidade de atribuir a gratificação de Produtividade aos seus servidores; RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de NOVEMBRO/2024 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês OUTUBRO/2024 dos servidores relacionados. | 11/11/2024 | |
| EXONERAÇÃO: 112/2024 - LYVIA RENATA GUERRA DE MIRANDA FERREIRA | PORTARIA Nº 112/2024, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024. EXONERA, A SERVIDORA LYVIA RENATA GUERRA DE MIRANDA FERREIRA, MATRICULA: 89837, DO CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO I DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO (SIMBOLOGIA – EI-3). | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO I | 11/11/2024 |
| EXONERAÇÃO: 111/2024 - COLETIVA | PORTARIA Nº 111/2024, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024. EXONERA, OS SERVIDORES DOS CARGOS DE ASSESSOR TÉCNICO II, CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇADO QUADRO DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO – SEFIN/CAUCAIA: MARIA MONIQK ALENCAR GOMES; NARCÉLIO DE SÁ PEREIRA FILHO; SILVIA HELENA PONTES GUERRA ; JÚLIO ALCIDES ESPINOLA FILHO; CARLOS HENRIQUE LEMOS ALVES; ANTÔNIO JARBAS PINHEIRO DE FARIAS; JOSÉ IRAPUAN SANTOS DA ROCHA; JOSÉ JORGE VIEIRA DE ALCANTARA; RITA DE CÁSSIA DE SOUSA ARAÚJO; FRANCISCA MILIANE DA SILVA DO NASCIMENTO e PEDRO HENRIQUE DE CASTRO COSTA. | 07/11/2024 | |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 115/2024 - RITA DE CASSIA VAZ LIMA | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. (Publicação original no DOM nº 2.989, de 8 de julho de 2024, página 03). PORTARIA N° 115, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024. CONCEDE licença para interesse particular sem remuneração do servidor, RITA DE CÁSSIA VAZ LIMA, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Planejamento e Gestão. | Cargo: TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 06/11/2024 |
| CESSAR EFEITO: 110/2024 - MARIA VICENZA NICOLE DE MATTIA | PORTARIA Nº 110/2024, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. CESSAR OS EFEITOS DA GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE DA MARIA VICENZA NICOLE DE MATTIA, MATRICULA: 76171, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO (SIMBOLOGIA – EI-1). | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO I | 01/11/2024 |
| GRATIFICAÇÃO: 110/2024 - MARIA VICENZA NICOLE DE MATTIA | PORTARIA Nº 110/2024, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. CESSAR OS EFEITOS DA GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE DA MARIA VICENZA NICOLE DE MATTIA, MATRICULA: 76171, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO (SIMBOLOGIA – EI-1). | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO I | 01/11/2024 |
| CONSTITUIR COMISSAO: 109/2024 - COLETIVA | PORTARIA Nº 109/2024, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024. Constitui Comissão de Inventário e Acompanhamento Patrimonial – CIAP para Exercício de 2024, no âmbito da Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento e dá outras providências. A Comissão de que trata esta Portaria será composta pelos seguintes servidores: I– João Paulo de Morais Furtado, chefe de núcleo I, matricula nº 74237, que atuará como Presidente; II– Maria Moniqk Alencar Gomes, coordenadora, matricula nº 87296, Membro; III – Lilyann Menezes da Costa, chefe de núcleo I, matricula nº 76172, Membro. IV – Marilia Rocha Abreu, assessor técnico II, matricula nº 75483, Membro. | 31/10/2024 | |
| CONCEDER LICENÇA: 108/2024 - RITA DE CASSIA VAZ LIMA | PORTARIA Nº 108, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024. CONCEDE licença para interesse particular sem remuneração do servidor, RITA DE CÁSSIA VAZ LIMA, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Planejamento e Gestão. | Cargo: TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 30/10/2024 |
| CONCEDER LICENÇA: 107/2024 - RITA DE CASSIA VAZ LIMA | PORTARIA Nº 107, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024. CONCEDE licença para interesse particular sem remuneração do servidor, RITA DE CÁSSIA VAZ LIMA, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Planejamento e Gestão. | Cargo: TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 30/10/2024 |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 107/2024 - RITA DE CASSIA VAZ LIMA | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DA PORTARIA Nº 107, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024. (PUBLICADA NO DOM DE06/11/2024 – 3072 / PÁG. 46). PORTARIA Nº 108, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024. CONCEDE licença para interesse particular sem remuneração do servidor, RITA DE CÁSSIA VAZ LIMA, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Planejamento e Gestão. | Cargo: TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 30/10/2024 |
| NOMEAÇÃO: 106/2024 - FRANCISCO MARCIO GONCALVES VIEIRA | PORTARIA Nº 106/2024, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024. DESIGNAR. FRANCISCO MÁRCIO GONÇALVES VIEIRA, para exercer a função de Fiscal do Contrato | Cargo: COORDENADOR | 15/10/2024 |
| NOMEAÇÃO: 107/2024 - FRANCISCA MILIANE DA SILVA DO NASCIMENTO | PORTARIA Nº 107, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 NOMEIA FRANCISCA MILIANE DA SILVA DO NASCIMENTO paro o cargo de provimento em comissão de assessor Técnico II, na forma que indica. | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO II | 11/10/2024 |
| PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS : 105/2024 - COLETIVA | PORTARIA Nº 105/2024, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023. CONCEDE PROGRESSÃO A VICENTE FERRER LEITÃO NETO E VITORIA RAYANE LAURENTINO COSTA, devido à desenvolvimento de carreira. | 09/10/2024 | |
| EXONERAÇÃO: 104/2024 - JUAN MARTINS VASCONCELOS | PORTARIA Nº 104, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024. Exonera JUAN MARTINS VASCONCELOS do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico II, na forma que indica. | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO II | 08/10/2024 |
| GRATIFICAÇÃO: 103/2024 - COLETIVA | PORTARIA Nº 103/2024, DE 04 DE OUTUBRO DE 2024. O SECRETÁRIO DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DA PREFEITURA DE CAUCAIA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que dispõe a Lei 2.242 de 12 de julho de 2011, que instituiu o Plano de Cargos e Carreiras dos profissionais de Níveis Superior e Médio da área de Tributação, Arrecadação e Fiscalização e Administração Financeira; CONSIDERANDO a necessidade de atribuir a gratificação de Produtividade aos seus servidores; RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de OUTUBRO/2024 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês SETEMBRO/2024 dos servidores relacionados. | 04/10/2024 | |
| PRORROGAÇÃO: 102/2024 - BRUNO LIMA PIMENTA | PORTARIA Nº 102, DE 01 DE OUTURBO DE 2024. Dispõe sobre prorrogação de prazo para encerramento da Declaração Mensal de ISS – DMISS, na forma que indica. | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 01/10/2024 |
| NOMEAÇÃO: 101/2024 - WALLUCIA CUNHA SALES | PORTARIA Nº 101 DE 19 SETEMBRO DE 2024. Nomeia WALLÚCIA CUNHA SALES, para desenvolver a função de secretária do Conselho de Recursos Tributários- CRT, do Município de Caucaia. | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO I | 19/09/2024 |
| NOMEAÇÃO: 100/2024 - COLETIVA | PORTARIA Nº 100/2024, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024. NOMEIA ISMAEL ARAGÃO SILVA e CHARLES NUNES DE MELO, para desenvolver as atividades administrativas de Julgador de Primeira Instância Administrativa do Contencioso Administrativo Tributário da Prefeitura de Caucaia (CAT). | 19/09/2024 | |
| REPUBLICAÇÃO: 100/2024 - COLETIVA | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. DA PORTARIA 100/2024, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024. (PUBLICADA NO DOM DE 20 DESETEMBRO DE 2024). PORTARIA Nº 100/2024, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024. NOMEIA ISMAEL ARAGÃO SILVA e CHARLES NUNES DE MELO, para desenvolver as atividades administrativas de Julgador de Primeira Instância Administrativa do Contencioso Administrativo Tributário da Prefeitura de Caucaia (CAT). | 19/09/2024 | |
| DESIGNAÇÃO: 099/2024 - COLETIVA | PORTARIA Nº 99/2024, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024. DESIGNA. O servidor João Paulo de Morais Furtado para exercer a função de Gestor e Fiscal e a servidora Maria Moniqk de Alencar Gomes, para exercer a função de Suplente dos Contratos. Empresa PAIVA CONSTRUÇÕES LTDA. | 18/09/2024 | |
| GRATIFICAÇÃO: 098/2024 - KELTON DE KELTON FORTE | PORTARIA Nº 098/2024, DE 09 SETEMBRO DE 2024. CONCEDE GRATIFICÃO À KELTON DE KELTON FORTE, DEVIDO À AQUISIÇÃO DA TITULAÇÃO DE GRADUADO EM CURSO DE NÍVEL SUPERIOR. | Cargo: TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 09/09/2024 |
| PRORROGAÇÃO: 097/2024 - BRUNO LIMA PIMENTA | PORTARIA Nº 97, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024. Dispõe sobre prorrogação de prazo para encerramento da Declaração Mensal de ISS – DMISS, na forma que indica. | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 09/09/2024 |
| GRATIFICAÇÃO: 096/2024 - COLETIVA | PORTARIA Nº 096/2024, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024. ; RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de SETEMBRO/2024 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês AGOSTO/2024 dos servidores abaixo relacionados. | 03/09/2024 | |
| DESIGNAÇÃO: 095/2024 - FRANCISCO MARCIO GONCALVES VIEIRA | PORTARIA Nº 95/2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. DESIGNA. O servidor FRANCISCO MÁRCIO GONÇAVES VEIRA, para exercer a função de Fiscal e Gestor e ANDRÉ FACUNDO CAMPOS, para exercer a função de Suplente do Contrato. | Cargo: COORDENADOR | 02/09/2024 |
| DESIGNAÇÃO: 094/2024 - PAULO SERGIO DA ROCHA FRANCO | PORTARIA Nº 94/2024, DE 30 DE AGOSTO DE 2024. RESOLVE: Art. 1º - DESIGINAR a (o) servidor (a) PAULO SÉRGIO DA ROCHA FRANCO, matricula 00064 ocupante do cargo Técnico do Tesouro, para SUBSTITUIR o servidor JÚLIO ALCIDES ESPÍNOLA FILHO, matricula 88362, do Cargo de Gerente, no período de 04 setembro de 2024 à18 de setembro de 2024. | Cargo: TÉCNICO DO TESOURO MUNICIPAL | 30/08/2024 |
| PRORROGAÇÃO: 092/2024 - BRUNO LIMA PIMENTA | PORTARIA Nº 92, DE 26 DE AGOSTO DE 2024. Dispõe sobre prorrogação de prazo para encerramento da Declaração Mensal de ISS – DMISS, na forma que indica. | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 26/08/2024 |
| PRORROGAR LICENÇA: 091/2024 - RITA DE CASSIA VAZ LIMA | PORTARIA Nº 91, DE 22 DE AGOSTO DE 2024. CONCEDE a prorrogação de licença para interesse particular sem remuneração do servidor, RITA DE CÁSSIA VAZ LIMA, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Planejamento e Gestão. | Cargo: TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 22/08/2024 |
| DESIGNAÇÃO: 090/2024 - COLETIVA | PORTARIA Nº 90/2024, DE 19 DE AGOSTO DE 2024. DESIGNA. O servidor FRANCISCO MÁRCIO GONÇAVES VEIRA, para exercer a função de Fiscal e Gestor e ANDRÉ FACUNDO CAMPOS, para exercer a função de Suplente do Contrato. | 19/08/2024 | |
| LICITAÇÃO/FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO: 089/2024 - COLETIVA | PORTARIA Nº 89/2024, DE 07 DE AGOSTO DE 2024. DESIGNA. O servidor João Paulo de Morais Furtado para exercer a função de Gestor e Fiscal e a servidora Maria Moniqk de Alencar Gomes, para exercer a função de Suplente dos Contratos. | 07/08/2024 | |
| PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS : 088/2024 - FRANCISCO HELCIO PEREIRA DO NASCIMENTO | PORTARIA Nº 088/2024, DE 06 DE AGOSTO DE 2024. CONCEDE PROGRESSÃO A FRANCISCO HELCIO PEREIRA DO NASCIMENTO, devido à desenvolvimento de carreira. | Cargo: AUDITOR DO TESOURO MUNICIPAL | 06/08/2024 |
| GRATIFICAÇÃO: 087/2024 - COLETIVA | PORTARIA Nº 087/2024, DE 06 DE AGOSTO DE 2024. RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de AGOSTO/2024 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês JULHO/2024 dos servidores relacionados. | 06/08/2024 | |
| GRATIFICAÇÃO: 086/2024 - PAULO CESAR RODRIGUES DA COSTA | PORTARIA Nº 086/2024, DE 01 AGOSTO DE 2024. CONCEDE GRATIFICÃO À PAULO CÉSAR RODRIGUES DA COSTA, DEVIDO À AQUISIÇÃO DA TITULAÇÃO DE ESPECIALISTA. | Cargo: TÉCNICO DO TESOURO MUNICIPAL | 01/08/2024 |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 086/2024 - PAULO CESAR RODRIGUES DA COSTA | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. DA PORTARIA Nº 086/2024, DE 01 AGOSTO DE 2024. (publicada no DOM nº 3011 de 07 de agosto de 2024 – pág. 06). CONCEDE GRATIFICÃO À PAULO CÉSAR RODRIGUES DA COSTA, DEVIDO À AQUISIÇÃO DA TITULAÇÃO DE ESPECIALISTA. | Cargo: TÉCNICO DO TESOURO MUNICIPAL | 01/08/2024 |
| PRORROGAÇÃO: 085/2024 - BRUNO LIMA PIMENTA | PORTARIA Nº 85, DE 31 DE JULHO DE 2024. Dispõe sobre prorrogação de prazo para encerramento da Declaração Mensal de ISS – DMISS, na forma que indica. | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 31/07/2024 |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA: 084/2024 - BRUNO LIMA PIMENTA | PORTARIA Nº 084/2024, DE 25 DE JULHO DE 2024. . RECONHECE DESPESAS ARROLADAS COMO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Empresa 7SERV GESTÃO DE BENEFÍCIOS EIRELI . | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 25/07/2024 |
| ALTERAÇÃO: 083/2024 - COLETIVA | PORTARIA Nº 83/2024, DE 24 DE JULHO DE 2024. ALTERA O QUADRO DOS MEMBROS DA EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELAS FASES DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO AS AÇÕES A SEREM REALIZADAS ATRAVÉS DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº001/2024 – SEFIN/CAUCAIA E COHAB-CE. | 24/07/2024 | |
| PRORROGAR LICENÇA: 082/2024 - ADRIANA TAVARES VIEIRA PESSOA | PORTARIA Nº 82, DE 23 DE JULHO DE 2024. PRORROGA licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família da servidora, ADRIANA TAVARES VIEIRA PESSOA, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Planejamento e Gestão. | Cargo: TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 23/07/2024 |
| REVOGAÇÃO: 081/2024 - BRUNO LIMA PIMENTA | PORTARIA Nº 81, DE 23 DE JULHO DE 2024. Declara, expressamente, a revogação das portarias indicadas no âmbito da Secretária de Finanças, Planejamento e Orçamento e dá outras providências. | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 23/07/2024 |
| SUBSTITUIÇÃO: 080/2024 - COLETIVA | PORTARIA Nº 80, DE 22 DE JULHO DE 2024. SUBSTITUIR O MEMBRO DA COMISSÃO DE PRODUTIVIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO. | 22/07/2024 | |
| DESIGNAÇÃO: 079/2024 - JOAO PAULO DE MORAIS FURTADO | PORTARIA Nº 79/2024, DE 15 DE JULHO DE 2024. RESOLVE: Art. 1º - DESIGINAR a (o) servidor (a) JOÃO PAULO DE MORAIS FURTADO, matricula 74237 ocupante do cargo de Chefe de Núcleo Il, para SUBSTITUIR a servidor MARIA MONIQK DE ALENCAR GOMES, matricula 87296, do Cargo de Coordenador. | Cargo: CHEFE DE NÚCLEO II | 15/07/2024 |
| DESIGNAÇÃO: 078/2024 - ANGELA MARIA FLOR DE SOUSA | PORTARIA Nº 78/2024, DE 15 DE JULHO DE 2024. RESOLVE: Art. 1º - DESIGINAR a (o) servidor (a) ÂNGELA MARIA FLOR DE SOUSA, matricula 00904, ocupante do cargo de Técnico do Tesouro Municipal, para SUBSTITUIR o servidor ANTÔNIO JARBAS PINHEIRO DE FARIAS, matricula 89802, do Cargo de Gerente de unidade, no período de 15 de julho à 29 de julho de 2024. | Cargo: TÉCNICO DO TESOURO MUNICIPAL | 15/07/2024 |
| PORTARIA COLETIVA: 001/2024 - BRUNO LIMA PIMENTA | PORTARIA CONJUNTA PGM/SEFIN Nº 001, DE 10 DE JULHO DE 2024. Dispõe sobre as providências administrativas a serem adotadas pela Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento – SEFIN em face da Extinção de execução fiscal de baixo valor. | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 10/07/2024 |
| GRATIFICAÇÃO: 077/2024 - COLETIVA | PORTARIA Nº 077/2024, DE 09 DE JULHO DE 2024. RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de JULHO/2024 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês JUNHO/2024 dos servidores relacionados. | 09/07/2024 | |
| REVOGAÇÃO: 076/2024 - KARIANA FIGUEIREDO MARTINS MIRANDA | PORTARIA Nº 76, DE 05 DE JULHO DE 2024. REVOGA A PORTARIA Nº 71, 01/07/2024, DESIGNA KARIANA FIGUEIREDO MARTINS COMO ORDENADORA DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO | 05/07/2024 |
| PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS : 074/2024 - COLETIVA | PORTARIA Nº 074/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. CONCEDE PROGRESSÃO A CHARLES NUNES DE MELO E FRANCISCO AUCELIO ALVES MARINHO, devido à desenvolvimento de carreira. | 05/07/2024 | |
| NOMEAÇÃO: 075/2024 - SILVIA HELENA PONTES GUERRA | PORTARIA Nº 75, DE 1º DE JULHO DE 2024. Exonera SILVIA HELENA PONTES GUERRA da FUNÇÃO DE CONFIANÇA- FC-2 e nomeia para o cargo em comissão de GERENTE | Cargo: GERENTE DE UNIDADE | 01/07/2024 |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 075/2024 - SILVIA HELENA PONTES GUERRA | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 75, DE 1º DE JULHO DE 2024. Exonera SILVIA HELENA PONTES GUERRA da FUNÇÃO DE CONFIANÇA- FC-2 e nomeia para o cargo em comissão de GERENTE, para Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento/SEFIN. | Cargo: GERENTE DE UNIDADE | 01/07/2024 |
| GRATIFICAÇÃO: 073/2024 - COLETIVA | PORTARIA Nº 73 , DE 1º DE JULHO 2024 Torna sem efeito a Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante concedida aos servidores abaixo e concede Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante aos demais servidores, parte integrante desta Portaria: WALLUCIA CUNHA SALES; JOÃO PAULO DE MORAIS FURTADO e JOSÉ ALFREDO MIRANDA DE SOUSA FILHO. | 01/07/2024 | |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 072/2024 - RITA DE CASSIA DE SOUSA ARAUJO | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 72, DE 01 DE JULHO DE 2024. RESOLVE: Art. 1º - DELEGAR, a partir de 01 de julho de 2024, a servidora RITA DE CÁSSIA DE SOUSA ARAÚJO, matricula: 87640, ocupante do cargo de Assessor Técnico II, para exercer, sem prejuízo de suas atribuições normais a função de ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO. | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO II | 01/07/2024 |
| DELEGAÇÃO: 071/2024 - RITA DE CASSIA DE SOUSA ARAUJO | PORTARIA Nº 71, DE 01 DE JULHO DE 2024. DELEGA A FUNÇÃO DE ORDENADORA DE DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, AMBAS NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEFIN | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO II | 01/07/2024 |
| DESIGNAÇÃO: 071/2024 - JOSE IRAPUAN SANTOS DA ROCHA | PORTARIA Nº 71 , DE 1º DE JULHO DE 2024. DESIGNA o servidor José Irapuan Santos da Rocha, para a Função de Confiança, na forma que indica. | Cargo: TÉCNICO DO TESOURO MUNICIPAL | 01/07/2024 |
| CONCEDER LICENÇA: 070/2024 - RITA DE CASSIA VAZ LIMA | PORTARIA Nº 70, DE 01 DE JULHO DE 2024. CONCEDE licença para interesse particular sem remuneração do servidor, RITA DE CÁSSIA VAZ LIMA, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Planejamento e Gestão. | Cargo: TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 01/07/2024 |
| SUBSTITUIÇÃO: 069/2024 - COLETIVA | PORTARIA Nº 69, DE 28 DE JUNHO DE 2024. SUBSTITUI, OS SERVIDORES VERÔNICA MARA OLIVEIRA MOTA E ISMAEL ARAGÃO SILVA e DESIGNA OS SERVIDORES ANTÔNIO JARBAS PINHEIRO DE FARIAS E ANGÊLA MARIA FLOR DE SOUSA, para exercer a função de GESTOR e SUPLENTE do Contrato. | 28/06/2024 | |
| EXONERAÇÃO: 068/2024 - REGINA CLAUDIA B. FIDELES DUTRA | PORTARIA Nº 68, DE 24 DE JUNHO DE 2024. Exonera REGINA CLÁUDIA BARBOSA FIDELES DUTRA do cargo de provimento em comissão de Coordenadora, na forma que indica. | Cargo: COORDENADORA | 24/06/2024 |
| CONCESSÃO: 067/2024 - ADRIANA TAVARES VIEIRA PESSOA | PORTARIA Nº 67, DE 24 DE JUNHO DE 2024: RESOLVE: Art.1º - CONCEDER licença para acompanhamento familiar por motivo de doença em pessoa da família da servidora ADRIANA TAVARES VIEIRA PESSOA, matrícula nº 74. | Cargo: TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 24/06/2024 |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 066/2024 - GEORGE UBIRATAN DE LIMA MORAIS | PORTARIA Nº 66/2024, DE 19 DE JUNHO DE 2024. RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER ao servidor GEORGE UBIRATAN DE LIMA MORAIS, ocupante do cargo de Técnico do Tesouro Municipal, lotado na Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento do município de Caucaia, a REDUÇÃO DE 50% na jornada de trabalho. | Cargo: TÉCNICO DO TESOURO MUNICIPAL | 19/06/2024 |
| NOMEAÇÃO: 065/2024 - ROBERTO CARLOS SILVA DE SOUZA | PORTARIA Nº 65/ 2024, 19 DE JUNHO DE 2024. Nomeia ROBERTO CARLOS SILVA DE SOUZA para o cargo em comissão de Assessor Técnico I, para Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento/SEFIN. | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO I | 19/06/2024 |
| NOMEAÇÃO: 064/2024 - MARIA MIRACELIA FARIAS DE OLIVEIRA | PORTARIA Nº 64/2024, DE 19 DE JUNHO DE 2024. Nomeia a Servidora MARIA MIRACÉLIA FARIAS DE OLIVEIRA, na função de Secretária Adjunta (Simbologia DS-2) da Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento/SEFIN. | Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO | 19/06/2024 |
| NOMEAÇÃO: 063/2024 - JOSE GILMARIO DA COSTA BATISTA | PORTARIA Nº 63/2024, 19 DE JUNHO DE 2024. NOMEIA, JOSÉ GILMÁRIO DA COSTA BATISTA para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO II (SIMBOLOGIA – EI-2), para Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento/SEFIN. | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO II | 19/06/2024 |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 063/2024 - DAVI DE BELEM GOMES VASCONCELOS | REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 63, DE 14 DE JUNHO DE 2024. (PUBLICADA NO DOM DE 13 DE JUNHO DE 2024 - 2972 - PAG.22). Exonera, a pedido, o servidor abaixo, do cargo de provimento em comissão. | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO I | 14/06/2024 |
| EXONERAÇÃO: 062/2024 - DAVI DE BELEM GOMES VASCONCELOS | PORTARIA Nº 62, DE 11 DE JUNHO DE 2024. Exonera, a pedido, o servidor abaixo, do cargo de provimento em comissão | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO I | 11/06/2024 |
| GRATIFICAÇÃO: 061/2024 - COLETIVA | PORTARIA Nº 061/2024, DE 10 DE JUNHO DE 2024. RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de JUNHO/2024 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês MAIO/2024 dos servidores relacionados. | 10/06/2024 | |
| NOMEAÇÃO: 055/2024 - BRUNO LIMA PIMENTA | PORTARIA Nº 55, DE 07 DE JUNHO DE 2024. Nomear Bruno Lima Pimenta no cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Secretário Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento, na forma que indica e dá outras providências. | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 07/06/2024 |
| EXONERAÇÃO: 054/2024 - BRUNO LIMA PIMENTA | PORTARIA Nº 54, DE 07 DE JUNHO DE 2024. Exonera Bruno Lima Pimenta do cargo de provimento em comissão de Secretário Adjunto de Inovação e Projetos, na forma que indica e dá outras providências. | Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO | 07/06/2024 |
