RESTITUIÇÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN. CONFORME PROCESSO Nº1120/2025.

DESPESA REFERENTE AO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E AQUISIÇÕES DE PAPEL OFICIO A4 E A3 DE INTERESSES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CAUCAIA - CE.

DESPESA REFERENTE AO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E AQUISIÇÕES DE PAPEL OFICIO A4 E A3 DE INTERESSES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CAUCAIA - CE.

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE

4° PARCELA DO RECONHECIMENTO DE DIVIDA DE ACORDO COM O PROCESSO 2025006491 RELACIONADO A COMPETENCIA DE DEZEMBRO/2024 DA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS TÉCNICOS VISANDO A COMPLEMENTARIDADE DA ESTRUTURA DA SAÚDE PÚBLICA REFERENTE AO ATENDIMENTO BÁSICO EM SAÚDE (UBS) DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SÁUDE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE, TUDO CONFORME CREDENCIAMENTO, Nº 2023012001- REFERENTE AO CONTRATO N° 2023012001-001.

4° PARCELA DO RECONHECIMENTO DE DIVIDA DE ACORDO COM O PROCESSO 2025006491 RELACIONADO AS COMPETENCIAS DE NOVEMBRO/2024 E DEZEMBRO/2024 DA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS TÉCNICOS VISANDO A COMPLEMENTARIDADE DA ESTRUTURA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO - SAE DA SAÚDE PÚBLICA DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SÁUDE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE, TUDO CONFORME CREDENCIAMENTO, Nº 2023012001- REFERENTE AO CONTRATO N° 2023012001-001.

4° PARCELA DO RECONHECIMENTO DE DIVIDA DE ACORDO COM O PROCESSO 2025006205 RELACIONADO AS COMPETENCIAS DE NOVEMBRO/2024 E DEZEMBRO/2024 DA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS NA CATEGORIA PEDIATRIA, VISANDO A COMPLEMENTARIDADE DA ESTRUTURA DO HOSPITAL DR. ABELARDO GADELHA DA ROCHA DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE, REFERENTE AO CONTRATO 2023061602-03 E ORIUNDO DA DISPENSA LICITATÓRIA 2023061602-SMS.

4° PARCELA DO RECONHECIMENTO DE DIVIDA DE ACORDO COM O PROCESSO 2025006491 RELACIONADO AS COMPETENCIAS DE NOVEMBRO/2024 E DEZEMBRO/2024 DA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS TÉCNICOS VISANDO A COMPLEMENTARIDADE DA ESTRUTURA DO CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM SAÚDE - CAEC DA SAÚDE PÚBLICA DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SÁUDE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE, TUDO CONFORME CREDENCIAMENTO, Nº 2023012001- REFERENTE AO CONTRATO N° 2023012001-001.

4° PARCELA DO RECONHECIMENTO DE DIVIDA DE ACORDO COM O PROCESSO 2025006491 RELACIONADO AS COMPETENCIAS DE NOVEMBRO/2024 E DEZEMBRO/2024 DA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS TÉCNICOS VISANDO A COMPLEMENTARIDADE DA ESTRUTURA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS DA SAÚDE PÚBLICA DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SÁUDE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE, TUDO CONFORME CREDENCIAMENTO, Nº 2023012001- REFERENTE AO CONTRATO N° 2023012001-001.

4° PARCELA DO RECONHECIMENTO DE DIVIDA DE ACORDO COM O PROCESSO 2025006491 RELACIONADO AS COMPETENCIAS DE NOVEMBRO/2024 E DEZEMBRO/2024 DA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS TÉCNICOS VISANDO A COMPLEMENTARIDADE DA ESTRUTURA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR - SAD DA SAÚDE PÚBLICA DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SÁUDE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE, TUDO CONFORME CREDENCIAMENTO, Nº 2023012001- REFERENTE AO CONTRATO N° 2023012001-001.

4° PARCELA DO RECONHECIMENTO DE DIVIDA DE ACORDO COM O PROCESSO 2025006491 RELACIONADO AS COMPETENCIAS DE NOVEMBRO/2024 E DEZEMBRO/2024 DA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS TÉCNICOS VISANDO A COMPLEMENTARIDADE DA ESTRUTURA DA SAÚDE PÚBLICA DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SÁUDE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE, TUDO CONFORME CREDENCIAMENTO, Nº 2023012001- REFERENTE AO CONTRATO N° 2023012001-001.

