Informações do empenho
Número do empenho: 30060013
Data: 30/06/2025
Valor: R$ 500,00
Fornecedor: INSTITUTO CEARA CULTURA ICC
Modalidade de licitação: NÃO SE APLICA
Natureza: 3.3.90.31.00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
Informações do orçamento
Categoria econômica: SETUR
Orgão: 32 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - SECULT
Unid. orçamentária: 32.02 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Proj. atividade: 2.135 - IMPLEMENTAÇÃO DE POLITICAS DE FOMENTO A CULTURA
Natureza: 3.3.90.31.00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
Função: 13 - CULTURA
Sub-função: 392 - DIFUSÃO CULTURAL
Fonte de recurso: 1719000000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei n° 14.399/2022
PREMIAÇÃO A INSTITUIÇÃO CEARÁ CULTURA, RELATIVA AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2025- PREMIAÇÃO REGIDO PELO DISPOSTO NA LEI Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022 (PNAB), NO DECRETO Nº 11.740, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023, E PORTARIA MINC Nº 80, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 (REGULAMENTAM A PNAB), NO DECRETO Nº 11.453, DE 23 DE MARÇO DE 2023 (DECRETO DE FOMENTO), NA LEI Nº 13.018, DE 22 DE JULHO DE 2014 (POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA VIVA), NA INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 08, DE 11 DE MAIO DE 2016, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 12, DE 28 DE MAIO DE 2024, OU EM ATO NORMATIVO CORRESPONDENTE EM VIGOR (REGULAMENTAM A PNCV). TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL 03/2025, RESTANTE A PAGAR REFERENTE AO DID-63072025 E EMPENHO- 30060007