Dispensas E Inexigibilidade

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Lista de Dispensas e Inexigibilidade

Foram encontradas 448 registros
Informações atualizadas em: 09/09/2025 - 15:51:26
Numero Processo Objeto Data Abertura Ações
2023.01.10.01-IMAC
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 16/01/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO EM REGIME DE EMERGÊNCIA DE SERVIÇOS PARCIAIS E ESSENCIAIS DE LIMPEZA URBANA CONSIDERANDO APENAS PARCELAS DE EXTREMA RELEVÂNCIA A CONTINUIDADE DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE.

16/01/2023
FECHADA
2023.01.11.02-SMS
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 11/01/2023 - MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO, ALIMENTAÇÃO ENTERAL E INSUMOS PARA TRATAMENTOS MÉDICOS EM ATENÇÃO A DETERMINAÇÕES JUDICIAIS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE.

11/01/2023
FECHADA
2023.01.10.02-SMS
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 10/01/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DEENTIDADE PRIVADA, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZEO ACOLHIMENTO EXCLUSIVAMENTE VOLUNTÁRIO, EM REGIME RESIDENCIAL TRANSITÓRIO, NO MODELO COMUNIDADE TERAPÊUTICA, DE PESSOAS COM PROBLEMAS ASSOCIADOS AO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, E ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL E À SAÚDE DE PORTADORES DE DISTÚRBIOS PSÍQUICOS E DEFICIÊNCIA MENTAL, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE, TUDO CONFORME CREDENCIAMENTO Nº 2022.07.25.02-SMS.

10/01/2023
FECHADA
2022.12.12.02-CGM
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 06/01/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E TREINAMENTO DOS SOFTWARES, BEM COMO, LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA/CE, QUE DISPONIBILIZE INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS, LICITAÇÕES, CONVÊNIOS, DECRETOS, PORTARIAS, EDITAIS, LEIS, FROTA DE VEÍCULOS, GUIA DA CIDADE, BANNERS, NOTÍCIAS, LRF (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL), E - SIC E OUVIDORIA PARA ATENDER A LEI Nº 12.527/2011 - LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, POR INTERMÉDIO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

06/01/2023
FECHADA
2022.12.30.01-SEFIN
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 30/12/2022 - INEXIGÍVEL

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO SALES, N° 121, CENTRO, CAUCAIA/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO E DO SETOR DE CADASTRO JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE.

30/12/2022
FECHADA
2022.12.20.02-SME
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 20/12/2022 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS COM FINS AO PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE AÇÕES NECESSÁRIAS À REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO TEMPORÁRIO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA/CE.

20/12/2022
FECHADA
2022.12.06.01-SETCULT
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 06/12/2022 - INEXIGÍVEL

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA SOLANGE ALMEIDA A SER REALIZADO NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2022, DURANTE O EVENTO “RÉVEILLON DE CAUCAIA 2023”, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA.

06/12/2022
FECHADA
2022.12.23.01-SEFIN
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 05/12/2022 - MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PEDRO GOMES DA ROCHA, N° 732, CENTRO, CAUCAIA/CE, DESTINADO AOFUNCIONAMENTO: GABINETE DO SECRETÁRIO DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, QUE INCLUI ASSEGUINTES SUBSECRETARIAS: ASSESSORIA JURÍDICA; SECRETÁRIA ADJUNTA (DIRETORIA DOTESOURO MUNICIPAL - DITEM; GERÊNCIA DE CONTABILIDADE - GECON, GERÊNCIA DE CAP.DE RECURSOS E CONTROLE DA DÍVIDA ATIVA - GECARD; GERÊNCIA DO TESOURO - GETES;GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAM. - GEPLAN); COORDENADORIA ADMINISTRATIVAFINANCEIRA - COAF (CHEFIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO - CAF CHEFIA DE GESTÃO DEPESSOAS - CGEP); SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA MUNICIPAL (DIRETORIA DEADMINISTRAÇÃO DA RECEITA MUNICIPAL - DIARM; COORDENADORIA TRIBUTÁRIA FISCAL -COTRIF (GERÊNCIA DO ISS GISS; GERÊNCIA DE TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS - CETRI);GERÊNCIA DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÍVIDA ATIVA - GEAD).

