Através do atendimento presencial de segunda a sextafeira, das 08h às 16h

Emissão ou renovação de licenças e alvarás: De acordo com o CNAE e/ou tipo de estabelecimento. Demais serviços: De acordo com os serviços solicitados.

Não se aplica.

Atendimento Presencial: Rua Coronel Correia, 2089, Centro. Contato Telefônico: (85) 3342.8023

Emissão ou renovação de licenças e alvarás: Imediato, pois a solicitação de registro é realizado de forma on-line;

Atendimento imediato, em caso de fila o tempo de espera é inferior a 15 minutos.

Através do atendimento presencial.

Através do atendimento presencial. No caso de acompanhamento do protocolo de emissão ou renovação de licenças e alvarás é necessário acessar o site da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento (http://alvara.sefin.caucaia.ce.gov.br/alvara/).

Comparecer a sede da Vigilância Ambiental, mediante a demanda a equipe irá orientar e realizar a visita in loco, se necessário, assim, realizando ações de controle, prevenção e orientação;  

Qualquer cidadão pode solicitar este serviço.

Não há necessidade de documentação.

Tem por finalidade promover o conhecimento, a detecção e a prevenção de mudanças nos fatores determinantes e condicionantes do meio ambiente que interferem na saúde humana.
a) Identificação de riscos ou perigos no ambiente (água, ar e solo), que possam causar doenças, incapacidades e mortes com o objetivo de adotar ou recomendar medidas para a remoção ou redução da exposição a estas situações de risco.
b) Participa na formulação da política e na execução de ações de saneamento básico.
c) Interação entre a saúde humana e os fatores do meio ambiente natural e antrópico.

VIGIAGUA: Garantir a qualidade da água para consumo humano, atuando em todas e quaisquer formas de abastecimento de água coletivas ou individuais, na área urbana e rural, de gestão pública ou privada, através de ações de VIGILÂNCIA e CONTROLE;

VIGIPEQ: Identificar populações expostas ou sob risco de exposição a áreas contaminadas por produtos químicos (VIGISOLO), por exemplo agrotóxicos (VIGIQUIM); e poluentes atmosféricos (VIGIAR);

VIGIAPP: Identificar as fontes de riscos de acidentes com produtos perigosos, com objetivo de minimizar o número de vítimas; VIGIDESASTRE: Proteção da saúde da população em consequência de desastres como, enchentes, secas, deslizamentos.