RESOLVE: ART. 1º EXONERAR, A PARTIR DE 20 DE MARÇO DE 2024, VANESSA VITURINO DO NASCIMENTO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE NÚCLEO III, SIMBOLOGIA EI-3, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO, CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 94, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021, REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº 1.354, DE 1º DE AGOSTO DE 2023. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.