REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO (PUBLICAÇÃO ORIGINAL NO DOM, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023, Nº 2826- PÁGINA 16) DA PORTARIA Nº 138, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. AJUSTA OS VALORES DE GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE, CONCEDIDAS PELA PORTARIA Nº 93, DE 04 DE AGOSTO DE 2023, PUBLICADA NO DOM EM 21 DE AGOSTO DE 2023, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.