Através do atendimento presencial. No caso de acompanhamento do protocolo de emissão ou renovação de licenças e alvarás é necessário acessar o site da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento (http://alvara.sefin.caucaia.ce.gov.br/alvara/).
a) Para emissão ou renovação de licenças e alvarás é necessário acessar o site da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento (http://alvara.sefin.caucaia.ce.gov.br/alvara/).
Tem como objetivo realizar um conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e da circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde, abrangendo: o controle de bens de consumo que, direta ou indiretamente, se relacionem com a saúde, compreendidas todas as etapas e processos, da produção ao consumo; e o controle da prestação de serviços que se relacionam direta ou indiretamente com a saúde.
a) Inspeção Sanitária;
b) Alvará Sanitário emissão e renovação;
c) Atendimento de Denúncia/Reclamações;
d)Orientação e educação;
e) Atestados de Salubridade.
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