| DESIGNAÇÃO: 33/2025 - COLETIVA | Designa Emmanuel Cunha Sales como Gestor; Roberta Maria Fabrício da Silva como Fiscal e Natanael de Alemida Sousa como Fiscal Substituto do Contrato Nº 2025.03.27.01-05 celebrado entre o município de Caucaia e a empresa FJ COMÉRCIO de GÁS LTDA. | 28/05/2025 | |
| DESIGNAÇÃO: 32/2025 - COLETIVA | Designa Emmanuel Cunha Sales como Gestor; Vitor Azim Surriane Cavalcante como Fiscal e Mara Úrsula Oliceira de Almeida como Fiscal Substituto do Contrato Nº 2025.03.21.01-01 - SEINFRA, celebrado entre o município de Caucaia e a empresa CSL - Engenharia Construções LTDA. | 19/05/2025 | |
| DESIGNAÇÃO: 29/2025 - COLETIVA | Designa Antônio Luiz Mota de Melo Júnior para exercer a função de Gestor e Vitor Azin Sarriune Cavalcante como Fiscal e Adriano Gonçalves Leite como Fiscal Substituto do Contrato abaixo. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, inciso V e art. 143, inciso II, alínea a, parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c o Decreto n° 1.352, de 31 de julho de 2023. | 25/04/2025 | |
| DESIGNAÇÃO: 28/2025 - COLETIVA | Designa Emmanuel Cunha Sales para exercer a função de Gestor e Vitor Azin Sarriune Cavalcante como Fiscal e Mara Úrsula Oliveira de Almeida como Fiscal Substituto do Contrato abaixo. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, inciso V e art. 143, inciso II, alínea a, parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c o Decreto n° 1.352, de 31 de julho de 2023. | 25/04/2025 | |
| DESIGNAÇÃO: 26/2025 - COLETIVA | Designa Antônio Luiz Mota de Melo Júnior para exercer a função de Gestor e Emmanuel Cunha Sales como Fiscal e Roberta Maria Fabrício da Silva como Fiscal Substituto do Contrato abaixo. O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, inciso V e art. 143, inciso II, alínea a, parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c o Decreto n° 1.352, de 31 de julho de 2023. | 14/04/2025 | |
| DESIGNAÇÃO: 25/2025 - COLETIVA | Designa Emmanuel Cunha Sales para exercer a função de Gestor e Vitor Azin Sarriune Cavalcante como Fiscal e Adriano Gonçalves Leite como Fiscal Substituto do Contrato abaixo. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, inciso V e art. 143, inciso II, alínea “a”, parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c o Decreto n° 1.352, de 31 de julho de 2023. | 09/04/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 23A/2025 - FRANCISCO HELTON PEREIRA DE SOUSA | Designa Emmanuel Cunha Sales para exercer a função de Gestor e Francisco Helton Pereira de Sousa como Fiscal e Natanael Almeida de Sousa como Fiscal Substituto do Contrato abaixo. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, inciso V e art. 143, inciso II, alínea a, parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c o Decreto n° 1.352, de 31 de julho de 2023. | Cargo: FISCAL DE CONTRATO | 27/02/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 23/2025 - COLETIVA | Designa Emmanuel Cunha Sales para exercer a função de Gestor e Francisco Helton Pereira de Sousa como Fiscal e Natanael Almeida de Sousa como Fiscal Substituto do Contrato abaixo. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, inciso V e art. 143, inciso II, alínea a, parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c o Decreto n° 1.352, de 31 de julho de 2023. | 27/02/2025 | |
