Dispensas E Inexigibilidade

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Lista de Dispensas e Inexigibilidade

Foram encontradas 448 registros
Informações atualizadas em: 09/09/2025 - 15:51:26
Numero Processo Objeto Data Abertura Ações
2024.06.28.02-IMAC
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 10/07/2024 - MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) PARA EQUIPAR OS BRIGADISTAS DA BRIGADA FLORESTAL DE CAUCAIA, DE INTERESSE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE - IMAC, DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE.

10/07/2024
FRACASSADA
2024.06.28.01-SETCULT
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 05/07/2024 - MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA MANUTENÇÃO DOS INSTRUMENTOS MUSICAIS DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DE CAUCAIA/CE.

05/07/2024
FECHADA
2024.07.03.01-SETCULT
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 04/07/2024 - INEXIGÍVEL

CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES DE RENOME REGIONAL (LANINHA SHOW E MONIQUE PESSOA) PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS - CULTURAIS NAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO SÃO JOÃO, EDIÇÃO 2024, DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE, POR MEIO DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA.

04/07/2024
FECHADA
2024.07.01.03-SETCULT
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 04/07/2024 - INEXIGÍVEL

CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES DE RENOME REGIONAL (LUIS MARCELO E GABRIEL E BANDA NODA DE CAJU) PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS - CULTURAIS NAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO SÃO JOÃO, EDIÇÃO 2024, DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE, POR MEIO DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA.

04/07/2024
FECHADA
2024.06.10.04-SETCULT
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 11/06/2024 - MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA MANUTENÇÃO DOS INSTRUMENTOS MUSICAIS DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DE CAUCAIA/CE.

11/06/2024
FRACASSADA
2024.06.05.01-SEJUV
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 06/06/2024 - INEXIGÍVEL

CONCESSÃO DE PATROCÍNIO CELEBRADO ENTRE CAUCAIA ESPORTE CLUBE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, PARA PARTICIPAR DO CAMPEONATO CEARENSE DE FUTEBOL MASCULINO 2024 SUB 12 E CEARENSE DE FUTEBOL MASCULINO 2024 SUB 20.

06/06/2024
FECHADA
2024.05.16.01-IMAC
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 04/06/2024 - MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) PARA EQUIPAR OS BRIGADISTAS DA BRIGADA FLORESTAL DE CAUCAIA, DE INTERESSE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE - IMAC, DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE.

04/06/2024
FECHADA
2024.05.20.01-SETCULT
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 27/05/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA PARA GESTÃO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDAS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, CONFORME AS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

27/05/2024
FECHADA
2024.05.03.01-SDST
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 14/05/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ATUAR COMO AGENTE DE INTEGRAÇÃO DE ESTÁGIOS SUPERVISIONADOS, SENDO O ORGANISMO INTERMEDIADOR ENTRE A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE E INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR E ENSINO MÉDIO, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008.

14/05/2024
FECHADA
2024.04.03-SEFIN
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 02/05/2024 - INEXIGÍVEL

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SYETE CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA PARA A INSCRIÇÃO DE 30 (TRINTA) PARTICIPANTES NO PROJETO "A MAESTRIA PESSOAL E OS DESAFIOS DA CIDADANIA PLENA, NA MODALIDADE PRESENCIAL COM CARGA HORARIA TOTAL DE 40 (QUARENTA) HORAS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DE CAUCAIA/CE.

02/05/2024
FECHADA
2024.04.16.01-AMT
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 30/04/2024 - INEXIGÍVEL

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, MEDIANTE ADESÃOAO TERMO DE CONDIÇÕES COMERCIAIS E ANEXOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS EXCLUSIVOS DE RECEPÇÃO, TRANSPORTE E ENTREGA DOMICILIARDE DOCUMENTOS RELATIVOS À CARTA COMERCIAL, EM ÂMBITO NACIONAL, COM PESO UNITÁRIO DE ATÉ 500 (QUINHENTOS) GRAMAS, PARA ATENDER NECESSIDADES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE CAUCAIA/CE.

