RESOLVE: ART. 1º CESSAR OS EFEITOS, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024, DO ITEM 2 NO ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 120, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021., QUE CONCEDEU A GRATIFICAÇÃO DE EXECUÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE A SERVIDORA JESSICA RAIANE DANTAS DA SILVA - MATRÍCULA: 80313 - VALOR DE R$ 1.800,00 (MIL E OITOCENTOS REAIS). ART. 3º REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ART. 4º REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.