Objeto

CONTRATAÇÃO DEENTIDADE PRIVADA, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZEO ACOLHIMENTO EXCLUSIVAMENTE VOLUNTÁRIO, EM REGIME RESIDENCIAL TRANSITÓRIO, NO MODELO COMUNIDADE TERAPÊUTICA, DE PESSOAS COM PROBLEMAS ASSOCIADOS AO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, E ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL E À SAÚDE DE PORTADORES DE DISTÚRBIOS PSÍQUICOS E DEFICIÊNCIA MENTAL, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE, TUDO CONFORME CREDENCIAMENTO Nº 2022.07.25.02-SMS.