ART. 1° EXONERAR, A PEDIDO DE ANA PRISCILA GOIS MENEZES DE SOUSA, A PARTIR DE 1° DE JULHO, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR, SIMBOLOGIA EP-3, CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 94, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 1.397, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024.