| EXONERAÇÃO: 048/2024 - ALEXANDRE SOBREIRA CIALDINI | PORTARIA Nº 48, DE 29 DE MAIO DE 2024. Exonera Alexandre Sobreira Cialdini do cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento. O PREFEITO DE CAUCAIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 59, VII da Lei Orgânica do Município de Caucaia; RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a partir do dia 29 de maio de 2024, ALEXANDRE SOBREIRA CIALDINI do cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento. | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 29/05/2024 |
| EXONERAÇÃO: 059/2024 - COLETIVA | PORTARIA Nº 059, DE 28 DE MAIO DE 2024. Exonera, a pedido, as servidoras abaixo, dos cargos de provimento em comissão, a partir do dia 31 de maio de 2024, as servidoras: Angélica Pires Rodrigues, do cargo de Gerente, e Verônica Mara Oliveira Mota, do cargo de Diretor Executivo. | 28/05/2024 | |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 059/2024 - COLETIVA | REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 59, DE 28 DE MAIO DE 2024 (PUBLICADA NO DOM DE 05/06/2024 – 2966 PÁG. 13) Exonera, a pedido, as servidoras abaixo, dos cargos de provimento em comissão. | 28/05/2024 | |
| NOMEAÇÃO: 058/2024 - COLETIVA | PORTARIA Nº 58/2024, DE 14 DE MAIO DE 2024. DESIGNAR, o servidor FRANCISCO MÁRCIO GONÇALVES VIEIRA, para exercer a função de Fiscal e Gestor do Contrato e ANDRÉ FACUNDO CAMPOS para exercer a função de SUPLENTE do Contrato | 14/05/2024 | |
| GRATIFICAÇÃO: 055/2024 - COLETIVA | PORTARIA Nº 055/2024, DE 08 DE MAIO DE 2024. O SECRETÁRIO DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DA PREFEITURA DE CAUCAIA, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de MAIO/2024 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês ABRIL/2024 dos servidores abaixo relacionados: | 08/05/2024 | |
| NOMEAÇÃO: 056/2024 - COLETIVA | PORTARIA Nº 56, DE 02 DE MAIO DE 2024. Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão: AMANDA FREIRE PEREIRA, ANTÔNIA MARIA R. SILVA, AUGUSTO DA SILVA LEITE JÚNIOR e ... | 02/05/2024 | |
| DESIGNAÇÃO: 054/2024 - COLETIVA | PORTARIA Nº 54/2024, DE 29 DE ABRIL DE 2024. DESIGNA. o servidor NARCÉLIO DE SÁ PEREIRA FILHO, para exercer a função de Fiscal e Gestor do contrato e para exercer a função de Suplente a servidora REGINA CLAÚDIA BARBOSA FIDELES do contrato. | 29/04/2024 | |
| DESIGNAÇÃO: 053/2024 - COLETIVA | PORTARIA Nº 53 DE 25 ABRIL DE 2024. Cria Núcleo de trabalho para Acompanhamento Fiscal-Tributário, segmenta as atividades, define horário de trabalho e dá outras providências. Programa -Bora Cooperar: Júlio Alcides Espínola Filho; Paulo Sergio da Rocha Franco e outros. | 25/04/2024 | |
| DESIGNAÇÃO: 052/2024 - COLETIVA | PORTARIA Nº 52/2024, E 24 DE ABRIL DE 2024. DESIGNA a servidora VERÔNICA MARA OLIVEIRA MOTA, para exercer a função de Fiscal e Gestor do Convênio e para exercer a função de Suplente o servidor NARCÉLIO DE SÁ PEREIRA FILHO do convênio. Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento-SEFIN e a Companhia de Habitação do Ceará – COHAB/CE. | 24/04/2024 | |
| NOMEAÇÃO: 050/2024 - BRUNO LIMA PIMENTA | PORTARIA Nº 50, DE 18 DE ABRIL DE 2024. Nomeia o servidor BRUNO LIMA PIMENTA, na função de Secretário Adjunto (simbologia DS-2) da Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento. | Cargo: SUBSECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 18/04/2024 |
| DESIGNAR: 049/2024 - NARCELIO DE SA PEREIRA FILHO | PORTARIA Nº 49/2024, DE 18 DE ABRIL DE 2024. DESIGNAR. NARCELIO DE SÁ PEREIRA FILHO, para exercer a função de Fiscal e Gestor e REGINA CLAUDIA BARBOSA FIDELIS DUTRA, para exercer a função de Suplente do Contrato. PERFEITA GRÁFICA E EDITORA LTDA-ME | Cargo: AUDITORA DO TESOURO MUNICIPAL | 18/04/2024 |
| NOMEAÇÃO: 046/2024 - COLETIVA | PORTARIA Nº 46, DE 16 DE ABRIL DE 2024. Exonera e nomeia os servidores em anexo, dos cargos de provimento em comissão, VERONICA MARA OLIVEIRA MOTA mat. nº 88365, CARGO A EXONERAR: GERENTE DE UNIDADE. CARGO A NOMEAR: DIRETOR EXECUTIVO. ANTONIO JARBAS PINHEIRO DE FARIAS: CARGO A NOMEAR: GERENTE DE UNIDADE. | 16/04/2024 | |
| EXONERAÇÃO: 045/2024 - MARIA MIRACELIA FARIAS DE OLIVEIRA | PORTARIA Nº 45, DE 12 DE ABRIL DE 2024. Exonera a servidora MARIA MIRACÉLIA FARIAS DE OLIVEIRA, do cargo de DIRETOR EXECUTIVO da Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento. | Cargo: DIRETOR EXECUTIVO | 12/04/2024 |
| NOMEAÇÃO: 044/2024 - COLETIVA | PORTARIA Nº 44/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024. NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELAS FASES DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO AS AÇÕES A SEREM REALIZADAS ATRAVÉS DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº001/2024 – SEFIN/CAUCAIA E COHAB-CE. | 11/04/2024 | |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 043/2024 - PAULO SERGIO DA ROCHA FRANCO | PORTARIA Nº 43/2024, DE 09 DE ABRIL DE 2024. CONCEDER ao servidor PAULO SÉRGIO DA ROCHA FRANCO, matrícula no 64, ocupante do cargo de Técnico do Tesouro Municipal, lotado na Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento do município de Caucaia, a REDUÇÃO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DIÁRIA NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO FILHO, diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista – (CID – 10, F84.0), sem prejuízo da remuneração do cargo efetivo do servidor. | Cargo: TÉCNICO DO TESOURO MUNICIPAL | 09/04/2024 |
| GRATIFICAÇÃO: 042/2024 - COLETIVA | PORTARIA Nº 42/2024, DE 08 DE ABRIL DE 2024. RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de ABRIL/2024 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês MARÇO/2024 dos servidores relacionados, confome documento em anexo: | 08/04/2024 | |
| PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS : 040/2024 - JULIO ALCIDES ESPINOLA FILHO | PORTARIA Nº 040/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024. CONCEDE PROGRESSÃO A JULIO ALCIDES ESPÍNOLA FILHO, devido à desenvolvimento de carreira. | Cargo: AUDITORA DO TESOURO MUNICIPAL | 03/04/2024 |
| INSTITUIR REGIME E POLÍTICAS: 041/2024 - ALEXANDRE SOBREIRA CIALDINI | PORTARIA Nº 41, DE 1º DE ABRIL DE 2024. RESOLVE: Art. 1º - A partir da presente data, fica estabelecido que os processos para cálculo de ISS incidente nas atividades de construção civil para fins de expedição de HABITE-SE, oriundos da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental (SEPLAM), serão encaminhados e processados pelo setor da Diretoria de Administração da Receita Municipal – DIARM. | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 01/04/2024 |
| NOMEAÇÃO: 036/2024 - LILYANN MENEZES DA COSTA | PORTARIA Nº 36/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024. NOMEA. Lilyann Menezes da Costa para exercer a função de Fiscal e Gestor do Contrato e o servidor João Paulo de Morais Furtado, para exercer a Suplente do Contrato da empresa MARCIO LUCENA SOCIEDADE INDIVIDUAL ADVOGACIA. | Cargo: CHEFE DE NUCLEO I | 14/03/2024 |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 037/2024 - MARLONY PATRICIO DA SILVA DE ANDRADE | REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 37/2024, DE 13 DE MARÇO DE 2024. (PUBLICADA NO DOM EM 26/03/2024 – 2920, PÁG. 15). NOMEAR para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL II (simbologia – ASS-2) da Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento (simbologia – ASS-2), o servidor MARLONY PATRÍCIO DA SILVA DE ANDRADE, a partir do dia 26 de março de 2024. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL II | 13/03/2024 |
| NOMEAÇÃO: 037/2024 - MARLONY PATRICIO DA SILVA DE ANDRADE | PORTARIA Nº 37/2024, DE 13 DE MARÇO DE 2024. EXONERA, o servidor MARLONY PATRÍCIO DA SILVA DE ANDRADE, matricula n. 87663, da função de Ouvidor Setorial da secretaria de Finanças, planejamento e Orçamento e NOMEAR para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL II da secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento (simbologia – ASS-2). | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL II | 13/03/2024 |
| DESIGNAR: 035/2024 - COLETIVA | PORTARIA N° 35, DE 13 DE MARÇO DE 2024. CONSIDERANDO a importância do comparecimento de todos os servidores relacionados ao curso SEFIN – MONITORAMENTO FISCAL, visto que o monitoramento fiscal desempenha um papel importante na gestão tributária, permitindo que sejam identificadas e corrigidas eventuais irregularidades, garantindo assim a conformidade fiscal e evitando possíveis ações menos vantajosas para o município e o contribuinte. CONSIDERANDO a metodologia COSO2, matriz de risco e o modelo 5w2h. RESOLVE: Art. 1°Fica estabelecido à obrigatoriedade da participação dos servidores relacionados, no art. 2° desta portaria, no curso SEFIN MONITORAMENTO FISCAL. Relação de servidores segue em documento em anexo. | 13/03/2024 | |
| CESSAR EFEITO: 026/2024 - COLETIVA | PORTARIA Nº 026, DE 06 DE MARÇO DE 2024. 3. RESOLVE: Art. 1º - CESSAR O EFEITO, a Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante da servidora KARIANA FIGUEIREDO MARTINS MIRANDA, matricula nº 75907, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais). Art. 2º - CONCEDER, a servidora LILYANN MENEZES DA COSTA, ocupante do cargo de Chefe de Núcleo I, a Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) | 06/03/2024 | |
| NOMEAÇÃO: 025/2024 - SAMUEL DE PAULA BARBOSA RIBEIRO | PORTARIA Nº 25/2024, 06 DE MARÇO DE 2024. NOMEA, Samuel de Paula Barbosa Ribeiro para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL I da Secretária Adjunta de Gestão Financeira e Orçamento, simbologia - (ASS-1). | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL I | 06/03/2024 |
| DESIGNAÇÃO: 021/2024 - FRANCISCO MARCIO GONCALVES VIEIRA | PORTARIA Nº 21/2024, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. DESIGNAR. FRANCISCO MÁRCIO GONÇAVES VEIRA, para exercer a função de Fiscal e Gestor e ANDRÉ FACUNDO CAMPOS, para exercer a função de Suplente do Contrato da empresa GTS GESTÃO TECNOLOGIA E SISTEMA DE INFORMÁTICA LTDA - EPP. | Cargo: COORDENADOR | 16/02/2024 |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 020/2024 - COLETIVA | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DA PORTARIA Nº 020/2024, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. (Publicada no DOM em 19/02/2024, 2896, págs. 7 e 8) CONSIDERANDO o que dispõe a Lei 2.242 de 12 de julho de 2011, que instituiu o Plano de Cargos e Carreiras dos profissionais de Níveis Superior e Médio da área de Tributação, Arrecadação e Fiscalização e Administração Financeira; CONSIDERANDO a necessidade de atribuir a gratificação de Produtividade aos seus servidores; RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de FEVEREIRO/2024 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês JANEIRO/2024 dos servidores abaixo relacionados: Adriana Barbosa da Mota (Técnica do Tesouro); Adriana Tavares Vieira Pessoa (Técnico de Planejamento) e outros servidores, conforme documento em anexo. | 07/02/2024 | |
| GRATIFICAÇÃO: 020/2024 - COLETIVA | PORTARIA Nº 020/2024, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. CONSIDERANDO a necessidade de atribuir a gratificação de Produtividade aos seus servidores; RESOLVE: Art. 1ºEncaminhar para ser creditado no mês de FEVEREIRO/2024 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês JANEIRO/2024 dos servidores, conforme documento em anexo. | 07/02/2024 | |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 019/2024 - MARLONY PATRICIO DA SILVA DE ANDRADE | PORTARIA Nº 19/2024, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. SUBSTITUÍNDO A PORTARIA Nº 18/2024. . DESIGNA, MARLONY PATRÍCIO DA SILVA DE ANDRADE para exercer a função de Fiscal e Gestor do Contrato e como suplente o servidor João Paulo de Morais Furtado da empresa A SYETE CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. | Cargo: TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 07/02/2024 |
| DESIGNAÇÃO: 018/2024 - JOAO PAULO DE MORAIS FURTADO | PORTARIA Nº 18/2024, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. DESIGNAR. João Paulo de Morais Furtado, para exercer a função de Fiscal e Arthur Tavares Andrade, para exercer a função de Fiscal e Gestor do Contrato da empresa SYETE CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. | Cargo: CHEFE DE NUCLEO I | 06/02/2024 |
| DESIGNAÇÃO: 017/2024 - JOAO PAULO DE MORAIS FURTADO | PORTARIA Nº 17/2024, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. RESOLVE: Art. 1º - DESIGINAR a (o) servidor (a) JOÃO PAULO DE MORAIS FURTADO, matricula 74237, ocupante do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO I, para SUBSTITUIR o servidora MARIA MONIQK ALENCAR GOMES, matricula 87296, na Coordenadora Administrativa e Financeira desta secretaria, no período de 15/02 a 29/02/2024, sem prejuízo de suas atribuições habituais. CONSIDERANDO, que a servidora MARIA MONIQK ALENCAR GOMES, matricula n. 74237, encontra-se de férias. | Cargo: CHEFE DE NUCLEO I | 06/02/2024 |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 017/2024 - JOAO PAULO DE MORAIS FURTADO | REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA nº 17/2024, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. - DESIGINAR a (o) servidor (a) JOÃO PAULO DE MORAIS FURTADO, matricula 74237, ocupante do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO I, para SUBSTITUIR o servidora MARIA MONIQK ALENCAR GOMES, matricula 87296, na Coordenadora Administrativa e Financeira desta secretaria, no período de 15/02 a 29/02/2024, sem prejuízo de suas atribuições habituais. | Cargo: CHEFE DE NUCLEO I | 06/02/2024 |
| NOMEAÇÃO: 015/2024 - MARIA MONIQK ALENCAR GOMES | PORTARIA Nº 15/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 DESIGNAR. Maria Moniqk de Alencar Gomes para exercer a função de Fiscal e João Paulo de Morais Furtado, para exercer a função de Fiscal e Gestor do Contrato da empresa 7SERV GESTÃO DE BENEFÍCIOS EIREL. | Cargo: COORDENADOR | 01/02/2024 |
| NOMEAR COMISSAO ORGANIZADORA DA SELECAO DO PROCESSO SELETIVO : 012/2024 - COLETIVA | PORTARIA Nº 12, DE 22 DE JANEIRO DE 2024. NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2024. º Fica constituída Comissão encarregada de promover, supervisionar e acompanhar o Processo Seletivo Simplificado n° 001/2024 da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, ficando designados para sua composição os seguintes servidores do quadro permanente: I) REGINA CLÁUDIA BARBOSA FIDELES DUTRA, Função: Coordenadora de Tributação Fiscal, Matrícula: 10.195; II) JOÃO PAULO DE MORAIS FURTADO, Função: Chefe de Núcleo I, Matrícula: 74.237 III) NARCÉLIO DE SÁ PEREIRA FILHO, Função: Gerente de Unidade de Cadastro, Matrícula: 72.256; IV) CARLOS HENRIQUE LEMOS ALVES, Função: Gerente de Unidade de Arrecadação e Atendimento, Matrícula: 00092. Art. 2º A Comissão constituída nos termos do artigo anterior será presidida pela REGINA CLÁUDIA BARBOSA FIDELES DUTRA. | 22/01/2024 | |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 012/2024 - COLETIVA | REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 012, DE 22 DE JANEIRO DE 2024. (PUBLICADA DO DOM DE 23/01 – 2880, PÁG. 17). NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2024. | 22/01/2024 | |
| DELEGAÇÃO: 010/2024 - KARIANA FIGUEIREDO MARTINS MIRANDA | PORTARIA Nº 010, DE 18 DE JANEIRO DE 2024. DELEGA A FUNÇÃO DE ORDENADORA DE DESPESA. RESOLVE: Art. 1º - DELEGAR, a partir de 01 de janeiro de 2024, a servidora KARIANA FIGUEIREDO MARTINS MIRANDA, matricula: 75907, ocupante do cargo de Secretária Adjunta de Gestão Financeira e Orçamento, para exercer, sem prejuízo de suas atribuições normais a função de ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO. | Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO | 18/01/2024 |
| REDEFINIR: 009/2024 - ALEXANDRE SOBREIRA CIALDINI | RESOLVE: Art. 1ºDETERMINA O AVOCAMENTO, no âmbito de todas as competências, da COTRIF- Coordenadoria Tributação e Fiscalização e suas Gerências, a saber: GISS-Gerência de ISS e GETRI-Gerência de Tributos Imobiliários, ficando determinado que a partir data do dia 17/01/2024 estará esta Coordenadoria e suas Gerências vinculadas diretamente ao GABINETE DO SECRETARIO DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO. Art.2º- DETERMINA O AVOCAMENTO, no âmbito de todas as competências, da GEAD-Gerência de Arrecadação Tributária e Dívida Ativa, ficando determinado que a partir do dia 17/01/2024 estará esta Gerência ligada diretamente ao GABINETE DO SECRETARIO DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO. | Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 17/01/2024 |
| DESIGNAÇÃO: 008/2024 - INGRID MONTEIRO ANDRADE BASTO DE GOIS | PORTARIA Nº 008/2023, DE 17 DE JANEIRO DE 2024. DESIGNAR. INGRID MONTEIRO ANDRADE BASTO DE GOIS, para exercer a função de Fiscal do Contrato da esmpresa KMV SERVIÇOS DE ASSESSORIA E PROCESSAMENTO DE DADOS, conforme documento em anexo. | Cargo: GERENTE DE UNIDADE | 17/01/2024 |
| GRATIFICAÇÃO: 006/2024 - COLETIVA | PORTARIA Nº 006/2024, DE 05 DE JANEIRO DE 2024. RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de JANEIRO/2024 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês DEZEMBRO/2023 dos servidores, conforme documento em anexo. | 12/01/2024 | |
| NOMEAÇÃO: 007/2024 - KARIANA FIGUEIREDO MARTINS MIRANDA | PORTARIA Nº 07/2024, DE 10 JANEIRO DE 2024. EXONERA, a servidora KARIANA FIGUEIREDO MARTINS MIRANDA – matricula 75907, do cargo de Assessor Especial I da secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento (simbologia – ASS-1) e NOMEAR para o cargo de Secretária Adjunta de Gestão Financeira e Orçamento. | Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO | 10/01/2024 |
| DESIGNAÇÃO: 003/2024 - CARLOS HENRIQUE LEMOS ALVES | PORTARIA Nº 003/2024, DE 08 DE JANEIRO DE 2024. RESOLVE: Art. 1° Designar o servidor CARLOS HENRIQUE LEMOS ALVES, matricula 0092, atualmente como gerente de unidade, como responsável pelo núcleo do ITBI por tempo indeterminado. Art. 2° Deverá auxiliar a GETRI- Gerencia de Tributos Imobiliários nas Atividades de Gerenciamento e Controle do ITBI-. | Cargo: GERENTE DE UNIDADE | 08/01/2024 |
| EXONERAÇÃO: 002/2024 - SIRLEI MARIA DE SOUZA NUNES | PORTARIA Nº 002/2024, DE 08 JANEIRO DE 2024. EXONERA, a pedido, a servidora SIRLEI MARIA DE SOUSA NUNES – matricula 87696, do cargo de Secretária Adjunta de Gestão Financeira e Orçamento da secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento (simbologia – DS-2). | Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO | 08/01/2024 |
| EXONERAÇÃO: 001/2024 - RAQUEL MOURAO FERREIRA | PORTARIA Nº 001/2024, DE 08 JANEIRO DE 2024. EXONERA, a pedido, a servidora RAQUEL MOURÃO FERREIRA – matricula 87301, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL II da secretaria de Finanças, planejamento e Orçamento (simbologia – ASS-2). | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL II | 08/01/2024 |
| PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS : 005/2024 - COLETIVA | PORTARIA Nº 005/2024, DE 05 DE JANEIRO DE 2024. CONCEDE PROGRESSÃO AOS SERVIDORES RELACIONADOS, conforme documento, em anexo, devido à desenvolvimento de carreira. | 05/01/2024 | |
| GRATIFICAÇÃO: 004/2024 - VICENTE FERRER LEITAO NETO | PORTARIA Nº 004/2024, DE 05 DE JANEIRO DE 2024. CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE VICENTE FERRER LEITÃO NETO, gratificação devido à aquisição da titulação de Mestre. | Cargo: ANALISTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 05/01/2024 |
| RH/LICENÇA MOTIVO DOENÇA PESSOA DA FAMILIA: 171/2023 - CICERA BEMVINDA DE LIMA GOMES | PORTARIA Nº 171, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, CONSIDERANDO o inteiro teor do processo no 2023012181 de 06 de novembro de 2023; RESOLVE, CONCEDER licença para acompanhamento familiar por motivo de doença em pessoa da família da servidora GICERA BEMVINDA DE LIMA GOMES, matrícula nº 10.204, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Tesouro Municipal, carga horária de 200 horas mensais, da Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento do Município de Caucaia; no período de 03/11/2023 a 01/01/2024. | Cargo: TÉCNICO DO TESOURO MUNICIPAL | 28/12/2023 |
| REGULAMENTAÇÃO: 170/2023 - ALEXANDRE SOBREIRA CIALDINI | PORTARIA Nº 170/2023, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, RESOLVE: Art. 1º A Gratificação de Produtividade por Tarefas Especiais, de que trata a Portaria n.º 122/2023, será apurada, com base nos valores quitados à vista ou em parcelamento. §1º. A Gratificação de Produtividade por Tarefas Especiais advinda de parcelamento será apurada após as formalizações dos Termos de Confissão de Dívida, de Parcelamento de Débitos e do pagamento da primeira parcela. §2º. Os parcelamentos em atrasos serão encaminhados para cobrança administrativa e,posteriormente, inscrição em Dívida Ativa do Município. | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 28/12/2023 |
| REGULAMENTAÇÃO: 169/2023 - ALEXANDRE SOBREIRA CIALDINI | PORTARIA Nº 169/2023, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE CHAMADAS, VIA SISTEMA INFORMATIZADO, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DE TIC, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE FINANÇAS . | Cargo: SUBSECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 28/12/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 168/2023 - VERONICA MARA OLIVEIRA MOTA | PORTARIA Nº 168/2023, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. DESIGNAR. VERÔNICA MARA OLIVEIRA MOTA, para exercer a função deFiscal e ISMAEL ARAGAO SILVA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato da empresa MAIS CÂMARA, INTELIGÊNCIA DE DADOS E TECNOLOGIA LTDA. | Cargo: GERENTE DE UNIDADE | 28/12/2023 |
| EXONERAÇÃO: 167/2023 - SIDNEY DOS SANTOS SARAIVA LEAO | PORTARIA Nº 167/2023, DE 28 DEZEMBRO DE 2023. EXONERA, a pedido, o servidor SIDNEY DOS SANTOS SARAIVA LEÃO,matricula: 86495, da função de Secretário Adjunto de Inovação e Projeto da secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento. | Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO | 28/12/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 166/2023 - NATHALIA CABRAL LIMA LINS | PORTARIA Nº 166, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023. DESIGNAR. Nathália Cabral Lima Lins, para exercer a função de Fiscal do Contrato Nº 2022.11.04.02/001 –SEFIN, celebrado entre o município de Caucaia, através da SEFIN e a empresa G2 CONTABILIDADE E SERVIÇOS S/A, cujo objeto é os SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA TÉCNICA, GERENCIAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA DE NFORMAÇÕES CONTÁBEIS E FISCAIS DO SETOR PÚBLICO BRASILEIRO EM ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL – LRF PARA PROMOVER A TRASSFERÊNCIA MUNICIPAL E O CONTROLE SOCIAL. | Cargo: ANALISTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 27/12/2023 |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 165/2023 - JOSE IRAPUAN SANTOS DA ROCHA | REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 165/2023, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023. (PUBLICADA NO DOM DE 28/11/2023 – 2843, PÁG. 13). DESIGNAR. JOSÉ IRAPUAN SANTOS DA ROCHA, para exercer a função de Fiscal do Contrato da empresa GLOBAL NEGÓCIOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. | Cargo: TÉCNICO DO TESOURO MUNICIPAL | 27/12/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 165/2023 - JOSE IRAPUAN SANTOS DA ROCHA | PORTARIA Nº 165/2022, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023. RESOLVE: Art. 1º - Designar, o(a) servidor(a) JOSÉ IRAPUAN SANTOS DA ROCHA – MATRICULA: 959, como FISCAL do contrato nº 2023.10.30.02/001-SEFIN, celebrado entre o município de Caucaia, através da SEFIN e a empresa GLOBAL NEGÓCIOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA – CNPJ: 31.748.439/0001-20, que tem como objeto os serviços de AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS. | Cargo: TÉCNICO DO TESOURO MUNICIPAL | 27/12/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 164/2023 - FRANCISCO MARCIO GONCALVES VIEIRA | PORTARIA Nº 164/2023, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023. DESIGNAR FRANCISCO MÁRCIO GONÇALVES VIEIRA, para exercer a função de Fiscal dos Contratos e ANDRÉ FACUNDO CAMPOS para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos dos bancos relacionados no documento em anexo. | Cargo: COORDENADOR | 27/12/2023 |
