CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA JURÍDICA NA IMPLEMENTAÇÃO DE GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAUCAIA/CE , REFERENTE AO CONTRATO 2025013001-05 ORIUNDO DA LICITAÇÃO 2025.01.30.01.

LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO E ELABORAÇÃO DO FLUXO DE CONTRATAÇÕES, INCLUINDO FERRAMENTAS E BUSCA DE PREÇOS COM INTEGRAÇÃO AO PNCP, JUNTO A SECRETARIA DO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAUCAIA/CE,REFERENTE AO CONTRATO 20250521.02-SMS, ORIUNDO DA LICITAÇÃO NO PREGÃO ELETRÔNICO 20250521.01.

AJUDA DE CUSTO RELACIONADA A MORADIA E ALIMENTAÇÃO DESTINADAS AOS PROFISSIONAIS MÉDICOS INTEGRANTES DO PROGRAMA "MAIS MÉDICOS" DO GOVERNO FEDERAL, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 2741 DE 11 DE OUTUBRO DE 2016.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA NOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA, CONTEMPLANDO ACOMPANHAMENTO DAS FASES PREPARATÓRIA (PLANEJAMENTO), SELEÇÃO DO FORNECEDOR (LICITAÇÃO) E EXECUÇÕES CONTRATUAIS PREVISTOS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE, REFERENTE AO CONTRATO 2025022801-03, ORIUNDO DA LICITAÇÃO 2025.02.28.01-D.

CELEBRAÇÃO DO TERMO DE REPASSE COM A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DE CAUCAIA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO DAS FAMÍLIAS CADASTRADAS DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA. VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DE SAÚDE DA FAMÍLIA NAS COMUNIDADES DESTE MUNICÍPIO, CONFORME TERMO DE REPASSE N° 001/2025, FIRMADO JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.

SERVIÇOS DE PLATAFORMA DE MULTISSERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E SOFTWARES DE GESTÃO COM MONITORAMENTO DE ENLACES, INTEGRAÇÃO E COBRANÇA DE NÍVEIS DE SERVIÇO, DE INTERESSE DAS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CAUCAIA, CUJAS CONDIÇÕES ESTÃO DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. REFERENTE AO CONTRATO 22022101801/006 ORIUNDO DO PREGÃO DA LICITAÇÃO 2022101801.DIV.

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAUCAIA/CE.

REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONTABILIDADE, NO ÂMBITO DOS REGISTROS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL, ELABORAÇÃO DOS RESPECTIVOS BALANCETES MENSAIS, GERAÇÃO DAS INFORMAÇÕES PARA O SIM - TCE/CE E ELABORAÇÃO DAS RESPECTIVAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE GESTÃO JUNTO AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DE NEFROLOGIA, SEGUINDO A LEI N° 3.668, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE, QUE AUTORIZA Á ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DESTINADOS PELA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DOS PISOS SALARIAIS NACIONAIS DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, CONFORME DISPOSTO PELA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA E JURÍDICA EM CONTROLADORIA GOVERNAMENTAL, VISANDO À ORIENTAÇÃO TÉCNICA JUNTO AOS AGENTES PÚBLICOS, O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E INFORMAÇÕES GERENCIAIS, ANÁLISE E APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS, REALIZAÇÃO DE AUDITORIAS INTERNAS, BEM COMO A GERAÇÃO E O GERENCIAMENTO DE INFORMAÇÕES ADEQUADAS E NECESSÁRIAS PARA O ENVIO AOS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO DA GESTÃO PATRIMONIAL E ORÇAMENTÁRIA, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE, REFERENTE AO CONTRATO Nº 2025050501-02 ,ORIUNDO DA LICITAÇÃO Nº 20250505.01

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DE NEFROLOGIA DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE, REFERENTE AO CONTRATO 20230418101/001, ORIUNDO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 2023041801-SMS.

DESPESA REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA UBALDO SOLON, S/N - IPARANA - CAUCAIA/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO EEIEF LAR CLARA DE ASSIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CAUCAIA/CE.