30/04/2024
FECHADA
2024.04.15.02 - SETCULT
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 29/04/2024 - MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA MANUTENÇÃO DOS INSTRUMENTOS MUSICAIS DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DE CAUCAIA/CE.

29/04/2024
FRACASSADA
2024.04.02.02-SGG
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 04/04/2024 - INEXIGÍVEL

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, PARA PATROCÍNIO E DEFESA DE CAUSAS ADMINISTRATIVAS PERANTE AS ESFERAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE.

04/04/2024
FECHADA
2024.03.20.02-SME
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 01/04/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM, PARA A REALIZAÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE.

01/04/2024
ANULADA
2024.03.20.01-SEFIN
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 01/04/2024 - MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO, LANCHE DA TARDE E ÁGUA PARA 25 (VINTE E CINCO) FUNCIONÁRIOS, DURANTE 40 (QUARENTA) DIAS PARA SUBSIDIAR A DISTRIBUIÇÃO DOS BOLETOS DE IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO – IPTU DO EXERCÍCIO DE 2024 DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DE CAUCAIA.

01/04/2024
FECHADA
2024.02.22.02 - SGG
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 22/02/2024 - INEXIGÍVEL

SERVIÇOS DE BANCOS, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E COOPERATIVAS DE CRÉDITO AUTORIZADAS PELO BANCO CENTRAL PARA AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS EM GERAL, BEM COMO, BANCOS, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E COOPERATIVAS DE CRÉDITO AUTORIZADAS PELO BANCO CENTRAL PARA AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS EM GERAL, PARA FINS DE SERVIÇOS CONSTANTES DOS ANEXOS DO EDITAL DO CREDENCIAMENTO Nº 2022.10.11.02 – SAGPT, NOS TERMOS DECRETO MUNICIPAL N° 1.159, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE.

22/02/2024
FECHADA
2024.02.22.01 - SGG
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 22/02/2024 - INEXIGÍVEL

SERVIÇOS DE BANCOS, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E COOPERATIVAS DE CRÉDITO AUTORIZADAS PELO BANCO CENTRAL PARA AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS EM GERAL, BEM COMO, BANCOS, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E COOPERATIVAS DE CRÉDITO AUTORIZADAS PELO BANCO CENTRAL PARA AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS EM GERAL, PARA FINS DE SERVIÇOS CONSTANTES DOS ANEXOS DO EDITAL DO CREDENCIAMENTO Nº 2022.10.11.02 – SAGPT, NOS TERMOS DECRETO MUNICIPAL N° 1.159, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE.

22/02/2024
FECHADA
2024.02.19.01-SPT
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 19/02/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DO REMANESCENTE DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 2023.09.05.01/001-SPT, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E INSTALAÇÕES SANITÁRIAS EM CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE, POR MEIO DA SECRETARIA DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE

19/02/2024
FECHADA
2024.01.30.01-SEJUV
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 31/01/2024 - INEXIGÍVEL

CONCESSÃO DE PATROCÍNIO CELEBRADO ENTRE CAUCAIA ESPORTE CLUBE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, PARA PARTICIPAR DO CAMPEONATO CEARENSE DE FUTEBOL MASCULINO 2024.

31/01/2024
FECHADA
2023.12.29.07-IMAC
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 29/12/2023 - INEXIGÍVEL

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA FLORENCIO MATIAS, Nº 351, GRILO, CAUCAIA/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE CAUCAIA/CE.

29/12/2023
FECHADA
2023.12.27.02-SEFIN
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 27/12/2023 - INEXIGÍVEL

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SYETE CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA PARA A INSCRIÇÃO DE 30 (TRINTA) PARTICIPANTES NO PROJETO "A MAESTRIA PESSOAL NA GESTÃO DO NEGÓCIO", NA MODALIDADE PRESENCIAL COM CARGA HORARIA TOTAL DE 40 (QUARENTA) HORAS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DE CAUCAIA/CE.