| NOMEAÇÃO: 162/2023 - COLETIVA | RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de DEZEMBRO/2023 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês NOVEMBRO/2023. RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para determinar os valores da gratificação de produtividade de acordo com o Decreto nº 291, de 04 de agosto de 2011 os seguintes servidores Os seguintes servidores: Matrícula Nome Cargo 64 - Paulo Sérgio da Rocha Franco - Técnico do Tesouro Municipal 10197 - Antônio Jarbas Pinheiro de Farias - Auditor do tesouro Municipal 35227 - Marlony Patrício da Silva de Andrade - Técnico de Planejamento e Gestão. | 07/12/2023 | |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 129/2023 - COLETIVA | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO (Publicação original no DOM, de 02 de outubro de 2023, nº 2806- página 06) PORTARIA Nº 129, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. CONCEDE PROGRESSÃO A VICENTE FERRER LEITÃO NETO E VITORIA RAYANE LAURENTINO COSTA, devido à desenvolvimento de carreira. | 07/12/2023 | |
| ESTABELECER DIRETRIZES DE LOTAÇÃO: 161/2023 - COLETIVA | PORTARIA Nº 161, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 Lota os servidores na forma que indica e dá outras providências. RESOLVE: Art. 1º LOTAR, a partir da publicação desta portaria, os servidores relacionados no anexo. | 06/12/2023 | |
| NOMEAÇÃO: 160/2023 - COLETIVA | REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 160, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023. (PUBLICADA NO DOM EM 06/12/2023, 2849 – PÁG. 3). Exonera e nomeia os servidores,dos cargos de provimento em comissão, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR JOSÉ IRAPUAN SANTOS DA ROCHA e NOMEAR CARLOS HENRIQUE LEMOS ALVES, conforme documento em anexo. | 06/12/2023 | |
| GRATIFICAÇÃO: 159/2023 - FRANCISCO MARCIO GONCALVES VIEIRA | PORTARIA Nº 159, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 Concede gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante ao servidor FRANCISCO MARCIO GONCALVES VIEIRA. - CONCEDER a FRANCISCO MARCIO GONCALVES VIEIRA, ocupante do cargo de Coordenador, matrícula 74236, gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante no valor mensal de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), a partir de 01/12/2023. | Cargo: COORDENADOR | 06/12/2023 |
| GRATIFICAÇÃO: 158/2023 - COLETIVA | PORTARIA Nº 158/2023, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023. ; RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de DEZEMBRO/2023 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês NOVEMBRO/2023. | 06/12/2023 | |
| DESIGNAÇÃO: 156/2023 - SIDNEY DOS SANTOS SARAIVA LEAO | PORTARIA Nº 156, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023. - DESIGINAR a (o) servidor (a) SIDNEY DOS SANTOS SARAIVA LEÃO, matricula n. 86495, ocupante do cargo de Secretário Adjunto da Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento, para SUBSTITUIR o servidor ALEXANDRE SOBREIRA CIALDINI na função de Secretário da Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento, no período de 07/12/2023 a 6/12/2023. | Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO | 06/12/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 155/2023 - MARIA MIRACELIA FARIAS DE OLIVEIRA | PORTARIA Nº 155/2023, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023. DESIGNAR. Maria Miracélia Farias de Oliveira, para exercer a função de Fiscal de Contrato. | Cargo: AUDITORA DO TESOURO MUNICIPAL | 27/11/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 154/2023 - RAQUEL MOURAO FERREIRA | PORTARIA Nº 154/2022, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023. DESIGNAR. RAQUEL MOURÃO FERREIRA, para exercer a função de Fiscal do Contrato. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL II | 27/11/2023 |
| CONSTITUIR COMISSÃO: 153/2023 - COLETIVA | PORTARIA Nº 153/2023, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023. Constitui Comissão de Inventário e Acompanhamento Patrimonial – CIAP para Exercício de 2023, no âmbito da Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento e dá outras providências. | 27/11/2023 | |
| REGULAMENTAÇÃO: 152/2023 - ALEXANDRE SOBREIRA CIALDINI | PORTARIA Nº 152/2023, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023. REGULAMENTA A EMISSÃO DE PROCEDIMENTOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE FINANÇAS PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - SEFIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Cominicação Interna). | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 27/11/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 151/2023 - AMAURI FERREIRA LIMA JUNIOR | PORTARIA Nº 151, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023. RESOLVE: Art. 1º - DESIGINAR a (o) servidor (a) AMAURI FERREIRA LIMA JUNIOR, matricula n. 87.475 ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial III, para SUBSTITUIR o servidor MARLONY PATRÍCIO DA SILVA DE ANDRADE, matricula n. 35.227, na função Ouvidor Setorial desta secretaria, no período de 04/12/2023 a 03/01/2024, sem prejuízo de suas atribuições habituais. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL III | 27/11/2023 |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 150/2023 - ISMAEL ARAGAO SILVA | PORTARIA nº 150 /2023, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023. RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao servidor ISMAEL ARAGÃO SILVA, matrícula no 10.215, admitido em 04 de maio de 1999, via concurso público, ocupante do cargo de Técnico do Tesouro Municipal, lotado na Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento do município de Caucaia, a REDUÇÃO DE 04 (QUATRO) HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO FILHO. | Cargo: TÉCNICO DO TESOURO MUNICIPAL | 27/11/2023 |
| ELOGIO: 149/2023 - REGINA CLAUDIA B. FIDELES DUTRA | PORTARIA Nº 149/2023, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023. ELOGIA A SERVIDORA REGINA CLÁUDIA BARBOSA FIDELES DUTRA. | Cargo: COORDENADOR(A) DE NÚCLEO | 24/11/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 148/2023 - VERONICA MARA OLIVEIRA MOTA | PORTARIA Nº 148, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023. Designar a servidora VERÔNICA MARA OLIVEIRA MOTA, para substituir o servidor Narcélio de Sá Pereira Filho, em seu período de gozo de férias, na forma que indica. | Cargo: GERENTE DE UNIDADE | 22/11/2023 |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 146/2023 - COLETIVA | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO (Publicação original no DOM, de 22 de novembro de 2023, nº 2839- página 04) DA PORTARIA Nº 146, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023, conforme docmento em anexo. | 22/11/2023 | |
| DESIGNAÇÃO: 146/2023 - COLETIVA | PORTARIA Nº146 / 2023, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, CONSIDERANDO a necessidade da realização de verificação dos cálculos dos processos de ITBI; RESOLVE Art. 1º Fica instituído o grupo de trabalho de verificação dos critérios objetivos aplicados aos cálculos do ITBI. Art. 2° Designa como membros deste grupo de trabalho os servidores: | 16/11/2023 | |
| GRATIFICAÇÃO: 142/2023 - COLETIVA | PORTARIA Nº 142/2023, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023. O SECRETÁRIO DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DA PREFEITURA DE CAUCAIA; RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de NOVEMBRO/2023 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês OUTUBRO/2023 dos servidores abaixo relacionados: | 08/11/2023 | |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 141/2023 - NATHALIA CABRAL LIMA LINS | PORTARIA Nº 141, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023. Concede redução de carga horária, na forma que indica. | Cargo: ANALISTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 08/11/2023 |
| TORNAR SEM EFEITO: 140/2023 - COLETIVA | PORTARIA Nº 140/2023, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023. RESOLVE: ALTERA A PORTARIA Nº 122/2023, DE 16 DE AGOSTO DE 2023. Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a concessão da Gratificação de Produtividade por Tarefas Especiais na recuperação de créditos de ISS CONSTRUÇÃO CIVIL, objeto da Portaria N° 122/2023. de 16 de agosto de 2023, aos servidores abaixo relacionados: | 07/11/2023 | |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 140/2023 - COLETIVA | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO (Publicação original no DOM, de 07 de dezembro de 2023, nº 2850- página 19) DA PORTARIA Nº 140, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023. ; RESOLVE: ALTERA A PORTARIA Nº 122/2023, DE 16 DE AGOSTO DE 2023. Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a concessão da Gratificação de Produtividade por Tarefas Especiais na recuperação de créditos de ISS CONSTRUÇÃO CIVIL, objeto da Portaria N° 122/2023 de 16 de agosto de 2023. | 07/11/2023 | |
| GRATIFICAÇÃO: 144/2023 - RAQUEL MOURAO FERREIRA | PORTARIA Nº 144, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. Concede gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, na forma que indica. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL II | 01/11/2023 |
| GRATIFICAÇÃO: 143/2023 - FLAVIO ALVES DE ALMEIDA | PORTARIA Nº 143, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. Concede gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, na forma que indica. | Cargo: TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 01/11/2023 |
| NOMEAÇÃO: 139/2023 - VERONICA MARA OLIVEIRA MOTA | PORTARIA Nº 139 /2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. NOMEAR, a servidora VERÔNICA MARA OLIVEIRA MOTA, para ocupar o cargo de GERENTE DE UNIDADE (simbologia - EP-3) na Secretária de Finanças, Planejamento e Orçamento/Caucaia. | Cargo: GERENTE DE UNIDADE | 01/11/2023 |
| GRATIFICAÇÃO: 138/2023 - COLETIVA | PORTARIA Nº 138, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. Ajusta os valores de gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, concedidas pela Portaria nº 93, de 04 de agosto de 2023, publicada no DOM em 21 de agosto de 2023 na forma que indica. RESOLVE: Art. 1º - REDUZ a gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, concedida pela Portaria nº 93, de 04 de agosto de 2023, no valor mensal relacionada na tabela a seguir, a partir da data de sua publicação. | 01/11/2023 | |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 138/2023 - COLETIVA | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO (Publicação original no DOM, de 01 de novembro de 2023, nº 2826- página 16) DA PORTARIA Nº 138, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. Ajusta os valores de gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, concedidas pela Portaria nº 93, de 04 de agosto de 2023, publicada no DOM em 21 de agosto de 2023, conforme documento em anexo. | 01/11/2023 | |
| GRATIFICAÇÃO: 137/2023 - COLETIVA | PORTARIA Nº 137, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. Ajusta os valores de gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, concedidas pela Portaria N°72, de 04 de julho de 2023 na forma que indica: João Paulo de Morais Furtado; Angélica Pires Rodrigues e Vitória Rayane Laurentino Costa | 01/11/2023 | |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 137 /2023 - COLETIVA | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO (Publicação original no DOM, de 01 de novembro de 2023, nº 2826- página 16) DA PORTARIA Nº 137, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. Ajusta os valores de gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, concedidas pela Portaria N°72, de 04 de julho de 2023, conforme documento em anexo. | 01/11/2023 | |
| ELOGIO: 131/2023 - ANDRE LUIZ GONCALVES LOPES | PORTARIA Nº 131/2023, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023. ELOGIA O SERVIDOR ANDRÉ LUIZ GONÇALVES LOPES, TÉCNICO DE PLANEJAMENTO. | Cargo: TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 19/10/2023 |
| GRATIFICAÇÃO: 136/2023 - COLETIVA | PORTARIA Nº 136 /2023, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023. RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de OUTUBRO/2023 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês SETEMBRO/2023 dos servidores abaixo relacionados: | 11/10/2023 | |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 135/2023 - FRANCISCO AUCELIO ALVES MARINHO | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DA PORTARIA Nº 135/2023, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023. DESIGINAR a (o) servidor (a) FRANCISCO AUCÉLIO ALVES MARINHO, matricula 55967, ocupante do cargo de Técnico do Tesouro Municipal, para SUBSTITUIR o servidor JOSE IRAPUAN SANTOS DA ROCHA, matricula 959, no cargo de Gerente de Arrecadação Tributária e Dívida Ativa, sem prejuízo de suas atribuições habituais no período de 09/10/2023 a 07/11/2023, sem prejuízo de suas atribuições habituais. | Cargo: TÉCNICO DO TESOURO MUNICIPAL | 05/10/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 135/2023 - FRANCISCO AUCELIO ALVES MARINHO | PORTARIA Nº 135/2023, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023. RESOLVE: Art. 1º - DESIGINAR a (o) servidor (a) FRANCISCO AUCÉLIO ALVES MARINHO, matricula 55967, ocupante do cargo de Técnico do Tesouro Municipal, para SUBSTITUIR o servidor JOSE IRAPUAN SANTOS DA ROCHA, matricula 959, Técnico do Tesouro Municipal, no período de 09/10/2023 a 07/11/2023. | Cargo: TÉCNICO DO TESOURO MUNICIPAL | 05/10/2023 |
| NOMEAÇÃO: 134/2023 - JUAN MARTINS VASCONCELOS | PORTARIA Nº 134/2023, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023. NOMEAR, o servidor Juan Martins Vasconcelos, para ocupar o cargo de Assessor Técnico II (simbologia - EI-2) na Secretária de Finanças, Planejamento e Orçamento/Caucaia. | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO II | 05/10/2023 |
| EXONERAÇÃO: 133/2023 - FRANCISCA MILIANE DA SILVA DO NASCIMENTO | PORTARIA Nº 133/2023, DE 04 OUTUBRO DE 2023. EXONERA, a servidora FRANCISCA MILIANE DA SILVA DO NASCIMENTO, matricula: 84552 - ocupante do cargo de ASSESSOR TECNICO II (simbologia – EI-2) da Secretária de Finanças, Planejamento e Orçamento. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL II | 04/10/2023 |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 132/2023 - REGINA CLAUDIA B. FIDELES DUTRA | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DA PORTARIA Nº 132, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023. (publicada no DOM de 04 de outubro de 2023). RESOLVE: Art. 1º - DESIGINAR a (o) servidor (a) REGINA CLÁUDIA BARBOSA FIDELES DUTRA, matrícula n° 10195, ocupante do cargo de Coordenadora Tributária Fiscal, para SUBSTITUIR a servidora MARIA MIRACÉLIA FARIAS DE OLIVEIRA, matricula: 10194, no cargo de Diretora de Administração da Receita Municipal, no período de 09/10/2023 a 07/11/2023, sem prejuízo de suas atribuições habituais. | Cargo: COORDENADOR | 04/10/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 132/2023 - REGINA CLAUDIA B. FIDELES DUTRA | PORTARIA Nº 132/2023, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023. RESOLVE: Art. 1º - DESIGINAR a (o) servidor (a) REGINA CLÁUDIA BARBOSA FIDELES DUTRA, matrícula n° 10195, ocupante do cargo de Auditora do Tesouro Municipal, para SUBSTITUIR a servidora MARIA MIRACÉLIA FARIAS DE OLIVEIRA, Auditora do Tesouro Municipal, matricula 10194, no período de 09/10/2023 a 07/11/2023. CONSIDERANDO, que a servidora MARIA MIRACÉLIA FARIAS DE OLIVEIRA, matricula: 10194, encontra-se de férias por 30 (trinta) dias, período aquisitivo de 09/10/2023 a 07/11/2023. | Cargo: AUDITORA DO TESOURO MUNICIPAL | 04/10/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 130/2023 - FRANCISCO MARCIO GONCALVES VIEIRA | PORTARIA Nº 130/2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. DESIGNAR FRANCISCO MÁRCIO GONÇALVES VIEIRA, para exercer a função de Fiscal do Contrato e ANDRÉ FACUNDO CAMPOS para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | Cargo: COORDENADOR DE UNIDADE | 02/10/2023 |
| PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS : 129/2023 - COLETIVA | PORTARIA Nº 129/2023, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. CONCEDE PROGRESSÃO A VICENTE FERRER LEITÃO NETO E VITORIA RAYANE LAURENTINO COSTA, devido à desenvolvimento de carreira. | 28/09/2023 | |
| CONCEDER LICENÇA: 128/2023 - FERNANDA CELIA DA SILVA | PORTARIA Nº 128, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. CONCEDE SUBSTITUIÇÃO DO PERÍODO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA FERNANDA CELIA DA SILVA, MATRÍCULA N° 781, DA SE-CRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | Cargo: TÉCNICO DO TESOURO MUNICIPAL | 28/09/2023 |
| EXONERAÇÃO: 126/2023 - CRISTINA MAYARA DE OLIVEIRA ALVES VASCONCELOS | PORTARIA Nº 126, DE 21 de SETEMBRO DE 2023. Exonera CRISTINA MAYARA DE OLIVEIRA ALVES VASCONCELOS, do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico II, na forma que indica. | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO II | 21/09/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 124/2023 - ANTONIO FLAVIO ALVES ALMEIDA | PORTARIA nº 124 /2023, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023. RESOLVE: Art. 1º - DESIGINAR a (o) servidor (a) FLÁVIO ALVES DE ALMEIDA, matrícula n° 02121, ocupante do cargo de Técnico de Planejamento, para SUBSTITUIR o servidor FRANCISCO AUCÉLIO ALVES MARINHO, Técnico do Tesouro, matricula 55967, no período de 18/09/2023 a 02/10/2023. | Cargo: TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 21/09/2023 |
| LOTAÇÃO DE SERVIDOR: 123/2023 - RAQUEL MOURAO FERREIRA | PORTARIA Nº 123/23, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. Lota servidor na forma que indica e dá outras providências. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL II | 18/09/2023 |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 123/2023 - RAQUEL MOURAO FERREIRA | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. (Publicação Original no DOM, 18 de setembro de 2023, página 2). PORTARIA Nº 123/23, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. RESOLVE: Art. 1º LOTAR, a servidora Raquel Mourão Ferreira, Assessor Especial II na ASS-2, na Assessoria de Governança e Comunicação (AGC), | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL II | 18/09/2023 |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 122/2023 - COLETIVA | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO (Publicação original no DOM, de 15 de setembro de 2023, nº 2795- página 08) DA PORTARIA Nº 122, DE 16 DE AGOSTO DE 2023. ; RESOLVE Art. 1º CONCEDER, aos servidores abaixo relacionados Gratificação de Produtividade por Tarefas Especiais na recuperação de créditos de ISS CONSTRUÇÃO CIVIL para que não houvesse a Decadência dos mesmos, conforme portaria em anexo. | 15/09/2023 | |
| NOMEAÇÃO: 121/2023 - JULIO ALCIDES ESPINOLA FILHO | PORTARIA Nº 121, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023. Nomeia JULIO ALCIDES ESPÍNOLA FILHO para o cargo de provimento em comissão de Gerente, na forma que indica. | Cargo: AUDITOR DO TESOURO MUNICIPAL | 14/09/2023 |
| GRATIFICAÇÃO: 120/2023 - COLETIVA | PORTARIA Nº 120/2023, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023; RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de SETEMBRO/2023 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês AGOSTO/2023 dos servidores relacionados: | 11/09/2023 | |
| INSTITUIR GRUPO DE TRABALHO: 119/2023 - ALEXANDRE SOBREIRA CIALDINI | PORTARIA Nº 119/2023, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023. INSTITUI O GRUPO PERMANENTE DE GESTÃO DO PROCESSO DE INSCRIÇÃO, ATUALIZAÇÃO OU REMOÇÃO DO CADIM (GCADIM). | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 06/09/2023 |
| LOTAÇÃO DE SERVIDOR: 118/2023 - ARTHUR TAVARES ANDRADE | PORTARIA Nº 118/23, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023. Lota servidor na forma que indica e dá outras providências. | Cargo: TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 06/09/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 111/2023 - COLETIVA | PORTARIA Nº 111, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023. Designa os servidores em anexo, para a Função de Confiança, na forma que indica. | 01/09/2023 | |
| NOMEAÇÃO: 110/2023 - COLETIVA | PORTARIA Nº 110, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023. Nomeia os servidores em anexo, para os cargos de provimento em comissão, na forma que indica. | 01/09/2023 | |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 110/2023 - COLETIVA | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. (Publicação Original no DOM, 15 de setembro de 2023, página 5). PORTARIA Nº 110, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023. RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, a partir de 1º de setembro de 2023, os servidores relacionados em anexo, para os cargos de provimento em comissão, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento. | 01/09/2023 | |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 115/2023 - SIRLEI MARIA DE SOUZA NUNES | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO (Publicação original no DOM, de 15 de setembro de 2023, nº 2795- página 06) DA PORTARIA Nº 115, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. EXONERA, a servidora SIRLEI MARIA DE SOUZA NUNES, matricula: 87346 - ocupante do cargo de Diretora Tesouro Municipal – (simbologia EP-1), e NOMEIA para o cargo de Secretário Adjunto. | Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO | 31/08/2023 |
| INSTITUIR REGIME E POLÍTICAS: 114/2023 - ALEXANDRE SOBREIRA CIALDINI | PORTARIA Nº 114/2023, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. RESOLVE: Art. 1º Estabelece a obrigatoriedade procedimental para o pedido de reconhecimento de Guia de ITBI, com o fluxo seguinte: | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 31/08/2023 |