| DESIGNAÇÃO: 22/2025 - COLETIVA | Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2025.01.30.01-09, celebrado entre o município de Caucaia, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa BONFIM – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. | 27/02/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 21/2025 - EMMANUEL CUNHA SALES | Designa Antônio Luiz Mota de Melo Júnior para exercer a função de Gestor e Emmanuel Cunha Sales como Fiscal e Roberta Maria Fabrício da Silva como Fiscal Substituto do Contrato abaixo. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL I | 27/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 20/2025 - ROBERTA MARIA FABRICIO DA SILVA | Designa Natanael Almeida de Sousa para exercer a função de Gestor e Roberta Maria Fabrício da Silva como Fiscal e Larisse da Silva Guedes como Fiscal substituto do Contrato abaixo. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL III | 18/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 02/2025 - VITOR AZIN SARRIUNE CAVALCANTE | RESOLVE: Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2022.12.08.001.01 - SEINFRA, celebrado entre o município de Caucaia e a empresa Águia Construções e Incorporações Ltda - EPP, nas respectivas funções: NOME CPF FUNÇÃO Antônio Luiz Mota de Melo Júnior ***.245.614-** Gestor Vitor Azin Sarriune Cavalcante ***.896.473-** Fiscal Mara Úrsula Oliveira de Almeida ***.719.923-** Fiscal Substituto | Cargo: FISCAL DE CONTRATO | 15/02/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 18/2025 - COLETIVA | RESOLVE: Art. 1° - Designar os servidores especificados no anexo único constante desta Portaria, para exerecerem as funções de Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto dos Contratos. Art. 2° - Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos ao dia 08 de janeiro de 2025. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, em 11 de fevereiro de 2025. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | 12/02/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 18A/2025 - MARA URSULA OLIVEIRA DE ALMEIDA | RESOLVE: Art. 1° - Designar os servidores especificados no anexo único constante desta Portaria, para exerecerem as funções de Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto dos Contratos. Art. 2° - Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos ao dia 08 de janeiro de 2025. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, em 11 de fevereiro de 2025. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | Cargo: FISCAL DE CONTRATO | 12/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 268/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 03/02/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 17/2025 - COLETIVA | Designa Emmanuel Cunha Sales para exercer a função de Gestor e Antônio Luiz Mota de Melo Júnior como Fiscal e Vitor Azin Sarriune Cavalcante como Fiscal Substituto do Contrato abaixo. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, inciso V e art. 143, | 31/01/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 17A/2025 - ANTONIO LUIZ MOTA DE MELO JUNIOR | Designa Emmanuel Cunha Sales para exercer a função de Gestor e Antônio Luiz Mota de Melo Júnior como Fiscal e Vitor Azin Sarriune Cavalcante como Fiscal Substituto do Contrato abaixo. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, inciso V e art. 143, | Cargo: FISCAL DE CONTRATO | 31/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 13/2025 - DIANA HELENA SOARES ROCHA MARINHO SARAIVA | DELEGAR a servidora DIANA HELENA SOARES ROCHA MARINHO para exercer, sem prejuízo de suas atribuições normais, a função de ORDENADOR DE DESPESAS da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Caucaia, as atribuições que lhe são conferidas na forma da Lei Orgânica do Município e demais normas municipais aplicadas a partir de 17 de janeiro de 2025 até uma posterior deliberação. Art. 2° - O servidor supracitado no artigo anterior ficará diretamente responsável por seus atos, não recaindo responsabilidade sobre o Secretário, quando o mesmo utilizar da competência delegada nesta portaria. Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, em 27 de janeiro de 2025. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Secretário Municipal de Infraestrutura | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL II | 27/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 191/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 24/01/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 176/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 23/01/2025 | |
