EXONERAR, A PEDIDO, A PARTIR DE 02 DE MAIO DE 2024, FRANCISCO EDMAR DE OLIVEIRA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE NÚCLEO, SIMBOLOGIA EI-1, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 94, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021, REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº 1.397, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024.