| ATO NORMATIVO: 113/2023 - ALEXANDRE SOBREIRA CIALDINI | PORTARIA Nº 113/2023, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O COMPARTILHAMENTO DE DADOS NÃO PROTEGIDOS POR SIGILO FISCAL PELA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO (SEFIN) PARA VIABILIZAR CUMPRIMENTO DE EXECUÇÃO DE CONTRATOS POR ELA FIRMADO. | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 31/08/2023 |
| TORNAR SEM EFEITO: 109/2023 - COLETIVA | PORTARIA Nº 109, DE 30 DE AGOSTO DE 2023. Torna sem efeito a Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, concedida aos servidores abaixo, parte integrante desta Portaria. | 30/08/2023 | |
| RERRATIFICAÇÃO: 107/2023 - CELIO GLEYCK DE ARAUJO MELO | RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 107, DE 24 DE AGOSTO DE 2023. (publicada no DOM de 25 de agosto de 2023, nº 2782 – pág. 9). Nomeia CÉLIO GREYCK DE ARAUJO MELO para o cargo de provimento em comissão de Execução Instrumental I, na forma que indica. | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO I | 24/08/2023 |
| NOMEAÇÃO: 107/2023 - CELIO GLEYCK DE ARAUJO MELO | PORTARIA Nº 107, DE 24 DE AGOSTO DE 2023. Nomeia CÉLIO GREYCK DE ARAUJO MELO para o cargo de provimento em comissão de Execução Instrumental I, na forma que indica. | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO I | 24/08/2023 |
| EXONERAÇÃO: 106/2023 - ARTHUR TAVARES ANDRADE | PORTARIA Nº 106, DE 22 DE AGOSTO DE 2023. Exonera o servidor Arthur Tavares Andrade, do cargo de provimento em comissão de Função de Confiança- FC-1 | Cargo: TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 22/08/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 105/2023 - FRANCISCO MARCIO GONCALVES VIEIRA | PORTARIA Nº 105/2023, DE 22 DE AGOSTO DE 2023. DESIGNAR FRANCISCO MÁRCIO GONÇALVES VIEIRA, para exercer a função de Fiscal do Contrato e ANDRÉ FACUNDO CAMPOS para exercer a função de SUPLENTE do Contrato | Cargo: COORDENADOR | 22/08/2023 |
| GRATIFICAÇÃO: 122/2023 - COLETIVA | PORTARIA Nº 122/2023, DE 16 DE AGOSTO DE 2023: RESOLVE Art. 1º CONCEDER, aos servidores abaixo relacionados Gratificação de Produtividade por Tarefas Especiais na recuperação de créditos de ISS CONSTRUÇÃO CIVIL para que não houvesse a decadência dos mesmos. | 16/08/2023 | |
| DESIGNAÇÃO: 104/2023 - MARIA JULIA GONCALVES LEITE | PORTARIA Nº 104, DE 16 DE AGOSTO DE 2023. Designa a servidora MARIA JÚLIA GONÇALVES LEITE para a Função de Confiança- FC-1 | Cargo: AUDITORA DO TESOURO MUNICIPAL | 16/08/2023 |
| VALIDAÇÃO: 103/2023 - ALEXANDRE SOBREIRA CIALDINI | PORTARIA Nº 103, DE 16 DE AGOSTO DE 2023. Valida e confere autenticidade às Guias de Informação do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos – ITBI, na forma que indica. | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 16/08/2023 |
| NOMEAÇÃO: 102/2023 - REGINA CLAUDIA B. FIDELES DUTRA | PORTARIA Nº 102, DE 14 DE AGOSTO DE 2023. Nomeia REGINA CLÁUDIA BARBOSA FIDELES DUTRA para o cargo de provimento em comissão Coordenadora, na forma que indica.. | Cargo: AUDITORA DO TESOURO MUNICIPAL | 14/08/2023 |
| EXONERAÇÃO: 101/2023 - REGINA CLAUDIA B. FIDELES DUTRA | PORTARIA Nº 101, DE 14 DE AGOSTO DE 2023. Exonera a servidora Regina Cláudia Barbosa Fideles Dutra do cargo de provimento em comissão de Gerência de ISS Cidadão - GISS. | Cargo: GERENTE DE UNIDADE | 14/08/2023 |
| EXONERAÇÃO: 100/2023 - MARIA CLAUDINETE LOPES MATOS | PORTARIA Nº 100, DE 14 DE AGOSTO DE 2023. Exonera a servidora Maria Claudinete Lopes Matos do Cargo de provimento em comissão de Coordenadora - EP-2. | Cargo: COORDENADOR DE UNIDADE | 14/08/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 099/2023 - MARIA CLAUDINETE LOPES MATOS | PORTARIA Nº 99/2023, DE 14 DE AGOSTO DE 2023; DESIGNAR: Maria Claudinete Lopes Matos para exercer a função de Fiscal e Maria Miracélia Farias de Oliveira, para exercer a função de SUPLENTE do Contrato | Cargo: AUDITORA DO TESOURO MUNICIPAL | 14/08/2023 |
| INSTITUIR GRUPO DE TRABALHO: 098/2023 - COLETIVA | PORTARIA Nº 98/2023, DE 10 DE AGOSTO DE 2023. RESOLVE: Art. 1º Institui grupo especial de atualização da ZPE. | 10/08/2023 | |
| GRATIFICAÇÃO: 097/2023 - COLETIVA | PORTARIA Nº 97/2023, DE 10 DE AGOSTO DE 2023. ; RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de AGOSTO/2023 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês JULHO/2023 dos servidores relacionados. | 10/08/2023 | |
| INSTITUIR GRUPO DE TRABALHO: 096/2023 - COLETIVA | PORTARIA Nº 96 /2023, DE 10 DE AGOSTO DE 2023. . RESOLVE: Art. 1º Institui grupo especial de atualização de zonas urbanas ou urbanizáveis, nos termos do Art. 145 do CTMC. | 10/08/2023 | |
| INDICAÇÃO: 095/2023 - REGINA CLAUDIA B. FIDELES DUTRA | PORTARIA Nº 95 /2023, DE 10 DE AGOSTO DE 2023. RESOLVE: Art. 1º - Indica a servidora Regina Cláudia Barbosa Fideles Dutra – Auditora do Tesouro Municipal, mat. 10195, para compor o Comitê de Gestão Tributária (COGET), que exerce a função de gerente do ISS. | Cargo: AUDITORA DO TESOURO MUNICIPAL | 10/08/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 117/2023 - VITORIA RAYANE LAURENTINO COSTA | PORTARIA Nº 117, DE 06 DE AGOSTO DE 2023. SUBSTITUI. INGRID MONTEIRO ANDRADE BASTO DE GOIS, e DESIGNA Vitória Rayane Laurentino Costa para exercer a função de Fiscal e Nathália Cabral Lima Lins para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | Cargo: ANALISTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 06/08/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 116/2023 - NATHALIA CABRAL LIMA LINS | PORTARIA Nº 116, DE 06 DE AGOSTO DE 2023. SUBSTITUI. INGRID MONTEIRO ANDRADE BASTO DE GOIS, e DESIGNA Nathália Cabral Lima Lins para exercer a função de Fiscal e Vitória Rayane Laurentino Costa para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | Cargo: ANALISTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 06/08/2023 |
| RERRATIFICAÇÃO: 116/2023 - NATHALIA CABRAL LIMA LINS | RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 116, DE 06 DE AGOSTO DE 2023. (publicada no DOM de 11 de setembro de 2023, nº 2023 – pág. 3). | Cargo: ANALISTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 06/08/2023 |
| APURAÇÃO: 094/2023 - ALEXANDRE SOBREIRA CIALDINI | PORTARIA Nº 94 /2023, DE 04 DE AGOSTO DE 2023. RESOLVE: Art. 1º Estabelece a obrigatoriedade da apuração dos valores de Gratificação de Produtividade objeto da Lei nº 2.242, de 12 de julho de 2011 de forma automatizada. | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 04/08/2023 |
| GRATIFICAÇÃO: 093/2023 - KARIANA FIGUEIREDO MARTINS MIRANDA | PORTARIA Nº 93, DE 04 DE AGOSTO DE 2023. Concede gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, na forma que indica. | Cargo: ASSESSOR(A) JURÍDICO(A) | 04/08/2023 |
| ESTABELECER PRAZO: 092/2023 - ALEXANDRE SOBREIRA CIALDINI | PORTARIA Nº 92 /2023, 03 DE AGOSTO DE 2023. ESTABELECE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - FEAF. | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 03/08/2023 |
| PROGRESSÃO DE CARGO: 091/2023 - FRANCISCO HELCIO PEREIRA DO NASCIMENTO | PORTARIA Nº 91 /2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023. CONCEDE PROGRESSÃO A FRANCISCO HELCIO PEREIRA DO NASCIMENTO, devido à desenvolvimento de carreira | Cargo: AUDITOR DO TESOURO MUNICIPAL | 01/08/2023 |
| RERRATIFICAÇÃO: 090/2023 - AMAURI FERREIRA LIMA JUNIOR | RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 90, DE 01 DE AGOSTO DE 2023. (publicada no DOM de 04 de agosto de 2023, nº 2768 – pág. 5). RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER a Amauri Ferreira Lima Júnior, gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL III | 01/08/2023 |
| GRATIFICAÇÃO: 090/2023 - AMAURI FERREIRA LIMA JUNIOR | PORTARIA Nº 90, DE 1º DE AGOSTO DE 2023. Concede gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, na forma que indica. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL III | 01/08/2023 |
| NOMEAÇÃO: 089/2023 - AMAURI FERREIRA LIMA JUNIOR | PORTARIA Nº 89, DE 1º DE AGOSTO DE 2023. Nomeia AMAURI FERREIRA LIMA JUNIOR para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial III. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL III | 01/08/2023 |
| NOMEAÇÃO: 087/2023 - COLETIVA | PORTARIA Nº 87/2023, DE 27 DE JULHO DE 2023. RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para determinar os valores da gratificação de produtividade de acordo com o Decreto nº 291, de 04 de agosto de 2011 os seguintes servidores: | 27/07/2023 | |
| DETERMIAÇÃO: 086/2023 - ALEXANDRE SOBREIRA CIALDINI | PORTARIA Nº 86, DE 27 DE JULHO DE 2023. Determina a realização do levantamento e consolidação dos débitos fiscais em aberto | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 27/07/2023 |
| ATO NORMATIVO: 085/2023 - ALEXANDRE SOBREIRA CIALDINI | PORTARIA Nº 85 /2023, DE 25 DE JULHO DE 2023. Estabelece normas internas a serem observadas pelos servidores públicos, temporários, terceirizados e em serviço por execução de contratos diversos, quanto ao uso, acesso e guarda de informações por meio de equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) pela Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento (SEFIN). | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 25/07/2023 |
| INSTITUIÇÃO: 084/2023 - ALEXANDRE SOBREIRA CIALDINI | PORTARIA Nº84 /2023, DE 24 DE JULHO DE 2023. INSTITUI O GRUPO PERMANENTE DE GESTÃO DE RISCOS FISCAIS (GPRFIS) DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS COM VALORES DE IMÓVEIS ACIMA DE R$ 120.000,00. | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 24/07/2023 |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 106/2023 - ARTHUR TAVARES ANDRADE | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO (Publicação Original no DOM, 25 de agosto de 2023, página 9) PORTARIA Nº 106, DE 22 DE JULHO DE 2023. Exonera o servidor ARTHUR TAVARES ANDRADE, do cargo de provimento em comissão de Função de Confiança- FC-1. | Cargo: TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 22/07/2023 |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 083/2023 - MARIA JULIA GONCALVES LEITE | PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 83, DE 21 DE JULHO DE 2023. (Publicada no DOM de 28 de julho de 2023, nº 2763 – pág. 10). Concede Jornada de Trabalho diferenciada, na forma que indica. | Cargo: AUDITORA DO TESOURO MUNICIPAL | 21/07/2023 |
| CONCESSÃO: 083/2023 - MARIA JULIA GONCALVES LEITE | PORTARIA Nº 83, DE 21 DE JULHO DE 2023. Concede Jornada de Trabalho diferenciada, na forma que indica. | Cargo: AUDITORA DO TESOURO MUNICIPAL | 21/07/2023 |
| RERRATIFICAÇÃO: 082/2023 - MARIA JULIA GONCALVES LEITE | RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 82, DE 20 DE JULHO DE 2023 (publicada no DOM de 20 de julho de 2023, nº 2757 – pág. 14); Concede gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, na forma que indica. | Cargo: AUDITORA DO TESOURO MUNICIPAL | 20/07/2023 |
| CONCESSÃO: 082/2023 - MARIA JULIA GONCALVES LEITE | PORTARIA Nº 82, DE 20 DE JULHO DE 2023. Concede gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, na forma que indica. | Cargo: AUDITORA DO TESOURO MUNICIPAL | 20/07/2023 |
| EXONERAÇÃO: 081/2023 - MARIA JULIA GONCALVES LEITE | PORTARIA Nº 81, DE 20 DE JULHO DE 2023. Exonera a servidora Maria Júlia Gonçalves Leite da Função de Confiança FC_2. | Cargo: AUDITORA DO TESOURO MUNICIPAL | 20/07/2023 |
| DELEGAÇÃO: 080/2023 - LILYANN MENEZES DA COSTA | PORTARIA Nº 80, DE 18 DE JULHO DE 2023. DELEGA A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE, DAS DESPESAS CUJO ORÇAMENTO DERIVAM DA FONTE ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA DE FINANÇAS PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO – SEFIN E DO FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA – FEAF. | Cargo: CHEFE DE NUCLEO I | 18/07/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 079/2023 - MARIA CLAUDINETE LOPES MATOS | PORTARIA Nº 79/2023, DE 14 DE JULHO DE 2023. DESIGNAR. MARIA CLAUDINETE LOPES MATOS, para exercer a função de Fiscal e MARIA MIRACÉLIA F. DE OLIVEIRA, para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | Cargo: AUDITORA DO TESOURO MUNICIPAL | 14/07/2023 |
| ATRIBUIÇÃO: 078/2023 - COLETIVA | PORTARIA Nº 78, DE 12 DE JULHO DE 2023. Atribui atividades a serem desempenhadas, em contrapartidas das Gratificações Técnico Relevante concedidas pelas Portarias N° 04, de 07 de janeiro de 2022 e Portaria N° 72, de 04 de Julho de 2023: Angélica Pires Rodrigues; Vitória Rayane Laurentino Costa; Arthur Tavares Andrade; Vicente Ferrer Leitão Neto e Ismael Aragão Silva. | 12/07/2023 | |
| DESIGNAÇÃO: 077/2023 - INGRID MONTEIRO ANDRADE BASTO DE GOIS | PORTARIA Nº 77/2023, DE 12 DE JULHO DE 2023. DESIGNAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA GERIR E MOVIMENTAR TODAS AS CONTAS CORRENTES, POUPANÇA E APLICAÇÕES FINANCEIRAS MANTIDAS NO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A, PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA. | Cargo: GERENTE DE UNIDADE | 12/07/2023 |
| DELEGAÇÃO: 076/2023 - SIRLEI MARIA DE SOUZA NUNES | PORTARIA Nº 76, DE 11 DE JULHO DE 2023. DELEGA A FUNÇÃO DE ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA – FEAF E ORDENADORA DE DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, AMBAS NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEFIN. RESOLVE: Art. 1º - DELEGAR, a partir de 07 de julho de 2023, a servidora SIRLEI MARIA DE SOUZA NUNES, ocupante do cargo de DIRETORA TESOURO MUNICIPAL. | Cargo: DIRETOR(A) FINANCEIRO | 11/07/2023 |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 076/2023 - SIRLEI MARIA DE SOUZA NUNES | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 76, DE 11 DE JULHO DE 2023. (PUBLICAÇÃO ORIGINAL NO DOM EM 11 DE JULHO DE 2023, 2750, PÁG. 12) . DELEGA A FUNÇÃO DE ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA – FEAF E ORDENADORA DE DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, AMBAS NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEFIN. | Cargo: DIRETOR(A) FINANCEIRO | 11/07/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 75/2023 - COLETIVA | SUBSTITUI. Isabelle Pontes Torres de Melo e João Paulo de Morais Furtado, e DESIGNA para exercer a função de Fiscal Maria Moniqk de Alencar Gomes para exercer a função de Fiscal e João Paulo de Morais Furtado para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos. | 10/07/2023 | |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 075/2023 - COLETIVA | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 75/2023, DE 10 DE JULHO DE 2023. (PUBLICAÇÃO ORIGINAL NO DOM DE 11 DE JULHO DE 2023, SÉRIE 2750 – PÁG. 10,11 e 12). . SUBSTITUI. Isabelle Pontes Torres de Melo e João Paulo de Morais Furtado, e DESIGNA para exercer a função de Fiscal Maria Moniqk de Alencar Gomes para exercer a função de Fiscal e João Paulo de Morais Furtado para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos. | 10/07/2023 | |
| CONCEDER LICENÇA: 074/2023 - FERNANDA CELIA DA SILVA | PORTARIA Nº 74, DE 07 DE JULHO DE 2023. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA FERNANDA CELIA DA SILVA, MATRÍCULA N° 781, DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO. | Cargo: TÉCNICO DO TESOURO MUNICIPAL | 07/07/2023 |
| GRATIFICAÇÃO: 073/2023 - COLETIVA | PORTARIA Nº 73 /2023, DE 07 DE JULHO DE 2023. RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de JULHO/2023 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês JUNHO/2023 dos servidores relacionados. | 07/07/2023 | |
| GRATIFICAÇÃO: 072/2023 - COLETIVA | PORTARIA Nº 72, DE 04 DE JULHO DE 2023. Concede gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, na forma que indica: Davi de Belém Gomes Vasconcelos; João Paulo de Morais Furtado; Angélica Pires Rodrigues; Vitória Rayane Laurentino Costa e Arthur Tavares Andrade Art. 2º - FAZER CESSAR a gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante no valor mensal relacionada na tabela a seguir, a partir de 1º de julho de 2023 - SERVIDOR: Maria Moniqk Alencar Gomes e Kariana Figueiredo Martins Miranda. | 04/07/2023 | |
| LOTAÇÃO DE SERVIDOR: 071/2023 - COLETIVA | PORTARIA Nº 71, DE 03 DE JULHO DE 2023. Lota os servidores na forma que indica e dá outras providências. Sirlei Maria de Souza Nunes; Maria Moniqk Alencar Gomes; Angélica Pires Rodrigues; Narcélio Sá Pereira Júnior; Regina Cláudia Barbosa Fideles Dutra e Raquel Mourão Ferreira | 03/07/2023 | |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 071/2023 - COLETIVA | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 71, DE 03 DE JULHO DE 2023. (Publicação Original no DOM, 07 de julho 2023, página 6). Lota os servidores na forma que indica e dá outras providências: Sirlei Maria de Souza Nunes; Maria Moniqk Alencar Gomes; Angélica Pires Rodrigues; Narcélio de Sá Pereira Filho; Regina Cláudia Barbosa Fideles Dutra e Raquel Mourão Ferreira. | 03/07/2023 | |
| NOMEAÇÃO: 070/2023 - COLETIVA | PORTARIA Nº 70 /2023, DE 03 DE JULHO DE 2023. NOMEIA MARIA MIRACÉLIA FARIAS DE OLIVEIRA e REGINA CLÁUDIA BARBOSA FIDELES DUTRA, para desenvolver as atividades administrativas de Julgador de Primeira Instância Administrativa do Contencioso Administrativo Tributário da Prefeitura de Caucaia (CAT). | 03/07/2023 | |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 069/2023 - COLETIVA | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 69, DE 03 DE JULHO DE 2023. (Publicação Original no DOM, 07 de julho 2023, página 6) Nomeia servidores na forma que indica e dá outras providências: Sirlei Maria de Souza Nunes; Arthur Tavares Andrade; Maria Júlia Gonçalves Leite; Angélica Pires Rodrigues; Raquel Mourão Ferreira; Narcélio Sá Pereira Junior e Maria Moniqk Alencar Gomes. | 03/07/2023 | |
| NOMEAÇÃO: 069/2023 - COLETIVA | PORTARIA Nº 69, DE 03 DE JULHO DE 2023. Nomeia servidores na forma que indica e dá outras providências: Sirlei Maria de Souza Nunes; Maria Moniqk Alencar Gomes; Angélica Pires Rodrigues; Narcélio Sá Pereira Júnio; Raquel Mourão Ferreira; Arthur Tavares Andrade e Maria Júlia Gonçalves Leite. | 03/07/2023 | |
| EXONERAÇÃO: 068/2023 - COLETIVA | PORTARIA Nº 68, DE 03 DE JULHO DE 2023. Exonera os servidores em anexo, dos cargos de provimento em comissão: Isabelle Pontes Torres de Melo; Arthur Tavares Andrade; Maria Júlia Gonçalves Leite; Vitória Rayane Laurentino Costa; Amauri Ferreira Lima Junior; Narcélio Sá Pereira Junior e Maria Moniqk Alencar Gomes. | 03/07/2023 | |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 068/2023 - COLETIVA | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 68, DE 03 DE JULHO DE 2023. (Publicação Original no DOM, 04 de julho 2023, 68 página 3). Exonera os servidores em anexo, dos cargos de provimento em comissão: Isabelle Pontes Torres de Melo; Arthur Tavares Andrade; Maria Júlia Gonçalves Leite; Vitória Rayane Laurentino Costa; Amauri Ferreira Lima Junior; Narcélio Sá Pereira Junior e Maria Moniqk Alencar Gomes. | 03/07/2023 | |
| NOMEAÇÃO: 080/2023 - ALEXANDRE SOBREIRA CIALDINI | Nomeação | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 30/06/2023 |
| PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS : 067/2023 - COLETIVA | PORTARIA Nº 67/2023, DE 28 DE JUNHO DE 2023. CONCEDE PROGRESSÃO A CHARLES NUNES DE MELO E FRANCISCO AUCELIO ALVES MARINHO, devido à desenvolvimento de carreira. | 28/06/2023 | |
| DESIGNAÇÃO: 066/2023 - MARIA MIRACELIA FARIAS DE OLIVEIRA | PORTARIA Nº 66 /2023, DE 27 DE JUNHO DE 2023. Designa coordenadora para a Comissão de Avaliação de Valores Imobiliários (CAV), nos termos do Decreto Nº 1.332, de 18 de abril de 2023 na forma que indica, alterando a Portaria N° 63/2023 de 19 de junho de 2023. | Cargo: AUDITORA DO TESOURO MUNICIPAL | 27/06/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 065/2023 - MARIA CLAUDINETE LOPES MATOS | PORTARIA Nº 65/2023, DE 22 DE JUNHO DE 2023. DESIGNAR. Maria Claudinete Lopes Matos para exercer a função de Fiscal e Maria Miracélia Farias de Oliveira, para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos, conforme documento em anexo. | Cargo: AUDITORA DO TESOURO MUNICIPAL | 22/06/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 064/2023 - MARIA CLAUDINETE LOPES MATOS | PORTARIA Nº 64/2023, DE 21 DE JUNHO DE 2023. DESIGNAR. Maria Claudinete Lopes Matos para exercer a função de Fiscal e Maria Miracélia Farias de Oliveira, para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos de bancos, conforme documento em anexo. | Cargo: AUDITORA DO TESOURO MUNICIPAL | 21/06/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 063/2023 - COLETIVA | PORTARIA Nº 63/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023. Designa os integrantes da Comissão de Avaliação de Valores Imobiliários (CAV), nos termos do Decreto Nº 1.332, de 18 de abril de 2023, conforme documento em anexo. | 19/06/2023 | |
| REGULAMENTAÇÃO: 062/2023 - GEORGE VERAS BANDEIRA | PORTARIA Nº 62/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023. Estabelece o funcionamento do registro automatizado de frequência dos servidores lotados na Sefin. | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 19/06/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 061/2023 - JOAO PAULO DE MORAIS FURTADO | PORTARIA Nº 61/2023, DE 16 DE JUNHO DE 2023. DESIGNAR. JOÃO PAULO DE MORAIS FURTADO, para exercer a função de Fiscal e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato da empresa FFX SOLUÇÕES LTDA. | Cargo: CHEFE DE NUCLEO I | 16/06/2023 |
| GRATIFICAÇÃO: 060/2023 - COLETIVA | PORTARIA Nº 60/2023, DE 13 DE JUNHO DE 2023. ;RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de JUNHO/2023 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês MAIO/2023 dos servidores conforme servidores em anexo. | 13/06/2023 | |
| DESIGNAÇÃO: 058/2023 - AMAURI FERREIRA LIMA JUNIOR | PORTARIA Nº 58, DE 31 DE MAIO DE 2023. DESIGNAR. AMAURI FERREIRA LIMA JÚNIOR, para exercer a função de Fiscal do Contrato da empresa FÁBIO OZÓRIO ADVOGADOS ASSOCIADOS. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL III | 31/05/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 057/2023 - INGRID MONTEIRO ANDRADE BASTO DE GOIS | PORTARIA Nº 57, DE 31 DE MAIO DE 2023. DESIGNAR. INGRID MONTEIRO ANDREDE BASTO DE GOIS, para exercer a função de Fiscal do Contrato da empresa a G2 CONTABILIDADE E SERVIÇOS. | Cargo: GERENTE DE UNIDADE | 31/05/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 056/2023 - JOSE IRAPUAN SANTOS DA ROCHA | PORTARIA Nº 56/2023, DE 29 DE MAIO DE 2023. DESIGNAR. JOSÉ IRAPUAN SANTOS DA ROCHA, para exercer a função de Fiscal do Contrato. | Cargo: TÉCNICO DO TESOURO MUNICIPAL | 29/05/2023 |
| VALIDAÇÃO: 055/2023 - GEORGE VERAS BANDEIRA | PORTARIA Nº 55, DE 29 DE MAIO DE 2023. Valida e confere autenticidade às Guias de Informação do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos – ITBI, na forma que indica. | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 29/05/2023 |