| DESIGNAÇÃO: 15/2025 - COLETIVA | Designa Emmanuel Cunha Sales para exercer a função de Gestor e Diana Helena Soares Rocha Marinho Saraiva como Fiscal e Vitor Azin Sarriune Cavalcante como Fiscal Substituto do Contrato abaixo. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, inciso V e art. 143, inciso II, alínea a, parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c o Decreto n° 1.352, de 31 de julho de 2023. | 17/01/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 135/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 16/01/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 12/2025 - COLETIVA | PORTARIA Nº 12, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. Designa Emmanuel Cunha Sales para exercer a função de Gestor e Mara Úrsula Oliveira de Almeida como Fiscal e Vitor Azin Sarriune Cavalcante como Fiscal substituto do Contrato abaixo. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, inciso V e art. 143, inciso II, alínea a, parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c o Decreto n° 1.352, de 31 de julho de 2023. | 15/01/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 10/2025 - MARA URSULA OLIVEIRA DE ALMEIDA | RESOLVE: Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2023.11.07.01, celebrado entre o município de Caucaia e a SPE ILUMINAÇÃO CAUCAIA LTDA, nas respectivas funções: NOME CPF FUNÇÃO Emmanuel Cunha Sales ***.262.463-** Gestor Mara Úrsula Oliveira de Almeida ***.719.923-** Fiscal Vitor Azin Sarriune Cavalcante ***.896.473-** Fiscal Substituto | Cargo: FISCAL DE CONTRATO | 15/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 09/2025 - MARA URSULA OLIVEIRA DE ALMEIDA | RESOLVE: Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2023.02.23.01-001, celebrado entre o município de Caucaia e o Consórcio BRIMAX-GTM, nas respectivas funções: NOME CPF FUNÇÃO Emmanuel Cunha Sales ***.262.463-** Gestor Mara Úrsula Oliveira de Almeida ***.719.923-** Fiscal Vitor Azin Sarriune Cavalcante ***.896.473-** Fiscal Substituto | Cargo: FISCAL DE CONTRATO | 15/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 08/2025 - VITOR AZIN SARRIUNE CAVALCANTE | RESOLVE: Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2022.09.05.02/001 - SEINFRA, celebrado entre o município de Caucaia e a Construtora Beija Flor Ltda, nas respectivas funções: NOME CPF FUNÇÃO Antônio Luiz Mota de Melo Júnior ***.245.614-** Gestor Vitor Azin Sarriune Cavalcante ***.896.473-** Fiscal Mara Úrsula Oliveira de Almeida ***.719.923-** Fiscal Substituto | Cargo: FISCAL DE CONTRATO | 15/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 07/2025 - VITOR AZIN SARRIUNE CAVALCANTE | RESOLVE: Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2023.12.28.04/001 - SEINFRA, celebrado entre o município de Caucaia e a empresa Insttale Engenharia Ltda, nas respectivas funções NOME CPF FUNÇÃO Antônio Luiz Mota de Melo Júnior ***.245.614-** Gestor Vitor Azin Sarriune Cavalcante ***.896.473-** Fiscal Mara Úrsula Oliveira de Almeida ***.719.923-** Fiscal Substituto. | Cargo: FISCAL DE CONTRATO | 15/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 06/2025 - VITOR AZIN SARRIUNE CAVALCANTE | RESOLVE: Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2022.11.11.01/001 - SEINFRA, celebrado entre o município de Caucaia e a Construtora Platô Ltda, nas respectivas funções: NOME CPF FUNÇÃO Antônio Luiz Mota de Melo Júnior ***.245.614-** Gestor Vitor Azin