05/12/2022
FECHADA
2022.12.05.01-SAGPT
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 05/12/2022 - INEXIGÍVEL

SERVIÇOS DE BANCOS, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E COOPERATIVAS DE CRÉDITO AUTORIZADAS PELO BANCO CENTRAL PARA AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS EM GERAL, BEM COMO, BANCOS, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E COOPERATIVAS DE CRÉDITO AUTORIZADAS PELO BANCO CENTRAL PARA AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS EM GERAL, PARA FINS DE SERVIÇOS CONSTANTES DOS ANEXOS DO EDITAL DO CREDENCIAMENTO Nº 2022.10.11.02 – SAGPT, NOS TERMOS DECRETO MUNICIPAL N° 1.159, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E TECNOLOGIA – SAGPT.

05/12/2022
FECHADA
2022.11.25.01-SMS
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 25/11/2022 - INEXIGÍVEL

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO SUS ASSISTIDOS NAS UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMARIA EM SAÚDE (UAPS) E DA CENTRAL DE REGULAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DE CAUCAIA/CE, TUDO CONFORME CREDENCIAMENTO Nº 2022.08.09.01-SMS.

25/11/2022
FECHADA
2022.11.16.01-SMS
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 16/11/2022 - MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS LOSEC MUPS 20 MG, PARA CUMPRIMENTO DE LIMINAR JUDICIAL, EM ATENDIMENTO AO PROCESSO N° 0204757-47.2022.8.06.0064, EM FACE DA PACIENTE VALENTINNA LIMA DA SILVA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE.

16/11/2022
FECHADA
2022.11.10.01-SETCULT
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 10/11/2022 - INEXIGÍVEL

CONCESSÃO DE PATROCÍNIO PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO “CAMPEONATO BRASILEIRO DE KITESURF”, QUE SERÁ REALIZADO NO PERÍODO DE 13 A 19 DE NOVEMBRO DE 2022 NA PRAIA DO CUMBUCO, PARA DIVULGAÇÃO DA LOGOMARCA E PROMOÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA.

10/11/2022
FECHADA
2022.11.01.02 - IPMC
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 01/11/2022 - INEXIGÍVEL

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA MODALIDADE DE SALAS COMERCIAIS E UMA CASA TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE DESOCUPAÇÃO DA SEDE PROPRIA DO IPMC PARA FUTURAS INTERVENÇÕES NO TOCANTE A SUBSTITUIÇÃO DE TODA REDE ELÉTRICA POR ESTÁ TOTALMENTE COMPROMETIDA CONFORME LAUDO TECNICO DE INSPEÇÃO PREDIAL EXPEDIDO PELA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE CAUCAIA EM ANEXO ONDE ATESTA A NECESSIDADE DA PRESENTE LOCAÇÃO DE INTERESSE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE CAUCAIA/CE.

01/11/2022
FECHADA
2022.10.28.01-SMS
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 27/10/2022 - INEXIGÍVEL

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PAULO GOMES DA SILVA, Nº 177, PARQUE SOLEDADE, MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UAPS TEREZINHA LIMA MOREIRA.

27/10/2022
FECHADA
2022.09.21.01 - SEINFRA
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 27/10/2022 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E EFICIENTIZAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE CAUCAIA/CE.

27/10/2022
FECHADA
2022.10.26.01 - AMT
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 26/10/2022 - INEXIGÍVEL

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA RODOVIA ESTRUTURANTE SOL POENTE (CE 0 85), 1979 – SALA 05, GRILO, CAUCAIA/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO.

26/10/2022
FECHADA
2022.10.25.01-SEJUV
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 25/10/2022 - INEXIGÍVEL

CONCESSÃO DE PATROCÍNIO PARA REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO CIRCUITO DE MTB LITORAL EXTREMO ETAPA CAUCAIA/CE, A SER REALIZADO NO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2022, DE IMPORTÂNCIA E RELEVÂNCIA INTERNACIONAL, NACIONAL E LOCAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE.

25/10/2022
FECHADA
2022.10.18.01-DIV
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 18/10/2022 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLATAFORMA DE MULTISSERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E SOFTWARES DE GESTÃO COM MONITORAMENTO DE ENLACES, INTEGRAÇÃO E COBRANÇA DE NÍVEIS DE SERVIÇO, DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE.

18/10/2022
FECHADA
2022.10.17.02 - SAGPT
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 17/10/2022 - INEXIGÍVEL

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA FLORENCIO MATIAS, 351, GRILO, CAUCAIA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E TECNOLOGIA DO MUNICIPIO DE CAUCAIA/CE.

