PORTARIA N° 041, DE 17 AGOSTO DE 2023. CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO AO SERVIDOR PAULO SÉRGIO BARBOSA DE AMORIM, NA FORMA QUE INDICA. O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM DELEGADAS PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ART. 62, INCISO V E ART. 143, INCISO II, ALÍNEA A, PARÁGRAFO ÚNICO, AMBOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA C/C DECRETO Nº 1.352, DE 31 DE JULHO DE 2023.