Sarriune Cavalcante ***.896.473-** Fiscal Mara Úrsula Oliveira de Almeida ***.719.923-** Fiscal Substituto | Cargo: FISCAL DE CONTRATO | 15/01/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 05/2025 - COLETIVA | RESOLVE: Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2023.11.22.01-01/2024 - SME, celebrado entre o município de Caucaia e a empresa Athos Costruções Ltda, nas respectivas funções: NOME CPF FUNÇÃO Emmanuel Cunha Sales ***.262.463-** Gestor Mara Úrsula Oliveira de Almeida ***.719.923-** Fiscal Vitor Azin Sarriune Cavalcante ***.896.473-** Fiscal Substituto | 15/01/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 04/2025 - MARA URSULA OLIVEIRA DE ALMEIDA | RESOLVE: Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2021.03.16.01 - SME, celebrado entre o município de Caucaia e a empresa Athos Costruções Ltda, nas respectivas funções: NOME CPF FUNÇÃO Emmanuel Cunha Sales ***.262.463-** Gestor Mara Úrsula Oliveira de Almeida ***.719.923-** Fiscal Vitor Azin Sarriune Cavalcante ***.896.473-** Fiscal Substituto | Cargo: FISCAL DE CONTRATO | 15/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 03/2025 - VITOR AZIN SARRIUNE CAVALCANTE | RESOLVE: Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2021.05.17.01 - SEINFRA, celebrado entre o município de Caucaia e a empresa Athos Costruções Ltda, nas respectivas funções: NOME CPF FUNÇÃO Antônio Luiz Mota de Melo Júnior ***.245.614-** Gestor Vitor Azin Sarriune Cavalcante ***.896.473-** Fiscal Mara Úrsula Oliveira de Almeida ***.719.923-** Fiscal Substituto | Cargo: FISCAL DE CONTRATO | 15/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 01/2025 - VITOR AZIN SARRIUNE CAVALCANTE | RESOLVE: Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2019.04.08.001.01 - SEINFRA, celebrado entre o município de Caucaia e o Consórcio Wai Setta Caucaia, nas respectivas funções: NOME CPF FUNÇÃO Antônio Luiz Mota de Melo Júnior ***.245.614-** Gestor Vitor Azin Sarriune Cavalcante ***.896.473-** Fiscal Mara Úrsula Oliveira de Almeida ***.719.923-** Fiscal Substituto | Cargo: FISCAL DE CONTRATO | 15/01/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 12/2025 - COLETIVA | Designa Emmanuel Cunha Sales para exercer a função de Gestor e Mara Úrsula Oliveira de Almeida como Fiscal e Vitor Azin Sarriune Cavalcante como Fiscal substituto do Contrato abaixo. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, inciso V e art. 143, inciso II, alínea a, parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c o Decreto n° 1.352, de 31 de julho de 2023. CONSIDERANDO que o Contrato Administrativo n° 2023.11.07.01.02, celebrado entre o MUNICÍPIO DE CAUCAIA e a SPE ILUMINAÇÃO CAUCAIA LTDA, tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE; | 08/01/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 39/2025 - COLETIVA | Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. | 03/01/2025 | |
| EXONERAÇÃO: 133/2024 - ANDRE LUIZ DAHER VASCONCELOS | PORTARIA Nº 133, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 Exonera os servidores ocupante dos cargos de provimento em comissão, na forma que indica e dá outras providências. Exonera Leandro Alves de Araújo do cargo de presidente do Instituto do Meio Ambiente do Município de Caucaia. | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | 30/12/2024 |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA: 87/2023 | RECONHECIMENTO DE DÍVIDA EM FAVOR DO CONSÓRCIO CEDEPAM/CONSULPAM, CONTRATO Nº 2021.09.20.03/001. | 17/07/2023 | |
| SUBSTITUIÇÃO: 075/2023 - ISABELLE PONTES TORRES DE MELO | PORTARIA Nº 75/2023, DE 10 DE JULHO DE 2023. SUBSTITUI. Isabelle Pontes Torres de Melo e João Paulo de Morais Furtado, e DESIGNA para exercer a função de Fiscal Maria Moniqk de Alencar Gomes para exercer a função de Fiscal e João Paulo de Morais Furtado para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos | Cargo: FISCAL SUBSTITUTO | 10/07/2023 |
