° CONCEDER AO SERVIDOR FRANCISCO DO NASCIMENTO GOMES. OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL III, MATRICULA N'88837, SIMBOLOGIA ASS-3. GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS). ART. 2° AS DESPESAS DECORRENTES DESTA PORTARIA CORRERÃO POR CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PRÓPRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 3° ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA, EM 19 DE FEVEREIRO DE 2024.