VALOR QUE SE EMPENHA, COMPLEMENTAR A NOTA DE EMPENHO Nº 02060097, REGISTRADA EM 02 DE JUNHO DE 2025, PARA FAZER FACE AS DESPESAS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MELHORIA NA CAMADA DE ROLAMENTO NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE - CONTRATO Nº 2023.12.28.04/001.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO À RUA VILA BETÂNIA, 201, NOVA CIGANA, DESTINADO A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO COMANDO DE PREVENÇÃO DE APOIO AS COMUNIDADES DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ

GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DA MANUTENÇÃO DO SERVIÇO EM URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO PORTE III- UPA CENTRO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE, REFERENTE AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 2025.02.12.01.01-SMS, ORIUNDO DA CHAMADA PÚBLICA N° 2025.02.12.01, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAUCAIA/CE. NF 047/2025

LOCACAO DE IMOVEL LOCALIZADO NA RUA BARAO DE IBIAPINA, Nº 1000, BAIRRO: CIGANA, CAUCAIA-CE, PARA O FUNCIONAMENTO DA CLINICA DO HOMEM E FARMACIA GERAL, VINCULADO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAUCAIA-CE, CONFORME CONTRATO Nº 2021032910-SMS, ORIUNDO DA DISPENSA DE LICITACAO TOMBADO SOB O Nº 2021032910-SMS.

PROPORCIONAR ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) PARA ALUNOS COM AUTISMO, ALTAS HABILIDADES, SUPERDOTAÇÃO E/OU ACOMETIDOS POR ALGUMA DEFICIÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM O PLANO DE TRABALHO E INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES INSERIDOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022020513.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONTABILIDADE, NO ÂMBITO DOS REGISTROS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL, ELABORAÇÃO DOS RESPECTIVOS BALANCETES MENSAIS, GERAÇÃO DAS INFORMAÇÕES PARA O SIM - TCE-CE E ELABORAÇÃO DAS RESPECTIVAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE GESTÃO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE, CONFORME CONTRATO Nº 2025.01.31.01-04.

AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATUAL JUNTO A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL RELATIVO AS PARCELAMENTOS DE DEBITOS PREVIDENCIARIOS DO MUNICIPIO DE CAUCAIA PARCELA 143/240, LEI 12.810/2013.-

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CONFORME O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAUCAIA/CE, CONFORME CONTRATO Nº 2025.05.14.01-01 (QUILOMBOLAS). MERENDA ESCOLAR REFERENTE AO COMPLEMENTO DA DISTRIBUIÇÃO DO MÊS DE SETEMBRO/2025.

DESPESAS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JERONIMO AMARAL N. 99, - CENTRO. PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL, CONFORME TERMO DE CONTRATO N, 2025.02.27.01.001 - SEPLAM. REFERENTE AO MES DE AGOSTO/2025

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA RAIMUNDO FERREIRA DA ROCHA, 101, BAIRRO: URUCUTUBA, CAUCAIA/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE EMANOEL GOMES DA SILVA, VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA- CE, CONFORME CONTRATO Nº 2018.06.15.001-01, ORIUNDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO TOMBADO SOB O Nº 2018.06.15.001.

4° PARCELA DO RECONHECIMENTO DE DIVIDA DE ACORDO COM O PROCESSO 2025004631 RELACIONADO AS COMPETENCIAS DE NOVEMBRO/2024 E DEZEMBRO/2024 DA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS NA CATEGORIA DE NEONATOLOGISTA, VISANDO A COMPLEMENTARIDADE DA ESTRUTURA DOS HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA TEREZINHA DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE, REFERENTE AO CONTRATO 2023112002-01 E ORIUNDO DA DISPENSA LICITATÓRIA 2023112002-SMS

REFERENTE A PAGAMENTO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS EM PROCESSAMENTO, ASSESSORIA E CONSULTORIA DE CONTABILIDADE, NO AMBITO DOS REGISTROS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL, ELABORAÇÃO DOS RESPECTIVOS BALANCETES MENSAIS, GERAÇÃO DE INFORMAÇOES PARA O SISTEMA DE INFORMAÇÕES DOS MUNICIPIOS SIM/TCM/CE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICIPIO DE CAUCAIA/CE. CONFORME CONTRATO Nº 2025.01.31.01-06 RESULTANTE DO PROCESSO LICITATORIO Nº 2025.01.31.01-INEX.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSULTORIA E ASSESSORIA TECNICA E JURÍDICA EM CONTROLADORIA GOVERNAMENTAL, VISANDO À ORIENTAÇÃO TECNICA JUNTO AOS AGENTES PÚBLICOS, DESENVIOLVIMENTO DE AÇÕES E INFORMAÇÕES GERENCIAIS, ÁNALISE E APRESENTAÇÃO DE RELATORIOS TECNICOS, REALIZAÇÃO DE AUDITORIAS INTERNAS, GERAÇÃO E O GERENCIAMENTO DE INFORMAÇÕES ADEQUADAS E NECESSÁRIAS PARA O ENVIO AOS ORGÃOS DE FISCALIZAÇÃO DA GESTÃO PATRIMONIAL E ORÇAMENTARIA, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIA CONFORME CONTRATO 2025050501-03 E A LICITAÇÃO 20250505.01. COMPETENCIA JULHO 2025

LOCACAO DE IMOVEL LOCALIZADO NA RUA ANTONIO ALCANTARA, 106, LAGOA DO BANANA, CAUCAIA-CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE TECLA GONZAGA, VINCULADO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAUCAIA-CE, CONFORME CONTRATO Nº 2017.06.02.002, ORIUNDO DA DISPENSA DE LICITACAO TOMBADO SOB O Nº 2017.06.02.002.