| NOMEAÇÃO: 86/2023 - PAULO JORGE RIBEIRO MENDES | Designar Paulo Jorge Ribeiro Mendes para exercer a função de Gestor e Fiscal do Contrato nº 2023.03.08.01-01-SEINFRA - LSC - LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SERVIÇOS LTDA | Cargo: FISCAL DE CONTRATO | 30/06/2023 |
| NOMEAÇÃO: 85/2023 - JOSUE DA SILVA RODRIGUES | Nomeação, Agente: Josue da Silva Rodrigues, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura | Cargo: FISCAL DE CONTRATO | 29/06/2023 |
| NOMEAÇÃO: 84/2023 - ROBERTA MARIA FABRICIO DA SILVA | Designa Roberta Maria Fabrício da Silva Muniz como Gestora e Fiscal do contrato nº 2023.04.01.01/001 - Sr. Fernando Montenegro Castelo. | Cargo: FISCAL DE CONTRATO | 29/06/2023 |
| NOMEAÇÃO: 83/2023 - ROBERTA MARIA FABRICIO DA SILVA | Designa Roberta Maria Fabrício da Silva Muniz como Fiscal do contrato nº 2022.10.13.01.78 - FFX SOLUÇÕES LTDA | Cargo: FISCAL DE CONTRATO | 29/06/2023 |
| NOMEAÇÃO: 82/2023 - ROBERTA MARIA FABRICIO DA SILVA | Designa Roberta Maria Fabrício da Silva Muniz como Fiscal do contrato nº 2023.05.30.02/004 - FFX SOLUÇÕES LTDA | Cargo: FISCAL DE CONTRATO | 29/06/2023 |
| NOMEAÇÃO: 81/2023 - ANTONIO CARDOSO TINDO NETO | Designar Antonio Cardoso Tindo Neto como Fiscal do contrato nº 2023.04.03.01/001 - COMPACTA ENGENHARIA LTDA | Cargo: FISCAL DE CONTRATO | 29/06/2023 |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA: 80/2023 | RECONHECIMENTO DE DÍVIDA EM FAVOR DA EMPRESA COMPACTA ENGENHARIA LTDA, CONTRATO Nº 2022.09.21.01/001 | 12/06/2023 | |
| NOMEAÇÃO: 79/2023 - ANTONIO CARDOSO TINDO NETO | Designar Antonio Cardoso Tindo Neto para exercer a função de Gestor e Fiscal do contrato nº 2022.07.13.01/001 - CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | Cargo: FISCAL DE CONTRATO | 26/05/2023 |
| EXONERAÇÃO: 31/2023 - PAULO SERGIO DE CASTRO NOGUEIRA | EXONERA, PAULO SÉRGIO DE CASTRO NOGUEIRA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I - SIMBOLOGIA ASS-l. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL I | 31/01/2023 |
| EXONERAÇÃO: 30/2023 - EDER SILVA DIAS | EXONERA, EDER SILVA DIAS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO - SIMBOLOGIA EI-3. | Cargo: ASSISTENTE TÉCNICO | 31/01/2023 |
| EXONERAÇÃO: 29/2023 - LUIZ GEOVANE CORREIA DE OLIVEIRA | EXONERA, LUIZ GEOVANE CORREIA DE OLIVEIRA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO - SIMBOLOGIA EI-3. | Cargo: ASSISTENTE TÉCNICO | 31/01/2023 |
| EXONERAÇÃO: 28/2023 - RAQUEL VASCONCELOS NOROES ROCHA | EXONERA,RAQUEL VASCONCELOS NORÕES ROCHA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I - SIMBOLOGIA ASS-l | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL I | 31/01/2023 |
| EXONERAÇÃO: 27/2023 - MANOEL DUARTE LIMA | EXONERA MANOEL DUARTE LIMA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COM ISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO - SIMBOLOG IA EI-3. | Cargo: ASSISTENTE TÉCNICO | 31/01/2023 |
| EXONERAÇÃO: 26/2023 - RAIMUNDO DUARTE DE LIMA | EXONERA. RAIMUNDO DUARTE DE LIMA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO - SIMBOLOGIA EI-3. | Cargo: ASSISTENTE TÉCNICO | 31/01/2023 |
| EXONERAÇÃO: 25/2023 - MARA URSULA OLIVEIRA DE ALMEIDA | EXONERA, MARA ÚRSULA OLIVEIRA DE ALMEIDA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE UNIDADE – SIMBOLOGIA EP-2. | Cargo: COORDENADOR DE UNIDADE | 31/01/2023 |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA: 23/2023 | RECONHECIMENTO DE DÍVIDA | 25/01/2023 | |
