Credenciamento de pessoas físicas, nos termos do art. 74, IV e 79, I da Lei Federal nº 14.133/2021 para a prestação de serviços profissionais nos programas executados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Caucaia/CE, observando as diretrizes da Lei nº 8.742/1993 - LOAS, Resolução CNAS nº 17/2011, Resolução CNAS nº 09/2014, NOB-RH/SUAS e demais normativas aplicáveis ao Sistema Único de Assistência Social - SUAS.

Credenciamento de bancos, instituições financeiras e cooperativas de crédito para a formalização de termo de credenciamento com o Município, visando à concessão de empréstimo pessoal em condições especiais, buscando as melhores condições de juros praticados no mercado, a servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas em consignação em folha de pagamento, sendo que deverão ser observadas as normas editadas pelo Conselho Monetário Nacional - CMN e pelo Banco Central do Brasil

Credenciamento de empresas para atuar como Operadora de Plano de assistência à saúde, objetivando contratação de planos coletivos empresariais de assistência médica a saúde e assistência odontológica devidamente autorizados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.

CONTRATUALIZAÇÃO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, E/OU FILANTRÓPICAS, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE (PROMOÇÃO E PREVENÇÃO EM SAÚDE, FINALIDADES DIAGNÓSTICAS E PROCEDIMENTOS CLÍNICOS), EM ÂMBITO AMBULATORIAL, SOMENTE NA MODALIDADE DE GRATUIDADE, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SUS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2021 E DA PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 1/GM/MS/2017

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS PARA A REALIZAÇÃO DE LEILÕES DESTINADOS À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS REMOVIDOS OU RECOLHIDOS A QUALQUER TÍTULO E MANTIDOS NOS PÁTIOS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - AMT DE CAUCAIA/CE NOS TERMOS DO ART. 328, DA LEI Nº 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997, E RESOLUÇÃO Nº 623, DE 06 DE SETEMBRO DE 2016 DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO - CONTRAN, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONTIDAS NESTE EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA.

Credenciamento de empresas para atuar como Administradora de Benefícios e/ou Operadora de Plano de assistência à saúde, objetivando contratação de planos coletivos empresariais de assistência médica a saúde e assistência odontológica devidamente autorizados pela Agenda Nacional de Saúde Suplementar - ANS

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE PATROCÍNIOS, COM O OBJETIVO DE ARRECADAR FUNDOS QUE SUPORTEM OS CUSTOS DO EVENTO "FEIRA DOS MUNICÍPIOS DO CEARÁ DURANTE A PEC NORDESTE", QUE OCORRERÁ DE 05 A 07 DE JUNHO DE 2025, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, QUE SERÁ REALIZADO NA CIDADE DE FORTALEZA, ESTADO DO CEARÁ

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CONFORME O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAUCAIA/CE, DURANTE O PERÍODO LETIVO DE 2025.

PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CHAMADA PÚBLICA, sob n° 2025.02.25.01-DIV, que versa sobre a GESTAO, OPERACIONALIZAÇAO E EXECUÇAO DAS AÇOES E SERVIÇOS DE SAUDE DAS UNIDADES HOSPITALARES, E UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO — UPAS DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE

CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO A PROSPECÇÃO DE MERCADO DE IMÓVEIS DISPONÍVEIS PARA A LOCAÇÃO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE DA JANDAIGUABA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE.

CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO A PROSPECÇÃO DE MERCADO DE IMÓVEIS DISPONÍVEIS PARA A LOCAÇÃO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE DA JANDAIGUABA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE.

CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO A PROSPECÇÃO DE MERCADO DE IMÓVEIS PARA ALUGUEIS SOCIAIS EM BAIRROS CENTRAIS DE CAUCAIA DE INTERESSE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO MUNICIPAIO DE CAUCAIA/CE.

CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO A PROSPECÇÃO DE MERCADO DE IMÓVEIS DISPONÍVEIS PARA A LOCAÇÃO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA EEIEF EDUCANDÁRIO SÃO FRANCISCO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE.

CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO A PROSPECÇÃO DE MERCADO DE IMÓVEIS PARA A LOCAÇÃO, PARA ABRIGAR O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS JUREMA, PARA ALUGUEIS SOCIAIS EM BAIRROS CENTRAIS DE CAUCAIA E A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO COMANDO DE PREVENÇÃO E APOIO AS COMUNIDADES DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARA, DE INTERESSE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CAUCAIA/CE,

CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO A PROSPECÇÃO DE MERCADO DE IMÓVEIS DISPONÍVEIS PARA A LOCAÇÃO, DESTINADOS AO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA (CENTRO POP), DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO, TUDO CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - TR E ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP, ANEXO AO EDITAL.

CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO A PROSPECÇÃO DE MERCADO DE IMÓVEIS DISPONÍVEIS PARA A LOCAÇÃO, DESTINADOS AO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA (CENTRO POP), DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO, TUDO CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - TR E ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP, ANEXO AO EDITAL.

IMÓVEIS PARA A LOCAÇÃO, PARA ABRIGAR O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS JUREMA, PARA ALUGUEIS SOCIAIS EM BAIRROS CENTRAIS DE CAUCAIA, PARA ABRIGAR O NÚCLEO DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO - NAPE E A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO COMANDO DE PREVENÇÃO E APOIO AS COMUNIDADES DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARA, DE INTERESSE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CAUCAIA/CE.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE,

CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO A PROSPECÇÃO DE MERCADO DE IMÓVEIS DISPONÍVEIS PARA A LOCAÇÃO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO e imóvel DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO NEDI CASA AZUL, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE, TUDO CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - TR E ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE.

CREDENCIAMENTO DE PRESTADORAS DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE, PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS NA ESPECIALIDADE DE CIRURGIAS GERAIS E UROLÓGICAS.

CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODA REDE ESPECIALIZADA E ATENÇÃO BÁSICA DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAUCAIA/CE.

CREDENCIAMENTO DE PRESTADORAS DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE, PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS NA ESPECIALIDADE DE CIRURGIAS GERAIS E UROLÓGICAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CAUCAIA/CE.

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS POR PROFISSIONAIS MÉDICOS, VISANDO O ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, PARA SUPRIR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O HOSPITAL MUNICIPAL DR. ABELARDO GADELHA DA ROCHA E MATERNIDADE SANTA TEREZINHA, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAUCAIA/CE.

CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO(S) PARA FINS DE ORGANIZAÇÃO, PREPARAÇÃO E REALIZAÇÃO DE ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA/CE.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DE NEFROLOGIA DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE.

CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM CIRURGIAS E EXAMES OFTALMOLOGICOS, COM PESSOAL ESPECIALIZADO, EQUIPAMENTOS E INSUMOS DA CONTRATADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CAUCAIA/CE.

CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS TÉCNICOS VISANDO A COMPLEMENTARIDADE DA ESTRUTURA DA REDE DE ATENDIMENTO DA SAÚDE PÚBLICA DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE.

CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO MATRICULADO NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PREPARAÇÃO E REALIZAÇÃO DE LEILÕES PÚBLICOS DE MÓVEIS INSERVÍVEIS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA/CE.

CREDENCIAMENTO DE BANCOS, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E COOPERATIVAS DE CRÉDITO AUTORIZADAS PELO BANCO CENTRAL PARA AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS EM GERAL, BEM COMO, BANCOS, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E COOPERATIVAS DE CRÉDITO AUTORIZADAS PELO BANCO CENTRAL PARA AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS EM GERAL, PARA FINS DE SERVIÇOS CONSTANTES DOS ANEXOS DESTE EDITAL, NOS TERMOS DECRETO MUNICIPAL N° 1.159, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E TECNOLOGIA - SAGPT.