REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DA PORTARIA Nº 020/2024, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. (PUBLICADA NO DOM EM 19/02/2024, 2896, PÁGS. 7 E 8) CONSIDERANDO O QUE DISPÕE A LEI 2.242 DE 12 DE JULHO DE 2011, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFISSIONAIS DE NÍVEIS SUPERIOR E MÉDIO DA ÁREA DE TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA; CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ATRIBUIR A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS SEUS SERVIDORES; RESOLVE: ART. 1º ENCAMINHAR PARA SER CREDITADO NO MÊS DE FEVEREIRO/2024 CONFORME PREVISTO NO DECRETO Nº 291 DE 04 DE AGOSTO DE 2011 À GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DO MÊS JANEIRO/2024 DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS: ADRIANA BARBOSA DA MOTA (TÉCNICA DO TESOURO); ADRIANA TAVARES VIEIRA PESSOA (TÉCNICO DE PLANEJAMENTO) E OUTROS SERVIDORES, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.