CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO AO SERVIDOR CÍCERO ROBERTO SILVA DE CASTRO INTEGRANTE DA GUARDA MUNICIPAL, MATRÍCULA Nº 56588, PELO TÍTULO DE ESPECIALISTA NO CURSO DE SEGURANÇA PÚBLICA, REALIZADO PELA FACULDADE DE MINAS - FACUMINAS, COM CARGA HORÁRIA DE 640 HORAS, COM PERCENTUAL DE 25 % (VINTE E CINCO POR CENTO) SOBRE O VALOR DO VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR. ART. 2º. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, EM 03 DE SETEMBRO DE 2024.