| CONSTITUIR COMISSÃO: 24/2023 - COLETIVA | Institui a Comissão Permanente para Avaliação de Aluguel de Imóveis para fins de Locação pela Prefeitura Municipal de Caucaia e dá outras providências. | 23/01/2023 | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA: 22/2023 | RECONHECIMENTO DE DÍVIDA | 23/01/2023 | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA: 21/2023 | RECONHECIMENTO DE DÍVIDA | 20/01/2023 | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA: 20/2023 | RECONHECIMENTO DE DÍVIDA | 20/01/2023 | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA: 19/2023 | RECONHECIMENTO DE DÍVIDA | 20/01/2023 | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA: 18/2023 | RECONHECIMENTO DE DÍVIDA | 20/01/2023 | |
| REMOÇÃO DE SERVIDORES: 17/2023 - NATANAEL DE ALMEIDA SOUSA | REMOVE O SERVIDOR NATANAEL DE ALMEIDA SOUSA PARA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – PGM. | Cargo: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL | 18/01/2023 |
| REMOÇÃO DE SERVIDORES: 16/2023 - ESTOLANO POLARY MAIA NETO | REMOVE O SERVIDOR ESTOLANO POLARY MAIA NETO PARA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – PGM. | Cargo: ENGENHEIRO CIVIL | 18/01/2023 |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA: 15/2023 | RECONHECIMENTO DE DÍVIDA | 18/01/2023 | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA: 14/2023 | RECONHECIMENTO DE DÍVIDA | 18/01/2023 | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA: 13/2023 | RECONHECIMENTO DE DÍVIDA | 18/01/2023 | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA: 12/2023 | RECONHECIMENTO DE DÍVIDA | 18/01/2023 | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA: 11/2023 | RECONHECIMENTO DE DÍVIDA | 17/01/2023 | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA: 10/2023 | RECONHECIMENTO DE DÍVIDA | 17/01/2023 | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA: 09/2023 | RECONHECIMENTO DE DÍVIDA | 10/01/2023 | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA: 08/2023 | RECONHECIMENTO DE DÍVIDA | 10/01/2023 | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA: 07/2023 | RECONHECIMENTO DE DÍVIDA | 10/01/2023 | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA: 06/2023 | RECONHECIMENTO DE DÍVIDA | 09/01/2023 | |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS: 05/2023 - ESTOLANO POLARY MAIA NETO | SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA | Cargo: ENGENHEIRO CIVIL | 03/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 04/2023 - HERICA DOS SANTOS LIMA | NOMEIA HERICA DOS SANTOS LIMA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE NÚCLEO – SIMBOLOGIA EP-4. | Cargo: DIRETOR DE NÚCLEO | 03/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 03/2023 - DANIEL DO NASCIMENTO CARLOS | NOMEIA DANIEL DO NASCIMENTO CARLOS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I – SIMBOLOGIA ASS-1. | Cargo: ASSESSOR ESPECIAL I | 03/01/2023 |
| EXONERAÇÃO: 02/2023 - HERICA DOS SANTOS LIMA | EXONERA, HERICA DOS SANTOS LIMA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO I - SIMBOLOGIA EI-1. | Cargo: ASSESSOR TÉCNICO I | 02/01/2023 |
| EXONERAÇÃO: 01/2023 - DANIEL DO NASCIMENTO CARLOS | EXONERA, DANIEL DO NASCIMENTO CARLOS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE UNIDADE OU EQUIVALENTE, SIMBOLOGIA EP-2. | Cargo: COORDENADOR DE UNIDADE | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 01/2022 - EVELINE GURGEL MOTA BERNARDO | Nomeação do Secretário Adjunto de Infraestrutura, Eveline Gurgel Mota Bernardo | Cargo: SECRETARIO ADJUNTO DE CULTURA | 01/01/2022 |
| DELEGAÇÃO: 128/2021 - ROBSON VIEIRA DE MOURA | Delega, Agente: Robson Vieira de Moura, Cargo: Ordenador(a) de Despesa, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura | Cargo: ORDENADOR(A) DE DESPESA | 28/04/2021 |
| NOMEAÇÃO: 09/2021 - ANDRE LUIZ DAHER VASCONCELOS | NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, ANDRE LUIZ DAHER VASCONCELOS | Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | 01/01/2021 |