4° PARCELA DO RECONHECIMENTO DE DIVIDA DE ACORDO COM O PROCESSO 2025004715 RELACIONADO AS COMPETENCIAS DE NOVEMBRO/2024 E DEZEMBRO/2024 DA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS TÉCNICOS VISANDO A COMPLEMENTARIDADE DA ESTRUTURA DA SAÚDE PÚBLICA DAS NECESSIDADES DO HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA TEREZINHA DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SÁUDE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE, TUDO CONFORME CONTRATO 2023060101-001, ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 2023060101-SMS.

4° PARCELA DO RECONHECIMENTO DE DIVIDA DE ACORDO COM O PROCESSO 2025004715 RELACIONADO AS COMPETENCIAS DE NOVEMBRO/2024 E DEZEMBRO/2024 DA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS TÉCNICOS VISANDO A COMPLEMENTARIDADE DA ESTRUTURA DA SAÚDE PÚBLICA DAS NECESSIDADES DO HOSP. DR. ABELARDO GADELHA DA ROCHA DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SÁUDE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE, TUDO CONFORME CONTRATO 2023060101-001, ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 2023060101-SMS.

4° PARCELA DO RECONHECIMENTO DE DIVIDA DE ACORDO COM O PROCESSO 2025004715 RELACIONADO AS COMPETENCIAS DE NOVEMBRO/2024 E DEZEMBRO/2024 DA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS TÉCNICOS VISANDO A COMPLEMENTARIDADE DA ESTRUTURA DA SAÚDE PÚBLICA DAS NECESSIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO PORTE III - UPA JUREMA DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SÁUDE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE, TUDO CONFORME CONTRATO 2023060101-001, ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 2023060101-SMS.

4° PARCELA DO RECONHECIMENTO DE DIVIDA DE ACORDO COM O PROCESSO 2025004715 RELACIONADO AS COMPETENCIAS DE NOVEMBRO/2024 E DEZEMBRO/2024 DA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS TÉCNICOS VISANDO A COMPLEMENTARIDADE DA ESTRUTURA DA SAÚDE PÚBLICA DAS NECESSIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO PORTE III - UPA CENTRO DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SÁUDE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE, TUDO CONFORME CONTRATO 2023060101-001, ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 2023060101-SMS.

4° PARCELA DO RECONHECIMENTO DE DIVIDA DE ACORDO COM O PROCESSO 2025006205 RELACIONADO AS COMPETENCIAS DE NOVEMBRO/2024 E DEZEMBRO/2024 DA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS NA CATEGORIA PEDIATRIA, VISANDO A COMPLEMENTARIDADE DA ESTRUTURA DA UPA JUREMA DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE, REFERENTE AO CONTRATO 2023061602-03 E ORIUNDO DA DISPENSA LICITATÓRIA 2023061602-SMS.

4° PARCELA DO RECONHECIMENTO DE DIVIDA DE ACORDO COM O PROCESSO 2025006205 RELACIONADO AS COMPETENCIAS DE NOVEMBRO/2024 E DEZEMBRO/2024 DA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS NA CATEGORIA PEDIATRIA, VISANDO A COMPLEMENTARIDADE DA ESTRUTURA DA UPA CENTRO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE, REFERENTE AO CONTRATO 2023061602-03 E ORIUNDO DA DISPENSA LICITATÓRIA 2023061602-SMS.

DESPESAS COM REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE PAPEL OFICIO A4 E A3 PARA SUPRIR AS NECESIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. TERMO DE CONTRATO N. 2025.06.11.03.10

AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATUAL JUNTO A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL RELATIVO AS PARCELAMENTOS DE DEBITOS PREVIDENCIARIOS DO MUNICIPIO DE CAUCAIA PARCELA 143/240, LEI 12.810/2013.-

DIÁRIAS PARA CUSTEIO DAS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE SÃO PAULO/SP, COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR ALUNOS NA FASE FINAL DA OLIMPÍADA DE MATEMÁTICA DA UNICAMP (OMU), NA QUAL OS ESTUDANTES REPRESENTARÃO O MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE, NO PERÍODO DE 12 A 14 DE SETEMBRO DE 2025, TOTALIZANDO 03 (TRÊS) DIAS DE ATIVIDADES DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 852, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025.

