EMPENHO: 15010003 - DATA: 15/01/2025

Informações do empenho

Número do empenho: 15010003

Data: 15/01/2025

Valor: R$ 5.574,87

Fornecedor: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 7 REGIÃO

Modalidade de licitação: NÃO SE APLICA

Natureza: 3.3.90.91.05 - SENTENÇAS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR


Informações do orçamento

Categoria econômica: SMGG

Orgão: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E GOVERNO

Unid. orçamentária: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA

Proj. atividade: 2.091 - PGTO. DE DEBITOS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR - RPV

Natureza: 3.3.90.91.05 - SENTENÇAS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR

Função: 03 - ESSENCIAL À JUSTIÇA

Sub-função: 091 - DEFESA DA ORDEM JURÍDICA

Fonte de recurso: 1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

Histórico

REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR -RPV REFERENTE AO PROCESSO JUDICIAL Nº 0000504-43.2021.5.07.0036 TRAMITANTE NA 2ª VARA DO TRABALHO DE CAUCAIA, TENDO COMO RECLAMANTE O SR RAFAEL MESSIAS ARAUJO BRAGA COMO CREDOR, SEU ADVOGADO, O SENHOR LEANDRO DANTAS SOARES, CPF 015.366.913-64, CONFORME SENTENÇA TRANSITADO EM JULGADO E MEMORANDO Nº 17/2025 - PROC TRAB QUE ENCAMINHA RPV PARA PAGAMENTO ATRAVÉS DE BOLETO DE DEPÓSITO JUDICIAL.