| PRORROGAR LICENÇA: 054/2023 - ANTONIO ALLAN DOS SANTOS SILVA | PORTARIA Nº 54, DE 29 DE MAIO DE 2023. PRORROGA licença para interesse particular sem remuneração do servidor, ANTÔNIO ALLAN DOS SANTOS SILVA, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Planejamento e Gestão. | Cargo: TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 29/05/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 053/2023 - COLETIVA | PORTARIA Nº 53/2023, DE 19 DE MAIO DE 2023. DESIGNAR. JOÃO PAULO DE MORAIS FURTADO, para exercer a função de Fiscal e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato | 19/05/2023 | |
| DESIGNAÇÃO: 052/2023 - COLETIVA | PORTARIA Nº 52/2023, DE 17 DE MAIO DE 2023. DESIGNAR. JOÃO PAULO DE MORAIS FURTADO, para exercer a função de Fiscal e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | 17/05/2023 | |
| DESIGNAÇÃO: 051/2023 - COLETIVA | PORTARIA Nº 51/2023, DE 17 DE MAIO DE 2023. DESIGNAR. INGRID MONTEIRO ANDRADE BASTO DE GOIS para exercer a função de Fiscal e ELAINE SAMPAIO A. MACAMBIRA, para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos. | 17/05/2023 | |
| NOMEAÇÃO: 050/2023 - DAVI DE BELEM GOMES VASCONCELOS | PORTARIA Nº 50, DE 12 DE MAIO DE 2023. Nomeia DAVI DE BELÉM GOMES VASCONCELOS para o cargo em comissão de Assessor Técnico I. | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO I | 12/05/2023 |
| NOMEAÇÃO: 049/2023 - SIDNEY DOS SANTOS SARAIVA LEAO | PORTARIA Nº 49, DE 11 DE MAIO DE 2023. Nomeia SIDNEY DOS SANTOS SARAIVA LEÃO para o cargo Secretário Adjunto Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento. | Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO | 11/05/2023 |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 049/2023 - SIDNEY DOS SANTOS SARAIVA LEAO | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. (Publicação original no DOM, 11 de maio de 2023, página 03). PORTARIA Nº 49, DE 11 DE MAIO DE 2023. Nomeia SIDNEY DOS SANTOS SARAIVA LEÃO para o cargo Secretário Adjunto Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento, Simbologia DS-2. | Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO | 11/05/2023 |
| EXONERAÇÃO: 047/2023 - ANTONIO MARCOS ELEOTERIO DA SILVA | PORTARIA Nº 47, 11 DE MAIO DE 2023. Exonera ANTONIO MARCOS ELEOTERIO DA SILVA, do cargo de provimento em comissão Assessor Técnico I | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO I | 11/05/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 046/2023 - COLETIVA | PORTARIA Nº 46/2023, DE 11 DE MAIO DE 2023. DESIGNAR. MARIA CLAUDINETE LOPES MATOS, para exercer a função de Fiscal e REGINA CLÁUDIA BARBOSA FIDELES DUTRA, para exercer a função de SUPLENTE do Contrato | Cargo: AUDITORA DO TESOURO MUNICIPAL | 11/05/2023 |
| CONCEDER LICENÇA: 045/2023 - MONICA SUELY CABRAL VIEIRA | PORTARIA Nº 45, DE 09 DE MAIO DE 2023. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MÔNICA SUELY CABRAL VIEIRA, MA045TRÍCULA N° 105, DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | Cargo: TÉCNICO DO TESOURO MUNICIPAL | 09/05/2023 |
| GRATIFICAÇÃO: 044/2023 - COLETIVA | PORTARIA Nº 44/2023, DE 09 DE MAIO DE 2023. RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de MAIO/2023 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês ABRIL/2023 dos servidores relacionados. | 09/05/2023 | |
| PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS : 041/2023 - JULIO ALCIDES ESPINOLA FILHO | PORTARIA Nº 41/2023, DE 27 DE ABRIL DE 2023. CONCEDE PROGRESSÃO A JULIO ALCIDES ESPÍNOLA FILHO, devido à desenvolvimento de carreira. | Cargo: AUDITOR DO TESOURO MUNICIPAL | 27/04/2023 |
| PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS : 040/2023 - COLETIVA | PORTARIA Nº 40/2023, DE 27 DE ABRIL DE 2023. CONCEDE PROGRESSÃO A ELIZETE DE OLIVEIRA SANTOS E NARCELIO DE SÁ PEREIRA FILHO, devido à desenvolvimento de carreira. | 27/04/2023 | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA: 039/2023 - GEORGE VERAS BANDEIRA | PORTARIA Nº 39, DE 26 DE ABRIL DE 2023. RECONHECE DESPESAS ARROLADAS COMO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A ORDENADOR DE DESPESAS DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO. | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 27/04/2023 |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 039/2023 - GEORGE VERAS BANDEIRA | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 39, DE 26 DE ABRIL DE 2023. RECONHECE DESPESAS ARROLADAS COMO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A ORDENADOR DE DESPESAS DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO. | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 26/04/2023 |
| REPUBLICAÇÃO: 039/2023 - GEORGE VERAS BANDEIRA | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 39, DE 20 DE ABRIL DE 2023. RECONHECE DESPESAS ARROLADAS COMO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 20/04/2023 |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 038/2023 - GEORGE VERAS BANDEIRA | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 38, DE 20 DE ABRIL DE 2023. RECONHECE DESPESAS ARROLADAS COMO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 20/04/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 031/2023 - COLETIVA | PORTARIA Nº 31/2023, DE 30 DE MARÇO DE 2023. DESIGNAR. MARIA MIRACELIA F. DE OLIVEIRA, para exercer a função de Fiscal e ISMAEL ARAGAO SILVA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato | 30/03/2023 | |
| DESIGNAÇÃO: 030/2023 - COLETIVA | PORTARIA Nº 30/2023, DE 30 DE MARÇO DE 2023. DESIGNAR. JOÃO PAULO DE MORAIS FURTADO, para exercer a função de Fiscal e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | Cargo: CHEFE DE NUCLEO I | 30/03/2023 |
| NOMEAÇÃO: 029/2023 - REGINA CLAUDIA B. FIDELES DUTRA | PORTARIA Nº 29/2023, DE 24 DE MARÇO DE 2023. NOMEAÇÃO DO QUINTO MEMBRO DO COMITÊ DE GESTÃO TRIBUTÁRIA - COGET DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO. | Cargo: AUDITORA DO TESOURO MUNICIPAL | 24/03/2023 |
| DELEGAÇÃO: 028/2023 - MARIA VICENZA NICOLE DE MATTIA | PORTARIA Nº 28, DE 24 DE MARÇO DE 2023. DELEGA A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE, DAS DESPESAS CUJO ORÇAMENTO DERIVAM DA FONTE ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA DE FINANÇAS PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO – SEFIN E DO FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA – FEAF, NO ÂMBITO DE SUAS CONTRATAÇÕES. | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO I | 24/03/2023 |
| DELEGAÇÃO: 027/2023 - ELAINE SAMPAIO ALMEIDA MACAMBIRA | PORTARIA Nº 27, DE 22 DE MARÇO DE 2023. DELEGA A FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA – FEAF, NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEFIN. | Cargo: GERENTE DE NUCLEO | 22/03/2023 |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 027/2023 - ELAINE SAMPAIO ALMEIDA MACAMBIRA | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. DA PORTARIA Nº 27, DE 22 DE MARÇO DE 2023, publicado no DOM de 22 de março de 2023, série 2677, pág. 10. | Cargo: GERENTE DE NUCLEO | 22/03/2023 |
| DELEGAÇÃO: 026/2023 - INGRID MONTEIRO ANDRADE BASTO DE GOIS | PORTARIA Nº 26, DE 22 DE MARÇO DE 2023. DELEGA A FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA – FEAF, NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEFIN. | Cargo: GERENTE DE UNIDADE | 22/03/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 025/2023 - COLETIVA | PORTARIA Nº 25/2023, DE 21 DE MARÇO DE 2023. DESIGNAR. JOÃO PAULO DE MORAIS FURTADO, para exercer a função de Fiscal e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | 21/03/2023 | |
| GRATIFICAÇÃO: 024/2023 - COLETIVA | PORTARIA Nº 024/2023, DE 14 DE MARÇO DE 2023. ; RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de MARÇO/2023 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês FEVREIRO/2023 dos servidores relacionados. | 14/03/2023 | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA: 023/2023 - GEORGE VERAS BANDEIRA | PORTARIA Nº 23/2023, DE 06 DE MARÇO DE 2023. RECONHECIMENTO DE DÍVIDA em favor do Empresa M&M Consultoria e Assessoria LTDA - ME. | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 06/03/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 022/2023 - COLETIVA | PORTARIA Nº 022/2023, DE 06 DE MARÇO DE 2023. DESIGNAR. JOÃO PAULO DE MORAIS FURTADO, para exercer a função de Fiscal e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato | 06/03/2023 | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA: 021/2023 - GEORGE VERAS BANDEIRA | PORTARIA Nº 21/2023, DE 06 DE MARÇO DE 2023. RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 06/03/2023 |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA: 020/2023 - GEORGE VERAS BANDEIRA | PORTARIA Nº 20/2023, DE 06 DE MARÇO DE 2023. RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. Resolve reconhecer a dívida correspondente em favor do Empresa Costeira Locadora de Veículos Eireli. | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 06/03/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 019/2023 - COLETIVA | PORTARIA Nº 019/2023, DE 03 DE MARÇO DE 2023. DESIGNAR. JOÃO PAULO DE MORAIS FURTADO, para exercer a função de Fiscal e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato | 03/03/2023 | |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 018/2023 - INGRID MONTEIRO ANDRADE BASTO DE GOIS | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. (PUBLICAÇÃO ORIGINAL NO DOM, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023, página 01). PORTARIA Nº 18/2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023. DESIGNAR. INGRID MONTEIRO ANDREDE BASTO DE GOIS, para exercer a função de Fiscal do Contrato. | Cargo: GERENTE DE UNIDADE | 28/02/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 018/2023 - COLETIVA | PORTARIA Nº 18/2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023. DESIGNAR. JOÃO PAULO DE MORAIS FURTADO, para exercer a função de Fiscal e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | 24/02/2023 | |
| NOMEAÇÃO: 017/2023 - ELIZETE DE OLIVEIRA SANTOS | PORTARIA Nº 17, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022. Nomeia ELIZETE DE OLIVEIRA SANTOS, para desenvolver a função de Secretaria do Conselho de Recursos Tributários (CRT) do Município de Caucaia. | Cargo: SUBSECRETÁRIA | 15/02/2023 |
| GRATIFICAÇÃO: 016/2023 - COLETIVA | PORTARIA Nº 016/2023, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023. ; RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de FEVEREIRO/2023 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês JANEIRO/2023 dos servidores relacionados | 10/02/2023 | |
| EXONERAÇÃO: 015/2023 - FRANCISCO HELCIO PEREIRA DO NASCIMENTO | PORTARIA Nº 15/2023, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023. Exonera FRANCISCO HELCIO PEREIRA DO NASCIMENTO cargo de Gerente, simbologia EP3, da Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento - SEFIN. | Cargo: GERENTE DE UNIDADE | 09/02/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 014/2023 - COLETIVA | PORTARIA Nº 014/2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. DESIGNAR. JOÃO PAULO DE MORAIS FURTADO, para exercer a função de Fiscal e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | 06/02/2023 | |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 013/2023 - GEORGE VERAS BANDEIRA | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 013/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. (Publicação original no DOM, de 23 de junho de 2023, nº 2738- página 16). DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIOREES, CONFORME ESPECIFÍCA. | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 26/01/2023 |
| REPUBLICAÇÃO: 013/2023 - GEORGE VERAS BANDEIRA | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 013/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. (Publicação original no DOM, de 06 de fevereiro de 2023, nº 2847- página 13). DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 26/01/2023 |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA: 013/2023 - GEORGE VERAS BANDEIRA | PORTARIA Nº 013/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. o. RESOLVE: Art. 1º Reconhecer como legítimo e de responsabilidade o débito, em favor da IPMC – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE CAUCAIA, no valor de R$ 101.928,80. | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 26/01/2023 |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 012/2023 - GEORGE VERAS BANDEIRA | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 012/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. (Publicação original no DOM, de 23 de junho de 2023, nº 2738- página 16). DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, CONFORME ESPECIFÍCA. | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 26/01/2023 |
| REPUBLICAÇÃO: 012/2023 - GEORGE VERAS BANDEIRA | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 012/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. (Publicação original no DOM, de 06 de fevereiro de 2023, nº 2847- página 13). DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 26/01/2023 |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA: 012/2023 - GEORGE VERAS BANDEIRA | PORTARIA Nº 012/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. RESOLVE: Art. 1º Reconhecer como legítimo e de responsabilidade o débito, em favor da SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no valor de R$ 44.840,38. | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 26/01/2023 |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 011/2023 - GEORGE VERAS BANDEIRA | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 011/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. (Publicação original no DOM, de 06 de fevereiro de 2023, nº 2847- págs. 12/13). DISPÕE SOBRE O ECONHECIMENTO DE DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 26/01/2023 |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA: 011/2023 - GEORGE VERAS BANDEIRA | PORTARIA Nº 011/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. RESOLVE: Art. 1º Reconhecer como legítimo e de responsabilidade o débito, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R$ 841,39. | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 26/01/2023 |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 010/2023 - GEORGE VERAS BANDEIRA | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 010/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. (Publicação original no DOM, de 06 de fevereiro de 2023, nº 2847- página 12). DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 26/01/2023 |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA: 010/2023 - GEORGE VERAS BANDEIRA | PORTARIA Nº 010/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. RESOLVE: Art. 1º Reconhecer como legítimo e de responsabilidade o débito, em favor da CAGECE, no valor de R$ 3.308,01 (três mil, trezentos e oito reais e um centavo). | Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 26/01/2023 |
| EXONERAÇÃO: 009/2023 - NEY LOPES BARBOSA JUNIOR | PORTARIA Nº 009/2023, DE 24 DE JANEIRO DE 2023. Exonera, NEY LOPES BARBOSA JUNIOR do cargo de Secretário Adjunto da Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento - SEFIN | Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO | 24/01/2023 |
| COMISSÃO : 007/2023 - COLETIVA | PORTARIA Nº 007/2023, DE 16 DE JANEIRO DE 2023. ATUALIZAÇÃO DOS MEMBROS DO FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO. | 16/01/2023 | |
| COMISSÃO : 006/2023 - COLETIVA | PORTARIA Nº 006/2023, de 16 de Janeiro de 2023. ATUALIZAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR SIAFIC/CAUCAIA | 16/01/2023 | |
| GRATIFICAÇÃO: 005/2023 - COLETIVA | PORTARIA Nº 005/2023, DE 09 DE JANEIRO DE 2023. ; RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de JANEIRO/2023 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês DEZEMBRO/2022 dos servidores relacionados. | 09/01/2023 | |
| PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS : 004/2023 - COLETIVA | PORTARIA Nº 004/2023, DE 06 DE JANEIRO DE 2023. CONCEDE PROGRESSÃO AOS SERVIDORES RELACIONADOS, devido à desenvolvimento de carreira. | 06/01/2023 | |
| EXONERAÇÃO: 003/2023 - LORENA BARROSO SOARES | PORTARIA Nº 003/2023, DE 06 DE JANEIRO DE 2023. Exonera, LORENA BARROSO SOARES do cargo de Secretária Adjunta da Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento - SEFIN. | Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO | 06/01/2023 |
| ERRATA DE PORTARIA: 003/2023 - LORENA BARROSO SOARES | ERRATA À PORTARIA Nº 003/2023 – SEFIN. Na PORTARIA Nº 003/2023 da SEFIN, referente à EXONERAÇÃO, a pedido, da servidora LORENA BARROSO SOARES. | Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO | 06/01/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 002/2023 - COLETIVA | PORTARIA Nº 002/2023, DE 02 DE JENEIRO DE 2023. DESIGNAR. JOÃO PAULO DE MORAIS FURTADO, para exercer a função de Fiscal e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | 02/01/2023 | |
| DESIGNAÇÃO: 001/2023 - COLETIVA | PORTARIA Nº 001/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. DESIGNAR. JOÃO PAULO DE MORAIS FURTADO, para exercer a função de Fiscal e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | 02/01/2023 | |
| DESIGNAÇÃO: 105/2022 - COLETIVA | PORTARIA Nº 105/2022, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. DESIGNAR. JOÃO PAULO DE MORAIS FURTADO, para exercer a função de Fiscal e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | 15/12/2022 | |
| DESIGNAÇÃO: 104/2022 - JOAO PAULO DE MORAIS FURTADO | PORTARIA nº 104/2022, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022. RESOLVE: Art. 1º, designar a (o) servidor (a) JOÃO PAULO DE MORAIS FURTADO, matrícula n° 74237, ocupante do cargo de Chefe de Núcleo, a servidora ISABELLE PONTES TORRES DE MELO Coordenadora Administrativa e Financeira – matrícula: 78237, pelo período de 07/12/2022 a 24/07/2023. | Cargo: CHEFE DE NUCLEO I | 09/12/2022 |
| VALIDAÇÃO: 103/2022 - GEORGE VERAS BANDEIRA | PORTARIA Nº 103, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022. Valida e confere autenticidade às Guias de Informação do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos – ITBI, na forma que indica. Guia nº 2020003239 - Alexandre Monteiro Dallolio. | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 07/12/2022 |
| GRATIFICAÇÃO: 102/2022 - COLETIVA | PORTARIA Nº 102/2022, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022. RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado nomês de DEZEMBRO/2022 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês NOVEMBRO/2022 dos servidores relacionados. | 07/12/2022 | |
| PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS : 101/2022 - FRANCISCO HELCIO PEREIRA DO NASCIMENTO | PORTARIA Nº 101/2022, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022. CONCEDE PROGRESSÃO A FRANCISCO HELCIO PEREIRA DO NASCIMENTO, devido à desenvolvimento de carreira. | Cargo: AUDITOR DO TESOURO MUNICIPAL | 07/12/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 100/2022 - COLETIVA | PORTARIA Nº 100/2022, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022. DESIGNAR FRANCISCO MÁRCIO GONÇALVES VIEIRA, para exercer a função de Fiscal do Contrato e ANDRÉ FACUNDO CAMPOS para exercer a função de SUPLENTE do Contrato | 06/12/2022 | |
| DIÁRIA: 99/2022 - MARIA MIRACELIA FARIAS DE OLIVEIRA | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 22/11/2022 À 26/11/2022, AFIM DE CONCEDER SEIS (05) DIÁRIAS AOS SERVIDORES RELACIONADOS NESTA PORTARIA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM VIAGEM À CIDADE DE NATAL/RN NO PERÍODO DE 22 A 26 DE NOVEMBRO DE 2022 PARA PARTICIPAREM DO XXXIII CONGRESSO NACIONAL – FENAFIM. | Cargo: AUDITORA DO TESOURO MUNICIPAL | 22/11/2022 |
| DIÁRIA: 99 /2022 - REGINA CLAUDIA B. FIDELES DUTRA | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 22/11/2022 À 26/11/2022, AFIM DE CONCEDER SEIS (05) DIÁRIAS AOS SERVIDORES RELACIONADOS NESTA PORTARIA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM VIAGEM À CIDADE DE NATAL/RN NO PERÍODO DE 22 A 26 DE NOVEMBRO DE 2022 PARA PARTICIPAREM DO XXXIII CONGRESSO NACIONAL - FENAFIM. | Cargo: AUDITORA DO TESOURO MUNICIPAL | 22/11/2022 |
| DIÁRIA: 99 /2022 - ALICE ISABEL MOURA ARARIPE | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 22/11/2022 À 26/11/2022, AFIM DE CONCEDER SEIS (05) DIÁRIAS AOS SERVIDORES RELACIONADOS NESTA PORTARIA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM VIAGEM À CIDADE DE NATAL/RN NO PERÍODO DE 22 A 26 DE NOVEMBRO DE 2022 PARA PARTICIPAREM DO XXXIII CONGRESSO NACIONAL - FENAFIM. | Cargo: ANALISTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 22/11/2022 |
| DIÁRIA: 99 /2022 - FRANCISCO AUCELIO ALVES MARINHO | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 22/11/2022 À 26/11/2022, AFIM DE CONCEDER SEIS (05) DIÁRIAS AOS SERVIDORES RELACIONADOS NESTA PORTARIA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM VIAGEM À CIDADE DE NATAL/RN NO PERÍODO DE 22 A 26 DE NOVEMBRO DE 2022 PARA PARTICIPAREM DO XXXIII CONGRESSO NACIONAL - FENAFIM. | Cargo: TÉCNICO DO TESOURO MUNICIPAL | 22/11/2022 |
| DIÁRIA: 99 /2022 - ISMAEL ARAGAO SILVA | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 22/11/2022 À 26/11/2022, AFIM DE CONCEDER SEIS (05) DIÁRIAS AOS SERVIDORES RELACIONADOS NESTA PORTARIA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM VIAGEM À CIDADE DE NATAL/RN NO PERÍODO DE 22 A 26 DE NOVEMBRO DE 2022 PARA PARTICIPAREM DO XXXIII CONGRESSO NACIONAL - FENAFIM | Cargo: TÉCNICO DO TESOURO MUNICIPAL | 22/11/2022 |
| DIÁRIA: 99 /2022 - CARLOS HENRIQUE LEMOS ALVES | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 22/11/2022 À 26/11/2022, AFIM DE CONCEDER SEIS (05) DIÁRIAS AOS SERVIDORES RELACIONADOS NESTA PORTARIA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM VIAGEM À CIDADE DE NATAL/RN NO PERÍODO DE 22 A 26 DE NOVEMBRO DE 2022 PARA PARTICIPAREM DO XXXIII CONGRESSO NACIONAL - FENAFIM. | Cargo: TÉCNICO DO TESOURO MUNICIPAL | 22/11/2022 |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 099/2022 - COLETIVA | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 99/2022, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE IRÃO PARTICIPAR DO XXXIII CONGRESSO NACIONAL – FENAFIM. Servidores: MARIA MIRACÉLIA FARIAS DE OLIVEIRA; REGINA CLÁUDIA BARBOSA FIDELES DUTRA; ALICE ISABEL MOURA ARARIPE; FRANCISCO AUCÉLIO ALVES MARINHO; ISMAEL ARAGÃO SILVA e CARLOS HENRIQUE LEMOS ALVES. | 22/11/2022 | |
| CONCESSÃO: 099/2022 - COLETIVA | PORTARIA Nº 99/2022, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE IRÃO PARTICIPAR DO XXXIII CONGRESSO NACIONAL – FENAFIM. Servidores: MARIA MIRACÉLIA FARIAS DE OLIVEIRA; REGINA CLÁUDIA BARBOSA FIDELES DUTRA; ALICE ISABEL MOURA ARARIPE; FRANCISCO AUCÉLIO ALVES MARINHO; ISMAEL ARAGÃO SILVA e CARLOS HENRIQUE LEMOS ALVES | 21/11/2022 | |
| GRATIFICAÇÃO: 098/2022 - COLETIVA | PORTARIA Nº 98/2022, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022. RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de NOVEMBRO/2022 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês OUTUBRO/2022 dos servidores relacionados. | 10/11/2022 | |