DIÁRIAS PARA CUSTEIO DAS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE SÃO PAULO/SP, COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR ALUNOS NA FASE FINAL DA OLIMPÍADA DE MATEMÁTICA DA UNICAMP (OMU), NA QUAL OS ESTUDANTES REPRESENTARÃO O MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE, NO PERÍODO DE 12 A 14 DE SETEMBRO DE 2025, TOTALIZANDO 03 (TRÊS) DIAS DE ATIVIDADES DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 852, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025.

RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DO PASEP PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS JUNTO A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL.

CONTRIBUIÇÕES RELATIVAS A CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TECNICA JUNTO A ASSOCIAÇÃO DE PREFEITOS DO ESTADO DO CEARA - APRECE , DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO. CONFORME TERMO DE CONTRIBUIÇÃO FIRMADO ENTRE AS PARTES.

SERVIÇOS COM AQUISIÇÕES DE PAPEL A4 E A3 DE INTERESSES DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE.

VALOR QUE SE EMPENHA, COMPLEMENTAR A NOTA DE EMPENHO Nº 02060097, REGISTRADA EM 02 DE JUNHO DE 2025, PARA FAZER FACE AS DESPESAS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MELHORIA NA CAMADA DE ROLAMENTO NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE - CONTRATO Nº 2023.12.28.04/001.

4° PARCELA DO RECONHECIMENTO DE DIVIDA DE ACORDO COM O PROCESSO 2025004631 RELACIONADO AS COMPETENCIAS DE NOVEMBRO/2024 E DEZEMBRO/2024 DA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS NA CATEGORIA DE NEONATOLOGISTA, VISANDO A COMPLEMENTARIDADE DA ESTRUTURA DOS HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA TEREZINHA DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE, REFERENTE AO CONTRATO 2023112002-01 E ORIUNDO DA DISPENSA LICITATÓRIA 2023112002-SMS

4° PARCELA DO RECONHECIMENTO DE DIVIDA DE ACORDO COM O PROCESSO 2025004714 E A PORTARIA N° 225/2025 RELACIONADO AS COMPETENCIAS DE NOVEMBRO/2024 E DEZEMBRO/2024 DA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS NA CATEGORIA DE ANESTESIOLOGISTA, VISANDO A COMPLEMENTARIDADE DA ESTRUTURA DOS HOSP. DR. ABELARDO GADELHA DA ROCHA DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE, REFERENTE AO CONTRATO 2023061602-02 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 2023061602-SMS.

RESSARCIMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA , REFERENTE À CESSÃO DA SERVIDORA OLÍMPIA MARIA FREIRE DE AZEVEDO, ENFERMEIRA ANS, INSCRITO NO CPF Nº 299.707.173-91 MATRÍCULA Nº 01649680, PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA. CONFORME TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA FIRMADO ENTRE AS PARTES, REFERENTE AOS MÊS DE AGOSTO DE 2025.

4° PARCELA DO RECONHECIMENTO DE DIVIDA DE ACORDO COM O PROCESSO 2025004714 E A PORTARIA N° 225/2025 RELACIONADO AS COMPETENCIAS DE NOVEMBRO/2024 E DEZEMBRO/2024 DA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS NA CATEGORIA DE ANESTESIOLOGISTA, VISANDO A COMPLEMENTARIDADE DA ESTRUTURA DO HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA TEREZINHA DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE, REFERENTE AO CONTRATO 2023061602-02 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 2023061602-SMS.

4° PARCELA DO RECONHECIMENTO DE DIVIDA DE ACORDO COM O PROCESSO 2025004713 RELACIONADO AS COMPETENCIAS DE NOVEMBRO/2024 E DEZEMBRO/2024 DA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS NA CATEGORIA DE GINECOLOGISTA E OBSTETRÍCIA VISANDO A COMPLEMENTARIDADE DA ESTRUTURA DOS HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA TEREZINHA DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE, REFERENTE AO CONTRATO 2023061602-04 E ORIUNDO DA DISPENSA LICITATÓRIA 2023061602-SMS.