27/12/2023
FECHADA
2023.12.20.01-SGG
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 22/12/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS COM FINS AO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO T.I., SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA-CE.

22/12/2023
FECHADA
2023.12.21.02-SDST
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 21/12/2023 - INEXIGÍVEL

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA MESTRE NOTUMA, S/Nº, CASA 12, ICARAÍ, CAUCAIA/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO LITORAL DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO MUNICIPIO DE CAUCAIA/CE.

21/12/2023
FECHADA
2023.12.21.01-SGG
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 21/12/2023 - INEXIGÍVEL

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA “D”,N° 270 - A, BAIRRO PADRE ROMUALDO - CAUCAIA/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E GOVERNO - SGG, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E GOVERNO - SGG.

21/12/2023
FECHADA
2023.12.20.02-SETCULT
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 20/12/2023 - INEXIGÍVEL

CONCESSÃO DE PATROCÍNIO PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO “REGATA DE JANGADAS COMEMORATIVA AOS 50 ANOS DA COLÔNIA DE PESCADORES Z-7”, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 07 DE JANEIRO DE 2024, OBJETIVANDO A DIVULGAÇÃO DA LOGOMARCA DA PREFEITURA DE CAUCAIA, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA.

20/12/2023
FECHADA
2023.12.19.03-SGG
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 19/12/2023 - MENOR PREÇO

SERVIÇOS DE SAÚDE E SEGURANÇA OCUPACIONAL PARA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS PREVISTO NA LEGISLAÇÃO, DECRETO Nº 8373/2014, EXIGIDOS PELO SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIA E TRABALHISTA, SEGUNDO AS NORMAS ORIENTADORAS DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, ENVIO DOS CADASTROS INICIAIS E ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO E ACOMPANHAMENTO E ENVIO DE EVENTOS PERIÓDICOS MENSAIS E ATUALIZAÇÃO DE LAUDOS TÉCNICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE.

19/12/2023
FECHADA
2023.12.18.10-SDST
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 18/12/2023 - INEXIGÍVEL

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA GUARÁ, Nº 33, PARQUE POTIRA, CAUCAIA/CE, COM VISTAS AO FUNCIONAMENTO DE UM ALUGUEL SOCIAL DESTINADO A FAMÍLIA DO SR. FRANCISCO SOARES DE SOUZA E SRA. MARIA ELCI OLIVEIRA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO MUNICIPIO DE CAUCAIA/CE

18/12/2023
FECHADA
2023.12.18.09-SDST
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 18/12/2023 - INEXIGÍVEL

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA MORÉLIA, Nº 1019, PARQUE POTIRA, CAUCAIA/CE, COM VISTAS AO FUNCIONAMENTO DE UM ALUGUEL SOCIAL DESTINADO A FAMÍLIA DA SRA. ANA TAÍS ALMEIDA DE MESQUITA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO MUNICIPIO DE CAUCAIA/CE

18/12/2023
FECHADA
2023.12.18.08-SDST
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 18/12/2023 - INEXIGÍVEL

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA GUARÁ, Nº 29, PARQUE POTIRA, CAUCAIA/CE, COM VISTAS AO FUNCIONAMENTO DE UM ALUGUEL SOCIAL DESTINADO A FAMÍLIA DO SR. JOSÉ DARLAN ALMEIDA DE MESQUITA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO MUNICIPIO DE CAUCAIA/CE

18/12/2023
FECHADA
2023.12.18.07-SDST
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 18/12/2023 - INEXIGÍVEL

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA GUARÁ, Nº 37, PARQUE POTIRA, CAUCAIA/CE, COM VISTAS AO FUNCIONAMENTO DE UM ALUGUEL SOCIAL DESTINADO A FAMÍLIA DA SRA. REGISLENE INÁCIO DA CONCEIÇÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO MUNICIPIO DE CAUCAIA/CE

18/12/2023
FECHADA

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