PORTARIA Nº 19/2021, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021. RESOLVE: ART. 1º PARA SER CREDITADO NO MÊS DE OS VALORES FEVEREIRO/2021 CONSTANTES DA PLANILHA ANEXA, CONFORME PREVISTO NO DECRETO Nº 291 DE 04 DE AGOSTO DE 2011, REFERENTE À GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DO MÊS JANEIRO/2021 DOS SERVIDORES RELACIONADOS.