LOCACAO DE IMOVEL LOCALIZADO NA RUA NOSSA SENHORA DOS PRAZERES, Nº 434, BAIRRO: ACUDE, CAUCAIA-CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE VACINACAO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAUCAIA-CE, REFERENTE AO CONTRATO 2021061609-SMS, ORIUNDO DA DISPENSA DE LICITACAO Nº 2021.06.16.09-SMS.

TERMO DE FOMENTO SMS 01/2025 QUE TEM A FINALIDADE DE APERFEIÇOAR AS BOAS PRÁTICAS GERENCIAIS, AS POLÍTICAS DE SAÚDE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA, BEM COMO APRIMORAR O ATENDIMENTO QUALIFICADO DOS PROGRAMAS E AGENDAS, BUSCANDO UM SERVIÇO QUE PROMOVA UM ATENDIMENTO HUMANIZADO, FOCADO NA PROMOÇÃO, PROTEÇÃO, PREVENÇÃO, RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO DA SAÚDE DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAUCAIA/CE.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA RAIMUNDO FERREIRA DA ROCHA, 101, BAIRRO: URUCUTUBA, CAUCAIA/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE EMANOEL GOMES DA SILVA, VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA- CE, CONFORME CONTRATO Nº 2018.06.15.001-01, ORIUNDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO TOMBADO SOB O Nº 2018.06.15.00.

GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. ABELARDO GADELHA DA ROCHA DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE, REFERENTE AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 2025.02.12.01.01-SMS, ORIUNDO DA CHAMADA PÚBLICA N° 2025.02.12.01, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAUCAIA/CE. NF 044/2025

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE, CONFORME CONTRATO Nº 2023.12.12.01-09. (PRÉ-ESCOLAR) MERENDA ESCOLAR REFERENTE À DISTRIBUIÇÃO DO MÊS DE SETEMBRO/2025.

RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DO PASEP PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS JUNTO A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL.

LOCACAO DE IMOVEL LOCALIZADO NA RUA DO GRUPO, S/N, LOCALIDADE DE JANDAIGUABA,, CAUCAIA-CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAUDE DA JANDAIGUABA, VINCULADO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAUCAIA-CE, CONFORME CONTRATO Nº 2024.09.27.01/001-SMS, ORIUNDO DA INEXIBILIDADE DE LICITACAO Nº 2024.18.11.01-SMS.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE, CONFORME CONTRATO Nº 2023.12.12.01-08. (EJA) MERENDA ESCOLAR REFERENTE À DISTRIBUIÇÃO DO MÊS DE SETEMBRO/2025.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS HOSPITAL MUNICIPAL DR. ABELARDO GADELHA DA ROCHA DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAUCAIA REF 08/2025.-

LOCAÇÃO DE IMOVEL LOCALIZADO NA RUA FLORENCIO MATIAS, Nº 351, GRILO - DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE CAUCAIA/CE CONFORME CONTRATO Nº 2023122907-001 - IMAC - AGOSTO/2025.

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS DE INTERESSE DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE.

DESPESA REFERENTE A EXECUÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL QUALIFICA, PARA FINS DE ORGANIZAÇÃO, GERÊNCIA E A REALIZAÇÃO DE CURSOS PRÁTICOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA JOVENS E ADULTOS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.484, DE 22 DE JUNHO DE 2022, CONFORME CONTRATO Nº 2022.09.08.02/002-SME. NF 633.

PAGAEMENTO REFERENTE AO PAGAMENTO DO ALUGUEL DO IMÓVEL ONDE UNCIONA A SEDE DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.

DESPESA REFERENTE A LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NO ENDEREÇO: AVENIDA CORONEL CORREIA, 1839 A FIM DE SERVIÇO DE ESPAÇO PARA O SETOR DE ARQUIVAMENTO DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, CONFORME CONTRATO N°2016.06.13.003, COMPETÊNCIA DE JULHO.

LOCACAO DE IMOVEL LOCALIZADO NA RUA SAO FRANCISCO, S/N, BAIRRO: CAMARA II, CAUCAIA-CE, DESTINADO AO PONTO DE APOIO DA EQUIPE ESTRATEGICA DE SAUDE DA FAMILIA PERTENCENTE A UAPS GENIPABU, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, REFERENTE AO CONTRATO Nº 2021080301-SMS, ORIUNDO DA DISPENSA DE LICITACAO Nº 2021.08.03.01.

AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATUAL JUNTO A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL RELATIVO AS PARCELAMENTOS DE DEBITOS PREVIDENCIARIOS DO MUNICIPIO DE CAUCAIA PARCELA 143/240, LEI 12.810/2013.-