17/10/2022
FECHADA
2022.10.14.03-SMS
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 14/10/2022 - INEXIGÍVEL

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO PORFÍRIO GOMES, Nº 184, JARDIM ICARAI, MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UAPS CÉLIA NASCIMENTO.

14/10/2022
FECHADA
2022.10.14.03-SETCULT
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 14/10/2022 - INEXIGÍVEL

CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL (BANDA OS ALFAZEMAS) PARA REALIZAÇÃO DE 01 (UM) SHOW NO DIA 15/10/2022, EM COMEMORAÇÃO ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA.

14/10/2022
FECHADA
2022.10.14.02-SETCULT
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 14/10/2022 - INEXIGÍVEL

CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL (LANINHA SHOW) PARA REALIZAÇÃO DE 01 (UM) SHOW NO DIA 15/10/2022, EM COMEMORAÇÃO ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA.

14/10/2022
FECHADA
2022.10.11.01-SME
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 11/10/2022 - INEXIGÍVEL

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOSÉ HOLANDA NOGUEIRA, N° 500, JANDAIGUABA, CAUCAIA/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA ANGATURAMA LINDALVA TEIXEIRA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CAUCAIA/CE.

11/10/2022
FECHADA
2022.10.10.01-SDST
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 10/10/2022 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE QUALIFICADA EM FORMAÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL METÓDICA PARA FORMAÇÃO DE JOVENS APRENDIZES VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES, QUE PROPICIEM A PROMOÇÃO DA INTEGRAÇÃO DO APRENDIZ E SUA FORMAÇÃO PARA O TRABALHO, JUNTO ASECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE.

10/10/2022
FECHADA
2022.09.29.02-SEJUV
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 29/09/2022 - INEXIGÍVEL

CONCESSÃO DE PATROCÍNIO PARA REALIZAÇÃO DO CIRCUITO CAUCAIENSE DE SURF 2022, A SER REALIZADO NOS DIAS 14, 15 E 16 DE OUTUBRO DE 2022, PELA FEDERAÇÃO CEARENSE DE SURF, DE IMPORTÂNCIA E RELEVÂNCIA INTERNACIONAL, NACIONAL E LOCAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE.

29/09/2022
FECHADA
2022.09.29.01-SEJUV
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 29/09/2022 - INEXIGÍVEL

CONCESSÃO DE PATROCÍNIO PARA REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO BRASILEIRO DE TEQBALL, ETAPA CAUCAIA 2022, A SER REALIZADO NOS DIAS 06 A 10 DE OUTUBRO DE 2022, PELA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE TEQBALL, DE IMPORTÂNCIA E RELEVÂNCIA INTERNACIONAL, NACIONAL E LOCAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE.

29/09/2022
FECHADA
2022.09.28.03-SPT
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 28/09/2022 - INEXIGÍVEL

LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA JUACI SAMPAIO PONTES, Nº 2091, CENTRO, CAUCAIA/CE, DESTINADO AO ALOJAMENTO PROVISORIO DOS PERMISSIONARIOS DO MERCADO PÚBLICO DE CAUCAIA, EM VIRTUDE DA REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DO REFERIDO EQUIPAMENTO PÚBLICO.

28/09/2022
FECHADA
2022.09.28.02-DIV
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 28/09/2022 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL QUALIFICA CAUCAIA, PARA FINS DE ORGANIZAÇÃO, GERÊNCIA E A REALIZAÇÃO DE CURSOS PRÁTICOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA JOVENS E ADULTOS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 3.484, DE 22 DE JULHO DE 2022.

28/09/2022
FECHADA
C.I. N° 053/2022-ASJUR/SEFIN
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 27/09/2022 - INEXIGÍVEL

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DO CURSO DE PLANO DE AÇÃO PARA IMPLANTAR A NOVA DE LICITAÇÕES NOS MUNICÍPIOS – REGULAMENTAÇÕES, EXIGÊNCIAS DE GOVERNANÇA E ATORES RESPONSÁVEIS – DE 28/11/2022 A 02/12/2022, PARA A SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE.

27/09/2022
FECHADA
2022.09.19.02 - SDST
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 19/09/2022 - INEXIGÍVEL

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ESTADOS UNIDOS, N° 1511, PARQUE DAS NAÇÕES, CAUCAIA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL – CRAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO MUNICIPIO DE CAUCAIA/CE.

19/09/2022
FECHADA

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