CONCEDER AO SERVIDOR JOSE ERIVAN DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, SIMBOLOGIA ASS-3, GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS). ART. 2º AS DESPESAS DECORRENTES DESTA PORTARIA CORRERÃO POR CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PRÓPRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE AGOSTO DE 2023.