| NOMEAÇÃO: 097/2022 - FRANCISCA MILIANE DA SILVA DO NASCIMENTO | PORTARIA Nº 97, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022. Nomeia FRANCISCA MILIANE DA SILVA DO NASCIMENTO para o cargo em comissão de Assessor Técnico II | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO II | 04/11/2022 |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 097/2022 - FRANCISCA MILIANE DA SILVA DO NASCIMENTO | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 97, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022. Nomeia FRANCISCA MILIANE DA SILVA DO NASCIMENTO para o cargo em comissão de Assessor Técnico II | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO II | 04/11/2022 |
| EXONERAÇÃO: 096/2022 - FELIPE MONTEIRO DE SANTANA | PORTARIA Nº 96 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022. Exonera FELIPE MONTEIRO DE SANTANA, do cargo de provimento em comissão Assessor Técnico II. | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO II | 04/11/2022 |
| VALIDAÇÃO: 095/2022 - GEORGE VERAS BANDEIRA | PORTARIA Nº 95, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022. Valida e confere autenticidade às Guias de Informação do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos – ITBI, na forma que indica. Guia nº 20200004290, Josè Coelho Matos Filho. | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 03/11/2022 |
| PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS : 094/2022 - COLETIVA | PORTARIA Nº 94/2022, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022. CONCEDE PROGRESSÃO A VICENTE FERRER LEITÃO NETO E VITORIA RAYANE LAURENTINO COSTA, devido à desenvolvimento de carreira. | 17/10/2022 | |
| GRATIFICAÇÃO: 093/2022 - COLETIVA | PORTARIA Nº 93/2022, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022. RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de OUTUBRO/2022 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à gratificação de Produtividade do mês SETEMBRO/2022 dos servidores abaixo relacionados. | 07/10/2022 | |
| DESIGNAÇÃO: 092/2022 - COLETIVA | PORTARIA Nº 92/2022, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022. DESIGNAR FRANCISCO MÁRCIO GONÇALVES VIEIRA, para exercer a função de Fiscal do Contrato e ANDRÉ FACUNDO CAMPOS para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | 19/09/2022 | |
| GRATIFICAÇÃO: 091/2022 - COLETIVA | PORTARIA Nº 91/2022, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022. ; RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de SETEMBRO/2022 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês AGOSTO/2022 dos servidores relacionados. | 12/09/2022 | |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 090/2022 - ALAN JEFFERSON XIMENES SAMPAIO | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. (Publicação Original no DOM, 09 de setembro de 2022, página 10). PORTARIA Nº 90/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. PORTARIA Nº 90/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE ALAN JEFFERSON XIMENES SAMPAIO, gratificação devido à aquisição da titulação de Especialista. | Cargo: ANALISTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 01/09/2022 |
| GRATIFICAÇÃO: 090/2022 - ALAN JEFFERSON XIMENES SAMPAIO | PORTARIA Nº 90/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE ALAN JEFFERSON XIMENES SAMPAIO, gratificação devido à aquisição da titulação de Especialista. | Cargo: ANALISTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 01/09/2022 |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 089/2022 - ALFRAN FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO (Publicação Original no DOM, 09 de setembro de 2022, página 10) PORTARIA Nº 89/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. PORTARIA Nº 89/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE ALFRAN FERREIRA DE ARAÚJO, gratificação devido à aquisição da titulação de Especialista. | Cargo: ANALISTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 01/09/2022 |
| GRATIFICAÇÃO: 089/2022 - ALFRAN FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR | PORTARIA Nº 89/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE ALFRAN FERREIRA DE ARAÚJO, gratificação devido à aquisição da titulação de Especialista. | Cargo: ANALISTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 01/09/2022 |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 088/2022 - NATHALIA CABRAL LIMA LINS | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO (Publicação Original no DOM, 09 de setembro de 2022, página 10) PORTARIA Nº 88/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. PORTARIA Nº 88/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE NATHÁLIA CABRAL LIMA LINS, gratificação devido à aquisição da titulação de Especialista | Cargo: ANALISTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 01/09/2022 |
| GRATIFICAÇÃO: 088/2022 - NATHALIA CABRAL LIMA LINS | PORTARIA Nº 88/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE NATHÁLIA CABRAL LIMA LINS, gratificação devido à aquisição da titulação de Especialista. | Cargo: ANALISTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 01/09/2022 |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 087/2022 - ANTONY KEVIN FERREIRA SANTOS | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO (Publicação Original no DOM, 09 de setembro de 2022, página 10) PORTARIA Nº 87/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. PORTARIA Nº 87/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE ANTONY KEVIN FERREIRA SANTOS, gratificação devido à aquisição da titulação de Especialista. | Cargo: ANALISTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 01/09/2022 |
| GRATIFICAÇÃO: 087/2022 - ANTONY KEVIN FERREIRA SANTOS | PORTARIA Nº 87/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE ANTONY KEVIN FERREIRA SANTOS, gratificação devido à aquisição da titulação de Especialista. | Cargo: ANALISTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 01/09/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 086/2022 - COLETIVA | PORTARIA Nº 86/2022, DE 16 DE AGOSTO DE 2022. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | 16/08/2022 | |
| DESIGNAÇÃO: 085/2022 - COLETIVA | PORTARIA Nº 85/2022, DE 11 DE AGOSTO DE 2022. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos | 11/08/2022 | |
| GRATIFICAÇÃO: 084/2022 - COLETIVA | PORTARIA Nº 84/2022, DE 11 DE AGOSTO DE 2022. RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de AGOSTO/2022 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês JULHO/2022 dos servidores relacionados. | 11/08/2022 | |
| DESIGNAÇÃO: 083/2022 - COLETIVA | PORTARIA Nº 83/2022, DE 09 DE AGOSTO DE 2022. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | 09/08/2022 | |
| DESIGNAÇÃO: 082/2022 - COLETIVA | PORTARIA Nº 82/2022, DE 02 DE AGOSTO DE 2022. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal de Contrato e JOÃO PAULO DE MORAIS FURTADO para exercer a função de SUPLENTE de Contrato. | 02/08/2022 | |
| DESIGNAÇÃO: 081/2022 - AMAURI FERREIRA LIMA JUNIOR | PORTARIA Nº 81/2022, DE 27 DE JULHO DE 2022. DESIGNAR. AMAURY FERREIRA LIMA JÚNIOR, para exercer a função do Contrato. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL III | 27/07/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 079/2022 - COLETIVA | PORTARIA Nº 79/2022, DE 18 DE JULHO DE 2022. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | 18/07/2022 | |
| ESTABELECER PRAZO: 078/2022 - GEORGE VERAS BANDEIRA | PORTARIA Nº 78, DE 13 DE JULHO DE 2022. ESTABELECE A FREQUÊNCIA DAS REUNIÕES DO COMITÊ DE GESTÃO ESTRATÉGICA - COGEST, CONSTITUÍDO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.273 DE 27 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 13/07/2022 |
| CONCESSÃO: 077/2022 - JOAO PAULO DE MORAIS FURTADO | PORTARIA nº 77/2022, DE 12 DE JULHO DE 2022. RESOLVE: CONCEDER, a (o) servidor (a) JOÃO PAULO DE MORAIS FURTADO, matrícula n° 74237, ocupante do cargo de Chefe de Núcleo, Suprimento de Fundos no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), o qual deverá aplicar os recursos concedidos nas demandas da unidade solicitante, conforme justificativa contida na Solicitação de Concessão de Suprimento de Fundos. | Cargo: CHEFE DE NUCLEO I | 12/07/2022 |
| REVOGAÇÃO: 076/2022 - ISABELLE PONTES TORRES DE MELO | PORTARIA Nº 76/2022, DE 12 DE JULHO DE 2022. REVOGANDO A PORTARIA nº 46/2022, DE 17 DE JUNHO DE 2021. PUBLICADA NO D.O.M. EM 21.06.2021, PÁG. 01. RESOLVE: REVOGAR, a PORTARIA nº 46/2022, DE 17 DE JUNHO DE 2021, que concedeu a servidora ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, matrícula n° 78237, ocupante do cargo de Coordenadora, Suprimento de Fundos no valor de R$ 1.000,00 (Hum mil reais), o qual deverá aplicar os recursos concedidos nas demandas da unidade solicitante, conforme justificativa contida na Solicitação de Concessão de Suprimento de Fundos. | Cargo: COORDENADOR | 12/07/2022 |
| GRATIFICAÇÃO: 075/2022 - COLETIVA | PORTARIA Nº 75/2022, DE 08 DE JULHO DE 2022. RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de JULHO/2022 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês JUNHO/2022 dos servidores relacionados. | 08/07/2022 | |
| GRATIFICAÇÃO: 074/2022 - FLAVIO FERNANDES DA SILVA | PORTARIA Nº 74, DE 07 DE JULHO DE 2022. Concede gratificação pela execução de trabalho técnico relevante, na forma que indica. | Cargo: AUXILIAR DE SUPORTE LOGISTICO | 07/07/2022 |
| PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS : 073/2022 - COLETIVA | PORTARIA Nº 73/2022, DE 04 DE JULHO DE 2022. CONCEDE PROGRESSÃO A ELIZETE DE OLIVEIRA SANTOS E NARCELIO DE SÁ PEREIRA FILHO, devido à desenvolvimento de carreira | 04/07/2022 | |
| PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS : 072/2022 - COLETIVA | PORTARIA Nº 72/2022, DE 04 DE JULHO DE 2022. CONCEDE PROGRESSÃO A CHARLES NUNES DE MELO E FRANCISCO AUCELIO ALVES MARINHO, devido à desenvolvimento de carreira. | 04/07/2022 | |
| NOMEAÇÃO: 071/2022 - ISABELLE PONTES TORRES DE MELO | PORTARIA Nº 71/2022, DE 28 DE JUNHO DE 2022. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO como Gestor e o Engenheiro ANTÔNIO CARDOSO TINDÔ NETO, para exercer a função de Fiscal e do Contrato. | Cargo: COORDENADORA | 28/06/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 070/2022 - COLETIVA | PORTARIA Nº 70/2022, DE 21 DE JUNHO DE 2022. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos. | 21/06/2022 | |
| DESIGNAÇÃO: 069/2022 - INGRID MONTEIRO ANDRADE BASTO DE GOIS | PORTARIA Nº 69/2022, DE 20 DE JUNHO DE 2022. DESIGNAR. INGRID MONTEIRO ANDRADE BASTO DE GOIS, para exercer a função de Fiscal do Contrato. | Cargo: GERENTE DE UNIDADE | 20/06/2022 |
| NOMEAÇÃO: 068/2022 - MARLONY PATRICIO DA SILVA DE ANDRADE | PORTARIA Nº 68, DE 14 DE JUNHO DE 2022. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, para desenvolver os serviços de expediente, visando secretariar o conselho do Contencioso Administrativo Tributário da Prefeitura de Caucaia (CAT), o servidor MARLONY PATRICIO DA SILVA DE ANDRADE, matrícula 35227, no período de 21 de junho a 20 de julho de 2022 | Cargo: TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 14/06/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 067/2022 - COLETIVA | PORTARIA Nº 67/2022, DE 08 DE JUNHO DE 2022. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | 08/06/2022 | |
| GRATIFICAÇÃO: 066/2022 - COLETIVA | PORTARIA Nº 66/2022, DE 07 DE JUNHO DE 2022. RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de JUNHO/2022 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês MAIO/2022 dos servidores relacionados. | 07/06/2022 | |
| DESIGNAÇÃO: 065/2022 - COLETIVA | PORTARIA Nº 65/2022, DE 06 DE JUNHO DE 2022. DESIGNAR. MARIA MIRACELIA F. DE OLIVEIRA, para exercer a função de Fiscal e ISMAEL ARAGAO SILVA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | 06/06/2022 | |
| GRATIFICAÇÃO: 064/2022 - PAULO SERGIO DA ROCHA FRANCO | PORTARIA Nº 64, DE 1º DE JUNHO DE 2022. Concede Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante a Paulo Sérgio da Rocha Franco, na forma que indica. | Cargo: TÉCNICO DO TESOURO MUNICIPAL | 01/06/2022 |
| NOMEAÇÃO: 063/2022 - NARCELIO DE SA PEREIRA FILHO | PORTARIA Nº 63, DE 1º DE JUNHO DE 2022. Nomeia o servidor NARCÉLIO DE SÁ PEREIRA FILHO para a Função de Confiança- FC-02 | Cargo: AUDITOR DO TESOURO MUNICIPAL | 01/06/2022 |
| NOMEAÇÃO: 062/2022 - CRISTINA MAYARA DE OLIVEIRA ALVES VASCONCELOS | PORTARIA Nº 62, DE 1º DE JUNHO DE 2022. Nomeia CRISTINA MAYARA DE OLIVEIRA ALVES VASCONCELOS, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico II, na forma que indica. | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO II | 01/06/2022 |
| NOMEAÇÃO: 061/2022 - FLAVIO FERNANDES DA SILVA | PORTARIA Nº 61, DE 1º DE JUNHO DE 2022. Nomeia o servidor FLAVIO FERNANDES DA SILVA para o Função de Confiança- FC-3. | Cargo: AUXILIAR DE SUPORTE LOGISTICO | 01/06/2022 |
| EXONERAÇÃO: 060/2022 - FLAVIO FERNANDES DA SILVA | PORTARIA Nº 60 DE 31 DE MAIO DE 2022. Exonera FLAVIO FERNANDES DA SILVA, do cargo de provimento em comissão - Assessor Técnico II | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO II | 31/05/2022 |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA: 058/2022 - GEORGE VERAS BANDEIRA | PORTARIA Nº 58/2022, DE 24 DE MAIO DE 2022. RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. Resolve reconhecer as dívidas correspondentes em favor do Empresa Mais Serviços LTDA. | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 24/05/2022 |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 059/2022 - COLETIVA | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 59, DE 23 DE MAIO DE 2022. Designar Peritos para atuar junto ao Contencioso Administrativo e Tributário-CAT. | 23/05/2022 | |
| DESIGNAÇÃO: 059/2022 - COLETIVA | PORTARIA Nº 59, DE 23 DE MAIO DE 2022. Designar Peritos para atuar junto ao Conselho de Recursos Tributários. | 23/05/2022 | |
| DESIGNAÇÃO: 057/2022 - COLETIVA | PORTARIA Nº 57/2022, DE 19 DE MAIO DE 2022. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | 19/05/2022 | |
| DESIGNAÇÃO: 056/2022 - COLETIVA | PORTARIA Nº 56/2022, DE 16 DE MAIO DE 2022. DESIGNAR. MARIA MIRACELIA F. DE OLIVEIRA, para exercer a função de Fiscal e ISMAEL ARAGAO SILVA para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos. | 16/05/2022 | |
| DESIGNAÇÃO: 055/2022 - COLETIVA | PORTARIA Nº 55/2022, DE 13 DE MAIO DE 2022. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | 13/05/2022 | |
| DESIGNAÇÃO: 054/2022 - COLETIVA | PORTARIA Nº 54/2022, DE 11 DE MAIO DE 2022. DESIGNAR. MARIA MIRACELIA F. DE OLIVEIRA, para exercer a função de Fiscal e ISMAEL ARAGAO SILVA para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos. | 11/05/2022 | |
| DESIGNAÇÃO: 053/2022 - COLETIVA | PORTARIA Nº 53/2022, DE 11 DE MAIO DE 2022. DESIGNAR. FRANCISCO MÁRCIO G. VIEIRA, para exercer a função de Fiscal e ANDRÉ FACUNDO CAMPOS para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | 11/05/2022 | |
| DESIGNAÇÃO: 052/2022 - COLETIVA | PORTARIA Nº 52/2022, DE 10 DE MAIO DE 2022. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | 10/05/2022 | |
| GRATIFICAÇÃO: 051/2022 - COLETIVA | PORTARIA Nº 51/2022, DE 09 DE MAIO DE 2022. RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de MAIO/2022 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês ABRIL/2022 dos servidores relacionados: | 09/05/2022 | |
| DESIGNAÇÃO: 050/2022 - COLETIVA | PORTARIA Nº 50/2022, DE 03 DE MAIO DE 2022. DESIGNAR. ELAINE SAMPAIO ALMEIDA MACAMBIRA, como FISCAL e o(a) servidor(a) LORENA BARROSO SOARES para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos. | 03/05/2022 | |
| DESIGNAÇÃO: 049/2022 - COLETIVA | PORTARIA Nº 49/2022, DE 03 DE MAIO DE 2022. DESIGNAR. LORENA BARROSO SOARES, como FISCAL e o(a) servidor(a) ELAINE SAMPAIO ALMEIDA MACAMBIRA para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos | 03/05/2022 | |
| DESIGNAÇÃO: 048/2022 - COLETIVA | PORTARIA Nº 48/2022, DE 02 DE MAIO DE 2022. DESIGNAR. MARIA MIRACELIA FARIAS DE OLIVEIRA, como FISCAL e o(a) servidor(a) ISMAEL ARAGAO SILVA para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos. | 02/05/2022 | |
| DESIGNAÇÃO: 047/2022 - COLETIVA | PORTARIA Nº 47/2022, DE 28 DE ABRIL DE 2022. DESIGNAR. MARIA MIRACELIA FARIAS DE OLIVEIRA, como FISCAL e o(a) servidor(a) ISMAEL ARAGAO SILVA para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos. | 28/04/2022 | |
| CONCESSÃO: 046/2022 - JOAO PAULO DE MORAIS FURTADO | PORTARIA nº 46/2022, DE 26 DE ABRIL DE 2022. RESOLVE: CONCEDER, a (o) servidor (a) JOÃO PAULO DE MORAIS FURTADO, matrícula n° 74237, ocupante do cargo de Chefe de Núcleo, Suprimento de Fundos no valor de R$ 1.000,00 (Hum mil reais), o qual deverá aplicar os recursos concedidos nas demandas da unidade solicitante, conforme justificativa contida na Solicitação de Concessão de Suprimento de Fundos. | Cargo: CHEFE DE NUCLEO I | 26/04/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 045/2022 - COLETIVA | PORTARIA Nº 45/2022, DE 26 DE ABRIL DE 2022. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal dos Contratos e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos. | 26/04/2022 | |
| DESIGNAÇÃO: 044/2022 - COLETIVA | PORTARIA Nº 44/2022, DE 25 DE ABRIL DE 2022. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal dos Contratos e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos | 25/04/2022 | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA: 043/2022 - GEORGE VERAS BANDEIRA | PORTARIA Nº 043/2022, DE 22 DE ABRIL DE 2022. RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. Resolve reconhecer as dívidas correspondentes em favor do Empresa Neo Consultoria e Administração de Benefícios Eireli - ME | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 22/04/2022 |
| GRATIFICAÇÃO: 042/2022 - FLAVIO FERNANDES DA SILVA | PORTARIA Nº 42/2022, DE 22 DE ABRIL DE 2022. CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FLÁVIO FERNANDES DA SILVA, gratificação devido à aquisição da titulação de Especialista. | Cargo: AUXILIAR DE SUPORTE LOGISTICO | 22/04/2022 |
| RETORNO AO EXERCÍCIO FUNCIONAL: 041/2022 - DAYSE PAIVA PEREIRA | PORTARIA Nº 41/2022, DE 22 DE ABRIL DE 2022. AUTORIZA RETORNO AO EXERCICIO FUNCIONAL A SERVIDORA DAYSE PAIVA PEREIRA. | Cargo: TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 22/04/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 040/2022 - COLETIVA | PORTARIA Nº 40/2022, DE 08 DE ABRIL DE 2022. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal do Contrato e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | 08/04/2022 | |
| SUSPENSÃO: 039/2022 - LORENA BARROSO SOARES | PORTARIA Nº 39, DE 06 DE ABRIL DE 2022. SUSPENDE, NO PERÍODO DE 01 DE ABRIL DE 2022 A 30 DE ABRIL DE 2022, OS EFEITOS DA PORTARIA N° 64, DE 10 DE AGOSTO DE 2021, QUE DELEGA A FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, em virtude do gozo de férias da servidora LORENA BARROSO SOARES, matrícula n° 74243. | Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO | 06/04/2022 |
| GRATIFICAÇÃO: 038/2022 - COLETIVA | PORTARIA Nº 38/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022. RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de ABRIL/2022 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês MARÇO/2022 dos servidores relacionados. | 01/04/2022 | |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 038/2022 - COLETIVA | REPUBLICAÇAO POR INCORREÇÃO. (Publicação original DOM, 07 de abril de 2022, página 12). PORTARIA Nº 038, DE 01 DE ABRIL DE 2022. | 01/04/2022 | |
| PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS : 037/2022 - JULIO ALCIDES ESPINOLA FILHO | PORTARIA Nº 37/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022. CONCEDE PROGRESSÃO A JULIO ALCIDES ESPÍNOLA FILHO, devido à desenvolvimento de carreira. | Cargo: AUDITOR DO TESOURO MUNICIPAL | 01/04/2022 |
| GRATIFICAÇÃO: 036/2022 - RONIA MARIA DE JESUS DO CARMO | PORTARIA Nº 36/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022. CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE RONIA MARIA DE JESUS DO CARMO, gratificação devido à aquisição da titulação de Especialista. | Cargo: TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 01/04/2022 |
| VALIDAÇÃO: 035/2022 - GEORGE VERAS BANDEIRA | PORTARIA Nº 35, DE 30 DE MARÇO DE 2022. Valida e confere autenticidade às Guias de Informação do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos – ITBI, na forma que indica: José Coelho Matos Filho; Samia Claudilene do Nascimento e Mariana Lopes Soares. | Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 30/03/2022 |
| NOMEAÇÃO: 034/2022 - COLETIVA | PORTARIA Nº 34, DE 30 DE MARÇO DE 2022. NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO. | 30/03/2022 | |
| NOMEAÇÃO: 032/2022 - NEY LOPES BARBOSA JUNIOR | PORTARIA Nº 32, DE 24 DE MARÇO DE 2022. NOMEIA NEY LOPES BARBOSA JUNIOR COMO MEMBRO DO FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO. | Cargo: SUBSECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 24/03/2022 |
| NOMEAÇÃO: 031/2022 - COLETIVA | PORTARIA Nº 31, DE 24 DE MARÇO DE 2022. NOMEIA OS MEMBROS DO FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO. Presidente: LORENA BARROSO SOARES – Matricula nº 74243; II. Membro: ISABELLE PONTES TORRES DE MELO – Matricula nº 78237; III. Membro: MARIA MIRACELIA FARIAS DE OLIVEIRA – Matricula nº 76949; IV. Membro: VITÓRIA RAYANE LAURENTINO COSTA – Matricula nº 76950. | 24/03/2022 | |
| DESIGNAÇÃO: 030/2022 - COLETIVA | PORTARIA Nº 30/2022, DE 18 DE MARÇO DE 2022. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal dos Contratos e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos. | 18/03/2022 | |
| DESIGNAÇÃO: 029/2022 - COLETIVA | PORTARIA Nº 29/2022, DE 16 DE MARÇO DE 2022. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal dos Contratos e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos. | 16/03/2022 | |
| DESIGNAÇÃO: 028/2022 - INGRID MONTEIRO ANDRADE BASTO DE GOIS | PORTARIA Nº 28/2022, DE 16 DE MARÇO DE 2022. DESIGNAR. INGRID MONTEIRO ANDRADE BASTO DE GOIS, para exercer a função de Fiscal do Contrato. | Cargo: GERENTE DE UNIDADE | 16/03/2022 |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA: 027/2022 - GEORGE VERAS BANDEIRA | PORTARIA Nº 027/2022, DE 07 DE MARÇO DE 2022. RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DECORRENTE DAS DESPESAS REALIZADAS PELA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE EM NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2021. | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 07/03/2022 |
| GRATIFICAÇÃO: 026/2022 - COLETIVA | PORTARIA Nº 26/2022, DE 07 DE MARÇO DE 2022. RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de MARÇO/2022 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês FEVEREIRO/2022 dos servidores relacionados. | 07/03/2022 | |
| DESIGNAÇÃO: 025/2022 - COLETIVA | PORTARIA Nº 25/2022, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022. DESIGNAR FRANCISCO MÁRCIO GONÇALVES VIEIRA, para exercer a função de Fiscal do Contrato e ANDRÉ FACUNDO CAMPOS para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | 28/02/2022 | |
| DESIGNAÇÃO: 024/2022 - COLETIVA | PORTARIA Nº 24/2022, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022. DESIGNAR FRANCISCO MÁRCIO GONÇALVES VIEIRA, para exercer a função de Fiscal do Contrato e ANDRÉ FACUNDO CAMPOS para exercer a função de SUPLENTE do Contrato | 28/02/2022 | |