TRANSFERENCIA DEPOSITO JUDICIAL, JUNTO AO TRIBUNAL JUSTICA DO ESTADO DO CEARA AO PROCESSO DO Nº 00502855920208060064.-

DESPESA REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA BR 222, KM 17, Nº 1171, GUARARU, GENIPABU - CAUCAIA/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA EEIEF OSMIRA EDUARDO DE CASTRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE.

DESPESA REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA GALIENTE, Nº 966 - PARQUE POTIRA - CAUCAIA/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO EEIEF 12 DE OUTUBRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CAUCAIA/CE.

DESPESA REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA GALIENTE, Nº 966 - PARQUE POTIRA - CAUCAIA/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO EEIEF 12 DE OUTUBRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CAUCAIA/CE.

DESPESA REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA E-23, Nº 155 - PARQUE ARATURI, CAUCAIA/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO COLÉGIO UNIFAN, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CAUCAIA/CE.

DESPESA REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA MÉXICO, N°1753- PARQUE DAS NAÇÕES - CAUCAIA/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA BRASILEIRINHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE.

DESPESA REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ANHANGÁ, Nº 525 - PARQUE POTIRA, CAUCAI/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA PARAÍSO DO SABER, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CAUCAIA/CE.

DESPESA REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA RITA BARBOSA, Nº 34, ICARAÍ, CAUCAIA/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MURILO ALVES DO AMARAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CAUCAIA/CE.

DESPESA REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA VILA NOVA, N° 1150, VILA NOVA, CAUCAIA/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA EEIEF LORENA AMARAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE.

DESPESA REFERENTE A LOCAÇÃO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA VERONA, N° 883, CONJUNTO SÃO MIGUEL, CAUCAIA/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ANEXO III DA EEIEF LUIZA MORAIS CORREIA TÁVORA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE.

DESPESA REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA SÃO PAULO, N° 222, CONJUNTO SÃO MIGUEL, CAUCAIA/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA EEIEF LUIZA MORAIS CORREIA TAVORA - CRECHE III ARCA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE.

DESPESA REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA SACI, Nº 849, B, PARQUE POTIRA, CAUCAIA/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA GUADALAJARA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CAUCAIA/CE.

COLABORAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE CAUCAIA, COM A FINALIDADE DE PROMOVER AÇÕES DE INTERESSE PÍBLICO E RECÍPROCO EM REGIME DE MÚTUA COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO MULTICOMUNITÁRIA DO MORADORES DE CAUCAIA SEMEAR, MEDIANTE A TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, PARA ECECUÇÃO PELA ASSOCIAÇÃO SEMEAR DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES NO CONTRA TURNO, EM CONFORMIDADE COM O PLANO DE TRABALHO EM ANEXO E INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES INSERIDAS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2022003821.

DESPESA REFERENTE A LOCAÇÃO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOSÉ HOLANDA NOGUEIRA, N° 500, JANDAIGUABA, CAUCAIA/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA ANGATURAMA LINDALVA TEIXEIRA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE.

DESPESA REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RODOVIA CE 090, KM 01, ITAMBÉ, N° 1010B - INSCRIÇÃO DO IPTU N° 107494-6 E N° 1030 - INSCRIÇÃO DO IPTU N° 107493-8, CAUCAIA/CE, PARA O FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE.

DESPESA REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JUACI SAMPAIO PONTES, Nº 1950 - CENTRO - CAUCAIA/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ALMOXARIFADO RESERVADO AO ARMAZENAMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CAUCAIA/CE.

DESPESA REFERENTE A SUBLOCAÇÃO DE UMA ÁREA EDIFICADA DE 3.100,00 M², COM FRENTE PARA A RUA PORCINA LEITE, 111, PARQUE SOLEDADE, CAUCAIA/CE, INSCRITA NO IPTU SOB OS N°S 20897, 20898, 78912, 78913, 78914, 78915, 78916, 110310 E 110311, DESTINADA À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO POLO AVANÇADO DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL PARA OS ESTUDANTES DO 9° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL.

PROPORCIONAR ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) PARA ALUNOS COM AUTISMO, ALTAS HABILIDADES, SUPERDOTAÇÃO E/OU ACOMETIDOS POR ALGUMA DEFICIÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM O PLANO DE TRABALHO E INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES INSERIDOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022020513.