RESOLVE ART. 1º NOMEAR A PARTIR DE 16 DE JANEIRO DE 2021, CARLOS RAUL DA SILVA OLIVEIRA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE , SIMBOLOGIA CHEFE DE NUCLEO II CCTEC-2, CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 11, DE 27 DE JANEIRO DE 2014, REGULAMENTADA PELO DECRETO N° 529, DE 27 DE JANEIRO DE 2014. . AS ART. 2º DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DESTA PORTARIA CORRERÃO À CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DESTA A SECRETARIA, CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.