CONCEDER AO SERVIDOR RODRIGO MOURA FIGUEIREDO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL III, SIMBOLOGIA ASS-3, MATRÍCULA N° 88620, GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE, NO VALOR DE R$ 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS). ART. 2º AS DESPESAS DECORRENTES DESTA PORTARIA CORRERÃO POR CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PRÓPRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.