CONCEDER AO SERVIDOR SIDNEY SOUZA DE ALMEIDA, MATRÍCULA Nº 39876, ADMITIDO EM 27 DE ABRIL DE 2011, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE TRÂNSITO, REDUC¸A~O DE CARGA HORA´RIA DE 02 (DUAS) HORAS DIÁRIAS, TEMPORARIAMENTE, PARA INCENTIVO A FORMAC¸A~O PROFISSIONAL (PRORROGAC¸A~O DO INI´CIO OU ANTECIPAC¸A~O DO TE´RMINO DO EXPEDIENTE DIA´RIO). § 1º A REDUC¸A~O DA CARGA HORA´RIA PARA INCENTIVO A` FORMAC¸A~O DO SERVIDOR SERA´ AUTORIZADA EXCLUSIVAMENTE NO PERI´ODO DE 19/02/2024 À 06/07/2024.