LEI COMPLEMENTAR Nº 148, DE 13 DE MAIO DE 2025 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR Nº 137, DE 14 DE MARÇO DE 2024 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 3.680 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 - INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DO AMBIENTE DE ESPECIALIDADE AUDITORIA E CONTROLE INTERNO DA CARREIRA DE AUDITORIA E CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 3.616 DE 22 DE JUNHO DE 2023 - INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR Nº 115 DE 05 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE O NÚCLEO GESTOR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.225 DE 19 DE SETEMBRO DE 2021 - INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DE NÍVEL SUPERIOR DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, GRUPO OCUPACIONAL GESTÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 3.021 DE 30 DE MAIO DE 2019 - INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.

LEI COMPLEMENTAR Nº 25 DE 28 DE ABRIL DE 2015 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.502 DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E FUNDAMENTAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.284 DE 10 DE JANEIRO DE 2012 - INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DE NÍVEL SUPERIOR DAS SECRETARIAS DE SAÚDE, DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.242 DE 12 DE JULHO DE 2011 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.172 DE 25 DE OUTUBRO DE 2010 - INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.170 DE 08 DE OUTUBRO DE 2010 - CRIA O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA GESTÃO DO TRÂNSITO, DO GRUPO OCUPACIONAL ORDEM PÚBLICA (CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO), DENTRO DA ESTRUTURA FUNCIONAL DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.166 DE 23 DE SETEMBRO DE 2010 - CRIA O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO GRUPO OCUPACIONAL SAÚDE (CARGO DE MÉDICO) DENTRO DA ESTRUTURA FUNCIONAL DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.