RESOLVE: ART. 1º CONCEDER AO SERVIDOR THIAGO LUYD SIMOES TIMBO, OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE NÚCLEO II, GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS). ART. 2º AS DESPESAS DECORRENTES DESTA PORTARIA CORRERÃO POR CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PRÓPRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO, CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE FEVEREIRO DE 2024.