RESOLVE: ART. 1º EXONERAR A PEDIDO, A PARTIR DE 22 DE SETEMBRO DE 2023, MARIA DE FATIMA DE SOUZA CAVACO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE NÚCLEO II, SIMBOLOGIA EI-2, NOMEADO(A) ATRAVÉS DA PORTARIA N° 01, DE 01 DE JANEIRO DE 2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2381, PAG. 16, EM 11 DE JANEIRO DE 2022, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO, CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 94, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021, REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº 1.354, DE 1º DE AGOSTO DE 2023. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. (PORTARIA REPUBLICADA DIA 29/11/2023).