Ementa: FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2009 A 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE AO SR. JOSÉ MORAES ROCHA.

Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE AO SR. FRANCISCO FURTADO DE OLIVEIRA.

Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE AO SR. JOSÉ WILLAME RODRIGUES SAMPAIO.

Ementa: FICA DENOMINADA DE "RUA RAIMUNDO NUNES MIRANDA", A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL DA LOCALIDADE DO ALTO DO GARROTE, NESTE MUNICÍPIO.

Ementa: CONSIDERE DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DAS FILHAS DO CORAÇÃO IMACULADO DE MARIA.

Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE AO DR. FRANCISCO EVANDRO ROCHA.

Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA, O CENTRO CULTURAL E ESPORTIVO PROF. VALMIR.

Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. FRANCISCO BARBOSA DA CRUZ.

Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE REGRAS DE TRANSIÇÃO DE MANDATO DO CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL, CRIA CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO ORÇAMENTO FISCAL NA FORMA QUE O INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa: OFICIALIZA A RUA JÁ DENOMINADA DE "RUA MARIA GOMES DOS SANTOS FERREIRA", LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE IPARANA, NESTE MUNICÍPIO.

Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL NA FORMA QUE O INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: FICA DENOMINADA DE "RUA VICENTE MACHADO DE MOURA", RUA DO GRUPO, LOCALIZADA, NO BAIRRO PE. JÚLIO MARIA NESTE MUNICÍPIO.

Ementa:

Ementa: CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DAISAKU IKEDA O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.

Ementa: DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BENS IMÓVEIS PARA O CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO CEARÁ - CEFETCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE BENS IMÓVEIS PARA O ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: ALTERA A LEI Nº1937 DE 04 DE JULHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO-CAT DO MUNICÍPIO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: DENOMINA DE "RUA MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO", UMA RUA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA GOES.

Ementa: CONCEDE AO PADRE JOSÉ AROLDO MARINHO DOS SANTOS O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.

Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA, DOS MORADORES DA URUCUTUBA.

Ementa: AUTORIZA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, A CERTIFICAÇÃO DO INGRESSO DOS AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS, NOS TERMOS DA REDAÇÃO DADA PELO § ÚNICA, DO ART. 2º, DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 51, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006, E DA LEI FEDERAL N. 11.350, DE 05 DE OUTUBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA E COMPETÊNCIA DO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - CAT DO MUNICÍPIO, DISCIPLINA NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: ALTERA A LEI N.º 1779, DE 03 DE OUTUBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº678, DE 30 DE SETEMBRO DE 1991, ALTERADA PELA LEI 1856, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007.

Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.909, DE 03 DE ABRIL DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2° DA LEI Nº1.910, DE 08 DE ABRIL DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, NO VALOR DE R$157.000,00 (CENTO E CINQUENTA E SETE REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE NACIONAL DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS.