Informações do empenho
Número do empenho: 14010001
Data: 14/01/2025
Valor: R$ 1.426,12
Fornecedor: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 7 REGIÃO
Modalidade de licitação: NÃO SE APLICA
Natureza: 3.3.90.91.05 - SENTENÇAS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR
Informações do orçamento
Categoria econômica: SMGG
Orgão: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E GOVERNO
Unid. orçamentária: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA
Proj. atividade: 2.091 - PGTO. DE DEBITOS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR - RPV
Natureza: 3.3.90.91.05 - SENTENÇAS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR
Função: 03 - ESSENCIAL À JUSTIÇA
Sub-função: 091 - DEFESA DA ORDEM JURÍDICA
Fonte de recurso: 1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR -RPV REFERENTE AO PROCESSO JUDICIAL Nº 00000857-67.2022.5.07.0030 TRAMITANTE NA 1ª VARA DO TRABALHO DE CAUCAIA, TENDO COMO RECLAMANTE A SRA ADRIANA DA ROCHA BARBOSA E COMO CREDOR, O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CNPJ 29.979.036/0001-40, CONFORME SENTENÇA TRANSITADO EM JULGADO E MEMORANDO Nº 14/2025 - PROC TRAB QUE ENCAMINHA RPV PARA PAGAMENTO ATRAVÉS DE BOLETO DE DEPÓSITO JUDICIAL.