CONSIDERANDO O QUE DISPÕE A RECOMENDAÇÃO Nº 02/2023/CGM, DE 26 DE MAIO DE 2023; RESOLVE: ART. 1º. CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO AO SERVIDOR FRANCINILTON MENEZES DIAS INTEGRANTE DA GUARDA MUNICIPAL, MATRÍCULA Nº 00181, PELO TÍTULO DE ESPECIALISTA NO CURSO DE GESTÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA, REALIZADO PELA FACULDADE INTERVALE, COM CARGA HORÁRIA DE 420 HORAS, COM PERCENTUAL DE 25 % (VINTE E CINCO POR CENTO) SOBRE O VALOR DO VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR. ART. 2º. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, EM 07 DE JUNHO DE 2024.