PORTARIA Nº 138, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. AJUSTA OS VALORES DE GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE, CONCEDIDAS PELA PORTARIA Nº 93, DE 04 DE AGOSTO DE 2023, PUBLICADA NO DOM EM 21 DE AGOSTO DE 2023 NA FORMA QUE INDICA. RESOLVE: ART. 1º - REDUZ A GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE, CONCEDIDA PELA PORTARIA Nº 93, DE 04 DE AGOSTO DE 2023, NO VALOR MENSAL RELACIONADA NA TABELA A SEGUIR, A PARTIR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.