RESOLVE: ART. 1º NOMEAR A PARTIR DE 16 DE JANEIRO DE 2021, TOMÉALVES DE MORAIS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE NUCLEO II, SIMBOLOGIA CCTEC-2, CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 11, DE 27 DE JANEIRO DE 2014, REGULAMENTADA PELO DECRETO N° 529, DE 27 DE JANEIRO DE 2014. ART. 2º.AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DESTA PORTARIA CORRERÃO À CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DESTA SECRETARIA, CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.