| RETORNO AO EXERCÍCIO FUNCIONAL: 023/2022 - RONIA MARIA DE JESUS DO CARMO | PORTARIA Nº 23/2022, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022. AUTORIZA RETORNO AO EXERCICIO FUNCIONAL A SERVIDORA RONIA MARIA DE JESUS DO CARMO. | Cargo: TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 21/02/2022 |
| NOMEAÇÃO: 022/2022 - COLETIVA | EXTRATO DE PUBLICAÇAÕ DA PORTARIA Nº 22/2022, DE 17 DE FEVEREIRO 2022. NOMEA MANUELLA MONTEZUMA HERBSTER e JOSÉ JORGE VIEIRA ALCÂNTARA, para desenvolver as atividades administrativas de Julgador de Primeira Instância Administrativa do Contencioso Administrativo Tributário da Prefeitura de Caucaia (CAT). | 17/02/2022 | |
| VALIDAÇÃO: 021/2022 - GEORGE VERAS BANDEIRA | PORTARIA Nº 21, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022. Valida e confere autenticidade às Guias de Informação do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos – ITBI, na forma que indica: Lara L Aguiar Souza Construtora ME e Paula Leal dos Santos. | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 15/02/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 020/2022 - COLETIVA | PORTARIA Nº 20/2022, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal do Contrato e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | 15/02/2022 | |
| DESIGNAÇÃO: 019/2022 - COLETIVA | PORTARIA Nº 19/2022, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal do Contrato e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | 15/02/2022 | |
| DESIGNAÇÃO: 018/2022 - COLETIVA | PORTARIA Nº 18/2022, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal do Contrato e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | 14/02/2022 | |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 018/2022 - COLETIVA | EXTRATO DE REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DA PORTARIA Nº 18/2022, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal do Contrato e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | 14/02/2022 | |
| DESIGNAÇÃO: 017/2022 - COLETIVA | PORTARIA Nº 17/2022, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal do Contrato e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato | 11/02/2022 | |
| GRATIFICAÇÃO: 015/2022 - COLETIVA | PORTARIA Nº 15/2022, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022: RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de FEVEREIRO/2022 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês JANEIRO/2022 dos servidores relacionados: | 08/02/2022 | |
| CONCESSÃO: 016/2022 - COLETIVA | PORTARIA N° 16, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022. Concede aos servidores com exercício funcional na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento, Gratificação por Serviço Extraordinário: ANTÔNIA MARIA R. SILVA (AUXILIAR DE CADASTRO IMOBILIÁRIO); MARIA SOLANGE MARTINS (AUXILIAR DE CADASTRO IMOBILIÁRIO); DÉBORA CONSARA R. DA SILVA (AUXILIAR DE CADASTRO IMOBILIÁRIO) e MARIA SIMONE R. DA SILVA (AUXILIAR DE CADASTRO IMOBILIÁRIO). | 07/02/2022 | |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 014/2022 - COLETIVA | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO (Publicação Original no DOM, 31 DE JANEIRO DE 2022, PÁGINA 3). PORTARIA 014/2022, PORTARIA Nº 014, DE 31 DE JANEIRO DE 2022. ; RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, a partir do dia 1º de fevereiro de 2022, os servidores relacionados: Ney Lopes Barbosa Junior (Secretário Adjunto); Maria Claudinete Lopes Matos 10289 (Coordenador); Maria Júlia Gonçalves Leite 38470 (Assessor Especial II); Elaine Sampaio Almeida Macambira (Assessor Especial II) e Marcos Eleotério da Silva (Assessor Técnico I). | 31/01/2022 | |
| REPUBLICAÇÃO: 014/2022 - COLETIVA | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO (Publicação Original no DOM, 31 DE JANEIRO DE 2022, PÁGINA 3). PORTARIA 014/2022, PORTARIA Nº 014, DE 31 DE JANEIRO DE 2022. ; RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, a partir do dia 1º de fevereiro de 2022, os servidores relacionados: Ney Lopes Barbosa Junior (Secretário Adjunto); Maria Claudinete Lopes Matos 10289 (Coordenador) ; Maria Júlia Gonçalves Leite 38470 (Gerente); Elaine Sampaio Almeida Macambira (Gerente) e Marcos Eleotério da Silva (Assessor Técnico I). | 31/01/2022 | |
| NOMEAÇÃO: 014/2022 - COLETIVA | PORTARIA Nº 014, DE 31 DE JANEIRO DE 2022. Nomeia servidores na forma que indica e dá outras providências. Ney Lopes Barbosa - Maria Claudinete Lopes Matos - Maria Júlia Gonçalves Leite - Elaine Sampaio Almeida Macambira e Antônio Marcos Eleotério da Silva. | 31/01/2022 | |
| EXONERAÇÃO: 013/2022 - MARIA JULIA GONCALVES LEITE | PORTARIA Nº 13, DE 31 DE JANEIRO DE 2022. Exonera MARIA JÚLIA GONÇALVES LEITE, do cargo de provimento em comissão. | Cargo: AUDITORA DO TESOURO MUNICIPAL | 31/01/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 012/2022 - COLETIVA | PORTARIA Nº 12/2022, DE 28 DE JANEIRO DE 2022. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal do Contrato e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | 28/01/2022 | |
| DESIGNAÇÃO: 011/2022 - COLETIVA | EXTRATO DA PORTARIA Nº 011/2022, DE 26 DE JANEIRO DE 2022. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal do Contrato e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | 26/01/2022 | |
| NOMEAÇÃO: 010/2022 - ELIZETE DE OLIVEIRA SANTOS | PORTARIA Nº 10, DE 12 DE JANEIRO DE 2022. Nomeia ELIZETE DE OLIVEIRA SANTOS para desenvolver a função de Secretaria do Conselho de Recursos Tributários (CRT) do Município de Caucaia. | Cargo: AUDITORA DO TESOURO MUNICIPAL | 12/01/2022 |
| INSTITUIÇÃO: 009/2022 - GEORGE VERAS BANDEIRA | PORTARIA Nº 09/2022, DE 12 DE JANEIRO 2022. RESOLVE: Art. 1º Instituir temporariamente no âmbito da Secretaria Municipal de Finanças Planejamento e Orçamento (SEFIN), o regime de rodízio e de trabalho home office, conforme disposto na presente portaria. | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 12/01/2022 |
| REVOGAÇÃO: 008/2022 - ANDRE FACUNDO CAMPOS | PORTARIA 08, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 Revoga a Portaria 85/2021, gratificação pela Execução de Trabalho Tarefas Especiais, na forma que indica. | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO I | 12/01/2022 |
| GRATIFICAÇÃO: 007/2022 - COLETIVA | PORTARIA Nº 07/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022: RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de JANEIRO/2022 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês DEZEMBRO/2021 dos servidores relacionados. | 11/01/2022 | |
| GRATIFICAÇÃO: 006/2022 - COLETIVA | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA N° 006, DE 10 DE JANEIRO DE 2022. Concede aos servidores com exercício funcional na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento, Gratificação por Serviço Extraordinário: ANTÔNIA MARIA R. SILVA - MARIA SOLANGE MARTINS - DÉBORA CONSARA R. DA SILVA e MARIA SIMONE R. DA SILVA. | 10/01/2022 | |
| GRATIFICAÇÃO: 005/2022 - COLETIVA | PORTARIA Nº 05 /2022, DE 07 DE JANEIRO DE 2022: RESOLVE: Art. 1º - PROGREDIR, nos cargos ou funções correlatas ao Plano de Cargos e Carreiras da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento, de acordo com o artigo supracitado da Lei 2.242 de 12 julho de 2011, os servidores abaixo relacionados. | 07/01/2022 | |
| GRATIFICAÇÃO: 004/2022 - COLETIVA | PORTARIA Nº 04, DE 07 DE JANEIRO DE 2022 Concede gratificação pela execução de trabalho técnico relevante, na forma que indica. | 07/01/2022 | |
| GRATIFICAÇÃO: 003/2022 - COLETIVA | PORTARIA 03, DE 05 DE JANEIRO DE 2022 Revoga a Portaria 55/2021, gratificação pela Execução de Trabalho Tarefas Especiais, na forma que indica. | 05/01/2022 | |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 003/2022 - COLETIVA | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 03, DE 05 DE JANEIRO DE 2022: FRANCISCO MARCIO GONÇALVES - JACKSON AUGUSTO DE SOUSA JUNIOR - ISMAEL ARAGÃO SILVA - VICENTE FERRER LEITÃO NETO - GERMANA GOMES XAVIER E RITA DE CÁSSIA VAZ LIMA. | 05/01/2022 | |
| VALIDAÇÃO: 002/2022 - GEORGE VERAS BANDEIRA | PORTARIA Nº 02, DE 04 DE JANEIRO DE 2022. Valida e confere autenticidade às Guias de Informação do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos – ITBI, na forma que indica: Paula Leal dos Santos - Guia Nº 2020002944. | Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 04/01/2022 |
| NOMEAÇÃO: 001/2022 - COLETIVA | PORTARIA Nº 001, DE 01 DE JANEIRO DE 2022. Nomeia servidores na forma que indica e dá outras providências. | 01/01/2022 | |
| DESIGNAÇÃO: 112/2021 - AMAURI FERREIRA LIMA JUNIOR | PORTARIA Nº 112/2021, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021: : RESOLVE Art. 1º - Designar, o(a) servidor(a) AMAURI FERREIRA LIMA JÚNIOR, a partir de 01 de dezembro de 2021, como FISCAL e o(a) servidor(a) dos contratos, celebrados entre o município de Caucaia, através da SEFIN e as empresas relacionados: | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL III | 21/12/2021 |
| DESIGNAÇÃO: 111/2021 - COLETIVA | PORTARIA Nº 111/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal do Contrato e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | 20/12/2021 | |
| VALIDAÇÃO: 110/2021 - GEORGE VERAS BANDEIRA | PORTARIA Nº 110, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021: Valida e confere autenticidade às Guias de Informação do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos – ITBI, na forma que indica: DILNE MENDES MESQUITA; MOREIRA CONSTRUÇÕES E IMOBILIARIA EIRELI – EPP e COMPARTI – COMERCIO PARTICIPAÇÃO INCORPORAÇÃO LTDA. | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 16/12/2021 |
| DESIGNAÇÃO: 109/2021 - COLETIVA | PORTARIA Nº 109/2021, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal do Contrato e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | 13/12/2021 | |
| DESIGNAÇÃO: 108/2021 - COLETIVA | PORTARIA Nº 108/2021, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal do Contrato e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | 13/12/2021 | |
| DESIGNAÇÃO: 107/2021 - COLETIVA | PORTARIA Nº 107/2021, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal do Contrato e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | 13/12/2021 | |
| GRATIFICAÇÃO: 106/2021 - COLETIVA | PORTARIA N° 106, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021. Concede aos servidores com exercício funcional na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento, Gratificação por Serviço Extraordinário. | 09/12/2021 | |
| DESIGNAÇÃO: 105/2021 - COLETIVA | PORTARIA Nº 105/2021, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal dos Contratos e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos. | 07/12/2021 | |
| GRATIFICAÇÃO: 104/2021 - COLETIVA | PORTARIA Nº 104/2021, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021: RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de DEZEMBRO/2021 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês NOVEMBRO/2021 dos servidores relacionados: | 07/12/2021 | |
| DESIGNAÇÃO: 103/2021 - COLETIVA | PORTARIA Nº 103/2021, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal do Contrato e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | 06/12/2021 | |
| DESIGNAÇÃO: 102/2021 - COLETIVA | PORTARIA Nº 102/2021, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal do Contrato e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | 06/12/2021 | |
| VALIDAÇÃO: 101/2021 - GEORGE VERAS BANDEIRA | PORTARIA Nº 101, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021. Valida e confere autenticidade às Guias de Informação do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos – ITBI, na forma que indica: DANIEL COSTA SANTOS e AMSTERDAM LOG CENTER IMOBILIÁRIA LTDA. | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 24/11/2021 |
| DESIGNAÇÃO: 100/2021 - COLETIVA | PORTARIA Nº 100/2021, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal do Contrato e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | 23/11/2021 | |
| DESIGNAÇÃO: 099/2021 - INGRID MONTEIRO ANDRADE BASTO DE GOIS | PORTARIA Nº 99/2021, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021. DESIGNAR. INGRID MONTEIRO ANDRADE BASTO DE GOIS, para exercer a função de Fiscal do Contrato. | Cargo: GERENTE DE UNIDADE | 10/11/2021 |
| VALIDAÇÃO: 098/2021 - GEORGE VERAS BANDEIRA | PORTARIA Nº 98, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021. Valida e confere autenticidade às Guias de Informação do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos – ITBI, na forma que indica: Benedito Eliebe Oliveira; Empreendimentos Imobiliários Eireli e CBTD – Empreendimentos Imobiliários Eireli. | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 10/11/2021 |
| DESIGNAÇÃO: 097/2021 - COLETIVA | PORTARIA Nº 97/2021, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal do Contrato e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | 10/11/2021 | |
| CONCEDER LICENÇA: 095/2021 - FLAVIO ALVES DE ALMEIDA | PORTARIA Nº 95, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR FLÁVIO ALVES DE ALMEIDA, MATRÍCULA N° 2121, DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | Cargo: TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 05/11/2021 |
| GRATIFICAÇÃO: 094/2021 - COLETIVA | PORTARIA N° 94, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021 Concede aos servidores com exercício funcional na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento, Gratificação por Serviço Extraordinário. | 05/11/2021 | |
| DESIGNAÇÃO: 093/2021 - COLETIVA | PORTARIA Nº 93/2021, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021. DESIGNAR ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal do Contrato e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | 28/10/2021 | |
| DESIGNAÇÃO: 092/2021 - COLETIVA | PORTARIA Nº 92/2021, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021. DESIGNAR FRANCISCO MÁRCIO GONÇALVES VIEIRA, para exercer a função de Fiscal do Contrato e ANDRÉ FURTADO CAMPOS para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | 26/10/2021 | |
| DESIGNAÇÃO: 091/2021 - COLETIVA | PORTARIA Nº 91/2021, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021. DESIGNAR ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal do Contrato e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | 26/10/2021 | |
| DESIGNAÇÃO: 090/2021 - COLETIVA | PORTARIA Nº 90/2021, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal do Contrato e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | 26/10/2021 | |
| VALIDAÇÃO: 089/2021 - GEORGE VERAS BANDEIRA | PORTARIA Nº 89, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021. Valida e confere autenticidade às Guias de Informação do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos – ITBI, na forma que indica: Benedito Eliebe Oliveira e Oseas Lima de Queiroz. | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 18/10/2021 |
| GRATIFICAÇÃO: 088/2021 - WALLUCIA CUNHA SALES | PORTARIA Nº 88, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021. Concede gratificação pela execução de trabalho técnico relevante, na forma que indica. | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO I | 18/10/2021 |
| REVOGAÇÃO: 087/2021 - WALLUCIA CUNHA SALES | PORTARIA Nº 87, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021. Revoga a Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante concedida ao servidora WALLUCIA CUNHA SALES. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL I | 18/10/2021 |
| DESIGNAÇÃO: 086/2021 - COLETIVA | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 86/2021, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021. DESIGNAR, MARIA CLAUDINETE LOPES MATOS, para exercer a função de Fiscal do Contrato e MARIA MIRACELIA FARIAS DE OLIVEIRA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato. | 14/10/2021 | |
| GRATIFICAÇÃO: 084/2021 - COLETIVA | PORTARIA Nº 84/2021, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021. RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de OUTUBRO/2021 os valores constantes da planilha anexa, conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011, referente à Gratificação de Produtividade do mês SETEMBRO/2021 dos servidores relacionados. | 13/10/2021 | |
| CONSOLIDAÇÃO: 083/2021 - GEORGE VERAS BANDEIRA | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 83, DE 05 OUTUBRO DE 2021. CONSOLIDA AS NORMAS RELATIVAS À CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO (SEFIN), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 05/10/2021 |
| PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS : 082/2021 - COLETIVA | PORTARIA Nº 82/2021, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021. CONCEDE PROGRESSÃO A VICENTE FERRER LEITÃO NETO E VITORIA RAYANE LAURENTINO COSTA, devido à desenvolvimento de carreira. | 05/10/2021 | |
| GRATIFICAÇÃO: 081/2021 - COLETIVA | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA N° 81, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 Concede aos servidores com exercício funcional na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento, Gratificação por Serviço Extraordinário. | 04/10/2021 | |
| DESIGNAÇÃO: 080/2021 - COLETIVA | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 80/2021, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021. DESIGNAR, MARIA MIRACELIA FARIAS DE OLIVEIRA, para exercer a função de Fiscal dos Contratos e ISMAEL ARAGAO SILVA para exercer a função de SUPLENTE dos contratos. | 30/09/2021 | |
| DESIGNAÇÃO: 079/2021 - INGRID MONTEIRO ANDRADE BASTO DE GOIS | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 79/2021, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021. DESIGNAR. INGRID MONTEIRO ANDRADE BASTO DE GOIS, para exercer a função de Fiscal do Contrato. | Cargo: GERENTE DE UNIDADE | 30/09/2021 |
| TORNAR SEM EFEITO: 078/2021 - GEORGE VERAS BANDEIRA | PORTARIA N° 78/2021 Torna sem efeito os lançamentos de créditos tributários relativos ao IPTU do exercício de 2021 que indica e dá outras providências. | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 29/09/2021 |
| VALIDAÇÃO: 077/2021 - GEORGE VERAS BANDEIRA | PORTARIA Nº 77, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021. Valida e confere autenticidade às Guias de Informação do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos – ITBI, na forma que indica: Oseas Lima de Queiroz e Letícia Andrade Peppelerr Machry. | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 24/09/2021 |
| DESIGNAÇÃO: 076/2021 - INGRID MONTEIRO ANDRADE BASTO DE GOIS | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 76/2021, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021. DESIGNAR INGRID MONTEIRO ANDRADE BASTO DE GOIS, para exercer a função de Fiscal de Contratos. | Cargo: GERENTE DE UNIDADE | 23/09/2021 |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 076/2021 - INGRID MONTEIRO ANDRADE BASTO DE GOIS | PORTARIA Nº 76/2021, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021. DESIGNAR. INGRID MONTEIRO ANDRADE BASTO DE GOIS, para exercer a função de Fiscal dos Contratos. | Cargo: GERENTE DE UNIDADE | 23/09/2021 |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 075/2021 - COLETIVA | PORTARIA Nº 75/2021, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021. DESIGNAR, MARIA MIRACELIA FARIAS DE OLIVEIRA, para exercer a função de Fiscal dos Contratos e ISMAEL ARAGAO SILVA para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos. | 23/09/2021 | |
| REPUBLICAÇÃO: 075/2021 - COLETIVA | PORTARIA Nº 75/2021, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 DESIGNAR, MARIA MIRACELIA FARIAS DE OLIVEIRA, para exercer a função de Fiscal dos Contratos e ISMAEL ARAGAO SILVA para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos. | 23/09/2021 | |
| DESIGNAÇÃO: 075/2021 - COLETIVA | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 75/2021, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021. DESIGNAR, MARIA MIRACELIA FARIAS DE OLIVEIRA, para exercer a função de Fiscal dos Contratos e ISMAEL ARAGAO SILVA para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos. | 23/09/2021 | |
| DESIGNAÇÃO: 074/2021 - COLETIVA | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 74/2021, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021. DESIGNAR. FRANCISCO MÁRCIO GONÇALVES VIEIRA, para exercer a função de Fiscal dos Contratos e ANDRÉ FURTADO CAMPOS para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos | 23/09/2021 | |
| DESIGNAÇÃO: 073/2021 - COLETIVA | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 73/2021, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021. DESIGNAR, ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal dos Contratos e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos. | 23/09/2021 | |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 073/2021 - COLETIVA | PORTARIA Nº 73/2021, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021. DESIGNAR, ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal dos Contratos e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos. | 23/09/2021 | |
| DESIGNAÇÃO: 072/2021 - COLETIVA | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 72/2021, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021. DESIGNAR KARIANA FIGUEIREDO MARTINS MIRANDA, para exercer a função de Fiscal dos Contratos e AMAURI FERREIRA LIMA JÚNIOR para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos. | 23/09/2021 | |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 072/2021 - COLETIVA | PORTARIA Nº 72/2021, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021. DESIGNAR KARIANA FIGUEIREDO MARTINS MIRANDA, para exercer a função de Fiscal dos Contratos e AMAURI FERREIRA LIMA JÚNIOR para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos. | 23/09/2021 | |
| ESTABELECER DIRETRIZES DE LOTAÇÃO: 071/2021 - GEORGE VERAS BANDEIRA | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 71, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021. ESTABELECE ORIENTAÇÕES ACERCA DO RETORNO GRADUAL E SEGURO AO TRABALHO PRESENCIAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO. | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 23/09/2021 |
| EXONERAÇÃO: 068/2021 - JACKSON AUGUSTO DE SOUSA JUNIOR | PORTARIA Nº 68/2021, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021. Exonera, JACKSON AUGUSTO DE SOUSA JUNIOR do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Trabalho I. | Cargo: SUPERVISOR I | 13/09/2021 |
| GRATIFICAÇÃO: 067/2021 - COLETIVA | PORTARIA Nº 67, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021.Concede aos servidores com exercício funcional na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento, Gratificação por Serviço Extraordinário. | 02/09/2021 | |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 067/2021 - COLETIVA | PORTARIA N° 67, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021. Concede aos servidores com exercício funcional na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento, Gratificação por Serviço Extraordinário. | 02/09/2021 | |
| ATO NORMATIVO: 065/2021 - GEORGE VERAS BANDEIRA | PORTARIA N° 65/ 2021. Dispõe sobre a definição de entidades representativas de classe para indicação de conselheiros junto ao Conselho de Recursos Tributários da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento. | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 16/08/2021 |
| DELEGAÇÃO: 064/2021 - LORENA BARROSO SOARES | PORTARIA Nº 64, DE 10 DE AGOSTO DE 2021: DELEGA A FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA – FEAF, NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEFIN. | Cargo: SECRETÁRIA ADJUNTA | 10/08/2021 |
| NOMEAÇÃO: 063/2021 - COLETIVA | PORTARIA Nº 63/2021, DE 10 DE AGOSTO DE 2021. RESOLVE: Art. 1º- Nomear os servidores abaixo listados para compor a Estrutura Básica da Unidade Executora Municipal (UEM) do PNAFM: VITÓRIA RAYANE LAURENTINO COSTA; ALICE ISABEL MOURA ARARIPE; MARLONY PATRÍCIO DA SILVA DE ANDRADE; JOEL GARCIA SAMPAIO e LORENA BARROSO SOARES. | 10/08/2021 | |
| VALIDAÇÃO: 062/2021 - GEORGE VERAS BANDEIRA | PORTARIA Nº 062, DE 10 DE AGOSTO DE 2021.Valida e confere autenticidade às Guias de Informação do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos – ITBI, na forma que indica: R C S Construções e Incorporações Ltda; Helenice Barbosa do Carmo e Barbara Jessica dos Santos Amara. | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 10/08/2021 |
| GRATIFICAÇÃO: 060/2021 - COLETIVA | PORTARIA Nº 60, DE 06 DE AGOSTO DE 2021. Concede aos servidores com exercício funcional na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento, Gratificação por Serviço Extraordinário. | 06/08/2021 | |
| INSTITUIÇÃO: 059/2021 - GEORGE VERAS BANDEIRA | PORTARIA Nº 59/2021 DE 05 DE AGOSTO DE 2021. RESOLVE: instituir horário de atendimentos presenciais pós pandemia. | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 05/08/2021 |
| NOMEAÇÃO: 058/2021 - ANDRE FACUNDO CAMPOS | PORTARIA Nº 58 /2021, DE 05 DE AGOSTO DE 2021. Nomeia, ANDRÉ FACUNDO CAMPOS do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo CCTEC-4. | Cargo: ASSESSOR TECNICO | 05/08/2021 |
| EXONERAÇÃO: 057/2021 - FRANCISCO BRUNO MARTINS LIRA | PORTARIA Nº 57/2021, DE 05 DE AGOSTO DE 2021. Exonera, FRANCISCO BRUNO MARTINS LIRA do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo CCTEC-4. | Cargo: ASSESSOR TECNICO | 05/08/2021 |
| GRATIFICAÇÃO: 056/2021 - COLETIVA | PORTARIANº 56, DE 29 DE JULHO DE 2021: Tarefa especial: FRANCISCO MARCIO GONÇALVES; JACKSON AUGUSTO DE SOUSA JUNIOR; FRANCISCO BRUNO MARTINS LIRA; ISMAEL ARAGÃO SILVA; VICENTE FERRER LEITÃO NETO; GERMANAGOMES XAVIER e RITA DE CÁSSSIA VAZ LIMA. | 29/07/2021 | |
| GRATIFICAÇÃO: 055/2021 - COLETIVA | PORTARIANº 55, DE 29 DE JULHO DE 2021: Tarefa especial: FRANCISCO MARCIO GONÇALVES; JACKSON AUGUSTO DE SOUSA JUNIOR; FRANCISCO BRUNO MARTINS LIRA; ISMAEL ARAGÃO SILVA; VICENTE FERRER LEITÃO NETO; GERMANAGOMES XAVIER e RITA DE CÁSSSIA VAZ LIMA. | 29/07/2021 | |
| VALIDAÇÃO: 054/2021 - GEORGE VERAS BANDEIRA | PORTARIA Nº 54, DE 28 DE JULHO DE 2021.Valida e confere autenticidade às Guias de Informação do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos – ITBI, na forma que indica: Felipe de Freitas Sales e Abdias Veras Neto. | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 28/07/2021 |
| VALIDAÇÃO: 053/2021 - GEORGE VERAS BANDEIRA | PORTARIA Nº 53, DE 12 DE JULHO DE 2021 Valida e confere autenticidade às Guias de Informação do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos – ITBI, na forma que indica: Gutemberg Bittencourt de Oliveira; Luiz Santana de Souza Neto e João Bosco Leão do Nascimento Junior. | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 12/07/2021 |
| GRATIFICAÇÃO: 052/2021 - COLETIVA | PORTARIA Nº 52/2021, DE 12 DE JULHO DE 2021. RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de JULHO/2021 os valores constantes da planilha anexa, conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011, referente à Gratificação de Produtividade do mês dos servidores relacionados. | 12/07/2021 | |
| GRATIFICAÇÃO: 051/2021 - COLETIVA | PORTARIA Nº 051, DE 05 DE JULHO DE 2021. Concede aos servidores com exercício funcional na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento, Gratificação por Serviço Extraordinário. | 05/07/2021 | |
| PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS : 050/2021 - COLETIVA | PORTARIA Nº 50/2021, DE 01 DE JULHO DE 2021. CONCEDE PROGRESSÃO A CHARLES NUNES DE MELO E FRANCISCO AUCELIO ALVES MARINHO, devido à desenvolvimento de carreira. | 01/07/2021 | |
| SELEÇÃO PUBLICA: 049/2021 - GEORGE VERAS BANDEIRA | PORTARIA N° 049, DE 30 DE JUNHO DE 2021: Tornar público para o conhecimento de todos os interessados o recebimento de currículos para formação de banco de recursos humanos para eventual contratação de pessoal, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 30/06/2021 |
| NOMEAÇÃO: 048/2021 - FRANCISCO BRUNO MARTINS LIRA | PORTARIA Nº 048/2021, DE 29 DE JUNHO DE 2021. Nomeia, FRANCISCO BRUNO MARTINS LIRA do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo CCTEC-4. | Cargo: ASSESSOR TECNICO | 29/06/2021 |
| EXONERAÇÃO: 047/2021 - MARIO REGYS MENEZES DO AMARAL | PORTARIA Nº 047/2021, DE 29 DE JUNHO DE 2021. Exonera, MÁRIO REGYS MENEZES DOAMARAL do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo CCTEC-4. | Cargo: ASSESSOR TECNICO | 29/06/2021 |
| CONCESSÃO: 046/2021 - ISABELLE PONTES TORRES DE MELO | PORTARIA Nº 046/2021, DE 17 DE JUNHO DE 2021: RESOLVE CONCEDER a servidora, ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, matrícula n° 78237, ocupante do cargo de Coordenadora, Suprimento de Fundos. | Cargo: COORDENADORA | 17/06/2021 |
| VALIDAÇÃO: 045/2021 - GEORGE VERAS BANDEIRA | PORTARIA Nº 45, DE 16 DE JUNHO DE 2021. Valida e confere autenticidade às Guias de Informação do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos – ITBI, na forma que indica: Edi Soeli Montenegro; Malagueta Produções e Eventos Ltda ME; Vicente José de Lima Albiol; Lara L Aguiar Souza Construtora – ME; Maria Cavalcante dos Santos; José de Castro Freitas; Castro e Silva Representações Ltda; Francisco Martins Honorio Silva; Fábio Alessandro Ribeiro Fábio Alessandro Ribeiro; Roca Sanitarios Brasil Ltda; Francisco Tarcizio Pereira; Norma Suely Andrade Goncalves; Ana Núbia Lima Chaves; Orlando Esteban Nardini; Francilene Nepomuceno Alves e Banco Bradesco S/A. | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 16/06/2021 |
| CONCEDER LICENÇA: 044/2021 - ANTONIO ALLAN DOS SANTOS SILVA | PORTARIA Nº 044, DE 16 DE JUNHO DE 2021. CONCEDE licença para interesse particular sem remuneração do servidor, ANTÔNIO ALLAN DOS SANTOS SILVA, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Planejamento e Gestão. | Cargo: TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 16/06/2021 |
| REVOGAÇÃO: 043/2021 - REGINA TRAJANO DE MENEZES | PORTARIA Nº 043, DE 08 DE JUNHO DE 2021. Revoga a Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante concedida ao servidora REGINA TRAJANO DE MENEZES. | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO II | 08/06/2021 |
| GRATIFICAÇÃO: 042/2021 - COLETIVA | PORTARIA Nº 042, DE 08 DE JUNHO DE 2021. Concede gratificação pela execução de trabalho técnico relevante, na forma que indica. | 08/06/2021 | |
| GRATIFICAÇÃO: 041/2021 - COLETIVA | PORTARIA Nº 41/2021, DE 08 DE JUNHO DE 2021: RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de JUNHO/2021 os valores constantes da planilha anexa, conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011, referente à Gratificação de Produtividade do mês dos servidores relacionados. | 08/06/2021 | |
| GRATIFICAÇÃO: 040/2021 - COLETIVA | PORTARIA Nº 40, DE 31 DE MAIO DE 2021. Concede aos servidores com exercício funcional na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento, Gratificação por Serviço Extraordinário | 31/05/2021 | |
| GRATIFICAÇÃO: 039/2021 - COLETIVA | PORTARIA Nº 39/2021. RESOLVE: CONCEDER valor de para os servidores abaixo relacionado: FRANCISCO MARCIO GONÇALVES; ANTONIO ALAN DOS SANTOS; ISMAEL ARAGÃO SILVA e VICENTE FERRER LEITÃO NETO. | 17/05/2021 | |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 037/2021 - COLETIVA | PORTARIA Nº 37/2021, DE 11 DE MAIO DE 2021. RESOLVE: Art. 1º ser creditado no mês de os valores constantes da planilha MAIO/2021 anexa, conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011, referente à Gratificação de Produtividade do mês dos ABRIL/2021 servidores relacionados: | 11/05/2021 | |
| REPUBLICAÇÃO: 037/2021 - COLETIVA | PORTARIA Nº 37/2021, DE 11 DE MAIO DE 2021: Encaminhar para RESOLVE: Art. 1º ser creditado no mês de os valores constantes da planilha MAIO/2021 anexa, conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011, referente à Gratificação de Produtividade do mês dos ABRIL/2021 servidores relacionados. | 11/05/2021 | |
| GRATIFICAÇÃO: 037/2021 - COLETIVA | PORTARIA Nº 37/2021, DE 11 DE MAIO DE 2021. RESOLVE: Art. 1º ser creditado no mês de os valores constantes da planilha MAIO/2021 anexa, conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011, referente à Gratificação de Produtividade do mês dos ABRIL/2021 servidores relacionados: | 11/05/2021 | |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 036/2021 - GEORGE VERAS BANDEIRA | PORTARIA N° 036, DE 06 DE MAIO DE 2021. RESOLVE: Art. 1º Tornar público para o conhecimento de todo os interessados o recebimento de currículos para formação de banco de recursos humanos para eventual contratação de pessoal, para atender necessidade temporária. | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 06/05/2021 |
| SELEÇÃO PUBLICA: 036/2021 - GEORGE VERAS BANDEIRA | PORTARIA N° 36, DE 06 DE MAIO DE 2021- RESOLVE: Art. 1º Tornar público para o conhecimento de todos os interessados o recebimento de currículos para formação de banco de recursos humanos para eventual contratação de pessoal para atender necessidade temporária. | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 06/05/2021 |
| NOMEAÇÃO: 019/2021 - COLETIVA | PORTARIA Nº 19/2021, DE 03 DE MAIO 2021. NOMEA REGINA CLAUDIA BARBOSA FIDELES DUTRA E JOSÉ JORGE VIEIRA ALCÂNTARA, para desenvolver as atividades administrativas de Julgador de Primeira Instância Administrativa do Contencioso Administrativo Tributário da Prefeitura de Caucaia (CAT). | 03/05/2021 | |
| INSTITUIÇÃO: 035/2021 - COLETIVA | PORTARIA N º 035/2021 . I NSTITUI COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR PARA ESTUDO E ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO ATUAL DO MUNICÍPIO QUANTO AO ATENDIMENTO AOS REQUISITOS EXIGIDOS NO DECRETO FEDERA L N º 10.540/2020. | 16/04/2021 | |
| NOMEAÇÃO: 034/2021 - ISABELLE PONTES TORRES DE MELO | PORTARIA Nº 34, DE 15 de abril de 2021 DE 2021. Nomeia Isabelle Pontes Torres de Melo para o cargo de provimento em comissão de Coordenadora | Cargo: COORDENADOR(A) DE NÚCLEO | 15/04/2021 |
| PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS : 033/2021 - JULIO ALCIDES ESPINOLA FILHO | PORTARIA Nº 33/2021, DE 01 DE ABRIL DE 2021. RESOLVE, Art. 1º PROGREDIR, nos cargos ou funções correlatas ao Plano de Cargos e Carreiras da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento. | Cargo: AUDITOR DO TESOURO MUNICIPAL | 01/04/2021 |
| GRATIFICAÇÃO: 032/2021 - COLETIVA | PORTARIA Nº 32/2021, DE 01 DE ABRIL DE 2021. Encaminhar para RESOLVE: Art. 1º ser creditado no mês de os valores constantes da planilha ABRIL/2021 anexa, conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011, referente à Gratificação de Produtividade do mês dos MARÇO/2021 servidores relacionados. | 01/04/2021 | |
| REPUBLICAÇÃO: 031/2021 - COLETIVA | PORTARIA Nº 31, DE 01 DE ABRIL DE 2021. Nomeia para cargo de provimento em comissão os servidores constantes no Anexo Único, parte integrante desta Portaria: MARIA MIRACELIA FARIAS DE OLIVEIRA; VITÓRIA RAYANE LAURENTINO COSTA; FRANCISCO HELCIO PEREIRA DO NASCIMENTO; ARTHUR TAVARES ANDRADE; REGINA CLAUDIA BARBOSA FIDELES DUTRA; JOSE IRAPUAN SANTOS DA ROCHA; JOSE JORGE VIEIRA ALCANTARA; MARIA MONIQK ALENCAR GOMES; MARIA JULIA GONÇALVES LEITE; FRANCISCO AUCELIO ALVES MARINHO E FLAVIO FERNANDES DA SILVA. | 01/04/2021 | |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 031/2021 - COLETIVA | PORTARIA Nº 31, DE 01 DE ABRIL DE 2021 Nomeia para cargo de provimento em comissão os servidores constantes no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. O Secretário Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento. MARIA MIRACELIA FARIAS DE OLIVEIRA; VITÓRIA RAYANE LAURENTINO COSTA; FRANCISCO HELCIO PEREIRA DO NASCIMENTO; ARTHUR TAVARES ANDRADE; REGINA CLAUDIA BARBOSA FIDELES DUTRA; JOSE IRAPUAN SANTOS DA ROCHA; JOSE JORGE VIEIRA ALCANTARA; ISMAEL ARAGÃO SILVA; MARIA MONIQK ALENCAR GOMES; MARIA JULIA GONÇALVES LEITE; FRANCISCO AUCELIO ALVES MARINHO E FLAVIO FERNANDES DA SILVA. | 01/04/2021 | |
| GRATIFICAÇÃO: 030/2021 - COLETIVA | PORTARIA Nº 30, DE 1º DE ABRIL DE 2021. Concede gratificação pela execução de trabalho técnico relevante, na forma que indica: REGINA TRAJANO DE MENEZES e TERESA CRISTINA SILVA BEZERRA DE CASTRO. | 01/04/2021 | |
| INSTITUIÇÃO: 029/2021 - GEORGE VERAS BANDEIRA | PORTARIA Nº 029, DE 12 DE MARÇO DE 2021, RESOLVE: Art. 1º Instituir, no âmbito da Secretaria Municipal de Finanças Planejamento e Orçamento e enquanto vigentes as medidas preventivas à disseminação da COVID 19, o regime de teletrabalho, conforme disposto na presente portaria. | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 12/03/2021 |
| NOMEAÇÃO: 028/2021 - JACKSON AUGUSTO DE SOUSA JUNIOR | PORTARIA Nº 28, DE 11 DE MARÇO DE 2021. Nomeia Jackson Augusto de Sousa Júnior para o cargo de provimento em comissão de Supervisor de Trabalho I. | Cargo: SUPERVISOR I | 11/03/2021 |
| NOMEAÇÃO: 027/2021 - MARIO REGYS MENEZES DO AMARAL | PORTARIA Nº 27, DE 11 DE MARÇO DE 2021. Nomeia Mário Regys Menezes do Amaral para o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico. | Cargo: ASSESSOR TECNICO | 11/03/2021 |
| DESIGNAÇÃO: 026/2021 - KARIANA FIGUEIREDO MARTINS MIRANDA | PORTARIA Nº 026, DE 09 DE MARÇO DE 2021. KARIANA Designa KARIANA FIGUEIREDO MARTINS MIRANDA para desenvolver os serviços de expediente visando secretariar o Comitê de Gestão Fiscal – COGESFI. | Cargo: SUBSECRETÁRIA | 09/03/2021 |
| GRATIFICAÇÃO: 025/2021 - COLETIVA | PORTARIA Nº 025, DE 09 DE MARÇO DE 2021. Concede gratificação pela execução de trabalho técnico relevante, na forma que indica: KARIANA FIGUEIREDO MARTINS MIRANDA ; LORENA BARROSO SOARES e MARIA VICENZA NICOLE DE MATTIA. | 09/03/2021 | |
| GRATIFICAÇÃO: 024/2021 - COLETIVA | PORTARIA Nº 24/2021, DE 04 DE MARÇO DE 2021: RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de MARÇO/2021 os valores constantes da planilha anexa, conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011, referente à Gratificação de Produtividade do mês dos servidores abaixo FEVEREIRO/2021 relacionados: | 04/03/2021 | |
| NOMEAÇÃO: 023/2021 - LILYANN MENEZES DA COSTA | PORTARIA Nº 23, DE 01 DE MARÇO DE 2021. Nomeia Lilyann Menezes da Costa para o cargo de provimento em comissão de Supervisor de Trabalho I. | Cargo: SUPERVISOR I | 01/03/2021 |
| DESIGNAÇÃO: 022/2021 - ROBERTA GOMES XAVIER | PORTARIA Nº 22, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021. Designa ROBERTA GOMES XAVIER para desenvolver os serviços de expediente visando secretariar o conselho do Contencioso Administrativo Tributário da Prefeitura de Caucaia (CAT). | Cargo: TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 26/02/2021 |
| INSTITUIÇÃO: 020/2021 - GEORGE VERAS BANDEIRA | PORTARIA Nº 020/2021, DE 19 DE FEVEREIRO 2021. RESOLVE: Art. 1º Instituir no âmbito da Secretaria . Os trabalhos dos Agentes de Trânsito continuam funcionando normalmente em suas escalas de trabalho, realizando evezamento entre eles. Art. 4º . Esta Municipal de Finanças Planejamento e Orçamento, o regime de trabalho home office, conforme disposto na presente portaria. | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 19/02/2021 |
| ERRATA DE PORTARIA: 020/2021 - GEORGE VERAS BANDEIRA | CORRIGENDA DA PORTARIA Nº 020/2021, 19 DE FEVEREIRO 2021. Onde se lê: Portaria nº 020/2021, de 19 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Município em 19/02/21; Leia-se: Portaria 021/2021, de 19 de fevereiro de 2021. | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 19/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 020/2021 - MARIA VICENZA NICOLE DE MATTIA | PORTARIA Nº 20, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021. Nomeia Maria Vicenza Nicole de Mattia no cargo de provimento em comissão na forma que indica - Assessor III. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL III | 16/02/2021 |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 020/2021 - MARIA VICENZA NICOLE DE MATTIA | PORTARIA Nº 20, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021. Nomeia Maria Vincenza Nicole de Mattia no cargo de provimento em comissão na forma que indica - Assessor III. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL III | 16/02/2021 |
| GRATIFICAÇÃO: 019/2021 - COLETIVA | PORTARIA Nº 19/2021, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021. RESOLVE: Art. 1º para ser creditado no mês de os valores FEVEREIRO/2021 constantes da planilha anexa, conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011, referente à Gratificação de Produtividade do mês JANEIRO/2021 dos servidores relacionados. | 08/02/2021 | |
| GRATIFICAÇÃO: 018/2021 - VITORIA RAYANE LAURENTINO COSTA | PORTARIA Nº 018/2021, DE 05 FEVEREIRO DE 2021. CONCEDE GRATIFICÃO DE VITÓRIA RAYANE LAURENTINO COSTA, Gratificação devido à aquisição da titulação de Mestre. | Cargo: ANALISTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 05/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 017/2021 - FELIPE MONTEIRO DE SANTANA | PORTARIA Nº 17, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021 Nomeia Felipe Monteiro de Santana para o cargo de provimento em comissão de Assessor III, na forma que indica. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL III | 05/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 016/2021 - PEDRO HENRIQUE DE CASTRO COSTA | Portaria nº 016/2021 de 01 de fevereiro de 2021. Nomeia Pedro Henrique de Castro Costa para o cargo de provimento em comissão Superviso de Trabalho I. | Cargo: SUPERVISOR I | 01/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 015/2021 - FRANCISCA MICHELLE DE CASTRO COSTA | Portaria nº 015/2021 de 01 de fevereiro de 2021. Nomeia Francisca Michelle de Castro Costa para o cargo de provimento em comissão Superviso de Trabalho I. | Cargo: SUPERVISOR I | 01/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 014/2021 - KARIANA FIGUEIREDO MARTINS MIRANDA | Portaria nº 14/2021 de 01 de fevereiro de 2021. Nomeia Kariana Figueiredo Martins Miranda - Subsecretária | Cargo: SUBSECRETÁRIA | 01/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 013/2021 - WALLUCIA CUNHA SALES | PORTARIA Nº 13, DE 18 DE JANEIRO DE 2021. Nomeia Wallucia Cunha Sales para o cargo de provimento em comissão de Supervisor de Trabalho I. | Cargo: SUPERVISOR I | 18/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 012/2021 - MARILIA ROCHA ABREU | PORTARIA Nº 12, DE 18 DE JANEIRO DE 2021. Nomeia Marília Rocha Abreu para o cargo de provimento em comissão de Supervisor de Trabalho I | Cargo: SUPERVISOR I | 18/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 011/2021 - AMAURI FERREIRA LIMA JUNIOR | PORTARIA Nº 11, DE 18 DE JANEIRO DE 2021. Nomeia Amauri Ferreira Lima Júnior para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial II. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL II | 18/01/2021 |
| GRATIFICAÇÃO: 010/2021 - COLETIVA | PORTARIA Nº 10/2021, DE 13 DE JANEIRO DE 2021. RESOLVE: Art. 1º ser creditado no mês de os valores constantes da planilha JANEIRO/2021 anexa, conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011, referente à Gratificação de Produtividade do mês dos DEZEMBRO/2020 servidores relacionados. | 13/01/2021 | |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 009/2021 - COLETIVA | PORTARIA Nº 09/2021, DE 13 DE JANEIRO DE 2021. RESOLVE Art. 1º PROGREDIR, nos cargos ou funções correlatas ao Plano de Cargos e Carreiras da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento, os servidores constantes no anexo único. | 13/01/2021 | |
| PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS : 009/2021 - COLETIVA | PORTARIA Nº 09/2021, DE 13 DE JANEIRO DE 2021. RESOLVE Art. 1º PROGREDIR, nos cargos ou funções correlatas ao Plano de Cargos e Carreiras da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento, os servidores constantes no anexo único. | 13/01/2021 | |
| NOMEAÇÃO: 008/2021 - TERESA CRISTINA SILVA BEZERRA DE CASTRO | PORTARIA Nº 08, DE 11 DE JANEIRO DE 2021. Nomeia Teresa Cristina Silva Bezerra para o cargo de provimento em comissão de Assessor Pleno. | Cargo: ASSESSOR PLENO | 11/01/2021 |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 008/2021 - TERESA CRISTINA SILVA BEZERRA DE CASTRO | PORTARIA Nº 08, DE 11 DE JANEIRO DE 2021. Nomeia Teresa Cristina Silva Bezerra de Castro para o cargo de provimento em comissão de Assessor Pleno. | Cargo: ASSESSOR PLENO | 11/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 007/2021 - JACKSON DANTAS MACIEL JUNIOR | PORTARIA Nº 07, DE 07 DE JANEIRO DE 2021. Nomeia Jackson Dantas Maciel Júnior para o cargo de provimento em comissão de Supervisor de Trabalho I. | Cargo: SUPERVISOR I | 07/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 006/2021 - MILTON JOAQUIM SOUSA FILHO | PORTARIA Nº 06, DE 07 DE JANEIRO DE 2021. Nomeia Milton Joaquim Sousa Filho para o cargo de provimento em comissão de Supervisor de Trabalho I. | Cargo: SUPERVISOR | 07/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 005/2021 - REGINA TRAJANO DE MENEZES | PORTARIA Nº 05, DE 07 DE JANEIRO DE 2021. Nomeia Regina Trajano de Menezes para o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico. | Cargo: ASSESSOR TECNICO | 07/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 004/2021 - INGRID MONTEIRO ANDRADE BASTO DE GOIS | PORTARIA Nº 04, DE 07 DE JANEIRO DE 2021. Nomeia Ingrid Monteiro Andrade Basto de Gois para o cargo de provimento em comissão de Diretora Administrativa e Financeira. | Cargo: DIRETORA DE NUCLEO | 07/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 003/2021 - JOAO PAULO DE MORAIS FURTADO | PORTARIA Nº 03, DE 07 DE JANEIRO DE 2021. Nomeia João Paulo de Morais Furtado para o cargo de provimento em comissão de Supervisor de Trabalho I. | Cargo: SUPERVISOR I | 07/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 002/2021 - FRANCISCO MARCIO GONCALVES VIEIRA | PORTARIA Nº 02, DE 07 DE JANEIRO DE 2021. Nomeia Francisco Márcio Gonçalves Vieira para o cargo de provimento em comissão de Assessor. | Cargo: ASSESSOR | 07/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 001/2021 - LORENA BARROSO SOARES | Nomeação, Agente: Lorena Barroso Soares, Cargo: Subsecretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento | Cargo: SUBSECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 04/01/2021 |