º. CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO AO SERVIDOR EMERSON RIBEIRO MONTEIRO INTEGRANTE DA GUARDA MUNICIPAL, MATRÍCULA Nº43560, PELO TÍTULO DE ESPECIALISTA NO CURSO DE SEGURANÇA PÚBLICA, REALIZADO PELA FACULDADE FACUMINAS DE PÓS-GRADUAÇÃO, COM CARGA HORÁRIA DE 640 HORAS, COM PERCENTUAL DE 25 % (VINTE E CINCO POR CENTO) SOBRE O VALOR DO VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR. ART. 2º. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, EM 29 DE FEVEREIRO DE 2024.